sessao nº 67

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.612
Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte
e dois, às dezenove horas e seis minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador Willian de Carvalho Rosário, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde Hipólito Filho instalou-
se a sexagésima quinta ordinária da Segunda Sessão
Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente dispensou a
leitura da ata do dia quatro de outubro, em razão dos
vereadores possuírem cópia, colocando-a em votação quando
aprovaram por unanimidade; e solicitou ao primeiro
secretário a leitura do expediente, poder executivo e poder
(legislativo: sem matéria. Passando a fase de indicações
verbais, solicitou que os vereadores interessados se
manifestassem: o vereador Alex Miller Alves d'Elias fez
quatro indicações ao chefe do executivo municipal e
secretaria competente, sendo três relativas à Rua Comendador
Miranda: transformação da via em mão única; proibição da
passagem de caminhão; e manutenção dos bloquetes; e uma
relativa a Rua Francisco Franco: manutenção da iluminação na
esquina com o Smart. O vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria fez uma indicação ao executivo municipal: troca da
tampa do bueiro localizado na Rua Antônio Polastri, ao lado)
da Loja Macopil, Jardim Polastri. O vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio fez quatro indicações ao chefe do executivo
municipal: tapa-buracos na Rua Antônio Polastri; manutenção
do balanço no playground na Praça Jonas de Lima Nunes;
planejamento de atividades em datas comemorativas com
[inclusão no calendário oficial da Secretaria de Esporte;
elaboração de festival ou torneio de futebol nos distritos.
Após informar posterior encaminhamento das indicações
apresentadas ao executivo municipal, encerrou O expediente
e na ausência de inscrição para a tribuna, de matéria para
a ordem do dia e de inscrição para explicações pessoais, O
presidente declarou a palavra livre, na qual as falas dos
vereadores seguem resumidamente: o vereador Alex Miller
Alves d'Elias desejou feliz dia das crianças a todas as
crianças e falou sobre a importância dos pais na educação
delas. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria agradeceu
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
sa
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Estado do Rio de Janeiro
ao presidente. O vereador José Jadenilso da Silva agradeceu
ao presidente. O vereador Nilde Hipólito Filho agradeceu ao
presidente. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu
ao presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
agradeceu. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio ressaltou
a presente data como dia da pessoa com deficiência e
discorreu sobre o projeto de lei em tramitação na Câmara
Federal, de autoria do deputado Aureo, visando a troca do
símbolo de representação das pessoas com deficiência por um
símbolo que abranja todas as deficiências. Falou sobre a
iimportância do dia da padroeira do país e das crianças,
deixando uma singela homenagem as crianças. O vereador André
Gomes Martins saudou a todos os presentes. Agradeceu ao
secretário de infraestrutura pela oportunidade de acompanhá-
lo a obra em andamento da quadra do Polastri e do
Mirandópolis, a iniciar; e da obra na Rua Cinco, próximo ao
Chumbinho, quase concluída; destacando o empenho do prefeito
e secretário. Com relação ao dia das crianças agradeceu a
indicação do vereador Casoba afirmando a importância de ação
oficial da prefeitura na data em homenagem a elas. E desejou
bom feriado a todos pedindo bençãos da padroeira. O
presidente, vereador Willian de Carvalho Rosário, saudou a
todas e a todos presentes e online, registrou a presença do
secretário de Saúde, Lucas. Sobre o dia das crianças desejou
a elas e aos que se dedicam ao trabalho com as crianças votos
de prosperidade e gratidão. Citou a importância dos avanços
no Estatuto da Criança e do Adolescente definindo as crianças
enquanto indivíduos de direitos. Em seguida agradeceu a
presença de todas e todos convidando para a próxima sessão
no dia treze de outubro. Sem mais declarou a sessão encerrada
ie eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta
Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada
(pelo presidente e secretários na forma do artigo duzentos e
vinte e um, parágrafo treze do Regimento Interno.
willian de Carvalho Rosário
Presidente |
Carlos Alberto Lopes Reygio Luiz Fernando do Nascimento Faria
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
VÃ Estado do Rio de Janeiro
À
mp Câmara Municipal de Quatis
Ata 2.613
Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte
e dois, às dezenove horas e onze minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador Willian de Carvalho Rosário, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio,
Francisco Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias e Nilde Hipólito Filho instalou-se a sexagésima sexta
ordinária da Segunda Sessão Legislativa E Oitava
Legislatura. O presidente convidou o vereador Alex Miller
Alves d'Elias para compor a mesa em razão da ausência
justificada do vereador André Gomes Martins. Em seguida
dispensou a leitura da ata do dia seis de outubro, em razão
dos vereadores possuírem cópia, colocando-a em votação
quando aprovaram por unanimidade; e solicitou ao primeiro
secretário a leitura do expediente, poder executivo: ofício
nº 430/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha a Lei
Municipal nº 1.238 de 06 de outubro de 2022 que “Nomeia os
logradouros localizados no P.A Irmã Dorothy”; ofício nº
431/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha a Lei
Municipal nº 1.239 de 06 de outubro de 2022 que “Nomeia o
logradouro localizado no Loteamento Terras Nobres”; ofício
nº 432/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta ao
requerimento nº 038/2022 autoria vereador José Jadenilso da
Silva; poder legislativo: sem matéria. Passando a fase de
indicações verbais, solicitou que os vereadores interessados
se manifestassem: o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio fez
duas indicações ao chefe do executivo municipal relativas à
unidade de Estratégia Saúde da Família - ESF II bairro
Mirandópolis: instalação de rampa de acessibilidade até a
sala do dentista na área externa; e instalação de grade de
proteção no relógio de energia. O vereador Alex Miller Alves
d'Elias fez duas indicações ao chefe do executivo municipal:
manutenção na Rua Olavo de Castro Lobo, em frente ao número
cento e cinquenta e cinco; e implantação de jogos
interclasses em todas as escolas municipais. Após informar
posterior encaminhamento das indicaçõãos apresentadas ao
executivo municipal o presidente suspendeu a sessão para
entrega de moções de congratulação pelo vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio. Retornando à sessão, o presidente
convidou o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio para a
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
pá
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tribuna, da qual a fala segue transcrita: “Boa noite a todos,
é um dia muito importante para homenagear aqui esses
fisioterapeutas que tanto se dedicam a nossa cidade, aos
nossos cidadãos é, de forma calorosa é, que a gente presta
esse “sinja”, singela homenagem no dia treze de outubro que
se comemora o dia do fisioterapeuta. É com muita emoção que
eu presto esta homenagem aos meus companheiros de profissão,
porque também sou prof., fisioterapeuta é, sou profissional
de educação física, mas iniciei a faculdade de educação
física com o sonho de ser fisioterapeuta. É, eu, na época eu
não consegui fazer o curso porque aqui na nossa região ainda
não tinha o curso de fisioterapia, somente no Rio de Janeiro.
