sessao nº 66

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
1
Ata 2.691
Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e 
vinte e três, às dezenove horas e oito minutos, reuniu-se 
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a 
presidência do vereador Alex Miller Alves d’Elias, e, 
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores,
André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco 
Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz 
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias e
Nilde Hipólito Filho, ausente vereador Willian de Carvalho 
Rosário, instalou-se a sexagésima quarta ordinária da
Terceira Sessão Legislativa - Oitava Legislatura. O 
presidente informou que a apreciação da ata do dia dez de 
outubro será na próxima sessão e solicitou a leitura do 
expediente, poder executivo: ofício n.º 349/2023-GP, do 
prefeito municipal, encaminha o decreto n.º 3.232/2023 para 
ciência e informa que está disponível no site oficial da 
Prefeitura de Quatis; poder legislativo: projeto de 
resolução n.º 009/2023, autoria Mesa Executiva, “regulamenta 
a Lei Complementar n.º 037/2023 referente às vantagens e 
adicionais aos servidores estáveis do legislativo e dá outras 
providências”. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio 
assumiu a presidência solicitando a leitura da moção de 
congratulação n.º 073/2023, autoria do vereador Alex Miller 
Alves d’Elias: moção de congratulação n.º 073/2023, “requer 
moção de congratulação ao senhor Carlos Magno da Silva 
Duarte”. Após leitura e na ausência de discussão, colocou em 
votação registrando todos os votos favoráveis sendo aprovada 
a moção de congratulação n.º 073/2023. O vereador Alex Miller 
Alves d’Elias reassumiu a presidência solicitando a leitura 
da moção de congratulação n.º 074/2023, autoria do vereador 
Luiz Fernando do Nascimento Faria: moção de congratulação 
n.º 074/2023, “requer moção de congratulação ao senhor 
Marcell Pereira Nunes Castro de Souza”. Após leitura e na 
ausência de discussão, colocou em votação registrando todos 
os votos favoráveis sendo aprovada a moção de congratulação 
n.º 074/2023. Passando a fase de indicações verbais,
solicitou a manifestação dos interessados: o vereador André 
Gomes Martins indicou o recapeamento da Rua Maria dos Santos 
Martins, bairro Jardim Independência. O vereador Luiz 
Fernando do Nascimento Faria fez três indicações relativas 
ao Núcleo da Mulher, Criança e Adolescente (antiga Casa da 
Criança): instalação de placa identificando a unidade; 
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
2
instalação de ar-condicionado e ventiladores, troca da 
mobília e o estudo da possibilidade de instalação de gerador 
de energia. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio fez duas 
indicações: recapeamento da Rua Francisco Antônio de Lima, 
bairro Jardim Independência e a criação do Fundo Municipal 
para situações de emergências em caso de catástrofes por 
fenômenos da natureza. O presidente indicou a implantação da 
Carteira de Identificação da pessoa com transtorno do 
espectro autista (Ciptea); informou posterior encaminhamento 
das indicações apresentadas ao executivo municipal e
convidou o vereador Nilde Hipólito Filho inscrito para uso 
da tribuna, da qual a fala segue transcrita: “Boa noite a 
todos, boa noite quem nos assiste em casa, o pessoal que tá 
presente aí no plenário nobres vereadores, seu presidente. 
Seu presidente hoje eu venho aqui na tribuna é pra mim falar 
duma família tradicional da nossa cidade né que todos 
conhecem que é a família rato. A família rato né todo mundo 
sabe que lá nós tem avó Tinita, a vó Tinita tem 95 anos né. 
Quantos anos que aquela família vem trazendo alegria para 
nossa cidade trazendo a cultura para nossa cidade todo mundo 
sabe do carnaval né sempre estão lá pra alegrar a população 
de Quatis tendo carnaval não tendo sempre estão ali 
divertindo nossa cidade né. E passar a semana passada e teve 
um falecimento dum grande amigo né que se chama Guto 
enchente, o Guto é um cara que jogou futebol, o Guto trouxe 
alegria aos campeonatos de Quatis foi artilheiro muitos viram 
o Guto jogar, o Guto já chegou a jogar no veterano num time 
meu lá no náutico, jogou lá no Terreirão né, já foi campeão 
já foi vice junto comigo né. Teve o falecimento dele, Deus
chamou ele chegou a hora dele partir e a gente fica muito 
sentido. Então a vó Tinita sofreu bastante né teve a perda 
de alguns filhos, o neto, né o Gil também quem não conheceu 
o Gil jogando bola aqui em Quatis e nisso na alegria da dona 
Tinita ela tem um neto né tem vários netos e tem um neto que 
é vice-prefeito daqui de Quatis né que todos nós sabemos 
aqui que o nome dele é Paulo Vitor. O Paulo Vitor né vice￾prefeito, trabalhou na assistência social né até quando pode. 
O prefeito achou que né não era cabível mais ele tá na 
assistência tirou o Paulo Vitor da Assistência Social sem 
chegar perto dele e chamar lá pra conversar com ele porque 
quando foi chamar ele pra ser o vice-prefeito e isso eu o Zé 
Denilso a gente tava perto ele convidou e nisso hoje em dia, 
hoje o prefeito tá aí. E nisso ele saindo da assistência 
teve uma homenagem aqui na Câmara a vereadora Rosa fez pro 
Paulo Vitor né você vê a dona Tinita com 90 e poucos anos 
veio prestigiar aqui os netos que receberam o negócio de 
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
3
carnaval todo mundo principalmente o Paulo Vitor, vice￾prefeito da cidade, aqui na Câmara Municipal. Infelizmente 
todos nós aqui vê que vereadores da situação e da oposição 
porque eu sou um que eu sou oposição que a gente escutamos 
aqui secretário vim aqui falar sempre nesse microfone nunca 
nenhum de nós aqui impedimos de “ah não vou escutar” e nem 
deixamos secretário é sozinho aqui falando e chegou naquele 
dia o presidente isso é ele né ele que é o chefe o carro o 
chefe da casa não deixou o Paulo Vitor né dá a palavra dele 
aqui como se ele era o único autoridade que tava no dia aqui 
da da do evento aqui né. Se fosse outras pessoas eu garanto 
se fosse outro secretário tinha vida aqui falado e a gente 
tinha escutado, mas o Paulo Vitor ele não concedeu a palavra 
ao Paulo Vitor e a dona Tinita que veio para ver o filho o 
neto dela né falar aqui na frente que tava recebendo 
homenagem ela recebeu também e não foi convidado, tudo bem, 
beleza, passou! E teve a o falecimento do Guto. Quem que é 
o Guto enchente? Guto enchente é o pai do vice-prefeito de 
Quatis, o vice-prefeito autoridade que nós temos em Quatis. 
