sessao nº 43

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
1
Ata 2.667
Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e 
vinte e três, às dezenove horas e dez minutos, reuniu-se 
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a 
presidência do vereador Alex Miller Alves d’Elias, e, 
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores,
André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco 
Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz 
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias,
Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário, instalou￾se a quadragésima ordinária da Terceira Sessão Legislativa 
- Oitava Legislatura. O presidente dispensou a leitura da
ata de vinte e dois de junho, em razão dos vereadores 
possuírem cópia, colocando-a em votação quando aprovaram por 
unanimidade; informou que a apreciação da ata de vinte e 
sete de junho será na próxima ordinária; e solicitou a 
leitura do expediente, poder executivo: sem matéria. Neste 
momento, o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio considerando 
o parágrafo único do artigo duzentos e vinte e três do 
Regimento Interno apresentou requerimento de transferência 
do horário da sessão ordinária de quatro de julho para às 
dez horas em razão da concessão das moções de congratulação 
às dezenove. O presidente colocou em votação, quando o 
vereador Francisco Antônio de Paula Franco justificou a 
impossibilidade de participação em sessões diurnas, 
registrando cinco votos favoráveis sendo a transferência de 
horário aprovada. poder legislativo: moções de congratulação 
n.º 054/2023 e 055/2023, autoria vereador Carlos Alberto 
Lopes Reygio: moção de congratulação n.º 054/2023 “requer 
moção de congratulação ao senhor Romário de Souza”; moção de 
congratulação n.º 055/2023 “requer moção de congratulação à 
equipe do município de Quatis na Copa Rio Sul”. Durante a
discussão ocorreram as falas dos vereadores André Gomes 
Martins, Alex Miller Alves d’Elias e Carlos Alberto Lopes 
Reygio. Encerrada a discussão, o presidente colocou em 
votação registrando todos os votos favoráveis sendo as moções 
de congratulação n.º 054 e 055/2023 aprovadas por 
unanimidade. Em seguida passou a fase de indicações verbais,
solicitando a manifestação dos interessados e na ausência 
desta convidou o vereador Willian de Carvalho Rosário, 
inscrito para uso da tribuna da qual a fala segue transcrita:
“Primeiro, boa noite a todas e a todos! Nobres pares, hoje 
o uso da tribuna tem alguns pedidos alguns recados a todos 
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
2
vocês, vereadora Rosa também e alguns informes que eu acho 
muitíssimo importante a gente pontuar aqui nessa Casa 
Legislativa. Vou começar pelo é projeto de lei n.º 012/2023 
que a gente tem pra votar daqui a pouquinho na ordem do dia. 
Esse projeto é de minha propositura que diz o seguinte: 
“dispõe sobre a instituição do programa “adote uma placa” e 
dá outras providências”, a gente votou nessa Casa pra que
esse projeto fosse sancionado esperando o executivo que 
abraçasse essa propositura aqui da Casa Legislativa. Mas 
antes de chegar no pedido a todos vocês, quero contar um 
pouco dessa trajetória que é importante. Qualquer 
propositura que possa chegar aqui na Casa Legislativa, acho 
que ela tem que ter diálogo e tem que ter um processo de 
razoabilidade, né, entender e valorizar o jurídico pra que 
seja seja uma propositura encorpada e faça diferença na 
sociedade. Pra isso a gente fez uma uma fala, eu disse aqui 
no plenário essa proposição foi feita com o executivo, fomos 
até o secretário de ordem urbana senhor Mateus Ponciano 
conversamos sobre essa ideia é que é oriunda de munícipes 
aqui da cidade e encorpamos ela com o modelo né já aprovado
aqui na Casa Legislativa né de autoria do vereador Luiz 
Fernando. Então trouxemos pra cá fizemos esse enredo, 
importantíssimo destacar também que o corpo jurídico da Casa 
avaliou a o projeto tivemos o aval e aqui aprovamos o 
projeto. Logo em seguida a no dia da votação aqui cometi um 
equívoco, a o jurídico da Casa já tinha alertado que um dos 
artigos a não poderia passar aqui foi o arquivo justamente 
que eu cheguei perto do senhor Francisco aqui com o calor da 
emoção: vamos ter uma emenda proposta. E eu gosto de agregar, 
adoro o diálogo sou uma pessoa que adora diálogo. Então o 
diálogo é importante pra gente construir junto. Acabei 
fazendo uma emenda que já estava alertada dentro do parecer 
que não poderia ser feito e fomos, a aprovamos o projeto. 
Resultado: o executivo mandou a mensagem pra gente né vetando 
em dois dispositivos o projeto de lei. Sentei com com a mesa 
aqui, sentei a com a comissão pra falar sobre essa reprovação 
sobre esse veto, sentei com o Luiz Fernando, sentei com o 
Carlos Alberto, sentei com o vereador é Jabuti e com o 
presidente aqui da Casa também, senhor Alex e falamos sobre 
o seguinte: pra qual caminho iremos agora? A gente tem um um 
projeto que é muitíssimo importante. E a fala, entre todos 
eles, foi unânime o projeto não causa danos nenhum ao 
município se for aprovado e se o veto for derrubado. E assim 
conversamos e alinhamos hoje aqui, e por isso do pedido e 
por isso dessa tribuna. E como foi falado e perguntado pelo 
vereador Jadenilso aqui é sobre essa propositura, se eu 
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
3
seguiria né até o fim é com ela e eu disse o seguinte 
vereador, que eu seguiria até o fim com essa propositura até 
ser aprovada. E é isso que eu to fazendo aqui hoje junto com 
os colegas e junto com vocês eu peço que a gente consiga 
derrubar esse veto aqui hoje, ok! Peço o voto de vocês em 
relação a essa propositura e com o diálogo feito construído 
com os vereadores. É, quero salientar novamente que houve 
diálogo, houve transparência, houve esse erro da emenda que 
eu vou e atentar agora cada vez mais aqui, houve acolhimento 
da proposta espero que todos observe observe isso. Há 
exatamente uma propositura que não há danos ao município, é 
e convido a vocês todos a votarem desse avanço que é uma 
propositura oriunda de um munícipe nosso que quer de fato 
ter adotar uma placa aqui no município. Passando desse ponto
eu vou pra um outro ponto agora que é reflexivo mesmo, a 
gente ta numa Casa Legislativa é importante falar de diversas 
pautas e cada uma carrega uma missão né aqui dentro, uma 
voz, várias vozes dentro de si né e eu carrego junto comigo 
que é a voz da população LGBTQIA+. É no dia vinte e oito de 
junho que foi ontem, é comemorado o dia do orgulho. Tal data 
foi escolhida por conta de um fato histórico la em mil 
novecentos e sessenta e nove, a Revolta de Stonewall Inn é 
que foi uma reivindicação, um basta à violência feita pela 
polícia pelo o poder público ali à população LGBTQIA+. Então 
esse dia vinte e oito de junho é o dia que a gente fala no 
sentido de autoafirmação de não esconder quem a gente é né 
de fato não sobrepor ninguém, pelo contrário, a gente entende 
que somos diversos. E esse dia também a gente frisa o quanto 
é importante a ressaltar aqueles e aquelas que vieram antes 
da gente em todas essas lutas. A gente sabe que a população 
LGBTQIA+ tem pouquíssimos marcos legais e esses marcos legais 
construídos foram estimulados, movimentados pelo movimento 
social ou é pela pelo poder judiciário, no qual deveria ser 
na verdade das Casas Legislativas, das Assembleias, do 
Congresso Nacional aonde de fato surgem né nascem as leis. 
