sessao nº 52

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Ata 2.677
Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e 
vinte e três, às dezenove horas e três minutos, reuniu-se 
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a 
presidência do vereador Alex Miller Alves d’Elias, e, 
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores,
Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula 
Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento 
Faria, Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e
Willian de Carvalho Rosário, e ausência justificada do 
vereador André Gomes Martins, instalou-se a quinquagésima
ordinária da Terceira Sessão Legislativa - Oitava
Legislatura. O presidente dispensou a leitura da ata do dia 
oito de agosto, em razão dos vereadores possuírem cópia, 
colocando-a em votação sendo aprovada por unanimidade; 
informou que a apreciação das atas dos dias dez e quinze de 
agosto será na próxima ordinária e solicitou a leitura do 
expediente, poder executivo: sem matéria; poder legislativo: 
o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio assumiu a presidência 
e solicitou a leitura da moção de congratulação n.º 068/2023, 
autoria vereador Alex Miller Alves d’Elias: moção de 
congratulação n.º 068/2023: requer que seja concedida moção 
de congratulação ao servidor público estadual senhor 
primeiro tenente Thiago Paranhos Itaborai. Na ausência de 
discussão, o presidente colocou em votação quando registrou
todos os votos favoráveis sendo a moção de congratulação n.º 
068/2023 aprovada por unanimidade. O vereador Alex Miller 
Alves d’Elias reassumiu a presidência solicitando a leitura 
das indicações n.º 249, 250, 251, 252 e 253/2023 de autoria 
do vereador Nilde Hipólito Filho: indicação nominal n.º 
249/2023: indica ao executivo municipal fornecimento de 
merenda escolar, cesta básica ou cartão alimentação, durante 
o período de férias ou recesso escolar, aos alunos da rede 
pública de ensino de Quatis; indicação nominal n.º 250/2023: 
indica ao executivo municipal o estudo de viabilidade visando 
implantar disciplina de empreendedorismo nas escolas 
públicas do município; indicação nominal n.º 251/2023: 
indica ao executivo municipal a promover promoções de ações 
com foco na orientação dos jovens sobre emprego, mercado de 
trabalho e empreendedorismo; indicação nominal n.º 252/2023: 
indica ao executivo municipal a implantação do Programa Maria 
da Penha vai a escola pública do município; indicação nominal 
n.º 253/2023: indica ao executivo municipal a inclusão de 
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pilates junto ao Centro de Fisioterapia. Passando a fase de 
indicações verbais, o presidente solicitou a manifestação
dos interessados: o vereador Nilde Hipólito Filho indicou a 
troca de um poste de iluminação pública localizado na Rua 
Naldir Laranjeira Batista, em frente ao número oitenta, 
bairro Nossa Senhora do Rosário. O vereador Carlos Alberto 
Lopes Reygio indicou o reparo da calçada ao lado da Escola 
Municipal Henry Nestlé o mais rápido possível. O presidente
indicou a contratação de profissional com experiência para 
elaboração do projeto de reconstrução da pista de skate no 
bairro Jardim Polastri; informou posterior encaminhamento 
das indicações apresentadas ao executivo municipal e
convidou o vereador Nilde Hipólito Filho inscrito para uso 
da tribuna, da qual a fala segue transcrita: “Seu presidente, 
nobre vereadores, boa noite a todos, quem nos assiste em 
casa pessoal que ta na plateia aí. Seu presidente, nobres 
vereadores, hoje eu vim aqui é falar sobre as ambulância. O 
que que acontece? A Prefeitura adquiriu ou comprou três 
ambulâncias, novas né, com capacidade, com UTI. E uma eu 
acho que, acho não, tenho certeza que é da SAMU né ela ta 
parado seminova né com UTI. E ela foi, ta parada se não me 
engano ta la no perto daqueles galpão, no bairro ali Lavapés.
E o que que acontece? A gente hoje em dia, hoje a gente vê 
aí em Quatis umas ambulância né adaptada, sendo que a gente 
tem essa ambulância né que é própria pa socorro urgente. Não 
só ela mais como as outras duas. Tem umas que tão parada por 
causa de injeção né, já foi feita já o valor de arrumar essas 
ambulâncias, fica em oito mil né pa conserta essa ambulância.
Aí eu falo pra vocês né, nobres vereadores que tão aqui, é 
se eu tiver falando errado também pode falar que eu to errado
né. O que que acontece? A gente vê um monte de alugueis de 
carros né aí e não tem oito mil reais pa consertar uma 
ambulância né, que é só uma injeção, fácil ser consertada.
Aí fala, aí deixa ela encostada la. O que que pode acontecer?
