sessao nº 16

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.640
Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e
vinte e três, às dezenove horas e três minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador Alex Miller Alves d'Elias, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores,
André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco
Antônio de Paula Franco, José vJadenilso da Silva, Luiz
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias,
Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário, instalou-
se a décima terceira ordinária da Terceira Sessão Legislativa
- Oitava Legislatura. O presidente dispensou a leitura da
ata do dia catorze de março, em razão dos vereadores
possuírem cópia, colocando-a em votação quando aprovaram por
unanimidade; informou que a apreciação da ata de dezesseis
de março será na próxima sessão e solicitou a leitura do
expediente, poder executivo: ofício n.º 052/2023-GP, do
prefeito municipal, encaminha os decretos n.º 3,182; 3.180
e 3.184/2023 para ciência e informa que estão disponíveis no
site oficial da Prefeitura Municipal de Quatis; ofício n.º
057/2023-GP, do prefeito municipal, encaminha mensagem Fa
003/2023, que trata de projeto de lei cuja ementa: “autoriza
a abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências”; ofício na 058/2023-GP, do prefeito
municipal, encaminha resposta ao requerimento n.º 004/2023
autoria vereadores José Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos
Santos Elias e Nilde Hipólito Filho; poder legislativo: sem
matéria. Passando a fase de indicações verbais solicitou a
manifestação dos interessados: o vereador Willian de
Carvalho Rosário indicou a criação de programa voltado para
a terceira idade. O vereador André Gomes Martins indicou a
manutenção da rede de esgoto na Rua Joaquim Costa Salgueiro.
O vereador Nilde Hipólito Filho fez três indicações:
manutenção do muro de arrimo na Rua Major Eugênio Caetano,
número cento e trinta e oito, Centro; tapa buracos na Rua
Prudente Alves de Carvalho e a instalação de quebra-molas na
altura do número cento e quarenta e um, no Distrito de
Ribeirão de São Joaquim; limpeza das fossas no Quilombo de
Santana (Santana de meio). O vereador Carlos Alberto Lopes
Reygio indicou a realização de estudo para inclusão do dia
vinte e um de março no calendário escolar - Dia Internacional
pela eliminação da discriminação racial. O presidente
informou posterior encaminhamento das indicações ao
Praça Doutor Teixeira Brandão, S27 Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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executivo municipal e solicitou a continuidade de leitura do
expediente: ofício n.º 13/2023, do Setor de Contabilidade,
encaminha os balancetes do mês de janeiro de 2023; ofício
n.º 14/2023, do Setor de Contabilidade, encaminha os
balancetes do mês de fevereiro de 2023. Em seguida convidou
O vereador Nilde Hipólito Filho para uso da tribuna, da qual
a fala segue transcrita: “Seu presidente, nobres vereadores,
boa noite a todo, boa noite a quem ta assistindo a gente aí
nas redes sociais. Seu presidente, vou começar na primeira
aqui na minha fala é sobre o caminhão da coleta seletiva. É
mil e dez através do ex-prefeito Ze Laerte junto com o
presidente da Câmara de Quatis que era o Francisco Antônio
e eu quando era vice foi uma grande conquista na nossa
cidade, que na época o primeiro município trazer isso pra
conquista aí. E o que que ta acontecendo seu presidente,
nobres vereadores? Já faz quatro mês, cara, que o caminhão
ta quebrado. E esse caminhão é uma grande importância aqui
pa Quatis, por quê? Porque ele, ele previne muitas coisas na
saúde é tem umas família que tão passando dificuldade que
trabalha, todo mundo sabe, la na reciclagem que depende desse
serviço e já até pede ajuda aí com alguns vereadores pelas
necessidade que ta passando, ce entendeu. E nisso o que que
causa? A dengue ta aí, é lixo parado, água acumulando, né,
é um prejuízo danado aí de pa alguns moradores aí e a gente
ta passando nessa época aí de pandemia e esse caminhão parado
quatro mês por causa de Por causa duma bobera né. Aí fala
assim burocracia. Cara, é burocracia, cara, mas como é que
fica as família que ta parado até hoje aí né esperando o a
reciclagem chegar. Hoje em Quatis, graças à deus que a gente
também tem o pessoal da reciclagem normal que ta na cidade
recolhendo aí, é ajudando a população aí né porque isso é
sendo recolhido e é outras coisa. Seu presidente e nobres
vereadores, vamo lá! Voltando la em Santana: é os maquinário
chegaram la em Santana já ta passando na máquina la. Isso
não é conquista de nenhum vereador, não é porque vereador
foi la, né nada. O Ministério Público que obrigou e os
maquinário ir la faze é arrumar as estrada porque já pessoal
º pessoal já tava recramando muito. Todo mundo sabe semana
passada a gente Pegamo, fizemos aqui o debate falamo, eu
mesmo falei e eu frequentei Santana é direto essa semana la
fiz Santana de cima, Santana do meio só não fiz Santana de
baixo. Foi até no sábado eu, eu cheguei em Santana de baixo
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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e deparei la com as fossas né antiga e foram prometido em
campanha é de limpar aquelas fossa, eu mesmo participei la.
Eu vi junto com o prefeito la, que o prefeito teve uma renião
la teve candidato que foi la foram com o pefe o prefeito la
falou, conversou e até hoje. Às vezes eu falo né porque aqui
a obrigação de, do vereador é trazer esse debate pra ca e a
gente é criticado por certas pessoas fala que aqui é jogo
político. Se a gente ta aqui, se a gente tem que trazer pa
comunidade os pobremas da comidade se a gente num tiver aqui
quem que vai traze? A gente vão fala só de maravilhas? Coisa
perfeita? Aí eu falo pa qualquer um vereador de vocês: oces
bebe essa água aqui? (mostrando uma garrafa pet transparente
com água) essa água aqui foi sábado, eu tirei la duma, duma
casa duma moradores, eu tenho foto. Se vocês quer uma coisa
concreta eu tenho a água, eu tenho a foto, eu fui na casa do
moradores e tirei isso aqui e nisso no sábado que eu tirei
e a água tirou desse jeito aqui, mas no dia que eu to indo
la foram la limparam a caixa. Mesmo limpando a caixa tava
desse jeito. Aí eu falo pra vocês, eu tive no colégio, ce
entendeu, eu bebi dessa água. A água passou pelo filtro, ela
tava mais clarinha então se eu bebi os, os alunos também
bebeu. Dá uma olhadinha pra vocês vê, aqui uma coisa
concreta! Não to falando mentira, e hoje né hoje eu to vendo
rede sociais é direito de todo mundo fala né eu printei a
conversa uma moradora que ta la né, se intitui que é líder
la da, da comunidade ela chamou nós vereadores, nós somos
autoridade de palhaço e pior que ela chamou até quem indicou
ela né pro trabalho algum aí do governo do estado ela ganha
pra isso em vez dela ta ajudando né a comunidade dela, ela
fala isso e tem vereador que ainda pois coraçãozinho ainda.
