sessao nº 6

Câmara Municipal de Quatis
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Ata 2.710
Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte
e quatro, às dezenove horas e onze minutos, reuniu-se 
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a 
presidência do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria, 
e, constatado quórum regimental, com a presença dos
vereadores Alex Miller Alves d’Elias, Carlos Alberto Lopes 
Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da 
Silva, Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e
Willian de Carvalho Rosário, instalou-se a terceira
ordinária da Quarta Sessão Legislativa - Oitava Legislatura.
O presidente convidou o vereador Willian de Carvalho Rosário 
para compor a Mesa em razão da ausência justificada do 
vereador André Gomes Martins; informou que a apreciação das
atas de primeiro e seis de fevereiro será na próxima sessão
e solicitou a leitura do expediente, poder executivo: sem 
matéria; poder legislativo: sem matéria. O presidente passou 
a fase de indicações verbais solicitando que os interessados 
se manifestassem: o vereador Alex Miller Alves d’Elias
indicou a instauração, em caráter de urgência, da Comissão 
de Farmácia Terapêutica para atualização do REMUME. O 
vereador Nilde Hipólito Filho indicou a realização de 
vistoria na iluminação pública da Travessa C, bairro Santo 
Antônio. O vereador Willian de Carvalho Rosário fez duas 
indicações: ativação do Conselho Municipal de Promoção da 
Igualdade Racial; e a realização de estudo da viabilidade de 
criação de programa de abatimento de passagem para munícipes 
que trabalham em cidades vizinhas. O presidente, vereador
Luiz Fernando do Nascimento Faria fez sete indicações, sendo 
quatro relativas ao bairro Alto Paraíso: limpeza geral do 
bairro com roçada, capina, retirada de entulhos e 
desentupimento de bueiros; instalação de rede de esgoto na 
Rua Alfredo Peixoto; construção de área de lazer com 
instalação de brinquedos infantis; e trocas de postes de 
madeira por postes de concreto; e três relativas à Estação 
de Tratamento de Água(ETA) localizada no bairro Bondarovsky: 
estudo da possibilidade de instalação de câmeras de 
monitoramento; limpeza geral com roçada do mato e limpeza 
dos leitos de secagem; e construção de muro (limite com a 
casa do Marcelo Maluco); informou posterior encaminhamento 
das indicações apresentadas ao executivo municipal e 
convidou o vereador Nilde Hipólito Filho, inscrito para uso 
da tribuna, da qual a fala segue transcrita: “Boa noite a 
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todos, boa noite nobres vereadores, quem nos assiste em casa 
aí pela internet! É com tristeza, seu presidente, nobres 
vereadores, venho informar vocês o falecimento de mais um 
locutor né que vocês devem conhecer que é o Itamar de Paula 
recebi essa notícia agora na parte da tarde fiquei triste né 
mais um rapaz que colabora com a nossa cidade aí né trabalhou 
em várias rádio aí e eu desde moleque eu acompanho ele, o 
trabalho dele né mexendo com som. Seu presidente, algumas 
pessoas que me procura é pra falar sobre o concurso é dessa 
cidade que foi feito né todos vocês sabem algumas pessoas aí 
da câmara fez da prefeitura é a gente tem aí tantos contratos 
mais de quarenta contrato que a gente vê aí o prefeito 
fazendo contratação é chamando as pessoas pra trabalhar e 
algumas pessoas que tão achando que tão sendo prejudicado é 
por não tá chamando elas né. Aí tô passando aqui pra falar 
pra vocês que tem que tomar uma providência né o seu prefeito 
aqui mandar avisar a gente o que que tá acontecendo porque 
só ele que pode responder isso pra gente né ou o pessoal lá 
de cima lá. Então tô vindo aqui só pra dar o comunicado que 
a gente quer a resposta. E outra coisa também, seu 
presidente, é sobre o IFA, IFA é sobre agente comunitário de 
saúde aí o e combate endemias né o prefeito também até hoje 
não resolveu também eles têm que receber um dinheiro aí 
também acho que no valor de R$ 2 mil né não passou nada pra 
essa Casa igual outras dos professores né também da deles 
mesmo que já passou e eles também tão cobrando é que é o 
direito deles que outras cidades também já já aderiram isso 
já. Começando agora, seu presidente, uma coisa que eu acho 
muito estranho é sobre esse governo. Vamos lá na Biquinha né 
o episódio da Biquinha de novo que não acabou. O que que 
aconteceu? Todos sabem né que arrebentou o esgoto tava mais 
céu aberto, uma semana lá escorrendo esgoto pra Biquinha né 
teve é a preocupação minha graças moradores de Quatis né das 
internet que foram lá conseguiram fechar por alguns dias a 
Biquinha pra ver o que que tá acontecendo e na cara dura 
passando um tempo naquele mesmo dia o secretário de saúde e 
mais o secretário de de de obra que é o senhor Rael né e o 
de saúde que é o Lucas na cara mais lavada que o Rael chegou 
lá não ia fechar, bebeu a água cê entendeu com a água 
escorrendo de esgoto na frente dele aquela catinga lá 
fedendo, quer dizer ele carregou a água beber eu não sei se 
ele bebeu ele deve ter chegado na casa dele e jogado fora.
Passou-se o tempo, fizeram uma análise né um vereador foi lá 
né falou que tá que tá tudo bem que algum vereador que fer 
forçou pra fechar a Biquinha, beleza! E mais o prefeito junto 
com o secretário, secretário de obra por intermédio deles 
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não tinha nada a água não está contaminada não tem problema 
nenhum na na Biquinha. Agora que eu fico surpreso agora né 
no Portal da Transparência né que eu fui ver aqui cento e 
onze pra reforma da Biquinha! Se a Biquinha não tinha nada 
a Biquinha lá tá precisando de pintura, né! O esgoto será 
que eles vão cavar pra ver o lençol freático lá alguma coisa? 
Pra cento e R$ 111 mil pra Biquinha? A gente tem que 
fiscalizar o que que vai fazer lá porque lá mais é pintura 
que lá é uma mina d'água saindo! Será que eles vão desmontar 
aquilo lá vai tentar arrancar aquele azulejo pra ver o que 
que tá acontecendo? Só pode pra 111 lá não tem goteira, tá 
sujo né de passarinho se você for lá olhar e uma mina d'água 
que sai por trás dela ali. Mais 111 vai gastar com a 
Biquinha!? Nobres vereadores e população de Quatis, eu venho 
barbarizado nessa tribuna mais uma vez que não é espanto né 
de ninguém nesse Quatis pelo esses contrato que vem 
milionários aí que tem na prefeitura que ainda põe no Portal 
da Transparência né. Eu venho falar do carnaval de novo 6 
milhões, 6 milhões um carnaval eu vou falar lá pra trás eu 
falo que eu participei, vereador Chicão também tá aqui 
participou também né na época do vere é do prefeito Zé Laerte 
tinha uma banda que eu não recordo o nome né lá pra 2010 
antes de 2010 o prefeito Bruno prefeito, o prefeito, o 
prefeito o Alfredo, cara, tinha uma banda que o pessoal 
gostava até o tal de Pepeu vinha aqui e a outra da Bahia 
tocava os quatro dia os quatro dias de carnaval. Carnaval é 
uma coisa simples cê coloca um coiso um um palco lá e contrata 
as bandas barata pra tocar eu não só tem esse tal de Tiago 
Martins aí que eu não acho graça nenhuma se gasta um dinheiro 
com ele mais de não sei se é 100.000 eu não vi ainda o valor 
dele né que veio tocar aqui na festa aqui ó não tinha muita 
gente. O pessoal gosta de festa, cê entendeu! Aí eu volto 
falar de novo: como que parece tanto dinheiro pra cultura, 
se consegue recurso pra cultura e não consegue pra saúde? 
Não tem explicação negócio desse! O mais incrível, gente, 
coisa que eu nunca vi gente, rapaz quem vai lá no carnaval 
vai pra divertir, beber, ficar bêbado. Até o prefeito deu 
entrevista na rádio ali: “ô gente ó quem gosta de beber gosta 
de um bericutico ta tal”. Quer dizer vai ficar bêbado vai 
ficar doido, chapado isso aí falou na rádio lá né. Agora, 
banheiro de luxo? Eu quero saber eu eu pessoalmente esse ano 
eu tô aqui pra mim ver o que que o banheiro de luxo, tá na 
Portal da Transparência que todos podem ver! Será que a 
pessoa tá acamada lá ela tem um banheiro dentro de casa de 
luxo? Quantas pessoas tá precisando de fazer uma reforma no 
banheiro da tua casa? Se contratar não sei quantos se é 200 
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se é 1.000 banheiro não importa quantos prum carnaval de uma 
cidade que tem 13 mil habitantes ou deve ter chegado a 14 
mil se gastar um valor um absurdo do dinheiro desse? Eu acho, 
nobres vereadores e presidente, vocês deve tá ciente que tá 
acontecendo nessa cidade eu espero que na hora que né você 
saber que vocês vão eu sei que eles vão falar de novo pra 
vocês não passar o requerimento que a gente vai perguntar né 
sobre os valores esses pagamento do desses banheiro né. E 
outra coisa lá no Portal da Transparência contratação a 
brigadista de Minas Gerais contratação de 1.500 pessoas será 
quantas pessoas de Quatis? Opa, beleza galera é de Quatis 
vai ter um emprego né no Carnaval vai ser contratado bastante 
gente porque lá no Portal da Transparência tá aí né. Quantas 
pessoas tão desempregado sem um trabalho que tá precisando? 
Aí gente ó procura Secretaria de Cultura pra saber é 1.500 
pessoas pra pra trabalhar é isso que o nosso Quatis tá 
precisando! Agora 6 milhões será que as barracas é de graça? 
Será que tem barraqueiro de Quatis colocando sua barraca lá 
de graça no carnaval pra ser 6 milhões? Deve ter um 
barraqueiro de Quatis lá de graça? Barraca não deve tá sendo 
cobrada! Eu sou um cara que participa do carnaval com o 
passei em vários carnavais que desde pequeno e quando já 
fiquei grande quando fiquei por entendido eu sei como 
funciona o carnaval em Quatis, o absurdo disso! Aí eu volto 
lá no quem trabalha na prefeitura é o funcionário público 
vocês que trabalha aí no sol rachando cuidando da nossa 
cidade sendo que vai ter esses 1.500 pessoas trabalhando 
ainda vocês vão ter que limpar depois de manhã cedo na hora 
que acabar esse carnaval que eu tenho certeza que eu vou ver 
vocês aí limpando e o cartãozinho de você de 110 que vocês 
recebe?! Não tem dinheiro vai impactar que eu já escutei 
vereador falando aqui que vai impactar se botar um 
cartãozinho de é um é aumentar o cartãozinho de vocês por 
isso que vocês recebem R$ 110. Olha que absurdo não tem 
dinheiro pra vocês! Aí eu volto: a cultura tem dinheiro o 
esporte não tem! Fizeram um contrato agora né eu não sei 
acho que é que com o Golfinho negócio de esporte né pra 
educação física pra não sei mais o que. Será que chamou algum 
contratado? Quanto tempo ficou sem esporte sem campeonato!
Aí nós temos o campo aí ó o campo ali do de Falcão, o campo 
de São Joaquim não teve nenhuma atividade esportiva nem um 
campeonato que antes nos governos passado teve não teve. Aí 
se gasta 6 milhões 6 milhões num carnaval. Vocês vai procura 
pessoa pra fazer um preventivo não tem médico, não tá tendo 
professores hoje um rapaz um aluno me parou que não tem não 
tem professores pra ele tá faltando, tá faltando remédio, tá 
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faltando médico a saúde aqui tá precária na nossa cidade.
