| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-02-16 |
| native_id | 176 |
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Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 1 Ata 2.629 Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e dez minutos, reuniu-se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador Alex Miller Alves d’Elias, e, constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores, André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário instalouse a segunda ordinária da Terceira Sessão Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente dispensou a leitura das atas dos dias seis, oito e vinte e sete de dezembro, em razão dos vereadores possuírem cópia, colocando-as em votação quando aprovaram por unanimidade; informou que a apreciação da ata do dia dois de fevereiro será na próxima sessão e solicitou ao primeiro secretário a leitura do expediente, poder executivo: ofício nº 022/2023-GP, do prefeito municipal, encaminha o decreto nº 3.175/2022 para ciência e informa que as publicações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Quatis; poder legislativo: sem matéria. Passando a fase de indicações verbais, o presidente solicitou que os vereadores interessados se manifestassem: o vereador Willian de Carvalho Rosário fez quatro indicações relativas ao Quilombo de Santana: manutenção da estrada de acesso assim como elaboração de plano de ação para solução da questão; cobrança à empresa sobre o prazo de conclusão do calçamento do Largo da Igreja e de instalação de placa informativa; solicitação de revitalização da igreja junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; e aplicação da Lei nº 11.645/2008 nas unidades escolares do município. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria indicou manutenção da estrada de acesso a vários sítios, entre eles do Ernesto, Sertãozinho e Caçapa no Distrito de Ribeirão de São Joaquim com passagem de máquina, corte de água e colocação de escoria. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio fez duas indicações: possibilidade de construção de cobertura do pátio da Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio; limpeza da área da Biquinha - Centro – e melhoria da iluminação nas imediações. Após subscrever todas as indicações apresentadas e informar posterior encaminhamento ao executivo municipal, o presidente convidou o vereador Nilde Hipólito Filho para utilizar a tribuna, da Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 2 qual a fala segue transcrita: “Boa noite a todos, boa noite que assiste a gente em casa aí, os pessoal que ta na galeria aí! Seu presidente, queria é voltar atrás aqui numa palavra que eu falei semana passada que é tanta pergunta é tanta coisa que falam pra mim eu cabo errando as pessoas e falei da pessoa errada. Mas teve uma pessoa que falou pra mim que tinham perdido a, os exames dele la na, la na, na prefeitura, não foi o Juarez não foi outra pessoa. Aí eu queria me desculpar aí pelo erro meu. Seu presidente, nobres vereadores é vão la na educação fala pra vocês vereadores aí, os vereadores aí que anda aí pela rua aí que faz as visitas aí é conversando com os moradores, o que que acontece: a Creche Conceição quanto tempo que ta parada, quanto tempo que os alunos tão de férias que não tem ninguém na escola? A não ser o vigia ou se não o pessoal da manutenção. Eu recebi uma denúncia dum é no sábado falaram pra mim, não tive la ainda não, mas ainda eu vou la ver isso. Diz que a creche foi pintada né, foi reformada e o cheiro de tinta é tão forte, tão forte que não pode é as crianças começar, as mães deixar as crianças la. Isso eu fiquei rece, eu fiquei sabendo isso foi na sábado, sábado à tarde. Aí eu faço uma pergunta, nobre vereador Willian pintou aqui ó, pintou com a gente trabalhando aqui. Alguém sentiu algum cheiro aqui? Ninguém sentiu cheiro de tinta aqui! Ces sabe por causa de que? É porque a tinta é ta no é prazo de validade certa, a tinta de primeira qualidade. Agora pra ta cheirando desse jeito la o que ta acontecendo: é tinta mal é tinta mal é mal, mal usada. É tinta já deve ser vencida. Isso a gente vão ter que fazer um requerimento mandar pra educação explicando qual foi o, o critério pra, pra essa empreiteira fazer essa pintura, se fez essa pintura la ce imagine em outros colégios! O Willian ta de parabéns pelo serviço que ele fez ano passado aqui, serviço de primeira. Agora la na prefeitura, o que que ta acontecendo? Será que ninguém entrou la dentro daquela sala? Será que ninguém da educação chegou la num viu isso? Como é que faz? Cadê o prefeito? Secretária muito é minha amiga, sempre me recebe, sempre eu ligo pra ela, ela sempre me atende. Como é que ficou isso aí? Né só isso não! olha o absurdo, olha o absurdo o tempo que ta parado a escola la no Edmea, olha só já começou as aula e a chuva não vai parar. Me mostraram a foto, só que tem que a pessoa que mostrou a foto ficou com medo, mas ela ta pensando me passar aquelas fotos pra mim. Infiltração d’água pa todo lado, cachoeira d’água descendo de cima do telhado ce entendeu, dentro da sala de aula tudo molhado o colégio. Foram ver agora? Eu acho que vai ser suspenso que eu vi falar, que vai ser Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 3 suspenso as aula por esses dias. Olha só presidente pra vocês falar que eu não to falando mentira, ces vão pro ces ver. Como é que faz, cadê a administração de Quatis? O secretário e o prefeito? É desse jeito que trata os alunos, a nossa educação? Quanto em dinheiro que gastou pa esse homem vir aí pra dar uma palestra, Appaloosa que nós vamos fazer um requerimento de novo! La da Appaloosa, o valor que gastou na Appaloosa pra trazer um cara pa dá aula sendo que qualquer podia trazer uma pessoa de perto aqui. E o colégio bagunçado desse jeito, a creche desse jeito! A eu to errado! O vereador ta fazendo o que? Vocês também