sessao 4 — Quatis (RJ)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	4
Date	2024-02-15
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anexo #

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Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Ata 2.708
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e 
vinte e quatro, às dezenove horas e nove minutos, reuniu-se 
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a 
presidência do vereador André Gomes Martins, e, constatado 
quórum regimental, com a presença dos vereadores, Alex Miller 
Alves d’Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco 
Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz 
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias,
Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário, instalouse a primeira ordinária da Quarta Sessão Legislativa - Oitava 
Legislatura. O presidente dispensou a leitura das atas dos 
dias sete, doze e catorze de dezembro, em razão dos 
vereadores possuírem cópia, colocando-as em votação sendo 
aprovadas por unanimidade; e solicitou a leitura do 
expediente, poder executivo: ofício n.º 462/2023-GP, do 
prefeito municipal, encaminha a Lei Municipal n.º 1.283, de 
12 de dezembro de 2023, cuja ementa: “Altera as Leis 
Municipais n.º 006, de 10 de fevereiro de 1993 e nº 1.102, 
de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências”; ofício 
n.º 463/2023-GP, do prefeito municipal, encaminha a Lei 
Municipal n.º 1.285, de 12 de dezembro de 2023, cuja ementa: 
“Alteração da redação do § 2º do artigo 8º da Lei Municipal 
n.º 1.246, de 16 de dezembro de 2022”; ofício n.º 466/2023-
GP, do prefeito municipal, encaminha o decreto n.º 3.249/2023 
para ciência e informa que estão disponíveis no site oficial 
da Prefeitura de Quatis; ofício n.º 470/2023-GP, do prefeito 
municipal, encaminha a Lei Municipal n.º 1.284, de 12 de 
dezembro de 2023, cuja ementa: “Altera os anexos da Lei de 
Diretrizes Orçamentárias/LDO 2024, constante da Lei 
Municipal nº 1.263, de 21 de julho de 2023”; ofício n.º 
471/2023-GP, do prefeito municipal, encaminha a Lei 
Municipal n.º 1.286, de 12 de dezembro de 2023, cuja ementa: 
“Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do município de 
Quatis para o quadriênio 2022-2025”; ofício n.º 473/2023-GP, 
do prefeito municipal, encaminha a Lei Municipal n.º 1.287, 
de 18 de dezembro de 2023, cuja ementa: “Estima a receita e 
fixa a despesa do município de Quatis para o exercício 
financeiro de 2024 e dá outras providências”; ofício n.º 
475/2023-GP, do prefeito municipal, encaminha os decretos 
n.º 3.247 e 3.248/2023 para ciência e informa que estão 
disponíveis no site oficial da Prefeitura de Quatis; ofício 
n.º 003/2024-GP, do prefeito municipal, encaminha o decreto 
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n.º 3.251/2024 para ciência e informa que estão disponíveis 
no site oficial da Prefeitura de Quatis; ofício n.º 006/2024-
GP, do prefeito municipal, encaminha a Lei Municipal n.º 
1.288, de 08 de dezembro de 2023, cuja ementa: “Determina 
que toda lei de iniciativa desta Casa Legislativa, após 
sancionada e publicada, passe a constar o nome do vereador 
autor do projeto”; ofício n.º 008/2024-GP, do prefeito 
municipal, encaminha a mensagem n.º 001/2024, que trata de 
projeto lei complementar, cuja ementa: “altera o anexo X do 
Código Ambiental Municipal, da Lei Complementar n.º 28, de 
09 de dezembro de 2022”; ofício n.º 011/2024-GP, do prefeito 
municipal, encaminha o decreto n.º 3.255/2024 para ciência 
e informa que estão disponíveis no site oficial da Prefeitura 
de Quatis; ofício n.º 027/2024-GP, do prefeito municipal, 
