sessao nº 12

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Ata 2.637
Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e 
três, às nove horas e dez minutos, reuniu-se ordinariamente 
na Câmara Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador
Alex Miller Alves d’Elias, e, constatado quórum regimental,
com a presença dos vereadores Carlos Alberto Lopes Reygio, 
Francisco Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, 
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos 
Elias e Willian de Carvalho Rosário, instalou-se a décima
ordinária da Terceira Sessão Legislativa - Oitava
Legislatura. O presidente dispensou a leitura da ata do dia 
dois de março, em razão dos vereadores possuírem cópia, 
colocando-a em votação quando aprovaram por unanimidade; 
informou que a apreciação da ata de sete de março será na 
próxima sessão e solicitou a leitura do expediente, poder 
executivo: sem matéria; poder legislativo: o presidente 
passou a palavra para o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio 
que assumiu a presidência e solicitou a leitura da moção nº 
011/2023, autoria vereador Alex Miller Alves d’Elias: moção 
nº 011/2023, “requer que seja concedida moção de 
congratulação à Igreja do Evangelho Quadrangular, situada na 
Rua Antônio Polastri, número cento e setenta e oito, bairro 
Jardim Polastri, Quatis-RJ”. Na ausência de discussão, o
presidente colocou em votação quando aprovaram a moção nº 
011/2023 por unanimidade. Passando a fase de indicações 
verbais solicitou a manifestação dos interessados: o
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria fez duas
indicações: vistoria no terreno ao lado do senhor Francisco 
na entrada do Distrito de Falcão com laudo técnico e 
possibilidade da construção de muro de arrimo; manutenção da 
linha telefônica fixa da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura (24) 3353-2919. O vereador Carlos Alberto 
Lopes Reygio fez duas indicações: melhoria na rua de ligação 
dos bairros São José I e São José II; vistoria nas margens 
do córrego no bairro Mirandópolis na Rua Salvador Barbosa 
Lima próximo ao número cento e setenta e seis (atrás da 
casa). O presidente informou posterior encaminhamento das 
indicações ao executivo municipal, encerrou o expediente e
não havendo inscrito para a tribuna, passou a ordem do dia
quando o vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria 
apresentou requerimento de adiamento da deliberação dos 
projetos de leis complementares nº 001 e 002/2023 por duas 
sessões ordinárias, conforme artigo trezentos e sessenta e 
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cinco, em razão das ausências dos vereadores André Gomes 
Martins e Nilde Hipólito Filho. O presidente colocou em 
votação quando aprovaram por unanimidade o adiamento da 
votação dos dois projetos de leis complementares. Em seguida 
passou a palavra ao primeiro secretário que em atenção ao 
artigo quatrocentos e nove do Regimento Interno convidou o 
senhor Rodrigo Gonçalves de Oliveira para discursar na
Tribuna Livre, com o tema pico de luz da Light, conforme 
inscrição nº 001/2023, que seguirá transcrito: “Bom dia a 
todos, bom dia presidente, bom dia vereadores dessa casa! 
Agradeço por você liberar essa casa pra nois. Nois ta tendo 
prejuízo na cidade demais, poucas família que tem renda baixa
ta perdendo tudo. Eu fui um, perdi muita coisa na minha casa 
por causa desses pico de luz. Eu queria que nessa casa abrir 
uma sindicância sobre essa Light porque na onde nois vai 
chegar com esses pico de dia sem chover, tem gente que 
fazendeiro ta perdendo leite, ta perdendo muita raça, é 
dinheiro gente. Eu comerciante da cidade nois ta perdendo 
dinheiro porque nois são pequeno aqui na cidade e o que que 
nos vai fazer mais. A Light não dá uma solução pra gente. De 
dia sem chuve sete picos de energia, entendeu. Eu queria 
deixar registrado nessa casa aqui porque, o que acontece 
você falar no Facebook, Instragam não ta adiantando nada. 
Então eu vim pedir a fala livre porque eu sou um cidadão, 
entendeu. A Light tinha que colocar uma, umas dez pessoas 
passar casa em casa perguntar as pessoas o que foi perco, 
perdido la dentro da casa da pessoa. Ninguém faz não ta 
correndo atrás de nada, a Light ca ta cagando e andando; 
mandou aí caminhão pra fazer manutenção deles. E as pessoas 
que perdeu? Vai ficar onde? Vai ficar com prejuízo? Isso ta 
certo? Queria perguntar pra vocês vereadores. Entendeu. Aí 
que as coisas ta acontecendo nossa cidade, as pessoas fala 
assim: “ah não vou la não que eu tenho vergonha”. Eu não, eu 
abri meu peito e vim aqui falar memo, porra perder as coisa 
ta difícil pra todo mundo hoje comprar uma televisão, uma 
máquina de lavar, um tanquinho e ta indo tudo por água 
abaixo. Tem pessoa, aí fala assim tem que la tirar uma nota 
fiscal. Ce sabe quanto fica uma nota fiscal pro cara dá o
re, o resultado da máquina que queimou? Trezentos reais. Ce 
acha que a pessoa vai com, vai la tirar! Tem que três 
orçamentos. Então não dá mais pra nois aguentar isso! Então 
eu vou deixar esse, esse pedido aqui como cidadão quatiense 
que eu sou: que a Light tem um dá um jeito, que pede um, um
povo umas pessoas aí bater porta em porta. Na hora de vim 
cobrar vem! Mandar conta chega la certinha, se oce num pagar 
pode ta encamado a pessoa perde a luz! Então ta na hora de 
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cobrar ela tem que pagar, e pagar caro porque nois perdemo 
água, perdemo bomba da cidade que num é barata, que eu 
conheço a bomba la o tratamento d’água eu já trabalhei na, 
na obra entendeu. E num fica barato isso não! Então ela tem 
que ressarcir a nossa cidade. Peço aqui na casa de lei, que 
aqui que faz lei então eu falei é la que eu vou, entendeu. 
