sessao nº 2

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.469
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
vinte e um, às dez horas e trinta e seis minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a segunda sessão ordinária da oitava
legislatura - primeiro período. O presidente informou que a
ata da sessão do dia dois de fevereiro será lida na próxima
sessão e solicitou ao primeiro secretário a leitura do
expediente: ofício nº 039/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha a mensagem nº 001/2021, que “dispõe sobre o
Conselho Municipal de Segurança Pública de Quatis - CONSEP
Quatis e dá outras providências; ofício nº 045/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha a receita corrente líquida
referente ao segundo semestre de 2020 (dois mil e vinte);
indicação nº 003/2021, autoria vereador Nilde Hipólito
Filho, indica ao chefe executivo municipal a instalação de
uma área de lazer no bairro Água Espraiada; indicação nº
004/2021, autoria vereador Nilde Hipólito Filho, indica ao
chefe executivo municipal a reforma do Campo do Terreirão
no bairro Jardim Independência; indicação nº 007/2021,
autoria vereador Alex Miller Alves d'Elias, indica ao chefe
executivo municipal que seja requerido o CEP das Ruas do
bairro São José; indicação nº 008/2021, autoria vereador
Alex Miller Alves d'Elias, indica ao chefe executivo
municipal que seja feita a compra de um gerador para a casa
da criança; indicação nº 012/2021, autoria vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio, indica ao chefe executivo municipal a
ampliação do espaço de abrigo dos conselhos municipais;
indicação nº 017/2021, autoria vereador Willian de Carvalho
Rosário, indica ao chefe executivo municipal a criação do
CPNJ/conta e regularização do fundo municipal dos direitos
da criança e do adolescente (CMDCA); indicação nº 021/2021,
autoria vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria, indica
ao chefe executivo municipal que estude a possibilidade de
aumentar o reservatório de água em Joaquim Leite; e
indicação nº 022/2021, autoria vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria, indica ao chefe executivo municipal a
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RU.
2,
[em
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reforma do posto de saúde do Distrito de Ribeirão de São
Joaquim. Neste momento o presidente citou todas as
indicações dos vereadores solicitando ao primeiro
secretário a leitura das mesmas. Em seguida o presidente
informou aos vereadores que as indicações lidas serão
encaminhadas ao executivo, e terminada a leitura do
expediente e não havendo vereador inscrito para a tribuna
passou a ordem do dia com as seguintes matérias: Projeto de
Resolução nº 001/2021, autoria vereadores José Jadenilso da
Silva, Nilde Hipólito Filho, André Gomes Martins, Willian
de Carvalho Rosário, Carlos Alberto Lopes Reygio e Alex
Miller Alves d'Elias, que “altera o horário das sessões da
Câmara Municipal de Quatis”, em discussão única, com
parecer nº (001/2021, exarado pela Comissão de Justiça,
Constituição e Redação, com o voto favorável pela
deliberação em plenário. Após leitura o presidente abriu
para a discussão e o vereador Francisco Antônio de Paula
Franco falou sobre estar sendo pego de surpresa com a
mudança do horário da câmara e que estava tomando ciência
da justificativa através da leitura pelo primeiro
secretário da qual colocou sua opinião de que poderia ser
mentira ou verdade, explicando que os três vereadores que
não faziam parte da mesa executiva e compunham a minoria
não foram consultados e questionou se a situação vai ser
assim, colocou que os direitos dos vereadores que
representam um terço da casa precisam ser respeitados.
Sobre a mudança de horário falou que não faz diferença, mas
que sua indignação era por não ter sido consultado e
afirmou que não acreditava que terá mais gente na casa. A
seguir o presidente colocou em votação e o projeto de
resolução nº 001/2021 foi aprovado por unanimidade. Projeto
de Resolução nº 002/2021, autoria vereadores José Jadenilso
da Silva, Nilde Hipólito Filho, André Gomes Martins,
Willian de Carvalho Rosário, Carlos Alberto Lopes Reygio e
Alex Miller Alves d'Elias, que “altera a Resolução nº
003/2015 da Câmara Municipal de Quatis”, em discussão
única, com parecer nº 002/2021, exarado pela Comissão de
Justiça, Constituição e Redação, com o voto favorável pela
deliberação em plenário, com emenda supressiva. Após
leitura o presidente colocou em votação e o projeto de
resolução nº 002/2021 foi aprovado por unanimidade.