encaminha o decreto n.º 3.250/2024 para ciência e informa 
que estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de 
Quatis; poder legislativo: projeto de lei n.º 001/2024, 
autoria Alex Miller Alves d’Elias, “dispõe sobre 
substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de 
ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos 
sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista 
(TEA)”. Neste momento o vereador Luiz Fernando do Nascimento 
Faria assumiu a presidência solicitando a leitura da moção 
de congratulação n.º 001/2024, autoria vereador André Gomes 
Martins: moção de congratulação n.º 001/2024: “requer moção 
de congratulação ao time de futebol Associação Esportes e 
Cidadania “Fúria – FC”. Após leitura a honraria foi discutida 
pelos vereadores Luiz Fernando do Nascimento Faria e Willian 
de Carvalho Rosário que discorreram brevemente sobre a 
importância do projeto social e parabenizaram o vereador 
André, idealizador e responsável projeto em questão. Em 
seguida, o presidente colocou em votação quando registrou 
todos os votos favoráveis e declarou a moção de congratulação 
n.º 001/2024 aprovada. O vereador André Gomes Martins 
reassumiu a presidência e solicitou a leitura das indicações 
nominais n.º 001/2024, autoria vereador Willian de Carvalho 
Rosário, e n.º 002/2024, autoria vereador Alex Miller Alves 
d’Elias: indicação nominal n.º 001/2024, “indica ao 
executivo municipal que realize a implantação do bueiro 
inteligente no município”; indicação nominal n.º 002/2024, 
“indica ao executivo municipal que seja feito um quebramolas na Rua Elonir Nogueira da Silva em frente à casa n.º 
441 no bairro Mirandópolis, e um quebra-molas na Rua 
Professora Ana Ferreira em frente à casa n.º 201 no bairro 
Bondarovsky”. Após informar posterior encaminhamento das
indicações ao executivo municipal, o presidente passou a 
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fase de indicações verbais solicitando que os interessados 
se manifestassem: o vereador Willian de Carvalho Rosário fez 
seis indicações relativas ao Distrito de Ribeirão de São 
Joaquim: manutenção da rede de esgoto na entrada da 
localidade; possibilidade de atendimento de médico pediatra; 
instalação de redutor de velocidade na primeira rua; faixa 
de pedestre próxima à escola; quebra-molas próximo ao 
parquinho; e manutenção da Estrada da Onça. O vereador Nilde 
Hipólito Filho fez seis indicações: recapeamento do asfalto 
na Rua I, bairro Jardim Independência; desentupimento da 
rede de esgoto na Servidão do Fumaça, em frente ao número 
cinquenta, bairro Santo Antônio; tapa-buracos na rua 
principal do Distrito de Ribeirão de São Joaquim; 
desentupimento do bueiro na antiga Rua do Sapo, bairro Centro 
(Biquinha); tapa-buracos nas proximidades da quadra 
esportiva e na subida do bairro Pilotos; e troca de lâmpada 
na Rua Pedro Monteiro, número oitocentos e onze, bairro 
Pilotos. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio indicou o 
reparo do esgoto no final da Rua Marcelino Sidério, bairro 
Santo Antônio. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
fez seis indicações, sendo três relativas à Rua Dom Agnelo 
Rossi, no bairro São Benedito: manutenção das grades de 
proteção, colocação de manilhas pluviais e recapeamento da 
via; duas relativas ao bairro Nossa Senhora do Rosário: 
instalação de bueiro na Rua Doutor Afonso de Freitas Lustosa, 
número cinquenta e cinco e instalação de galeria na Rua 
Augusto Sverbery, número setenta e cinco; e limpeza, com 
roçada e capina, do Cemitério do Distrito de Ribeirão de São 
