sessao nº 58

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Ata 2.683
Aos catorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e 
vinte e três, às dezenove horas e dois minutos, reuniu-se 
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a 
presidência do vereador Alex Miller Alves d’Elias, e, 
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores,
André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco 
Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz 
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias,
Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário, instalou￾se a quinquagésima sexta ordinária da Terceira Sessão 
Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente dispensou a 
leitura da ata do dia cinco de setembro, em razão dos 
vereadores possuírem cópia, colocando-a em votação sendo 
aprovada por unanimidade; informou que a apreciação da ata 
do dia doze de setembro será na próxima ordinária e solicitou 
a leitura do expediente, poder executivo: sem matéria; poder 
legislativo: projeto de resolução n.º 007/2023, autoria Mesa 
Executiva, “institui moções comemorativas”. Passando a fase
de indicações verbais, o presidente solicitou a manifestação
dos interessados: o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio
indicou o fechamento do estacionamento para uso exclusivo de 
veículos autorizados pelo ESF do bairro Mirandópolis. O 
presidente indicou o estudo da possibilidade de abertura da 
quadra da Escola Municipal Henry Nestlé para a comunidade no 
horário em que a unidade escolar não estiver funcionando; 
informou posterior encaminhamento das indicações
apresentadas ao executivo municipal e solicitou a 
continuidade do expediente, diversos: ofício n.º 24/2023, do 
Setor de Contabilidade, encaminha os balancetes referentes 
ao mês de agosto de 2023. Ato contínuo, não havendo inscrito 
para uso da tribuna, encerrou o expediente e passou a ordem 
do dia: projeto de lei n.º 017/2023, autoria vereador Carlos 
Alberto Lopes Reygio, “institui a Semana pela cultura da paz 
nas escolas de Quatis”, com redação final, parecer conjunto 
n.º 019/2023 exarado pelas Comissões de Justiça, 
Constituição e Redação, e de Educação, Saúde, Lazer e 
Assistência Social, com emenda modificativa e redacional e 
voto favorável para deliberação em plenário. Após leituras
do parecer e da redação final, o presidente abriu para 
discussão quando o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio 
explicou o processo de elaboração da matéria após os
acontecimentos relativos à questão da segurança nas escolas 
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do país; informou a realização de debates com o Conselho e 
Secretaria Municipal de Educação visando a unificação das 
escolas culminando na caminhada pela cultura de paz; e também 
citou a relevância da proposição para a comunidade.
Finalizada a discussão, o presidente colocou em votação 
nominal quando registrou oito votos favoráveis sendo o 
projeto de lei n.º 017/2023 aprovado por unanimidade. Ato 
contínuo, o presidente retificou o comunicado da sessão 
anterior explicando que a tribuna livre seria na presente 
data e reforçou que o munícipe inscrito, Everaldo Barbosa de 
Santana, justificou a ausência. Em seguida, não havendo
inscrições para explicações pessoais, declarou a palavra 
livre, da qual as falas seguem resumidamente: o vereador 
Willian de Carvalho Rosário divulgou o evento a ser realizado 
no dia dezessete de setembro no Distrito de Ribeirão de São 
Joaquim, a oitava Caminhada Ecológica. O vereador André Gomes 
Martins saudou todos e parabenizou ao vereador Carlos Alberto 
pelo projeto aprovado, que visa trabalhar diariamente a 
educação junto as crianças e jovens alunos do município. O 
vereador José Jadenilso da Silva agradeceu. O vereador Nilde 
Hipólito Filho agradeceu. A vereadora Maria Rosa dos Santos 
Elias agradeceu ao presidente. O vereador Francisco Antônio 
de Paula Franco agradeceu. O vereador Luiz Fernando do 
Nascimento Faria agradeceu ao presidente. O vereador Carlos 
Alberto Lopes Reygio agradeceu pela aprovação do projeto e 
citou o artigo terceiro que trata da tolerância, importante 
questão a ser cultivada nos lares e escolas visando a 
socialização através do respeito mútuo por uma cultura de 
paz. O presidente, vereador Alex Miller Alves d’Elias, 
agradeceu a presença de todos convidando para a próxima 
sessão no dia dezenove de setembro às dezenove horas. Sem 
mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da 
Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei 
a presente Ata que será assinada pelo presidente e 
secretários na forma do parágrafo treze do artigo duzentos 
e vinte e um do Regimento Interno.
