sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº019/2024
19º ORDINÁRIA - 4º SESSÃO LEGISLATIVA - 8º LEGISLATURA
REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2024
HORÁRIO - 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 104/2024-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
“ENCAMINHA OS DECRETOS Nº 3.276 E
3.278/2024 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS
PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE
OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATIS”.
OFÍCIO Nº 105/2024-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.292 DE 8 DE
ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: “DISPÕE SOBRE
A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA
O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
OFÍCIO Nº 106/2024-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.293 DE 8 DE
ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: “DISPÕE SOBRE
A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS
DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024
VER.LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA
EMENTA: “CRIA A MEDALHA EM MEMÓRIA
COMEMORATIVA JOÃO EVANGELISTA EURICO
DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS”.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Nº 012/2024
VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO À SENHORA PATRÍCIA
DUARTE DA SILVA DUQUE, IDEALIZADORA E
PROPRIETÁRIA DA PÁGINA “ACHADINHOS EM
GERAL”.
DIVERSOS
Cen sen ea seco nas en cen c race nn anne e acena e nas assa caos ss
COMO OCO OCL C COOL CRC O UCL CCO Ce UR LOC Un sr ars ca aa casas caca naccass
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 104/2024-GP Quatis/RJ, 09 de abril de 2024.
Exmo. Sr.
ANDRE GOMES MARTINS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente para
encaminhar os Decretos nºs: 3.276 e 3.278/2024.
Informamos que a publicação está disponível no site oficial da Prefeitura
Municipal de Quatis, no endereço www.quatis.rj.gov.br, acessando: Portal
Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e Diário
Oficial Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
ALUISIO MAX Assinado de forma digital por
ALUISIO MAX ALVES D
ALVES D ELIAS:08831281798
Dados: 2024.04.09 08:11:23
ELIAS:08831281798 0300
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete(Oquatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 105/2024-GP Quatis/RJ, 9 de abril de 2024.
Exmo. Sr.
ANDRE GOMES MARTINS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente para
encaminhar a Lei Municipal Nº. 1.292 de 8 de abril de 2024, cuja Ementa “DISPÕE
SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
ALUISIO MAX Assinado de forma digital por
ALUISIO MAX ALVES D
ALVES D ELIAS:08831281798
Dados: 2024.04.09 08:14:23
ELIAS:08831281798 .0300'
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete(ODquatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 106/2024-GP Quatis/RJ, 9 de abril de 2024.
Exmo. Sr.
ANDRE GOMES MARTINS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente para
encaminhar a Lei Municipal Nº. 1.293 de 8 de abril de 2024, cuja Ementa “DISPÕE
SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO
PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Assinado de forma digital por
ALUÍSIO MAX ALUISIO MAX ALVES D
ALVES D ELIAS:08831281798
Dados: 2024.04.09 08:16:09
ELIAS:08831281798 “o300'
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
AA, Estado do Rio de Janeiro
a Poder Legislativo
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024
“CRIA A MEDALHA EM MEMÓRIA
COMEMORATIVA JOÃO EVANGELISTA EURICO DA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS.”
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, APROVA e o Presidente promulga a
seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Fica criada a medalha comemorativa “Medalha Em Memória Comemorativa João
Evangelista Eurico da Guarda Civil Municipal de Quatis”.
Art. 2º. A medalha deve ser concedida aos Guardas Civis Municipais de Quatis que prestam ou
prestaram serviços nos órgãos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana e não tiverem contra
si punição nos últimos 10 anos de efetivo serviço prestado na Guarda Civil Municipal.
Art. 3º. Cada vereador poderá indicar 01 (um) Guarda Civil do Município de Quatis, cujo nome
será concedido na forma regimental (art. 302,RI).
Parágrafo Único: A indicação do Vereador deverá ser protocolada e endereçada ao
Presidente da Câmara Municipal de Quatis, impreterivelmente até o dia 20 (vinte) de maio.
