sessao nº 67

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata Seis
lhos degoito dias do mês de sutubro do ano de dois mil e vinte
e dois, às dezenove horas e nove minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob al
presidência do vereador Willian de Carvalho Rosário, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde Hipólito Filho instalou-
se a sexagésima sétima ordinária da Segunda Sessão
Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente dispensou a|
leitura da ata do dia onze de outubro, em razão dos
vereadores possuírem cópia, colocando-a em votação quando
aprovaram por unanimidade; informou que a apreciação da ata
do dia treze de outubro será na próxima sessão e solicitou
ao primeiro secretário a leitura do expediente, poder
executivo: ofício nº 433/2022-GP, do prefeito municipal,
encaminha resposta as indicações verbais nº 412, 413, 417 e
419/2022 autoria vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício
nº 434/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta as
indicações verbais nº 420, 422 e 423/2022, autoria vereador
Luiz Fernando do Nascimento Faria; poder legislativo: sem
matéria. Passando a fase de indicações verbais, o presidente
solicitou que os vereadores interessados se manifestassem:
o vereador Alex Miller Alves d'Elias fez uma indicação ao
chefe do executivo municipal e secretaria competente:
operação tapa-buracos na Rua Humberto Amaral, em frente ao
número duzentos e cinquenta e cinco, Bondarovsky. O vereador
Luiz Fernando do Nascimento Faria fez quatro indicações ao
executivo municipal relativas ao bairro Jardim
Independência: troca de tampa de bueiro em frente ao número
doze na Rua Capitão Aprígio Barbosa Lima; reforma e
instalação de brinquedos infantis na área de lazer ao lado
da quadra poliesportiva; recapeamento e manutenção das Ruas
José Nascimento e F; e limpeza geral do bairro e ruas
transversais com limpeza e desentupimento de bueiros; fez
uma indicação relativa ao bairro São Benedito, mas retirou
em razão do vereador Nilde Hipólito Filho ter comunicado que
já havia feito a proposição. O vereador Nilde Hi ólito Filho
fez uma indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura:
chamamento da firma responsável pela pintura das ruas para
refazer o serviço na Estrada Victor Marcondes Sampaio. O
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - R$.
Pia AR e VR
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vereador Carlos Alberto Lopes Reygio fez duas indicações ao
chefe do executivo municipal: possibilidade de intervenção
junto ao Colégio Estadual Américo Pimenta visando a liberação
da quadra aos alunos da Escola Municipal Professora Julieta
Pereira Sampaio; e liberação do playground da Escola
Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio. Após informar
posterior encaminhamento das indicações apresentadas ao
executivo municipal, o presidente solicitou a continuidade
do expediente, diversos: ofício nº 14/2022, do Setor de
Contabilidade, encaminha os balancetes de setembro de 2022.
O vereador Nilde Hipólito Filho foi convidado a utilizar a
tribuna, da qual a fala segue transcrita: “Boa noite a todos,
boa noite o pessoal que ta aí na, na galeria aí e o pessoal
que ta na internet. É, seu presidente, nobres vereadores.
Essas falas que eu vou falar hoje serve pra todos vocês que
são da mesa aí e também pra você Maninho, eu sei que às vezes
você recrama que a gente fala que você é o líder do governo.
O que que acontece até nessa parte de que eu falei da
indicação ali da estrada ali, quer dizer foi uma firma que
veio né. Agora eu não sei se foi do estado, se foi aqui o
município mesmo né porque quando tava fazendo o asfalto aí
tinha um monte de padrinho né, era o governo do ano passado,
era o governo desse ano, é eu que fiz é eu que não fiz. E o
que que acontece e tem que ter a qualidade do serviço. E o|
serviço acho que não foi bom né, o senhor mesmo passa la o
senhor vê la, o senhor pode chegar la no executivo. Que eu
vou falar aqui que eu peço ali eu sei que não vou ser atendido
nenhuma indicação, mas a gente é vereador a gente tem que
fiscalizar. Então, primeiramente fiscalizar o que ta
acontecendo com essas firmas aí e tem outras firmas também
e se vocês tiver alguma resposta pode falar que a gente ta
pra ouvir porque ta apagado não tem nem seis mês que pintaram
essa estrada de la debaixo até aqui. Então, o dinheiro ta
vindo da onde, né? Do povo. Do povo né, é da população.