Nós sabemos e nobres vereadores que é da situação que vocês 
inaugura umas placas aí ou inaugurou algumas obra não existe 
eu, não existe a Rosa e não existe o Chicão tudo bem é 
escolha do prefeito vocês vereador não tem nada a ver com 
isso né. Quer dizer que nesse governo a gente tem separação 
ou tá comigo não tá comigo isso eu falo em nome até de 
funcionário que já hoje mesmo já recebi reclamação tem 
denúncia todo dia que eu já falo para vocês tem conversa que 
eu tenho que falar assim “opa, espera aí que eu vou conversar 
uma primeiro, depois eu converso outra”. Então vocês podem 
ir nessas obras aí nesses nesses postos de saúde aí olhar 
nas plaquinhas ali você só vê prefeito, vice-prefeito ainda 
vê o Vitinho porque não tem como ele tirar o Vitinho que se 
não ia ser demais aí vem os vereadores né que são os cinco 
vereadores que é a favor e os quatro vereadores que sou eu, 
a Rosa e o Chicão e o Zé Denilso, nós não existe na cidade 
não tem o nosso nome não precisa colocar. Gente, mas que 
vergonha eu falo para vocês que estão em casa que estão me 
escutando falar: não teve uma nota de pesar pela prefeitura 
falando do pai do vice-prefeito, não teve nada na rede 
social. Que governo é esse? Quem tá comandando lá os 
secretário que tá lá? Porque vira e mexe quando falece alguma 
pessoa da nossa cidade eu vejo, vocês pensam que eu não 
acompanho em rede social eu vejo, fala de um fala de outro 
merecido. Mas duma autoridade um vice um pai de um vice￾prefeito que ajudou o prefeito conquistar a cadeira que ele 
tá sentada hoje não teve ne um uma nota de pesar. Aí quando 
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
4
eu falo para vocês que esse governo é dividido não esse 
governo como a Câmara Municipal aqui também é dividido ce 
entendeu quando vocês formaram a mesa né é direito de vocês 
cada um ter alguém ajudando vocês e é escolhido de vocês pra 
ta aqui né a gente colocamo o Willian como verea, é como o 
presidente dessa dessa casa aqui. Quando a gente levantamos 
que a gente ser oposição tanto faz lá na prefeitura como faz 
aqui na câmara o William que foi vereador, ele tinha que ter 
pegado falado pro Alex assim “o Alex opa espera aí os meninos 
me colocaram aqui então a gente não vão mandar ninguém embora 
não deixa acabar minha gestão aqui depois eu mando o pessoal 
deles embora”. O que que aconteceu? Mandaram nossa turma 
embora tanto faz lá tanto faz aqui. Não fez diferença 
nenhuma, fez diferença pra quem tava trabalhando por quê? 
Porque todo todos nós aqui que trabalhamo na campanha do 
prefeito Aluísio ajudou o Aluísio tanto faz meu do Zé Denilso 
ajudou o Aluísio caminhou junto com Aluísio o que que 
aconteceu essas coisas a gente tem que tá falando porque tem 
divisão aqui nessa Prefeitura de Quatis ou você tá comigo 
não tá comigo. No entanto eu falo eu fui ameaçado pelo um 
secretário entendeu um secretário ameaçado com ele aqui se 
você largar a gente a gente vai mandar as pessoas que você 
colocou aqui embora. Eu falei aqui você pode mandar embora, 
mas só que tem que você vai conversar com a família dela. 
Por quê? Porque eles ajudaram o Aluísio. Mas aconteceu, 
mandou não esquentei a cabeça a pessoa tá conformada com 
isso que o tempo já passou. Mas é uma vergonha o vice￾prefeito já foi mandado embora da assistência social 
entendeu. E isso aqui né politicagem também não tá gente 
que cês tão pensando que é politicagem não, é coisa certa 
aqui é coisa séria não tem uma nota na prefeitura do pai do 
cara que é autoridade. E nisso eu vou falar o vereador 
Maninho, vereador Casoba, vereador André dá os parabéns pra 
ele a postura que eles tiveram lá no velório, gostei da 
atitude de vocês cê entendeu porque é difícil a gente perder 
um ente da família da gente. Eu já perdi meu pai, já perdi 
alguns tios ce entendeu perdi meu pai por falta de socorro 
aqui da cidade, mas não culpo o hospital não culpo a 
prefeitura, eu culpo assim que tinha que ter mais recurso 
meu pai com problema de vesícula que eu sempre falo por vocês 
aqui faleceu estourou não teve jeito tava aqui no hospital 
tentaram fazer tudo. Mas eu acho assim, cara, quando falece 
uma pessoa tanto faz pai do Vitinho, família rato, outra 
família aí, cara, eu acho que tem que ter consideração a 
gente vê tantas pessoas velando aqui na câmara aqui aí quando 
é um pai duma autoridade não tem, não pode. E outra coisa 
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
5
aqui pra mim encerrar aqui na minha tribuna aqui agora, 
lembrar o prefeito né e nobres vereadores se puder conversar 
eu já vi vocês falando né o piso da enfermagem, o pessoal tá 
cobrando falando aí na rua as enfermeiras já me procura 
sempre perguntando falei ó eu já mandei eu ofício não me 
responderam até hoje. O retroativo da dos professores até 
hoje né que tá agarrado falar pra vocês também que as fila 
não tá diminuindo tá agarrado gente com catarata ainda que 
me procuraram, ressonância é uma coisa eu sei que tá indo 
pro hospital de emergência, mas tem gente urgente precisando. 
Relembrar vocês que tem gente acamado precisando de ser o 
precisando de operação né não tá tendo, os convênios né a 
gente sabe aí que não tá tendo na cidade e a gente tá 
precisando e o povo tá sofrendo. Só isso só, seu presidente. 
Muito obrigado.” Não havendo mais inscritos para a tribuna, 
o presidente encerrou o expediente e passou a ordem do dia
quando o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio novamente 
assumiu a presidência: projeto de lei n.º 045/2023, autoria 
vereadores Alex Miller Alves d’Elias e Luiz Fernando do 
Nascimento Faria, “institui o dia municipal da juventude 
cristã no calendário oficial do município de Quatis/RJ”, 
parecer conjunto n.º 070/2023 exarado pelas Comissões de 
Justiça, Constituição e Redação, e dos Direitos da Criança 
e do Adolescente, com voto favorável para deliberação em 
plenário. Após leituras do parecer e da redação final, o 
presidente colocou em discussão quando ocorreu as falas dos
vereadores Alex Miller Alves d’Elias e Luiz Fernando do 
Nascimento Faria (autores do projeto) abordando a 
importância do projeto para a juventude cristã; e o 
presidente pontuou a ligação da matéria com a concretização 
da cultura de paz. Finalizada a discussão, o presidente 
colocou em votação nominal quando registrou todos os votos 
favoráveis sendo o projeto de lei n.º 045/2023 aprovado.
