sessao nº 32

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Ata 2.657
Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e 
vinte e três, às dezenove horas e quatro minutos, reuniu-se 
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a 
presidência do vereador Alex Miller Alves d’Elias, e, 
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores,
André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco 
Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz 
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias,
Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário, instalou￾se a trigésima ordinária da Terceira Sessão Legislativa -
Oitava Legislatura. O presidente dispensou a leitura das 
atas de onze e dezesseis de maio, em razão dos vereadores 
possuírem cópia, colocando-as em votação quando aprovaram 
por unanimidade; e solicitou a leitura do expediente, poder 
executivo: ofício n.º 155/2023-GP, do prefeito municipal, 
encaminha resposta a indicação verbal n.º 135/2023 do 
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio; ofício n.º 156/2023-
GP, do prefeito municipal, encaminha resposta à indicação 
verbal n.º 136/2023 do vereador Luiz Fernando do Nascimento 
Faria; ofício n.º 157/2023-GP, do prefeito municipal, 
encaminha resposta à indicação verbal n.º 132/2023 da 
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias; ofício n.º 158/2023-
GP, do prefeito municipal, encaminha o decreto n.º 3.198/2023 
para ciência e informa que está disponível no site oficial 
da Prefeitura de Quatis; ofício n.º 159/2023-GP, do prefeito 
municipal, encaminha a mensagem n.º 010/2023, que trata de 
projeto de lei n.º 024/2023, cuja ementa: “altera a Lei n.º 
630/2008 e dá outras providências”; ofício n.º 160/2023-GP, 
do prefeito municipal, encaminha o decreto n.º 3.199/2023 
para ciência e informa que está disponível no site oficial 
da Prefeitura de Quatis; poder legislativo: o presidente 
solicitou a leitura da moção de congratulação n.º 019/2023, 
autoria vereadores Carlos Alberto Lopes Reygio e Luiz 
Fernando do Nascimento Faria: moção de congratulação n.º 
019/2023, requer moção de congratulação aos atletas de 
capoeira participantes do 11º Campeonato Mundial Aberto de 
Capoeira Muzenza 2023 em Curitiba-Paraná. Após leitura e na 
ausência de discussão, o presidente colocou em votação 
registrando todos os votos favoráveis sendo a moção de 
congratulação n.º 019/2023 aprovada unanimemente. O 
presidente solicitou a leitura da moção de congratulação n.º 
049/2023, autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio: 
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moção de congratulação n.º 049/2023, requer moção de 
congratulação à senhora Daniéla Cristina Barros Silva. Após 
leitura, o presidente abriu para discussão quando o vereador 
Carlos Alberto Lopes Reygio, autor da honraria, explicou a 
importância da homenagem para os artistas do município em
reconhecimento ao trabalho e incentivo à cultura. Finalizada 
a discussão, o presidente colocou em votação registrando 
todos os votos favoráveis sendo a moção de congratulação n.º 
049/2023 aprovada unanimemente. Em seguida, o presidente 
passou a fase de indicações verbais solicitando a 
manifestação dos interessados: o vereador Willian de 
Carvalho Rosário indicou a realização de limpeza e retirada 
de entulhos no bairro Mirandópolis. O vereador Nilde Hipólito 
Filho indicou a instalação de câmeras de segurança nas 
entradas e dentro da cidade. O vereador Carlos Alberto Lopes 
Reygio indicou a instalação de grades de proteção para os 
disjuntores das quadras esportivas assim como definição do 
horário de funcionamento, com a designação de responsável 
pelo desligamento da iluminação pública. O presidente, 
vereador Alex Miller Alves d’Elias, indicou a realização de 
reforma no CRAS Maria de Lourdes, no bairro Jardim Polastri; 
informou posterior encaminhamento das indicações 
apresentadas ao executivo municipal e solicitou a 
continuidade de leitura do expediente, diversos: ofício n.º 
149/2023, da Secretaria Municipal de Educação, encaminha 
convite para caminhada pela paz. Não havendo inscrições para 
uso da tribuna, o presidente encerrou o expediente e passou 
a ordem do dia: projeto de lei n.º 014/2023, autoria 
executivo municipal, em primeira discussão e com redação 
final, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da 
Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras 
providências”, com parecer conjunto n.º 014/2023 exarado 
pelas Comissões de Justiça, Constituição e Redação, e de 
Finanças e Orçamento com emendas redacionais e voto favorável 
para deliberação em plenário. Após leitura do parecer, o 
primeiro secretário solicitou a dispensa da leitura da 
redação final e anexos em razão de estar disponível no 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL e os 
vereadores possuírem cópia. O presidente colocou em votação 
e a dispensa de leitura citada foi aprovada por unanimidade. 
