sessao nº 7

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.632
Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
vinte e três, às dezenove horas e nove minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador Alex Miller Alves d'Elias, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores,
André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco
Antônio de Paula Franco, José vJadenilso da Silva, Luiz
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias,
Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário instalou-
se a quinta ordinária da Terceira Sessão Legislativa - Oitava
Legislatura. O presidente dispensou a leitura das atas dos
dias sete e nove de fevereiro, em razão dos vereadores
possuírem cópia, e apresentou retificação na ata do dia sete
de fevereiro página dez, linhas dezesseis e dezessete que
passará a ter a seguinte redação: Comissão de Direitos
Humanos - Willian de Carvalho Rosário; colocada em votação
a retificação foi aprovada por unanimidade. Em seguida
colocou as mencionadas atas em votação sendo aprovadas por
unanimidade; informou que a apreciação da ata do dia catorze
de fevereiro será na próxima sessão e solicitou ao primeiro
secretário a leitura do expediente, poder executivo: sem
matéria; poder legislativo: moção nº 007/2023, autoria
vereador Nilde Hipólito Filho, “requer que seja concedida
moção de congratulação ao senhor Luã Silva Lançoni”. Após
leitura e na ausência de discussão, o presidente colocou em
votação quando obteve oito votos favoráveis sendo a moção nº
007/2023 aprovada. Passando a fase de indicações verbais, o
presidente solicitou que os vereadores interessados se
manifestassem: o vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
fez duas indicações relativas à Capela de São Benedito, no
bairro São Benedito: poda dos galhos das árvores no pátio e
limpeza com capina e pintura de meio-fio em torno do local.
O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio indicou a manutenção
e aumento da altura do alambrado da quadra do bairro Jardim
Polastri. Após informar posterior encaminhamento das
indicações ao executivo municipal, o presidente solicitou a
continuidade de leitura do expediente, diversos: ofício nº
25/SMS/GAB, do Secretário Municipal de Saúde, encaminha
decisão judicial e esclarece a atual situação do Convênio nº
03/2021 e termos aditivos firmados com o Hospital São Lucas
pela mantenedora APAMIQ. Encerrado o expediente, não havendo
inscrições para a tribuna e após constatar quórum regimental,
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
o presidente passou a ordem do dia com a eleição da Mesa
Executiva - Quarta Sessão Legislativa da Oitava legislatura
- ano de dois mil e vinte atro (2024), através de votação
secreta, de acordo com artigo cinquenta e três da Lei
Orgânica Municipal combinado com os artigos dezessete,
dezoito, vinte e três e trezentos e oitenta e quatro do
Regimento Interno. Na sequência, o presidente suspendeu a
sessão para registro das candidaturas aos cargos da mesa
executiva, a saber presidente, primeiro vice-presidente,
segundo vice-presidente, primeiro secretário e segundo
secretário. Retomada a sessão, o presidente informou as
candidaturas registradas: presidente - André Gomes Martins;
segundo vice-presidente - Luiz Fernando do Nascimento Faria;
segundo vice-presidente - Willian de Carvalho Rosário;
primeiro secretário - Carlos Alberto Lopes Reygio; segundo
secretário - Alex Miller Alves d'Elias; após entrega de
envelopes e cédulas de votação pela assistente de plenário
para o cargo de presidente, solicitou que os vereadores
verificassem se as cédulas e envelopes preenchiam os
requisitos regimentais e não havendo manifestação prosseguiu
com a eleição. O primeiro secretário fez a chamada nominal
dos vereadores por ordem alfabética para o escrutínio
secreto, sendo registrada a ausência do vereador Francisco
Antônio de Paula Franco, e ao término o presidente convidou
a vereadora Maria Rosa dos Santos Elias para acompanhar a
escrutinação dos votos, sob sua supervisão, quando
verificaram o seguinte resultado: vereador André Gomes
Martins cinco votos sim e quatro votos não, mas logo o
presidente retificou informando que eram três votos não.
Após entrega de envelopes e cédulas de votação pela
assistente de plenário para o cargo de primeiro vice-
presidente, o presidente solicitou que os vereadores
verificassem se as cédulas e envelopes preenchiam os
requisitos regimentais e não havendo manifestação prosseguiu
com a eleição. O primeiro secretário fez a chamada nominal
dos vereadores por ordem alfabética para o escrutínio
secreto, sendo registrada a ausência do vereador Francisco
Antônio de Paula Franco, e ao término o presidente convidou
o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio para acompanhar a
escrutinação dos votos, sob sua supervisão, quando
verificaram o seguinte resultado: vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria cinco votos sim e três votos não. Após
entrega de envelopes e cédulas de votação pela assistente de
plenário para o cargo de segundo vice-presidente, o
presidente solicitou que os vereadores verificassem se as
cédulas e envelopes preenchiam os requisitos regimentais e
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27,410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
não havendo manifestação prosseguiu com a eleição. O primeiro
secretário fez a chamada nominal dos vereadores por ordem
alfabética para o escrutínio secreto, sendo registrada a
ausência do vereador Francisco Antônio de Paula Franco, e ao
término o presidente convidou o vereador André Gomes Martins
para acompanhar a escrutinação dos votos, sob sua supervisão,
quando verificaram o seguinte resultado: vereador Willian de
Carvalho Rosário cinco votos sim, três votos não, e um
ausente. Após entrega de envelopes e cédulas de votação pela
assistente de plenário para o cargo de primeiro secretário,
o presidente solicitou que os vereadores verificassem se as
cédulas e envelopes preenchiam os requisitos regimentais e
não havendo manifestação prosseguiu com a eleição. O primeiro
secretário fez a chamada nominal dos vereadores por ordem
alfabética para o escrutínio secreto, sendo registrada a
ausência do vereador Francisco Antônio de Paula Franco, e ao
término o presidente convidou o vereador Willian de Carvalho
Rosário para acompanhar a escrutinação dos votos, sob sua
supervisão, quando verificaram o seguinte resultado:
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio cinco votos sim, três
votos não, e um ausente. Após entrega de envelopes e cédulas
de votação pela assistente de plenário para o cargo de
segundo secretário, o presidente solicitou que os vereadores
verificassem se as cédulas e envelopes preenchiam os
requisitos regimentais e não havendo manifestação prosseguiu
com a eleição. O primeiro secretário fez a chamada nominal
dos vereadores por ordem alfabética para o escrutínio
secreto, sendo registrada a ausência do vereador Francisco
Antônio de Paula Franco, e ao término o presidente convidou
o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio para acompanhar a
escrutinação dos votos, sob sua supervisão, quando
verificaram o seguinte resultado: vereador Alex Miller Alves
d'Elias cinco votos sim, três votos não, e um ausente.
