sessao nº 1

Câmara Municipal de Quatis 
Estado do Rio de Janeiro 
Ata 2.628 
Aos dois dias do més de fevereiro do ano de dois mil e vinte 
e trés, as dezenove horas e treze minutos, reuniu-se 
ordinariamente na Camara Municipal de Quatis, sob a 
presidéncia do vereador Alex Miller Alves d’Elias, e, 
constatado quérum regimental, com a presenga dos vereadores, 
lAndré Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco 
Anténio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz 
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias, 
Nilde Hipélito Filho e Willian de Carvalho Rosario instalou￾se a primeira ordinaria da Terceira Sessdo Legislativa - 
Oitava Legislatura. O presidente dispensou a leitura das 
atas dos dias primeiro e seis de dezembro, em razão dos 
vereadores possuirem cépia, colocando-as em votagdo quando 
aprovaram por unanimidade. Considerando que todos os 
vereadores possuiam cépia da ata nº 2.552, de quinze de 
fevereiro de dois mil e vinte e dois, e atendendo ao 
paragrafo nono do artigo duzentos e vinte e um do Regimento 
Interno, o presidente dispensou sua leitura colocando em 
votagdo a retificagdo na folha trés, conforme segue: linha 
um, onde se lê vice-presidente, leia-se secretdrio; linha 
nove, inserção do cargo de primeiro secretdrio Luiz Fernando 
do Nascimento Faria, e; linha dez, onde se lê Willian Rosario 
de Carvalho, leia-se Willian de Carvalho Rosario; 
retificagdo aprovada por unanimidade. Em seguida informou 
que a apreciagdo das atas das extraordinarias dos dias seis, 
oito e vinte e sete de dezembro ocorrera na próxima sessdo 
e solicitou ao primeiro secretario a leitura do expediente, 
poder executivo: oficio n° 469/2022-GP, do prefeito 
municipal, encaminha a Lei Municipal nº 1.240 de 16 de 
novembro de 2022, cuja ementa: "Declara Patriménio Cultural 
Imaterial do povo de Quatis e Capoeira’”; oficio n° 544/2022- 
GP, do prefeito municipal, encaminha resposta ao 
requerimento nº 042/2022 de autoria dos vereadores José 
Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde 
Hipélito Filho e Francisco Antdnio de Paula Franco; oficio| 
nº 545/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha a Lei 
Municipal nº 1.243 de 09 de dezembro de 2022, cuja ementa: 
"Dispde sobre a revisdo do Plano Plurianual do municipio de 
Quatis para o quadriénio de 2022 a 2025”; oficio nº 546/2022- 
GP, do prefeito municipal, encaminha resm 
verbais nº 441 e 436/2022 de autoria do vereador Alex Miller 
Alves d'Elias; oficio nº 548/2022-GP, do prefeito municipal, 
Praca Doutor Teixeira Erandãí, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 
á 2m 1 
[) 
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encaminha a Lei Municipal nº 1.244 de 09 de dezembro de 2022, 
cuja ementa: “Altera os anexos de riscos e metas fiscais e 
o anexo de metas prioridades da Lei de Diretrizes 
Orgamentarias LDO/2023, constantes da Lei Municipal nº 1.230 
de 25 de julho de 2022”; oficio n° 550/2022-GP, do prefeito 
municipal, encaminha a Lei Complementar nº 028 de 09 de 
dezembro de 2022, cuja ementa: “”Dispõe sobre a revisdo do 
Cédigo Ambiental do municipio e da outras providéncias”; 
oficio n° 551/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha a 
Lei Complementar n° 029 de 14 de dezembro de 2022, cuja 
ementa: “Institui o Programa de Recuperagdo Fiscal no 
municipio de Quatis - REFIS Quatis e dá outras providéncias”; 
oficio nº 552/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha a 
Lei Municipal nº 1.245 de 14 de dezembro de 2022, cuja 
ementa: "Autoriza o Instituto de Previdéncia dos Servidores 
Pablicos do municipio de Quatis a adquirir imével para 
instalagdo de sua sede prépria’”; oficio n° 553/2022-GP, do 
prefeito municipal, encaminha os decretos nº 3.165 e 
3.166/2022 para ciéncia e informa que as publicagdes estão 
disponiveis no site oficial da Prefeitura Municipal de 
Quatis; oficio nº 556/2022-GP, do prefeito municipal, 
encaminha o decreto n° 3.169/2022 para ciéncia e informa que 
as publicagbes estdo disponiveis no site oficial da 
Prefeitura Municipal de Quatis; oficio nº 563/2022-GP, do 
prefeito municipal, encaminha a Lei Municipal nº 1.246 de 16 
de dezembro de 2022, cuja ementa: ”“Estima a receita e fixa 
a despesa do municipio de Quatis para o exercicio financeiro 
de 2023 e dá outras providéncias”; oficio nº 564/2022-GP, do 
prefeito municipal, encaminha o decreto n° 3.164/2022 para 
ciéncia e informa que as publicagdes estdo disponiveis no 
site oficial da Prefeitura Municipal de Quatis; oficio n° 
567/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha a Lei 
Complementar n° 030 de 21 de dezembro de 2022, cuja ementa: 
"Dispée sobre a Reforma da Estrutura Administrativa da Camara 
Municipal de Quatis, estabelece as diretrizes, e da outras 
providéncias”; oficio nº 568/2022-GP, do prefeito municipal, 
encaminha resposta a indicagdo verbal nº 479/2022 de autoria 
do vereador André Gomes Martins; oficio nº 569/2022-GP, do 
prefeito municipal, encaminha resposta a indicagdo verbal n° 