Joaquim. O presidente informou posterior encaminhamento das 
indicações apresentadas ao executivo municipal e solicitou 
continuidade da leitura do expediente, diversos: ofício n.º 
01/2024, do Setor de Contabilidade, encaminha balancetes do 
mês de dezembro de 2023. Em seguida, convidou o vereador 
Nilde Hipólito Filho, inscrito para uso da tribuna, da qual 
a fala segue transcrita: “Boa noite a todos boa noite quem 
nos assiste em casa, boa noite nobres vereadores, quem tá 
visitando a gente aqui no plenário. Primeiramente eu queria 
dar as boas-vindas do novo presidente aqui que é o André e 
falar pro André que continua nessa caminhada do jeito que 
você tá comandando essa câmara aqui se for até o final do 
mandato eu garanto que vai ser muito bom, que já tá fluindo 
os frutos já. É, gente hoje eu vou falar um pouco daqui no 
na tribuna do ex-vereador de Edvaldo todos mundo aqui sabe 
que Edvaldo faleceu, o Edvaldo foi vereador aqui nessa casa 
aqui né e teve um bom trabalho né com a comunidade aí é um 
cara guerreiro mesmo depois que terminou a gestão dele aqui 
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ele continuou trabalhando pra população aí e nisso eu venho 
aqui em nome da família do Edvaldo é agradecer principalmente 
aqui a Câmara Municipal de Quatis em nome do André pelo 
empenho né e agradecer os funcionários né pela atenção que 
deu a família do Edvaldo, muito obrigado tá André tô passando 
isso aqui com a família dele tanto faz lá de Minas como daqui 
de Quatis falou muito obrigado para você! Porque eu acho que 
se fosse outra gestão passada eu acho que não ia acontecer 
o que os funcionários fizeram aqui e você fez pra a família 
do Edvaldo né. E também quero agradecer também é lá na 
prefeitura, a gente quando as coisas tá aí no certo a gente 
tem que falar, a família do Edvaldo também mandou agradecer 
a assistência social né no nome do secretário Hélio né junto 
com a equipe dele junto com os motorista que deu assistência 
todinha pra família do Edvaldo lá e a esposa dele também 
mandou um agradecimento ao professor Hélio. É uma coisa que 
eu queria falar pra você, gente, principalmente pro prefeito 
dessa cidade se ele estivesse um secretário igual Hélio né 
que não se preocupa se aqui na câmara tem oposição que 
qualquer hora do dia você pode ligar ou à noite ele atende; 
outra secretária também que a gente às vezes a gente fala 
reclama não é maltratar secretária nem o prefeito se chama 
Ivone qualquer hora do dia da noite você pode pegar ligar 
pra ela que ela atende e o secretário rural né que é o Renato 
nunca deixou de me atender não tá me atendendo tá atendendo 
a população em vista de alguns secretário que tem o nariz em 
pé lá na prefeitura se acha que é o rei que não atende o 
vereador da oposição. E eu acho que isso é muito feio porque 
quando o vereador da oposição vai lá na prefeitura ele não 
vai pedir nada pra ele vai pedir para a população então tem 
esse secretário que tá aí que atende a oposição porque eles 
vê que a população tá precisando, não é o vereador. Quando 
o vereador reclama de alguma coisa alguma coisa tá 
acontecendo na cidade é o que tinha que aconteceu alguns 
secretário de nariz em pé que tem o rei na barriga lá em 
cima que são secretário técnico né que a gente vê falar aí 
não dá atenção pra população eles caga e anda pra população 
eles cagando e andando eles acham que tá fazendo bonito, tá 
prejudicando o prefeito deles. Então, vou começar aqui na na 
história da Biquinha né que eu vi um monte de relato de 
secretário, vereadores né eu vou me direcionar aqui no meu 
amigo aqui vereador Casoba que é um cara trabalhador um cara 