Que la vai dá, vai dá um resultado. E to também com um abaixo 
assinado contra ela, contra a Light, pegando o CPF das 
população tudinho que nois ta entrando com um recurso conta 
a Light quem puder ajudar a gente aí assinar, entendeu. Poque 
isso aqui não pode ficar em vão gente, não existe uma cidade 
com doze mil habitante perder tanta coisa que os morador ta 
perdendo, entendeu. Nois vai ficar aí omisso a ela, a Light? 
Mais uma vez omisso? Porque tem pessoa, vocês ta cobrando 
nois ta vendo aqui nas redes sociais eu acompanho pelas redes 
sociais a casa de lei cobrando, mas tem que entra com uma 
ação urgente. Fazer uma audiência pública nessa casa de lei 
contra ela, chama a população pra ca e fazer uma audiência 
pública. A Light tem que ressarcir nossa cidade, ta bom! 
Obrigado a todos, um bom dia!”. Na ausência de inscrito para 
explicações pessoais, o presidente declarou a palavra livre
na qual as falas dos vereadores seguem resumidamente: o 
vereador Willian de Carvalho Rosário saudou a todos que 
acompanhavam presencialmente e online. Registrou a 
assinatura do abaixo assinado referente à Light (destacando 
que a empresa não cumpre com a função de prestadora de 
serviço de energia) e parabenizou o orador pelo uso da 
tribuna livre colocando que continuará utilizando suas redes 
sociais e a Casa para pautar a questão. Com relação ao mês 
da mulher parabenizou a Câmara pelo evento realizado e 
evidenciou a legislação existente visando a garantia de 
direitos das mulheres, sobre as quais arrazoou brevemente: 
Lei Maria da Penha; Lei de importunação sexual; Lei Carolina 
Dieckmann; Lei do voto; Lei Joana Maranhão. O vereador José 
Jadenilso da Silva agradeceu. A vereadora Maria Rosa dos 
Santos Elias agradeceu ao presidente. O vereador Francisco 
Antônio de Paula Franco agradeceu. O vereador Luiz Fernando 
do Nascimento Faria saudou a todos e parabenizou o munícipe 
Rodrigo por trazer a reivindicação na Casa Legislativa quando 
usou sabiamente a palavra. Com relação ao serviço mal 
prestado pela concessionária Light falou que todos os 
vereadores já repudiaram e o prefeito se reuniu com os 
coordenadores da empresa. Relatou visita ao Distrito de 
Falcão no sábado informando que a localidade estava desde 
domingo sem luz, ou seja, ilhados sem possibilidade de 
realizar contato, e por isso contatou a senhora Monique 
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Jordão para providências. Sobre a empresa Light colocou a 
necessidade de ressarcimento dos usuários que tiveram perda 
e destacou a necessidade de realização de audiência pública. 
O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou a todos e
parabenizou o munícipe Rodrigo pelo uso da tribuna destacando 
a importância de receber a voz da comunidade na Câmara. Com 
relação ao assunto informou que a Casa levou até ao prefeito 
a fim de somar forças para resolução da situação, e agora 
aguardam a realização de reunião com os representantes da 
Light. Sobre os prejuízos falou da importância de 
ressarcimento pela empresa o mais rápido possível; comunicou 
o envio de ofício a empresa solicitando relação de prejuízos 
na cidade e agilização do atendimento dos prejudicados. Ao 
munícipe se dispôs a ajudar na coleta de assinaturas. 
Comunicou mais um avanço na saúde com a aquisição de unidade 
móvel de saúde pelo executivo e parabenizou pela canalização 
do esgoto no bairro Jardim Polastri destacando posterior 
construção de parque ecológico. O presidente, vereador Alex 
Miller Alves d’Elias, parabenizou a atitude do amigo Toicinho 
concordando com a necessidade de ressarcimento dos usuários 
pela empresa. Registrou contato com o institucional da Light 
que se comprometeu em realizar reunião com todos os 
vereadores para apresentar as ações na cidade, além de 
informar que substituirão do transformador principal. Se 
comprometeu a assinar a reivindicação do orador. Falou sobre 
o evento realizado pela Casa no dia anterior alusivo ao mês 
da mulher (agradecimentos a todos os envolvidos) e da sessão 
solene onde ocorrerá a entrega da Moção Rosa Idalina às 
dezenove horas do dia corrente. Em seguida agradeceu a 
presença de todos convidando para a próxima sessão no dia
catorze de março às dezenove horas. Sem mais declarou a 
sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, 
oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata 
que será assinada pelo presidente e secretários na forma do 
artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento 
Interno.
