sessao nº 73

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.620
Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte,
e dois, às dezenove horas e cinco minutos, reuniu-se]
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a|
presidência do vereador Willian de Carvalho Rosário, e,|
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores|
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos|
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,|
José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria,|
Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde Hipólito Filho instalou-,
se a septuagésima terceira ordinária da Segunda Sessão),
Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente dispensou a
leitura da ata do dia primeiro de novembro, em razão dos
vereadores possuírem cópia, colocando-a em votação quando
aprovaram por unanimidade; informou que a apreciação da ata
ido dia três de novembro ocorrerá na próxima sessão e
solicitou ao primeiro secretário a leitura do expediente,
poder executivo: ofício nº 440/2022-GP, do prefeito)
municipal, encaminha o decreto nº 3.149/2022 para ciência e
informa que as publicações estão Alfenas no site oficial
da Prefeitura Municipal de Quatis; ofício nº 441/2022-GP, do
prefeito municipal, encaminha os decretos nº 3.150 el
3.152/2022 para ciência e informa que as publicações estão,
disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de)
Quatis; ofício nº Rat t is GP, do prefeito municipal,|
encaminha o decreto nº 3.155/2022 para ciência e informa que,
as publicações estão disponíveis no site oficial da
Prefeitura Municipal de Quatis; e poder legislativo: ofício
circular nº 02/2022-PRES/CMQ, do presidente da Câmara,
Municipal de Quatis, informa o uso da Tribuna Livre na 748|
Ordinária, no dia dez de novembro, pelo senhor Everaldo
Barbosa de Santana. O presidente explicou que depois
informará aos vereadores a temática da tribuna e passou a
fase de indicações verbais, o presidente solicitou que os
vereadores interessados se manifestassem: o vereador Alex
Miller Alves d'Elias fez uma indicação ao chefe do executivo
ie secretaria competente: manutenção da Estação de Tratamento
de Água (ETA) antiga. O vereador Luiz Fernando do Nascimento.
Faria fez duas indicações ao executivo municipal e secretaria,
imunicipal: manutenção e limpeza geral do bairro Barrinha com,
iroçada e retirada de entulho; manutenção e limpeza geral do|
bairro Agua Espalhada com roçada e retirada de entulho;|
manutenção e troca de lâmpada na Rua Carlos Abraão Filho,|
Praça Doutor Teixeira Brandão, 2, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
O
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próxima à casa número oitenta e um, bairro Pilotos. Após|
informar posterior encaminhamento das indicações,
apresentadas ao executivo municipal, o presidente convidou,
o vereador Nilde Hipólito Filho para utilizar a tribuna, da,
qual a fala segue transcrita: “Boa noite a todos, boa noite
nobres vereadores, o pessoal que ta aí na galeria aí, o
pessoal que ta na internet aí vendo a gente aí. É, é difícil)
né eu pas, pensei que eu ia passar uma sessão sem vim aqui|
na tribuna, mas aqui eu venho aqui seu presidente, nobres
vereadores, é, o moradores me procuraram la do, do Bondarosky)
e do Polastri, é, pedindo pra fazer a indicação né sobre a|
galeria com esse tempo de chuva ta que acontecendo aí ta,
dando transtorno pra eles la. Só que tem que eu peguei falei|
pra eles que num, num adianta eu vim fazer indicação aqui,
que eu não to conseguindo fazer nem uma indicação o prefeito
não me atende, o secretário num me atende, não atende meu
telefone, então fica difícil. Eu falei eu posso ir la 1ê pra,
eles la né cê cobra os outros vereadores la que as vezes os
outros vereadores consegue. No entanto aconteceu agora la,
pro lado de Glicério agora a falta de carro pa escola la, eu,
sabia que não adiantava eu pedi, eu tive pedindo com uns,
amigo vereador aí e foram atendido rapidinho, arrumaram a
estrada la. Muito obrigada por vocês aí ter dado essa força,
|
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aí. Então vamo la. O pobrema é la no, la na Rua Vitoria Maria,
dos Prazeres é rua do antigo secretário Cesar Salazar e
Japão, la no Polastri. A Rua Olavo de Castro Lobo, é
iBondarosky, os moradores da Rua da Vitória estão com muitos
problemas la sobre uma galeria de água é pluvial né e do
esgoto. É ta cheio de problema la que eles estão falando que
agora om essa chuva agora as rua la inteirinha enchendo de
barro e la foi trocado, foi pedido no governo anterior pra
trocar uma troca de terreno la, e o que que ta acontecendo?
