sessao nº 5

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Ata 2.709
Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte
e quatro, às dezenove horas e cinco minutos, reuniu-se 
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a 
presidência do vereador André Gomes Martins, e, constatado 
quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex Miller 
Alves d’Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco 
Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz 
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias,
Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário, instalou￾se a segunda ordinária da Quarta Sessão Legislativa - Oitava 
Legislatura. O presidente informou que a apreciação da ata 
de primeiro de fevereiro será na próxima sessão e solicitou 
a leitura do expediente, poder executivo: sem matéria; poder 
legislativo: requerimento n.º 002/2024, autoria vereadores 
José Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde 
Hipólito Filho, “requer ao executivo municipal cópia capa a 
capa do processo administrativo n.º 3.607/2023 cujo objeto 
foi a locação do Clube Náutico Quatiense”. Após leitura, o 
presidente colocou em votação quando registrou quatro votos 
favoráveis e cinco votos desfavoráveis (vereadores Alex 
Miller Alves d’Elias, Willian de Carvalho Rosário, Carlos 
Alberto Lopes Reygio, Luiz Fernando do Nascimento Faria e 
André Gomes Martins), e declarou a reprovação do requerimento 
n.º 002/2024. Indicação nominal n.º 003/2024, autoria 
vereador Alex Miller Alves d’Elias, “indica ao executivo 
municipal que seja colocado na base de todas as mesas e 
cadeiras das salas, protetores “antirruídos”, acabando com 
o barulho que muito incomodam e prejudicam os autistas no 
aprendizado”. Após informar posterior encaminhamento da 
indicação ao executivo municipal, o presidente passou a fase 
de indicações verbais solicitando que os interessados se 
manifestassem: o vereador Alex Miller Alves d’Elias fez duas 
indicações: a realização de roçada do marco zero da Biquinha 
(ponto turístico) e manutenção da calçada na Rua Humberto 
Amaral, número cento e quinze, bairro Bondarovsky. O vereador
Willian de Carvalho Rosário fez seis indicações: celeridade 
do processo administrativo n.º 3126/2023; criação do 
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade LGBTI+; nomeação 
do Conselho Municipal de Juventude; criação do Sistema 
Municipal de Juventude; estruturação da Servidão Manoelino 
Sidério, bairro Santo Antônio; e aplicação da Lei n.º 
13.935/2019. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio fez duas 
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indicações: reserva de espaço para pessoa com deficiência 
(cadeirante) no Terreirão; e reparo de tampa de bueiro em 
frente ao estacionamento da loja Cris Modas, Rua Delfim 
Fróes, bairro Centro. O vereador Luiz Fernando do Nascimento 
Faria fez quatro indicações relativas ao Centro de Atenção 
Psicossocial (CAPS): instalação de placa de identificação; 
revitalização com pintura, reforma elétrica e hidráulica, 
limpeza das calhas, manutenção de ventiladores e roçada; 
compra de computador e presença de guarda civil municipal.
O presidente fez duas indicações: operação tapa-buracos na 
RJ-159 (trecho Quatis x Floriano); e troca de lâmpadas da 
Praça Doutor Teixeira Brandão; informou posterior 
encaminhamento das indicações apresentadas ao executivo 
municipal e convidou o vereador Nilde Hipólito Filho,
inscrito para uso da tribuna, da qual a fala segue 
transcrita: “Boa noite a todos, boa noite aí nobres 
vereadores, quem nos está assistindo em casa! Eu vou ver 
aqui um boletim edição n.º 721, onze de janeiro dois mil e 
vinte e quatro, extrato contratual referente ao n.º 416/2023 
processo administrativo n.º 13.000 não n.º 13034/2023 
processo principal n.º 11.532/2023. O que que é isso que eu 
quero mostrar pra vocês? É um contrato que tá no boletim é 
do jornalismo Fatos e Fatos é no valor R$ 200.000,00, R$ 
228.150,00 esse é o contrato do Jornal Fatos e Fotos é quer 
dizer Fatos e Fotos. Aí aqui embaixo Jornal Diário do Vale 
também outro contrato R$ 28.000,00 também o mesmo preço R$ 
150.000,00. TV Rio Sul R$ 100.000,00, tá meio apagado aqui 
R$ 100.000,00 mais vinte e seis alguma coisa. Rádio Top 90, 
também tá meio apagado, mas dá pra ver aqui R$ 200,00 é R$ 
200.000,00 acho que deve ser não dá para ver aqui, mas acho 
que é duzentos e alguma coisa. O que que eu quero dizer com 
isso aqui pra vocês: esses contratos aí a prefeitura tem 