Na ausência de discussão, colocou em votação nominal quando 
registrou dois votos favoráveis dos vereadores Willian de 
Carvalho Rosário e André Gomes Martins; após duas chamadas 
nominais, o presidente informou que os vereadores José 
Jadenilso da Silva, Nilde Hipólito Filho, Maria Rosa dos 
Santos Elias e Francisco Antônio de Paula Franco se 
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ausentaram da votação; registrados mais dois votos 
favoráveis dos vereadores Luiz Fernando do Nascimento Faria 
e Carlos Alberto Lopes Reygio, totalizando quatro votos 
favoráveis. Ato contínuo, o presidente declarou a aprovação 
do projeto de lei n.º 014/2023 em primeira discussão e passou 
a palavra ao vereador Carlos Alberto Lopes Reygio, que 
assumiu a presidência dando continuidade à ordem do dia: 
projeto de lei n.º 007/2023, autoria vereador Alex Miller 
Alves d’Elias, que “nomear de “passarela Cicilia da Silva 
Ancantara”, a passarela que liga os bairros Jardim 
Independência e Santa Bárbara, desse município de Quatis”, 
com parecer conjunto n.º 015/2023 exarado pelas Comissões de 
Justiça, Constituição e Redação, e de Obras e Serviços 
Públicos com emenda o voto favorável para deliberação em 
plenário. Após leituras do parecer e do projeto de lei, o 
presidente abriu para discussão quando o vereador Nilde 
Hipólito Filho discorreu sobre a grandeza da homenagem e da 
relação de convivência com a homenageada e finalizou 
parabenizando. Finalizada a discussão, o presidente colocou 
em votação nominal quando registrou oito votos favoráveis 
sendo o projeto de lei n.º 007/2023 aprovado unanimemente.
O vereador Alex Miller Alves d’Elias reassumiu a presidência 
comunicando a ausência de inscrições para explicações 
pessoais e declarou a palavra livre, da qual as falas seguem 
resumidamente: o vereador Willian de Carvalho Rosário
considerando a visita ao bairro Mirandópolis avisou que 
encaminhará ofícios: ao executivo solicitando o gradeamento 
das janelas da UBS que estão em frente à quadra, caso não 
esteja contemplado no projeto de revitalização; e a Light 
solicitando a retirada de ervas daninhas em alguns postes. 
Sobre a votação orçamentária na presente data destacou sua
importância em razão das situações de violências que acometem 
jovens de famílias vulneráveis e em sua maioria jovens 
pretos; ressaltou a necessidade de a política pública
contemplar projetos sociais, esportivos, culturais e de 
ensino profissionalizante para a juventude aliados a oferta 
de educação e divulgou os cursos que a Prefeitura ofertava 
no momento para o público em questão. Defendeu a educação 
como o maior bem da humanidade discorrendo sobre o papel de 
projetos sociais no enfrentamento as diversas violências, 
entre elas o tráfico. O vereador André Gomes Martins saudou 
a todos espectadores remotos e presenciais, citando a 
munícipe Vicentina e o secretário de infraestrutura, Rael. 
Deixou condolências à família do Robson, conhecido como 
Tabajara, que foi assassinado. Considerando os últimos 
acontecimentos, assassinato e roubos, informou o envio de 
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ofício ao deputado estadual Tande Vieira solicitando 
intensificação da segurança pública no município; e sugeriu 
aos pares o debate do assunto (preocupante) através de 
audiência pública. Registrou a entrega de mais uma obra pela 
Prefeitura, o posto de saúde do bairro Jardim Independência
que atenderá a comunidade; falou do trabalho do secretário 
de infraestrutura com a entrega de mais de quarenta obras e 
colocou a expectativa de outras entregas como a reforma do 
Terreirão, entre outros avanços necessários. Finalizou 
reconhecendo o empenho do prefeito. O vereador José Jadenilso 
da Silva saudou o presidente e demais pares e acompanhando 
o vereador André deixou suas condolências à família do senhor 
Robson, conhecido pelo pseudônimo Tabajara. Considerando as 
palavras do vereador Willian sobre a aprovação da lei 
orçamentária para dois mil e vinte e quatro registrou que 
não houve aprovação da referida matéria porque teve empate 
com a obstrução de quatro votos e quatro votos sim e o 
presidente não votou, só aprovou. Ou seja, não houve a 
aprovação da lei orçamentaria para dois mil e vinte e quatro. 
