sessao nº 26

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.492
Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas e três minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a vigésima quinta sessão ordinária da oitava
legislatura - primeiro período. Aprovação, após dispensa de
leitura em razão dos vereadores possuírem cópia, da ata do
dia quatro de maio. O presidente solicitou ao primeiro
secretário a leitura do expediente: ofício nº 270/2021-cP,
do executivo municipal, encaminha a mensagem nº 010/2021,
que trata de projeto de lei complementar, cuja ementa:
“dispõe sobre a ampliação ou dobra de carga horária de
servidores efetivos no âmbito da administração pública
municipal, e dá outras providências"; ofício nº 271/2021-cP,
do executivo municipal, encaminha a Lei Municipal nº 1.177,
de 30 (trinta) de abril de 2021 (dois mil e vinte e um), que
“dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança
Pública - FUMSEP e dá outras providências”; ofício nº
273/2021-GP, do executivo municipal, encaminha a Lei
Municipal nº 1.178, de 04 (quatro) de maio de 2021 (dois mil
e vinte e um), que “dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Segurança Pública de Quatis - CONSEP - e dá
outras providências”. O presidente solicitou a leitura do
requerimento de regime de urgência referente à mensagem nº
010/2021: requerimento de regime de urgência referente à
mensagem nº 010/2021, autoria executivo municipal, que trata
de projeto de lei complementar cuja ementa “dispõe sobre a
ampliação ou dobra de carga horária de servidores efetivos
no âmbito da administração pública municipal, e dá outras
providências”. Após leitura da íntegra do referido documento
e na ausência de discussão, o presidente colocou em votação
sendo o requerimento de urgência referente à mensagem nº
010/2021 aprovado por unanimidade. O presidente passou a
palavra ao primeiro vice-presidente, vereador Nilde Hipólito
Filho, que assumiu a presidência e solicitou que o primeiro
secretário realizasse a leitura da moção nº 019/2021: moção
nº 019/2021, autoria vereador José Jadenilso da Silva, requer
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moção de congratulação ao senhor José Geraldo de Carvalho
Alves. Após leitura, o presidente abriu para discussão, onde
o vereador José Jadenilso da Silva - autor da homenagem -—
falou diretamente ao homenageado através de vídeo chamada
explanando que todos os vereadores estavam entusiasmados em
prestar tal reconhecimento, e o agraciado expôs seu
agradecimento a Câmara. Terminada a discussão, o presidente
colocou em votação sendo a moção nº 019/2021 aprovada por
unanimidade. Neste momento o vereador José Jadenilso da Silva
reassumiu a presidência e solicitou ao primeiro secretário
a leitura da indicação nº 364/2021: indicação nº 364/2021,
autoria vereador Willian de Carvalho Rosário, indica ao chefe
do executivo municipal a volta do Programa Sacola Verde. O
presidente informou que a indicação lida será encaminhada ao
executivo municipal e passou a fase de indicações verbais
solicitando que os vereadores interessados se manifestassem:
o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio indicou ao executivo
municipal a manutenção da rede de iluminação na Rua Major
Francisco Franco, bairro Centro. O vereador André Gomes
Martins fez três indicações ao executivo municipal
relacionadas ao bairro Santa Bárbara: a revitalização da
Praça; a manutenção da rede de esgoto na Rua D; e a pintura
do meio-fio na Rua D. O vereador Alex Miller Alves d'Elias
fez três indicações ao executivo municipal: a pintura do
meio-fio das ruas no entorno das casinhas no Alto das
Quaresmeiras; operação tapa-buracos intertravado na Rua
Alfen Ferreira de Oliveira, em frente ao número cento e
sessenta e cinco, bairro São Benedito; e a manutenção do
vazamento de água e o conserto da iluminação na Rua
Alcebíades Aragão em frente ao número oitenta e dois. O
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria indicou ao
executivo municipal junto a secretaria competente o estudo
