sessao nº 27

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.493
Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas e dez minutos, reuniu-se ordinariamente
na Câmara Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador
José Jadenilso da Silva, e, constatado quórum regimental,
com a presença dos vereadores Alex Miller Alves d'Elias,
André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco
Antônio de Paula Franco, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian
de Carvalho Rosário, instalou-se a vigésima sexta sessão
ordinária da oitava legislatura - primeiro período.
Aprovação, após dispensa de leitura em razão dos vereadores
possuírem cópia, da ata do dia seis de maio. O presidente
solicitou ao primeiro secretário a leitura do expediente:
ofício n.º 275/2021-GP, do executivo municipal, encaminha a
Lei Municipal n.º 1.179, de 05 (cinco) de maio de 2021 (dois
mil e vinte e um), cuja ementa “altera a redação da lei
municipal n.º 972 de 24 de julho de 2017, que regulamenta o
transporte individual de passageiros de tipo táxi e dá outras
providências”; ofício n.º 276/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha os decretos n.º 2.997, 2.998, 2.999,
3.000, e 3.002/2021 para ciência; ofício n.º 278/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha os decretos n.º 3.003, e
3.004/2021 para ciência; ofício nº 279/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha cópia do convênio n.º 02/2021 que
celebram, de um lado o município de Quatis, assistido pela
Secretaria Municipal de Educação, e de outro a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Quatis; projeto de lei
n.º 015/2021, autoria vereador Alex Miller Alves d'Elias,
que “obriga os estabelecimentos públicos e privados no
município a inserir nas placas de atendimento prioritário o
símbolo mundial do autismo e dá outras providências”. O
presidente solicitou a leitura da moção n.º 020/2021: moção
n.º 020/2021, autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio,
requer moção de congratulação ao senhor Edilson Carlos
Catete. Após leitura e na ausência de discussão, o presidente
colocou em votação sendo a moção n.º 020/2021 aprovada por
unanimidade. Dando continuidade, o presidente passou a fase
de indicações verbais solicitando que os vereadores
interessados se manifestassem: o vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio indicou ao executivo municipal para que
providencie mais um recepcionista para o ESF do bairro Jardim
Polastri. O vereador Alex Miller Alves d'Elias fez quatro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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indicações ao executivo municipal: tapa-buracos na Rua
Antônio Polastri, bairro Jardim Polastri, em frente as casas
com os números duzentos e setenta e seis, cento e oitenta,
quatrocentos e trinta e seis, e quinhentos e quarenta e
quatro; tampa para a caixa passagem na Rua Antônio Polastri
em frente à Igreja Quadrangular; vistoria do desperdício de
água na casa sem número na Rua cinco, localizada entre as
casas número noventa e nove e cento e dezenove; e manutenção
na iluminação na Rua Isaac Marcondes, bairro Barrinha. O
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria fez três
indicações ao executivo municipal: manutenção de duas
lâmpadas na Rua Wanderlino Teixeira Leite, números noventa
e oito e trezentos e vinte, bairro São Benedito; estudo da
possibilidade de montagem de equipe específica para a
execução de poda e corte de árvores no município de Quatis;
e o estudo da possibilidade de montagem de equipe específica
para manutenção e desentupimento de bueiros e rede de esgoto
no município de Quatis. O vereador Willian de Carvalho
Rosário indicou ao executivo municipal a realização de
campanha de divulgação do cronograma de manutenção das
estradas rurais. O presidente informou aos vereadores que as
indicações apresentadas serão encaminhadas ao executivo
municipal e solicitou ao primeiro secretário a continuidade
de leitura do expediente: ofício nº 022/SMF/2021, do
executivo municipal - secretário municipal de finanças,
encaminha os anexos da LDO devidamente retificados
solicitando a substituição dos anexos enviados anteriormente
junto ao projeto de lei original. A seguir finalizou o
expediente, e não havendo vereador inscrito para a tribuna,
nem matéria para a ordem do dia e nem mesmo vereador inscrito
para a fase de explicações pessoais o presidente declarou a
palavra livre, na qual as falas dos nobres vereadores seguem
resumidamente: o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio deu
boa noite e fez nota de pesar pelo falecimento de dois
membros da família Canil, Alcino Canil e Joaquim Canil,
falando brevemente sobre a vida deles e finalizou externando
os sentimentos a todos os familiares. O vereador André Gomes
Martins agradeceu ao presidente. O vereador Alex Miller Alves
d'Elias deu boa noite e cumprimentou o presidente da Câmara
de Passa Vinte-MG, Vaguinho, ao qual deu boas vindas
convidando-o a voltar. Prestou sentimentos as famílias do
Alcino e do Joaquim Canil. Ao vereador Maninho deu ciência
sobre a poda estar inclusa na licitação da limpeza urbana e
terá uma equipe de poda na empresa que vencer tal licitação,
informação dada pelo Rael. Agradeceu e deu boa noite. O
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria agradeceu a
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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presença do presidente da Câmara Municipal de Passa Vinte-
MG, vereador Maguinho, ao qual elogiou o trabalho pelos
quatro mandatos como vereador. Com relação à sua indicação
pedindo a possibilidade de montagem de equipe específica
para a poda de árvores citou a indicação n.º 106/2021, de
nove de fevereiro, pedindo a poda de árvore no número trinta
e quatro na comunidade de Joaquim Leite e fez a leitura da
resposta enviada pela secretaria municipal de meio ambiente
a qual informa como ocorre o processo de autorização e
execução de poda ou corte de árvore: trabalho conjunto das
secretarias municipais de meio ambiente (avaliação) e de
obras, urbanismo e serviços públicos (execução),
classificação por grau de prioridade - praças com maior grau
de prioridade, processos atrasados pela não realização do
serviço em dois mil e vinte, o caminhão para realização do
serviço está em manutenção; assim que possível o serviço
será realizado e a indicação será atendida. Questionou a
informação dada na resposta acima, considerando que em
reunião com a gestora e funcionários da pasta no dia vinte
e nove de abril foi colocado aos vereadores que a não
execução ocorria em razão da falta de mão de obra. Diante da
divergência apresentada falou que cobrará o executivo sobre
a manutenção do caminhão, pois mesmo estando com o executivo
fará cobrança sempre que não entender uma situação. Externou
sua indignação pela resposta dada e pediu que venha de acordo
com a indicação. Agradeceu ao presidente. A vereadora Maria
Rosa dos Santos Elias agradeceu ao presidente. O vereador
Francisco Antônio de Paula Franco agradeceu ao presidente.
