sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 013/2023
13ª ORDINÁRIA - 3º SESSÃO LEGISLATIVA - 8ª LEGISLATURA 
REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2023
HORÁRIO – 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 052/2023 - GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
ENCAMINHA OS DECRETOS Nº 3.182, 3.183 E 
3.184/2023 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS 
PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE 
OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATIS. 
OFÍCIO Nº 057/2023 - GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 003/2023, QUE 
TRATA DE PROJETO DE LEI, CUJA EMENTA: 
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO Nº 058/2023 - GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 
004/2023 DE AUTORIA DOS NOBRES 
VEREADORES JOSÉ JADENILSO DA SILVA, MARIA 
ROSA DOS SANTOS ELIAS E NILDE HIPÓLITO 
FILHO.
PODER LEGISLATIVO
........................................................ .......................................................................................
DIVERSOS 
OFÍCIO Nº 013/2023 SETOR DE CONTABILIDADE
ENCAMINHA OS BALANCETES DO MÊS DE 
JANEIRO DE 2023
OFÍCIO Nº 014/2023 SETOR DE CONTABILIDADE
ENCAMINHA OS BALANCETES DO MÊS DE 
FEVEREIRO DE 2023
ORDEM DO DIA 
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 001/2023
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO
CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALUÍSIO
MAX ALVES D’ELIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO
DE 2021”.



Câmara Municipal de Quatis 
Estado do Rio de Janeiro 
Quatis, 17 de março de 2023 
OFICIO N° 13/2023. 
Do: Setor de Contabilidade 
Para Sr. Aron de Oliveira dos Santos 
Secretario Executivo 
Senhor, 
Segue junto ao presente os Balancetes de janeiro de 2023, para assinaturas do 
senhor presidente do Exercício de 2023 Exmo. Sr. Alex Miller Alves D Elias, e para 
que posteriormente seja enviado uma via a Prefeitura. 
I° jogo: Enviar para a Prefeitura. 
2"jogo: Abrir processoe arquivar na secretaria. 
3 jogo: Enviar para a Contabilidade. 
Atenciosamente, 
915-23. 
Carlos Renatgo il 
Renablldode :0097-7 -O 
Chefe do Setotde oabilidade 
CRC/RJ 102870/0-2- Mat. 04.225-23 
Recebi em / 03/ 23 
Thals a& leaislotlve Coordenadoru 2 
oliveird D 
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32-CEP 27.370-330 CENTRO-QUATIS -RU 
Renato Silva Canil 
nizic 
Mat.:04.223-23 
Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro 
Quatis, 17 de março de 2023 
OFÍCIO N° 14/2023. 
Do: Setor de Contabilidade 
Para Sr. Aron de Oliveira dos Santos 
Secretario Executivo 
Senhor, 
Segue junto ao presente os Balancetes de Fevereiro de 2023, para assinaturas do 
senhor presidente do Exercicio de 2023 Exmo. Sr. Alex Miller Alves D Elias, e para 
que posteriormente seja enviado uma via a Prefeitura. 
1° jogo: Enviar para a Prefeitura. 
2 jogo: Abrir processo e arquivar na secretaria. 
3° jogo: Enviar para a Contabilidade. 
Atenciosamente, 
dod 
Carlos/Rew Canil 
44.01 
Chefe do Stor dehtabilidade 
CRC/RJ 102870/0-2- Mat. 04.225-23 
Recebi em /03 /23 --
ioni 
Coordenadora begislativa Mot.: 04.2?3-23 
Thais de 
Oveira 
Dionizio 
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32-CEP 27.370-330 CENTRO -QUATIS -RJ 
Renato Siva Cani 
79-9/2 


Câmara Municipal de Quatis 
Estado do Rio de Janeiro 
art. 302, "e", do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quatis, com a finalidade de 
concluir o julgamento das contas em tela. 
Éo VOTO0. 
Câmara Municipal de Quatis/RJ, 27 de fevereiro de 2023. 
LUIZ FERNANDÓ TOASCIMENTO FARIA 
Comissão de Finahças e Orçamento. 
Presidente 
eAaib7 
CARLOS ALBERTO LOPEZ XEYGIO ANDREÚMES MARTINS 
Membro Membro/Relator 
ANDRE GOMÉS MARTINS 
Comissão de Justiça, Constituição e Redação. 
Presidente 
LUIZ FERNANDO DO NAECVMENTO FARIA 
Membro 
CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO 
Membro/Relator 
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 -
CEP 27.370-330-CENTRO -QUATIS-R.J. 
L:Oa Câmara Municipal de Quatis 
Estado do Rio de Janeiro 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001, DE 2023 
"DISPÖE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO 
CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALUÍSIO 
MAX ALVES D'ELIAS, REFERENTE AO EXERCÍCiO 
DE 2021". 
