sessao nº 20

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.486
Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte
e um, às dezenove horas, reuniu-se ordinariamente na Câmara
Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador José
Jadenilso da Silva, e, constatado quórum regimental, com a
presença dos vereadores Alex Miller Alves d'Elias, André
Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Luiz Fernando do
Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito
Filho e Willian de Carvalho Rosário, ausência do vereador
Francisco Antônio de Paula Franco, instalou-se a décima nona
sessão ordinária da oitava legislatura - primeiro período.
Após dispensa de leitura as atas dos dias oito e treze de
abril foram aprovadas. O presidente solicitou ao primeiro
secretário a leitura do expediente: ofício nº 230/2021-GP,
do executivo municipal, encaminha os decretos nº 2.991 e
2.996/2021 para ciência e informa que as publicações estão
disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de
Quatis; ofício nº 231/2021-GP, do executivo municipal,
requer a retirada da mensagem nº 006/2021, nos termos do
inciso III do art. 285 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Quatis, cuja ementa: “altera o disposto no art.
109 S3º, da Lei Orgânica do Município de Quatis”; ofício nº
234/2021-GP, do executivo municipal, encaminha a mensagem nº
008/2021 que trata de projeto de lei, cuja ementa: “dispõe
sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para
o exercício de 2022, e dá outras providências”; e projeto de
resolução nº 003/2021, autoria vereador Willian da Carvalho
Rosário, que “altera o artigo 64 inciso VI do Regimento
Interno dessa casa legislativa - “direitos do homem e da
mulher” para “direitos humanos”. O presidente solicitou a
leitura das indicações nº 303/2021 e nº 304/2021: indicação
nº 303/2021, autoria vereador Willian de Carvalho Rosário,
indica ao excelentíssimo senhor presidente da Câmara
Municipal de Quatis a divulgação e cadastramento de perfis
de acesso para os assessores parlamentares a plataforma SAPL
(Sistema de Apoio ao Processo Legislativo); e indicação nº
304/2021, autoria vereador Willian de Carvalho Rosário,
indica ao chefe do executivo municipal articulação com a
terceirizada MCF para a contratação de pessoas residentes no
Quilombo de Santana na formação da equipe específica para
atendimento. Após leitura, o presidente informou que as
indicações serão encaminhadas ao executivo municipal e
passou a fase de indicações verbais solicitando que os
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vereadores interessados se manifestassem: o vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio fez duas indicações ao executivo
municipal: a instalação da tampa do bueiro localizado na Rua
Alameda Vicente, número setenta e nove, bairro Santo Antônio;
e a possibilidade de instalação de uma tenda na Clínica da
Família para facilitar a divisão do atendimento na unidade.
O vereador Alex Miller Alves d'Elias fez quatro indicações
ao executivo municipal: a realização de tapa buracos com
bloquetes na Rua José Roberto de Melo Faria, em frente ao
Salão do Reino das Testemunhas de Jeová; a manutenção na
iluminação de dois postes, perto das casas números quarenta
e dois e cento e trinta e dois, e a limpeza de um bueiro em
frente à casa número cento e setenta e nove, ambas no
Condomínio Serra Azul; e a volta dos pontos de táxi para a
praça. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria indicou
ao executivo ao executivo municipal a manutenção e reparo de
um buraco localizado ao lado do bueiro na Rua I (i), número
cem, bairro Jardim Independência. O vereador Nilde Hipólito
Filho indicou ao executivo municipal a possibilidade de
reforma do prédio da Light e a volta do funcionamento no
local. O presidente informou aos vereadores que as indicações
apresentadas serão encaminhadas ao executivo municipal e
solicitou ao primeiro secretário a continuidade de leitura
do expediente: ofício PRS/SSE/CGC 9911/2021, Tribunal de
Contas do Estado do Rio de vJaneiro, comunica a decisão
proferida, nos autos do processo TCE/RJ nº 219.966-0/2019,
número de origem 303.683-7/18, em 22/03/2021, assunto:
“Relatório de Auditoria Governamental - Levantamento”.