Então eu não desisti do meu sonho e graças a deus hoje eu
atuo como profissional de educação física e como
fisioterapeuta também. É, vou fazer uma singela homenagem
aqui a todos né pelo dia. Fisioterapia: fazendo dos esforços
e dores, uma recompensa para um melhor, uma melhor vida.
Desde os primórdios da humanidade de certa forma as pessoas
praticam a fisioterapia, os nossos ancestrais tinham o
costume de esfregar os, os locais doloridos no corpo, como
uma tentativa de aliviar as dores, por exemplo. Porém, foi
apenas em 1951 (mil novecentos e cinquenta e um) que o
primeiro curso de Fisioterapia foi criado em nosso país.
Anos mais tarde, em 1969 (mil novecentos e sessenta e nove),
a profissão de fisioterapeuta foi regulamentada e os cursos
se firmaram como uma graduação de nível superior. Atualmente,
a fisioterapia pode ser definida como a ciência que estuda,
diagnostica, previne e recupera pacientes com distúrbios
funcionais em órgãos e sistemas do corpo humano. Quando um
paciente procura um fisioterapeuta, (o) profissional
interpreta exames e laudos médicos para conhecer melhor cada
caso. Pessoas com deficiência e que já nasceram com
dificuldades de movimentação de membros, por exemplo, podem
aperfeiçoar a sua coordenação por meio da fisioterapia.
Recentemente, os fisioterapeutas também ganharam bastante
notoriedade na linha de frente no combate ao novo
coronavírus. Muitas pessoas que foram acometidas pelo covid-
19, pela covid-19 tiveram os pulmões comprometidos. Por conta
disso, “necessitão”, necessitam de atendimento com
fisioterapeuta para a realização de terapias respiratórias
que estabelecem, que restabelecem a função dos órgãos. O
tipo de tratamento fisictorapôutico varia muito, de modo que
as lesões podem ser tratadas de diversas formas. A
fisioterapia, ela tem um campo muito abrangente além de
tratar né, de recu, recu, é de reestabelecer os movimentos
a fisioterapia também trabalha dentro da qualidade de vida
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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do ser humano. Eu vou citar alguns benefícios da
fisioterapia, por exemplo: melhora a postura; tratamento e
prevenção de doenças crônicas; produtividade na prática de
exercícios físicos; melhora, melhora das doenças
respiratórias; controle da insônia; e diversas outros. E é
por essas, é por esses e outros motivos que estamos aqui
hoje homenageando esses profissionais que aqui estão,
profissionais que se dedicam e amam o que fazem. A cada dia
um desafio, uma aprendizagem em meio as dificuldades do setor
público, procuram sempre um jeitinho para entregar resultado
aos seus pacientes. Suas mãos que tocam transmitem não só o
conhecimento técnico, mas também a generosidade de alguém
que se dedica o tempo todo para que este afeto seja a parte
mais importante da terapia, o carinho e a generosidade se
tornam recíprocos, tanto que tem paciente que nem quer
receber alta. Não é mesmo verdade? Em meio a uma pandemia,
continuaram sua missão levando o tratamento, o acalento e o
afeto através de suas sessões online, e assim seguiram firmes
no trabalho até a situação se normalizar. Estou, e com a
pandemia sua missão foi voltada aos tratamentos
respiratórios de pacientes com sequelas da covid, se tornando
mais notório a profissão fisioterapia. Estou muito honrado
por poder homenagear profissionais tão capacitados como
vocês. Agradecer a Fanny, coordenadora do Centro de
Fisioterapia, que há anos se dedica em prol da nossa
população, e além de coordenar toda equipe em meio as
dificuldades atende com amor e presteza os pacientes que
precisam do atendimento domiciliar e também no Centro de
Fisioterapia. Parabéns Fanny! Agradecer a fisioterapeuta
Claudia, a nossa prata da casa né moradora aqui da cidade,
também por sua conduta e os relevantes serviços prestados,
sempre se preocupando com os resultados entregues aos nossos
munícipes. A Claudia, eu me deparo com ela quase todos os
dias aí, porque ela mora no meu bairro e a gente conversa
bastante. E a Claudia sempre passando né, a, as situações lá
do setor e o que a gente pode fazer, a gente vai e leva até
(o) prefeito, conversamos bastante. É, agradecer a
fisioterapeuta Daniele também por sua conduta ímpar, por se
dedicar tanto a entregar qualidade de vida aos nossos
munícipes, parabéns! E por último agradecer a fisioterapeuta
Livia em que teve uma passagem belíssima por esse setor,
demonstrando também comprometimento com a profissão e com
nosso município. Lembrar da história que me contaram um dia,
de quando ela trazia latinhas para angariar fundos para
compra de material pro setor de fisioterapia, que demonstra
um, um ato de amor e comprometimento parabéns Livia por você
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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ter contribuído com a recuperação de muitos pacientes e por
sua generosidade em querer sempre entregar qualidade no
atendimento. Parabéns a todos vocês e a todos os
profissionais de fisioterapia do nosso município. Muito
obrigado, boa noite!”. Não havendo mais inscritos para a
tribuna, nem matéria para a ordem do dia e na ausência de
inscrição para explicações pessoais, o presidente declarou
a palavra livre, na qual as falas dos vereadores seguem
resumidamente: o vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
saudou a todos presentes e parabenizou os profissionais de
fisioterapia pela moção recebida estendendo ao autor. Propôs
moções de congratulação ao vereador Carlos Alberto Lopes
Reygio pela profissão de fisioterapeuta; e ao senhor Fabio
Silva diretor do Hospital Municipal São Francisco de Assis,
em Porto Real, ao qual fez breve comentário sobre a
convivência amigável e pela atuação em prol da população.