Art. 4º. As Medalhas serão entregues em Sessão da Câmara Municipal, a ser realizada
preferencialmente, na sessão anterior à data, em que é instituído o dia da Guarda Civil
Municipal, tradicionalmente no dia 18 de agosto.
Art. 5º. A medalha ora instituída obedece à forma, às dimensões, os emblemas e as seguintes
características:
|- tem forma circular, com diâmetro de 35 mm, espessura aproximada de 2,5 mm, reproduzindo
no anverso, o Brasão da Guarda Civil Municipal de Quatis, negativado na cor azul e branca,
centralizado em alto relevo, envolto por um círculo cor dourada em alto relevo, tendo O fundo
o brasão do município, posicionado entre duas estrelas de 5 pontas em alto relevo, e na parte
superior círculo, ao centro, o nome institucional “GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS” na cor
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R] - CEP 27.410-190
Tel.: (24) 3353-2806
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro q DL va
Poder Legislativo [0
branca em alto relevo, e na parte inferior, o nome “MEDALHA IN MEMORIAM JOÃO
EVANGELISTA EURICO”, na cor branca em alto relevo, no verso, O brasão da Prefeitura
Municipal de Quatis, negativado, na cor prata e cinza, em relevo, e é cunhada em metal
de cor prata, nos termos constantes do anexo | que integra esta lei.
|l- deve ser usado pendente de fita de gorgurão de 35 mm de largura, de cor branca, com duas
listas de cor azul, de 4 mm cada, sobreposta as mesmas, friso central de Imm de cor vermelha,
dispostas simetricamente no sentido longitudinal.
Hll- a passadeira deve ser recoberta com a mesma fita da medalha.
yobre,
Art. 6º. A concessão da medalha deve ser feita pela Câmara Municipal de Quatis.
Art. 7º. É permitido o uso da medalha nos uniformes oficiais da Guarda Civil Municipal de
Quatis, respeitados os critérios definidos em regulamento próprio.
Art. 8º. A Câmara Municipal de Quatis deve elaborar ato normativo, com instruções sobre a
forma de entrega e os critérios para concessão da medalha.
Art. 9º. As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento próprio,
destinado ao Legislativo Municipal.
Art. 10. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
Tel.: (24) 3353-2806
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
5 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
;
,
Justificativa: Exmo. Sr. Presidente! Nobres Vereadores! O presente Projeto de Resolução visa
homenagear o ex Guarda Civil Municipal João Evangelista Eurico trazendo à memória de quem
o conheceu o servidor público e ser humano que ele foi, como também manter viva sua
lembrança.
Foram 25 anos de dedicação de João Evangelista Eurico à Segurança Pública do
Município de Quatis.
Em 01 de Dezembro de 1999, Eurico iniciou sua carreira como guarda municipal, e ao longo
deste período, atuou na vigilância permanente de várias repartições públicas da cidade, os
quais pertencem à prefeitura, além de ter trabalhado no sistema de ronda escolar. Entre outros
cargos que exerceu no organograma da corporação, estão monitor, inspetor e subcomandante.
Em 17 de Maio de 2017, foi nomeado pelo então prefeito Bruno de Souza para O cargo de
Comandante da Guarda Municipal. E como comandante, trabalhou com muita garra para
aumentar o efetivo da GCM, e nessa jornada, se “empenhou buscando parcerias em outras
GCMs à realização do curso de formação para os novos guardas, aprovados no concurso de
2015. Preparou 16, dos 77 guardas municipais de Quatis, treinando-os pelo DETRAN — RJ
(Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro) para trabalhar especialmente na
orientação e aplicação das medidas voltadas à segurança dos motoristas e pedestres nas vias
públicas. Com duração de 40 horas, o curso foi realizado há dois anos, em Porto Real.
Comandou um efetivo formado por 59 agentes do pelotão masculino e 18 do pelotão feminino.