Começa a tirar peça dela, aí daqui a pouquinha a ambulância 
ta destruída. A o que qe acontece? Fica jogada la criando 
mato. E já tem um tempo né que eu já fiz aqui é já falei 
sobre do leilão que ia acontecer um absurdo, com uns carros 
novos que tava parado. Fui la, fiz filmagem e tudo. Passado
um tempo fizeram o leilão, depois eu vou procurar saber o 
resultado desse leilão. Como é que foi? Quanto que venderam 
os carros? Carros com poucos quilômetros rodados e eu tive 
la em Barra Mansa. Ce vê, olha o tempo, já deve ter uns 
quatro meses que eu tive em Barra Mansa. Tem uma ambulância 
la, jogada, seminova. Ambulância adaptada né pa socorro, 
socorro mesmo se alguém tiver passando mal o médico ta ali 
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dentro ali pa socorrer é o paciente. Hoje em dia, beleza, a 
gente tamos com umas ambulância nova aí né. Mas só que tem 
que o médico se tiver socorrer o paciente o que que acontece?
Tem que parar a ambulância pa socorrer o paciente la dentro.
E o, e o que que ta acontecendo? Essa ambulância parada la 
em Barra Mansa até hoje. Eu tive conversando com dono né do 
da oficina, ele quer quatrocentos reais pa tirar a ambulância 
la que ta atrapalhando ele, ele fazer os outros serviços la.
E até hoje não foi buscar essa ambulância e tem ambulância 
aí com cem mil quilômetros rodado, parado. E outra coisa, se 
vocês for la na horta la o que que acontece? Eu vi aqui o 
presidente no começo da, da gestão aqui né falando dos 
deficientes físicos, abraçou a causa, né. Fez projeto, o 
prefeito foi recusou. Voltou pra ca os vereador acertou, 
aceitou o veto. E o que que acontece? A ambulância adaptada 
pa cadeira de roda jogada la. Tem uma destruída, isso eu vi, 
e a outra seminova parada la. O que que acontece? Tem 
bastante, tem algum, tem bastante gente que é deficiente 
físico aqui em Quatis que usa cadeira de roda, são atendido 
pa ir pa Barra Mansa, Volta Redonda e outros lugares. O que 
que acontece? Tem que colocar eles na cadeira, põe eles, ele 
sai de casa na cadeira de roda. O motorista né, não vai com 
enfermeiro que num pa ajudar eles la, tem que colocar no 
carro, desmontar a cadeira de roda, colocar a cadeira de 
roda no porta-malas. Às vezes o porta-malas é curto, não 
cabe, sendo que tem uma ambulância adaptada la embaixo 
parada, la embaixo. E os aluguel do carro ó, aluguel atrás 
de aluguel de carro caros aí. Aí eu vou falar aqui, tem muita 
coisa aqui, mas que isso aqui foi pesquisa que eu fiz
conversando com alguns motoristas né porque pelos fatos que 
ta acontecendo de esquecimento né de pessoas nos lugares aí.
E depois que aconteceu isso aí veio várias pessoas falando 
que foi esquecido. O que que acontece, gente? É falta de 
logística né. Aí o que eu falo: tem alguém por trás da 
logística né de fazer esse serviço e que é o encarregado que 
manda os motorista chegar o rei. E o motorista, gente, vou 
explicar um negócio pra vocês: é um trabalho principalmente 
da saúde. Ele tem que ser bem equipado, bem cuidado, bem 
treinado né pa atender as pessoas. Porque as pessoas tão 
fragilizada né precisando de socorro. Aí chega numa cidade 
grande com uma, com uma ambulância uma van dessa pra encostar 
vão supor la em Barra Mansa, às vezes é um lugar proibido 
tem guarda municipal la que ajuda tem uns que não que acha 
ruim para o trânsito né. Olha o riso que o motorista tá 
passando. A dificuldade que os motorista daqui de Quatis 
têm. O que deu pra mim entender conversando com uns ou outro 
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que aqui tem uns tem privilégio e tem outros que não tem 
privilégio. Tem motorista parado que não faz quase nada, sei 
até o lugar que é, mas eu não vou falar. Mass isso aqui é um 
alerta pra vocês vereador que é da situação e os demais né 
os corpo técnico que é do prefeito. Que o prefeito né e mais 
o secretário de saúde aí que deve tomar providência. Que eu 
falo que eu não falo de funcionário. E o que que acontece?