direito de fazer contrato sim né porque ela tem que fazer 
programar é fazer publicação dos boletim e aí tem a TV Rio 
Sul tem esse Fatos e Fatos e ainda esqueci dum que eu lembrei 
aqui agora não que eu já tinha falado que era Top Rio onde 
o prefeito faz sempre fazer entrevista. Aí eu faço uma 
pergunta né se algum vereador se achar que eu tô errado aqui 
pode falar né. Aí eu busco lá na saúde hoje mesmo teve uma 
pessoa que me ligou que todos os vereadores aqui que conhece 
aqui a Luciana que mora no Beco do Fumaça todo mundo sabe a 
sogra dela tem oitenta e quatro anos acamada né. Ela vem 
lutando né não são não só ela como os outros que os vereadores 
que sabe que lá pra cima da Rua Cinco, tem no Mirandópolis, 
acho quase Quatis inteiro tem pessoal com dificuldade né de 
ter seus exames né de ter suas consultas que tem reclamação 
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se vocês achar que eu tô mentindo se tiver saúde andando é 
só vocês me falar que eu ponho vocês de frente com as pessoas 
que eles estão precisando de ajuda e a gente depara com isso 
aqui pra que tanta publicidade! Nós temos ouvidoria aqui 
também que agora não lembro é qual o valor que eu já falei 
aqui que não é ouvidoria nenhum é pra falar sobre o prefeito 
e como é que tá a nossa cidade é pra eles falar eles até 
pararam, mas falava antes. Aí você depara aqui com a TV Rio 
Sul: se algum morador chamar aqui o Zé do bairro será que 
vai vir? Que eu tenho prova e tá tudo no papel que eu peguei 
liguei pra lá mandei mensagem que tá ali no nem me 
responderam. Será que eles vão atender a população de Quatis? 
Se falaram não tô lembrado aqui sobre a dengue aqui em Quatis 
né o índice da dengue que tá baixo aqui no nosso município 
cês tem certeza os nobres vereadores que tão baixo? O 
Hospital São Lucas lotado de gente com dengue! Eu tô fazendo 
as minhas filmagens aí bueiro aí cheio d'água, entupido, 
cheio de fezes aí. É todo dia o pessoal me chamando pra mim 
ir lá ver o que que tá acontecendo porque comunica a 
prefeitura não dá atenção! Aí eu falo pra vocês carnaval tá 
aí né a gente vai ficar sabendo hein quantos milhões são 
gastado aí que vai ser gastado aí na nossa cidade né. É 
dinheiro da cultura? É dinheiro da Cultura né. É outro 
dinheiro lá do do lá da prefeitura pra gastar com 
publicidade? É. É dinheiro recurso próprio que tem na nossa 
cidade que algumas coisas igual o Terreirão foi feito cheio 
de buraco, muro sem emboçar, calçada cheio de onda: um milhão 
e duzentos! É recurso próprio. Como que lá para a sogra da 
Luciana que tem oitenta e quatro anos eu posso falar da 
Lurdes do Mirandópolis que tá acamada até hoje que não anda 
que não consegue fazer uma operação, a mãe da a sogra da 
Luciana tá precisando de fazer uma biópsia e não consegue 
tem que esperar a fila sendo que nós nós aqui em Quatis temos 
dinheiro pra fazer contrato com um convênio com outro 
hospital se você somar esse dinheiro!? Jardim Independência 
precisa de campo, beleza! Vamos bater palma lugar bonito, o 
pessoal tá jogando bola porque tem que jogar bola mesmo, mas 
o valor que fez aquele campo não é justo! Eu falo pra qualquer 
um de vocês o bairro merece porque aquele campo quando foi 
feito, foi feito na época do prefeito Zé Laerte eu junto com 
o Zé Laerte nós conseguimos é a verba do Padem né e depois 
que mudou pra Somando Força. Fizeram um belo campo lá né 
ficou bonito né pessoal foi tantos campeonatos quem aqui 
sabe que quantas pessoas que jogou quando era mato lá né que 
era barro eu tenho foto tenho tudo de lá né melhorou né, 
virou um campo bom precisa mais. Hoje o vereador aqui falou 
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duma indicação boa preciso de um banheiro lá também né que 
esse dinheiro dava pra fazer pra quem chega lá né pra 
assistir os jogos né esse um milhão dava pra fazer um 
banheiro. Aí você vê só o vereador já fez a indicação aqui 
se o prefeito fazer vai gastar mais dinheiro pra fazer 
acessibilidade que ele pediu aqui porque não tá no projeto 
lá. Olha pra vocês ver só como é que tá essa administração 
que não tem organização! Cês tão entendendo o que eu tô 
falando? Se gasta vários dinheiros né com recurso próprio eu 
vou pegar outro boletim desse muro que vão tão fazendo se 
encostar de novo terra nele que ele vai cair todo mundo 
passando lá pode olhar. Será que tá pagando de novo pra 
refazer de novo aquele muro? Eu vou trazer aqui se tiver as
respostas. Hoje eu falo pra vocês nós temos um clube aqui em 
Quatis que é Clube o Náutico né que todos vocês conhecem eu 