Podia ter o carnaval quer dizer tem o carnaval podia fazer 
o carnaval, mas a saúde primeiro que tá precária! Cadê os 
recursos da saúde? Quero que vocês traz pra mim aqui o valor 
que tem um recurso da saúde pro nosso município pra cuidar 
dessas pessoas que tá acamada que tá precisando de operar, 
que tá dentro de casa precisando de uma acessibilidade na 
casa dele pra ir no banheiro que não tá acabado por falta 
financeiro. Aí você depara no carnaval um banheiro de luxo 
escrito aqui no Portal da Transparência! Pode ser mil dois 
mil, mas não importa deficiência, deficiência física 
precisa? Mas que banheiro é esse que eu nunca vi? Ele tem 
azulejo, ele tem alguma coisa diferente lá será que o 
detergente é diferente? Né!? Aí eu falo para vocês se eu 
tiver mentindo algum vereador de vocês se tiver a resposta 
pode falar fala não pra mim fala pra população explica o 
porquê como é que esse carnaval né o porquê que não tem 
dinheiro pra saúde né. Voltando à saúde e educação também né 
faltando alguns professores dona Ivone, secretária, recebi 
um chamado de uma mãe né vou deixar pra Rosa falar e eu tô 
conversando com a mãe eu quero ver as providências que você 
vai tomar porque tudo acontece, acontece acidente não tem 
providência, acontece aí é motorista batendo isso aí lá pro 
lado do Campo Alegre duas três vezes a pessoa continua 
trabalhando; acontece várias coisas aqui nesse nesse Quatis 
que a prefeitura ó algumas coisas; um carro levou uma pedrada 
com o motorista esconderam o carro; pegaram o Beto botaram 
o Beto de exemplo de castigo só o Beto. Mas não adiantou 
nada tá acontecendo as coisas. Então, dona Ivone você sendo 
a senhora eu respeito muito a senhora nunca negou de me 
atender né o telefone eu já avisei pra senhora na época 
quando as baratas tava dentro da van lá não cheguei falar 
aqui no microfone a senhora atendeu no outro dia tinha outra 
van lá eu sei que a senhora é uma trabalhadora, mas dá uma 
acolhimento pra essa mãe que essa mãe tá entrando em contato 
comigo e com a Rosa é um absurdo que aconteceu isso pra mim 
é um crime tá é um crime que a gente vê acontecendo um monte 
de cidade aí cê entendeu a gente pensa que não vai acontecer 
na nossa. Então esse governo, gente, eu vou falar pra vocês 
tá difícil! Quando se bate parabéns que o governo vai que 
maqueia com pintura, que todas as obras que tão fazendo aí 
que só é pinta pinta daqui pouquinho embolora né que sai a 
tinta não quer dizer que tá bom não! Quando você pega um 
campo de 1 milhão cheio de buraco cheio de onda que não foi 
que não foi nivelado uma grama daquela vamo botar que gastou 
100 mil mas não foi 100 mil uns 60 mil 150 mil uma grama 
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sintética né, quando você olha para aquilo você olha numa 
calçada que eu vi no dia que tava fazendo a calçada, eu vi 
no dia que tava fazendo o manilha manilhamento as manilhas 
lá do do da drenagem eu vi que aqueles furinhos não ia passar 
água cê entendeu porque eu sou peão eu trabalhei de servente 
e sei disso. Todo mundo passou naquele muro lá embaixo viu 
que aquele muro ia cair e depender da chuva de novo do jeito 
que eu tô vendo embaixo tá estourando de novo, vai cair de 
novo tomara Deus que não, mas vai entortar mais ainda! Então 
a gente vai vendo esses absurdo e pensa assim: eu não sou 
dono da verdade cê entendeu, eu não vou conseguir resolver 
nada né que depende da caneta do prefeito quem que tem que 
dar canetada é ele. Mas aqui dentro da da da câmara aqui os 
vereadores têm, igual o Zé Denilso falou tem responsabilidade 
sim, responsabilidade de fiscalizar, cobrar. Ô prefeito 
vamos ver aquilo ali por que que não tá fazendo!? Você pode 
ser do lado do prefeito, mas tem sim que cobrar, cobrar, 
cobrar dele e falar aqui “ôpa tá errado porque não teve 
fiscalização”! Só acredita quem quer ver e quem tá do lado 
dele né vai falar que tá tudo bom, que tá tudo ok. Mas eu 
acho que a gente que mora na nossa cidade a gente quer ver 
o bem da nossa cidade né?! É só isso só, muito obrigado!”. Na 
ausência de mais inscrições para a tribuna, o presidente 
encerrou o expediente e não havendo matéria para a ordem do 
dia passou a tribuna livre. O primeiro secretário, em atenção 
ao artigo quatrocentos e nove do Regimento Interno, convidou 
o senhor Everaldo Barbosa de Santana para uso da tribuna 
livre, onde discursará sobre “funcionamento do Centro 
cirúrgico do Hospital São Lucas, ampliação do Centro de 
Fisioterapia, transporte de paciente para a fisioterapia, 
contrato do imóvel da Farmácia Municipal, exame para realizar 
e cirurgia de paciente”, conforme inscrição n.º 001/2024. 
Segue transcrição da fala: “Boa noite a todos! Fico grato 
pela oportunidade que esta casa me concede a participar nesta 
tribuna. Eu vou seguir aqui o que está escrito aqui pra não 
tomar muito tempo. Falo do centro cirúrgico do Hospital São 
Lucas vai fazer quatro anos que a administração atual não se 
manifesta em assinar um contrato com centro cirúrgico 
diversas pessoas do município tá indo pra outra cidade 
convênio que a Prefeitura de Quatis faz e não consegue uma 
cirurgia. Eu conheço senhoras que está com problema de mioma 
com oito miomas pra ser operado com o risco cirúrgico na mão 
e não consegue operar. Secretaria de Saúde do município de 
Quatis manda pra Porto Real, o convênio com a Prefeitura de 
Porto Real não consegue porque está em reforma o centro 
cirúrgico. Assina o convênio com a Prefeitura de Itatiaia a 
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Prefeitura de Quatis e a Secretaria de Saúde manda o paciente 
para Itatiaia chega em Itatiaia o cirurgião fala pro 
paciente: eu sinto muito, mas aqui nós não temos material 
para cirurgia e tem catorze pessoas na sua frente. Aquela 
senhora volta pra casa pra Quatis, sentindo dor, com 
hemorragia e não tem ainda um manifesto nenhum do secretário 
de saúde leva a conhecimento, o Conselho Municipal de Saúde 
já está sabendo disso também até agora não se manifestou. Eu 
sou obrigado, vou ser obrigado - sinto muito - vai ser por 
ordem judicial! Vai doer, não quero saber o nome de quem vai 
que vai de todos vai! Então eu trago, trago essa informação 
pra essa casa não é pra criticar o trabalho da pessoa tô 
trazendo para conhecimento de todos aqui, entendeu!? Vamos 
seguir. O Centro Fisioterapia: a ampliação do seu o centro 
de fisioterapia de Quatis. Gente, trinta anos de emancipação 
até hoje não sofreu uma alteração. Gente, mas o espaço físico 
das pessoas tá não cabe gente dez pessoas tá lotando e ficou 
mais de trinta lá fora aguardando. Até agora não apareceu o 
secretário de saúde não se manifestou em uma ampliação do 
centro cirúrgico. Aí eu falo pra vocês falta de equipamento 
pra atender a população lá no centro cirúrgico, eu não tô 
inventando não quem quiser dos nove vereadores apesar que 
não tem nove só tem oito né um já foi dormir cedo, é pode ir 
lá no centro cirúrgico procurar saber se eu estou mentindo! 
(neste momento o presidente interrompeu e pediu que o orador 
fizesse o uso sem agressões, sendo a solicitação acatada 
seguida de pedido de desculpa) Precisa de um reparo pra 
fisioterapia não tem lá no centro de. E aí gente falar com 
quem? Transporte de paciente para a fisioterapia, sim já 
está aqui na minha mão, foi aprovado por esta casa (cadê? 
deixa eu pegar os óculos aqui que eu tô) Fundo Municipal de 
Saúde de Quatis aqui nós estamos investindo a Secretaria de 
Saúde uma aquisição de unidade móvel de saúde para a 
fisioterapia de 410 mil passou nessa casa foi aprovado, 
passou no Conselho Municipal de Saúde foi aprovado, está 
aqui! Vamos agora a Secretaria de Saúde de Quatis, o senhor 
secretário contrato de locação ele fez um contrato de locação 
de aluguel para abrigar abrigar o Conselho Municipal de Saúde 
no ano 6 de setembro de 2022, você vê nós estamos em 2024, 
2022 quer dizer que um ano depois tinha que renovar o 
contrato no valor de dezoito mil reais parcelado em doze 
parcelas de 1.500 por mês ficou um ano fechado aonde ia ser 
o seu o Conselho Municipal de Saúde faltando um mês pra 
encerrar esse contrato aqui está na minha mão assinado pelo 
prefeito Aluísio e pelo secretário de saúde faltando um mês 
foi entregue para o Conselho Municipal de Saúde aqui em 
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frente à Assembleia. O que é que acontece? O presidente, o 
nosso o presidente do conselho de saúde foi lá limpou, lavou, 
encerou menos de quinze dias pediram o espaço novamente pra 
ampliar a Farmácia Municipal. Quer dizer um ano pagando, 
usando o nome do Conselho Municipal de Saúde de Quatis 
pagando o aluguel fechado! E aí, falar com quem? Falar com 
quem? Tem que falar comigo né?! Vocês me desculpa porque eu 
tô trazendo isso pra vocês, mas estou documentado: Prefeitura 
Municipal de Quatis, assinatura do senhor prefeito está aqui, 
secretário de saúde e o senhor Carlos Jorge Barbosa Soares, 
locador, que é o dono do imóvel. Venceu esse contrato aqui 
em 2023 foi feito outro contrato agora com o nome da Farmácia 
Municipal em 2023, no dia 8 de setembro de 2022 outro 
contrato tá aqui com o nome da Farmácia Municipal. Aí você 
me pergunta o valor do, o valor do contrato 27.600 quem tava 
pagando há um ano atrás 1.500 passou a pagar 2.300 mensal é 
o aluguel do imóvel da Farmácia Municipal. Aí eu pergunto 
aos senhores vereadores é justo cobrar um é pagar um aluguel 
usando o nome de um conselho que não usou o espaço? Não é 
justo, né justo! Eu não quero falar outras palavras em 
respeito aos senhores, tá. Exame você vai fazer você, a 
prefeitura os senhores aqui aprovaram, foi aprovado a compra 
de mão de obra especializada para o município médicos tudo 
bem foi aprovada pela essa esta casa, foi aprovado pelo 
conselho. Mas o que adiantou é contratar a mão de obra 
especializada e não ter um exame? Aí o especialista fazer 
exame você passa um ano, dois anos para fazer exame tem 
pessoas aí aguardando o exame que o mês já até venceu o 
pedido e não faz o exame! Aí chega lá ah é porque o órgão 
regulador tem que depende do órgão regulador. Gente, tem que 
ter um jogo de cintura para se alcançar o objetivo pra 
conseguir atender a população não é atender a si próprio 
atender a população! Será que nenhum dos nove nobres 
vereadores aqui nunca precisou do SUS? A população de Quatis 
que procura o SUS são assalariado então é preciso que o 
secretário de saúde, o senhor prefeito pare e comece observar
a necessidade da população! Respeito cada prefeito que 
passa, respeito cada vereador que passa nessa casa, mas gente 
vamos trabalhar em conjunto vamos pensar em crescimento da 
cidade e pelo que eu tô vendo tá decrescendo, tá decrescendo. 