O vereador Nilde Hipólito Filho saudou o presidente, demais 
vereadores, espectadores online e citou a presença do 
secretário Rael e da Guarda Municipal. Discorreu sobre a não 
utilização da tribuna nas últimas semanas em razão das perdas 
em famílias da cidade incluindo a tragédia no último final 
de semana - o assassinato de um amigo. Relatou preocupação 
com o fato da arma utilizada no referido assassinato, fuzil, 
assim como os diversos relatos de furtos ocorridos pela 
cidade, que demonstram necessidade de mais segurança. Com 
relação à audiência pública, a ser realizada no dia seguinte, 
registrou repúdio pelo fato de não deixarem a vereadora Rosa 
conduzir a sessão da qual foi autora do requerimento. Ainda 
sobre a situação apontou que demonstrava falta de respeito 
à única mulher na Casa, por motivo que não soube definir, e 
se demonstrou muito chateado pelo fato de o jurídico ter 
comunicado que a vereadora não poderia presidir. Enquanto 
ouvinte de rádio, falou da entrevista do prefeito na rádio 
e externou chateação pelo uso da palavra urubu, para pessoas 
que criticam os acontecimentos na cidade; quanto à palavra 
usada (urubu) falou ao prefeito que se tratavam de eleitores 
e pagantes de impostos da cidade. A vereadora Maria Rosa dos 
Santos Elias agradeceu ao presidente. O vereador Francisco 
Antônio de Paula Franco agradeceu. O vereador Luiz Fernando 
do Nascimento Faria saudou a todos presentes e espectadores 
das redes sociais. Agradeceu a presença: da Guarda Civil 
Municipal, citando o Robson, e do secretário de 
infraestrutura, Rael, falando de sua atuação no cargo e do 
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montante de obras entregues até o momento e parabenizou o 
trabalho. Agradecimento à diretora do CAPS, Caroline, pela 
recepção na presente data quando conheceu o trabalho da 
unidade e as demandas necessárias para melhoria do 
funcionamento e atendimento. Parabenizou os vereadores 
Willian e Casoba pelos projetos desenvolvidos junto à 
população, “bate papo com o Will” e “ouvir você”, que é uma 
ação que sempre defendeu e desenvolveu através dos projetos 
“vereador presente” e “gabinete itinerante”; e os convidou 
para realizarem uma ação conjunta em prol da população. O 
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou a todos os 
espectadores remotos e presentes, agradecendo os assessores 
e secretário de infraestrutura pela presença. Relatou visita 
a sede do Detro, no Rio de Janeiro, quando colocou questões 
importantes relativas ao transporte público de cidade, entre 
elas a flexibilidade dos horários de ônibus durante o final 
de semana e a proibição de bagagem nos veículos. Sobre isso 
falou que exigirá da empresa mais transparência na 
comunicação aos usuários e oficializará todas as questões.
Com relação à audiência pública a ser realizada no dia 
seguinte colocou a honra em presidir a sessão enquanto 
presidente da Comissão de Educação da Casa e agradeceu a 
vereadora Rosa pela proposição do requerimento atendendo 
demanda dos pais. Comunicou que será a oportunidade para 
debater o tema e conhecer o plano de segurança nas escolas 
elaborado pelos órgãos competentes; e explicou que a 
vereadora comporá a mesa e mesa de trabalhos com direito a 
fala juntamente com os demais representantes convidados; e 
afirmou que não há discriminação por parte de ninguém na 
Casa. Neste momento, o vereador Francisco Antônio de Paula 
Franco interrompeu discordando do vereador Carlos Alberto e 
o presidente pediu que ele respeitasse o momento de fala do 
vereador com a palavra. O vereador Francisco Antônio de Paula 
Franco continuou falando mesmo com o presidente repetindo o
pedido. Persistindo a atitude do vereador Francisco Antônio
inclusive afirmando que não respeitaria o pedido da
presidência seguida de uma batida na mesa, o presidente 
elevou o tom dizendo que na Casa havia acabado o momento de 
bater em mesa e advertiu o vereador Francisco Antônio de 
Paula Franco, que permaneceu falando em tom elevado
(registra-se que toda a fala do vereador ocorreu fora do 
microfone). Em seguida o presidente suspendeu a sessão por 
cinco minutos para o vereador Francisco Antônio de Paula 
Franco se acalmar. Retomada a sessão continuando o momento 
de fala do vereador Carlos Alberto Lopes Reygio que abordou
a caminhada pela paz proposta pela Secretaria de Educação 
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com o objetivo de pacificação das escolas. Com relação a 
questão da segurança lamentou a perda de mais um jovem, do 
qual falou brevemente, e prestou condolências à família. O 
presidente, vereador Alex Miller Alves d’Elias, saudou a 
todos, deu boas-vindas a secretário Rael e citou a munícipe 
Vicentina. Sobre o trabalho do secretário Rael falou que a 
cidade era um canteiro de obras, que incomodava e muito 
aqueles que diziam que o povo não precisava de obras; e 
parabenizou o secretário e prefeito colocando a Casa à 
disposição. Relatou que encaminhará oficio à Secretaria de 
Saúde solicitando informações sobre a adequação salarial dos 
agentes de endemias e de saúde, considerando que a legislação 
federal proíbe o recebimento de vencimentos inferior a dois 
salários mínimos. Em atenção ao ofício n.º 149/SME/2023, 
comunicou que no próximo sábado, dia vinte e sete de maio, 
ocorrerá a caminhada pela paz com o objetivo de mobilizar e 
conscientizar a comunidade para pensar numa cultura de paz 
nas escolas: concentração as horas na Praça Getúlio Vargas.
