sessao 77 — Quatis (RJ)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	77
Date	2023-12-05
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anexo #

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Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Ata 2.701
Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil 
e vinte e três, às dezenove horas e cinco minutos, reuniuse ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a 
presidência do vereador Alex Miller Alves d’Elias, e, 
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores,
André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco 
Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz 
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias,
Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário, instalouse a septuagésima quarta ordinária da Terceira Sessão 
Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente dispensou a 
leitura das atas dos dias catorze e dezesseis de novembro, 
em razão dos vereadores possuírem cópias, colocando-as em 
votação sendo aprovadas por unanimidade; informou que a 
apreciação da ata do dia vinte e um de novembro será na 
próxima sessão e solicitou a leitura do expediente, poder 
executivo: ofício n.º 424/2023-GP, encaminha resposta ao 
requerimento n.º 042/2023 de autoria dos vereadores José 
Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde 
Hipólito Filho; ofício n.º 425/2023-GP, convida os 
vereadores desta Casa de Leis para a Cerimônia em comemoração 
ao 32ª aniversário de Quatis no dia 25 de novembro conforme 
programação; poder legislativo: sem matéria. Passando a fase
de indicações verbais, solicitou a manifestação dos 
interessados: o vereador Willian de Carvalho Rosário indicou 
a realização de campanha ou oficina/curso de conscientização 
sobre a importância do controle social. O vereador Nilde 
Hipólito Filho indicou a troca de duas lâmpadas queimadas na 
Rua Delfin Froes altura dos números cinquenta e cinco e vinte 
e cinco, bairro Centro. O presidente fez duas indicações 
relativas à Farmácia Municipal: destinação de uma vaga para 
embarque e desembarque em frente a unidade de saúde e 
realização de homenagem nomeando do local de doutor Dimer 
Lavrini; informou posterior encaminhamento das indicações
apresentadas ao executivo municipal e convidou o vereador 
Nilde Hipólito Filho inscrito para uso da tribuna, da qual 
a fala segue transcrita: “Seu presidente, nobres vereadores, 
boa noite a todos! Boa noite quem nos assiste em casa quem 
tá no plenário aqui! Seu presidente, mais uma vez eu venho 
aqui nessa tribuna peço a licença né pelos moradores de 
Quatis, peço licença quem está nos ouvindo agora né que a 
gente vai falar sobre aqui do acontecimento aqui nessa Casa, 
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Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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principalmente William essa tribuna aqui eu venho falar sobre 
você e sobre o seu projeto que foi recusado aqui na na terçafeira. Primeiro: a gente não não votou contra o seu projeto, 
a gente se absteve vamos ali pro plenário né. Aí na hora das 
falas do senhor o senhor começou a explanar que nós né que 
é que o seu projeto é políticas públicas porque tá avançando 
aí pro município né tava seus amigos aqui esperando a 
resposta do seu projeto né, então o vereador tem dois direito 
ou voto sim ou vota não. Então vereador Willian é bem lá 
atrás assim quando começou que tava calmaria aqui nessa Casa 
no primeiro ano que o senhor assumiu essa essa essa 
legislação aqui agora é pintou um projeto que até eu tentei 
pesquisar um projeto alguma coisa que ia acontecer tentei
pesquisar eu não consegui mas eu tenho na minha mente 
lembrando junto aqui que eu tentei conversar com o vereador 
Zé Denilso hoje a gente não conseguiu chegar qual foi o 
projeto, mas eu lembro sim um dia que o carro do senhor tava 
quebrado lá no Polastri o senhor pegou uma carona comigo e 
depois eu deixei senhor na casa do senhor e tinha uma coisa 
pra ser votada aqui na na sessão e com argumentando com o 
senhor o senhor falou que não dava para votar né dessa nesse 
projeto que ia acontecer naquele dia mesmo. Aí tá tudo bem, 
falei não tudo bem já que o senhor não vai votar tá joia só 
que tem quando a gente chegamos aqui à noite né os pares do 
senhor que nem vocês dizem é ia voltar sim e o senhor lembro 
de como fosse hoje ali no corredor o Zé Denilso até lembra 
disso também que o senhor chegou na hora falou assim: e aí 
gente a gente vai voltar como? Aí a turma falou que vai 
voltar assim pra mim o senhor falou que não ia votar não, 
mas quando pares do senhor falou que ia votar sim o senhor 
votou né. E decorrer do tempo tudo quanto é projeto seu a 
gente votou nessa casa nós não recusamos nenhum projeto do 
senhor né e quando o senhor foi é pra ser eleito aqui 
presidente da Câmara o senhor teve o voto de todo mundo né 
e uma que o prefeito Zé Laerte, Zé Laerte desculpa o prefeito 
Aluísio não queria o senhor como presidente isso aqui eu 
falo que tem o Zé Denilso de testemunha ce entendeu a gente 
fala não vão deixar o menino vir ser presidente sim tá porque 
senão o senhor não tinha sentado nessa cadeira né. Mais uma 
vez pra frente quando o senhor como presidente quando foi 
pra virar a mesa né de novo e o senhor fez alguns gesto de 
algumas coisas, mas senão vou prolongar muito eu não gostei 
principalmente né é com a minha pessoa fiquei quieto, fiquei 
na minha fora outras coisas que aconteceu aqui que a gente 
ficou quieto. E nisso o vereador William teve uma coisa que 
aconteceu aqui nessa Câmara o senhor trouxe os seus 
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familiares aqui que eu conheço muito eu conheço muito sua 
avó, quer dizer ela me conhece desde de pequeno conhece minha 
família eu vinha conhecer a que era já conhecia sua mãe, mas 
não sabia quem era sua mãe vim conhecer aqui na Câmara aqui; 
e o acontecido do senhor dar um beijo aqui dentro dessa 
Câmara eu fui o único que vim aqui nessa tribuna aqui e falei 
que eu não concordava com um beijo aqui dentro da câmara que 
da porta ali pra fora da porta lá pra fora o senhor faz o 
que quiser com a sua vida que é direito do senhor nem que se 
fosse um um vereador beijasse uma mulher aqui também eu não 
ia concordar porque aqui é lugar de serviço. Então eu fui 
homem de chegar aqui e falar pro senhor, o senhor sabe disso 
tem algum familiares do senhor tem algumas amigas do senhor 
ficou com raiva de mim, mas eu fui sincero com o senhor. 
