sessao nº 42

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 042/2023
422 ORDINÁRIA - 3º SESSÃO LEGISLATIVA - 82 LEGISLATURA
REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2023
HORÁRIO — 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 232/2023-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
INFORMA QUE OS REQUERIMENTOS Nº: 09, 010, 011, 012,
013, 020, 024 E 027/2023 DE AUTORIA DOS NOBRES
VEREADORES: JOSÉ JADENILSO DA SILVA, MARIA ROSA DOS
SANTOS ELIAS E NILDE HIPÓLITO FILHO, PROTOCOLADOS NO
DIA 14 DE JUNHO DE 2023 NA PREFEITURA DE QUATIS, SÓ
TERIAM PROSSEGUIMENTO CASO APROVADOS PELO
PLENÁRIO E REMETIDOS ATRAVÉS DE OFÍCIO DO
PRESIDENTE DESTA CASA.
OFÍCIO Nº 233/2023-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA O DECRETO N.º 3.211/2023 PARA CIÊNCIA E
INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO
SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATIS.
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 033/2023 VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
CUJA EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DA
ÁFRICA EM QUATIS”.
DIVERSOS
ORDEM DO DIA
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 232/2023 —- GP Quatis-RJ, 03 de julho de 2028.
Exmo. Sr.
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente
informar que os REQUERIMENTOS Nº: 09, 010, 011, 012 e 013, 020, 024 e
027/2023 de autoria dos nobres Vereadores: José Jadenilso da Silva, Maria
Rosa dos Santos Elias e Nilde Hipólito Filho, protocolados no dia 14 de junho
de 2023, nesta Prefeitura, os quais foram REPROVADOS pelo Plenário nos dias
11 de abril, 02 e 25 de maio/2023, uma vez que, para o devido prosseguimento
seria necessário que os Requerimentos houvessem sidos aprovados e remetido
através de ofício assinado por Vossa Excelência ao Executivo.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof! Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 233/2023-GP Quatis/RJ, 04 de julho de 2023.
Exmo. Sr.
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente para
encaminhar o Decreto nº: 3.211/2023.
Informamos que a publicação está disponível no site oficial da Prefeitura
Municipal de Quatis, no endereço www.quatis.rj.gov.br, acessando: Portal
Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e Diário
Oficial Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
ALUÍSIO
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profa. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
Nil CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS SETOR DE ragpocino
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo go
PROJETO DE LEI Nº 033/2023
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DA
ÁFRICA EM QUATIS.”
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, APROVA e o Prefeito Municipal
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituída a “Semana Municipal da África em Quatis” no âmbito do
município de Quatis/RJ.
& 1º. A “Semana Municipal da África em Quatis” será comemorada, anualmente, na
semana do dia 25 de maio, integrando as comemorações do Dia Mundial da África, fundado
pela ONU (Organizações das Nações Unidas).
& 2º. O evento constará no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Art. 2º. A “Semana Municipal da África em Quatis” tem por objetivo:
|- O resgate e despertar da consciência da importância do povo africano na construção
de nossa identidade enquanto povo brasileiro.
Il - Da influência na formação do saberes científicos, culturais e sócias do continente
para o mundo.
HIl— Estopim para busca de parcerias no desenvolvimento de projetos com organizações
como: consulados, Ongs, coletivos, projetos e outros no processo de construção humana de
nossos munícipes.
IV - Fortalecimento na aplicação da lei 10.639/2003 (Inclusão no currículo oficial da rede
de ensino a obrigatoriedade da temática “Historia e Cultura Afro-Brasileira”.)
V - Criar meios de destacar pessoas e movimentos que exaltem a cultura africana, e
afro-brasileira.
Art. 3º. O Município de Quatis organizará e coordenará as atividades da “Semana
Municipal da África em Quatis” consequentemente tomará medidas para preservação do
patrimônio cultural, conforme prevê a legislação pertinente.
A
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R] - CEP 27.410-190
Tel.: (24) 3353-2806
| CÂMARA MUNICIPAL DE QUATISE,
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
Art. 4º. As ações governamentais poderão ser realizadas diretamente pelos órgãos da
administração pública, podendo ainda firmar parcerias com entidades privadas (Parceria
Público-Privada — PPP).
Art. 5º. As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias, com suplementação de verba, se necessárias.
Art. 6º. O Poder Executivo regulamentará o programa, no que couber.
Art. 7º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: A Semana da África em Quatis é um momento significativo para reconhecer e
celebrar a diversidade, cultura e contribuições do continente africano. Ela destaca a
importância da história, do patrimônio e das conquistas do povo africano em todo o mundo.
