sessao nº 9

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.716
Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e
quatro, às dezenove horas e dezesseis minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador André Gomes Martins, e, constatado
quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex Miller
Alves d'Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco
Antônio de Paula Franco, José vJadenilso da Silva, Luiz
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias e
Willian de Carvalho Rosário, instalou-se a nona ordinária da
Quarta Sessão Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente
registrou a ausência justificada do vereador Nilde Hipólito
Filho; dispensou a leitura da ata do dia vinte e nove de
fevereiro, em razão de os vereadores possuírem cópia,
colocando-a em votação sendo aprovada por unanimidade e
solicitou a leitura do expediente, poder executivo: ofício
n.º 052/2024-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta
as indicações verbais n.º 323 e 285/2023 de autoria do
vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício n.º 053/2024-cP,
do prefeito municipal, encaminha resposta as indicações
verbais n.º 294, 302, 315 e 316/2023 de autoria do vereador
Willian de Carvalho Rosário; ofício n.º 054/2024-GP, do
prefeito municipal, encaminha resposta a indicação verbal
n.º 307/2023 de vossa autoria; ofício n.º 055/2024-GP, do
prefeito municipal, encaminha resposta a indicação verbal
n.º 311/2023 de autoria do vereador Carlos Alberto Lopes
Reygio; ofício n.º 056/2024-GP, do prefeito municipal,
encaminha o decreto n.º 3.267/2024 para ciência e informa
que estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de
Quatis; poder legislativo: indicação nominal n.º 066/2024,
autoria vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria, “indica
ao executivo municipal que estude a viabilidade e
possibilidade do poder executivo instituir programa de
vigilância e monitoramento da rede municipal de ensino de
Quatis”. O presidente informou posterior encaminhamento da
indicação lida ao executivo municipal. Neste momento, o
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio em atenção ao parágrafo
único do artigo duzentos e vinte e três do Regimento Interno
apresentou requerimento de transferência do horário da
sessão ordinária do dia sete de março para às dez horas
devido à realização da sessão solene para entrega das moções
Rosa Idalina. O presidente colocou o requerimento de
transferência de horário em votação quando registrou todos
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
os votos favoráveis e declarou sua aprovação. Ato contínuo
passou a fase de indicações verbais solicitando que os
interessados se manifestassem: o vereador Willian de
Carvalho Rosário fez três indicações: execução da Lei Lucas
no município estendendo aos profissionais que atuam nas
equipes de ponta dos projetos sociais e junto à comunidade;
manutenção da Estrada do Assentamento Irmão Dorothy; e
garantia de equipe mínima do Programa de Saúde Mental com
profissionais de: neurologia infantil, Psiquiatria adulto e
infantil e psicologia adulto e infantil. O vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio fez duas indicações: melhoria na
frequência da limpeza do Cemitério e reforma geral da Capela
Mortuária (banheiros, pintura, telhado etc.), com troca de
mobiliário e climatização. O vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria fez duas indicações relativas à Estrada
Quatis x Roma: estudo da possibilidade de continuação na
instalação de tubos de PVC de água potável no trecho entre
os números 649 e 873; e manutenção e troca das lâmpadas. O
presidente informou posterior encaminhamento das indicações
apresentadas ao executivo municipal e não havendo inscrições
para a tribuna encerrou o expediente. Ato contínuo constatada
a ausência de matéria para a ordem do dia e de inscrições
para explicações pessoais, declarou a palavra livre, da qual
as falas seguem resumidamente: o vereador Alex Miller Alves
d'Elias agradeceu ao presidente. O vereador Willian de
Carvalho Rosário referenciou o vice-governador Thiago
Pampolha em razão da parceria com o município enquanto ocupou
a pasta de Sustentabilidade e Meio Ambiente destinando vários
programas e projetos, tais como Ambiente Jovem, curso de
operador de máquinas pesadas, Limpa Rio Comunidade e Limpa
Rio, doação de carro zero quilômetro, e por isso agradeceu
ao gestor desejando uma trajetória ainda melhor. Relatou a
realização de ação conjunta de conscientização sobre a dengue
no bairro Boa Vista através da parceria entre o Programa
Ambiente Jovem e Departamento de Vigilância Sanitária do
município (governos estadual e municipal) quando abordaram
a importância de limpeza dos terrenos e dos terrenos
abandonados pelos proprietários e também falou do projeto de
lei de sua autoria que prevê a limpeza dos terrenos
particulares pelo executivo (em fase de elaboração) para o
qual conta com o voto dos pares. O vereador José Jadenilso
da Silva agradeceu. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias
agradeceu ao presidente. O vereador Francisco Antônio de
Paula Franco agradeceu. O vereador Carlos Alberto Lopes
Reygio agradeceu. O vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria parabenizou o vereador Willian, equipes do Ambiente
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Ná
UN 2
AM A
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Jovem e da Vigilância Sanitária pela ação de conscientização
dos moradores. Agradecimentos ao secretário de
desenvolvimento econômico, rural e urbano, Renato Xavier e
respectiva equipe pelo atendimento da requisição de
manutenção da Estrada Quatis x Roma, no bairro Bondarovsky,
demanda de moradores com os quais conversou quando visitou
o local na presente data; e também agradeceu ao prefeito e
equipe colocando que sempre agradece pelas indicações
atendidas. O presidente passou a palavra ao vereador Alex
Miller Alves d'Elias que registrou sentimentos aos
familiares pelo falecimento do senhor Armando (pai do
Lambada). O presidente, vereador André Gomes Martins, saudou
todos e também deixou sentimentos à Leila e familiares pelo
falecimento do Senhor Armando, sobre o qual discorreu
brevemente. Relatou surpresa ao contatar o vereador Nilde
Hipólito na presente noite quando soube da internação do par
e desejou pronta recuperação para que ele volte a exercer
sua função o quanto antes. Comunicou a realização da sessão
solene para entrega das moções Rosa Idalina Nunes de Macedo
em comemoração ao Dia Internacional da Mulher no dia sete de
março às dezenove horas. Em seguida agradeceu a presença de
todos convidando para a próxima sessão no dia sete de março
às dez horas. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu,
Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa
Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo
presidente e secretários na forma do parágrafo treze do
artigo duzentos e vinte e um do Regimento Interno.
DE aicdei
André Go; Z Martins
e nienos
CGAtru(o
Carlos Alberto Lop Reygio Alex Miller ves d'Elias
Primeiro-secretário Segundo-secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27,.410-190 Quatis - RJ.

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS

Estado do Rio de Janeiro



S Ú M U L A Nº 009/2024



9ª ORDINÁRIA - 4º SESSÃO LEGISLATIVA - 8ª LEGISLATURA 

REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2024

HORÁRIO – 19h



RESUMO DO EXPEDIENTE







PODER EXECUTIVO

OFÍCIO Nº 052/2024-GP

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 

ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES VERBAIS N.º 323 E 285/2023 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALEX MILLER ALVES D’ELIAS.

OFÍCIO Nº 053/2024-GP

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 

ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES VERBAIS N.º 294, 302, 315 E 316/2023 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO.

OFÍCIO Nº 054/2024-GP

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL N.º 307/2023 DE VOSSA AUTORIA.

OFÍCIO Nº 055/2024-GP

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 

ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES VERBAIS N.º 311/2023 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.

OFÍCIO Nº 056/2024-GP

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 

ENCAMINHA OS DECRETO Nº 3.267/2024 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATIS.      

 



















PODER LEGISLATIVO



INDICAÇÃO NOMINAL Nº 066/2024

     VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE E POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO INSTITUIR PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS.



DIVERSOS



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ORDEM DO DIA



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