505/2022 de autoria do vereador Nilde Hipélito Filho; oficio 
nº 570/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta as 
indicagdes verbais nº 472, 481, 482 e 483/2022 de autoria do 
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; oficio nº 
571/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta as 
indicagdées verbais n° 498, 499 e 500/2022 de autoria do 
vereador Luiz Fernandoe do Nascimento Faria; oficio nº 
Praga Doutor Teixeira Brandde, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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001/2023-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta a 
indicação verbal nº 475/2022 de autoria do vereador Luiz 
Fernando do Nascimento Faria; ofício nº 002/2023-GP, do 
prefeito municipal, encaminha mensagem nº 001/2023, que 
trata de projeto de lei, cuja ementa: “dispõe sobre a 
adequação legal do Parque Natural Municipal Horto dos Quatis, 
criado preliminarmente pelo Decreto Municipal nº 2.526/2016, 
conforme determinação da Lei Orgânica Municipal”; ofício nº 
003/2023-GP, do prefeito municipal, encaminha mensagem nº 
002/2023, que trata de projeto de lei, cuja ementa: “dispõe 
sobre a adequação legal do Refúgio de vida silvestre de 
Quatis, criado preliminarmente pelo Decreto Municipal nº 
2.319/2012, conforme determinagdo da Lei Organica 
Municipal”; oficio nº 005/2023-GP, do prefeito municipal, 
encaminha os decretos n° 3.170 e 3.171/2022 para ciéncia e 
informa que as publicagdes estdo disponiveis no site oficial 
da Prefeitura Municipal de Quatis; oficio n° 011/2023-GP, do 
prefeito municipal, encaminha o decreto nº 3.172/2022 para 
ciéncia e informa que as publicagdes estdo disponiveis no 
site oficial da Prefeitura Municipal de Quatis; oficio nº 
014/2023-GP, do prefeito municipal, encaminha o decreto nº 
3.174/2022 para ciéncia e informa que as publicagdes estdo 
disponiveis no site oficial da Prefeitura Municipal de 
Quatis; poder legislativo: sem matéria. Passando a fase de 
indicagdes verbais, o presidente solicitou que os vereadores 
interessados se manifestassem: o vereador Willian de 
Carvalho Rosario fez duas indicagdes: aplicagio da Lei n° 
10.639/2003 durante todo o ano letivo; e retomada do Programa 
Sacola Verde. O vereador André Gomes Martins indicou a 
reforma do Terreirdo. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias 
indicou a instalagdc de quebra-molas no bairro Jardim 
Polastri: préximo a entrada da escola na Rua Desembargador 
Acacio Aragdo; préximo & Agropecuaria Casa do Campo; préximo 
ao Bar do Gilson na Rua Carlos Haasis; e na Rua Antdnio 
Polastri. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria fez 
duas indicagdes relativas ao Alto das Quaresmeiras: limpeza 
geral com rogada, capina e retirada de entulhos e instalagio 
de placa “proibido jogar lixo e entulho” na área verde ao 
lado da 1localidade; e reforma da praga. E fez quatro 
indicagdes relativas ao bairro Santa Barbara: instalagdo de 
tela protetora na Represa dos Limas e colocagdo de placa 
“proibido nadar”; calgamento da travessa de acesso a represa 
citada; colocagdo de redutor de velocidade e instalacido de 
lixeira coletiva na Rua Idelfonso Pereira, préximo ao número 
cento e cinquenta. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio 
fez quatro indicagdes: elaboragdo de cronograma de eventos 
Praga Doutor Teixeira Branddo, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 
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do ano corrente e seu envio a Casa Legislativa; limpeza e 
roçada das ruas e bairros; cadastramento e notificação dos 
proprietários dos terrenos baldios a fim de efetuarem sua 
limpeza; e reparo urgente das tampas de bueiros no bairro 
Mirandópolis. Após subscrever todas as indicações 
apresentadas e informar posterior encaminhamento ao 
executivo municipal, o presidente solicitou a continuidade 
de leitura do expediente, diversos: ofício nº 17/2022, do 
Setor de Contabilidade, encaminha os balancetes do mês de 
novembro de 2022; oficio nº 08/2023, do Setor de 
Contabilidade, encaminha os balancetes do més de dezembro de 
2022; oficio PRS/SSE/CGC 189/2023, do Tribunal de Contas do 
Estado do Rio de Janeiro, encaminha o parecer prévio 
favoravel com ressalvas, determinagdes e recomendagdes sobre 
as contas do governo do chefe do Poder Executivo desse 
municipio, referentes ao exercicio de 2021. O presidente 
convidou a vereadora Maria Rosa dos Santos Elias para 
utilizar a tribuna, da qual a fala segue transcrita: “Boa 
noite a todos! Senhor presidente, nobres colegas vereadores, 
hoje eu fago uso dessa tribuna a pedido de dos produtores 
rurais do nosso municipio. Eu vou ler as minhas anotagdes 
que eu não quero deixar que nenhuma palavra, que falte 
nenhuma palavra do que foi feito pedido. Sabemos que nessa 
iépoca de chuva forte os problemas nas estradas ndo tém fim: 
‘é barreira que facha as estradas, são buracos que são tapados| 
e logo chega a chuva e abre novamente, é escoria que não 
para porque enxurrada leva. Então é trabalho o tempo todo. 
