sessao nº 7

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Ata 2.712
Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte
e quatro, às dezenove horas e dez minutos, reuniu-se 
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a 
presidência do vereador André Gomes Martins, e, constatado 
quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex Miller 
Alves d’Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco 
Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz 
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias e
Nilde Hipólito Filho, instalou-se a quinta ordinária da
Quarta Sessão Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente
informou a ausência justificada do vereador Willian de 
Carvalho Rosário; dispensou a leitura da ata do dia seis de 
fevereiro, em razão de os vereadores possuírem cópia, 
colocando-a em votação sendo aprovada; informou que a 
apreciação das atas de oito e quinze de fevereiro será na 
próxima sessão e solicitou a leitura do expediente, poder 
executivo: ofício n.º 039/2024-GP, do prefeito municipal, 
encaminha os decretos n.º 3.263 e 3.264/2024 para ciência e 
informa que estão disponíveis no site oficial da Prefeitura 
de Quatis; ofício n.º 040/2024-GP, do prefeito municipal, 
encaminha a mensagem n.º 002/2024 que trata de projeto de 
lei n.º 002/2024, cuja ementa: “dispõe sobre a revisão do 
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos –
PMGIRS e dá outras providências”; poder legislativo: projeto 
de decreto legislativo n.º 001/2024, autoria Comissão de 
Finanças e Orçamento, “dispõe sobre a aprovação das contas 
do chefe do executivo municipal, Aluísio Max Alves d’Elias, 
referente ao exercício de 2022”. O presidente passou a fase 
de indicações verbais solicitando que os interessados se 
manifestassem: o vereador Nilde Hipólito Filho fez duas 
indicações: manutenção do calçamento das ruas do Loteamento 
São José; e a manutenção da rede de esgoto na Rua A, próximo 
ao n.º 70 (atrás das casas), bairro Alto Paraíso. O vereador 
Carlos Alberto Lopes Reygio fez duas indicações: reforço da 
campanha de combate à dengue nas mídias sociais, com passagem 
de carro de som e nas escolas; e a limpeza da rua do 
castelinho, bairro Barrinha. O presidente informou posterior 
encaminhamento das indicações apresentadas ao executivo 
municipal e solicitou a continuidade do expediente, 
diversos: ofício n.º 17/2024, do Setor de Contabilidade, 
encaminha os balancetes do mês de janeiro de 2024. Em seguida 
convidou o vereador Nilde Hipólito Filho inscrito para uso 
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da tribuna, da qual a fala segue transcrita: “Boa noite a 
todos, boa noite quem nos assiste em casa, nobres vereadores! 
É vou falar um pouco semana passada eu e o vereador Zé 
Denilso a gente não, não estavam aqui então vou falar um 
pouco do carnaval né que aconteceu na nossa cidade. É 
primeiramente eu quero dar os pêsames né pro Antônio Carlos 
Toninho né, que é primo do meu pai, todo ano ele mais a 
esposa dele vem passar o carnaval na nossa casa né eles têm 
uma grande família nunca faltou um carnaval de Quatis. 
Infelizmente o que aconteceu que ela veio a falecer né na 
minha casa a gente ficamos muito triste, mas a Mariângela 
foi uma pessoa guerreira deixou duas filhas formada né uma 
promotora de justiça, uma trabalha no Fórum e junto ajudou 
criar a filha do meu do meu primo né a Bárbara que a Bárbara 
também vai ser é oficial de justiça tá estudando pra ser 
juíza e nisso surgiu os comentários aí na cidade de Quatis 
né sobre a memória dela. Só vou deixar um recadinho né 
principalmente a carapuça vai servir pra algum vereador aqui 
que está aqui dentro dessa sala cuidado que fala e também 
quem tá aí na prefeitura do lado do prefeito cuidado porque 
se chegar no meu ouvido e uma pessoa que nem chegou sentou 
no meu ombro e falou e falar que vai provar. Eu só vou 
colocar só na mão das filhas dela só e só pra avisar pra 
vocês. Continuando o carnaval, então, foi aderida a ata né 
fomos chamado de mentiroso então aquela ata deve ser 
mentirosa que tá lá da prefeitura né. Aí se gastaram tão 
falando isso a gente vai investigar se gastaram 2 milhões aí 
na prefeitura e eu deu pra mim aproveitar o carnaval só no 
sábado que eu saí né que eu vim e fui dar uma pesquisada na 
rua pesquisei de manhã cedo fui falar do banheiro de luxo né 
uns banheiros fedorento né sujo pra caramba que eu vi isso 
eu vi eu que tô falando tirei foto tem foto deles. E ainda 
nisso num dia desse ainda que é tão de luxo que tem um rapaz 
que achou um banheiro de luxo que todos aqui deve ter visto 
que ele dormiu dentro do banheiro como que aguentou não sei 
né! Falando sobre os gastos né do som na sexta-feira o som 
horrível né que não deu nem pra pra escutar o som direito cê 
chegasse aqui perto do Dirlei ou no meio cê não escutava né 
e uma coisa horrível na sexta-feira não deu pra escutar o 
som. Vindo no cantor né famoso né que é o Tiago Martins né 
chegou aí por volta acho que de 11 ou 11 e pouquinha cantou 
quase uma hora e vazou fora isso aí também a gente vai ver 
os valores do preço e dos outros artistas que chegou aí. 