O centro cirúrgico de do Hospital São Lucas foi inaugurado 
pelo pai do prefeito ele usou, a família usou, o tio, o 
sobrinho, o irmão. Mas por que também não o senhor prefeito 
não dá uma prioridade pra continuar aquilo que o pai dele 
plantou? Caracteriza o quê? Não assinar o contrato desde 
fevereiro do ano passado não assinou o contrato com o São 
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Lucas, não assinou o contrato com centro cirúrgico que está 
aí que tem cirurgias de pequeno porte que se faz dentro do 
município sempre fez não há necessidade de mandar pra outro 
município que a despesa aumenta é maior. Aí fica angariando, 
entendeu, fica pedindo socorro (neste momento pediu mais 
dois minutos ao presidente) fica pedindo socorro pra outro 
município aí chega lá o médico atende tudo bem, vai fazer 
exame e a pessoa morre e não faz. Eu encerro essa essa 
tribuna vocês desculpa que eu não comecei bem, tá mais a 
gente tá meio atarefado aí com alguns assuntos fora eu fico 
agradeço pela oportunidade e eu espero que os senhores 
analise. Mas senhor presidente eu quero fazer um pedido não 
aos nove que só tem oito aqui se houver possibilidade é de 
aumentar o tempo da Tribuna Livre de mais cinco minutos, 
três minutos pra que o munícipe apresente as necessidades, 
nós não tamos pedindo emprego aqui nós estamos trazendo 
coisas que os senhores não tinha conhecimento não têm 
conhecimento é para o conhecimento de todos, entendeu, se 
houver essa possibilidade analise com carinho. Aumenta aí 
mais cinco minutos dá essa oportunidade para a população né 
para o Farias é para a população, tá! Obrigado!”. O 
presidente em atenção ao parágrafo sétimo do artigo 
quatrocentos e nove do Regimento Interno comunicou que os 
vereadores teriam dois minutos para se manifestar a respeito 
da tribuna livre e ocorreram as falas seguintes: Nilde 
Hipólito Filho afirmou que os vereadores estavam carecas de 
saber de tudo que foi falado pelo orador, pois já cansou de 
falar na Casa sobre os assuntos trazidos pelo munícipe e 
destacou a questão dos alugueis fechados e a precariedade da 
saúde; questionou a falta de ação dos pares frente as 
situações ocorridas com as pessoas que precisam e citou o 
caso da funcionária da casa, assessora Elaine. José Jadenilso 
da Silva fez observação sobre a questão do aluguel locado em 
nome do Conselho de Saúde e orientou o orador a comunicar o 
Ministério Público sobre o ocorrido. Relatou que faz seu 
papel de vereador em divulgar e comunicar as pessoas ficando 
a cargo delas a decisão do voto. Alex Miller Alves d’Elias
explicou que o hospital não quer renovar o contrato com o 
município, sobre o centro cirúrgico o presidente só aceita 
receber fechado a cirurgia além de ignorar dois convites 
para vir em reunião na Casa e também aos ofícios enviados 
enquanto membro votante da instituição. Quanto ao aumento 
solicitado informou que não houve negativa do prefeito, mas 
sim solicitação de abertura de planilha justificando a 
necessidade e por isso os depósitos ocorrem em juízo. 
Finalizou deixando reflexão sobre a capacidade de 
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funcionamento do hospital que não tem ambulância própria 
expondo que o presidente proibiu a permanência dos veículos 
(pertencente à prefeitura) no local. Francisco Antônio de 
Paula Franco em atenção a fala do vereador - irmão do 
prefeito - disse que o povo não quer saber da queda de braço 
entre o prefeito e executivo, mas sim de solução para as 
questões e afirmou que a situação precisa de uma saída a fim 
de que a população não sofra. Também colocou que o município 
regredia quanto ao funcionamento dos serviços ofertados pelo 
hospital. Willian de Carvalho Rosário acompanhou a fala do 
par que o antecedeu sobre o atendimento à população e sugeriu 
a apresentação da proposta do hospital São Lucas na Casa com 
a presença do executivo e vereadores a fim de chegarem num 
acordo quanto aos valores de forma transparente (audiência 
pública) e garantir o atendimento da população. Propôs o 
envio de ofício da Casa a fim de que todos os atores citados 
encontrem resolutiva para a saúde do município. Luiz Fernando 
do Nascimento Faria falou sobre a importância dos tópicos 
trazidos pelo munícipe e respondeu que todos os pares têm 
ciência deles. Afirmou que a Casa oficializará a presidência 
da APAMIQ e executivo, com assinatura dos nove vereadores, 
para que a população conheça a verdade e o convite será 
extensivo ao Conselho Municipal de Saúde. Quanto a questão 
do aluguel em nome do Conselho Municipal de Saúde colocou 
que a Casa sempre esteve aberta ao diálogo e o assunto 
poderia ter chegado antes ao legislativo visando a busca de 
informações. Encerrada a tribuna livre o presidente 
agradeceu a participação do orador e não havendo inscrições 
para explicações pessoais, declarou a palavra livre, da qual 
as falas seguem resumidamente: o vereador Alex Miller Alves 
d’Elias saudou todos. Quanto ao processo licitatório 
explicou que o uso da tribuna pelo vereador Nilde na presente 
data afirmando que o gasto com o carnaval será de 6 milhões 
é uma falácia – tentativa de ludibriar o povo e denegrir o 
prefeito, pois trata-se de uma ata de registro de preço e os 
valores apresentados são usados ou não; chamou a atenção 
para o fato do orçamento da secretaria envolvida ser de 2,9 
milhões conforme Lei Orçamentária votada (não pelo 
vereador), ou seja, o valor necessitaria de autorização da 
Câmara. Finalizou dizendo que o par deveria ter mais 
responsabilidade na fala e não mentir publicamente tentando 
tirar proveito político. O vereador José Jadenilso da Silva
saudou o presidente e demais pares. Fez retificação na fala 
da última sessão informando que o valor do carnaval é R$ 
6.039.552,19. Concordou com o vereador Alex sobre eles terem 
votado o orçamento para o ano corrente e afirmou que o 
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vereador Nilde estava correto em apregoar o valor de 6 
milhões, pois se não o fizer o gasto ocorrerá. Apontou a 
ausência de adereços conforme visto no ano anterior e citou 
questionamentos quanto aos barraqueiros, banheiro de luxo, 
vaga para trabalhar, brigadistas que precisam de respostas 
a exemplo do valor de 6 milhões. Relatou chateação com a 
situação das pessoas debilitadas aguardando na fila da saúde 
enquanto se gasta com supérfluo como carnaval e meios de 
comunicação. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou o 
presidente e demais vereadores. Colocou o quanto é bom o 
debate, mas questionou ser chamado de mentiroso por trazer 
informações do Portal da Transparência e disse que o par 
tinha mesmo que defender o prefeito por serem irmãos. 
Concordou que se trata de adesão de ata e dependerá dos 
demais pares a aprovação do requerimento. Falou que os 
vereadores obedeciam ao vereador e seu irmão (prefeito). 
Chamou o vereador de mentiroso e crente safado e repetiu que 
assume tudo que fala na tribuna, pois estava na Casa para 
divulgar os acontecimentos da cidade. Relatou conversa com 
o Oswaldo (hospital São Lucas) que mostrou um requerimento 
de conversa com o prefeito Aluísio do qual não obteve 
resposta. Ao vereador Maninho falou que assina o 
requerimento. Quanto ao falado pelo senhor Everaldo disse 
que era verdade, pois o governo faz uma safadeza e 
pilantragem com a saúde no município (e os vereadores não 
dão ouvidos porque não precisam da saúde) e outras coisas 
que são maquiadas tais como os carros andando pra baixo e 
pra cima, distrito sem ônibus e o problema das ambulâncias 
nos distritos. Sobre as ambulâncias explicou que o doutor 
Oswaldo mandou ficar na prefeitura porque o hospital precisa 
de autorização do executivo para o veículo sair; e quanto a 
isso falou que era uma vergonha e que os pares deveriam pedir 
doação de ambulância para a unidade de saúde com os 
deputados. Questionou a quantidade e os valores das obras e 
se os pares sabiam que Joaquim Leite estava sem água, a 
necessidade do pessoal do valão e dos bairros esburacados 
com a cidade cheia de cônicos. Também questionou ser chamado 
de mentiroso com tudo que relata sobre a cidade: filas da 
saúde (operação, pessoas acamadas e fisioterapia). Respondeu 
para o vereador Alex que não votou mesmo e saiu do plenário 
porque não concordou e a votação da ata no valor de 2 milhões 
para o carnaval é problema dos vereadores que votaram, pois 
era o que faziam para a população. Falou que não é contra o 
carnaval, mas que deveriam pensar primeiro na saúde e 
perguntou porque em outros governos o hospital funcionava 
direito. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias saudou 
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todos. Com relação à saúde disse que o tempo todo verificam 
a dificuldade que o povo enfrenta e sempre falam disso. Sobre 
o jogo de empurra entre diretor do hospital e prefeito 
afirmou que não leva ninguém a lugar nenhum e o povo continua 
sofrendo por falta de solução. Trouxe o caso de aluno de 
quatro anos de idade esquecido dentro do ônibus escolar 
relatando que por sorte estava em semana de adaptação e no 
horário de saída a mãe foi buscá-lo na escola que não sabia 
do paradeiro, pois o aluno não chegou à unidade; após 
desespero e procura encontraram a criança dormindo dentro do 
ônibus no pátio de estacionamento. Questionou a situação 
diante do fato de existir uma pessoa responsável pelas 
crianças assim como a possibilidade de ser um dia de aula 
com horário normal e o que poderia acontecer. Colocou que 
cada profissional tem o seu dever sendo inadmissível a 
monitora falar que não viu a criança dentro do ônibus. 
Sugeriu maior verificação do caso e também análise sobre a 
capacidade da pessoa exercer a função visto que a mãe 
envolvida relatou ainda que a funcionária em questão por 
diversas vezes não dá atenção às crianças que choram durante 
o trajeto até a escola e fica com o celular na mão conversando 
com o motorista. Pediu acompanhamento da situação expondo 
que a mãe e avó da criança estão em pé de guerra e não 
deixarão o relatado por menos. O vereador Francisco Antônio 
de Paula Franco saudou o presidente e demais colegas. Sobre 
a informação trazida pela vereadora Rosa falou da necessidade 
de os vereadores da Mesa Executiva ajudarem a encontrar uma 
providência e verificação da veracidade dos fatos. Com 
relação ao carnaval questionou a reclamação em razão da fala 
do vereador na Casa visto que a ata com os valores citados 
está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura. O 
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou todos. 