Destacou a importância da participação popular no evento. 
Ato contínuo agradeceu a presença de todos convidando para 
a próxima sessão no dia vinte e cinco de maio. Sem mais 
declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva 
Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a 
presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários
na forma do artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do 
Regimento Interno.
Luiz Fernando do Nascimento Faria
Primeiro secretário
Alex Miller Alves d’Elias
Presidente
Willian de Carvalho Rosário
Segundo secretário

Câmara Municipal de Quatis 
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Ata 2.659 
Aos trinta dias do més de maio do ano de dois mil e vinte e 
três, às dezenove horas e dez minutos, reuniu-se 
ordinariamente na Cémara Municipal de Quatis, sob a 
presidência do vereador Alex Miller Alves d'Elias, e, 
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores, 
André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco 
Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz 
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias, 
Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário, instalou￾se a trigésima segunda ordinária da Terceira Sessão 
Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente dispensou a 
leitura da ata de vinte e trés de maio, em razdo dos 
vereadores possuirem cépia, colocando-a em votagdo quando 
aprovaram por unanimidade; informou que a apreciagdo da ata 
de vinte e cinco de maio será na préxima sessdo, e solicitou] 
a leitura do expediente, poder executivo: oficio n.° 
179/2023-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta as 
indicagdes verbais n.° 127 e 159/2023 do vereador Luiz 
Fernando do Nascimento Faria; oficio n.° 180/2023-GP, do 
prefeito municipal, encaminha resposta as indicag¢des verbais 
n.° 151, 152 e 154/2023 do vereador Alex Miller Alves 
d’Elias; oficio n.° 181/2023-GP, do prefeito municipal, 
encaminha resposta & indicação verbal n.° 167/2023 do 
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio; oficio n.° 182/2023- 
GP, do prefeito municipal, encaminha resposta as indicagdes 
verbais n.° 128 e 161/2023 do vereador Luiz Fernando do 
Nascimento Faria; oficio n.° 183/2023-GP, do prefeito| 
municipal, encaminha os decretos n.° 3.200, 3.201 e 
3.202/2023 para ciéncia e informa que estdo disponiveis no 
site oficial da Prefeitura de Quatis; poder legislativo: o 
presidente solicitou a leitura das mogdes de congratulagido 
n.° 015, 021, 022, 023, 024, 025 e 044/2023, autoria vereador| 
José Jadenilso da Silva: mogdo de congratulagdo n.° 015/2023, 
requer mogdo de congratulagdo ao senhor Willian de Carvalho 
Rosario pelo desfile do bloco “Folia da Dindmica’; mogdo de 
congratulagdo n.° 021/2023, requer moção de congratulagdo a 
senhora Ana Carolina Fonseca Alves Leme pelo desfile do bloco 
“Folia da Dinamica”; mogdo de congratulagcdo n.° 022/2023, 
requer moção de congratulagido & senhora Eliezia Arantes do 
Prado pelo desfile do bloco “Que Merda é Essa’”. Durante a 
leitura dessa moção, o primeiro secretario solicitou a 
dispensa da leitura das justificativas por serem iguais. O 
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1 
= .