Mudando do carnaval vão voltar pra nossa realidade aqui na 
nossa cidade né sobre os bairros os nobres vereadores que 
anda aí deve tá vendo aí as ruas emburacada, lixo, sujo né, 
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bueiros entupido, rede esgoto a céu aberto tudo quanto é 
lado você vai tá entupido se eu tiver mentindo vocês podem 
falar que eu dou o endereço pra vocês cada um lugar desse 
aí. Falar sobre a dengue, epidemia de dengue tá aí pedi pra 
população né cuidar do seu quintal, cuidar da sua casa né 
que a gente tá vendo que a saúde aí aqui em Quatis tá precária 
é essa semana eu recebi né, mas eu não tenho laudo não sei 
um rapaz faleceu meus pêsames aí também que é o senhor Nhoque 
faleceu também aí falaram que ele tava com dengue né a gente 
não sabe se é com dengue já é uma morte aí. Mas só se olhando 
o óbito dele lá pra ver se é isso que aconteceu mesmo né 
isso já não tem certeza, mas alguém da família já falou pra 
mim aqui. E o que que acontece? E é isso que eu falo sempre 
né a população tem que cuidar, mas a prefeitura também tem 
que fazer a sua campanha né eu não vi uma campanha sobre a 
dengue até hoje aqui, eu não vi né. Eu já vi os rapaz andando 
na rua aí pessoal combate aí andemias aí já vem andando a pé 
e por incrível que pareça o que aconteceu hoje na nossa 
cidade é uma pouca vergonha você vê gente aos final de semana 
pra baixo pra cima cê passa na casa de algum funcionário o 
carro tá parado é na casa deles é gente na hora do almoço 
indo almoçar com o carro da prefeitura com motorista pra 
buscar e levar pra levar fora e trazer aí não tem um carro 
cê tá entendendo pra fazer o combate endemias. Ó o que que 
nós descobrimos hoje: uma caminhonete parada lá no Lavapé no 
galpão sem diesel não tá trabalhando porque não tem diesel! 
E aí? Como é que tem petróleo pra passear né que já teve 
aqui nessa Casa aqui um pedido né investigação sobre o 
secretário de saúde que foi sair com o carro que nós pedimos 
requerimento que foi recusado nessa Casa né que ele viajou 
e não tem dinheiro pra botar uma gaso um diesel numa 
caminhonete pra ser feito o trabalho!? Aí vem falando que 
não pode usar o fumacê! Como é que nas outra cidade tá 
passando aí? Quem assisti o jornal pode ver as outras cidades 
tá passando tão jogando remédio nos bueiro. Cadê vigilância 
sanitária nossa por que que não tá fazendo isso? Combate os 
rato não se joga mais veneno pros ratos que todo mundo tá 
reclamando! O que a nossa vigilância tá fazendo? Eu vejo aí 
tudo bem trabalho os animais os cachorros, mas tem que ver
outras coisas também não é só nos animais não tem que ver as 
vida. Aí fala que essa prefeitura tá tudo certo? Vocês não 
sabem ainda nem que vem pra frente ainda tem muita coisa é 
denúncia uma atrás da outra. O pessoal tá cobrando né eu não 
vi nenhum vereador falando aqui que é da base, pessoal da 
rua que fez o concurso dizem né que tem outras pessoas 
entrando. Eu falei pro rapaz: você tem já lá você acha que 
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já você tá na etapa sua que você tem o direito você tem que 
brigar. Mas diz que não tão chamando não é verdade! Voltando 
nisso fui indo na educação falar com a dona secretária Ivone 
minha amiga, sempre atende: a vereadora Rosa fez uma denúncia 
aqui semana retrasada, retrasada e nenhum vereador na semana 
que nós viemos aqui que eu vi a sessão pela pela rede social 
trouxe a resposta aqui do menino que foi esquecido dentro do 
ônibus, não se falaram se deram punição pra quem tá dentro 
do ônibus pra quem é o motorista. E se fosse com o filho de 
vocês, será que ia ser justo? Já tô sabendo que conversaram 
com a mãe da menina mandou abafar o negócio, mas isso não é 
caso de abafar não cadê o conselho tutelar?! Não é caso de 
abafar não, isso é uma coisa séria nossa cidade porque se 
fosse um filho de cada um de nós a gente ia cobrar! Olha 
onde que nós tamos parando com esse governo? E não é só isso 
que aconteceu não várias outras coisas: é carro que foi 
apedrejado que que foi escondido, é carro batido na zona 
rural com criança dentro que abafaram! Carnaval foi bom? Foi 
bom! Tem dinheiro pra carnaval pra gastar que eu acho errado 
no valor que é? Mas já foi! Mas nós tem que cuidar da nossa 
saúde cuidar da nossas criança! Aqui vocês vereador que tá 
aqui vê se vê se Elaine tá aqui? A Elaine não tá sentado ali 
não! Vocês sabe por causa de quê que Elaine tá sentado aqui? 