Agradecimentos ao secretário de infraestrutura pela visita
conjunta realizada em pontos críticos da cidade durante a
qual apresentou demanda de munícipes, relatando o
comprometimento do secretário em executar conforme inclusão
no planejamento da pasta. O vereador José Jadenilso da Silva
saudou o presidente e demais pares. Parabenizou o vereador
Carlos Alberto estendendo as fisioterapeutas e todos os
colaboradores envolvidos no funcionamento da fisioterapia.
O vereador Nilde Hipólito Filho saudou o presidente e demais
vereadores. Parabenizou o vereador Casoba e todas as
agraciadas. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu
a presença de todos, parabenizou as homenageadas da noite e
o vereador Casoba. O vereador Francisco Antônio de Paula
Franco agradeceu. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio
saudou a todos e ressaltou as obras feitas no município
relatando visita ao EFS II do bairro Mirandópolis e o anúncio
de reforma da quadra do bairro citado. Falou sobre a
importância de o prefeito investir em obras de reformas dos
prédios públicos e parabenizou a Secretaria de
Infraestrutura por entregar obras de qualidade. Sobre o dia
do fisioterapeuta agradeceu a presença das homenageadas
discorrendo sobre a dificuldade de exercer a profissão no
setor público, mas destacou o esforço e o tratamento dado
aos pacientes. Destacou a necessidade de projetos
complementares à fisioterapia como a “Musicoterapia”,
trabalho pós fisictsrzapia (conforms projsto ques slabcrou a
fim de evitar que pessoas com alta retornem a fila) e a
oferta de prevenção pelos Estratégias Saúde da Família-ESF
para diminuição da fila de espera. Finalizou parabenizando-
as pelo trabalho executado. O vereador Alex Miller Alves
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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d'Elias saudou a todos e registrou a presença dos ex-
vereadores José Darci e Claudio da Farmácia, agradeceu a
presença dos familiares tia Zelinda, Claudinha, Teo, Caio e
Tia Raquel. Parabenizou todas as homenageadas e vereador
Carlos Alberto. Sobre a fisioterapia, brincou que o vereador
Casoba havia falado tudo, disse que os profissionais dão
qualidade de vida e devolvem a dignidade às pessoas e
prosseguiu dando testemunho emocionado do trabalho feito na
vida do seu filho “especial” através da fisioterapia
afirmando o quanto foi motivador o papel dos profissionais
para o progresso do quadro dele. Colocou seu orgulho por
nunca ter recebido reclamação do trabalho das profissionais
do município e parabenizou-as com votos de bençãos divina.
O presidente, vereador Willian de Carvalho Rosário, saudou
a todas e a todos citando os relatos dos vereadores que o
antecederam como prova do quanto a prática dos profissionais
de fisioterapia é essencial para a recondução da vida das
pessoas através do vínculo construído. Parabenizou citando
o nome de cada homenageada agradecendo-as pela prestação de
serviços para o município de Quatis. Com relação ao trabalho
da casa legislativa ressaltou a necessidade do olhar das
profissionais para nortear a formulação e fiscalização das
políticas públicas da área em questão. Ao vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio parabenizou pela homenagem e exemplo de
ser humano munido de sensibilidade profissional dedicado à
comunidade, conforme fez no início do seu trabalho com dança.
Em seguida agradeceu a presença de todas e todos convidando
para a próxima sessão no dia dezoito de outubro. Sem mais
declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva
Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a
presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários
na forma do artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do
Regimento Interno.
Willian de Carvalho Rosário
Presidente
Carlos Alberto Lopes Reygio Luiz Fernando do Nascimento Faria
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 067/2022
67º ORDINÁRIA - 2º SESSÃO LEGISLATIVA - 8º LEGISLATURA
REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2022
HORÁRIO — 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
[OFÍCIO Nº 433/2022 -GP | [iii EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL |
| ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES |
| VERBAIS Nº 412, 413, 417 E 419/2022 DE
| AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALEX MILLER
o ALVES D'ELIAS.
| OFÍCIO Nº 434/2022 - GP [ie EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
| ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
| VERBAIS Nº 420, 422 E 423/2022 DE AUTORIA
DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO FARIA.
PODER LEGISLATIVO
o ——
DIVERSOS
[OFÍCIO Nº14/2022 Liiisesisiasamsseess SETOR DE CONTABILIDADE ]
| ENCAMINHA OS BALANCETES DE SETEMBRO
| E DE 2022.
ORDEM DO DIA
| PROJETO DE EMENDA A LEI |... MESA EXECUTIVA
ORGÂNICA Nº007/2022 CUJA EMENTA: “ALTERA O INCISO XXIII DO
ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 433/2022 — GP Quatis-RJ, 11 de outubro de 2022.
Exmo. Sr.
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura
referente as Indicações Verbais n.º* 412, 413, 417 e 419/2022 de autoria do
nobre Vereador ALEX MILLER ALVES D'ELIAS.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
ALUÍSI ES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof? Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete O quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 434/2022 — GP Quatis-RJ, 11 de outubro de 2022.
Exmo. Sr.
