sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚM
2º ORDINÁRIA - 4º SE
ULA Nº 002/2024
SSÃO LEGISLATIVA - 8º LEGISLATURA
REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2024
HORÁRIO - 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
SEM MATÉRIA
PODER LEGISLATIVO
REQUERIMENTO Nº 002/2024
VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA
VER. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA
CAPA A CAPA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 3.607/2023 CUJO OBJETO FOI A LOCAÇÃO
DO CLUBE NÁUTICO QUATIENSE.
INDICAÇÃO NOMINAL Nº 003/2024
VER. ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA
COLOCADO NA BASE DE TODAS AS MESAS E
CADEIRAS DAS SALAS DE AULA, PROTETORES
“ANTIRRUÍDOS”, ACABANDO COM O
BARULHO QUE MUITO INCOMODAM E
PREJUDICAM OS AUTISTAS NO APRENDIZADO.
DIVERSOS
º CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
REQUERIMENTO Nº002/2024
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA CAPA A
CAPA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
3.607/2023 CUJO OBJETO FOI A LOCAÇÃO DO
CLUBE NÁUTICO QUATIENSE.
Senhor Presidente,
Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao
Chefe do Executivo Municipal, Aluísio Max Alves D'Elias, para que providencie junto ao órgão
competente, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 45, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal,
cópia capa a capa do processo administrativo nº 3.607/2023, cujo objeto trata-se da locação do
Clube Náutico Quatiense, a fim de serem verificados os trâmites processuais.
Justificativa: É atribuição do Vereador, na forma do art. 9º do Regimento Interno
da Câmara Municipal: “o Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal que,
precipuamente, tem função legislativa, fiscalizatória, autorizadora, julgadora, deliberativa, de
controle, de assessoramento, investigativa e administrativa”.
Câmara Municipal de Quatis, 02 de févereiço de-2024.
ÉADENILSI DA SILVA
Vereafior /
Paga»
Vereadora
j To A blbr
NILDE HIPÓLITO FILHO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
Recebemo: ) Já solicitado
Em, Say a 03, 9024 pois
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO NOMINAL Nº 003/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA
COLOCADO NA BASE DE TODAS AS MESAS E
CADEIRAS DAS SALAS DE AULA, PROTETORES
“ANTIRRUÍDOS”, ACABANDO COM O BARULHO
QUE MUITO INCOMODAM E PREJUDICAM OS
AUTISTAS NO APRENDIZADO.
Senhor Presidente,
Indico, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao chefe
do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente que seja colocado na
base de todas as mesas e cadeiras das salas de aula, protetores 'Antirruídos”, acabando com o
barulho que muito incomodam e prejudicam os autistas no aprendizado.
Justificativa: A maneira pela qual os indivíduos com o transtorno do Espectro
Autista (TEA) percebem e sente o mundo ao seu redor pode ser bastante diferente das outras
pessoas, o ruído causado pela fricção das cadeiras e mesa com o chão incomoda e são barulhos
estrondosos e agoniantes. Pensando em melhorar a qualidade de ensino e inclusão nas escolas.
Câmara Municipal de Quatis, 01 de fevereiro de 2024.
ALEX mulé ALVES D'ELIAS.
Vereador
Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
Câmara Municipal de Quatis
já solicitado
Recebemos 4
em Q4.7. 03, NOM,
as, 13 re arASEE h Sh eo min
Funcionário .
)
)
Ofício nº...
E)
o