Além disso, a Semana da África também é uma oportunidade para promover a consciência
sobre os desafios enfrentados pela África e para fortalecer as relações entre os países africanos
e o resto do mundo. É uma ocasião para aprender, valorizar e celebrar a rica herança africana e
trabalhar para uma maior cooperação e desenvolvimento em benefício de todos.
O presente projeto é um instrumento de fortalecimento da Lei 10.639/03 que:
“estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede
de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras
providências”. Sendo assim peço o voto dos nobres edis e cooperação entre as políticas para
que este instrumento seja aplicado com veracidade em nosso município.
Câmara Municipal de Quatis, 04 de Julho de 2023.
LA.
ce
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Vereador
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
Tel.: (24) 3353-2806

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.669
Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e
três, às dezenove horas, reuniu-se ordinariamente na Câmara
Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador Alex
Miller Alves d'Elias, e, constatado quórum regimental, com
a presença dos vereadores, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian
de Carvalho Rosário, instalou-se a quadragésima segunda
ordinária da Terceira Sessão Legislativa = Oitava
Legislatura. O presidente informou que a apreciação das atas
dos dias vinte e nove de junho e quatro de julho será na
próxima ordinária; e solicitou a leitura do expediente, poder
executivo: ofício n.º 232/2023-GP, do prefeito municipal,
informa que os requerimentos n.º 09, 010, 011, 012, 013,
020, 024 e 027/2023 de autoria dos vereadores José Jadenilso
da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde Hipólito Filho
protocolados no dia 14 de junho de 2023 na Prefeitura de
Quatis só teriam prosseguimento caso aprovados pelo plenário
e remetidos através de ofício do presidente desta Casa;
ofício n.º 233/2023-GP, do prefeito municipal, encaminha o
decreto n.º 3.211/2023 para ciência e informa que está
disponível no site oficial da Prefeitura de Quatis. O
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio, de acordo com o
parágrafo único do artigo duzentos e vinte e três do
Regimento Interno, apresentou requerimento de transferência
de horário da sessão ordinária de treze de julho para às dez
horas tendo em vista a segunda votação da Lei de Diretrizes
Orçamentárias. O presidente colocou em votação sendo a
transferência de horário aprovada por cinco votos favoráveis
(voto de desempate do presidente). Em seguida passou a fase
de indicações verbais, solicitando a manifestação dos
interessados: o vereador Nilde Hipólito Filho indicou a
manutenção do esgoto na Rua Vinte e três, número vinte e
seis, o bairro Bondarovsky (referência subindo para a
residência do José Laerte). O vereador Carlos Alberto Lopes
Reygio indicou a viabilidade de possibilitar a instalação de
placas de orientação para as saídas da cidade. O presidente
fez duas indicações: instalação de corrimão na pontinha
localizada na RJ-159 - altura do Sítio das Andorinhas; e
prorrogação do prazo de pagamento da cota única do IPTU.
Após informar posterior encaminhamento das indicações
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
EO
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apresentadas ao executivo municipal, o presidente convidou
o vereador Nilde Hipólito Filho inscrito para uso da tribuna
da qual a fala segue transcrita: “Seu presidente, nobres
vereadores, boa noite a todo, boa noite a todos que que tão
assistindo nós em casa aí. Alô, alô. Boa noite a todos, boa
noite a todos que tão assistindo nós em casa aí. Seu
presidente, hoje eu venho com uma felicidade nessa tribuna
hoje né pela batalha que que eu venho aqui nessa cidade é
apontando igual o senhor mesmo fala que a gente vai apontando
as coisas só nos lusga lusgares que que não tão fazendo que
igual última sessão o senhor falou pra mim, quer dizer
direcionou a mim né, e tinha outras coisa que eu ia falar po
senhor, mas não vai dar tempo. É que eu procuro só as coisa
errado eu não procuro as coisa errada não eu procuro coisa
certa que ta faltando fazer certo, né, principalmente a saúde
né a gente vê o sofrimento das pessoas aqui na nossa cidade
é sobre a saúde né o sufocamento que o Hospital São Lucas
que eu venho relatando direto aqui sobre o Hospital São Lucas
né que ta precisando de ajuda e e o prefeito Aluísio d' Elias
né que é o gestor da nossa cidade sufocando o hospital que
todos nós tão careca de saber, ta careca igual ele né, de
saber que ele ta sufocando o hospital. Isso eu falo, nobre
vereadores tão sabendo disso né que o hospital precisa de
ajuda, o senhor que é o presidente da Câmara sempre ta
relatando aqui é sobre consulta a mais que que o diretor
pede que não sei o que que não sei o que mais até hoje até
hoje nem o prefeito tanto que eu falo aqui e falo pro senhor,