Alguns motorista fica sobrecarregado. Isso eu to falando na 
pesquisa que eu fiz, que eu perguntei. Se eu tiver mentindo 
vocês mesmo vereador vocês procura saber que vocês vão 
entender. Aí o que acontece? O motorista que não recebe hora 
extra. Aí ele vai entregar uma pessoa la no Oncobarra. O que 
aconteceu? Ele não pode fazer hora extra, ele ta ali pa 
cumprir aquele horário. Mas ele tem que ir la tem que fazer 
outro serviço e largar aquela pessoa la pa buscar depois. Aí 
o que acontece? Deu a hora dele, ele por ele já quem faz a 
logística já deve ta sabendo que tem que buscar uma pessoa 
la no Oncobarra. O que que ele vai fazer? Ele vai destinar 
o trajeto dele pra Prefeitura ou na garagem que ele tem que 
guardar o carro. Aí o que acontece? Acontece essa bagunça 
que ta aí na saúde. E nisso quem sofre? A população, a 
população que sofre, é a pessoa que ta doente, a pessoa que 
ta acamada. Aí eu vou falar um negócio pra vocês sobre o 
secretário de saúde, o Lucas. Isso aí funcionário la dentro, 
concursado e comissionado, que falou pra mim que eu andei 
perguntando: o secretário tem um carro que não é adesivado.
Isso é funcionário falando pra mim. Secretário de saúde 
quando chega final de semana se ele não achar o carro dele
com o tanque cheio ele fica bravo né. Aí eu falo pra vocês: 
por que que os outros carros são adesivado e o dele não é 
adesivado? Por que que ele quer e sempre na parte da tarde, 
pra que que ele quer tanque cheio de andar de gasolina pa 
andar no final de semana à noite? Ele tem algum serviço? Ele 
não é motorista, ele é secretário. E quando eu liguei pra 
ele, eu mandei mensagem pra ele, na hora que as pessoas tava
precisando né, tanto faz no Oncobarra como lá fazendo em 
hemodiálise, ele não me atendeu, e não atendeu nem um 
vereador da situação. Aí eu falo pra vocês, tá certo isso, 
que ta acontecendo na nossa cidade, é uma pouca vergonha 
dessa? É uma tristeza danada, teve aqui, foi denunciado, foi 
recusado nessa casa, que o secretário saiu daqui, largou o 
carro na Prefeitura, o vereador Manim falou que ele tava lá 
dentro trabalhando no final de semana, e tem prova que ele 
não tava, que ele tava viajando, e aí, não aconteceu nada, 
porque vocês recusaram, ce entendeu, pra gente descobrir o 
requerimento. E aí eu vou te falar um negócio pra vocês, 
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hoje eu passei o dia inteiro, hoje no hospital, pra vocês 
ver o sofrimento das pessoas que tão internadas, não só no 
hospital, como estão acamada fora do hospital, esperando 
alguém ir lá atender pra fazer um exame de sangue. Tem duas 
pessoas que me ligou que ta esperando a pessoa ou o carro ir 
lá buscar eles pra fazer o exame de sangue. Se eu tiver 
mentindo, mandem falar comigo, e me manda aqui que eu falo, 
onde é, porque não vão. Não vão buscar, recebi hoje duas 
ligações, duas mensagens. A saúde tá boa? Já falei outras 
pessoas que ta acamada. Hoje eu fui lá no hospital, os leitos 
todos cheios né. Correndo atrás de exame, precisando de 
exame. E não tem. Gente precisando de ser operada. Já cansei 
de falar que eu posso falar, a minha assessora ta aqui, ta
com mioma. Deus me perdoa, tomara Deus que não aconteça com 
ela, que não aconteça, não vira câncer. Até hoje não foi 
chamado. E quanto tempo que eu já falei nesse microfone aqui, 
aqui nessa câmara aqui tem outra pessoa que ta no mesmo jeito 
que ela e fora os outros que tão aí, a população que ta
sofrendo. Eu tenho exame aqui né, pedido, já tive lá na 
Secretaria de Saúde, fui bem atendido pra pessoas que tão 
trabalhando lá né, para saber como é que ta o andamento dos 
exames. Ah, tá indo, já tão chamando, só que tem que é muita 
gente, daqui a pouquinho vai chamar e olha que já vai fazer 
meses. Tem gente com câncer, que ta e é urgente, ce entendeu, 
tá em casa, precisando de ser chamado, cê entendeu? Já direto 
pra cirurgia, isso já ta fazendo um mês. Hoje a minha 
assessora perguntou ali se já tem resposta de alguma coisa, 
você tem o telefone da pessoa que a pessoa pra falar com ela
pra saber se já chamou? Não chamou, aí eu falo pra vocês.
Vocês vão olhando que eu vou, prestem atenção que eu vou 
falar agora, agora que eu lembrei que ta aqui, que é muita 
coisa que ta escrita aqui, eu lembrei aqui de cabeça aqui, 
aqui vocês tiraram foto, os vereadores da situação, foram 
seis carros Renault, seis carros Renault, tiraram foto, 
adquiriram pra ajudar a população, ce entendeu, pra ir pra 
a saúde. Você sabe que as informação, e eu já vi, isso eu 
vi, ninguém me falou que eu já até comentei aqui, não sei se 
foi na palavra livre ou se foi aqui na tribuna, que nego pra 
baixo e pra cima com esses carros da Renault, uns prata, 
novinho. Me falaram pra mim: sabe pra que serve esse carro? 