E sob seu comando, a corporação recebeu 24 rádios transmissores para aprimorar a
comunicação entre os guardas de prontidão nas repartições públicas, na vigilância do trânsito,
na ronda escolar e no auxílio as forças de segurança. Permanecendo assim até seu falecimento
prematuro, em 17 de março de 2023.
Certos de podermos contar com a aprovação do presente Projeto de Resolução,
pelos demais pares deste Poder Legislativo, agradecemos.
Câmara Municipal de Quatis, 02 de abril de 2024.
LUIZ FERNANDO DON IMENTO FARIA
Vereadok |
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
Tel.: (24) 3353-2806
Estado do Pio de Janeiro
Poder Legislativo
SE 1b CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
ANEXO |
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
Tel.: (24) 3253-2806
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
ES * CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 012/2024
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À
SENHORA PATRÍCIA DUARTE DA SILVA DUQUE,
IDEALIZADORA E PROPRIETÁRIA DA PÁGINA
“ACHADINHOS EM GERAL”.
Senhor Presidente,
Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja concedida
Moção de Congratulação à Senhora Patrícia Duarte da Silva Duque, idealizadora e proprietária a
página Achadinhos em Geral.
Justificativa: Patrícia Duarte, nascida e criada em Quatis há 29 anos, casada, mãe
do Pedro Henrique de 02 anos, esteticista e estudante de Recursos Humanos, apaixonada em
divulgação. Idealizadora do Instagram Achadinhos em geral, criado em janeiro de 2020 com o
intuito de ajudar os comerciantes locais a vender mais seus produtos nas redes sociais e ajudar
também os consumidores a encontrar produtos com facilidade e com melhor custo benefício.
Na pandemia da COVID 19 viu a necessidade dos consumidores de se locomover
para suas atividades, dentro delas ir ao comércio, com isso as pessoas nas redes sociais
começaram a procurar muitos contatos como farmácia, mercado, entre outros.
Nesse momento Patrícia começou a utilizar suas postagens, para divulgar
promoções, dicas, anúncios e principalmente informações da atualidade, mostrando para seus
seguidores as opções que eles tinham para fazer suas compras e atividades, assim os comércios
da região começaram a utilizar melhor o delivery.
Hoje em dia, muitas lojas de Quatis e região procuraram o perfil Achadinhos em
geral divulgar seus trabalhos, já que muitos ainda possuem dificuldades nas redes sociais. Todas
as postagens são geradas sem custo nenhum, ajudando comerciantes e consumidores.
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
. ready ) Já solicitado
/ Ofício nº
em, 07.4.04..48 don
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
Os objetivos de Patrícia atualmente são, fazer com que o comércio, empresas e
empreendedores cresçam ainda mais gerando muito emprego e produtividade em toda região
e que seus seguidores encontrem o que precisam com facilidade.
Câmara Municipal de Quatis, 09 de abril de 2023.
ps
pu
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
09 “Fo ) Já solicitado
Em,.
as/),
Funcionário

NH Câmara Municipal de Quatis
A 4 Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.726
Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e
quatro, às dezenove horas e sete minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria,
e, constatado quórum regimental, com a presença dos
vereadores Alex Miller Alves d'Elias, Carlos Alberto Lopes
Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da
Silva, Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e
Willian de Carvalho Rosário, instalou-se a décima nona
ordinária da Quarta Sessão Legislativa - Oitava Legislatura.