Finalizada a ordem do dia o presidente passou a fase de
indicações verbais solicitando que os vereadores
interessados se manifestassem: o vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio fez sete indicações verbais ao executivo
municipal sendo três referentes ao bairro Alto Paraíso: a
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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verificação e manutenção da iluminação pública nas Ruas D
próximo ao número cento e quarenta, C número sessenta e A
número cento e oitenta e quatro; a instalação de quebra-
molas nas Ruas A, B e C e na Estrada Quatis Parada; e
melhorias dos serviços de limpeza com varrição e limpeza de
bueiros nas Ruas A, B e C; e demais indicações: cronograma
de fiscalização da iluminação pública; capacitação das
agentes comunitárias de saúde, operação tapa-buracos e mais
um médico para realizar o serviço de ultrassonografia. O
vereador André Gomes Martins fez duas indicações verbais ao
executivo municipal: a manutenção e reparo da rede de
esgoto na Rua Mário José dos Santos, número quarenta,
bairro São Benedito; e a instalação de passarela de ligação
entre os bairros Santa Bárbara e Jardim Independência. O
vereador Alex Miller Alves d'Elias fez duas indicações
verbais ao executivo municipal relacionadas a Rua Antônio
Teixeira Franco, Centro: a vistoria e manutenção da
iluminação pública, e a manutenção de esgoto que está
correndo a céu aberto. O vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria fez quinze indicações verbais ao executivo
municipal e secretaria competente, sendo oito relacionadas
ao ESF IV Conselheira Neuza Pachêco: a colocação e
instalação de ar condicionado na sala de vacina; a
manutenção e reparo na estrutura da unidade para conserto
de janelas e portas, pinturas e infiltração; a instalação
de linha telefônica; a compra de impressora e forno micro-
ondas; estude a possibilidade de contratação de médico
clínico geral; a instalação de toldo na entrada da unidade;
estude a possibilidade de instalação de rede elétrica.
Quatro relacionadas ao bairro Santa Bárbara: limpeza geral
com roçada, capina e pintura de meio-fio; operação tapa-
buracos na Rua Antônio Olimpio de Souza - antiga Rua D; a
instalação de quebra-molas com as devidas sinalizações nas
Ruas E próximo ao número cento e cinquenta e nove, Rua F
próximo ao número cento e oito e Rua Antônio Olimpio de
Souza número cento e cinquenta e dois; e a instalação de
galeria na Rua Idelfonso Pereira na entrada do bairro. Fez
também as indicações: a instalação de galeria na Rua
Augusto Sverbery números setenta e dois e setenta e cinco,
bairro Nossa Senhora do Rosário; a instalação de galeria na
Rua Vinte e Quatro de Agosto, número dez, bairro Boa Vista;
e o recapeamento da Rua José Souto bairro Bondarovsky. A
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias fez uma indicação
verbal ao executivo municipal: melhorias na quadra de
esporte e retirada de entulho com a adequação do espaço da
praça localizadas no bairro Jardim Polastri, perto da
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RU.
