sessao nº 25

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.491
Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas e oito minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a vigésima quarta sessão ordinária da oitava
legislatura - primeiro período. Aprovação, após dispensa de
leitura em razão dos vereadores possuírem cópias, das atas
dos dias vinte e sete e vinte e nove de abril. O presidente
solicitou ao primeiro secretário a leitura do expediente:
ofício nº 247/2021-GP, do executivo municipal, encaminha
resposta a indicação verbal nº 215/2021 de autoria do
vereador Nilde Hipólito Filho; ofício nº 251/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha resposta a indicação verbal
nº 195/2021 de autoria do vereador André Gomes Martins;
ofício nº 252/2021-GP, do executivo municipal, encaminha
resposta a indicação nº 204/2021 de autoria do vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio; ofício nº 253/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha resposta a indicação verbal
nº 147/2021 de autoria da vereadora Maria Rosa dos Santos
Elias; ofício nº 255/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha resposta as indicações nº 218 e 219/2021 de autoria
do vereador Carlos Alberto Lopes Reygio; ofício nº 256/2021-
GP, do executivo municipal, encaminha resposta as indicações
nº 176 e 202/2021 de autoria do vereador Nilde Hipólito
Filho; ofício nº 257/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha resposta a indicação verbal nº 285/2021 de autoria
do vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício nº 258/2021-
GP, do executivo municipal, encaminha resposta a indicação
verbal nº 182/2021 de autoria do vereador Alex Miller Alves
d'Elias; ofício nº 259/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha resposta a indicação verbal nº 186/2021 de autoria
da vereadora Maria Rosa dos Santos Elias; ofício nº 260/2021-
GP, do executivo municipal, encaminha resposta as indicações
nº 155, 157 e 181/2021 de autoria do vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio; ofício nº 261/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha resposta as indicações verbais nº 162, 163, 164 e
165/2021 de autoria do vereador Luiz Fernando do Nascimento
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Faria; ofício nº 266/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha resposta as indicações verbais nº 154 e 156/2021
de autoria do vereador Carlos Alberto Lopes Reygio; ofício
nº 267/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta
ao requerimento nº 008/2021 de autoria do vereador André
Gomes Martins; projeto de lei nº 013/2021, vereador Nilde
Hipólito, que “dispõe sobre a divulgação dos dados dos
Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara
Municipal na internet, e dá outras providências”. O
presidente solicitou a leitura da moção nº 012/2021: moção
nº 012/2021, autoria vereador Willian de Carvalho Rosário,
requer moção de congratulação à senhora Rayane Batista
Guimarães de Carvalho, em relevantes serviços prestados como
voluntária na APAE de Quatis. Após leitura e na ausência de
discussão, o presidente colocou em votação sendo o
requerimento nº 012/2021 aprovado por unanimidade. O
presidente solicitou a leitura da moção nº 013/2021: moção
nº 013/2021, autoria vereador Alex Miller Alves d'Elias,
requer moção de congratulação ao senhor Luis Roberto Pereira
de Souza, há trinta e nove anos trabalhando com gestão e
execução de obras. Após leitura, o presidente abriu para
discussão, onde o autor vereador Alex Miller Alves d'Elias
pediu desculpas aos vereadores, pois na moção não constava
que o homenageado era presidente do DER (Departamento de
Estradas e Rodagens) e informou que o mesmo se comprometeu
em ajudar a melhorar as estradas do município. Finalizada a
discussão, o presidente colocou em votação e o requerimento
nº 013/2021 foi aprovado por unanimidade. O presidente
solicitou a leitura das indicações nº 348/2021, nº 349/2021
e nº 355/2021: indicação nº 348/2021, autoria vereador André
Comes Martins, indica ao chefe do executivo municipal a
adequação de rampas para cadeirantes que dão passagem às
faixas de pedestres; indicação nº 349/2021, autoria vereador
Nilde Hipólito Filho, indica ao chefe do executivo municipal
que se faça uma operação tapa-buracos nas Ruas Comendador
Miranda, Delfin Froes e Coronel Francisco Balbi, no bairro
Centro; indicação nº 355/2021, autoria vereador Willian de
Carvalho Rosário, indica ao chefe do executivo municipal a
drenagem e a manutenção das fossas no Quilombo de Santana.