Terminada a eleição, o presidente proclamou o resultado final
e declarou eleita a mesa executiva ara a Quarta Sess
Legislativa, ano de dois mil e vinte e quatro, com a seguinte
composição: presidente - André Gomes Martins; primeiro vice-
presidente - Luiz Fernando do Nascimento Faria; segundo vice-
presidente - Willian de Carvalho Rosário; primeiro
secretário - Carlos Alberto Lopes Reygio e segundo secretário
- Alex Miller Alves d'Elias. Na ausência de inscritos para
explicações pessoais, o presidente declarou a palavra livre
na qual as falas dos vereadores seguem resumidamente: o
vereador Willian de Carvalho Rosário saudou a todas e todos
os presentes e online. Parabenizou o presidente eleito André
desejando uma ótima legislatura. Sobre a ida a Brasília onde
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RU.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
esteve com o vereador André colocou que nos anos anteriores
trouxeram para o município quinhentos mil reais em emendas,
ou seja, foi um investimento; relatou a agenda cumprida no
Distrito Federal quando solicitaram principalmente recursos
relacionados a infraestrutura tais como a construção do CREAS
(Centro de Referência Especializado de Assistência Social)
e da Escola Carlos Campos de Faria entre outras relacionadas
à pauta de direitos humanos e de assistência social; agendas
com o senhor Thiago do Departamento de Assessoria Parlamentar
da Secretaria de Saúde; Ministério de Agricultura e Pesca;
Secretaria de Direitos Humanos - secretária nacional de
promoção de política pública as pessoas LGBTI+; gabinetes
dos deputados Aureo Ribeiro e Lindberg Faria; acesso ao
demonstrativo do INVESTSUS Gestão - dados das emendas
paradas. Finalizou externando confiança na ocorrência de
retorno conforme anos anteriores. O vereador André Gomes
Martins saudou a todos os espectadores remotos e os presentes
citando os dois Adriano. Agradecimentos a Deus, a torcida
dos funcionários e aos vereadores pela votação recebida
expondo que fará uma presidência compartilhada. Com relação
a ida a Brasília reafirmou a importância da agenda para o
município que necessita de muitos recursos, conforme
buscaram ao levar as demandas aos órgãos do Governo Federal
e com a apresentação de projetos ao deputado Aureo Ribeiro
jalém de outras ações. O vereador José Jadenilso da Silva
agradeceu. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou o
presidente, demais vereadores e saudou a todos espectadores
online e presentes. Relatou a reclamação recebida dos
moradores do Residencial do Guedes em razão do desarme
constante da rede de luz quando ocorre vento deixando o local
sem luz prejudicando quem tem tanque. Quanto ao exposto pediu
o amparo do executivo para os moradores assim como
intervenção junto a Light, visto que não obteve retorno da
concessionária. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias
agradeceu ao presidente. O vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria saudou a todos na galeria do plenário,
registrando a presença do Adriano Palma Veras, ao qual fez
fala de agradecimentos, Adriano Popó, e os moradores que
acompanhavam remotamente. Sobre a votação da eleição da Mesa
Executiva para o ano subsequente parabenizou o vereador André
se colocando a disposição para auxiliar conforme fez com as
presidências anteriores e agradeceu os votos recebidos
favoráveis e contrários, afirmando que era a democracia.
Agradecimentos a Deus pela rica oportunidade de realizar seu
trabalho e deixou um abraço ao prefeito Aluísio estendendo
ao secretariado pelo brilhante trabalho executado. O
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RU.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou a todos
agradecendo a presença dos dois Adriano e dos funcionários
da câmara. Parabenizou a todos pela eleição destacando a
responsabilidade de deixar a Casa cada vez melhor com a
valorização dos funcionários, da qual espera continuidade
pelo próximo presidente. Sobre o retorno do carnaval comentou
a importância para o turismo e comércio local; e colocou sua
expectativa para a ocorrência de outras ações culturais
integrantes do calendário anual a fim de atender mensalmente
as famílias quatienses com lazer e entretenimento. O
presidente, vereador Alex Miller Alves d'Elias, saudou a
todos novamente citando o amigo Adriano, Popó, funcionários
e demais colegas vereadores. Agradecimentos pelos cinco
votos recebidos, parabenizou a mesa eleita democraticamente
e expôs sua crença de que o próximo presidente fará um
mandato de excelência afirmando que assim como o seu também
estará aberto a conversa com os vereadores Rosa, Nilde,
Jadenilso e Francisco. Quanto ao carnaval - que classificou
como festa democrática onde todos podem brincar independente
de poder aquisitivo - parabenizou ao prefeito e secretário
de cultura pelos esforços para organização; agradeceu e
desejou uma festa de paz na qual tudo transcorra da melhor
forma possível. Em seguida agradeceu a presença de todos
convidando para a próxima sessão no dia vinte e três de
fevereiro às dezenove horas, em razão do feriado. Sem mais
declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva
Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a
presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários
na forma do artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do
Regimento Interno.