E as e os avanços que a gente tem são do Conselho Nacional 
é de Justiça, do STF com a pressão, que eu acabei de dizer, 
do movimento social que é crucial a nessa pauta. Dentro desse 
sentido quero falar também o quanto a gente tem uma parceria 
fundamental com o Governo do Estado aqui. Também hoje na 
verdade faz aniversário de um ano né do Centro de Cidadania 
LGBTQIA+ é uma parceria do governo municipal com o governo 
estadual, uma pactuação termo de cooperação entre os dois 
com essa política esse programa do Governo do Estado que é 
o programa “Rio sem LGBTIfobia”. Hoje o município tem 
atendimento regular com psicólogo, com assistente social, 
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
4
né, com advogado, um coordenador, com um técnico 
administrativo é levantando dados, fazendo capacitação sobre 
essa pauta. E quando eu falo sobre essa pauta, gente, não é
uma pauta somente é do sentido é filosófico, ideal e tudo 
mais. Eu to falando de uma pauta crucial porque mesmo com 
esses pequenos avanços e essa violência que eu disse pra 
vocês la em mil novecentos e sessenta e nove, o nosso país, 
por exemplo, é o país que mais mata população LGBTQIA+ no 
planeta terra. É o país que mais mata população trans e 
travesti. Eu to falando de dados e nesses dados concretos 
que nós temos que a gente tem que entender o quanto a gente 
tem que se movimentar pra mudar a política, a política 
pública. Afinal de contas, a população LGBTQIA+ não 
contribui? Ela não paga seus impostos? Por que não a gente 
entender a especificidade de cada letrinha dessa pra poder 
propor política pública pra esse segmento também. Então uma 
essa fala de hoje reforça o quanto a gente precisa avançar 
nesse segmento é e a gente conseguiu avançar com o Centro 
aqui hoje. Agradecer os profissionais do Centro que são 
trabalham de uma forma árdua pra levar o melhor trabalho pra 
comunidade. Quero agradecer também a Câmara de Volta Redonda, 
estive la ontem a convite do vereador Raoni é pra falar sobre 
o mês do orgulho, sobre o dia do orgulho; la foram 
homenageados vários ícones da população LGBTQIA+ 
influencers, advogados, a cientistas, é, acadêmicos de modo, 
modo geral e também pessoas da comunidade que faz uma 
diferença nesse trabalho e histórias de vida a muito 
potentes. Também quero agradecer é a TV Rio Sul a ontem, 
pude dar enviar um vídeo a pedido da TV pra falar um pouquinho 
sobre a população LGBTQIA+, que bom uma uma televisão é do 
porte da TV Rio Sul aqui na nossa região abrindo espaço pra 
que a gente possa falar sobre algo concreto, sobre política 
pública, sobre avanço ainda a ser feito. E pra finalizar 
quero falar um bem bem rapidamente sobre a Lei Paulo Gustavo, 
né, agora ta acontecendo na Prefeitura de Quatis uma uma 
fala com os fazedores de cultura em prol da aplicação da Lei 
Paulo Gustavo. É, é uma lei né que começou a rondar é o ano 
passado, porém essa lei foi vetada completamente pela pela 
gestão anterior do Governo Federal e o Congresso Nacional 
derrubou essa lei, derrubou esse veto na verdade pra que de 
fato a gente tenha essa aplicabilidade agora. Aí eu to 
falando de três vírgula oito bilhões de reais investido no 
setor cultural. Aquele e aquela que gosta de ver aquele 
artista de fato a gente vai ter um direcionamento concreto 
pros fazedores de cultura e pros espaços culturais e nosso 
município não vai ficar de fora, não deve ficar de fora. Por 
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
5
isso é importante que a gente observe de perto a essa lei, 
que já to já to pontuando algumas questões, falei isso na na 
palavra livre o quanto o município tem que ser ágil com a 
aplicação do plano de ação. Se o município aplicar o plano 
de ação até dia trinta agora de junho o recurso pode chegar 
até quinze de julho pro município porque logo depois do plano 
de ação aplicado na plataforma transferegov vem o termo de 
adesão pro município. É importante que os gestores, e o 
gestor de cultura Quatis se debruce sobre a questão cultural 
pra que a gente consiga né avançar de forma mais rápida e 
eficaz nesse recebimento do recurso. Aí eu digo o seguinte 
pra vocês: a gente ta, a gente vai receber o terceiro lote 
que é esse até agora até dia trinta de junho, mas o primeiro 
lote iniciou la no dia doze de maio. Municípios como Barra 
Mansa foi o primeiro praticamente da nossa região aqui foi 
um da região a conseguir fazer o plano de ação e a portar na 
plata plataforma transferegov. Pra estar nos espaços de poder 
por exemplo dentro da gestão cultural a gente precisa de 
pessoas técnicas que quando sai uma possibilidade de fomento 
seja ágil porque cultura não pode ser deixado para depois, 
esporte não pode ser deixado para depois, então agilidade 
nesse processo é importantíssima pra que a gente não venha 
perder recurso ou esse recurso demore muito pra chegar aqui 
na cidade. Então eu faço um apelo que o secretário consiga 
agilizar o mais rápido possível a o plano de ação e depois 
a adesão, quero acompanhar de perto todo esse processo, quero 
acompanhar de perto também a produção do edital que vai ditar 
as normas de como esse dinheiro vai ser distribuído aos 
fazedores e aos espaços culturais. Encerro aqui um pouco da 
minha fala e quero chamar a todos vocês a votarem junto com 
a gente nessa propositura aqui hoje que é o projeto de lei 
n.º 012/2023. Obrigado!”. Em seguida, o presidente convidou 
o vereador Nilde Hipólito Filho, inscrito, para uso da 
tribuna da qual a fala segue transcrita: “Boa noite a todos, 
boa noite nobres vereadores, é quem nos assiste em casa aí!