o senhor rebate no final aqui da sessão não trouxe a solução
pa ajudar o hospital. Até hoje eu to esperando. E hoje graças
a deus pintou uma liminar na nossa cidade, cabei esquecendo
meu celular ali, senão não vai dar não vai dar tempo que a
juíza Dickie né da nossa cidade da Comarca de Quatis e Porto
Real deu liminar quarenta e oito horas pra devolver é
trezentos mil para o hospital. Eu sei que esses trezentos
mil num vai salvar o hospital, não vai salvar a vida das
pessoas. Mas era um direito desse dinheiro ta na na nos
cofres da repasse po hospital e não foi repassado. Desde
dois mil e vinte três que esse dinheiro não foi repassado e
nisso a população sofrendo é de madrugada, é de manhã, é de
dia o hospital o a é sufocado, os médico todo estressado né
hospital precisando de ajuda, os funcionário também
precisando de ajuda começando da faxineira até quem trabalha
no escritório né preocupado com o hospital. E chegou o
requerimento aqui na nossa Câmara aqui né pra ser votado a
gente vimo um absurdo né uma coisa que todos os vereadores
daqui até o pai do prefeito foi socorrido no Hospital São
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Lucas eu já fui socorrido no Hospital São Lucas. Será que
nenhum de vocês vereador de vocês foi socorrido no Hospital
São Lucas? Será que nenhum vereador de vocês passou pelo São
Lucas pa medir aferir a pressão? Os que não passaram deve
ter prano de saúde né. E o que que aconteceu aqui? Foi
rejeitado né o requerimento né pra gente saber o porquê esse
repasse que o prefeito tava segurando até hoje né. Aí vocês
aqui, já ouvi falar, vereador Casoba falando que só tinha
dois anos, isso ta registrado aqui na Câmara eu não to
falando mentira né. Quem rejeitou aqui foi o vereador André
quase eu não falo o nome dele, mas hoje eu tenho que tocar
que rejeitou ce entendeu o requerimento. Vereador Maninho
que ta do meu lado que corre atrás da saúde e precisa do
hospital que eu sei disso sempre a gente ta batendo papo,
rejeitou. O presidente da Câmara né que não gosta de falar
que é irmão do prefeito, mas é irmão do prefeito que é o
comandante dessa Casa o que manda aqui nos vereadores que tal
com com os cinco aí votou contra né o requerimento. E as
pessoas, nobres vereadores, vocês quatro aí as pessoas
sofrendo. Esse três mil, esses é trezentos mil não vai
resolver o problema do hospital. O sonho do prefe do prefeito
com certeza é fazer um hospital, beleza pode fazer um
hospital vai ser uma boa pa gente. Mas por enquanto que não
fazer vai ficar sufocando o hospital até quando. O secretário
de saúde até hoje num marcou uma reunião pa conversa la no
hospital, isso o diretor falou pra mim e tem os ofícios
todinho falando convidando ele isso num num fala aqui na
Câmara né. Eu quero ver toda vez eu falo sou repetitivo, sou
repetitivo mesmo aconteceu três vezes hoje tem o marido duma
duma prima minha la internado que vocês conhece que é o
Edevaldo Silva que já passou pela essa Casa aqui né foi
vereador ta la no hospital. Graças a deus ele ta sendo bem
tratado no hospital ta controlado a pressão dele la né é o
recurso que nós temos aqui na nossa cidade, já teve outra
prima minha la que foi um sufoco danado pra gente conseguir
um CTI: pede com Resende, pede com Barra Mansa, pede com
Porto Real que ajuda muito Quatis aqui e a gente não tem
resposta. Aí liga po secretário manda resposta a mesma que
a gente já sabe no hospital. Eu vou la na secretaria fico
tantas hora esperando. Vereador Chicão falou pra mim
vNildinho se fosse eu tinha entrado”. Mas vereador eu não
fiz isso que eu queria testar como é que tava funcionando la
a secretaria ce entendeu. E se num é um parente do prefeito
que trabalha la na secretaria, la na Prefeitura que me vê eu
sentado perguntando comigo “o Nildinho que ce ta fazendo
tantas horas aí?” eu tava esperando uma resposta. Agora vocês
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RW. A
3
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imagina uma pessoa da população que for la perguntar, eu que
sou vereador fiquei um monte de tempo la esperando né. Vocês
aqui, os vereadores que votou contra ces tem que saber o
sufoco que passa o administrador as pessoas que trabalha no
final do mês la no Hospital São Lucas pa acertar com o
médico, acertar com funcionário, pa ter seus insumos la, pa
ter os seus remédio pa ser usado la no hospital e aqui foi
rejeitado nessa Casa aqui uma coisa po hospital, que qualquer
um de vocês na família de vocês eu tenho certeza que passou
no hospital. Eu acho muito errado isso né a vivência que a
gente ta vivendo aqui nessa cidade que a gente precisa de
ajuda. O vereador André já falou mil vezes aqui que tem
vereador que falou que num precisa de obra. Vereador André
eu tenho que falar pra você eu não ia virar a a minha palavra
pra você, mas eu tenho que dizer que você falou é porque eu
que eu falei no microfone primeiro obra eu não falei que não
que não tem que ser obra primeiro a saúde depois vem as obra.