da possibilidade de o caminhão de lixo adentrar os
Loteamentos São José I e II e Céu Azul para realizar a coleta
de lixo. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias indicou ao
executivo municipal a verificação da iluminação nas Ruas
Desembargador Acácio Aragão, Major Antônio de Carvalho e
Antônio Polastri, no bairro Jardim Polastri. O presidente
informou aos vereadores que as indicações apresentadas serão
encaminhadas ao executivo municipal e finalizou o
expediente. A seguir não havendo vereador inscrito para a
tribuna, nem matéria para a ordem do dia e nem mesmo vereador
inscrito para a fase de explicações pessoais o presidente
declarou a palavra livre, na qual as falas dos nobres
vereadores seguem resumidamente: o vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio ressaltou a situação vivenciada no país com
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relação a covid que já somava mais de quatrocentas mil mortes
e falou sobre a comoção causada com a morte do artista Paulo
Gustavo, que representava a cultura popular. Falou que a
cada morte, também morria a expectativa de vida e a esperança
de um futuro. Ressaltou a importância das medidas de
proteção, como o uso de máscara, álcool em gel e o
distanciamento. Expôs a falta de respeito de alguns agentes
políticos que deveriam dar exemplo com as medidas citadas
acima, mas fazem o contrário. Colocou sua indignação com
relação a situação na qual a classe baixa é taxada como maior
transmissora, quando às vezes as pessoas mais conscientes
deixam de cumprir o seu dever. Propôs moção de congratulação
ao engenheiro elétrico e quatiense, senhor Edilson Catete,
pela nomeação - através da ALERJ - representando o CREA-RJ,
como suplente para compor a Câmara Setorial de Gestão de
Políticas Públicas do Fórum Permanente de Desenvolvimento
Estratégico do Estado do Rio de Janeiro nomeado “Jornalista
Roberto Marinho”. Informou que era só e encerrou agradecendo
ao presidente. O vereador André Gomes Martins deu boa noite
e cumprimentou o vereador de Barra Mansa Marcell Castro que
mais uma vez prestigiava a casa. Parabenizou e felicitou o
senhor José Geraldo de Carvalho Alves pelos cem anos de vida.
Fez alusão a fala do vereador Casoba referente a morte do
humorista Paulo Gustavo, mas ressaltou a perda ocorrida na
cidade de Saudades, no Sul do país onde três crianças, uma
professora e uma auxiliar foram mortas dentro da escola.
Falou sobre o sentimento causado pelas perdas, bem como as
diversas dificuldades enfrentadas pelas famílias em quase
dois anos de pandemia e desejou força a todos. Sobre as
indicações verbais realizadas na presente data ressaltou que
poderiam ser feitas por qualquer vereador, pois o trabalho
dos vereadores é para o bem dos munícipes. Falou que mesmo
diante das dificuldades o executivo vem atuando, mas as
cobranças serão feitas assim como os agradecimentos. Sobre
o trabalho dos vereadores, passível de dos erros, disse que
não vai parar e estão fazendo jus aos votos confiados. Falou
brevemente sobre a importância do trabalho conjunto entre
executivo, legislativo e população destacando a importância
da conscientização, que sempre é levantado pelo vereador
Casoba. Finalizou agradecendo. O vereador Alex Miller Alves
d'Elias cumprimentou e agradeceu a presença do vereador
Marcell Castro. Parabenizou o prefeito Aluísio, a secretária
de saúde Claudia e a todos os envolvidos na vacinação pelo
comprometimento e sucesso da campanha na cidade, lembrando
fala em sessão anterior sobre o executivo ter reservado a
segunda dose de vacina. Agradeceu ao Aluísio e Rael pelo
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atendimento de mais uma indicação com tapa-buracos
intertravado na Rua Jaime Caetano. Agradeceu e deu boa noite.
O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria, pediu licença
ao presidente para se dirigir ao vereador Marcell Castro
agradecendo a ele por ter trazido o pedido de moção de
congratulação ao senhor José Geraldo de Carvalho Alves.