O presidente informou que as indicações lidas serão
encaminhadas ao executivo municipal e passou a fase de
indicações verbais solicitando que os vereadores
interessados se manifestassem: o vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio fez três indicações ao executivo municipal:
melhorias no redutor de velocidade localizado na Rua Victor
Marcondes Sampaio, próximo ao número duzentos e setenta e
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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um; a instalação de redutor de velocidade na Rua Marcondes
de Oliveira, em frente à Praça Jonas Lima, bairro Jardim
Polastri; e a instalação de faixa elevada próxima ao Forte
Quatis - material de construção. O vereador André Gomes
Martins indicou ao executivo municipal a manutenção e reparo
da rede de iluminação na Rua Maria Feliciana Duque,
Bondarovsky. O vereador Alex Miller Alves d” Elias indicou ao
executivo municipal a pintura do meio-fio na Avenida Roberto
Silveira. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria fez
três indicações ao executivo municipal referentes ao
Loteamento Céu Azul: a extensão da rede elétrica com
iluminação entre os números cinquenta e nove e cento e nove,
na Rua Justino Maciel da Costa, ao lado do Terreirão; a
manutenção e limpeza de todas galerias; e a limpeza geral
com roçada, capina e retirada de entulho. O presidente
informou aos vereadores que as indicações apresentadas serão
encaminhadas ao executivo municipal e finalizou o
expediente. A seguir não havendo vereador inscrito para a
tribuna, nem matéria para a ordem do dia e nem mesmo vereador
inscrito para a fase de explicações pt pessoais o presidente
declarou a palavra livre, na qual as falas dos nobres
vereadores seguem resumidamente: o vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio deu boa noite e não utilizou a fala. O vereador
André Gomes Martins deu boa noite e agradeceu a participação
do vereador Marcell Castro que mais uma vez prestigiava a
casa com a sua presença. O vereador Alex Miller Alves d'Elias
cumprimentou o vereador Marcell Castro deixando a casa a
disposição para novas visitas. Informou que concederá moção
de congratulação ao deputado Noel de Carvalho pelos serviços
prestados ao município ao longo dos anos. O vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria, deu boa noite agradecendo a
presença do vereador Marcell Castro e falou brevemente sobre
a reeleição deste, que já considera parte da cidade de
Quatis. Relatou o recebimento de muitas mensagens de pais
e/ou responsáveis de alunos da rede pública municipal de
ensino relatando sobre o atraso na recarga do cartão do
ticket alimentação, e conforme combinado com eles, esteve na
manhã de ontem em reunião com a secretária municipal de
educação, senhora Ivone Bento, quando entregou o ofício nº
025/2021, do qual realizou a leitura, tendo recebido as
seguintes informações da gestora: o contrato realizado pela
última gestão era de quatro meses, de setembro a dezembro de
dois mil e vinte; a atual gestão conseguiu fazer um aditivo
de noventa dias, o qual foi interrompido no dia trinta de
março; licitação agendada para o dia onze de maio e o novo
contrato será até dezembro de dois mil e vinte e um, pois
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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não há condições de retornar as aulas presenciais até o
presente momento; ocorrendo a licitação até o dia vinte
espera pagar o mês de maio e o retroativo referente ao mês
de abril. Sobre as cobranças feitas aos vereadores explicou
a população que após conhecimento da demanda precisam buscar
informações junto ao executivo e secretários para repassá-
las a população. Agradeceu a oportunidade de estar com a
secretária em questão, a qual teceu elogios. Agradeceu os
moradores do Céu Azul pela conversa realizada nesta tarde,
onde pode conhecer duas pessoas, e informou que algumas
questões levantadas seguiram como indicações e as demais
seguirão diretamente as secretarias através de ofício.