da saúde o cara do esporte admiro muito ele né pelo trabalho 
que ele faz a gente sempre teve umas discussão aqui na 
Câmara, mas passou da da corda pra fora e a gente sempre 
trocou ideia, admiro o serviço dele. Mas no caso da Biquinha 
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no dia que aconteceu é uma semana antes o vereador Chicão 
não primeiro foi ex-vereador Pedrinho falou pra mim que tinha 
um esgoto estourado na Biquinha que estava vazando e estava 
direcionado a água do esgoto pra Biquinha, uma semana. E 
nisso passou passou uns dias o vereador Chicão me ligou: 
“Nildinho não chega aqui, isso foi numa sexta-feira, o 
negócio aqui na Biquinha tá feio o esgoto tá transbordando 
e tá aqui tão mau cheiro aqui na porta da Biquinha”. Quem 
fosse lá ia ver que a situação que tava feia, isso na sextafeira. E nisso na sexta-feira liguei pro meio ambiente não 
me atendeu, liguei pro secretário que é o protegido do 
prefeito que é o Rael não me atendeu, na sexta-feira liguei 
para outro secretário não me atenderam. Quando foi no sábado, 
vou dar meus pêsames aqui a família da dona Cleia que 
faleceu, eu estava no enterro o enterro saiu eu falei não 
vou lá dar uma olhada lá que eu tinha comunicado com um 
secretário pra passasse o recado pro Rael pra dasse uma 
olhada lá que o esgoto tava né tava feia a coisa lá quando 
eu cheguei na Biquinha era nove horas da manhã e aquilo o 
pessoal pegando água ia pegava e não via. Falei, ô gente eu 
vou falar pra vocês conta e risco de vocês, se vocês quiser 
beber essa água vocês bebem, mais olha aqui o esgoto nonde 
tá vindo aqui na frente não sabe eu tô tentando ligar aqui, 
mas eu não tô conseguindo pelo menos pra algum responsável 
vir aqui fechar a Biquinha não deixar ninguém pegar água pra 
ver o que que tá acontecendo. Aí o que que aconteceu? Nisso 
eu passei a mão no telefone é tentei ligar pra um, ligar pra 
outro não consegui falar com ninguém. Aí nisso passou o 
vereador Casoba que falou com o guarda o guarda municipal 
parou lá fui tentar falar com ele, ele me reprimiu falou que 
era pra mim cuidar do meu serviço e deixar quieto. Mas só 
que tem que ali eu tava cuidando do serviço da população e 
nisso eu só queria falar com ele prum telefonema pra ele dar 
pra avisar alguém lá na secretaria. Mas tudo bem eu conheço 
ele, eu não sei se ele tava de cabeça quente, mas ele tinha 
conversado com o guarda. Vou agradecer o guarda municipal 
que apareceu lá. Por custo eu consegui falar com o Hélio, o 
Hélio falou pra mim: “Nildinho não sou dessa pasta, mas eu 
posso ver o que eu posso fazer”. Falei, não fala pro 
secretário aí de obra aí que é o Rael pra dar um chega aqui 
pelo menos pra dar uma olhada vê a situação que tava feia, 
tem filmagem, tudo registrado, tudinho registrado, beleza! 
Nisso aconteceu isso o Casoba passou consegui falar com 
Hélio, tá, veio na minha cabeça o presidente. O presidente 
tem que dar os parabéns pra você na mesma hora que eu liguei, 
ele apareceu lá apareceu pra me atender, não atender, atender 
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a população e nisso ele começou a dar os, não, minto ele não 
tinha aparecido ainda. Quem que aparece lá na Biquinha 
fazendo deboche com a minha cara. Prefeito, escuta essa aqui 
que o senhor não tava na cidade o senhor só escutou depois 
a fala de um fala de outro, mas o coisa a verdade o senhor 
não escutou se não der tempo eu vou falar lá. Quem aparece 
na hora lá? O senhor secretário protegido do senhor que é 
seu Rael que onde cai muro é campo enchendo d'água é quadra 
lá no no Polastri lá no no parque lá enchendo d'água, cê 