Porque tá lá no hospital São Lucas acamada! Que não tá 
conseguindo nem botar o pé no chão com certeza por causa do 
mioma dela ela deve estar de fralda né! Nós já tamos pra 
três anos aqui já três anos e pouco e não resolveram o 
problema dela na saúde até hoje né. E será que onde nós vamos 
chegar? Quantas Elaine que tá sofrendo? A vizinha minha lá 
de casa que eu já falei, lá no Mirandópolis, lá pra cima da 
Rua 5, pra cima da linha. Quantos exames que as pessoas? 
Agora me cobraram tem um mutirão aí de catarata eu acho que 
é só pra algumas pessoas porque tem um rapaz já tá diz que 
tá demorando me chamou perguntou se eu podia intervir. Eu 
falei: moço eu não posso intervir nada que tem fila lá o 
senhor tem que procurar a Secretaria de Saúde pra ver o que 
que tá acontecendo com o senhor. O cara já tá um ano, um ano 
que ele falou já foi tanta gente aí que ele falou que ele tá 
ficando já tá cego. Tem um morador que todos mundo aqui que 
procurou o Gaúcho falou com todo mundo e foi brigando e foi 
brigando que ele conseguiu operar agora outras pessoas eu 
não sei o que tá acontecendo. Aí eu vejo a responsabilidade 
do secretário de saúde, secretário que cês dão parabéns, que 
vocês levam o ofício, que vocês sentam pra conversar com 
ele. Mas cadê o resultado? Dá o resultado pra essas famílias 
que tá passando, vai na casa deles se vocês achar que tem 
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alguma coisa errado eu dou o endereço deles pra vocês ir lá 
cê entendeu. É só vocês ir lá entendeu vocês têm todo direito 
de falar é vocês aí né tá do lado do prefeito aí tem que 
falar passa ofício pro prefeito, mas se cada um de vocês se 
quiser que eu dou o endereço pra vocês ir lá visitar cês 
pode visitar! Entendeu? Que as pessoas tão sofrendo né 
procura ajuda e não tem, procura socorro. Se procura eu, 
procurava a Rosa, procura o Zé Denilso, procura vocês, cê 
entendeu, procura o Chicão. Mas sei que tá difícil, eu sei 
que pra essa semana aí vai vir mais surpresa aí! Só isso seu 
presidente, muito obrigado!”. Na ausência de mais inscritos, 
o presidente encerrou o expediente e não havendo matéria 
para a ordem do dia e nem inscrições para explicações 
pessoais, declarou a palavra livre, da qual as falas seguem 
resumidamente: o vereador Alex Miller Alves d’Elias saudou 
todos. Relatou tristeza pela perda do pastor Nhoque (Edilson) 
e comunicou que o processo e o motivo da morte foi a doença 
falciforme. Em atenção à fala do vereador Nilde sobre o uso 
dos carros e considerando a responsabilidade do vereador 
quanto ao uso do carro da Casa informou que direcionará 
ofício ao presidente solicitando cópia capa a capa do 
processo de diária da viagem do dia 15 dos vereadores Nilde 
Hipólito e José Jadenilso em razão de ter visto na foto em
rede social que se tratou de convenção partidária, o que é 
proibido por lei. E colocou como hipocrisia o fato de falar 
dos outros e fazer a mesma coisa e falar sem provas; pediu 
ao par a lista contendo os nomes das pessoas que faz questão 
de ir às casas. O vereador José Jadenilso da Silva saudou o 
presidente e demais pares. Em resposta ao vereador Alex que 
o citou disse que a partir do momento que o vereador assina 
o termo de responsabilidade junto ao presidente o uso do 
carro se torna problema do vereador que é uma autoridade. 