Agradecimentos ao senhor Everaldo por trazer demandas 
importantes para a tribuna e informou que enquanto presidente 
da Comissão de Saúde da Casa se inteira dos fatos estando à 
disposição para dialogar sobre as demandas, pois também é 
profissional da área de fisioterapia e fez algumas indicações 
solicitando o retorno do atendimento na Clínica da Família, 
melhoria do atendimento domiciliar e se dispôs a conversar 
com o secretário como de costume. Sobre os equipamentos 
informou que já existe processo licitatório para aquisição
(levantamento apresentado pelos profissionais) e a mão de 
obra do setor tem mais dois fisioterapeutas contratados que 
serão substituídos pelos concursados. Reforçou a necessidade 
de extensão do atendimento na Clínica da Família para 
diminuição do fluxo sendo mais viável para atender a 
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população como um todo do que a ampliação do espaço 
existente. Em relação aos valores repassados para o carnaval 
disse que a publicação desses às vezes pessoas não conseguem 
chegar até a informação e se colocou à disposição para buscar 
mais explicações com o poder público. Quanto a queda de braço 
entre hospital e poder executivo municipal colocou a 
importância de convocar a sociedade civil, membros do 
conselho, representantes do hospital e poder executivo para 
discutir o assunto. O vereador Willian de Carvalho Rosário
saudou todas e todos espectadores online e presenciais. Em 
relação ao Hospital São Lucas endossou a propositiva da 
Câmara em estabelecer diálogo e propôs a realização de 
audiência pública com os atores envolvidos na execução do 
serviço público de saúde, hospital e prefeitura. Em relação 
à questão da ata explicou que se trata de instrumento 
utilizado para facilitar e agilizar a compra de serviço e/ou 
produto. Afirmou que a gestão Aluísio não utilizará 6 
milhões, pois cometerá improbidade administrativa em razão 
do valor aprovado pela Casa ser de 2 milhões e questionou os 
pares se o gestor daria esse mole. Agradecimentos aos 
profissionais que o atenderam na Secretaria de Educação na 
presente data. Informou que acompanha a questão do Incentivo 
Financeiro Adicional (IFA) desde dezembro do ano passado e 
após conversa com as profissionais vem dialogando com o 
executivo municipal para proposição do projeto na Casa – em 
fase de estudo. Desejou um Carnaval de muito respeito na 
cidade e deu orientações quanto aos cuidados necessários 
para a proteção da saúde. Sobre a fala durante a palavra 
livre relativa ao show do cantor Thiago Martins explicou que 
se deu em razão do pedido do povo e falou do respeito que 
tem pela carreira conquistada pelo artista. O presidente, 
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria, saudou os 
presentes na galeria do plenário e comunicou que a Casa se 
reunirá com o jurídico visando encontrar a data para a 
possível audiência pública para a qual pedirá a assinatura 
de todos os pares no convite à direção do Hospital São Lucas 
e secretários de saúde e de governo. Sobre a fala da 
vereadora Rosa externou o choque com a situação também 
enquanto pai e lembrou que o referido transporte escolar foi 
um avanço fruto da luta de diversos vereadores da Casa. Mas
disse que diante do ocorrido buscará informações junto à 
secretária e encaminhará ofício sugerindo a realização de 
chamada dos alunos que utilizarem o veículo. Se disse 
aliviado por encontrarem a criança em tempo hábil e explicou 
a impossibilidade de os gestores estarem em todos os lugares; 
chamou a atenção para necessidade de os profissionais 
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envolvidos realizarem análise do veículo; e informou que 
fará indicação com a sugestão para realização de chamada de 
presença. Agradecimentos: ao secretário de infraestrutura 
por acompanhá-lo em algumas visitas e pela realização da 
reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) 
antiga; aos moradores do bairro Alto Paraíso pela recepção 
do projeto Gabinete Itinerante no dia anterior. Em seguida 
agradeceu a presença de todos convidando para a próxima 
sessão no dia quinze de fevereiro, em razão do feriado. Sem 
mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da 
Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei 
a presente Ata que será assinada pelo presidente e 
secretários na forma do parágrafo treze do artigo duzentos 
e vinte e um do Regimento Interno.
Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro-secretário
Luiz Fernando do Nascimento Faria
Presidente
Alex Miller Alves d’Elias
Segundo-secretário
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Ata 2.711
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e 
vinte e quatro, às dezenove horas e treze minutos, reuniu￾se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a 
presidência do vereador André Gomes Martins, e, constatado 
quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex Miller 
Alves d’Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco 
Antônio de Paula Franco, Maria Rosa dos Santos Elias e
Willian de Carvalho Rosário, instalou-se a quarta ordinária 
da Quarta Sessão Legislativa - Oitava Legislatura. O 
presidente justificou as ausências dos vereadores José 
Jadenilso da Silva e Nilde Hipólito Filho; convidou o 
vereador Willian de Carvalho Rosário para compor a Mesa 
devido à ausência justificada do vereador Luiz Fernando do 
Nascimento Faria; dispensou a leitura da ata do dia primeiro 
de fevereiro, em razão de os vereadores possuírem cópia, 
colocando-a em votação sendo aprovada; informou que a 
apreciação das atas de seis e oito de fevereiro será na 
próxima sessão e solicitou a leitura do expediente, poder 
executivo: ofício n.º 031/2024-GP, do prefeito municipal, 
encaminha resposta as indicações verbais n.º 361 e 365/2023
de autoria vereador Alex Miller Alves d’Elias; ofício n.º 
032/2024-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta a 
indicação verbal n.º 357/2023 de autoria vereador Willian de 
Carvalho Rosário; ofício n.º 033/2024-GP, do prefeito 
municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º 
358/2023 de autoria vereador Luiz Fernando do Nascimento 
Faria; ofício n.º 035/2024-GP, do prefeito municipal, 
encaminha os decretos n.º 3.258 e 3.259/2024 para ciência e 
informa que estão disponíveis no site oficial da Prefeitura 
de Quatis; ofício n.º 036/2024-GP, do prefeito municipal, 
encaminha os decretos n.º 3.260 e 3.261/2024 para ciência e 
informa que estão disponíveis no site oficial da Prefeitura 
de Quatis; ofício n.º 037/2024-GP, do prefeito municipal, 
encaminha o decreto n.º 3.262/2024 para ciência e informa 
que estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de 
Quatis; poder legislativo: sem matéria. O presidente passou 
a fase de indicações verbais solicitando que os interessados 
se manifestassem: o vereador Willian de Carvalho Rosário
indicou o estudo da possibilidade de novo contrato para 
coleta de sangue no município com inclusão da oferta do 
serviço na Clínica da Família. O presidente informou 
posterior encaminhamento da indicação apresentada ao 
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executivo municipal e considerando a ausência de inscrito 
para uso da tribuna encerrou o expediente e não havendo 
matéria para a ordem do dia e nem inscrições para explicações 
pessoais, declarou a palavra livre, da qual as falas seguem 
resumidamente: o vereador Alex Miller Alves d’Elias saudou 
todos e informou que encaminhará ofício à Secretaria de 
Infraestrutura solicitando a troca de lâmpada na Rua Pedro 
Monteiro, ao lado da casa número 185, bairro Pilotos. Com 
relação a indicação realizada pelo vereador Willian relatou 
que durante sua participação em reunião do Conselho Municipal 
de Saúde pediu ao hospital a apresentação da verdadeira 
demanda a fim de trabalharem o aumento do repasse, não 
obtendo resposta até o momento e nem mesmo o executivo. 
Afirmou a necessidade de contratação de laboratório próprio 
pela prefeitura. Parabenizou os foliões e os envolvidos na 
realização pelo bonito carnaval. Sobre a fala irresponsável 
de vereador na Casa comentou o vídeo de um cidadão 
discorrendo com relação ao gasto de 6 milhões, ou seja, tal 
fala gerou tumulto no município com intuito de colocar a 
população contra o prefeito. Informou que encaminhará ofício 
à Secretaria de Cultura pedindo o verdadeiro valor gasto no 
carnaval a fim de sanar a situação e convidou os pares da 
Mesa para assinatura conjunta. A vereadora Maria Rosa dos 
Santos Elias agradeceu ao presidente. O vereador Francisco 
Antônio de Paula Franco agradeceu. O vereador Carlos Alberto 
Lopes Reygio agradeceu. O vereador Willian de Carvalho 
Rosário saudou todas e todos que acompanham presencialmente 
e online. Parabenizou seu sobrinho Enzo e o prefeito Aluísio 
pela passagem dos respectivos aniversários. Com relação ao 
carnaval parabenizou a realização que evidenciou a não 
violência e as pessoas foram para brincar e se divertir 
(pequenos índices de violência), o que espera que fique como 
exemplo para as próximas festividades. Sobre a questão da 
coleta de sangue no município pontuou que a atual demora 
atrapalha o acesso à política pública de saúde por munícipes 
e ressaltou que é um direito e a realização do exame na 
Clínica da Família garante fácil acesso e locomoção no 
próprio território além de possibilitar a divisão da demanda 
do município. Finalizou reforçando que a população merece 
atendimento qualidade e agilidade com saúde. O presidente, 
vereador André Gomes Martins, saudou todos e parabenizou o 
prefeito Aluísio pelos cinco dias de festividade estendendo 
à toda equipe envolvida. Em atenção a fala realizada por 
munícipe durante a tribuna livre na última sessão relatou 
que sua falta foi justificada em razão da internação de sua 
mãe que não estava muito bem naquela data e pediu para ver 
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os netos (seus filhos), os quais acompanhou durante a visita. 
Sobre a fala do infeliz cidadão “o vereador já estava 
dormindo” colocou a falta de empatia e amor, mas disse não 
ter ressentimento e orará pela vida dele que precisa de muita 
paz no coração e muito amor além de torço por uma vida longa. 
Após reafirmar seu compromisso e responsabilidade enquanto 
vereador colocou que sempre que sua mãe precisar caso 
necessário faltará a sessão, pois nunca deixará de ser filho. 
E finalizou informando que justificava a ausência citada o 
que o presidente havia feito na sessão em questão. Em seguida 
agradeceu a presença de todos convidando para a próxima 
sessão no dia vinte de fevereiro. Sem mais declarou a sessão 
encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de 
ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será 
assinada pelo presidente e secretários na forma do parágrafo 
treze do artigo duzentos e vinte e um do Regimento Interno.
Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro-secretário
André Gomes Martins
Presidente
Alex Miller Alves d’Elias
Segundo-secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro 
S Ú M U L A Nº 006/2024 
6ª ORDINÁRIA - 4º SESSÃO LEGISLATIVA - 8ª LEGISLATURA 
REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024 
HORÁRIO – 19h 
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO 
.......................................... ........................................................................ 
PODER LEGISLATIVO 
................................................ ........................................................................ 
DIVERSOS 
.............................................. ........................................................................ 
ORDEM DO DIA 
.............................................. .......................................................................... 

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.713
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil
e vinte e quatro, às dezenove horas e cinco minutos, reuniu-
se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador André Gomes Martins, e, constatado
quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex Miller
Alves Jd'Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco
Antônio de Paula Franco, José vJadenilso da Silva, Luiz
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias e
Nilde Hipólito Filho, instalou-se a sexta ordinária da Quarta
Sessão Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente
informou a ausência justificada do vereador Willian de
Carvalho Rosário; dispensou a leitura das atas dos dias oito
e quinze de fevereiro, em razão de os vereadores possuírem
cópia, colocando-as em votação sendo aprovadas; informou que
a apreciação da ata de vinte de fevereiro será na próxima
sessão e solicitou a leitura do expediente, poder executivo:
sem matéria; poder legislativo: sem matéria. O presidente
passou a fase de indicações verbais solicitando que os
interessados se manifestassem: o vereador Nilde Hipólito
Filho indicou a realização de limpeza no pátio do Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS) e Residência Terapêutica (RT).
O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria fez duas
indicações relativas ao bairro Alto Paraíso: limpeza geral
com roçada, capina e retirada de entulho além da instalação
de placa proibindo o descarte de entulhos na área verde do
bairro; e reforma da praça e instalação de brinquedos
infantis. O presidente informou posterior encaminhamento das
indicações apresentadas ao executivo municipal e não havendo
inscrições para uso da tribuna, encerrou o expediente. Ato
contínuo comunicou ausência de matéria para a ordem do dia
e de inscrições para explicações pessoais, e declarou a
palavra livre, da qual as falas seguem resumidamente: o
vereador Alex Miller Alves d'Elias agradeceu ao presidente.
o vereador José Jadenilso da Silva agradeceu. O vereador
Nilde Hipólito Filho saudou o presidente e demais vereadores.
