sessao nº 26

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.493
Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas e dez minutos, reuniu-se ordinariamente
na Câmara Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador
José Jadenilso da Silva, e, constatado quórum regimental,
com a presença dos vereadores Alex Miller Alves d'Elias,
André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco
Antônio de Paula Franco, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian
de Carvalho Rosário, instalou-se a vigésima sexta sessão
ordinária da oitava legislatura - primeiro período.
Aprovação, após dispensa de leitura em razão dos vereadores
possuírem cópia, da ata do dia seis de maio. O presidente
solicitou ao primeiro secretário a leitura do expediente:
ofício n.º 275/2021-GP, do executivo municipal, encaminha a
Lei Municipal n.º 1.179, de 05 (cinco) de maio de 2021 (dois
mil e vinte e um), cuja ementa “altera a redação da lei
municipal n.º 972 de 24 de julho de 2017, que regulamenta o
transporte individual de passageiros de tipo táxi e dá outras
providências”; ofício n.º 276/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha os decretos n.º 2.997, 2.998, 2.999,
3.000, e 3.002/2021 para ciência; ofício n.º 278/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha os decretos n.º 3.003, e
3.004/2021 para ciência; ofício nº 279/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha cópia do convênio n.º 02/2021 que
celebram, de um lado o município de Quatis, assistido pela
Secretaria Municipal de Educação, e de outro a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Quatis; projeto de lei
n.º 015/2021, autoria vereador Alex Miller Alves d'Elias,
que “obriga os estabelecimentos públicos e privados no
município a inserir nas placas de atendimento prioritário o
símbolo mundial do autismo e dá outras providências”. O
presidente solicitou a leitura da moção n.º 020/2021: moção
n.º 020/2021, autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio,
requer moção de congratulação ao senhor Edilson Carlos
Catete. Após leitura e na ausência de discussão, o presidente
colocou em votação sendo a moção n.º 020/2021 aprovada por
unanimidade. Dando continuidade, o presidente passou a fase
de indicações verbais solicitando que os vereadores
interessados se manifestassem: o vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio indicou ao executivo municipal para que
providencie mais um recepcionista para o ESF do bairro Jardim
Polastri. O vereador Alex Miller Alves d'Elias fez quatro
Arileugs cs
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
À Nada i
TR
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
indicações ao executivo municipal: tapa-buracos na Rua
Antônio Polastri, bairro Jardim Polastri, em frente as casas
com os números duzentos e setenta e seis, cento e oitenta,
quatrocentos e trinta e seis, e quinhentos e quarenta e
quatro; tampa para a caixa passagem na Rua Antônio Polastri
em frente à Igreja Quadrangular; vistoria do desperdício de
água na casa sem número na Rua cinco, localizada entre as
casas número noventa e nove e cento e dezenove; e manutenção
na iluminação na Rua Isaac Marcondes, bairro Barrinha. O
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria fez três
indicações ao executivo municipal: manutenção de duas
lâmpadas na Rua Wanderlino Teixeira Leite, números noventa
e oito e trezentos e vinte, bairro São Benedito; estudo da
possibilidade de montagem de equipe específica para a
execução de poda e corte de árvores no município de Quatis;
e o estudo da possibilidade de montagem de equipe específica
para manutenção e desentupimento de bueiros e rede de esgoto
no município de Quatis. O vereador Willian de Carvalho
Rosário indicou ao executivo municipal a realização de
campanha de divulgação do cronograma de manutenção das