A Camara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA: 
Art. 1, Ficam aprovadas as contas do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Aluísio Max Alves D'Elias, 
correspondentes ao exercício de 2021. 
Art. 29. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 
Justificativa: Nos termos do artigo 456, $29 e 539 do Regimento Interno, apresentamos o 
presente Projeto de Decreto Legislativo, opinando pela aprovação da Prestação de Contas 
Anuais de responsabilidade do chefe do executivo municipal, Sr. Aluísio Max Alves D'Elias, referente ao exercício de 2021. Desta forma, o entendimento desta Comissäão é favorável ao 
parecer prévio emitido pelo Tribunai de Contas do Estado do Rio de Janeiro e as orientações do 
parecer do Ministério Público de Contas. Pelo exposto, requeremos que, após as devidas 
considerações dos nobres Edis, seja o presente Projeto de Decreto Legislativo aprovado pelo 
douto Plenário. 
Câmara Municipal de Quatis, 27 de fevereiro de 2023. 
LUIZ FERNANDOBO MASCIMENTO FARIA 
Presidente Comissãd de finanças e Orçamento 
CARLOS ALBERTO LØPES REYGIO ANDRE GMÉS MARTINS Membro Membro 
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRAND 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190 

Câmara Municipal de Quatis 
Estado do Rio de Janeiro 
Ata 2.640 
Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e 
vinte e três, às dezenove horas e três minutos, reuniu-se 
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a 
presidência do vereador Alex Miller Alves d'Elias, e, 
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores, 
André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco 
Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz 
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias, 
Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário, instalou￾se a décima terceira ordinária da Terceira Sessão Legislativa 
- Oitava Legislatura. O presidente dispensou a leitura da 
ata do dia catorze de março, em razão dos vereadores 
possuírem cópia, colocando-a em votação quando aprovaram por 
unanimidade; informou que a apreciação da ata de dezesseis 
de março será na próxima sessão e solicitou a leitura do 
expediente, poder executivo: ofício n.º 052/2023-GP, do 
prefeito municipal, encaminha os decretos n.º 3.182, 3.183 
e 3.184/2023 para ciência e informa que estão disponíveis no 
site oficial da Prefeitura Municipal de Quatis; ofício n.º 
057/2023-GP, do prefeito municipal, encaminha mensagem n.º 
003/2023, que trata de projeto de lei cuja ementa: “autoriza 
a abertura de crédito adicional especial e dá outras 
providéncias”; oficio n” 058/2023-GP, do prefeito 
municipal, encaminha resposta ao requerimento n.º 004/2023 
autoria vereadores José Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos 
Santos Elias e Nilde Hipólito Filho; poder legislativo: sem 
matéria. Passando a fase de indicações verbais solicitou a 
manifestação dos interessados: o vereador Willian de 
Carvalho Rosário indicou a criação de programa voltado para 
a terceira idade. O vereador André Gomes Martins indicou a 
manutenção da rede de esgoto na Rua Joaquim Costa Salgueiro. 
O vereador Nilde Hipólito Filho fez três indicações: 
manutenção do muro de arrimo na Rua Major Eugênio Caetano, 
número cento e trinta e oito, Centro; tapa buracos na Rua 
Prudente Alves de Carvalho e a instalação de quebra-molas na 
altura do número cento e quarenta e um, no Distrito de 
Ribeirão de São Joaquim; limpeza das fossas no Quilombo de 
Santana (Santana de meio). O vereador Carlos Alberto Lopes 
Reygio indicou a realização de estudo para inclusão do dia 
vinte e um de março no calendário escolar - Dia Internacional 
pela eliminação da discriminação racial. O presidente 
informou posterior encaminhamento das indicações ao| 
Praca Doutor Teixeira Brandao, 32, Centro. CEP 27.410-190 âtís - RJ. 