O vereador Willian de Carvalho Rosário externou sentimentos
a família do jovem quilombola Willian Silva de Paula que
teve a vida interrompida na última segunda-feira. Fez
agradecimento à secretária de estado de Cultura e Economia
Criativa senhora Daniela Barros, a qual elogiou a atuação
que possibilita o avanço das políticas públicas culturais
por todo o estado. Agradeceu e externou carinho a referida
secretária de estado pela doação de trezentos quilos de
alimentos ao município de Quatis através do Projeto Gabinete
Humanitário Cultural, em parceria com a iniciativa privada.
Agradeceu ao presidente. O vereador Nilde Hipólito Filho
saudou o presidente e vereadores, deu boa noite a todos,
agradeceu a presença do Vaguinho Magno de Passa Vinte,
subscreveu as indicações e agradeceu. O presidente, vereador
José Jadenilso da Silva, deu boa noite e colocou a tribuna
à disposição para a fala do Presidente da Câmara Municipal
de Passa Vinte, excelentíssimo Carlos Magno, o qual fez a
seguinte fala: “é boa noite senhor presidente, d'j, nosso
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
fo
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conterrâneo né de Passa Vinte. É com muito orgulho que vejo
vossa excelência aí na presidência desta casa é na pessoa de
vossa excelência cumprimento os demais vereadores aqui, ao
público presente. Quero só deixar aqui o abraço da Câmara de
Passa Vinte, do prefeito Lucas lá também e dizer que Passa
Vinte né e Quatis são não cidades vizinhas, limítrofes, são
cidades irmãs né pelo exemplo que eu falo é aqui da Câmara
vejo aqui também vereador Alex também é família conterrânea
lá de Passa Vinte, vereador Miltinho que sempre tá lá também
né em Passa Vinte, pessoas que realmente já faz parte da
nossa terra lá. Então é deixar aqui meus parabéns porque a
primeira vez que estamos visitando a Câmara de Quatis nesse
ano, nesse mandato, deixar aqui meus parabéns aos vereadores
eleitos, aos reeleitos né. O Maninho aqui que tá aí mais uma
vez na luta né, tive o prazer de ser homenageado por ele
aqui nesta casa no mandato passado, vereador também muito
atuante aqui no município de Quatis, não à toa por isso foi
reeleito né. A gente sabe que os vereadores aqui que estão
chegando pela primeira vez a missão nossa é árdua, não é
fácil não. Por que? Porque nós somos os representantes
legítimos do povo né, as demandas vêm todas pra nós né,
porque hoje vocês fizeram aqui as indicações, os ofícios né
muita das vezes o executivo as vezes acha que a gente tá
intrigando demais com ele. Mas não é, porque o acesso
principal da população é com o vereador, o acesso direto é
com nós conosco o vereador que tá ali na rua, prefeito é um,
vereadores são nove no caso aqui de Quatis, no caso Passa
Vinte. Então a luta é grande, mas com Deus na frente a gente
tendo o objetivo que a gente teve né durante a campanha é a
gente vai honrar o nosso mandato e fazer o melhor acredito
que vocês aqui por Quatis e eu lá junto com os demais
vereadores por Passa Vinte, né. É dizer que vim aqui hoje
também fazendo visita ao prefeito Aluísio, agradecendo a ele
junto com o vereador Alex, que teve aí junto com o presidente
da DER e o deputado Noel de Carvalho lá na RJ-159 que muito
se Deus quiser o serviço sendo realizado muito beneficiará
o nosso município de Passa Vinte, né, aquela ribanceira é um
perigo né, e não pertence a Quatis, não pertence a Passa
Vinte, mas nós somos usuários e tamo aí pra lutar pelo bem
da nossa comunidade, a nossa região. Então vim aqui trazer
o agradecimento da nossa população de Passa Vinte a esse
ofício, essa cobrança aí do prefeito de Quatis, do vice
Vitinho né também e do vereador Alex desta casa em relação
àquela demanda que é muito importante pra nós do município
de Passa Vinte. Então deixo aqui né sem muitas delongas o
meu abraço aqui e carinho e dizer também que a Câmara
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
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Municipal de Passa Vinte está aberta aí a visita de cada um
de vocês que se quiser ir lá nos visitar a gente sabe que
estamos passando por essa pandemia, que se Deus nos abençoe
que logo essa vacina chegue, e todos logo sejam vacinados.
É, mas a casa lá também tá aberta pra estar recebendo os
nove vereadores aí. E não só recebendo, mas pra que a gente
possa fazer parcerias pra tá ajudando a nossa região né,
como eu disse Passa Vinte e Quatis são cidades irmãs né,
então é muito importante esse diálogo, essa parceria de um
município com o outro, de uma Câmara com a outra pra que a
gente possa tá sim trocando ideias, trocando experiência e
fazendo aquilo que é melhor pra toda, pra nossa população.
Então deixo aqui o meu abraço aqui pra todos e estão
convidados a tá nos visitando a qualquer momento, nossas
reuniões também são as quintas-feiras as dezenove horas
também a porta da câmara está aberta a todos. Um abraço e
fique com Deus aí. Muito obrigado senhor presidente pela
oportunidade.” Neste momento o presidente retomou a fala e
pediu permissão aos vereadores para subscrever todas as
indicações pertinentes da noite. Agradeceu a presença do
presidente Magno da Câmara Municipal de Passa Vinte, deu
boas vindas e colocou a casa à disposição do mesmo falando
sobre a troca de dizeres e de aprenderem um com o outro.
Prestou condolências às famílias do senhor Joaquim Canil,
Alcino e do Willian - ex-funcionário da Arte da Construção.