Pra buscar a gente em casa, pra levar a gente para 
almoçar, ce entendeu? E gente passeando na rua. Isso não 
precisa nem me falar eu falei meu filho já sei disso, mas eu 
vou falar isso lá na Câmara, são os “renauzinho” prata que 
está sem adesivo. Me falaram que ainda não tem função nenhuma 
é só pra carregar gente pra almoçar buscar e trazer de novo.
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E a população, eu to com um paciente lá de Falcão ce entendeu,
to na correria danado que eu levei a dona dele embora nenhuma 
família foi visitar até hoje porque não tem condições de ir 
lá visitar o coitado do rapaz eu que to indo lá no hospital,
ce entendeu, a família não tá no. Sabe por que não tem 
condições de lá no hospital? Porque não tem carro. Eu tive 
que pegar segunda-feira levar a doninha coitado o senhor 
chorando porque a mulher dele foi embora e ela tá lá até 
hoje não vem visitar o marido, mora sozinho. Cadê, quem 
comanda Falcão que não tá vendo que tá acontecendo isso? Tem 
outras pessoas lá de Falcão internado ali, tem pessoas lá em 
Falcão cadeirante que tá precisando de mais conforto, que me 
falaram, e gente andando de carro para baixo e para cima. Lá 
em São Joaquim, o Aurinho já teve aqui já falou, vocês tão 
cansados de saber, o prefeito ta careca de saber, já é 
careca, esse secretário ta cansado de saber a falta da 
ambulância lá em São Joaquim e Falcão. Ce sabe o que 
aconteceu essa semana, que eu fiquei sabendo? Conhecido do 
prefeito, chegado do pai do prefeito, passou mal lá em São 
Joaquim, sabe o que aconteceu com ele essa semana? Se eu 
tiver mentindo, ces vai lá perguntar, teve que socorrer no 
carro, e se não tem o carro, o cara ia morrer, ficou aqui no 
hospital. E cadê a providência até hoje do secretário com 
essa ambulância, que vocês já sabe, um dia Falcão, um dia 
São Joaquim, vai esperar alguém lá em São Joaquim e Falcão 
morrer? E cesabe onde que tava a ambulância? Tava buscando 
o enfermeiro. Esses carrinhos que ta andando à toa, não podia 
levar o enfermeiro, não podia levar um médico lá, não podia 
fazer um trabalho de esporte lá em São Joaquim, não podia 
fazer um trabalho de esporte aqui em Falcão? E gente andando 
sendo buscada em casa, que privilégio é esse? E tem mais 
outras coisas que eu não tenho nada a ver com a vida do 
prefeito, ele é o prefeito e ele que é o comandante, mas ele 
tem que olhar pas pessoas, os mais fragilizado, não ta tendo 
nenhuma consideração pro povo de Quatis, tão pedindo socorro. 
Eu vou falar com o senhor, senhor presidente, na fala do 
senhor, no último, na terça-feira, na palavra do senhor, 
aquele livrinho, eu, pra mim, aquele livrinho é mentiroso, 
eu to falando, se vocês quiser falar aqui, eu rebato, 
principalmente desse ônibus. O senhor falou que foi feito 
tantos raios X, não sei se é raios X, o que que é lá dentro. 
O senhor sabe o que aconteceu, senhor presidente? Teve que 
refazer tudo de novo, quem foi lá e eu tenho prova que não 
foi bem feito, pague-se noventa, quase um milhão nesse ônibus 
aí, fala pra mim e tá nesse livrinho que tá rodando aí em 
Quatis aí, ué. E fora, fora outras obras que eu vou falar 
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que tá dentro desse livrinho aí, vou trazer pra vocês aqui 
e depois eu vou falar ali na palavra livre mais outra coisa, 
vou deixar pra ali e se eu for falar o que tem nesse papel 
aqui, vocês vão ficar de cabelo em pé. A gente precisa de 
saúde, gente. Nós precisamos de saúde, só isso seu 
presidente, muito obrigado.”. Na ausência de mais inscrições
para a tribuna, o presidente encerrou o expediente e não 
havendo matéria para a ordem do dia ou inscrições para 
explicações pessoais declarou a palavra livre, da qual as 
falas seguem resumidamente: o vereador Willian de Carvalho 
Rosário saudou todas e todos, agradecendo a presença dos 
munícipes Carol Nascimento, Maguinho e João e dos assessores. 