Terminado o expediente e não havendo vereador inscrito para
a tribuna, após constatar número legal na forma regimental,
o presidente passou a ordem do dia: Projeto de lei nº
002/2021, autoria Comissão de Defesa dos Animais, que
“institui a Campanha Dezembro “verde” - não ao abandono de
animais no município de Quatis””, com parecer nº 012/2021
exarado pela Comissão de Justiça, Constituição e Redação,
com voto favorável para deliberação em plenário. O presidente
solicitou a leitura do parecer sendo a mesma realizada pelo
primeiro secretário bem como a leitura do referido projeto
de lei. Na ausência de discussão, o presidente colocou em
votação sendo o projeto de lei nº 002/2021 aprovado por
unanimidade. Projeto de lei nº 009/2021, autoria vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian
de Carvalho Rosário, que “reconhece a prática de atividade
física e do exercício físico como essenciais para a população
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quatiense em tempos de crises ocasionadas por moléstias
contagiosas ou catástrofes”, com parecer nº 013/2021 exarado
conjuntamente pelas Comissões de Justiça, Constituição e
Redação, e de Educação, Saúde, Lazer e Assistência Social,
com voto favorável para deliberação em plenário. O presidente
solicitou a leitura do parecer sendo a mesma realizada pelo
primeiro secretário bem como a leitura do referido projeto
de lei. Na ausência de discussão, o presidente colocou em
votação sendo o projeto de lei nº 009/2021 aprovado por
unanimidade. A seguir não havendo vereador inscrito para a
fase de explicações pessoais o presidente declarou a palavra
livre, na qual as falas dos nobres vereadores seguem
resumidamente: o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio deu
boa noite a todos parabenizando a comissão pelo projeto de
lei instituindo a campanha dezembro verde. Parabenizou todos
os vereadores pela instituição da lei que coloca a atividade
física como essencial e enquanto profissional de educação
física, reconhecido pelo ministério da saúde como
profissional da saúde, ressaltou a importância da atividade
física durante a pandemia tendo em vista que muitas pessoas
passam por problemas físicos acarretados pela falta de
atividade física e também desequilíbrios emocionais que
levam a outros problemas de saúde. Falou da felicidade em
razão da aprovação do projeto enquanto representante da
classe de profissionais de educação física. Finalizou
agradecendo ao presidente. O vereador André Gomes Martins
deu boa noite a todos e pediu permissão aos vereadores para
subscrever todas as indicações, e agradeceu. O vereador Alex
Miller Alves d'Elias informou que enviará ofício à secretaria
de obras questionando se é realizada a análise da água da
mina do bairro Água Espalhada e caso positivo solicita a
fixação do resultado no local. O vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria agradeceu ao presidente. A vereadora Maria
Rosa dos Santos Elias agradeceu ao presidente. O vereador
Willian de Carvalho Rosário destacou a indicação nº 303/2021
que fala da divulgação com link no site oficial da câmara e
cadastramento de perfis de acesso para os assessores
parlamentares a plataforma SAPL (Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo) esclarecendo que é uma plataforma vinculada ao
Interlegis - governo federal, totalmente gratuita,
possibilitando que a comunidade tenha de fato mais acesso às
atividades legislativas. Falou também que tal acesso dará
mais transparência a todo o trabalho que perpassa pela casa
bem como ajudará o trabalho dos servidores. Fez a leitura do
artigo 341 do regimento interno informando que a indicação
foi baseada nele a fim de oportunizar ainda mais informação
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Estado do Rio de Janeiro
para os munícipes. Encerrou agradecendo ao presidente. O
vereador Nilde Hipólito Filho agradeceu ao presidente. O
presidente, vereador José Jadenilso da Silva, pediu
permissão para subscrever as indicações pertinentes.
Parabenizou os autores dos dois projetos. Parabenizou o
vereador Willian pela observação no Regimento Interno
referente à comissão dos Direitos do Homem e da Mulher, na
qual pede amparo para que seja colocado como direitos
humanos. Sobre isto afirmou que era bem pertinente e
abrangente e informou ao vereador em questão que responderá
com adequada positividade. A seguir agradeceu a presença de
todos e convidou para a próxima sessão ordinária, que será
realizada no dia vinte de abril de dois mil e vinte e um, às
dezenove horas. Sem mais declarou a sessão encerrada
desejando boa noite a todos e eu, Greiziéle Maria da Silva
Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a
presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários
na forma do artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do
Regimento Interno.
José Jadenilso da Silva
Presidente
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 020/2021
20º SESSÃO ORDINÁRIA - 8º LEGISLATURA — 1º PERÍODO
REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2021
HORÁRIO - 19h
PODER EXECUTIVO
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER LEGISLATIVO
REQUERIMENTO Nº 008/2021
VER. ANDRÉ GOMES MARTINS
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A CÓPIA DO CONTRATO REFERENTE À
REFORMA DA QUADRA DE FALCÃO.
INDICAÇÃO Nº 294/2021
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL REFORMA E MANUTENÇÃO DA
FONTE ANTÔNIO JACINTO SAMPAIO FILHO
(BIQUINHA) RUA FAUSTINO PINHEIRO -—
CENTRO - QUATIS.