Então, e outra coisa gente quero fala pra todos vocês uma
coisa que ta acontecendo muito grave aqui em Quatis, isso aí
pra vocês que tão aqui no plenário aí eo pessoal que tão em
casa assistindo a gente, uma coisa terrível que pode
acontecer com algum parente nosso é uma pouca vergonha que
ta acontecendo nessa prefeitura é a falta da ambulância na
nossa cidade. Essa semana, já tem duas semanas sem ambulância
no hospital, já aconteceu de gente passar mal correr pro
hospital, o hospital mandar voltar pra casa e voltar no
hospital de novo não ter jeito, e a pessoa chegar no hospital
do vizinho e ser operada as pressas. Ce pensou se não opera,
eu não vou falar o nome da Pessoa isso aqui que aconteceu
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ...
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jessa semana agora pra não complicar a pessoa, pra não ficar
sendo perseguido. Porque é perseguido aqui em Quatis. Aqui
em Quatis se ocê não for do lado do governo cê é perseguido,
vereador não consegue fazer nada porque ta uma pouca vergonha
ce pensou se for um parente meu, um parente teu. Meu pai
morreu, meu pai morreu por causa duma vesícula estourou ali
no hospital memo, foi bem atendido no hospital, tinha
ambulância, mas não deu tempo de, de socorrer. Já teve outros
fatos que aconteceu essa semana, semana passada do senhor
precisar de uma ambulância né, não tinha ambulância,
socorreram o senhor, num, num golzinho me falaram do
hospital, tava parado no hospital. Quanto tempo vocês que
fala aqui que é da mesa: “ah tão inaugurando uma quadra, vai
ter uma quadra aqui uma qualidade de vida pra nós ta fazendo
isso aqui uma qualidade de vida”. E a vida nossa na saúde?
O secretário de saúde é meu amigo, mas eu tenho que fala que
ta uma vergonha: o cara foi socorrido passou um tempo o cara
morreu no hospital. O hospital de Resende, de Barra Mansa
não atende mais, não atende. Porto Real se você for em Porto
Real não atende Quatis. Aí eu falo pra você: cadê o dinheiro?
Quanto tempo que a gente ta falando aqui de Falcão? Falcão
o postinho eu passando tava abrindo era nove hora da manhã,
depois que eu passei la começou abrir acho que sete, sete e
pouco. Num tá, cadê a ambulância de 1a? Cadê a ambulância de
São Joaquim, ô presidente? Tenho que falar isso pro senhor.
Eu tenho que fala pra vocês, isso aqui é pra vocês cobrar,
vocês têm que cobrar. Vocês que são vereador da mesa, o
Casoba ta aqui, o Willian, o Alex, o Maninho têm que cobrar
que o troço ta feio. Amanhã depois o, alguém da nossa família
que vai acontecer isso, de vocês que tão aí, de vocês que
tão em casa. Ô secretário, o senhor veio aqui conversou com
a gente, a gente demo tempo pro senhor aqui pa resolver. Eu
sei que não resolver uma coisa da noite pa, pra outra. Mas
poxa! Uma ambulância, eu nunca vi faltar na ambulância. A
ambulância pode ta com o pneu furado la, ta com pneu careca,
ta faltando uma peça. Mas ficar sem ambulância no hospital?
Que responsabilidade é essa? Isso aqui né eu to falando pa,
pa falar mal do Aluísio la não, que é o prefeito né nada
não. Eu to falando o que ta acontecendo em Quatis ué. Se a
gente não falar isso quem vai falar? Vai, vai ficar quieto
isso? Até quando? É muito feio cara! Essas obras que ta
fazendo aí vocês tão fiscalizando se os material é bom? vã
se as coisas ta boa? Não tão fiscalizando. Só na hora que ta
que construir uma quadra: “opa vão lá. Aqui é limpei o
terreno, opa vão melhorar!”. Pô mais agora e a saúde, cara!
Isso é vocês, uma hora vai ser um de vocês. Todo mundo vai
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O 7, 3
BD o ar
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ficar com o olho tampado? Com o ouvido tampado? Né possível|
que só eu que saio na rua que eu to escutando o outros nal
rua? Porque todo mundo chega perto de mim e fala. Chega final
de semana é telefone ligando, é gente ligando aqui não tem
ambulância me leva la em Barra Mansa, me leva não sei na)
onde eu to aqui no hospital com perna quebrada aqui ó, não
quer me levar porque não tem ambulância. Né possível que só|
eu que tenho telefone aqui, ué! Ta uma pouca vergonha! Tem
que melhorar, vocês têm que agir, cara! Isso, isso é família
de vocês que vocês eu sei disso vocês recebe pedido la do
hospital correndo atrás de cirurgia, correndo atrás pa, pa,
pa socorrer. Pô, mas não vai brigar com o prefeito chegar,
brigar não: “ô prefeito cadê a ambulância? Cadê o remédio?
