sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro 
 
S Ú M U L A Nº 016/2024 
16ª ORDINÁRIA - 4º SESSÃO LEGISLATIVA - 8ª LEGISLATURA 
REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2024 
HORÁRIO – 19h 
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO 
OFÍCIO Nº 082/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
“ENCAMINHA O DECRETO Nº 3.274/2024 PARA 
CIÊNCIA E INFORMA QUE A PUBLICAÇÃO ESTÁ 
DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA 
DE QUATIS”. 
OFÍCIO Nº 083/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.289 DE 21 
DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA:” DISPÕE 
SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS 
NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS 
E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR 
INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM 
TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”. 
OFÍCIO Nº 084/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL 
Nº 079/2024 DO NOBRE VEREADOR WILLIAM 
DE CARVALHO ROSÁRIO. 
PODER LEGISLATIVO 
 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 
004/2024 
 MESA EXECUTIVA 
EMENTA: “ATUALIZA O VALOR DE BENEFÍCIO 
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 784 DE 2012 E 
ALTERADO PELA LEI Nº 1.105 DE 2020”. 
2
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 
Nº 010/2024 
VER. ANDRÉ GOMES MARTINS 
EMENTA: “REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO 2º 
SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO 
RIO DE JANEIRO, O SENHOR LEONARDO 
FERREIRA DE FREITAS. 
DIVERSOS 
......................................................... .................................................................... 
ORDEM DO DIA 
PROJETO DE LEI Nº 005/2024 MESA EXECUTIVA 
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL 
ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO 
MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2024 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
PROJETO DE LEI Nº 006/2024 MESA EXECUTIVA 
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL 
ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES 
DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2024 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 
001/2024 
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO E 
ANDRÉ GOMES MARTINS 
EMENTA: “INSTITUI NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE QUATIS O PRÊMIO DO MÉRITO 
ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL”.