Luiz Fernando do Nascimento Faria
Primeiro secretário
Alex Miller Alves d’Elias
Presidente
Willian de Carvalho Rosário
Segundo secretário

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Ata 2.685
Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e
vinte e três, às dezenove horas e oito minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador Alex Miller Alves d'Elias, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores,
André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco
Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias,
Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário, instalou-
se a quinquagésima oitava ordinária da Terceira Sessão
Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente dispensou a
leitura da ata do dia catorze de setembro, em razão dos
vereadores possuírem cópia, colocando-a em votação sendo
aprovada por unanimidade; informou que a apreciação da ata
do dia dezenove de setembro será na próxima ordinária.
Registrou a retificação do número do requerimento aprovado
na sessão de dezenove de setembro informando se tratar do
requerimento n.º 039/2023 e solicitou a leitura do
expediente, poder executivo: ofício n.º 336/2023-GP, do
prefeito municipal, encaminha os decretos n.º 3.223 e
3.224/2023 para ciência e informa que estão disponíveis no
site oficial da Prefeitura de Quatis; poder legislativo: sem
matéria. Passando a fase de indicações verbais, o presidente
solicitou a manifestação dos interessados: o vereador
Willian de Carvalho Rosário indicou ao presidente da Câmara
o uso da televisão do plenário para os vereadores divulgarem
eventos. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio fez duas
indicações relativas à Clínica da Família: estudo da
possibilidade de implantação de atendimento de urologia; e
providenciamento de ventiladores para a recepção da unidade.
O presidente indicou a realização de roçada na servidão ao
lado da Rua Olavo Castro Lobo, ao lado da Vigilância
Sanitária; informou posterior encaminhamento das indicações
apresentadas ao executivo municipal e convidou o vereador
Nilde Hipólito Filho inscrito para uso da tribuna, da qual
a fala segue transcrita: “Boa noite a todos, boa noite nobres
vereadores, quem nos assiste em casa. É senhor presidente
Vereador Casoba agora tocou no assunto né lá da Clínica da
Família e fez me lembrar que eu recebi umas denúncias da
Clínica da Família que é o ar condicionado não tá funcionando
e vocês sabe disso que teve uma tribuna esses dias atrás aí
que eu peguei e falei né sobre da reforma né da Clínica da
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Família e da parte elétrica foi gasto lá na parte elétrica
não tô me lembrado aqui mais ou menos em torno de setenta
mil né e foi feito a pintura só pro lado de fora e teve né
a inauguração né das portas que eu falei lá né. E moradores
me falaram que as portas que foi inaugurada lá que o prefeito
não sei se alguns vereadores foi lá tirar foto e foi
inaugurar as pracas de dos cinco vereadores né que faz parte
do governo, que nós quatro eu, o Chicão e a Rosa não fazemos
nós não existimos aqui na na cidade pro prefeito nós só vão
existir na hora que for para votar alguma coisa aqui ou dos
vereadores ou senão do prefeito né. Que as portas lá do
banheiro tá quebrada diz que a porta lá não tá abrindo
direito. Mas essa semana eu vou lá dar uma fiscalizada nisso
de novo né pra ver o que que tá acontecendo lá. Seu
presidente, nobres vereadores eu não ia falar sobre a
clínica, mas o vereador Casoba me lembrou aqui que é tanta
denúncia é uma atrás da outra tem hora que eu fico até meio
perdido saber qual que eu vou né tentar olhar, fiscalizar
que é demais nessa cidade né. Por enquanto que vocês né vão
dando os parabéns pro secretário, pro prefeito aí e vocês
não estão percebendo que vocês são vereador e o poder que
vocês têm, vocês cinco têm né vou falar vocês quatro porque
o vereador que é o presidente aí ele fica meio suspeito que
ele é irmão do prefeito né. E às vezes tem que concordar com
o irmão manda lá, isso é eu que tô falando. Então seu
presidente, nobres vereadores, ontem eu fui ao Rio de Janeiro
no meio do caminho eu recebi um telefonema né duma ouvidoria
daqui de Quatis com o número de Rio de Janeiro ainda número
do telefone prefixo 21 eu até assustei não ia atender não,
mas peguei e falei vou atender. Quando vê a menina simpática
né perguntou o meu nome e tal se podia fazer uma entrevista
comigo eu peguei e falei sim, faço entrevista sim né.
