sessao nº 8

CÂMARA. MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 008/2023
8º ORDINÁRIA - 3º SESSÃO LEGISLATIVA - 82 LEGISLATURA
REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2023
HORÁRIO — 19h:
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 039/2023 - GP
| EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL
Nº 016/2023 DO NOBRE VEREADOR WILLIAN DE
CARVALHO ROSÁRIO.
| OFÍCIO Nº 040/2023 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL
Nº 019/2023 .DO NOBRE VEREADOR LUIZ |
FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 041/2023 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL
Nº 038/2023 DO NOBRE VEREADOR JOSÉ
JADENILSO DA SILVA.
OFÍCIO Nº 042/2023 - GP
[ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
VERBAIS Nº 08, 09, 10, 29, 30, 31 E 33/2023 DO
NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 043/2023 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES Nº 22 E
23/2023 DA NOBRE VEREADORA MARIA ROSA
DOS SANTOS ELIAS. -
PODER LEGISLATIVO
| PROJETO DE LEI Nº 006/2023
| FELIPPE JEREMIAS TORTORELLA”, À TRAVESSA
VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA
CUJA EMENTA: “DENOMINA DE “TRAVESSA DR.
EXISTENTE NA ESTRADA QUATIS X FLORIANO,
LOCALIZADA NA 2º ENTRADA APÓS A ANTIGA
CLÍNICA CLIVAPA, ENTRE OS NÚMEROS 2571 E
2581, BAIRRO BARRINHA”.
DIVERSOS
OFÍCIO Nº 29/2023
SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº
002/2023/GAB/CMQ.
ORDEM DO DIA
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 039/2023 — GP Quatis-RJ, 27 de fevereiro de 2023.
Exmo. Sr.
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural referente a Indicação Verbal nº
016/2023 de autoria do nobre Vereador Willian de Carvalho Rosário.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 040/2023 — GP Quatis-RJ, 27 de fevereiro de 2023.
Exmo. Sr.
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural referente a Indicação Verbal nº
019/2023 de autoria do nobre Vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
É PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 041/2023 — GP Quatis-RJ, 27 de fevereiro de 2023.
Exmo. Sr.
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura
referente a Indicação Verbal nº 038/2023 de autoria do nobre Vereador José
Jadenilso da Silva.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
ALUÍSIO MA
Pretejto Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 042/2023 — GP Quatis-RJ, 27 de fevereiro de 2023.
Exmo. Sr.
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura
referente as Indicações Verbais nºs.: 08, 09, 10, 29, 30, 31 e 33/2023 de autoria
do nobre Vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
ALUÍSIO MAX
Prefeito
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 043/2023 — GP Quatis-RJ, 27 de fevereiro de 2023.
Exmo. Sr.
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura
referente as Indicações nºs.: 22 e 23/2023 de autoria da nobre Vereadora Maria
Rosa dos Santos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Prefejto Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
4) Câmara Municipal de Quatis
= Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE LEI Nº 006/2023
DENOMINA DE “TRAVESSA DR. FELIPPE
JEREMIAS | TORTORELLA”, À TRAVESSA
EXISTENTE NA ESTRADA QUATIS X FLORIANO,
LOCALIZADA NA 2º ENTRADA APÓS A ANTIGA
CLÍNICA CLIVAPA, ENTRE OS NÚMEROS 2571 E
2581, BAIRRO BARRINHA.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, APROVA e o Prefeito Municipal
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Denomina de “Travessa Dr. Felippe Jeremias Tortorella”, à Travessa existente
na Estrada Quatis x Floriano, localizada na 2º entrada após a antiga Clínica Clivapa, entre os
números 2571 e 2581, bairro Barrinha.