Num trocaram, e isso que num trocaram o barro ta indo pra
chuva, ta indo tudinho pra, pro lado da rua la e ta difícil
pros moradores que ta entrando na casa dos moradores. E aqui
embaixo aqui ele escreveu assim: lembrando que a troca desse,
terreno para resolver o pobrema foi, foi há quatro anos com
o governo do Bruno, mas que passou-se dois ano foi cobrado|
junto com o prefeito Aluísio. Então quer dizer então que
eles foram conversaram com o prefeito, o prefeito é prometeu
pra eles né isso não sou eu ta, que as vezes eu falo as coisa
aqui vocês pensa que eu que to falando. Aqui ó, o papel ta|
aqui os moradores me procuraram. Que foi combinando com o
prefeito, que o prefeito ir la solucionar o, o problema deles|
la junto ca galeria e o esgoto e até hoje num foi resolvido,
esse pobrema, né. Eu falei pra eles eu não vou fazer a
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - Rd.
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indicação la porque se eu fazer a indicação não vão me
atender, mas eu falando la as vezes os outros vereadores né
vão conversar la as vezes vão adiantar algum problema la,
que eu peguei falei pra eles que a semana passada eu vim
aqui fala la da, da rua la do Comendador Miranda, né, que é
a rua da minha casa e a Delfin Froes embaixo que o mato ta,
alto, né, tem um buraco la. E eu já jalei aqui por causa dos
ratos, rato ta andando la, rato ta enfrentando pessoa na rua
1a e não foi resolvido, mordendo a canela de criança la. Aí
eu quero ver que na hora que dá um problema sério, né, porque
aqui já foi passado, já foi pedido aqui, se o secretário vai
assumir né, se alguém pegar uma doença la né cheio de barata
na rua, cheio de rato la. Então não tem como eu fazer
indicação, então eu to falando aqui na tribuna. As vezes
vocês fala assim, pô o Nildinho todo, toda vez ta aqui na
tribuna, mas não sou eu cara é a população que ta pedindo.
Eu sei que têm muitas demandas, mas poxa cadê a cadê a, a
vigilância sanitária pra olhar aqueles ratos la; eu fiz, eu
fiz aqui a indicação aqui, não foi até hoje. Cadê a limpeza?
Vocês pode dá a resposta pro moradores pos meus vizinhos la,
cê entendeu, fica uma coisa muito difícil. Já pensou? Eu
vereador duma rua não poder resolver o problema da rua da|
minha casa né. Imagina o coitado dos otos, dos outros
bairros. Fica difícil pra caramba. Então o pessoal do
Polastri e do Bondarosky pedindo esse apelo aí, né, se oces
acha que eu que to tirando, eu que to inventando cês vão la
da uma olhadinha la, dá uma ajuda po pessoal la, né. O que
eu posso fazer é vim aqui e pedir né, pedir pra eles aqui na
tribuna porque indicação não adianta. Só isso só seu
presidente, muito obrigado!”. Na ausência de mais inscrições
para a tribuna, o presidente passou a ordem do dia durante
a qual o vereador André Gomes Martins assumiu a presidência:
projeto de lei nº 027/2022, autoria vereador Willian de
Carvalho Rosário, que “declara patrimônio cultural imaterial
do povo de Quatis a capoeira”, com parecer nº 073/2022
exarado conjuntamente pelas Comissões de Justiça,
Constituição e Redação, e de Educação, Saúde, Lazer e
Assistência Social, com voto favorável para deliberação em
plenário. Após leituras do parecer e do projeto, o presidente
abriu discussão da matéria ocorrendo fala dos vereadores
Luiz Fernando do Nascimento Faria que disse sobre a
importância do projeto como incentivo e valorização da
capoeira, informou que proporá homenagem aos grupos de
capoeira existentes no município e convidou todos os
vereadores para autoria conjunta das moções; Nilde Hipólito
Filho relatou brevemente a história da capoeira no município
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis
é e
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e a dificuldade enfrentada pelos praticantes na época, assim
como ele, em conseguir o reconhecimento cultural da prática,
assim como apoio e parabenizou aqueles que continuaram,
lutando pelo crescimento da capoeira no município citando os|
nomes dos presentes; Alex Miller Alves d'Elias cumprissstos!