Agradeceu ao executivo, através da secretaria de obras na
pessoa do secretário Rael, pelo atendimento de duas
indicações: tapa-buracos na Rua Wanderlino Teixeira Leite,
perto do número trezentos e vinte e seis e na Rua Victor
Marcondes Sampaio perto do número doze. E concordou com a
fala do vereador André sobre o reconhecimento do pedido
atendido. Informou que enviará ofícios à secretaria
competente solicitando: a manutenção da rede de esgoto da
Rua Olavo de Castro Lobo, Bondarovsky, e a realização de
vistoria para manutenção e troca de lâmpadas na Rua José
Souto, número cento e seis, bairro Bondarovsky. Agradeceu ao
presidente. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias
parabenizou o senhor José Geraldo de Carvalho Alves pela
presente data e agradeceu a presença do nobre vereador na
casa. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco saudou o
presidente e demais vereadores. Ao vereador Casoba informou
ter prestado bastante atenção a fala realizada e disse que
nessa pandemia, com mais de quatrocentas mil mortes, o mau
exemplo está no alto escalão do governo começando pelo
presidente e ministros que só sabem ser negacionistas.
Destacou que o povo carente faz sua parte. Agradeceu ao
prefeito pelo atendimento de sua solicitação com a realização
de poda das árvores na Rua Antônio Teixeira Franco. Finalizou
agradecendo e deu boa noite a todos. O vereador Willian de
Carvalho Rosário agradeceu a presença do vereador de Barra
Mansa, Marcell. Parabenizou o senhor José Geraldo pelos cem
anos de vida, na qual fez e fará muito pela comunidade. Sobre
as falas dos vereadores com relação ao número exorbitante de
mortos durante a pandemia disse que concordada e fez os
seguintes questionamentos: se havia necessidade deste número
de mortes e se poderia ser evitado? Respondeu positivamente
às questões dizendo que se houvesse uma política vindo do
alto escalão para as bases daria mais condições às políticas
de base, que teriam mais estrutura para proteger as vidas.
Colocou que existem falhas na gestão da política, na
presidência da república com a troca constante de ministros.
Falou que a política dever ser pensada na coletividade e que
delegar para os governadores e municípios, ao invés de pensar
conjuntamente, não foi a melhor estratégia para enfrentar a
pandemia o que resultou nessa enorme perda para inúmeras
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famílias. Citou que muitas vezes não morrem familiares, mas
pessoas que gostam muito e tem como referência, como a
comoção nacional com o Paulo Gustavo. Lamentou por terem
governantes que não pensam na coletividade e segurança do
país. O vereador Nilde Hipólito Filho citou o presidente e
demais vereadores, subscreveu as indicações dos vereadores,
agradeceu a presença do vereador Marcell e parabenizou o
senhor Geraldo pelos cem anos. Também parabenizou o
presidente pela moção realizada. Falou sobre a questão dos
anseios dos moradores, já falado pelo vereador André, para
que as coisas aconteçam muito rápido tais como reclamação
sobre pintura e/ou esgoto. Sobre o esgoto informou que só
tem duas pessoas mexendo e pediu um pouco de paciência, mesmo
reconhecendo a dificuldade de se conviver com problemas
relacionados ao esgoto e informou que prefeito e secretários
estão procurando um meio de acelerar e resolver as questões.
Agradeceu ao secretário Rael e prefeito pelo início do tapa-
buracos na Rua Delfim Fróes e finalizou agradecendo ao
presidente. O presidente, vereador José Jadenilso da Silva,
deu boa noite a todos e pediu permissão aos vereadores para
subscrever todas as indicações pertinentes da noite.
Agradeceu a presença do vereador Marcell do município de
Barra Mansa. Reiterou os parabéns ao senhor José Geraldo
pelos cem anos de vida desejando-lhe bastante saúde e
estendeu os votos a sua família. Convidou os vereadores para
bater parabéns ao aniversariante após a sessão, através de
chamada de vídeo a ser feita pelo vereador Marcell. A seguir
agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima
sessão ordinária, que será realizada no dia onze de maio de
dois mil e vinte e um, às dezenove horas. Sem mais declarou
a sessão encerrada desejando boa noite a todos e eu,
Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa
Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo
presidente e secretários na forma do artigo duzentos e vinte
e um, parágrafo treze do Regimento Interno.