entendeu, as desgraça que tá acontecendo na nossa cidade um 
pouquinho o culpado é o senhor Rael secretário. Você sabe 
prefeito que que ele fez lá? Ele chegou debochando da minha 
cara com galão d'água eu querendo: ô Rael vamos fechar aqui 
pra tum. Passou por cima da merda, cê entendeu, aquilo 
fedendo e foi lá que eu até eu filmei gravei e pegou a água 
lá e não deu tempo de eu filmar e saiu fazendo deboche com 
a minha cara. Ele esqueceu que eu sou vereador e ele ele é 
secretário. O senhor prefeito, o senhor já passou pela essa 
casa, o senhor sabe o que que acontece. Então ele 
desrespeitou não a mim ele desrespeitou a população, quem 
tava pegando a água lá. Senhor prefeito acho que depois que 
o vereador Jabuti chegou lá, cê entendeu, amenizou o negócio 
não sei com quem que ele falou apareceu, agradecer o pessoal 
da Vigilância Sanitária que chegou lá na mesma hora né pra 
rever e viu que tinha que fechar e tá o presidente de prova 
aqui que tinha que fechar a Biquinha naquela hora. Eu não, 
tem vereador que falou que foi filmou lá eu não forcei fechar 
a Biquinha era um certo fechar com aquele esgoto que tava 
entrando pra falar que eu fechei ia fechar a Biquinha tinha 
que ir lá ver. O Francisco Antônio mora em frente lá que é 
o Chicão pergunta com ele como é que tava a situação lá só 
não vazou fez para cima que o paralelepípedo não deixou. Aí 
o que que aconteceu? O senhor Rael pegou foi embora né depois 
disso tudo, depois de conversou que a vigilância chegou o 
vereador tava lá, cê entendeu, ele viu que a situação fechou 
a Biquinha nós saímos e colocamos uma placa na cara mal 
deslavada, prefeito, às vezes foi o senhor que mandou o 
secretário Rael e o outro secretário de saúde né que é o seu 
Lucas na maior cara chegando lá falando que eles que fizeram 
o decreto, que eles que fecharam e o seu Rael ca cara, tem 
a filmagem dele, com a cara toda lavada que ele que fechou 
que ele não queria fechar a Biquinha né queria que o pessoal 
bebesse aquela água. Pra passar mais o tempo, seu prefeito, 
o senhor também tava lá depois o senhor foi lá fez análise, 
beleza, tá bom a água isso Biquinha é aberta tem que beber 
água sim. Mas na hora não! Vocês fizeram, ah não nós tá 
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anotado pra todo mundo aí viu a filmagem na maior cara lavada 
vocês foram lá que vocês analisaram e foram fechar a 
Biquinha. Que analisaram nada! Se fosse assim aquele buraco 
que tava lá aquela aguaceira de fezes lá vocês ia deixar a 
população beber água lá, uma pouca vergonha danada! Aí quando 
eu falo que a saúde já tá uma merda desse Quatis tá uma merda 
mesmo né a dengue tá aí ó um monte de buraco na nas ruas que 
eu tô filmando tô mostrando aí ó céu aberto aí buraco pra 
todo quanto é lado né e não toma providência nenhuma é uma 
safadeza danada nesse Quatis! E falo mesmo e assumo que eu 
tô falando aqui né que eu tô mostrando eu tô vendo né e o 
cara que é o secretário de obra chega lá falando pra mim que 
não é assim que faz política. Eu não tava fazendo política 
não. É uma safadeza Rael uma safadeza você vê aquele esgoto 
lá e você passar por cima e pegar um galão d'água, você como 
secretário tinha que dar um exemplo e não deu exemplo! 
Prefeito Aluísio, virou as costas o Rael virou as costas foi 
embora e debochando na minha cara fechou o vidro e debochando 
da minha cara. Olha o seu secretário como é que é né e não 
teve nenhuma punição pra ele ué, ele é secretário pago pelo 
povo né não tem respeito com o vereador eu sou autoridade se 
eu quisesse dar uma volta de prisão nele eu dava podia ter 
chamado a polícia lá pela safadeza e o crime que ele cometeu! 