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presidente colocou em votação sendo a dispensa de leitura)| 
das justificativas aprovada por unanimidade. Moção de 
congratulação n.º 023/2023, requer moção de congratulação à 
senhora Dionisia Maria Silva de Mattos pelo desfile do bloco 
“Que Merda é Essa”; moção de congratulação n.º 024/2023, 
requer moção de congratulação ao senhor Paulo Cesar Silva de 
Mattos pelo desfile do bloco “Que Merda é Essa”; moção de 
congratulação n.º 025/2023, requer moção de congratulação ao 
senhor Carlos Rafael Silva pelo desfile do bloco “Berço do 
Samba”; e moção de congratulação n.º 044/2023, requer moção 
de congratulação ao senhor Pedro Duarte da Cunha pelo desfile 
do bloco “Pedro Juvêncio”. Após leitura e na ausência de 
discussão, o presidente colocou em votação quando registrou 
todos os votos favoráveis sendo as moções de congratulação 
n.º 015, 021, 022, 023, 024, 025 e 044/2023 aprovadas 
unanimemente. O presidente solicitou a leitura das mogdes de 
congratulagédo n.° 026, 027, 028, 029, 030 e 031/2023, autoria 
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias, e o primeiro 
secretario solicitou a dispensa de leitura das 
justificativas que contém o mesmo texto propondo somente a 
leitura das ementas. O presidente sugeriu a realizagdo de 
leitura integral da primeira moção de congratulagido e colocou 
a solicitação em votação quando aprovaram a referida dispensa 
de leitura. Moção de congratulação n.º 026/2023, requer moção 
de congratulação ao senhor Paulo Vitor da Silva pelo desfile 
do bloco “Berço do Samba”; moção de congratulação n.º 
027/2023, requer moção de congratulação ao senhor Guilherme 
Corréa Mattos pelo desfile do bloco “Berço do Samba”; moção 
de congratulação n.º 028/2023, requer moção de congratulação 
ao senhor Jobson Manoel Fidelis de Oliveira pelo desfile do 
bloco “Berço do Samba”; moção de congratulação n.º 029/2023, 
requer moção de congratulação ao senhor Felipe Augusto 
Leopoldino Mattos pelo desfile do bloco “Berço do Samba’; 
moção de congratulação n.º 030/2023, requer moção de 
congratulação ao senhor Arildo Alves de Lima pelo desfile do 
bloco “Berço do Samba”; e moção de congratulação n.º 
031/2023, requer moção de congratulação ao senhor Carlos 
Augusto Silva de Mattos pelo desfile do bloco “Berço do 
Samba”. Após leitura e na ausência de discussão, o presidente 
colocou em votação quando registrou todos os votos favoráveis 
sendo as moções de congratulação n.º 026, 027, 028, 029, 030 
e 031/2023 aprovadas unanimemente. O presidente solicitou al 
leitura das moções de congratulação n.º 032, 033, 034, 035, 
036, 037 e 043/2023, autoria vereador Nilde Hipólito Filho, 
e o primeiro secretário solicitou a dispensa de leitura das 
justificativas informando que atenderia sugestão da 
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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presidéncia com a leitura integral da primeira moção de 
congratulação. O presidente colocou a solicitação em votagio| 
quando aprovaram a dispensa de leitura. Moção de 
congratulação n.º 032/2023, requer moção de congratulação ao 
senhor João Pedro da Silva pelo desfile do bloco “Berço do 
Samba”; moção de congratulação n.º 033/2023, requer moção de 
congratulação à senhora Anne Kaly Clemon Alcantara pelo 
desfile do bloco “Berço do Samba”; moção de congratulação 
n.° 034/2023, requer moção de congratulação à senhora Camila 
Vieira Silva Mattos pelo desfile do bloco “Berço do Samba”; 
moção de congratulação n.º 035/2023, requer moção de 
congratulação à senhora Maria de Souza Silva pelo desfile do 
bloco “Berço do Samba”; moção de congratulação n.º 036/2023, 
requer moção de congratulação à senhora Nattany Tavernari 
Lima pelo desfile do bloco “Chapéu Maluco”; moção de 
congratulação n.º 037/2023, requer moção de congratulação à 
senhora Adriana Simões Ferraz Ferrari pelo desfile do bloco 