Até hoje?”. Ce entendeu? Aí eu vi aqui, eu escutei aqui esses
dias, não me lembro qual vereador falando que já tem
especialista disso, especialista disso mas aó que tem que
ele tem que trazer aqui pra nós aqui ó: “tem especialista
ortopedista é tal hora no postinho tal e são quantas
consultas”. Porque quando chega la pa marcar la é três vaga,
cinco vaga o caboco tem que acordar três horas da manhã pra
ficar na fila. E aí? Num falaram nada, ah mais apareceu,
apareceu, mas tem que vocês tem que fala pra gente aqui. Eu
num vou ficar chateado se vocês falar não Nildinho ce tal
errado é tal dia assim assado, vai ser bom. Tem que fala que
a população tem que saber e a gente da informação pra,
população porque a saúde ta uma merda. Desculpe a palavra,
aí, só isso só seu presidente, obrigada!”. Na ausência de
mais inscrições para a tribuna, o presidente passou a ordem
do dia: projeto de emenda à Lei Orgânica nº 007/2022, autoria
mesa executiva, em primeira discussão, que “altera o inciso
XXIII do artigo 19”, com parecer nº 072/2022 exarado pela
Comissão de Justiça, Constituição e Redação, com voto
favorável para deliberação em plenário. Após leituras do
parecer e do projeto, o presidente abriu discussão da matéria
falando sobre sua importância para os servidores municipais
e explicou que tratava de proposição do próprio Quatis PREV
visando fomentar a participação dos servidores efetivos nos
conselhos, fiscal e administrativo, da autarquia, sendo
seguida da fala do vereador Alex Miller Alves d'Elias
explicando que os agentes políticos ficavam fora do jeton e
era um projeto importante para a valorização dos servidores
a fim de composição dos conselhos citados. Finalizada a
discussão, o presidente colocou a matéria em votação nominal
quando obteve quatro votos contrários (vereadores José
Jadenilso da Silva, Nilde Hipólito Filho, Maria Rosa dos
Santos Elias e Francisco Antônio de Paula Franco) e cinco
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clima
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votos favoráveis, sendo o projeto de emenda à Lei a Orgânica
nº 007/2022 rejeitado em primeira discussão. Finalizada a
ordem do dia e na ausência de inscritos para explicações
pessoais, o presidente declarou a palavra livre na qual as
falas dos vereadores seguem resumidamente: o vereador Alex
Miller Alves d'Elias sobre a pintura da estrada informou que
foi feita pelo estado e concordou com a má qualidade do
serviço, mas disse que cada vereador poderia oficializar o
DER pelo próprio gabinete. Quanto a consulta informou que há
mais de mês estava aberta para agendamento nos postos de
saúde. Com relação à matéria não aprovada na sessão externou
tristeza em razão da importância para o servidor e
aproveitando a presença do Quatis PREV perguntou se algum
vereador com voto contrário tinha explicação para o servidor.
O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria saudou a todos,
agradeceu a presença dos integrantes do conselho do Quatis
PREV e do professor Silvio. Falou sobre a situação complicada
com a reprovação do projeto considerando que tiveram reunião
com o Quatis PREV para tratar da matéria quando expuseram a
dificuldade de composição dos conselhos e a necessidade de
alteração do artigo que veda o pagamento de jeton. Ponderou
a importância de respeitar a votação de cada vereador, mas
que ainda tinham possibilidade de analisar até a segunda
discussão para que tenha mudança na votação e possível
aprovação da matéria. Agradeceu aos moradores pela recepção
ao projeto “Gabinete Itinerante” na manhã do corrente dia
onde teve a oportunidade de conversar ouvindo as queixas e
reivindicações e deixou um abraço para aqueles que estavam
trabalhando e não puderam recebê-lo. O vereador José
Jadenilso da Silva saudou o presidente e demais pares. Com
relação ao requerimento respondido pelo executivo, assinado
pela secretária Caroline Teixeira Lopes e prefeito, fez a
leitura da resposta na qual informaram que o serviço foi
realizado e o aparelho estava em condições de uso. A
documentação endossada confirma que o serviço foi realizado
em dois mil e vinte e um, mas a nota de pagamento da
prefeitura é datada de vinte e nove de agosto de dois mil e
vinte e dois, o que causa estranheza em razão de não terem
respondido isto no primeiro requerimento; e por isso entrará
em contato com a empresa responsável pelo serviço. Quanto ao
gratificada) a quem participar do conselho da autarquia ao
invés de forçar uma mexida na Lei Orgânica. O vereador Nilde
Hipólito Filho saudou o presidente e demais vereadores. Sobre
a fala do vereador Alex relativa ao sistema falou da
RJ.