Chamou ele de palhaço pois coraçãozinho. Mas beleza, tá
printado ali eu vi que quer as coisa concreta né e a gente
faz isso. Então eu sou palhaço, mas eu sou palhaço aqui pra
brigar pra comunidade; eu sou palhaço aqui de ir em Santana
vou continuar indo que Santana é um lugar turístico pode ir
vereador, pode ir qualquer pessoa pode ir la ver o que quiser
la; la as pessoa são, são acolhedoras, ce entendeu, pessoas
bem de vida, trabalhador; e vocês pode qualquer um de nós
pode ir la. E foi o Ministério Público que mandou a máquina
la e tem mais coisa no Ministério Público ta cobrando de
Santana, né. Em vez de ta julgando o vereador que trabalha
aqui e até o vereador que indicou la, ela la, ela tinha que
bater palma não ele ta certo, não. Ela falou um monte de
asneira no (4x) na rede social pra todo mundo ver e apagou
pensou que não tinha printado. A gente printamo, ce ta
entendendo. E como que fica né? Como que fica a população de
Praça. Doutor Teixeira Brandão, ER Centro. CEP 27.410-190 Quatis = "RJ
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la? Eu deparei: será que eu sou mentiroso? Eu deparei la com
esgoto, tem uma filmagem minha pa entrar la, ce entendeu.
Não quer dizer que vai arrumar aquilo Porque eu tive la não
que é obrigação da prefeitura, é obrigação do meio ambiente
ir la fazer o serviço, é obrigação de cada um de vocês aqui
ir la ver o que que ta acontecendo, é obrigação de qualquer
moradores aqui ir Santana. Santana as porta ta aberta pa
qualquer um la visita. Sábado tinha um, um monte de pessoa
de bicicreta ainda tava conseguindo passar porque cortaram
a água do meio do caminho tirou um cado da lama, que nem
bicicreta tava indo né. Aí como é que fica gente? Poxa vida!
A pessoa de la mesmo né, em vez de ta brigando pro, pra aí
Perguntou traz projeto pra Santana, traz esporte pra Santana.
O que que ela levou pa Santana se eu cheguei eu vi aquilo
la? Aqui (exibindo um pacote/sacola na mão), isso aqui é de
la peguei la na recicragem, a recicagem ta parado tem um
monte de recicragem pra ser recolhido e não tem condições,
ce entendeu. E a dengue? Tem que ta revirando la, la no
colégio o pessoal que ta la no colégio ta bem, ce entendeu,
tem uma diretora boa, os funcionários, os professores bem.
Mas tem que ta revirando lixo pa num dá dengue revirando por
causa da água ce Pensou. Depois que eu tive la noutro dia
que eu falei da água, eu comentei com uma pessoa, lavou a
caixa. Por que que não ta lavando essa caixa faz tempo? E é
obrigação do vereador, o vereador tem que ir la né só eu
não. O vereador que fala que vai la tem que ir também, ce
entendeu. As Pessoas, vocês têm que visitar o vereador
Maninho já teve e o vereador Alex teve la é obrigação deles,
ce ta entendendo né. Agora uma pessoa que está estudando
chega chamar uma autoridade de palhaço, ce já pensou! E o
vereador de dentro dessa casa botar coraçãozinho sendo que
ta chamando ele de palhaço também? Poxa, onde nós tamos?
Cadê o respeito? Eu conheço a família dessa pessoa, eu tive
no sábado la a mãe dela me tratou bem como todo mundo la me
tratou bem num falei mal ninguém pode perguntar la, né. É
obrigação de cada um ir la! Ce já pensou a gente nossa
cidade, nossa cidade a gente vê que todo mundo fala pa
caramba da nossa cidade, olha a saúde nossa como é que ta,
né. Eu to aqui se tiver que falar bem aqui o ônibus eu to
sabendo que tem um corograma aí eu já vi que o ônibus vai la
depois que a estrada vai arrumar. Oh que boa! La ta
precisando, ta precisando né porque o Nildinho foi la que o
ônibus agora ta indo la não, é Porque o prefeito tem que
fazer isso, o secretário tem que fazer isso. Eu recebi um
conselho né, conselho não, pedido né é de pessoa até da minha
família é assim que fica até chato que secretário tem
Praça Doutor Teixei ra Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - Rj.
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família, o prefeito tem família, eu tenho família. Só que
tem que a gente eu vou concentrar mais no prefeito que ele
que é o chefe cargo da, de nossa cidade e tem o e a caneta
na mão, eu vou nem falar mais dos nobres vereadores cada
sabe o que faz por si né, só que tem que a gente tem que ter
um respeito um por outro e ver o que que a pessoa fala, ce
entendeu, porque ta falando dela mesmo ce entendeu; fala de
nós que tamos aqui né. A eleição vai vim amanhã, depois da
amanhã não importa todos nós mesmo se for no ano que vem tem
que ta la, tem que ta em São Joaquim, tem que ta em Falcão.
Eu vi a entrevista do prefeito, ce entendeu, se tudo que ele
falou la acontecer: opa, se acontecer metade mil maravilha.
A oposição ta aqui pa cobrar se não tiver oposição, se tiver
mil maravilha não vai acontecer nada, num vai fazer nada, ce
pensou. Vai la falar pra, pra professora que larga a moto la
no meio do caminho, naquele atoleiro que o encarregado de
São Joaquim disse que a patrulha indo ele vai fazer esse
serviço. E olha que o cara ainda falou não ce ta no direito
de cobrar mesmo, olha só que beleza, né. Não tem oposição.
Hoje eu gostei aqui, eu não gosto de fala de funcionário, de
um funcionário aqui de dentro falar aqui pra mim não tem
oposição vou atender todos vocês. Olha que mil maravilha, ce
ta entendendo? E agora nós vereadores nós vão ter que calar,
fechar os olhos o que que ta acontecendo. Agora se chegar e
falar la eu chegar la e falar ó ta mil maravilha, vai ficar
do jeito que ta, eu vou continuar indo do memo do memo jeito
la porque eu tenho parente la, todo mundo sabe que eu vou
la. Num entanto que no sábado eu fui la falei: opa, opa hoje
eu não to vindo aqui pa diversão não, to vindo aqui pa a
trabalho. Ce entendeu como é que é o negócio”? Então nós temo
tem que ter o seu presidente, nós temos que ter o respeito
entre nós mesmo aqui, né, e ver o que que a pessoa fala la
na rua e presta atenção que a pessoa ta falando, ce entendeu.