José Jadenilso da Silva
Presidente
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 026/2021
26º SESSÃO ORDINÁRIA - 8º LEGISLATURA - 1º PERÍODO
REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2021
PODER EXECUTIVO
HORÁRIO
- 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
OFÍCIO Nº. 275/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.179 DE
05 DE MAIO DE 2021, CUJA EMENTA “ALTERA
A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 972 DE 24
DE JULHO DE 2017, QUE REGULAMENTA O
TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS
DE TIPO TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
OFÍCIO Nº. 276/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA OS DECRETOS NºS.: 2.997,
2.998, 2.999, 3.000 E 3.002/2021 PARA
CIÊNCIA.
OFÍCIO Nº. 278/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA OS DECRETOS NºS.: 3.003 E
3.004/2021 PARA CIÊNCIA.
OFÍCIO Nº. 279/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA CÓPIA DO CONVÊNIO Nº.
02/2021 QUE CELEBRAM, DE UM LADO O
MUNICÍPIO DE GQUATIS, ASSISTIDO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E
DE OUTRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
QUATIS.
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº. 015/2021
VER. ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
QUE “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS
PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A
INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO
PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO
AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MOÇÃO Nº. 020/2021
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
AO SENHOR EDILSON CARLOS CATETE.
DIVERSOS
OFÍCIO Nº. 022/SMF/2021
EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL
SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
ENCAMINHA OS ANEXOS DA IDO
DEVIDAMENTE RETIFICADOS, SOLICITANDO A
V. EXA. A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS
ENVIADOS ANTERIORMENTE JUNTO AO
PROJETO DE LEI ORIGINAL.
ORDEM DO DIA
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 275/2021 — GP Quatis/RJ, 05 de Maio de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Vimos através do presente, encaminhar a Lei Municipal N.º 1.179 de 05
de Maio de 2021, cuja Ementa “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº
972 DE 24 DE JULHO DE 2017, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE
INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO TIPO TÁXI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 276/2021 - GP Quatis, 06 de Maio de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DASILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, vimos encaminhar os Decretos N.S.: 2.997, 2.998, 2.999,
3.000 e 3.002/2021, para ciência.
Informamos que as publicações estão disponíveis no site oficial da
Prefeitura Municipal de Quatis, no endereço www.quatis.rj.gov.br, acessando:
Portal Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/lnformativo e
Diário Oficial Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal de Quatis
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
- PREFEITURA DE
2] QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 278/2021 - GP Quatis, 07 de Maio de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DASILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, vimos encaminhar os Decretos N.S.: 3.003 e 3.004/2021,
para ciência.
Informamos que as publicações estão disponíveis no site oficial da
Prefeitura Municipal de Quatis, no endereço www .quatis.rj.gov.br, acessando:
Portal Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e
Diário Oficial Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Prefeito Municipal de Quatis
Rua: Profº, Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
2) QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 279/2021 —- GP Quatis, 10 de Maio de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DASILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, vimos encaminhar cópia do Convênio Nº 02/2021 que
celebram, de um lado, o Município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal
de Educação, e de outro, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —
APAE Quatis, Processo Administrativo Nº 1358/2021.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍ ás ALVES D'ELIAS
Prefeifo Municipal de Quatis
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
SETOR DE PROTOCOL
Câmara Municipal de Quatis Fla O ;
Estado do Rio de Janeiro b 06: 0/5/2077]
TA
PROJETO DE LEI Nº 015/2021
EMENTA: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS
E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR
NAS PLACAS DE ATENDIMENTO
PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO
AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, APROVA, e o Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Os estabelecimento públicos e privados do Município ficam obrigados a inserir nas placas de
atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista, conforme
Anexo.