Relatou visita ao galpão da saúde no bairro Lavapés, após
recebimento de denúncia com fotos e filmagens comprovando o
armazenamento de alimentos e fralda de pacientes no chão,
onde verificou que já estava tudo arrumado. Com relação à
visita também falou que foi bem recebido e obteve explicações
de que os alimentos se encontravam no local devido a falta
de saída durante o carnaval, mas registrou que recebeu a
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Si Câmara Municipal de Quatis
A Estado do Rio de Janeiro
denúncia há mais de uma semana. Na oportunidade aproveitou
para visitar o galpão da educação, localizado ao lado, quando
verificou que estava tudo certo em relação ao armazenamento
dos alimentos para os alunos e por isso repetiu que também
reconhece quando as coisas estão certas. Porém colocou que
no galpão da saúde estava errado, conforme comprovado por
imagens - não soube explicar porque rapidamente organizaram
o local, e faz seu papel de fiscalizar enquanto vereador. A
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu ao
presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
agradeceu. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio agradeceu.
O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria saudou novamente
e na oportunidade agradeceu aos moradores do bairro Alto da
Quaresmeiras pela recepção ao projeto Gabinete Itinerante
que completou seu oitavo ano escutando demandas da população
e estendeu os agradecimentos aqueles que não puderam o
receber por motivos diversos informando que voltará em outro
momento. Também agradeceu aos secretários municipais de
sustentabilidade e meio ambiente (Carol), de saúde (Lucas)
e de educação (Ivone), e ao prefeito Aluísio pela recepção
na presente data quando buscou informações relacionadas às
demandas da população quatiense e para as quais aguarda
resultados. Ressaltou a importância do trabalho conjunto
entre os poderes executivo e legislativo através do diálogo
a fim de possibilitar maior celeridade na execução. O
presidente, vereador André Gomes Martins, agradeceu a
presença de todos convidando para a próxima sessão no dia
vinte e sete de fevereiro. Sem mais declarou a sessão
encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de
ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será
assinada pelo presidente e secretários na forma do parágrafo
treze do artigo duzentos e vinte e um do imento Interno.
esidente
G A
Carlos Alberto Lopes Reygio Alex Mill Alves d'Elias
Primeiro-secretário Segundo-secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.

Câmara Municipal de Quatis
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Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
1
Ata 2.710
Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte
e quatro, às dezenove horas e onze minutos, reuniu-se 
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a 
presidência do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria, 
e, constatado quórum regimental, com a presença dos
vereadores Alex Miller Alves d’Elias, Carlos Alberto Lopes 
Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da 
Silva, Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e
Willian de Carvalho Rosário, instalou-se a terceira
ordinária da Quarta Sessão Legislativa - Oitava Legislatura.
O presidente convidou o vereador Willian de Carvalho Rosário 
para compor a Mesa em razão da ausência justificada do 
vereador André Gomes Martins; informou que a apreciação das
atas de primeiro e seis de fevereiro será na próxima sessão
e solicitou a leitura do expediente, poder executivo: sem 
matéria; poder legislativo: sem matéria. O presidente passou 
a fase de indicações verbais solicitando que os interessados 
se manifestassem: o vereador Alex Miller Alves d’Elias
indicou a instauração, em caráter de urgência, da Comissão 
de Farmácia Terapêutica para atualização do REMUME. O 
vereador Nilde Hipólito Filho indicou a realização de 
vistoria na iluminação pública da Travessa C, bairro Santo 
Antônio. O vereador Willian de Carvalho Rosário fez duas 
indicações: ativação do Conselho Municipal de Promoção da 
Igualdade Racial; e a realização de estudo da viabilidade de 
criação de programa de abatimento de passagem para munícipes 
que trabalham em cidades vizinhas. O presidente, vereador
Luiz Fernando do Nascimento Faria fez sete indicações, sendo 
quatro relativas ao bairro Alto Paraíso: limpeza geral do 
bairro com roçada, capina, retirada de entulhos e 
desentupimento de bueiros; instalação de rede de esgoto na 
Rua Alfredo Peixoto; construção de área de lazer com 
instalação de brinquedos infantis; e trocas de postes de 
madeira por postes de concreto; e três relativas à Estação 
de Tratamento de Água(ETA) localizada no bairro Bondarovsky: 
estudo da possibilidade de instalação de câmeras de 
monitoramento; limpeza geral com roçada do mato e limpeza 
dos leitos de secagem; e construção de muro (limite com a 
casa do Marcelo Maluco); informou posterior encaminhamento 
das indicações apresentadas ao executivo municipal e 
convidou o vereador Nilde Hipólito Filho, inscrito para uso 
da tribuna, da qual a fala segue transcrita: “Boa noite a 
Câmara Municipal de Quatis
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todos, boa noite nobres vereadores, quem nos assiste em casa 
aí pela internet! É com tristeza, seu presidente, nobres 
vereadores, venho informar vocês o falecimento de mais um 
locutor né que vocês devem conhecer que é o Itamar de Paula 
recebi essa notícia agora na parte da tarde fiquei triste né 
mais um rapaz que colabora com a nossa cidade aí né trabalhou 
em várias rádio aí e eu desde moleque eu acompanho ele, o 
trabalho dele né mexendo com som. Seu presidente, algumas 
pessoas que me procura é pra falar sobre o concurso é dessa 
cidade que foi feito né todos vocês sabem algumas pessoas aí 
da câmara fez da prefeitura é a gente tem aí tantos contratos 
mais de quarenta contrato que a gente vê aí o prefeito 
fazendo contratação é chamando as pessoas pra trabalhar e 
algumas pessoas que tão achando que tão sendo prejudicado é 
por não tá chamando elas né. Aí tô passando aqui pra falar 
pra vocês que tem que tomar uma providência né o seu prefeito 
aqui mandar avisar a gente o que que tá acontecendo porque 
só ele que pode responder isso pra gente né ou o pessoal lá 
de cima lá. Então tô vindo aqui só pra dar o comunicado que 
a gente quer a resposta. E outra coisa também, seu 
presidente, é sobre o IFA, IFA é sobre agente comunitário de 
saúde aí o e combate endemias né o prefeito também até hoje 
não resolveu também eles têm que receber um dinheiro aí 
também acho que no valor de R$ 2 mil né não passou nada pra 
essa Casa igual outras dos professores né também da deles 
mesmo que já passou e eles também tão cobrando é que é o 
direito deles que outras cidades também já já aderiram isso 
já. Começando agora, seu presidente, uma coisa que eu acho 
muito estranho é sobre esse governo. Vamos lá na Biquinha né 
o episódio da Biquinha de novo que não acabou. O que que 
aconteceu? Todos sabem né que arrebentou o esgoto tava mais 
céu aberto, uma semana lá escorrendo esgoto pra Biquinha né 
teve é a preocupação minha graças moradores de Quatis né das 
internet que foram lá conseguiram fechar por alguns dias a 
Biquinha pra ver o que que tá acontecendo e na cara dura 
passando um tempo naquele mesmo dia o secretário de saúde e 
mais o secretário de de de obra que é o senhor Rael né e o 
de saúde que é o Lucas na cara mais lavada que o Rael chegou 
lá não ia fechar, bebeu a água cê entendeu com a água 
escorrendo de esgoto na frente dele aquela catinga lá 
fedendo, quer dizer ele carregou a água beber eu não sei se 
ele bebeu ele deve ter chegado na casa dele e jogado fora.
Passou-se o tempo, fizeram uma análise né um vereador foi lá 
né falou que tá que tá tudo bem que algum vereador que fer 
forçou pra fechar a Biquinha, beleza! E mais o prefeito junto 
com o secretário, secretário de obra por intermédio deles 
Câmara Municipal de Quatis
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não tinha nada a água não está contaminada não tem problema 
nenhum na na Biquinha. Agora que eu fico surpreso agora né 
no Portal da Transparência né que eu fui ver aqui cento e 
onze pra reforma da Biquinha! Se a Biquinha não tinha nada 
a Biquinha lá tá precisando de pintura, né! O esgoto será 
que eles vão cavar pra ver o lençol freático lá alguma coisa? 
Pra cento e R$ 111 mil pra Biquinha? A gente tem que 
fiscalizar o que que vai fazer lá porque lá mais é pintura 
que lá é uma mina d'água saindo! Será que eles vão desmontar 
aquilo lá vai tentar arrancar aquele azulejo pra ver o que 
que tá acontecendo? Só pode pra 111 lá não tem goteira, tá 
sujo né de passarinho se você for lá olhar e uma mina d'água 
que sai por trás dela ali. Mais 111 vai gastar com a 
Biquinha!? Nobres vereadores e população de Quatis, eu venho 
barbarizado nessa tribuna mais uma vez que não é espanto né 
de ninguém nesse Quatis pelo esses contrato que vem 
milionários aí que tem na prefeitura que ainda põe no Portal 
da Transparência né. Eu venho falar do carnaval de novo 6 
milhões, 6 milhões um carnaval eu vou falar lá pra trás eu 
falo que eu participei, vereador Chicão também tá aqui 
participou também né na época do vere é do prefeito Zé Laerte 
tinha uma banda que eu não recordo o nome né lá pra 2010 
antes de 2010 o prefeito Bruno prefeito, o prefeito, o 
prefeito o Alfredo, cara, tinha uma banda que o pessoal 
gostava até o tal de Pepeu vinha aqui e a outra da Bahia 
tocava os quatro dia os quatro dias de carnaval. Carnaval é 
uma coisa simples cê coloca um coiso um um palco lá e contrata 
as bandas barata pra tocar eu não só tem esse tal de Tiago 
Martins aí que eu não acho graça nenhuma se gasta um dinheiro 
com ele mais de não sei se é 100.000 eu não vi ainda o valor 
dele né que veio tocar aqui na festa aqui ó não tinha muita 
gente. O pessoal gosta de festa, cê entendeu! Aí eu volto 
falar de novo: como que parece tanto dinheiro pra cultura, 
se consegue recurso pra cultura e não consegue pra saúde? 
Não tem explicação negócio desse! O mais incrível, gente, 
coisa que eu nunca vi gente, rapaz quem vai lá no carnaval 
vai pra divertir, beber, ficar bêbado. Até o prefeito deu 
entrevista na rádio ali: “ô gente ó quem gosta de beber gosta 
de um bericutico ta tal”. Quer dizer vai ficar bêbado vai 
ficar doido, chapado isso aí falou na rádio lá né. Agora, 
banheiro de luxo? Eu quero saber eu eu pessoalmente esse ano 
eu tô aqui pra mim ver o que que o banheiro de luxo, tá na 
Portal da Transparência que todos podem ver! Será que a 
pessoa tá acamada lá ela tem um banheiro dentro de casa de 
luxo? Quantas pessoas tá precisando de fazer uma reforma no 
banheiro da tua casa? Se contratar não sei quantos se é 200 
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Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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se é 1.000 banheiro não importa quantos prum carnaval de uma 
cidade que tem 13 mil habitantes ou deve ter chegado a 14 
mil se gastar um valor um absurdo do dinheiro desse? Eu acho, 
nobres vereadores e presidente, vocês deve tá ciente que tá 
acontecendo nessa cidade eu espero que na hora que né você 
saber que vocês vão eu sei que eles vão falar de novo pra 
vocês não passar o requerimento que a gente vai perguntar né 
sobre os valores esses pagamento do desses banheiro né. E 
outra coisa lá no Portal da Transparência contratação a 
brigadista de Minas Gerais contratação de 1.500 pessoas será 
quantas pessoas de Quatis? Opa, beleza galera é de Quatis 
vai ter um emprego né no Carnaval vai ser contratado bastante 
gente porque lá no Portal da Transparência tá aí né. Quantas 
pessoas tão desempregado sem um trabalho que tá precisando? 
Aí gente ó procura Secretaria de Cultura pra saber é 1.500 
pessoas pra pra trabalhar é isso que o nosso Quatis tá 
precisando! Agora 6 milhões será que as barracas é de graça? 