Porque ta ofendendo a gente mesmo, ce pensou! Vereador
palhaço falou claramente o que que a gente ta fazendo la,
né. Vai ter uma reunião da comunidade la eu sei que vai te
sábado. Po, tomara que a reunião seja produtiva que ela
comanda a reunião, que ela leva as demandas, que pega a
demanda das pessoas e traga aqui pa, pa nossa cidade porque
é a cidade dela do povo de la, entregue na prefeitura que o
prefeito vai e faça, que a secretaria de (5x) educação, que
a secre, a secretaria de cultura que precisa muito da cultura
tem gente que gosta da cultura la, ce ta entendendo; que
entra agindo dentro da comunidade né que se faça um mutirão
que vai a la, né. É que nem eu já te falei, eu pensei que a
moça já teve o neném pensei que ela tava de licença não era
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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de licença, ta de férias. Não podia ter colocado alguém a
outra pessoa la no lugar dela ou será que eu to mentindo? É
mentira minha? Não podia ta la trazendo as demanda pra ca?
Não, deixou sem! Por que que deixou sem? Pa não trazer mais
pobrema pra cá, pra num fica sabendo, né. E a gente é titulado
de palhaço, olha só de palhaço! E fica difícil uma situação,
cara, que se oce olha la a gente foi bem recebido, ce
entendeu. Eu e minha assessora a gente foi bem recebido você
como é que as criança brinca numa alegria danada ce vê só,
poxa ce fica contente, né. As Pessoa recramando às vezes eu
falo, eu eu mesmo falo eu falo pra vocês aqui: vocês ta
recramando mas na hora que o prefeito vim aqui, alguém vim
aqui vocês porta o que vocês tão falando pra mim pra ele,
pra ele porque não adianta quere na hora que vocês bate o
olho nele já ir abraçando ele la ah ta tudo beleza aí ele
vira as costa e vocês recramar. Não vai adiantar. Então a
função do vereador é essa e a minha função é de ir la eu vou
continuar indo la, ce entendeu, vou continua. O Ministério
Público ta la dentro, ce entendeu, não é porque o vereador
ta la não foi eu que fiz a denúncia. No entanto que a máquina
ta la tem várias denúncia de lá, não sou eu que fiz, eu só
to la to reportando aqui o porque os moradores falaram, né.
E a pessoa que é líder de la em vez de ajudar né, não sei se
quer blindar o prefeito, não sei se quer blindar o vereador
que ta que (3x) indicou ela la ce entendeu, e falar um
negócio desse uma barbaridade dessa, ce entendeu, se vocês
quiser ver eu tenho, eu tenho negócio eu tenho tudo gravado,
ce entendeu. A gente fica triste, você querer ajudar a
cidade, ajudar não só Santana. São Joaquim, olha eu tive la
no posto de (3x) São Joaquim o que falta la é reforma;
remédio que eu perguntei a moça reportou pra mim que tem la,
ta tudo direitinho, vê se eu fiz alguma filmagem se eu falei
alguma coisa aqui? Precisa de, precisa la de mais coisa la
né, precisa de um esporte la pa garotada la isso precisa.
Isso a Secretaria de Esporte tem que chegar e po e começar
a trabalhar. Beleza ca, Natal Luz teve, carnaval teve todo
mundo brincou gostou, porra palma (gesto) po (3x) secretário!
Mas o secretário, vamos la. Falcão, eu tive em Falcão ainda
ce entendeu, não tive em Falcão. Então a função do vereador
e a função que eu já escutei aqui na Câmara que vereador não
pode, eu sentado ali falou: que o vereador não pode trazendo
essas coisa pra ca, só pode fazer indicações né e falar
coisas boa. Não! Eu tenho que trazer, eu vou trazer e vou
falar! Ce entendeu. Se eu tiver que fazer requerimento eu
vou fazer requerimento. No entanto que eu já vi aqui vereador
falando que vai fazer requerimento, ta no direito dele. Agora
“Doutor Teixeira Brandão, 32, Coniro. 6 'P 27.410-190 Quatis - Rj.
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eu pergunto com vereadores de vocês: ces bebem essa água?
Será que ces vão beber essa água? Eu tenho foto, eu tenho
filmagem, eu tenho tudo la de Santana. Olha a água é só vocês
vê, ce entendeu! Hoje pode ta até mais clarinha que lavou a
caixa la, ce entendeu, tem que, tem que trocar os filtro, eu
não sei, tem que trocar o filtro la, ce entendeu. O colégio
ta bem, bem comandado la, não ta faltando nada, diz que os
oniforme vai ser entregue. Não é eu Nildinho que (3x) fez,
ta pedindo não! Eu fui fazer visita pa trazer aqui pa
reportar pos secretários. E lá é o secretário corpo que o
prefeito fala que tem. Só isso, presidente, depois eu termino
na palavra livre, muito obrigado!”. O presidente, em atenção
a fala do vereador “que vai trazer" esclareceu que estudará
o Regimento para saber se há previsão e caso positivo sem
problemas e caso contrário não poderá trazer. O vereador
Nilde Hipólito Filho perguntou do que o presidente falava e
o presidente respondeu que se tratava do material trazido
pelo vereador e repetiu o esclarecimento. O vereador Nilde
Hipólito Filho concordou e se desculpou com o presidente. O
presidente também colocou a necessidade de respeito entre os
pares e ressaltou a falta de manifestação de vereadores
quando aliados da oposição fazem falas contendo xingamentos
à vereadores da casa (vídeos na internet); e não havendo
mais inscrito para uso da tribuna, passaram a ordem do dia:
projeto de decreto legislativo n.º 001/2023, autoria
Comissão de Finanças e Orçamento, em regime de urgência,
conforme artigo quatrocentos e cinquenta e seis parágrafo
segundo do Regimento Interno, referente ao processo
administrativo n.º 063/2023 que comunica o parecer sobre a
prestação de contas do executivo em 2021 (dois mil e vinte
e um). O presidente solicitou a leitura do parecer n.º
004/2023 sendo a mesma realizada pelo primeiro secretário e
durante esta o vereador José Jadenilso da Silva apresentou
questão de ordem sobre o ano referenciado no mérito do
documento - ano de 2013 (dois mil e treze). Em resposta, o
presidente informou que se tratava de erro material
(digitação) agradecendo o vereador; e solicitou a
continuidade da leitura acompanhada da leitura do referido
projeto de decreto legislativo. Na ausência de discussão, o
presidente colocou em votação nominal quando registrou: os
votos favoráveis dos vereadores Willian de Carvalho Rosário
e André Gomes Martins; a tentativa de obstrução da votação
com os vereadores José Jadenilso da Silva, Nilde Hipólito
Filho, Maria Rosa dos Santos Elias e Francisco Antônio de
Paula Franco se recusando a votar; os votos favoráveis dos
vereadores Luiz Fernando do Nascimento Faria, Carlos Alberto
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Lopes Reygio e Alex Miller Alves d'Elias, totalizando cinco