Alex Miller Alves d'Elias
Presidente
Luiz Fernando do Nascimento Faria Willian de Carvalho Rosário
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro, CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.633
Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil
e vinte e três, às dezenove horas e dez minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador Alex Miller Alves d'Elias, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores,
André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco
Antônio de Paula Franco, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a sexta ordinária da Terceira Sessão Legislativa
- Oitava Legislatura. O presidente registrou a ausência
justificada dos vereadores José Jadenilso da Silva e Nilde
Hipólito Filho. Em seguida dispensou a leitura da ata do dia
catorze de fevereiro, em razão dos vereadores possuírem
cópia, colocando-a em votação quando aprovaram por
unanimidade; informou que a apreciação da ata do dia
dezesseis de fevereiro será na próxima sessão e solicitou a
leitura do expediente, poder executivo: ofício nº 031/2023-
GP, do prefeito municipal, encaminha os decretos nº 3.173 e
3.179/2023 para ciência e informa que as publicações estão
disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de
Quatis; poder legislativo: projeto de lei nº 005/2023,
autoria mesa executiva, “dispõe sobre o direito de
atendimento preferencial da pessoa com deficiência no âmbito
municipal de Quatis e dá outras providências”. O presidente
passou a fase de indicações verbais, solicitando a
manifestação dos interessados: o vereador Willian de
Carvalho Rosário fez cinco indicações: estudo das áreas de
contenção para construção; ampliação da equipe de Defesa
Civil; avaliação das estruturas das pontes; instalação de
sistema de alerta em casos de possíveis desastres naturais;
alargamento de galerias em alguns pontos do município, tais
como os bairros Água Espalhada e Boa Vista. O vereador André
Somes Martins indicou a construção de mureta de proteção ou
corrimão na pontinha que liga os bairros da acima da linha
ao Centro da cidade. O vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria fez duas indicações: instalação de base avançada da
Guarda Municipal na antiga Academia da Saúde no bairro Nossa
Senhora do Rosário; manutenção e reforma dos pontos de ônibus
do município. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio fez
duas indicações: montagem de comissão legislativa de
assistência às famílias afetadas por fenômenos da natureza;
instalação de meios-fios na rua do Castelinho. O presidente,
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RU.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
vereador Alex Miller Alves d'Elias, fez duas indicações:
compra de dois geradores para utilização na captação e no
tratamento de água; reforma da antiga Estação de Tratamento
de Água. Após informar posterior encaminhamento ao executivo
municipal, encerrou o expediente e não havendo inscrição
para a tribuna, matéria para a ordem do dia e nem inscrito
para explicações pessoais, declarou a palavra livre na qual
as falas dos vereadores seguem resumidamente: o vereador
Willian de Carvalho Rosário informou que encaminhará
ofícios: ao Departamento de Estradas e Rodagens-DER com cópia
ao deputado Jari solicitando a retirada de materiais
localizados no bairro Água Espalhada registrando que por
esta razão ocorreu a entrada de água da chuva em casas
próximas; e à Secretaria Municipal de Assistência Social
solicitando esclarecimentos quanto a viabilidade de
prorrogação do benefício eventual “aluguel social” que
perdura um ano, mas que não houve resolução do problema que
ocasionou a utilização do referido benefício. Sobre a
situação vivenciada no município destacou a importância de
união de todas as políticas públicas e do legislativo para
atendimento da população. Colocou que enquanto oriundo do
terceiro setor naturalmente dedicará sua energia em prol de
unir pessoas para ajudar quem precisa de ajuda e orientação.
O vereador André Gomes Martins fez agradecimentos ao prefeito
estendendo ao secretariado pelo trabalho realizado em
decorrência das chuvas tais como o expressivo número de
quedas de barreiras entre outros; e pelo carnaval que foi
muito bem planejado e consequentemente deu certo. A vereadora
Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu ao presidente. O
vereador Francisco Antônio de Paula Franco agradeceu. O
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria saudou a todos e
em atenção as falas anteriores também relatou os problemas
decorridos das fortes chuvas desde a sexta-feira quando
começou a receber mensagens dos produtores rurais visto as
dificuldades enfrentadas em razão das quedas de barreiras;
fez agradecimentos ao secretário de desenvolvimento rural e
equipe pela atenção aos moradores e a ele; sobre o ocorrido
em seu bairro colocou que esteve na casa do senhor Wilson
que teve alguns prejuízos, ressaltando que há mais de trinta
anos não acontecia a situação; aos afetados pelas chuvas se
colocou à disposição para auxiliar enquanto vereador e
munícipe e deixou seus sinceros sentimentos; agradeceu o
empenho do executivo no atendimento da população. O vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio saudou a todos e fez pontuações
relacionadas ao carnaval: parabenizou ao prefeito pela
organização logística destacando o efetivo destinado à
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RU.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
segurança e a atenção aos distritos; sobre os pontos que
necessitam de melhora informou que fará indicações. Com
relação às fortes chuvas ocorridas destacou a ação rápida
das secretarias de Assistência Social e de Ordem Urbana
através da Defesa Civil no atendimento às famílias afetadas;
registrou que muitas pessoas precisavam de colchões e móveis
entre outras demandas e ressaltou a necessidade de formar a
Comissão legislativa visto que as informações chegam
rapidamente aos vereadores; colocou a importância do
município se preparar para as próximas chuvas e pediu que as
Pessoas continuassem ajudando aqueles que necessitam. O
presidente, vereador Alex Miller Alves d'Elias, saudou a
todos e falou da satisfação com o sucesso do carnaval, que
não teve nenhum incidente mais grave e recebeu muitos
visitantes, e parabenizou as secretarias envolvidas na
organização. Com relação às fortes chuvas ocorridas no
município informou que esteve na RJ-159 no dia anterior e
que houve três chuvas pesadas acarretando mais de uma
enchente, e felizmente não houve vítimas fatais como em São
Paulo a quem prestou solidariedade aos familiares. Registrou
a entrega de mais uma ambulância e informou que a prefeitura
aguardava a chegada da outra para entregar aos dois
distritos. Informou visita ao Paraíba juntamente com o
vereador André quando verificou a necessidade de obras no
local. Ao vereador Willian pediu permissão para subscrever
os ofícios. Em seguida agradeceu a presença de todos
convidando para a próxima sessão no dia vinte e oito de
fevereiro às dezenove horas. Sem mais declarou a sessão
encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de
ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será
assinada pelo presidente e secretários na forma do artigo
duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento Interno.