Seu presidente, nobre verea nobres vereadores, é hoje eu 
tive reunido com os moradores de São Joaquim né me relataram 
algumas coisa e eu vou falar aqui pra vocês. O morador la do 
lado da Fazenda Uruguaiana, que fica há seis quilômetro do 
Distrito de São Joaquim foi tirar sangue, foi tirar sangue 
e a enfermeira do prantão não colhia o sangue precisou um 
carro sair la de de São Joaquim vim até Quatis buscar um 
enfermeiro que saiba tirar sangue. E agora fica a pergunta: 
colocar uma enfermeira numa distância dessa de São Joaquim 
né pa co pa fica la de prantão que num é apta a tirar um 
sangue? Ter que ir um carro da Prefeitura, saí la de São 
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
6
Joaquim que já tem uma funcionária la que ganha pra fazer o 
serviço que num sabe fazer e buscar uma profissional aqui 
que sabe fazer pra tirar um sangue? Vocês acham vereador que 
é correto isso? Olha o caso da saúde que eu falo direto aqui, 
vocês concorda com isso? A saúde ta bem pa acontecer uma 
coisa dessa? As dificuldade que a saúde ta passando na nossa 
cidade e num fica por aí não! Isso é saúde. A orientadora 
educacional de Ribeirão de São Joaquim barra as criança que 
estão chegando de calça jeans pra escola porque diz ela que 
os alunos ganharam oniforme e os pais garante que esta que 
esse oniforme ta incompleto. E os que tão incompletos ce 
sabe o que ta acontecendo, cara? Que ta escrito aqui que os 
pais relataram pra mim la cabe duas criança dentro do 
oniforme. Foram entregue os oniforme aí, todos vocês sabe o 
prefeito entregou ainda. A minha filha igual a filha do 
Maninho foi receber oniforme, que minha filha estuda colégio 
público. Vocês acha isso certo, né? Olha o tempo que ficou 
sem o oniforme. Agora ce sabe que la na serra faz um frio 
danado, né. Foi um short que eu vi la na no oniforme da minha 
filha foi recebido. E as outras criança e os pais que tão la 
com oniforme largo, que num cabe. Aí a pessoa que ta la 
recebendo as criança impedindo as criança de entrar no 
colégio porque ta de calça jeans? As criança já estuda dia 
de sábado de vez em quando aí pra pra compreta o os horário 
que tão faltando aí chega la na escola não pode entra porque 
ta o oniforme ta sem oniforme, mas o oniforme que entregou, 
o oniforme ta largo, né. E os nobres vereadores aí batendo 
palma aí da entrega, beleza. Até eu, ce entendeu, mas 
aconteceu isso nessa distância que ta acontecendo né a 
educação la. E o pior vou falar pra vocês: a rota escolar de 
São Joaquim a rota escolar la de São Joaquim o a rota pior 
que é o Morro da Onça e a Fazenda Urugaana Uruguaiana a via 
a van que roda la Uruguaiana e na roça na ronda na na na na 
Onça la era uma van nova. O que que aconteceu com a van? A 
van e a outra van que é de outra de outro local que não faz 
parte de da van escolar que é assim da que carrega as criança. 
A van outra que é dos professore estragaram. O que que o 
secretário de transporte fez? Vê se vocês acha justo isso, 
presta bem atenção, vê se vocês acha justo isso: trocou a 
van nova, colocou a van pros professores carregar os 
professores; pegaram uma van sucateada colocaram pa carregar 
as criança, uma van uma van que num abre a porta lateral que 
tem o motorista tem que descer da van pa abrir a porta, 
engrenar o carro, pa ligar o carro tem que ir la na frente 
ligar e desligar a bateria da van parada olha só engrenada, 
não tem freio de mão, sem freio. Presta bem atenção se eu 
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
7
tiver mentindo pode me corrigir, sem freio e os pais ta 
pedindo socorro que as criança ta correndo perigo, gente! 
Isso é normal? E fora que as criança que tem alergia que 
essa van velha que ta la, que ta carregando as criança entra 
poeira. Agora ca pra nós, uma van dessa não sei se vocês 
viram uma reportagem esse dia no jornal nacional uma van 
despencou dum barranco, ce entendeu, porque não tinha freio 
de mão com as criança, olha a tragédia! Mas, São Joaquim ta 
pedindo socorro! Aí eu peço pros nobres vereadores aqui que 
é da situação verificar isso, se isso ta certo, que eu vou 
fazer a visita la, né, pra ver o que ta acontecendo, que é 
uma situação lamentável, né! É todo dia denúncia, gente, aí 
a gente vê o o prefeito da nossa cidade aqui que tem um um 
um corpo técnico, né, que são os secretário e a gente vê o 
que ta acontecendo na cidade. Será que o secretário ta 
sabendo que os funcionário ta fazendo? Será que são relatado 
isso? E outa coisa que eu vou falar pra vocês: eu tive la na 
horta, tive la embaixo la nonde ta os transporte la embaixo. 
Dizem, não sei se é, mas eu vou la também verificar é o que 
acontece aqui em Quatis uma coisa quando quebra um carro 
novo eles encosta. A tem que abrir licitação, tem que abrir 
não sei mais o que, tem que fazer empenho é demorado aí o 
que que acontece: aquele carro quebrou, aí tem o outro carro 
da mema marca o que que fazem? Tira a peça daquele carro 
novo e começa distribuir. La embaixo tem carro, tem uma 
vanzinha nova la até que ia po leilão, né, aí eu fiz a 
filmagem eu não sei se foi por minha causa, mas o leilão 
cortou que ia carro novo sendo é leiloado aí. Tem uma van 
que só falta cabo, falta umas coisinha boba só tão 
desmontando ela. E eu falei aqui da saúde duns carro novo pa 
saúde que é os Renault crio, vou falar pra vocês aqui que o 
Renault crio ta sem adesivo. Eu não me recordo, mas parece 
que tem uma coisa eu tava passando na hora, isso eu vi, a 
caminhonete que é uma vermelha né não sei de qual secretaria 
que é rebocando reu Renault crio. E eu fiquei sabendo Renault 
crio rebentou o carter não sei se bateu o motor que vazou o 
óleo todo, ta encostado novo. Eu vou la também ver la no 
galpão a não ser que eu to falando aqui ele vai sumir de la, 
mas vou querer nonde ta esse carro, ta encostado la. Aí ce 
sabe o que que vai acontecer? Um carro, que eu não sei não 
deve ter nem muitos quilômetro rodado vai virar um carro de 
colocar peça. Cadê o corpo técnico aí? Isso eu to falando 
hoje, marca a data de hoje. Vou voltar em Barra Mansa pra 
ver a van que tava la que tem mais desde dois mil e dois não 
sei a van ta la, o dono do da oficina querendo tirar a van 
e ainda quer cobrar para tirar a van. Eu garanto que a van
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
8
ainda ta la, vou la ver de novo, vou repassar de novo e 
trazer aqui pros senhores vê, né. Senhor presidente na última 
sessão, só na última sessão não só a última sessão a gente 
vem falando da saúde aqui vem falando é do do perrengue que 
o Hospital São Lucas ta passando e nas mesma sessão o senhor 
no final da sessão o senhor fala que que o secretário sentou 
né la pa conversar não sei se é o secretário se é prefeito 
que fez a proposta o, ta registrado, a proposta po não. O 
presi, o o diretor do hospital fez a proposta po pra 
Prefeitura de tantas cirurgia, o senhor mesmo falando aí e 
num entrou acordo que a Prefeitura é não aceitava e que num 
pelo jeito que não tinha conversa com ele que era só isso.