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.709
Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte
e quatro, às dezenove horas e cinco minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador André Gomes Martins, e, constatado
quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex Miller
Alves d'Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco
Antônio de Paula Franco, José dJadenilso da Silva, Luiz
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias,
Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário, instalou-
se a segunda ordinária da Quarta Sessão Legislativa - Oitava
Legislatura. O presidente informou que a apreciação da ata
de primeiro de fevereiro será na próxima sessão e solicitou
a leitura do expediente, poder executivo: sem matéria; poder
legislativo: requerimento n.º 002/2024, autoria vereadores
José Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde
Hipólito Filho, “requer ao executivo municipal cópia capa a
capa do processo administrativo n.º 3.607/2023 cujo objeto
foi a locação do Clube Náutico Quatiense”. Após leitura, o
presidente colocou em votação quando registrou quatro votos
favoráveis e cinco votos desfavoráveis (vereadores Alex
Miller Alves d'Elias, Willian de Carvalho Rosário, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Luiz Fernando do Nascimento Faria e
André Gomes Martins), e declarou a reprovação do requerimento
n.º 002/2024. Indicação nominal n.º 003/2024, autoria
vereador Alex Miller Alves d'Elias, “indica ao executivo
municipal que seja colocado na base de todas as mesas e
cadeiras das salas, protetores “antirruídos”, acabando com
o barulho que muito incomodam e prejudicam os autistas no
aprendizado”. Após informar posterior encaminhamento da
indicação ao executivo municipal, o presidente passou a fase
de indicações verbais solicitando que os interessados se
manifestassem: o vereador Alex Miller Alves d'Elias fez duas
indicações: a realização de roçada do marco zero da Biquinha
(ponto turístico) e manutenção da calçada na Rua Humberto
Amaral, número cento e quinze, bairro Bondarovsky. O vereador
Willian de Carvalho Rosário fez seis indicações: celeridade
do processo administrativo n.º 3126/2023; criação do
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade LGBTI+; nomeação
do Conselho Municipal de vJuventude; criação do Sistema
Municipal de Juventude; estruturação da Servidão Manoelino
Sidério, bairro Santo Antônio; e aplicação da Lei n.º
13.935/2019. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio fez duas
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
indicações: reserva de espaço para pessoa com deficiência
(cadeirante) no Terreirão; e reparo de tampa de bueiro em
frente ao estacionamento da loja Cris Modas, Rua Delfim
Fróes, bairro Centro. O vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria fez quatro indicações relativas ao Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS): instalação de placa de identificação;
revitalização com pintura, reforma elétrica e hidráulica,
limpeza das calhas, manutenção de ventiladores e roçada;
compra de computador e presença de guarda civil municipal.
O presidente fez duas indicações: operação tapa-buracos na
RJ-159 (trecho Quatis x Floriano); e troca de lâmpadas da
Praça Doutor Teixeira Brandão; informou posterior
encaminhamento das indicações apresentadas ao executivo
municipal e convidou o vereador Nilde Hipólito Filho,
inscrito para uso da tribuna, da qual a fala segue
transcrita: “Boa noite a todos, boa noite aí nobres
vereadores, quem nos está assistindo em casa! Eu vou ver
aqui um boletim edição n.º 721, onze de janeiro dois mil e
vinte e quatro, extrato contratual referente ao n.º 416/2023
processo administrativo n.º 13.000 não n.º 13034/2023
processo principal n.º 11.532/2023. O que que é isso que eu
quero mostrar pra vocês? É um contrato que tá no boletim é
do jornalismo Fatos e Fatos é no valor R$ 200.000,00, R$
228.150,00 esse é o contrato do Jornal Fatos e Fotos é quer
dizer Fatos e Fotos. Aí aqui embaixo Jornal Diário do Vale
também outro contrato R$ 28.000,00 também o mesmo preço R$
150.000,00. TV Rio Sul R$ 100.000,00, tá meio apagado aqui
R$ 100.000,00 mais vinte e seis alguma coisa. Rádio Top 90,
também tá meio apagado, mas dá pra ver aqui R$ 200,00 é R$