A seguir agradeceu a presença de todos e convidou para a
próxima sessão ordinária, que será realizada no dia treze de
maio de dois mil e vinte e um, às dezenove horas. Sem mais
declarou a sessão encerrada desejando boa noite a todos e
eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta
Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada
pelo presidente e secretários na forma do artigo duzentos e
vinte e um, parágrafo treze do Regimento Interno.
José Jadenilso da Silva
Presidente
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 027/2021
27º SESSÃO ORDINÁRIA - 8º LEGISLATURA — 1º PERÍODO
REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2021
HORÁRIO - 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO N.º 280/2021 - GP iii EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.180 DE
07 DE MAIO DE 2021, CUJA EMENTA “DISPÕE
SOBRE O SERVIÇO DE DENÚNCIA A MAUS
| TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NA
CIDADE DE GQUATIS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
OFÍCIO N.º 281/2021 - GP fa EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.180 DE
07 DE MAIO DE 2021, CUJA EMENTA
“INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE -
NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO
MUNICÍPIO DE QUATIS.”
OFÍCIO N.º 285/2021 - GP hits EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA OS DECRETOS N.S.: 3.001 E
3.005,/2021 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE
AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO
SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUATIS.
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI N.º 014/2021 Leites VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
VER. ANDRÉ GOMES MARTINS
VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS
SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO
| EFETIVO DE AGENTE DE SEGURANÇA DA
| CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS/RJ E DÁ
| OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REQUERIMENTO N.º 013/2021
VER. ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
VER. ANDRÉ GOMES MARTINS
REQUER AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A
RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº007/2021.
MOÇÃO N.º 014/2021
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
AOS FUNCIONÁRIOS DE APOIO DO
COMBATE AO COVID-I9 PELO
DESEMPENHO E TRABALHO NA CAMPANHA
DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO
MUNICÍPIO DE QUATIS.
MOÇÃO N.º 015/2021
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
AOS FUNCIONÁRIOS DO JACS PELO
DESEMPENHO E TRABALHO NA CAMPANHA
DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO
MUNICÍPIO DE QUATIS.
MOÇÃO N.º 016/2021
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
AOS FUNCIONÁRIOS DE ENFERMAGEM
PELO DESEMPENHO E TRABALHO NA
CAMPANHA DA VACINAÇÃO CONTRA
COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUATIS.
MOÇÃO N.º 017/2021
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
AOS MOTORISTAS DE APOIO AO COMBATE
DO COVID-19 PELO DESEMPENHO E
TRABALHO NA CAMPANHA DA
VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO
MUNICÍPIO DE QUATIS.
MOÇÃO N.º 018/2021
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A
SENHORA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE CLAUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO
PELO DESEMPENHO E TRABALHO NA
CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA
COVID-19 NO MUNICÍPIO.
DIVERSOS
EXXI PHARMA DROGARIA
LTDA.
EXXI PHARMA
ENCAMINHA ESCLARECIMENTOS SOBRE A
INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS DO PROGRAMA FARMÁCIA
POPULAR POR PARTE DA UNIÃO E RELATA
INTERESSE EM REESTABELECER O CONVÊNIO.
OFÍCIO Nº 006/2021
SETOR DE CONTABILIDADE
ENCAMINHA OS BALANCETES REFERENTES
AO MÊS DE ABRIL DE 2021.
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 280/2021 — GP Quatis/RJ, 10 de Maio de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Vimos através do presente, encaminhar a Lei Municipal N.º 1.180 de 07
de Maio de 2021, cuja Ementa “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE DENÚNCIA
A MAUS TRATOS E ABANDONO CONTRA ANIMAIS NA CIDADE DE QUATIS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
E] QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 281/2021 - GP Quatis/RJ, 10 de Maio de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Vimos através do presente, encaminhar a Lei Municipal N.º 1.181
de 07 de Maio de 2021, cuja Ementa “INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO
VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
ALUÍSIO M
ALVES D'ELIAS
Pref ici
ito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabineteO quatis.rj.gov.br
= PREFEITURA DE
É] QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 285/2021 — GP Quatis, 12 de Maio de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DASILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, vimos encaminhar os Decretos N.S.: 3.001 e 3.005/2021,
para ciência.
Informamos que as publicações estão disponíveis no site oficial da
Prefeitura Municipal de Quatis, no endereço www .quatis.r;.gov.br, acessando:
Portal Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e
Diário Oficial Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO VES D'ELIAS
Prefeito Municipal de Quatis
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP; 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE LEI Nº 014/2021
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
PARA os SERVIDORES
OCUPANTES DO CARGO EFETIVO
DE AGENTE DE SEGURANÇA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
QUATISRJ] E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, APROVA, e o Prefeito
Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o Adicional de Periculosidade para os servidores
ocupantes do cargo efetivo de Agente de Segurança da Câmara Municipal de
Quatis/RJ desde que no exercício específico desta função.
Parágrafo Único - O referido adicional será conferido no percentual de
30% (trinta por cento), incidente sobre o vencimento-base do servidor.
Art. 2º - O direito ao referido adicional cessa com a eliminação das
condições e riscos que geraram sua concessão, notadamente quando se der o
exercício de funções desvinculadas do cargo efetivo ora abordado.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta Lei serão custeadas com
recursos próprios do orçamento do Poder Legislativo Municipal.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Quatis, 12 de maio de 2021.
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
PRESIDENTE
RUA FAUSTINO PINHEIRO, 333 - CEP 27.370-330 - CENTRO - QUATIS - RJ
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
NILDE HIPÓLITO FILHO ANDRÉ GOMES MARTINS
1º VICE -PRESIDENTE 2º VICE - PRESIDENTE
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
JUSTIFICATIVA:
A iniciativa em tela visa reconhecer no âmbito desta Casa
Legislativa a sujeição dos servidores no efetivo exercício das funções do cargo de
Agente de Segurança o comprometimento de sua integridade física. A partir de tal
reconhecimento, busca estabelecer a compensação possível, através do adicional de
periculosidade proposto.
A base de tal iniciativa abrange normas na esfera federal e no
âmbito municipal e estatutário como a previsão do adicional em tela a partir do art. 71,
do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Quatis (Lei nº 088/95).
