sessao nº 8

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Ata 2.714
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil 
e vinte e quatro, às dezenove horas e seis minutos, reuniu￾se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a 
presidência do vereador André Gomes Martins, e, constatado 
quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex Miller 
Alves d’Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco 
Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz 
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias,
Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário, instalou￾se a sétima ordinária da Quarta Sessão Legislativa - Oitava 
Legislatura. O presidente dispensou a leitura das atas dos 
dias vinte e vinte e dois de fevereiro, em razão de os 
vereadores possuírem cópia, colocando-as em votação sendo 
aprovadas e solicitou a leitura do expediente, poder 
executivo: sem matéria; poder legislativo: requerimento n.º 
001/2024, autoria vereador Alex Miller Alves d’Elias, 
“requer ao presidente da Associação de Proteção e Assistência 
à Infância e Maternidade de Quatis (APAMIQ), cópia do 
estatuto da associação atualizado, cópia da ata de eleição 
da atual diretoria e também o envio de informações acerca 
dos recursos utilizados para aquisição do aparelho de raio￾X”. Após leitura, o presidente colocou em votação quando 
registrou todos os votos favoráveis e declarou a aprovação 
do requerimento n.º 001/2024. Moção de congratulação n.º 
003/2024, autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio: 
moção de congratulação n.º 003/2024: “requer moção de 
congratulação à equipe de boxe do treinador Roan Utiacan 
Ramos de Oliveira. Após leitura e na ausência de discussão, 
o presidente colocou em votação quando registrou todos os 
votos favoráveis e declarou a aprovação da moção de 
congratulação n.º 003/2024. Moções Rosa Idalina Nunes de 
Macedo: moção n.º 002/2024, autoria vereador André Gomes 
Martins: moção n.º 002/2024: “requer que seja concedida moção 
de congratulação “Rosa Idalina Nunes de Macedo” à senhora 
Maria de Fátima Matias Oliveira; moção n.º 004/2024, autoria 
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio: moção n.º 004/2024: 
“requer que seja concedida moção de congratulação “Rosa 
Idalina Nunes de Macedo” à senhora Maria das Merces Matias;
moção n.º 005/2024, autoria vereadora Maria Rosa dos Santos 
Elias: moção n.º 005/2024: “requer que seja concedida moção 
de congratulação “Rosa Idalina Nunes de Macedo” à senhora 
Maria Madalena Alves Ramos; moção n.º 006/2024, autoria 
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vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria: moção n.º 
006/2024: “requer que seja concedida moção de congratulação 
“Rosa Idalina Nunes de Macedo” à senhora Carmem Lúcia de 
Souza Novaes Faria; moção n.º 007/2024, autoria vereador 
Willian de Carvalho Rosário: moção n.º 007/2024: “requer que 
seja concedida moção de congratulação “Rosa Idalina Nunes de 
Macedo” à senhora Ana Carolina Fonseca Alves Leme; moção n.º 
008/2024, autoria vereador Alex Miller Alves d’Elias: moção 
n.º 008/2024: “requer que seja concedida moção de 
congratulação “Rosa Idalina Nunes de Macedo” à senhora Maria 
Rosa Silva e Silva. O primeiro secretário pediu dispensa de 
leitura das justificativas e o presidente colocou em votação 
sendo aprovado. Após leitura das ementas e na ausência de 
discussão, o presidente colocou em votação quando registrou 
todos os votos favoráveis e declarou a aprovação das moções
n.º 002, 004, 005, 006, 007 e 008/2024. O presidente passou 
a fase de indicações verbais solicitando que os interessados 
se manifestassem: o vereador Alex Miller Alves d’Elias
indicou a concessão do REFIS do ano de 2024. O vereador 
Willian de Carvalho Rosário fez duas indicações: 
possibilidade de contrato de remoção de abelhas e agilidade 
na aplicação da lei adote uma placa. O vereador Nilde 
Hipólito Filho fez duas indicações: manutenção da rede de 
esgoto com vazamento perto do Bar do Márcio na Rua Genésio 
Leite, bairro Nossa Senhora do Rosário e verificação da água 
empossada na tenda instalada na Praça Doutor Teixeira 
Brandão. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio fez duas 
indicações: retirada de entulhos na Rua Alvim Fonseca e 
realização de vistoria para combate à dengue nos prédios e 
áreas verdes públicos. O vereador Luiz Fernando do Nascimento 
Faria indicou a elaboração de projeto de lei instituindo 
programa de saúde bucal para alunos do primeiro ao nono ano 
da rede municipal de ensino. O presidente informou posterior 
encaminhamento das indicações ao executivo municipal e na 
ausência de inscrições para a tribuna encerrou o expediente. 