Alex Miller Aves d'Elias
Presidente
Luiz Fernando do Nascimento Faria Willian de Carvalho Rosário
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RU.
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 007/2023
72 ORDINÁRIA - 3º SESSÃO LEGISLATIVA - 82 LEGISLATURA
REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023
HORÁRIO — 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 032/2023 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL
Nº 344/2022 DO NOBRE VEREADOR ALEX
MILLER ALVES D'ELIAS. l
OFÍCIO Nº 035/2023 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº
002/2023 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO.
PODER LEGISLATIVO
REQUERIMENTO Nº 006/2023
[NÃO TER INCLUIDO O REQUISITO DO
| ANTERIORES DE LIMPEZA URBANA.
VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA
VER. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL
INFORMAÇÕES E NOS JUSTIFIQUE:
A) A JUSTIFICATIVA DE INCLUSÃO DE
REQUISITO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AO
PROCESSO LICITATÓRIA DE LIMPEZA URBANA
NO ATUAL PROCESSO, SE A INCLUSÃO TEM
FUNDAMENTO EM RECOMENDAÇÃO DOS
ORGÃOS FISCALIZADORES, E SE SIM, ANEXAR A
CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO;
B) E NOS INFORME, TAMBÉM, OS MUTIVOS DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NOS CONTRATOS
MOÇÃO Nº 010/2023 VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO “ROSA IDALINA NUNES DE
MACEDO”, À SENHORA JESSICA MARIA SILVA
*| DE ALMEIDA.
DIVERSOS
ORDEM DO DIA
+“
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 032/2023 — GP Quatis-RJ, 15 de fevereiro de 2023.
Exmo. Sr.
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de
Sustentabilidade e Ambiente referente a Indicação Verbal nº 344/2022 de
Vossa autoria.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 035/2023 — GP Quatis-RJ, 23 de fevereiro de 2023.
Exmo. Sr.
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Saúde
referente ao REQUERIMENTO Nº 002/2023 de autoria do nobre Vereador
Willian de Carvalho Rosário.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profa Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
REQUERIMENTO Nº 006/2023
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES
E NOS JUSTIFIQUE:
A)
B
Senhor Presidente,
A JUSTIFICATIVA DE INCLUSÃO DE REQUISITO
DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AO PROCESSO
LICITATÓRIA DE LIMPEZA URBANA NO ATUAL
PROCESSO, SE A INCLUSÃO TEM FUNDAMENTO
EM RECOMENDAÇÃO DOS ORGÃOS
FISCALIZADORES, E SE SIM, ANEXAR A CÓPIA DA
RECOMENDAÇÃO;
E NOS INFORME, TAMBÉM, OS MOTIVOS DE
NÃO TER INCLUIDO O REQUISITO DO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NOS CONTRATOS
ANTERIORES DE LIMPEZA URBANA.
Requeiro, na forma regimental, e após ouvito o Plenário, que seja oficiado ao
Chefe do Executivo Municipal, Aluísio Max Alves D'Elias, para que providencie junto ao órgão
competente, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 45, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal,
informações e nos justifique:
a) A justificativa de inclusão de requisito de Licenciamento Ambiental ao
processo licitatória de limpeza urbana no atual processo, se a inclusão tem
fundamento em recomendação dos órgãos fiscalizadores, e se sim, anexar
a cópia da recomendação;
b) E nós informe, também, os motivos de não ter incluído o requisito do
Licenciamento Ambiental nos contratos anteriores de limpeza urbana.
Justificativa: É atribuição do Vereador. na forma do art. 92 do Regimento Interno
» da Câmara Municipal: “o Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal que,
5 / precipuamente, tem função legislativa, fiscalizatória, autorizadora, julgadora, deliberativa, de
controle, de assessoramento, investigativa e administrativa”.
Justifica-se o presente Requerimento, pois algums munícipes tem questionado este
subscritor que há indícios de não observância a livre concorrência de licitação e a impessoalidade.
Câmara Municipal de Quatis
Receoemos
Em, AD. ja! / 203
Funcionário
É ) Não consta
solicitação idêntica Atendido pelo
) Já solicitado
Ofício nº.
Câmara Municipai de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quatis, 02 de março de 2023.
OS SANTOS ELIAS
Vereador
NILDE HIPÓLITO FILHO
Vereador
) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
) Já solicitado
Câmara Municipal de Quatis
Recebemos
às, . (8 ea Sem mi
Funcionário ]
Ofício nº
Câmara Municipal! de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº 010/2023
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO “ROSA IDALINA NUNES DE
MACEDO” À SENHORA JESSICA MARIA SILVA DE
ALMEIDA
Senhor Presidente,
Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja concedida,
em consonância com a Resolução nº 001/2019, a Moção de Congratulação” Rosa Idalina Nunes
de Macedo” à Senhora Jessica Maria Silva de Almeida , em comemoração ao Dia Internacional
da Mulher.
Justificativa: Senhorita Jessica moradora de Quatis há 26 anos, abriu seu
empreendimento na área de estética aos 19 anos. E atualmente oferece oportunidade dz
emprego as pessoas do nosso município, em seu empreendimento ministrando curso de
profissionalizante, faz graduação em estética e cosmologia para expandir e abrir novas
oportunidades para nosso munícipe. Assim contribuindo para crescimento da nossa cidade.
“Ser mulher é ser mais forte do que os olhos podem ver, é ter no coração lugar
para todos os sonhos do mundo”
Câmara Municipal de Quatis, 16 de Fevereiro de 2023.