tenho uns amigos que é diretor lá eu tenho meus amigos que 
joga bola lá né bastante, bastante conhecido é um a gente 
fizemos esse, esse pedido pra vocês nobres vereadores pra 
gente saber é se o Náutico deve à prefeitura não é o que tá 
lá no Portal da Transparência que vocês pediram. Aí deixa eu 
falar pra você teve uma festa na Appaloosa agora teve bebida 
teve tudo lá na Appaloosa e o Náutico que é alugado? A gente 
vamos pedir também, nobres vereadores, vocês recusar a gente 
não sabe o porquê que não foi feito lá no Náutico vão pedir 
o requerimento também e foi feito na Appaloosa quanto foi 
gasto na Appaloosa pra fazer esse ano letivo começando agora 
que a gente quer ficar sabendo. Olha que situação que a gente 
tá passando na nossa cidade vou falar pra vocês quantas 
pessoas R$ 10.00,00 mil por mês, vereador Zé Denilso falou 
aqui lá pro Náutico, dez mil. Quantas pessoas aqui ó a Dona 
Maria tá precisando de fazer uma biópsia se tivesse um Samer, 
Unimed, um convênio lá eu garanto pra você que ela já tinha 
feito; uma moça que tá lá uma vizinha minha que eu não vou 
falar o nome dela, mas algum de vocês deve saber ela tá com 
pra fazer uma operação gravíssima, gravíssima e a operação 
dela é mais baixo que esse valor que se paga pro Náutico! É 
uma coisa que a gente queria saber aqui o que que tá 
acontecendo, mas tudo bem cada um de vocês tem uma opinião 
de vocês tá lá no sistema a gente sabe que tá no sistema só 
tem que a gente quer saber o que que tá acontecendo se a 
gente sabe se se o Náutico deve se o Náutico deve a 
prefeitura, a gente quer resposta. Mas só que tem que vocês 
não impediram né cês votaram contra aqui direito que é de 
vocês nós respeitamos cada um de vocês né. Então, só que tem 
que a gente vai procurar os meios mais legais pra gente 
fazer, mas aí fica que lá pra quinta-feira a gente vai ficar 
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sabendo direitinho quanto tá sendo gasto se algum vereador 
souber aí também puder falar pra gente tá sendo o carnaval 
né. Aí eu vou falar aqui o show mais caro dum artista famoso 
né que o Gustavo Lima que eu pesquisei hoje é R$ 600.000,00 
né R$ 600.000,00 um show mais caro. Nossa cidade acho que 
deve tá indo pra catorze mil habitantes né deve ser uns 
catorze mil habitantes a gente tem que saber o valor pra ver 
se vai ser justo que todos nós precisamos divertir. Eu também 
gosto de carnaval né eu gosto de participar, mas eu acho que 
tem que ser uma coisa justa pra nossa cidade o que nossa 
cidade tá passando, principalmente na saúde. Eu sei que pode 
falar: mas é verba que vem é pra cultura! E a verba da saúde 
que a gente não consegue ver resultado? A gente não vê 
resultado nenhum! Se vocês ver resultado, se vocês quiser me 
provar e pegar vocês levar nas pessoas que tão precisando o 
que que elas vão falar né principalmente a secretaria eu sei 
que nobres vereadores não tem nada a ver com isso quem tem 
a ver o prefeito o secretário de saúde aí sim aí eu bato 
palma pra eles, mas por enquanto não! Só isso, seu 
presidente, muito obrigado!”. Na ausência de mais inscrições
para a tribuna, o presidente encerrou o expediente e não 
havendo matéria para a ordem do dia e nem inscrições para 
explicações pessoais, declarou a palavra livre, da qual as 
falas seguem resumidamente: o vereador Alex Miller Alves 
d’Elias saudou todos e comentou que as contas do prefeito do 
ano de dois mil e vinte e dois se encontra na Casa desde o 
ano passado, com parecer favorável para aprovação. E sobre 
os valores das obras realizadas colocou que ocorreu 
fiscalização pelos órgãos competentes, mas reconheceu o 
direito de o vereador discordar dos valores. Com relação ao 
requerimento explicou que seu posicionamento contrário se 
deu em razão de os vereadores terem o direito de ir até a 
secretaria olhar qualquer processo e pelo fato dos outros 
requerimentos aprovados (mais de vinte) não terem a resposta 
apresentada na Casa. O vereador Willian de Carvalho Rosário
saudou todas e todos. Relatou o bom atendimento recebido na 
prefeitura nos setores de tributos, saúde, recursos humanos
e gabinete do prefeito. Citou nomes de usuários de políticas 
públicas informando que as demandas foram encaminhadas ao 
executivo e agradeceu a confiança em seu mandato. Parabenizou 
o munícipe Luiz Antônio (marido da Toty – famosa munícipe da 
cidade) pela passagem de aniversário. Informou ofícios 
encaminhados: n.º 012 e 014/2024 relacionados a quadra e a 
Rua Frezolina de Barros, no bairro Pilotos; pontuou 