Tem uma tia minha que numa cidade de cinco mil habitantes
ela falou pra mim hoje, eu não vou botar ta gravado ali, uma
hora eu vou botar pra vocês escutar. Cinco mil habitantes,
a saúde corre todinha certinha la. Ela fala: “Nildinho o
prefeito aqui todo mundo gosta do prefeito a cidade ta
esburacada, mas o pessoal quer ver saúde”. Que que adianta
quadra, nobres vereadores, aqui tem vereador de esporte pa
caramba, se num tiver um jogador saudável pa jogar? Que que
adianta uma praça pa caminhar se o idoso num tem a força pa
caminhar? Ou um adolescente também se tiver um diabetes? Se
tiver com problema no coração depender o que acontecer a
doença do coração não nem se não pode caminhar? E o nosso
hospital pedindo socorro? Eu sei, eu sei que eu to aqui de
passagem eu não to aqui pa denegrir nenhum de vocês
vereadores, nenhum um de você e nem o prefeito e nem o
secretário. Eu acho que tem que ser uma coisa justa, tem que
ser umas coisa justa. Ta aí pa sair o campo do terreirão, o
bairro, o bairro precisa dum dum lazer pa fazer diz que vai
sair agora em nome de Jesus vai sair vai ser um campo bonito.
Que aquele campo que teve la foi um campo que foi do PADEM
na época na época do do Ze Laerte aqui podia ter os problemas
quando o prefeito Ze Laerte tava aqui, o Bruno passou aqui
né faltou remédio faltou, mas num era uma vergonha dessa que
ta hoje aqui que a gente passa. É toda hora a gente passando
na rua o pessoal pedindo com a gente: me ajuda, preciso de
um exame, eu to na fila, eu preciso de operar. Tem esse
ônibus aí que vocês falaram que fora adquirido, to pensando
que o ônibus. Tem a manutenção? Tem, eu cabei de ver aí um
milhão de reais pa manutenção do ônibus. Ce sabe o que ta
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
É
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acontecendo com o ônibus? Vocês que é da situação já passaram
la no ônibus que já tem informação até de gente la de dentro
falando tem hora que o ônibus não tem nada não faz nada
aquele ônibus parado gastando esse dinheirão aí, tem gente
já reclamando pra mim que exame ta atrasado e tá precisando
de ser salvo que precisa dos exame já me ligaram né! E tem
vez que eu falo eu vou fazer uma filmagem na hora que aquele
ônibus ficar parado na Prefeitura. Aquele ônibus tem que ta
andando se ta esse valor de dinheiro pa gastar ele tem que
ta parado em algum lugar. É ruim? Né ruim não eu acho bom.
E esse secretário que ta aí ele sentou comigo, Chicão, eu
acho que o Fernando tava, o Ze Denilso sentou conversou com
a gente la embaixo. Eu falei o Lucas nós vamos dar uma trégua
pra ver o que vai acontecer. Mas o Lucas ele participou da
campanha com o prefeito, foi secretário de governo, não sei
qual que foi a conversa dele passou pra secretário de saúde,
ele não é médico se eu não tenho muita certeza ele é
psicólogo. O prefeito Aluísio quando eu estive, eu dei um
ano não damo certo. Sou oposição, não to aqui pa falar mal
dele assim eu to falando pa eu to aqui pa falar da da a saúde
que ta pa população e ele falou ele assumiu um compromisso
comigo e o Ze Denilso tava junto que se o secretário num
desse certo que trocasse ele que não mandasse embora passasse
ele pa outra função, isso não acontece aqui em Quatis. O
secretário que ta la né todos que são ruim não ta, tem
secretário bom, né todos não, tem secretário que atende a
gente. Eu vou falar pra vocês ontem tarde da noite ontem
tarde da noite precisou dum socorro duma pessoa que tava
deitado aí na friagem aí eu liguei po Hélio, Hélio Ricardo
que ta na assistência social atendeu na mema hora foi duas
chamada ele atendeu tem meu telefone. Agora os outro
secretário não. A Ivone ainda atende, os outro secretário ce
a ce liga não atende. Ce vai la na Prefeitura, não ta la na
Prefeitura e isso eu sei não vou ficar falando nome, ce
entendeu, tem secretário que não fica na Prefeitura. Tem
gente passeando de carro pa baixo e pra cima aí, final de
semana tem carro parado nas garagem, tem carro sem adesivo
tem foto de gente passeando com carro, carro novo já
quebrado. E mais uma vez que eu vi na internet de novo e
ainda vou atrás vai voltar o leilão quero ver qual os carros
vai ser leiloado de novo. E o nosso povo gritando, nossa
saúde gritando, eu ceis não tão acreditando eu to juntando
as pessoa to juntando as pessoa, tem uma pessoa que ta me
ajudando, quem ta com problema de mioma quem ta precisando
com com receita atrasada mais de ano, gente acamada acamada
ta precisando de operação desde dois mil e vinte e dois que
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Estado do Rio de Janeiro
não consegui até hoje, tem gente precisando de fazer
ultrassom, catarata, tudo agarrado. Eu to mentindo? Se oces
tiver depois aí ces pode falar que eu to mentindo to falando
alguma coisa dessa aqui. Isso é o povo la fora que ta gritando
eu ia falar outra coisa, mas eu to aqui pa defende o Hospital
São Lucas que a população precisa do Hospital São Lucas.