Luiz Fernando do Nascimento Faria
Primeiro secretário
Alex Miller Aves d’Elias
Presidente
Willian de Carvalho Rosário
Segundo secretário

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Ata 2.639 
Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte 
e três, às dezenove horas e cinco minutos, reuniu-se 
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a 
presidência do vereador Alex Miller Alves d'Elias, e, 
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores, 
André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco 
Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz 
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias, 
Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário, instalou￾se a décima segunda ordinária da Terceira Sessão Legislativa 
- Oitava Legislatura. O presidente dispensou a leitura da 
ata do dia nove de março, em razão dos vereadores possuírem 
cópia, colocando-a em votação quando aprovaram por 
unanimidade; informou que a apreciação da ata de catorze de 
março será na próxima sessão e solicitou a leitura do 
expediente, poder executivo: sem matéria; poder legislativo: 
sem matéria. Passando a fase de indicações verbais solicitou 
a manifestação dos interessados: o vereador André Gomes Martins indicou a reforma do refeitório e dos banheiros do 
CIEP 492. O vereador Nilde Hipólito Filho fez quatro 
indicações relacionadas ao Quilombo de Santana: manutenção 
da Estrada principal e demais vias com corte de água; 
retirada de barreira após Santana de cima; coleta de lixo; 
destinação de agente comunitária de saúde para cobrir a 
licença da titular. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio 
indicou a instalação de barra na passarela de ligação dos 
bairros Santa Bárbara e Jardim Independência para evitar o 
trânsito de motos. O vereador Nilde Hipólito Filho pediu ao 
presidente para apresentar mais indicagdes urgentes 
relativas ao quilombo de Santana: disponibilizagido de um 
veiculo (kombi ou van) a fim de transportar os moradores a 
cidade para consultas médicas; verificagdo da questão da 
água pelas Secretarias de Satide e de Meio Ambiente. O 
presidente informou posterior encaminhamento das indicações 
ao executivo municipal e convidou o vereador Nilde Hipólito 
Filho para uso da tribuna, da qual a fala que segue 
transcrita: “Seu presidente, mais uma vez a boa noite é quem 
ta assistindo a gente em casa, principalmente o senhor seu 
presidente. Essa fala na tribuna eu queria direcionar ao 
senhor, eu queria direcionar ao vereador Casoba e ver e 
direcionar principalmente o vereador Willian porque teve uma 
sessão aqui poucos meses atrás eles é comentaram né não 
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chamaram atenção, mas comentaram foi até bom pra mim que eu 
deu uma, uma fiz uma refrexão bem grande é sobre isso o que 
que ta acontecendo na nossa cidade. É principalmente o Willian falou que tinha que trazer uma coisa concreta, que tudo que, que vem no que que manda pelo celular que podia ser tipo Fake News que não podia ser verdade, é podia verdadeiro aí eu fiquei pensando aquilo fiquei meio admirado 
porque eles mesmo fica nas redes social principalmente o 
Carlos Alberto, principalmente o Willian aí me comentou isso então eu dei aquela refrexão e fiquei pensando em casa então 
eu falei assim. Então quer dizer o que que eu posso fazer? 
Então todo mundo que ta falando comigo agora é que manda alguma coisa pra mim ou no celular eu vou trazer aqui na| 
Câmara principalmente na saúde ou alguma coisa do colégio, 
alguma coisa assim que for concreta né, porque às vezes eu falo aqui eu devo fala mentira eu me senti assim: po será que eu sou mentiroso? Né. Vocês nobres amigos eu senti desse jeito, eu fiquei meio assim falei caraio será que eu to 
mentindo? Eu não to falando mentira, se eu to falando mentira 
as pessoa que tao por trás e que tão nas redes sociais é mentiroso né, aí eu fiquei desse jeito. Não sei se vocês 
perceberam que eu passei algumas semanas aqui é tranquilo. 
Então, senhor presidente, eu tive em Santana conversando com os moradores la em Santana é visitei o colégio. O colégio ta 
correndo tudo bem a resfe resfeição das crianças ta tudo 
joia só que tem que as estrada o, a Secretaria Rural que eu 
vi falado isso é relato dos moradores la que falou até com o secretário, que o secretário falou que tinha que dá prioridade pos caminhão de leite, pos fazendeiro. Só que tem| 
seu presidente, nobres vereadores lá em Santana a gente tem 
um colégio nós temos criança ce entendeu a gente tem pessoas 
idosas que precisa de vir aqui na cidade é consulta a gente 
precisa de ter uma atenção grande la em Santana e o 
secretário comentou com algumas pessoa la que falaram que não podia da prioridade pra aquelas pessoas. E como é que 
fica nossa educação? Nossa educação la a gente tem bons 
professores na la em Santana. Mas e a condução? A secretária 
Ivone é uma pessoa muito eficiente, trabalhadora. Eu converso 
sempre é uma, uma secretária que me atende só que tem que 
ela ta deixando a desejar alguns ponto. Primeiro: o carro - 
sempre que eu conheço Santana sempre teve carona, o motorista vem embora vazio e não tem ninguém as pessoas precisa chegar 
aqui é ou pa consultar ou pa fazer compra e num ta tendo carona mais. Proibiu? Beleza! Se ela fez isso que ela, eles tinha que fazer de repente? Eles tinha que pegar conversa co, ca Secretaria de Transporte e manda o Secretário de 
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Transporte, eu não sei quem que é, mandar coloca um pelo 
menos uma van e um ou um carro pa atende aquele aquelas 
pessoas la. Que tem pessoas que tem não tem possibilidade de 
andar direito. Pra você ver só a pessoa desce la de cima pra 
chegar até na, na estrada principal pa pegar um ônibus como 
é que faz? Fica difícil, né! Então aí eu vejo assim o prefeito 
fala assim, o prefeito Aluísio fala que o corpo, o secretário 
dele é corpo técnico. Pô mais se é técnico porque não 
resolveu isso? Uma coisa tão simples de faze? A gente vê 
isso eu falo, isso eu falo eu assumo isso eu vejo carro 
andando pa baixo e pra cima à toa aí. Isso eu falo, só que 
tem que eu não gosto de fala porque é funcionário eu já falei 
aqui que eu não falo de funcionário. Tem carro que dorme na 
casa de funcionário a gente vê passando pra baixo e pra cima. 