vChapéu Maluco”; e moção de congratulação n.º 043/2023, 
requer moção de congratulação à senhora Paolla da Silva 
Vicente pelo desfile do bloco “Feliz Idade”. Após leitura e 
na ausência de discussão, o presidente colocou em votação 
quando registrou todos os votos favoráveis sendo as moções 
de congratulação n.º 032, 033, 034, 035, 036, 037 e 043/2023 
aprovadas unanimemente. O presidente solicitou a leitura das 
moções de congratulação n.º 038, 039, 040, 041 e 042/2023, 
autoria vereador Franciso Antdnio de Paula Franco, e o 
primeiro secretdrio solicitou a dispensa de leitura das 
Jjustificativas informando que fará leitura integral da 
primeira mogdo de congratulagdo. O presidente colocou a 
solicitagdo em votagdo quando aprovaram a dispensa de 
leitura. Moção de congratulagcdo n.° 038/2023, requer moção 
de congratulagdoc a senhora Magna Betdnia Resende Pacheco 
Alves pelo desfile do bloco “Unidos de Falcdo”; mogdo de 
congratulagdo n.° 039/2023, requer mogdo de congratulagdo ao 
senhor Joni Oliveira de Andrade pelo desfile do bloco “Unidos 
de Falcdo”; mogdo de congratulacdo n.° 040/2023, requer moção 
de congratulagdo ao senhor Otavio Conde de Paula Neto pelo 
desfile do bloco “Las Vegas”; mogdo de congratulagdo n.° 
041/2023, requer mogdo de congratulagdo a senhora Ana Paula 
dos Santos Bonifacio pelo desfile do bloco “Las Vegas”; e 
moção de congratulagcdo n.° 042/2023, requer moção de 
congratulagdo a senhora Michele Moreira de Souza Klein pelo 
desfile do bloco “Feliz Idade”. Após leitura e na auséncia) 
de discussdo, o presidente colocou em votagdo quando 
registrou todos os votos favoraveis sendo as mogdes de 
congratulagdo n.° 038, 039, 040, 041 e 042/2023 aprovadas 
Praca Doutor Teixeira Branddo, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis 
Estado do Rio de Janeiro 
unanimemente. Em seguida, o presidente passou a fase de 
indicações verbais, solicitando a manifestação dos 
interessados, quando indicou a atualização dos CEPs nos carnês do IPTU e de conta de água; informou posterior 
encaminhamento da indicação apresentada ao executivo 
municipal e na ausência de inscrito para uso da tribuna 
encerrou o expediente. Ato contínuo considerando a ausência 
de matéria para a ordem do dia e de inscrições para 
explicações pessoais declarou a palavra livre, da qual as 
falas seguem resumidamente: o vereador Willian de Carvalho 
Rosário saudou a todos espectadores, presentes e online, 
agradecendo as presenças da munícipe Carol, assessores e 
demais funcionários da Casa. Agradecimentos: ao vereador 
José Jadenilso pela moção de congratulação concedida em razão 
do bloco “Folia da Dinâmica”, idealizado em parceria com a 
Ana Carolina e Academia Dinâmica do Corpo; e ao presidente 
pela cessão da Casa para realização de encontros importantes, 
são eles assembleia do assentamento Irmã Dorothy que contou 
com as presenças da deputada estadual Marina do MST, da Maria 
Lucia - representante do INCRA no Rio de Janeiro, do prefeito 
e do padre Gildo quando trataram de questões importantes 
para estruturação dos assentamentos; assembleia da COOPCAQ 
(catadores de resíduos recicláveis de Quatis) - grupo de 
mulheres - em conjunto com a Defensoria Pública para 
aprovação do estatuto visando posterior regularização do 
CNPJ. O vereador André Gomes Martins saudou a todos e 
agradeceu o secretário de saúde que esteve em seu gabinete 
na presente data para discussão de algumas pautas. 
Agradecimentos ao secretário Rael pela boa noticia recebida 
nesta semana assim como ao prefeito, que anunciarão 
posteriormente e terá grande impacto no município. O vereador 
José Jadenilso da Silva agradeceu aos componentes de todos 
os blocos pela disponibilização dos documentos (fotocópias) 
em tempo hábil, demonstrando confiança. O vereador Nilde 
Hiºólito Filho saudou o presidente, demais vereadores, 
espectadores presentes e online. Falou sobre não ter nada a 
agradecer ao governo, pois não havia nada de bom para falar. 