Então vereador te falar um negócio pra você se o senhor fazer 
a conta da semana passada o senhor teve dois votos né que o 
vereador Maninho não esteve aqui e o vereador que é o 
presidente que é o Alex não vota. Mas eu vou relembrar o 
senhor se o senhor fazer as conta se tivesse Maninho mais 
outros ele ia passar o projeto, não dependia da gente eu vi 
que o senhor ficou chateado e tudo. E outra coisa que eu vou 
falar relembra lá atrás dos seus pares quando o voto quando 
é alguma coisa de interesse que não precisa do presidente 
votar mesmo que vocês vota o presidente fala com boa vontade 
fala sim, mas no seu projeto que era pares que era só os 
dois quem voltou só o coisa nem ele pra te dar apoio ele te 
deu o apoio de falar não eu voto sim no projeto do William 
né. O Maninho né não estava aqui tava com compromisso dele 
direito dele é um vereador que nunca faltou uma sessão você 
pode puxar lá no na outra legislação dele ele não faltou né, 
mas sabe o que que ele podia fazer falou ô mano vamos botar 
esse projeto hoje não que a gente pode botar na outra semana; 
e outra coisa esse projeto seu não tá perdido não falta 
poucos meses pra virar um ano o senhor pode voltar de novo 
com esse projeto aqui nessa Casa né e coisa. E quando eu fui 
saindo ali eu vi que o pessoal tava chateado eu vi que vocês 
tava argumentando, o senhor argumentou que nós que não 
quisemos votar no seu projeto. Nós aqui dentro dessa Câmara 
aqui nós temos uma vereadora mulher né representa as mulheres 
né que tá aqui na Câmara. Você viu a sacanagem que fizeram 
com ela aqui dentro dessa Câmara aqui, o senhor foi lá deu 
o apoio pra ela? Que eu saiba não, não vi nenhuma hora senhor 
levantando a bandeira e falando pra ela aqui não senhora, tá 
errado a senhora vai presidir ce entendeu essa reunião aqui, 
não deixaram. No entanto que na reunião aqui eu não me lembro 
se o senhor tava aqui todo mundo comentou: cadê a Rosa, cadê 
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a Rosa, cadê a Rosa? Mas foi feita a reunião era pra ela ser 
presidido era uma coisa fácil simples, mas por causa do ego, 
causa do orgulho não deixaram só quem defendeu a Rosa foi 
eu, o Zé Denilso e Chicão. E outra coisa, quando aconteceu 
do beijo que o senhor não sabe fizeram um fizeram um 
movimento aqui pra cassar o senhor o primeiro a defendeu 
fosse Francisco Antônio apesar que teve aquele treta aqui 
com o Alex aqui e teve aquele treta com o senhor aqui, mas 
o primeiro a defender você foi o vereador Chicão que vieram 
com papel ce entendeu pra cassar o senhor o que que o Chicão 
falou assim: eu não vou fazer isso, te defendeu. Vieram pro 
meu lado eu falei: também não vou fazer isso. Então eu na 
minha família eu também tem parente né que é eu não sei, 
hoje em dia até difícil de falar, mas o senhor entende. Tem 
homossexual, tem mulher, tem tudo eu me dou bem com a minha 
família eu tenho meus colegas e meus amigos eu não sou contra 
ninguém. Só que tem que quando o senhor veio falar com a 
gente ali entendeu que a gente não tinha visto a matéria só 
que tem que a gente viu que tá faltando um aqui. A reação 
nossa foi por isso, não foi pro senhor não foi pelos pessoal 
do senhor que tava ali ce entendeu então foi nessa. Aí pra 
você ver só teve tudo, mas teve o caráter de bater o pé. Mas 
quando aconteceu o negócio que foi pra fazer o movimento pra 
tentar tirar ele daqui o que que vocês fizeram? Vocês se 
reuniram pra caçar o Chicão ce entendeu. E quando foi pra 
caçar vocês nós defendemos você né só que tem que eu tenho 
só pra deixar isso bem claro pro senhor só falando em calma 
e vamos virar a chave e voltar aqui pra realidade aqui que 
nossa cidade tá uma pouca vergonha né. Gente, eu recebi uma 
notícia hoje né sobre um pregão que vai acontecer nessa 
cidade de Quatis né é lá da administração da administração 
da prefeitura aí de oito milhões, eu li até a matéria só que 
tem que eu não entendo negócio de digitação não sei se vocês 
viram que tá todo nas na rede social toda aí. Aí que eu falo 
pra você Willian aí nisso aí vai entrar um requerimento e 
isso que a gente tem que fiscalizar vocês também que é da da 
coisa perguntar pro prefeito e o presidente que tá aqui se 
quiser também no final explicar pra gente que eu não sei 
presidente o que que é aquele negócio de digitação caramba 
a quatro la que falaram lá e tá aí na rede social aí pro
pessoal vê aí. Oito milhões, aí eu venho falar com vocês é 
será que esse dinheiro é direcionado pra isso? E o dinheiro 
que vem pra saúde porque que não não vai um dinheiro pra 
saúde? Isso pra gente acabar com esse negócio de operação ce 
entendeu que eu não quero ver o mal não quero ficar falando 
do prefeito aqui, o presidente tá aqui ele tem o direito 
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todinho dele defender mesmo o governo ce entendeu. Mas vocês 
vereador que é da situação, vocês tem que ver isso ce 
entendeu e tem um outro que é destinado né um negócio diário 
que não sei o que é o mesmo pregão né tá destinado pra 
Secretaria de Ordem Urbana né é vai ser juntando tudo vai 
ser cento e sessenta diárias pra pessoa viajar negócio de 
hotel eu não entendo também se vocês puder me explicar sobre 
isso ce entendeu eu quero saber disso também não sei pra 
onde que vai esse dinheiro o que que Ordem Urbana precisa 
pra viajar tanto assim e fora outras coisas que a gente vai 
se inteirar que os requerimento vai entrar ô vocês vereadores 
peço até já de vez que os requerimento que vai entrar que é 
de muita importância pra gente saber o que que tá acontecendo 
com esses gastos da prefeitura que não tá mil maravilha. Vem 