Primeira coisa falando sobre a saúde que a gente mais fala
que nessa cidade tá péssima né que todos vocês sabe, gente
morrendo, ontem mesmo faleceu outra pessoa que tava
precisando de socorro lá na, lá no hospital lá, né precisando
de ser transferido precisando fazer hemodiálise que eu recebi
a informação. Não deu nem tempo de eu chegar, mais um, não
deu tempo de eu chegar no hospital eu sei que às vezes não
(desliga pra mim Rosa) às vezes não ia dar tempo de eu chegar
lá. Então as perguntas foi indo dessa ouvidoria que lá no
final eu achei muito estranho da ouvidoria (só apertar) da
ouvidoria o que que perguntou lá no final da ouvidoria: é o
que que você acha do prefeito? Achar do prefeito? Qual nota
cê dá pro prefeito? Falei, mas que ouvidoria é essa, ô moça.
Ouvidoria pra mim falar o que tá acontecendo né pra mim falar
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o que que o prefeito se o prefeito tá bom se o prefeito tá
ruim não! Que ouvidoria é essa? Aí você sabe quantos que
gasta em publici em propaganda aqui na prefeitura um drone,
uns negócio, tá aqui marcado cento e poucos mil né que eu
recebi disso. Eu falei pa moça: ô moça, eu vou desnunciar
vocês. Como é que cê sabe o meu número? Eu não dei número
nenhum pra prefeitura! Como é que me achou? Como é que tá
achando a população? Isso aí é um descaso com a população
isso aí ué. Ué ouvidoria que eu sei pra pessoa antes né tudo
bem tem tecnologia você ir lá colocar o papel lá e falar o
que tá acontecendo na cidade não é pra falar se o prefeito
tá bom se tá ruim não ué. Isso se eu tiver mentindo todo
mundo da população que recebeu deve ter recebido a mesma
coisa que eu. Aí eu falo para vocês né o que que acontece
nesse governo. Tá aí os professores né, acho que os
vereadores aí da mesa não sabe tá correndo atrás né do seu
salário direito teve até uma reunião hoje de novo né. O
faxineiro que trabalha de serviços gerais precisando dum
cartão alimentação que quantos anos acho que vocês vereador
não deve saber disso, quantos anos que eles tão pedindo o
cartão pra aumentar o cartão de alimentação que até hoje
não, não resolveram nada. Agente saúde que vocês também não
sabe, agente saúde não acertaram com agente saúde até hoje
direito vocês vereador não deve tá sabendo disso que cês tão
batendo palma pro secretário de saúde. Aí teve perseguição
em algumas agente de saúde que elas teve que ficar quieto
que elas não concordaram que que falaram lá na reunião e
teve vereador lá acho que também eles não sabe que aconteceu
isso né. Tem também as enfermeiras que eu pedi o ofício aqui
que era pra ter já pago o retroativo delas acho que vocês
vereador também não devem é sabendo disso também. Que
vereador pra fiscalizar pra saber o que tá acontecendo com
com com funcionário o que que tá acontecendo na cidade. Aí
outra coisa que vocês também não deve tá sabendo, não tá
sabendo das dobras, aí não paga um cartão pro funcionário de
cento e pouco, mas se paga nove mil reais pra uma pessoas
que tá lá na na assistência sociais na assistência social
mil real, é nove mil reais aí pode pagar, tem dinheiro. Aí
não pode pagar os professores não pode pagar agente de saúde.
Mas pode pagar uma funcionária que tem dois serviço nos mesmo
horário ganhando oito mil reais e essa outra não é dobra
não, é triplo. Os nobres vereadores não deve tá sabendo
disso. Será que tá sabendo disso? Porque vocês bate parabéns
po po secretário, bate parabéns pro prefeito porque nós aqui
tamos para fiscalizar e as denúncia tá indo pro Ministério
Público. Você acha que tá fácil pro prefeito? Tá fácil não!
