sessao nº 3

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.710
Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte
e quatro, às dezenove horas e onze minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria,
e, constatado quórum regimental, com a presença dos
vereadores Alex Miller Alves d'Elias, Carlos Alberto Lopes
Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da
Silva, Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e
Willian de Carvalho Rosário, instalou-se a terceira
ordinária da Quarta Sessão Legislativa - Oitava Legislatura.
O presidente convidou o vereador Willian de Carvalho Rosário
para compor a Mesa em razão da ausência justificada do
vereador André Gomes Martins; informou que a apreciação das
atas de primeiro e seis de fevereiro será na próxima sessão
e solicitou a leitura do expediente, poder executivo: sem
matéria; poder legislativo: sem matéria. O presidente passou
a fase de indicações verbais solicitando que os interessados
se manifestassem: o vereador Alex Miller Alves d'Elias
indicou a instauração, em caráter de urgência, da Comissão
de Farmácia Terapêutica para atualização do REMUME. O
vereador Nilde Hipólito Filho indicou a realização de
vistoria na iluminação pública da Travessa C, bairro Santo
Antônio. O vereador Willian de Carvalho Rosário fez duas
indicações: ativação do Conselho Municipal de Promoção da
Igualdade Racial; e a realização de estudo da viabilidade de
criação de programa de abatimento de passagem para munícipes
que trabalham em cidades vizinhas. O presidente, vereador
Luiz Fernando do Nascimento Faria fez sete indicações, sendo
quatro relativas ao bairro Alto Paraíso: limpeza geral do
bairro com roçada, capina, retirada de entulhos e
desentupimento de bueiros; instalação de rede de esgoto na
Rua Alfredo Peixoto; construção de área de lazer com
instalação de brinquedos infantis; e trocas de postes de
madeira por postes de concreto; e três relativas à Estação
de Tratamento de Água (ETA) localizada no bairro Bondarovsky:
estudo da possibilidade de instalação de câmeras de
monitoramento; limpeza geral com roçada do mato e limpeza
dos leitos de secagem; e construção de muro (limite com a
casa do Marcelo Maluco); informou posterior encaminhamento
das indicações apresentadas ao executivo municipal e
convidou o vereador Nilde Hipólito Filho, inscrito para uso
da tribuna, da qual a fala segue transcrita: “Boa noite a
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Câmara Municipal de Quatis
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todos, boa noite nobres vereadores, quem nos assiste em casa
aí pela internet! É com tristeza, seu presidente, nobres
vereadores, venho informar vocês o falecimento de mais um
locutor né que vocês devem conhecer que é o Itamar de Paula
recebi essa notícia agora na parte da tarde fiquei triste né
mais um rapaz que colabora com a nossa cidade aí né trabalhou
em várias rádio aí e eu desde moleque eu acompanho ele, o
trabalho dele né mexendo com som. Seu presidente, algumas
pessoas que me procura é pra falar sobre o concurso é dessa
cidade que foi feito né todos vocês sabem algumas pessoas aí
da câmara fez da prefeitura é a gente tem aí tantos contratos
mais de quarenta contrato que a gente vê aí o prefeito
fazendo contratação é chamando as pessoas pra trabalhar e
algumas pessoas que tão achando que tão sendo prejudicado é
por não tá chamando elas né. Aí tô passando aqui pra falar
pra vocês que tem que tomar uma providência né o seu prefeito
aqui mandar avisar a gente o que que tá acontecendo porque
só ele que pode responder isso pra gente né ou o pessoal lá
de cima lá. Então tô vindo aqui só pra dar o comunicado que
a gente quer a resposta. E outra coisa também, seu
presidente, é sobre o IFA, IFA é sobre agente comunitário de
saúde aí o e combate endemias né o prefeito também até hoje
não resolveu também eles têm que receber um dinheiro aí
também acho que no valor de R$ 2 mil né não passou nada pra
essa Casa igual outras dos professores né também da deles
mesmo que já passou e eles também tão cobrando é que é o
direito deles que outras cidades também já já aderiram isso
já. Começando agora, seu presidente, uma coisa que eu acho
muito estranho é sobre esse governo. Vamos lá na Biquinha né
o episódio da Biquinha de novo que não acabou. O que que
aconteceu? Todos sabem né que arrebentou o esgoto tava mais
céu aberto, uma semana lá escorrendo esgoto pra Biquinha né
teve é a preocupação minha graças moradores de Quatis né das
internet que foram lá conseguiram fechar por alguns dias a
Biquinha pra ver o que que tá acontecendo e na cara dura
passando um tempo naquele mesmo dia o secretário de saúde e
mais o secretário de de de obra que é o senhor Rael né e o
de saúde que é o Lucas na cara mais lavada que o Rael chegou
lá não ia fechar, bebeu a água cê entendeu com a água
escorrendo de esgoto na frente dele aquela catinga lá
fedendo, quer dizer ele carregou a água beber eu não sei se
ele bebeu ele deve ter chegado na casa dele e jogado fora.