os praticantes de capoeira presentes e falou da importância,
dos professores na educação das crianças e também na saúde
mental das pessoas; Carlos Alberto Lopes Reygio reconheceu
a contribuição da capoeira na formação das crianças,
exemplificando o vivenciado pelo filho, destacou a|
importância cultural da prática esportiva que se renova
através das gerações; Os vereadores também parabenizaram o
autor pela relevante proposição e os grupos e praticantes de
capoeira pela homenagem e reconhecimento cultural; Willian
ide Carvalho Rosário pediu o voto favorável ao projeto, |
relatou sua importância enquanto reconhecimento cultural da,
capoeira, movimento que resiste por muito tempo no município,|
citando a contribuição do povo africano para a formação,
cultural do país assim como a importância de existência de,
marco legal de reconhecimento da prática; propôs emenda no|
artigo primeiro com a exclusão da palavra roda, ficando o|
seguinte texto: “fica declarado patrimônio cultural
imaterial do povo de Quatis a capoeira no âmbito do município]
de Quatis/RJ.” Sugeriu a realização da “Câmara Cultural”
após a sanção da lei a fim de entregar as moções aos grupos,
e trazer os capoeiristas para a casa legislativa. O
presidente colocou a emenda verbal em votação sendo aprovada
unanimemente e em seguida colocou a matéria em votação
nominal quando o projeto de lei nº 027/2022 recebeu todos os
votos favoráveis e foi aprovado. Finalizada a ordem do dia,|
o vereador Willian de Carvalho Rosário reassumiu al
presidência e na ausência de inscritos para explica des|
pessoais, declarou a palavra livre na qual as falas dos,
vereadores seguem resumidamente: o vereador Alex Miller,
Alves d'Elias saudou os presentes no plenário. Com relação,
a limpeza urbana colocou que diferentemente do ano anterior,
são poucas indicações voltadas ao tema em razão do projeto
da Secretaria de Infraestrutura “Mãos à Obra” que realiza
limpeza dos bairros. Relatou a dificuldade de manutenção da
capina em período chuvoso, conforme verificado em cidades)
vizinhas e em sua casa; informou que encaminhará ofício ao
secretário Rael solicitando o cronograma de limpeza e
elaboração de cronograma de tapa-buracos e pontuou a,
realização de licitação (em fase de análise de recurso) para,
contratação de duas empresas a fim de melhorar a limpeza,
urbana, visto que não houve renovação do contrato atual por|
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis -
vo
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problemas apresentados pela prestadora de serviços. Falou da
impossibilidade de indicar limpeza de mato de apenas uma rua
e fez apelo aos colegas vereadores, citando o Nildinho, para
entendimento da situação frente ao exposto. O vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria saudou a galeria do plenário e
parabenizou o presidente pelo projeto. Relatou recebimento,
de mensagens e ligações de servidores da empresa terceirizada
Manurb reclamando de o atraso no pagamento em razão da
empresa ter se comprometido em pagar até as quinze horas da
presente data. Sobre isso explicou que agendou com ol
secretário de infraestrutura Rael para buscar informações.|
Com relação à empresa Manurb disse que desde o início vem
dando dor de cabeça e os servidores trabalham com receio de
não receber salário, por isso destacou a importância de
apurar os fatos e informou que fará indicação para que o
executivo notifique novamente a empresa já que o depósito
pela prefeitura é feito corretamente; além dos servidores
merecerem respeito pelo trabalho prestado. Registrou,
indignação contra a empresa citada. O vereador José Jadenilso|
da Silva saudou o presidente e demais pares. Ressalvou o|
pronunciamento do vereador Hipólito referente a presença de|
animais peçonhentos circulando pelo bairro dele e relatou
que ao estar no local se assustou com a quantidade de gatos)
assim como o tamanho do rato que estava na calçada que|
parecia um “gambá”; colocou que no local tem crianças e a|
vigilância sanitária precisa estar lá para providências)
urgentes e afirmou que o prefeito precisa ser melhor,
assessorado nomeando um assessor legislativo ou o vereador|
Fernando deve levar a demanda até o chefe do executivo, ainda.
mais que tem dias que o assunto foi exposto na casa. Com
relação a questão da limpeza urbana concordou com parte da
fala do vereador Alex, mas questionou a abertura de buracos
nas ruas com colocação de cones ao invés de tampar. (o)
vereador Nilde Hipólito Filho saudou o presidente e demais
vereadores juntamente aos espectadores das redes sociais e|
os presentes na galeria. Sobre a sujeira que tem nas ruas|
que citou anteriormente afirmou que faz tempo que ocorre e|
a chuva começou há poucas semanas; sobre os problemas,
enfrentados para a realização do serviço de limpeza urbana,
disse que a população não quer saber dos motivos, mas quer
o problema sanado; colocou que os assuntos trazidos são
[demandas da população e que não faz mais indicação por não|
adiantar nada; questionou o fato de não resolverem a situação]
dos ratos nas ruas e também a presença de carreta com,
milho/soja (com os ratos lá em cima) que atrapalha a|
iluminação já precária da rua em questão, perguntou porque,
Praça Doutor Teixeira Brandão, 2, Centro. CEP 27.410-190 Qua
“e
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não tomam providências com relação ao estacionamento de
carreta na rua já que sempre multam as pessoas. Expôs ser
questionado por ter apoiado o prefeito e agora ele não
cumprir com o prometido. No que se refere a situação da
empresa, que está há dois anos no município, disse que tem
gente que foi exonerada e ainda não recebeu. Finalizou
falando da alegria do dia pela aprovação do projeto; que a
homenagem é toda para o André pela luta em prol da capoeira
permitindo a existência de outros nomes na categoria
atualmente. Criticou a falta de apoio para o esporte no|
município ressaltando a necessidade de avanços para a área.