Enfatize-se que foi apresentado laudo pericial por empresa
contratada para este fim, caracterizando o cargo de Agente de Segurança como
atividade perigosa , sendo assim devido o percentual do pagamento de periculosidade.
RUA FAUSTINO PINHEIRO, 333 - CEP 27.370-330 - CENTRO - QUATIS - RJ
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
REQUERIMENTO Nº013/2021
EMENTA: REQUER AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A
RETIRADA DO PROJETO DE LEI N2007/2021.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, que seja deferida, a retira do projeto de lei
007/2021.
JUSTIFICATIVA: É atribuição do Vereador, na forma do art. 9º do Regimento
Interno da Câmara Municipal: o Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal
que, precipuamente, tem função legislativa, fiscalizatória, autorizadora, julgadora, deliberativa,
de controle, de assessoramento, investigativa e administrativa.
Em atenção ao art. 285 e do art. 330, XVIII do Regimento Interno, a retirada do
presente projeto se faz necessária devidos aos estudos realizados pelos órgãos competentes
onde verificou-se a necessidade de algumas alterações.
Câmara Municipal de Quatis, 12 de maio de 2021.
Alex-Miller Alves D” Elias André Gomes Martins
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação ATENDIDO PELO
RECEBEMOS idêntica
( ) Já solicitado OFÍCIO Nº...
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº 014/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS
FUNCIONÁRIOS DE APOIO DO COMBATE AO
COVID-19 PELO DESEMPENHO E TRABALHO
NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA
COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUATIS.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, que seja
concedida Moção de Congratulação aos funcionários de Apoio do combate ao COVID-19 pelo
desempenho e trabalho na campanha de vacinação contra COVID-19 no Município de Quatis,
para os seguintes funcionários:
e Carlos Alberto da Silva de Souza
e Mateus Soares Campos Barboza
e Roselene Elias da Silva
e Vanda do Nascimento Carvalho
JUSTIFICATIVA: Em fruto do reconhecimento desta Câmara Municipal em valorizar
o empenho e dedicação de mencionados profissionais, neste momento ímpar e sem precedentes
da humanidade, eternizados nos anais deste parlamento e também no coração de cada
homenageado.
É precioso APOIAR a coragem desses profissionais e respeitar o mínimo das
condições de trabalho e proteção que precisam, com a união da população e poder público, nesta
verdadeira guerra de combate, onde, com responsabilidade, competência, comprometimento e
principalmente amor ao próximo, dedicam todas suas forças para trabalharem salvando vidas,
enquanto a sociedade passa este momento crucial de isolamento social na tentativa de minimizar
os impactos dessa pandemia.
Câmara Municipal de Quatis, 04 de Maio de 2021.
se
Nilde Hipólito Filho
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação
RECEBEMOS idêntica
( )Já solicitado
asmnionssenvesy ui NS. suscereciaantass
Funcionário EM sinensis) eres concvenverenançes
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº015/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS
FUNCIONÁRIOS DO ACS PELO DESEMPENHO
E TRABALHO NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO
CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE
QUATIS.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, que seja
concedida Moção de Congratulação aos funcionários do ACS pelo desempenho e trabalho na
campanha de vacinação contra COVID-19 no Município de Quatis, para os seguintes funcionários:
Daiana Silva de Arantes Rosário
Jenifer Sampaio Pereira
Letícia da Silva Vereríssimo dos Santos
Lilian Marli Landim
Maria Aparecida Nogueira de Oliveira
Maria Luiza de Souza Alfredo
Nilta Cyrilla Anselmo
Priscila Nascimento de Souza
Raíssa Hipólito Nunes
Rosimere da Silva
Valdiceia Filomena de C. Borges
JUSTIFICATIVA: Em fruto do reconhecimento desta Câmara Municipal em valorizar
o empenho e dedicação de mencionados profissionais, neste momento ímpar e sem precedentes
da humanidade, eternizados nos anais deste parlamento e também no coração de cada
homenageado.
É precioso APOIAR a coragem desses profissionais e respeitar o mínimo das
condições de trabalho e proteção que precisam, com a união da população e poder público, nesta
verdadeira guerra de combate, onde, com responsabilidade, competência, comprometimento e
principalmente amor ao próximo, dedicam todas suas forças para trabalharem salvando vidas,
enquanto a sociedade passa este momento crucial de isolamento social na tentativa de minimizar
os impactos dessa pandemia.
Câmara Municipal de Quatis, 04 de Maio de 2021.
Nilde Hipólito Filho
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação
RECEBEMOS idêntica
( )Já solicitado
Funcionário EM ...... Direceni 7 PR
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº 016/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS
FUNCIONÁRIOS DE ENFERMAGEM PELO
DESEMPENHO E TRABALHO NA CAMPANHA
DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO
MUNICÍPIO DE QUATIS.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, que seja
concedida Moção de Congratulação aos funcionários de ENFERMAGEM pelo desempenho e
trabalho na campanha de vacinação contra COVID-19 no Município de Quatis. Para os seguintes
funcionários:
e Barbara Figueredo Xavier
Emilen de Oliveira Rocha Fabri
Juliana Mendonça da Silva
Marina Fonseca Lopes de Souza
Mayara Tereza de Carvalho
Rafaela Fonseca da Silva
Rosalia Candida Amaral
Simone Geonnasi Rodrigues
Silvana da Silva
Wendell Soares Monteiro
JUSTIFICATIVA: Em fruto do reconhecimento desta Câmara Municipal em valorizar
o empenho e dedicação de mencionados profissionais, neste momento ímpar e sem precedentes
da humanidade, eternizados nos anais deste parlamento e também no coração de cada
homenageado.
É precioso APOIAR a coragem desses profissionais e respeitar o mínimo das
condições de trabalho e proteção que precisam, com a união da população e poder público, nesta
verdadeira guerra de combate, onde, com responsabilidade, competência, comprometimento e
principalmente amor ao próximo, dedicam todas suas forças para trabalharem salvando vidas,
enquanto a sociedade passa este momento crucial de isolamento social na tentativa de minimizar
os impactos dessa pandemia.