são vereador da, da situação tem que ver isso, falar com o prefeito la. Né um descaso pra nossa cidade? Cadê o dinheiro? Tem muito angu debaixo desse pano e a gente vão descobrir, ta pensando que a gente ta quieto. Ces tão muito enganado! A gente vai investigar até o fim, vou falar daqui até o fim até acaba o meu mandato aqui. É uma vergonha, é uma vergonha! Bater palma? Eu já falei que eu bato palma, bato palma hoje que eu to vendo aqui a subida da linha aqui limpa tá limpa hoje roçaram tá limpa, tem que bater palma; em frente ao colégio ali Henry Nestlé. Agora ta acontecendo isso noutro colégio? Num é, num é muito estranho. E outra coisa que eu vou bater palma pro Governo do Estado po Claudio Castro, que as filas né dos exame tanto que a gente, que eu fico falando aqui, falando das pessoas que, que tão passando mal. Hoje eu escutei no rádio, vi uma entrevista na Rádio Tupi que vai adiantar essas fila que tem muita gente sofrendo, que eu falo aqui la na rádio eles fala é muita gente sofrendo. Mas tem alguns estados, tem alguns município que dá conta de fazer e nossa cidade precisava ter é essa possibilidade, que a gente tem um grande hospital com uma sala de cirurgia aqui e por causa de picuinha não acontece cirurgia. Outra coisa, pulando disso de saúde e educação: quantas festas que nós tivemos aqui na nossa cidade? Prefeito, vereador em cima de palco “ó, ê”, maneiro o prefeito gosta de festa, oi e secretário, secretário tudo la rindo tomando cerveja ô ta no direito né que é final de semana, até eu também tomo uns golos, ce entendeu. Agora eu vou falar pra vocês cara, quantos blocos que tivemos aqui no Centro da cidade? Quantos ensaios de carnaval que nós tivemo aqui na nossa cidade? Tudo bonitinho, eu não vi só teve uma confusão acho que eu não sei se foi no jogo do Brasil aqui, mas foi uma coisa pequena. Ó, parabéns a festa, beleza. Ces acredita que proibiram sábado que vem um bloco ali na, no Skinão que não pode fazer o carnaval. Acabei receber a mensagem ali agora ali. Falei ó tem que confirmar certo, é verdade? É, o prefeito embargou. O Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 4 prefeito tava em broco aqui no meio aqui do Centro aqui da praça aqui ó, ele, a esposa dele, a família dele tudo bem. Agora embargou la no Skinão. Por que? Será por que que embargou? Teve o broco la na, no Polastri final de semana todo mundo gostou, o broco bom; teve aqui no Centro eu não participei, mas disse que teve maravilha; tem mais broco que ta marcado pra ser la na vila; já teve la na vila não teve confusão nenhuma. Agora o prefeito chega agora em cima do carnaval embarga num lugar, por quê? O que que ta acontecendo? Né. As pessoas sem compromisso, as pessoas que mexe com broco tem compromisso, tem gasto. É duma hora pra outra chegar assim não, ces não vão fazer mais. Tem um bar la na Nossa Senhora do Rosário ligou pra mim: “ô Nildinho ce conhece alguém do broco? Tem como ce avisar pra ele vim fazer um broco aqui pra mim no domingo?”. Eu falei: ó é meio difícil, mas eu vou tentar. O pessoal do broco ta tudo com a sua agenda cheia pra fazer o carnaval, aí vem o prefeito o prefeito e embarga! Eu hein! Vou querer saber disso. Por que, qual é o critério? Ele falou que é perigoso. O Skinão é perigoso! A distância do Skinão dessa praça aqui, de frente aqui a Câmara aqui! E aí? Como é que vai fazer o carnaval? Embarga lá, como é que vai ser a festa de carnaval que a programação não chegou até hoje aí ninguém viu aí, né. E a gente vai falando ué, falta remédio, falta médico né, falta mais um pouquinho de atenção da, da Secretaria de Saúde. Agora a gente ta vendo aí né o que ta acontecendo é com os colégios, a gente vai vendo isso aí. Isso aí eu fiquei, isso aí eu recebi agora, fresco né. Mas isso aí a gente vai ficar sabendo. Teve festa aí, a festa do Centro, a festa foi quente, calorosa. É a gente, nós vão fazer nós vamo fazer nosso requerimento pra saber como é que foi a festa, teve muita coisa pra trás que tem gente aí que ta achando que o troço ta quieto pensando que a gente ta bobeira. A gente não ta de bobeira aqui não a gente ta aqui pa fiscalizar, e vão fiscalizar até o fim. Mas eu acho é muita estranheza isso que aconteceu aí, agorinha memo vocês deve receber mensagem no telefone eles vão explicar pra vocês, vocês explica aí que aí semana que vem eu volto aqui de novo e subo aqui de novo. Porque eu tenho que falar né sou pago pra isso, sou pago pa fiscalizar e vou na creche, vou no colégio né com essa chuvarada não vai dar tempo deles arrumar. Eu sou vereador eles têm que abrir a porta, né pra mim vê la. Porque eu recebi essa noticia foi de, de pessoas que, que frequenta a escola, frequenta a creche, você ver logo em cima da, em cima agora as aula começou agora todos vocês tem filho aí levou o filho pra estudar, tem uns que tem filho já Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 5 maiorzinho já vai sozinho. E a gente recebe uma notícia dessa. Eu vi por foto, ninguém a pessoa me falou mostrou as fotos as parede tudo assim descendo água, água pingando, ce entendeu. E é gente aí que trabalha faz tempo na prefeitura, gente que anda dentro das salas, gente que, que quando os professores os outros funcionários ta de, ta de férias aí as pessoas vai tomando conta que falaram aí, né. Então a gente tem que ter, é quando contratar uma obra né, a gente vê que às vezes o preço elevado tem gente que assusta é, mais é tem um empreiteiro, o empreiteiro tem o gasto dele às vezes até muito até concordo mas pô a gente tem que, não pode concordar pela qualidade do serviço. Isso não pode acontecer na nossa cidade. Isso que o vereador tem que fiscalizar. Aí a gente escuta aqui que a gente não pode participar de comissões, um vereador que falou aqui a vocês não apareceram, outro falou aqui se vocês são oposição o que vocês escolhem, vocês escolheram. Então se nós somos oposição ele não pode atender