E eu falo aqui e assumo você acha que tá quieto isso não tá 
quieto não eu não esqueci não tá esperando a sessão hoje dia 
primeiro chegando aqui pra ver a bagunça que tá essa 
prefeitura e vou denunciar eu vou falar pode quiser me 
corrigir aqui pode corrigir se eu tiver errado o prefeito, 
vereadores que estão aqui da situação se eu tiver errado 
beleza eu abaixo a cabeça, mas se eu tiver certo eu não 
abaixo a cabeça não abaixo cabeça que eu tô aqui para 
defender o povo, cê entendeu. Que tá essas obras que tão 
fazendo aí vou adiantar aqui no coisa aquele muro até gente 
que não é engenheiro vai ver aquele muro vai cair de novo 
olha como é que tá barrigudo que lá vai ser outra vergonha 
de novo. Lá no Sidério lá embaixo lá no valão antigo perto 
do Beco do João Leão ali vocês descendo lá na frente da casa 
de um rapaz lá hoje ele até falou comigo, mas já tive lá os 
parentes deles falou comigo né que não guenta almoçar, cara, 
as merdas tá tudo lá já foram lá. Já foram, Rael, já foram 
desentupir consertar tá lá mais as merdas deixou lá falar 
aquela poça d'água. O vereador Willian mora lá já deve tá 
passando lá deve tá vendo isso lá, que não é mentira que eu 
tô falando aqui. Olha quanto tempo! Aí quer dizer aí eu sou 
o cavaleiro Apocalipse eu e os três aqui que o prefeito ainda 
tem coragem de chamar, falar desse jeito!? Gente, a dengue 
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tá aí fizeram uma matéria aí que Quatis ta escapando de 
dengue. Vai lá no hospital pra vocês ver quantas pessoas que 
tão com dengue em Quatis, cara! Aí vai lá em rádio vai em 
televisão falar que o negócio tá amenizado, tem gente aí 
sofrendo a saúde não melhorou. O que que melhorou nossa 
saúde? Mudou. Eu tava esquecendo mudaram aqui né, opa beleza! 
Aí ó, farmacinha primeira geração ô que coisa linda né pra 
nossa cidade é bom, nós precisamos! Farmacinha em recesso!? 
A pessoa pra buscar: ah tá fechado porque tá em recesso. Aí 
ô secretário parabéns também, que é o Lucas, vê como é que 
tá isso aí, cara! Não tem remédio a pessoa tem que ir lá vai 
ver o médico receita lá coitado não tem pra comprar uma 
receita, vocês vereador todos aqui sabe que as pessoas pede 
ajuda, não tem um remédio ali ó. Você vai ver na farmácia 
quando vai ver se você for ajudar alguns aqui ajuda também 
né é mais de duzentos trezentos reais e não chega remédio 
nessa cidade. Vem festa aí ó festão opa eu de dia também vou 
tá na festa também que eu gosto né. Aí eu vou falar você 
vamos ver os preço absurdo que vai ser essas festas que vai 
ter aí vou participar, participar do carnaval de dia eu tô 
na área aí né! Mas a saúde ó zero pessoal acamado. Eu tô ali 
quem quiser resolver aí algum vereador achar que eu tô 
falando errado tem uma moça lá em cima pra cima da Rua Cinco 
que tá com problema lá grave né de saúde precisando de 
operar, uma vizinha minha lá eu já falei o nome dela aqui tá 
com problema seríssimo, a minha assessora tá aqui ó quanto 
tempo que eu bato aqui falando pra vocês aqui ó tá com mioma 
ali, cê entendeu, não consegue resolver, cê entendeu, lá no 
Mirandópolis tem uma amiga minha. Depois eu termino de falar, 
muito obrigado, presidente!”. Na ausência de mais inscrições
para a tribuna, o presidente encerrou o expediente passando
a ordem do dia com a formação das Comissões Permanentes e 
respectivos membros para a Quarta Sessão Legislativa - ano 
de 2024, consoante ao artigo sessenta e oito combinado com 
o artigo trezentos e noventa e dois do Regimento Interno: 
Comissão de Justiça, Constituição e Redação-CJCR: Alex 
Miller Alves d’Elias, Willian de Carvalho Rosário e Carlos 