Pontuou as ótimas indicações realizadas pelo vereador Nilde 
e comunicou que no dia seguinte estará no Palácio da 
Guanabara, Consulado de Angola entre outras agendas sobre as 
quais tratará na próxima sessão. O vereador José Jadenilso 
da Silva saudou o presidente e demais pares e parabenizou ao 
vereador Nilde Hipólito pelas indicações nominais, das quais 
solicitou subscrição. Quanto ao relatado durante a tribuna 
expôs dúvida na utilização de adjetivo para a administração 
pública do prefeito Aluísio. Mediante as falácias relativas 
à construção de hospital no bairro Barrinha pediu apoio do 
vereador Willian aos requerimentos a fim de obterem 
informações para a população. Colocou que enquanto vereador 
não podia compactuar com os relatos feitos pelo vereador 
Nilde que demonstram a situação difícil que as pessoas 
enfrentam; assim como fez no governo anterior. Explicou que 
se direciona ao vereador Willian em razão de ser o mais 
sensato do quinteto conforme escuta das pessoas. Ao vereador 
Nilde falou sobre a necessidade de apresentarem 
requerimentos e ao vereador Willian pediu para não se deixar 
levar por favores, pois o ato mais nobre do vereador é 
trabalhar para as pessoas. Sobre a questão do hospital 
apontou que já existe um no município passando por problemas 
e o povo se encontrava jogado às traças. Afirmou que é uma 
sacanagem o que o prefeito Aluísio faz com os munícipes, 
pois tapa-buracos e troca de lâmpadas são corriqueiros e 
obrigatórios para a administração pública. O vereador Nilde 
Hipólito Filho saudou o presidente e demais pares, citando 
os munícipes presentes na plateia Maguinho e João. Pediu 
desculpas pela fala referente a reforma da Clínica da Família 
na semana anterior afirmando que houve a reforma de três 
portas e a pintura; sobre a revitalização da citada unidade 
de saúde no valor de vinte e seis mil reais (conforme portal 
da transparência) afirmou que esteve no local e não 
reformaram o interior sendo que uma funcionária falou que 
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ocorreu pintura externa e conserto das portas; mais o valor 
de setenta e cinco mil da parte elétrica e questionou qual 
reforma fizeram. Comunicou que voltará ao local para 
fiscalizar, pois era uma vergonha. Em resposta a fala do 
presidente sobre o quantitativo de exames feitos no ônibus 
na última sessão explicou que falarão depois e perguntou 
quantas pessoas estavam na fila para operação de mioma, 
catarata e próstata, quantos exames estavam parados além de
médicos de férias sem substitutos. Relatou a situação de 
funcionária da Secretaria de Saúde de férias que também não 
substituíram, a qual elogiou pelo bom trabalho assim como 
outros são bons funcionários, mas afirmou que a administração 
da secretaria citada é ruim. Apontou a situação vivenciada 
por aqueles que aguardam nas filas por motivos diversos, 
muitos urgentes, e não conseguem por falta de convênios. 
Questionou que o valor gasto com o ônibus poderia investir 
nos postos de saúde, médicos e raio X (realizado em Volta 
Redonda). Disse que não é contra a construção de Hospital, 
mas informou que farão requerimento considerando a situação 
das pessoas que precisam da saúde do município. A vereadora 
Maria Rosa dos Santos Elias saudou todos e concordou com a 
fala do vereador Nilde a respeito da saúde visto a situação 
das pessoas. Com relação ao caso da senhora aguardando exame 
há mais de um ano informou que ao contatar a munícipe para 
a realização na presente data obteve questionamento sobre a 
dificuldade com outro pedido existente relativo ao ombro 
quebrado. Exame que só foi realizado porque uma pessoa amiga 
pagou. Relatou questionamentos de munícipes sobre: a 
construção de hospital quando o existente não tem recurso, 
postos de saúde sem médicos, falta de remédios básicos, ou 
seja, deveriam investir na estrutura existente; e da 
dificuldade de realizar exame de raio X. Voltando ao falado 
pelo vereador Nilde a respeito da saúde reafirmou que 
precisam concordar porque a situação do povo estava muito 
difícil e por isso colocou a necessidade de repensarem. O 
vereador Francisco Antônio de Paula Franco agradeceu ao 
presidente. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
agradeceu ao presidente. O vereador Carlos Alberto Lopes 
Reygio agradeceu ao presidente. O presidente, vereador Alex 
Miller Alves d’Elias, informou que encaminhará ofício à 
APAMIQ repetindo aquele enviado em outubro de dois mil e 
vinte e dois registrando que enquanto membro com direito a 
voto não foi contatado sobre a última eleição. Explicou que 
o ofício baseado no artigo segundo da Lei n.º 12.527/2011 
solicitará a cópia do estatuto, lista de associados ativos 
com direito a voz e voto na assembleia, cópia da ata da 
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votação da última eleição e a cópia da folha de pagamento do 
referente mês daquele ano e dos meses de maio, junho e julho 
do ano corrente; tendo quinze dias prorrogados por igual 
período para resposta que caso não ocorra entrará na justiça. 