Passou-se o tempo, fizeram uma análise né um vereador foi lá
né falou que tá que tá tudo bem que algum vereador que fer
forçou pra fechar a Biquinha, beleza! E mais o prefeito junto
com o secretário, secretário de obra por intermédio deles
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
o pm
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não tinha nada a água não está contaminada não tem problema
nenhum na na Biquinha. Agora que eu fico surpreso agora né
no Portal da Transparência né que eu fui ver aqui cento e
onze pra reforma da Biquinha! Se a Biquinha não tinha nada
a Biquinha lá tá precisando de pintura, né! O esgoto será
que eles vão cavar pra ver o lençol freático lá alguma coisa?
Pra cento e R$ 111 mil pra Biquinha? A gente tem que
fiscalizar o que que vai fazer lá porque lá mais é pintura
que lá é uma mina d'água saindo! Será que eles vão desmontar
aquilo lá vai tentar arrancar aquele azulejo pra ver o que
que tá acontecendo? Só pode pra 111 lá não tem goteira, tá
sujo né de passarinho se você for lá olhar e uma mina d'água
que sai por trás dela ali. Mais 111 vai gastar com a
Biquinha!? Nobres vereadores e população de Quatis, eu venho
barbarizado nessa tribuna mais uma vez que não é espanto né
de ninguém nesse Quatis pelo esses contrato que vem
milionários aí que tem na prefeitura que ainda põe no Portal
da Transparência né. Eu venho falar do carnaval de novo 6
milhões, 6 milhões um carnaval eu vou falar lá pra trás eu
falo que eu participei, vereador Chicão também tá aqui
participou também né na época do vere é do prefeito Zé Laerte
tinha uma banda que eu não recordo o nome né lá pra 2010
antes de 2010 o prefeito Bruno prefeito, o prefeito, o
prefeito o Alfredo, cara, tinha uma banda que o pessoal
gostava até o tal de Pepeu vinha aqui e a outra da Bahia
tocava os quatro dia os quatro dias de carnaval. Carnaval é
uma coisa simples cê coloca um coiso um um palco lá e contrata
as bandas barata pra tocar eu não só tem esse tal de Tiago
Martins aí que eu não acho graça nenhuma se gasta um dinheiro
com ele mais de não sei se é 100.000 eu não vi ainda o valor
dele né que veio tocar aqui na festa aqui ó não tinha muita
gente. O pessoal gosta de festa, cê entendeu! Aí eu volto
falar de novo: como que parece tanto dinheiro pra cultura,
se consegue recurso pra cultura e não consegue pra saúde?
Não tem explicação negócio desse! O mais incrível, gente,
coisa que eu nunca vi gente, rapaz quem vai lá no carnaval
vai pra divertir, beber, ficar bêbado. Até o prefeito deu
entrevista na rádio ali: “ô gente ó quem gosta de beber gosta
de um bericutico ta tal”. Quer dizer vai ficar bêbado vai
ficar doido, chapado isso aí falou na rádio lá né. Agora,
banheiro de luxo? Eu quero saber eu eu pessoalmente esse ano
eu tô aqui pra mim ver o que que o banheiro de luxo, tá na
Portal da Transparência que todos podem ver! Será que a
pessoa tá acamada lá ela tem um banheiro dentro de casa de
luxo? Quantas pessoas tá precisando de fazer uma reforma no
banheiro da tua casa? Se contratar não sei quantos se é 200
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se é 1.000 banheiro não importa quantos prum carnaval de uma
cidade que tem 13 mil habitantes ou deve ter chegado a 14
mil se gastar um valor um absurdo do dinheiro desse? Eu acho,
nobres vereadores e presidente, vocês deve tá ciente que tá
acontecendo nessa cidade eu espero que na hora que né você
saber que vocês vão eu sei que eles vão falar de novo pra
vocês não passar o requerimento que a gente vai perguntar né
sobre os valores esses pagamento do desses banheiro né. E
outra coisa lá no Portal da Transparência contratação a
brigadista de Minas Gerais contratação de 1.500 pessoas será
quantas pessoas de Quatis? Opa, beleza galera é de Quatis
vai ter um emprego né no Carnaval vai ser contratado bastante
gente porque lá no Portal da Transparência tá aí né. Quantas
pessoas tão desempregado sem um trabalho que tá precisando?