Alberto Lopes Reygio; Comissão de Finanças e Orçamento-CFO: 
Carlos Alberto Lopes Reygio, Willian de Carvalho Rosário e 
Alex Miller Alves d’Elias; Comissão de Obras e Serviços 
Públicos-COSP: Luiz Fernando do Nascimento Faria, Alex 
Miller Alves d’Elias e Carlos Alberto Lopes Reygio; Comissão 
de Educação, Saúde, Lazer e Assistência Social-CESLAS: 
Carlos Alberto Lopes Reygio, Luiz Fernando do Nascimento 
Faria e Willian de Carvalho Rosário; Comissão de Defesa do 
Meio Ambiente-CDMA: Willian de Carvalho Rosário, Carlos 
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Alberto Lopes Reygio e Luiz Fernando do Nascimento Faria;
Comissão de Direitos Humanos-CDH: Willian de Carvalho 
Rosário, Carlos Alberto Lopes Reygio e Alex Miller Alves 
d’Elias; Comissão de Defesa do Consumidor-CDC: Carlos 
Alberto Lopes Reygio, Willian de Carvalho Rosário e Luiz 
Fernando do Nascimento Faria; Comissão dos Direitos da 
Criança e do Adolescente-CDCA: Carlos Alberto Lopes Reygio,
Luiz Fernando do Nascimento Faria e Willian de Carvalho 
Rosário; Comissão de Defesa do Trabalho e Renda-CDTR: Alex 
Miller Alves d’Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio e Willian 
de Carvalho Rosário; Comissão de Defesa dos Animais-CDA: 
Willian de Carvalho Rosário, Luiz Fernando do Nascimento 
Faria e Carlos Alberto Lopes Reygio; e Comissão de Ética e 
Decoro Parlamentar-CEDP: Alex Miller Alves d’Elias, Willian 
de Carvalho Rosário e Luiz Fernando do Nascimento Faria. Na 
ausência de discussão, o presidente colocou em votação 
nominal quando registrou: os votos favoráveis dos vereadores 
Alex Miller Alves d’Elias e Willian de Carvalho Rosário; a 
tentativa de obstrução dos vereadores José Jadenilso da 
Silva, Nilde Hipólito Filho, Maria Rosa dos Santos Elias e 
Francisco Antônio de Paula Franco, que deixaram o plenário;
os votos favoráveis dos vereadores Carlos Alberto Lopes 
Reygio e Luiz Fernando do Nascimento Faria, totalizando 
quatro votos favoráveis. Em seguida declarou a aprovação com 
quatro votos favoráveis dos nomes apresentados para compor 
as Comissões Permanentes da Quarta Sessão Legislativa – ano 
2024. Ato contínuo constatada a ausência de inscrições para 
explicações pessoais declarou a palavra livre, da qual as 
falas seguem resumidamente: o vereador Alex Miller Alves 
d’Elias saudou todos e desejou um mandato de sabedoria ao 
novo presidente, ao qual se colocou à disposição. À população
informou o número de telefone de seu gabinete 024 993353749.
O vereador Willian de Carvalho Rosário saudou todas e todos 
e passou a relatar o trabalho realizado no mês de janeiro:
ofícios relativos aos bairros Jardim Independência, Pilotos, 
Mirandópolis, Santo Antônio e Nossa Senhora do Rosário; 
acompanhamentos dos Programas Limpa Rio e Ambiente Jovem; 
conversa com o Recursos Humanos a fim de entender o processo 
n.º 3126/2023 referente ao adicional de qualificação dos 
servidores efetivos do município, sobre o qual encaminhará 
um ofício solicitando celeridade. Agradecimentos à sua nova 
assessora, Luísa, e ao antigo assessor, Roger, que atualmente 
coordena um projeto no município. Destacou aos pares dois 
projetos em elaboração: limpeza dos terrenos baldios e 
reapresentação daquele relativo ao nome social, sobre os 
quais discorreu quanto a importância para a população. Ao 
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novo presidente desejou muito energia positiva estendendo à 
toda Casa Legislativa. O presidente, vereador André Gomes 
Martins, quebrou o protocolo informando aos pares que se 
ausentaria da sessão devido à questão particular e passaria 
a presidência ao vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria. 