DIVERSOS
ORDEM DO DIA
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
REQUERIMENTO Nº008/2021
EMENTA: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
CÓPIA DO CONTRATO REFERENTE À
REFORMA DA QUADRA DE FALCÃO.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, que seja
oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente, no
prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 45, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, cópia do contrato
referente à reforma da quadra de falcão.
JUSTIFICATIVA: É atribuição do Vereador, na forma do art. 9º do Regimento
interno da Câmara Municipal: o Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal
que, precipuamente, tem função legislativa, fiscalizatória, autorizadora, julgadora, deliberativa,
de controle, de assessoramento, investigativa e administrativa.
Câmara Municipal de Quatis, 16 de Abril de 2021.
Andfé Gomes Martins
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação ATENDIDO PELO
RECEBEMOS idêntica
| nr ( ) Já solicitado OFÍCIO Nº...
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 294/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
REFORMA E MANUTENÇÃO DA FONTE
ANTÔNIO JACINTO SAMPAIO FILHO
(BIQUINHA) RUA FASTINO PINHEIRO-CENTRO-
QUATIS.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente reforma e
manutenção da fonte Antônio Jacinto Sampaio Filho (Biquinha).
JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária pela elevada importância histórica
da localidade em questão.
Câmara Municipal de Quatis, 12 de Abril de 2021.
AE
NILDE HIPÓLITO FILHO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação ATENDIDO PELO
RECEBEMOS idêntica
y p ( ) Já solicitado OFÍCIO Nº
OS. nã sestestusasssoansal Nº
rd

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.487
Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas e cinco minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a vigésima sessão ordinária da oitava
legislatura - primeiro período. Após dispensa de leitura a
ata do dia quinze de abril foi aprovada. O presidente
solicitou ao primeiro secretário a leitura do expediente e
na ausência de matérias do poder executivo passou a leitura
de matérias do poder legislativo, onde o presidente solicitou
a leitura do requerimento nº 008/2021: requerimento nº
008/2021, autoria vereador André Gomes Martins, requer ao
poder executivo cópia do contrato referente à reforma da
Quadra de Falcão. Após leitura e na ausência de discussão,
o presidente colocou em votação sendo o requerimento nº
008/2021 aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente
solicitou a leitura da indicação nº 294/2021: indicação nº
294/2021, autoria vereador Nilde Hipólito Filho, indica ao
chefe do executivo municipal a reforma e manutenção da Fonte
Antônio Jacinto Sampaio Filho (Biquinha), Rua Faustino
Pinheiro, Centro, Quatis. Após leitura, o presidente
informou que a indicação será encaminhada ao executivo
municipal e passou a fase de indicações verbais solicitando
que os vereadores interessados se manifestassem: o vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio fez três indicações ao executivo
municipal: a instalação manutenção do bueiro localizado na
Rua E, bairro Alto das Quaresmeiras; a manutenção da rede de
esgoto na Rua D - início da subida de acesso, bairro Santa
Bárbara; a manutenção da Rua Dom Agnelo Rossi com reparo da
rede pluvial, limpeza da via e possibilidade de futuramente
transformá-la num calçadão. O vereador Alex Miller Alves
d'Elias fez seis indicações ao executivo municipal: a
manutenção na iluminação da Rua Capitão Antônio Lobo, bairro
Mirandópolis; a manutenção na iluminação da Rua Antônio
Polastri, bairro Jardim Polastri; a manutenção da rede de
esgoto na Estrada do Horto, à direita na altura do bairro
novo; operação tapa-buracos intertravado na Rua Pedro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.4 0-190 Quatis - RJ.
À
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Monteiro, em frente ao “bar do Xoxim”; a vistoria, pela
Secretaria de Meio Ambiente, da retirada de terra no terreno
atrás do cemitério; e a limpeza e manutenção da Rua Vinte,
em direção ao Horto. O vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria fez seis indicações executivo ao executivo municipal
relacionadas à Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco:
a limpeza geral com roçada e capina; a limpeza urgente do
reservatório de água; a instalação de portão no muro que dá
acesso à quadra poliesportiva; a manutenção e reparo da rede
elétrica, tubulações da rede hidráulica, portas e janelas;
obra de levantamento do muro, principalmente próximo ao
reservatório de água; estudo da possibilidade de reformar o
existente ou construção de novo reservatório de água. O
presidente informou aos vereadores que as indicações
apresentadas serão encaminhadas ao executivo municipal e
finalizou o expediente. A seguir não havendo vereador
inscrito para a tribuna, nem matéria para a ordem do dia e
nem mesmo vereador inscrito para a fase de explicações
pessoais o presidente declarou a palavra livre, na qual as
falas dos nobres vereadores seguem resumidamente: o vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio deu boa noite a todos. Fez nota
de pesar pelo falecimento da munícipe Ana Lucia Campos, a
Lucinha, da qual fez breve fala e prestou sentimentos a toda
a família. Agradeceu ao presidente. O vereador André Gomes
Martins deu boa noite a todos e fez os seguintes comentários:
realização de visita conjunta com o vereador Willian ao
gabinete do prefeito Aluísio onde apresentaram algumas
demandas e propostas do legislativo e conheceram propostas
do executivo; visita a secretaria de meio ambiente onde
acessaram todos os contratos, reincididos e vigentes,
referentes aos coletores de lixo; visita ao secretário de
ordem urbana para apresentação de demandas. Com relação às
indicações dos vereadores concordou com a fala do vereador
Maninho sobre buscarem atender aos anseios dos munícipes.