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dificuldade de acesso a internet e tecnologia que muitas
pessoas carentes passam, considerando a quantidade de
pessoas procuram informações relatando a dificuldade de
marcação e filas de espera, caberia então a Secretaria de
Saúde e agentes de saúde informar melhor a população. Quanto
a pintura de baixa qualidade feita pelo estado disse que não
tinha obrigação de enviar ofício, mas sim o executivo.
Questionou a questão da falta de ambulância no hospital em
razão de estarem fazendo muitas coisas e não priorizarem o
básico para a população como remédio, médico e outros
assuntos. Pediu aos demais vereadores para tomarem uma
posição e falarem o que está acontecendo como a falta d' água
nas partes altas da cidade e disse que a população deveria
manifestar dentro da câmara e na porta da prefeitura, ainda
mais que a cidade tem muitos pontos de captação de água.
Sobre o jeton disse que não votou favorável por mexer na Lei
Orgânica e o prefeito teria vários modos de resolver a
situação. O vereador Alex Miller Alves d'Elias pediu direito
de resposta expondo estranheza com o fato de estarem sendo
cobrados e questionou se o vereador Nilde achava que os
demais vereadores não cobravam o executivo e afirmou que vem
fazendo o seu trabalho. Perguntou quando o vereador Nilde
visitava as obras já que trabalhava em outro lugar e porque
não cobrou no ano passado. Quanto a falta da ambulância disse
que não tinha justificativa apesar do executivo buscar
solução. Sobre o trabalho do vereador afirmou que deviam
satisfação somente à população e cada vereador fazia da sua
forma. O vereador Nilde Hipólito Filho pediu direito de
resposta por ter sido citado e o presidente pediu para
continuar as falas que depois retornaria ao vereador. A
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu ao
presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
saudou o presidente e demais vereadores. Em resposta ao
vereador Alex disse que já havia avisado aos interessados
que não votaria favorável ao projeto e que concordava com o
recebimento de qualquer coisa menos em mexer na Lei Orgânica.
Citou parte do parecer: “Portanto, não há qualquer violação
Lei Orgânica Municipal quanto à iniciativa do Projeto de Lei
ora proposto pelos nobres vereadores desta Casa Legislativa”
e questionou porque não pagavam o jeton se não havia violação
da Lei Orgânica; pois ao retirar uma coisa da Lei Orgânica
ocorria a violação dela. Sobre a necessidade de explicação
para o pessoal do Quatis PREV afirmou que a responsabilidade
era do prefeito Aluísio que tem a função de resolver estes
problemas e outros muito mais grave como a falta de
ambulância do município onde as famílias estavam tentando
Praça Doutor ixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.4]
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resolver por conta própria, quando a obrigação era do
prefeito que já fará dois anos de mandato. Ao vereador Nilde
disse que diferente do que falou a ambulância tem que estar
em ótimas condições e ser o carro mais cuidado do município
a fim de evitar acidentes. Ao vereador Alex pediu para dar
explicação junto ao irmão prefeito as pessoas que estavam
morrendo no Hospital São Lucas e buscando recursos em outros
municípios às questões de falta de ambulância e de convênio
com Hospital de Emergência para resolver os problemas mais
graves. O vereador Carlos Alberto Lopes Revgio parabenizou
os profissionais pelo o dia do médico, na data corrente,
destacando a atuação no Sistema Único de Saúde do município.