Mas eu venho solicitar ajuda do prefeito pra que junto a 
Prefeitura de Resende chegue a um acordo a respeito da divisa 
de Quatis com Resende porque os produtores daquela regiio, 
daquele trecho principalmente passa o maior apuro. Eu venho 
solicitar ao chefe do poder executivo o entendimento sobre 
;as areas rurais pertencentes ao muni, ao municipio. O 
;beneficio, o beneficio da davida em relação aonde estamos, 
em Quatis ou Resende, que por vezes acontece. Isso não 
deveria ser uma controvérsia entres os secretarios, 
diretores e encarregado dos servigos a serem prestados. Na 
regido do moro, do Morro Grande geograficamente falando a 
divisa com o municipio de Resende se encontra na vertente do 
Ribeirdo da Figueira, sendo a regido do Morro Grande 
pertencente ao nosso municipio. Infelizmente encarregado de 
setores da prefeitura estão deixando de agir por acharem que 
estdo fora dos limites do municipio. Esta observação se da devido a falta de manutengdo de um trecho pequeno de estrada 
situado a retaguarda da Fazenda do senhor Paulo Duque - regido da antiga escolinha do Morro Grande. Em certos 
Praça Doutor Teixeira Branddo, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RdJ. s 9 
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momentos essa estrada que possui pouco mais de dois 
quilômetro até recebe alguma manutenção da Prefeitura de 
Resende, mas ultimamente isso não tem acontecido devido a 
essa, justamente a esta questão: Resende fala que pertence 
a Quatis, Quatis fala que pertence a Resende. Moradores 
daquele local têm pedido insistentemente a interven, a 
intervenção da secretaria Rural visando escoamento das águas 
e colocação de escoria. Já houve um contato da vereadora 
Soraia de Resende com o senhor vice-prefeito, o Vitor de 
Quatis, pra tratar desse assunto só que até o momento num 
teve retorno. Eu quero frisar que a Secretaria de Educação 
tem agido constantemente na busca de alunos naquela região, 
bem como todos os moradores estão ligados à nossa sede 
municipal. Solicito que essa minha fala chegue ao 
conhecimento do prefeito visando sanar esses problemas que 
são pequenos em relação a tantos outros. Por lá são vários 
produtores, pequenos sitios que depende dessas estradas para 
escoarem seus produtos. Nesse trecho é tem o tanque de leite 
comunitário e nessa parte onde fica esse jogo não arruma 
porque é Resende, e Resende não arruma porque é Quatis o 
caminhão de leite para o caminhão de leite num (4x) sobe, 
agarra mesmo; precisa de trator, de máquina pra puxar. E com 
isso quando acontece em dias que não tem esse socorro o, os 
produtores perdem, perdem o leite, perdem seus produtos. Al 
dificuldade que luta é grande pra ter, pra ficar nessa, nesse 
jogo de empurra. Eu queria citar aqui apenas alguns dos moradores daquela região, que é o senhor Paulo Duque, o Tiago 
Duque, o Francisco de Assis, a dona Rosalina, a Sandra e 
Jorge, o Reginaldo, o Tulio, o Chiquinho, o senhor Dito 
vários outros. Essas pessoas moram naquele trecho, essas 
pessoas eles às vezes nem sabem se, se pertence a Resende ou Quatis, mas eles são é pessoas que vêm que votam em Quatis, são pessoas que elegeram o prefeito, são pessoas que elegeram vereadores. Então aqui gente fica a questão, fica uma observação: cadê a parceria com a Prefeitura de Resende? Os meus, os moradores dessa região precisa de, de mais atenção precisa de respeito. Afinal de contas eles vota em Quatis, eles pertence a Quatis. E é isso gente, esse é o apelo que fica aqui dos mora, dos produtores rurais da regido, daquela regifo. Muito obrigado, senhor presidente!”. Em seguida o vereador Nilde Hipélito Filho foi convidado a utilizar a tribuna, segue transcricdo da fala: “Boa noite a todos, boa noite nobres vereadores. Primeiro queria agradecer a Deus né pra gente ta aqui de novo, né nesse ano de dois mil e vinte e trés e nós passamos aqui dois mil e vinte e dois e a gente| vai vendo que não mudou nada, né. Quatis tá largado. E a 
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410- 
2 % 
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gente vai vendo as histórias é a mesma e a gente vai 
continuando na mesma porque é falta de atenção do prefeito, 
falta de atenção dos secretário, secretário se lixa né pro 
que o vereador fala. E nessa aí pulando um pouco de assunto 
quero agradecer o Carlos Alberto porque eu tive um problema 
aí pa resolver pro munícipe, po munícipe aqui, gente daqui 
de Quatis. Eu tinha falado se eu pedisse eu não ia ser 
atendido porque eu pedi e não fui atendido e o Carlos Alberto 
foi lá pediu foi atendido. Então isso prova que não me 
atender não ta atendendo a população, né, ta deixando a 
população de lado que eu sou vereadores igual todo mundo 
aqui. Então por isso que eu não faço indicação, eu não peço 
nada quando fala comigo eu falo pra procurador outros vereadores que fazem parte do governo porque eu mesmo, vocês 
me desculpe deu falar, mas a verdade é essa: eu não faco 
parte do governo então eu não sou atendido, né. E entramo 
esse ano agora, que dizer voltando dois mil e vinte e dois 
e gente tivemos umas percas aqui né que foi o Colinho, o 
Willian né Brito todo mundo conhece né, uma perda grande na 
nossa cidade; e um cara que foi grandioso na nossa cidade um 
artista, um pagodeiro que foi o Ze Carioca que trouxe muita 
alegria para o povo de Quatis. Comegando disso a gente vio 
falando da saúde, que que acontece da saúde: a saúde a gente 
batemo aqui, falamo, falamo da Claudia dois mil, dois mil e 
vinte e dois. A Claudia saiu trocou o secretario, o 
secretario que eu ja falei é meu amigo, mas pelo jeito num 
é que a gente liga não atende só responde se a gente encontrar 
na rua. A gente fala do Hospital São Lucas, a gente ja tem 
o hospital ai né que precisa de ajuda. O que que acontece? 
Nós temos lá sala de cirurgia, temos tudo pra fazer cirurgia 
na nossa cidade, num acontece porque não faz convénio, não faz convénio com o hospital. Ai eu vejo fala, prefeito fala ai que vai fazer um hospital. Antes de gastar um dinheiro 
com hospital porque ndo cuida da saúde de Quatis que ta faltando remédio? Né! Tem gente doente, tem gente precisando 
de operar ndo consegue operar por causa dessa, desse embate 
ai hospital e prefeitura. E o presidente e o prefeito né, o 
diretor do hospital e o prefeito que eu vejo falar, isso não 
sou eu é a populagdo. E quem quiser desafiar, o vereador que 
quiser desafiar e falar comigo, eu falo e eu levo la no morador e falo pro morador aqui: 6, esse aqui vereador responsavel disse que ta tudo bem aqui, né. Comegando sobre 
isso. E falando eu vi o nobre vereador que é meu amigo Carlos 
Alberto falando de limpeza, fazendo pedido de limpeza, né, dos loteamentos, de terreno. Se não ta conseguindo nem limpar a cidade, cidade ta um matagal danado cobra andando, rato 
Praca Doutor Teixeira Branddo, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 7 l ª 
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andando, barata andando não consegue limpar. Aí na cidade 
tem uma lei aí que cobra do quem tem terreno não limpa 
terreno que leva uma multa, né. Não dão a multa, também não 
limpa o terreno e também não limpa a cidade. A gente não 
precisa andar muito longe pros bairros não, só andar no 
Centro da cidade. Aí sabe o que vem a culpa? A culpa é da 
chuva, né. Teve um rolo aí rapaz, de a gente sabe que a 
Manurb teve aí, até hoje não acertaram com os funcionário. 