Sabe o que eu fiz, senhor presidente? Eu fui no hospital 
hoje. Por quê? O senhor fala aqui e o prefeito quando faz 
uma coisa ele põe em rede social em sociais aí e até hoje em 
rede nenhuma eu não vi falando que o prefeito sentou com o 
o diretor e nem o secretário falando que sentou pa acertar 
com o hospital ou chegar a um acordo, isso eu não vi e toda 
sessão o senhor rebateu a mesma coisa aqui que os nobre 
vereadores tão sabendo. Pra essa semana se não já chegou 
vocês pode procurar os vereadores que tão sentado aqui, né, 
os vereadores que tão sentado aqui po procurara com sua 
assessoras que vai ter um ofício avisando pra vocês quantas 
vezes ofício foi mandado pro secretário de saúde ir la 
conversar com o hospital. Rosa, Chicão e Ze Denilso até hoje 
eles num foram la, isso eu escutei do diretor e da moça que 
trabalha junto la secretária, que não teve acordo nenhum. Eu 
perguntei com ele qual dos vereadores que já sentou la e 
conversou isso com eles la. Nenhum de vocês, sobre isso. E 
aqui tem vereador que procura o hospital, eu sou um que 
procura o hospital e pior que toda eu falo pra vocês aqui 
toda vez que eu falo uma hora vai acontecer com vocês ta 
acontecendo comigo. Nós aqui na Câmara aqui se vocês for no 
quadro vocês que não lembra, são vereadores novos aqui, nós 
tínhamos um vereador aqui que se chamava Edevaldo Silva. O 
que que aconteceu? Edevaldo Silva é casado com uma prima 
minha hoje pela parte da manhã, eu comentei com alguns 
funcionário aqui, a minha tia pediu pra ir la socorrer o 
Edevaldo que o Edevaldo tava passando mal. Quando eu cheguei 
la o que que tava acontecendo com o Edevaldo, o Edevaldo 
tava dando um enfarto; Edevaldo tava do pescoço pra cima 
enfartando; deu um trabalho que ele ta obeso; saí gritando 
ingual maluco, a rua da minha casa tem é trabalhadores 
morando, hoje sete hora da manhã não tinha ninguém; ceis não 
sabe o perrengue que eu passei. O que que aconteceu, o que 
que a gente tinha que procurar? O Hospital São Lucas. Mais 
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
9
uma vez tem que agradecer isso que o Hospital São Lucas né
pela ter atendido ele la, ele ta la na sala vermelha, né. E 
quando deparei com aquilo de manhã cedo ainda eu falei assim: 
cara não espera a ambulância não porque se esperar ambulância 
ele vai morrer. Mas só que a minha prima deu os grito dela 
la cas pessoa burocrático que quando você liga quem que é, 
quanto fala, pega o documento. Ela falou assim: ó se ele 
morrer vocês vão ser vocês vão ser culpado disso aqui, vão 
se responsabilizar vão se responsabilizar. Aí o que que 
aconteceu? Quando a gente carregando aquele peso que eu 
joguei na uma coberta um negócio pra jogar na caminhonete o 
SAMU chegou. Aí vocês já sabe o procedimento depois que ta 
no hospital na sala vermelha o que que acontece com a gente 
aqui quem não tem não tem é plano de saúde é correria de 
CTI, um hospital referente pelo caso da pessoa que ta 
enfartada. Aí eu falo pra vocês: a saúde ta boa? Né? Eu to 
na correria se vocês um de vocês isso é por Edevaldo que já 
foi vereador aqui tiver um hospital melhor pra ocês me 
ajudar, né, colocar ele la. E aí? Olha o que eu acabei de 
relatar aqui, né! Cadê o secretário que até hoje não foi la 
falar com o o diretor do hospital? Vai chegar pra vocês 
ofício. Porque eu falei que não adianta a gente tentar ajudar 
a saúde igual eu e Ze Denilso que eu já falei que não gosto 
de ta falando no microfone que a gente ta ajudando, que a 
ajuda é principalmente de saúde tem que vim, ce entendeu, a 
gente bate foi batido com a porta na cara pos fatores da 
semana passada que a gente falou pra vocês. E vocês tão ali 
ó blindando o prefeito, o secretário de saúde ta ali ó 
blindando ele com algumas resposta, ce entendeu, os repasse 
graças a Deus o vereador aí votou junto né que a gente vão 
saber o que ta acontecendo o repasse que é pa ajudar o 
hospital, o hospital é hospital de socorro, né. O hospital 
ta precisando de ajuda né os rumores que eu já vi o prefeito 
falando que eu escuto rádio, eu já falei aqui, eu venho 
debatendo isso pra vocês aqui vai sair um hospital. Eu e 
José Denilso já escutamo la no Rio que o dinheiro que tem se 
dá bobeira só o alicerce num num vai dar pra fazer. Diz que 
adquiriu um terreno eu não sei não passou aqui na Câmara 
aqui. É bom o hospital novo pa nossa cidade? É bom demais 
ué, mas o recurso e depois? Lá em Potro Real eu e José
Denilso mais o prefeito é o vice-prefeito o Vitinho nós 
sentamos pa conversar sobre do sobre o hospital daqui, sobre 
o que ta acontecendo aqui eu falei pra vocês num num tem 
convênio nenhum o hospital ta quebrando o galho. Ce imagina 
na hora que cortar la como que a gente vai fazer gente? É 
uma saúde. Toca o coração de vocês aí, eu não vou la falar 
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
10
mais com o secretário não, eu só vou vim aqui falar o que ta 
errado, eu não tenho que falar mais nada com o Lucas, com o 
prefeito eu já não falo sobre isso se passar na rua eu já 
falei que eu comprimento. Ele ser prefeito é uma coisa, 
pessoal aí já é outra. Depois eu falo na palavra livre.”. Na 
ausência de mais inscrições para a tribuna, o presidente 
encerrou o expediente e passou a ordem do dia informando a 
existência de veto parcial ao projeto de lei n.º 012/2023, 
de autoria vereador Willian de Carvalho Rosário, que “dispõe 
sobre a instituição do Programa “Adote uma placa” e dá outras 
providências” com o parecer n.º 026/2023 exarado pela 
Comissão de Justiça, Constituição e Redação e solicitou a 
leitura das razões de veto (durante a qual houve interrupção 
do vereador Francisco Antônio de Paula Franco questionando 
a ausência do presidente no plenário). O presidente solicitou 
a leitura do parecer quando o vereador Willian de Carvalho 
Rosário solicitou a dispensa de leitura do parecer que 
colocada em votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida 
abriu discussão quando o vereador Francisco Antônio de Paula 
Franco pediu que o assessor Philippe fizesse as colocações 
sobre a votação do veto a todos os vereadores conforme fez 
com ele e José Jadenilso. Ato contínuo suspendeu a sessão 
por cinco minutos para a explicação solicitada. O presidente 
retornou com a sessão e nos termos do artigo quatrocentos e 
sessenta e sete do Regimento Interno combinado com o artigo 
sessenta e oito da Lei Orgânica Municipal colocou em votação 
a deliberação sobre o veto em duas partes sendo rejeitada 
por unanimidade. Novamente o presidente suspendeu a sessão 
solicitando que a assistente de plenário coletasse as 
rubricas dos membros da mesa executiva nos envelopes de 
votação e posteriormente os apresentasse aos demais 
vereadores em atenção ao artigo trezentos e oitenta e quatro 
parágrafo primeiro do Regimento Interno. Retomada a sessão 
o presidente colocou em votação o veto parcial ao projeto de 
lei nº 012/2023 solicitando a distribuição de cédulas pela 
assistente de plenário para escrutínio secreto, seguida da 
chamada nominal dos vereadores por ordem alfabética pelo 
secretário. Após votação convidou a vereadora Maria Rosa dos 
Santos Elias para escrutinação e finalizada a apuração dos 
votos o primeiro secretário constatou o seguinte resultado: 
não – nove votos. Ante ao exposto, o presidente declarou 
rejeitado o veto parcial ao projeto de lei n.º 012/2023.