votos favoráveis; e declarou a aprovação do projeto de
decreto legislativo n.º 001/2023 em regime de urgência
conforme artigo quatrocentos e cinquenta e sete do Regimento
Interno. Na ausência de inscrito para explicações pessoais,
o presidente declarou a palavra livre na qual as falas dos
vereadores seguem resumidamente: o vereador Willian de
Carvalho Rosário saudou a todos espectadores online e
presentes, citando as munícipes Carol e Vicentina. Frisou o
quanto a indicação do vereador Carlos Alberto somará com a
indicação n.º 05/2023 referente ao ensino da história da
cultura afro-brasileira nas unidades de educação. Ressaltou
a presente data, vinte e um de março, como o Dia
Internacional da luta contra a Discriminação Racial
explicando sua origem e significado perpassando pelo
conceito de racismo estrutural vivenciado no país. Externou
seu incômodo e abalizou a incoerência da fala do vereador
referente a ofensa contra vereadores questionando a falta de
posicionamento durante anos anteriores quando todos os
vereadores foram difamados sucedido de invasão do plenário
com um homem deferindo ofensas a um vereador preto,
presidente da casa na época. Denunciou a inversão de valores
com o fato de uma mulher preta estar sendo atacada na rede
social por se posicionar falando das conquistas do Quilombo
de Santana. Colocou o fato de utilizarem a imagem do Quilombo
de Santana como politicagem. Informou que as ações de cada
vereador estão disponíveis no site da Casa é que as angústias
da população são sentidas pelos vereadores quando não há a
execução de algo necessário; frisou a necessidade de os
vereadores praticarem o fomento da política pública no
município levantando questionamento de quais projetos e
emendas parlamentares foram direcionados ao Quilombo de
Santana. Discordou do uso da população preta para politicagem
ainda mais na presente data afirmando que discurso racista
não combina com sua prática e nem mesmo com o que a Casa
defende. O vereador André Gomes Martins saudou a todos
espectadores online e presentes. Sobre o uso da tribuna pelo
vereador relativo ao comentário de munícipe de Santana
afirmou o direito dele se posicionar, mas colocou o fato de
existir um munícipe insano que já ofendeu todos os vereadores
chamando de vários nomes explicando que tomará medidas para
abertura de processo, pois usar a tribuna não resolverá a
questão. Ante ao exposto pediu coerência para que haja um
posicionamento da Casa, mas que cada um precisava saber o
que quer. E questionou o fato de novamente os vereadores se
absterem do voto demonstrando não conseguirem fazer o seu
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32,
CEP 27.410-190 Quatis - Rj,
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papel e também despreparo. O vereador José Jadenilso da Silva
saudou o presidente e demais pares. Se direcionou ao vereador
Willian afirmando que na última sessão (quinta-feira) jamais
o chamou de Pinóquio; explicou que perguntou sobre existir
um Pinóquio na Casa, pois alguém estaria mentindo ou ele ou
o vereador Nilde Hipólito. Informou que o vereador Alex, que
se intitula presidente da Câmara, foi quem o direcionou como
pseudônimo de Pinóquio quando deu a palavra ao vereador (não
lembrava se o vereador havia pedido a palavra). A partir
deste momento não foi possível registrar a fala por causa de
problemas técnicos durante a transmissão da sessão, quando
o computador desligou por alguns minutos, afetando a gravação
das falas dos vereadores José Jadenilso da Silva (do ponto
citado) e Nilde Hipólito Filho (início da fala). O vereador
Nilde Hipólito Filho falou que tinha todos os formulários
provando as demandas levadas aos antigos deputados, relatou
ique bateu palmas para o vereador Willian quando passava pelas
mesmas secretarias que este e não precisava se gabar de suas
realizações na Casa, pois só tentava ajudar as pessoas. Sobre
a ida à Santana falou que não pararia porque uma pessoa
estava reclamando e que não ofendeu o vereador Willian em
momento algum, ao contrário estava atuando com essa força e
direito (trazendo coisas concretas) em atenção às falas dele
e do vereador Carlos Alberto. Com relação a abstenção
respondeu ao vereador André que era direito do vereador não
votar e que votaria de acordo com seu desejo estando em seu
segundo mandato. Questionou as críticas ao seu trabalho
afirmando que nunca criticou o trabalho de nenhum colega e
sempre falou bem. Sobre as questões trazidas explicou que
era o Ministério Público que estava la dentro e que chegaria
mais coisa do prefeito na Casa porque não estava mil
maravilha. Quanto à fala da moça explicou que só trouxe
porque ela chamou os nove vereadores de palhaço e um vereador
colocou coraçãozinho; sobre o questionamento de levar alguma
coisa para Santana falou que a munícipe que deveria levar e
vir atrás do secretário de cultura e de meio ambiente leva-
los até o local para botar projetos lá. Finalizou
questionando qual projeto a munícipe botou lá. A vereadora
Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu ao presidente. O
vereador Francisco Antônio de Paula Franco agradeceu. O
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria pediu permissão
aos colegas para subscrever as indicações e agradeceu a
presença das munícipes Carol e Vicentina. O vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio saudou a todos e prestou condolências
à família do guarda municipal João Eurico Evangelista, ao
qual teceu elogios. Colocou seu posicionamento de evitar
Praça Doutor Teixeira Brandão, 327 Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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discussões pessoais, mas que às vezes é citado por ser porta
voz das coisas boas que vem acontecendo no município e
enquanto munícipe se sentia à vontade em falar (neste momento
a transmissão ficou sem áudio). Pediu aos pares a manutenção
do respeito durante as discussões. Sobre a indicação
realizada destacou a importância de conscientização das
crianças através da escola assim como de discussão da
temática para dar um basta na questão. Com relação ao
trabalho realizado nas comunidades relatou visitas ao bairro
Jardim Polastri - ruas e obras, conversa com os secretários
de educação e de saúde sobre as demandas e problemas da
comunidade. O presidente, vereador Alex Miller Alves
d'Elias, saudou a todos citando a munícipe Carol. Em resposta
ao vereador José JvJadenilso falou que não se intitula
presidente, pois foi um ato democrático assim como o dele.