Neste momento o vereador Alex Miller Alves d’Elias reassumiu 
a presidência dando continuidade à ordem do dia: projeto de 
lei n.º 044/2023, autoria Mesa Executiva, “dispõe sobre a 
criação da Semana Escolar de Combate à violência contra a 
mulher e dá outras providências”, parecer conjunto n.º 
071/2023 exarado pelas Comissões de Justiça, Constituição e 
Redação, de Educação, Saúde, Lazer e Assistência Social, e 
de Direitos Humanos, com voto favorável para deliberação em 
plenário. Após leituras do parecer e do projeto, colocou em 
discussão quando ocorreu as falas do vereador Carlos Alberto 
Lopes Reygio e do presidente frisando o papel da educação na 
conscientização das crianças em prol da temática. Finalizada 
a discussão, o presidente colocou em votação nominal quando 
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
6
registrou todos os votos favoráveis (o presidente declarou 
seu voto favorável) sendo o projeto de lei n.º 044/2023 
aprovado. Em seguida, não havendo inscrições para 
explicações pessoais, o presidente declarou a palavra livre, 
da qual as falas seguem resumidamente: o vereador André Gomes 
Martins saudou todos os presentes no plenário, citando o 
pastor Jose Antonio, Tiago Campbell, professor Jonata e 
assessores parlamentares. Registrou a presença do Tiago, 
presidente da Liga Desporto e vice-presidente do Barra Mansa 
Futebol Clube – primeiro clube fundado na região, 
parabenizando-o pelo trabalho em andamento e agradeceu pela 
presença, parceria e convite realizado. O vereador José 
Jadenilso da Silva saudou o presidente e demais pares, e 
agradeceu a presença de todos. Em relação à tribuna do 
vereador Hipólito referente ao falecimento do pai do vice￾prefeito Paulo Vitor relatou dificuldade em adjetivar a 
postura do prefeito Aluísio expondo chateação com a falta de 
pronunciamento da prefeitura e/ou posicionamento do chefe do 
poder executivo. Sobre a política afirmou que é passageira 
não podendo sobressair ao bem-querer ao adversário e 
ressaltou que a situação relacionava uma autoridade da 
cidade. Deixou seu repúdio ao prefeito Aluísio em relação ao 
acontecimento narrado, expondo que não esperava essa atitude 
o que demonstra a necessidade de muito aprendizado pelo 
prefeito, ao qual desejou tudo de bom esperando que após a 
presente fala ocorresse a revisão da situação com publicação 
de nota pela assessoria de imprensa, ou seja, humildade. O 
vereador Nilde Hipólito Filho saudou o presidente e demais 
pares. Agradeceu as presenças, falou brevemente sobre a 
relação com o pastor Jose Antonio e saudou os demais 
presentes. Relatou alegria recente em razão de reunião com 
familiares da cidade registrando a volta da escolinha de 
futebol no Campo do Quatis e ressaltou a importância do 
esporte para o futuro das crianças. Ao contrário das falas 
dos pares apontou que não existe empenho do executivo para 
área do esporte e só ocorrem atividades através dos projetos 
de vereadores e o desenvolvimento demora muito, pois somente 
agora acontece um campeonato de futsal além de não ofertar
atividades nos distritos e comunidade de Santana. Registrou 
a realização de campeonato de futebol na comunidade de 
Santana organizado pelos próprios moradores. Quanto à 
prefeitura reafirmou que não existe trabalho nenhum 
relacionado ao esporte e disse que a cultura só faz festa. 
Também relatou problemas de munícipes na fila de ressonância 
e operação. E finalizou questionando o papel da ouvidoria da 
prefeitura, sobre o qual informou que estão revendo. Com 
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
7
relação a ser taxado de chato disse para perguntarem às 
famílias de pessoas nas filas de espera se traz mentira para 
a Casa. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias saudou todos 
os espectadores remotos e presentes. Registrou pesar pela 
morte do Guto deixando abraços ao vice-prefeito Paulo Vitor 
extensivo aos familiares. O vereador Luiz Fernando do 
Nascimento Faria saudou todos, agradecendo as presenças dos 
senhores Tiago Campbel, professor Jonatas e amigo pastor 
Jose Antonio. Agradecimentos: à enfermeira Janice, 
responsável pelo Núcleo da Mulher, Criança e Adolescente 
(antiga Casa da Criança) e demais funcionários pela recepção 
ao projeto “Vereador Presente”, e aos moradores do bairro 
Santo Antônio (segunda parte visitada) pela recepção ao 
projeto “Gabinete Itinerante” deixando abraços àqueles 
ausentes dizendo que retornará. Parabenizou aos pares Casoba 
e Willian pelos projetos que assim como o seu visam dar voz 
e vez para quem verdadeiramente necessita e também mudar o 
aspecto de trabalho do ramo político. Convidou aos membros
das Comissões de Justiça, Constituição e Redação, e de Obras 
e Serviços Públicos para análise das mensagens n.º 020, 021 
e 022/2023 (executivo municipal) e o projeto de resolução 
n.º 008/2023 de sua autoria, sobre o qual discorreu 
brevemente. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou 
todos e relatou visita ao Centro de Atendimento e Treinamento 
aos Empreendedores do município (CATE) que vem ofertando 
cursos diversos em parceria com o Sebrae e falou da 
felicidade em verificar mais um avanço no município; divulgou 
a palestra direcionada aos microempreendedores que ocorrerá 
na presente data, com o tema “Vitrines que vendem” e 
parabenizou ao executivo municipal por mais essa ação. O 
presidente, vereador Alex Miller Alves d’Elias, saudou todos
os presentes e falou do prazer em conhecer o vice-presidente 
do Barra Mansa Futebol Clube ao qual aconselhou a colocar 
Deus à frente dos planos, pois terá mais do que merece. Ao 
pastor Jose Antonio disse que o projeto de lei n.º 045 é 
importante para a cidade, citou o trabalho de excelência que 
o líder religioso realiza com os jovens da cidade e agradeceu 
a presença; assumiu que em sua juventude não tinha o 
conhecimento da palavra, mas atualmente tem o privilégio de 
ter sido encontrado por ele (Deus) colocando-o acima de tudo. 
Agradecimentos ao prefeito Aluísio por atender a indicação 
na qual pediu a pavimentação da Rua D, no bairro Alto 
Paraíso, com início das obras de drenagem na presente data 
e parabenizou a população local. Ainda falou ao prefeito que 
as críticas construtivas servem para entregar o que é de 
direito e melhorias à população e as críticas sem fundamento 
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
8
deverão ser ignoradas para continuidade do trabalho em prol 
do povo ressaltando que ninguém consegue ser perfeito ou 
agradar a todos, como era Jesus Cristo – que também não 
conseguiu agradar a todos. A seguir agradeceu a presença de 
todos convidando para a próxima sessão no dia dezenove de 
outubro. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle 
Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa 
Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo 
presidente e secretários na forma do parágrafo treze do 
artigo duzentos e vinte e um do Regimento Interno.