i 
= 
Câmara Municipal de Quatis 
Estado do Rio de Janeiro 
executivo municipal e solicitou a continuidade de leitura do 
expediente: ofício n.º 13/2023, do Setor de Contabilidade, 
encaminha os balancetes do mês de janeiro de 2023; ofício 
n.º 14/2023, do Setor de Contabilidade, encaminha os 
balancetes do mês de fevereiro de 2023. Em seguida convidou 
o vereador Nilde Hipólito Filho para uso da tribuna, da qual 
a fala segue transcrita: “Seu presidente, nobres vereadores, 
boa noite a todo, boa noite a quem ta assistindo a gente aí 
nas redes sociais. Seu presidente, vou começar na primeira aqui na minha fala é sobre o caminhão da coleta seletiva. É esse caminhão cara a coleta seletiva é uma conquista de dois 
mil e dez através do ex-prefeito Ze Laerte junto com o presidente da Câmara de Quatis que era o Francisco Antônio 
e eu quando era vice foi uma grande conquista na nossa 
cidade, que na época o primeiro município trazer isso pra 
Quatis foi o prefeito Ze Laerte conse é conseguiu essa 
conquista aí. E o que que ta acontecendo seu presidente, 
nobres vereadores? Já faz quatro mês, cara, que o caminhão 
ta quebrado. E esse caminhão é uma grande importância aqui pa Quatis, por quê? Porque ele, ele previne muitas coisas na 
saúde é tem umas família que tão passando dificuldade que 
trabalha, todo mundo sabe, la na reciclagem que depende desse 
serviço e já até pede ajuda aí com alguns vereadores pelas 
necessidade que ta passando, ce entendeu. E nisso o que que 
causa? A dengue ta aí, é lixo parado, água acumulando, né, 
é um prejuízo danado aí de pa alguns moradores aí e a gente 
ta passando nessa época aí de pandemia e esse caminhão parado 
quatro mês por causa de por causa duma bobera né. Aí fala 
assim burocracia. Cara, é burocracia, cara, mas como é que fica as família que ta parado até hoje ai né esperando o a 
reciclagem chegar. Hoje em Quatis, graças a deus que a gente 
também tem o pessoal da reciclagem normal que ta na cidade 
recolhendo aí, é ajudando a população aí né porque isso é 
vem a saúde porque tem os pneus parado os borracheiros ta 
cas borracharias todas lotada aí de pneu aí porque não ta 
sendo recolhido e é outras coisa. Seu presidente e nobres 
vereadores, vamo lá! Voltando la em Santana: é os maquinário 
chegaram la em Santana já ta passando na máquina la. Isso 
não é conquista de nenhum vereador, não é porque vereador 
foi la, né nada. O Ministério Público que obrigou e os 
maquinário ir la faze é arrumar as estrada porque já pessoal 
o pessoal já tava recramando muito. Todo mundo sabe semana 
passada a gente pegamo, fizemos aqui o debate falamo, eu mesmo falei e eu frequentei Santana é direto essa semana la 
fiz Santana de cima, Santana do meio só não fiz Santana de baixo. Foi até no sábado eu, eu cheguei em Santana de baixo 
Praca Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quagis - Rd. W 
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Estado do Rio de Janeiro 
e deparei la com as fossas né antiga e foram prometido em campanha é de limpar aquelas fossa, eu mesmo participei la. 
Eu vi junto com o prefeito la, que o prefeito teve uma renido la teve candidato que foi la foram com o pefe o prefeito la 
falou, conversou e até hoje. As vezes eu falo né porque aqui 
a obrigagdo de, do vereador é trazer esse debate pra ca e a gente é criticado por certas pessoas fala que aqui é jogo 
politico. Se a gente ta aqui, se a gente tem que trazer pa comunidade os pobremas da comidade se a gente num tiver aqui 
quem que vai traze? A gente vão fala só de maravilhas? Coisa perfeita? Ai eu falo pa qualquer um vereador de vocés: oces bebe essa água aqui? (mostrando uma garrafa pet transparente com &gua) essa água aqui foi sabado, eu tirei la duma, duma 
casa duma moradores, eu tenho foto. Se vocés quer uma coisa 
concreta eu tenho a agua, eu tenho a foto, eu fui na casa do moradores e tirei isso aqui e nisso no sabado que eu tirei e a agua tirou desse jeito aqui, mas no dia que eu to indo la foram la limparam a caixa. Mesmo limpando a caixa tava desse jeito. Ai eu falo pra vocés, eu tive no colégio, ce 
entendeu, eu bebi dessa agua. A agua passou pelo filtro, ela 
tava mais clarinha entdo se eu bebi os, os alunos também 
bebeu. Dá uma olhadinha pra vocés vé, aqui uma coisa concreta! Não to falando mentira, e hoje né hoje eu to vendo rede sociais é direito de todo mundo fala né eu printei a 
conversa uma moradora que ta la né, se intitui que é lider 
la da, da comunidade ela chamou nés vereadores, nós somos 
autoridade de palhago e pior que ela chamou até quem indicou 
ela né pro trabalho algum ai do governo do estado ela ganha 
pra isso em vez dela ta ajudando né a comunidade dela, ela fala isso e tem vereador que ainda pois coragdozinho ainda. 