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Vocês não deve tá sabendo disso né cês não deve morar na
cidade. Aí essas dobras aí né. Aí tá o coitadinho varrendo
rua, tá o coitadinho lá servindo café, tá no administrativo
precisando duma ajuda isso não é só é cargo comissionado não
e efetivo não, é geral. Tem gente quem é amigo do prefeito
tá nadando de braçada, quem não é meu filho é encostado ou
cê acompanha isso aqui ou cê vai ser mandado embora que nem
já teve essa semana um funcionário avisando a gente que foi
ameaçado se ele continuasse no lugar ia ser mandado embora.
Que governo é esse? Tá bom? Essa ouvidoria tá certa? Vocês
não tão sabendo? Cês não pode fiscalizar e trazer essa
resposta pra gente aqui? Que a função do vereador é essa
vocês não sabe o a força que vocês têm: ô prefeito se ocê
não ajeitar a agente saúde a gente não vão votar isso aqui,
ajeita a agente saúde aí senão nós num vota. Cês sabia que
vocês podia fazer isso? Não faz não! O que, se o prefeito
falar pra vocês que a fezes é pudim ocês come. O advogado
por aqui daqui da câmara não sei se é lá da prefeitura se
falar pra vocês que é isso. Ah, o advogado falou que tá
certo, vocês não debate com o advogado não opa deixa eu dar
uma olhada e vê se tá certo. Não olha nem o Regimento pra
ver se tá certo aquilo ali e concorda. Aí sabe quem se ferra?
A população. Cês acha que a população não tá vendo isso? Não
é só eu que fala aqui na câmara não é todos os grupos que eu
tô eu vejo nego falando, debatendo, denunciando indo no
Ministério Público né. Uma farra aí que eu já, nós tamos
cansados de falar dos aluguéis, uma farra que tá aí negócio
de de de empreiteiros aí se vocês procurar cês acha que tá
quieto que a gente não fala de empreiteiro aqui. Cês acham
que tão quieto? Não tá quieto não, tem fiscali tem gente
fiscalizando da população e vão tocando desse jeito aí ó e
a arrogância do prefeito isso é ele mesmo me falaram cê
entendeu ameaçando os outros de mandar embora. Cês acham né
que até os comissionado tá satisfeito com uma coisa dessa?
Não tá. A situação tá feia, tem gente chorando dentro de
casa, chorando precisando duma consulta dum exame duma
operação e outra coisa seu presidente falar aqui que na
última sessão essa última sessão que teve aqui eu não falei
nada porque eu não tava bom com a garganta e na outra sessão
e o senhor falou que tudo que for falado aqui o senhor
encaminha pra justiça. O senhor pode caminhar para justiça
que eu chamei o senhor de mentiroso e afirmo que o senhor é
mentiroso mesmo ce entendeu. O senhor pode colocar lá à
vontade entendeu me levar lá lá na justiça que eu afirmo que
eu falei e provo o que eu tô falando porque tem tudo gravado
tudo arquivado que eu falo aqui eu não tô falando da boca
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pra fora não eu tô sendo to sendo bem acompanhado né e o
vereador que fica rindo debochando das pessoas aqui tá
debochando da gente não que tá falando ele tá debochando da
da população, a população que sofre com deboche de alguns
vereador aqui dentro. O povo tá cansado, nós aqui tamos de
passagem tem gente doente é porque que eu sempre falo não
aconteceu com um da família de vocês porque na hora que
aconteceu numa família de vocês que vocês parar lá na porta
do hospital que precisar urgência de um CTI precisar de uma
urgência uma tomografia até que tá fazendo aqui mas só que
tem que suar para conseguir para quem está quase morrendo lá
no hospital que tem que tá ligando aí vocês vão sentir o que
que é na pele de vocês de vocês. Vocês não sentiram até hoje.
A ambulância vai lá embaixo, vai lá no galpão lá em cima lá
ambulância zero tá lá se acabando no mato quilometragem baixa
que dá pra rodar muito tempo. Cadê o secretário de transporte
será que não tem dinheiro para arrumar aquelas ambulância?