A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias saudou a todos e
parabenizou o grupo de capoeira Muzenza, especialmente os
professores André e Guilherme, relatando a dificuldade para
o grupo se manter de pé por conta da falta de apoio. Afirmou
que o reconhecimento é mais do que merecido. O vereador|
Francisco Antônio de Paula Franco saudou o presidente el
demais colegas vereadores. Sobre o professor André da
capoeira falou que só existia um e parabenizou-o estendendo
aos demais envolvidos no projeto da capoeira. O vereador,
Carlos Alberto Lopes Reygio disse que após a aprovação do
projeto de lei o objetivo é unir forças para que a prática
da capoeira seja incluída no planejamento municipal com
orçamento previsto independente de governo. Parabenizou a
todos pelo envolvimento. Sobre o início da limpeza dos canais
de água disse que haverá manutenção contínua, conforme
anunciado, e parabenizou a prefeitura. Parabenizou as
equipes finalistas do campeonato de futebol Society e os
atletas quatienses que participaram da corrida em Porto Real,
e destacou a necessidade de valorização dos atletas que
representam o município. Anunciou a realização da feira ponta
de estoque no dia doze de novembro, parceria entre prefeitura
e CDL. Informou a entrega de demandas dos munícipes na
prefeitura na presente data. Em atenção a fala do vereador
Nilde a respeito da Rua Amelia Polastri se prontificou a
estar com os moradores após conversa com o executivo. O
vereador André Gomes Martins saudou a todos presentes e
parabenizou o presidente pelo projeto, o qual espera a sanção
e aplicação. Sobre o esporte de modo geral colocou a
necessidade de maior incentivo. Parabenizou o André, pelo|
pioneirismo na capoeira. Com relação à limpeza reconheceu a
necessidade de melhorias, sobre os atrasos no pagamento dos
funcionários pela empresa Manurb acredita que se o executivo
resolver acarretará em melhoria na situação. Informou que
enviará ofício para o executivo solicitando manutenção
jurgente na Praça do Skinão. Sobre o campeonato encerrado no
Praça Doutor Teixeira Brandão, 2, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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domingo parabenizou a equipe de São Joaquim pela conquista
e a Secretaria de Esporte pelo evento. O presidente, vereador
Willian de Carvalho Rosário, saudou a todas e todos. Sobre
a questão da limpeza informou que subscreverá o documento a
ser enviado relativo à falta de pagamento e relatou que na
presente data teve ciência da questão. Aos munícipes
envolvidos se dispôs a ajudar através do gabinete e expôs a
possibilidade de ação coletiva entre os trabalhadores.
Informou aos vereadores a ocorrência de obras na Casa
Legislativa, reforma e ampliação, e pediu paciência de todos.
Aos representantes da capoeira “Dois de Ouro” falou o quanto
é louvável o trabalho realizado, mencionando o Laercio e o
Café; ao grupo Muzenza falou sobre a importância do trabalho
realizado na cidade, com André, Célia e Guilherme; explicou
que a partir da aprovação o projeto é da Câmara Municipal e
de todos envolvidos com a pauta do setor cultural;
parabenizou a todos pela conquista esperando a sanção do
executivo e reafirmou que é tarefa da casa zelar pelos anos
de trabalho bem feito pela capoeira no município; concluiu
destacando a importância da execução da lei. Em seguida|
agradeceu a presença de todas e todos convidando para a
próxima sessão no dia dez de novembro. Sem mais declarou a
sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo,
oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata
que será assinada pelo presidente e secretários na forma do
artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento
Interno.
dese - |
Willian de Carvalho Rosário
|
Presidente |
|
1 |
Carlos Alberto L; s Reygio Luiz Fernando jdo scimento Faria
Primeiro secretário Segundo-sêcretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ
“