Será que tem barraqueiro de Quatis colocando sua barraca lá 
de graça no carnaval pra ser 6 milhões? Deve ter um 
barraqueiro de Quatis lá de graça? Barraca não deve tá sendo 
cobrada! Eu sou um cara que participa do carnaval com o 
passei em vários carnavais que desde pequeno e quando já 
fiquei grande quando fiquei por entendido eu sei como 
funciona o carnaval em Quatis, o absurdo disso! Aí eu volto 
lá no quem trabalha na prefeitura é o funcionário público 
vocês que trabalha aí no sol rachando cuidando da nossa 
cidade sendo que vai ter esses 1.500 pessoas trabalhando 
ainda vocês vão ter que limpar depois de manhã cedo na hora 
que acabar esse carnaval que eu tenho certeza que eu vou ver 
vocês aí limpando e o cartãozinho de você de 110 que vocês 
recebe?! Não tem dinheiro vai impactar que eu já escutei 
vereador falando aqui que vai impactar se botar um 
cartãozinho de é um é aumentar o cartãozinho de vocês por 
isso que vocês recebem R$ 110. Olha que absurdo não tem 
dinheiro pra vocês! Aí eu volto: a cultura tem dinheiro o 
esporte não tem! Fizeram um contrato agora né eu não sei 
acho que é que com o Golfinho negócio de esporte né pra 
educação física pra não sei mais o que. Será que chamou algum 
contratado? Quanto tempo ficou sem esporte sem campeonato!
Aí nós temos o campo aí ó o campo ali do de Falcão, o campo 
de São Joaquim não teve nenhuma atividade esportiva nem um 
campeonato que antes nos governos passado teve não teve. Aí 
se gasta 6 milhões 6 milhões num carnaval. Vocês vai procura 
pessoa pra fazer um preventivo não tem médico, não tá tendo 
professores hoje um rapaz um aluno me parou que não tem não 
tem professores pra ele tá faltando, tá faltando remédio, tá 
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faltando médico a saúde aqui tá precária na nossa cidade.
Podia ter o carnaval quer dizer tem o carnaval podia fazer 
o carnaval, mas a saúde primeiro que tá precária! Cadê os 
recursos da saúde? Quero que vocês traz pra mim aqui o valor 
que tem um recurso da saúde pro nosso município pra cuidar 
dessas pessoas que tá acamada que tá precisando de operar, 
que tá dentro de casa precisando de uma acessibilidade na 
casa dele pra ir no banheiro que não tá acabado por falta 
financeiro. Aí você depara no carnaval um banheiro de luxo 
escrito aqui no Portal da Transparência! Pode ser mil dois 
mil, mas não importa deficiência, deficiência física 
precisa? Mas que banheiro é esse que eu nunca vi? Ele tem 
azulejo, ele tem alguma coisa diferente lá será que o 
detergente é diferente? Né!? Aí eu falo para vocês se eu 
tiver mentindo algum vereador de vocês se tiver a resposta 
pode falar fala não pra mim fala pra população explica o 
porquê como é que esse carnaval né o porquê que não tem 
dinheiro pra saúde né. Voltando à saúde e educação também né 
faltando alguns professores dona Ivone, secretária, recebi 
um chamado de uma mãe né vou deixar pra Rosa falar e eu tô 
conversando com a mãe eu quero ver as providências que você 
vai tomar porque tudo acontece, acontece acidente não tem 
providência, acontece aí é motorista batendo isso aí lá pro 
lado do Campo Alegre duas três vezes a pessoa continua 
trabalhando; acontece várias coisas aqui nesse nesse Quatis 
que a prefeitura ó algumas coisas; um carro levou uma pedrada 
com o motorista esconderam o carro; pegaram o Beto botaram 
o Beto de exemplo de castigo só o Beto. Mas não adiantou 
nada tá acontecendo as coisas. Então, dona Ivone você sendo 
a senhora eu respeito muito a senhora nunca negou de me 
atender né o telefone eu já avisei pra senhora na época 
quando as baratas tava dentro da van lá não cheguei falar 
aqui no microfone a senhora atendeu no outro dia tinha outra 
van lá eu sei que a senhora é uma trabalhadora, mas dá uma 
acolhimento pra essa mãe que essa mãe tá entrando em contato 
comigo e com a Rosa é um absurdo que aconteceu isso pra mim 
é um crime tá é um crime que a gente vê acontecendo um monte 
de cidade aí cê entendeu a gente pensa que não vai acontecer 
na nossa. Então esse governo, gente, eu vou falar pra vocês 
tá difícil! Quando se bate parabéns que o governo vai que 
maqueia com pintura, que todas as obras que tão fazendo aí 
que só é pinta pinta daqui pouquinho embolora né que sai a 
tinta não quer dizer que tá bom não! Quando você pega um 
campo de 1 milhão cheio de buraco cheio de onda que não foi 
que não foi nivelado uma grama daquela vamo botar que gastou 
100 mil mas não foi 100 mil uns 60 mil 150 mil uma grama 
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sintética né, quando você olha para aquilo você olha numa 
calçada que eu vi no dia que tava fazendo a calçada, eu vi 
no dia que tava fazendo o manilha manilhamento as manilhas 
lá do do da drenagem eu vi que aqueles furinhos não ia passar 
água cê entendeu porque eu sou peão eu trabalhei de servente 
e sei disso. Todo mundo passou naquele muro lá embaixo viu 
que aquele muro ia cair e depender da chuva de novo do jeito 
que eu tô vendo embaixo tá estourando de novo, vai cair de 
novo tomara Deus que não, mas vai entortar mais ainda! Então 
a gente vai vendo esses absurdo e pensa assim: eu não sou 
dono da verdade cê entendeu, eu não vou conseguir resolver 
nada né que depende da caneta do prefeito quem que tem que 
dar canetada é ele. Mas aqui dentro da da da câmara aqui os 
vereadores têm, igual o Zé Denilso falou tem responsabilidade 
sim, responsabilidade de fiscalizar, cobrar. Ô prefeito 
vamos ver aquilo ali por que que não tá fazendo!? Você pode 
ser do lado do prefeito, mas tem sim que cobrar, cobrar, 
cobrar dele e falar aqui “ôpa tá errado porque não teve 
fiscalização”! Só acredita quem quer ver e quem tá do lado 
dele né vai falar que tá tudo bom, que tá tudo ok. Mas eu 
acho que a gente que mora na nossa cidade a gente quer ver 
o bem da nossa cidade né?! É só isso só, muito obrigado!”. Na 
ausência de mais inscrições para a tribuna, o presidente 
encerrou o expediente e não havendo matéria para a ordem do 
dia passou a tribuna livre. O primeiro secretário, em atenção 
ao artigo quatrocentos e nove do Regimento Interno, convidou 
o senhor Everaldo Barbosa de Santana para uso da tribuna 
livre, onde discursará sobre “funcionamento do Centro 
cirúrgico do Hospital São Lucas, ampliação do Centro de 
Fisioterapia, transporte de paciente para a fisioterapia, 
contrato do imóvel da Farmácia Municipal, exame para realizar 
e cirurgia de paciente”, conforme inscrição n.º 001/2024. 
Segue transcrição da fala: “Boa noite a todos! Fico grato 
pela oportunidade que esta casa me concede a participar nesta 
tribuna. Eu vou seguir aqui o que está escrito aqui pra não 
tomar muito tempo. Falo do centro cirúrgico do Hospital São 
Lucas vai fazer quatro anos que a administração atual não se 
manifesta em assinar um contrato com centro cirúrgico 
diversas pessoas do município tá indo pra outra cidade 
convênio que a Prefeitura de Quatis faz e não consegue uma 
cirurgia. Eu conheço senhoras que está com problema de mioma 
com oito miomas pra ser operado com o risco cirúrgico na mão 
e não consegue operar. Secretaria de Saúde do município de 
Quatis manda pra Porto Real, o convênio com a Prefeitura de 
Porto Real não consegue porque está em reforma o centro 
cirúrgico. Assina o convênio com a Prefeitura de Itatiaia a 
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Prefeitura de Quatis e a Secretaria de Saúde manda o paciente 
para Itatiaia chega em Itatiaia o cirurgião fala pro 
paciente: eu sinto muito, mas aqui nós não temos material 
para cirurgia e tem catorze pessoas na sua frente. Aquela 
senhora volta pra casa pra Quatis, sentindo dor, com 
hemorragia e não tem ainda um manifesto nenhum do secretário 
de saúde leva a conhecimento, o Conselho Municipal de Saúde 
já está sabendo disso também até agora não se manifestou. Eu 
sou obrigado, vou ser obrigado - sinto muito - vai ser por 
ordem judicial! Vai doer, não quero saber o nome de quem vai 
que vai de todos vai! Então eu trago, trago essa informação 
pra essa casa não é pra criticar o trabalho da pessoa tô 
trazendo para conhecimento de todos aqui, entendeu!? Vamos 
seguir. O Centro Fisioterapia: a ampliação do seu o centro 
de fisioterapia de Quatis. Gente, trinta anos de emancipação 
até hoje não sofreu uma alteração. Gente, mas o espaço físico 
das pessoas tá não cabe gente dez pessoas tá lotando e ficou 
mais de trinta lá fora aguardando. Até agora não apareceu o 
secretário de saúde não se manifestou em uma ampliação do 
centro cirúrgico. Aí eu falo pra vocês falta de equipamento 
pra atender a população lá no centro cirúrgico, eu não tô 
inventando não quem quiser dos nove vereadores apesar que 
não tem nove só tem oito né um já foi dormir cedo, é pode ir 
lá no centro cirúrgico procurar saber se eu estou mentindo! 
(neste momento o presidente interrompeu e pediu que o orador 
fizesse o uso sem agressões, sendo a solicitação acatada 
seguida de pedido de desculpa) Precisa de um reparo pra 
fisioterapia não tem lá no centro de. E aí gente falar com 
quem? Transporte de paciente para a fisioterapia, sim já 
está aqui na minha mão, foi aprovado por esta casa (cadê? 