O presidente registrou a ausência justificada do vereador
André Gomes Martins e convidou o vereador Willian de Carvalho
Rosário para compor a Mesa; informou que a apreciação das
atas dos dias 4 e 9 de abril será na próxima sessão e
solicitou a leitura do expediente, poder executivo: ofício
n.º 104/2024-GP, executivo municipal, encaminha os decretos
n.º 3.276 e 3.278/2024 para ciência e informa que estão
disponíveis no site oficial da Prefeitura de Quatis; ofício
n.º 105/2024-GP, executivo municipal, encaminha a Lei
Municipal n.º 1.292 de 8 de abril de 2024, cuja ementa:
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos
vereadores do município de Quatis para o ano de 2024 e dá
outras providências”; ofício n.º 106/2024-GP, executivo
municipal, encaminha a Lei Municipal n.º 1.293 de 8 de abril
de 2024, cuja ementa: “Dispõe sobre a revisão geral anual
dos vencimentos dos servidores do poder legislativo para o
ano de 2024 e dá outras providências”; poder legislativo:
projeto de resolução n.º 003/2024, autoria vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria, “cria a Medalha em memória
comemorativa João Evangelista Eurico da Guarda Civil
Municipal de Quatis”. Moção de congratulação n.º 012/2024,
autoria vereador Willian de Carvalho Rosário: moção de
congratulação n.º 012/2024: “requer que seja concedida moção
de congratulação à senhora Patrícia Duarte da Silva Duque,
idealizadora e proprietária da página “Achadinhos em
Geral””. Após leitura, o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio
discutiu a proposição discorrendo a importância de
divulgação dos serviços prestados pelos empreendedores
locais e parabenizou ao autor. Finalizada a discussão, o
presidente colocou em votação quando registrou todos os votos
favoráveis e declarou a aprovação da moção de congratulação
n.º 012/2024. Passando a fase de indicações verbais, o
presidente solicitou a manifestação dos interessados: o
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ
Ny
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
vereador Alex Miller Alves d'Elias fez 2 indicações relativas
à realização de operação tapa-buracos: na Rua Doutor Afonso
de Freitas Lustosa em gente à casa n.º 20, bairro Nossa
Senhora do Rosário; e na Rua Olavo de Castro Lobo, em frente
à casa n.º 360, bairro Bondarovsky. A vereadora Maria Rosa
dos Santos Elias indicou a realização de estudo para
instalação de pelo menos 3 quebra-molas na Rua Desembargador
Acácio Aragão, bairro Jardim Polastri. O vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio fez 5 indicações relativas ao bairro
Barrinha: revitalização do pórtico com melhoria na
iluminação; realização de tapa-buracos após o pórtico;
limpeza e retirada de entulhos; manutenção da iluminação; e
instalação de área de lazer com playground. O vereador
Willian de Carvalho Rosário fez 2 indicações, sendo uma
relativa à Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco:
manutenção de equipe mínima de profissionais, avaliação do
contrato do serviço de pintura da unidade, conserto de salas
e banheiros, e aquisição de equipamentos para equipe de
apoio; e outra de criação de programa para cuidado da saúde
mental dos servidores municipais. O presidente informou
posterior encaminhamento das indicações apresentadas ao
executivo municipal e não havendo vereador inscrito para uso
da tribuna, encerrou o expediente. Ato contínuo anunciou a
ausência de matéria para a ordem do dia e de inscrições para
explicações pessoais e declarou a palavra livre, da qual as
falas seguem resumidamente: o vereador Alex Miller Alves
d'Elias saudou todos visitantes e espectadores online. Com
relação ao questionamento do vereador Nilde sobre os serviços
prestados pela empresa SELLES na última sessão informou que
encaminhará ofício à Secretaria de Obras solicitando a
produção dos meses de março e abril e pontuou que o primeiro
trimestre do ano é período chuvoso com ocorrência de raios
na rede elétrica o que danifica a iluminação. O vereador
José Jadenilso da Silva agradeceu. O vereador Nilde Hipólito
Filho agradeceu ao presidente. A vereadora Maria Rosa dos
Santos Elias agradeceu ao presidente. O vereador Francisco
Antônio de Paula Franco agradeceu. O vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio saudou todos os espectadores remotos e presente.
|Agradecimentos pelo convite para a Ação Quatis que ocorrerá
no Parque da Cidade, no bairro Jardim Polastri, no dia 13 de
abril, a partir das 8 horas, o qual estendeu a todos e
divulgou a programação: inauguração da reforma da quadra da
escola; apresentação do projeto Esporte é Mais Saúde; reforma
e ampliação da escola do bairro; serviços de saúde;
agendamento de castração animal e serviços do Cadunico e
Bolsa Família. O vereador Willian de Carvalho Rosário saudou
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RU.