Chamou ele de palhago pois coragdozinho. Mas beleza, tá 
printado ali eu vi que quer as coisa concreta né e a gente 
faz isso. Entdo eu sou palhago, mas eu sou palhago aqui pra 
brigar pra comunidade; eu sou palhago aqui de ir em Santana vou continuar indo que Santana é um lugar turistico pode ir 
vereador, pode ir qualquer pessoa pode ir la ver o que quiser 
la; la as pessoa sdo, sdo acolhedoras, ce entendeu, pessoas 
bem de vida, trabalhador; e vocés pode qualquer um de nés 
pode ir la. E foi o Ministério Publico que mandou a maquina la e tem mais coisa no Ministério Pablico ta cobrando de 
Santana, né. Em vez de ta julgando o vereador que trabalha 
aqui e até o vereador que indicou la, ela la, ela tinha que 
bater palma ndo ele ta certo, não. Ela falou um monte de 
asneira no (4x) na rede social pra todo mundo ver e apagou 
pensou que ndo tinha printado. A gente printamo, ce ta 
entendendo. E como que fica né? Como que fica a populacdo de 
Praca Doutor Teixeira Branddo, 32, Centro. 27.410-190 Quatis - RJ. 
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Estado do Rio de Janeiro 
la? Eu deparei: será que eu sou mentiroso? Eu deparei la com 
esgoto, tem uma filmagem minha pa entrar la, ce entendeu. Não quer dizer que vai arrumar aquilo porque eu tive la não 
que é obrigação da prefeitura, é obrigação do meio ambiente 
ir la fazer o serviço, é obrigação de cada um de vocês aqui ir la ver o que que ta acontecendo, é obrigação de qualquer 
moradores aqui ir Santana. Santana as porta ta aberta pa qualquer um la visita. Sábado tinha um, um monte de pessoa 
de bicicreta ainda tava conseguindo passar porque cortaram 
a agua do meio do caminho tirou um cado da lama, que nem bicicreta tava indo né. Ai como é que fica gente? Poxa vida! A pessoa de la mesmo né, em vez de ta brigando pro, pra ai 
perguntou traz projeto pra Santana, traz esporte pra Santana. 
O que que ela levou pa Santana se eu cheguei eu vi aquilo la? Aqui (exibindo um pacote/sacola na mio), isso aqui é de la peguei la na recicragem, a recicagem ta parado tem um monte de recicragem pra ser recolhido e ndo tem condigées, 
ce entendeu. E a dengue? Tem que ta revirando la, la no 
colégio o pessoal que ta la no colégio ta bem, ce entendeu, 
tem uma diretora boa, os funcionarios, os professores bem. Mas tem que ta revirando lixo pa num dá dengue revirando por 
causa da agua ce pensou. Depois que eu tive la noutro dia 
que eu falei da agua, eu comentei com uma pessoa, lavou al caixa. Por que que não ta lavando essa caixa faz tempo? E é 
obrigação do vereador, o vereador tem que ir la né só eu 
não. O vereador que fala que vai la tem que ir também, ce 
entendeu. As pessoas, vocês têm que visitar o vereador 
Maninho já teve e o vereador Alex teve la é obrigação deles, ce ta entendendo né. Agora uma pessoa que está estudando 
chega chamar uma autoridade de palhaço, ce já pensou! E o vereador de dentro dessa casa botar coraçãozinho sendo que 
ta chamando ele de palhaço também? Poxa, onde nós tamos? Cadê o respeito? Eu conheço a família dessa pessoa, eu tive 
no sábado la a mãe dela me tratou bem como todo mundo la me 
tratou bem num falei mal ninguém pode perguntar la, né. É 
obrigação de cada um ir la! Ce já pensou a gente nossa 
cidade, nossa cidade a gente vê que todo mundo fala pa 
caramba da nossa cidade, olha a saúde nossa como é que ta, 
né. Eu to aqui se tiver que falar bem aqui o ônibus eu to sabendo que tem um corograma aí eu já vi que o ônibus vai la 
depois que a estrada vai arrumar. Oh que boa! La ta precisando, ta precisando né porque o Nildinho foi la que o ônibus agora ta indo la não, é porque o prefeito tem que 
fazer isso, o secretário tem que fazer isso. Eu recebi um 
conselho né, conselho não, pedido né é de pessoa até da minha família é assim que fica até chato que secretário tem, 
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Contro. CEP 27.410-190 Quatis - Rd.
Câmara Municipal de Quatis 
Estado do Rio de Janeiro 
família, o prefeito tem família, eu tenho família. Só que 
tem que a gente eu vou concentrar mais no prefeito que ele 
que é o chefe cargo da, de nossa cidade e tem o e à caneta 
na mão, eu vou nem falar mais dos nobres vereadores cada 
sabe o que faz por si né, só que tem que a gente tem que ter 
um respeito um por outro e ver o que que a pessoa fala, ce 
entendeu, porque ta falando dela mesmo ce entendeu; fala de nós que tamos aqui né. A eleição vai vim amanhã, depois da amanhã não importa todos nós mesmo se for no ano que vem tem 
que ta la, tem que ta em São Joaquim, tem que ta em Falcão. 