Falou ao vereador que não havia necessidade de oficiar, pois 
o responderia conforme acabava de fazer. Sobre o 
questionamento apresentado disse que o par estava em seu 
direito, mas ressaltou que jamais questionou em relação a 
carro para vereador. Quanto à dengue, que é um problema 
nacional, reafirmou a necessidade de prevenção e conforme 
colocado pelo vereador Nilde ressaltou a questão da 
caminhonete, utilizada para o serviço de prevenção, parada 
por falta de diesel enquanto se realizam gastos com 
luminárias (R$ 700 mil), Naútico (R$ 10 mil mensal), carros 
utilizados indevidamente, alugueis de casas fechadas, 
totalizando R$ 15 milhões e quanto ao exposto disse que algo 
estava errado. Pois após Deus, independente de crença, o 
mais importante na vida é a saúde e o que se vê no município 
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são pessoas penando e por isso faz o seu papel de divulgar 
na Casa a situação relatada pelas pessoas. Pediu aos pares 
que compõem a base do governo para conversarem com prefeito 
sobre a questão da dengue que tem sido alvo de muitas 
reclamações. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou o 
presidente e demais vereadores. Parabenizou o atual
presidente pela condução da Casa pautada no entendimento ao 
contrário da presidência do vereador Alex durante a qual 
tudo era muito difícil sendo preciso brigar para conseguir 
realizar o trabalho de vereador. Com relação ao carro falou 
que o vereador tem o direito de fiscalizar, mas quanto ao
que acontece na cidade sobre o uso do carro falou que só não 
via quem não queria. Sobre as pessoas doentes falou para o 
vereador Alex ir direto ao secretário de saúde e comandados
pedir a listagem de quem está atrasado assim como falou para
fazer sempre que questionava na Casa (aos demais pares disse 
que passa a informação mesmo acreditando que alguns já 
saibam). Ainda disse que também pode pedir informações sobre 
os acontecimentos durante a condução da Casa pelo vereador, 
pois é direito de todos. Colocou que pra ele a fala do 
vereador não vale e não interessa, pois não sabe conversar 
e fica de fofoquinha na rua com o nome dos pares ao contrário 
dos demais vereadores que são mais maleáveis para conversar 
além de serem mais inteligentes e saberem escutar. Em relação 
ao que fala na Casa reafirmou que assume e disse que se 
quiserem botar na justiça podem fazê-lo porque também não 
aprovam nada se o vereador e o irmão falarem. A vereadora 
Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu ao presidente. O 
vereador Francisco Antônio de Paula Franco agradeceu. O 
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio agradeceu. O vereador 
Luiz Fernando do Nascimento Faria agradeceu ao presidente. 
O presidente, vereador André Gomes Martins, externou 
sentimentos de pesar pelo falecimento do pastor Edilson, ao 
qual tinha um carinho muito grande e discorreu sobre a dádiva 
que é a vida. Parabenizou aos funcionários da Casa Thais, 
Thais e Lucas pela passagem de aniversário desejando votos 
de prosperidade na vida. Em relação à dengue comunicou que 
esteve junto ao executivo tratando da pauta e pontuou a 
importância dos moradores também se conscientizarem olhando 
para a própria residência. Encerrou deixando seu sentimento 
de tristeza em razão da comunidade já estar destruindo o 
Terreirão, obra recém inaugurada, e colocou a importância de 
todo mundo entender que o espaço é coletivo e por isso pediu 
a preservação do local pelos usuários pontuando que apesar 
de ser prática de uma minoria, todos são prejudicados. Em 
seguida agradeceu a presença de todos convidando para a 
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próxima sessão no dia vinte e dois de fevereiro. Sem mais 
declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva 
Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a 
presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários 
na forma do parágrafo treze do artigo duzentos e vinte e um 
do Regimento Interno.
Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro-secretário
André Gomes Martins
Presidente
Alex Miller Alves d’Elias
Segundo-secretário
Câmara Municipal de Quatis
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Ata 2.713
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil 
e vinte e quatro, às dezenove horas e cinco minutos, reuniu￾se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a 
presidência do vereador André Gomes Martins, e, constatado 
quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex Miller 
Alves d’Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco 
Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz 
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias e
Nilde Hipólito Filho, instalou-se a sexta ordinária da Quarta
Sessão Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente
informou a ausência justificada do vereador Willian de 
Carvalho Rosário; dispensou a leitura das atas dos dias oito 
e quinze de fevereiro, em razão de os vereadores possuírem 
cópia, colocando-as em votação sendo aprovadas; informou que 
a apreciação da ata de vinte de fevereiro será na próxima 
sessão e solicitou a leitura do expediente, poder executivo:
sem matéria; poder legislativo: sem matéria. O presidente 
passou a fase de indicações verbais solicitando que os 
interessados se manifestassem: o vereador Nilde Hipólito 
Filho indicou a realização de limpeza no pátio do Centro de 
Atenção Psicossocial (CAPS) e Residência Terapêutica (RT).