Injeção eletrônica? Remontar o que que tá faltando lá? Vocês
podem descer naquela hora descer eu olhar lá pra dentro agora
caiu uma folha de coqueiro em cima da ambulância nova lá é
de gente deficiência é porque o vento derrubou. Mas pra fazer
a dobra tem dinheiro pra dar uma hora extra prum amigo tem
dinheiro, mas pa ajudar pa ajudar um funcionário pa ajudar
alguém da população não tem. Pra fazer outras coisas bate no
peito que é recurso próprio vai lá na farmacinha pa ver se
acha remédio, não acha remédio de jeito nenhum. É uma
vergonha! Se eu tiver falando mentira aqui ocês pode chegar
me interrom e me corrigir aqui, mas eu peço para vocês nobres
vereadores os cinco os quatro vereadores aí: dá uma
fiscalização no nesse executivo que vocês apoiam que vocês
bate o parabéns aí que a população tá precisando. Obra é
bom, ah o Lucas fez isso parabéns, ô Lucas parabéns. Mas ó
pra você ó saúde, remédio. Parabéns pro senhor Rael as obra
que tá fazendo que tá descascando tudo ta dando, a
inauguração que vocês fizeram lá! Ó Rael parabéns aqui pra
você ó, ruim. Os valores do do dos carro alugado aí que tá
na educação aí absurdo. Ônibus? Você sabe vereadores cê
sabe do valor de cada ônibus das empresas que tá aí? Eu creio
que vocês não sabe né. Vocês batem parabéns e nisso a
população sofrendo só isso senhor presidente.”. Na ausência
de mais inscritos para a tribuna, o presidente encerrou o
expediente passando a ordem do dia: substitutivo n.º 009 ao
projeto de lei n.º 031/2023, autoria executivo municipal,
“altera a Lei Municipal n.º 514 de 29 de março de 2006,
fixando e adequando a remuneração percebida pelos
conselheiros tutelares e dá outras providências”, com
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parecer conjunto n.º 033/2023 exarado pelas Comissões de
Justiça, Constituição e Redação, e de Finanças e Orçamento,
com voto favorável para deliberação em plenário. Após
leituras do parecer e do projeto, o presidente abriu para
discussão ocorrendo as falas dos seguintes vereadores: Nilde
Hipólito Filho representando os vereadores de bancada
solicitou a colaboração dos demais pares e apresentou emenda
para que o valor do salário passasse para dois mil seiscentos
reais. O presidente explicou que em caso de aprovação da
emenda o projeto retornará à comissão que enviará ao
executivo para novo impacto financeiro e questionou se todos
estavam cientes. Willian de Carvalho Rosário disse que
precisavam do instrumento de impacto financeiro para
consolidação da proposta. Nilde Hipólito Filho respondeu que
poderiam retirar, mas diante de pessoas recebendo valores
absurdos na prefeitura (citou exemplos) não seria impossível
melhorar o salário das conselheiras, pediu explicação sobre
os fatos mencionados e pediu apoio jurídico. Luiz Fernando
do Nascimento Faria informou que votaria contra a emenda
considerando o tempo de tramitação do projeto na Casa havendo
inclusive emenda do executivo além dos colegas vereadores
não terem participado das reuniões das comissões. Francisco
Antônio de Paula Franco propôs a retirada do projeto de pauta
para posterior apresentação no início do próximo ano com um
salário mais justo e digno para os conselheiros tutelares
(classificou o ajuste como esmola) e questionou a ausência
do jurídico da Casa para auxiliar no processo de retirada
caso aprovada. Luiz Fernando do Nascimento Faria discordou
da proposta de retirada justificando que a categoria ficaria
sem o aumento proposto, pediu aos colegas para seguirem com