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura
referente as Indicações Verbais n.ºs 420, 422 e 423/2022 de autoria do nobre
Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof? Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Quatis, 06 de Outubro de 2022
OFÍCIO Nº 14/2022
Do: Setor de Contabilidade
Para Srta. Thais de Oliveira Dionízio
Secretaria Executiva
Senhorita,
Segue junto ao presente os Balancetes de Setembro de 2022, para assinaturas do
senhor presidente Willian de Carvalho Rosário, e para que posteriormente seja enviado
uma via a Prefeitura.
1º jogo: Enviar para a Prefeitura.
2º jogo: Abrir processo e arquivar na secretaria.
3º jogo: Enviar para a Contabilidade.
Atenciosamente,
Ry
E
NES
SÊss
ET ASA
CASA A
NS
Chefe do Setor dele
CRC/RJ 102870/0-2- Mat. 04.004-21
RecebiemYp/ 307 QR
Ex
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 — CEP 27.370-330 — CENTRO — QUATIS - RJ
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
COMISSÃO DE JUSTIÇA, CONSTITUIÇÃO E REDAÇÃO (CJCR)
(PARECER CONJUNTO)
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 007/2022
AUTORES: VEREADORES WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO, ANDRÉ GOMES
MARTINS, ALEX MILLER ALVES D'ELIAS, CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO E
LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA
PARECER Nº: ) 072/2022
EMENTA: “ALTERA O INCISO XXIII DO ARTIGO
19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”
I- RELATÓRIO
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 007, de 29 de agosto de 2022, de iniciativa dos
vereadores que compõem a Mesa Executiva da Câmara Municipal de Quatis, tem por escopo
alterar o disposto no inciso XXIII do art. 19 da Lei Orgânica do Município de Quatis/RJ, no
sentido de possibilitar ao Poder Executivo a promoção de legislação posterior específica
referente ao jetom ou benefício assemelhado.
N
É o sucinto relatório.
Passamos a análise.
IH - MÉRITO Ss
2.1. Da Competência e Iniciativa RO
O projeto versa sobre matéria de competência do Município em face do interesse local,
encontrando amparo no artigo 30, inciso I da Constituição da República e no artigo 6º. inciso |
da Lei Orgânica Municipal.
Assim, analisando a legislação vigente, verifica-se que o Poder Legislativo Municipal não
invadiu a competência exclusiva do Executivo Municipal, haja vista que o presente projeto é
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.370-330-CENTRO - QUATIS-RJ.
& =
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
para alterar a Lei Orgânica Municipal, retirando uma vedação ali contida, sem, contudo,
normatizar qualquer criação, alteração, extinção, aumento, autorização ou concessão de
benefício a servidores, mas tão somente para possibilitar ao Poder Executivo que o faça, se assim
julgar necessário, dentro de sua competência institucional.
Portanto, não há qualquer violação à Lei Orgânica Municipal quanto à iniciativa do Projeto
de Lei ser proposto pelos nobres vereadores desta Casa Legislativa.
Sendo assim, a matéria veiculada neste Projeto de Lei se adéqua perfeitamente aos
princípios de Competência Legislativa que são assegurados ao Município insculpidos no artigo
30, inciso I da Constituição Federal e no artigo 6º, incisos I da Lei Orgânica do Município de
Quatis/RJ] e não conflita com a Competência Privativa da União Federal (artigo 22 da
Constituição Federal) e também não conflita com a Competência Concorrente entre a União
Federal, Estados e Distrito Federal (artigo 24 da Constituição Federal).
Feitas estas considerações sobre a competência e iniciativa, OPINA, salvo melhor juízo,
pela regularidade formal do projeto, pois se encontra legalmente apto para tramitação nesta Casa
de Leis.
2.2. Da Técnica Legislativa Adequada
Adentrando na análise da proposição legislativa propriamente, observa-se que o projeto
encontra-se em conformidade com a técnica legislativa, estando de acordo com a legislação
Federal aplicável.
Com efeito, por força do art. 59, parágrafo único, da Constituição da República Federativa
do Brasil 1988 — CRFB/88 cabe à Lei Complementar dispor sobre a elaboração, redação,
alteração e consolidação das leis.
Assim, o Projeto de Lei em questão está em consonância com a LC nº. 95/1998.
Desta forma, observa-se que a proposição legislativa em comento encontra-se de acordo
com a supracitada Lei Complementar, visto que está redigido em termos claros, objetivos e
concisos, em língua nacional e ortografia oficial, estando devidamente subscrito por seus autores.
além de trazer o assunto sucintamente registrado em ementa.
2.3. Do Trâmite dos Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município de Quatis
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.370-330-CENTRO - QUATIS-RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Oportuno se torna dizer que o Projeto de Emenda à Lei Orgânica deverá ser discutido e
votado em dois turnos, com interstício mínimo de dez dias entre eles, considerando-se
aprovada se obtiver, em cada uma, 2/3 dos votos (art. 62, $1º, LOM).
HI - CONCLUSÃO
Em face ao exposto, os membros da Comissão de Justiça, Constituição e Redação, após
uma ampla análise de todos os pontos do projeto, manifestam pelo Parecer Favorável ao presente
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 007/2022, pela sua LEGALIDADE, estando
apto para ir ao Plenário para DELIBERAÇÃO.
É o VOTO.
Câmara Municipal de Quatis/RJ, 28 de setembro de 2022.
ANDRÉ GOMES MARTINS
Comissão de Justiça, Constituição e Redação.
Presidente
LUIZ FERNANDO DO IMENTO FARIA ALEX É as D'ELIAS
Membro Membro/Relator
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.370-330-CENTRO - QUATIS-RJ.
. o SETOR DE PROTOCOLO
Câmara Municipal de Quatis A: QL
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 007/2022
“ALTERA O INCISO XXI DO ARTIGO 19 DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL”
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, APROVA e a Mesa Executiva
PROMULGA a seguinte Emenda à Lei Orgânica Municipal:
Art. 1º. Fica alterado o inciso XXI do art. 19, que passa a vigorar com a seguinte
redação.