O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria fez duas 
indicações relativas ao bairro Alto Paraíso: limpeza geral 
com roçada, capina e retirada de entulho além da instalação 
de placa proibindo o descarte de entulhos na área verde do 
bairro; e reforma da praça e instalação de brinquedos 
infantis. O presidente informou posterior encaminhamento das
indicações apresentadas ao executivo municipal e não havendo 
inscrições para uso da tribuna, encerrou o expediente. Ato 
contínuo comunicou ausência de matéria para a ordem do dia
e de inscrições para explicações pessoais, e declarou a 
palavra livre, da qual as falas seguem resumidamente: o 
vereador Alex Miller Alves d’Elias agradeceu ao presidente. 
O vereador José Jadenilso da Silva agradeceu. O vereador 
Nilde Hipólito Filho saudou o presidente e demais vereadores. 
Relatou visita ao galpão da saúde no bairro Lavapés, após 
recebimento de denúncia com fotos e filmagens comprovando o 
armazenamento de alimentos e fralda de pacientes no chão, 
onde verificou que já estava tudo arrumado. Com relação à 
visita também falou que foi bem recebido e obteve explicações 
de que os alimentos se encontravam no local devido a falta 
de saída durante o carnaval, mas registrou que recebeu a 
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denúncia há mais de uma semana. Na oportunidade aproveitou 
para visitar o galpão da educação, localizado ao lado, quando 
verificou que estava tudo certo em relação ao armazenamento 
dos alimentos para os alunos e por isso repetiu que também 
reconhece quando as coisas estão certas. Porém colocou que 
no galpão da saúde estava errado, conforme comprovado por 
imagens – não soube explicar porque rapidamente organizaram
o local, e faz seu papel de fiscalizar enquanto vereador. A 
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu ao 
presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
agradeceu. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio agradeceu. 
O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria saudou novamente 
e na oportunidade agradeceu aos moradores do bairro Alto da 
Quaresmeiras pela recepção ao projeto Gabinete Itinerante 
que completou seu oitavo ano escutando demandas da população 
e estendeu os agradecimentos aqueles que não puderam o 
receber por motivos diversos informando que voltará em outro 
momento. Também agradeceu aos secretários municipais de 
sustentabilidade e meio ambiente (Carol), de saúde (Lucas) 
e de educação (Ivone), e ao prefeito Aluísio pela recepção 
na presente data quando buscou informações relacionadas às 
demandas da população quatiense e para as quais aguarda 
resultados. Ressaltou a importância do trabalho conjunto 
entre os poderes executivo e legislativo através do diálogo 
a fim de possibilitar maior celeridade na execução. O 
presidente, vereador André Gomes Martins, agradeceu a 
presença de todos convidando para a próxima sessão no dia 
vinte e sete de fevereiro. Sem mais declarou a sessão 
encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de 
ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será 
assinada pelo presidente e secretários na forma do parágrafo 
treze do artigo duzentos e vinte e um do Regimento Interno.
Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro-secretário
André Gomes Martins
Presidente
Alex Miller Alves d’Elias
Segundo-secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro 
S Ú M U L A Nº 007/2024 
7ª ORDINÁRIA - 4º SESSÃO LEGISLATIVA - 8ª LEGISLATURA 
REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024 
HORÁRIO – 19h 
RESUMO DO EXPEDIENTE 
PODER EXECUTIVO 
SEM MATÉRIA ....................................................................... 
PODER LEGISLATIVO 
REQUERIMENTO Nº 001/2024 VER. ALEX MILLER ALVES D´ELIAS 
REQUER AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE 
PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E 
INFÂNCIA DE QUATIS (APAMIQ), CÓPIA DO 
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO ATUALIZADO, 
CÓPIA DA ATA DE ELEIÇÃO DA ATUAL 
DIRETORIA E TAMBÉM O ENVIO DE 
INFORMAÇÕES ACERCA DA ORIGEM DOS 
RECURSOS UTILIZADOS PARA AQUISIÇÃO DO 
APARELHO DE RAIO-X. 
MOÇÃO Nº 002/2024 VER. ANDRÉ GOMES MARTINS 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE 
CONGRATULAÇÃO “ROSA IDALINA NUNES DE 
MACEDO” À SENHORA MARIA DE FÁTIMA 
MATIAS OLIVEIRA. 
MOÇÃO Nº 003/2024 VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO 
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A 
EQUIPE DE BOXE DO TREINADOR ROAN 
UTIACAN RAMOS DE OLIVEIRA. 