estradas rurais. O presidente informou aos vereadores que as
indicações apresentadas serão encaminhadas ao executivo
municipal e solicitou ao primeiro secretário a continuidade
de leitura do expediente: ofício nº 022/SMF/2021, do
executivo municipal - secretário municipal de finanças,
encaminha os anexos da LDO devidamente retificados
solicitando a substituição dos anexos enviados anteriormente
junto ao projeto de lei original. A seguir finalizou o
expediente, e não havendo vereador inscrito para a tribuna,
nem matéria para a ordem do dia e nem mesmo vereador inscrito
para a fase de explicações pessoais o presidente declarou a
palavra livre, na qual as falas dos nobres vereadores seguem
resumidamente: o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio deu
boa noite e fez nota de pesar pelo falecimento de dois
membros da família Canil, Alcino Canil e Joaquim Canil,
falando brevemente sobre a vida deles e finalizou externando
os sentimentos a todos os familiares. O vereador André Gomes
Martins agradeceu ao presidente. O vereador Alex Miller Alves
d'Elias deu boa noite e cumprimentou o presidente da Câmara
de Passa Vinte-MG, Vaguinho, ao qual deu boas vindas
convidando-o a voltar. Prestou sentimentos as famílias do
Alcino e do Joaquim Canil. Ao vereador Maninho deu ciência
sobre a poda estar inclusa na licitação da limpeza urbana e
terá uma equipe de poda na empresa que vencer tal licitação,
informação dada pelo Rael. Agradeceu e deu boa noite. O
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria agradeceu a
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Aedo 5
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
presença do presidente da Câmara Municipal de Passa Vinte-
MG, vereador Maguinho, ao qual elogiou o trabalho pelos
quatro mandatos como vereador. Com relação à sua indicação
pedindo a possibilidade de montagem de equipe específica
para a poda de árvores citou a indicação n.º 106/2021, de
nove de fevereiro, pedindo a poda de árvore no número trinta
e quatro na comunidade de Joaquim Leite e fez a leitura da
resposta enviada pela secretaria municipal de meio ambiente
a qual informa como ocorre o processo de autorização e
execução de poda ou corte de árvore: trabalho conjunto das
secretarias municipais de meio ambiente (avaliação) e de
obras, urbanismo e serviços públicos (execução) ,
classificação por grau de prioridade - praças com maior grau
de prioridade, processos atrasados pela não realização do
serviço em dois mil e vinte, o caminhão para realização do
serviço está em manutenção; assim que possível o serviço
será realizado e a indicação será atendida. Questionou a
informação dada na resposta acima, considerando que em
reunião com a gestora e funcionários da pasta no dia vinte
e nove de abril foi colocado aos vereadores que a não
execução ocorria em razão da falta de mão de obra. Diante da
divergência apresentada falou que cobrará o executivo sobre
a manutenção do caminhão, pois mesmo estando com o executivo
fará cobrança sempre que não entender uma situação. Externou
sua indignação pela resposta dada e pediu que venha de acordo
com a indicação. Agradeceu ao presidente. A vereadora Maria
Rosa dos Santos Elias agradeceu ao presidente. O vereador
Francisco Antônio de Paula Franco agradeceu ao presidente.
O vereador Willian de Carvalho Rosário externou sentimentos
a família do jovem quilombola Willian Silva de Paula que
teve a vida interrompida na última segunda-feira. Fez
agradecimento à secretária de estado de Cultura e Economia
Criativa senhora Daniela Barros, a qual elogiou a atuação
que possibilita o avanço das políticas públicas culturais
por todo o estado. Agradeceu e externou carinho a referida
secretária de estado pela doação de trezentos quilos de
alimentos ao município de Quatis através do Projeto Gabinete
Humanitário Cultural, em parceria com a iniciativa privada.