Eu vi a entrevista do prefeito, ce entendeu, se tudo que ele falou la acontecer: opa, se acontecer metade mil maravilha. 
A oposição ta aqui pa cobrar se não tiver oposição, se tiver 
mil maravilha não vai acontecer nada, num vai fazer nada, ce 
pensou. Vai la falar pra, pra professora que larga a moto la 
no meio do caminho, naquele atoleiro que o encarregado de 
São Joaquim disse que a patrulha indo ele vai fazer esse 
serviço. E olha que o cara ainda falou não ce ta no direito 
de cobrar mesmo, olha só que beleza, né. Não tem oposição. 
Hoje eu gostei aqui, eu não gosto de fala de funcionário, de um funcionário aqui de dentro falar aqui pra mim não tem 
oposição vou atender todos vocês. Olha que mil maravilha, ce 
ta entendendo? E agora nós vereadores nós vão ter que calar, 
fechar os olhos o que que ta acontecendo. Agora se chegar e falar la eu chegar la e falar ó ta mil maravilha, vai ficar 
do jeito que ta, eu vou continuar indo do memo do memo jeito 
la porque eu tenho parente la, todo mundo sabe que eu vou, 
la. Num entanto que no sábado eu fui la falei: opa, opa hoje 
eu ndo to vindo aqui pa diversdo ndo, to vindo aqui pa a 
trabalho. Ce entendeu como é que é o negdécio? Entdo nés temo 
tem que ter o seu presidente, nós temos que ter o respeito 
entre nés mesmo aqui, né, e ver o que que a pessoa fala la 
na rua e presta atenção que a pessoa ta falando, ce entendeu. 
Porque ta ofendendo a gente mesmo, ce pensou! Vereador 
palhaço falou claramente o que que a gente ta fazendo la, 
né. Vai ter uma reunifo da comunidade la eu sei que vai te 
sdbado. Po, tomara que a reunido seja produtiva que ela 
comanda a reunido, que ela leva as demandas, que pega a 
demanda das pessoas e traga aqui pa, pa nossa cidade porque 
é a cidade dela do povo de la, entregue na prefeitura que o 
prefeito vai e faga, que a secretaria de (5x) educagdo, que 
a secre, a secretaria de cultura que precisa muito da cultura 
tem gente que gosta da cultura la, ce ta entendendo; que 
entra agindo dentro da comunidade né que se faça um mutirão 
que vai a la, né. É que nem eu já te falei, eu pensei que a 
moça já teve o neném pensei que ela tava de licença não era 
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Qugtis - RJ. 
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Estado do Rio de Janeiro 
de licença, ta de férias. Não podia ter colocado alguém a 
outra pessoa la no lugar dela ou será que eu to mentindo? É mentira minha? Não podia ta la trazendo as demanda pra ca? Não, deixou sem! Por que que deixou sem? Pa não trazer mais 
pobrema pra cá, pra num fica sabendo, né. E a gente é titulado 
de palhaço, olha só de palhaço! E fica difícil uma situação, 
cara, que se oce olha la a gente foi bem recebido, ce 
entendeu. Eu e minha assessora a gente foi bem recebido você como é que as criança brinca numa alegria danada ce vê s6, 
poxa ce fica contente, né. As pessoa recramando as vezes eu 
falo, eu eu mesmo falo eu falo pra vocés aqui: vocés ta 
recramando mas na hora que o prefeito vim aqui, alguém vim 
aqui vocés porta o que vocés tão falando pra mim pra ele, 
pra ele porque ndo adianta quere na hora que vocés bate o 
olho nele já ir abragando ele la ah ta tudo beleza ai ele 
vira as costa e vocés recramar. Ndo vai adiantar. Entdo a 
função do vereador é essa e a minha fungdo é de ir la eu vou 
continuar indo la, ce entendeu, vou continua. O Ministério 
Publico ta la dentro, ce entendeu, não é porque o vereador 
ta la ndo foi eu que fiz a dentncia. No entanto que a maquina 
ta la tem varias denúncia de 14, não sou eu que fiz, eu só 
to la to reportando aqui o porque os moradores falaram, né. 
E a pessoa que é lider de la em vez de ajudar né, não sei se 
quer blindar o prefeito, não sei se quer blindar o vereador 
que ta que (3x) indicou ela la ce entendeu, e falar um 
negécio desse uma barbaridade dessa, ce entendeu, se vocés 
quiser ver eu tenho, eu tenho negécio eu tenho tudo gravado, 
ce entendeu. A gente fica triste, vocé querer ajudar a 
cidade, ajudar não só Santana. São Joaquim, olha eu tive la 
no posto de (3x) São Joaquim o que falta la é reforma; 
remédio que eu perguntei a moga reportou pra mim que tem la, 
ta tudo direitinho, vé se eu fiz alguma filmagem se eu falei alguma coisa aqui? Precisa de, precisa la de mais coisa la 
né, precisa de um esporte la pa garotada la isso precisa. 
