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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2024-02-29
native_id261

Documents (3)

anexo #

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Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Ata 2.714
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil 
e vinte e quatro, às dezenove horas e seis minutos, reuniu￾se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a 
presidência do vereador André Gomes Martins, e, constatado 
quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex Miller 
Alves d’Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco 
Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz 
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias,
Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário, instalou￾se a sétima ordinária da Quarta Sessão Legislativa - Oitava 
Legislatura. O presidente dispensou a leitura das atas dos 
dias vinte e vinte e dois de fevereiro, em razão de os 
vereadores possuírem cópia, colocando-as em votação sendo 
aprovadas e solicitou a leitura do expediente, poder 
executivo: sem matéria; poder legislativo: requerimento n.º 
001/2024, autoria vereador Alex Miller Alves d’Elias, 
“requer ao presidente da Associação de Proteção e Assistência 
à Infância e Maternidade de Quatis (APAMIQ), cópia do 
estatuto da associação atualizado, cópia da ata de eleição 
da atual diretoria e também o envio de informações acerca 
dos recursos utilizados para aquisição do aparelho de raio￾X”. Após leitura, o presidente colocou em votação quando 
registrou todos os votos favoráveis e declarou a aprovação 
do requerimento n.º 001/2024. Moção de congratulação n.º 
003/2024, autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio: 
moção de congratulação n.º 003/2024: “requer moção de 
congratulação à equipe de boxe do treinador Roan Utiacan 
Ramos de Oliveira. Após leitura e na ausência de discussão, 
o presidente colocou em votação quando registrou todos os 
votos favoráveis e declarou a aprovação da moção de 
congratulação n.º 003/2024. Moções Rosa Idalina Nunes de 
Macedo: moção n.º 002/2024, autoria vereador André Gomes 
Martins: moção n.º 002/2024: “requer que seja concedida moção 
de congratulação “Rosa Idalina Nunes de Macedo” à senhora 
Maria de Fátima Matias Oliveira; moção n.º 004/2024, autoria 
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio: moção n.º 004/2024: 
“requer que seja concedida moção de congratulação “Rosa 
Idalina Nunes de Macedo” à senhora Maria das Merces Matias;
moção n.º 005/2024, autoria vereadora Maria Rosa dos Santos 
Elias: moção n.º 005/2024: “requer que seja concedida moção 
de congratulação “Rosa Idalina Nunes de Macedo” à senhora 
Maria Madalena Alves Ramos; moção n.º 006/2024, autoria 
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria: moção n.º 
006/2024: “requer que seja concedida moção de congratulação 
“Rosa Idalina Nunes de Macedo” à senhora Carmem Lúcia de 
Souza Novaes Faria; moção n.º 007/2024, autoria vereador 
Willian de Carvalho Rosário: moção n.º 007/2024: “requer que 
seja concedida moção de congratulação “Rosa Idalina Nunes de 
Macedo” à senhora Ana Carolina Fonseca Alves Leme; moção n.º 
008/2024, autoria vereador Alex Miller Alves d’Elias: moção 
n.º 008/2024: “requer que seja concedida moção de 
congratulação “Rosa Idalina Nunes de Macedo” à senhora Maria 
Rosa Silva e Silva. O primeiro secretário pediu dispensa de 
leitura das justificativas e o presidente colocou em votação 
sendo aprovado. Após leitura das ementas e na ausência de 
discussão, o presidente colocou em votação quando registrou 
todos os votos favoráveis e declarou a aprovação das moções
n.º 002, 004, 005, 006, 007 e 008/2024. O presidente passou 
a fase de indicações verbais solicitando que os interessados 
se manifestassem: o vereador Alex Miller Alves d’Elias
indicou a concessão do REFIS do ano de 2024. O vereador 
Willian de Carvalho Rosário fez duas indicações: 
possibilidade de contrato de remoção de abelhas e agilidade 
na aplicação da lei adote uma placa. O vereador Nilde 
Hipólito Filho fez duas indicações: manutenção da rede de 
esgoto com vazamento perto do Bar do Márcio na Rua Genésio 
Leite, bairro Nossa Senhora do Rosário e verificação da água 
empossada na tenda instalada na Praça Doutor Teixeira 
Brandão. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio fez duas 
indicações: retirada de entulhos na Rua Alvim Fonseca e 
realização de vistoria para combate à dengue nos prédios e 
áreas verdes públicos. O vereador Luiz Fernando do Nascimento 
Faria indicou a elaboração de projeto de lei instituindo 
programa de saúde bucal para alunos do primeiro ao nono ano 
da rede municipal de ensino. O presidente informou posterior 
encaminhamento das indicações ao executivo municipal e na 
ausência de inscrições para a tribuna encerrou o expediente. 