Informou visita ao ESF III - Jardim Independência, onde
recebeu alguns relatos de moradores que serão encaminhados
e cobrados do executivo, ressaltando que fiscalizar é função
dos vereadores. Agradeceu ao presidente. A vereadora Maria
Rosa dos Santos Elias agradeceu a presença do vereador que
mais uma vez visitava a casa. O vereador Francisco Antônio
de Paula Franco não utilizou a fala. O vereador Willian de
Carvalho Rosário agradeceu a presença do vereador de Barra
Mansa, Marcell, pós-recuperação da covid-19. Relatou
informações trazidas pelo vereador em questão referente ao
ex-vereador José Geraldo de Carvalho Alves, quando o
município era distrito de Barra Mansa, sendo suplente na
trigésima sexta legislatura e vereador na trigésima sétima
legislatura, que completará cem anos de vida na quinta-feira.
Registrou o envio do ofício conjunto a EXKI Pharma Drogaria
Ltda. referente a suspensão do programa Farmácia Popular, do
qual a população vem sentindo muito a ausência do suporte
que o programa dava. Finalizou e agradeceu ao presidente. O
vereador Nilde Hipólito Filho citou o presidente e demais
vereadores. Agradeceu a presença do vereador Marcell que
venceu uma batalha difícil e convidou-o a retornar mais
vezes. Agradeceu ao secretário de administração, Willer,
pela resposta dada e pediu que os outros secretários o
acompanhassem enviando respostas mais certas e nítidas
trazendo informações de acordo com as indicações feitas pelos
vereadores, a fim de conseguirem dar respostas à população.
Terminou a fala agradecendo ao presidente. O presidente,
vereador José vJadenilso da Silva, agradeceu a presença do
vereador de Barra Mansa, senhor Marcell e falou que a casa
estava sempre aberta. Pediu permissão aos vereadores para
subscrever todas as indicações pertinentes. Propôs uma moção
de congratulação em nome da Câmara, com assinatura de todos
os vereadores, ao senhor José Geraldo de Carvalho Alves, ex-
morador do Distrito de Ribeirão de São Joaquim, pelos cem
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RU.
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anos de vida que completará na próxima quinta-feira. O
vereador Nilde Hipólito Filho solicitou a fala para
subscrever todas as indicações dos vereadores. O presidente
retomou a fala agradecendo a presença de todos e convidou
para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia
seis de maio de dois mil e vinte e um, às dezenove horas.
Sem mais declarou a sessão encerrada desejando boa noite a
todos e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata
desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será
assinada pelo presidente e secretários na forma do artigo
duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento Interno.
José Jadenilso da Silva
Presidente
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
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SÚMULA Nº 025/2021
25º SESSÃO ORDINÁRIA - 8º LEGISLATURA - 1º PERÍODO
REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2021
PODER EXECUTIVO
HORÁRIO
- 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
OFÍCIO N.º 270/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº. 010/2021,
QUE SE TRATA DE PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR, CUJA EMENTA: “DISPÕE
SOBRE A AMPLIAÇÃO OU DOBRA DE
CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES EFETIVOS
NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO N.º 271/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.177 DE
30 DE ABRIL DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO N.º 273/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.178 DE
04 DE MAIO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA DE QUATIS - CONSEP
- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REQUERIMENTO DE REGIME
DE URGÊNCIA REFERENTE A
MENSAGEM Nº 010/2021.
PODER LEGISLATIVO
MOÇÃO N.º 019/2021
VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
AO SENHOR JOSÉ GERALDO DE CARVALHO
ALVES.
INDICAÇÃO N.º 364/2021
VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL A VOLTA DO PROGRAMA
SACOLA VERDE.
DIVERSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 270/2021-GP Quatis/RJ, 03 de Maio de 2021.
Exm.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
DD Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, venho encaminhar a MENSAGEM Nº. 010/2021, que trata de
Projeto de Lei Complementar, cuja Ementa: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO OU
DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete O quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
9] QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 271/2021 - GP Quatis/RJ, 03 de Maio de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Vimos através do presente, encaminhar a Lei Municipal N.º 1.177 de 30
de Abril de 2021, cuja Ementa “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
É PREFEITURA DE
2a QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 273/2021 — GP Quatis/RJ, 04 de Maio de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Vimos através do presente, encaminhar a Lei Municipal N.º 1.178 de 04
de Maio de 2021, cuja Ementa “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUATIS — CONSEP - QUATIS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
ALUÍSIO ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
MENSAGEM DE N.º 010 DE 29 DE ABRIL DE 2021
Ao
Excelentíssimo Senhor:
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Nesta
Exmo. Senhor Presidente,
Tenho a honra de dirigir-me a V. Exa. e a seus insignes Pares
para submeter à consideração dessa Colenda Câmara o incluso Projeto de Lei
Complementar, conforme Art. 63 da LOM c/c inciso Ill do artigo 310 do Regimento
Interno, cuja ementa “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO OU DOBRA DE CARGA-
HORÁRIA DE SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A ampliação ou dobra de carga horária de servidores efetivos se apresenta
como questão primordial para a eficiência das ações da Administração Pública
Municipal e para o interesse público.
A autorização para a aplicação do referido instituto, mediante Lei
Complementar, é uma forma de legalizar prática que vinha sendo realizada pela
Gestão anterior. Foi percebida a ampliação de carga horária em servidores efetivos
de 20 (vinte) horas semanais para o atendimento de diversas finalidades nas
Secretarias Municipais, tais como a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
O mesmo instituto também é aplicado na Secretaria Municipal de Educação.
No entanto esta possui normal legal prévia para a ampliação de carga horária dos
profissionais do magistério, de maneira análoga.
Diante da inexistência de diploma legal para atendimento as demais
Secretarias, pretende-se garantir o instrumento conveniente para laboração do
servidor público de forma ampliada, provisória e consentida, seguida do seu
correspondente aumento proporcional dos vencimentos para fins de atendimento ao
Interesse Público.
Cabe ainda destacar que mesmo que o referido instituto contribua para a
economicidade administrativa, pela não necessidade da criação e provimento de
novos cargos públicos para suprir demandas pontuais e iniciais, esta proposta não
visa comprometer o Princípio do Concurso Público. Sua aplicação se dará pela real
necessidade de atendimento ao Interesse Público e onde não seja viável, econômico
e célere a criação de novos cargos e abertura de novos concursos.
Considerando que o pretenso diploma legal tem com objetivo a regularização
de práticas realizadas anteriormente, a Gestão Pública Municipal entende-se que não
haverá impacto excedente às despesas com pessoal, sendo garantidos aqueles
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
SETOR D PROTOCOLO
O [AO
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
SETOR Rea
Braço
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Ú
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Conclui-se que para esta medida
serão garantidas as dotações orçamentárias suficientes.
Assim, se faz a presente mensagem, para na forma regimental,
do artigo 67 da Lei Orgânica Municipal c/c o inciso |, do artigo 293 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, solicitar a apreciação do incluso PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR sob o REGIME DE URGENCIA.
Diante dos fatos mencionados, e fundamentação legal
apresentada, submeto a V. Ex. e a essa Egrégia Casa Legislativa o presente Projeto
de Lei, para que oportunamente, seja apreciado e votado, reafirmando a todos os
Edis protestos de elevada estima e profundo respeito.