Pode falar o que for do hospital, mas ele ta ali pa atender.
Quantas pessoas que foram embora? Eu vou falar um negócio
pra vocês eu tenho uma tia que morreu há pouco tempo, a dona
Cida, quem deve conhecer ela foi casada com meu tio depois
tava casada com o Celinho, meu tio faleceu. A minha tia tava
sendo bem cuidada la dentro, o médico conversou comigo ele
conversou comigo que eu tava la. Mas é coisa de deus ela foi
sair, foi dar alta ela faleceu. Tem outras pessoas que eu
não posso falar aqui que a família não me autorizou, ce
entendeu, precisando de socorro precisando pra ser
transferido precisando de alguma coisa não deu tempo. O
recurso do hospital, gente, ele não tem o recurso adequado
podia ter, não tem um um um coisa pa engessar a pessoa botar
uma tala no hospital. E la no hospital não tem, já que não
tem no hospital começa a colocar nos postinhos. Num quer
ajudar o hospital vai nos PSF aí coloca nele, coloca remédio
1a na farmacinha. Tem denúncia aí que foi jogado um remédio
fora aí ó. Teve um dia que eu fui la quase que num deixaram
eu entrar, mas eu oei de cara feia eu entrei. E vou voltar
1a de novo e vou voltar de novo, só que tem no dia eu tava
muito abafado não teve tempo deu olhar la, então ta uma
vergonha. É uma vergonha essa saúde que a gente ta aqui. É
um sofrimento, é o sofrimento meu, é de quem vê os parentes
que ta passando, é quem ta com o papelzinho la ó que liga
pra gente, que liga pra vocês mesmo, que eu sei que liga.
Que fala Nildinho eu já fulei já falei com fulano falei com
sicrano falei assim. Só isso seu presidente.”. Finalizada a
tribuna, o presidente solicitou ao primeiro secretário a
continuidade de leitura da súmula: poder legislativo:
projeto de lei n.º 033/2023, autoria vereador Willian de
Carvalho Rosário, “dispõe sobre a criação da “Semana da
África em Quatis”. Encerrado o expediente, o presidente
informou a ausência de matéria para a ordem do dia e de
inscrições para explicações pessoais declarando a palavra
livre, da qual as falas seguem resumidamente: o vereador
Willian de Carvalho Rosário saudou a todas e todos informando
que encaminhará os seguintes ofícios: ao Hospital São Lucas
solicitando as demandas da unidade visando a busca por
emendas parlamentares; ao executivo municipal de acordo com
as demandas do “bate papo com o Will” solicitando a
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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manutenção da Rua E no bairro Céu Azul; instalação de câmeras
de segurança na Escola Henry Nestlé; limpeza da Rua Georgeth
Barbosa Leite, número quinhentos e setenta; viabilidade de
instalação de quebra-molas na Rua E assim como observação de
vazamento do esgoto perto do parquinho; instalação de
lâmpadas nos postes do trecho do número noventa até o Largo
da Igreja no Quilombo de Santana; e à Polícia Militar
solicitando parceria com a realização de ronda nos horários
de retorno dos trabalhadores. Agradecimentos a todos que
pararam para conversar no Quilombo de Santana, na linha
férrea, bairros Nossa Senhora do Rosário e Céu Azul e citou
alguns munícipes: Joviana, Maria Aparecida, Mirian, Giovani,
Eliane, Ruth, Maria, Olga, entre outras que trouxeram
demandas da comunidade. O vereador André Gomes Martins
agradeceu ao presidente. O vereador José Jadenilso da Silva
saudou o presidente e demais pares. Se direcionou ao vereador
Nilde relatando felicidade em ser seu amigo e visualizar a
preocupação destinada as pessoas do município. Sobre as
desgraças apregoadas na tribuna afirmou que os cinco
vereadores da mesa as patrocinavam, pois não deixam os
requerimentos passar e as pessoas nas ruas precisavam da
informação. Formalizou o relato informal do vereador Carlos
Alberto sobre atraso para a sessão em razão de compromisso,
concordando que estava certo porque ali não era emprego, e
colocou chateação com o fato de vereadores se prejudicarem
a fim de atender anseios do Aluísio e do Alex. Afirmou que
a desgraça do município tem nome e era os cinco vereadores
e o prefeito, o que diariamente comunica à população.