& 1º Entende-se por estabelecimentos privados:
|- supermercados;
Il - bancos;
Il - farmácias;
IV- bares;
V-restaurantes;
VI - lojas em geral; e
VII - similares.
8 2º Os estabelecimentos que não cumprirem a presente Lei sofrerão sanções e multas a serem
regulamentadas pelo Poder Executivo.
Art. 2º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o infrator ás normas previstas e
regulamentadas nos artigos 56 a 60 da Lei Federal nº 8.078, de setembro de 1990.
Art. 3º Está Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 10 de maio de 2021
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ
SETOR DE PROTOCOLO
Câmara Municipal de Quatis Ps AE
Estado do Rio de Janeiro É poe
me emeços,
Alex Miller Alves D'Elias
Vereador
Justificativa: O presente Projeto de Lei tem como objetivo: Essa Lei servirá
também como parte de um plano de conscientização da população sobre o problema, pois muitas vezes os
familiares ou acompanhantes de pessoas acometidas pelo autismo não sabem que são merecedores do
direito de integrarem as filas preferenciais, consoante nosso ordenamento jurídico. O presente Projeto de
Lei tem a finalidade de garantir o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, de serem tratadas
e assegurando o respeito e o tratamento adequado para estas pessoas, as quais também fazem parte da
grande comunidade de pessoas com deficiência em nossa cidade.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº 020/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO
SENHOR ENGENHEIRO ELÉTRICO EDILSON
CARLOS CATETE.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, que seja
concedida Moção de Congratulação ao Senhor Engenheiro Elétrico Edilson Carlos Catete.
JUSTIFICATIVA: Pelos relevantes serviços prestados como engenheiro elétrico e
pela sua dedicação na profissão, o que fez alcançar com honraria o cargo intitulado pela ALERJ,
para compor a Câmara Setorial de Gestão e Políticas Publicas do Fórum Permanente de
Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho.
O que trás grandes méritos para nossa Cidade, e se tornando uma forte
representatividade dentro do CREA para nossa região Sul Fluminense.
Câmara Municipal de Quatis, 10 de Maio de 2021.
Carlos Alberto Lope Reygio
Vereador
Câmara Municipal de Quatis
RECEBEMOS
DS...
( ) Não consta solicitação
idêntica
( )Já solicitado
em, 42
PREFEITURA DE
QUATIS
FRUINDO JUNIO a NOVA HISTU
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Secretaria Municipal de Finanças
OFÍCIO Nº 022/SMF/2021 Em, 07 de maio de 2021.
Exmo. Sr.
Jose Jadenilson da Silva
MD. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Quatis.
Quatis - RJ
Referência: Projeto LDO - 2022.
Assunto: Substituição dos Anexos.
Senhor Presidente;
Em virtude de falhas no software de elaboração dos Anexos da LDO para o exercício
e 2022, houve a necessidade de sua retificação.
Assim, encaminhamos em anexo os citados anexos devidamente retificados,
solicitando a v. Exa., a substituição dos anexos enviados anteriormente junto ao Projeto de
Lei Original.
Certos da boa acolhida, ao ensejo renovamos nossos protestos de estima e
consideração.

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.493
Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas e dez minutos, reuniu-se ordinariamente
na Câmara Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador
José Jadenilso da Silva, e, constatado quórum regimental,
com a presença dos vereadores Alex Miller Alves d'Elias,
André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco
Antônio de Paula Franco, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian
de Carvalho Rosário, instalou-se a vigésima sexta sessão
ordinária da oitava legislatura - primeiro período.