Respeitosamente,
ALUÍSIO MÁ S D'ELIAS
Prefeito Municipal
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.r).gov.br
Câmara Municipal de Quatis
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MOÇÃO Nº 019/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO
SENHOR JOSÉ GERALDO DE CARVALHO
ALVES.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, que seja
concedida Moção de Congratulação ao Senhor José Geraldo de Carvalho Alves.
JUSTIFICATIVA: José Geraldo de Carvalho Alves, nasceu em 06 de maio de 1921,
na fazenda Patriarca de propriedade de seus pais, João Pereira Alves e Angelina de Carvalho
Alves. Aos 10 anos perdeu o pai. Sendo o único homem dos 6 filhos, aos 14 anos tomou a
decisão de suspender os estudos no Rio de Janeiro, mesmo a contragosto de sua mãe, para ajudar
no trabalho da fazenda. Sucessos e crises fizeram parte dos negócios, porém sempre com
otimismo, olhando para frente, soube contornar as dificuldades e seguir adiante, talvez esteja aí
um dos segredos da longevidade com saúde. Casou-se aos 30 anos com Djanira Rezende Costa
Leite, teve 6 filhos, uma mulher e cinco homens, o oposto dos seus pais. Aos 40 anos começou a
participar mais intensamente da vida política da região e em 1962 foi eleito vereador por Barra
Mansa sendo reeleito em 1966. Sua contribuição para o desenvolvimento da região passou pela
iniciativa da criação de um Posto de Saúde em Ribeirão São Joaquim, ponte do Rio Marimbondo
e outra entre Bocaininha e Colônia Santo Antônio. Outro dos seus feitos, que inclusive o levou a
decidir por se candidatar a vereador pela primeira vez, foi o apoio que recebeu de mais de 80
agricultores da Colônia por intermediar e concretizar um financiamento bancário a esses
produtores. Seus laços com essa região fluminense permanecem, não apenas em suas memórias,
revividas com boas doses de emoção e alegria em seus 100 anos, mas também com a presença
obrigatória na festa anual do padroeiro do arraial de Ribeirão de São Joaquim.
Desta forma, nada mais justo que esta casa legislativa, em nome de todos os
vereadores aqui presentes, preste sua homenagem. Por isso, quero parabenizá-lo pelos 100 anos
de vivência e também pelo excelente trabalho, no qual exerceu com respeito, seriedade e
competência suas funções junto à sociedade.
Câmara Municipal de Quatis, 08 d ioyde 2021.
José Jadenilso da Sj
Presiden
Câmara Municipal de Quatis
RECEBEMOS
( ) Não consta solicitação
idêntica
( ) Já solicitado
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
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INDICAÇÃO Nº 364 /2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A VOLTA DO PROGRAMA SACOLA VERDE.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente a volta do
Programa Sacola Verde.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem finalidade de oportunizar o acesso de
alimentos oriundos da horta municipal, o consumo de verduras proporciona o fortalecimento
do sistema imunológico devido as vitaminas e antioxidantes, visto que hoje estamos em um
momento pandêmico e o cuidado com todos os fatores que garantam nossa saúde.
Câmara Municipal de Quatis, 05 de maio de 2021.