Projeto de lei complementar n.º 012/2023, autoria Mesa 
Executiva, que “dispõe sobre vantagens e adicionais aos 
servidores estáveis do Poder Legislativo e dá outras 
providências” com o parecer conjunto n.º 029/2023 exarado 
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
11
pela Comissão de Justiça, Constituição e Redação e de 
Finanças e Orçamento, com emendas aditivas e coto favorável 
para deliberação em plenário. Após leitura do parecer, o 
presidente solicitou a leitura da redação final quando o 
vereador André Gomes Martins propôs a dispensa da referida 
leitura que após votação foi aprovada por unanimidade. Aberta 
discussão ocorreram as falas dos vereadores Willian de 
Carvalho Rosário, Luiz Fernando do Nascimento Faria, Carlos
Alberto Lopes Reygio e Alex Miller Alves d’Elias que 
discorreram sobre a importância da matéria para os servidores 
efetivos destacando o empenho e dedicação da servidora 
efetiva Gil em prol do projeto de lei que visa a valorização 
da categoria. Finalizada a discussão, o presidente colocou 
em votação nominal quando obteve nove votos favoráveis sendo 
o projeto de lei complementar n.º 007/2023 aprovado por 
unanimidade. Na ausência de inscrições para explicações 
pessoais o presidente declarou a palavra livre, da qual as 
falas seguem resumidamente: o vereador Willian de Carvalho 
Rosário convidou para o evento em comemoração ao aniversário 
de um ano de atividade do Centro de Cidadania LGBTQIA+, as 
oitos horas do dia seguinte as oito horas. Ressaltou a 
demonstração da capacidade de independência da Casa 
Legislativa através do trabalho conjunto que afirmou o 
compromisso com a comunidade aprovando o projeto de lei n.º 
012/2023 e agradeceu o voto favorável de cada vereador. O 
vereador André Gomes Martins saudou a todos os espectadores 
remotos e presentes. Aludindo a fala do vereador Willian 
relativa ao projeto n.º 012 reconheceu a importância de 
trabalharem conjuntamente em prol da matéria com a derrubada 
do veto. Informou que no dia seguinte estará na Prefeitura 
acompanhando a licitação da obra do Terreirão e espera a 
conclusão o quanto antes para continuidade dos trabalhos. 
Finalizou agradecendo o trabalho do executivo, mas destacou 
que se necessário também fará cobranças. O vereador José 
Jadenilso da Silva saudou o presidente e demais pares. Se 
dirigiu ao vereador Willian falando da votação de apoio ao 
projeto com nove votos parabenizando pela manutenção da 
palavra, mas externou estranheza com a adesão dos demais 
vereadores que poderiam acompanhar o veto do prefeito. Com 
relação ao ato do vereador Willian deu a mão à palmatória e 
afirmou que a política precisa de pessoas com palavra, assim 
como seu pai sempre diz. Sobre isso disse que o vereador fez 
papel de homem na Casa causando outro olhar sobre ele e até 
a possibilidade de futuramente estarem do mesmo lado, ou 
seja, do lado da população quatiense que está gemendo 
conforme denúncias graves do vereador Nilde na tribuna sendo
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
12
função de qualquer legislador pensar nas pessoas e bem estar 
da cidade que ocorre quando se tem saúde; falou que a saúde 
do município está uma esculhambação e chacota visto as 
denúncias apresentadas pelo vereador Nilde, casos de pessoas 
aqui da Casa (no qual o vereador André ajudou) e afirmou que 
muitas vezes se coloca no lugar das pessoas. Pediu um pouco 
de compaixão do prefeito com as pessoas da cidade que 
precisam de médico, remédio e operações eletivas e por isso 
solicitou a realização de convênios para que as coisas 
funcionem. Ao vereador Willian citou Benedita da Silva “vai 
nessa linha que dá samba”. O vereador Nilde Hipólito Filho
saudou o presidente, demais vereadores e espectadores online 
e presentes no plenário. Quanto a sua atuação explicou que 
não perseguia secretário de saúde ou prefeito, mas sentia as 
cobranças nas ruas diante do que as pessoas passavam
aguardando sua vez na fila assim como os dois casos 
existentes na Casa. Falou da dificuldade de receber 
informações enquanto vereador lembrando quando ficou 
aguardando e não teve atendimento do secretário de saúde. 
Novamente abordou a necessidade de ajuda para o Hospital São 
Lucas que até a presenta data o secretário não conversou e 
a população continua sofrendo. Questionou o problema do 
uniforme de acordo com as denúncias dos moradores; denunciou 
o perigo da van sem condições de trabalhar que transporta
alunos; carros com pneus carecas quando verificou grande 
quantidade de pneus na horta; e destacou o recebimento de
muitas denúncias da população e que às vezes nem dá conta. 