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitaçãoidêntica Atendido pelo
Recebemos ) Já solicitado
PERO er ARA O PER
Funcionário
Ds
p
=)

Câmara Municipal de Quatis 
Estado do Rio de Janeiro 
Ata 2.634 
Aos vinte e oito dias do més de fevereiro do ano de dois mil 
e vinte e trés, as dezenove horas e cinco minutos, reuniu￾se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a 
presidéncia do vereador Alex Miller Alves d’Elias, e, 
constatado quérum regimental, com a presenga dos vereadores, 
André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco 
Antdnio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz 
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias e 
Willian de Carvalho Rosario, instalou-se a sétima ordinaria 
da Terceira Sessdo Legislativa - Oitava Legislatura. Em 
seguida dispensou a leitura das atas dos dias dezesseis e 
vinte e trés de fevereiro, em razdo dos vereadores possuirem 
cépia, colocando-as em votagdo quando aprovaram por 
unanimidade; e solicitou a leitura do expediente, poder| 
executivo: oficio nº 032/2023-GP, do prefeito municipal, 
encaminha resposta a indicagdo verbal nº 344/2022 de autoria 
do vereador Alex Miller Alves d’Elias; oficio n° 035/2023- 
GP, do prefeito municipal, encaminha resposta ao 
requerimento nº 002/2022 de autoria do vereador Willian de 
Carvalho Rosario; poder legislativo: o presidente solicitou 
a leitura requerimento n° 006/2023, autoria vereadores José 
Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde 
Hipélito Filho: requerimento n° 006/2023, ‘“requer ao 
executivo municipal informagdes e nos Jjustifique: a) a 
justificativa de inclusdo de requisito de licenciamento 
ambiental ao processo licitatéria de limpeza urbana no atual 
processo, se a inclusdo tem fundamento em recomendagido dos 
órgãos fiscalizadores, e se sim, anexar a cépia da 
recomendagdo; b) e nos informe, também, os motivos de não 
ter incluido o requisito do licenciamento ambiental nos 
contratos anteriores de limpeza urbana”. Durante a votagdo 
obteve oito votos favoraveis sendo o requerimento nº 006/2023 
aprovado por unanimidade. O presidente solicitou a leitura 
da mogdo n° 010/2023, autoria vereador José Jadenilso da 
Silva, quando o autor apresentou retificagio do texto 
estética e cosmologia para estética e cosmética: mogdo n° 
010/2023, “requer que seja concedida mogdo de congratulagédo 
“"Rosa Idalina Nunes de Macedo” & senhora Jessica Maria Silva 
de Almeida”. Na auséncia de discussdo, o presidente colocou 
em votagdo quando obteve oito votos favoraveis sendo a moção 
n° 010/2023 aprovada por unanimidade. O presidente passou a 
fase de indicagdes verbais, solicitando a manifestagdo dos 
Praca Doutor Teixeira Branddo, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. W 
Tu o ¢ 
Câmara Municipal de Quatis 
Estado do Rio de Janeiro 
interessados: o vereador Willian de Carvalho Rosário fez 
três indicações: viabilidade de utilização de asfalto 
ecológico no município; oferta de curso de primeiros socorros 
nas unidades escolares municipais com abertura de vagas para 
profissionais da assistência social; reavaliação das metas 
do Plano Municipal de Educação. O vereador Luiz Fernando do 
Nascimento Faria indicou a realização de parceria com 
município de Porto Real para vistoria e manutenção da ponte 
de ferro que liga os municípios com instalação de tela/grade 
de proteção nas laterais. O vereador Carlos Alberto Lopes 
Reygio indicou a instalação de rede de proteção na quadra do 
bairro Mirandópolis. Após informar posterior encaminhamento 
ao executivo municipal, o presidente passou a palavra ao 
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio que assumiu a 
presidência convidando o vereador Alex Miller Alves d'Elias 
para a tribuna, que segue transcrita: “Boa noite a todos! 
Hoje eu começo a minha fala pedindo a concessionária Light 
que respeite a população de Quatis, pois o péssimo serviço 
prestado pela Light principalmente nos últimos dias é um 
total descaso com a nossa população e um desrespeito também 
com o nosso povo. Não adianta tentar nos convencer que os 
problemas de energia por causa das chuvas, pois tem dias de 
sol também que está havendo pique de luz inclusive hoje, 
ontem, já tem alguns dias que esse pique tem sido constante 
gerando um prejuízo pro nosso povo na nossa cidade. O povo 
não aguenta mais a gente pode ver nas redes sociais que está 
vindo cobrança uma atrás da outra das autoridades públicas. 
Nós sabemos que a Light é uma concessionária federal e que 
a gente só pode fazer é cobrar e trabalhar para que ela 
melhore o atendimento. Se a gente ficar sem pagar a conta de 
luz um ou dois dia estão na nossa porta a cortar. Tem gente 
que trabalha duro e deixa até de comer às vezes pra poder 
pagar a conta de luz e não ficar sem ela. Nossos produtores 
rurais que já não é de hoje é, no mandato anterior teve uma 
audiência aqui pública onde eles estiveram aqui, foi uma 
audiência truculenta onde a Light fez algum/alguma melhoria 
e agora de novo. De novo esse pique constante de luz. Ce 
imagina bem o hospital, nem o gerador aguenta. É, as quedas 
de energia tão afetando o abastecimento de água do município, 
a gente fica à mercê da concessionária. Fui no executivo 
perguntar se o prefeito tinha entrado em contato, ele me 
mostrou pessoalmente várias mensagens o André Jabuti junto 
e ele se comprometendo a melhorar. Porém a nossa casa tem 
que lutar e não tem que ficar só na fala. Eu proponho que 
convide-os para fazer uma audiência pública e a gente convide 
a/o produtor rural, a CDL e a população. E, tivemos 
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quarís:, RJ. w 
çãgºx 2 
Câmara Municipal de Quatis 
Estado do Rio de Janeiro 
conversando já desde o fim de semana no início da semana, os 
aparelhos eletrônicos que não estragaram nessa/nesse pique 
de luz cada um pique de luz desse compromete. Ce pensa bem| 
daqui a quatro meses que vai acabar a chuva, vai estiar e os 
nossos aparelhos vão com certeza ter defeitos. Quem vai se 
responsabilizar? A Light? O povo já ta cansado! Isso é uma 
injustiça, eles têm que melhorar! Todas as casas paga conta 
de luz, o povo não merece isso gente! A gente vem trabalhando 
duro cada um da tua forma, somos vereador somos apedrejados 
ai por vários motivos que muitas das vezes nem é de 
competência nossa e dessa vez não é, não é diferente. A 
cobrança ta vindo em mim, ta vindo em cada um de vocês e 
hoje eu quero deixar aqui o comprometimento da casa junto à 
população para que a gente de alguma forma cobre a Light, 
leve em conhecimento das autoridades maiores do estado para 
que eles nos ajudem a unir força e que haja uma melhoria 
real, não fique só na conversa. Conversei ontem com um 
funcionário da Light, funcionário esse me diz que eles vêm 
fazendo paliativos e não faz o serviço que tem que fazer 
isso há anos. Antigamente todos vocês sabem que pica, dava 
um pique de luz, dava outro, dava o terceiro e ficava duas 
horas sem luz, mas não ficava dando esse pico constante. 