Art. 2º. As placas de sinalização obedecerão ás orientações fornecidas pelo órgão
municipal competente:
Parágrafo Único — O Poder Executivo Municipal oficiará aos órgãos públicos
competentes, como Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Serviço Registral de Imóveis a
alteração na determinação do logradouro, bem assim procederá as modificações necessárias
nos cadastros municipais.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Dr. Felippe Jeremias Tortorella nasceu em 07 de junho de 1927 na região
do Zungu, Angra dos Reis — RJ é neto de imigrantes italianos, perdeu o pai ainda criança e a mãe
aos 17 anos, com ajuda dos tios foi para um colégio internato junto com o único irmão, onde
trabalhava meio período para ajudar nos custos e assim se formar. Passou para a faculdade de
medicina na UFERJ (hoje UFF), ao terminar, casou-se e mudou-se para Parati e lá ficou por 10
anos.
Nos final dos anos 60 foi pra Barra Mansa onde se destacou, trabalhou nas empresas
Nestlé e Emesa como médico do estado, e além de seu escritório próprio, construiu com mais 5
colegas de profissão a primeira clínica psiquiátrica de Quatis, tornando-se referência em toda a
região do Vale do Paraíba entre Rio de Janeiro e São Paulo.
Mudou-se para Quatis e ali passou as 3 últimas décadas de sua vida até sua morte em
21 de março de 2013 com 86 anos. Dr. Felippe Foi um homem de bem, com conhecimentos
profissionais incomparáveis, cidadão útil à sociedade e homem digno, o qual fez muito pela
nossa população Quatiense, merecedor da justa homenagem à sua memória.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R] - CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
O presente projeto de lei busca homenagear pessoas saudosas e pioneiras que ficaram
marcadas na história do município de Quatis.
Além do mais, esse projeto de lei busca facilitar a localização do endereço dos munícipes
que residem naquele bairro, até mesmo para a chegada de correspondências e regularização
do imóvel.
Assim sendo, na certeza da análise favorável dos Senhores Vereadores, solicito a
aprovação do presente Projeto de Lei 006.
Câmara Municipal de Quatis, 28 de fevereiro de 2023.
ASCIMENTO FARIA
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R] - CEP 27.410-190
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Oficio nº 29/2023 Quatis, 24 de Fevereiro de 2028.
Para: Câmara Municipal de Quatis.
Da: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº002/2023/GAB/CMQ.
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste encaminhar em
anexo o cronograma de limpeza urbana estabelecido por esta secretaria e
encaminhado para as empresas responsáveis pelo serviço.
Vale ressaltar que houveram mudanças acordadas devido as festividades
do carnaval ocorrido entre os dias 18 de fevereiro de 2023 e 22 de fevereiro de
20283.
Desde já agradeço a atenção dispensada.
Atenciosamente,
Rua Ana Ferreira de Oliveira, 45 — Bairro Bondarovsky- Quatis -RJ - Cep.: 27.410.270
Telefax: (24) 3353-2919
Email: obras.quatis(Qgmail.com

Câmara Municipal de Quatis 
Estado do Rio de Janeiro 
Ata 2.635 
Aos dois dias do més de marco do ano de dois mil e vinte e trés, as dezenove horas e cinco minutos, reuniu-se ordinariamente na Céamara Municipal de Quatis, sob. a presidéncia do vereacor Alex Miller Alves d’Elias, e, constatado quérum regimental, com a presenca dos vereadores, André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco Antdnio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias e Willian de Carvalho Rosario, instalou-se a oitava ordinaria da Terceira Sessão Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente registrou a auséncia justificada do vereador Nilde Hipélito Filho,. informou que a, apreciacdo de ata do dia vinte e oito de fevereiro será na proxima ordinaria e solicitou a leitura do expediente, poder executivo: oficio n° 