agora aí né a festa né ô gosto de festa, sou festeiro! Mas 
vocês não vão ver nem um dia aqui olha quantos tão gastando 
em dinheiro em festa sendo que podia ser é cantor da região 
mais barata aqui pra festa na nossa cidade olha os valores, 
aí quando eu falo para vocês é da cultura né. O presidente 
falou aqui que não tinha é professor de educação física que 
deu pra entender hoje eu não queria nem muito focar muito 
nisso que tá faltando na nossa cidade né é a Secretaria de 
Cultura. O que que tem pra nossas crianças Secretaria de 
Cultura, o que que tem pra nosso jovem? E aí você se gasta 
oito milhões não vem nada pro esporte! O senhor William acho 
que o André também vocês foram lá no Rio lá em Brasília 
trouxeram alguma coisa pro esporte. E aí? Aí eu falo pra
vocês: cadê que a gente não viu, ce entendeu? Vocês trabalha, 
mas o executor do serviço não executou o negócio né. Aí eu 
falo pra vocês, aí cês fica bravo comigo que eu venho nessa 
tribuna aqui falar o que tá faltando na nossa cidade. É 
doído, gente, né eu tocar sempre eu vim aqui falar a mesma 
coisa. Senhor presidente, não ia falar, mas eu vou falar o 
senhor falou o senhor pode olhar também na gravação que o 
senhor falou a minoria e o que vocês já fizeram pra saúde, 
a moça sentada ela explica pra ela né. A prefeitura tem que 
ir na casa dela das outras cinco pessoas que eu falei aqui 
né que tem uma acamada que tá com princípio de câncer, eu tô 
com uma vizinha também que me procurou eu vou até falar ele 
procurou o vereador Casoba ela procurou o vereador Casoba, 
o Casoba sabe disso. Olha o sofrimento da moça, ela deve ela 
falou na tem o seu vocês deve saber que tem um grupo aí de 
mulheres se ajuda essa mulher pedindo ajuda com todo mundo 
pedindo número de todos os vereadores, todos vocês vereador 
pegou. E o senhor, seu presidente, o senhor falou que a 
Juliana entrou na rede social tá até hoje fala lá qualquer 
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rede social você for tic-toc coisa tá Juliana falando lá né 
o senhor falou que já sancionou o problema dela que ia 
sancionar que vocês ia resolver. Então quantas pessoas quanto 
tempo que a Elaine tá aqui esperando ce entendeu a moça lá 
acamada né lá to cansado de falar no Beco do Fumaça a senhora 
de idade precisando de socorro lá de dor ela sabe que que é 
dor e não poder falar. Olha só, aí vocês não quer que eu 
falo mal do Lucas não quer que eu falo do prefeito né se ele 
é o comandante disso tudo aqui, a gente fica sabe é chateado.
E outra coisa seu presidente eu pedi também pro senhor pra 
mim depois pros enfermeiros que tá em casa que o senhor leu, 
o secretário que foi o William já leu aqui sobre o repasse 
deles aí o dinheiro direito deles porque que não entrou na 
na pauta hoje porque eles me perguntaram e hoje não tem nada 
pra ser votado né e isso aqui não é pra fazer crítica né pra 
fazer nada é que eles pediram a informação eu não tenho essa 
informação nem sei se é o Maninho que tem essa informação 
que puder explicar. Outra William eu vou te falar pra você 
e o Paulo Gustavi o Paulo Gustavo né cadê o projeto, cadê o 
pa o edital, cadê até hoje? Pessoal de Santana, o pessoal da 
cultura tá perguntando comigo. cadê pra você ver só o 
secretário já falei é meu amigo conheço o Leandro Santana é 
na frente de vocês né quem me apresentou foi o Zé Laerte um 
grande cara do esporte ce ta entendendo foi é meu amigo é 
meu amigo ainda né. Mas cadê? Tão me cobrando lá no campo o 
pessoal me cobra e cadê não vê você não vê, cara, você não 
vê ação né aí um grande festa, Natal Luz! Você acha que quem 
tá deitado numa cama quem tá precisando operar tá contente 
com o Natal Luz? Nós vão querer saber querer saber quantos 
mil que vai ser gastado se a Light Vai doar né, que da outra 
vez acho que doou. Você vê a falta de luz o Carlos Alberto 
veio na tribuna aqui falando pessoal lá do Guedes o pessoal 
da zona rural estragando o leite né. Isso não é culpa da 
prefeitura, mas poxa la Natal Luz com essa dificuldade toda 
que a gente tá passando na nossa cidade! A minha tia teve 
conversando comigo ela mora lá em pro lado de Capixaba aí a 
cidade dela falou que é tamanho de um ovo lá a cidade dela 
falou assim: “minha cidade é igual um queijo, Nildinho 
esburacado, mas a saúde em primeiro lugar. A cidade é menor 
que Quatis pouco todo mundo conhece o prefeito igual aí. Mas 
a saúde ó ali em primeiro lugar tudo quanto é tipo de exame 
ressonância você imaginar de se fazer nossa cidade faz, saúde 
em primeiro lugar e educação né”. Falando nisso né dona Ivone 
a gente tá esquecendo muito a Secretaria de Educação tá tendo 
os contratos aí muito pesado pela educação isso vocês têm 
que rever também, tô falando numa boa não tô jogando a 
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prefeitura não, mas tem que rever a coisa o contrato da Onça 
né dos ônibus o valor que absurdo! Só isso só, seu 
presidente. Muito obrigado”! Não havendo mais inscritos para 
a tribuna, o presidente encerrou o expediente e na ausência 
de matéria para a ordem do dia e de inscrições para 
explicações pessoais declarou a palavra livre, da qual as 
falas seguem resumidamente: o vereador Willian de Carvalho 
Rosário saudou todas e todos, agradeceu ao vereador Nilde 
pela citação de seu nome informando que oportunizará a 
utilização da tribuna na próxima semana para falar de cada 
menção feita. Quanto a utilização de algumas frases pelo par 
explicou que soou de forma errônea, tais como a fala de 
machismo considerando que uma pessoa machista é fruto de uma 
construção social que propaga a desvalorização das mulheres. 