Willian de Carvalho Rosário
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação ATENDIDO PELO
RECEBEMOS idêntica
( ) Já solicitado

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Ata 2.492
Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas e três minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a vigésima quinta sessão ordinária da oitava
legislatura - primeiro período. Aprovação, após dispensa de
leitura em razão dos vereadores possuírem cópia, da ata do
dia quatro de maio. O presidente solicitou ao primeiro
secretário a leitura do expediente: ofício nº 270/2021-GP,
do executivo municipal, encaminha a mensagem nº 010/2021,
que trata de projeto de lei complementar, cuja ementa:
“dispõe sobre a ampliação ou dobra de carga horária de
servidores efetivos no âmbito da administração pública
municipal, e dá outras providências"; ofício nº 271/2021-GP,
do executivo municipal, encaminha a Lei Municipal nº 1.177,
de 30 (trinta) de abril de 2021 (dois mil e vinte e um), que
“dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança
Pública - FUMSEP e dá outras providências”; ofício nº
273/2021-GP, do executivo municipal, encaminha a Lei
Municipal nº 1.178, de 04 (quatro) de maio de 2021 (dois mil
e vinte e um), que “dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Segurança Pública de Quatis - CONSEP - e dá
outras providências”. O presidente solicitou a leitura do
requerimento de regime de urgência referente à mensagem nº
010/2021: requerimento de regime de urgência referente à
mensagem nº 010/2021, autoria executivo municipal, que trata
de projeto de lei complementar cuja ementa “dispõe sobre a
ampliação ou dobra de carga horária de servidores efetivos
no âmbito da administração pública municipal, e dá outras
providências”. Após leitura da íntegra do referido documento
e na ausência de discussão, o presidente colocou em votação
sendo o requerimento de urgência referente à mensagem nº
010/2021 aprovado por unanimidade. O presidente passou a
palavra ao primeiro vice-presidente, vereador Nilde Hipólito
Filho, que assumiu a presidência e solicitou que o primeiro
secretário realizasse a leitura da moção nº 019/2021: moção
nº 019/2021, autoria vereador José Jadenilso da Silva, requer
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Aly,
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
moção de congratulação ao senhor José Geraldo de Carvalho
Alves. Após leitura, o presidente abriu para discussão, onde
o vereador José Jadenilso da Silva - autor da homenagem -
falou diretamente ao homenageado através de vídeo chamada
explanando que todos os vereadores estavam entusiasmados em
prestar tal reconhecimento, e o agraciado expôs seu
agradecimento a Câmara. Terminada a discussão, o presidente
colocou em votação sendo a moção nº 019/2021 aprovada por
unanimidade. Neste momento o vereador José Jadenilso da Silva
reassumiu a presidência e solicitou ao primeiro secretário
a leitura da indicação nº 364/2021: indicação nº 364/2021,
autoria vereador Willian de Carvalho Rosário, indica ao chefe
do executivo municipal a volta do Programa Sacola Verde. O
presidente informou que a indicação lida será encaminhada ao
executivo municipal e passou a fase de indicações verbais
solicitando que os vereadores interessados se manifestassem:
o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio indicou ao executivo
municipal a manutenção da rede de iluminação na Rua Major
Francisco Franco, bairro Centro. O vereador André Gomes
Martins fez três indicações ao executivo municipal
relacionadas ao bairro Santa Bárbara: a revitalização da
Praça; a manutenção da rede de esgoto na Rua D; e a pintura
do meio-fio na Rua D. O vereador Alex Miller Alves d'Elias
fez três indicações ao executivo municipal: a pintura do
meio-fio das ruas no entorno das casinhas no Alto das
Quaresmeiras; operação tapa-buracos intertravado na Rua
Alfen Ferreira de Oliveira, em frente ao número cento e
sessenta e cinco, bairro São Benedito; e a manutenção do
vazamento de água e o conserto da iluminação na Rua
Alcebíades Aragão em frente ao número oitenta e dois. O
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria indicou ao