Se posicionou como atuante e afirmou não ser omisso com as
questões erradas ocorrendo no município e explicou que a
primeira providência ao verificar uma situação é acionar o
executivo. Não aceitou a fala de que os vereadores são
omissos. Sobre as ambulâncias disse que buscou informação
junto ao secretário e recebeu informação de que houve falhas
e estavam resolvendo com a chegada de ambulância nova por
esses dias. Quanto ao projeto de lei votado se colocou
favorável a aprovação por ser a favor da valorização do
servidor e colocou que se a lei maior do país é modificada
não via problemas em alterar a Lei Orgânica para beneficiar
e colocar a cidade num caminho mais justo; sobre a proposição
de alteração ser de autoria da mesa executiva explicou que
se colocaram à disposição para ajudar o Quatis PREV. O
vereador André Gomes Martins saudou a todos, parabenizou os
médicos pelo seu dia. Relatou a perda de uma irmã durante o
final de semana destacando a importância do profissionalismo
do médico responsável. Sobre ser a última fala colocou a
complicação do momento e com relação aos ataques entre
vereadores relembrou seu posicionamento de continuar seu
trabalho e não ter que provar nada pra ninguém. No que se
refere ao projeto de jeton do Quatis PREV afirmou que não
terá o sexto voto porque é proposição da mesa e existe uma
política de ataque à mesa, mas que na verdade a mesa tem as
mesmas funções que os demais vereadores de fiscalizar e
legislar e cabia ao executivo a execução das políticas. Fez
agradecimentos as pessoas que acompanham o projeto Fúria e
deram continuidade ao trabalho no sábado quando não pode
estar presente por motivos de falecimento na família. Pediu
desculpas por estar emocionalmente abalado em razão das
perdas de familiares, agradeceu a todos; aos vereadores falou
que estavam vereadores e de passagem na casa e cada um fazia
sua parte não tendo obrigação de provar nada pra outro
vereador. O presidente passou a palavra ao vereador Nilde
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Hipólito Filho que falou a todos vereadores se direcionando
ao vereador Alex e explicou que não queria provar nada e não
falou que não faziam o trabalho, mas que estavam numa casa
de debates. Respondeu que no ano anterior estava com eles e
acompanhou o irmão dele durante a campanha quando escutou o
que ele falou para as pessoas, a exemplo da diminuição dos
alugueis que hoje chega a mais de meio milhão de reais/ano
a contrário do que falou que faria. Neste momento o vereador
Alex Miller Alves d'Elias interrompeu dizendo que era
prefeito e o vereador Nilde respondeu que outro vereador|
disse que era irmão dele e ele não falou nada. Novamente com
a fala o vereador Nilde Hipólito Filho disse que tem
secretários que não atendem os vereadores conforme ocorrido
no domingo e que as falas realizadas na casa são para a
população. Continuou dizendo que tem orgulho por ter o seu
trabalho e afirmou que faz visita durante a semana e no final
de semana, e que não vem mais na Câmara porque não adiantava
pedir nada com eles, pois não fazem e também não explicam
nada. Afirmou que não omite nada e estava na casa para
trabalhar porque estava vereador e não vai parar de falar;
e que o vereador estava na razão dele em defender o prefeito,
mas deveria dar uma olhadinha. Falou que todos os vereadores
passavam o mesmo perrengue na cidade e por isso não gostava
de falar sobre (neste momento o presidente solicitou a
conclusão da fala), mas que no ano passado não falou nada
Porque pensava que o irmão dele faria alguma coisa. Porém
ele (prefeito) estava pensando em outra coisa. O presidente,
vereador Willian de Carvalho Rosário, saudou a todas e a
todos. Lamentou a questão do jeton e explicou novamente que
foi uma iniciativa do Quatis PREV através dos servidores que
vieram a casa se reunir com os vereadores, sendo o projeto
apresentado pela mesa executiva. Falou sobre o direito de
posicionamento individual e o respeito as opiniões. Quanto
a alteração do citado artigo da Lei Orgânica informou que se
faz necessário porque vedava o pagamento do jeton. E adequar
a legislação a realidade era função dos vereadores baseada
em parâmetros legais conforme foi feito e por isso votou
favoravelmente. Sobre o papel dos vereadores disse que todos
sabem de suas tarefas e fazem da maneira que acham melhor,
não cabendo ao presidente ficar explicando as funções.
Colocou a importância de cada vereador cuidar do seu próprio
trabalho e não pontuaria o quanto conseguiu de emendas para
e“ cidade pois não acha justo. Mas ressaltou o quanto o
município precisa de fomentos para as políticas públicas com
projetos para apresentar oportunidades. Pediu cuidado com o
próprio trabalho e entendimento de quanto podem avançar para
Praça Doutor Tej
felya Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis = RJ
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elaboração de políticas públicas, lembrando que as primeiras
indicações foram em prol do quilombo de Santana visando a
presença da política de saúde de forma efetiva na comunidade
e que até hoje as repete, faz cobranças e conversas.
Reconheceu melhorias na saúde assim como a necessidade de
mais avanços na política. Pediu que os vereadores não percam
a capacidade de entendimento do papel individual de cada um
e respeitar o diverso a fim de manter a cordialidade dentro
da casa legislativa. Em seguida agradeceu a presença de todas
e todos convidando para a próxima sessão no dia vinte de
outubro. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle
Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa
Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo
presidente e secretários na forma do artigo duzentos e vinte
e um, parágrafo treze do Regimento terno.
Willian de Gasvalho Rosário
Presidente
|
| (
Carlos Alberto Lope méldio Luiz Fernando ento Faria
Primeiro secrefário Segundo /sêcrêtário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis -— RJ.