a população. Você já pensou, eu ando ta, eu ando, ando na zona rural. O Maninho e o Willian aqui falou da estrada, a estrada nesse tempo não adianta recramar que estraga mesmo né, mas tem que ta o caminhão ali pa ata na manutenção ajudando, ta muito ruim não adianta a estrada, a estrada esburacada que terra de chão não, não fica bão. Ce pode passar, se você pegar aqui andar daqui la em São Joaquim alguns trechos dá, dá borrachão, mas se vocês ver que foi um bom trabalho que fizeram, aquela empresa que fez aquela estrada ali que tinha que fazer as, que não ta ela mais, que tinha fazer as outras estradas rurais, os outros lugares pra ficar bom. Se oce andar aqui em Glicério deram uma garibada agora antes da chuva, mas pelo amor de deus: ou de barco – principalmente em frente da minha casa - ou de barco, ou se não vou falar um negócio pra vocês tem que esperar o chão secar pra oce passar senão oce quebra o carro inteirinho. Então, é mau qualidade. Quando contrata a firma boa ou firma séria faz um bom serviço. Agora quando contrata firma que não faz serviço bom vai ficar uma merda, né. E quem sai no prejuízo é o, é o produtor que nem o Maninho falou aqui, ce entendeu; é quem vai entregar a sua com, sua, sua abobrinha, suas verdura, ce entendeu; quebra tudo que a estrada ta balançando estragar seus ovos, tem muita gente que vende ovo caipira e vende em quantidade grande pra fora e quebra tudo se a estrada estiver ruim, né. A gente tem que rever isso tudo. E todo dia eu falo pra vocês, oces tão na rua né possível eu fico de bobeira, eu falo até com meus companheiros aqui. Né possível que só eu fico sabendo dessas coisas, nego vem falar pra mim, né. Eu escuto na rua e não Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 6 fala bem do prefeito não ta. E eu vejo gente abraçando o prefeito e que mete o pau por trás dele, fala mal dele, gente que trabalha com ele gente concursado, comissionado, mas ta descendo o cacete e mostra as coisa pra gente, ce ta entendendo. Vocês vê só que nem eles tão sati, satisfeito com o que ta acontecendo na nossa cidade. Tem os puxa saco, aqueles puxa saco que anda que tá do lado dele ali tem uns que é fiel memo, mas a maior parte, mas ta descendo o cacete e tá apontando as coisa, ta falando memo e tem que falar memo que mora aqui em Quatis, paga os seus imposto quer ver Quatis bem, né. A gente volta de novo, que eu vou bater o Ze Denilso vai bater de novo aí a gente ta esperando aí, é os alugueis. Gente, desce a Rua de casa do lado do, da guarda ali, vai ali po ces ver ué o imóvel da prefeitura que tem ali tantos ano que foi delegacia ali tem uns brinquedos, uns brinquedos não aquele negócio de fazer ginástica estragando. Sabe o que que é estragar? O mato ta pegando aqui ni mim ó, estragando. E passa nego de carro da obra pra la, passa nego de carro da obra pra cá e oce não vê nada, não vê entrando la. Os guardas vai la pa lavar carro mesmo se tiver um sol quente o mato vai crescer por causa do joga lava carro la. Aí eu falo pra oce: onde que nós vamos parar? Aí eu sou ruim, falo demais, ce entendeu, eu sou um crítico. Ah porque oce num ta mais do lado do, do prefeito, oce fica falando demais aí. Eu vou continuar falando né porque eu to do lado dele não, ele que escolheu da gente ser oposição. Ele tinha seis do lado dele, ele escolheu trocar ce entendeu. Isso ainda vai ser falado isso ainda mais pa frente ainda, né, ces vão saber bastante coisa. Tem gente que perdeu a identidade dele, que era gente boa pa caraio, mas ó transformou. Isso tudo ta acontecendo aí. E eu não tenho vergonha de falar não que eu gosto de andar de cabeça erguida, ce entendeu. Pode falar comigo, pode me chamar atenção. Se eu tiver errado eu vou baixar a cabeça, agora se eu não tiver errado num abaixo a cabeça não. E vou tocar do jeito que ta, né, que a nossa cidade tem que ter mudança nossa cidade tem que melhorar. Só isso seu presidente, depois eu falo na palavra livre.”. Na ausência de mais inscrições para a tribuna, de matéria para a ordem do dia e de inscritos para explicações pessoais, o presidente declarou a palavra livre na qual as falas dos vereadores seguem resumidamente: o vereador Willian de Carvalho Rosário relatou visita em algumas escolas do município quando deu boas-vindas aos profissionais e alunos e observou a necessidade de enviar ofício à Secretaria de Assistência Social solicitando a divulgação dos programas sociais oriundos do Cadastro Único junto a juventude nas Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 7 unidades escolares. Aos vereadores comunicou que apresentará requerimento relativo à saúde na próxima sessão, após conversa com o gestor da pasta, e pediu o apoio deles. Agradeceu o elogio do vereador Nilde; também pontuou o recebimento de inúmeras mensagens de temas diversos, mas colocou o cuidado que tem em só trazer ao plenário somente aquelas que têm informações concretas a fim de evitar distorções e fake news, assim como a necessidade de propor melhorias aos problemas apresentados. Informou ida à Brasília na próxima semana, juntamente com o vereador André, onde terão agendas em alguns Ministérios em busca de melhorias para o município. O vereador André Gomes Martins saudou a todos presentes no plenário e remotamente. Em atenção a fala do vereador Willian referente a palavra do vereador Nilde, relatou visita ao Hospital quando ouviu as demandas da unidade diretamente do doutor Oswaldo – diretor, sobre isto explicou que levará as demandas ao deputado estadual Tande, conforme se comprometeu durante a campanha. Relatou ainda o recebimento de uma mensagem de munícipe sobre o raio x, problema que teve ciência durante a referida visita. Com relação ao modo de trabalho dos vereadores falou que cada um faz da melhor maneira possível e oferece o que tem pra dar na política. Sobre o trabalho que faz explicou que é muito cobrado porque anda a pé nas ruas e recebe