executivo municipal junto a secretaria competente o estudo
da possibilidade de o caminhão de lixo adentrar os
Loteamentos São José I e II e Céu Azul para realizar a coleta
de lixo. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias indicou ao
executivo municipal a verificação da iluminação nas Ruas
Desembargador Acácio Aragão, Major Antônio de Carvalho e
Antônio Polastri, no bairro Jardim Polastri. O presidente
informou aos vereadores que as indicações apresentadas serão
encaminhadas ao executivo municipal e finalizou o
expediente. A seguir não havendo vereador inscrito para a
tribuna, nem matéria para a ordem do dia e nem mesmo vereador
inscrito para a fase de explicações pessoais o presidente
declarou a palavra livre, na qual as falas dos nobres
vereadores seguem resumidamente: o vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio ressaltou a situação vivenciada no país com
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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relação a covid que já somava mais de quatrocentas mil mortes
e falou sobre a comoção causada com a morte do artista Paulo
Gustavo, que representava a cultura popular. Falou que a
cada morte, também morria a expectativa de vida e a esperança
de um futuro. Ressaltou a importância das medidas de
proteção, como o uso de máscara, álcool em gel e o
distanciamento. Expôs a falta de respeito de alguns agentes
políticos que deveriam dar exemplo com as medidas citadas
acima, mas fazem o contrário. Colocou sua indignação com
relação a situação na qual a classe baixa é taxada como maior
transmissora, quando às vezes as pessoas mais conscientes
deixam de cumprir o seu dever. Propôs moção de congratulação
ao engenheiro elétrico e quatiense, senhor Edilson Catete,
pela nomeação - através da ALERJ - representando o CREA-RJ,
como suplente para compor a Câmara Setorial de Gestão de
Políticas Públicas do Fórum Permanente de Desenvolvimento
Estratégico do Estado do Rio de Janeiro nomeado “Jornalista
Roberto Marinho”. Informou que era só e encerrou agradecendo
ao presidente. O vereador André Gomes Martins deu boa noite
e cumprimentou o vereador de Barra Mansa Marcell Castro que
mais uma vez prestigiava a casa. Parabenizou e felicitou o
senhor José Geraldo de Carvalho Alves pelos cem anos de vida.
Fez alusão a fala do vereador Casoba referente a morte do
humorista Paulo Gustavo, mas ressaltou a perda ocorrida na
cidade de Saudades, no Sul do país onde três crianças, uma
professora e uma auxiliar foram mortas dentro da escola.
Falou sobre o sentimento causado pelas perdas, bem como as
diversas dificuldades enfrentadas pelas famílias em quase
dois anos de pandemia e desejou força a todos. Sobre as
indicações verbais realizadas na presente data ressaltou que
poderiam ser feitas por qualquer vereador, pois o trabalho
dos vereadores é para o bem dos munícipes. Falou que mesmo
diante das dificuldades o executivo vem atuando, mas as
cobranças serão feitas assim como os agradecimentos. Sobre
o trabalho dos vereadores, passível de dos erros, disse que
não vai parar e estão fazendo jus aos votos confiados. Falou
brevemente sobre a importância do trabalho conjunto entre
executivo, legislativo e população destacando a importância
da conscientização, que sempre é levantado pelo vereador
Casoba. Finalizou agradecendo. O vereador Alex Miller Alves
d'Elias cumprimentou e agradeceu a presença do vereador
Marcell Castro. Parabenizou o prefeito Aluísio, a secretária
de saúde Claudia e a todos os envolvidos na vacinação pelo
comprometimento e sucesso da campanha na cidade, lembrando
fala em sessão anterior sobre o executivo ter reservado a
segunda dose de vacina. Agradeceu ao Aluísio e Rael pelo
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atendimento de mais uma indicação com tapa-buracos
intertravado na Rua Jaime Caetano. Agradeceu e deu boa noite.
O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria, pediu licença
ao presidente para se dirigir ao vereador Marcell Castro
agradecendo a ele por ter trazido o pedido de moção de
congratulação ao senhor José Geraldo de Carvalho Alves.