200.000,00 acho que deve ser não dá para ver aqui, mas acho
que é duzentos e alguma coisa. O que que eu quero dizer com
isso aqui pra vocês: esses contratos aí a prefeitura tem
direito de fazer contrato sim né porque ela tem que fazer
programar é fazer publicação dos boletim e aí tem a TV Rio
Sul tem esse Fatos e Fatos e ainda esqueci dum que eu lembrei
aqui agora não que eu já tinha falado que era Top Rio onde
o prefeito faz sempre fazer entrevista. Aí eu faço uma
pergunta né se algum vereador se achar que eu tô errado aqui
pode falar né. Aí eu busco lá na saúde hoje mesmo teve uma
pessoa que me ligou que todos os vereadores aqui que conhece
aqui a Luciana que mora no Beco do Fumaça todo mundo sabe a
sogra dela tem oitenta e quatro anos acamada né. Ela vem
lutando né não são não só ela como os outros que os vereadores
que sabe que lá pra cima da Rua Cinco, tem no Mirandópolis,
acho quase Quatis inteiro tem pessoal com dificuldade né de
ter seus exames né de ter suas consultas que tem reclamação
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
'g
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
se vocês achar que eu tô mentindo se tiver saúde andando é
só vocês me falar que eu ponho vocês de frente com as pessoas
que eles estão precisando de ajuda e a gente depara com isso
aqui pra que tanta publicidade! Nós temos ouvidoria aqui
também que agora não lembro é qual o valor que eu já falei
aqui que não é ouvidoria nenhum é pra falar sobre o prefeito
e como é que tá a nossa cidade é pra eles falar eles até
pararam, mas falava antes. Aí você depara aqui com a TV Rio
Sul: se algum morador chamar aqui o Zé do bairro será que
vai vir? Que eu tenho prova e tá tudo no papel que eu peguei
liguei pra lá mandei mensagem que tá ali no nem me
responderam. Será que eles vão atender a população de Quatis?
Se falaram não tô lembrado aqui sobre a dengue aqui em Quatis
né o índice da dengue que tá baixo aqui no nosso município
cês tem certeza os nobres vereadores que tão baixo? O
Hospital São Lucas lotado de gente com dengue! Eu tô fazendo
as minhas filmagens aí bueiro aí cheio d'água, entupido,
cheio de fezes aí. É todo dia o pessoal me chamando pra mim
ir lá ver o que que tá acontecendo porque comunica a
prefeitura não dá atenção! Aí eu falo pra vocês carnaval tá
aí né a gente vai ficar sabendo hein quantos milhões são
gastado aí que vai ser gastado aí na nossa cidade né. É
dinheiro da cultura? É dinheiro da Cultura né. É outro
dinheiro lá do do lá da prefeitura pra gastar com
publicidade? É. É dinheiro recurso próprio que tem na nossa
cidade que algumas coisas igual o Terreirão foi feito cheio
de buraco, muro sem emboçar, calçada cheio de onda: um milhão
e duzentos! É recurso próprio. Como que lá para a sogra da
Luciana que tem oitenta e quatro anos eu posso falar da
Lurdes do Mirandópolis que tá acamada até hoje que não anda
que não consegue fazer uma operação, a mãe da a sogra da
Luciana tá precisando de fazer uma biópsia e não consegue
tem que esperar a fila sendo que nós nós aqui em Quatis temos
dinheiro pra fazer contrato com um convênio com outro
hospital se você somar esse dinheiro!? Jardim Independência
precisa de campo, beleza! Vamos bater palma lugar bonito, o
pessoal tá jogando bola porque tem que jogar bola mesmo, mas
o valor que fez aquele campo não é justo! Eu falo pra qualquer
um de vocês o bairro merece porque aquele campo quando foi
feito, foi feito na época do prefeito Zé Laerte eu junto com
o Zé Laerte nós conseguimos é a verba do Padem né e depois
que mudou pra Somando Força. Fizeram um belo campo lá né
ficou bonito né pessoal foi tantos campeonatos quem aqui
sabe que quantas pessoas que jogou quando era mato lá né que
era barro eu tenho foto tenho tudo de lá né melhorou né,
virou um campo bom precisa mais. Hoje o vereador aqui falou
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
A
2X
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
duma indicação boa preciso de um banheiro lá também né que
esse dinheiro dava pra fazer pra quem chega lá né pra
assistir os jogos né esse um milhão dava pra fazer um
banheiro. Aí você vê só o vereador já fez a indicação aqui
se o prefeito fazer vai gastar mais dinheiro pra fazer
acessibilidade que ele pediu aqui porque não tá no projeto
lá. Olha pra vocês ver só como é que tá essa administração
que não tem organização! Cês tão entendendo o que eu tô