Externou emoção com as colocações na tribuna, em razão de
pensar que poderia ser uma pessoa próxima no hospital, quando
o prefeito posterga o valor de trezentos mil para o hospital
e gasta quase um milhão com aluguel do ônibus sobre o qual
não conseguirão aprovar requerimento na Casa porque os
vereadores Alex, André, Carlos Alberto, Luiz Fernando e
Willian não deixam passar. Aos vereadores citados disse que
precisavam pensar nas pessoas que são responsáveis por
colocá-los na Casa em dois mil e vinte e cinco, mas se
tiverem discernimento e acompanharem as sessões não o fariam
porque fazem covardia com a população, como o vereador
Fernando apregoa que está pela saúde e na Casa vota contra
esclarecimento sobre o hospital; dirigiu-se ao citado
vereador dizendo que deveria informar as pessoas disso e
falou que se fosse presidente da APAMIQ indagaria aqueles
que procuram o serviço mesmo votando contra o hospital. Falou
que precisavam de um pouco de vergonha na cara exemplificando
que mesmo prejudicado com o horário da sessão o vereador
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
eg
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Carlos Alberto votou a favor do horário de dez horas no dia
treze. Questionou o que tem na cabeça quem vota contra si
mesmo. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou os vereadores.
Sobre a logística da saúde falou o quanto era doído os
relatos de munícipes, os quais passou a relatar: um senhor
esquecido no Hospital Regional assim como sua ex-cunhada;
ambulância não buscou uma menina com gravidez de risco;
afirmou que está ruim a logística para transporte de pessoas.
Questionou se a saúde estava boa para parabenizar prefeito
e secretário assim como fazem os colegas, indagando ainda se
os projetos dos vereadores não escutam o que ele escuta da
população e uma pessoa se Pprontificou a vir à Casa
desmascarar se o desmentirem. Citando o caso da filha do
vereador Francisco perguntou como fazem as pessoas que não
têm recursos próprios e aguardam na fila como sua assessora
Elaine e outra funcionária da Casa. Sobre as falas que os
vereadores fazem dele na rua, principalmente o presidente,
afirmou que tem ciência porque as pessoas trazem até ele.
Colocou que a situação está tão feia que nas redes sociais
todo mundo sabe e acompanha o que acontece. A vereadora Maria
Rosa dos Santos Elias saudou todos falando ao presidente
sobre a entrega de moções realizada na terça-feira entre
outras homenagens duas eram de sua autoria e destinadas ao
vice-prefeito Paulo Vitor, sendo uma por representar o
Carnaval e outra por representar a secretaria; sobre o evento
falou que estava tudo muito bonito e correndo bem, mas não
precisava terminar daquela forma quando o citado homenageado
foi impedido de falar mesmo sendo uma autoridade do município
e representante do povo. Quanto a situação, que classificou
como vergonhosa, falou que não deveria ter acontecido;
havendo inclusive cobrança de munícipes para a qual não teve
resposta; se desculpou com o presidente, mas ressaltou que
não deveria ter ocorrido com ninguém e nem deveria se repetir
sendo cabível de explicação e até desculpa. O vereador
Francisco Antônio de Paula Franco saudou o presidente e
colegas vereadores. Sobre a fala da vereadora Rosa relativa
à entrega de moções, da qual não participou, informou que
conversou com os vereadores Willian e Maninho. Aos quatro
vereadores da Mesa Executiva componentes da mesa diretora
disse que a Câmara Municipal é presidida pela mesa diretora
e toda vez que não se posicionam frente a um ato do
presidente, do qual discordam, se tornam cúmplices dele. O
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria saudou todos os
espectadores presentes e remotos. Com relação a solicitação
do vereador Nilde a fim de concessão de fala ao vice-prefeito
na última sessão, conforme mencionado pela vereadora Rosa,
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explicou que foi direcionado ao presidente que tem a
prerrogativa de decidir; informou que se houvesse votação
não seria contrário a fala e afirmou que o vice-prefeito
Paulo Vitor poderá falar em outras ocasiões, pois não tem
problema nenhum; sobre o ocorrido apontou erro em não
acertarem os detalhes antes do evento para inserção no
roteiro, conforme fez na presidência do vereador José
Jadenilso ao homenagear o pastor do Projeto Vida; destacou
a importância do diálogo para evitar surpresas indesejadas;
chamando a necessidade de realização de diálogos pelos
vereadores fora do plenário; justificou que foi prerrogativa
do presidente em razão de não ter colocado ao plenário e