Questionou se os vereadores sabiam dos valores pagos aos 
funcionários da unidade de saúde e expôs que a secretária 
recebe sete mil e trezentos reais e segundo informações o 
presidente recebe trinta mil. Sobre a necessidade de um 
hospital municipal disse que se dá para não serem reféns 
desse tipo de comércio. Quantos aos especialistas informou 
que não são mais atrelados ao hospital e houve aumento de 
especialidades ofertadas, sendo quinze espalhadas nos postos 
de saúde. Com relação ao centro cirúrgico perguntou o que os 
colegas vereadores faziam para tentar resolver a questão de 
interesse público visto que o secretário de saúde informou 
o envio de ofício e aguarda reposta, sobre o qual trará
atualização na próxima sessão. No que se refere à Clínica da 
Família pontuou a diferença entre obra, reforma e 
revitalização e os questionamentos sobre a lisura do processo 
devem ser denunciados ou apresentados requerimentos; sobre 
o uso ilegal do carro, que considera grave, pediu 
apresentação de provas para apuração. Explicou que a 
reprovação do requerimento relacionado ao suposto uso do 
carro pelo secretário Lucas se deu porque pedia a guia de 
abastecimento e questionou o que provaria o documento 
solicitado. A seguir agradeceu a presença de todos convidando 
para a próxima sessão no dia vinte e dois de agosto às 
dezenove horas. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, 
Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa 
Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo 
presidente e secretários na forma do parágrafo treze do 
artigo duzentos e vinte e um do Regimento Interno.
Luiz Fernando do Nascimento Faria
Primeiro secretário
Alex Miller Alves d’Elias
Presidente
Willian de Carvalho Rosário
Segundo secretário

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Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e
vinte e três, às dezenove horas e cinco minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador Alex Miller Alves d'Elias, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco
Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias e
Nilde Hipólito Filho, e ausência justificada do vereador
Willian de Carvalho Rosário, instalou-se a quinquagésima
segunda ordinária da Terceira Sessão Legislativa - Oitava
Legislatura. O presidente dispensou a leitura da ata do dia
dezessete de agosto, em razão dos vereadores possuírem cópia,
colocando-a em votação sendo aprovada por unanimidade;
informou que a apreciação da ata do dia vinte e quatro de
agosto será na próxima ordinária e solicitou a leitura do
expediente, poder executivo: sem matéria; poder legislativo:
projeto de lei n.º 032/2023, autoria vereador Nilde Hipólito
Filho, “denomina de Praça José Pereira da Rocha, a praça
situada no Parque Municipal Eleozina Marcondes localizada no
bairro Jardim Polastri”. O presidente solicitou a leitura do
requerimento n.º 032/2023 autoria vereadores José Jadenilso
da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde Hipólito Filho:
requerimento n.º 032/2023, “requer ao executivo municipal
informações sobre a revisão salarial dos agentes
comunitários de saúde para o ano de 2023”. O presidente
colocou em votação quando registrou todos os votos favoráveis
sendo o requerimento n.º 032/2023 aprovado. O presidente
solicitou a leitura do requerimento n.º 033/2023 autoria
vereadores José Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos
Elias e Nilde Hipólito Filho: requerimento n.º 033/2023,
“requer ao executivo municipal informações sobre o motivo
pelo qual os professores do processo seletivo não tiveram
direito ao reajuste salarial”. O presidente colocou em
votação quando registrou todos os votos favoráveis sendo o
requerimento n.º 033/2023 aprovado. O presidente solicitou
a leitura do requerimento n.º 034/2023 autoria vereadores
José Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde
Hipólito Filho: requerimento n.º 034/2023, “requer ao
executivo municipal informações sobre o reajuste salarial
dos professores de carreira (os mais antigos), pois estão
relatando que o reajuste veio errado”. O presidente colocou
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
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em votação quando registrou todos os votos favoráveis sendo
o requerimento n.º 034/2023 aprovado. O presidente solicitou
a leitura do requerimento n.º 035/2023 autoria vereadores
Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e José
Jadenilso da Silva: requerimento n.º 035/2023, “requer ao
executivo municipal informações quanto a relação dos recibos
de pagamento de cada show e dos artistas pagos pela
administração atual”. O presidente colocou em votação quando
registrou todos os votos favoráveis sendo o requerimento n.º
035/2023 aprovado. O presidente solicitou a leitura do
requerimento n.º 036/2023 autoria vereadores Maria Rosa dos
Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e José Jadenilso da Silva:
requerimento n.º 036/2023, “requer ao executivo municipal
informações quanto a relação de todos os médicos que atendem
no município, comprovantes das cargas horárias cumpridas,
dos valores pagos a estes profissionais e de cada consulta
realizada”. O presidente colocou em votação quando registrou
todos os votos favoráveis sendo o requerimento n.º 036/2023
aprovado. Passando a fase de indicações verbais, o presidente
solicitou a manifestação dos interessados: o vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria indicou a possibilidade de
avaliar parceria entre o município e a Ordem dos Advogados
do Brasil visando a realização de palestras nas escolas. O
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio indicou a viabilidade
de instalação de redutor de velocidade na Rua Alfredo
Sampaio, bairro Mirandópolis. O presidente informou
posterior encaminhamento das indicações apresentadas ao
executivo municipal e na ausência de inscrito para uso da
tribuna encerrou o expediente. Ato contínuo, constatada a
ausência de matéria para a ordem do dia e de inscrições para
explicações pessoais, declarou a palavra livre, da qual as
falas seguem resumidamente: o vereador André Gomes Martins
saudou todas e informou que encaminhará ofício à secretaria
competente solicitando redutor de velocidade na Rua Geraldo
Delgado da Silva em atenção a demanda dos moradores locais.