muitas reclamações que leva ao executivo. Colocou que vai até o local para saber se a informação recebida é verídica para tomar encaminhamentos. O vereador José Jadenilso da Silva saudou o presidente e demais pares da casa. Sobre a fala do presidente refutando os dizeres do vereador Nilde Hipólito em relação a ata fez a seguinte observação: reconheceu que o presidente estava correto em colocar questão da validade da ata, mas destacou que qualquer funcionário da casa tem obrigação de atender o vereador que é uma autoridade caso a demanda seja coerente. Sobre o relatado colocou a necessidade de ter existido maior esclarecimento ao vereador sobre a negação do pedido assim como de ter dado a possibilidade de levar o documento mesmo sem validade visto que era de interesse do vereador. Ressaltou a importância do vereador para a existência da casa e apontou o constrangimento da situação. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou o presidente e demais vereadores. Sobre as falas dos vereadores Willian e Jabuti referente as demandas falou que cada um tem seu jeito de trabalhar politicamente e respeita isso, pois ninguém é igual. Relatou o aprendizado obtido durante o mandato anterior quando aprendeu muito de política com seu Francisco e Zé Laerte, e após o término do mandato esteve na Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 8 Casa acompanhando o trabalho dos vereadores. Afirmou que nunca teve inveja de nenhum vereador e sempre aplaudiu todos, destacando que o prefeito quando estava na Casa era pior que ele sendo mais inteligente por ter faculdade. Quanto a fala do vereador André respondeu que fala o que quiser e em nome do povo, pois é vereador e tem que defender o povo que paga imposto. Com relação aos secretários não o atenderem, exceto a Ivone, falou que não tem problema nenhum e continuará falando tudo e fazendo seu trabalho de vereador. Aos moradores se colocou à disposição para receber qualquer demanda afirmando que sempre trará para o plenário porque é obrigação do prefeito cuidar da cidade e do povo, mas são os vereadores que sofrem a cobrança das ruas. Ao vereador Willian disse que segue sua própria linha que é diferente da dele, mas respeita o serviço dos vereadores. Afirmou estar na Casa para falar pelo povo, doa a quem doer, e não para elogiar prefeito e secretários. Reafirmou que cada um faz a política do jeito que quiser lembrando que no outro mandato tinha dois vereadores de oposição que nunca desrespeitou, pois sempre existirá oposição. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu ao presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco agradeceu. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria saudou a todos, especialmente os que acompanhavam remotamente e os presentes. Agradeceu aos moradores do bairro São Benedito pela recepção ao projeto “Gabinete Itinerante”, na presente data, onde esteve com sua assessora. Fez uma correção na fala do vereador Nilde colocando que não existe ninguém mais inteligente do que ninguém e que deveria seguir o trabalho realizado da maneira que acha melhor, pois os vereadores precisavam aprendem a respeitar as decisões dos colegas. Com relação a denúncia da Creche Conceição disse que o vereador poderia ter passado por lá ontem e hoje e sugeriu a usar as bases abertas para realizar o trabalho conforme ocorre com a Secretaria de Educação; sobre o Edméa informou que era o flange do reservatório que estava solto, mas já passou por manutenção. O vereador Nilde Hipólito Filho pediu direito de resposta pela citação de seu nome e o presidente concedeu: explicou que a fala sobre o vereador Aluísio se deu porque achava legal. Quanto ao colégio colocou que era no telhado que descia a água e já havia avisado na secretaria, explicou que ao trazer um assunto ao plenário é porque aconteceu e já avisou a secretaria. No que se refere a fala de respeito afirmou respeitar todo mundo e admirar a postura dos vereadores Willian e Casoba por entenderem e respeitarem sua fala. Falou do direito dos vereadores defenderem o prefeito, Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 9 o qual respeita e colocou seu direito de expor sua opinião e ser respeitado. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou a todos e pontuou a necessidade de colocar na balança as ações do governo (negativas e positivas) enquanto vereadores afirmando que mesmo sendo base realizam as cobranças levando as demandas e críticas. Relatou reunião realizada com o prefeito na presente data onde discutiram assuntos importantes para a população. Abriu o debate pedindo que as pessoas colocassem na balança os dois anos de governo considerando as melhorias na educação, estrutura das unidades, recuperação da defasagem pedagógica com a implantação do PLEI e retorno das aulas e alimentação escolar de qualidade; com relação ao retardo do retorno das aulas na creche ressaltou a questão de possíveis transtornos de saúde dos alunos (alergias respiratórias); sobre a capacitação de profissionais ressaltou que é investimento e não gasto. Com relação à saúde divulgou a compra de três ambulâncias que atenderão os dois distritos e unidade móvel de pronto atendimento. O vereador Willian de Carvalho Rosário pediu a fala que foi concedida pelo presidente: explicou aos vereadores que ao dizer sobre a necessidade de colocação mais assertiva era necessário transcender o discurso de oposição e base, pois todos eram base da população quatiense e precisavam elevar o discurso na Casa de Leis com o objetivo de levar informações concretas à população, evitando assim dúvidas, e também propor soluções para melhoria de políticas públicas no município. Afirmou que ao falar no microfone se responsabiliza pelas informações colocadas, pois a população precisa de acesso à informação e de avanço na política da cidade. O vereador Nilde Hipólito Filho pediu a fala em razão de menção ao seu