Hoje eu chamei um eletricista na minha casa acho a bomba foi 
pro espaço, bomba d'água. É, hoje a gente teve uma reunião 
aqui que a CDL nos procurou a Casa, o André estava, estava 
na casa participou e ele nos, nos trouxe a reivindicação do 
comércio e foi uma conversa boa com o Willian. Ele está 
comprometido também a ajudar cobrar, a cobrar a 
concessionária. É, a Casa, a mesa e os vereadores - todos os 
nove se quiserem assinar a gente vai ta enviando um ofício 
pro presidente da ALERJ, vamos estar enviando um ofício pro 
governador pro gabinete do governador, vamos enviar 
registrar os fatos ocorridos ao Ministério Público e Agéncia 
Nacional de Energia Elétrica. Hoje a minha tribuna se fez 
necessario por isso: o povo ndo aguenta mais e o povo também 
somos nés. A gente também estd sofrendo com isso. Eu tenho 
um menino especial que todo mundo já sabe disso, ele tem 
convulsdo por causa de calor, ele entra em crise por causa 
de calor; imagina um acamado sem um ventilador que ja sofre, 
um doente, né. Entdo eu me comprometo aqui perante os 
companheiros e perante a populagdo de lutar para que a gente 
de alguma maneira faça com que a Light cumpra o seu trabalho 
que é entregar uma energia de qualidade pro nosso moradores 
porque eles merecem. A gente paga a conta, pagamos a conta 
queremos respeito: eu, vocés e o povo! Muito Obrigado!”. O 
vereador Alex Miller Alves d’Elias reassumiu a presidéncia) 
Praca Doutor Teixeira Branddo, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis 
Estado do Rio de Janeiro 
e convidou o vereador André Gomes Martins para a tribuna, 
que segue transcrita: “Boa noite a todos, boa noite ao 
presidente, aos vereadores, a vereadora Rosa, a todos que 
nos assiste aqui no plenário e de forma remota! É, na verdade 
depois que o presidente né já usou a tribuna percebi-se que 
já não se havia muita coisa a se dizer pois o motivo da minha 
uso da, do usar a tribuna também é mostrar a minha 
indignação, não só a minha né mais de toda a população 
mediante né ao caso que vem ocorrendo no nosso município que 
é esse pico de energia, né. Então como o presidente disse, 
nós já tamos tomamos algumas providências do que cabe a nós 
porque o fato de sermos vereadores né sabemos dos, dos bônus 
e dos ônus né muitas vezes são cobrados por, por medidas 
que, que não cabe a nós vereadores mais precisamos né 
entender isso porque o munícipe muitas das vezes ele não 
entende; ele acha que nós vereadores vamos resolver todos 
que, todos os problemas do nosso município e nós também 
sofremos com isso! Nós sofremos com a queda de energia todos 
nós vereadores. E, hoje nós encaminhamos junto com a mesa né 
um ofício ao deputado estadual Tande Vieira é pedindo a ele 
né que entervesse por nós aqui no nosso município também 
junto com a Light. É um poblema antigo, não é poblema de 
hoje, era um poblema que muitas das vezes apenas produtores 
rurais sofriam isso né, é já temos aqui relatos aqui, 
histórias de muito tempo aqui de produtores rurais sofrendo 
com esse pico de energia e hoje chegou né na cidade inteira, 
né. O, o prefeito né o prefeito Aluísio, o prefeito da nossa 
cidade ele desde segunda-feira, na verdade desde o início 
desses poblemas, ele vem em contato com a empresa. E, na 
segunda-feira a empresa comegou fazer um trabalho né de poda, 
que não é o necessario que não é o suficiente ta. Quinta￾feira é o prefeito vai ter uma reunido com os representantes 
né da Light pra poder né buscar solugdo pra isso. É o que eu 
venho aqui também nessa tribuna é dizer a todos que nés 
estamos empenhado me parece que o vereador Willian também já 
encaminhou um oficio pra Light, a gente ta fazendo a nossa 
parte. Acredito que cada um aqui né ta fazendo a sua parte 
pra que solucione esse poblema realmente é um poblema que já 
passou da hora de ser resolvido né, hoje a gente achava-se 
que ia passar em branco, mas agora a tarde tivemos né e num| 
ta agora com esse poblema de apenas né é de choveu acaba 
energia agora com sol quente ta tendo esses poblemas e muita 
das vezes a gente ndo vai ter um poblema agora né de queimar 
um eletrodoméstico, mas isso pode vim depois né quando a 
gente achar que resolveu o poblema pode vim o prejuizo pra 
gente. Já temos caso de moradores do nosso municipio que 
Praca Doutor Teixeira Branddo, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis -_RJ. K .