Agradeceu ao executivo, através da secretaria de obras na
pessoa do secretário Rael, pelo atendimento de duas
indicações: tapa-buracos na Rua Wanderlino Teixeira Leite,
perto do número trezentos e vinte e seis e na Rua Victor
Marcondes Sampaio perto do número doze. E concordou com a
fala do vereador André sobre o reconhecimento do pedido
atendido. Informou que enviará ofícios a secretaria
competente solicitando: a manutenção da rede de esgoto da
Rua Olavo de Castro Lobo, Bondarovsky, e a realização de
vistoria para manutenção e troca de lâmpadas na Rua José
Souto, número cento e seis, bairro Bondarovsky. Agradeceu ao
presidente. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias
parabenizou o senhor José Geraldo de Carvalho Alves pela
presente data e agradeceu a presença do nobre vereador na
casa. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco saudou o
presidente e demais vereadores. Ao vereador Casoba informou
ter prestado bastante atenção a fala realizada e disse que
nessa pandemia, com mais de quatrocentas mil mortes, o mau
exemplo está no alto escalão do governo começando pelo
presidente e ministros que só sabem ser negacionistas.
Destacou que o povo carente faz sua parte. Agradeceu ao
prefeito pelo atendimento de sua solicitação com a realização
de poda das árvores na Rua Antônio Teixeira Franco. Finalizou
agradecendo e deu boa noite a todos. O vereador Willian de
Carvalho Rosário agradeceu a presença do vereador de Barra
Mansa, Marcell. Parabenizou o senhor José Geraldo pelos cem
anos de vida, na qual fez e fará muito pela comunidade. Sobre
as falas dos vereadores com relação ao número exorbitante de
mortos durante a pandemia disse que concordada e fez os
seguintes questionamentos: se havia necessidade deste número
de mortes e se poderia ser evitado? Respondeu positivamente
às questões dizendo que se houvesse uma política vindo do
alto escalão para as bases daria mais condições às políticas
de base, que teriam mais estrutura para proteger as vidas.
Colocou que existem falhas na gestão da política, na
presidência da república com a troca constante de ministros.
Falou que a política dever ser pensada na coletividade e que
delegar para os governadores e municípios, ao invés de pensar
conjuntamente, não foi a melhor estratégia para enfrentar a
pandemia o que resultou nessa enorme perda para inúmeras
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famílias. Citou que muitas vezes não morrem familiares, mas
pessoas que gostam muito e tem como referência, como a
comoção nacional com o Paulo Gustavo. Lamentou por terem
governantes que não pensam na coletividade e segurança do
país. O vereador Nilde Hipólito Filho citou o presidente e
demais vereadores, subscreveu as indicações dos vereadores,
agradeceu a presença do vereador Marcell e parabenizou o
senhor Geraldo pelos cem anos. Também parabenizou o
presidente pela moção realizada. Falou sobre a questão dos
anseios dos moradores, já falado pelo vereador André, para
que as coisas aconteçam muito rápido tais como reclamação
sobre pintura e/ou esgoto. Sobre o esgoto informou que só
tem duas pessoas mexendo e pediu um pouco de paciência, mesmo
reconhecendo a dificuldade de se conviver com problemas
relacionados ao esgoto e informou que prefeito e secretários
estão procurando um meio de acelerar e resolver as questões.
Agradeceu ao secretário Rael e prefeito pelo início do tapa-
buracos na Rua Delfim Fróes e finalizou agradecendo ao
presidente. O presidente, vereador José Jadenilso da Silva,
deu boa noite a todos e pediu permissão aos vereadores para
subscrever todas as indicações pertinentes da noite.
Agradeceu a presença do vereador Marcell do município de
Barra Mansa. Reiterou os parabéns ao senhor José Geraldo
pelos cem anos de vida desejando-lhe bastante saúde e
estendeu os votos a sua família. Convidou os vereadores para
bater parabéns ao aniversariante após a sessão, através de
chamada de vídeo a ser feita pelo vereador Marcell. A seguir
agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima
sessão ordinária, que será realizada no dia onze de maio de
dois mil e vinte e um, às dezenove horas. Sem mais declarou
a sessão encerrada desejando boa noite a todos e eu,
Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa
Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo
presidente e secretários na forma do artigo duzentos e vinte
e um, parágrafo treze do Regimento Interno.
José Jaden
Pre,
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(AN IN
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lop Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.