Aí gente ó procura Secretaria de Cultura pra saber é 1.500
pessoas pra pra trabalhar é isso que o nosso Quatis tá
precisando! Agora 6 milhões será que as barracas é de graça?
Será que tem barraqueiro de Quatis colocando sua barraca lá
de graça no carnaval pra ser 6 milhões? Deve ter um
barraqueiro de Quatis lá de graça? Barraca não deve tá sendo
cobrada! Eu sou um cara que participa do carnaval com o
passei em vários carnavais que desde pequeno e quando já
fiquei grande quando fiquei por entendido eu sei como
funciona o carnaval em Quatis, o absurdo disso! Aí eu volto
lá no quem trabalha na prefeitura é o funcionário público
vocês que trabalha aí no sol rachando cuidando da nossa
cidade sendo que vai ter esses 1.500 pessoas trabalhando
ainda vocês vão ter que limpar depois de manhã cedo na hora
que acabar esse carnaval que eu tenho certeza que eu vou ver
vocês aí limpando e o cartãozinho de você de 110 que vocês
recebe?! Não tem dinheiro vai impactar que eu já escutei
vereador falando aqui que vai impactar se botar um
cartãozinho de é um é aumentar o cartãozinho de vocês por
isso que vocês recebem R$ 110. Olha que absurdo não tem
dinheiro pra vocês! Aí eu volto: a cultura tem dinheiro o
esporte não tem! Fizeram um contrato agora né eu não sei
acho que é que com o Golfinho negócio de esporte né pra
educação física pra não sei mais o que. Será que chamou algum
contratado? Quanto tempo ficou sem esporte sem campeonato!
Aí nós temos o campo aí ó o campo ali do de Falcão, o campo
de São Joaquim não teve nenhuma atividade esportiva nem um
campeonato que antes nos governos passado teve não teve. Aí
se gasta 6 milhões 6 milhões num carnaval. Vocês vai procura
pessoa pra fazer um preventivo não tem médico, não tá tendo
professores hoje um rapaz um aluno me parou que não tem não
tem professores pra ele tá faltando, tá faltando remédio, tá
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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faltando médico a saúde aqui tá precária na nossa cidade.
Podia ter o carnaval quer dizer tem o carnaval podia fazer
o carnaval, mas a saúde primeiro que tá precária! Cadê os
recursos da saúde? Quero que vocês traz pra mim aqui o valor
que tem um recurso da saúde pro nosso município pra cuidar
dessas pessoas que tá acamada que tá precisando de operar,
que tá dentro de casa precisando de uma acessibilidade na
casa dele pra ir no banheiro que não tá acabado por falta
financeiro. Aí você depara no carnaval um banheiro de luxo
escrito aqui no Portal da Transparência! Pode ser mil dois
mil, mas não importa deficiência, deficiência física
precisa? Mas que banheiro é esse que eu nunca vi? Ele tem
azulejo, ele tem alguma coisa diferente lá será que o
detergente é diferente? Né!? Aí eu falo para vocês se eu
tiver mentindo algum vereador de vocês se tiver a resposta
pode falar fala não pra mim fala pra população explica o
porquê como é que esse carnaval né o porquê que não tem
dinheiro pra saúde né. Voltando à saúde e educação também né
faltando alguns professores dona Ivone, secretária, recebi
um chamado de uma mãe né vou deixar pra Rosa falar e eu tô
conversando com a mãe eu quero ver as providências que você
vai tomar porque tudo acontece, acontece acidente não tem
providência, acontece aí é motorista batendo isso aí lá pro
lado do Campo Alegre duas três vezes a pessoa continua
trabalhando; acontece várias coisas aqui nesse nesse Quatis
que a prefeitura ó algumas coisas; um carro levou uma pedrada
com o motorista esconderam o carro; pegaram o Beto botaram
o Beto de exemplo de castigo só o Beto. Mas não adiantou
nada tá acontecendo as coisas. Então, dona Ivone você sendo
a senhora eu respeito muito a senhora nunca negou de me
atender né o telefone eu já avisei pra senhora na época
quando as baratas tava dentro da van lá não cheguei falar
aqui no microfone a senhora atendeu no outro dia tinha outra
van lá eu sei que a senhora é uma trabalhadora, mas dá uma
acolhimento pra essa mãe que essa mãe tá entrando em contato
comigo e com a Rosa é um absurdo que aconteceu isso pra mim
é um crime tá é um crime que a gente vê acontecendo um monte
de cidade aí cê entendeu a gente pensa que não vai acontecer
na nossa. Então esse governo, gente, eu vou falar pra vocês
tá difícil! Quando se bate parabéns que o governo vai que
maqueia com pintura, que todas as obras que tão fazendo aí
que só é pinta pinta daqui pouquinho embolora né que sai a