Câmara Municipal de Quatis, 04 de Maio de 2021.
MET
Nilde Hipólito Filho
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação
RECEBEMOS idêntica
( )Jásolicitado
EM...
As, .. «HS. .N2
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº 017/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS
MOTORISTA DE APOIO AO COMBATE DO
COVID-19 PELO DESEMPENHO E TRABALHO
NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA
COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUATIS.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, que seja
concedida Moção de Congratulação aos MOTORISTA de Apoio ao combate do COVID-19 pelo
desempenho e trabalho na campanha de vacinação contra COVID-19 no Município de Quatis,
para os seguintes funcionários:
Altamir Campbell Moreira
Ari da Silva
Barbara Marques da Silva
Dario de Brito
Leandro da Silva
Lúcio Mauro Rodrigues de Souza
Ronildo Moreira da Silva
Sebastião Batista de Paula Costa
JUSTIFICATIVA: Em fruto do reconhecimento desta Câmara Municipal em valorizar
o empenho e dedicação de mencionados profissionais, neste momento ímpar e sem precedentes
da humanidade, eternizados nos anais deste parlamento e também no coração de cada
homenageado.
É precioso APOIAR a coragem desses profissionais e respeitar o mínimo das
condições de trabalho e proteção que precisam, com a união da população e poder público, nesta
verdadeira guerra de combate, onde, com responsabilidade, competência, comprometimento e
principalmente amor ao próximo, dedicam todas suas forças para trabalharem salvando vidas,
enquanto a sociedade passa este momento crucial de isolamento social na tentativa de minimizar
os impactos dessa pandemia.
Câmara Municipal de Quatis, 04 de Maio de 2021.
Nilde Hipólito Filho
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação
RECEBEMOS idêntica
( )Já solicitado
Eee NE escnessecesennão
Funcionário EM esses fusascofisas mensrrmnaras
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº018/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A
SENHORA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE CLAUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO
PELO DESEMPENHO E TRABALHO NA
CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-
19 NO MUNICIPIO.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, que seja
concedida Moção de congratulação a Senhora SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Claudia de Sá
Xavier Monteiro pelo desempenho e trabalho na campanha de vacinação contra COVID-19 no
município.
JUSTIFICATIVA: Em fruto do reconhecimento desta Câmara Municipal em valorizar
o empenho e dedicação de mencionados profissionais, neste momento ímpar e sem precedentes
da humanidade, eternizados nos anais deste parlamento e também no coração de cada
homenageado.
É precioso APOIAR a coragem desses profissionais e respeitar o mínimo das
condições de trabalho e proteção que precisam, com a união da população e poder público, nesta
verdadeira guerra de combate, onde, com responsabilidade, competência, comprometimento e
principalmente amor ao próximo, dedicam todas suas forças para trabalharem salvando vidas,
enquanto a sociedade passa este momento crucial de isolamento social na tentativa de minimizar
os impactos dessa pandemia.
Câmara Municipal de Quatis, 04 de Maio de 2021.
NEe—
Nilde Hipólito Filho
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação
RECEBEMOS idêntica
( )Jásolicitado
ssmesameaganç Ne
Funcionário [VR ARO RR
E
DROGARIAS
ECONOMIZE
Fazendo o melhor para você.
Barra Mansa, RJ, 10 de maio de 2021.
Aos
Ilustres Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Quatis
Câmara Municipal de Quatis
QUATIS-RJ.
Prezados Senhores:
Acusamos recebimento da missiva dessa Casa do
Povo, onde, de forma brilhante, busca informações sobre a suspensão
do Programa Farmácia Popular do estabelecimento da signatária na
cidade de Quatis e, em resposta, informamos-lhe que a União Federal
está, sem motivo aparente, suspendendo o convênio com várias
farmácias, com a alegação de irregularidade, deixando de apontá-la
imediatamente, com a promessa de fazê-lo em tempo hábil, o que não
está acontecendo, gerando incerteza para a empresa varejista de
medicamentos, que não se furta a corrigir eventual falha.
A imprensa já vazou a informação de que a União
Federal pretende acabar com o programa de farmácia popular e, para
alcançar seu intento, está descredenciando sumariamente vários
estabelecimentos, com acusação sempre igual de irregularidade, sem,
repise-se, indicá-la, levando as empresas a recorrer ao Poder Judiciário,
numa verdadeira “via crucis” para atender a população mais carente.
A signatária tem interesse em restabelecer o convênio
e ingressou com ação buscando seu objetivo, o que, todavia, não
impede essa Casa Legislativa de diligenciar para a União restabelecer o
convênio e de explicar quais motivos de cancelamento do programa
sem um aviso prévio e sem uma acusação específica, sempre
fundamentando sua decisão em “irregularidade”, sem garantir ao
Acusado o direito à ampla defesa.
A verdade é que a signatária está esperando a União
apontar qual irregularidade cometeu para sanar e até a presente data
AVENIDA JOAQUIM LEITE, Nº 81, CENTRO drogariaseconomize.com.br
==) asso ada RO BR drogariaseconomize
DROGARIAS
ECONOMI
Fazendo o melhor para você.
£
não logrou êxito, numa demonstração de que o objetivo é, de fato,
acabar com o benefício que favorece a população mais carente.
Em assim sendo, apela para essa Casa buscar
explicações com a União, para restabelecer o convênio, pois a signatária
tem interesse e não está se furtando de sanar eventual equívoco, para
atender os mais carentes.
Sem mais para o momento, renovamos nossos
protestos de elevada estima e alta consideração, ao tempo que
subscrevemo-nos,
Atenciosamente,
Exxi Pharmã Drogaria Ltda.
Hugo Tavares Nascimento
Administrador
AVENIDA JOAQUIM LEITE, Nº 81, CENTRO drogariaseconomize.com.br
BARRA MANSA - RIO DE JANEIRO h A
SAC (24) 3323-1096 Ed drogarioseconomize
SETOR DE PROTOCOLO
Câmara Municipal de Quatis te SAVE
Estado do Rio de Janeiro ec —
Quatis,07 de maio de 2021
OFÍCIO Nº 06/2021
Do: Setor de Contabilidade
Para Srta. Karen Iracilda dos Anjos Moura
Secretaria Executiva
Senhorita,
Segue junto ao presente os Balancetes de Abril de 2021, para assinaturas do
senhor presidente José Jadenilso da Silva, e para que posteriormente seja enviado uma
via a Prefeitura.