Geriuys ÁS
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escola municipal. O vereador Willian de Carvalho Rosário
fez quatro indicações ao executivo municipal: a criação do
plano municipal de políticas desportivas; a elaboração de
um programa voltado a pessoas idosas para promover a
qualidade de vida; articule a criação do conselho municipal
de juventude junto a inserção do nome juventude em alguma
secretaria do município; e a alteração da Secretaria
Municipal intitulada como secretaria municipal de Esporte,
Turismo, Lazer e Cultura para que a cultura começasse a ser
o elemento principal da secretaria. O vereador Nilde
Hipólito Filho fez duas indicações verbais ao executivo
municipal: a averiguação de um poste de iluminação na Rua
Major Caetano número cento e sessenta e dois, Centro; e a
disponibilização de um guarda municipal para a quadra
poliesportiva localizada na Rua Doutor Afonso de Freitas
Lustosa, bairro Nossa Senhora do Rosário. O presidente
informou que as indicações apresentadas serão encaminhadas
ao executivo municipal e não havendo vereador inscrito para
a fase de explicações pessoais declarou a palavra livre, na
qual as falas dos nobres edis seguem resumidamente: o
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio agradeceu a todas as
indicações as quais considerou pertinentes para melhorias
na cidade. Com relação a indicação do vereador Nilde
Hipólito referente a reforma do Terreirão sugeriu a
realização de análise da grama comparando a sintética e
natural avaliando a questão da manutenção e agradeceu pela
realização da mesma. Agradeceu a indicação da vereadora
Rosa sobre a manutenção dos espaços públicos próximos a
escola bem como a indicação do vereador Willian pelos
projetos de políticas públicas voltados aos jovens e aos
idosos do município, destacando a importância existirem
programas mais consistentes e duradouros para estes
públicos. O vereador André Gomes Martins falou sobre o
vereador Nilde ter sido muito feliz em realizar a indicação
referente a manutenção do Terreirão informando que
provavelmente todos os vereadores já ouviram falas pedindo
pelo local, que é o único espaço público do município para
praticar esporte no município e exemplificou a situação do
projeto de futebol Fúria onde as crianças de cinco e seis
anos saem dos bairros Jardim Independência, São Benedito e
Nossa Senhora do Rosário para praticar esporte no espaço do
Náutico. Agradeceu ao executivo pelo atendimento de algumas
indicações realizadas, informando que os vereadores estavam
desde o dia quatro de janeiro trabalhando na rua e em
conversas com os secretários. Falou sobre a operação cata
entulho da secretaria de obras que iniciará amanhã nos
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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bairros Santa Bárbara e Jardim Independência e agradeceu ao
secretário pelo atendimento de sua indicação realizada na
primeira sessão. Agradeceu a todos os parlamentares
presentes e destacou a necessidade do trabalho em parceria
visando o resultado final junto aos munícipes. Deu bom dia
a todos e agradeceu ao presidente. O vereador Alex Miller
Alves d'Elias deu bom dia a todos e externou solidariedade
com o vereador Chicão concordando com a fala sobre serem
eleitos todos iguais e serem todos iguais e também com
relação a fala de consultar todos os vereadores referente a
alteração. Lembrou ao vereador Chicão que os projetos de
resolução foram lidos na terça-feira e que o mesmo estava
ciente. Finalizou concordando com a fala do vereador sobre
ser consultado junto aos vereadores Rosa e Fernando Maninho
e agradeceu. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
com relação a votação do horário ressaltou as falas dos
vereadores Chicão e Alex, disse que a leitura realizada na
terça-feira deu ciência aos vereadores de que poderia ser
votado, mas pediu ao presidente que melhorasse a conversa
com os nove vereadores da casa para que o fluxo siga com um
bom diálogo e a fim de evitar desgastes. Ao presidente
falou também que a mudança de horário foi um acerto, pois
ouviu muitas cobranças em seu primeiro mandato, e agora
ficará aberto para aqueles que queiram participar das
sessões. Informou que enviará ofício à secretaria
competente em atenção as diversas ligações e mensagens dos
moradores dos Distrito de Ribeirão de São Joaquim
solicitando que o executivo estude a possibilidade de
retorno do médico odontologista para fazer atendimento no
distrito. Sobre as quinze indicações realizadas explicou
que oito eram referentes ao ESF IV e pediu ao executivo o