tinta não quer dizer que tá bom não! Quando você pega um
campo de 1 milhão cheio de buraco cheio de onda que não foi
que não foi nivelado uma grama daquela vamo botar que gastou
100 mil mas não foi 100 mil uns 60 mil 150 mil uma grama
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sintética né, quando você olha para aquilo você olha numa
calçada que eu vi no dia que tava fazendo a calçada, eu vi
no dia que tava fazendo o manilha manilhamento as manilhas
lá do do da drenagem eu vi que aqueles furinhos não ia passar
água cê entendeu porque eu sou peão eu trabalhei de servente
e sei disso. Todo mundo passou naquele muro lá embaixo viu
que aquele muro ia cair e depender da chuva de novo do jeito
que eu tô vendo embaixo tá estourando de novo, vai cair de
novo tomara Deus que não, mas vai entortar mais ainda! Então
a gente vai vendo esses absurdo e pensa assim: eu não sou
dono da verdade cê entendeu, eu não vou conseguir resolver
nada né que depende da caneta do prefeito quem que tem que
dar canetada é ele. Mas aqui dentro da da da câmara aqui os
vereadores têm, igual o Zé Denilso falou tem responsabilidade
sim, responsabilidade de fiscalizar, cobrar. Ô prefeito
vamos ver aquilo ali por que que não tá fazendo!? Você pode
ser do lado do prefeito, mas tem sim que cobrar, cobrar,
cobrar dele e falar aqui “ôpa tá errado porque não teve
fiscalização”! Só acredita quem quer ver e quem tá do lado
dele né vai falar que tá tudo bom, que tá tudo ok. Mas eu
acho que a gente que mora na nossa cidade a gente quer ver
o bem da nossa cidade né?! É só isso só, muito obrigado!”. Na
ausência de mais inscrições para a tribuna, o presidente
encerrou o expediente e não havendo matéria para a ordem do
dia passou a tribuna livre. O primeiro secretário, em atenção
ao artigo quatrocentos e nove do Regimento Interno, convidou
o senhor Everaldo Barbosa de Santana para uso da tribuna
livre, onde discursará sobre “funcionamento do Centro
cirúrgico do Hospital São Lucas, ampliação do Centro de
Fisioterapia, transporte de paciente para a fisioterapia,
contrato do imóvel da Farmácia Municipal, exame para realizar
e cirurgia de paciente”, conforme inscrição n.º 001/2024.
Segue transcrição da fala: “Boa noite a todos! Fico grato
pela oportunidade que esta casa me concede a participar nesta
tribuna. Eu vou seguir aqui o que está escrito aqui pra não
tomar muito tempo. Falo do centro cirúrgico do Hospital São
Lucas vai fazer quatro anos que a administração atual não se
manifesta em assinar um contrato com centro cirúrgico
diversas pessoas do município tá indo pra outra cidade
convênio que a Prefeitura de Quatis faz e não consegue uma
cirurgia. Eu conheço senhoras que está com problema de mioma
com oito miomas pra ser operado com o risco cirúrgico na mão
e não consegue operar. Secretaria de Saúde do município de
Quatis manda pra Porto Real, o convênio com a Prefeitura de
Porto Real não consegue porque está em reforma o centro
cirúrgico. Assina o convênio com a Prefeitura de Itatiaia a
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Prefeitura de Quatis e a Secretaria de Saúde manda o paciente
para Itatiaia chega em Itatiaia o cirurgião fala pro
paciente: eu sinto muito, mas aqui nós não temos material
para cirurgia e tem catorze pessoas na sua frente. Aquela
senhora volta pra casa pra Quatis, sentindo dor, com
hemorragia e não tem ainda um manifesto nenhum do secretário
de saúde leva a conhecimento, o Conselho Municipal de Saúde
já está sabendo disso também até agora não se manifestou. Eu
sou obrigado, vou ser obrigado - sinto muito - vai ser por
ordem judicial! Vai doer, não quero saber o nome de quem vai
que vai de todos vai! Então eu trago, trago essa informação
pra essa casa não é pra criticar o trabalho da pessoa tô
trazendo para conhecimento de todos aqui, entendeu!? Vamos
seguir. O Centro Fisioterapia: a ampliação do seu o centro
de fisioterapia de Quatis. Gente, trinta anos de emancipação
até hoje não sofreu uma alteração. Gente, mas o espaço físico
das pessoas tá não cabe gente dez pessoas tá lotando e ficou
mais de trinta lá fora aguardando. Até agora não apareceu o
secretário de saúde não se manifestou em uma ampliação do
centro cirúrgico. Aí eu falo pra vocês falta de equipamento
pra atender a população lá no centro cirúrgico, eu não tô
inventando não quem quiser dos nove vereadores apesar que
não tem nove só tem oito né um já foi dormir cedo, é pode ir
lá no centro cirúrgico procurar saber se eu estou mentindo!