Aprovação, após dispensa de leitura em razão dos vereadores
possuírem cópia, da ata do dia seis de maio. O presidente
solicitou ao primeiro secretário a leitura do expediente:
ofício n.º 275/2021-GP, do executivo municipal, encaminha a
Lei Municipal n.º 1.179, de 05 (cinco) de maio de 2021 (dois
mil e vinte e um), cuja ementa “altera a redação da lei
municipal n.º 972 de 24 de julho de 2017, que regulamenta o
transporte individual de passageiros de tipo táxi e dá outras
providências”; ofício n.º 276/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha os decretos n.º 2.997, 2.998, 2.999,
3.000, e 3.002/2021 para ciência; ofício n.º 278/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha os decretos n.º 3.003, e
3.004/2021 para ciência; ofício nº 279/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha cópia do convênio n.º 02/2021 que
celebram, de um lado o município de Quatis, assistido pela
Secretaria Municipal de Educação, e de outro a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Quatis; projeto de lei
n.º 015/2021, autoria vereador Alex Miller Alves d'Elias,
que “obriga os estabelecimentos públicos e privados no
município a inserir nas placas de atendimento prioritário o
símbolo mundial do autismo e dá outras providências”. O
presidente solicitou a leitura da moção n.º 020/2021: moção
n.º 020/2021, autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio,
requer moção de congratulação ao senhor Edilson Carlos
Catete. Após leitura e na ausência de discussão, o presidente
colocou em votação sendo a moção n.º 020/2021 aprovada por
unanimidade. Dando continuidade, o presidente passou a fase
de indicações verbais solicitando que os vereadores
interessados se manifestassem: o vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio indicou ao executivo municipal para que
providencie mais um recepcionista para o ESF do bairro Jardim
Polastri. O vereador Alex Miller Alves d'Elias fez quatro
Arileugs cs
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
À Nada i
TR
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
indicações ao executivo municipal: tapa-buracos na Rua
Antônio Polastri, bairro Jardim Polastri, em frente as casas
com os números duzentos e setenta e seis, cento e oitenta,
quatrocentos e trinta e seis, e quinhentos e quarenta e
quatro; tampa para a caixa passagem na Rua Antônio Polastri
em frente à Igreja Quadrangular; vistoria do desperdício de
água na casa sem número na Rua cinco, localizada entre as
casas número noventa e nove e cento e dezenove; e manutenção
na iluminação na Rua Isaac Marcondes, bairro Barrinha. O
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria fez três
indicações ao executivo municipal: manutenção de duas
lâmpadas na Rua Wanderlino Teixeira Leite, números noventa
e oito e trezentos e vinte, bairro São Benedito; estudo da
possibilidade de montagem de equipe específica para a
execução de poda e corte de árvores no município de Quatis;
e o estudo da possibilidade de montagem de equipe específica
para manutenção e desentupimento de bueiros e rede de esgoto
no município de Quatis. O vereador Willian de Carvalho
Rosário indicou ao executivo municipal a realização de
campanha de divulgação do cronograma de manutenção das
estradas rurais. O presidente informou aos vereadores que as
indicações apresentadas serão encaminhadas ao executivo
municipal e solicitou ao primeiro secretário a continuidade
de leitura do expediente: ofício nº 022/SMF/2021, do
executivo municipal - secretário municipal de finanças,
encaminha os anexos da LDO devidamente retificados
solicitando a substituição dos anexos enviados anteriormente
junto ao projeto de lei original. A seguir finalizou o
expediente, e não havendo vereador inscrito para a tribuna,
nem matéria para a ordem do dia e nem mesmo vereador inscrito
para a fase de explicações pessoais o presidente declarou a
palavra livre, na qual as falas dos nobres vereadores seguem
resumidamente: o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio deu
boa noite e fez nota de pesar pelo falecimento de dois
membros da família Canil, Alcino Canil e Joaquim Canil,
falando brevemente sobre a vida deles e finalizou externando