039/2023-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta a indicagdo verbal n° 016/2023 de autoria do vereador Willian de Carvalho Rosario; oficio nº 040/2023-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta a indicagdo verbal nº 019/2023 |de autoria do vereador Luiz Fernado do Nascimento Faria; oficio n° 041/2023-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta a indicação verbal nº 038/2023 de autoria do vereador José Jadenilso da Silva; ofício nº 042/2023-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta as indicações verbais nº 08, 09, 10, 29, 30, 31 e 33/2023 de autoria do vereador Luiz Fernado do Nascimento Faria; oficio nº 043/2023-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta as indicagdes nº 22 e 23/2023 de autoria da vereadora Maria Rosa dos Santos ;Elias; poder legislativo: projeto de nº 006/2023, autoria vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria, “Denomina -de“Travessa Dr. Felippe Jeremias Tortorella”, a Travessa existente na Estrada Quatis x Floriano, localizada na segunda entrada apés a antiga Clinica CLIVAPA, entre os numeros 2571 e 2581, bairro Barrinha”. Neste momento o vereador André Gomes Martins apresentou questdo de ordem e propés aos vereadores a troca do horario da ordinaria do dia nove de dezenove horas para as nove horas da manhã. O presidente, colocou a proposta em *wvotação sendo a troca de horario da ordinaria a ser realizada no dia nove de margo aprovada por junanimidade. Passando a fase de indicagdes verbais solicitou ja manifestacdo dos interessados: o vereador Willian de Carvalho Rosério fez seis indicacgées, sendo cinco |relacionadas ao Distrito de Ribeirdo de São Joaquim: p 
Praca Doutor Teixeira Brandão, 32, Cêntro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. &/ 
Câmara Municipal de Quatis 
Estado do Rio .de Janeiro ' 
estruturação do ponto de hidratação perto do KM-10 sentido 
Distrito; reforma da unidade básica de saúde e aumento do 
número de vagas para exame de sangue; manutenção das estradas 
de acesso; capina e roçada das estradas; e limpeza dos 
bueiros; e adesão a política de estado de fortalecimento das 
bibliotecas municipais. O vereador Carlos Alberto Lopes 
Reygio fez duas indicações: instalação dos ventiladores nas 
escolas com urgência e instalação de postes de iluminação na 
rua próxima à entrada no acesso a passarela no bairro 
independência. O presidente indicou a desobstrução de dois 
bueiros localizados em frente à Igreja Quadrangular, bairro 
Jardim Polastri. Em seguida informou posterior 
encaminhamento das indicações apresentadas ao executivo 
municipal e solicitou a, continuidade: do expediente, 
diversos: ofício nº 029/2023, do Secretário Municipal de 
Infraestrutura, encaminha resposta ao ofício n° 
002/2023/GAB/CMQ. Encerrado o expediente, não havendo 
inscrito para a tribuna, matéria para a ordem do dia e 
inscrito para explicagdes pessoais, o presidente declarou. a 
palavra livre na qual as falas dos vereadores seguem 
resumidamente: o vereador Willian de Carvalho Rosario 
relatou visita realizada no Distrito de Ribeirdo de Sao 
Joaquim na presente data onde colheu varias demandas, as 
quais teve oportunidade de passar diretamente ao prefeito 
durante reunião realizada durante a tarde para falar sobre 
os avangos do municipio e recebeu informagdes de que boa 
parte delas estd bem encaminhada, tais como atendimento 
médico e dentario de forma itinerante e a chegada da 
ambuldncia. Registrou que enviard oficio & Secretaria de 
Cultura solicitando a atualizacdo dos dados municipais: no 
Sistema Nacional de Cultura sendo uma questdo simples que 
recriard o canal de comunicagio com a esfera federal; citou 
as condicionalidades para a existéncia do Sistema Municipal 
de Cultura e lembrou que no corrente ano ocorrera as 
conferéncias sendo primordial o funcionamento do conselho. 