1º jogo: Enviar para a Prefeitura.
2º jogo: Abrir processo e arquivar na secretaria.
3º jogo: Enviar para a Contabilidade.
Atenciosamente,
Carlos Renato Silva Canil
Chefe do Setor de Contabilidade
CRC/RJ 102870/0-2- Mat. 04.004-21
Recebiem 10/05 /&0RA
ml?
Cláudia Maria Silva
Auxiliar Admi
nistrativo
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 — CEP 27.370-330 - CENTRO — QUATIS - RJ

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.494
Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas e nove minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias e Nilde Hipólito Filho, e com a participação online do
vereador Willian de Carvalho Rosário, instalou-se a vigésima
sétima sessão ordinária da oitava legislatura - primeiro
período. O presidente convidou o vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio para compor a mesa e colocou a ata da ata do
dia onze de maio em votação, sendo a mesma aprovada após
dispensa de leitura em razão dos vereadores possuírem cópia.
O presidente solicitou ao segundo secretário a leitura do
expediente: ofício n.º 280/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha a Lei Municipal n.º 1.180, de 07 (sete) de maio de
2021 (dois mil e vinte e um), cuja ementa “dispõe sobre o
serviço de denúncia a maus tratos e abandono de animais na
cidade de Quatis e dá outras providências”; ofício n.º
281/2021-GP, do executivo municipal, encaminha a Lei
Municipal n.º 1.181, de 07 (sete) de maio de 2021 (dois mil
e vinte e um), cuja ementa “institui a Campanha Dezembro
Verde - não ao abandono de animais no município de Quatis”;
ofício n.º 285/2021-GP, do executivo municipal, encaminha os
decretos n.º 3.001 e 3.005/2021 para ciência e informa que
as publicações estão disponíveis no site oficial da
Prefeitura Municipal de Quatis; projeto de lei n.º 014/2021,
autoria vereadores José Jadenilso da Silva, Nilde Hipólito
Filho, Willian de Carvalho Rosário e Carlos Alberto Lopes
Reygio, que “dispõe sobre a criação de adicional de
periculosidade para os servidores ocupantes do cargo efetivo
de agente de segurança da Câmara Municipal de Quatis/RJ e dá
outras providências”. O presidente solicitou ao segundo
secretário a leitura do requerimento n.º 013/2021:
requerimento n.º 013/2021, autoria vereadores Alex Miller
Alves d'Elias e André Gomes Martins, requer a retirada do
projeto de lei n.º 007/2021. Após leitura, em atenção ao
artigo duzentos e oitenta e cinco do Regimento Interno o
presidente aceitou o requerimento de retirada da proposição
sendo aprovado o requerimento n.º 013/2021. O presidente
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
solicitou ao segundo secretário a leitura da moção n.º
014/2021: moção n.º 014/2021, autoria vereador Nilde
Hipólito Filho, requer moção de congratulação aos
funcionários de apoio do combate ao covid-19 pelo desempenho
e trabalho na campanha da vacinação contra covid-19 no
município de Quatis. Após leitura o presidente abriu para
discussão, onde o autor da proposição falou sobre a
importância da moção para todas as pessoas que estão na linha
de frente destacando o trabalho, a eficiência, a dedicação
e a vontade de ajudar, e pediu o voto de todos os vereadores.
Não havendo mais discussão, o presidente colocou em votação
sendo a moção n.º (014/2021 aprovada por unanimidade. O
presidente solicitou ao segundo secretário a leitura da moção
n.º 015/2021: moção n.º 015/2021, autoria vereador Nilde
Hipólito Filho, requer moção de congratulação aos
funcionários dos agentes comunitários de saúde pelo
desempenho e trabalho na campanha da vacinação contra covid-
19 no município de Quatis. Após leitura e na ausência de
discussão, o presidente colocou em votação sendo a moção n.º
015/2021 aprovada por unanimidade. O presidente solicitou ao
segundo secretário a leitura da moção n.º 016/2021: moção
n.º 016/2021, autoria vereador Nilde Hipólito Filho, requer
moção de congratulação aos funcionários de enfermagem pelo
desempenho e trabalho na campanha da vacinação contra covid-
19 no município de Quatis. Após leitura e na ausência de
discussão, o presidente colocou em votação sendo a moção n.º
016/2021 aprovada por unanimidade. O presidente solicitou ao
segundo secretário a leitura da moção n.º 017/2021: moção
n.º 017/2021, autoria vereador Nilde Hipólito Filho, requer
moção de congratulação aos motoristas de apoio ao combate do
covid-19 pelo desempenho e trabalho na campanha da vacinação
contra covid-19 no município de Quatis. Após leitura e na
ausência de discussão, o presidente colocou em votação sendo
a moção n.º 017/2021 aprovada por unanimidade. O presidente
solicitou ao segundo secretário a leitura da moção n.º
018/2021: moção n.º 018/2021, autoria vereador Nilde
Hipólito Filho, requer moção de congratulação a senhora
Secretária Municipal de Saúde Cláudia de Sá Xavier Monteiro
pelo desempenho e trabalho na campanha da vacinação contra
covid-19 no município. Após leitura, o presidente abriu para
discussão, onde o vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
parabenizou o autor e em nome da secretária Cláudia Xavier
parabenizou a todos os servidores que vem fazendo sua parte.