Apt. LO inteira ireereeeeenaaner re reerrenra rem earenrena cantante nerenectrensentanmmenaenconsantenteensensontenonteo
XXI — O pagamento de jetom ou benefício assemelhado, a qualquer dos
servidores públicos do município, somente será possível desde que definido em
lei posterior específica”
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
- Justificativa: Considerando a representatividade e ainda as exigências das respectivas
atribuições dos membros de conselhos fiscais e administrativos, destaca-se a necessidade de
possuírem pré-requisitos para sua atuação. Vale destacar que, há expressiva dificuldade de
interesse dentre os servidores efetivos municipais em comporem chapas ou se disponibilizarem
para o exercício da função como membros destes conselhos, ante a responsabilidade e
compromisso a que ficarão sujeitos. Diante ao exposto, vimos por meio deste solicitar o apoio
dos nobres Edis.
câmara Municipal de Quatis, 29 de agosto de 2022.
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente
ANDRÉ GOMES MARTINS ALEX MIR ALVES D'ELIAS
- 1º Vice-Presidente
2ºVice-Presidente
H Eis
CARLOS aliar EYGIO LUIZ FERNANDO D CIMENTO FARIA
1º Secretário 2º Secretário
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata Seis
lhos degoito dias do mês de sutubro do ano de dois mil e vinte
e dois, às dezenove horas e nove minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob al
presidência do vereador Willian de Carvalho Rosário, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde Hipólito Filho instalou-
se a sexagésima sétima ordinária da Segunda Sessão
Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente dispensou a|
leitura da ata do dia onze de outubro, em razão dos
vereadores possuírem cópia, colocando-a em votação quando
aprovaram por unanimidade; informou que a apreciação da ata
do dia treze de outubro será na próxima sessão e solicitou
ao primeiro secretário a leitura do expediente, poder
executivo: ofício nº 433/2022-GP, do prefeito municipal,
encaminha resposta as indicações verbais nº 412, 413, 417 e
419/2022 autoria vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício
nº 434/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta as
indicações verbais nº 420, 422 e 423/2022, autoria vereador
Luiz Fernando do Nascimento Faria; poder legislativo: sem
matéria. Passando a fase de indicações verbais, o presidente
solicitou que os vereadores interessados se manifestassem:
o vereador Alex Miller Alves d'Elias fez uma indicação ao
chefe do executivo municipal e secretaria competente:
operação tapa-buracos na Rua Humberto Amaral, em frente ao
número duzentos e cinquenta e cinco, Bondarovsky. O vereador
Luiz Fernando do Nascimento Faria fez quatro indicações ao
executivo municipal relativas ao bairro Jardim
Independência: troca de tampa de bueiro em frente ao número
doze na Rua Capitão Aprígio Barbosa Lima; reforma e
instalação de brinquedos infantis na área de lazer ao lado
da quadra poliesportiva; recapeamento e manutenção das Ruas
José Nascimento e F; e limpeza geral do bairro e ruas
transversais com limpeza e desentupimento de bueiros; fez
uma indicação relativa ao bairro São Benedito, mas retirou
em razão do vereador Nilde Hipólito Filho ter comunicado que
já havia feito a proposição. O vereador Nilde Hi ólito Filho
fez uma indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura:
chamamento da firma responsável pela pintura das ruas para
refazer o serviço na Estrada Victor Marcondes Sampaio. O
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Pia AR e VR
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vereador Carlos Alberto Lopes Reygio fez duas indicações ao
chefe do executivo municipal: possibilidade de intervenção
junto ao Colégio Estadual Américo Pimenta visando a liberação
da quadra aos alunos da Escola Municipal Professora Julieta
Pereira Sampaio; e liberação do playground da Escola
Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio. Após informar
posterior encaminhamento das indicações apresentadas ao
executivo municipal, o presidente solicitou a continuidade
do expediente, diversos: ofício nº 14/2022, do Setor de
Contabilidade, encaminha os balancetes de setembro de 2022.
O vereador Nilde Hipólito Filho foi convidado a utilizar a
tribuna, da qual a fala segue transcrita: “Boa noite a todos,
boa noite o pessoal que ta aí na, na galeria aí e o pessoal
que ta na internet. É, seu presidente, nobres vereadores.
Essas falas que eu vou falar hoje serve pra todos vocês que
são da mesa aí e também pra você Maninho, eu sei que às vezes
você recrama que a gente fala que você é o líder do governo.
O que que acontece até nessa parte de que eu falei da
indicação ali da estrada ali, quer dizer foi uma firma que
veio né. Agora eu não sei se foi do estado, se foi aqui o
município mesmo né porque quando tava fazendo o asfalto aí
tinha um monte de padrinho né, era o governo do ano passado,
era o governo desse ano, é eu que fiz é eu que não fiz. E o
que que acontece e tem que ter a qualidade do serviço. E o|
serviço acho que não foi bom né, o senhor mesmo passa la o
senhor vê la, o senhor pode chegar la no executivo. Que eu
vou falar aqui que eu peço ali eu sei que não vou ser atendido
nenhuma indicação, mas a gente é vereador a gente tem que
fiscalizar. Então, primeiramente fiscalizar o que ta
acontecendo com essas firmas aí e tem outras firmas também
e se vocês tiver alguma resposta pode falar que a gente ta
pra ouvir porque ta apagado não tem nem seis mês que pintaram
essa estrada de la debaixo até aqui. Então, o dinheiro ta
vindo da onde, né? Do povo. Do povo né, é da população.