Colocou que nem toda população LGBTI+ luta por si, o que não 
é o seu caso. Rebateu a fala de machismo em relação à
vereadora Rosa (que considera potente podendo apresentar 
mais proposições ligada à pauta da mulher) apontando que o 
fato dela não presidir uma reunião não significa que seja 
machista; e ressaltou que apresentou o primeiro projeto 
relacionado à pauta das mulheres no ano de dois mil e vinte 
e um. Sobre o posicionamento nas votações informou que é 
precedida de estudo. Com relação ao processo de cassação 
classificou como infundado e muito preconceituoso e 
discriminatório o qual explicará na próxima semana. Quanto 
à ausência do vereador Maninho respondeu que o próprio tem 
a responsabilidade de se explicar com as pessoas e com ele 
ficou a questão da responsabilidade na sessão. Em relação ao 
posicionamento do vereador Francisco relatou felicidade e 
demonstrou gratidão; se colocou contrário a realizar ou 
sofrer ataques ressaltando que faz o seu trabalho para falar 
de política pública. Quanto a fala de aprovarem todas suas 
proposições lembrou que teve um projeto administrativo 
rejeitado. O vereador André Gomes Martins saudou os 
vereadores e assessores presentes. Falou sobre as 
comemorações dos trinta e dois anos de emancipação política 
da cidade e do orgulho de participar da gestão do prefeito 
Aluísio reconhecendo a necessidade de melhorias, mas 
ressaltou o empenho e dedicação que o gestor destina 
diariamente em fazer o melhor. Relatou visita a reforma do 
Estação de Tratamento de Água - ETA 2 que possibilitará um 
avanço enorme para o município; pontuou que no dia vinte e 
cinco durante a cerimônia de abertura terá vários serviços 
à disposição da população. Ao prefeito Aluísio disse que 
continuará ajudando a construir uma cidade melhor, pois 
acredita nele; apontou que mesmo não trazendo à Casa existem 
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secretários que precisam de sacudidas constantes e 
exemplificou com a situação do secretário Lucas que recebe 
cobranças constantes e cada vereador da base faz do seu jeito 
e não deixam de cobrar porque é cobrado pela população. Com 
relação à festa falou que mesmo não sendo fã estará porque 
o povo merece e precisa de momentos de entretenimento, lazer 
e diversão, após tantos momentos difíceis durante a pandemia; 
parabenizou ao município pelo aniversário e ao prefeito 
Aluísio pelo desempenho. O vereador José Jadenilso da Silva
saudou o presidente e demais pares. Em resposta a fala do 
vereador Willian na última sessão reconheceu que o projeto 
estava na Casa, mas ponderou que em momento algum recebeu 
convite para tratar da pauta somente no dia da votação; disse 
que a fatura era dos vereadores Luiz Fernando e Alex 
considerando que integra a Mesa com eles. Afirmou que confia 
no compromisso dos parceiros atuais e garantiu que se o 
vereador estivesse com eles teria a aprovação do projeto. 
Falou sobre a dedicação do vereador em prol da população 
dizendo para não desanimar e sugeriu a apresentação do 
projeto em questão no próximo ano após acordo com os membros 
da Mesa; falou sobre a falta de compromisso dos vereadores 
da Mesa citados falando que são crentes e relatou que não 
gosta de gente safada; citou que se tivesse sensatez o 
vereador Fernando teria comunicado a ausência; refendeu a 
fala do vereador Nilde sobre obstruírem somente devido à 
ausência do vereador que demonstrou a falta de apoio da Mesa; 
ainda colocou que o presidente poderia ter conversado com o 
vereador para colocar o projeto em outro momento e apontou 
que os pares André e Carlos Alberto cumpriram o compromisso; 
finalizou dizendo que torce para que o vereador esteja 
novamente no ano de dois mil e vinte e cinco pelo olhar 
voltado à população. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou 
o presidente e demais pares. Ao vereador Willian explicou 
que sempre o respeitou e externa o carinho direcionado ao 
colega e fez as seguintes explicações: não disse que ele era 
machista só quis explicar a situação da vereadora Rosa; 
fizeram a obstrução, mas não estragaram o projeto conforme 
o vereador mencionou na ocasião e nem estavam no local para 
desfazer dos pares; colocou que tiveram várias projetos 
recusados e não falaram nada; prezam muito pelas pessoas e 
pela cidade e quanto a fala do vereador André também se 
colocou a favor de festa estando contente com os trabalhos 
que o executivo colocará na festa. Com relação ao falado na 
Casa afirmou que é papel da oposição trazer os acontecimentos 
e colocou a dificuldade de conversar com os secretários Rael 
e Leandro e por isso orienta a população a vir na câmara, 
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usar a tribuna ou colocar na rede social. Reconheceu que o 
prefeito está trabalhando dizendo que caso contrário a cidade 
estaria pior e eles falariam muito mais. Se dirigiu ao 
vereador Willian falando da parceria dos vereadores Carlos 
Alberto e André, e sugeriu a colocar o projeto novamente no 
próximo ano. Se desculpou pela tribuna explicando que não 
teve intenção de ofender, mas sim ter mais tempo para mostrar 
o que aconteceu principalmente no episódio relacionado ao 
projeto do Sargento. Sobre a votação do projeto afirmou que 
só se posicionaram com relação à falta do vereador Fernando 
e não tinha nada contra a proposição ou pessoas, mas colocou 
que já se justificou com as pessoas nas ruas. A vereadora 
Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu ao presidente. O 
vereador Francisco Antônio de Paula Franco falou ao vereador 
Willian que não concordou quando disse que os vereadores 
votaram contra as pessoas que se beneficiariam do projeto e 
colocou que toda a vez que entrar projeto que só depende dos 
votos da Mesa o vereador não poderia colocá-los como culpados 
já que estão acostumados a ir para o plenário em certas 
matérias. E aludindo a fala do vereador José Jadenilso disse
para entrar com o projeto novamente no próximo ano, pois tem 
os votos para aprovação. O vereador Luiz Fernando do 
Nascimento Faria saudou o presidente, demais pares, 
presentes no plenário e espectadores remotos. Após afirmar 
que não tem responsabilidade de se explicar para os pares 
justificou ausência por motivo familiar. Quanto a fala de 
sensatez lembrou que desde o início do ano ocorre obstrução 
durante a votação, ou seja, já existia essa intenção do 
projeto não passar e não foi devido a sua ausência.
