sessao nº 11

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Ata 2.636
Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e 
três, às dezenove horas e oito minutos, reuniu-se 
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a 
presidência do vereador Alex Miller Alves d’Elias, e, 
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores,
André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco 
Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz 
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias e 
Willian de Carvalho Rosário, instalou-se a nona ordinária da
Terceira Sessão Legislativa - Oitava Legislatura. O 
presidente dispensou a leitura da ata do dia vinte e oito de 
fevereiro, em razão dos vereadores possuírem cópia, 
colocando-a em votação quando aprovaram por unanimidade; e 
solicitou a leitura do expediente, poder executivo: ofício 
nº 044/2023-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta a 
indicação verbal nº 017/2023 de autoria do vereador Willian 
de Carvalho Rosário; poder legislativo: projeto de nº 
004/2023, autoria Mesa Executiva, “Institui o auxílio 
transporte para os servidores da Câmara Municipal de Quatis 
e dá outras providências”. O presidente solicitou a leitura 
requerimento nº 004/2023, autoria vereadores José Jadenilso 
da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde Hipólito Filho: 
requerimento nº 004/2023, “requer ao executivo municipal que 
nos apresente cópia da decisão que motivou a rescisão 
contratual com a empresa Manurb, e caso negativo, nos informe 
o motivo que levaram a rescisão unilateral do respectivo 
contrato de limpeza urbana”. Durante a votação obteve sete
votos favoráveis sendo o requerimento nº 004/2023 aprovado 
por unanimidade. Passando a fase de indicações verbais
solicitou a manifestação dos interessados: o vereador 
Willian de Carvalho Rosário fez três indicações, sendo duas
relacionadas ao bairro Alto Paraíso: asfaltamento e 
instalação de sistema para escoamento de água na Rua 
Projetada e preenchimento da vaga de agente comunitária de 
saúde; e a inclusão de artistas locais na grade de atrações 
do próximo carnaval. O vereador André Gomes Martins indicou 
a realização de estudo conjunto pela prefeitura e empresa 
Viação Falcão para sinalização e cobertura dos pontos de 
ônibus. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria fez 
cinco indicações relacionadas ao Distrito de Falcão: roçada 
da RJ-159 até o distrito; pintura da faixa de pedestre 
localizada antes da ponte férrea e instalação de placa de 
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identificação e redução de velocidade; manutenção do telhado 
e limpeza das calhas, e colocação e instalação de ar 
condicionado ou ventiladores na Unidade Básica de Saúde; 
estudo da possibilidade de analisar as duas minas de água 
existentes na localidade. O vereador Carlos Alberto Lopes 
Reygio indicou a realização de avaliação do empoçamento de 
água pluvial nas proximidades dos pontos de ônibus na RJ-159 
na altura da ponte de ferro em Porto Real. O presidente
subscreveu as indicações e informou posterior encaminhamento 
ao executivo municipal. Encerrado o expediente e não havendo 
inscrito para a tribuna, o presidente passou a ordem do dia: 
projeto de resolução nº 001/2023, autoria Mesa Executiva, 
que “regulamenta a concessão de diárias para vereadores e/ou 
servidores, os procedimentos de inscrições em cursos de 
aperfeiçoamento, disponibilização dos meios de transporte, 
estadia e ressarcimento de custos com estacionamento e
pedágios, além da utilização do veículo oficial da Câmara 
Municipal de Quatis”, parecer nº 003/2023 exarado pela
Comissão de Justiça, Constituição e Redação com emenda 
redacional e voto favorável para deliberação em plenário. 
Durante a leitura do parecer, o presidente interrompeu e 
informou a ausência do item 2.1 e suspendeu a sessão para 
fornecimento da cópia a todos os vereadores. Retomada a 
sessão, o primeiro secretário deu continuidade a leitura do 
parecer e novamente o presidente interrompeu se desculpando 
e comunicou a ausência de mais uma parte do parecer; em 
seguida questionou sobre a continuidade da leitura e 
posterior fornecimento da cópia ou suspensão da sessão para 
providenciar a cópia e continuação da leitura. Em resposta, 
o vereador Willian de Carvalho Rosário concordou com a 
continuidade de leitura. O presidente repetiu o 
questionamento ao plenário e na ausência de manifestação 
contrária solicitou a continuidade da leitura do parecer. 