O prefeito conversou com os funcionário, o funcionário acho 
que colocou a Manurb no pau pra tentar receber aí mais o 
prefeito não teve a coragem de pegar fazer o acerto com o pessoal. Se o, se a empresa não paga que é o responsável é a prefeitura, o prefeito não pagou teve gente que ficou sem 
conta de luz, ficou sem compra dentro de casa, ce entendeu. 
Sem receber muitos dias. Alguns foram empregado de novo né 
que é pra acalmar o espirito deles e é isso que vai 
acontecendo na nossa cidade. Vou falar do bairro 
Mirandépolis. Minha mie, meu cunhado, minha irmã, meu 
sobrinho moram no Mirandépolis em frente a La Bogueguita ce 
virando uma curva tem um buraco. Eu acionei um, um 
funcionadrio da prefeitura, o funcionirio não tem nada a ver com isso que tem a ver é o secretdrio principalmente o de obra é o Rael que num atende telefone também. Um buraco se 
vocés olha la, o buraco ja vai pra mais de més passou o na, 
passou o natal o ano novo agquele buraco la. Falei com um 
funcionario ai, mas só que tem que a Guarda, muito obrigado 
pela Guarda ai. A Guarda foi la colocou um cénico la. Só que tem que gente isso não adiantou, isso eu falo porque 
aconteceu e o pessoal me cobrou porque eu moro a minha irmã mora do lado daqui a pouquinho ta aquele buraco ta engolindo 
a casa da minha irmd. Caiu uma moradora dentro do bal, do 
buraco. Gragas a Deus que num aconteceu nada com ela. A, o 
buraco ta la 6, ta la ai eu to vendo os tapa-buracos ai, beleza. Vão tampar os tapa-buracos. Só se océs puxar la atras la. Quando foi o tapa-buraco aqui? E tapa-buraco vencido. Por que que ce vê la? Eles ndo cava, não tira sujeira. Eles chega la põe o, a terra e passa o rolo ta isso por isso memo, quando vir a préxima chuva vai continuar o buraco de novo. E ndés aqui de novo, os vereadores falando de novo e vao continuar falando de novo, ce entendeu! E eu acho que, que tinha que chegar no prefeito e mostrar isso que eu to falando aqui. Mais uma coisa que eu vou falar pra vocés, vou agradecer aqui. A gente que quando vê as coisas certa a gente tem que agradecer a secretaria de educagédo, Ivone, que sempre foi atenciosa comigo, sempre atendeu meus telefonema e sempre explicou o acontecimento. Mas eu tenho que falar aqui. O 
Praca Doutor Teixeira Branddo, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. É 
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Willian teve em Santana hoje. Foi até de bicicleta né 
Willian? Uma situação muito chata que ta acontecendo, quanto 
tempo que as aulas tão parado, quanto tempo que os colégios 
tão parado. Ces já viram o tanto de mato dentro dos colégios? 
Começaram limpar agora. Que dia que vai começar as aula? La 
em Santana, o Willian teve la, se eu tiver mentindo porque 
tudo que eu falo aqui tem vereador que fala que eu, Chicão, 
a Rosa e Ze Denilso fica de “mi mi mi”. Ao “m mi mi” que eu 
vou falar aqui: vai la ver, o vereador que falou NO ano 
passado aqui que a gente fala “mi mi mi”, vai la ver o 
tamanho do mato, a sujeira, cobra, rato dentro do coisa. E 
outra coisa que eu vou falar pra vocês. Um morador que ligou 
pra mim, me avisando de la que os, que os funcionários não 
tava indo la que ele ligou pos funcionários, que os 
funcionários não tava indo la porque não tinha condições de 
levar o funcionário la. Gente, eu vi na rede social vocês 
vereador tirando foto com um monte de carro. Gente, eu vejo 
final de semana carro andando pra baixo e pra cima. Gente, 
eu vejo carro da prefeitura encostado na garagem de casa. Eu 
caminhando eu vejo carro de (4x) prefeitura entrando em 
condomínio. Como é que não tem pa, pa educação não tem carro 
|pa levar la? Aí eu to de “mi mi mi”? Isso é morador de ta 
1a. 0 Willian ta 1la. O Willian não vai falar aqui, mas 
falaram pra mim, ce entendeu. É um descaso, é um descaso 
que, que ta la abandonado. Aí vão começar o primeiro ano, a 
gente vão começar falando e o Nildinho é ruim, vão continuar 
não me atendendo, falando que eu falo “mi mi mi”, eu falo 
“mi mi mi” do memo jeito. Falcão, tá gravado, qualquer 
vereador cabar aqui vocês pode pegar a gravação comigo ali; 
meio de semana posto de saúde fechado, fechado eu parei pra 
olhar aquilo não acreditei. Foi dezembro, tem que ver a data 
ali, foi dezembro ai eu olhei, procurei a moga falou assim: 
"Nildinho to querendo tirar uma pressdo aqui não posso o 
posto fechado, ndo vai abrir.” Ai eu perguntei com a moga do 
lado: “a não acho que já pararam pa fes, pa férias”. Falei 
férias, posto tem férias? Eu sei que la os alunos tém férias, 
quem trabalha tem férias, posto de saide tem que ta aberto 
vinte e quatro horas. Falcdo, e num foi uma vez só não! E eu 
to falando isso pra defender o povo de Falcdo, não tive nem um voto em Falcdo. Tenho muito amigo em Falcdo. A familia do 
prefeito mora em Falcdo, tem pessoas que trabalha em Falcido 
la que fala que toma conta de Falcão. Me falaram aquilo eu 
fiquei de boca aberta. Eu to errado? Eu devo ta errado, vão 
falar que eu to errado. Eu fico muito triste gente porque eu morei nessa cidade, eu apoiei o prefeito né, com alguns 
vereadores aqui e a gente pensando que Quatis ia ser 
Praca Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. M 
ã : 
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diferente. Eu vejo o prefeito, muito gente boa tirando fora 
da politica é gente boa demais. O Aluisio nunca nés sentamos 
um com outro isso eu falo de peito aberto, nunca me ofereceu 