Agradecimentos ao executivo: pelo atendimento da indicação 
referente ao atendimento odontológico noturno, que segundo 
informação do secretário da pasta ocorre na Clínica da 
Família; e pela manutenção do ESF 2 do Mirandópolis e 
instalação de bebedouro conforme demanda do projeto Vereador 
Presente. Aproveitou para repassar a novidade sobre a 
revitalização da unidade de saúde do distrito e da aquisição 
de geradores de energia para captação do Rio Paraíba o que 
demonstra motivo para a população confiar. O vereador Carlos 
Alberto Lopes Reygio saudou todos e relatou sobre a reunião 
com moradores do bairro Bondarovsky com a presença dos 
vereadores Willian e André - membros da Comissão de Defesa 
do Consumidor, quando apresentaram várias questões 
relacionadas aos serviços prestados pela empresa Light 
incluindo a apresentação de ideias (por ex-funcionário da 
concessionária) para levar aos responsáveis pela empresa. 
Informou que a oportunidade será na próxima semana quando 
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juntamente ao vereador Willian estará na Alerj levando as 
demandas da cidade em busca de melhorias no serviço essencial 
para evitar os danos devido as quedas de energia. Parabenizou 
ao município por mais um ano de emancipação e falou sobre o 
grande avanço que observou durante os anos de vivência na 
cidade, estendeu as felicitações ao governo pelos avanços 
nas políticas públicas. O presidente, vereador Alex Miller 
Alves d’Elias, saudou todos e iniciou dizendo que a 
prerrogativa de colocar para votação é da presidência 
conforme Regimento Interno e novamente trouxe a questão de 
arquivamento de projeto de sua autoria durante a gestão do 
vereador José Jadenilso. Sobre os projetos protocolados 
pelos vereadores afirmou que são para votação e a 
responsabilidade do voto é individual, e se colocou como 
parceiro do vereador Willian. Respondeu que acusação de 
machismo é crime e explicou que a presidência de audiência 
pública é disposta no Regimento Interno e que propôs pauta 
relacionada aos direitos das mulheres. No que se refere à 
tentativa de obstrução exemplificou a incoerência visto que 
após aprovação da Lei do REFIS a oposição pediu prorrogação
do prazo; ainda sobre a obstrução de projetos significativos 
afirmou que é prejudicial ao povo. Aludindo a fala do 
vereador André reconheceu a necessidade de constantes 
melhorias para todas as cidades dizendo que a função do 
vereador é tentar ajudar; e completou dizendo que cada 
vereador é responsável por buscar informação e estudar as 
matérias. Sobre o projeto da enfermagem na Casa há dois dias, 
informou que se encontra na Comissão e após parecer terá a 
votação. Parabenizou a cidade pelo aniversário e falou 
brevemente das evoluções observadas ao longo dos anos. Em 
seguida agradeceu a presença de todos convidando para a 
próxima sessão no dia vinte e oito de novembro. Sem mais 
declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva 
Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a 
presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários 
na forma do parágrafo treze do artigo duzentos e vinte e um 
do Regimento Interno.
Luiz Fernando do Nascimento Faria
Primeiro secretário
Alex Miller Alves d’Elias
Presidente
Willian de Carvalho Rosário
Segundo secretário

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Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte
e três, às dezenove horas e cinco minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador Alex Miller Alves d'Elias, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores,
André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco
Antônio de Paula Franco, José vJadenilso da Silva, Luiz
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias,
Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário, instalou-
se a septuagésima sétima ordinária da Terceira Sessão
Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente dispensou a
leitura da ata do dia vinte e três de novembro, em razão dos
vereadores possuírem cópia, colocando-a em votação sendo
aprovada por unanimidade; informou que a apreciação das atas
dos dias vinte e oito e trinta de novembro será na próxima
sessão e solicitou a leitura do expediente, poder executivo:
ofício n.º 444/2023-GP, do prefeito municipal, encaminha a
Lei Municipal n.º 1.280 de 28 de novembro de 2023, cuja
ementa: “Nomeia de Quadra Esportiva Municipal Rosângela Rita
da Cunha Avelar, a quadra esportiva situada no Distrito de
Ribeirão de São Joaquim, do município de Quatis/RJ”; poder
legislativo: o presidente solicitou a leitura do
requerimento n.º 045/2023, autoria vereadores José Jadenilso
da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde Hipólito Filho,
mas foi interrompido pelo vereador Willian de Carvalho
Rosário que apresentou sugestão de transferência do horário
da próxima sessão para as dez horas. O presidente solicitou
que o vereador propusesse após o requerimento e solicitou
novamente a leitura. Requerimento n.º 045/2023, “requer ao
executivo municipal informações do processo d licitação da
empresa contratada para obra de terraplenagem no terreno
onde será construído o Hospital Municipal de Quatis-RJ”.