Luiz Fernando do Nascimento Faria
Primeiro secretário
Alex Miller Alves d’Elias
Presidente
Willian de Carvalho Rosário
Segundo secretário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
1
Ata 2.692
Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e 
vinte e três, às dezenove horas e cinco minutos, reuniu-se 
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a 
presidência do vereador Carlos Alberto Lopes Reygio, e, 
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores,
Francisco Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, 
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos 
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário, 
ausentes vereadores Alex Miller Alves d’Elias e André Gomes 
Martins, instalou-se a sexagésima quinta ordinária da
Terceira Sessão Legislativa - Oitava Legislatura. O 
presidente convidou o vereador Luiz Fernando do Nascimento 
Faria para assumir a vice-presidência e o vereador Willian 
de Carvalho Rosário para compor a mesa devido à ausência
justificada dos vereadores acima citados; dispensou a 
leitura da ata do dia dez de outubro, em razão dos vereadores 
possuírem cópia, colocando-a em votação sendo aprovada por 
unanimidade; informou que a apreciação da ata do dia 
dezessete de outubro será na próxima sessão e solicitou a
leitura do expediente, poder executivo: poder executivo:
ofício n.º 358/2023-GP, do prefeito municipal, encaminha os
decretos n.º 3.228 e 3.230/2023 para ciência e informa que 
estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Quatis;
ofício n.º 362/2023-GP, do prefeito municipal, encaminha 
resposta a indicação verbal n.º 227/2023 autoria vereador 
Carlos Alberto Lopes Reygio; ofício n.º 363/2023-GP, do 
prefeito municipal, encaminha resposta a indicação verbal 
n.º 088/2023 autoria vereador André Gomes Martins; ofício 
n.º 364/2023-GP, do prefeito municipal, encaminha o decreto 
n.º 3.233/2023 para ciência e informa que está disponível no 
site oficial da Prefeitura de Quatis; poder legislativo: sem 
matéria. Passando a fase de indicações verbais, solicitou a 
manifestação dos interessados: o vereador Willian de 
Carvalho Rosário fez três indicações relativas ao bairro
Quaresmeiras: redutor de velocidade e placa de sinalização 
na Travessa B, limpeza e capina às margens da área verde que 
interliga os bairros Jardim Independência e Quaresmeiras, e 
projeto de canalização do esgoto na área verde citada. O 
presidente informou posterior encaminhamento das indicações
apresentadas ao executivo municipal e na ausência de inscrito 
para uso da tribuna, encerrou o expediente. Ato contínuo não 
havendo matéria para a ordem do dia ou inscrições para 
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
2
explicações pessoais, declarou a palavra livre, da qual as 
falas seguem resumidamente: o vereador José Jadenilso da 
Silva agradeceu. O vereador Nilde Hipólito Filho agradeceu. 
A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu ao 
presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
agradeceu. O vereador Willian de Carvalho Rosário registrou
a participação em dois eventos na semana corrente: retomada 
do Programa Ambiente Jovem, coletivo com cinquenta jovens do 
município que receberão bolsa no valor de trezentos reais e 
aulas de educação ambiental no CIEP 492, agradecimentos ao 
vice-governador e secretário de sustentabilidade, Thiago 
Pampolha por contemplar o município com o programa citado e 
também com a nova fase do Programa Limpa Rio, lançado hoje 
no Palácio da Guanabara do qual também participou e terá 
início no mês de novembro. Falou do orgulho em tê-lo na 
gestão estadual olhando para o município. Citou o poema 
Canarinho do ex-prefeito Alfredo Oliveira, do livro Terra,
Sonhos e Passarinhos: “Será que essa casa construída no alto 
do morro inteirou-se bem com a natureza ou o sonho feito de 
amor já deu seus frutos? Não sei. Sei que seus filhos já já 
vão sair voando e um dia farão desse ninho aqui na casa do 
morro na terra dos sonhos.” E o agradeceu por construir uma 
cidade tão magnífica sendo artista assim como ele. O vereador 
Luiz Fernando do Nascimento Faria agradeceu ao presidente.
O presidente, vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou 
todos e fez considerações sobre sua participação na 
Conferência Intermunicipal de Educação, na presente data,
considerando a importância da realização em prol de melhorias 
na área garantida a participação de todos. A seguir agradeceu 
a presença de todos convidando para a próxima sessão no dia 
vinte e quatro de outubro. Sem mais declarou a sessão 
encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de 
ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será 
assinada pelo presidente e secretários na forma do parágrafo 
treze do artigo duzentos e vinte e um do Regimento Interno.
Willian de Carvalho Rosário
Primeiro secretário
Carlos Alberto Lopes Reygio
Presidente
Willian de Carvalho Rosário
Segundo secretário

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.693
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil
e vinte e três, às dezenove horas e cinco minutos, reuniu-
se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador Alex Miller Alves d'Elias, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores,
André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco
Antônio de Paula Franco, José vJadenilso da Silva, Luiz
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias,
Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário, instalou-
se a sexagésima sexta ordinária da Terceira Sessão
Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente dispensou a
leitura das atas dos dias dezessete e dezenove de outubro,
em razão dos vereadores possuírem cópia, colocando-as em
votação sendo aprovadas por unanimidade e solicitou a leitura
do expediente, poder executivo: ofício n.º 365/2023-GP, do
prefeito municipal, encaminha a Lei Municipal n.º 1.273 de
10 de outubro de 2023, cuja ementa: “Cria o Programa
Municipal de Incentivo a criação de Reserva Particular -—
RPPN, estabelecendo estímulo e incentivo à sua
participação”; ofício n.º 366/2023-GP, do prefeito
municipal, encaminha a Lei Municipal n.º 1.274 de 10 de
outubro de 2023, cuja ementa: “Nomeia de Célio Nóra Ferreira,
a rua sem saída que se inicia na Rua Doutor Jorge Lisboa,
Centro, desse município de Quatis/RJ”; ofício n.º 367/2023-
GP, do prefeito municipal, encaminha a Lei Municipal n.º
1.275 de 11 de outubro de 2023, cuja ementa: “Dispõe sobre
a qualificação de entidades sem fins econômicos como
organizações sociais nos termos da Lei Federal n.º 9.637 de
15 de maio de 1998 e dá outras providências”; ofício n.º
369/2023-GP, do prefeito municipal, encaminha os decretos
n.º 3.231, 3.234 e 3.235/2023 para ciência e informa que
estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Quatis;
ofício n.º 371/2023-GP, do prefeito municipal, encaminha
resposta as indicações verbais n.º 262, 271 e 278/2023
autoria vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; ofício
n.º 372/2023-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta
a indicação n.º 267/2023 autoria vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio; ofício n.º 373/2023-GP, do prefeito municipal,
encaminha resposta a indicação n.º 273/2023 autoria vereador
Alex Miller Alves d'Elias. Neste momento, o vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria apresentou requerimento de
transferência do horário da sessão de vinte e seis de outubro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
T
É
|)
ú
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
para às dez horas, em razão da solenidade para a entrega das
moções aos servidores públicos, conforme disposto no
parágrafo único do artigo duzentos e vinte e três do
Regimento Interno. Após votação, quando registrou todos os
votos favoráveis, o presidente declarou a aprovação do
requerimento de transferência de horário. Poder legislativo:
requerimento n.º 040/2023, autoria vereadores José Jadenilso
da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde Hipólito Filho,
“requer ao executivo municipal informações dos recursos
financeiros que serão utilizados para a construção do
Hospital Municipal de Quatis-RJ”. Colocado em votação, o
presidente registrou todos os votos favoráveis e declarou
aprovado o requerimento n.º 040/2023. Passando a fase de
indicações verbais, solicitou a manifestação dos
interessados: o vereador Willian de Carvalho Rosário fez
duas indicações: viabilidade de criação de programa de
desconto no preço da passagem; criação de programa municipal
para o grupo da terceira idade. O vereador Nilde Hipólito
Filho indicou a limpeza do rio no bairro Água Espalhada - na
altura do número mil seiscentos e vinte e cinco. O presidente
informou posterior encaminhamento das indicações
apresentadas ao executivo municipal e convidou o vereador
Nilde Hipólito Filho inscrito para uso da tribuna, da qual
a fala segue transcrita: “Boa noite, boa noite a todos, boa
noite quem nos assiste em casa boa noite nobres vereadores.