Agradeceu ao presidente. O vereador Nilde Hipólito Filho
saudou o presidente e vereadores, deu boa noite a todos,
agradeceu a presença do Vaguinho Magno de Passa Vinte,
subscreveu as indicações e agradeceu. O presidente, vereador
José Jadenilso da Silva, deu boa noite e colocou a tribuna
à disposição para a fala do Presidente da Câmara Municipal
de Passa Vinte, excelentíssimo Carlos Magno, o qual fez a
seguinte fala: “é boa noite senhor presidente, d'j, nosso
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
conterrâneo né de Passa Vinte. É com muito orgulho que vejo
vossa excelência aí na presidência desta casa é na pessoa de
vossa excelência cumprimento os demais vereadores aqui, ao
público presente. Quero só deixar aqui o abraço da Câmara de
Passa Vinte, do prefeito Lucas lá também e dizer que Passa
Vinte né e Quatis são não cidades vizinhas, limítrofes, são
cidades irmãs né pelo exemplo que eu falo é aqui da Câmara
vejo aqui também vereador Alex também é família conterrânea
lá de Passa Vinte, vereador Miltinho que sempre tá lá também
né em Passa Vinte, pessoas que realmente já faz parte da
nossa terra lá. Então é deixar aqui meus parabéns porque a
primeira vez que estamos visitando a Câmara de Quatis nesse
ano, nesse mandato, deixar aqui meus parabéns aos vereadores
eleitos, aos reeleitos né. O Maninho aqui que tá aí mais uma
vez na luta né, tive o prazer de ser homenageado por ele
aqui nesta casa no mandato passado, vereador também muito
atuante aqui no município de Quatis, não à toa por isso foi
reeleito né. A gente sabe que os vereadores aqui que estão
chegando pela primeira vez a missão nossa é árdua, não é
fácil não. Por que? Porque nós somos os representantes
legítimos do povo né, as demandas vêm todas pra nós né,
porque hoje vocês fizeram aqui as indicações, os ofícios né
muita das vezes o executivo as vezes acha que a gente tá
intrigando demais com ele. Mas não é, porque o acesso
principal da população é com o vereador, o acesso direto é
com nós conosco o vereador que tá ali na rua, prefeito é um,
vereadores são nove no caso aqui de Quatis, no caso Passa
Vinte. Então a luta é grande, mas com Deus na frente a gente
tendo o objetivo que a gente teve né durante a campanha é a
gente vai honrar o nosso mandato e fazer o melhor acredito
que vocês aqui por Quatis e eu lá junto com os demais
vereadores por Passa Vinte, né. É dizer que vim aqui hoje
também fazendo visita ao prefeito Aluísio, agradecendo a ele
junto com o vereador Alex, que teve aí junto com o presidente
da DER e o deputado Noel de Carvalho lá na RJ-159 que muito
se Deus quiser o serviço sendo realizado muito beneficiará
o nosso município de Passa Vinte, né, aquela ribanceira é um
perigo né, e não pertence a Quatis, não pertence a Passa
Vinte, mas nós somos usuários e tamo aí pra lutar pelo bem
da nossa comunidade, a nossa região. Então vim aqui trazer
o agradecimento da nossa população de Passa Vinte a esse
ofício, essa cobrança aí do prefeito de Quatis, do vice
Vitinho né também e do vereador Alex desta casa em relação
àquela demanda que é muito importante pra nós do município
de Passa Vinte. Então deixo aqui né sem muitas delongas o
meu abraço aqui e carinho e dizer também que a Câmara
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Municipal de Passa Vinte está aberta aí a visita de cada um
de vocês que se quiser ir lá nos visitar a gente sabe que
estamos passando por essa pandemia, que se Deus nos abençoe
que logo essa vacina chegue, e todos logo sejam vacinados.
É, mas a casa lá também tá aberta pra estar recebendo os
nove vereadores aí. E não só recebendo, mas pra que a gente
possa fazer parcerias pra tá ajudando a nossa região né,
como eu disse Passa Vinte e Quatis são cidades irmãs né,
então é muito importante esse diálogo, essa parceria de um
município com o outro, de uma Câmara com a outra pra que a
gente possa tá sim trocando ideias, trocando experiência e
fazendo aquilo que é melhor pra toda, pra nossa população.
Então deixo aqui o meu abraço aqui pra todos e estão
convidados a tá nos visitando a qualquer momento, nossas
reuniões também são as quintas-feiras as dezenove horas
também a porta da câmara está aberta a todos. Um abraço e
fique com Deus aí. Muito obrigado senhor presidente pela
oportunidade.” Neste momento o presidente retomou a fala e
pediu permissão aos vereadores para subscrever todas as
indicações pertinentes da noite. Agradeceu a presença do
presidente Magno da Câmara Municipal de Passa Vinte, deu
boas vindas e colocou a casa à disposição do mesmo falando
sobre a troca de dizeres e de aprenderem um com o outro.
Prestou condolências às famílias do senhor Joaquim Canil,
Alcino e do Willian - ex-funcionário da Arte da Construção.
A seguir agradeceu a presença de todos e convidou para a
próxima sessão ordinária, que será realizada no dia treze de
maio de dois mil e vinte e um, às dezenove horas. Sem mais
declarou a sessão encerrada desejando boa noite a todos e
eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta
Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada
pelo presidente e secretários na forma do artigo duzentos e
vinte e um, parágrafo treze do Regimento Interno.
José Jadenj lva
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes /Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.