falando? Se gasta vários dinheiros né com recurso próprio eu
vou pegar outro boletim desse muro que vão tão fazendo se
encostar de novo terra nele que ele vai cair todo mundo
passando lá pode olhar. Será que tá pagando de novo pra
refazer de novo aquele muro? Eu vou trazer aqui se tiver as
respostas. Hoje eu falo pra vocês nós temos um clube aqui em
Quatis que é Clube o Náutico né que todos vocês conhecem eu
tenho uns amigos que é diretor lá eu tenho meus amigos que
joga bola lá né bastante, bastante conhecido é um a gente
fizemos esse, esse pedido pra vocês nobres vereadores pra
gente saber é se o Náutico deve à prefeitura não é o que tá
lá no Portal da Transparência que vocês pediram. Aí deixa eu
falar pra você teve uma festa na Appaloosa agora teve bebida
teve tudo lá na Appaloosa e o Náutico que é alugado? A gente
vamos pedir também, nobres vereadores, vocês recusar a gente
não sabe o porquê que não foi feito lá no Náutico vão pedir
o requerimento também e foi feito na Appaloosa quanto foi
gasto na Appaloosa pra fazer esse ano letivo começando agora
que a gente quer ficar sabendo. Olha que situação que a gente
tá passando na nossa cidade vou falar pra vocês quantas
pessoas R$ 10.00,00 mil por mês, vereador Zé Denilso falou
aqui lá pro Náutico, dez mil. Quantas pessoas aqui ó a Dona
Maria tá precisando de fazer uma biópsia se tivesse um Samer,
Unimed, um convênio lá eu garanto pra você que ela já tinha
feito; uma moça que tá lá uma vizinha minha que eu não vou
falar o nome dela, mas algum de vocês deve saber ela tá com
pra fazer uma operação gravíssima, gravíssima e a operação
dela é mais baixo que esse valor que se paga pro Náutico! É
uma coisa que a gente queria saber aqui o que que tá
acontecendo, mas tudo bem cada um de vocês tem uma opinião
de vocês tá lá no sistema a gente sabe que tá no sistema só
tem que a gente quer saber o que que tá acontecendo se a
gente sabe se se o Náutico deve se o Náutico deve a
prefeitura, a gente quer resposta. Mas só que tem que vocês
não impediram né cês votaram contra aqui direito que é de
vocês nós respeitamos cada um de vocês né. Então, só que tem
que a gente vai procurar os meios mais legais pra gente
fazer, mas aí fica que lá pra quinta-feira a gente vai ficar
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
4
(
Ni
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
sabendo direitinho quanto tá sendo gasto se algum vereador
souber aí também puder falar pra gente tá sendo o carnaval
né. Aí eu vou falar aqui o show mais caro dum artista famoso
né que o Gustavo Lima que eu pesquisei hoje é R$ 600.000,00
né R$ 600.000,00 um show mais caro. Nossa cidade acho que
deve tá indo pra catorze mil habitantes né deve ser uns
catorze mil habitantes a gente tem que saber o valor pra ver
se vai ser justo que todos nós precisamos divertir. Eu também
gosto de carnaval né eu gosto de participar, mas eu acho que
tem que ser uma coisa justa pra nossa cidade o que nossa
cidade tá passando, principalmente na saúde. Eu sei que pode
falar: mas é verba que vem é pra cultura! E a verba da saúde
que a gente não consegue ver resultado? A gente não vê
resultado nenhum! Se vocês ver resultado, se vocês quiser me
provar e pegar vocês levar nas pessoas que tão precisando o
que que elas vão falar né principalmente a secretaria eu sei
que nobres vereadores não tem nada a ver com isso quem tem
a ver o prefeito o secretário de saúde aí sim aí eu bato
palma pra eles, mas por enquanto não! Só isso, seu
presidente, muito obrigado!”. Na ausência de mais inscrições
para a tribuna, o presidente encerrou o expediente e não
havendo matéria para a ordem do dia e nem inscrições para
explicações pessoais, declarou a palavra livre, da qual as
falas seguem resumidamente: o vereador Alex Miller Alves
d'Elias saudou todos e comentou que as contas do prefeito do
ano de dois mil e vinte e dois se encontra na Casa desde o
ano passado, com parecer favorável para aprovação. E sobre
os valores das obras realizadas colocou que ocorreu
fiscalização pelos órgãos competentes, mas reconheceu o
direito de o vereador discordar dos valores. Com relação ao
requerimento explicou que seu posicionamento contrário se
deu em razão de os vereadores terem o direito de ir até a
secretaria olhar qualquer processo e pelo fato dos outros