Então, e outra coisa gente quero fala pra todos vocês uma
coisa que ta acontecendo muito grave aqui em Quatis, isso aí
pra vocês que tão aqui no plenário aí eo pessoal que tão em
casa assistindo a gente, uma coisa terrível que pode
acontecer com algum parente nosso é uma pouca vergonha que
ta acontecendo nessa prefeitura é a falta da ambulância na
nossa cidade. Essa semana, já tem duas semanas sem ambulância
no hospital, já aconteceu de gente passar mal correr pro
hospital, o hospital mandar voltar pra casa e voltar no
hospital de novo não ter jeito, e a pessoa chegar no hospital
do vizinho e ser operada as pressas. Ce pensou se não opera,
eu não vou falar o nome da Pessoa isso aqui que aconteceu
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jessa semana agora pra não complicar a pessoa, pra não ficar
sendo perseguido. Porque é perseguido aqui em Quatis. Aqui
em Quatis se ocê não for do lado do governo cê é perseguido,
vereador não consegue fazer nada porque ta uma pouca vergonha
ce pensou se for um parente meu, um parente teu. Meu pai
morreu, meu pai morreu por causa duma vesícula estourou ali
no hospital memo, foi bem atendido no hospital, tinha
ambulância, mas não deu tempo de, de socorrer. Já teve outros
fatos que aconteceu essa semana, semana passada do senhor
precisar de uma ambulância né, não tinha ambulância,
socorreram o senhor, num, num golzinho me falaram do
hospital, tava parado no hospital. Quanto tempo vocês que
fala aqui que é da mesa: “ah tão inaugurando uma quadra, vai
ter uma quadra aqui uma qualidade de vida pra nós ta fazendo
isso aqui uma qualidade de vida”. E a vida nossa na saúde?
O secretário de saúde é meu amigo, mas eu tenho que fala que
ta uma vergonha: o cara foi socorrido passou um tempo o cara
morreu no hospital. O hospital de Resende, de Barra Mansa
não atende mais, não atende. Porto Real se você for em Porto
Real não atende Quatis. Aí eu falo pra você: cadê o dinheiro?
Quanto tempo que a gente ta falando aqui de Falcão? Falcão
o postinho eu passando tava abrindo era nove hora da manhã,
depois que eu passei la começou abrir acho que sete, sete e
pouco. Num tá, cadê a ambulância de 1a? Cadê a ambulância de
São Joaquim, ô presidente? Tenho que falar isso pro senhor.
Eu tenho que fala pra vocês, isso aqui é pra vocês cobrar,
vocês têm que cobrar. Vocês que são vereador da mesa, o
Casoba ta aqui, o Willian, o Alex, o Maninho têm que cobrar
que o troço ta feio. Amanhã depois o, alguém da nossa família
que vai acontecer isso, de vocês que tão aí, de vocês que
tão em casa. Ô secretário, o senhor veio aqui conversou com
a gente, a gente demo tempo pro senhor aqui pa resolver. Eu
sei que não resolver uma coisa da noite pa, pra outra. Mas
poxa! Uma ambulância, eu nunca vi faltar na ambulância. A
ambulância pode ta com o pneu furado la, ta com pneu careca,
ta faltando uma peça. Mas ficar sem ambulância no hospital?
Que responsabilidade é essa? Isso aqui né eu to falando pa,
pa falar mal do Aluísio la não, que é o prefeito né nada
não. Eu to falando o que ta acontecendo em Quatis ué. Se a
gente não falar isso quem vai falar? Vai, vai ficar quieto
isso? Até quando? É muito feio cara! Essas obras que ta
fazendo aí vocês tão fiscalizando se os material é bom? vã
se as coisas ta boa? Não tão fiscalizando. Só na hora que ta
que construir uma quadra: “opa vão lá. Aqui é limpei o
terreno, opa vão melhorar!”. Pô mais agora e a saúde, cara!
Isso é vocês, uma hora vai ser um de vocês. Todo mundo vai
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O 7, 3
BD o ar
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ficar com o olho tampado? Com o ouvido tampado? Né possível|
que só eu que saio na rua que eu to escutando o outros nal
rua? Porque todo mundo chega perto de mim e fala. Chega final
de semana é telefone ligando, é gente ligando aqui não tem
ambulância me leva la em Barra Mansa, me leva não sei na)
onde eu to aqui no hospital com perna quebrada aqui ó, não
quer me levar porque não tem ambulância. Né possível que só|
eu que tenho telefone aqui, ué! Ta uma pouca vergonha! Tem
que melhorar, vocês têm que agir, cara! Isso, isso é família
de vocês que vocês eu sei disso vocês recebe pedido la do
hospital correndo atrás de cirurgia, correndo atrás pa, pa,
pa socorrer. Pô, mas não vai brigar com o prefeito chegar,
brigar não: “ô prefeito cadê a ambulância? Cadê o remédio?
Até hoje?”. Ce entendeu? Aí eu vi aqui, eu escutei aqui esses
dias, não me lembro qual vereador falando que já tem
especialista disso, especialista disso mas aó que tem que
ele tem que trazer aqui pra nós aqui ó: “tem especialista
ortopedista é tal hora no postinho tal e são quantas
consultas”. Porque quando chega la pa marcar la é três vaga,
cinco vaga o caboco tem que acordar três horas da manhã pra
ficar na fila. E aí? Num falaram nada, ah mais apareceu,
apareceu, mas tem que vocês tem que fala pra gente aqui. Eu
num vou ficar chateado se vocês falar não Nildinho ce tal
errado é tal dia assim assado, vai ser bom. Tem que fala que
a população tem que saber e a gente da informação pra,
população porque a saúde ta uma merda. Desculpe a palavra,
aí, só isso só seu presidente, obrigada!”. Na ausência de
mais inscrições para a tribuna, o presidente passou a ordem
do dia: projeto de emenda à Lei Orgânica nº 007/2022, autoria
mesa executiva, em primeira discussão, que “altera o inciso
XXIII do artigo 19”, com parecer nº 072/2022 exarado pela
Comissão de Justiça, Constituição e Redação, com voto
favorável para deliberação em plenário. Após leituras do
parecer e do projeto, o presidente abriu discussão da matéria
falando sobre sua importância para os servidores municipais
e explicou que tratava de proposição do próprio Quatis PREV
visando fomentar a participação dos servidores efetivos nos
conselhos, fiscal e administrativo, da autarquia, sendo
seguida da fala do vereador Alex Miller Alves d'Elias
explicando que os agentes políticos ficavam fora do jeton e
era um projeto importante para a valorização dos servidores
a fim de composição dos conselhos citados. Finalizada a
discussão, o presidente colocou a matéria em votação nominal
quando obteve quatro votos contrários (vereadores José
Jadenilso da Silva, Nilde Hipólito Filho, Maria Rosa dos
Santos Elias e Francisco Antônio de Paula Franco) e cinco
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clima
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votos favoráveis, sendo o projeto de emenda à Lei a Orgânica
nº 007/2022 rejeitado em primeira discussão. Finalizada a
ordem do dia e na ausência de inscritos para explicações
pessoais, o presidente declarou a palavra livre na qual as
falas dos vereadores seguem resumidamente: o vereador Alex
Miller Alves d'Elias sobre a pintura da estrada informou que
foi feita pelo estado e concordou com a má qualidade do
serviço, mas disse que cada vereador poderia oficializar o
DER pelo próprio gabinete. Quanto a consulta informou que há
mais de mês estava aberta para agendamento nos postos de
saúde. Com relação à matéria não aprovada na sessão externou
tristeza em razão da importância para o servidor e
aproveitando a presença do Quatis PREV perguntou se algum
vereador com voto contrário tinha explicação para o servidor.