4
PP
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
todas e todos espectadores online e presentes, citando o
senhor Francisco. Referendou ofícios ao executivo e deputado
federal Lindberg Faria relacionados a pauta da saúde pedindo
a aquisição de aparelho de raio X e serviço de coleta de
sangue, ambos para atendimento na Clínica da Família no
bairro Nossa Senhora do Rosário a fim de agilização da
demanda e ampliação da estrutura local. Agradecimentos aos
vereadores pela aprovação da moção que congratula a munícipe
Patrícia Duarte, que dedica tempo para fomento à economia
local através de promoção e acesso à informação. Convidou
[todas e todos para a formatura do curso de empilhadeiras no
próximo sábado às 13 horas no Espaço Estação Cultural e
agradeceu o apoio do prefeito Aluísio. O presidente passou
a palavra ao vereador Nilde Hipólito Filho que saudou e
agradeceu a presença do senhor Francisco. O presidente,
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria, retomou a palavra
convidando a todos e os familiares do Sargento para o evento
Ação Quatis no próximo sábado. Quanto ao irmão em cristo,
Francisco, relatou a relação iniciada no período em que
trabalhou na prefeitura do município falando da esperança de
atender as expectativas por considerá-lo um mentor.
Agradecimentos à equipe do Centro de Atenção Psicossocial -
CAPS (coordenadora Vanessa, enfermeira-chefe Dani e
nutricionista Adriele) pela recepção do Projeto Vereador
Presente e informou que encaminhará ofícios contendo as
demandas levantadas aos secretários responsáveis.
Agradecimentos à equipe de apoio e aos vereadores e vereadora
pela experiência gratificante de dirigir 2 sessões, devido
[à ausência do presidente. Parabenizou o vereador Willian e
homenageada pela moção. Em seguida agradeceu a presença de
todos convidando para a próxima sessão no dia 16 de abril.
Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria
da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa,
lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e
secretários na forma do parágrafo treze do artigo duzentos
e vinte e um do Regimento Interno.
Luiz Ferna O/ Nascimento Faria
idente
A e =
' A) GE
Carlos Alberto op: Reygio Alex Miklér Alves d'Elias
Primeiro-secretário Segundo-secretário
a Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Qua

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro 
 
S Ú M U L A Nº 019/2024 
19ª ORDINÁRIA - 4º SESSÃO LEGISLATIVA - 8ª LEGISLATURA 
REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2024 
HORÁRIO – 19h 
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO 
OFÍCIO Nº 104/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
“ENCAMINHA OS DECRETOS Nº 3.276 E 
3.278/2024 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS 
PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE 
OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATIS”. 
OFÍCIO Nº 105/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.292 DE 8 DE 
ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: “DISPÕE SOBRE 
A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS 
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA 
O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 
OFÍCIO Nº 106/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.293 DE 8 DE 
ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: “DISPÕE SOBRE 
A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS 
DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO 
PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. 
PODER LEGISLATIVO 
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EMENTA: “CRIA A MEDALHA EM MEMÓRIA 
COMEMORATIVA JOÃO EVANGELISTA EURICO 
DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS”. 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 
Nº 012/2024 
VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO 
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE 
CONGRATULAÇÃO À SENHORA PATRÍCIA 
DUARTE DA SILVA DUQUE, IDEALIZADORA E 
PROPRIETÁRIA DA PÁGINA “ACHADINHOS EM 
GERAL”. 
DIVERSOS 
........................................................... ....................................................................... 
ORDEM DO DIA 
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