Ato contínuo constatada a ausência de matéria para a ordem 
do dia e de inscrições para explicações pessoais, declarou 
a palavra livre, da qual as falas seguem resumidamente: o 
vereador Alex Miller Alves d’Elias com relação à dengue falou 
do vídeo do prefeito nas redes sociais sobre o fumacê, o 
qual presenciou hoje. Pediu que a população também realizasse 
sua parte assim como a prefeitura faz e destacou a 
importância de conscientização de todos. O vereador Willian 
de Carvalho Rosário informou que encaminhará dois ofícios: 
sendo um direcionado à Vigilância Sanitária, Programas
Ambiente Jovem e Limpa Rio Comunidade, e Secretaria Municipal 
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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de Infraestrutura propondo a realização de mutirão de 
prevenção à dengue no município; e outro à Comissão 
Permanente de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado 
do Rio de Janeiro (ALERJ) e ao Departamento de Transportes
Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) visando 
a possibilidade de mais uma via de transporte intermunicipal 
ponderando o reajuste e horários incompatíveis com a demanda 
da população. Discorreu a necessidade de a empresa Viação 
Falcão ter foco primordial no atendimento à comunidade e 
pediu maior fiscalização pelos órgãos citados a fim de propor 
novas possibilidades aqueles que dependem desse serviço 
público. O vereador José Jadenilso da Silva parabenizou a 
vereadora Rosa pelo aniversário. Com relação às falas dos 
pares Nilde e Alex disse que mostram via de mão dupla quanto 
ao combate à dengue e diante da impossibilidade de alguns 
moradores fazerem sua parte pediu ao prefeito maior atuação 
dos agentes de endemias nas residências, o que acarretará
maior ganho para a cidade que há tempos sofre com a questão 
do mosquito, conforme fala do vereador Nilde e filas no 
hospital, e mesmo atrasado espera que as medidas funcionem. 
O vereador Nilde Hipólito Filho saudou o presidente, demais
pares e espectadores remotos. Felicitou o vereador Willian 
e vereadora Rosa pelos aniversários. Sobre o problema no 
esgoto da Rua Genésio Leite informou que há dias os moradores
(citou Dolvina e Roberto) sofriam com a situação e pediu que 
a execução do serviço ocorra no mesmo dia ou pelo menos no 
subsequente e evite o acontecido atualmente com crianças 
brincando no local. Falou brevemente dos problemas na saúde 
especialmente quanto a dengue e exemplificou com a situação 
da tenda na praça que facilmente poderiam evitar. Apontou a 
situação do bairro Mirandópolis, número de lixo descartado 
e mato alto, e pediu que o prefeito coloque mais 
responsabilidade nos secretários e demais funcionários; 
cobrou a falta de resposta da secretária Ivone com relação 
à situação da criança esquecida dentro do ônibus e questionou 
o que foi feito pelo executivo, além de denunciar a repressão 
sofrida pela mãe da criança conforme informação de familiar 
e disse que irá ao Conselho Tutelar buscar resposta. A 
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias saudou todos e 
agradeceu as felicitações dos pares José Jadenilso e Nilde.
Com relação ao combate à dengue pediu que a população faça 
a sua parte, pois a prefeitura faz a dela. Pediu que a 
população atenda aos agentes em suas residências e afirmou 
que se cada um fizer sua parte ocorrerá a diminuição do
número de casos. Relatou que no parque do Jardim Polastri as 
pessoas deixam lixo jogado que podem acumular água em caso 
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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de chuva e ressaltou que é preciso compromisso para resolução 
do problema coletivo, ou seja, é responsabilidade de todos.
O vereador Francisco Antônio de Paula Franco agradeceu. O 
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou todos. Com 
relação à proliferação da dengue, surto nacional, relatou a 
visualização de descarte de lixo em terrenos baldios e áreas 
verdes, o que classifica como maior causa da doença. 