nada eu nunca pedi nada com ele. Isso ces pode perguntar com 
ele, ele fala. Só que tem que ele ta desan, deixando a 
desejar, e eu sou vereador, eu tenho que falar isso aqui, 
né. É minha posigdo, eu sei que alguns fica chateado com 
isso, mas eu tenho que falar que ta descaso. Só andar aqui 
no Centro sobe aqui pro lado da praga aqui pro lado da guarda 
aqui, vai subindo e vai olhando o tanto de mato; desce a rua 
da minha casa vé o tanto de mato ta chuva, ta chuva, mas 
cara tem que limpar. A gente não tem nada a ver com os 
problemas se ndo conseguiu colocar outra firma ai, colocou 
agora ndo; a populagdo quer ver a cidade limpa. Agora vem o 
carnaval, né, vão comegar pintar meio-fio comegar arrumar ai 
no Centro. E outra coisa que faltou, que vai acontecer ainda: 
agua. Eu recebi mil ligagdo de agua, quero agua Nildinho ta 
faltando agua. Eu falo procura o prefeito, vai la na casa o 
prefeito procura os vereador que estão do lado dele que eles 
vão conseguir pra vocés. Não tinha agua, caboco chegando em 
casa suado de noite ndo tinha agua pra tomar banho; pessoal 
trabalha numa firma grande, pessoal fala assim: “Nildinho 
ndo tem água pra tomar banho em casa, to trés dias sem agua; 
se é manobra, se num é manocbra cara, o povo não tem nada a 
ver com isso; se é bomba que queima o povo não tem nada a 
ver com isso; o povo quer agua, né, ta chovendo agora né 
tomara a Deus que ndo queima a bomba pra não dá uns problemas 
ai no carnaval que sempre todos os carnaval falta agua, né. 
E, agora eu vou falar pro senhor excelentissimo aqui a gente 
começamo o anc ja vim duas vez ou trés vez aqui na Câmara 
aqui né pra, pra ver servigo; dou boa sorte pro senhor ai, 
agora é incrivel a ata que o vocés ver ai né que vai ta em 
votagdo ai que a gente vé que o secretario não lê, a gente 
hoje agora aqui na, na Camara pra gente pedi uma ata a gente 
tem que pedir um requerimento pro presidente aprovar! Uma 
coisa que ta no computador que sé pode imprimir, seu, seu 
presidente. Eu vi umas coisas aqui que eu não vou falar não, 
vou deixar mais pra frente porque ta começando e as coisas 
tem que se organizar, seu presidente, tem que se organizar 
né. A gente ndo quer ver mal porque se Camara não andar 
direito, Quatis ndo vai andar direito; vai ficar garrado 
ingual a prefeitura ta agarrado. Funcionirio não tem nada a 
ver com os problemas da Camara; Prefeitura os funcionarios 
da Prefeitura não tém nada a ver, mas o secretario, advogado 
tem a ver tem a ver sim, ce entendeu. E o trogo tem que ser |direito, nós somos pago pras coisa ser direito. Agora oce 
Praca Doutor Teixeira Branddo, 32, Centro. CEP 27.410-150 Quatis - Ro. 
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pensou eu ter que dar pro senhor um requerimento pro senhor) 
aprovar! Tem mais coisa ainda, ta. O senhor viu, o senhor 
observou que eu tive aqui pa dá uma olhada, fui nas sala 
cumprimentar todo mundo, o senhor viu. Então dou uma boa 
sorte pro senhor, o senhor rever isso direito ce entendeu. 
Que a gente aqui, a gente tem que trabalhar com paz, mas a 
gente tem que cobrar, a gente tem que cobrar porque se não 
o negócio fica ruim. E os, e a reclamação na rua é grande 
né, não é só eu que recebo isso não vocês vereadores recebem 
também reclamação, pedido, reclamação. Eu tive uma amiga la 
na Mirandópolis nesse buraco que a moça caiu la o sol tava 
quente ela me parou, tava ela e mais outra sentada nonde que 
era a serralharia ali falou: “Ô Nildinho eu to arrependida 
de ter votado no Aluísio.” Falei mais por quê? Olha só cara 
|você é vereador você não consegue. Falei minha filha eu não 
|consigo não. O cônico, quem colocou esse cônico ai foi o 
guarda municipal nem foi pedido meu. O cara que mexe com 
isso eu nem sei quem que &, eu pedi com outro rapaz. O rapaz 
falou ô Nildinho eu não posso fazer nada. Olha sé, o cara 
fala pro vereador: eu não posso fazer nada. Eu não posso 
falar do cara também que o cara trabalha na prefeitura. Olha 
que situagdo, né! Ai eu guero ver que na hora que cair o 
muro la, vai fazer ingual o caminhdo que bate la na, na casa 
dum rapaz ai duma moga que trabalha na prefeitura vai ter 
que fazer um muro. Só que tem que do lado do, do muro la da 
casa da minha irmã la tem um estabelecimento la, o buraco 
vai engolir. Eu sou o “mi mi mi” vai, vai la faze, la ver o 
que o “mi mi mi” ta falando! Vai la ver seu to mentindo, né, 
é doido cara. Minha filha, eu tenho uma filha de nove anos 
eu quero que minha filha cresga dentro dessa cidade quero 
que ela teja uma educagdo boa nessa cidade. Eu quero que 
meus primos, os filhos de vocés que tenha uma educagido só 
,qua tem que a gente quer ver o bem da cidade também. Já falei 
não sou contra o prefeito, mas eu to aqui pra falar. Hoje 
memo ele passou ali nés tava ali fora ele buzinou. Ó não 
tenho, nunca tive vaidade na época do, do prefeito Ze Laerte, 
é um cara que eu admiro pra caramba, num preciso subir em 
palco, num preciso microfone pra falar com ninguém. Eu fui 
numa situagdo ai, eu fui apresentado porque uma prefe, uma 
professora foi e falou não tem vaidade disso não. E eu entrei 
no negécio também porque eu fui como convidado e ainda 
entreguei o ingresso, podia chegar e entrar direto, né. Nio tinha nenhum vereador, depois chegou um vereador foi, foi representar a Camara Municipal e eu já tava mais de hora la, 
tava todo mundo na mesa o caboco chegou até suado (risos). 