Comunicou que aguardará acontecer e depois trará o assunto 
de descaso com família do município. Relatou recebimento de 
reclamações de moradores, um deles ficou de vir a Casa, entre 
elas: a questão da ausência do médico (está de férias) no 
posto de saúde no bairro Jardim Polastri e nenhum funcionário 
soube responder sobre a troca de receita; esquecimento de 
paciente no Hospital Regional em Volta Redonda expondo que 
também ocorreu com sua ex-esposa no Oncobarra; além de 
reclamações relativas à questão da catarata, da qual falou 
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 
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Câmara Municipal de Quatis 
Estado do Rio de Janeiro 
para o morador vir à Casa conversar com os vereadores que 
justificam que o governo só tem dois anos. E por isso colocou 
que não tem nada a agradecer ao prefeito. Com relação a fala 
do presidente de pessoas com inveja do canteiro de obras nal cidade disse que prefere mil vezes a saúde na qual os 
munícipes não conseguem resolver as questões e continuam| 
sofrendo. Com relação as obras que estão pra chegar, entre| 
elas a reforma do Terreirão e a ZEN, falou que merecem, 
palmas. Mas questionou do que adiantaria se não tiverem a 
saúde. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu ao presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco 
agradeceu. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria 
saudou o presidente, vereadores e a todos presentes (citando 
a Carol) e espectadores online. Informou que encaminhara 
oficio a secretaria competente solicitando vistoria no bairro Céu Azul para limpeza das galerias, troca e 
substituigdo de tampas de bueiros, manutenção e limpeza da 
localidade e recapeamento dos pontos necessarios. Registrou 
a realizacdo de mais uma edigdo do projeto “Gabinete 
Itinerante” no bairro Céu Azul e agradeceu a recepgido dos 
moradores falando da sua gratificagdo por estar junto à 
populagdo, e aqueles que ndo puderam recepcionar informou 
que tem a proposta de estar em outro horario para melhorar 
o publico. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou a 
todos e aludindo a fala da semana anterior relativa a ida ao 
Detro-RJ levando demandas importantes do municipio sobre o 
transporte publico, abordou a nova polémica ocorrida na semana corrente com o aumento das passagens e discorreu sobre 
o fato de a populagdo estar agonizando por melhorias no 
setor. Com relação a proibigdo do transporte de bagagem 
apontou a falta de comunicagdo da empresa com os usuarios, 
causando transtornos, e comunicou a entrega de novo oficio 
na empresa na presente data assim como posterior tentativa 
de novo didlogo para debater as demandas citadas visando 
reversdo de situagdes em beneficio da populagdo. Falou da 
importancia da caminhada “Cultura pela paz” realizada pela 
Secretaria de Educagdo promovendo conscientizagdo; divulgou 
a campanha de educagdo no transito pela Secretaria de Ordem 
Urbana com criangas da Escola Julieta e parabenizou a ação 
desenvolvida; e frisou o reinicio do recolhimento de entulhos 
Pela Secretaria de Infraestrutura pedindo que a população 
contatasse a Prefeitura antes do descarte. Sobre a grande 
demanda de atendimento de fisioterapia domiciliar e no 
préprio setor relatou conversa com o secretario de saúde, 
que informou a realização de estudo visando possibilitar a 
abertura de credenciamento de empresa de Home Care para 
Praga Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 
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Câmara Municipal de Quatis 
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atendimentos domiciliares de saúde; e sobre o assunto| enquanto fisioterapeuta colocou como avanço nas políticas Públicas de saúde visto que muitas pessoas precisam do atendimento domiciliar. O vereador Willian de Carvalho 
Rosário solicitou a palavra ao presidente, sendo concedida, e complementou sua fala comunicando que a assembleia ocorrida no dia anterior, referente ao assentamento, também abordou assuntos do Quilombo de Santana. O presidente, vereador Alex Miller Alves d'Elias, saudou a todos, aos que acompanhavam| pela internet e citou a Carol - presente na sessão. Em razão 
de ter falado que responderia o questionamento do vereador José Jadenilso na última sessão relativo ao processo 
licitatório informou que houve um erro na publicação por um| funcionário da Casa, mas assim que detectaram ocorreu a retificação que consta no SAPL. Ou seja, o processo 
licitatório foi totalmente legal e transparente encontrando￾se a disposição de todos os vereadores na Secretaria. 
Registrou sua participação assim como dos vereadores Carlos 
Alberto e Nilde na caminhada pela paz com participação das 
crianças das escolas e falou da importância dessa realização 
bem como do papel dos pais na educação, visto que nenhuma 
criança nasce violenta, e as escolas já estão comprometidas; 
parabenizou a secretária Ivone e prefeito Aluísio pela iniciativa. Comunicou que no dia seguinte estará no bairro 
São José no Santa Bárbara levando uma surpresa aos moradores. 
A seguir agradeceu a presença de todos convidando para a 
próxima sessão no dia primeiro de junho. Sem mais declarou 
a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, 
oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata 
que sera assinada pelo presidente e secretdrios na forma do 
artigo duzentos e vinte e um, paragrafo treze do Regimento| 
Interno. 
Alex Miller Alves d’'Elias 
Presidente 
HONID - Luiz Fernando aldimento Faria Willian de Cacveihe Rosário 
Primeiro gecretário Segundo secretário 
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - Rd.