Senhor presidente hoje eu venho aqui é nessa tribuna falar
sobre a Água Espalhada né acabei de fazer a indicação lá
todos os nobres vereadores aqui sabe que todo ano vem a chuva
aí os vereadores os moradores de lá passam um aperto, no ano
passado vocês viram que virou um mar de água pra você ver só
um lugar daquele lá todo mundo conhece como que aconteceu
aquilo porque não teve a limpeza lá mas daqui a pouquinho eu
vou falar sobre isso. Então, lá senhor presidente a Estrada
Quatis-Amparo todo ano e até hoje os moradores lá eles só
sofre com a poeira no começo do ano quando eu fazia parte do
governo eu estive lá junto com o secretário Rael e mais o
prefeito e fiz o pedido do quebra-mola ao mesmo tempo que
foi feito quebra-mola né que foi de terra passou alguns dias
o próprio o próprio secretário pediu para tirar, beleza.
Nisso o morador de lá fica sofrendo tanto faz quem tá no
começo ali da da da perto da estrada da terra quem fica no
asfalto por causa da poeira não pode lavar roupa, não pode
deixar uma janela aberta ce entendeu e dá um transtorno
danado. Então eu vinha falando deusde daquele tempo e fora
isso senhor presidente na campanha do prefeito nós vereadores
compareceu lá na casa do seu Paraíba e na casa do morador PC
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
2
A
A
A
8 /
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
lá eu, o prefeito e mais o secretário prometendo pra eles
que ia minizar não assaltar mas minizar aquele pedaço de
poeira e foi prometido que ia ser resolvido que ele falou
“ah isso aqui é mole da gente fazer isso” eu tava perto
quando eu fazia parte do governo eu tava perto. Só que tem
que hoje em dia eu sou oposição não tô mais lá só que tem
que nisso que foi acontecendo e os moradores foi lá pedindo
“prefeito a gente tá precisando aqui minizar aqui” ó e nada
e nada a gente já tem aqui em Quatis todos vocês sabem que
indicação de vocês mesmo aí um monte de rua aí asfaltada
pelo menos podia ter feito minizado lá na Água Espalhada um
quilômetro só ali ce entendeu pra amenizar as pessoas sabendo
que o rapaz tem um comércio lá tanto faz o PC ou Paraíba com
pintura lá que precisa ganhar o pão de cada dia deles
asfaltar lá. O que que o prefeito fez? O que que o secretário
fez? Não deu ideia mais deixou os moradores de lá sofrendo
tanto hoje eles estão aqui no plenário né pra ver qual o que
que vocês da da situação pode resolver pra eles conversar
com o prefeito porque não adianta eu, a Rosa, Chicão e Ze
Denilso falar que vocês sabe muito bem disso que o secretário
principalmente o Rael não atende né ele foi uns que também
participou também da conversa falou que ia minizar e quando
fez esse asfalto aqui que tá aparecendo um monte de padrinho,
Quatis a Porto Real, “ah foi eu que fiz, eu que não fiz ,eu
que fiz” ainda eu tava conversando com o prefeito eu falei
o prefeito conversa com o cara com engenheiro aí pede para
jogar uma raspa de asfalto lá para amenizar pelo menos o
pessoal “ah vou ver vou ver” a gente tá vendo até agora
entendeu. Os moradores tão sofrendo lá até hoje aí tudo bem.
Aí teve enchente lá tal tal o João que é morador daqui de
Quatis ofereceu cinquenta sacos cimento mais a raspa de
asfalto, ofereceu para o prefeito ofereceu para o secretário,
não aceitaram ce entendeu. Aí quando eu falo pra vocês eu
acho assim esse governo que tá aí ele não pensa na população
né eles eu vou acho que o governo só pensa nele mesmo porque
não é possível aí o senhor chega perto de mim chega aqui na
no plenário aqui e fala assim “ah ce só procura coisa ruim”
aí ó pergunta pra eles se é mentira se é coisa ruim pra eles
lá tem que almoçar na poeira tem que jantar na poeira tem
que lavar roupa na poeira e quando chega a chuva tem que
andar de barco. Ce tá entendendo porque a situação é feia e
os nobres vereadores que tão aqui tem que se sensibilizar
com Água Espalhada porque eles lá também faz parte eles vota
também. E o senhor prefeito tava comigo e eu tô de prova que
teve na casa dele e eles sabem disso teve junto comigo, só
que tem que eu falo pra eles que vereador nenhum de vocês
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
faz obra nenhum de vocês faz obras. Mas vocês têm o poder de
pedir com o prefeito “prefeito atende lá” como sempre eu
falo pra vocês aqui vocês, vocês vocês vereadores que tão
aqui hoje né que foram eleito vocês não sabe a força que
você tem né. O prefeito mandar uma mensagem aqui pra dentro
dessa casa “aqui prefeito vai atender a população os
moradores lá da Água Espalhada primeiro que a gente vota
isso aqui”. Não vocês não faz isso, vocês têm medo isso eu
falo pra você vocês não faz isso que até hoje eu não vi isso
vocês tem poder de fazer isso. Não tô jogando vocês contra
ele porque vocês já sabe de que eu venho falando disso faz
tempo batendo aqui na tecla faz tempo, vocês não são
responsável por aquilo lá quem é responsável é o prefeito,
nenhum vocês moradores que tão aqui os vereadores não é
responsável, mas ele sim pode fazer isso eles pode chegar
perto do prefeito e chegar pro prefeito: ô prefeito vamos lá
já tá fazendo três anos. Teve a pandemia, beleza, passou a
pandemia. E aí pintaram quadra inauguraram quadra tão
asfaltando eu vi o senhor falando que ia assaltaram não
lembro qual bairro tem que soltar o bairro, mas também tem
que assaltar o bairro deles também não precisa pegar o
estradão levar até lá na pipoca pelo menos a metade do
caminho pra amenizar as pessoas de lá minimizar as pessoas
da chuva cê tá entendendo que eu achava que não precisava
nem eles tá vindo aqui e nem eu já tá falando isso né porque
eu me sinto assim é triste porque as pessoas que lá tem
criança né tem criança recém-nascido já já tem outras
crianças já tão grande convive com aquilo lá. E na hora que
começar a chuva e aí que que vocês vão fazer? Né aí eu vejo
assim “ah nós parabéns o Rael nós arrumamos o bairro tal tal
limpou o bairro lá no Polastri, parabéns Rael você é asfaltou
não sei o que que tem lá não sei não onde, parabéns que lá
nos Pilotos”. Olha que vergonha, desculpa aí o pessoal da
Água Espalhada, lá nos Piloto indo indo lá em cima perto da
Usifer que vergonha um buraco que tem lá um pô o cara
empresário emprega pessoal daqui de Quatis olha o que que o