deixa eu pegar os óculos aqui que eu tô) Fundo Municipal de 
Saúde de Quatis aqui nós estamos investindo a Secretaria de 
Saúde uma aquisição de unidade móvel de saúde para a 
fisioterapia de 410 mil passou nessa casa foi aprovado, 
passou no Conselho Municipal de Saúde foi aprovado, está 
aqui! Vamos agora a Secretaria de Saúde de Quatis, o senhor 
secretário contrato de locação ele fez um contrato de locação 
de aluguel para abrigar abrigar o Conselho Municipal de Saúde 
no ano 6 de setembro de 2022, você vê nós estamos em 2024, 
2022 quer dizer que um ano depois tinha que renovar o 
contrato no valor de dezoito mil reais parcelado em doze 
parcelas de 1.500 por mês ficou um ano fechado aonde ia ser 
o seu o Conselho Municipal de Saúde faltando um mês pra 
encerrar esse contrato aqui está na minha mão assinado pelo 
prefeito Aluísio e pelo secretário de saúde faltando um mês 
foi entregue para o Conselho Municipal de Saúde aqui em 
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frente à Assembleia. O que é que acontece? O presidente, o 
nosso o presidente do conselho de saúde foi lá limpou, lavou, 
encerou menos de quinze dias pediram o espaço novamente pra 
ampliar a Farmácia Municipal. Quer dizer um ano pagando, 
usando o nome do Conselho Municipal de Saúde de Quatis 
pagando o aluguel fechado! E aí, falar com quem? Falar com 
quem? Tem que falar comigo né?! Vocês me desculpa porque eu 
tô trazendo isso pra vocês, mas estou documentado: Prefeitura 
Municipal de Quatis, assinatura do senhor prefeito está aqui, 
secretário de saúde e o senhor Carlos Jorge Barbosa Soares, 
locador, que é o dono do imóvel. Venceu esse contrato aqui 
em 2023 foi feito outro contrato agora com o nome da Farmácia 
Municipal em 2023, no dia 8 de setembro de 2022 outro 
contrato tá aqui com o nome da Farmácia Municipal. Aí você 
me pergunta o valor do, o valor do contrato 27.600 quem tava 
pagando há um ano atrás 1.500 passou a pagar 2.300 mensal é 
o aluguel do imóvel da Farmácia Municipal. Aí eu pergunto 
aos senhores vereadores é justo cobrar um é pagar um aluguel 
usando o nome de um conselho que não usou o espaço? Não é 
justo, né justo! Eu não quero falar outras palavras em 
respeito aos senhores, tá. Exame você vai fazer você, a 
prefeitura os senhores aqui aprovaram, foi aprovado a compra 
de mão de obra especializada para o município médicos tudo 
bem foi aprovada pela essa esta casa, foi aprovado pelo 
conselho. Mas o que adiantou é contratar a mão de obra 
especializada e não ter um exame? Aí o especialista fazer 
exame você passa um ano, dois anos para fazer exame tem 
pessoas aí aguardando o exame que o mês já até venceu o 
pedido e não faz o exame! Aí chega lá ah é porque o órgão 
regulador tem que depende do órgão regulador. Gente, tem que 
ter um jogo de cintura para se alcançar o objetivo pra 
conseguir atender a população não é atender a si próprio 
atender a população! Será que nenhum dos nove nobres 
vereadores aqui nunca precisou do SUS? A população de Quatis 
que procura o SUS são assalariado então é preciso que o 
secretário de saúde, o senhor prefeito pare e comece observar
a necessidade da população! Respeito cada prefeito que 
passa, respeito cada vereador que passa nessa casa, mas gente 
vamos trabalhar em conjunto vamos pensar em crescimento da 
cidade e pelo que eu tô vendo tá decrescendo, tá decrescendo. 
O centro cirúrgico de do Hospital São Lucas foi inaugurado 
pelo pai do prefeito ele usou, a família usou, o tio, o 
sobrinho, o irmão. Mas por que também não o senhor prefeito 
não dá uma prioridade pra continuar aquilo que o pai dele 
plantou? Caracteriza o quê? Não assinar o contrato desde 
fevereiro do ano passado não assinou o contrato com o São 
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Lucas, não assinou o contrato com centro cirúrgico que está 
aí que tem cirurgias de pequeno porte que se faz dentro do 
município sempre fez não há necessidade de mandar pra outro 
município que a despesa aumenta é maior. Aí fica angariando, 
entendeu, fica pedindo socorro (neste momento pediu mais 
dois minutos ao presidente) fica pedindo socorro pra outro 
município aí chega lá o médico atende tudo bem, vai fazer 
exame e a pessoa morre e não faz. Eu encerro essa essa 
tribuna vocês desculpa que eu não comecei bem, tá mais a 
gente tá meio atarefado aí com alguns assuntos fora eu fico 
agradeço pela oportunidade e eu espero que os senhores 
analise. Mas senhor presidente eu quero fazer um pedido não 
aos nove que só tem oito aqui se houver possibilidade é de 
aumentar o tempo da Tribuna Livre de mais cinco minutos, 
três minutos pra que o munícipe apresente as necessidades, 
nós não tamos pedindo emprego aqui nós estamos trazendo 
coisas que os senhores não tinha conhecimento não têm 
conhecimento é para o conhecimento de todos, entendeu, se 
houver essa possibilidade analise com carinho. Aumenta aí 
mais cinco minutos dá essa oportunidade para a população né 
para o Farias é para a população, tá! Obrigado!”. O 
presidente em atenção ao parágrafo sétimo do artigo 
quatrocentos e nove do Regimento Interno comunicou que os 
vereadores teriam dois minutos para se manifestar a respeito 
da tribuna livre e ocorreram as falas seguintes: Nilde 
Hipólito Filho afirmou que os vereadores estavam carecas de 
saber de tudo que foi falado pelo orador, pois já cansou de 
falar na Casa sobre os assuntos trazidos pelo munícipe e 
destacou a questão dos alugueis fechados e a precariedade da 
saúde; questionou a falta de ação dos pares frente as 
situações ocorridas com as pessoas que precisam e citou o 
caso da funcionária da casa, assessora Elaine. José Jadenilso 
da Silva fez observação sobre a questão do aluguel locado em 
nome do Conselho de Saúde e orientou o orador a comunicar o 
Ministério Público sobre o ocorrido. Relatou que faz seu 
papel de vereador em divulgar e comunicar as pessoas ficando 
a cargo delas a decisão do voto. Alex Miller Alves d’Elias
explicou que o hospital não quer renovar o contrato com o 
município, sobre o centro cirúrgico o presidente só aceita 
receber fechado a cirurgia além de ignorar dois convites 
para vir em reunião na Casa e também aos ofícios enviados 
enquanto membro votante da instituição. Quanto ao aumento 
solicitado informou que não houve negativa do prefeito, mas 
sim solicitação de abertura de planilha justificando a 
necessidade e por isso os depósitos ocorrem em juízo. 
Finalizou deixando reflexão sobre a capacidade de 
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funcionamento do hospital que não tem ambulância própria 
expondo que o presidente proibiu a permanência dos veículos 
(pertencente à prefeitura) no local. Francisco Antônio de 
Paula Franco em atenção a fala do vereador - irmão do 
prefeito - disse que o povo não quer saber da queda de braço 
entre o prefeito e executivo, mas sim de solução para as 
questões e afirmou que a situação precisa de uma saída a fim 
de que a população não sofra. Também colocou que o município 
regredia quanto ao funcionamento dos serviços ofertados pelo 
hospital. Willian de Carvalho Rosário acompanhou a fala do 
par que o antecedeu sobre o atendimento à população e sugeriu 
a apresentação da proposta do hospital São Lucas na Casa com 
a presença do executivo e vereadores a fim de chegarem num 
acordo quanto aos valores de forma transparente (audiência 
pública) e garantir o atendimento da população. Propôs o 
envio de ofício da Casa a fim de que todos os atores citados 
encontrem resolutiva para a saúde do município. Luiz Fernando 
do Nascimento Faria falou sobre a importância dos tópicos 
trazidos pelo munícipe e respondeu que todos os pares têm 
ciência deles. Afirmou que a Casa oficializará a presidência 
da APAMIQ e executivo, com assinatura dos nove vereadores, 
para que a população conheça a verdade e o convite será 
extensivo ao Conselho Municipal de Saúde. Quanto a questão 
do aluguel em nome do Conselho Municipal de Saúde colocou 
que a Casa sempre esteve aberta ao diálogo e o assunto 
poderia ter chegado antes ao legislativo visando a busca de 
informações. Encerrada a tribuna livre o presidente 
agradeceu a participação do orador e não havendo inscrições 
para explicações pessoais, declarou a palavra livre, da qual 
as falas seguem resumidamente: o vereador Alex Miller Alves 
d’Elias saudou todos. Quanto ao processo licitatório 
explicou que o uso da tribuna pelo vereador Nilde na presente 
data afirmando que o gasto com o carnaval será de 6 milhões 
é uma falácia – tentativa de ludibriar o povo e denegrir o 
prefeito, pois trata-se de uma ata de registro de preço e os 
valores apresentados são usados ou não; chamou a atenção 
para o fato do orçamento da secretaria envolvida ser de 2,9 
milhões conforme Lei Orçamentária votada (não pelo 
vereador), ou seja, o valor necessitaria de autorização da 
Câmara. Finalizou dizendo que o par deveria ter mais 
responsabilidade na fala e não mentir publicamente tentando 
tirar proveito político. O vereador José Jadenilso da Silva
saudou o presidente e demais pares. Fez retificação na fala 
da última sessão informando que o valor do carnaval é R$ 
6.039.552,19. Concordou com o vereador Alex sobre eles terem 
votado o orçamento para o ano corrente e afirmou que o 
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vereador Nilde estava correto em apregoar o valor de 6 
milhões, pois se não o fizer o gasto ocorrerá. Apontou a 
ausência de adereços conforme visto no ano anterior e citou 
questionamentos quanto aos barraqueiros, banheiro de luxo, 
vaga para trabalhar, brigadistas que precisam de respostas 
a exemplo do valor de 6 milhões. Relatou chateação com a 
situação das pessoas debilitadas aguardando na fila da saúde 
enquanto se gasta com supérfluo como carnaval e meios de 
comunicação. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou o 
presidente e demais vereadores. Colocou o quanto é bom o 
debate, mas questionou ser chamado de mentiroso por trazer 
informações do Portal da Transparência e disse que o par 
tinha mesmo que defender o prefeito por serem irmãos. 
Concordou que se trata de adesão de ata e dependerá dos 
demais pares a aprovação do requerimento. Falou que os 
vereadores obedeciam ao vereador e seu irmão (prefeito). 
Chamou o vereador de mentiroso e crente safado e repetiu que 
assume tudo que fala na tribuna, pois estava na Casa para 
divulgar os acontecimentos da cidade. Relatou conversa com 
o Oswaldo (hospital São Lucas) que mostrou um requerimento 
de conversa com o prefeito Aluísio do qual não obteve 
resposta. Ao vereador Maninho falou que assina o 
requerimento. Quanto ao falado pelo senhor Everaldo disse 
que era verdade, pois o governo faz uma safadeza e 
pilantragem com a saúde no município (e os vereadores não 
dão ouvidos porque não precisam da saúde) e outras coisas 
que são maquiadas tais como os carros andando pra baixo e 
pra cima, distrito sem ônibus e o problema das ambulâncias 
nos distritos. Sobre as ambulâncias explicou que o doutor 
Oswaldo mandou ficar na prefeitura porque o hospital precisa 
de autorização do executivo para o veículo sair; e quanto a 
isso falou que era uma vergonha e que os pares deveriam pedir 
doação de ambulância para a unidade de saúde com os 
deputados. Questionou a quantidade e os valores das obras e 
se os pares sabiam que Joaquim Leite estava sem água, a 
necessidade do pessoal do valão e dos bairros esburacados 
com a cidade cheia de cônicos. Também questionou ser chamado 
de mentiroso com tudo que relata sobre a cidade: filas da 
saúde (operação, pessoas acamadas e fisioterapia). Respondeu 
para o vereador Alex que não votou mesmo e saiu do plenário 
porque não concordou e a votação da ata no valor de 2 milhões 
para o carnaval é problema dos vereadores que votaram, pois 
era o que faziam para a população. Falou que não é contra o 
carnaval, mas que deveriam pensar primeiro na saúde e 
perguntou porque em outros governos o hospital funcionava 
direito. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias saudou 
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todos. Com relação à saúde disse que o tempo todo verificam 
a dificuldade que o povo enfrenta e sempre falam disso. Sobre 
o jogo de empurra entre diretor do hospital e prefeito 
afirmou que não leva ninguém a lugar nenhum e o povo continua 
sofrendo por falta de solução. Trouxe o caso de aluno de 
quatro anos de idade esquecido dentro do ônibus escolar 
relatando que por sorte estava em semana de adaptação e no 
horário de saída a mãe foi buscá-lo na escola que não sabia 
do paradeiro, pois o aluno não chegou à unidade; após 
desespero e procura encontraram a criança dormindo dentro do 
ônibus no pátio de estacionamento. Questionou a situação 
diante do fato de existir uma pessoa responsável pelas 
crianças assim como a possibilidade de ser um dia de aula 
com horário normal e o que poderia acontecer. Colocou que 
cada profissional tem o seu dever sendo inadmissível a 
monitora falar que não viu a criança dentro do ônibus. 