Após leitura, o presidente colocou em votação quando
registrou cinco votos contrários (vereadores Willian de
Carvalho Rosário, André Gomes Martins, Luiz Fernando do
Nascimento Faria, Carlos Alberto Lopes Reygio e o próprio)
e quatro votos favoráveis (vereadores José vJadenilso da
Silva, Nilde Hipólito Filho, Maria Rosa dos Santos Elias e
Francisco Antônio de Paula Franco) e declarou a reprovação
do requerimento n.º 044/2023. O presidente solicitou a
leitura das moções de congratulação n.º 085, 088, 089, 090
e 091/2023, mas logo se desculpou passando a palavra ao
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Estado do Rio de Janeiro
vereador Willian de Carvalho Rosário que apresentou
requerimento de transferência do horário da sessão ordinária
do dia sete de dezembro para às dez horas em consonância com
parágrafo único do artigo duzentos e vinte e três do
Regimento Interno. O presidente colocou o requerimento de
transferência de horário em votação quando registrou todos
os votos favoráveis e declarou sua aprovação. Moções de
congratulação n.º 085, 088, 089, 090 e 091/2023, autoria
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio: moção de congratulação
n.º 085/2023, “requer moção de congratulação à senhora
Lucinéia Sampaio Viana”. Após leitura, o autor das honrarias
solicitou que a leitura das justificativas ocorresse somente
no dia da entrega a fim de agilizar para votação das matérias
e o presidente acatou a solicitação. Seguindo com a leitura
das ementas das moções a seguir: moção de congratulação n.º
088/2023, “requer moção de congratulação ao senhor Valter de
Almeida”; moção de congratulação n.º 089/2023, “requer moção
de congratulação ao senhor André de Souza Nascimento”; moção
de congratulação n.º 090/2023, “requer moção de
congratulação ao senhor Heitor José Pena Machado”; moção de
congratulação n.º 091/2023, “requer moção de congratulação
ao senhor Paulo Moreira Cabral”. Após leitura, o presidente
colocou em discussão quando o autor explicou que as honrarias
são destinadas as pessoas que homenagearia com os títulos de
cidadania quatiense. O presidente colocou em votação quando
registrou todos os votos favoráveis e declarou a aprovação
das moções de congratulação n.º 085, 088, 089, 090 e
091/2023. Neste momento o vereador Carlos Alerto Lopes Reygio
assumiu a presidência solicitando a leitura das moções de
congratulação n.º 086 e 087/2023, autoria vereador Alex
Miller Alves d'Elias, e o autor solicitou o mesmo
procedimento: moção de congratulação n.º 086/2023, “requer
moção de congratulação ao senhor Capitão Alex Hanna El Hage”.
moção de congratulação n.º 087/2023, “requer moção de
congratulação ao senhor Sargento Claudio Roberto de Oliveira
Tavares”. Após leitura e na ausência de discussão, o
presidente colocou em votação quando registrou todos os votos
favoráveis e declarou a aprovação das moções de congratulação
n.º 086 e 087/2023. O vereador Alex Miller Alves d'Elias
reassumiu presidência e constatou a ausência de indicações
verbais e de inscrito para uso da tribuna, encerrou o
expediente e passou a ordem do dia: primeira discussão do
projeto de lei n.º 055/2023, autoria executivo municipal,
“altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO 2024,
constante da Lei Municipal n.º 1.263 de 21 de julho de 2023”,
parecer conjunto n.º 083/2023 exarado pelas Comissões de
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Finanças e Orçamento e de Justiça, Constituição e Justiça,
com voto favorável para deliberação em plenário. Após leitura
do parecer e do projeto, o primeiro secretário solicitou
dispensa da leitura dos anexos em razão de os vereadores
possuírem cópia e de estar disponível no Sistema de Apoio ao
Processo Legislativo (SAPL). O presidente colocou a
solicitação em votação sendo aprovada e na ausência de
discussão colocou a matéria em votação nominal quando
registrou: quatro votos favoráveis (vereadores Willian de
Carvalho Rosário, André Gomes Martins, Luiz Fernando do
Nascimento Faria e Carlos Alberto Lopes Reygio); a tentativa
de obstrução pelos vereadores José Jadenilso da Silva, Nilde
Hipólito Filho, Maria Rosa dos Santos Elias e Francisco
Antônio de Paula Franco que se ausentaram do plenário; mais
o voto favorável da presidência, totalizando cinco votos
favoráveis; e declarou a aprovação do projeto de lei n.º
055/2023 em primeira discussão. Primeira discussão do
projeto de lei n.º 056/2023, autoria executivo municipal,
“altera a redação do S 2ºdo artigo 8º da Lei Municipal n.º
1.246 de 16 de dezembro de 2022”, parecer conjunto n.º
084/2023 exarado pelas Comissões de Finanças e Orçamento e
de Justiça, Constituição e Justiça com voto favorável para
deliberação em plenário. Após leituras do parecer e do
projeto de lei, o presidente colocou em discussão quando o
vereador José Jadenilso da Silva falou que seria um prazer
votar com os pares, porém precisava esclarecer dúvida
relacionada a mudança proposta da lei do ano de dois mil e
vinte e dois em razão do parágrafo segundo fazer menção ao
artigo oitavo e levar para o artigo primeiro e solicitou
esclarecimentos a qualquer vereador que tivesse assinado a
matéria e pudesse fazê-lo, pois o assunto estava meio obscuro
e com ruídos além de considerar o fato de não participar de
comissão. Não havendo mais discussão, o presidente colocou
em votação quando o vereador José vJadenilso da Silva
respondeu que a funcionária (assistente de plenário) não era
vereadora e sim assessora e sua pergunta era direcionada aos
vereadores porque a matéria estava em discussão. O presidente
colocou em votação, mas o vereador José Jadenilso da Silva
afirmou que estava em discussão e o presidente respondeu que
encerrou na discussão do próprio vereador, pois ninguém mais
se pronunciou. O vereador José Jadenilso da Silva questionou
se ninguém o responderia, porém o presidente continuou com
a votação nominal da matéria quando registrou: quatro votos
favoráveis (vereadores Willian de Carvalho Rosário, André
Gomes Martins, Luiz Fernando do Nascimento Faria e Carlos
Alberto Lopes Reygio); a tentativa de obstrução pelos
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
vereadores José vJadenilso da Silva, Nilde Hipólito Filho,