O presidente da Câmara externou seu apreço ao autor da moção
e parabenizou pela visão de estar atendendo as pessoas que
realmente estão à frente do combate deste mal que acomete o
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
k dh Câmara Municipal de Quatis
p Estado do Rio de Janeiro
mundo todo. Não havendo mais discussão, o presidente colocou
em votação sendo a moção n.º 018/2021 aprovada por
unanimidade. Dando continuidade, o presidente passou a fase
de indicações verbais solicitando que os vereadores
interessados se manifestassem e convocou o vereador Willian
de Carvalho Rosário que participava da sessão de forma remota
através do smartphone. Na ausência de resposta do vereador
citado, o presidente prosseguiu a chamada nominal e o
vereador Alex Miller Alves d'Elias estava iniciando a
indicação quando foi interrompido pela fala do vereador
Willian de Carvalho Rosário perguntando sobre a qualidade do
áudio da conexão. Em resposta o presidente informou que
seguiriam a ordem e pediu para o vereador Alex Miller
prosseguir. O vereador Alex foi interrompido novamente pelo
mesmo vereador, que estava participando remotamente da
sessão, e o presidente informou que seguiriam a ordem se
desculpando com o vereador Alex pelo ocorrido e pediu ao
mesmo para prosseguir. O vereador Alex Miller Alves d'Elias
pediu desculpas as pessoas que estavam assistindo a sessão
e fez as seguintes indicações ao executivo municipal:
providências com relação a segurança dos pedestres
referentes a obra do lado da loja Casa do Alemão; a alteração
do trânsito da Rua Nossa Senhora do Rosário, trecho da
pastelaria sentido a Biquinha, com a colocação de mão única;
recapeamento do asfalto no bairro Alto das Quaresmeiras;
designação de um funcionário para varrição do bairro Alto
das Quaresmeiras; e o recapeamento do final da Rua Humberto
Amaral. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria fez
três indicações ao executivo municipal: a poda dos galhos
das árvores que estão entre os fios da rede elétrica na Rua
Avelino Batista Soares, ao lado da capela mortuária do
Cemitério Municipal; a reforma do telhado da capela mortuária
do Cemitério Municipal; e a limpeza da valeta na Rua João
Antônio Batista, no bairro Barrinha. O vereador Francisco
Antônio de Paula Franco fez duas indicações ao executivo
municipal: a verificação da lâmpada queimada no início da
Rua Antônio Teixeira Franco e a colocação de luminária no
poste, ambos locais no entorno da Biquinha; e a manutenção,
com um serviço de melhor qualidade, do buraco localizado na
Rua Antônio Teixeira Franco. O vereador Carlos Alberto Lopes
Reygio fez três indicações ao executivo municipal: o estudo
da possibilidade de instalação de redutor de velocidade na
Rua Georgeth Barbosa Leite, próximo ao Terreirão; a mudança
na partida de ônibus com retorno para o local antigo; e a
colocação de faixa amarela em ambos lados da Rua Coronel
José Leite, Centro. O vereador Willian de Carvalho Rosário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
indicou ao executivo municipal a criação do Conselho
Municipal LGBTI+. Neste momento o presidente fez uma
observação em relação a indicação do vereador Francisco que
trata sobre a colocação de luminária no poste no entorno da
Biquinha informando que já havia feito tal indicação e ainda
não havia recebido resposta, mas falou ao vereador que iria
se informar e eles fariam de encontro. Informou aos
vereadores que as indicações apresentadas serão encaminhadas
ao executivo municipal e solicitou ao segundo secretário a
continuidade de leitura do expediente: EXXI Pharma Drogaria
LIDA, encaminha esclarecimentos sobre a interrupção no
fornecimento de medicamentos do Programa Farmácia Popular
por parte da União e relata interesse em reestabelecer o
convênio; ofício nº 006/2021, do Setor de Contabilidade,
encaminha os balancetes referentes ao mês de abril de 2021.
A seguir finalizou o expediente e convidou o vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio para utilizar a tribuna, da qual a fala
segue na íntegra: “Boa noite novamente. Hoje eu tenho a honra
de poder usar essa tribuna em face de um dia que é, que foi
comemorado ontem que foi o dia do enfermeiro, né, o dia
mundial da enfermagem. E eu venho aqui nesta tribuna
justamente para enaltecer todo o trabalho de todos os
enfermeiros de todo o mundo que está não só é trabalhando em
prol dos enfermos da covid-19 como também fazendo com que
essas pessoas tenham uma pouco mais de acalento, tenham um
pouco mais, que minimize um pouco mais o sofrimento dessas
pessoas que tão lá acamadas e na esperança de continuar
vivendo. Então é um trabalho muito bonito, é uma valorização
muito importante. Eu vejo que é importante a gente ressaltar
aqui no nosso município como foi feito pelo nosso vereador
Hipólito é colocando essa moção de congratulação para todos
envolvidos nesta batalha, nesta luta diária em prol da vida. 3
É eu vou ler aqui uma mensagem e espero que chegue no coração
de todos os enfermeiros, de toda a equipe que trabalha em a
função de preservar a vida, de lutar a cada dia pra trazer
esperança principalmente para as famílias aqui do Brasil:
Temos muitos motivos para homenagear grandes pessoas e aqui
está uma classe de profissionais que merece todo o nosso
carinho e a nossa gratidão. Os enfermeiros pessoas valentes
e grandes soldados que estão todos os dias na linha de frente
de seu árduo trabalho cuidando e ajudando a salvar vidas,
uma demonstração de amor pela profissão e pelo ser humano Fs
que vocês são. Sua profissão é uma tarefa contínua sem a
qual a humanidade não poderia viver, pois é um cuidado
indispensável principalmente quando a nossa saúde exige.
Nosso carinho e nossa gratidão a todos esses profissionais
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-19 uatis - RJ.
N 4
N
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
corajosos. O que dizer a estas pessoas tão guerreiras e
sempre presentes em nossas vidas, que não se cansam e não
fogem a luta colocando a saúde e a própria vida para cumprir
o seu papel? São grandes anjos que além de cuidar, aconselham
e acalmam os nossos corações passando confiança aqueles que
no leito de dor sofrem muitas vezes sem esperança na guerra
contra as suas enfermidades. Lá estão eles sempre com um
sorriso no rosto mesmo quando também estão sofrendo com os
seus problemas. Nossa homenagem a todos vocês guardiões da
nossa saúde e da nossa vida. Parabéns a todos enfermeiros,
um forte abraço a todos.” Em seguida não havendo mais
vereadores inscritos para o uso da tribuna e nem matéria
para a ordem do dia e nem mesmo vereador inscrito para a
fase de e explicações F pessoais o presidente declarou a palavra
livre, na qual as falas dos nobres vereadores seguem
resumidamente: o vereador André Gomes Martins deu boa noite
a todos e agradeceu a presença do Carlos Alberto, conhecido
como Tchola, um dos diretores da Viação Falcão, que veio
ouvir as demandas da população repassadas pelos vereadores.