Sugeriu maior verificação do caso e também análise sobre a 
capacidade da pessoa exercer a função visto que a mãe 
envolvida relatou ainda que a funcionária em questão por 
diversas vezes não dá atenção às crianças que choram durante 
o trajeto até a escola e fica com o celular na mão conversando 
com o motorista. Pediu acompanhamento da situação expondo 
que a mãe e avó da criança estão em pé de guerra e não 
deixarão o relatado por menos. O vereador Francisco Antônio 
de Paula Franco saudou o presidente e demais colegas. Sobre 
a informação trazida pela vereadora Rosa falou da necessidade 
de os vereadores da Mesa Executiva ajudarem a encontrar uma 
providência e verificação da veracidade dos fatos. Com 
relação ao carnaval questionou a reclamação em razão da fala 
do vereador na Casa visto que a ata com os valores citados 
está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura. O 
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou todos. 
Agradecimentos ao senhor Everaldo por trazer demandas 
importantes para a tribuna e informou que enquanto presidente 
da Comissão de Saúde da Casa se inteira dos fatos estando à 
disposição para dialogar sobre as demandas, pois também é 
profissional da área de fisioterapia e fez algumas indicações 
solicitando o retorno do atendimento na Clínica da Família, 
melhoria do atendimento domiciliar e se dispôs a conversar 
com o secretário como de costume. Sobre os equipamentos 
informou que já existe processo licitatório para aquisição
(levantamento apresentado pelos profissionais) e a mão de 
obra do setor tem mais dois fisioterapeutas contratados que 
serão substituídos pelos concursados. Reforçou a necessidade 
de extensão do atendimento na Clínica da Família para 
diminuição do fluxo sendo mais viável para atender a 
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população como um todo do que a ampliação do espaço 
existente. Em relação aos valores repassados para o carnaval 
disse que a publicação desses às vezes pessoas não conseguem 
chegar até a informação e se colocou à disposição para buscar 
mais explicações com o poder público. Quanto a queda de braço 
entre hospital e poder executivo municipal colocou a 
importância de convocar a sociedade civil, membros do 
conselho, representantes do hospital e poder executivo para 
discutir o assunto. O vereador Willian de Carvalho Rosário
saudou todas e todos espectadores online e presenciais. Em 
relação ao Hospital São Lucas endossou a propositiva da 
Câmara em estabelecer diálogo e propôs a realização de 
audiência pública com os atores envolvidos na execução do 
serviço público de saúde, hospital e prefeitura. Em relação 
à questão da ata explicou que se trata de instrumento 
utilizado para facilitar e agilizar a compra de serviço e/ou 
produto. Afirmou que a gestão Aluísio não utilizará 6 
milhões, pois cometerá improbidade administrativa em razão 
do valor aprovado pela Casa ser de 2 milhões e questionou os 
pares se o gestor daria esse mole. Agradecimentos aos 
profissionais que o atenderam na Secretaria de Educação na 
presente data. Informou que acompanha a questão do Incentivo 
Financeiro Adicional (IFA) desde dezembro do ano passado e 
após conversa com as profissionais vem dialogando com o 
executivo municipal para proposição do projeto na Casa – em 
fase de estudo. Desejou um Carnaval de muito respeito na 
cidade e deu orientações quanto aos cuidados necessários 
para a proteção da saúde. Sobre a fala durante a palavra 
livre relativa ao show do cantor Thiago Martins explicou que 
se deu em razão do pedido do povo e falou do respeito que 
tem pela carreira conquistada pelo artista. O presidente, 
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria, saudou os 
presentes na galeria do plenário e comunicou que a Casa se 
reunirá com o jurídico visando encontrar a data para a 
possível audiência pública para a qual pedirá a assinatura 
de todos os pares no convite à direção do Hospital São Lucas 
e secretários de saúde e de governo. Sobre a fala da 
vereadora Rosa externou o choque com a situação também 
enquanto pai e lembrou que o referido transporte escolar foi 
um avanço fruto da luta de diversos vereadores da Casa. Mas
disse que diante do ocorrido buscará informações junto à 
secretária e encaminhará ofício sugerindo a realização de 
chamada dos alunos que utilizarem o veículo. Se disse 
aliviado por encontrarem a criança em tempo hábil e explicou 
a impossibilidade de os gestores estarem em todos os lugares; 
chamou a atenção para necessidade de os profissionais 
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envolvidos realizarem análise do veículo; e informou que 
fará indicação com a sugestão para realização de chamada de 
presença. Agradecimentos: ao secretário de infraestrutura 
por acompanhá-lo em algumas visitas e pela realização da 
reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) 
antiga; aos moradores do bairro Alto Paraíso pela recepção 
do projeto Gabinete Itinerante no dia anterior. Em seguida 
agradeceu a presença de todos convidando para a próxima 
sessão no dia quinze de fevereiro, em razão do feriado. Sem 
mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da 
Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei 
a presente Ata que será assinada pelo presidente e 
secretários na forma do parágrafo treze do artigo duzentos 
e vinte e um do Regimento Interno.
Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro-secretário
Luiz Fernando do Nascimento Faria
Presidente
Alex Miller Alves d’Elias
Segundo-secretário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Ata 2.711
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e 
vinte e quatro, às dezenove horas e treze minutos, reuniu￾se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a 
presidência do vereador André Gomes Martins, e, constatado 
quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex Miller 
Alves d’Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco 
Antônio de Paula Franco, Maria Rosa dos Santos Elias e
Willian de Carvalho Rosário, instalou-se a quarta ordinária 
da Quarta Sessão Legislativa - Oitava Legislatura. O 
presidente justificou as ausências dos vereadores José 
Jadenilso da Silva e Nilde Hipólito Filho; convidou o 
vereador Willian de Carvalho Rosário para compor a Mesa 
devido à ausência justificada do vereador Luiz Fernando do 
Nascimento Faria; dispensou a leitura da ata do dia primeiro 
de fevereiro, em razão de os vereadores possuírem cópia, 
colocando-a em votação sendo aprovada; informou que a 
apreciação das atas de seis e oito de fevereiro será na 
próxima sessão e solicitou a leitura do expediente, poder 
executivo: ofício n.º 031/2024-GP, do prefeito municipal, 
encaminha resposta as indicações verbais n.º 361 e 365/2023
de autoria vereador Alex Miller Alves d’Elias; ofício n.º 
032/2024-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta a 
indicação verbal n.º 357/2023 de autoria vereador Willian de 
Carvalho Rosário; ofício n.º 033/2024-GP, do prefeito 
municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º 
358/2023 de autoria vereador Luiz Fernando do Nascimento 
Faria; ofício n.º 035/2024-GP, do prefeito municipal, 
encaminha os decretos n.º 3.258 e 3.259/2024 para ciência e 
informa que estão disponíveis no site oficial da Prefeitura 
de Quatis; ofício n.º 036/2024-GP, do prefeito municipal, 
encaminha os decretos n.º 3.260 e 3.261/2024 para ciência e 
informa que estão disponíveis no site oficial da Prefeitura 
de Quatis; ofício n.º 037/2024-GP, do prefeito municipal, 
encaminha o decreto n.º 3.262/2024 para ciência e informa 
que estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de 
Quatis; poder legislativo: sem matéria. O presidente passou 
a fase de indicações verbais solicitando que os interessados 
se manifestassem: o vereador Willian de Carvalho Rosário
indicou o estudo da possibilidade de novo contrato para 
coleta de sangue no município com inclusão da oferta do 
serviço na Clínica da Família. O presidente informou 
posterior encaminhamento da indicação apresentada ao 
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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executivo municipal e considerando a ausência de inscrito 
para uso da tribuna encerrou o expediente e não havendo 
matéria para a ordem do dia e nem inscrições para explicações 
pessoais, declarou a palavra livre, da qual as falas seguem 
resumidamente: o vereador Alex Miller Alves d’Elias saudou 
todos e informou que encaminhará ofício à Secretaria de 
Infraestrutura solicitando a troca de lâmpada na Rua Pedro 
Monteiro, ao lado da casa número 185, bairro Pilotos. Com 
relação a indicação realizada pelo vereador Willian relatou 
que durante sua participação em reunião do Conselho Municipal 
de Saúde pediu ao hospital a apresentação da verdadeira 
demanda a fim de trabalharem o aumento do repasse, não 
obtendo resposta até o momento e nem mesmo o executivo. 
Afirmou a necessidade de contratação de laboratório próprio 
pela prefeitura. Parabenizou os foliões e os envolvidos na 
realização pelo bonito carnaval. Sobre a fala irresponsável 
de vereador na Casa comentou o vídeo de um cidadão 
discorrendo com relação ao gasto de 6 milhões, ou seja, tal 
fala gerou tumulto no município com intuito de colocar a 
população contra o prefeito. Informou que encaminhará ofício 
à Secretaria de Cultura pedindo o verdadeiro valor gasto no 
carnaval a fim de sanar a situação e convidou os pares da 
Mesa para assinatura conjunta. A vereadora Maria Rosa dos 
Santos Elias agradeceu ao presidente. O vereador Francisco 
Antônio de Paula Franco agradeceu. O vereador Carlos Alberto 
Lopes Reygio agradeceu. O vereador Willian de Carvalho 
Rosário saudou todas e todos que acompanham presencialmente 
e online. Parabenizou seu sobrinho Enzo e o prefeito Aluísio 
pela passagem dos respectivos aniversários. Com relação ao 
carnaval parabenizou a realização que evidenciou a não 
violência e as pessoas foram para brincar e se divertir 
(pequenos índices de violência), o que espera que fique como 
exemplo para as próximas festividades. Sobre a questão da 
coleta de sangue no município pontuou que a atual demora 
atrapalha o acesso à política pública de saúde por munícipes 
e ressaltou que é um direito e a realização do exame na 
Clínica da Família garante fácil acesso e locomoção no 
próprio território além de possibilitar a divisão da demanda 
do município. Finalizou reforçando que a população merece 
atendimento qualidade e agilidade com saúde. O presidente, 
vereador André Gomes Martins, saudou todos e parabenizou o 
prefeito Aluísio pelos cinco dias de festividade estendendo 
à toda equipe envolvida. Em atenção a fala realizada por 
munícipe durante a tribuna livre na última sessão relatou 
que sua falta foi justificada em razão da internação de sua 
mãe que não estava muito bem naquela data e pediu para ver 
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Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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os netos (seus filhos), os quais acompanhou durante a visita. 
Sobre a fala do infeliz cidadão “o vereador já estava 
dormindo” colocou a falta de empatia e amor, mas disse não 
ter ressentimento e orará pela vida dele que precisa de muita 
paz no coração e muito amor além de torço por uma vida longa. 
Após reafirmar seu compromisso e responsabilidade enquanto 
vereador colocou que sempre que sua mãe precisar caso 
necessário faltará a sessão, pois nunca deixará de ser filho. 
E finalizou informando que justificava a ausência citada o 
que o presidente havia feito na sessão em questão. Em seguida 
agradeceu a presença de todos convidando para a próxima 
sessão no dia vinte de fevereiro. Sem mais declarou a sessão 
encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de 
ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será 
assinada pelo presidente e secretários na forma do parágrafo 
treze do artigo duzentos e vinte e um do Regimento Interno.
Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro-secretário
André Gomes Martins
Presidente
Alex Miller Alves d’Elias
Segundo-secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
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S Ú M U L A Nº 006/2024 
6ª ORDINÁRIA - 4º SESSÃO LEGISLATIVA - 8ª LEGISLATURA 
REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024 
HORÁRIO – 19h 
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO 
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PODER LEGISLATIVO 
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DIVERSOS 
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ORDEM DO DIA 
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