o projeto e sugeriu a articulação dos pares visando a
melhoria salarial no próximo ano. O presidente fez a leitura
do artigo cento e vinte e dois do Regimento Interno, explicou
o andamento da matéria quando ocorreu inclusive sua
substituição pelo executivo e deu prosseguimento a
discussão. Francisco Antônio de Paula Franco fez
questionamentos relativos ao tempo do projeto da Casa para
análise quando não revisaram o valor (registra-se que em
alguns momentos o áudio sofreu cortes não sendo possível
constar em ata). Willian de Carvalho Rosário relatou
encontros realizados com as conselheiras tutelares dos quais
trouxe a pauta para a Mesa juntamente ao vereador André,
defendeu a valorização da categoria e a necessidade de
atualização da lei. Apontou a importância de aprovação do
projeto, mas reafirmou que a Casa e o executivo devem se
comprometer com a revisão citada. Nilde Hipólito Filho
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Vi) Câmara Municipal de Quatis
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iniciou a fala, mas o presidente disse que precisava seguir
o Regimento nas próximas votações, havendo inclusive a
necessidade de inscrição para a discussão o que não é feito
e pediu a conclusão pelo vereador. Nilde Hipólito Filho
respondeu que discussões são importantes e poderiam ficar
até altas horas se preciso. Ao vereador Maninho disse que o
respeitava e o vereador Chicão havia falado tudo quando
questionou porque os pares não revisaram a questão, pois
poderiam bater o pé e obter um salário melhor. José Jadenilso
da Silva pediu permissão e se dirigiu às conselheiras
presentes registrando o compromisso que tem juntamente aos
pares de bancada para melhorias à categoria, considerando a
ausência de acordo no plenário. Finalizada a discussão, o
presidente colocou em votação nominal quando: registrou dois
votos favoráveis dos vereadores Willian de Carvalho Rosário
e André Gomes Martins; após duas chamadas nominais, informou
que os vereadores José Jadenilso da Silva, Nilde Hipólito
Filho, Maria Rosa dos Santos Elias e Francisco Antônio de
Paula Franco, ausentes no plenário, tentavam a obstrução;
registrou mais dois votos favoráveis dos vereadores Luiz
Fernando do Nascimento Faria e Carlos Alberto Lopes Reygio,
totalizando quatro votos favoráveis. Ato contínuo, declarou
a aprovação do substitutivo n.º 009 ao projeto de lei n.º
031/2023 e conforme parágrafo quarto do artigo trezentos e
dezessete do Regimento Interno informou a prejudicialidade
do projeto de lei citado, ao qual apensará a proposição
substituta aprovada. Em tempo, também registrou seu voto
favorável. Em seguida não havendo inscrições para
explicações pessoais, declarou a palavra livre, da qual as
falas seguem resumidamente: o vereador Willian de Carvalho
Rosário ressaltou o ofício de autoria da Mesa Executiva
referente aos profissionais contratados do magistério
enviado ao executivo municipal, do qual fez a leitura,
destacando as solicitações realizadas visando sensibilização
para modificação da lei municipal relativa à contratação.
Convidou os munícipes para o evento Juventudes em movimento,
no final de semana - sábado e domingo, realizado pela
Academia Dinâmica do Corpo e Projeto Dança e Magia, e passou
a leitura dos apoiadores seguida de divulgação da
programação. O vereador André Gomes Martins saudou o
presidente e espectadores remotos e presentes. Explicou que
não acatou a emenda proposta em razão do tempo que o projeto
tramitou na Casa e não houve a proposição durante o processo.