Ressaltou a necessidade de campanhas dentro das casas 
estendendo para as ruas. Sobre a lei proposta pelo vereador 
Willian disse que será de suma importância para a situação 
visto que agilizará o processo quanto a responsabilização 
dos donos de terrenos baldios e destacou a necessidade de 
agilidade. Citou o projeto “que bicho é esse”, lançado pela 
Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Meio Ambiente, 
que classificou como importante. Divulgou: a abertura de 
inscrições para palestras de empreendedorismo e cursos 
ofertados pela prefeitura em parceria com SENAI; e a 
realização do projeto Palco Móvel Emcena Brasil, parceria do
Ministério da Cultura e Volkswagem caminhões e ônibus com
apoio da prefeitura local, que objetiva levar cultura e arte 
para a população, nos dias 27 e 28 de fevereiro na Praça da 
Matriz com programação disponível na rede social da 
prefeitura. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
agradeceu ao presidente. O presidente, vereador André Gomes 
Martins, saudou todos e parabenizou o vereador Willian e 
vereadora Rosa aniversariantes da semana. Aludindo a 
indicação realizada pelo vereador Willian informou que 
encaminhará ofício solicitando a retirada do enxame de 
abelhas localizado em frente à igreja católica no bairro São 
Benedito, visto o risco para os moradores, explicando que 
também tentará contato direto com o setor responsável. Em 
seguida agradeceu a presença de todos convidando para a 
próxima sessão no dia vinte e nove de fevereiro. Sem mais 
declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva 
Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a 
presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários 
na forma do parágrafo treze do artigo duzentos e vinte e um 
do Regimento Interno.
Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro-secretário
André Gomes Martins
Presidente
Alex Miller Alves d’Elias
Segundo-secretário














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ata #

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Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.715
Aos vinte e nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil
e vinte e quatro, às dezenove horas e onze minutos, reuniu-
se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador André Gomes Martins, e, constatado
quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex Miller
Alves d'Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco
Antônio de Paula Franco, José vJadenilso da Silva, Luiz
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias e
Willian de Carvalho Rosário, instalou-se a oitava ordinária
da Quarta Sessão Legislativa - Oitava Legislatura. O
presidente registrou a ausência justificada do vereador
Nilde Hipólito Filho; dispensou a leitura da ata do dia vinte
e sete de fevereiro, em razão dos vereadores possuírem cópia,
colocando-a em votação sendo aprovada por unanimidade; e
solicitou a leitura do expediente, poder executivo: ofício
n.º 051/2024-GP, do prefeito municipal, encaminha os
decretos n.º 3.252, 3.253, 3.254 e 3.256/2024 para ciência
e informa que estão disponíveis no site oficial da Prefeitura
de Quatis; poder legislativo: requerimento n.º 003/2024,
autoria vereadores Maria Rosa dos Santos Elias, José
Jadenilso da Silva e Nilde Hipólito Filho, “requer ao
executivo municipal cópia das notas fiscais dos seguintes
materiais utilizados para a reforma do Campo de Futebol
Terreirão, tubulação, tintas, grama sintética, manilhas,
areia e pedra”. Após leitura, o presidente colocou em votação
quando registrou três votos favoráveis (vereadores Francisco
Antônio de Paula Franco, José vJadenilso da Silva e Maria
Rosa dos Santos Elias) e quatro votos desfavoráveis
(vereadores Alex Miller Alves d'Elias, Willian de Carvalho
Rosário, Carlos Alberto Lopes Reygio e Luiz Fernando do
Nascimento Faria), e declarou a rejeição do requerimento n.º
003/2024. Requerimento n.º 004/2024, autoria vereadores
Maria Rosa dos Santos Elias, José Jadenilso da Silva e Nilde
Hipólito Filho, “requer ao executivo municipal cópia de capa