(neste momento o presidente interrompeu e pediu que o orador
fizesse o uso sem agressões, sendo a solicitação acatada
seguida de pedido de desculpa) Precisa de um reparo pra
fisioterapia não tem lá no centro de. E aí gente falar com
quem? Transporte de paciente para a fisioterapia, sim já
está aqui na minha mão, foi aprovado por esta casa (cadê?
deixa eu pegar os óculos aqui que eu tô) Fundo Municipal de
Saúde de Quatis aqui nós estamos investindo a Secretaria de
Saúde uma aquisição de unidade móvel de saúde para a
fisioterapia de 410 mil passou nessa casa foi aprovado,
passou no Conselho Municipal de Saúde foi aprovado, está
aqui! Vamos agora a Secretaria de Saúde de Quatis, o senhor
secretário contrato de locação ele fez um contrato de locação
de aluguel para abrigar abrigar o Conselho Municipal de Saúde
no ano 6 de setembro de 2022, você vê nós estamos em 2024,
2022 quer dizer que um ano depois tinha que renovar o
contrato no valor de dezoito mil reais parcelado em doze
parcelas de 1.500 por mês ficou um ano fechado aonde ia ser
o seu o Conselho Municipal de Saúde faltando um mês pra
encerrar esse contrato aqui está na minha mão assinado pelo
prefeito Aluísio e pelo secretário de saúde faltando um mês
foi entregue para o Conselho Municipal de Saúde aqui em
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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frente à Assembleia. O que é que acontece? O presidente, o
nosso o presidente do conselho de saúde foi lá limpou, lavou,
encerou menos de quinze dias pediram o espaço novamente pra
ampliar a Farmácia Municipal. Quer dizer um ano pagando,
usando o nome do Conselho Municipal de Saúde de Quatis
pagando o aluguel fechado! E aí, falar com quem? Falar com
quem? Tem que falar comigo né?! Vocês me desculpa porque eu
tô trazendo isso pra vocês, mas estou documentado: Prefeitura
Municipal de Quatis, assinatura do senhor prefeito está aqui,
secretário de saúde e o senhor Carlos Jorge Barbosa Soares,
locador, que é o dono do imóvel. Venceu esse contrato aqui
em 2023 foi feito outro contrato agora com o nome da Farmácia
Municipal em 2023, no dia 8 de setembro de 2022 outro
contrato tá aqui com o nome da Farmácia Municipal. Aí você
me pergunta o valor do, o valor do contrato 27.600 quem tava
pagando há um ano atrás 1.500 passou a pagar 2.300 mensal é
o aluguel do imóvel da Farmácia Municipal. Aí eu pergunto
aos senhores vereadores é justo cobrar um é pagar um aluguel
usando o nome de um conselho que não usou o espaço? Não é
justo, né justo! Eu não quero falar outras palavras em
respeito aos senhores, tá. Exame você vai fazer você, a
prefeitura os senhores aqui aprovaram, foi aprovado a compra
de mão de obra especializada para o município médicos tudo
bem foi aprovada pela essa esta casa, foi aprovado pelo
conselho. Mas o que adiantou é contratar a mão de obra
especializada e não ter um exame? Aí o especialista fazer
exame você passa um ano, dois anos para fazer exame tem
pessoas aí aguardando o exame que o mês já até venceu o
pedido e não faz o exame! Aí chega lá ah é porque o órgão
regulador tem que depende do órgão regulador. Gente, tem que
ter um jogo de cintura para se alcançar o objetivo pra
conseguir atender a população não é atender a si próprio
atender a população! Será que nenhum dos nove nobres
vereadores aqui nunca precisou do SUS? A população de Quatis
que procura o SUS são assalariado então é preciso que o
secretário de saúde, o senhor prefeito pare e comece observar
a necessidade da população! Respeito cada prefeito que
passa, respeito cada vereador que passa nessa casa, mas gente
vamos trabalhar em conjunto vamos pensar em crescimento da
cidade e pelo que eu tô vendo tá decrescendo, tá decrescendo.