MOÇÃO Nº 004/2024 VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE 
CONGRATULAÇÃO “ROSA IDALINA NUNES DE 
MACEDO” À SENHORA MARIA DAS MERCES 
MATIAS. 
MOÇÃO Nº 005/2024 VER. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE 
CONGRATULAÇÃO “ROSA IDALINA NUNES DE 
MACEDO” À SENHORA MARIA MADALENA 
ALVES RAMOS. 
MOÇÃO Nº 006/2024 VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE 
CONGRATULAÇÃO “ROSA IDALINA NUNES DE 
MACEDO” À SENHORA CARMEM LÚCIA DE 
SOUZA NOVAES FARIA. 
MOÇÃO Nº 007/2024 VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE 
CONGRATULAÇÃO “ROSA IDALINA NUNES DE 
MACEDO” À SENHORA ANA CAROLINA 
FONSECA ALVES LEME. 
MOÇÃO Nº 008/2024 VER. ALEX MILLER ALVES D´ELIAS 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE 
CONGRATULAÇÃO “ROSA IDALINA NUNES DE 
MACEDO” À SENHORA MARIA ROSA SILVA E 
SILVA. 
DIVERSOS 
.............................................. .......................................................................... 
ORDEM DO DIA 
.............................................. .......................................................................... 

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.714
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil
e vinte e quatro, às dezenove horas e seis minutos, reuniu-
se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador André Gomes Martins, e, constatado
quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex Miller
Alves Jd'Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco
Antônio de Paula Franco, José vJadenilso da Silva, Luiz
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias,
Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário, instalou-
se a sétima ordinária da Quarta Sessão Legislativa - Oitava
Legislatura. O presidente dispensou a leitura das atas dos
dias vinte e vinte e dois de fevereiro, em razão de os
vereadores possuírem cópia, colocando-as em votação sendo
aprovadas e solicitou a leitura do expediente, poder
executivo: sem matéria; poder legislativo: requerimento n.º
001/2024, autoria vereador Alex Miller Alves d'Elias,
“requer ao presidente da Associação de Proteção e Assistência
à Infância e Maternidade de Quatis (APAMIQ), cópia do
estatuto da associação atualizado, cópia da ata de eleição
da atual diretoria e também o envio de informações acerca
dos recursos utilizados para aquisição do aparelho de raio-
X”. Após leitura, o presidente colocou em votação quando
registrou todos os votos favoráveis e declarou a aprovação
do requerimento n.º 001/2024. Moção de congratulação n.º
003/2024, autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio:
moção de congratulação n.º 003/2024: “requer moção de
congratulação à equipe de boxe do treinador Roan Utiacan
Ramos de Oliveira. Após leitura e na ausência de discussão,
o presidente colocou em votação quando registrou todos os ;
votos favoráveis e declarou a aprovação da moção de
congratulação n.º 003/2024. Moções Rosa Idalina Nunes de
Macedo: moção n.º (002/2024, autoria vereador André Gomes
Martins: moção n.º 002/2024: “requer que seja concedida moção
de congratulação “Rosa Idalina Nunes de Macedo” à senhora
Maria de Fátima Matias Oliveira; moção n.º 004/2024, autoria
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio: moção n.º 004/2024:
“requer que seja concedida moção de congratulação “Rosa
Idalina Nunes de Macedo” à senhora Maria das Merces Matias;
moção n.º 005/2024, autoria vereadora Maria Rosa dos Santos
Elias: moção n.º 005/2024: “requer que seja concedida moção
de congratulação “Rosa Idalina Nunes de Macedo” à senhora
Maria Madalena Alves Ramos; moção n.º (006/2024, autoria
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
1 ”
qu
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria: moção n.º
006/2024: “requer que seja concedida moção de congratulação
“Rosa Idalina Nunes de Macedo” à senhora Carmem Lúcia de
Souza Novaes Faria; moção n.º 007/2024, autoria vereador
Willian de Carvalho Rosário: moção n.º 007/2024: “requer que
seja concedida moção de congratulação “Rosa Idalina Nunes de
Macedo” à senhora Ana Carolina Fonseca Alves Leme; moção n.º
008/2024, autoria vereador Alex Miller Alves d'Elias: moção
n.º 008/2024: “requer que seja concedida moção de
congratulação “Rosa Idalina Nunes de Macedo” à senhora Maria
Rosa Silva e Silva. O primeiro secretário pediu dispensa de
leitura das justificativas e o presidente colocou em votação
sendo aprovado. Após leitura das ementas e na ausência de
discussão, o presidente colocou em votação quando registrou
todos os votos favoráveis e declarou a aprovação das moções
n.º 002, 004, 005, 006, 007 e 008/2024. O presidente passou
a fase de indicações verbais solicitando que os interessados
se manifestassem: o vereador Alex Miller Alves d'Elias
indicou a concessão do REFIS do ano de 2024. O vereador
Willian de Carvalho Rosário fez duas indicações:
possibilidade de contrato de remoção de abelhas e agilidade
na aplicação da lei adote uma placa. O vereador Nilde
Hipólito Filho fez duas indicações: manutenção da rede de
esgoto com vazamento perto do Bar do Márcio na Rua Genésio
Leite, bairro Nossa Senhora do Rosário e verificação da água
empossada na tenda instalada na Praça Doutor Teixeira
Brandão. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio fez duas
indicações: retirada de entulhos na Rua Alvim Fonseca e
realização de vistoria para combate à dengue nos prédios e
áreas verdes públicos. O vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria indicou a elaboração de projeto de lei instituindo
programa de saúde bucal para alunos do primeiro ao nono ano
da rede municipal de ensino. O presidente informou posterior
encaminhamento das indicações ao executivo municipal e na
ausência de inscrições para a tribuna encerrou o expediente.