Após, o presidente solicitou a leitura da redação final do 
projeto de resolução e o primeiro secretário solicitou a 
dispensa de leitura da redação final e dos anexos 
justificando a disponibilização da matéria no Sistema de 
Apoio ao Processo Legislativo e de cópia aos vereadores. 
Colocada em deliberação do plenário a dispensa de leitura 
foi aprovada por unanimidade. Durante a discussão o vereador 
Willian de Carvalho Rosário discorreu sobre a assertividade 
da matéria. Encerrada a discussão, o presidente colocou em 
votação nominal quando registrou sete votos favoráveis sendo 
o projeto de resolução nº 001/2023 aprovado unanimemente. Na 
ausência de inscrito para explicações pessoais, o presidente 
declarou a palavra livre na qual as falas dos vereadores
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seguem resumidamente: o vereador Willian de Carvalho Rosário
saudou a todos que acompanhavam online e presencialmente. 
Informou que encaminhará ofício ao executivo municipal 
solicitando hidrojateamento nas Ruas Pedro Monteiro e Manoel
Lavinio – bairro Pilotos e na Rua Geraldo Delgado – bairro 
Bela Vista. Com relação a legislação aprovada relativa as 
diárias falou de reunião realizada com o Ministério Público 
no ano anterior e colocou a aprovação como mais um avanço. 
Ainda sobre a concessão de diárias ressaltou como direito do 
vereador, mas também a necessidade de retorno para o 
município; e informou que seu mandato trouxe retorno que 
totalizam mais de dois milhões. Destacou o dia oito de março 
– dia da mulher – colocando a importância de mais avanços em 
seus direitos, dos homens serem aliados a causa, de maior 
ocupação dos espaços de poder e decisão e maior reflexão da 
sociedade se transformando em prática. O vereador André Gomes 
Martins saudou a todos espectadores remotos e presentes
citando o senhor Carlos Magno. Aludindo a fala do vereador 
Casoba na sessão anterior destacou a realização da obra 
realizada no bairro Santa Bárbara – Alto das Quaresmeiras –
expondo que a localidade foi a primeira visitada em seu 
mandato onde entre diversas reivindicações a passarela foi 
a mais citada; citou que desde o mandato anterior o vereador 
Luiz Fernando trouxe a indicação, que agora é realidade dando 
dignidade aos moradores e agradeceu ao prefeito. Destacou a 
existência de outras melhorias, mas citou a demanda de 
construção de área de lazer que já consta no cronograma da 
secretaria competente. Com relação ao trabalho do executivo 
afirmou que vem acontecendo sendo possível visualizar o 
empenho do prefeito. Sobre a demanda do Terreirão explicou 
que fará novo contato com os órgãos responsáveis à nível 
estadual e municipal. Em atenção ao dia oito de março 
felicitou todas as mulheres – citando as assessoras, informou 
que também é aniversário de seu filho caçula; e no dia nove 
de março também é comemorativo quando completará vinte e 
sete anos de matrimônio pelo qual agradeceu a esposa. O 
vereador José Jadenilso da Silva agradeceu ao presidente. A
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu ao 
presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
agradeceu. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
saudou a todos os assessores e cidadãos que acompanhavam 
remotamente. Em atenção a fala do vereador André concordou 
com a importância de comemorar a indicação atendida pelo 
executivo lembrando que a construção da passarela é pauta 
antiga na Casa Legislativa, e destacou a relevância para 
todos os usuários da via; destacou como grande conquista 
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para os moradores e munícipes em geral; colocou a necessidade 
de cuidado do patrimônio pela população. Solicitou a 
subscrição de todas as indicações feitas e fez agradecimentos
aos moradores do Distrito de Falcão e enfermeira Marina pela 
recepção ao projeto “Gabinete Itinerante” quando teve a 
oportunidade de receber as demandas da população local. O 
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou a todos e iniciou 
falando sobre o mês que se comemora o Dia Internacional da 
Mulher destacando o trabalho feito pela Sonja através da 
Associação “Mulheres que fazem”, localizada no bairro 
Mirandópolis, na oferta de capacitação e parabenizou a 
entidade, que também promoveu palestras em parceria com a 
Secretaria de Assistência Social. Ressaltou o papel da 
prefeitura no crescimento do município que já concluiu mais 
de vinte e oito obras e segundo o prefeito chegará a 
quarenta. Citou o número de mil castrações pela prefeitura 
que possibilita novo destino aos animais e início do projeto 
“Águas que brotam”. Com relação ao evento em comemoração aos 
dezenove anos da Academia Atletic Center no domingo passado 
destacou a importância de reunir as famílias e divulgou a 
realização de corrida no próximo domingo. Informou que 
encaminhará ofício a prefeitura solicitando hidrojateamento
próximo ao material de construção no bairro Jardim Polastri 
e também colocação de cascalho na Rua Ana Amélia Polastri.