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 032/2023
322 ORDINÁRIA - 3º SESSÃO LEGISLATIVA - 8º LEGISLATURA
REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2023
HORÁRIO — 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 179/2023-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES VERBAIS N.º 127 E
159/2023 DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 180/2023-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES VERBAIS N.º 151,
152 E 154/2023 DO NOBRE VEREADOR ALEX MILLER
ALVES D'ELIAS.
OFÍCIO Nº 181/2023-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL N.º
167/2023 DO NOBRE VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES
REYGIO.
OFÍCIO Nº 182/2023-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES VERBAIS N.º 128 E
161/2023 DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 183/2023-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA OS DECRETOS N.º 3.200, 3.201 E 3.202/2023
PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES ESTÃO
DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATIS.
PODER LEGISLATIVO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº
015/2023
VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO PELO DESFILE DO BLOCO
"FOLIA DA DINÂMICA".
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº
021/2023
VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ANA
CAROLINA FONSECA ALVES LEME PELO DESFILE DO BLOCO
"FOLIA DA DINÂMICA".
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº
022/2023
VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA
ELIEZIA ARANTES DO PRADO PELO DESFILE DO BLOCO
"QUE MERDA É ESSA".
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA
023/2023 REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA
DIONISIA MARIA SILVA DE MATTOS PELO DESFILE DO
BLOCO "QUE MERDA É ESSA".
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA
024/2023 REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR
PAULO CESAR SILVA DE MATTOS PELO DESFILE DO BLOCO
"QUE MERDA É ESSA".
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA
025/2023 REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR
CARLOS RAFAEL SILVA PELO DESFILE DO BLOCO "BERÇO
DO SAMBA".
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO VER. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS
026/2023 REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR
PAULO VITOR DA SILVA PELO DESFILE DO BLOCO "BERÇO
DO SAMBA".
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO VER. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS
027/2023 REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR
GUILHERME CORRÊA MATTOS PELO DESFILE DO BLOCO
“BERÇO DO SAMBA".
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO VER. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS
028/2023 REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR
JOBSON MANOEL FIDELIS DE OLIVEIRA PELO DESFILE DO
BLOCO "BERÇO DO SAMBA".
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO VER. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS
029/2023 REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR
FELIPE AUGUSTO LEOPOLDINO MATTOS PELO DESFILE DO
BLOCO "BERÇO DO SAMBA".
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO VER. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS
030/2023 REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR
ARILDO ALVES DE LIMA PELO DESFILE DO BLOCO "BERÇO
DO SAMBA".
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO VER. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS
031/2023 REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR
CARLOS AUGUSTO SILVA DE MATTOS PELO DESFILE DO
BLOCO "BERÇO DO SAMBA".
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
032/2023 REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOÃO
PEDRO DA SILVA PELO DESFILE DO BLOCO "BERÇO DO
SAMBA".
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
033/2023 REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ANNE
KALY CLEMON ALCANTARA PELO DESFILE DO BLOCO
"BERÇO DO SAMBA".
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
034/2023 REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA
CAMILA VIEIRA SILVA MATTOS PELO DESFILE DO BLOCO
"BERÇO DO SAMBA".
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N
035/2023
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA
MARIA DE SOUZA SILVA PELO DESFILE DO BLOCO "BERÇO
DO SAMBA”.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N
036/2023
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA
NATTANY TAVERNARI LIMA PELO DESFILE DO BLOCO
"CHAPÉU MALUCO".
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N
037/2023
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA
ADRIANA SIMÕES FERRAZ FERRARI PELO DESFILE DO
BLOCO "CHAPÉU MALUCO".
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N
038/2023
VER. FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA
MAGNA BETÂNIA RESENDE PACHECO ALVES PELO DESFILE
DO BLOCO "UNIDOS DE FALCÃO".
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N
039/2023
VER. FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JONI
OLIVEIRA DE ANDRADE PELO DESFILE DO BLOCO "UNIDOS
DE FALCÃO".
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N
040/2023
VER. FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR
OTAVIO CONDE DE PAULA NETO PELO DESFILE DO BLOCO
"LAS VEGAS".
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N
041/2023
VER. FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ANA
PAULA DOS SANTOS BONIFÁCIO PELO DESFILE DO BLOCO
"LAS VEGAS".
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N
042/2023
VER. FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA
MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN PELO DESFILE DO
BLOCO "FELIZ IDADE".
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N
043/2023
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à SENHORA
PAOLLA DA SILVA VICENTE PELO DESFILE DO BLOCO "FELIZ
IDADE".
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N
VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA
044/2023 REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR
PEDRO DUARTE DA CUNHA PELO DESFILE DO BLOCO
"PEDRO JUVÊNCIO".
DIVERSOS