Câmara Municipal de Quatis 
Estado do Rio de Janeiro 
queimaram né vão entrar, vão atrás do seu direito PROCON| 
aquilo tudo e muitas das vezes a gente sabe que infelizmente 
não vão conseguir resolver os seus poblemas né não vão ter, 
não vão ganhar essa causa e vão ficar com o seu prejuízo. E 
quem vai pagar esse prejuízo? Né. A Light hoje a gente sabe 
aí se demos mole ai vem e corta a nossa luz né sem, sem 
questionarmos né sem apenas, sem nem ter as vezes a 
oportunidade de dizer que hoje nés estamos desempregados que 
a gente ndo tem o dinheiro que o pagamento atrasou. Entdo eu 
que é o momento é esse né, o presidente falou duma audiéncia 
piblica eu acho que é o momento realmente também de, da 
populagdo vim reivindicar, vim aqui participar mostrar 
realmente a forga da populagdo nesse momento. Eu me lembro 
num governo anterior que nós tinhamos né que infelizmente 
esse poblema de água eu to da, da energia elétrica, mas a 
gente tem outros poblemas, poblema de agua é um poblema 
antigo também. Eu me lembro de uma audiéncia publica que 
tivemos aqui na casa e apareceu sete pessoas, seis ou sete 
pessoas seis ou sete municipes né. Entdo hoje quando vocé 
abre qualquer rede social o Facebook, Instagram vocé la vé 
indmeros comentarios, de varias pessoas né reclamando, 
reivindicando. Entdo que essas pessoas venham pra ca também, 
que venham pra ca no dia que for marcar, que for marcado 
essa audiéncia publica que eles venham pra ca e mostram 
realmente né pra, pra Light, pra concessionaria, pra empresa 
que que a gente precisa dum basta que a gente ta unido pra 
resolver esse poblema. Então como o presidente disse a Câmara 
de vereadores de Quatis é, ela não ta nada satisfeita, a 
gente ta trabalhando e a gente vai trabalhar incansavelmente| 
dentro né do que é prerrogativa do vereador, né e o que a 
gente pode fazer no momento a gente ta fazendo é cobranga, 
é pedidos né só que passou da hora também de, de ser bonzinho 
né de ficar pedindo por favor com a Light. Eu acho que a 
gente precisamos ser mais enérgico realmente porque os 
servigos prestados por ela a gente paga pelo servigo, a Light| 
não presta nada pra gente de graga né, a gente não tem 
energia elétrica de graga. Entdo eu acho que não ta na hora 
mais de ficar aqui por favor, a ndo tudo bem ce ta entendo 
eu acho que a gente precisa realmente ser enérgico tomar 
medidas drastica em relação a isso. O Alex falou em acionar| 
o Ministério Publico eu acho né que é talvez hoje uma das 
principais solugdes pra resolvermos esse poblema né que, que 
passou da hora né. E isso que tinha que dizer, agradecer a 
todos ai e que tenhamos uma boa noite que podemos realmente 
resolver os nossos poblema do nosso municipio. Obrigada!”. 
Não havendo mais inscrigdo para a tribuna, matéria para a 
Praca Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 
o\ s O 
Câmara Municipal de Quatis 
Estado do Rio de Janeiro 
ordem do dia e inscrito para explicações pessoais, o 
presidente declarou a palavra livre na qual as falas dos 
vereadores seguem resumidamente: o vereador Willian de 
Carvalho Rosário saudou a todos, agradeceu os espectadores 
online e presentes evidenciando a presença da Vicentina. 
Relatou a dificuldade em participar de reunião online com 
Ministério da Cultura na corrente data em razão das quedas 
de energia da empresa Light, mas destacou a questão da citada 
empresa face ao recebimento de muitas reclamações de 
munícipes; registrou o ofício destinado a empresa assim como 
aquele que fará conjuntamente conforme proposição do 
vereador André; colocou a importância dos usuários gerarem 
dados junto a empresa sobre os serviços prestados através do 
atendimento pelo whatsapp e pelo 0800, contatos divulgados, 
além dos procedimentos legais já mencionados pelos colegas; 
registrou a movimentação do executivo a fim de solução da 
situação, e falou sobre a necessidade de saneamento da 
problema pela empresa considerando os prejuízos decorrentes 
dele. Parabenizou os vereadores que utilizaram a tribuna. O 
vereador André Gomes Martins saudou novamente e registrou a 
assinatura do contrato da Casa junto ao CIEE, no dia 
anterior, destacando a importância para a juventude do 
município e parabenizou o presidente pelo ato 
administrativo, e lembrou que o assunto iniciou na 
presidência anterior que acabou trilhando por outras 
demandas como a construção dos gabinetes dos vereadores entre 
outras; agradeceu a oportunidade do trabalho conjunto dos 
vereadores. Agradecimentos ao trabalho incansável da equipe 
da infraestrutura pela atuação nas questões decorrentes das 
chuvas no município; também aos munícipes que anonimamente 
sempre ajudam ao próximo em suas necessidades; ao prefeito, 
secretários de ordem urbana e assistência social, e defesa civil. O vereador José Jadenilso da Silva saudou o presidente 
e demais pares. Iniciou agradecendo especialmente ao vice￾prefeito Paulo Vitor pelo empenho no atendimento a tragédia) 
ocorrida no municipio. Com relagdo à questdo da Light lembrou 
episédio do mandato anterior referente a situacdo dos 
produtores rurais, o qual teve certa resolugdo. Colocou a 
pergunta que faria a um funcionario da Light: o que diria ao 
pai de familia que tivesse a geladeira pifada e o posto da 
empresa falasse a necessidade de entrar na justiga para 
receber. Falou sobre a dureza para as pessoas que sofrem com 
a situagdo sendo em sua maioria vulneraveis. Questionou os 
procedimentos da empresa em razdo das perdas sofridas pelas 
pessoas carentes visto a morosidade para o ressarcimento, e 
destacou que a oficializacdo do Ministério Público precisa 
Praca Doutor Teixeira Branddo, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 
@g”\'\v é
Câmara Municipal de Quatis 
Estado do Rio de Janeiro 
de agilidade para o atendimento mais célere possível. Após 
visitas em algumas residências expôs sua comoção com a 
situação complicada das famílias e se colocou a disposição 
para providências relacionadas a empresa que tem monopólio 