Ainda em relação ao trabalho dos vereadores falou que em
breve terão resultado e citou a fala do vereador Maninho: “o
do trabalho não pode parar”. O vereador Alex Miller Alves
d'Elias desejou boa noite e externou sentimentos à família
do Sergio Duque. Parabenizou o prefeito e secretário de obras
pela manutenção da iluminação do Distrito de Ribeirão de São
Joaquim onde reativaram a luz de mais de vinte postes,
informando que havia poste com problema há mais de dois anos.
Informou que enviará ofício à secretaria de obras solicitando
a cobertura e iluminação da Biquinha do bairro Água
Espalhada; e aos moradores do Céu Azul informou sobre a
realização de contato com os Correios para a expansão da
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
À 2
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
entrega e criação do CEP do bairro, assim como foi feito no
bairro São José. Agradeceu e deu boa noite. O vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria pediu permissão aos vereadores
para subscrever todas as indicações feitas. Agradeceu a
diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco
pela oportunidade de estar com ela onde pontuou algumas
questões e teve ciência das reivindicações da unidade
escolar, das quais algumas já apresentou na casa como
indicações e outras serão oficiadas e levadas à secretária
municipal de educação em reunião a ser agendada para
apresentação da demanda. Agradeceu ao presidente. A
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias fez nota de pesar em
razão do falecimento da Lucia, esposa do Sérgio, e externou
sentimentos a toda família. O vereador Francisco Antônio de
Paula Franco agradeceu ao presidente e não utilizou a fala.
O vereador Willian de Carvalho Rosário desejou muita força
e coragem aos entes da Lucinha e falou sobre o carinho que
tem pela filha e genro da referida. Confirmou a visita,
realizada em conjunto ao vereador André, ao executivo para
fiscalizar e acompanhar o andamento do órgão a fim de que as
políticas públicas cheguem à comunidade. Informou sobre o
lançamento do projeto “bate papo com o Will”, em parceria
com sua assessoria e o colaborador Fábio, que tem o propósito
de escutar a comunidade, entender as demandas e mensurar
seus anseios através de contato direto, redes sociais e link
no google formulários. Apresentou pedido de moção de
congratulação e louvor a artista quatiense Luciene
Nascimento - escritora, poeta, advogada e maquiadora - pelo
lançamento do livro “Tudo nela é de se amar”, com o prefácio
do ator Lázaro Ramos, no dia quinze de abril e falou sobre
a emoção de ver uma jovem da cidade ganhando proporções
nacionais e consequentemente divulgando o nome da cidade.
Fez a leitura da dedicatória do livro e finalizou agradecendo
ao presidente. O vereador Nilde Hipólito Filho citou o
presidente e demais vereadores dando boa noite a todos.
Externou sentimentos a família do Sergio Duque e à família
da esposa dele pelo falecimento da mesma. Agradeceu ao
presidente. O presidente, vereador José Jadenilso da Silva,
prestou condolências à família do Sergio Duque. Aos
vereadores pediu permissão para subscrever as indicações
pertinentes. Parabenizou e desejou sucesso a senhora Luciene
Nascimento pelo livro “Tudo nela é de se amar” e falou sobre
o orgulho de ver uma munícipe voando pelo mundo e desejou
que Jesus iluminasse o caminho dela. A seguir agradeceu a
presença de todos e convidou para a próxima sessão ordinária,
que será realizada no dia vinte e dois de abril de dois mil
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
!
As
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
e vinte e um, às dezenove horas. Sem mais declarou a sessão
encerrada desejando boa noite a todos e eu, Greiziéle Maria
da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa,
lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e
secretários na forma do artigo duzentos e vinte e um,
parágrafo treze do Regimento Interno.
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Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes! Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.