participação na retomada do Programa Produtor Mirim 
relatando a importância de ter sido um usuário durante a 
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juventude e parabenizou o executivo pela ação que oportuniza 
a experiência de acesso ao conhecimento/educação e assim 
como o recebimento de bolsa/renda. O vereador José Jadenilso 
da Silva saudou o presidente e demais pares. Sobre a 
indicação do vereador Carlos Alberto colocou sua ótica quanto 
a falta de fiscalização dos pares visto que a mencionada
obra com valor acima de um milhão de reais acaba de receber
uma indicação para acessibilidade. Após ler o cabeçalho de 
contrato entre o município e o Clube Náutico Quatiense 
questionou a utilização do Appaloosa quando existe o contrato 
citado no valor mensal de dez mil reais. Com relação ao 
carnaval relatou o recebimento de ruídos de que o valor seria 
na ordem de seis milhões e oitenta e nove mil reais, que 
daria para realizar contratos com hospitais particulares 
para atender a população que necessita de serviços de saúde
a exemplo das cirurgias eletivas. Discordou do vereador Nilde 
afirmando que os vereadores têm responsabilidade por 
concordarem com as situações narradas. Sobre a reprovação do 
requerimento disse que o voto é direito dos vereadores, porém 
é uma situação difícil aquele que fala que vive pela 
comunidade e não faz nada. Ao vereador Carlos Alberto 
explicou que sua fala sobre a indicação realizada pelo par 
não foi uma crítica, mas apenas uma colocação. O vereador 
Nilde Hipólito Filho saudou o presidente e demais vereadores. 
Informou que os requerimentos aprovados pela Casa geraram
conversa do executivo (prefeito e secretário) com o 
Ministério Público Federal e enquanto vereadores continuam 
fazendo seu trabalho; sobre o voto dos vereadores disse que 
é direito de cada um. Com relação aos problemas do município 
afirmou que a população enxergava, principalmente na parte 
de saúde que precisa de muita evolução visto o sofrimento 
das pessoas. Relatou indignação com a postura de secretários 
diante da situação do município, como questões de deboche 
(conforme vivenciou na Biquinha com o secretário de obras),
que evidenciou o desrespeito com a população. Explicou que 
os erros e problemas apontados visam o acerto pela prefeitura 
tais como os buracos espalhados pela cidade, bueiros sem 
tampas, mato alto, entre outros que podem acarretar em alguma 
tragédia. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu 
ao presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
agradeceu. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou 
todos e informou que encaminhará ofícios: ao DER 
(Departamento de Estradas e Rodagens) solicitando estudo da 
possibilidade de instalação de redutores de velocidade nas 
proximidades da antiga CLIVAPA ou do Campo Society Brasil 
Europa; ao executivo municipal solicitando intensificação da 
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ronda da Guarda Municipal na quadra do bairro Jardim 
Polastri. Fez explicações sobre a indicação realizada 
dizendo que se trata da criação de espaço para que o 
cadeirante tenha uma visibilidade melhor e acrescentou que 
o único local com sobra é a árvore atrás do gol que não 
possui espaço adequado para visibilidade. Parabenizou os 
atletas de boxe do município (equipe do professor Ruan) que 
representaram sua academia em um campeonato em Queluz 
trazendo quatro medalhas para o município e informou que 
proporá moção aos quatro atletas. O vereador Luiz Fernando 
do Nascimento Faria saudou e agradeceu a secretária de 
educação, Ivone, pelo atendimento na última sexta-feira 
quando recebeu o Projeto Vereador Presente e trataram dos 
seguintes assuntos: kits uniformes e materiais escolares 
(indicações de sua autoria realizadas desde o mandato 
anterior) em atenção aos questionamentos recebido de pais de 
alunos quando recebeu a informação de que a previsão de 
entrega de ambos kits é na segunda semana de março do ano 
corrente; continuidade da reforma da Escola Municipal Henry 
Nestlé, que na primeira etapa ocorreu a construção de salas 
de aulas (aguardando a chegada da mobília para 
funcionamento), com previsão de retomada no início de agosto
desse ano para prosseguimento da reforma nas salas, 
refeitórios e banheiros, além da possibilidade de trabalhar 
quadra esportiva. Agradecimentos ao diretor do CIEP 492 em 
razão do empréstimo do espaço para o futebol dos amigos com 
a realização de jogo de futebol beneficente durante o qual 
aconteceu a arrecadação de alimentos para famílias carentes. 