Falou da importância do diálogo visando melhores condições
para os usuários, durante o qual o diretor em questão se
comprometeu em sanar todas as demandas além de colocar uma
linha de comunicação direta entre vereadores e empresa. Falou
sobre a disposição da empresa em olhar para o munícipe e
melhorar o que é necessário. Agradeceu ao vereador Casoba
pela realização da reunião. O vereador Alex Miller Alves
d'Elias deu boa noite e agradeceu ao Tchola pela vinda à
reunião na Câmara para explicação aos vereadores, da qual o
vereador vJabuti já falou tudo. Parabenizou o vereador
Nildinho pelas moções concedidas aos funcionários, que
afirmou serem merecedores da honraria. Externou sentimentos
a família do senhor Israel em razão de seu falecimento e
pediu que Jesus os abençoasse para passarem por tal dor. O
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria deu boa noite a
todos e pediu permissão dos vereadores para subscrever as
indicações feitas. Informou que encaminhará ofício ao
executivo solicitando a manutenção de uma lâmpada no ponto
final do bairro Água Espalhada, número mil quinhentos e
trinta e cinco, esclarecendo que o serviço de troca de
lâmpada já havia sido feito, mas precisava de nova
manutenção. Agradeceu ao presidente. A vereadora Maria Rosa
dos Santos Elias fez nota de pesar pelo falecimento do senhor
Israel, conhecido como Israel verdureiro, desejou
sentimentos a família: esposa dona Cida e filhos Ivan e
Rafael. Agradeceu ao presidente. O vereador Francisco
Antônio de Paula Franco agradeceu ao presidente. O vereador
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Ouuvo
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Carlos Alberto Lopes Reygio pediu oração em prol do amigo
Márcio do gás que se encontrava enfermo por conta da covid
e desejou melhoras a ele. Agradeceu o empenho dos vereadores
no desenvolvimento da função e falou sobre atuação das
comissões da câmara junto aos órgãos e empresas competentes
buscando sanar dúvidas pertinentes a melhoria dos serviços
prestados à população. Agradeceu a presença do diretor da
Viação Falcão, o Carlos Alberto Tchola. Prestou sentimentos
pelas pessoas que faleceram durante a semana, sendo mais um
caso de covid, e falou que rezaria pelas famílias. Desejou
que logo a pandemia acabe para voltar a ver o mundo feliz
novamente. Finalizou com boa noite. O vereador Nilde Hipólito
Filho saudou o presidente e vereadores. Mencionou a fala do
vereador Carlos Alberto que mostra a função do enfermeiro.
Falou sobre a dificuldade e sofrimento que todos os
funcionários dos hospitais passam, daquele da faxina ao
médico, que têm enfrentado a perda de muitas pessoas
conhecidas ou não, como ocorreu com a menina que faleceu,
uma pessoa jovem que tinha parentesco com o ex-vereador
Edimilson. Sobre a homenagem disse que era simples, mas em
reconhecimento as pessoas que estão trabalhando e lembrou
que por trás das que trabalham na linha de frente tem outras
pessoas ajudando. Com relação a fala do Casoba disse que foi
muito boa. Agradeceu aos vereadores pela votação das moções.
Agradeceu o vereador Carlos Alberto pelo convite que fez ao
Tchola, no qual o mesmo veio a câmara e puderam colocar as
perguntas da população. Externou os pêsames a família do
senhor Israel verdureiro. Pediu aos vereadores para
subscritar todas as indicações. O vereador Willian de
Carvalho Rosário agradeceu aos funcionários da casa
legislativa que possibilitaram a participação online. Falou
sobre a conversa realizada com a EXXI Pharma Quatis onde
trataram da política pública de nível nacional - farmácia
popular e agradeceu a presença do Rubem e Hugo. Informou que
os vereadores estão em articulação com vereadores de outros
municípios, como Porto Real, Barra Mansa e Passa Vinte
buscando esclarecimentos junto ao Ministério da Saúde a fim
de retornar essa política pública para o município, que
segundo relatado pelos responsáveis atendia diariamente
quarenta pessoas. Parabenizou os vereadores Nilde pelas
moções e Carlos Alberto pela homenagem aos profissionais da
saúde. Sobre o dia treze de maio, que marca a abolição da
escravatura, pontuou importantes entraves colocados à
população negra a partir de tal momento histórico e chamou
a atenção para necessidade de reflexão de políticas públicas
voltadas a referida população, e no caso de Quatis pensar
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
também no Quilombo existente, destacando o papel do
legislativo em trabalhar uma pauta com políticas públicas
que visam maior equidade na sociedade. Finalizou agradecendo
ao presidente. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio
informou que ao fazer a homenagem aos enfermeiros esqueceu
de estender, assim como a moção do vereador Nilde, e fez uma
fala estendendo a homenagem e a moção aos funcionários do
Hospital São Lucas que estão na linha de frente no
enfrentamento a pandemia e agradeceu. O presidente, vereador
José Jadenilso da Silva, pediu permissão aos vereadores para
subscrever todas as indicações pertinentes da noite.
Parabenizou aos vereadores Casoba por ter provocado a reunião
com um dos diretores da empresa Falcão, e Willian por ter
provocado a reunião com a EXXI Pharma para dar um feedback
a população com relação a compra de remédios com uma
manufatura mais em conta. Deixou condolências a família do
senhor Israel. A seguir agradeceu a presença de todos e
convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada
no dia dezoito de maio às dezenove horas. Sem mais declarou
a sessão encerrada desejando boa noite a todos e eu,
Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa
Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo
presidente e secretários na forma do artigo duzentos e vinte
e um, parágrafo treze do Regimento Interno.
José gadanilipo da Silva á
Presidk
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Wbersão
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.