Ato contínuo constatada a ausência de matéria para a ordem 
do dia e de inscrições para explicações pessoais, declarou 
a palavra livre, da qual as falas seguem resumidamente: o 
vereador Alex Miller Alves d’Elias com relação à dengue falou 
do vídeo do prefeito nas redes sociais sobre o fumacê, o 
qual presenciou hoje. Pediu que a população também realizasse 
sua parte assim como a prefeitura faz e destacou a 
importância de conscientização de todos. O vereador Willian 
de Carvalho Rosário informou que encaminhará dois ofícios: 
sendo um direcionado à Vigilância Sanitária, Programas
Ambiente Jovem e Limpa Rio Comunidade, e Secretaria Municipal 
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de Infraestrutura propondo a realização de mutirão de 
prevenção à dengue no município; e outro à Comissão 
Permanente de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado 
do Rio de Janeiro (ALERJ) e ao Departamento de Transportes
Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) visando 
a possibilidade de mais uma via de transporte intermunicipal 
ponderando o reajuste e horários incompatíveis com a demanda 
da população. Discorreu a necessidade de a empresa Viação 
Falcão ter foco primordial no atendimento à comunidade e 
pediu maior fiscalização pelos órgãos citados a fim de propor 
novas possibilidades aqueles que dependem desse serviço 
público. O vereador José Jadenilso da Silva parabenizou a 
vereadora Rosa pelo aniversário. Com relação às falas dos 
pares Nilde e Alex disse que mostram via de mão dupla quanto 
ao combate à dengue e diante da impossibilidade de alguns 
moradores fazerem sua parte pediu ao prefeito maior atuação 
dos agentes de endemias nas residências, o que acarretará
maior ganho para a cidade que há tempos sofre com a questão 
do mosquito, conforme fala do vereador Nilde e filas no 
hospital, e mesmo atrasado espera que as medidas funcionem. 
O vereador Nilde Hipólito Filho saudou o presidente, demais
pares e espectadores remotos. Felicitou o vereador Willian 
e vereadora Rosa pelos aniversários. Sobre o problema no 
esgoto da Rua Genésio Leite informou que há dias os moradores
(citou Dolvina e Roberto) sofriam com a situação e pediu que 
a execução do serviço ocorra no mesmo dia ou pelo menos no 
subsequente e evite o acontecido atualmente com crianças 
brincando no local. Falou brevemente dos problemas na saúde 
especialmente quanto a dengue e exemplificou com a situação 
da tenda na praça que facilmente poderiam evitar. Apontou a 
situação do bairro Mirandópolis, número de lixo descartado 
e mato alto, e pediu que o prefeito coloque mais 
responsabilidade nos secretários e demais funcionários; 
cobrou a falta de resposta da secretária Ivone com relação 
à situação da criança esquecida dentro do ônibus e questionou 
o que foi feito pelo executivo, além de denunciar a repressão 
sofrida pela mãe da criança conforme informação de familiar 
e disse que irá ao Conselho Tutelar buscar resposta. A 
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias saudou todos e 
agradeceu as felicitações dos pares José Jadenilso e Nilde.
Com relação ao combate à dengue pediu que a população faça 
a sua parte, pois a prefeitura faz a dela. Pediu que a 
população atenda aos agentes em suas residências e afirmou 
que se cada um fizer sua parte ocorrerá a diminuição do
número de casos. Relatou que no parque do Jardim Polastri as 
pessoas deixam lixo jogado que podem acumular água em caso 
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de chuva e ressaltou que é preciso compromisso para resolução 
do problema coletivo, ou seja, é responsabilidade de todos.
O vereador Francisco Antônio de Paula Franco agradeceu. O 
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou todos. Com 
relação à proliferação da dengue, surto nacional, relatou a 
visualização de descarte de lixo em terrenos baldios e áreas 
verdes, o que classifica como maior causa da doença. 
Ressaltou a necessidade de campanhas dentro das casas 
estendendo para as ruas. Sobre a lei proposta pelo vereador 
Willian disse que será de suma importância para a situação 
visto que agilizará o processo quanto a responsabilização 
dos donos de terrenos baldios e destacou a necessidade de 
agilidade. Citou o projeto “que bicho é esse”, lançado pela 
Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Meio Ambiente, 
que classificou como importante. Divulgou: a abertura de 
inscrições para palestras de empreendedorismo e cursos 
ofertados pela prefeitura em parceria com SENAI; e a 
realização do projeto Palco Móvel Emcena Brasil, parceria do
Ministério da Cultura e Volkswagem caminhões e ônibus com
apoio da prefeitura local, que objetiva levar cultura e arte 
para a população, nos dias 27 e 28 de fevereiro na Praça da 
Matriz com programação disponível na rede social da 
prefeitura. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
agradeceu ao presidente. O presidente, vereador André Gomes 
Martins, saudou todos e parabenizou o vereador Willian e 
vereadora Rosa aniversariantes da semana. Aludindo a 
indicação realizada pelo vereador Willian informou que 
encaminhará ofício solicitando a retirada do enxame de 
abelhas localizado em frente à igreja católica no bairro São 
Benedito, visto o risco para os moradores, explicando que 
também tentará contato direto com o setor responsável. Em 
seguida agradeceu a presença de todos convidando para a 
próxima sessão no dia vinte e nove de fevereiro. Sem mais 
declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva 
Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a 
presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários 
na forma do parágrafo treze do artigo duzentos e vinte e um 
do Regimento Interno.
Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro-secretário
André Gomes Martins
Presidente
Alex Miller Alves d’Elias
Segundo-secretário