O presidente, vereador Alex Miller Alves d’Elias, saudou a 
todos e parabenizou o vereador Carlos Alberto pelo evento 
aonde viu a alegria das crianças. Sobre a regularização dos 
CEP’s, que vem tratando desde o início do mandato, informou 
que não houve retorno dos Correios mesmo após enviarem 
(executivo e legislativo) a documentação segundo orientações 
da própria empresa; na presente data solicitou a empresa, 
através de documento, a expansão da distribuição e criação 
de CEP´s nos bairros São José, Santa Bárbara, Alto Paraíso, 
Monte Carlo, Bela Vista e Céu Azul; classificou a situação
como tremenda falta de respeito dos Correios citando que 
atualmente o comércio virtual é maior que o físico e a falta 
de CEP prejudica a realização de compras pelos moradores;
registrou sua indignação com os Correios e informou que 
tentará contatar a gerência no Rio de Janeiro para 
agendamento de reunião. Com relação ao dia da mulher divulgou
o evento promovido pela Câmara Municipal de Quatis a ser 
realizado no dia oito a partir das dezoito horas que contará 
com palestras, da qual fez a leitura da programação e 
respectivas palestrantes convidando todas as funcionárias e 
mulheres do município e finalizou destacando a importância
da promoção de conscientização. Registrou visita a 
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passarela, citada pelos colegas, no período noturno 
juntamente com o secretário Rael e destacou a excelência da 
iluminação e também a importância da construção para o 
munícipe; parabenizou ao prefeito e a todos os envolvidos na 
obra em questão. Comunicou o uso da Tribuna Livre na décima 
sessão ordinária no dia nove de março às nove horas, conforme 
ofício conjunto circular nº 001/2023/PRES/CL/CMQ. Convocação 
dos vereadores para a primeira sessão solene no dia nove de 
março às dezenove horas em comemoração ao dia Internacional 
da Mulher, em atenção ao artigo duzentos e sessenta do 
Regimento Interno. Em seguida agradeceu a presença de todos 
convidando para a próxima sessão no dia nove de março às 
nove horas. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, 
Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa 
Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo 
presidente e secretários na forma do artigo duzentos e vinte 
e um, parágrafo treze do Regimento Interno.