Maria Rosa dos Santos Elias e Francisco Antônio de Paula
Franco que se ausentaram do plenário; mais o voto favorável
da presidência, totalizando cinco votos favoráveis; e
declarou a aprovação do projeto de lei n.º 056/2023 em
primeira discussão. Primeira discussão do projeto de lei n.º
057/2023, autoria executivo municipal, “dispõe sobre a
revisão do Plano Plurianual do município de Quatis 2022-2025
para o período 2024-2025”, parecer conjunto n.º 085/2023
exarado pelas Comissões de Finanças e Orçamento e de Justiça,
Constituição e Justiça, com voto favorável para deliberação
em plenário. Após leitura do parecer e do projeto de lei, o
primeiro secretário solicitou dispensa da leitura dos anexos
em razão de os vereadores possuírem cópia e de estar
disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(SAPL). O presidente colocou a solicitação em votação sendo
aprovada e na ausência de discussão colocou a matéria em
votação nominal quando registrou: quatro votos favoráveis
(vereadores Willian de Carvalho Rosário, André Gomes
Martins, Luiz Fernando do Nascimento Faria e Carlos Alberto
Lopes Reygio); a tentativa de obstrução pelos vereadores
José Jadenilso da Silva, Nilde Hipólito Filho, Maria Rosa
dos Santos Elias e Francisco Antônio de Paula Franco que se
ausentaram do plenário; mais o voto favorável da presidência,
totalizando cinco votos favoráveis; e declarou a aprovação
do projeto de lei n.º 057/2023 em primeira discussão. Ato
contínuo constatada a ausência de inscrições para
explicações pessoais declarou a palavra livre, da qual as
falas seguem resumidamente: o vereador Willian de Carvalho
Rosário saudou todas e todos. Trouxe reflexão sobre a
utilização de Fake News e ressaltou a necessidade de as
pessoas utilizarem filtro de análise considerando que às
vezes o objetivo de quem usa esse recurso é denegrir a imagem
de alguém e possível autopromoção com viés político futuro,
e na maioria das vezes sem autoria; também colocou a
importância de procurar os setores competentes para
informações e orientações visto que as processo eleitoral se
aproxima, ou seja, vai piorar. Se posicionou em relação ao
requerimento explicando que a rejeição se deu em razão da
semelhança com o votado na semana anterior e se colocou à
disposição dos pares para construção de requerimentos mais
assertivos. O vereador André Gomes Martins saudou os
vereadores, vereadora e os presentes no plenário citando o
Tiago, ao qual deu boas-vindas. Com relação às discussões na
Casa reconheceu a importância, mas apontou que independente
de existirem os pares não votarão os projetos a exemplo
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Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
daqueles que inclusive pediram vista e por isso se não se
propõe a entrar em debates. O vereador José Jadenilso da
Silva fez adendo ao vereador Willian quanto a questão do
requerimento colocando que a elaboração fica a critério do
autor já a deliberação cabe aos pares. Com relação a
alteração da redação do parágrafo segundo do artigo oitavo
da lei municipal de dois mil e vinte dois falou aos pares
que a suplementação está inserida nos quinze por cento e a
intenção é colocar uma cortina de fogo não explicando o
relatado; e disse que se os pares pegarem a lei de dois mil
e vinte e dois verão no artigo oitavo que o parágrafo segundo
faz menção ao artigo oitavo e ao levar para o primeiro não
há necessidade de suplementação em cima dos incisos ficando
com os quinze por cento tranquilo, ou seja, a suplementação
não terá a inserção dos quinze por cento. Externou chateação
com a situação e ao vereador André explicou que colocou em
discussão buscando entendimento e obtenção de resposta, a
qual não teve e o faz questionar sobre seu papel na Casa
Legislativa considerando que estavam num lugar de seriedade
e antes de assinar um projeto precisam de ciência do conteúdo
(e não passar uma imagem de que assinavam o projeto do jeito
que recebem). Ao próximo presidente da Casa fez percepção da
importância de que os pares tenham ciência antes de assinar
as matérias e não assinar só porque estão com o prefeito
(sendo assim vítimas do prefeito Aluísio) a fim de evitar
cobranças futuras de outros pares, por isso destacou a
importância do empenho e estudo pelos vereadores que recebem
para tal função sendo o mínimo esperado. O vereador Nilde
Hipólito Filho saudou o presidente, demais vereadores e
espectadores. Informou que encaminhara ofício à Secretaria
Municipal de Infraestrutura solicitando manutenção do
vazamento de esgoto na Rua Antônio Teixeira Franco, que dura
meses sendo objeto de reclamação das pessoas, e também o
desbarrancamento na beira da via. A vereadora Maria Rosa dos
Santos Elias agradeceu ao presidente. O vereador Francisco
Antônio de Paula Franco agradeceu. O vereador Luiz Fernando
do Nascimento Faria saudou os vereadores, vereadora,
espectador Tiago e funcionários presentes. Relatou pedido da
filha, estudante da rede municipal de ensino, e informou que
encaminhará ofício ao executivo municipal solicitando a
realização de estudo visando a instalação de ar-condicionado
nas unidades escolares e creches do município a fim de melhor
atender os alunos e servidores; também antecipou que caso
não haja encaminhará como indicação. Agradecimentos aos
secretários municipais: de desenvolvimento rural, trabalho
e emprego e renda, Renato, pelas informações prestadas; de
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
ESISQ
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
saúde, Lucas, que tem ajudado a entregar o melhor para a
população; de administração, Willer, pelas informações
prestadas; e ao prefeito (pela recepção na presente data) e
equipe (secretários, diretores e servidores) pelos
resultados entregues, mesmo com os obstáculos a vencer, e
discorreu sobre a importância do trabalho conjunto entre
Câmara e executivo. Finalizou expondo que toda semana durante
o Gabinete Itinerante recebe retorno da população quanto aos
acertos e erros da gestão que são levados às secretarias
através do diálogo, o que considera o ponto mais importante
para realização de um bom trabalho pelo legislador. O
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou todos e informou