O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria saudou a todos,
agradeceu a presença dos integrantes do conselho do Quatis
PREV e do professor Silvio. Falou sobre a situação complicada
com a reprovação do projeto considerando que tiveram reunião
com o Quatis PREV para tratar da matéria quando expuseram a
dificuldade de composição dos conselhos e a necessidade de
alteração do artigo que veda o pagamento de jeton. Ponderou
a importância de respeitar a votação de cada vereador, mas
que ainda tinham possibilidade de analisar até a segunda
discussão para que tenha mudança na votação e possível
aprovação da matéria. Agradeceu aos moradores pela recepção
ao projeto “Gabinete Itinerante” na manhã do corrente dia
onde teve a oportunidade de conversar ouvindo as queixas e
reivindicações e deixou um abraço para aqueles que estavam
trabalhando e não puderam recebê-lo. O vereador José
Jadenilso da Silva saudou o presidente e demais pares. Com
relação ao requerimento respondido pelo executivo, assinado
pela secretária Caroline Teixeira Lopes e prefeito, fez a
leitura da resposta na qual informaram que o serviço foi
realizado e o aparelho estava em condições de uso. A
documentação endossada confirma que o serviço foi realizado
em dois mil e vinte e um, mas a nota de pagamento da
prefeitura é datada de vinte e nove de agosto de dois mil e
vinte e dois, o que causa estranheza em razão de não terem
respondido isto no primeiro requerimento; e por isso entrará
em contato com a empresa responsável pelo serviço. Quanto ao
gratificada) a quem participar do conselho da autarquia ao
invés de forçar uma mexida na Lei Orgânica. O vereador Nilde
Hipólito Filho saudou o presidente e demais vereadores. Sobre
a fala do vereador Alex relativa ao sistema falou da
RJ.
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dificuldade de acesso a internet e tecnologia que muitas
pessoas carentes passam, considerando a quantidade de
pessoas procuram informações relatando a dificuldade de
marcação e filas de espera, caberia então a Secretaria de
Saúde e agentes de saúde informar melhor a população. Quanto
a pintura de baixa qualidade feita pelo estado disse que não
tinha obrigação de enviar ofício, mas sim o executivo.
Questionou a questão da falta de ambulância no hospital em
razão de estarem fazendo muitas coisas e não priorizarem o
básico para a população como remédio, médico e outros
assuntos. Pediu aos demais vereadores para tomarem uma
posição e falarem o que está acontecendo como a falta d' água
nas partes altas da cidade e disse que a população deveria
manifestar dentro da câmara e na porta da prefeitura, ainda
mais que a cidade tem muitos pontos de captação de água.
Sobre o jeton disse que não votou favorável por mexer na Lei
Orgânica e o prefeito teria vários modos de resolver a
situação. O vereador Alex Miller Alves d'Elias pediu direito
de resposta expondo estranheza com o fato de estarem sendo
cobrados e questionou se o vereador Nilde achava que os
demais vereadores não cobravam o executivo e afirmou que vem
fazendo o seu trabalho. Perguntou quando o vereador Nilde
visitava as obras já que trabalhava em outro lugar e porque
não cobrou no ano passado. Quanto a falta da ambulância disse
que não tinha justificativa apesar do executivo buscar
solução. Sobre o trabalho do vereador afirmou que deviam
satisfação somente à população e cada vereador fazia da sua
forma. O vereador Nilde Hipólito Filho pediu direito de
resposta por ter sido citado e o presidente pediu para
continuar as falas que depois retornaria ao vereador. A
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu ao
presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
saudou o presidente e demais vereadores. Em resposta ao
vereador Alex disse que já havia avisado aos interessados
que não votaria favorável ao projeto e que concordava com o
recebimento de qualquer coisa menos em mexer na Lei Orgânica.
Citou parte do parecer: “Portanto, não há qualquer violação
Lei Orgânica Municipal quanto à iniciativa do Projeto de Lei
ora proposto pelos nobres vereadores desta Casa Legislativa”
e questionou porque não pagavam o jeton se não havia violação
da Lei Orgânica; pois ao retirar uma coisa da Lei Orgânica
ocorria a violação dela. Sobre a necessidade de explicação
para o pessoal do Quatis PREV afirmou que a responsabilidade
era do prefeito Aluísio que tem a função de resolver estes
problemas e outros muito mais grave como a falta de
ambulância do município onde as famílias estavam tentando
Praça Doutor ixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.4]
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resolver por conta própria, quando a obrigação era do
prefeito que já fará dois anos de mandato. Ao vereador Nilde
disse que diferente do que falou a ambulância tem que estar
em ótimas condições e ser o carro mais cuidado do município
a fim de evitar acidentes. Ao vereador Alex pediu para dar
explicação junto ao irmão prefeito as pessoas que estavam
morrendo no Hospital São Lucas e buscando recursos em outros
municípios às questões de falta de ambulância e de convênio
com Hospital de Emergência para resolver os problemas mais
graves. O vereador Carlos Alberto Lopes Revgio parabenizou
os profissionais pelo o dia do médico, na data corrente,
destacando a atuação no Sistema Único de Saúde do município.