Conversei com moradores la eu vou volta la que tinha consulta 
marcada pra la que era pra hoje, eu não sei se a pessoa 
conseguiu vim a pessoa não tem condição de chegar aqui né. 
Uma coisa muito grave: o lixo. Cadê o meio ambiente? Largaram 
Santana? Recolher o lixo? Ta la montueira de lixo la. A água 
gente, tirei foto da água la da casa da dona Lucinda la uma 
água barrenta que não dá nem pra lavar roupa. Se lava roupa 
branca o que que vai acontecer? Vai ficar encardido. Água pa 
beber! Aí cadê o corpo técnico? O prefeito, outa isso já é 
logística: entrega de oniforme. Ta la parado la, eu vi uma 
moça isso ninguém me falo eu via a moça os oniforme não 
entregou até hoje pras crianças la. Por que que não entregou? 
Agora tão fazendo um calçamento la em cima, la em cima. Po 
bonitinho, eu sei que na hora de inaugurar la vai todo mundo 
la tira foto fica tudo bonitinho, mas como é que fica a 
estrada? Como é que faz o deslocamento das pessoas tem gente 
que tem barraca na Feira da Roça, tem que escoar os seus 
produto. Como é que faz ca aquela estrada daquele jeito? Nem 
de moto ta dando pa passar! A água ta correndo por cima da 
estrada la embaixo se começar a descer já começa a ver o 
pobrema de ser resolvido. Como que a gente pode deixar, 
gente! São humano. A gente tem ônibus parado aqui na frente, 
bom, palma po ônibus (bateu palmas) palma po ônibus. Por que 
que não vai atende la que ta precisando? São Joaquim, 
Santana, Falcão primeiro? Aqui nós temos postinho, hospital 
pra ser socorrido. A gente tem uma fila grande de espera aí 
de exame, de operação eu sei disso eu sei que é demorado. 
Falta os convênio: ontem eu eu tive numa situação de novo 
que alguns vereadores aqui passam por aqui é sobre o CTI, 
tem que ficar na fila de espera. A gente sabe que tem, mas ”: 
a família num (5x) quer ela quer ver a família ele quer ver 
a mãe, o pai ou irmão alguém ser socorrido rápido. Isso tava 
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dentro da minha pele, eu tava dentro tava dentro do (3x) de 
casa isso uma correria danada, um sufoco. Ali ta ali eu ja 
sei por cima, mais ou menos por cima que veio me comentar 
comigo, num tem tudo que fala que tem naquele ônibus ali! 
Não ta acontece, não ta acontecendo tudo né! Eu acho que 
tinha que se peparar mais, entendeu, Secretaria de Saúde 
voltando la de novo. A saúde la em Santana, po se alguém 
saiu de férias ou ta doente coloca outra pessoa no lugar em| 
Santana, ce entendeu. A agente de saúde la é uma grande 
pessoa, uma pessoa trabalhadeira, os pessoal fala bem dela 
la, mas só que tem que se não tem ela tem que coloca outra 
pa tirar férias. E não tem, ai eu to falando mentira! Né, ai 
eu sou Fake News falo de boca pra fora. Como é que fica, 
gente? Eu tenho família em Santana também eu tenho tia la, 
tenho primo, eu tenho amigos la tão tudo recramando é só 
vocês ir la. Nós temos vereador aqui o Casoba que tem o 
“Ouvir Vocé” acho que o projeto dele, vai ouvir la os mora 
moradores. Mas só que tem que chega aqui e falar o que ta 
acontecendo não adianta fala só coisa boa que o pessoal la 
ta passando necessidade. Tem gente la que ta precisando de 
vim fazer compra não pode vim faze compra porque não tem 
carro! A vida nossa é copia, a gente pode copia aqui é Passa 
Vinte. Isso eu falo pra vocês isso de presença que eu ando 
nessas estrada rural eu vejo: tem uma kombi toda quarta￾feira tem a kombi ou uma van buscando os pessoal na zona 
rural levando pa cidade pa fazer suas coisas. E aqui em 
Quatis não tem! Eu vi uma coisa bonita que aqui o prefeito 
fez, eu não sei quem deu essa ideia, de colocar o os negócio 
do lixo la em cada lugar e eu vi. Mas ceis viram que 
tamãezinho que é? Vai aqui perto de casa de novo onde que 
tinha um lixaiada de novo ta tudo de novo porque não cabe, 
o caminhão de lixo não ta dando conta, não ta dando conta aquele, aquele coisa pequenininha pra colocar lixo. Olha 
quantas pessoas que mora na, na zona rural, ce entendeu. Aí 
fala pra mim que é, é técnico, po acho que pa fazer tem que 
fazer um estudo pa fazer as coisa tem que fazer um estudo, 
né. Eu fico assim, eu fico chateado porque são seres humanos 