Às conselheiras tutelares disse que merecem mais que dois
mil seiscentos. Em resposta à fala sobre vereadores rindo
quando determinado vereador está com a palavra disse que não
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tem que rir ou chorar ou aparecer pra ninguém, mas às vezes
escuta falas e precisa rir. Porém afirmou não desrespeitar
nenhum dos pares. Apontou que constantemente são os
vereadores da Mesa os desrespeitados na Casa. O vereador
José Jadenilso da Silva discordou da fala do vereador André
afirmando que a quantia de dois mil seiscentos dava certa
dignidade para as pessoas viverem e a maioria dos quatienses
gostaria de ganhar, considerando ainda o piso salarial das
empresas da região. Em relação à emenda, respeitou o
posicionamento do vereador Luiz Fernando, mas disse que
poderiam ter feito a análise do pedido porque seria uma
tentativa de melhorar o salário e agora somente no próximo
ano tratarão do assunto quando o reajuste que propuseram
será pouco considerando o salário em vigência. Reafirmou que
o reajuste aplicado foi pouco e explicou às conselheiras
tutelares que a obstrução feita se deu em razão de
discordarem do colocado na Casa, além da emenda do vereador
Nilde não ser votada e divulgou seu posicionamento favorável
a qualquer proposta de melhorias para funcionários. Externou
chateação com fala do vereador Nilde trazendo casos de altos
salários de funcionários que não são do município e de não
conseguirem um aumento salarial para os conselheiros
tutelares em razão de serem minoria. Parabenizou aos pares
- Rosa, Nilde e Francisco - pela emenda colocada, a qual
apoiou. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou o presidente
e demais pares relatando tristeza enquanto peão
(caminhoneiro) ao ver a luta dos funcionários. Afirmou que
tem seu jeito de falar e nunca quis denegrir a imagem de
ninguém, se desculpou com o vereador Willian (que se
manifestou) caso o tenha ofendido, afirmando que fala a
realidade, pois é chucro e conseguiu chegar à Casa desse
modo. Sobre a palavra do vereador disse que era desrespeito
e ao não concordar deveria se segurar porque estavam numa
casa parlamentar, lembrando que por vezes invadiram a
privacidade do presidente, que achou ruim, e depois enquanto
oposição entraram em acordo em prol do respeito. Perguntou
se os pares sabiam o valor dos vencimentos dos funcionários
de fora, varredores de rua e recebimento de hora extra ou se
o salário era justo. Falou que enquanto funcionários do
próprio município deveriam receber melhor, pois gente de
fora é que tinha privilégio. Falou que o executivo gasta
recurso próprio a rodo e não resolve a questão da saúde,
ocorrendo o recebimento constante de denúncias. Sobre o
Conselho Tutelar disse que o governo olha para eles como
minoria e presenciou pessoas de algumas categorias
insatisfeitas. Expôs que enquanto oposição tem o papel de
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trazer pra Casa o que o povo sente e o que acontece, e mesmo
falando errado recebeu do povo o direito de falar. Com
relação ao hospital novo disse que enquanto oposição vem
tentando obter informações sobre a compra do terreno e não
é contrário a construção, porém questionou porque não
utilizaram o terreno da prefeitura localizado no Santa
Bárbara (até o Guedes). Quanto a entrevista do vereador
Carlos Alberto disse que foi boa, mas discordou da ausência
de fala sobre o sofrimento das pessoas na saúde. A vereadora
Maria Rosa dos Santos Elias saudou todos e falou que a
diferença no salário dos conselheiros tutelares foi mínima
considerando a dedicação e responsabilidade necessária para
executar a função sendo que o valor proposto não é adequado
e dois mil seiscentos ainda seria pouco para a categoria.
Disse que infelizmente em todo lugar acontece essa
desvalorização daqueles que realmente trabalham e merecem,
assim como conselheiro tutelar e varredor de rua. Finalizou
falando da tristeza com a situação da qual não tem alcance
para melhorar. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
saudou o presidente e demais pares. Aos colegas de bancada
concluiu que a Casa não votou um salário digno para os
conselheiros tutelares porque se tratava de pessoas eleitas
pelo povo e não poderiam colocar cabresto nelas. Aos colegas
disse que no ano vindouro colocará os conselheiros tutelares
para comparecer na votação do reajuste salarial do prefeito,
vice-prefeito, vereadores e secretários do município o que
aguardará de camarote para ver o posicionamento dos
vereadores da Mesa. O vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria saudou o presidente, demais pares, conselheiras
tutelares presentes e espectadores remotos. Às conselheiras
tutelares explicou sua posição frente à emenda justificando
que não competia ao legislativo e não adiantaria deixar de
votar o projeto de lei. Relatou que em nenhum momento foi
procurado por vereadores para tratar da mensagem sendo
necessário seguir naquilo que cabe aos vereadores. Sobre o