O centro cirúrgico de do Hospital São Lucas foi inaugurado
pelo pai do prefeito ele usou, a família usou, o tio, o
sobrinho, o irmão. Mas por que também não o senhor prefeito
não dá uma prioridade pra continuar aquilo que o pai dele
plantou? Caracteriza o quê? Não assinar o contrato desde
fevereiro do ano passado não assinou o contrato com o São
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Lucas, não assinou o contrato com centro cirúrgico que está
aí que tem cirurgias de pequeno porte que se faz dentro do
município sempre fez não há necessidade de mandar pra outro
município que a despesa aumenta é maior. Aí fica angariando,
entendeu, fica pedindo socorro (neste momento pediu mais
dois minutos ao presidente) fica pedindo socorro pra outro
município aí chega lá o médico atende tudo bem, vai fazer
exame e a pessoa morre e não faz. Eu encerro essa essa
tribuna vocês desculpa que eu não comecei bem, tá mais a
gente tá meio atarefado aí com alguns assuntos fora eu fico
agradeço pela oportunidade e eu espero que os senhores
analise. Mas senhor presidente eu quero fazer um pedido não
aos nove que só tem oito aqui se houver possibilidade é de
aumentar o tempo da Tribuna Livre de mais cinco minutos,
três minutos pra que o munícipe apresente as necessidades,
nós não tamos pedindo emprego aqui nós estamos trazendo
coisas que os senhores não tinha conhecimento não têm
conhecimento é para o conhecimento de todos, entendeu, se
houver essa possibilidade analise com carinho. Aumenta aí
mais cinco minutos dá essa oportunidade para a população né
para o Farias é para a população, tá! Obrigado!”. O
presidente em atenção ao parágrafo sétimo do artigo
quatrocentos e nove do Regimento Interno comunicou que os
vereadores teriam dois minutos para se manifestar a respeito
da tribuna livre e ocorreram as falas seguintes: Nilde
Hipólito Filho afirmou que os vereadores estavam carecas de
saber de tudo que foi falado pelo orador, pois já cansou de
falar na Casa sobre os assuntos trazidos pelo munícipe e
destacou a questão dos alugueis fechados e a precariedade da
saúde; questionou a falta de ação dos pares frente as
situações ocorridas com as pessoas que precisam e citou o
caso da funcionária da casa, assessora Elaine. José Jadenilso
da Silva fez observação sobre a questão do aluguel locado em
nome do Conselho de Saúde e orientou o orador a comunicar o
Ministério Público sobre o ocorrido. Relatou que faz seu
papel de vereador em divulgar e comunicar as pessoas ficando
a cargo delas a decisão do voto. Alex Miller Alves d'Elias
explicou que o hospital não quer renovar o contrato com o
município, sobre o centro cirúrgico o presidente só aceita
receber fechado a cirurgia além de ignorar dois convites
para vir em reunião na Casa e também aos ofícios enviados
enquanto membro votante da instituição. Quanto ao aumento
solicitado informou que não houve negativa do prefeito, mas
sim solicitação de abertura de planilha justificando a
necessidade e por isso os depósitos ocorrem em juízo.
Finalizou deixando reflexão sobre a capacidade de
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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funcionamento do hospital que não tem ambulância própria
expondo que o presidente proibiu a permanência dos veículos
(pertencente à prefeitura) no local. Francisco Antônio de
Paula Franco em atenção a fala do vereador - irmão do
prefeito - disse que o povo não quer saber da queda de braço
entre o prefeito e executivo, mas sim de solução para as
questões e afirmou que a situação precisa de uma saída a fim
de que a população não sofra. Também colocou que o município
regredia quanto ao funcionamento dos serviços ofertados pelo
hospital. Willian de Carvalho Rosário acompanhou a fala do
par que o antecedeu sobre o atendimento à população e sugeriu
a apresentação da proposta do hospital São Lucas na Casa com
a presença do executivo e vereadores a fim de chegarem num
acordo quanto aos valores de forma transparente (audiência
pública) e garantir o atendimento da população. Propôs o
envio de ofício da Casa a fim de que todos os atores citados
encontrem resolutiva para a saúde do município. Luiz Fernando
do Nascimento Faria falou sobre a importância dos tópicos
trazidos pelo munícipe e respondeu que todos os pares têm
ciência deles. Afirmou que a Casa oficializará a presidência
da APAMIQ e executivo, com assinatura dos nove vereadores,
para que a população conheça a verdade e o convite será
extensivo ao Conselho Municipal de Saúde. Quanto a questão
do aluguel em nome do Conselho Municipal de Saúde colocou
que a Casa sempre esteve aberta ao diálogo e o assunto
poderia ter chegado antes ao legislativo visando a busca de
informações. Encerrada a tribuna livre o presidente
agradeceu a participação do orador e não havendo inscrições
para explicações pessoais, declarou a palavra livre, da qual