Ato contínuo constatada a ausência de matéria para a ordem
do dia e de inscrições para explicações pessoais, declarou
a palavra livre, da qual as falas seguem resumidamente: o
vereador Alex Miller Alves d'Elias com relação à dengue falou
do vídeo do prefeito nas redes sociais sobre o fumacê, o
qual presenciou hoje. Pediu que a população também realizasse
sua parte assim como a prefeitura faz e destacou a
importância de conscientização de todos. O vereador Willian
de Carvalho Rosário informou que encaminhará dois ofícios:
sendo um direcionado à Vigilância Sanitária, Programas
Ambiente Jovem e Limpa Rio Comunidade, e Secretaria Municipal
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
qu
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
de Infraestrutura propondo a realização de mutirão de
prevenção à dengue no município; e outro à Comissão
Permanente de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado
do Rio de Janeiro (ALERJ) e ao Departamento de Transportes
Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) visando
a possibilidade de mais uma via de transporte intermunicipal
ponderando o reajuste e horários incompatíveis com a demanda
da população. Discorreu a necessidade de a empresa Viação
Falcão ter foco primordial no atendimento à comunidade e
pediu maior fiscalização pelos órgãos citados a fim de propor
novas possibilidades aqueles que dependem desse serviço
público. O vereador José Jadenilso da Silva parabenizou a
vereadora Rosa pelo aniversário. Com relação às falas dos
pares Nilde e Alex disse que mostram via de mão dupla quanto
ao combate à dengue e diante da impossibilidade de alguns
moradores fazerem sua parte pediu ao prefeito maior atuação
dos agentes de endemias nas residências, o que acarretará
maior ganho para a cidade que há tempos sofre com a questão
do mosquito, conforme fala do vereador Nilde e filas no
hospital, e mesmo atrasado espera que as medidas funcionem.
O vereador Nilde Hipólito Filho saudou o presidente, demais
pares e espectadores remotos. Felicitou o vereador Willian
e vereadora Rosa pelos aniversários. Sobre o problema no
esgoto da Rua Genésio Leite informou que há dias os moradores
(citou Dolvina e Roberto) sofriam com a situação e pediu que
a execução do serviço ocorra no mesmo dia ou pelo menos no
subsequente e evite o acontecido atualmente com crianças
brincando no local. Falou brevemente dos problemas na saúde
especialmente quanto a dengue e exemplificou com a situação
da tenda na praça que facilmente poderiam evitar. Apontou a
situação do bairro Mirandópolis, número de lixo descartado
e mato alto, e pediu que o prefeito coloque mais
responsabilidade nos secretários e demais funcionários;
cobrou a falta de resposta da secretária Ivone com relação
à situação da criança esquecida dentro do ônibus e questionou
o que foi feito pelo executivo, além de denunciar a repressão
sofrida pela mãe da criança conforme informação de familiar
e disse que irá ao Conselho Tutelar buscar resposta. A
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias saudou todos e
agradeceu as felicitações dos pares José Jadenilso e Nilde.
Com relação ao combate à dengue pediu que a população faça
a sua parte, pois a prefeitura faz a dela. Pediu que a
população atenda aos agentes em suas residências e afirmou
que se cada um fizer sua parte ocorrerá a diminuição do
número de casos. Relatou que no parque do Jardim Polastri as
pessoas deixam lixo jogado que podem acumular água em caso
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
quo
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
de chuva e ressaltou que é preciso compromisso para resolução
do problema coletivo, ou seja, é responsabilidade de todos.