que tão la eu não to falando mentira que falaram pra mim e 
eu eu provo e eu assumo que falaram pra mim la. Ta precário 
la em Santana. A gente, aqui eu ouvi falar, ouvi falar que 
ta funcionando a Secretaria de Cultura. Por que que a 
Secretaria de Cultura não ta funcionando la em Santana 
levando alguma coisa de cultura pa em Santana? Futebol, 
capoeira? Alguma coisa la pra as crianças de la, pos jovens 
de la. Pa São Joaquim que tem uma quadra porque que não tão, até hoje eu não vi ninguém aqui falar sobre isso né. Aí nós 
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temos carnaval, carnaval foi bão todo mundo gosta, beleza, 
participou bão. E aí, e as outas coisas? Tem uma grande feira 
bonita que a gente tem aqui e como é que fica o pessoal de 
la? Ce entendeu, sem a cultura? A gente se fala tanto em 
cultura aqui né melhorar qualidade de vida que eu vejo os 
nobres vereadores falando. Mas e lá? Eu quero ir junto aqui 
se alguém falar alguma coisa ir junto comigo la chegar aqui 
e ter peito pa falar o que ta faltando em Santana, que ta 
faltando la! Isso é pouco que eu andei, eu conheço mais gente 
la eu não fui em todos lugar que não deu tempo que quando eu 
cheguei la quando tava caminhando pra ir pro outro lado 
surgiu essa urgência de saúde pra mim voltar aqui pra Quatis 
de novo. Ce entendeu, e eu não terminei vou terminar isso 
amanhã porque o negócio ta grave né. A gente pode ver aí 
falaram pra mim aqui, senhor Casoba, falou pra mim o negócio 
do colégio la que eu falei que eu errei de falar negócio de 
tinta vencida que me desculpe quando a gente erra a gente 
tem que tem que consertar aqui, o colégio ta parado. Eu vi 
o presidente falando aqui negócio de obra que ta fazendo 
obra, quanto tempo que a gente aí ó as aulas parada pra fazer 
isso? Deu primeira chuva serviço de mau qualidade que bru 
desceu água pa tudo quanto é lado deu infriltração a 
vereadora Rosa vai falar sobre isso, ta acompanhando isso. 
Eu queria ver os nove vereadores também acompanhar isso 
também por que alguns de vez em quando aqui puxa a orelha do 
prefeito, mas puxa pouco tem que puxar mais! O negócio ta 
feio não adianta, na hora que tiver certo eu torço pra Quatis 
eu torço pro Aluísio fazer um trabalho certo em Quatis eu 
torço pra prefeito aqui né porque eu tenho filho, eu já falei 
que tenho filha ce entendeu; quero que minha filha cresça. 
Não adianta a gente bater palma, ce entendeu. Quando eu tava 
do lado do prefeito eu ouvia dele falando “pô não deu certo 
a gente manda embora” não manda embora, não manda embora! 
Secretário faz o que faz não atende vereador e aqui pode ser 
vereador de oposição, mas chegou la tem que atender não é 
pro vereador não, é pa cidade é pa comunidade. Não atende, 
ce entendeu, tem um cara secretário de obra o Rael aí. Liga 
pro Rael pra ver aqui se botar um dos vereador da mesa aí na 
mesma hora atende, não atende; manda mensagem não responde! 
Que vereador somos nós então aqui? O que que gente tão 
fazendo aqui? Sedo assim porque, sendo da oposição se não 
fosse da oposição se tivesse tudo de boa tava tudo de boa ia 
embora e atendia agora não atende, né. E o meio ambiente la 
em Santana? O campo de futebol la que não ta roçado? O mato 
ta entrando pra dentro da estrada? Isso aí que eu quero ver! 
Isso eu quero ver. Ir la tirar foto não adianta gente, eu ir 
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la tirar foto pa botar em rede social e não resolver o 
probrema. Eu quero voltar la depois, depois que já falei 
isso aqui voltar ta tudo certo eu sei que não vai ta tudo 
cem por cento pelo meno a minimizar a saúde um médico por 
mês, uma enfermeira pra ir la tirar uma pressão fazer ingual 
que essas meninas aqui sentado aqui tirando pressão a glicose 
das pessoas. Tem eu e o Maninho aqui que nós somos diabete 
a gente sabe que o negócio é feio. Podia ta la, podia ta em 
Falcão, podia ta em São Joaquim não ta. E eu ainda nem 
cheguei em São Joaquim ainda. Veio a ambulância ai &, 
parabéns. Falou que ia botar ambulância em São Joaquim e 
Falcão tá esperando até hoje, ce entendeu. Eu bato palma. 