Sobre o Ministério Público disse que o órgão propõe Termos
de Ajuste de Conduta e não manda nada, pediu apresentação do
documento pelo vereador; e informou que o prefeito já havia
planejado a benfeitoria nas estradas e aguardava a trégua
nas chuvas. Informou que o saúde sobre rodas estará nos dias
vinte e três e vinte e quatro. Com relação à fisioterapia
relatou visita a unidade quando conversou com os usuários
que elogiaram o atendimento do ortopedista, doutor Lucas, ao
qual parabenizou. Fez leitura dos dados de atendimento do
setor no ano anterior e do ano corrente até o dia treze de
março, o que demonstra seu bom funcionamento, parabenizando
as fisioterapeutas Fanny, Daniele e Claudia extensivo ao
secretário e prefeito. Em atenção a fala da tribuna expôs
que os munícipes falam a toda hora o que querem dos
vereadores e não o atingia porque não era verdade; pediu aos
colegas a manutenção do respeito. Em seguida agradeceu a
presença de todos convidando para a próxima sessão no dia
vinte e três de março às dezenove horas. Sem mais declarou
a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo,
oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata
que será assinada pelo presidente e secretários na forma do
artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento
Interno.
Alex Miller Aves d'Elias
Presidente
Luiz Fernando do Nascimento Faria Willian de Carvalho Rosário
Primeiro secretário Segundo secretário
à Doutor Teixeira Br andao;. Sa; Centros CEP 21.410-190 Quatis - RJ.
10
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 016/2023
162 ORDINÁRIA - 3º SESSÃO LEGISLATIVA - 8º LEGISLATURA
REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2023
HORÁRIO — 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 079/2023-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA O DECRETO Nº 3.190/2023 PARA CIÊNCIA
E INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS
NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATIS.
PODER LEGISLATIVO
MOÇÃO Nº 013/2023
VER. ANDRÉ GOMES MARTINS
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA
FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES.
MOÇÃO Nº 014/2023 VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM
HOMENAGEM A COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DO
STUDIO GOLFINHOS.
MOÇÃO Nº 016/2023 VER. ALEX MILLER ALVES D' ELIAS
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A
CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO.
MOÇÃO Nº 017/2023 VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS AGENTES
DO GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL DE
QUATIS.
MOÇÃO Nº 018/2023 VER. ANDRÉ GOMES MARTINS
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR
RAPHAEL LEANDRO VITOR MATEUS.
DIVERSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 079/2023-GP Quatis/RJ, 24 de março de 2023.
Exmo. Sr.
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente para
encaminhar o Decreto nº: 3.190/2023.
Informamos que a publicação está disponível no site oficial da Prefeitura
Municipal de Quatis, no endereço www.quatis.rj.gov.br, acessando: Portal
Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e Diário
Oficial Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.r).gov.br
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
SO CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 013/2023
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À
SENHORA FABIANA CRISTINA GONÇALVES
NEVES.
Senhor Presidente,
Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja concedida
Moção de Congratulação à Senhora Fabiana Cristina Gonçalves Neves.
Justificativa: A senhora Fabiana Cristina Gonçalves Neves, 27 anos, natural da
cidade de Resende, moradora no município de Quatis desde o nascimento, reside no bairro Nossa
Senhora do Rosário, criada pelos avós maternos, cursou ensino fundamental na escola CIEP — 492
M. Marciana Machado D'Elias e Ensino Médio no Colégio Estadual Américo Pimenta.
No dia 12 de fevereiro iniciou sua formação em Técnica de Enfermagem no Colégio
Bom Pastor, onde a mesma concluiu sua formação no dia 31 de agosto de 2021.
Em janeiro de 2021 o excelentíssimo Senhor Prefeito Aluísio Max Alves D'Elias a
convidou para fazer parte do quadro de funcionários no departamento de vigilância sanitária do
município. Ao assumiu seu cargo juntamente com sua equipe e a secretaria de saúde conseguiu
equipar o departamento para combate, controle das arboviroses, zoonoses e implementar
políticas públicas para os animais de rua. Com muito amor e dedicação aos animais conseguiu
reativar através de um novo contrato a parceria com o CIRAC (Centro Integrado de Recolhimento,
Assistência e Controle Animal) executando politicas publicas de recolhimento emergenciais,
assistência, controle e castração.
Com a implantação do projeto de castração e com dedicação conseguiu realizar
em 2 anos mais de 1.000 castrações dentro da cidade de Quatis, não medindo esforços, sendo
finais de semana, feriado, chuva ou sol, para atender toda a demanda da população, mais de 200
animais foram resgatados das ruas e de situações de maus tratos.
Seu amor pelos animais é tanto que em fevereiro de 2022 iniciou o curso de
Veterinária para poder exercer com muito amor, carinho e técnica os cuidados com todos os
animais, sejam eles resgatados das ruas ou ate mesmo aqueles que tem seus donos.
Essa singela homenagem é pela dedicação, caráter, muito amor pela profissão e
pelos animais que necessitam de cuidados e atenção.
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
Recebemos ) Já solicitado
BE) Ofício nº
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Funcionário
do! CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Quatis, 17 de março de 2023.
ANDRÉ GOMES MARTINS
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
Recebemos ) Já solicitado
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Funcionário
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 014/2023
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM
HOMENAGEM A COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS
DO STUDIO GOLFINHOS.
Senhor Presidente,
Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja concedida
Moção de Congratulação em comemoração aos 10 anos do Studio Golfinhos.
Justificativa: o Studio Golfinhos iniciou suas atividades em 18 de fevereiro de 2013.
Presta serviços a Saúde da população, atendendo desde bebezinhos ate os mais idosos. Atuando
sempre com atividades divertidas e muita qualidade técnica nas modalidades de Natação,
Hidroginástica, Hidro Power, treinamento Funcional e outras.
Sempre incentivando o Esporte e a Educação na cidade de Quatis-RJ, promovendo
saúde e qualidade de vida aos alunos.
Desde sua fundação o Studio Golfinhos sempre atendeu alunos PCDs, desenvolveu
aulas gratuitas para este publico juntamente com a APAE e com empresa contratada da
Prefeitura para desenvolver o projeto Natação Inclusiva, atua com maestria e muito carinho com
estes alunos. Demonstrando que é possível realizar a inclusão e que a natação é uma ótima
ferramenta neste sentido.