da prestação do serviço de fornecimento de energia. Ao 
presidente pediu um minuto e disse que a empresa sabe do 
problema existente no município e precisavam mesmo é acionar 
as autoridades estaduais e Ministério Público. A vereadora 
Maria Rosa dos Santos Elias saudou a todos e falou sobre o 
a falta de luz relatando o recebimento de reclamação de 
moradora do condomínio no dia anterior expondo todas as 
consequências da situação tais como a falta de água, e perda 
de inquilinos. Informou que dava razão a moradora e disse 
que veria o que poderia ser feito, pois o problema era de 
todos da cidade. Colocou também a dificuldade de entendimento 
das pessoas sobre o papel dos vereadores na situação. O 
vereador Francisco Antônio de Paula Franco agradeceu. O 
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria saudou a todos e 
expressou indignação com a prestatividade do serviço da 
concessionária Light. Também recordou a reunião ocorrida no 
mandato anterior, conforme relatado pelo vereador José 
Jadenilso, após a qual tiveram diversos resultados 
positivos. Ros colegas falou que erraram em não ter realizado 
tal audiéncia no inicio do mandato a fim de evitar tal 
situagdo; pediu que todos os vereadores assinem o oficio e 
informou que levara a pauta ao deputado estadual Julio Rocha 
objetivando reforgo junto ao governador. Sugeriu que apés 
audiéncia, a empresa preste esclarecimento anual aos 
moradores na Casa Legislativa e também sobre o papel do 
vereador na cobranga e não em executar. Sobre a presenga da 
empresa informou a mudanga da coordenagdo geral, senhora 
Monique Melo, que já se disponibilizou em estar na Casa com 
a equipe. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou a 
todos e complementou sua fala sobre a falta de energia. Falou 
sobre os diversos pedidos dos vereadores junto a Light 
durante o mandato e questionou aos colegas se houve retorno. 
Sendo assim, colocou que é uma oportunidade de levar a 
questdo aos órgãos de nivel superior considerando a 
dependéncia de energia da economia local; sobre o executivo 
afirmou que atua desde o inicio das chuvas fortes cobrando 
a empresa além da abertura de processo para aquisigdo de 
dois geradores de energia a diesel. Informou que encaminhara 
oficio a Light sugerindo a montagem de posto de atendimento 
destinado as pessoas que sofreram dano com a falta de 
energia, e encaminhamento do cronograma de manutengdo 
preventiva anual. Com relagdo a manutengdo preventiva 
Praga Doutor Teixeira Branddo, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. P SSS
Câmara Municipal de Quatis 
Estado do Rio de Janeiro 
ressaltou que nem nec:assitaria de cobrança dos moradores 
visto que deveria ser constante evitando assim as situações 
atuais. O presidente, vereador Alex Miller Alves d'Elias, 
saudou a todos novamente cumprimentando Maria, Vicentina, 
Vanessa e demais assessores. Informou que encaminhará ofício 
a Secretaria Rural solicitando o cronograma de manutenção 
das estradas rurais, que possibilitará o acompanhamento 
pelos vereadores interessados. Comunicou que na quinta-feira 
passará o cronograma de palestras que ocorrerdo oito de março 
em comemoração ao dia da mulher. Sobre a, questão da Light 
concordou com as falas reconhecendo a gravidade da situação 
assim como a falta de água, e da última informou a indicação 
feita ao executivo para aquisição de geradores e que houve 
abertura de processo licitatório, o qual acompanhará. Com| 
relação a assinatura do convênio com o CIEE, que contou com 
a presença de alguns vereadores, agradeceu o trabalho duro 
do procurador da Casã que possibilitou tal assinatura; 
agradecimento a coordenadora Cassia; explicou que os 
vereadores idealizaram o projeto no início do mandato, 
esperando incluir socialmente os alunos (técnicos, segundo 
e terceiro grau) no ambiente do trabalho e atualmente está 
em fase de estudos pelo Recursos Humanos da Casa; e agradeceu 
a todos os envolvidos. A todos reafirmou o comprometimento 
em lutar pela causa visando a resolução ou amenização do 
problema com a Light. Em seguida agradeceu a presença,de 
todos convidando para a próxima sessão no dia dois de março 
às dezenove horas. Sem mais declarou a sessão encerrada e 
eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta 
Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada 
pelo presidente e secretários na forma do artigo duzentos e 
vinte e um, parágrafo treze do Regimento Interno. 
Alex Miller/Aves d'Elias 
Presidente 
Luiz Fernando ascimento Faria Willian de Carvalho Rosário 
Primeiro secretário Segundo secretário 
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 
º Mv8 
Y

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 007/2023
72 ORDINÁRIA - 3º SESSÃO LEGISLATIVA - 82 LEGISLATURA
REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023
HORÁRIO — 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 032/2023 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL
Nº 344/2022 DO NOBRE VEREADOR ALEX
MILLER ALVES D'ELIAS. l
OFÍCIO Nº 035/2023 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº
002/2023 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO.
PODER LEGISLATIVO
REQUERIMENTO Nº 006/2023
[NÃO TER INCLUIDO O REQUISITO DO
| ANTERIORES DE LIMPEZA URBANA.
VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA
VER. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL
INFORMAÇÕES E NOS JUSTIFIQUE:
A) A JUSTIFICATIVA DE INCLUSÃO DE
REQUISITO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AO
PROCESSO LICITATÓRIA DE LIMPEZA URBANA
NO ATUAL PROCESSO, SE A INCLUSÃO TEM
FUNDAMENTO EM RECOMENDAÇÃO DOS
ORGÃOS FISCALIZADORES, E SE SIM, ANEXAR A
CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO;
B) E NOS INFORME, TAMBÉM, OS MUTIVOS DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NOS CONTRATOS
MOÇÃO Nº 010/2023 VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO “ROSA IDALINA NUNES DE
MACEDO”, À SENHORA JESSICA MARIA SILVA
*| DE ALMEIDA.
DIVERSOS
ORDEM DO DIA
+“