requerimentos aprovados (mais de vinte) não terem a resposta
apresentada na Casa. O vereador Willian de Carvalho Rosário
saudou todas e todos. Relatou o bom atendimento recebido na
prefeitura nos setores de tributos, saúde, recursos humanos
e gabinete do prefeito. Citou nomes de usuários de políticas
públicas informando que as demandas foram encaminhadas ao
executivo e agradeceu a confiança em seu mandato. Parabenizou
o munícipe Luiz Antônio (marido da Toty - famosa munícipe da
cidade) pela passagem de aniversário. Informou ofícios
encaminhados: n.º 012 e 014/2024 relacionados a quadra e a
Rua Frezolina de Barros, no bairro Pilotos; pontuou
participação na retomada do Programa Produtor Mirim
relatando a importância de ter sido um usuário durante a
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
juventude e parabenizou o executivo pela ação que oportuniza
a experiência de acesso ao conhecimento/educação e assim
como o recebimento de bolsa/renda. O vereador José Jadenilso
da Silva saudou o presidente e demais pares. Sobre a
indicação do vereador Carlos Alberto colocou sua ótica quanto
a falta de fiscalização dos pares visto que a mencionada
obra com valor acima de um milhão de reais acaba de receber
uma indicação para acessibilidade. Após ler o cabeçalho de
contrato entre o município e o Clube Náutico Quatiense
questionou a utilização do Appaloosa quando existe o contrato
citado no valor mensal de dez mil reais. Com relação ao
carnaval relatou o recebimento de ruídos de que o valor seria
na ordem de seis milhões e oitenta e nove mil reais, que
daria para realizar contratos com hospitais particulares
para atender a população que necessita de serviços de saúde
a exemplo das cirurgias eletivas. Discordou do vereador Nilde
afirmando que os vereadores têm responsabilidade por
concordarem com as situações narradas. Sobre a reprovação do
requerimento disse que o voto é direito dos vereadores, porém
é uma situação difícil aquele que fala que vive pela
comunidade e não faz nada. Ao vereador Carlos Alberto
explicou que sua fala sobre a indicação realizada pelo par
não foi uma crítica, mas apenas uma colocação. O vereador
Nilde Hipólito Filho saudou o presidente e demais vereadores.
Informou que os requerimentos aprovados pela Casa geraram
conversa do executivo (prefeito e secretário) com o
Ministério Público Federal e enquanto vereadores continuam
fazendo seu trabalho; sobre o voto dos vereadores disse que
é direito de cada um. Com relação aos problemas do município
afirmou que a população enxergava, principalmente na parte
de saúde que precisa de muita evolução visto o sofrimento
das pessoas. Relatou indignação com a postura de secretários
diante da situação do município, como questões de deboche
(conforme vivenciou na Biquinha com o secretário de obras),
que evidenciou o desrespeito com a população. Explicou que
os erros e problemas apontados visam o acerto pela prefeitura
tais como os buracos espalhados pela cidade, bueiros sem
tampas, mato alto, entre outros que podem acarretar em alguma
tragédia. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu
ao presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
agradeceu. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou
todos e informou que encaminhará ofícios: ao DER
(Departamento de Estradas e Rodagens) solicitando estudo da
possibilidade de instalação de redutores de velocidade nas
proximidades da antiga CLIVAPA ou do Campo Society Brasil
Europa; ao executivo municipal solicitando intensificação da
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis — RJ.
6
'
"o
A
AR
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
ronda da Guarda Municipal na quadra do bairro vJardim
Polastri. Fez explicações sobre a indicação realizada
dizendo que se trata da criação de espaço para que o
cadeirante tenha uma visibilidade melhor e acrescentou que
o único local com sobra é a árvore atrás do gol que não
possui espaço adequado para visibilidade. Parabenizou os
atletas de boxe do município (equipe do professor Ruan) que
representaram sua academia em um campeonato em Queluz
trazendo quatro medalhas para o município e informou que
proporá moção aos quatro atletas. O vereador Luiz Fernando
do Nascimento Faria saudou e agradeceu a secretária de
educação, Ivone, pelo atendimento na última sexta-feira