Mas é isso memo, mas não tenho essa vaidade, não tenho pa 
Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 410-190 Quatis - RJ. é P : 
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subir em palco, pra falar nem nada. Meu negócio é pa falar 
pé no chão, pa falar com o povo to aí pra brigar mesmo, to 
aqui pa falar mesmo vão aguentar mais um ano. O presidente 
Alex vai aguentar mais um ano ai e eu falando aqui nessa 
cémara depois tem mais dois, tem mais outro ano que a gente 
ndo sabe quem que é o presidente, mas já car as cartas ja ta 
marcada né, saber a gente sabe. Só isso, na palavra livre eu 
cabo de falar o resto. Muito obrigado!”. Na auséncia de mais 
inscrigdes para a tribuna, após constatar quérum regimental 
o presidente passou a ordem do dia com a formação das 
Comissdes Permanentes e respectivos membros para a Terceira 
Sessdo Legislativa - ano de 2023, consoante ao artigo 
|sessenta e oito e seus paragrafos combinado com o artigo 
|trezentos e noventa e dois do Regimento Interno: Comissdo de 
‘Justiq:a, Constituigcdo e Redacdo: André Gomes Martins, Carlos 
Alberto Lopes Reygio e Luiz Fernando do Nascimento Faria. Na 
auséncia de discussdo, colocou em votagdo nominal quando os 
vereadores Willian de Carvalho Rosario e André Gomes Martins| 
votaram favoravelmente; o presidente registrou que os 
vereadores deixaram as cadeiras e continuou a votagdo obtendo 
mais dois votos favoraveis dos vereadores Luiz Fernando do 
Nascimento Faria e Carlos Alberto Lopes Reygio. Em seguida 
declarou aprovada a composigdo da Comissio de Justiga, 
Constituigdo e Redagdo com quatro votos favoraveis. Comissido 
de Financas e Orcamento: André Gomes Martins, Carlos Alberto 
Lopes Reygio e Luiz Fernando do Nascimento Faria. Na auséncia 
de discussdo, colocou em votagdc nominal quando os vereadores 
Willian de Carvalho Rosario e André Gomes Martins votaram 
favoravelmente; o presidente registrou que os vereadores 
deixaram as cadeiras e continuou a votagdo obtendo mais dois 
votos favoraveis dos vereadores Luiz Fernando do Nascimento 
Faria e Carlos Alberto Lopes Reygio. Em seguida declarou 
aprovada a composigdo da Comissdo de Finangas e Orgamento, 
com quatro votos favoraveis. Comissdo de Obras e Servigos 
Públicos: André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio 
e Luiz Fernando do Nascimento Faria. Na auséncia de 
discussdo, colocou em votagdo nominal quando os vereadores Willian de Carvalho Rosdrio e André Gomes Martins votaram 
favoravelmente; o presidente registrou que os vereadores deixaram as cadeiras e continuou a votagido obtendo mais dois votos favoraveis dos vereadores Luiz Fernando do Nascimento 
Faria e Carlos Alberto Lopes Reygio. Em seguida declarou 
aprovada a composigcdo da Comissdo de Obras e Servigos 
Publicos com quatro votos favoraveis. Comissdo de Educação, Saúde, Lazer e Assistência Social: André Gomes Martins, 
Carlos Alberto Lopes Reygio e Willian de Carvalho Rosário. 
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 
Câmara Municipal de Quatis 
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Na ausência de discussão, colocou em votação nominal quando 
os vereadores Willian de Carvalho Rosário e André Gomes 
Martins votaram favoravelmente; o presidente registrou que 
os vereadores deixaram as cadeiras e continuou a votação 
obtendo mais dois votos favoráveis dos vereadores Luiz 
Fernando do Nascimento Faria e Carlos Alberto Lopes Reygio. 
Em seguida declarou aprovada a composição da Comissão de 
Educação, Saúde, Lazer e Assistência Social com quatro votos 
favoráveis. Comissão de Defesa do Meio Ambiente: Carlos 
Alberto Lopes Reygio, Luiz Fernando do Nascimento Faria e 
Willian de Carvalho Rosário. Na ausência de discussão, 
colocou em votação nominal quando os vereadores Willian de 
Carvalho Rosário e André Gomes Martins votaram 
favoravelmente; o presidente comunicou que não perguntaria 
aos demais colegas nas préximas comissdes e continuou a 
votagdo obtendo mais dois votos favoraveis dos vereadores 
Luiz Fernando do Nascimento Faria e Carlos Alberto Lopes 
Reygio. Em seguida declarou aprovada a composigdo da Comissdo 
de Defesa do Meio Ambiente com quatro votos favoraveis. 