Se posicionou como atuante e afirmou não ser omisso com as
questões erradas ocorrendo no município e explicou que a
primeira providência ao verificar uma situação é acionar o
executivo. Não aceitou a fala de que os vereadores são
omissos. Sobre as ambulâncias disse que buscou informação
junto ao secretário e recebeu informação de que houve falhas
e estavam resolvendo com a chegada de ambulância nova por
esses dias. Quanto ao projeto de lei votado se colocou
favorável a aprovação por ser a favor da valorização do
servidor e colocou que se a lei maior do país é modificada
não via problemas em alterar a Lei Orgânica para beneficiar
e colocar a cidade num caminho mais justo; sobre a proposição
de alteração ser de autoria da mesa executiva explicou que
se colocaram à disposição para ajudar o Quatis PREV. O
vereador André Gomes Martins saudou a todos, parabenizou os
médicos pelo seu dia. Relatou a perda de uma irmã durante o
final de semana destacando a importância do profissionalismo
do médico responsável. Sobre ser a última fala colocou a
complicação do momento e com relação aos ataques entre
vereadores relembrou seu posicionamento de continuar seu
trabalho e não ter que provar nada pra ninguém. No que se
refere ao projeto de jeton do Quatis PREV afirmou que não
terá o sexto voto porque é proposição da mesa e existe uma
política de ataque à mesa, mas que na verdade a mesa tem as
mesmas funções que os demais vereadores de fiscalizar e
legislar e cabia ao executivo a execução das políticas. Fez
agradecimentos as pessoas que acompanham o projeto Fúria e
deram continuidade ao trabalho no sábado quando não pode
estar presente por motivos de falecimento na família. Pediu
desculpas por estar emocionalmente abalado em razão das
perdas de familiares, agradeceu a todos; aos vereadores falou
que estavam vereadores e de passagem na casa e cada um fazia
sua parte não tendo obrigação de provar nada pra outro
vereador. O presidente passou a palavra ao vereador Nilde
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Hipólito Filho que falou a todos vereadores se direcionando
ao vereador Alex e explicou que não queria provar nada e não
falou que não faziam o trabalho, mas que estavam numa casa
de debates. Respondeu que no ano anterior estava com eles e
acompanhou o irmão dele durante a campanha quando escutou o
que ele falou para as pessoas, a exemplo da diminuição dos
alugueis que hoje chega a mais de meio milhão de reais/ano
a contrário do que falou que faria. Neste momento o vereador
Alex Miller Alves d'Elias interrompeu dizendo que era
prefeito e o vereador Nilde respondeu que outro vereador|
disse que era irmão dele e ele não falou nada. Novamente com
a fala o vereador Nilde Hipólito Filho disse que tem
secretários que não atendem os vereadores conforme ocorrido
no domingo e que as falas realizadas na casa são para a
população. Continuou dizendo que tem orgulho por ter o seu
trabalho e afirmou que faz visita durante a semana e no final
de semana, e que não vem mais na Câmara porque não adiantava
pedir nada com eles, pois não fazem e também não explicam
nada. Afirmou que não omite nada e estava na casa para
trabalhar porque estava vereador e não vai parar de falar;
e que o vereador estava na razão dele em defender o prefeito,
mas deveria dar uma olhadinha. Falou que todos os vereadores
passavam o mesmo perrengue na cidade e por isso não gostava
de falar sobre (neste momento o presidente solicitou a
conclusão da fala), mas que no ano passado não falou nada
Porque pensava que o irmão dele faria alguma coisa. Porém
ele (prefeito) estava pensando em outra coisa. O presidente,
vereador Willian de Carvalho Rosário, saudou a todas e a
todos. Lamentou a questão do jeton e explicou novamente que
foi uma iniciativa do Quatis PREV através dos servidores que
vieram a casa se reunir com os vereadores, sendo o projeto
apresentado pela mesa executiva. Falou sobre o direito de
posicionamento individual e o respeito as opiniões. Quanto
a alteração do citado artigo da Lei Orgânica informou que se
faz necessário porque vedava o pagamento do jeton. E adequar
a legislação a realidade era função dos vereadores baseada
em parâmetros legais conforme foi feito e por isso votou
favoravelmente. Sobre o papel dos vereadores disse que todos
sabem de suas tarefas e fazem da maneira que acham melhor,
não cabendo ao presidente ficar explicando as funções.
Colocou a importância de cada vereador cuidar do seu próprio
trabalho e não pontuaria o quanto conseguiu de emendas para
e“ cidade pois não acha justo. Mas ressaltou o quanto o
município precisa de fomentos para as políticas públicas com
projetos para apresentar oportunidades. Pediu cuidado com o
próprio trabalho e entendimento de quanto podem avançar para
Praça Doutor Tej
felya Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis = RJ
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elaboração de políticas públicas, lembrando que as primeiras
indicações foram em prol do quilombo de Santana visando a
presença da política de saúde de forma efetiva na comunidade
e que até hoje as repete, faz cobranças e conversas.
Reconheceu melhorias na saúde assim como a necessidade de
mais avanços na política. Pediu que os vereadores não percam
a capacidade de entendimento do papel individual de cada um
e respeitar o diverso a fim de manter a cordialidade dentro
da casa legislativa. Em seguida agradeceu a presença de todas
e todos convidando para a próxima sessão no dia vinte de
outubro. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle
Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa
Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo
presidente e secretários na forma do artigo duzentos e vinte
e um, parágrafo treze do Regimento terno.
Willian de Gasvalho Rosário
Presidente
|
| (
Carlos Alberto Lope méldio Luiz Fernando ento Faria
Primeiro secrefário Segundo /sêcrêtário
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