que encaminhará ofício a Secretaria de Meio Ambiente
solicitando verificação de lixeira coletiva no bairro São
José I visto as reclamações da população local. Enalteceu o
projeto Natal Luz realizado pela Secretaria Municipal de
Cultura em parceria com o Governo do Estado e FUNARTE que
reuniu as famílias da cidade no último fim de semana
proporcionando lazer e entretenimento, e fortalecimento do
setor turístico. Reforçou anúncio da Prefeitura do
lançamento do Projeto Esporte é mais Saúde que contemplará
todos munícipes, de criança a idosos, e fez divulgação sobre
as inscrições. Sobre o projeto lembrou que desde o início do
mandato, enquanto profissional da área, vem lutando pela
pauta sabendo da importância do esporte como forma de
prevenção e cuidado da saúde. Parabenizou ao prefeito pelo
avanço que a princípio contemplará dez modalidades e externou
satisfação com seu início. O presidente, vereador Alex Miller
Alves d'Elias, saudou todos os espectadores. Falou sobre o
Natal Luz, evento familiar, que contou com a presença do
cantor Guilherme Arantes (parceria com a FUNARJ), do
presidente da FUNARJ e do deputado federal Ricardo Abraão,
sendo um acontecimento muito elogiado pelas pessoas. Sobre
o projeto Esporte é mais Saúde, parceria entre as Secretarias
de Saúde e de Esporte, colocou como motivo de alegria ver um
anseio dos vereadores saindo do papel e informou que durante
a realização ocorrerá a atualização dos cartões SUS e de
vacinação. Com relação ao concurso público da Câmara,
desmentiu os boatos e falas de desmerecimento, explicando
que a realização se dá em atenção a Lei n.º 14.133 (exigência
de advogado exclusivo para função) e para reposição de cargos
em aberto contando com dez vagas diretas e informou que foram
mil quatrocentos e três inscrições para a prova no próximo
dia dezessete. Com relação às leis orçamentárias fez uma
analogia dizendo que no ano anterior na LDO o vereador José
Jadenilso sugeriu trinta por cento para o prefeito e
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atualmente questiona os quinze por cento, ou seja, o par
cobra melhorias e na hora de destinar o orçamento não vota;
disse ao vereador Francisco que isso sim era uma vergonha e
fez analogia com a casa própria que precisa de melhorias e
o gestor cobra da esposa, mas se nega ao orçamento. O
vereador Francisco Antônio de Paula Franco passou a falar
concomitantemente ao presidente que continuou a discorrer
sobre considerar a situação relatada uma vergonha e pediu
que o vereador novamente fizesse o favor de respeitar sua
fala além de o questionar se não se cansava e falou que não
estavam num lugar de gritos; o vereador respondeu
negativamente. Então o presidente disse que estavam numa
casa de debates e o vereador tinha que respeitar a fala. O
vereador respondeu que envergava, mas não quebrava e
perguntou se o presidente não se cansava. O presidente falou
que o vereador estava na Casa há mais de vinte anos e não
respeitava. O vereador disse que o presidente era pau mandado
do irmão e o presidente parabenizou ao vereador (bateu
palmas) falando para continuar daquele jeito. Novamente o
vereador falou que o presidente era pau mandado e o
presidente o questionou duas vezes se respeitaria sua fala
e ele mesmo respondeu que não dizendo que o vereador não
respeitava lei, não respeitava nada e nem Regimento (durante
toda a fala o vereador fala simultaneamente ao presidente).
O vereador perguntou se o presidente não cansava de insultá-
lo e o presidente respondeu que não estava insultando e o
vereador que havia falado. O vereador disse que era uma
vergonha mesmo e o presidente falou que esperaria o vereador
acabar de gritar para continuar. O vereador respondeu que na
hora que o presidente parasse de rir e debochar ele pararia.
O presidente disse que continuaria quando o vereador parasse.
O vereador falou para o presidente dar risada perguntando se
não gostava de dar risada e o presidente respondeu
positivamente porque estava feliz. O vereador disse que o
presidente não tinha vergonha na cara e dava risada e por
isso ficava nervoso e falava alto. O presidente perguntou se
o havia acabado e podia falar e o vereador respondeu que
dependia e por não ser encabrestado sua língua não tinha
osso. Após perguntar se poderia continuar, o presidente
continuou a fala retomando a questão de achar uma vergonha
o vereador tentar obstruir o orçamento e pedir melhorias. O
vereador Francisco Antônio de Paula Franco respondeu que
continuaria obstruindo. O presidente retomou a fala sobre o
posicionamento, mas o vereador permaneceu falando
simultaneamente o presidente perguntou se não o deixaria
falar. O vereador comentou a necessidade de a população
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
doente ter remédio e após breve pausa o presidente perguntou
se o vereador permitiria continuar sua fala. O vereador falou
que faz o uso da palavra livre e não fica provocando ninguém.
O presidente falou que só queria terminar e o vereador
respondeu que continuaria falando. O presidente repetiu que
só queria terminar a fala e o vereador afirmou que
continuaria falando e que presidente continuaria dando
risada por não ter vergonha na cara. Novamente o presidente
perguntou se poderia continuar a fala, não obtendo resposta,
e parabenizou ao prefeito pela linda festa do Natal Luz e
pelo projeto lançado na presente data que trará alegria para
a juventude. Comunicou acompanhamento das obras do Terreirão
e do ginásio, que considera obrigação, mas também uma
conquista do povo por merecimento. Em seguida agradeceu a
presença de todos convidando para a próxima sessão no dia
sete de dezembro às dez horas. Sem mais declarou a sessão
encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de
ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será
assinada pelo presidente e secretários na forma do parágrafo
treze do artigo duzentos e vinte e um do Regimento Interno.
Alex Miller es d'Elias
Presidente
f )
Sd ia
Luiz Fernan ascimento Faria Willian de Carvalho Rosário
Primeiro Secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.

open original →

sessao nº 77

Documents (3)

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