Comissdo de Direitos Humanos: André Gomes Martins, Carlos 
Alberto Lopes Reygio e Willian de Carvalho Rosario. Na 
auséncia de discussdo, colocou em votagdo nominal gquando 
obteve os votos favoraveis dos vereadores Willian de Carvalho 
Rosario, André Gomes Martins, Luiz Fernando do Nascimento 
Faria e Carlos Alberto Lopes Reygio; e declarou aprovada a 
composigdo da Comiss@o de Direitos Humanos com quatro votos 
favoraveis. Comissdo da Defesa do Consumidor: André Gomes 
Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio e Willian de Carvalho 
Rosario. Na auséncia de discussdo, colocou em votagdo nominal 
quando obteve os votos favoraveis dos vereadores Willian de 
Carvalho Rosario, André Gomes Martins, Luiz Fernando do 
Nascimento Faria e Carlos Alberto Lopes Reygio; e declarou 
aprovada a composigdo da Comissdo da Defesa do Consumidor. 
com quatro votos favoraveis. Comissão dos Direitos da Crianca 
e do Adolescente: André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio e Luiz Fernando do Nascimento Faria. Na auséncia de 
discussdo, colocou em votagdo nominal quando obteve os votos 
favoraveis dos vereadores Willian de Carvalho Rosario, André 
Gomes Martins, Luiz Fernando do Nascimento Faria e Carlos 
Alberto Lopes Reygio; e declarou aprovada a composigdo da Comissdo dos Direitos da Crianga e do Adolescente com quatro votos favoráveis. Comissão de Defesa do Trabalho e Renda: André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio e Willian de Carvalho Rosário. Na ausência de discussão, colocou em votação nominal quando obteve os votos favoráveis dos vereadores Willian de Carvalho Rosário, André Gomes Martins, 
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 
” XS 7 12 
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Luiz Fernando do Nascimento Faria e Carlos Alberto Lopes Reygio; e declarou aprovada a composição da Comissão de Defesa do Trabalho e Renda com quatro votos favoráveis. Comissão de Defesa dos Animais: Carlos Alberto Lopes Reygio, Luiz Fernando do Nascimento Faria e Willian de Carvalho 
Rosário. Na ausência de discussão, colocou em votação nominal quando obteve os votos favoráveis dos vereadores Willian de 
Carvalho Rosário, André Gomes Martins, Luiz Fernando do 
Nascimento Faria e Carlos Alberto Lopes Reygio; e declarou aprovada a composição da Comissão de Defesa dos Animais com quatro votos favoráveis. Comissão de Ética e Decoro 
Parlamentar: André Gomes Martins, Luiz Fernando do Nascimento Faria e Willian de Carvalho Rosario. Na auséncia, de discussdo, colocou em votagdo nominal quando obteve os votos favoraveis dos vereadores Willian de Carvalho Rosario, 
André Gomes Martins, Luiz Fernando do Nascimento Faria e Carlos Alberto Lopes Reygio; e declarou aprovada a composigio da Comissdo de Etica e Decoro Parlamentar com quatro votos favoraveis. Na auséncia de inscritos para explicagdes pessoais, o presidente declarou a palavra livre na qual as falas dos vereadores seguem resumidamente: o vereador Willian de Carvalho Rosario saudou a todas e a todos falando| sobre o inicio da sessdo legislativa com o qual objetiva trabalhar muito em prol da comunidade. Desejou a nova administragdo um ano de muitas conquistas e de casa aberta ao povo assim como a realizagdo de todas metas colocadas. Frisou os oficios enviados a: Secretaria Estadual do Ambiente pedindo a retomada dos programas desenvolvidos nos dois anos anteriores assim como a vinda de novos programas; Prefeitura falando sobre a agdo comunitaria desenvolvida no bairro Nossa Senhora do Rosario (oficios nº 007 e 006) ; oficio 01 e 02/2023 - visita ao Consulado da Angola, com o qual através do cdnsul senhor Mateus de Sá Miranda mantém conexdo que objetiva trabalhar a Lei nº 10.639/2003 no municipio. Aos vereadores e vereadora desejou um ano de muito trabalho em prol dos municipes. O vereador André Gomes Martins saudou a todos presentes citando os senhores Adriano Palma e Tiago, e o vereador Marcell. Ao presidente desejou um ano de muita sabedoria e serenidade na condugdo dos trabalhos. Falou sobre o trabalho realizado antes do inicio da sessio legislativa quando esteve na casa e também com alguns secretarios municipais. Com relação ao trabalho da Casa e a existéncia da oposigdo lembrou da necessidade de manutengdo do respeito e de fala no ano anterior sobre as comissdes importantes não serem compostas por pessoas declaradamente opositoras; questionou como seria a participagdo de pessoas que 
Praca Doutor Teixeira Branddo, 32, Centro. CEP 27.410-1 P” o 
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renunciaram vaga ou que exercem outras atividades fora da casa. O vereador José Jadenilso da Silva agradeceu a presenga 
de todos especialmente o seu amigo vereador de Barra Mansa, Marcell. Mencionando o uso da tribuna pelo vereador Hipdlito expds a gravidade da oratéria apresentada aludindo fala que 
fez por diversas vezes no ano anterior relativa ao gasto do municipio com alugueis. Sobre a minuta do expediente da Cémara atentou para a senhora Simone Amorim Couto 
subsecretaria do Tribunal de Contas que relatou ressalvas em relagdo ao governo do atual prefeito, o qual tera ciéncia ao 
entrar no site, mas ressaltou que o documento é acompanhado de parecer do Ministério Piblico e tem problemas conforme relatado - falou que ainda não se posicionara. Disse que segundo informagdes recebidas pelo smartphone e também em rodinhas de conversas tem muito carogo debaixo desse angu, 