A evolução dos alunos é notória e pra além de aprender e nadar, de incluir na
sociedade, esse trabalho melhora a Saúde, a auto estima, o desenvolvimento motor e cognitivo
destes alunos.
É com grande satisfação e distinta consideração que venho prestigiar através desta
essa Grande Equipe do Studio Golfinhos que traz alegria, aprendizado e saúde para todos que
fazem parte desta família que se formou.
Câmara Municipal de Quatis, 24 de março de 2023.
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CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
Recebemos ) Já solicitado
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Funcionário
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| CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legisiativo
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 016/2023
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A
CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO
Senhor Presidente,
Requeiro, na forma regimental, e após oúvido à Plenário, que seja concedida
Moção de Cane rauleçãos a corporação musical nossa ai do Radio está completando 55
anos.
Justificativa: A corporação Musical foi dO em 1968 é uma entidade sem fins
lucrativos, sediada na cidade de Quatis. Registrada com o nome Corporação Musical Nossa
Senhora do Rosário mantém a única banda de música existente no município que é conhecida
como banda de Quatis, a banda hoje é composta por 30 músicos voluntários, com idades entre
09 e 62 anos .o quadro de músicos abrange vários níveis, possibilitando uma troca de
experiências muito benéfica e enriquecedora. A Corporação Musical é merecedora dessa
singela homenagem pelos 55 anos de existência e de prestação de relevantes serviços à
comunidade Quaiiense.
Câmara Municipal de Quatis, 29 de março de 2023. |
Alex Lo Elias
Vereador
Câmara Municipal de Quatis “| ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
Recebemos ) Já solicitado
Ofício nº
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Funcionário ; E
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Gabinete do Vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
Poder Legislativo
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 017/2023
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS
AGENTES DO GRUPAMENTO AMBIENTAL DA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS.
Senhor Presidente,
Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja concedida
Moção de Congratulação.aos agentes do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal de
Quatis. : Ê
Justificativa: O grupamento ambiental foi criado em 2019 e tem como
atribuições básicas prevenir e combater a ocorrência de infrações contra a preservação
ambiental da cidade. , : ;
Os guardas especializados em Meio Ambiente, passam por treinamentos para
desenvolverem trabalhos de Sustentabilidade e Ambiente. Trata se de um instrumento de
Proteção Ambiental, ou seja, uma subunidade da Guarda Civil Municipal, capacitada em meio
ambiente, a partir de cursos realizados em parceria com diversos órgãos da área ambiental,
tendo conhecimento de legislação e temas referentes à proteção ambiental.
O Grupamento está ligado à Secretaria de Sustentabilidade e Ambiente, para
auxiliar a fiscalização ambiental do município e na execução da política de controle e proteção.
Além das atividades acima citadas, destacamos como principais atuações deste
Grupamento: : :
e O resgate e destinação correta de animais silvestres,
e: Apoio à Defesa Civil. no combate à queimada e incêndio;
e Apoio à Vigilância Sanitária e Ambiental em casos e denuncia de maus
tratos, - . E :
e Patrúlhamento de vigilância nas Unidades de Conservação;
e Educações Ambientais; ;
e Acolhimento e apuração de ocorrências.
A grupamento hoje é composto por 6 agentes: Priscila Conceição Da Silva Rosa
Messias (chefe do grupamento), Alexandre Rodrigues Alves Junior, Gleidson Felipe de Carvalho,
Ismael Junior França de Oliveira, Juliana da Silva Rodrigues e Leonardo Santos, esses agentes
vem atuando em diversas ocorrências, trabalhando em conjunto com esforço, dedicação,
humildade e principalmente o trabalho em equipe trazendo resultados satisfatórios.
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
Recebemos ) Já solicitado
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Gabinete do Vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
Poder Legislativo
Dessa forma, não poderíamos deixar de demonstrar nosso devido reconhecimento, quando de
direito, enfatizando que sem a dedicação e o empenho de todos que compõem essa equipe
batalhadora nada seria feito, os quais merecem ser reconhecidos não somente pelo Poder
Legislativo, mas bem como por toda a população. Sendo assim, todos são merecedores dessa
honraria.
Câmara Municipal de Quatis, 28 de março de 2023.
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LUIZ FERNAND Mlnento FARIA
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
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Funcionário
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 018/2023
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO
SENHOR RAPHAEL LEANDRO VITOR MATEUS.
Senhor Presidente,
Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja concedida
Moção de Congratulação ao Senhor Raphael Leandro Vitor Mateus.
Justificativa: o Senhor Raphael Leandro Vitor Mateus presidente da Anzorj,
Bacharel em Teologia, Pós Graduado em Gestão de Políticas Públicas, Gestão Pública, Gestão de
Políticas Socias, Jornalista, Escritor, na prefeitura do Rio de Janeiro foi Assessor do Secretário de
Conservação e meio Ambiente, Assessor do Presidente da Comlubr, Assessor do Secretário de
Transporte, Assessor do Prefeito do Rio, Articulador de Campanha Política, no governo do estado
foi Assessor do Secretário de Esporte do Estado, possui diversas condecorações, entre títulos de
cidadão da cidade, moção de aplausos de diversos municípios do interior do estado do Rio de
Janeiro.
No dia 14 de março de 2023 como presidente da Anzorj se destacou como grande
incentivador de Negócios no Estado, reuniu dezenas de ilustres autoridades na Sede do Sebrae
Rio.
Com imensa satisfação desejamos que a aludida moção promova os mais sinceros
votos de sucesso e parabenização, de forma a externar o nosso. Parabéns e que receba o
reconhecimento desta casa.
Câmara Municipal de Quatis, 24 de março de 2023.