Divulgou a etapa de Quatis da vigésima oitava Copa Dente de
Leite de futsal no dia nove de setembro com inscrições até
sexta-feira na Secretaria de Esporte, atletas de seis a nove
anos (ano base 2014). Comunicou seu repúdio aos
acontecimentos nas últimas sessões registrando que não
compactua com os mesmos, pois estavam num local de debates
sendo preciso respeito acima de tudo. Relatou que na última
sessão o vereador Willian foi agredido e tais situações são
preocupantes para os vereadores. Deixou nota de repúdio e
pediu ao presidente o encaminhamento dos atos citados a
Comissão de Ética para medidas cabíveis legais. O vereador
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
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José Jadenilso da Silva saudou o presidente e demais pares.
Em atenção a fala do presidente sobre a trigésima oitava
sessão, referente a compra do terreno da dona Neli, colocou
o áudio da abertura da sessão citada afirmando que não
verificou nada do que foi falado. Ou seja, tinha um mentiroso
na Casa: ou era a sessão gravada ou as palavras do
presidente, pois em nenhum momento ouve a leitura do decreto
do prefeito na sessão em questão. Explicou que sua fala era
em resposta ao que foi dito pelo presidente na última sessão,
da qual se ausentou mais cedo. Expôs que sempre se informa
sobre as matérias da Casa e por isso vai para o plenário
junto aos companheiros diante das porcarias colocadas. Falou
que o presidente parecia ter hipóxia cerebral, se desculpou
pelo ato desagradável, e caso não soubesse do que se tratava
deveria procurar o significado. Comunicou não se importar em
dar a mão à palmatória se o assunto foi colocado em outra
sessão, mas relatou que não teve conhecimento da compra do
terreno na Barrinha e nem mesmo o vereador Willian soube
informar quando questionado. Apontou como situação
gravíssima em razão do colocado em gravação e na ata ter
outro movimento; sinalizando o fato de ficar gravado.
Finalizou dizendo que o presidente não poderia fazer uma
afronta colocando que ele não se importava com os processos
da Casa sendo que está atento e não vota com eles. O vereador
Nilde Hipólito Filho agradeceu. A vereadora Maria Rosa dos
Santos Elias agradeceu ao presidente. O vereador Francisco
Antônio de Paula Franco saudou o presidente e demais pares.
Relatou ter ouvido com atenção a fala do vereador André
referente a moção de repúdio e que teria agredido o vereador
Willian. Sobre isso disse que poderiam fazer quantas moções
de repúdio quisessem contra ele. Completou dizendo que
deveriam falar sobre a agressão e invasão do Campo do Quatis
e questionou onde estavam eles, o presidente e o secretário
de esporte quando tentaram lixá-lo o que só não ocorreu em
razão da presença da polícia. Afirmou que deveriam ter a
ombridade de assumir e falar disso na Casa e finalizou
chamando-os de turma de covarde. O vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria saudou o presidente, demais pares,
assessores, espectadores presentes e remotos.