Mas antes registrou que sua presidência está aberta ao 
diálogo e à disposição de todos os vereadores a fim de que 
a Casa trabalhe em prol da comunidade. O vereador Luiz 
Fernando do Nascimento Faria assumiu a presidência 
continuando com a palavra livre. O vereador José Jadenilso 
da Silva saudou o presidente e demais pares. Agradeceu a 
Prefeitura de Passa Vinte, direcionando-se a Secretaria de 
Saúde, pelo atendimento prestado quando utilizou os serviços 
em razão de desconforto ocorrido nas férias, assim como pelo 
fornecimento de todos os remédios prescritos. Relatou que 
ficou com vergonha de se identificar como vereador do 
município visto a dificuldade que as pessoas passam para 
consultar e adquirir a medicação na farmacinha, local que 
visitará para saber como está o atendimento. Quanto ao 
exposto pelo vereador Nilde sobre a Biquinha disse que o 
secretário Rael cometeu um crime ao incentivar as pessoas a 
consumir a água (com suspeita de contaminação) e poderia 
sofrer denúncia para responder pelo ato enquanto autoridade 
do município; e colocou que o par poderia levar as provas 
para as autoridades. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou 
o presidente, demais vereadores e munícipe Ciele, ao qual 
agradeceu a presença convidando a voltar mais vezes. Em 
resposta ao vereador José Jadenilso explicou que naquele 
momento a água tinha suspeita de contaminação e o ato do 
secretário incentivou os munícipes ao consumo. Sobre a 
situação da saúde voltou a apontar a questão das pessoas 
doentes e a falta de remédio na farmacinha enquanto se gasta 
o valor de um milhão com o Campo do Terreirão, obra recém 
entregue que apresenta problemas (gramado e calçada 
desnivelados, drenagem ineficiente, muro sem embolso, entre 
outros) para os quais fará requerimento em razão do valor 
gasto. Sobre as obras entregues pelo executivo questionou a 
presença do engenheiro para fiscalização relatando os 
problemas existentes na quadra esportiva perto da casa da 
vereadora e no Terreirão; além de pontuar a falta de remédio. 
A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu ao 
presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
agradeceu. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou 
todos agradecendo a oportunidade de iniciar mais um ano. Em 
resposta ao vereador que o citou na questão da Biquinha 
explicou que no momento resolver não fazer contato com o 
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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colega para evitar rumores maiores, pois já fazia o seu 
trabalho e falou para o par fazer a dele; se desculpou caso 
tenha desagradado e finalizou expondo que também defendia a 
interdição. Informou que encaminhará ofício à Light 
solicitando a instalação de rede de fornecimento de energia 
na Rua Marcelino Sidério. Parabenizou o artista da cidade, 
Caio Sidério, pela participação de quadro dentro do Programa 
Big Brother. Comunicou que atendendo pedidos de moradores 
colocará um projeto que trata da questão de artefatos 
pirotécnicos com efeito sonoro a fim de evitar o sofrimento 
de pessoas idosas, autistas, gestantes etc., para o qual 
realizará estudos com a contribuição de todos. Parabenizou 
à Secretaria de Esporte pelo início dos projetos esportivos
a princípio com dez modalidades em parceria com a Secretaria 
de Saúde e divulgou que as inscrições ocorrem nos ESF dos 
bairros. O presidente da sessão, vereador Luiz Fernando do 
Nascimento Faria, saudou todos presentes, citando os 
senhores Ciele e André, e os espectadores remotos. 
Agradecimentos aos moradores dos bairros São Benedito e Nossa 
Senhora do Rosário pela recepção do seu projeto. Agradeceu 
o atendimento dispensado pelos secretários municipais Lucas, 
Rael, Helinho e Mateus Ponciano. Também agradeceu a(o):
enfermeira chefe da Clínica da Família, Francine; 
coordenadora do CAPS, Dani Cunha; diretora de Vigilância 
Sanitária, Fabiana; prefeito Aluísio; secretário pelo 
atendimento da indicação n.º 351/2023; estendendo às todas 
as equipes dos setores acima citados. Informado o prazo de 
oito de fevereiro, quinta-feira, para protocolo das moções 
de congratulação Rosa Idalina Nunes de Macedo, em comemoração 
ao Dia da Mulher. Em seguida agradeceu a presença de todos 
convidando para a próxima sessão no dia seis de fevereiro.
Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria 
da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, 
lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e 
secretários na forma do parágrafo treze do artigo duzentos 
e vinte e um do Regimento Interno.
Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário
André Gomes Martins
Presidente
Alex Miller Alves d’Elias
Segundo secretário
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sessao nº 4

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