a capa do contrato com a empresa responsável pela obra do
Campo de Futebol Terreirão”. Após leitura, o presidente
colocou em votação quando registrou três votos favoráveis
(vereadores Francisco Antônio de Paula Franco, José
Jadenilso da Silva e Maria Rosa dos Santos Elias) e quatro
votos desfavoráveis (vereadores Alex Miller Alves d'Elias,
Willian de Carvalho Rosário, Carlos Alberto Lopes Reygio e
Luiz Fernando do Nascimento Faria), e declarou a rejeição do
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
A
(6 calar) E
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
requerimento n.º 004/2024. Requerimento n.º 005/2024,
autoria vereadores Maria Rosa dos Santos Elias, José
Jadenilso da Silva e Nilde Hipólito Filho, “requer ao
executivo municipal informação do quadro de quantitativo do
caso de dengue no município. E o que a prefeitura está
adotando para controlar a dengue no município”. Após leitura,
o presidente colocou em votação quando registrou todos os
votos favoráveis e declarou a aprovação do requerimento n.º
005/2024. Indicação nominal n.º 054/2024, autoria vereador
Willian de Carvalho Rosário, “indica ao executivo municipal
que realize a manutenção da quadra e da praça localizadas no
bairro Mirandópolis”. Após informar posterior encaminhamento
da indicação ao executivo municipal, o presidente passou a
fase de indicações verbais solicitando que os interessados
se manifestassem: o vereador Alex Miller Alves d'Elias fez
duas indicações: instalação de luminárias no Quilombo de
Santana - trecho da praça à lanchonete e substituição da
tampa de bueiro na Rua Delfim Froes ao lado da Igreja
Assembleia de Deus. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio
indicou a reforma do Centro de Atendimento Odontológico. O
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria fez duas
indicações: estudo da possibilidade de instalação de mais um
reservatório de água para a captação em Joaquim Leite e
retirada do material utilizado na reforma da Clínica da
Família. O presidente informou posterior encaminhamento das
indicações apresentadas ao executivo municipal e na ausência
de inscrições para a tribuna encerrou o expediente e passou
a ordem do dia: projeto de lei n.º 001/2024, autoria Alex
Miller Alves d'Elias, “dispõe sobre substituição dos sinais
sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados,
a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com
Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, parecer conjunto n.º
004/2024 exarado pelas Comissões de Justiça, Constituição e
Redação e de Educação, Saúde, Lazer e Assistência Social com
o voto favorável para deliberação em plenário. Após leituras
do parecer e do projeto de lei, o presidente abriu para
discussão quando ocorreu as seguintes falas: vereador Alex
Miller Alves d'Elias, autor do projeto, explicou a
importância do projeto para as pessoas com Transtorno do
Espectro Autista apresentando exemplos relacionados ao
sofrimento causado pelo excesso de estímulo sensorial;
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio também falou da
importância do projeto de lei referendando a fala do autor
da proposição assim como a necessidade de inclusão.
Finalizada a discussão, o presidente colocou em votação
nominal quando registrou sete votos favoráveis e declarou a
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
O), Lu
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
aprovação do projeto de lei n.º 001/2024. Ato contínuo
constatada a ausência de inscrições para explicações
pessoais declarou a palavra livre, da qual as falas seguem
resumidamente: o vereador Alex Miller Alves d'Elias saudou
todos e relatou felicidade com o decreto do prefeito
aumentando o valor do cartão alimentação para R$ 235,00, o
que classificou como conquista do funcionalismo público e
agradeceu e parabenizou o secretário de finanças e ao
prefeito. Registrou que a cidade realizou 1.803 castrações
de animais, resultando na diminuição de animais de rua, e
por isso também parabenizou o prefeito e secretário de saúde.