Mas poxa vida, o que que a gente ta fazendo? A gente não 
tamos aqui pra brigar pa população? Eu sei que cada um de 
vocês tem responsabilidade, eu sei de cada um de vocês quer 
ver Quatis crescer, eu sei que o Willian tem vários projetos 
aí, eu sei que o Willian já trouxe é verba pra Quatis, eu 
sei que o Carlos, Carlos Alberto faz um grande trabalho aí 
é um profissional, ce entendeu. Mas só que tem que eu sei eu 
quero que cobrem também né só chegar aqui bater palma aqui, 
olhar aqui no papel que alguém já deve ter mandado pra ele 
ou se ndo já viu la no site da prefeitura: “ah, vai acontecer 
isso em Quatis, a saúde ta boa nés temos remédio”. Não tem 
remédio, cara. Não tem remédio na nossa cidade, isso vocés 
sabe disso. Eu vou la pegar la um remédio de diabete não 
tem, cara. Quantas pessoas diabetes a gente tem em Quatis ai 
cara, de pressdo! É isso que o prefeito tem que ver o corpo 
técnico dele tem que ver. O Lucas, admiro, admirava ele muito né porque ndo me, não me atende mais, alguém vai la procurar 
o pessoal da populagdo vai la procurar ele ndo atende, ele joga pa funcionario não encara, não encara de frente, ce entendeu. Eu to ai se vocés quiserem é que eu falei pra pessoa principalmente sobre de visicula a gente aqui na 
Camara a gente tem sobre isso também e miomas aqui dentro da Câmara aqui, negécio de operagdo eu vou passar trazer aqui. Eu falei teve uma moga que o, ele procurou todos os 
vereadores aqui, ela ia vim aqui. Ela veio falar comigo: “§, mas ce ja falou com todo mundo agora ce vai falar comigo?” . 
Mas que eu to precisando. Graças a Deus que ela conseguiu 
pro marido dela! Só deu falar aqui vocés deve ta sabendo, ce 
entendeu. Porque eu falei assim: “senhora quer que eu falo alguma coisa?”. Porque quando ela falou aquilo eu escutei 
dos vereadores aqui na palavra livre depois eu falo. Só isso só, senhor presidente, muito obrigado!”. Não havendo mais inscrito para uso da tribuna, passaram a ordem do dia: projeto de lei complementar n.° 001/2023, autoria executivo 
Praca Doutor Teixeira Brandio, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis 
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municipal, que “dispõe sobre a adequação legal do Parque 
Natural Municipal Horto dos Quatis, criado preliminarmente 
pelo decreto n.º 2.526/16, conforme determinação da LOM”, 
com parecer conjunto n.º 001/2023 exarado pelas Comissões de Justiça, Constituição e Redação e de Defesa do Meio Ambiente com voto favorável para deliberação em plenário. Após leitura do parecer, o primeiro secretário solicitou dispensa de leitura do projeto de lei complementar em razão de estar 
disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e de os vereadores possuírem cópia. O presidente colocou a solicitação em votação sendo a dispensa de leitura aprovada 
por unanimidade. Na ausência de discussão, o presidente 
colocou em votação nominal quando registrou oito votos 
favoráveis e o projeto de lei complementar n.º 001/2023 foi aprovado por unanimidade. Projeto de lei complementar n.º 
002/2023, autoria executivo municipal, que “dispõe sobre a 
adequação legal do Refúgio de Vida Silvestre de Quatis, 
criado preliminarmente pelo decreto n.º 2.319/12, conforme 
determinação da LOM”, com parecer conjunto n.º 002/2023 
exarado pelas Comissões de Justiça, Constituição e Redação 
e de Defesa do Meio Ambiente com voto favorável para 
deliberação em plenário. Após leitura do parecer, o primeiro 
secretário solicitou dispensa de leitura do projeto de lei complementar em razão de estar disponível no Sistema de Apoio 
ao Processo Legislativo e de os vereadores possuírem cópia. 
O presidente colocou a solicitação em votação sendo a dispensa de leitura aprovada por unanimidade. Em discussão, 
o vereador Willian de Carvalho Rosário falou sobre a importância de avanço nas matérias ambientais com a regulamentação por lei. Encerrada a discussão, o presidente 
colocou em votação nominal quando registrou oito votos 
favoráveis e o projeto de lei complementar n.º 002/2023 foi aprovado por unanimidade. Na ausência de inscrito para explicações pessoais, o presidente declarou a palavra livre 
na qual as falas dos vereadores seguem resumidamente: o vereador Willian de Carvalho Rosário saudou a todos espectadores online e presentes, citando a munícipe Vicentina. Informou que encaminhará oficio à ALERJ 
solicitando parceria com a Escola do Legislativo e pediu o apoio dos colegas para assinatura conjunta. À Câmara pediu a criação da escola legislativa municipal para promoção de 
cursos de aperfeiçoamento aos funcionários, vereadores e municipes interessados. Divulgou o edital da FUNARJ com prazo até dezenove de margo voltado a artistas da música e se colocou a disposigdo para ajudar na formulagdo de projetos de artistas locais. Retomando a fala sobre achismo em sessdo 
Praga Doutor Teixeira Branddo, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 
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passada explicou que o objetivo era ressaltar a necessidade 
de responsabilidade com o que é dito na Casa Legislativa a 
fim de trazer informações concretas, ou seja, aquilo que 
condiz com a verdade. Com relação ao Quilombo de Santana 
afirmou que é o local que mais visita e mais trata em suas 
indicações explicando que a tarefa do legislativo é indicar 
e mostrar o caminho; colocou que a execução ocorre porque é 
direito da comunidade e não porque os vereadores solicitam. 