próximo ano externou expectativa de participação de todos os
vereadores visando a melhoria salarial, conforme colocado na
Casa. Apontou a necessidade de o trabalho seguir corretamente
atendendo a legislação, com propostas ocorrendo no momento
da comissão quando todos os vereadores podem fazê-lo
independente de compô-la e questionou a apresentação delas
em plenário a fim de confundir. Neste momento o vereador
Francisco Antônio de Paula Franco interrompeu contrariando
a fala do vereador com a palavra (registra-se que a fal
ocorreu fora do microfone não sendo possível constar). O
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria pediu que o
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vereador esperasse, pois já havia falado cinco minutos. O
presidente solicitou que o vereador Francisco Antônio de
Paula Franco respeitasse o momento de fala do colega, pois
toda vez fazia isso e lhe aplicou advertência. O vereador
Francisco Antônio de Paula Franco falou que seu ouvido não
era penico (não sendo possível colocar toda a fala por
ocorrer fora do microfone). O presidente disse que o vereador
falava o que queria e não era interrompido e por isso deveria
respeitar. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
prosseguiu com a fala respondendo ao vereador Francisco
Antônio de Paula Franco que não adiantaria ficar falando,
pois existem momentos de concordância e discordância e seu
ouvido também não era penico. O vereador Francisco Antônio
de Paula Franco respondeu que o vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria era o vereador mais caro do município (entre
outras colocações inaudíveis). O vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria disse para o vereador Francisco Antônio de
Paula Franco apresentar as provas em plenário e finalizou
dizendo que não entraria nas provocações, pois tem trabalho
com resultado. Falou que estava com as conselheiras e
aguardaria o próximo ano para ver quem se empenharia, pois
foram cinco votos favoráveis e quatro abstenções. Avançou
agradecendo e parabenizando ao prefeito, secretário de saúde
e equipe pela reforma realizada na secretaria que contemplou
uma sala de acolhimento para atendimento aos munícipes.
Relatou felicidade com a quantidade de obras saindo do papel
além da execução das indicações realizadas pelos vereadores.
O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio frisou a importância
dos Conselhos Tutelares para os municípios a fim de preservar
e zelar pelos direitos da criança e do adolescente. E deixou
seu reconhecimento aquelas que exercem a função afirmando
que merecem além do valor proposto e reforçou a fala de que
no próximo ano haverá discussão na Casa visando melhorias
conforme colocado pelos pares. O presidente, vereador Alex
Miller Alves d'Elias, saudou todos citando as conselheiras.
Iniciou falando do receio em ser agredido considerando al
falta de respeito durante o pronunciamento dos pares, sendo
que escutam as falas e muitas vezes sofrem ofensas como
ocorreu quando o vereador Nilde disse que os vereadores comem
merda, ou seja, utilizando palavra chula na Casa de Leis.
Deu ciência sobre a votação da lei que dá flexibilização
quando deram quinze por cento e a oposição disse que daria
trinta e caso dessem trinta falariam que seria um cheque em
branco e teriam que dar quinze. Às conselheiras disse que
eram merecedoras de salário digno, mas se dessem dois mil
seiscentos falariam que era pouco pela função. Com relação
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à saúde do município disse que houve avanços (fila de
ressonância zerada e problema com a ambulância de Ribeirão
de São Joaquim sanado), porém se trata de fábrica de enxugar
gelo em razão do constante adoecimento das pessoas e
surgimento de outras prioridades. Afirmou que ninguém
(prefeito, secretário e vereadores de base) quer que falte
coisas para a população. Sobre os salários explicou que
existe um plano de cargos e salários com diferença entre
níveis e a prefeitura paga acima do salário mínimo, o que
considera um motivo para tirar o chapéu e por isso
parabenizou ao prefeito e secretário. Sobre ser chamado de
mentiroso quando disse que processaria caso se sentisse
ofendido afirmou não se sentir porque o termo não serve pra
ele. Questionou se a cidade só teria coisa ruim ou era a
boca de quem falava proferindo o que o coração estava cheio.
A seguir agradeceu a presença de todos convidando para a
próxima sessão no dia vinte e seis de setembro às dezenove
horas. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle
Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa
Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo
presidente e secretários na forma do parágrafo treze do
artigo duzentos e vinte e um do Regimento Interno.
Alex Miller Alves d'Elias
Presidente
Luiz Fernando cimento Faria Willian de Carvalho Rosário
Primeiro Segretário Segundo secretário
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