Agradecimentos: ao secretário de infraestrutura e equipe
pelo atendimento do ofício referente a manutenção de buraco
na Rua Vereador Victor Marcondes Sampaio; ao senhor Odailton,
servidor da concessionária Light, e toda equipe envolvida
pelo trabalho árduo realizado no dia vinte e sete de agosto
quando várias famílias ficaram nove horas sem energia
elétrica, mas foi restaurada em tempo hábil considerando o
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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mau tempo (chuva e frio). O vereador Carlos Alberto Lopes
Reygio saudou todos e aproveitando a fala do vereador Luiz
Fernando expôs preocupação referente ao serviço prestado
pela empresa Light considerando a proximidade do período de
chuvas e em razão do acidente ocorrido, visto a necessidade
de prevenção, vistoria e fiscalização. Informou que
encaminhará ofício a empresa reforçando o pedido de todos os
vereadores, conforme realizado no ano anterior, solicitando
manutenção preventiva a fim de tranquilizar a população.
Considerando o projeto de nomeação de praça pelo vereador
Nilde, o qual parabenizou pela indicação do homenageado,
informou que apresentará projeto para nomeação do parque da
cidade em homenagem a munícipe Rosângela Avelar atendendo ao
pedido da família e explicou ainda que após pesquisa
verificou que o Parque Eleozina Marcondes não é nomeado por
lei. Comunicou que no dia primeiro é o dia do profissional
de educação física e ocorrerá comemoração simbólica através
de uma caminhada entre estúdios e academias do município
para a qual convidou toda população. O presidente, vereador
Alex Miller Alves d'Elias, saudou todos e informou a
realização de visita à Escola Victória, lembrando todo
problema relacionado ao atraso da obra, onde conversou com
profissionais que relataram felicidade com a qualidade da
obra executada e por isso parabenizou aos secretários de
infraestrutura e de educação e também ao prefeito. Anunciou
o asfaltamento da última rua do bairro Alto Paraíso, onde
mora sua amiga Michi. Ao vereador André respondeu que as
providências serão tomadas quanto ao ocorrido no plenário.
Com relação à tentativa de caluniá-lo quando o vereador José
Jadenilso diz que ele é mentiroso respondeu que não informou
o ano e a leitura foi em junho de dois mil e vinte e dois e
o mínimo que deveria ter era respeito, pois falava baseado
em lei. Falou que novamente provaria que o vereador José
Jadenilso não estava atento às leis e respondeu ao
requerimento n.º 033/2023, do qual leu a ementa, apresentando
o artigo dezesseis da Lei n.º 1.163/2020 que “regulamenta os
contratados” sendo esta votada pelo mesmo vereador que agora
pedia informações ao executivo. Disse que ao falar sobre ele
ter hipóxia cerebral o vereador cometia crime de capacitismo,
pois dizia que uma pessoa nessa situação não tem condições
de falar, de trabalhar e outras coisas mais. Finalizo
afirmando que pouco importava o que o vereador pensa dele,
mas pede respeito no plenário tendo em vista que foi acusado
de mentiroso numa questão que falou baseado em lei. A seguir
agradeceu a presença de todos convidando para a próxima
sessão no dia trinta e um de agosto às dezenove horas. Sem
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da
Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei
a presente Ata que será assinada pelo presidente e
secretários na forma do parágrafo treze do artigo duzentos
e vinte e um do Regimento Interno.
Alex Miller es d'Elias
Presidente
Luiz Fernando imento Faria
Primeiro' secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 052/2023
522 ORDINÁRIA - 3º SESSÃO LEGISLATIVA - 82 LEGISLATURA
PODER EXECUTIVO
REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2023
HORÁRIO — 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
SEM MATÉRIA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 032/2023
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
CUJA EMENTA: DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ PEREIRA DA ROCHA, A
PRAÇA SITUADA NO PARQUE MUNICIPAL ELEOZINA MARCONDES
LOCALIZADA NO BAIRRO POLASTRI.
REQUERIMENTO Nº 032/2023
VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA
VER. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REVISÃO
SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA O ANO DE
2023.
REQUERIMENTO Nº 033/2023
VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA
VER. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO
PELO QUAL OS PROFESSORES DO PROCESSO SELETIVO NÃO TIVERAM
DIREITO AO REAJUSTE SALARIAL.
REQUERIMENTO Nº 034/2023
VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA
VER. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O
REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE CARREIRA (OS MAIS
ANTIGOS) POÍS ESTÃO RELATANDO QUE O REAJUSTE VEIO ERRADO.
REQUERIMENTO Nº 035/2023
VER. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A
RELAÇÃO DOS RECIBOS DE PAGAMENTO DE CADA SHOW E DOS
ARTISTAS PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO ATUAL.
REQUERIMENTO Nº 036/2023
VER. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A
RELAÇÃO DE TODOS OS MÉDICOS QUE ATENDEM NO MUNICÍPIO,
COMPROVANTES DAS CARGAS HORÁRIAS CUMPRIDAS, DOS VALORES
PAGOS A ESTES PROFISSIONAIS E DE CADA CONSULTA REALIZADA.
DIVERSOS