O vereador André Gomes Martins saudou a todos espectadores 
online e presentes. Informou que enviará ofício ao secretário 
de infraestrutura solicitando a limpeza do CIEP 492 apontando 
a necessidade de priorização do local e registrou indicação 
realizada em anos anteriores sobre um buraco no muro atrás 
do CIEP (parte lateral). Com relação ao projeto que realiza 
informou a retomada de estreitamento do relacionamento com| 
o CIEP 492 onde possui setenta e dois alunos (atletas), os 
quais deverão atender critérios estabelecidos para) 
participação no projeto; destacou a importância da parceria 
com a direção da unidade escolar; e relatou a entrada de um 
atleta do projeto no Palmeiras, mas destacou que o objetivo 
é formar cidadãos. O vereador José Jadenilso da Silva saudou 
o presidente e demais pares. Informou que encaminhará ofício 
ao prefeito solicitando a substituição da caçamba localizada 
no bairro Santa Bárbara visto a acumulação de lixo e 
empoçamento de água, atendendo reclamação de moradores. 
Parabenizou o vereador Nilde pela coragem de denunciar o que 
verifica no município. Com relação ao pessoal de Santana 
falou que eram ilustres e tombado pela federação 
(Constituição de 1988) ; e que na Câmara existia um Pinóquio, 
vereador Nilde ou Willian, porque o primeiro trouxe denúncias 
graves demonstrando que o quilombo está praticamente jogado 
no lixo e o segundo disse que não sai de lá e está la todo 
dia; explicou o porquê da existência de um Pinóquio (citando 
série existente na Netflix). Relatou chateação pelo fato de 
o vereador Carlos Alberto apregoar em quase toda sessão que 
o atual gestor está fazendo obras entre outras coisas e 
questionou se moravam no mesmo município porque é procurado 
por pessoas trazendo problemas relativos a remédios e 
estradas esculhambadas. Sobre as quase quarenta obras 
colocadas no município falou que melhor seria atender a 
comunidade de Santana, que segundo fala do vereador está 
jogada às traças. Colocou como grave os uniformes parados 
esperando a entrega pelo prefeito, ou seja, para fazer 
política e tirar fotos. Com relação ao perigo do buraco, com| 
pelo menos dez metros de fundura, no seu bairro informou que 
ligou para o Rael que se comprometeu a estar no local na 
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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próxima semana, às pessoas que o procurariam orientou a irem 
à porta da prefeitura. Sobre os cones espalhados pela cidade 
falou que era preciso solucionar além de prestar atenção às 
pessoas que falam o que acontece. O vereador Nilde Hipólito 
Filho saudou o presidente e demais vereadores. Após fala 
sobre saber o papel do vereador colocou a dificuldade para 
chegar à Santana independente do modo de condução, expondo 
que foi de moto, e pela história da localidade ressaltou a 
urgência em ajudá-los. Por isso pediu ao presidente 
intervenção junto ao executivo, prefeito e secretários, nas 
seguintes questões: água para consumo, saúde (médico, agente 
de saúde substituto, exames, vacinas, recolhimento de lixo), 
estradas e a presença do executivo na comunidade para 
verificar a situação. Com relação à fala na tribuna continuou 
relatando o questionamento de uma pessoa que o marido tem 
câncer e passava por problema explicou que falou à munícipe 
que a traria à Casa para que os vereadores não falassem que 
não traz coisas concretas. Quanto a isso afirmou que seu 
papel é trazer as falas das pessoas e não executar obras. 
Perguntou sobre as políticas (cultura, saúde e meio ambiente) 
não aconteceren em Santana. Colocou a dificuldade de 
deslocamento dos moradores para a cidade questionando a 
ausência de ação do executivo na localidade. Pediu ao 
presidente urgência na comunicação com executivo em razão da 
gravidade da situação. Com relação ao exposto falou é demanda 
para o Ministério Público, mas por enquanto só trouxe a Casa 
para socorrerem o local. A vereadora Maria Rosa dos Santos 
Elias saudou a todos e sobre a fala do vereador Nilde 
referente a estrada de Santana expôs que tinha uma noção em| 
razão da situação das demais estradas rurais do município, 
o que dificultava muito a vida do povo que não tem condições 
de se locomover. Relativo à Escola do Jardim Polastri 
informou que preferiu não participar de reunião com a 
secretária e pais para qual foi convidada, mas esteve na 
unidade escolar durante a manhã conversando com os pais de 
alunos que estão muito entristecidos com a demora da obra e 
pelo transtorno no deslocamento das crianças para o CIEP; 
sobre a situação se comprometeu em buscar mais informações 
para passar aos pais. Também relatou o recebimento de 
denúncia sobre operários trabalhando bêbados e a dificuldade 
do CIEP para receber as turmas da escola. Quanto ao prazo 
dado para término da obra na reunião (final de abril) disse 
que pela atual situação não sabe se até o meio do ano estará 
pronta. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria saudou 
a todos presentes e espectadores das redes sociais. 