Isso a Secretaria de Esporte tem que chegar e po e começar 
a trabalhar. Beleza ca, Natal Luz teve, carnaval teve todo 
mundo brincou gostou, porra palma (gesto) po (3x) secretario! 
Mas o secretario, vamos la. Falcdo, eu tive em Falcdo ainda 
ce entendeu, ndo tive em Falcdo. Entdo a fungdo do vereador 
e a fungdo que eu já escutei aqui na Cémara que vereador não 
pode, eu sentado ali falou: que o vereador não pode trazendo 
essas coisa pra ca, só pode fazer indicagdes né e falar 
coisas boa. Não! Eu tenho que trazer, eu vou trazer e vou 
falar! Ce entendeu. Se eu tiver que fazer requerimento eu 
vou fazer requerimento. No entanto que eu já vi aqui vereador| 
falando que vai fazer requerimento, ta no direito dele. Agora 
Praca Doutor Teixeira Brandao, 32, Contro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 
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Estado do Rio de Janeiro 
eu pergunto com vereadores de vocês: ces bebem essa água? Será que ces vão beber essa água? Eu tenho foto, eu tenho filmagem, eu tenho tudo la de Santana. Olha a água é só vocês vê, ce entendeu! Hoje pode ta até mais clarinha que lavou a 
caixa la, ce entendeu, tem que, tem que trocar os filtro, eu 
não sei, tem que trocar o filtro la, ce entendeu. O colégio) 
ta bem, bem comandado la, não ta faltando nada, diz que os 
oniforme vai ser entregue. Não é eu Nildinho que (3x) fez, 
ta pedindo não! Eu fui fazer visita pa trazer aqui pa reportar pos secretários. E lá é o secretário corpo que o prefeito fala que tem. Só isso, presidente, depois eu termino 
na palavra livre, muito obrigado!”. O presidente, em atenção 
a fala do vereador “que vai trazer" esclareceu que estudara 
o Regimento para saber se há previsão e caso positivo sem 
problemas e caso contrário não poderá trazer. O vereador 
Nilde Hipólito Filho perguntou do que o presidente falava e o presidente respondeu que se tratava do material trazido 
pelo vereador e repetiu o esclarecimento. O vereador Nilde 
Hipólito Filho concordou e se desculpou com o presidente. O presidente também colocou a necessidade de respeito entre os pares e ressaltou a falta de manifestação de vereadores 
quando aliados da oposição fazem falas contendo xingamentos 
à vereadores da casa (vídeos na internet); e não havendo 
mais inscrito para uso da tribuna, passaram a ordem do dia: 
projeto de decreto legislativo n.º 001/2023, autoria 
Comissão de Finanças e Orçamento, em regime de urgência, 
conforme artigo quatrocentos e cinquenta e seis parágrafo 
segundo do Regimento Interno, referente ao processo 
administrativo n.º 063/2023 que comunica o parecer sobre a 
prestação de contas do executivo em 2021 (dois mil e vinte 
e um). O presidente solicitou a leitura do parecer n.º 004/2023 sendo a mesma realizada pelo primeiro secretário e 
durante esta o vereador José Jadenilso da Silva apresentou 
questão de ordem sobre o ano referenciado no mérito do 
documento - ano de 2013 (dois mil e treze). Em resposta, o 
presidente informou que se tratava de erro material 
(digitação) agradecendo o vereador; e solicitou a 
continuidade da leitura acompanhada da leitura do referido 
projeto de decreto legislativo. Na auséncia de discussdo, o 
presidente colocou em votagdo nominal quando registrou: os 
votos favoraveis dos vereadores Willian de Carvalho Rosario 
e André Gomes Martins; a tentativa de obstrugdo da votação 
com os vereadores José Jadenilso da Silva, Nilde Hipélito 
Filho, Maria Rosa dos Santos Elias e Francisco Antdnio de 
Paula Franco se recusando a votar; os votos favoraveis dos 
vereadores Luiz Fernando do Nascimento Faria, Carlos Alberto 
Praca Doutor Teixeira Brandao, 32, CEP 27.410-190 Quatgs 
Câmara Municipal de Quatis 
Estado do Rio de Janeiro 
Lopes Reygio e Alex Miller Alves d'Elias, totalizando cinco 
votos favoráveis; e declarou a aprovação do projeto de decreto legislativo n.º 001/2023 em regime de urgéncia 
conforme artigo quatrocentos e cinquenta e sete do Regimento 
Interno. Na auséncia de inscrito para explicagdes pessoais, o presidente declarou a palavra livre na qual as falas dos vereadores seguem resumidamente: o vereador Willian de 
Carvalho Rosario saudou a todos espectadores online e presentes, citando as municipes Carol e Vicentina. Frisou o quanto a indicagdo do vereador Carlos Alberto somara com a indicagdo n.° 05/2023 referente ao ensino da histéria da 
cultura afro-brasileira nas unidades de educagédo. Ressaltou 
a presente data, vinte e um de margo, como o Dia 
Internacional da luta contra a Discriminagdo Racial 
explicando sua origem e significado perpassando pelo 
conceito de racismo estrutural vivenciado no pais. Externou 
seu incdmodo e abalizou a incoeréncia da fala do vereador 
referente a ofensa contra vereadores questionando a falta de 
posicionamento durante anos anteriores quando todos os vereadores foram difamados sucedido de invasdo do plenario 
com um homem deferindo ofensas a um vereador preto, 
presidente da casa na época. Denunciou a inversio de valores 