O vereador André Gomes Martins agradeceu a reunifio quando o 
prefeito recebeu os vereadores que levaram demandas e também| 
ouviram os trabalhos realizados pelo executivo; destacou a 
necessidade de estreitar o relacionamento entre os poderes 
em prol da cidade e agradeceu ao executivo pelo trabalho 
feito. O vereador José Jadenilso da Silva saudou o presidente 
e demais pares. Ro presidente apresentou um pedido estendendo 
a todos os vereadores para que a Casa oficiasse a empresa 
responsavel pelo caixa eletrénico localizado no Supermercado 
Estrela a fim de que esta disponibilize um caixa preferencial 
ou destine um funcionario para oriemtagdo da clientelz e 
Praga Doutor Teixeira Branddo, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis 
Estado do Rio de Janeirg 
justificou que tal solicitação se faz em razão da ocorrência 
de extensas filas para utilização do equipamento acarretando 
longa espera pelos idosos e até mesmo indisposição, conforme presenciado por ele e relatado por municipes. A vereadora 
Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu ao presidente. O vereador Luiz Fernand) do Nascimento Faria agradeceu ao 
presidente. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou a todos e também falou da reunião com o prefeito quando 
pontuaram avangos importantes, principalmente na &rea de saide. Relatou o acompanhamento de algumas obras durante a semana corrente durante o qual verificou que muitas estão 
quase concluidas e conforme informagdo do prefeito logo 
chegard a quarenta obras, ou seja, muito avanço em curto 
periodo. Sobre isso colocou que o planejamento do prefeito objetiva entregar obras de qualidade pensando no futuro' da 
população. Com relação a Light disse que ,a intervenção por parte dos poderes executivo e legislativo foi um ponto de 
partida para que a empresa voltasse a atenção ao município 
e falou da necessidade de continuidade das manutenções para que não haja sofrimento com a falta de energia no próximo verão. Com relação ao projeto “Ouvir Você”, que leva 
informação veridica aos moradores, agradeceu a recepção e a 
apresentação de demanda’s. O presidente, vereador Alex Miller 
Alves d’Elias, saudou a todos e registrou a tramitacdo de |projeto de lei de sua autoria que coloca preferéncia em todos 
os atendimentos publicos e privados para pessoas com| 
deficiéncia, idosos e portadores de câncer, e reafirmou o 
compromisso com a causa até o fim do mandato. Em seguida agradeceu a presenca de todos convidando para a préxima 
sessdo no dia sete de margo as dezenove horas. Sem mais 
declarou a sessdo encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva 
Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a 
presente Ata que sera assinada pelo presidêm:e e secretários 
na forma do artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento Interno. 
Afex Miller Aves d'Elias 
Presidente 
WO, 
Luiz Fernand ldscimento Faria Willian de Carvalho Rosario 
Primeiro' cretario Segundo secretério 
Praça Doutor Teixeira Branddo, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 
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CÂMARA. MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 008/2023
8º ORDINÁRIA - 3º SESSÃO LEGISLATIVA - 82 LEGISLATURA
REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2023
HORÁRIO — 19h:
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 039/2023 - GP
| EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL
Nº 016/2023 DO NOBRE VEREADOR WILLIAN DE
CARVALHO ROSÁRIO.
| OFÍCIO Nº 040/2023 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL
Nº 019/2023 .DO NOBRE VEREADOR LUIZ |
FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 041/2023 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL
Nº 038/2023 DO NOBRE VEREADOR JOSÉ
JADENILSO DA SILVA.
OFÍCIO Nº 042/2023 - GP
[ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
VERBAIS Nº 08, 09, 10, 29, 30, 31 E 33/2023 DO
NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 043/2023 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES Nº 22 E
23/2023 DA NOBRE VEREADORA MARIA ROSA
DOS SANTOS ELIAS. -
PODER LEGISLATIVO
| PROJETO DE LEI Nº 006/2023
| FELIPPE JEREMIAS TORTORELLA”, À TRAVESSA
VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA
CUJA EMENTA: “DENOMINA DE “TRAVESSA DR.
EXISTENTE NA ESTRADA QUATIS X FLORIANO,
LOCALIZADA NA 2º ENTRADA APÓS A ANTIGA
CLÍNICA CLIVAPA, ENTRE OS NÚMEROS 2571 E
2581, BAIRRO BARRINHA”.
DIVERSOS
OFÍCIO Nº 29/2023
SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº
002/2023/GAB/CMQ.
ORDEM DO DIA