nome, mas o presidente informou que no regimento não havia previsão de fala por ter sido mencionado. O vereador disse que pedia um favor e o presidente respondeu que não alongaria a sessão e o orientou a responder na próxima. O presidente, vereador Alex Miller Alves d’Elias, informou que encaminhará ofício à Secretaria de Infraestrutura solicitando o cronograma de limpeza da cidade. Em atenção ao uso da tribuna novamente falou sobre o centro cirúrgico informando que no ano anterior os dois convites para reunião com a Casa feitos ao presidente do São Lucas foram ignorados; ao questionar o executivo recebeu a devolutiva de que o hospital queria receber cirurgia fechada independente de realizarem. Questionou a responsabilidade em se pagar algo que não ocorreu e pediu àqueles que tenham contato com o responsável pela unidade de saúde para promover uma reunião com todos os vereadores a fim de chegarem a um Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 10 acordo. Com relação a fala de tinta vencida apontou que seria levantamento de calúnia em caso de não averiguação, sendo verdade disse que também cobrará punição a firma que estaria burlando a lei. Quanto às críticas voltadas à educação falou que eram válidas, mas colocou a existência de pontos positivos: oferta de transporte para os alunos das creches e segunda distribuição de kits aos alunos (em março). A todos os vereadores solicitou respeito mútuo afirmando que também o fará. Passou a divulgação da relação de presidência das Comissões Permanentes para a Terceira Sessão Legislativa - ano de 2023: Comissão de Justiça, Constituição e Redação: André Gomes Martins; Comissão de Finanças e Orçamento: Luiz Fernando do Nascimento Faria; Comissão de Obras e Serviços Públicos: Luiz Fernando do Nascimento Faria; Comissão de Educação, Saúde, Lazer e Assistência Social: Carlos Alberto Lopes Reygio; Comissão de Defesa do Meio Ambiente: Carlos Alberto Lopes Reygio; Comissão de Direitos Humanos: Carlos Alberto Lopes Reygio; Comissão da Defesa do Consumidor: Carlos Alberto Lopes Reygio; Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente: Carlos Alberto Lopes Reygio; Comissão de Defesa do Trabalho e Renda: André Gomes Martins; Comissão de Defesa dos Animais: Willian de Carvalho Rosário; Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: Willian de Carvalho Rosário; e informou que a composição atualizada das referidas comissões se encontra na página da Câmara www.quatis.rj.leg.br. Em seguida agradeceu a presença de todos convidando para a próxima sessão no dia nove de fevereiro às dezenove horas. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários na forma do artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento Interno. Luiz Fernando do Nascimento Faria Primeiro secretário Alex Miller Aves d’Elias Presidente Willian de Carvalho Rosário Segundo secretário Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 1 Ata 2.630 Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e três minutos, reuniu-se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador Alex Miller Alves d’Elias, e, constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores, André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário instalouse a terceira ordinária da Terceira Sessão Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente informou que a apreciação das atas dos dias dois e sete de fevereiro será na próxima sessão e solicitou ao primeiro secretário a leitura do expediente, poder executivo: ofício nº 025/2023-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta as indicações verbais nº 501, 502 e 506/2022 de autoria do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; poder legislativo: Requerimento nº 002/2023, autoria vereador Willian de Carvalho Rosário, requer ao executivo municipal informações quanto ao número de pacientes que são atendidos a domicílio, dados quanto às especificidades de tratamentos, bem como se há programas que regulamentam tal prática. Após leitura, o presidente colocou em votação quando obteve oito votos favoráveis sendo o requerimento nº 002/2023 aprovado por unanimidade. Moção nº 001/2023, autoria vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria, requer que seja concedida moção de congratulação “Rosa Idalina Nunes de Macedo” à senhora Leozina Rosa do Nascimento Faria. Após leitura e na ausência de discussão, o presidente colocou em votação quando obteve oito votos favoráveis sendo a moção nº 001/2023 aprovada. Moção nº 002/2023, autoria vereador André Gomes Martins, requer que seja concedida moção de congratulação “Rosa Idalina Nunes de Macedo” à senhora Angela Maria Amâncio. Após leitura e na ausência de discussão, o presidente colocou em votação quando obteve oito votos favoráveis sendo a moção nº 002/2023 aprovada. Moção nº 003/2023, autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio, requer que seja concedida moção de congratulação “Rosa Idalina Nunes de Macedo” à senhora Roseli Reygio. Após leitura e na ausência de discussão, o presidente colocou em votação quando obteve oito votos favoráveis sendo a moção nº 003/2023 aprovada. Moção nº 004/2023, autoria vereador Willian de Carvalho Rosário, requer que seja concedida moção Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 2 de congratulação “Rosa Idalina Nunes de Macedo” à senhora Laura Maria de Carvalho. Após leitura e na ausência de discussão, o presidente colocou em votação quando obteve oito votos favoráveis sendo a moção nº 004/2023 aprovada. Neste momento o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio assumiu a presidência e solicitou a leitura da moção nº 005/2023. Moção nº 005/2023, autoria vereador Alex Miller Alves d’Elias, requer que seja concedida moção de congratulação “Rosa Idalina Nunes de Macedo” à senhora Françoise Ito d’Elias. Após leitura, abriu-se a discussão e o autor registrou agradecimento a deus pela oportunidade de homenagear a esposa. Em seguida o presidente colocou em votação quando obteve oito votos favoráveis sendo a moção nº 005/2023 aprovada. O vereador Alex Miller Alves d’Elias reassumiu a presidência e passou a fase de indicações verbais, solicitando a manifestação dos vereadores interessados: o vereador Willian de Carvalho Rosário fez três indicações: plano de ação para regularização fundiária dos terrenos da Mitra; ativação dos Conselhos Municipais de Promoção de Igualdade Racial e de Juventude além da criação de outros conselhos como o LGBTI+; e recriação das associações de moradores. O vereador André Gomes Martins indicou a revitalização da quadra esportiva do bairro Pilotos. O vereador Nilde Hipólito Filho indicou a manutenção da Estrada Quatis – Glicério. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria fez cinco indicações relativas à Rua Dom Agnelo Rossi - bairro São Benedito: colocação de manilhas pluviais; recapeamento da via; manutenção e colocação de grade protetora; manutenção da rede de esgoto no quintal da Terezinha; e construção de muro de arrimo ao lado da casa da Silvia Santos. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio fez três indicações: estudo da possibilidade de construção de mureta de proteção atrás das traves da quadra do bairro Jardim Polastri; melhoria na frequência de limpeza das praças; e possibilidade de realização de fórum esportivo. O presidente indicou a retirada de entulho na pontinha (perto da casa do Anésio) e informou posterior encaminhamento ao executivo municipal. Encerrado o expediente e não havendo vereador inscrito para a tribuna, matéria para a ordem do dia e inscrito para explicações pessoais, o presidente declarou a palavra livre na qual as falas dos vereadores seguem resumidamente: o vereador Willian de Carvalho Rosário saudou a todos os presentes e online. Agradeceu a aprovação do requerimento que subsidiará solicitações de programas junto ao Governo Federal, especialmente ao Ministério da Saúde que será a primeira agenda em Brasília. O vereador Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 3 André Gomes Martins saudou novamente agradecendo os presentes. Relatou visita à ALERJ quando levou demandas da cidade (saúde e esporte) ao deputado Tande que se colocou à disposição do município. Agradecimentos à Carol - secretária do secretário de saúde pelo pronto atendimento de um caso urgente ocorrido no dia anterior relatando o agradecimento da família. O vereador José Jadenilso da Silva agradeceu. O vereador Nilde Hipólito Filho agradeceu. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu ao presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco agradeceu. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria agradeceu ao presidente. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio comentou sobre a moção concedida à sua irmã Roseli Reygio ressaltando toda a luta vivida desde o nascimento do sobrinho que era uma pessoa com deficiência expondo sua emoção em poder homenageá-la, visto que desde a adolescência acompanha toda a batalha. O presidente, vereador Alex Miller Alves d’Elias, informou a visita dos moradores do Quilombo, Cristiane e Jeferson, que trouxeram demandas e quando se comprometeu em visitar a comunidade estendendo o convite aos pares. Relatou o acompanhamento da pavimentação da Rua do Geraldo Tripeira, indicação realizada no ano passado parabenizando o prefeito. Com relação ao problema da escória explicou que houve a troca do fornecedor por conta da má qualidade, mas ainda terá problema visto a distância da CSN. Colocou a negociação com a Arcelomittal em Resende a fim de otimizar os trabalhos da Prefeitura. Cumprimentou os amigos Anésio e Maguinho. Em seguida agradeceu a presença de todos convidando para a próxima sessão no dia catorze de fevereiro às dezenove horas. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários na forma do artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento Interno. Luiz Fernando do Nascimento Faria Primeiro secretário Alex Miller Aves d’Elias Presidente Willian de Carvalho Rosário Segundo secretário
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Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro Ata 2.632 Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e nove minutos, reuniu-se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a presidéncia do vereador Alex Miller Alves d'Elias, e, constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores, André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário instalouse a quinta ordinária da Terceira Sessão Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente dispensou a leitura das atas dos dias sete e nove de fevereiro, em razão dos vereadores possuírem cópia, e apresentou retificação na ata do dia sete de fevereiro página dez, linhas dezesseis e dezessete que passará a ter a seguinte redação: Comissão de Direitos Humanos - Willian de Carvalho Rosário; colocada em votação a retificação foi aprovada por unanimidade. Em seguida colocou as mencionadas atas em votação sendo aprovadas por unanimidade; informou que a apreciação da ata do dia catorze de fevereiro será na próxima sessão e solicitou ao primeiro secretário a leitura do expediente, poder executivo: sem| matéria; poder legislativo: moção nº 007/2023, autoria vereador Nilde Hipólito Filho, “requer que seja concedida moção de congratulação ao senhor Luã Silva Lançoni”. Após leitura e na ausência de discussão, o presidente colocou em votação quando obteve oito votos favoráveis sendo a moção nº 007/2023 aprovada. Passando a fase de indicações verbais, o presidente solicitou que os vereadores interessados se manifestassem: o vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria fez duas indicações relativas à Capela de São Benedito, no bairro São Benedito: poda dos galhos das árvores no pátio e limpeza com capina e pintura de meio-fio em torno do local. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio indicou a manutenção e aumento da altura do alambrado da quadra do bairro Jardim Polastri. Após informar posterior encaminhamento das indicações ao executivo municipal, o presidente solicitou a continuidade de leitura do expediente, diversos: ofício nº 25/SMS/GAB, do Secretário Municipal de Saúde, encaminha decisão judicial e esclarece a atual situação do Convênio nº 03/2021 e termos aditivos firmados com o Hospital São Lucas pela mantenedora APAMIQ. Encerrado o expediente, não havendo inscrições para a tribuna e após constatar quórum regimental, Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. E Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro o presidente passou a ordem do dia com a eleição da Mesa Executiva - Quarta Sessão Legislativa da Oitava legislatura — ano de dois mil e vinte quatro (2024), através de votação secreta, de acordo com artigo cinquenta e três da Lei Orgânica Municipal combinado com os artigos dezessete, dezoito, vinte e três e trezentos e oitenta e quatro do Regimento Interno. Na sequência, o presidente suspendeu a sessão para registro das candidaturas aos cargos da mesa executiva, a saber presidente, primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, primeiro secretário e segundo secretário. Retomada a sessão, o presidente informou as candidaturas registradas: presidente - André Gomes Martins; segundo vice-presidente - Luiz Fernando do Nascimento Faria; segundo vice-presidente - Willian de Carvalho Rosário; primeiro secretário - Carlos Alberto Lopes Reygio; segundo secretário - Alex Miller Alves d'Elias; após entrega de envelopes e cédulas de votação pela assistente de plenário para o cargo de presidente, solicitou que os vereadores verificassem se as cédulas e envelopes preenchiam os requisitos regimentais e não havendo manifestação prosseguiu com a eleição. O primeiro secretário fez a chamada nominal dos vereadores por ordem alfabética para o escrutínio secreto, sendo registrada a ausência do vereador Francisco Antônio de Paula Franco, e ao término o presidente convidou a vereadora Maria Rosa dos Santos Elias para acompanhar a escrutinação dos votos, sob sua supervisão, quando verificaram o seguinte resultado: vereador André Gomes Martins cinco votos sim e quatro votos não, mas logo o presidente retificou informando que eram três votos não. Após entrega de envelopes e cédulas de votação pela assistente de plenário para o cargo de primeiro vicepresidente, o presidente solicitou que os vereadores verificassen se as cédulas e envelopes preenchiam os requisitos regimentais e não havendo manifestação prosseguiu com a eleição. O primeiro secretário fez a chamada nominal dos vereadores por ordem alfabética para o escrutínio secreto, sendo registrada a ausência do vereador Francisco Antdénio de Paula Franco, e ao término o presidente convidou o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio para acompanhar a escrutinagdo dos votos, sob sua supervisdo, quando verificaram o seguinte resultado: vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria cinco votos sim e trés votos nio. Após entrega de envelopes e cédulas de votação pela assistente de plenário para o cargo de segundo vice-presidente, o presidente solicitou que os vereadores verificassem se as cédulas e envelopes preenchiam os requisitos regimentais e Praca Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. ã 2 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro não havendo manifestação prosseguiu com a eleição. O primeiro secretário fez a chamada nominal dos vereadores por ordem| alfabética para o escrutínio secreto, sendo registrada a ausência do vereador Francisco Antônio de Paula Franco, e ao término o presidente convidou o vereador André Gomes Martins para acompanhar a escrutinação dos votos, sob sua supervisão, quando verificaram o seguinte resultado: vereador Willian de Carvalho Rosário cinco votos sim, três votos não, e um ausente. Após entrega de envelopes e cédulas de votação pela assistente de plenário para o cargo de primeiro secretário, o presidente solicitou que os vereadores verificassem se as cédulas e envelopes preenchiam os requisitos regimentais e ndo havendo manifestagdo prosseguiu com a eleigdo. O primeiro secretario fez a chamada nominal dos vereadores por ordem| alfabética para o escrutinio secreto, sendo registrada a auséncia do vereador Francisco Antônio de Paula Franco, e ao término o presidente convidou o vereador Willian de Carvalho Rosario para acompanhar a escrutinagdo dos votos, sob sua supervisdo, quando verificaram o seguinte resultad vereador Carlos Alberto Lopes Reygio cinco votos sim, trés votos ndo, e um ausente. Apés entrega de envelopes e cédulas de votagdo pela assistente de plenario para o cargo de segundo secretario, o presidente solicitou que os vereadores verificassem se as cédulas e envelopes preenchiam os requisitos regimentais e não havendo manifestagido prosseguiu com a eleigdo. O primeiro secretario fez a chamada nominal dos vereadores por ordem alfabética para o escrutinio secreto, sendo registrada a auséncia do vereador Francisco Anténio de Paula Franco, e ao término o presidente convidou o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio para acompanhar a escrutinagdo dos votos, sob sua supervisão, quando verificaram o seguinte resultado: vereador Alex Miller Alves d’'Elias cinco votos sim, três votos ndo, e um ausente. Terminada a eleigdo, o presidente proclamou o resultado final e declarou eleita a mesa executiva para a Quarta Sessédo Legislativa, ano de dois mil e vinte e quatro, com a seguinte composigdo: presidente - André Gomes Martins; primeiro vicepresidente - Luiz Fernando do Nascimento Faria; segundo vicepresidente - Willian de Carvalho Rosário; primeiro secretario — Carlos Alberto Lopes Reygio e segundo secretario — Alex Miller