as falas seguem resumidamente: o vereador Alex Miller Alves
d'Elias saudou todos. Quanto ao processo licitatório
explicou que o uso da tribuna pelo vereador Nilde na presente
data afirmando que o gasto com o carnaval será de 6 milhões
é uma falácia - tentativa de ludibriar o povo e denegrir o
prefeito, pois trata-se de uma ata de registro de preço e os
valores apresentados são usados ou não; chamou a atenção
para o fato do orçamento da secretaria envolvida ser de 2,9
milhões conforme Lei Orçamentária votada (não pelo
vereador), ou seja, o valor necessitaria de autorização da
Câmara. Finalizou dizendo que o par deveria ter mais
responsabilidade na fala e não mentir publicamente tentando
tirar proveito político. O vereador José Jadenilso da Silva
saudou o presidente e demais pares. Fez retificação na fala
da última sessão informando que o valor do carnaval é R$
6.039.552,19. Concordou com o vereador Alex sobre eles terem
votado o orçamento para o ano corrente e afirmou que o
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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vereador Nilde estava correto em apregoar o valor de 6
milhões, pois se não o fizer o gasto ocorrerá. Apontou a
ausência de adereços conforme visto no ano anterior e citou
questionamentos quanto aos barraqueiros, banheiro de luxo,
vaga para trabalhar, brigadistas que precisam de respostas
a exemplo do valor de 6 milhões. Relatou chateação com a
situação das pessoas debilitadas aguardando na fila da saúde
enquanto se gasta com supérfluo como carnaval e meios de
comunicação. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou o
presidente e demais vereadores. Colocou o quanto é bom o
debate, mas questionou ser chamado de mentiroso por trazer
informações do Portal da Transparência e disse que o par
tinha mesmo que defender o prefeito por serem irmãos.
Concordou que se trata de adesão de ata e dependerá dos
demais pares a aprovação do requerimento. Falou que os
vereadores obedeciam ao vereador e seu irmão (prefeito).
Chamou o vereador de mentiroso e crente safado e repetiu que
assume tudo que fala na tribuna, pois estava na Casa para
divulgar os acontecimentos da cidade. Relatou conversa com
o Oswaldo (hospital São Lucas) que mostrou um requerimento
de conversa com o prefeito Aluísio do qual não obteve
resposta. Ao vereador Maninho falou que assina o
requerimento. Quanto ao falado pelo senhor Everaldo disse
que era verdade, pois o governo faz uma safadeza e
pilantragem com a saúde no município (e os vereadores não
dão ouvidos porque não precisam da saúde) e outras coisas
que são maquiadas tais como os carros andando pra baixo e
pra cima, distrito sem ônibus e o problema das ambulâncias
nos distritos. Sobre as ambulâncias explicou que o doutor
Oswaldo mandou ficar na prefeitura porque o hospital precisa
de autorização do executivo para o veículo sair; e quanto a
isso falou que era uma vergonha e que os pares deveriam pedir
doação de ambulância para a unidade de saúde com os
deputados. Questionou a quantidade e os valores das obras e
se os pares sabiam que Joaquim Leite estava sem água, a
necessidade do pessoal do valão e dos bairros esburacados
com a cidade cheia de cônicos. Também questionou ser chamado
de mentiroso com tudo que relata sobre a cidade: filas da
saúde (operação, pessoas acamadas e fisioterapia). Respondeu
para o vereador Alex que não votou mesmo e saiu do plenário
porque não concordou e a votação da ata no valor de 2 milhões
para o carnaval é problema dos vereadores que votaram, pois
era o que faziam para a população. Falou que não é contra o
carnaval, mas que deveriam pensar primeiro na saúde e
perguntou porque em outros governos o hospital funcionava
direito. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias saudou
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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PAVAN
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todos. Com relação à saúde disse que o tempo todo verificam
a dificuldade que o povo enfrenta e sempre falam disso. Sobre
o jogo de empurra entre diretor do hospital e prefeito
afirmou que não leva ninguém a lugar nenhum e o povo continua
sofrendo por falta de solução. Trouxe o caso de aluno de
quatro anos de idade esquecido dentro do ônibus escolar
relatando que por sorte estava em semana de adaptação e no
horário de saída a mãe foi buscá-lo na escola que não sabia
do paradeiro, pois o aluno não chegou à unidade; após
desespero e procura encontraram a criança dormindo dentro do
ônibus no pátio de estacionamento. Questionou a situação
diante do fato de existir uma pessoa responsável pelas
crianças assim como a possibilidade de ser um dia de aula
com horário normal e o que poderia acontecer. Colocou que
cada profissional tem o seu dever sendo inadmissível a
monitora falar que não viu a criança dentro do ônibus.