O presidente, vereador André Gomes Martins, explicou sua 
retirada antecipada durante a primeira sessão e registrou os 
aniversariantes do mês de janeiro: Davi e Lucimar 
(funcionários) e Nilde Hipólito (vereador). Informado o 
prazo de oito de fevereiro, quinta-feira, para protocolo das 
moções de congratulação Rosa Idalina Nunes de Macedo, em 
comemoração ao Dia da Mulher e o uso da tribuna livre na 
terceira ordinária, no dia oito de fevereiro, conforme ofício 
conjunto circular n.º 001/24/PRES/CL/CMQ. Divulgou as 
presidências das Comissões Permanentes da Quarta Sessão 
Legislativa - ano de 2024: Comissão de Justiça, Constituição 
e Redação-CJCR: Alex Miller Alves d’Elias; Comissão de 
Finanças e Orçamento-CFO: Carlos Alberto Lopes Reygio; 
Comissão de Obras e Serviços Públicos-COSP: Luiz Fernando do 
Nascimento Faria; Comissão de Educação, Saúde, Lazer e 
Assistência Social-CESLAS: Carlos Alberto Lopes Reygio; 
Comissão de Defesa do Meio Ambiente-CDMA: Willian de Carvalho 
Rosário; Comissão de Direitos Humanos-CDH: Willian de 
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Carvalho Rosário; Comissão de Defesa do Consumidor-CDC: 
Carlos Alberto Lopes Reygio; Comissão dos Direitos da Criança 
e do Adolescente-CDCA: Carlos Alberto Lopes Reygio; Comissão 
de Defesa do Trabalho e Renda-CDTR: Alex Miller Alves 
d’Elias; Comissão de Defesa dos Animais-CDA: Willian de 
Carvalho Rosário; e Comissão de Ética e Decoro Parlamentar￾CEDP: Alex Miller Alves d’Elias; e informou que na página da 
Câmara www.quatis.rj.leg é possível consultar as composições 
atualizadas das comissões citadas. Em seguida agradeceu a 
presença de todos convidando para a próxima sessão no dia 
oito de fevereiro. Sem mais declarou a sessão encerrada e 
eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta 
Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada 
pelo presidente e secretários na forma do parágrafo treze do 
artigo duzentos e vinte e um do Regimento Interno.
Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro-secretário
André Gomes Martins
Presidente
Alex Miller Alves d’Elias
Segundo-secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 005/2024
5ª ORDINÁRIA - 4º SESSÃO LEGISLATIVA - 8ª LEGISLATURA 
REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024
HORÁRIO – 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 039/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
ENCAMINHA O DECRETO Nº 3.263 E 3.264/2024 
PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS 
PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE 
OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATIS. 
OFÍCIO Nº 040/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 002/2024, QUE 
TRATA DO PROJETO DE LEI Nº 002/2024, CUJA 
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO 
MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE 
RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. 
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 001/2024
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS 
DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALUÍSIO 
MAX ALVES D’ELIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 
DE 2022”.
DIVERSOS
OFÍCIO Nº017/2024 SETOR DE CONTABILIDADE
ENCAMINHA OS BALANCETES DO MÊS DE 
JANEIRO DE 2024
ORDEM DO DIA
.............................................. ..........................................................................

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.712
Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte
e quatro, às dezenove horas e dez minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador André Gomes Martins, e, constatado
quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex Miller
Alves d'Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco
Antônio de Paula Franco, José vJadenilso da Silva, Luiz
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias e
Nilde Hipólito Filho, instalou-se a quinta ordinária da
Quarta Sessão Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente
informou a ausência justificada do vereador Willian de
Carvalho Rosário; dispensou a leitura da ata do dia seis de
fevereiro, em razão de os vereadores possuírem cópia,
colocando-a em votação sendo aprovada; informou que a
apreciação das atas de oito e quinze de fevereiro será na
próxima sessão e solicitou a leitura do expediente, poder
executivo: ofício n.º 039/2024-GP, do prefeito municipal,
encaminha os decretos n.º 3.263 e 3.264/2024 para ciência e
informa que estão disponíveis no site oficial da Prefeitura
de Quatis; ofício n.º 040/2024-GP, do prefeito municipal,
encaminha a mensagem n.º 002/2024 que trata de projeto de
lei n.º 002/2024, cuja ementa: “dispõe sobre a revisão do
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos -—
PMGIRS e dá outras providências”; poder legislativo: projeto
de decreto legislativo n.º 001/2024, autoria Comissão de
Finanças e Orçamento, “dispõe sobre a aprovação das contas
do chefe do executivo municipal, Aluísio Max Alves d'Elias,
referente ao exercício de 2022”. O presidente passou a fase
de indicações verbais solicitando que os interessados se
manifestassem: o vereador Nilde Hipólito Filho fez duas
indicações: manutenção do calçamento das ruas do Loteamento
São José; e a manutenção da rede de esgoto na Rua A, próximo
ao n.º 70 (atrás das casas), bairro Alto Paraíso. O vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio fez duas indicações: reforço da
campanha de combate à dengue nas mídias sociais, com passagem
de carro de som e nas escolas; e a limpeza da rua do
castelinho, bairro Barrinha. O presidente informou posterior
encaminhamento das indicações apresentadas ao executivo
municipal e solicitou a continuidade do expediente,
diversos: ofício n.º 17/2024, do Setor de Contabilidade,
encaminha os balancetes do mês de janeiro de 2024. Em seguida
convidou o vereador Nilde Hipólito Filho inscrito para uso
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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da tribuna, da qual a fala segue transcrita: “Boa noite a
todos, boa noite quem nos assiste em casa, nobres vereadores!