Ainda sobre seu trabalho afirmou que não visa denegrir 
ninguém, mas prefeito e secretário têm que ter culhão para 
aguentar a situação porque tudo reflete no vereador e 
prefeito. Finalizou falando sobre a situação que enfrenta 
com o rapaz recebendo atendimento no hospital, que não tem 
recurso necessário e nem convênio. A vereadora Maria Rosa 
dos Santos Elias agradeceu ao presidente. O vereador 
Francisco Antônio de Paula Franco saudou o presidente e 
demais vereadores. Sobre a fala do vereador Nilde aos 
vereadores da Mesa “vai precisar acontecer com parente de 
vocês alguma situação para tomar providências em relação a 
saúde” que disse que todos que procuram atendimento médico, 
consulta, exame e cirurgia e não tem recurso financeiro para 
atendimento, ou seja, todos aqueles que do poder público 
precisam são seus parentes. Ao vereador Willian falou que 
pela primeira vez no mandato derrubaram o veto do e terá um 
projeto de lei sancionado pelo presidente da Casa, que é 
irmão do prefeito ficando tudo em família. O vereador Luiz 
Fernando do Nascimento Faria saudou a todos os presentes na 
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
13
galeria do plenário e espectadores remotos. Parabenizou os 
servidores efetivos da Casa pela aprovação da “lei Gil” que 
visa incentivar a busca por conhecimento. Agradecimentos ao 
secretário de saúde, com o qual esteve na presente tarde, 
pelo recebimento de demandas dos munícipes inclusive com 
encaminhamentos necessários e ressaltou a importância do 
diálogo para o melhor caminho e entendimento assim como 
ocorreu com o projeto “adote uma placa” e explicou aos 
colegas que juntamente com o jurídico da Casa entenderam que 
o melhor era seguir com o projeto, pois não teria gasto 
nenhum para o município e por isso derrubaram o veto; 
parabenizou o vereador pela aprovação do projeto. O vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio saudou a todos e parabenizou 
pelo projeto de vantagens para os servidores da Casa, que 
visa reconhecer todo mérito e sacrifício daqueles que estudam 
para garantir o futuro da família e destacou a importância 
da valorização dos servidores. Relatou visita do projeto 
“Ouvir Você” na Escola Victória, na presente data, 
verificando a obra e a segurança da unidade que sempre deve 
ser pautada conforme as ações colocadas na Audiência Pública 
realizada na Casa. Agradecimentos à Secretaria de Educação 
pelo fornecimento do kit escolar de altíssima qualidade, 
mesmo com a demora por conta das empresas, que é um avanço 
para a política pública de educação assim como as escolas 
reformadas consolidando cada vez mais o planejamento 
pedagógico da secretaria. Parabenizou o vereador Willian 
pelo projeto “adote uma placa”, o qual se dispôs a patrocinar 
como empresa e reforçou a fala dele sobre a Lei Paulo Gustavo 
ressaltando a necessidade de incentivar os muitos fazedores 
de cultura do município. O presidente, vereador Alex Miller 
Alves d’Elias, saudou a todos, parabenizou os funcionários 
pela conquista e agradeceu a presença do amigo Jorge Noyma. 
Com relação a Lei Paulo Gustavo informou que esteve com o 
secretário de Cultura Leandro que falou do esforço da equipe 
para publicação do plano de ação no dia seguinte a fim de 
aderir o terceiro lote no prazo. Sobre a questão dos 
uniformes perguntou quantos alunos teria na rede municipal 
e quantos uniformes vieram errado. Após contar uma história 
sobre o cientista Albert Einstein referente a tabuada de 
nove na qual errou dez por cento das questões falou que a 
Prefeitura terá erros e acertos, e na Casa certos vereadores 
só apontavam os erros dando sentido a frase “a boca profere 
o que o coração ta cheio”. Deixou como reflexão se só 
ocorriam coisas ruins na cidade. Em atenção ao parágrafo 
terceiro do artigo trezentos e dois do Regimento Interno 
reforçou aos vereadores que dia trinta de junho, sexta-feira, 
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
14
é o prazo para protocolar os projetos de decretos de 
concessão de títulos de cidadania quatiense e medalhas. A 
seguir agradeceu a presença de todos convidando para a 
próxima sessão no dia quatro de julho as dez horas. Sem mais 
declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva 
Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a 
presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários
na forma do parágrafo treze do artigo duzentos e vinte e um
do Regimento Interno.
Luiz Fernando do Nascimento Faria
Primeiro secretário
Alex Miller Alves d’Elias
Presidente
Willian de Carvalho Rosário
Segundo secretário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
1
Ata 2.668
Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte
e três, às dez horas e dez minutos, reuniu-se ordinariamente 
na Câmara Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador
Alex Miller Alves d’Elias, e, constatado quórum regimental,
com a presença dos vereadores, André Gomes Martins, Carlos 
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria, 
Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian 
de Carvalho Rosário, instalou-se a quadragésima primeira 
ordinária da Terceira Sessão Legislativa - Oitava
Legislatura. O presidente dispensou a leitura da ata de vinte
e sete de junho, em razão dos vereadores possuírem cópia, 
colocando-a em votação quando aprovaram por unanimidade; 
informou que a apreciação da ata de vinte e nove de junho 
será na próxima ordinária; e solicitou a leitura do 
expediente, poder executivo: ofício n.º 229/2023-GP, do 
prefeito municipal, encaminha a Lei Complementar n.º 035 de 
23 de junho de 2023, cuja ementa: “Dispõe sobre a 
reestruturação organizacional do Instituto de Previdência 
dos Servidores Públicos do Município de Quatis – Quatis PREV, 
revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 520 de 14 de junho 
de 2006 e suas respectivas alterações e dá outras 
providências”; ofício n.º 230/2023-GP, do prefeito 
municipal, encaminha a mensagem n.º 012/2023, que trata de 
projeto de lei n.º 031/2023, cuja ementa: “altera a Lei 
Municipal n.º 514 de 29 de março de 2006, visando adequar a 
gratificação percebida pelos conselheiros tutelares e dá 
outras providências”; ofício n.º 231/2023-GP, do prefeito 
municipal, encaminha resposta ao requerimento n.º 031/2023
de autoria dos vereadores José Jadenilso da Silva, Maria 
Rosa dos Santos Elias e Nilde Hipólito Filho; poder
legislativo: sem matéria. Em seguida passou a fase de 
indicações verbais, solicitando a manifestação dos 
interessados: o vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
fez duas indicações: regularização e abastecimento dos 
medicamentos básicos e controlados na Farmácia Municipal; e 
vistoria na entrada do bairro Santa Bárbara, Rua Idelfonso 
Pereira, e posterior manutenção. O presidente fez duas 
indicações: manutenção da pista de motocross na antiga CBPO; 
e manutenção da iluminação da praça de Ribeirão de São 
Joaquim. Informou posterior encaminhamento das indicações 
apresentadas ao executivo municipal e na ausência de 
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
2
inscrição para tribuna encerrou o expediente. Ato contínuo, 
após informar a ausência de matéria para a ordem do dia e de
inscrições para explicações pessoais declarou a palavra 
livre, da qual as falas seguem resumidamente: o vereador 
Willian de Carvalho Rosário saudou a todos os vereadores, 
vereadora, espectadores online e presentes e servidores. 