os sentimentos a todos os familiares. O vereador André Gomes
Martins agradeceu ao presidente. O vereador Alex Miller Alves
d'Elias deu boa noite e cumprimentou o presidente da Câmara
de Passa Vinte-MG, Vaguinho, ao qual deu boas vindas
convidando-o a voltar. Prestou sentimentos as famílias do
Alcino e do Joaquim Canil. Ao vereador Maninho deu ciência
sobre a poda estar inclusa na licitação da limpeza urbana e
terá uma equipe de poda na empresa que vencer tal licitação,
informação dada pelo Rael. Agradeceu e deu boa noite. O
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria agradeceu a
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Aedo 5
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presença do presidente da Câmara Municipal de Passa Vinte-
MG, vereador Maguinho, ao qual elogiou o trabalho pelos
quatro mandatos como vereador. Com relação à sua indicação
pedindo a possibilidade de montagem de equipe específica
para a poda de árvores citou a indicação n.º 106/2021, de
nove de fevereiro, pedindo a poda de árvore no número trinta
e quatro na comunidade de Joaquim Leite e fez a leitura da
resposta enviada pela secretaria municipal de meio ambiente
a qual informa como ocorre o processo de autorização e
execução de poda ou corte de árvore: trabalho conjunto das
secretarias municipais de meio ambiente (avaliação) e de
obras, urbanismo e serviços públicos (execução) ,
classificação por grau de prioridade - praças com maior grau
de prioridade, processos atrasados pela não realização do
serviço em dois mil e vinte, o caminhão para realização do
serviço está em manutenção; assim que possível o serviço
será realizado e a indicação será atendida. Questionou a
informação dada na resposta acima, considerando que em
reunião com a gestora e funcionários da pasta no dia vinte
e nove de abril foi colocado aos vereadores que a não
execução ocorria em razão da falta de mão de obra. Diante da
divergência apresentada falou que cobrará o executivo sobre
a manutenção do caminhão, pois mesmo estando com o executivo
fará cobrança sempre que não entender uma situação. Externou
sua indignação pela resposta dada e pediu que venha de acordo
com a indicação. Agradeceu ao presidente. A vereadora Maria
Rosa dos Santos Elias agradeceu ao presidente. O vereador
Francisco Antônio de Paula Franco agradeceu ao presidente.
O vereador Willian de Carvalho Rosário externou sentimentos
a família do jovem quilombola Willian Silva de Paula que
teve a vida interrompida na última segunda-feira. Fez
agradecimento à secretária de estado de Cultura e Economia
Criativa senhora Daniela Barros, a qual elogiou a atuação
que possibilita o avanço das políticas públicas culturais
por todo o estado. Agradeceu e externou carinho a referida
secretária de estado pela doação de trezentos quilos de
alimentos ao município de Quatis através do Projeto Gabinete
Humanitário Cultural, em parceria com a iniciativa privada.
Agradeceu ao presidente. O vereador Nilde Hipólito Filho
saudou o presidente e vereadores, deu boa noite a todos,
agradeceu a presença do Vaguinho Magno de Passa Vinte,
subscreveu as indicações e agradeceu. O presidente, vereador
José Jadenilso da Silva, deu boa noite e colocou a tribuna
à disposição para a fala do Presidente da Câmara Municipal
de Passa Vinte, excelentíssimo Carlos Magno, o qual fez a
seguinte fala: “é boa noite senhor presidente, d'j, nosso
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conterrâneo né de Passa Vinte. É com muito orgulho que vejo
vossa excelência aí na presidência desta casa é na pessoa de
vossa excelência cumprimento os demais vereadores aqui, ao
público presente. Quero só deixar aqui o abraço da Câmara de
Passa Vinte, do prefeito Lucas lá também e dizer que Passa
Vinte né e Quatis são não cidades vizinhas, limítrofes, são
cidades irmãs né pelo exemplo que eu falo é aqui da Câmara
vejo aqui também vereador Alex também é família conterrânea
lá de Passa Vinte, vereador Miltinho que sempre tá lá também
né em Passa Vinte, pessoas que realmente já faz parte da
nossa terra lá. Então é deixar aqui meus parabéns porque a
primeira vez que estamos visitando a Câmara de Quatis nesse