O vereador Willian de Carvalho Rosário deu transparência às
visitas realizadas na presente data: Centro de Referência
de Assistência Social (CRAS) Centro onde verificou a
realização de mutirão do cadastro único (CADUNICO); Centro
de Atenção Psicossocial (CAPS) quando realizou conversa com
a equipe técnica e fiscalizou a questão do lotaciograma
(necessidade de profissionais) sobre o qual notificará o
executivo; e CRAS Dona Júlia onde conversou com os técnicos
e registrou necessidade de profissionais e de materiais. O
vereador José Jadenilso da Silva saudou o presidente e demais
pares. Registrou a ausência do vereador Nilde. Parabenizou
o prefeito Aluísio por enxergar a necessidade de aumentar o
valor do cartão alimentação dos funcionários após três anos,
o que não soube identificar se foi por vergonha ou por puxão
de orelha, visto o descabro que acompanham em relação ao uso
do dinheiro público. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias
agradeceu ao presidente. O vereador Francisco Antônio de
Paula Franco agradeceu. O vereador Carlos Alberto Lopes
Reygio informou que encaminhará ofício à secretaria
competente solicitando a possibilidade de disponibilização
dos banheiros da quadra do bairro Jardim Polastri (ao lado
da Escola Victória) para as crianças que frequentam os
esportes que acontecem no local. Enalteceu a conquista que
contará com 24 projetos esportivos (interrupção da
transmissão devido a pico de energia). Retomada a
transmissão. O vereador continuou abordando os projetos
esportivos que se encontram na primeira fase atendendo a
toda comunidade seja na forma de prevenção, de diminuição
das filas do SUS, de melhoria da saúde e de combate a
ociosidade no contraturno escolar. Ressaltou o projeto como
avanço na área e relatou felicidade enquanto profissional de
educação física. Também registrou o sucesso do evento
cultural ocorrido na Praça da Matriz e o novo avanço com o
aumento do valor do cartão alimentação dos funcionários
públicos. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria saudou
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
todos e parabenizou os pares Willian e Casoba pela realização
dos projetos “Bate-papo com o Will” e “Ouvir Você” que assim
como o seu buscam verdadeiramente representar a população
quatiense e também parabenizou os vereadores Alex e André
pela atuação. Parabenizou o prefeito Aluísio e os secretários
de finanças, João Paulo, e de Administração e Transporte,
Willer, e suas equipes pelo o aumento do valor do cartão
alimentação ressaltando que desde o ano de 2017 apresenta a
indicação ao executivo. Informou que fará levantamento de
todos os trabalhos voltados ao servidor desde o ano de 2021
para leitura na Casa e apresentação nas residências a fim de
levar a verdade, pois a atual gestão mostra bons resultados.
Agradecimentos aos moradores do Joaquim Leite pela recepção
e sobre a indicação apresentada informou que convidará o
secretário para estar na localidade. Agradecimentos aos
secretários Mateus e Carol pela atenção dispensada. O
presidente, vereador André Gomes Martins, saudou todos e
ressaltou o ato do prefeito Aluísio em prol do funcionário
público, concedendo o merecido ajuste do valor do cartão
alimentação e parabenizou-o juntamente com os secretários
envolvidos. Agradecimentos ao secretário Rael pelo
atendimento ao pedido realizado no dia anterior. Quanto ao
trabalho entregue pela prefeitura disse que reduz a
quantidade de indicações e agradeceu ao prefeito e
secretários pela dedicação e empenho, que alguns se esforçam
para não reconhecer os avanços ocorridos. Após reconhecer a
necessidade de mais avanços repetiu que o prefeito tem
entregado resultados. Em seguida agradeceu a presença de
todos convidando para a próxima sessão no dia cinco de março.
Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria
da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa,
lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e
secretários na forma do parágrafo treze do artigo duzentos
e vinte e um do Regimento Interno.
Presidente
/ :
é Lidujo to L
Carlos Alberto a 's Reygio Alex Mil lves d'Elias
Primeiro-secretário Segundo-secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 008/2024
8º ORDINÁRIA - 4º SESSÃO LEGISLATIVA - 8º LEGISLATURA
REALIZADA EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024
HORÁRIO - 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 051/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
“ENCAMINHA O DECRETO Nº 3.252, 3.253, 3.254
E 3.256/2024 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS
PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE
OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATIS.”
PODER LEGISLATIVO
REQUERIMENTO 003/2024
VER. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS
VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
“REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DAS
NOTAS FISCAIS DOS SEGUINTES MATERIAIS
UTILIZADOS PARA A REFORMA DO CAMPO DE
FUTEBOL TERREIRÃO, TUBULAÇÃO, TINTAS,
GRAMA SINTÉTICA, MANILHAS, CIMENTO, AREIA
E PEDRA.”
REQUERIMENTO 004/2024
VER. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS
VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
“REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DE
CAPA A CAPA DO CONTRATO COM A EMPRESA
RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA OBRA DO
CAMPO DE FUTEBOL TERREIRÃO.”
REQUERIMENTO 005/2024
VER. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS
VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
“REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL
INFORMAÇÃO DO QUADRO DE QUANTITATIVO
DO CASO DE DENGUE NO MUNICÍPIO. E O QUE A
PREFEITURA ESTÁ ADOTANDO PARA CONTROLAR
A DENGUE NO MUNICÍPIO.”
INDICAÇÃO NOMINAL Nº 054/2024
VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
REALIZE A MANUTENÇÃO DA QUADRA E PRAÇA
LOCALIZADAS NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS.”
DIVERSOS
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 001/2024
VER. ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS
SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR
INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM
TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).”

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