Destacou presença no Rio de Janeiro junto à secretária de 
ambiente e sustentabilidade, Carol Teixeira, representando 
a Prefeitura do município no primeiro encontro que marca o 
segundo ciclo do Programa Ambiente Jovem, do qual fez breve 
histórico e explicação do objetivo informando o retorno do 
núcleo no município. Agradecimento ao vice-governador Thiago 
Pampolha pela abertura de portas para a cidade. O vereador 
André Gomes Martins convidou a todos para a final de 
campeonato no dia vinte e três de julho na Estádio Raulino 
de Oliveira com a categoria sub vinte. Relatou a continuidade 
do trabalho com a participação em três campeonatos do qual
mesmo sem estrutura vem colhendo resultados, com duas finais 
e pelo menos uma semifinal o que causa felicidade. O vereador 
José Jadenilso da Silva agradeceu. O vereador Nilde Hipólito 
Filho saudou a todos, vereadores e espectadores online e 
presentes. Convidou a todos os vereadores e espectadores 
para a abertura do Campo Quatis Futebol Clube no dia nove
das sete as dezesseis horas, lembrando que mesmo com o 
embrago da Prefeitura por falta de laudo do Corpo de 
Bombeiros o vice-prefeito Vitinho conseguiu. Falou sobre o 
recebimento diário de cobranças sobre a saúde e trouxe a
questão da ausência de médico no postinho do Jardim 
Independência (estava de férias) deixando as pessoas sem 
informação e cobrou o dever de casa da unidade visto que 
sempre falam do hospital. Quanto aos vereadores comentarem 
dele nas ruas colocou que a população fica refém da saúde 
pela falta de remédio e médico além de não desenvolver o 
trabalho. Relatou que no final de semana passou novamente no 
hospital correndo atrás assim como alguns vereadores 
precisam do hospital quando as pessoas pedem. Sobre o ônibus 
que dizem ser adquirido pela Prefeitura explicou que começava 
a virar bagunça, pois exames estavam atrasando e outros não 
chegavam; e buscará informações para esclarecimentos já que 
nenhum vereador respondeu aos seus questionamentos
anteriores. Com relação a saúde falou que o prefeito precisa 
resolver os problemas que a população vem sentido como a 
questão da agente de saúde, raio x, entre outras existentes 
nas unidades, e afirmou que só parará de falar quando
melhorar a situação. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias
agradeceu ao presidente. O vereador Francisco Antônio de 
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
3
Paula Franco agradeceu. O vereador Luiz Fernando do 
Nascimento Faria agradeceu. O vereador Carlos Alberto Lopes 
Reygio saudou a todos e falou da visita realizada à FUNARJ 
quando conseguiu trazer para o município um dia de cinema na 
praça que será nas férias – recesso escolar, do qual aguarda 
somente o retorno da Secretaria Municipal de Esporte sobre 
a logística para recebimento do projeto. O presidente, 
vereador Alex Miller Alves d’Elias, saudou a todos e 
registrou participação na cerimônia de entrega de diplomas 
aos alunos do curso de assistente administrativo em parceria 
do executivo com a Firjan SENAI, sendo quarenta diplomas
para jovens e adultos. Sobre a iniciativa inédita da gestão 
Aluísio falou da importância para o futuro da cidade. 
Informou que encaminhará ofício ao prefeito e ao responsável 
pelo Firjan SENAI solicitando estudo da viabilidade de curso 
noturno possibilitando aperfeiçoamento dos trabalhadores. 
Informou a presença do ônibus da saúde em Joaquim Leite, 
onde esteve durante a manhã. A respeito da fala do vereador 
Nilde sobre as agentes de saúde relatou conversa com a Beth 
que teve fala contrária informando que agora atendem números 
iguais de famílias. Agradecimentos ao prefeito pelo 
atendimento de demanda de munícipe e falou da dificuldade de
gerir a cidade que continuará tendo problemas os quais nem
sempre conseguirão resolver tudo, mas acredita que cada um 
faz da melhor maneira e se comprometeu a continuar
trabalhando até o último dia de mandato. A seguir agradeceu
a presença de todos convidando para a próxima sessão no dia
seis de julho. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, 
Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa 
Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo 
presidente e secretários na forma do parágrafo treze do 
artigo duzentos e vinte e um do Regimento Interno.
Luiz Fernando do Nascimento Faria
Primeiro secretário
Alex Miller Alves d’Elias
Presidente
Willian de Carvalho Rosário
Segundo secretário

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.670
Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e
três, às dezenove horas e cinco minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador Alex Miller Alves d'Elias, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores,
André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco
Antônio de Paula Franco, José vJadenilso da Silva, Luiz
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias,
Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário, instalou-
se a quadragésima terceira ordinária da Terceira Sessão
Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente dispensou a
leitura das atas dos dias vinte e nove de junho e quatro de
julho, em razão dos vereadores possuírem cópias, colocando-
as em votação quando aprovaram por unanimidade; informou que
a apreciação da ata do dia seis de julho será na próxima
ordinária; e solicitou a leitura do expediente, poder
executivo: ofício n.º 225/2023-GP, do prefeito municipal,
encaminha o decreto n.º 3.208/2023 para ciência e informa
que está disponível no site da Prefeitura de Quatis; ofício
n.º 226/2023-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta
as indicações verbais n.º 141 e 181/2023 do vereador Willian
de Carvalho Rosário; ofício n.º 227/2023-GP, do prefeito
municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º
188/2023 do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria;
ofício n.º 228/2023-GP, do prefeito municipal, encaminha
resposta a indicação verbal n.º 191/2023 do vereador Alex
Miller Alves d'Elias; ofício n.º 235/2023-GP, do prefeito
municipal, encaminha os decretos n.º 3.209 e 3.210/2023 para
ciência e informa que estão disponíveis no site da Prefeitura
de Quatis; ofício n.º 236/2023-GP, do prefeito municipal,
encaminha a Lei Complementar n.º 036 de 03 de julho de 2023
cuja ementa: “Altera a Lei Complementar n.º 030 de 21 de
dezembro de 2022, e dá outras providências”; ofício n.º
237/2023-GP, do prefeito municipal, encaminha a Lei
Municipal n.º 1.259 de 03 de julho de 2023 cuja ementa:
“Denominar de Rua Maria Aparecida da Silva, a Rua 3, do
bairro Santo Antônio desse município de Quatis/RJ”; ofício
n.º 238/2023-GP, do prefeito municipal, encaminha a mensagem
n.º 013/2023, que trata de projeto de lei n.º 034/2023 cuja
ementa “procede a revisão dos vencimentos dos profissionais
do magistério para o ano de 2022, e dá outras providências”;
ofício n.º 239/2023-GP, do prefeito municipal, encaminha a
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
A
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
mensagem n.º (014/2023, que trata de projeto de lei n.º
035/2023, cuja ementa “procede a revisão dos vencimentos dos
profissionais do magistério para o ano de 2023, e dá outras
providências”. Em atenção ao inciso quatro do artigo duzentos
e noventa e cinco do Regimento Interno, o presidente informou
a existência do requerimento de regime de urgência referente
ao projeto de lei n.º 034/2023 (mensagem n.º 013/2023), cuja
ementa: “procede a revisão dos vencimentos dos profissionais
do magistério para o ano de 2022, e dá outras providências”,
autoria executivo municipal e solicitou sua leitura, seguida
da votação quando registrou todos os votos favoráveis sendo
o requerimento de regime de urgência referente ao projeto de
lei n.º 034/2023 aprovado por unanimidade. Em atenção ao
inciso quatro do artigo duzentos e noventa e cinco do
Regimento Interno, o presidente informou a existência do
requerimento de regime de urgência referente ao projeto de
lei n.º 035/2023 (mensagem n.º 014/2023), cuja ementa:
“procede a revisão dos vencimentos dos profissionais do
magistério para o ano de 2022, e dá outras providências”,
autoria executivo municipal e solicitou sua leitura, seguida
da votação quando registrou todos os votos favoráveis sendo
o requerimento de regime de urgência referente ao projeto de
lei A. 035/2023 aprovado por unanimidade. Poder
legislativo: sem matéria. Passando a fase de indicações
verbais, não houve manifestação, e não havendo inscrito para
uso da tribuna encerrou o expediente. Ato contínuo o
presidente informou a ausência de matéria para a ordem do
dia e de inscrições para explicações pessoais declarando a
palavra livre, da qual as falas seguem resumidamente: o
vereador Willian de Carvalho Rosário saudou a
todas (os)presentes e online. Informou que encaminhará dois
ofícios solicitando a reforma de duas salas anexas à Escola
Professora Julieta Pereira Sampaio; e informação de
cronograma para finalização da obra na Escola Professora
Victoria Maria Prazeres e Valeriano. Com relação aos projetos
que aprovaram tramitação em regime de urgência explicou fala
anterior afirmando que em nenhum momento disse que os
educadores ganham acima do piso nacional, pois não levou em
consideração a Lei n.º 245; e parabenizou a gestão municipal
(secretária de educação e executivo) pela propositura
assertiva e também sensível pela inserção do Doc. III.