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ANDRÉ GOMES MARTINS
ereador
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
Recebemos ) Já solicitado
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Câmara Municipal de Quatis 
Estado do Rio de Janeiro 
Ata 2.643 
AMos trinta dias do mês de margo do ano de dois mil e vinte 
e três, às dezenove horas e quatro minutos, reuniu-se 
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a 
presidência do vereador Alex Miller Alves d'Elias, e, 
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores, 
André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco 
Anténio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz 
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias, 
Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário, instalou￾se a décima sexta ordinária da Terceira Sessão Legislativa 
- Oitava Legislatura. O presidente dispensou a leitura da 
ata de vinte e um de março, em razão dos vereadores possuírem 
cópia, colocando-a em votação quando aprovaram por 
unanimidade; informou que a apreciação das atas de vinte e 
três e vinte e oito de março será na próxima sessão e 
solicitou a leitura do expediente, poder executivo: ofício 
n.º 079/2023-GP, do prefeito municipal, encaminha o decreto 
n.º 3.190/2023 para ciência e informa que está disponível no 
site oficial da Prefeitura de Quatis; poder legislativo: O 
presidente solicitou a leitura da moção de congratulação n.º 
013/2023, autoria vereador André Gomes Martins: moção n.° 
013/2023, “requer moção de congratulagdo a senhora Fabiana) 
Cristina Gongalves Neves”. Na auséncia de discussdo o 
presidente colocou em votagdo quando registrou todos os votos 
favoraveis sendo a moção n.º 013/2023 aprovada por 
unanimidade. O presidente solicitou a leitura da mogdo de 
congratulagdo n.° 014/2023, autoria vereador Carlos Alberto 
Lopes Reygio: moção n.° 014/2023, ‘“requer moção de 
congratulagdo em homenagem a comemoragdo aos dez anos do 
Studio Golfinhos”. Durante a discussdo ocorreram as falas do 
autor e do presidente da Casa. Em seguida o presidente) 
colocou em votagdo quando registrou todos os votos favoraveis 
sendo a moção n.° 014/2023 aprovada por unanimidade. O 
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio assumiu a presidéncia 
e solicitou a leitura da mogdo de congratulagdo n.° 016/2023, 
autoria vereador Alex Miller Alves d’Elias: mogdo n.° 
016/2023, “requer moção de congratulagdo a Corporagdo 
Musical Nossa Senhora do Rosario”. Na auséncia de discussdo 
o presidente colocou em votagdo quando registrou todos os 
votos favoraveis sendo a moção n.° 016/2023 aprovada por 
unanimidade. Neste momento o vereador Alex Miller Alves 
d’Elias reassumiu a presidéncia solicitando a leitura da 
Praca Doutor Teixeira Branddo, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 
Câmara Municipal de Quatis 
Estado do Rio de Janeiro 
moção de congratulação n.º 017/2023, autoria vereador Luiz 
Fernando do Nascimento Faria: moção n.º 017/2023, “requer 
moção de congratulação aos agentes do Grupamento Ambiental 
da Guarda Civil de Quatis”. Na ausência de discussão o 
presidente colocou em votação quando registrou todos os votos 
favoráveis sendo a moção n.º 017/2023 aprovada por 
unanimidade. O presidente solicitou a leitura da moção de 
congratulação n.º 018/2023, autoria vereador André Gomes 
Martins: moção n.º 018/2023, “requer moção de congratulação 
ao senhor Raphael Leandro Vitor Mateus”. Durante a discussão 
o autor falou sobre o homenageado. Em seguida presidente 
colocou em votação quando registrou todos os votos favoráveis 
sendo a moção n.º 018/2023 aprovada por unanimidade. Passando 
a fase de indicações verbais solicitou a manifestação dos 
interessados: o vereador Nilde Hipólito Filho fez duas 
indicações: demarcação dos limites municipais e instalação 
de placas indicativas-informativas; tapa-buracos e 
manutenção da Estrada de São Joaquim sentido Santa Isabel. 
O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria fez quatro 
indicações relativas ao bairro Pilotos: reforma e ampliação 
da ponte na Rua Pedro Monteiro; intercessão junto a empresa 
Light para a troca de dois postes de madeira por postes de 
concreto na Rua Manoel Lavinio de Castro; manutenção da 
galeria no final da via, limpeza geral com capina e retirada 
de entulhos da Rua Manoel Lavinio de Castro; instalação de 
luminária após o Bar do Ze Afonso na Rua Pedro Monteiro. O 
presidente indicou a substituição de um poste de plástico na 
Travessa Frezolina de Barros em frente à entrada do Haras, 
no bairro Pilotos; pediu permissão para subscrever as 
indicações apresentadas e informou posterior encaminhamento 
das indicagdes ao executivo municipal. Encerrado o 
expediente e não havendo inscrito para a tribuna, matéria 
para a ordem do dia e nem mesmo inscrito para explicações 
pessoais declarou a palavra livre na qual as falas dos 
vereadores seguem resumidamente: o vereador Willian de 
Carvalho Rosario saudou os espectadores online e os 
presentes. Com relagdo ao evento Fusdo Cultural a ser 
realizado no préximo domingo explicou sua criagdo no 
municipio, idealizado pelo grupo de rap Amal Rap, com breve 
histérico e decorrer do evento; parabenizou os 
organizadores. Pediu ajuda aos vereadores para critica de 
projetos que serdo protocolados e atualmente estdo sob! 
analise juridica se colocando à disposigdo para discutir as 
matérias e explica-las aos pares, sdo eles: escola do 
legislativo; sistema de logistica reversa; permisséo de uso 
de placa de nomeagdo das ruas pelo comércio local; alteragédo 
Praca Doutor Teixeira Branddo, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 
Câmara Municipal de Quatis 
Estado do Rio de Janeiro 
da Lei n.º 865/2014; nome social. O vereador André Gomes 
Martins saudou a todos espectadores remotos e presentes, 
dando boas-vindas a nova assessora. Justificou a ausência na 
inauguração da obra que liga os bairros Santa Bárbara e 
Jardim Independência no dia anterior em razão de compromisso 
relacionado ao projeto - capacitação para atletas do Vasco 
da Gama. Ainda sobre a obra lembrou que foi matéria de 
indicações nos anos anteriores e destacou sua importância 
para os moradores expondo a expectativa de que o patrimdnio 
seja zelado por todos. Finalizou com agradecimentos ao 
prefeito Aluísio e secretário de infraestrutura e todos os 
envolvidos. O vereador José Jadenilso da Silva saudou o 
presidente e demais pares. Fez observação sobre sua ausência 
na sessão do dia vinte e três em razão de fatalidade ocorrida 
na família, a qual justificou formalmente. Com relação a não 
presença no dia vinte e oito explicou que se deu por conta 
de não ter recebido a informação sobre a mudança de horário. 