Luiz Fernando do Nascimento Faria
Primeiro secretário
Alex Miller Aves d’Elias
Presidente
Willian de Carvalho Rosário
Segundo secretário

Câmara Municipal de Quatis 
Estado do Rio de Janeiro 
Ata 2.638 
Aos catorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte 
e três, às dezenove horas e dez minutos, reuniu-se| 
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a 
presidência do vereador Alex Miller Alves d'Elias, e, 
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores, 
André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco 
Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz 
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias, 
Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário, instalou￾se a décima primeira ordinária da Terceira Sessão Legislativa 
- Oitava Legislatura. O presidente dispensou a leitura da 
ata do dia sete de março, em razão dos vereadores possuírem 
cópia, colocando-a em votação quando aprovaram por 
unanimidade; informou que a apreciação da ata de nove de 
março será na próxima sessão e solicitou a leitura do 
expediente, poder executivo: ofício nº 049/2023-GP, do 
prefeito municipal, encaminha os decretos nº 3.180 e 
3.181/2023 para ciência e informa que estão disponíveis no 
site oficial da Prefeitura de Quatis; oficio nº 055/2023-GP, 
do prefeito municipal, encaminha resposta a indicação verbal 
nº 011/2023 do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; 
ofício nº 056/2023-GP, do prefeito municipal, encaminha 
resposta ao requerimento nº 006/2023 autoria vereadores José 
Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde 
Hipólito Filho; poder legislativo: o presidente solicitou a 
leitura do requerimento nº 005/2023, autoria vereadores José 
Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde 
Hipólito Filho: requerimento nº 005/2023, “requer ao 
executivo municipal que nos apresente cópia capa a capa do 
processo de licitação de limpeza urbana que se encontra em 
andamento”. Na ausência de discussão, o presidente colocou 
em votação quando aprovaram o requerimento nº 005/2023 por| 
unanimidade. Passando a fase de indicações verbais solicitou 
a manifestação dos interessados: o vereador Nilde Hipólito 
Filho indicou o recolhimento de móveis descartados em razão 
das chuvas nas Ruas Comendador Miranda - Clube Recanto 21 e 
no final da Delfim Froes com a Coronel Francisco Balbi. O 
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria indicou a 
realização de estudo para aumento do auxílio alimentação dos 
servidores públicos municipais. O presidente, vereador Alex 
Miller Alves d'Elias, indicou a fixação do Estatuto do Idoso 
nas unidades de atendimento à população e promoção de reunião 
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190/Quatis - RJ. : 
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Câmara Municipal de Quatis 
Estado do Rio de Janeiro 
com os funcionários sobre a prioridade do atendimento da 
pessoa idosa. Em seguida subscreveu as indicagdes 
apresentadas e informou posterior encaminhamento das 
indicagdes ao executivo municipal. Encerrado o expediente, 
não havendo inscrito para a tribuna, matéria para a ordem do 
dia e nem mesmo inscrito para explicagdes pessoais, o 
presidente declarou a palavra livre na qual as falas dos 
vereadores seguem resumidamente: o vereador Willian de 
Carvalho Rosario em atenção a questionamentos de municipes 
frisou o trabalho em parceria com o estado estando o ITERJ 
presente no municipio a fim de realizar o registro do imével 
de forma gratuita e pediu que a populagido recebesse os 
funcionarios. Parabenizou o amigo Carlos Alberto pelo evento 
comemorativo ao aniversario da Academia Atletic Center. O 
vereador André Gomes Martins saudou a todos e agradeceu a 
Academia Atletic Center pelos dezenove anos de servigos 
prestados parabenizando a iniciativa do vereador. Registrou 
a participagdo e premiagido da equipe de caratecas do sensei 
Manoel na competigdo em São Paulo informando que trara os 
nomes deles na próxima sessdo. Sobre a participagdo no evento 
do Sebrae relatou a oportunidade de cobrar juntamente com o 
prefeito a manutengdo da RJ-159 (especialmente no trecho de 
Floriano) ao vice-presidente do DER, além de destacar o risco 
para aqueles que transitam na via. O vereador José Jadenilso 
da Silva agradeceu. O vereador Nilde Hipdlito Filho informou, 
que fará moção de aplausos, conjuntamente aos vereadores 
Francisco Anténio de Paula Franco, Maria Rosa dos Santos 
Elias e José Jadenilso da Silva, aos blocos carnavalescos 
que participaram do carnaval de Quatis com autoria. A 
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu ao 
presidente. O vereador Francisco Antdnio de Paula Franco 
agradeceu. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria 
saudou a todos citando os assessores e municipes presentes 
além dos espectadores das redes sociais. Parabenizou o 
vereador Casoba pelo evento em comemoracdo aos dezenove anos 
de servigos prestados e também os competidores. Parabenizou 
o prefeito e secretario Lucas estendendo a equipe pelo novo 
projeto da unidade mével de saúde sobre rodas, o qual pode 
acompanhar de perto. Ainda sobre o projeto informou que apés 
o més da mulher os atendimentos seguirdo para os bairros e 
distritos, e finalizou destacando a importancia da agdo e o 
empenho do prefeito que gera bons resultados. Agradecimentos 
aos secretarios de educagdo e de ordem urbana, Ivone e 
Mateus, pelo atendimento dispensado na presente data assim 
como os demais membros do governo que mantém as portas 
abertas ao didlogo. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio 
Praca Doutor Teixeira Branddo, 32, Centro. CEP 27.410-19§ Quatis - RJ. 