externou apoio a decisão dele naquele momento. Se dirigiu ao
vereador Jadenilso falando que ele não era bobo sendo uma
pessoa inteligente, mas destacou a necessidade dele tomar
cuidado quando fala que a base/mesa patrocina o prefeito
errado e explicou sua decisão de reprovar os requerimentos
até a apresentação das respostas obtidas ao plenário. O
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio quanto a fala do
vereador citando sua aprovação de mudança de horário informou
que sempre estará às dez horas quando precisar, pois não tem
compromisso no horário e sempre tenta conciliar seus horários
visto que são mudanças pontuais; complementou a fala do
vereador em questão, citando a parte esquecida, justificando
que o atraso se deu em razão de um irmão relatar a volta de
um câncer ocasião que não pode deixar de atendê-lo. O
presidente, vereador Alex Miller Alves d'Elias, saudou a
todos informando que pontuaria dois assuntos. Recebimento de
decisão do Ministério Público arquivando a representação dos
vereadores José vJadenilso, Nilde Hipólito e Maria Rosa
direcionada a presidência da Casa com relação à licitação
por erro material, já justificado em plenário e sanado em
dois dias. Com relação ao exposto justificou que seria um
dos motivos para reprovar os requerimentos, lembrando que
foram mais de vinte sem reposta. Apontou que foi uma denúncia
sem fundamento, já arquivada, e continuaria reprovando se
dependesse do seu voto visto que os vereadores faziam
politicagem com tentativa de ganho político em cima de
requerimentos dos quais nenhuma resposta é trazida para Casa.
Neste momento o vereador Francisco Antônio de Paula Franco
interrompeu falando ao presidente que não fazia politicagem,
que deveria baixar o tom e não falar que estavam fazendo
politicagem. O presidente respondeu para o vereador
respeitá-lo porque falava de novo e de novo. O vereador
respondeu que respeitava todo mundo, mas politicagem era
feita pelos vereadores da Mesa que não respeitavam merda
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nenhuma. O presidente perguntou novamente ao vereador. O
vereador se levantou posicionando frente a mesa do presidente
e perguntou quem estava fazendo politicagem, perguntou duas
vezes qual politicagem estava fazendo e se o presidente se
referia se estava naquele negócio (apontou para o documento
na mesa do presidente) e se vereadores de oposição estavam
fazendo politicagem e qual seria a sua politicagem. O
presidente falou para o vereador se acalmar. O vereador disse
para o presidente desembuchar. O presidente pediu para o
vereador se acalmar e perguntou se ele estava nervoso. O
vereador novamente falou para o presidente desembuchar. O
presidente perguntou porque o vereador estava nervoso e se
havia citado o nome dele. O vereador respondeu que o
presidente não tinha competência para dirigir a Casa. O
presidente rebateu que estava falando e perguntou ao vereador
se havia citado o nome dele. O vereador disse que é vereador
de oposição. O presidente perguntou se o vereador continuaria
gritando, que era pra gritar e que esperariam. O vereador
perguntou e aí. O presidente falou para o vereador gritar
mais que esperariam. O vereador falou que o presidente teria
dificuldades na Casa se ficasse tocando em seu nome porque
não fazia politicagem, pois quem fazia era o presidente
blindando o irmão. Durante a fala do vereador o presidente
disse duas vezes para ele (vereador) gritar mais. O vereador
perguntou se o presidente tinha entendido como era o negócio.
O presidente disse aos demais vereadores que esperaria o
vereador se acalmar. O vereador falou que não estava nervoso,
pois não usava droga. O presidente respondeu graças a Deus.
O vereador falou que quem usa droga que fica nervosinho. O
presidente respondeu graças e Deus. O vereador perguntou se
o presidente havia entendido como era o negócio e começou a
se afastar da mesa do presidente. O presidente disse ao
vereador que Deus conservasse e perguntou duas vezes quem
usava droga. O vereador voltou a se aproximar da mesa do
presidente onde passou a bater dizendo que não era para o
presidente falar que estava fazendo politicagem porque não
fazia politicagem. O presidente falou para o vereador tomar
cuidado porque machucaria a mão. O vereador respondeu que
não fazia politicagem, perguntou se o presidente havia
entendido, pegou o microfone do presidente e o bateu na mesa
soltando em seguida - neste momento o áudio do microfone do
presidente foi prejudicado. Em seguida o vereador voltou ao
seu lugar no plenário. O presidente continuou a sessão quando
tentou utilizar seu microfone e informou que estava quebrado.