É vou falar um pouco semana passada eu e o vereador Zé
Denilso a gente não, não estavam aqui então vou falar um
pouco do carnaval né que aconteceu na nossa cidade. É
primeiramente eu quero dar os pêsames né pro Antônio Carlos
Toninho né, que é primo do meu pai, todo ano ele mais a
esposa dele vem passar o carnaval na nossa casa né eles têm
uma grande família nunca faltou um carnaval de Quatis.
Infelizmente o que aconteceu que ela veio a falecer né na
minha casa a gente ficamos muito triste, mas a Mariângela
foi uma pessoa guerreira deixou duas filhas formada né uma
promotora de justiça, uma trabalha no Fórum e junto ajudou
criar a filha do meu do meu primo né a Bárbara que a Bárbara
também vai ser é oficial de justiça tá estudando pra ser
juíza e nisso surgiu os comentários aí na cidade de Quatis
né sobre a memória dela. Só vou deixar um recadinho né
principalmente a carapuça vai servir pra algum vereador aqui
que está aqui dentro dessa sala cuidado que fala e também
quem tá aí na prefeitura do lado do prefeito cuidado porque
se chegar no meu ouvido e uma pessoa que nem chegou sentou
no meu ombro e falou e falar que vai provar. Eu só vou
colocar só na mão das filhas dela só e só pra avisar pra
vocês. Continuando o carnaval, então, foi aderida a ata né
fomos chamado de mentiroso então aquela ata deve ser
mentirosa que tá lá da prefeitura né. Aí se gastaram tão
falando isso a gente vai investigar se gastaram 2 milhões aí
na prefeitura e eu deu pra mim aproveitar o carnaval só no
sábado que eu saí né que eu vim e fui dar uma pesquisada na
rua pesquisei de manhã cedo fui falar do banheiro de luxo né
uns banheiros fedorento né sujo pra caramba que eu vi isso
eu vi eu que tô falando tirei foto tem foto deles. E ainda
nisso num dia desse ainda que é tão de luxo que tem um rapaz
que achou um banheiro de luxo que todos aqui deve ter visto
que ele dormiu dentro do banheiro como que aguentou não sei
né! Falando sobre os gastos né do som na sexta-feira o som
horrível né que não deu nem pra pra escutar o som direito cê
chegasse aqui perto do Dirlei ou no meio cê não escutava né
e uma coisa horrível na sexta-feira não deu pra escutar o
som. Vindo no cantor né famoso né que é o Tiago Martins né
chegou aí por volta acho que de 11 ou 11 e pouquinha cantou
quase uma hora e vazou fora isso aí também a gente vai ver
os valores do preço e dos outros artistas que chegou aí.
Mudando do carnaval vão voltar pra nossa realidade aqui na
nossa cidade né sobre os bairros os nobres vereadores que
anda aí deve tá vendo aí as ruas emburacada, lixo, sujo né,
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis -— RJ.