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Câmara Municipal de Quatis 
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saudou a todos e agradeceu aos pares pela felicitação 
relacionado ao evento realizado, discorrendo sobre o 
pioneirismo do empreendimento assim como a entrega de 
qualidade de vida e de profissionais para o mercado de 
trabalho; agradeceu o apoio de todos os envolvidos na 
organização, realização da corrida e a participação no 
evento. Na oportunidade divulgou a realização do terceiro 
pedal pelas águas a ser realizado no dia vinte e dois de 
março organizado pelo Comitê da Bacia da região hidrográfica 
do Médio Paraíba do Sul em parceria com a prefeitura. O 
presidente, vereador Alex Miller Alves d'Elias, saudou a 
todos e desejou boa sorte ao Paulo Henrique que assumiu o 
lugar do Cardoso na Secretaria Rural. Após relatar o intenso 
trabalho executado pela equipe da citada secretaria durante 
as chuvas registrou que fará moção de aplausos aos operadores 
de máquinas pesadas. Relatou visita a Escola Vitória 
realizando vistoria juntamente com o secretário Rael, 
registrou o recebimento de reivindicações dos pais visto que 
houve duas dilações de prazo a pedido da empresa causando 
atraso da entrega e transtornos para as famílias; informou 
que o secretário citado cobrou a dona da empresa no local e 
ela se comprometeu a entregar até o final do mês. Sobre o 
assunto colocou que segundo visualizado é uma obra de 
qualidade, mas não acredita que a empresa consiga cumprir o 
prazo estabelecido. Quanto a estar na presidência da Casa no 
ano corrente reafirmou seu compromisso com o povo de estar 
nas ruas e fiscalizar. Em seguida agradeceu a presença de 
todos convidando para a próxima sessão no dia dezesseis de 
março às dezenove horas. Sem mais declarou a sessão encerrada 
e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta 
Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada 
pelo presidente e secretários na forma do artigo duzentos e 
vinte e um, parágrafo treze do Regimento Interno. 
Alex Miller/Aves d'Elias 
Presidente 
F 
Luiz Fernandc;ê cimento Faria Willian de Carvalho Rosario 
Primeiro cretario Segundo secretario 
Praca Doutor Teixeira Branddo, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULANS 011/2023
11º ORDINÁRIA - 3º SESSÃO LEGISLATIVA - ga LEGISLATURA
REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2023
HORÁRIO — 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
Rasa
PODER EXECUTIVO
ERES EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 049/2023 - GP
| 3.181/2022 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA Os DECRETOS Nº 3.180 e
PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE
OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATIS.
OFÍCIO Nº 055/2023 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL
Nº 011/2023 DO NOBRE VEREADOR LUIZ
FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA. ;
OoFício nº 056/2023 - GP
| FILHO.
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº
006/2023 DE AUTORIA DOS NOBRES
VEREADORES JOSÉ JADENILSO DA SILVA, MARIA
ROSA DOS SANTOS ELIAS E NILDE HOPÓLITO
PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
=,
| REQUERIMENTO Nº 005/2023
| DE LICITAÇÃO DE LIMPEZA URBANA QUE SE
VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA
VER. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO PE
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOS
APRESENTE CÓPIA CAPA A CAPA DO PROCESSO
ENCONTRA EM ANDAMENTO.
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