cara tá passando lá em frente lá é uma vergonha cara é uma
vergonha esse governo não ameniza o cara, o cara precisa
entrar de caminhão lá aquela porcaria de rua que fizeram pro
pessoal lá dos piloto apertada que não pode parar um carro
no meio do caminho. é uma vergonha isso gente, Poxa! É uma
coisa tão fácil quando eu falo que falta é logística dentro
dessa cidade aqui, cara, tem que botar uma pessoa de
logística responsável que sabe trabalhar sabe ver o que que
tá acontecendo na nossa cidade não é tentar pintar pra
gambelar as pessoas não, fazer um serviço correndo e deixar
Praca Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
outras pessoas sofrendo. Se eles num tivesse sofrendo eles
não tava aqui. E aí amanhã, depois se eles perder os material
do jeito que vocês viram a água e uma chuva daquela levar a
casa deles? Como é que eles vão fazer? Qual a resposta que
vocês vão dar pra família deles? Ce entendeu, aí eu tô aqui
pra pedir pra vocês não to jogando eles contra vocês, mas
vocês são da situação eles tão aí pra conversar com vocês e
ter uma solução pra eles esse ano porque a chuva ainda não
aconteceu ainda bem que eles tão vindo aqui antes da chuva
pior se depois da não apareceu vocês vão vir aqui agora então
tá tá falando antecipado, vocês tão vendo el nião como é que
tá a situação aí pra fora tá seco outro lugar tá chovendo
muito e a gente não sabe o que que pode virar aqui pra Quatis
né. Como é que tá os rio tá todo sujo eu vi o nobre vereador
aqui diz que o Limpa Rio vai vir aqui eu vi os moradores
falando que conversaram lá que o meio ambiente proibiu de
limpar o rio que diz que o INEA não deixa que o INEA não
deixa se o prefeito não foi lá conversar se o meio ambiente
não for conversar. E como é que fica e como é que fica a
população de lá? Então eu peço esse apelo pra vocês ce
entendeu conversar com eles que tão aí pra conversar com
vocês e dar solução pra eles. E outra coisa, senhor
presidente, vou mudar de conversa aqui essa semana todo mundo
tá sabendo a polêmica que tá aqui em Quatis né sobre o campo
de Quatis é na primeira vez que teve a confusão lá nobres
vereadores que tão aqui sabe o que que aconteceu lá caiu a
culpa no seu Francisco, o Chicão, que ele que fechou o campo
não foi, foi a prefeitura que interditou o campo. E nisso o
que que aconteceu o vice-prefeito conversou com Chicão pegou
o campo pra cuidar do campo. Olha lá que maravilha o senhor
mesmo participa lá seu presidente o senhor vai todo domingo
lá eu vejo o senhor la sentado lá participando você vê só o
tanto de jogos que passam lá domingo agora ainda teve ainda
jogos de fora gente de fora vindo visitar nossa cidade, tem
uns time do Terreirão que você sabe que o Terreirão tá
reformando que jogam lá tá só esperando Terreirão terminar
pra voltar pro Terreirão de novo são são mais de eu faço
parte do grupo são mais de cinquenta pessoas fora que não tá
lá no grupo que participa lá jogando bola de manhã cedo. São
quantas famílias? Aí sai uma nota da prefeitura que tá
interditado de novo o campo agora eu falo prefeito não tá
interditando o campo não ta interditando as pessoas de ir lá
as pessoas que visita de fora ir lá no campo. Olha que
situação, seu presidente, o senhor frequenta lá o senhor ver
que maravilha em vez da prefeitura tentar ajudar tá impedindo
as pessoas ir. E uma coisa que é incrível, seu presidente,
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
fizeram uma nota no nome do seu Francisco, seu Francisco não
ele tá afastado não é ele que é o presidente lá é o doutor
Sandro fez uma nota falando sobre o corpo de bombeiro.
Domingo Vitinho tava lá esperando lá é a prefeitura ir lá
fechar tava lá o documento do corpo de bombeiro ele mostrou
pra todo mundo tá a planta do corpo de bombeiro e a licença
da prefeitura, tá tudo organizado. Mas sabe o que que
aconteceu? Semana passada ele soltou uma nota que ia ter
escolinha e eu avisei aqui foi dia dezessete quando foi dia
dezoito bum notificaram o campo foram lá na casa do seu
Francisco, olha que vergonha, sendo que tá com documento e
isso eu tô falando porque eu vi não tô falando de boca pra
fora eu vi o documento, documento do campo tá todinho,
todinho lá agora se a prefeitura quiser interditar ele arruma
um outro jeito pra interditar tá esperando a prefeitura ir
lá e aí esperando quem que vai interditar pra gente fazer
umas perguntas que eu falo pra vocês aqui eu quero ver aqui
na Câmara aqui se tem um laudo do bombeiro eu quero ver aqui
se lá na prefeitura tem um lado do bombeiro se vão fazer a
mesma coisa! Cês acreditam nisso! O que que o prefeito esse
pessoal técnico até hoje que eu não sei o que que tão fazendo
na prefeitura fala pra mim se eu tiver errado senhor
presidente o senhor que participa lá no campo todo domingo
esse domingo agora o pessoal tava perguntando do senhor
queria saber da resposta do senhor também porque eles não
sabia que tava acontecendo porque a gente tava esperando
fechar o campo. Olha que situação, ce entendeu, o povo que
vem de fora gasta seu dinheiro gasta gasolina pra jogar
pessoas chega lá o campo fechado né! A única diversão pra
quem gosta de ir lá passar o dia lá, as crianças tem mais de
oitenta crianças escrita lá eu não sei capaz de capaz de
proibir agora, pessoal do colégio usa o campo de novo pras
crianças, as crianças gostam gente de usar o campo vai
impedir a pessoa de ir e vir você impedir a pessoa de ir e
vir. Olha que situação! Que gestão é essa? Será que o
prefeito, eu acho que ele não deve ta sabendo o corpo técnico
dele que só que fez aquilo ele não sabe, ce entendeu. E outra
coisa que eu lembrei aqui se der tempo outra coisa eu não
falei que o tempo vai passando é tanta coisa é tanta denúncia
eu tive, o vereador André teve, acho que o William teve deu
o Willian teve, André teve no dia que o governador teve em
Porto Real ainda o deputado ainda que chamou o prefeito de
pouca telha ainda falou que aquela estrada aqui do lado aqui
é que vai pra Porto Real: “ô seu Prefeito até hoje é uma
estrada importante daquela não foi inaugurado”. Isso não tô
falando não, um deputado lá que falou “o senhor não inaugurou
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
até hoje era pra nós ta passando inaugurando aquela estrada”.