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Estado do Rio de Janeiro
bueiros entupido, rede esgoto a céu aberto tudo quanto é
lado você vai tá entupido se eu tiver mentindo vocês podem
falar que eu dou o endereço pra vocês cada um lugar desse
aí. Falar sobre a dengue, epidemia de dengue tá aí pedi pra
população né cuidar do seu quintal, cuidar da sua casa né
que a gente tá vendo que a saúde aí aqui em Quatis tá precária
é essa semana eu recebi né, mas eu não tenho laudo não sei
um rapaz faleceu meus pêsames aí também que é o senhor Nhoque
faleceu também aí falaram que ele tava com dengue né a gente
não sabe se é com dengue já é uma morte aí. Mas só se olhando
o óbito dele lá pra ver se é isso que aconteceu mesmo né
isso já não tem certeza, mas alguém da família já falou pra
mim aqui. E o que que acontece? E é isso que eu falo sempre
né a população tem que cuidar, mas a prefeitura também tem
que fazer a sua campanha né eu não vi uma campanha sobre a
dengue até hoje aqui, eu não vi né. Eu já vi os rapaz andando
na rua aí pessoal combate aí andemias aí já vem andando a pé
e por incrível que pareça o que aconteceu hoje na nossa
cidade é uma pouca vergonha você vê gente aos final de semana
pra baixo pra cima cê passa na casa de algum funcionário o
carro tá parado é na casa deles é gente na hora do almoço
indo almoçar com o carro da prefeitura com motorista pra
buscar e levar pra levar fora e trazer aí não tem um carro
cê tá entendendo pra fazer o combate endemias. ó o que que
nós descobrimos hoje: uma caminhonete parada lá no Lavapé no
galpão sem diesel não tá trabalhando porque não tem diesel!
E aí? Como é que tem petróleo pra passear né que já teve
aqui nessa Casa aqui um pedido né investigação sobre o
secretário de saúde que foi sair com o carro que nós pedimos
requerimento que foi recusado nessa Casa né que ele viajou
e não tem dinheiro pra botar uma gaso um diesel numa
caminhonete pra ser feito o trabalho!? Aí vem falando que
não pode usar o fumacê! Como é que nas outra cidade tá
passando aí? Quem assisti o jornal pode ver as outras cidades
tá passando tão jogando remédio nos bueiro. Cadê vigilância
sanitária nossa por que que não tá fazendo isso? Combate os
rato não se joga mais veneno pros ratos que todo mundo tá
reclamando! O que a nossa vigilância tá fazendo? Eu vejo aí
tudo bem trabalho os animais os cachorros, mas tem que ver
outras coisas também não é só nos animais não tem que ver as
vida. Aí fala que essa prefeitura tá tudo certo? Vocês não
sabem ainda nem que vem pra frente ainda tem muita coisa é
denúncia uma atrás da outra. O pessoal tá cobrando né eu não
vi nenhum vereador falando aqui que é da base, pessoal da
rua que fez o concurso dizem né que tem outras pessoas
entrando. Eu falei pro rapaz: você tem já lá você acha que
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já você tá na etapa sua que você tem o direito você tem que
brigar. Mas diz que não tão chamando não é verdade! Voltando
nisso fui indo na educação falar com a dona secretária Ivone
minha amiga, sempre atende: a vereadora Rosa fez uma denúncia
aqui semana retrasada, retrasada e nenhum vereador na semana
que nós viemos aqui que eu vi a sessão pela pela rede social
trouxe a resposta aqui do menino que foi esquecido dentro do
ônibus, não se falaram se deram punição pra quem tá dentro
do ônibus pra quem é o motorista. E se fosse com o filho de
vocês, será que ia ser justo? Já tô sabendo que conversaram
com a mãe da menina mandou abafar o negócio, mas isso não é
caso de abafar não cadê o conselho tutelar?! Não é caso de
abafar não, isso é uma coisa séria nossa cidade porque se
fosse um filho de cada um de nós a gente ia cobrar! Olha
onde que nós tamos parando com esse governo? E não é só isso
que aconteceu não várias outras coisas: é carro que foi
apedrejado que que foi escondido, é carro batido na zona
rural com criança dentro que abafaram! Carnaval foi bom? Foi
bom! Tem dinheiro pra carnaval pra gastar que eu acho errado
no valor que é? Mas já foi! Mas nós tem que cuidar da nossa
saúde cuidar da nossas criança! Aqui vocês vereador que tá
aqui vê se vê se Elaine tá aqui? A Elaine não tá sentado ali
não! Vocês sabe por causa de quê que Elaine tá sentado aqui?
Porque tá lá no hospital São Lucas acamada! Que não tá
conseguindo nem botar o pé no chão com certeza por causa do
mioma dela ela deve estar de fralda né! Nós já tamos pra
três anos aqui já três anos e pouco e não resolveram o
problema dela na saúde até hoje né. E será que onde nós vamos
chegar? Quantas Elaine que tá sofrendo? A vizinha minha lá
de casa que eu já falei, lá no Mirandópolis, lá pra cima da
Rua 5, pra cima da linha. Quantos exames que as pessoas?