atendimento das mesmas para ajudar as pessoas que utilizam
a unidade. Comentou as três indicações sobre a instalação
de galerias nos bairros Santa Bárbara, Nossa Senhora do
Rosário e Boa Vista explicando que vem realizando ao longo
dos anos sem êxito e espera que o atual secretário de obras
e prefeito possam atendê-las. Agradeceu ao presidente. A
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu ao
presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
citou o presidente e demais vereadores e fez uma correção
em sua fala em relação ao horário da sessão na qual disse
que não tinha conhecimento na verdade queria dizer que não
havia sido chamado para a discussão. Informou ligação
realizada ontem para o presidente durante a qual o mesmo
informou que o horário provavelmente seria as dezenove
horas e que seria votado na semana que vem. Explicou que
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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por isso falou que foi pego de surpresa com a votação em
cima da hora. Ao presidente falou que não assinaria o termo
de responsabilidade do notebook justificando que o
equipamento só fica sob a sua responsabilidade no horário
da sessão, pois não pode ser levado para casa. Finalizou
agradecendo. O vereador Willian de Carvalho Rosário falou
sobre o processo de convivência que ao longo dos anos será
alinhada e os vereadores caminharão juntos acarretando em
benefícios para a população com avanços nas políticas
públicas do município. Sobre isto afirmou que as indicações
conversam entre si dando o exemplo das indicações do
vereador Nilde que coloca a questão de espaços de lazer e
esporte nas comunidades da Água Espalhada e Jardim
Independência, elogiada pelos vereadores Casoba e André, e
que vai de encontro com a indicação de sua autoria que
trata sobre a plano municipal de política desportivas e em
atenção aos anseios da população. Falou sobre a tarefa de
democratizar o acesso, ocupar os espaços públicos e criar
novos espaços a fim de possibilitar um novo enxergar da
população em geral. Agradeceu a oportunidade de estar na
casa aos vereadores pela aprendizagem no processo de
convivência. Sobre as indicações colocadas fez elogio e
chamou os vereadores para o trabalho conjunto em prol da
comunidade. Agradeceu ao presidente e deu bom dia. O
vereador Nilde Hipólito Filho falou da felicidade de contar
com bastante esportistas na presente gestão da câmara
lembrando que em seu outro mandato a realidade era
diferente e as pessoas debandavam muito pra outros assuntos
em prol da população. Com relação ao espaço do Terreirão
falou brevemente sobre o histórico colocando as diversas
dificuldades de estruturar o local o que se deu através de
convênio com o governo do estado. Ainda sobre o espaço
falou que atualmente encontra-se jogado e precisa ser
recuperado, pois ninguém ligou para ele com o passar dos
anos. Sobre o seu trabalho falou que lutará pelo esporte
porque o município está com pouco espaço para jogar bola,
as quadras não estão boas e na Água Espalhada precisa de
uma área. Aos vereadores pediu que corram atrás dos
deputados para trazer verbas para o município que precisa
de recursos em diversas áreas especialmente na saúde.
Agradeceu a todos. O presidente, vereador José Jadenilso da
Silva, desejou bom dia a todos e fez algumas correções: as
matérias da casa são de livre acesso de todos os vereadores
que têm acesso a secretaria e procuradoria, caso haja algum
empecilho é só informá-lo; o vereador que não tem aceso a
matéria tem a prerrogativa de votar sim ou não no plenário;
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Ed
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o termo de responsabilidade colocados para os vereadores
não é obrigatório, mas quando não assina está abdicando do
aparelho; o trabalho será com parceria buscando melhorar o
que for preciso e se o termo não está de acordo pode ser
melhorado, mas o vereador pode abdicar do aparelho. O
presidente avisou que os ofícios serão encaminhados ao
executivo. A seguir agradeceu a presença de todos e
convidou para a próxima sessão ordinária, que será
realizada no dia nove de fevereiro de dois mil e vinte e
um, às dez horas. Sem mais declarou a sessão encerrada e
eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta
Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada
pelo presidente e secretários na forma do artigo duzentos e
vinte e um, parágrafo treze do Regimento Interno.
a
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.