Alves d'Elias. Na auséncia de inscritos para explicagdes pessoais, o presidente declarou a palavra livre na qual as falas dos vereadores seguem resumidamente: o vereador Willian de Carvalho Rosario saudou a todas e todos os presentes e online. Parabenizou o presidente eleito André desejando uma étima legislatura. Sobre a ida a Brasilia onde Praca Doutor Teixeira Brandio, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. ; 3 1 e Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro esteve com o vereador André colocou que nos anos anteriores trouxeram para o município quinhentos mil reais em emendas, ou seja, foi um investimento; relatou a agenda cumprida no Distrito Federal quando solicitaram principalmente recursos relacionados a infraestrutura tais como a construção do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e da Escola Carlos Campos de Faria entre outras relacionadas à pauta de direitos humanos e de assistência social; agendas com o senhor Thiago do Departamento de Assessoria Parlamentar da Secretaria de Saúde; Ministério de Agricultura e Pesca; Secretaria de Direitos Humanos - secretária nacional de promoção de política pública as pessoas LGBTI+; gabinetes dos deputados Aureo Ribeiro e Lindberg Faria; acesso ao demonstrativo do INVESTSUS Gestão - dados das emendas paradas. Finalizou externando confiança na ocorrência de retorno conforme anos anteriores. O vereador André Gomes Martins saudou a todos os espectadores remotos e os presentes citando os dois Adriano. Agradecimentos a Deus, a torcida dos funcionários e aos vereadores pela votação recebida, expondo que fará uma presidência compartilhada. Com relação a ida a Brasília reafirmou a importância da agenda para o município que necessita de muitos recursos, conforme buscaram ao levar as demandas aos órgãos do Governo Federal e com a apresentação de projetos ao deputado Aureo Ribeiro além de outras ações. O vereador José Jadenilso da Silva agradeceu. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou o presidente, demais vereadores e saudou a todos espectadores online e presentes. Relatou a reclamação recebida dos moradores do Residencial do Guedes em razão do desarme constante da rede de luz quando ocorre vento deixando o local sem luz prejudicando quem tem tanque. Quanto ao exposto pediu o amparo do executivo para os moradores assim como intervenção junto a Light, visto que não obteve retorno da concessionária. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu ao presidente. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria saudou a todos na galeria do plenário, registrando a presença do Adriano Palma Veras, ao qual fez fala de agradecimentos, Adriano Popó, e os moradores que acompanhavam remotamente. Sobre a votação da eleição da Mesa Executiva para o ano subsequente parabenizou o vereador André se colocando a disposição para auxiliar conforme fez com as presidências anteriores e agradeceu os votos recebidos favoráveis e contrários, afirmando que era a democracia. Agradecimentos a Deus pela rica oportunidade de realizar seu trabalho e deixou um abraço ao prefeito Aluísio estendendo ao secretariado pelo brilhante trabalho executado. O Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou a todos agradecendo a presença dos dois Adriano e dos funcionários da câmara. Parabenizou a todos pela eleição destacando a responsabilidade de deixar a Casa cada vez melhor com a valorização dos funcionários, da qual espera continuidade pelo próximo presidente. Sobre o retorno do carnaval comentou a importância para o turismo e comércio local; e colocou sua expectativa para a ocorrência de outras ações culturais integrantes do calendário anual a fim de atender mensalmente as famílias quatienses com lazer e entretenimento. O presidente, vereador Alex Miller Alves d'Elias, saudou a todos novamente citando o amigo Adriano, Popó, funcionários e demais colegas vereadores. Agradecimentos pelos cinco votos recebidos, parabenizou a mesa eleita democraticamente e expôs sua crença de que o próximo presidente fará um mandato de excelência afirmando que assim como o seu também estará aberto a conversa com os vereadores Rosa, Nilde, Jadenilso e Francisco. Quanto ao carnaval - que classificou como festa democrática onde todos podem brincar independente de poder aquisitivo - parabenizou ao prefeito e secretário de cultura pelos esforços para organização; agradeceu e desejou uma festa de paz na qual tudo transcorra da melhor forma possível. Em seguida agradeceu a presença de todos convidando para a próxima sessão no dia vinte e três de fevereiro às dezenove horas, em razão do feriado. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários na forma do artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento Interno. Alex Mille: lves d'Elias Presidente ) Luiz Fernando scimento Faria Willian de Carvalho Rosário Primeiro sécretário Segundo secretário Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - Rd.
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CÂMARA MUNICIPAL DE/QUATIS Estado do Rio de Janeiro» t SÚMULA Nº 005/2023 A 5a ORDINÁRIA - 3º SESSÃO LEGISLATIVA - 8º LEGISLATURA REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO:DE 2023 4 HORÁRIO - 19h é RESUMO DO EXPEDIENTE PODER EXECUTIVO Doce encOnenCnnas casa ncnnnannasacsnanacenenasas CODONOR Ce aNEn Canha casa nas nec ron Tannnacanannc en casas sense n sena sanan asas PODER LEGISLATIVO ' VER. NILDE HIPÓLITO FILHO MOÇÃO Nº 007/2023 - REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUÃ SILVA i LANÇONI. DIVERSOS OFÍCIO Nº 25/SMS/GAB SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHA DECISÃO JUDICIAL E ESCLARECE A ATUAL SITUAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 03/2021 E TERMOS ADITIVOS FIRMADOS COM O HOSPITAL SÃO LUCAS PELA MANTENEDORA APAMIQ. ORDEM DO DIA | ELEIÇÃO PARA A pe SS isesaror Os COMPOSIÇÃO DA MESA EXECUTIVA DO ANO DE 2024.