ano, nesse mandato, deixar aqui meus parabéns aos vereadores
eleitos, aos reeleitos né. O Maninho aqui que tá aí mais uma
vez na luta né, tive o prazer de ser homenageado por ele
aqui nesta casa no mandato passado, vereador também muito
atuante aqui no município de Quatis, não à toa por isso foi
reeleito né. A gente sabe que os vereadores aqui que estão
chegando pela primeira vez a missão nossa é árdua, não é
fácil não. Por que? Porque nós somos os representantes
legítimos do povo né, as demandas vêm todas pra nós né,
porque hoje vocês fizeram aqui as indicações, os ofícios né
muita das vezes o executivo as vezes acha que a gente tá
intrigando demais com ele. Mas não é, porque o acesso
principal da população é com o vereador, o acesso direto é
com nós conosco o vereador que tá ali na rua, prefeito é um,
vereadores são nove no caso aqui de Quatis, no caso Passa
Vinte. Então a luta é grande, mas com Deus na frente a gente
tendo o objetivo que a gente teve né durante a campanha é a
gente vai honrar o nosso mandato e fazer o melhor acredito
que vocês aqui por Quatis e eu lá junto com os demais
vereadores por Passa Vinte, né. É dizer que vim aqui hoje
também fazendo visita ao prefeito Aluísio, agradecendo a ele
junto com o vereador Alex, que teve aí junto com o presidente
da DER e o deputado Noel de Carvalho lá na RJ-159 que muito
se Deus quiser o serviço sendo realizado muito beneficiará
o nosso município de Passa Vinte, né, aquela ribanceira é um
perigo né, e não pertence a Quatis, não pertence a Passa
Vinte, mas nós somos usuários e tamo aí pra lutar pelo bem
da nossa comunidade, a nossa região. Então vim aqui trazer
o agradecimento da nossa população de Passa Vinte a esse
ofício, essa cobrança aí do prefeito de Quatis, do vice
Vitinho né também e do vereador Alex desta casa em relação
àquela demanda que é muito importante pra nós do município
de Passa Vinte. Então deixo aqui né sem muitas delongas o
meu abraço aqui e carinho e dizer também que a Câmara
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Municipal de Passa Vinte está aberta aí a visita de cada um
de vocês que se quiser ir lá nos visitar a gente sabe que
estamos passando por essa pandemia, que se Deus nos abençoe
que logo essa vacina chegue, e todos logo sejam vacinados.
É, mas a casa lá também tá aberta pra estar recebendo os
nove vereadores aí. E não só recebendo, mas pra que a gente
possa fazer parcerias pra tá ajudando a nossa região né,
como eu disse Passa Vinte e Quatis são cidades irmãs né,
então é muito importante esse diálogo, essa parceria de um
município com o outro, de uma Câmara com a outra pra que a
gente possa tá sim trocando ideias, trocando experiência e
fazendo aquilo que é melhor pra toda, pra nossa população.
Então deixo aqui o meu abraço aqui pra todos e estão
convidados a tá nos visitando a qualquer momento, nossas
reuniões também são as quintas-feiras as dezenove horas
também a porta da câmara está aberta a todos. Um abraço e
fique com Deus aí. Muito obrigado senhor presidente pela
oportunidade.” Neste momento o presidente retomou a fala e
pediu permissão aos vereadores para subscrever todas as
indicações pertinentes da noite. Agradeceu a presença do
presidente Magno da Câmara Municipal de Passa Vinte, deu
boas vindas e colocou a casa à disposição do mesmo falando
sobre a troca de dizeres e de aprenderem um com o outro.
Prestou condolências às famílias do senhor Joaquim Canil,
Alcino e do Willian - ex-funcionário da Arte da Construção.
A seguir agradeceu a presença de todos e convidou para a
próxima sessão ordinária, que será realizada no dia treze de
maio de dois mil e vinte e um, às dezenove horas. Sem mais
declarou a sessão encerrada desejando boa noite a todos e
eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta
Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada
pelo presidente e secretários na forma do artigo duzentos e
vinte e um, parágrafo treze do Regimento Interno.
José Jadenj lva
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes /Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
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