Gente, eu acho que aquela estrada o prefeito inaugurou ué e
não falou pro governador e nem falou pra aquele deputado que
tava lá ué e tem a filmagem, tem tudo. Olha só que o governo
que a gente tão olha que situação! Eu tô mentindo? Se eu tô
mentindo eu tenho a filmagem aí o próprio deputado falando
e você e o William o Jabuti tava lá deve ter prestado atenção
escutado ainda chamou o Aluísio de pouca telha, ce entendeu.
Que eu acho que ele que falou que foi outro que trouxe lá ce
entendeu tinha até esquecido disso então são fatos, gente,
que é um atrás do outro aí quando eu falo que tem devi
divisão nessa prefeitura, tem divisão nessa prefeitura! Ou
cê tá comigo cê num tá comigo, olha aqui se ocê for lá cê
não cê vai ser mandado embora! Aqui o que que cê tava
conversando com a pessoa? Ô, a pessoa num, num tem livre
arbítrio mais, ele não pode ir não pode voltar se é se é
funcionário. Hoje sabe o que que eu recebi hoje lá em casa
que o cara falou que eu falei que o pessoal da Água Espalhada
ia vir aqui hoje sobre o cartão de cento é cento e dez né.
Eu falo to cansado de falar lá! Cobraram de mim, falei ó
junta vocês que são efetivos quem paga o sindicato vai lá no
sindicato cobra o cara do sindicato quem cobra, cê entendeu
porque o Leonel esse dia eu encontrei com ele ele falou pra
mim que são poucas pessoas. Só isso só, presidente, palavra
livre eu falo”. Não havendo mais inscritos para a tribuna,
o presidente encerrou o expediente e passou a ordem do dia:
projeto de resolução n.º 008/2023, autoria vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria, “dispõe sobre a criação da
galeria de fotos dos ex-vereadores que representaram Quatis,
Ribeirão de São Joaquim e Falcão desde a 3º legislatura de
Barra Mansa (1841-1845) até a 42º legislatura (1989-1992)”,
parecer conjunto n.º 069/2023 exarado pelas Comissões de
Justiça, Constituição e Justiça e de Educação, Saúde, Lazer
e Assistência Social, com o voto favorável para deliberação
em plenário. Após leituras do parecer e do projeto e não
havendo discussão, o presidente colocou em votação nominal
quando registrou quatro votos favoráveis (vereadores Willian
de Carvalho Rosário, André Gomes Martins, Luiz Fernando do
Nascimento Faria e Carlos Alberto Lopes Reygio) e quatro
votos contrários (vereadores José Jadenilso da Silva, Nilde
Hipólito Filho, Maria Rosa dos Santos Elias e Francisco
Antônio de Paula Franco). Ato contínuo declarou a rejeição
do projeto de resolução n.º 008/2023. Finalizada a ordem do
dia e na ausência de inscrições para explicações pessoais,
o presidente declarou a palavra livre, da qual as falas
seguem resumidamente: o vereador Willian de Carvalho Rosário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis -— RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
saudou todos os espectadores online e presenciais. Comentou
ações realizadas pelo seu mandato: fiscalização na
Prefeitura do município em relação à aplicação da Lei
Complementar n.º 195/2022 (Lei Federal “Paulo Gustavo” - que
destina recursos ao setor cultural de todos os municípios do
país e por meio desta Quatis receberá cento e quarenta cinco
mil quarenta e seis reais e sete centavos) através de
participação de reunião que discutiu o edital que disporá a
distribuição do recurso sobre a qual fez breve explanação.
Com relação ao caso de racismo ocorrido em Itatiaia informou
que se posicionará na próxima sessão. Quanto a tarefa dos
vereadores na assessoria às políticas públicas falou da
oficialização ao governo do estado por meio do ofício n.º
025/2023, no qual pediu programas para diminuição dos efeitos
das enchentes na cidade, a exemplo do Limpa Rio,
especialmente no Distrito de Falcão, Ribeirão dos Quatis e
bairro Água Espalhada. O vereador André Gomes Martins saudou
todos espectadores remotos e presentes. Aludindo a fala do
vereador Nilde com relação às reponsabilidades do vereador,
que não faz obras, relatou acompanhamento da situação
ocorrida com a última chuva no bairro Água Espalhada entre
outros locais afirmando que dentro do alcance, os vereadores
estarão junto ao executivo para tratar da pauta visando
melhorias nas áreas que demandam atenção no período de
chuvas. Convite aos vereadores para reunião na próxima
quinta-feira, às nove horas, pauta: mensagem relativa a Lei
Orçamentária Anual - LOA. O vereador José Jadenilso da Silva
saudou o presidente e demais pares. Iniciou com observação
sobre a cronometragem informando que durante a fala do
vereador Nilde Hipólito a campainha soou mesmo faltando vinte
e oito segundos para o término e apontou a necessidade de
ajustes. Saudou a comunidade do bairro Água Espalhada e
examinando a fala do vereador citado colocou a existência de
promessa de campanha em curso e após se desculpar com o
vereador do bairro (Luiz Fernando) externou que os moradores
também pagam impostos. Concordou com a fala do vereador
Willian de os vereadores conseguirem políticas públicas para
a saúde dos moradores, mas ressaltou a obrigação de abarcarem
as áreas críticas do município conforme demonstra a presença
dos moradores. Quanto ao colocado disse que o prefeito
Aluísio precisa de um aperto, pois a política não pode
sobressair ao ser humano considerando que são colocados na
Casa por eles (abaixo de Deus). Comunicou o recebimento de
diversas demandas (lambanças ocorridas no município) e
questionou os valores astronômicos das reformas realizadas
informando o encaminhamento ao Ministério Público para
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis — RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
apuração. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou o presidente
e demais pares. Ao vereador Maninho fez explicação sobre
projeto que precisa de seis votos e após relatar o embate
com o vereador Casoba denunciou que já se passaram dois meses
ou mais (não soube precisar) e seu projeto em homenagem ao
Sargento - morador do bairro Jardim Polastri - ainda não
subiu sendo que sempre vota a favor dos projetos dos pares.
Quanto a não fazer nenhum projeto explicou a ocorrência em
razão de ser oposição e de não ter nada no bairro Água
Espalhada. Ainda colocou conversa com o vereador Maninho
sobre pedido de vista ou retirada do projeto de resolução a
fim de evitar situação chata no plenário e apontou que não
há espaço para a galeria podendo ocorrer conforme outras
câmaras que só deixam a galeria de presidentes. Também falou
que na conversa expôs os problemas vivenciados na Casa e o
autor (vereador Maninho) entrou em acordo e posteriormente
não aceitou. Quanto à sua situação declarou se sentir
prejudicado e perguntou porque existe tratamento
diferenciado e seu projeto não sobe visto que sentou e
conversou com todo mundo da Casa. Com relação à situação da
Usifer, no bairro Pilotos, classificou como sacanagem o
buraco aberto em frente à empresa e relatou o desespero do
empresário que já acionou quem podia. Finalizou comunicando
que acionou o secretário Rael que até hoje não o respondeu
e ainda fez outro buraco no local em questão atrapalhando os
moradores. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias saudou
todos os presentes e falou da importância de representação
popular nas sessões relatando a situação vivenciada pelos
moradores da localidade por causa da chuva ou pela falta
dela. Agradeceu as presenças os orientando a pensar bem sobre
as promessas que ocorrerem durante a próxima campanha
eleitoral, pois as pessoas prometem o que pode não acontecer.
oO vereador Francisco Antônio de Paula Franco saudou o
presidente e demais pares. Antecipou justificativa de
ausência na próxima sessão caso não consiga remarcar sua
sessão de fisioterapia. Parabenizou aos moradores do bairro
Água Espalhada presentes que vieram cobrar e verificar o que
acontece na Casa. Com relação ao Quatis Futebol Clube disse
aos pares que falam de políticas públicas que a pretensão do
vice-prefeito Vitinho (prática de esporte, cultura e lazer)
no local também é política pública gratuita sem um centavo
do poder executivo que em vez de incentivar o ato devolve
com perseguição, o que classificou como uma vergonha seguindo
a fala do vereador Nilde. O vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria saudou o presidente, demais pares,
presentes na galeria do plenário e espectadores remotos.