Sugeriu maior verificação do caso e também análise sobre a
capacidade da pessoa exercer a função visto que a mãe
envolvida relatou ainda que a funcionária em questão por
diversas vezes não dá atenção às crianças que choram durante
o trajeto até a escola e fica com o celular na mão conversando
com o motorista. Pediu acompanhamento da situação expondo
que a mãe e avó da criança estão em pé de guerra e não
deixarão o relatado por menos. O vereador Francisco Antônio
de Paula Franco saudou o presidente e demais colegas. Sobre
a informação trazida pela vereadora Rosa falou da necessidade
de os vereadores da Mesa Executiva ajudarem a encontrar uma
providência e verificação da veracidade dos fatos. Com
relação ao carnaval questionou a reclamação em razão da fala
do vereador na Casa visto que a ata com os valores citados
está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura. O
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou todos.
Agradecimentos ao senhor Everaldo por trazer demandas
importantes para a tribuna e informou que enquanto presidente
da Comissão de Saúde da Casa se inteira dos fatos estando à
disposição para dialogar sobre as demandas, pois também é
profissional da área de fisioterapia e fez algumas indicações
solicitando o retorno do atendimento na Clínica da Família,
melhoria do atendimento domiciliar e se dispôs a conversar
com o secretário como de costume. Sobre os equipamentos
informou que já existe processo licitatório para aquisição
(levantamento apresentado pelos profissionais) e a mão de
obra do setor tem mais dois fisioterapeutas contratados que
serão substituídos pelos concursados. Reforçou a necessidade
de extensão do atendimento na Clínica da Família para
diminuição do fluxo sendo mais viável para atender a
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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CÊ vs
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população como um todo do que a ampliação do espaço
existente. Em relação aos valores repassados para o carnaval
disse que a publicação desses às vezes pessoas não conseguem
chegar até a informação e se colocou à disposição para buscar
mais explicações com o poder público. Quanto a queda de braço
entre hospital e poder executivo municipal colocou a
importância de convocar a sociedade civil, membros do
conselho, representantes do hospital e poder executivo para
discutir o assunto. O vereador Willian de Carvalho Rosário
saudou todas e todos espectadores online e presenciais. Em
relação ao Hospital São Lucas endossou a propositiva da
Câmara em estabelecer diálogo e propôs a realização de
audiência pública com os atores envolvidos na execução do
serviço público de saúde, hospital e prefeitura. Em relação
à questão da ata explicou que se trata de instrumento
utilizado para facilitar e agilizar a compra de serviço e/ou
produto. Afirmou que a gestão Aluísio não utilizará 6
milhões, pois cometerá improbidade administrativa em razão
do valor aprovado pela Casa ser de 2 milhões e questionou os
pares se o gestor daria esse mole. Agradecimentos aos
profissionais que o atenderam na Secretaria de Educação na
presente data. Informou que acompanha a questão do Incentivo
Financeiro Adicional (IFA) desde dezembro do ano passado e
após conversa com as profissionais vem dialogando com o
executivo municipal para proposição do projeto na Casa - em
fase de estudo. Desejou um Carnaval de muito respeito na
cidade e deu orientações quanto aos cuidados necessários
para a proteção da saúde. Sobre a fala durante a palavra
livre relativa ao show do cantor Thiago Martins explicou que
se deu em razão do pedido do povo e falou do respeito que
tem pela carreira conquistada pelo artista. O presidente,
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria, saudou os
presentes na galeria do plenário e comunicou que a Casa se
reunirá com o jurídico visando encontrar a data para a
possível audiência pública para a qual pedirá a assinatura
de todos os pares no convite à direção do Hospital São Lucas
e secretários de saúde e de governo. Sobre a fala da
vereadora Rosa externou o choque com a situação também
enquanto pai e lembrou que o referido transporte escolar foi
um avanço fruto da luta de diversos vereadores da Casa. Mas
disse que diante do ocorrido buscará informações junto à
secretária e encaminhará ofício sugerindo a realização de
chamada dos alunos que utilizarem o veículo. Se disse
aliviado por encontrarem a criança em tempo hábil e explicou
a impossibilidade de os gestores estarem em todos os lugares;
chamou a atenção para necessidade de os profissionais À
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envolvidos realizarem análise do veículo; e informou que
fará indicação com a sugestão para realização de chamada de
presença. Agradecimentos: ao secretário de infraestrutura
por acompanhá-lo em algumas visitas e pela realização da
reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA)
antiga; aos moradores do bairro Alto Paraíso pela recepção
do projeto Gabinete Itinerante no dia anterior. Em seguida
agradeceu a presença de todos convidando para a próxima
sessão no dia quinze de fevereiro, em razão do feriado. Sem
mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da
Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei
a presente Ata que será assinada pelo presidente e
secretários na forma do parágrafo treze do artigo duzentos
e vinte e um do Regimento Interno.
Cn tus
Carlos E ala Reygio Alex Miller ves d'Elias
Primeiro-secretário Segundo-secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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