com o fato de uma mulher preta estar sendo atacada na rede 
social por se posicionar falando das conquistas do Quilombo 
de Santana. Colocou o fato de utilizarem a imagem do Quilombo 
de Santana como politicagem. Informou que as agdes de cada 
vereador estdo disponiveis no site da Casa e que as angistias 
da populagdo são sentidas pelos vereadores quando ndo ha a 
execugdo de algo necessario; frisou a necessidade de os 
vereadores praticarem o fomento da politica publica no 
municipio levantando questionamento de quais projetos e 
emendas parlamentares foram direcionados ao Quilombo de Santana. Discordou do uso da população preta para politicagem 
ainda mais na presente data afirmando que discurso racista 
ndo combina com sua pratica e nem mesmo com o que a Casa 
defende. O vereador André Gomes Martins saudou a todos 
espectadores online e presentes. Sobre o uso da tribuna pelo 
vereador relativo ao comentdrio de municipe de Santana 
afirmou o direito dele se posicionar, mas colocou o fato de 
existir um municipe insano que já ofendeu todos os vereadores 
chamando de varios nomes explicando que tomara medidas para 
abertura de processo, pois usar a tribuna ndo resolverá a 
questdo. Ante ao exposto pediu coeréncia para que haja um| 
posicionamento da Casa, mas que cada um precisava saber o, 
que quer. E questionou o fato de novamente os vereadores se 
absterem do voto demonstrando não conseguirem fazer o seu 
Praca Doutor Teixeira Branddo, 32, Contro. 
Câmara Municipal de Quatis 
Estado do Rio de Janeiro 
papel e também despreparo. O vereador José Jadenilso da Silva 
saudou o presidente e demais pares. Se direcionou ao vereador 
Willian afirmando que na última sessão (quinta-feira) jamais 
o chamou de Pinóquio; explicou que perguntou sobre existir 
um Pinóquio na Casa, pois alguém estaria mentindo ou ele ou 
o vereador Nilde Hipólito. Informou que o vereador Alex, que 
se intitula presidente da Câmara, foi quem o direcionou como 
pseudônimo de Pinóquio quando deu a palavra ao vereador (não 
lembrava se o vereador havia pedido a palavra). A partir 
deste momento não foi possível registrar a fala por causa de 
problemas técnicos durante a transmissão da sessão, quando 
o computador desligou por alguns minutos, afetando a gravação 
das falas dos vereadores José Jadenilso da Silva (do ponto 
citado) e Nilde Hipólito Filho (início da fala). O vereador 
Nilde Hipólito Filho falou que tinha todos os formulários 
provando as demandas levadas aos antigos deputados, relatou 
que bateu palmas para o vereador Willian quando passava pelas 
mesmas secretarias que este e não precisava se gabar de suas 
realizações na Casa, pois só tentava ajudar as pessoas. Sobre 
a ida à Santana falou que não pararia porque uma pessoa 
estava reclamando e que não ofendeu o vereador Willian em 
momento algum, ao contrário estava atuando com essa força e 
direito (trazendo coisas concretas) em atenção às falas dele 
e do vereador Carlos Alberto. Com relação a abstenção 
respondeu ao vereador André que era direito do vereador não 
votar e que votaria de acordo com seu desejo estando em seu 
segundo mandato. Questionou as críticas ao seu trabalho 
afirmando que nunca criticou o trabalho de nenhum colega e 
sempre falou bem. Sobre as questões trazidas explicou que 
era o Ministério Público que estava la dentro e que chegaria 
mais coisa do prefeito na Casa porque não estava mil 
maravilha. Quanto à fala da moça explicou que só trouxe 
porque ela chamou os nove vereadores de palhaço e um vereador 
colocou coraçãozinho; sobre o questionamento de levar alguma 
coisa para Santana falou que a municipe que deveria levar e 
vir atras do secretario de cultura e de meio ambiente leva￾los até o 1local para botar projetos lá. Finalizou 
questionando qual projeto a municipe botou lá. A vereadora 
Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu ao presidente. O 
vereador Francisco Anténio de Paula Franco agradeceu. O 
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria pediu permissdo 
aos colegas para subscrever as indicagdes e agradeceu a 
presenca das municipes Carol e Vicentina. O vereador Carlos 
Alberto Lopes Reygio saudou a todos e prestou condoléncias 
a familia do guarda municipal Jodo Eurico Evangelista, ao 
qual teceu elogios. Colocou seu posicionamento de evitar 
Praca Doutor Teixeira Branddo, 32, Conlro. CEP 27.410-190 Oua 
Câmara Municipal de Quatis 
Estado do Rio de Janeiro 
discussões pessoais, mas que às vezes é citado por ser porta 
voz das coisas boas que vem acontecendo no município e 
enquanto munícipe se sentia à vontade em falar (neste momento 
a transmissão ficou sem audio). Pediu aos pares a manutengédo 
do respeito durante as discussdes. Sobre a indicagdo 
realizada destacou a importadncia de conscientizagdo das 
criangas através da escola assim como de discussdo da 
tematica para dar um basta na questdo. Com relagdo ao 
trabalho realizado nas comunidades relatou visitas ao bairro! 