O vereador Francisco Antônio de Paula Franco agradeceu. O
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou todos. Com
relação à proliferação da dengue, surto nacional, relatou a
visualização de descarte de lixo em terrenos baldios e áreas
verdes, o que classifica como maior causa da doença.
Ressaltou a necessidade de campanhas dentro das casas
estendendo para as ruas. Sobre a lei proposta pelo vereador
Willian disse que será de suma importância para a situação
visto que agilizará o processo quanto a responsabilização
dos donos de terrenos baldios e destacou a necessidade de
agilidade. Citou o projeto “que bicho é esse”, lançado pela
Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Meio Ambiente,
que classificou como importante. Divulgou: a abertura de
inscrições para palestras de empreendedorismo e cursos
ofertados pela prefeitura em parceria com SENAI; e a
realização do projeto Palco Móvel Emcena Brasil, parceria do
Ministério da Cultura e Volkswagem caminhões e ônibus com
apoio da prefeitura local, que objetiva levar cultura e arte
para a população, nos dias 27 e 28 de fevereiro na Praça da
Matriz com programação disponível na rede social da
prefeitura. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
agradeceu ao presidente. O presidente, vereador André Gomes
Martins, saudou todos e parabenizou o vereador Willian e
vereadora Rosa aniversariantes da semana. Aludindo a
indicação realizada pelo vereador Willian informou que
encaminhará ofício solicitando a retirada do enxame de
abelhas localizado em frente à igreja católica no bairro São
Benedito, visto o risco para os moradores, explicando que
também tentará contato direto com o setor responsável. Em
seguida agradeceu a presença de todos convidando para a
próxima sessão no dia vinte e nove de fevereiro. Sem mais
declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva
Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a
presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários
na forma do parágrafo treze do artigo duzento vinte e um
do Regimento Interno.
André
> j ty
Carlos Alberto L fas Reygio , Alex Miller Alves d'Elias
Primeiro-secretário Segundo-secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RU.

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro 
S Ú M U L A Nº 007/2024 
7ª ORDINÁRIA - 4º SESSÃO LEGISLATIVA - 8ª LEGISLATURA 
REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024 
HORÁRIO – 19h 
RESUMO DO EXPEDIENTE 
PODER EXECUTIVO 
SEM MATÉRIA ....................................................................... 
PODER LEGISLATIVO 
REQUERIMENTO Nº 001/2024 VER. ALEX MILLER ALVES D´ELIAS 
REQUER AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE 
PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E 
INFÂNCIA DE QUATIS (APAMIQ), CÓPIA DO 
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO ATUALIZADO, 
CÓPIA DA ATA DE ELEIÇÃO DA ATUAL 
DIRETORIA E TAMBÉM O ENVIO DE 
INFORMAÇÕES ACERCA DA ORIGEM DOS 
RECURSOS UTILIZADOS PARA AQUISIÇÃO DO 
APARELHO DE RAIO-X. 
MOÇÃO Nº 002/2024 VER. ANDRÉ GOMES MARTINS 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE 
CONGRATULAÇÃO “ROSA IDALINA NUNES DE 
MACEDO” À SENHORA MARIA DE FÁTIMA 
MATIAS OLIVEIRA. 
MOÇÃO Nº 003/2024 VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO 
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A 
EQUIPE DE BOXE DO TREINADOR ROAN 
UTIACAN RAMOS DE OLIVEIRA. 
MOÇÃO Nº 004/2024 VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE 
CONGRATULAÇÃO “ROSA IDALINA NUNES DE 
MACEDO” À SENHORA MARIA DAS MERCES 
MATIAS. 
MOÇÃO Nº 005/2024 VER. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE 
CONGRATULAÇÃO “ROSA IDALINA NUNES DE 
MACEDO” À SENHORA MARIA MADALENA 
ALVES RAMOS. 
MOÇÃO Nº 006/2024 VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE 
CONGRATULAÇÃO “ROSA IDALINA NUNES DE 
MACEDO” À SENHORA CARMEM LÚCIA DE 
SOUZA NOVAES FARIA. 
MOÇÃO Nº 007/2024 VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE 
CONGRATULAÇÃO “ROSA IDALINA NUNES DE 
MACEDO” À SENHORA ANA CAROLINA 
FONSECA ALVES LEME. 
MOÇÃO Nº 008/2024 VER. ALEX MILLER ALVES D´ELIAS 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE 
CONGRATULAÇÃO “ROSA IDALINA NUNES DE 
MACEDO” À SENHORA MARIA ROSA SILVA E 
SILVA. 
DIVERSOS 
.............................................. .......................................................................... 
ORDEM DO DIA 
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