Agora me cobraram tem um mutirão aí de catarata eu acho que
é só pra algumas pessoas porque tem um rapaz já tá diz que
tá demorando me chamou perguntou se eu podia intervir. Eu
falei: moço eu não posso intervir nada que tem fila lá o
senhor tem que procurar a Secretaria de Saúde pra ver o que
que tá acontecendo com o senhor. O cara já tá um ano, um ano
que ele falou já foi tanta gente aí que ele falou que ele tá
ficando já tá cego. Tem um morador que todos mundo aqui que
procurou o Gaúcho falou com todo mundo e foi brigando e foi
brigando que ele conseguiu operar agora outras pessoas eu
não sei o que tá acontecendo. Aí eu vejo a responsabilidade
do secretário de saúde, secretário que cês dão parabéns, que
vocês levam o ofício, que vocês sentam pra conversar com
ele. Mas cadê o resultado? Dá o resultado pra essas famílias
que tá passando, vai na casa deles se vocês achar que tem
d
E
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alguma coisa errado eu dou o endereço deles pra vocês ir lá
cê entendeu. É só vocês ir lá entendeu vocês têm todo direito
de falar é vocês aí né tá do lado do prefeito aí tem que
falar passa ofício pro prefeito, mas se cada um de vocês se
quiser que eu dou o endereço pra vocês ir lá visitar cês
pode visitar! Entendeu? Que as pessoas tão sofrendo né
procura ajuda e não tem, procura socorro. Se procura eu,
procurava a Rosa, procura o Zé Denilso, procura vocês, cê
entendeu, procura o Chicão. Mas sei que tá difícil, eu sei
que pra essa semana aí vai vir mais surpresa aí! Só isso seu
presidente, muito obrigado!”. Na ausência de mais inscritos,
o presidente encerrou o expediente e não havendo matéria
para a ordem do dia e nem inscrições para explicações
pessoais, declarou a palavra livre, da qual as falas seguem
resumidamente: o vereador Alex Miller Alves d'Elias saudou
todos. Relatou tristeza pela perda do pastor Nhoque (Edilson)
e comunicou que o processo e o motivo da morte foi a doença
falciforme. Em atenção à fala do vereador Nilde sobre o uso
dos carros e considerando a responsabilidade do vereador
quanto ao uso do carro da Casa informou que direcionará
ofício ao presidente solicitando cópia capa a capa do
processo de diária da viagem do dia 15 dos vereadores Nilde
Hipólito e José Jadenilso em razão de ter visto na foto em
rede social que se tratou de convenção partidária, o que é
proibido por lei. E colocou como hipocrisia o fato de falar
dos outros e fazer a mesma coisa e falar sem provas; pediu
ao par a lista contendo os nomes das pessoas que faz questão
de ir às casas. O vereador José Jadenilso da Silva saudou o
presidente e demais pares. Em resposta ao vereador Alex que
o citou disse que a partir do momento que o vereador assina
o termo de responsabilidade junto ao presidente o uso do
carro se torna problema do vereador que é uma autoridade.
Falou ao vereador que não havia necessidade de oficiar, pois
o responderia conforme acabava de fazer. Sobre o
questionamento apresentado disse que o par estava em seu
direito, mas ressaltou que jamais questionou em relação a
carro para vereador. Quanto à dengue, que é um problema
nacional, reafirmou a necessidade de prevenção e conforme
colocado pelo vereador Nilde ressaltou a questão da
caminhonete, utilizada para o serviço de prevenção, parada
por falta de diesel enquanto se realizam gastos com
luminárias (R$ 700 mil), Naútico (R$ 10 mil mensal), carros
utilizados indevidamente, alugueis de casas fechadas,
totalizando R$ 15 milhões e quanto ao exposto disse que algo
estava errado. Pois após Deus, independente de crença, o
mais importante na vida é a saúde e o que se vê no município
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ss.
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próxima sessão no dia vinte e dois de fevereiro.
Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa,
do Regimento Interno.
declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva
presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários
na forma do parágrafo treze do artigo duzentos e vinte e um
André rtins
Presidente
CA O
Carlos Alberto Lópes Reygio Alex Miller Alves d'Elias
Primeiro-secretário Segundo-secretário
Sem mais
lavrei a
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 005/2024
5ª ORDINÁRIA - 4º SESSÃO LEGISLATIVA - 8ª LEGISLATURA 
REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024
HORÁRIO – 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 039/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
ENCAMINHA O DECRETO Nº 3.263 E 3.264/2024 
PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS 
PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE 
OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATIS. 
OFÍCIO Nº 040/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 002/2024, QUE 
TRATA DO PROJETO DE LEI Nº 002/2024, CUJA 
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO 
MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE 
RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. 
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 001/2024
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS 
DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALUÍSIO 
MAX ALVES D’ELIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 
DE 2022”.
DIVERSOS
OFÍCIO Nº017/2024 SETOR DE CONTABILIDADE
ENCAMINHA OS BALANCETES DO MÊS DE 
JANEIRO DE 2024
ORDEM DO DIA
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