Jardim Polastri - ruas e obras, conversa com os secretarios 
de educagdo e de saúde sobre as demandas e problemas da 
comunidade. O presidente, verecador Alex Miller Alves 
d'Elias, saudou a todos citando a municipe Carol. Em resposta 
ao vereador José Jadenilso falou gque ndo se intitula 
presidente, pois foi um ato democratico assim como o dele. 
Sobre o Ministério Publico disse que o órgão propde Termos 
de Ajuste de Conduta e não manda nada, pediu apresentagio do 
documento pelo vereador; e informou que o prefeito já havia 
planejado a benfeitoria nas estradas e aguardava a trégua 
nas chuvas. Informou que o saúde sobre rodas estará nos dias 
vinte e trés e vinte e quatro. Com relagdo a fisioterapia 
relatou visita a unidade quando conversou com os usuarios 
que elogiaram o atendimento do ortopedista, doutor Lucas, ao 
qual parabenizou. Fez leitura dos dados de atendimento do 
setor no ano anterior e do ano corrente até o dia treze de 
marco, o que demonstra seu bom funcionamento, parabenizando 
as fisioterapeutas Fanny, Daniele e Claudia extensivo ao 
secretario e prefeito. Em atenção a fala da tribuna expés 
que os municipes falam a toda hora o que querem dos 
vereadores e ndo o atingia porque ndo era verdade; pediu aos 
colegas a manutengdo do respeito. Em seguida agradeceu a 
presenca de todos convidando para a préxima sessdo no dia 
vinte e trés de marco as dezenove horas. Sem mais declarou 
a sessdo encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, 
oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata 
que sera assinada pelo presidente e secretarios na forma do 
artigo duzentos e vinte e um, paragrafo treze do Regimento 
Interno. 
Alex Mill Wwes d’Elias 
Presidente 
. 
Luiz Fernando do scimento Faria Willian de Carvalho Rosário 
Primeiro secretário Segundo secretário 
Praça Doutor Teixeira Bre 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - 
10

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 013/2023
13ª ORDINÁRIA - 3º SESSÃO LEGISLATIVA - 8ª LEGISLATURA 
REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2023
HORÁRIO – 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 052/2023 - GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
ENCAMINHA OS DECRETOS Nº 3.182, 3.183 E 
3.184/2023 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS 
PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE 
OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATIS. 
OFÍCIO Nº 057/2023 - GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 003/2023, QUE 
TRATA DE PROJETO DE LEI, CUJA EMENTA: 
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO Nº 058/2023 - GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 
004/2023 DE AUTORIA DOS NOBRES 
VEREADORES JOSÉ JADENILSO DA SILVA, MARIA 
ROSA DOS SANTOS ELIAS E NILDE HIPÓLITO 
FILHO.
PODER LEGISLATIVO
........................................................ .......................................................................................
DIVERSOS 
OFÍCIO Nº 013/2023 SETOR DE CONTABILIDADE
ENCAMINHA OS BALANCETES DO MÊS DE 
JANEIRO DE 2023
OFÍCIO Nº 014/2023 SETOR DE CONTABILIDADE
ENCAMINHA OS BALANCETES DO MÊS DE 
FEVEREIRO DE 2023
ORDEM DO DIA 
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 001/2023
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO
CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALUÍSIO
MAX ALVES D’ELIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO
DE 2021”.