O vereador Nilde Hipólito Filho saudou a todos espectadores 
dando boas-vindas a nova assessora do vereador Carlos 
Alberto. Relatou tristeza com alguns acontecimentos na 
cidade o que classificou como certa falta de planejamento e 
falou sobre a situação vivenciada por moradores do bairro 
Pilotos, Ronaldinho (da pipoca) e Angelita: esteve no local 
durante a campanha junto ao prefeito vendo o córrego que 
passa na casa e já tinha o planejamento do asfaltamento, o 
manilhamento da estrada C maior e construção de muro de 
contenção; iniciada obra de asfaltamento a moradora esteve 
na prefeitura para conversar com o prefeito pedindo a revisão 
do brejo; antes de dar problema na casa, a moradora procurou 
novamente o prefeito e após conversa na qual verificou que 
este não estava animado em ajudá-la, externou que não 
voltaria mais a prefeitura; o problema da casa não foi 
solucionado e fizeram o asfaltamento sem mexer no córrego 
causando o assoreamento do terreno; acarretando na 
interdigdo de uma casa. Quanto aos fatos narrados falou que 
se ndo fizerem um muro de contengdo a casa da moradora também 
será embargada por causa das chuvas e do manilhamento 
indevido do cérrego, demonstrando descaso. Questionou porque 
não realizaram o necessario para os moradores se já ocorria 
uma obra na localidade; e porque não utilizaram um 
manilhamento grande que estava por lá antigamente o que 
evitaria o ocorrido. Sobre os apontamentos e indicagdes 
trazidos afirmou que era obrigagdc do vereador, mas mesmo 
assim sofriam criticas por parte do prefeito. A vereadora 
Maria Rosa dos Santos Elias saudou a todos os presentes e 
deu boas-vindas a Camila - assessora do vereador Carlos 
Praca Doutor Teixeira Branddo, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. & 
3 
Câmara Municipal de Quatis 
Estado do Rio de Janeiro 
Alberto. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco 
agradeceu. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria 
saudou a todos presentes e espectadores remotos, dando boas￾vindas a Camila - assessora do vereador Carlos Alberto. 
Novamente parabenizou o prefeito Aluísio e secretário 
Imunicipal de infraestrutura pela belíssima obra (passarela) 
entregue à população destacando que desde que entrou na Casa 
já era alvo de indicações dos vereadores da época e colocou 
a necessidade de todos tomarem conta dela. Informou que 
encaminhará dois ofícios: à Vigilância Sanitária solicitando 
vistoria na Rua Pedro Monteiro número duzentos e cinquenta 
para controle de caramujos; e à Secretaria de Infraestrutura 
solicitando a limpeza da quadra poliesportiva do bairro 
Jardim Independéncia em atengdo a populagdo, aos projetos e 
a Escola Edméa (diregdo da unidade pediu), que utilizam o 
local. Agradecimentos aos moradores do bairro Pilotos pela 
recepgdo ao projeto “Gabinete Itinerante”, o qual executa 
desde o mandato passado e justificou sua auséncia no evento 
de inauguragdo. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou 
a todos, especialmente a sua nova assessora - Camila; 
agradecimentos ao seu ex-assessor pelos servigos prestados 
e colocou uma moção em agradecimentos pelos dois anos que se 
dedicou a populagdo. Sobre o cargo de assessor ressaltou a 
importéncia do comprometimento com a politica e 
envolvimento/relacionamento com a populagdo justificando o 
tempo que levou para a escolha. Sobre a Light falou que 
deveriam ter uma reunido com a diretoria da empresa a fim de 
dar retorno para a populagdo e pautar as questdes importantes 
considerando que ainda continuam os piques de energia na 
cidade; informou que encaminhard oficio solicitando a 
reunifio o mais rapido possivel. Relatou wvisita ao 
recapeamento da RJ-159 atendendo informagdo de morador que 
falava sobre a existéncia de ondulagdes, explicou que o 
servigo ficard bom porque depois do recapeamento é feito um| 
acabamento. Ressaltou os problemas causados pelo descarte 
indevido de lixo pela cidade, lembrando que desde o inicio 
do mandato pauta a questdo de limpeza urbana; citou a Lei 
n.° 086/1995 e o acionamento da Secretaria de Ordem Urbana 
no ano anterior para levantamento e notificagdo dos donos de 
terrenos baldios. Agradeceu o prefeito Aluisio pela entrega 
|de uniformes aos alunos da rede municipal e externou 
felicidade com o investimento na educagdo do municipio, seja 
com materiais de qualidade ou com a oferta de cursos de 
capacitagdo. O presidente, vereador Alex Miller Alves 
d’Elias saudou a todos desejando boas-vindas a assessora 
Camila. Prestou esclarecimentos relacionados a Light 
Praca Doutor Teixeira Branddo, 32, Centro. CEP 27.410-1%0 Quatis - RJ. 
Câmara Municipal de Quatis 
Estado do Rio de Janeiro 
informando que quando uma equipe grande esteve na cidade 
realizando poda, logo após aqueles fatos, conversou com um 
funcionário da empresa; informou que tem os contatos da 
empresa, que se comprometeu a estar na casa e reunir com 
todos os vereadores; sugeriu ao vereador Carlos Alberto o 
envio de ofício conjunto. Com relação a aprovação de moção 
para a banda musical fez leitura dos nomes dos membros 
homenageados, justificando o número restrito de homenagens 
por vereador. Registrou a entrega das três ambulâncias no 
município sede e dois distritos e informou que em breve 
ocorrerá a inauguração da quadra do bairro Mirandópolis, 
parabenizando os moradores, prefeito Aluísio e secretário 
Rael. Em seguida agradeceu a presença de todos convidando 
para a próxima sessão no dia quatro de abril às dezenove 
horas. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle 
Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa 
Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo 
presidente e secretários na forma do artigo duzentos e vinte 
e um, paragrafo treze do Regimento Interno. 
Alex Mi Aves d’Elias 
Presidente 
Luiz Fernando imento Faria Willian de 
= 
Carvalho Rosario 
Primeiro’ secretario Segundo secretario 
Praca Doutor Teixeira Branddo, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quat

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 016/2023
162 ORDINÁRIA - 3º SESSÃO LEGISLATIVA - 8º LEGISLATURA
REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2023
HORÁRIO — 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 079/2023-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA O DECRETO Nº 3.190/2023 PARA CIÊNCIA
E INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS
NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATIS.
PODER LEGISLATIVO
MOÇÃO Nº 013/2023
VER. ANDRÉ GOMES MARTINS
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA
FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES.
MOÇÃO Nº 014/2023 VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM
HOMENAGEM A COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DO
STUDIO GOLFINHOS.
MOÇÃO Nº 016/2023 VER. ALEX MILLER ALVES D' ELIAS
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A
CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO.
MOÇÃO Nº 017/2023 VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS AGENTES
DO GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL DE
QUATIS.
MOÇÃO Nº 018/2023 VER. ANDRÉ GOMES MARTINS
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR
RAPHAEL LEANDRO VITOR MATEUS.
DIVERSOS