Agradecimentos a chefe do Grupamento Ambiental, da Rosa, 
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. % 
% :
3% Câmara Municipal de Quatis 
fâ/ Estado do Rio de Janeiro 
onde esteve Jjuntamente com sua assessora para buscar 
informagdes sobre o trabalho realizado e planejamento da 
unidade, além de recebimento de reivindicagdes. Informou aos 
pares que fara indicagdo para melhoria no quadro pessoal que 
atualmente conta com seis servidores e as mudangas propostas, 
apés conversar com o juridico da Casa, e os convidou para 
somar na discussdo. Ainda sobre as demandas informou que ja 
levou ao secretario de ordem urbana além de outras 
secretarias que estard posteriormente. Adiantou que propora 
moção de congratulagdo para os seis servidores da Guarda 
Ambiental em reconhecimento ao trabalho executado, os quais 
citou o nome e pediu de voto aos colegas. O vereador Carlos 
Alberto Lopes Reygio saudou a todos e em atengdo a fala do 
colega Luiz Fernando explicou que o papel do vereador é 
divulgar o trabalho do executivo e disseminar dados veridicos 
e importantes para a população que tenha alguma dificuldade 
de acesso a informagdo. Quanto a sempre trazer alguma agéo falou da honra porque sdo apenas dois anos de governo com 
obras importantes sendo entregues a populagdo, mas que as 
vezes tém muitos transtornos por conta de empresas que oferecem servigos de péssima qualidade e o prefeito toma 
medidas cabiveis conforme fez com a quadra de Falcido. Sobre 
os problemas explicou que leva diretamente ao executivo para 
resolugdo sem colocar na Casa, mas sempre quer trazer noticia 
boa para a populagdo. Com relagdo ao progresso da cidade 
verificado durante os anos que vive aqui afirmou que os 
atrasos de algumas agbes do executivo não podem anular as 
boas agdes em andamento. Pediu para balancearem as falas e 
antes de trazer a Casa perguntar se o morador seguiu os trimites necessarios para resolver a situagdo junto ao executivo e orientar caso necessario. Finalizou dizendo aos 
colegas que cada um deveria fazer sua parte e esquecer do 
outro. Neste momento, o vereador Willian de Carvalho Rosario 
pediu o uso da fala e o presidente explicou que concederia 
o direito de resposta em razão do vereador ter sido ofendido, 
pois o Regimento não previa direito de resposta por citação. 
O vereador Willian de Carvalho Rosário agradeceu a 
oportunidade e disse gostar muito do filme “O Pinóquio”, mas que existia um remédio muito fácil para resolver a questão 
do Pinóquio: a informação e que nada substituía a informação 
e a educação. Leu a ementa das indicações realizadas voltadas 
ao Quilombo de Santana: em onze de fevereiro de dois mil e vinte e um (manutenção de estradas e presença de médicos), 
em dois mil e vinte e dois (repetição das indicações feitas 
e transporte regular para locomoção dos moradores) e em dois mil e vinte e três (questão das estradas e do IPHAN para 
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. g: P 10 
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reestruturação da Igreja)J visando melhorias para a 
comunidade e demonstrando que não existia Pinóquio. Colocou 
que poderia existir um Gasparzinho na Casa que só aparecia 
quando convinha e para isso não existia remédio. O 
presidente, vereador Alex Miller Alves d'Elias, com relação 
à Escola Vitoria falou sobre a ida ao local fiscalizando 
juntamente com o Rael e da participação na reunião com os 
pais na Escola Maria Helena; relacionado a licitação aludiu 
a fala do vereador Carlos Alberto sobre os procedimentos de 
algumas empresas que atrapalham a execução da obra como 
ocorria atualmente; lembrou os pares que também poderiam ir 
ao local verificação a situação e também cobrar a empresa, 
como o executivo vinha fazendo; concordou com a fala da 
vereadora Rosa relacionada a quantidade de serviço a ser 
feito na unidade o que influenciará no prazo de entrega; 
deixou como reflexão a cobrança da empresa e possibilidade 
de torná-la inidônea. Com relação às estradas rurais falou 
sobre a destruição de todas as estradas (quatrocentos 
quilômetros) em razão das fortes chuvas e da impossibilidade 
de atuar durante a ocorrência destas; colocou a igualdade 
perante a Lei e do dever de os vereadores saberem das 
prioridades da Secretaria Rural e de informar quando ocorrerá 
o atendimento da comunidade. Quanto à saúde desafiou um 
prefeito que entre e resolva todos os problemas; falou que 
o prefeito tem feito sérios avanços e reconheceu a 
necessidade de melhorias em todas as áreas. Afirmou que é o 
vereador que mais cobra o executivo pela proximidade que tem 
com o prefeito e externou o respeito direcionado a ele 
estendendo a todo o secretariado. Em seguida agradeceu a 
presença de todos convidando para a próxima sessão no dia 
vinte e um de março às dezenove horas. Sem mais declarou a 
sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, 
oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata 
que será assinada pelo presidente e secretários na forma do 
artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento 
Interno. 
Alex Mil Aves d'Elias 
Presidente 
ul 
Luiz Fer: 0 Nascimento Faria Willian de Carvalho Rosario 
Primeiro secretario Segundo secretario 
Praca Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 012/2023
122 ORDINÁRIA - 3º SESSÃO LEGISLATIVA - 82 LEGISLATURA E
REALIZADA EM 16 DE MARÇO DEI2023
HORÁRIO — 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
:
PODER EXECUTIVO
ORDEM DO DIA ê
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Ne | EXECUTIVO MUNICIPAL
| 001/2023 CUJA EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO LEGAL
DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL HORTO DOS QUATIS,
CRIADO PRELIMINARMENTE PÉLO DECRETO MUNICIPAL
Ne 2.526/2016, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL”.
+
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº | EXECUTIVO MUNICIPAL E
002/2023 CUJA EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO LEGAL
DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DE QUATIS, CRIADO
PRELIMINARMENTE PELO DECRETO MUNICIPAL Ne
2.349/2012, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL”.