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Agradecimentos pelos votos em prol do seu projeto de
resolução e expôs entendimento relativos aos votos
contrários respeitando a decisão de cada vereador. Afirmou
conversa conforme citado pelo vereador Nilde a quem agradeceu
pela oportunidade e enquanto relator do projeto que visa
homenagear o Sargento (falecido), do qual citou brevemente
a relação de amizade, quando tratou o vereador de igual para
igual. Com relação ao pedido de vista solicitado pelo par
explicou porque não daria para fazê-lo e então ele seguiu
com o falado. Quanto ao fato de os vereadores desde o início
do ano corrente se colocarem contra as mensagens do executivo
em favor da população quatiense ressaltou a questão da Lei
de Diretrizes Orçamentária-LDO quando os pares deixaram de
votar e mesmo assim apresentam um discurso preocupado com a
saúde e educação. Relatou que nunca teve projeto rejeitado
pela Casa ou deixou de votar, mas a partir deste momento tem
um parâmetro para a tomada de decisões e seguimento dos
trabalhos. Agradeceu a presença dos moradores dizendo que
indicou a limpeza do Ribeirão do Matadores na quinquagésima
quarta sessão, atendendo pedido do vereador José Jadenilso,
e pediu a subscrição da indicação realizada pelo vereador
Nilde. Após relembrar enchente vivenciada em sua infância e
no ano anterior agradeceu ao vereador Willian pelo Limpa Rio
no ano anterior e a oficialização do governo do estado no
presente, também relatou que no mandato anterior em parceria
com os vereadores Vitor e Marcela conseguiu a limpeza das
represas da cidade. Agradecimentos aos secretários
municipais de sustentabilidade e ambiente, saúde e de
administração pelas conversas e de infraestrutura pela
visita ao bairro Santo Antônio a fim de verificação das
demandas necessárias. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio
saudou todos e apresentou posicionamento relativo à situação
do bairro Água Espalhada, agradecendo a presença dos
moradores locais. Informou que no ano anterior esteve junto
a alguns vereadores presenciando a situação da enchente e
vem ressaltando a necessidade de elaboração de plano de
contingência para a questão de energia elétrica e de limpeza
dos ribeirões. Sobre o exposto informou que a Casa novamente
cobrará o executivo a elaboração do plano de contingência a
fim de precaução e se colocou à disposição juntamente aos
pares da base para conversar com o prefeito objetivando o
asfaltamento dos pontos residenciais do bairro considerando
todo transtorno causado aos moradores e comerciantes locais.
Com relação à rua da Usifer, bairro Pilotos, relatou contato
com os moradores assim como cobrança à Secretaria de
Infraestrutura para agilidade do serviço em razão das obras
Praca Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
10
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
pararem por muito tempo. Explicou que o serviço não foi
finalizado porque haverá manutenção posterior, mas reforçou
que as empresas precisam de cobranças porque o morador não
tem que sofrer com os problemas relacionados a execução do
trabalho. Afirmou que a prefeitura segue os trâmites de
cobranças das empresas e ao vereador Nilde afirmou que
continuará com as cobranças para que moradores e empresários
não sofram as consequências. O presidente, vereador Alex
Miller Alves d'Elias, saudou todos presentes. Sobre o Limpa
Rio explicou que é um projeto do governo do estado em
parceria com a prefeitura, defendido pelo vereador Willian,
e o contrato diz que a limpeza só volta após um ano. Informou
que o governo vem realizando serviços de prevenção como
ocorrido no Beco do João Leão e limpeza dos rios. Sobre a
chuva destacou a necessidade de coerência visto a
impossibilidade de responsabilizar ao prefeito ou vereadores
e se colocou à disposição dos moradores para agendamento de
reunião com o prefeito para tratar da pauta. Quanto ao
município apontou a importância de cada vereador buscar seu
contato com deputados - registrando que a oposição tem
contato com o presidente da câmara, Rodrigo Barcelar - para
conseguir recursos a fim de resolver o problema da população
visto que os recursos próprios são curtos. Com relação ao
campo do Quatis relatou que frequenta o local e discordou do
vereador Francisco sobre o cunho social em razão de cobrarem
para realização das partidas e afirmou que por isso tem que
ser tratado como qualquer comércio. Aos vereadores de
oposição pediu para colocarem requerimento solicitando cópia
do processo de embargo do campo capa a capa a fim de verem
a real situação e se o Vitinho estiver correto o campo
continuará aberto e caso contrário terá que cumprir a lei.
Sobre o fiscal Renato - funcionário concursado - explicou
que o prefeito não tem gerência sobre ele. Novamente repetiu
o pedido do requerimento informando que votará favorável e
questionou o cunho social com cobranças no valor de cento e
oitenta reais. Comunicou a realização da licitação do
desjejum para o Tratamento Fora do Domicílio-TED que em breve
atenderá aos usuários e explicou o atraso para sua ocorrência
em razão das especificidades alimentares de acordo com
restrição nutricional por motivo de doença, sendo uma
indicação de sua autoria - agradeceu ao secretário pelo
empenho; sobre o ônibus da saúde, alvo de questionamentos do
vereador Nilde (relativos à superfaturamento e/ou ruim),
relatou acompanhamento do serviço em Santana onde as pessoas
elogiaram e por isso agradeceu ao prefeito e secretário Lucas
pela implantação de projeto inédito. Quanto a ser taxado de
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
11
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
“vereador parabéns” esclareceu que as cobranças acontecem de
outra forma não precisando trazer em plenário, mas pode
provar mostrando seu celular. Após convocação para a segunda
sessão solene no dia vinte e seis de outubro às dezoito horas
e trinta minutos, atendendo ao artigo duzentos e sessenta do
Regimento Interno, agradeceu a presença de todos convidando
para a próxima sessão na data citada às dez horas. Sem mais
declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva
Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a
presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários
na forma do parágrafo treze do artigo duzentos e vinte e um
do Regimento Interno.
Alex Mill ves d'Elias
Presidente
Luiz Fernando ascimento Faria Willian de Carvalho Rosário
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
12