e espera o contrario, mas o municipio vive uma penalidade terrivel: mato, pessoas com consultas e operagdes eletivas ndo realizadas, posto de saúde fechado, estradas. Aqueles que estavam de alavanca para o atual governo solicitou atengdo visto que no préximo ano terá eleicdo e por conseguinte cobranga das pessoas. O vereador Nilde Hipdlito Filho saudou o presidente e demais vereadores. Retomou a fala do ano anterior a fim de ndo os mesmos erros no municipio. Sobre a fala do vereador André relativa as comissdes concordou, mas ressaltou que o secretario errava em ndo atender a oposição porque não atendia a população que sofria com a situação. Com relação ao hospital disse que não sabia o que acontecia realmente - quem é certo e quem é errado - porque chamavam os vereadores, mas não o prefeito. Sobre a situação assim como da Secretaria de Saúde disse que os vereadores da base poderiam ter informações reais e não ficarem dizendo que só traz “mi mi mi” para a Casa; falou inclusive da situação do Juarez do bar no Mirandópolis; colocou que está na casa pra brigar pelo povo, que a cidade tá um lixo, o Centro uma sujeira só. Aos vereadores que ficam| chateados com sua fala disse que não têm nada a ver com isso, mas o prefeito e secretário sim porque não atendem; inclusive às vezes nem atendem aos vereadores da base. Chamou a atenção para a obra acontecendo no córrego perto da Feira da Roça que estão colocando manilhas. Agradecimento as presenças do morador Adriano e do vereador Marcelo. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias pediu ao presidente providências pelo comunicado recebido ontem de que sua assessora não poderá trabalhar no mês corrente em razão de ter tirado férias em janeiro em comum acordo com a Casa. Sobre a falta da profissional disse que era inviável. Com relação às mensagens 
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enviadas à sua assessora por funcionário da casa, assim como a não comunicação entre os funcionários da casa, ex e atual, e com a presidência, questionou a resolução da questão sem a sua ciência. Finalizou pedindo providências do presidente, pois como a funcionária tiraria duas férias seguidas. O presidente perguntou se a vereadora gostaria de resolver a situacdo naquele momento ou se viria à Casa posteriormente para acordarem. Em resposta a vereadora disse que estaria na Casa, pois tinham muitas questões para conversarem. [) vereador Francisco Anténio de Paula Franco saudou o presidente e demais colegas vereadores. Ao presidente falou que apesar das divergências de pensamento o parabenizaria desejando boa sorte visto que todos os três presidentes tiveram o seu voto. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria saudou a todos os moradores que acompanhavam remotamente e os presentes no plenário: vereador Marcell e Adriano ex-secretário no mandato passado falando brevemente sobre a atuação no executivo. Parabenizou e desejou boa gestão ao novo presidente da Casa se colocando à disposição para ajudar conforme fez com as presidéncias anteriores. Quanto ao trabalho de vereador reconheceu que será um ano de muita luta e aprendizado assim como apresentando as reivindicagées da populagdo mesmo sendo da base. Com relação a votagdo das comissdes permanentes questionou que nenhum vereador colocou seu nome pbara compor, mesmo tendo realizado reclamagdo anterior sobre a não participagdo. Agradecimento aos moradores do Alto das quaresmeiras pela recepção do |projeto “Gabinete Itinerante” que completa sete anos ouvindo as necessidades e elogios dos moradores de cada localidade. Sobre os vereadores disse que todos lutaram para ocupar o cargo e representagdo a populagido. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou a todos e agradeceu a presenga do vereador Marcell Castro, ao qual parabenizou pela candidatura a deputado estadual. Parabenizou o Grupo de Capoeira Muzenza pela presenga no campeonato mundial em Curitiba-PR representado pelo mestre André - recém intitulado - e mais representantes, entre os quais um foi vencedor na sua categoria; sobre eles falou que propora mogéo e parabenizou o referido mestre pelo trabalho feito lembrando o reconhecimento da capoeira com a lei aprovada proposta pPelo vereador Willian. Informou o inicio do projeto “Ouvir Vocé”, que sera reformulado a fim de atender mais pessoas. Fez ressalva na fala do vereador Nilde explicando que nio acelerou o processo para atendimento do municipe, mas segundo resposta do préprio secretirio existe um cronograma de atendimento. Informou que encaminhara oficio à Viação Falcão 
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. @ 
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T Estado do Rio de Janeiro o 
L—*)ª-? Câmara Municipal de Quatis 
solicitando maior divulgação da nova linha de ônibus Quatis 
x Floriano visto que existe várias reclamações. Ao novo 
presidente desejou uma boa empreitada se colocando à 
disposição. O presidente, vereador Alex Miller Alves 
d'Elias, agradeceu a Deus por permiti-lo estar na Casa; 
agradeceu aos colegas vereadores pela aprendizagem e aos 
servidores da Casa pelo comprometimento com sua gestão. Sobre 
a ata explicou que a validade ocorre após aprovação e assim| 
que ocorre é disponibilizada no SAPL - Sistema de Apoio ao 
Processo Legislativo; e a Secretaria Executiva não fornece 
ata que não validada. Com relação ao tapa-buraco afirmou a impossibilidade de ocorrência em período de chuva, mas ja 
iniciou conforme pôde acompanhar. Agradecimento pelas 
presenças dos amigos Adriano e Vitinho, vereador Marcell 
Castro e funcionários. Aos vereadores disse que a porta da 
presidência está aberta a todos e que fará melhorias dentro 
da legislação. Com relação às contas do prefeito Aluísio do 
ano de dois mil e vinte e um informou a leitura e que ambos 
pareceres estão favoráveis, parabenizou pela retirada o 
CAUC; sobre as ressalvas disse que não existe nenhuma conta 
no Brasil que não tenha. Informou a continuidade da obra dos 
gabinetes e instalação de painel eletrônico no plenário 
iniciadas e/ou idealizadas pelo vereador William; pontapé 
inicial para o concurso público; e o estudo da viabilidade 
de programa de estágio na Casa. Desejou um ano produtivo a 
todos. Em seguida agradeceu a presença de todos convidando 
para a próxima sessão no dia sete de fevereiro às dezenove 
horas; e para a sessão de cinema na Câmara, sábado às 
dezesseis horas. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, 
Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa 
Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo 
presidente e secretários na forma do artigo duzentos e vinte 
e um, parágrafo treze do Regimento Interno. 
Z 
Alex Mill ves d'Elias 
Presidente 
[@"‘_&- 
Luiz Fernand Nascimento Faria Willian de Carvalho Rosario 
Primeiro secretario Segundo secretario 
Praca Doutor Teixeire Brandao, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 
16