Reconheceu a necessidade de avanços na área, tais como a
formação de grupo de trabalho com a participação do
legislativo visando a atualização lei citada. Agradeceu a
presença de todos citando sua professora Adriana. O vereador
André Gomes Martins saudou todos os presentes. Enquanto
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
A
(a AM,
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
presidente da Comissão de Justiça, Constituição e Redação
convidou todos os vereadores para reunião no dia seguinte às
treze horas, na Casa Legislativa, objetivando discussão dos
projetos tramitando em regime de urgência a fim de viabilizar
a votação na próxima sessão. O vereador José Jadenilso da
Silva saudou o presidente e demais pares. Discordou da fala
do vereador Willian parabenizando a administração pública
dizendo que o aumento se deu em razão do grito dos
professores. Em resposta ao vereador André sobre a reunião
informou que sempre votará sim com relação aos projetos
favoráveis aos professores. Em relação a fala do presidente
na sessão passada sobre o Ministério Público durante a qual
usou a palavra politicagem informou que os requerimentos
foram reprovados na Casa, mas no lugar do presidente teria
aprovado o requerimento e explicado o ocorrido. Quanto aos
excessos ocorridos na Casa, devido ao uso da palavra
politicagem, falou que talvez fossem compreensíveis. Afirmou
que não estava na Casa para fazer politicagem e respeitava
o momento do presidente assim como gosta de ser respeitado.
Colocou desagrado com o uso da palavra politicagem quando
não cabia a ele e aos companheiros e pediu atenção ao uso de
palavras. Finalizou afirmando que a situação era fácil de
ser esclarecida. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou os
vereadores, professores e João da loja. Comunicou que votará
sim tudo que for em benefício dos professores. Falou ao
vereador Willian que não estava tudo certo, pois já tinha
tempo que os professores reivindicavam o piso e o prefeito
ficou enrolando. Relatou que o prefeito ameaçava alguns
funcionários, conforme relatos recebidos. Discordou de
parabenizar prefeito e secretário pela situação que deveria
estar solucionada há tempos, que até foi pra justiça.
Apresentou reclamação de munícipe sobre IPTU notificação
judicial com cobrança de atrasados e pediu os vereadores da
situação para conversar com executivo devido a situação.
Sobre a inauguração do Campo no final de semana informou que
foi um dia festivo e o espaço está liberado para utilização
das crianças da escola. Acompanhando o vereador José
Jadenilso falou que a situação esquentou na sessão passada
devido a fala do presidente sobre politicagem e afirmou que
politicagem quem faz é o presidente quando uma Mesa machista
impede a vereadora Rosa presidir a audiência de segurança;
impede o vice-prefeito de falar na Casa; secretários falam
mentiras durante as sessões; vereadores batendo palmas pra
quadras enquanto as crianças estão soltas nas ruas sem
atividades após as aulas. Questionou se é bom um governo em
que o prefeito é arrogante com as pessoas e o secretário de
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RU.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
saúde sufoca o Hospital por causa de vaidade do prefeito. A
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias saudou a todos
especialmente aos professores, sobre os quais falou
brevemente da luta para exercício profissional
parabenizando-os pela conquista. O vereador Francisco
Antônio de Paula Franco agradeceu ao presidente. O vereador
Luiz Fernando do Nascimento Faria saudou todos os
espectadores presentes se dirigindo aos educadores. Aos
profissionais parabenizou pela conquista discorrendo sobre
a importância da profissão na vida de todos, inclusive dos
vereadores. Com relação a atuação dos funcionários na busca
de direitos ressaltou o papel importante que tiveram na
criação do projeto de lei que será deliberado na Casa e se
comprometeu em analisar visando a votação na próxima sessão.
Parabenizou a secretária de educação, que também é
professora, pelo diálogo junto a categoria e ao prefeito
pela visão de colocar uma profissional da área na gestão da
Secretaria de Educação. O vereador Carlos Alberto Lopes
Reygio saudou todos citando os professores da rede pública
e externou satisfação por saber que foram contemplados por
merecimento através de luta da categoria. Se colocou à
disposição enquanto presidente da Comissão de Educação para
diálogo buscando reivindicar conjuntamente em prol de temas
pertinentes à educação e finalizou agradecendo a presença de
todos pontuando sua atuação (enquanto professor de educação
física) junto as unidades escolares e seus diretores a fim
de fazer a ponte entre os profissionais e executivo. O
presidente, vereador Alex Miller Alves d'Elias, saudou a
todos falando da alegria de ter a Casa cheia de educadores
do município. Pontuou que a abertura do projeto foi em dois
mil e vinte e dois e não houve enrolação de ninguém somente
a burocracia do poder público; esclareceu que o pagamento é
retroativo ao ano anterior e parabenizou a categoria pela
conquista importante registrando o trabalho do executivo e
atuação do Conselho de Educação em prol da categoria. Com
relação a conquista do primeiro lugar na Região Sul
Fluminense e sétimo lugar no estado na área de educação
parabenizou o trabalho dedicado dos profissionais e
investimento do executivo. Convite aos interessados para um
bate-papo pós sessão objetivando esclarecimentos da
tramitação dos projetos; relatou ação dos vereadores Willian
e André em algumas escolas, da qual acarretaram demandas de
alterações nos projetos; e sobre a atuação da Casa afirmou
que se esforçará ao máximo para que a votação aconteça na
quinta-feira. A seguir agradeceu a presença de todos
convidando para a próxima sessão no dia treze de julho às
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. EA
4
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
dez horas. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu,
Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa
Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo
presidente e secretários na forma do parágrafo treze do
artigo duzentos e vinte e um do Regimento Interno.
Alex Miller ves d'Elias
Presidente
A
to,
Luiz Fernando cimento Faria
Willian de Carvalho Rosário
Primeiro sécretário
Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.