O primeiro secretário passou seu microfone para o presidente
que retomou a fala direcionando à Comissão de Ética a conduta
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do vereador Francisco Antônio classificando como
inadmissível o ataque de fúria e pediu apuração dos fatos
que vem acontecendo na Casa em outras sessões, dos quais tem
tudo registrado. Imediatamente o vereador Nilde Hipólito
Filho falou que o presidente havia botado ele no meio também
e falaria algo do que o presidente havia falado - se
aproximou da tribuna - e passou a falar da outra sessão na
qual teve uma senhora de noventa e cinco anos. O presidente
falou que o vereador estava o interrompendo, mas havia falado
quinze minutos. O vereador respondeu para colocá-lo nal
Comissão de Ética e o presidente falou que ele também iria
para Comissão de Ética e pediu apuração da conduta do
vereador Nilde Hipólito Filho. O vereador respondeu que podia
colocar porque o que faziam na Casa era errado, estava tudo
errado e não tinham respeito com mulher, com ninguém e nem
com o povo de Quatis, não tinham respeito nenhum. O vereador
Francisco Antônio de Paula Franco falou que o presidente nem
sabia o que era ética e deveria ter vergonha de falar disso.
O vereador Nilde Hipólito Filho falou que uma porção de
secretário falou em sessão na Casa porque eles deixaram. O
presidente disse para continuar que o povo assistia. O
vereador Francisco Antônio novamente em pé se dirigiu para
o meio do plenário e questionou se nas presidências dos
vereadores Willian e José Jadenilso ocorriam problemas na
Casa, afirmou que era culpa do presidente tudo que acontecia
sendo a fala confirmada pelo vereador Nilde. O vereador
Willian de Carvalho Rosário perguntou ao presidente se
poderiam encerrar a sessão e obteve como resposta que
deixaria até eles se acalmarem porque não havia terminado
sua fala; que respeitavam a fala de vereador, mas toda vez
acontecia isso quando falava coisa que discordava e o povo
estava vendo. O vereador Nilde disse que o povo via a
vergonha que estava a Câmara, principalmente o presidente.
O presidente perguntou se o vereador Nilde o deixaria
terminar e ele respondeu que poderia falar e terminar. O
presidente pediu para o vereador Nilde sentar no lugar dele
e o vereador respondeu que sentaria mesmo. Novamente com a
palavra, o presidente informou que falaria de coisas boas:
a educação do município atingiu o primeiro lugar no Sul
Fluminense entre catorze cidades, segundo o IGMA do Instituo
Aquila, prêmio Cidade de Excelência da TV Bandeirantes
ocupando o sétimo lugar no estado do Rio. Sobre isso falou
que a cidade também vivia de coisas boas e após informar que
talvez ocorresse interrupção em sua fala parabenizou a
secretária de educação e o prefeito em razão da educação
transformar tudo melhorando até a saúde. A seguir agradeceu
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a presença de todos convidando para a próxima sessão no dia
onze de julho. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu,
Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa
Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo
presidente e secretários na forma do parágrafo treze do
artigo duzentos e vinte e um do Regimento Interno.
Alex Miller Alves d'Elias
Presidente
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Luiz Fernan d. cimento Faria Willian de Carvalho Rosário
Primei secretário Segundo secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 042/2023
422 ORDINÁRIA - 3º SESSÃO LEGISLATIVA - 82 LEGISLATURA
REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2023
HORÁRIO — 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 232/2023-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
INFORMA QUE OS REQUERIMENTOS Nº: 09, 010, 011, 012,
013, 020, 024 E 027/2023 DE AUTORIA DOS NOBRES
VEREADORES: JOSÉ JADENILSO DA SILVA, MARIA ROSA DOS
SANTOS ELIAS E NILDE HIPÓLITO FILHO, PROTOCOLADOS NO
DIA 14 DE JUNHO DE 2023 NA PREFEITURA DE QUATIS, SÓ
TERIAM PROSSEGUIMENTO CASO APROVADOS PELO
PLENÁRIO E REMETIDOS ATRAVÉS DE OFÍCIO DO
PRESIDENTE DESTA CASA.
OFÍCIO Nº 233/2023-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA O DECRETO N.º 3.211/2023 PARA CIÊNCIA E
INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO
SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATIS.
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 033/2023 VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
CUJA EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DA
ÁFRICA EM QUATIS”.
DIVERSOS
ORDEM DO DIA