quando recebeu o Projeto Vereador Presente e trataram dos
seguintes assuntos: kits uniformes e materiais escolares
(indicações de sua autoria realizadas desde o mandato
anterior) em atenção aos questionamentos recebido de pais de
alunos quando recebeu a informação de que a previsão de
entrega de ambos kits é na segunda semana de março do ano
corrente; continuidade da reforma da Escola Municipal Henry
Nestlé, que na primeira etapa ocorreu a construção de salas
de aulas (aguardando a chegada da mobília para
funcionamento), com previsão de retomada no início de agosto
desse ano para prosseguimento da reforma nas salas,
refeitórios e banheiros, além da possibilidade de trabalhar
quadra esportiva. Agradecimentos ao diretor do CIEP 492 em
razão do empréstimo do espaço para o futebol dos amigos com
a realização de jogo de futebol beneficente durante o qual
aconteceu a arrecadação de alimentos para famílias carentes.
O presidente, vereador André Gomes Martins, explicou sua
retirada antecipada durante a primeira sessão e registrou os
aniversariantes do mês de janeiro: Davi e Lucimar
(funcionários) e Nilde Hipólito (vereador). Informado o
prazo de oito de fevereiro, quinta-feira, para protocolo das
moções de congratulação Rosa Idalina Nunes de Macedo, em
comemoração ao Dia da Mulher e o uso da tribuna livre na
terceira ordinária, no dia oito de fevereiro, conforme ofício
conjunto circular n.º 001/24/PRES/CL/CMQ. Divulgou as
presidências das Comissões Permanentes da Quarta Sessão
Legislativa - ano de 2024: Comissão de Justiça, Constituição
e Redação-CJUCR: Alex Miller Alves d'Elias; Comissão de
Finanças e Orçamento-CFO: Carlos Alberto Lopes Reygio;
Comissão de Obras e Serviços Públicos-COSP: Luiz Fernando do
Nascimento Faria; Comissão de Educação, Saúde, Lazer e
Assistência Social-CESLAS: Carlos Alberto Lopes Reygio;
Comissão de Defesa do Meio Ambiente-CDMA: Willian de Carvalho
Rosário; Comissão de Direitos Humanos-CDH: Willian de
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-150 Quatis - RJ. N NY
7
Q
Y
N
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Carvalho Rosário; Comissão de Defesa do Consumidor-CDC:
Carlos Alberto Lopes Reygio; Comissão dos Direitos da Criança
e do Adolescente-CDCA: Carlos Alberto Lopes Reygio; Comissão
de Defesa do Trabalho e Renda-CDTR: Alex Miller Alves
d'Elias; Comissão de Defesa dos Animais-CDA: Willian de
Carvalho Rosário; e Comissão de Etica e Decoro Parlamentar-
CEDP: Alex Miller Alves d'Elias; e informou que na página da
Câmara www.quatis.rj.leg é possível consultar as composições
atualizadas das comissões citadas. Em seguida agradeceu a
presença de todos convidando para a próxima sessão no dia
oito de fevereiro. Sem mais declarou a sessão encerrada e
eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta
Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada
pelo presidente e secretários na forma do parágrafo treze do
artigo duzentos e vinte e um do Regimento Interno.
André Gomês Martins
Presidente
Carlos Alberto Lopes Reygio Alex Miller Alves d'Elias
Primeiro-secretário Segundo-secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS

Estado do Rio de Janeiro



S Ú M U L A Nº 002/2024



2ª ORDINÁRIA - 4º SESSÃO LEGISLATIVA - 8ª LEGISLATURA 

REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2024

HORÁRIO – 19h



RESUMO DO EXPEDIENTE







PODER EXECUTIVO

SEM MATÉRIA

 



PODER LEGISLATIVO



REQUERIMENTO Nº 002/2024

VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA

VER. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS

VER. NILDE HIPÓLITO FILHO

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA CAPA A CAPA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.607/2023 CUJO OBJETO FOI A LOCAÇÃO DO CLUBE NÁUTICO QUATIENSE.

INDICAÇÃO NOMINAL Nº 003/2024

VER. ALEX MILLER ALVES D´ELIAS

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO NA BASE DE TODAS AS MESAS E CADEIRAS DAS SALAS DE AULA, PROTETORES “ANTIRRUÍDOS”, ACABANDO COM O BARULHO QUE MUITO INCOMODAM E PREJUDICAM OS AUTISTAS NO APRENDIZADO.





DIVERSOS



...........................................................

........................................................................



ORDEM DO DIA



........................................................

........................................................................