sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 022/2024
22º ORDINÁRIA - 4º SESSÃO LEGISLATIVA - 8º LEGISLATURA
REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2024
HORÁRIO - 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 120/2024-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
“ENCAMINHA O DECRETO Nº 3.290/2024 PARA
CIÊNCIA E INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES
ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DA
PREFEITURA DE QUATIS”.
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 009/2024
VER. ANDRÉ GOMES MARTINS
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
SEMANA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS NO
MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
DIVERSOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 120/2024-GP Quatis/RJ, 19 de abril de 2024.
Exmo. Sr.
ANDRE GOMES MARTINS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente para
encaminhar o Decreto nº: 3.290/2024.
Informamos que a publicação está disponível no site oficial da Prefeitura
Municipal de Quatis, no endereço www.quatis.rj.gov.br, acessando: Portal
Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e Diário
Oficial Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
ES D'ELIAS
nicipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profa. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
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PROJETO DE LEI Nº 009/2024 /P2. V quo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA
MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS NO MUNÍCIPIO
DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, APROVA e o
Prefeito Municipal Sanciona a seguinte lei:
Art.1º Fica instituída, no Município de Quatis, a “Semana Municipal de Artes
Marciais”, na última semana de agosto.
Parágrafo 1º: O evento instituído no caput deste artigo constará no Calendário
Oficial do Município;
Parágrafo 2º: São consideradas Artes Marciais as seguintes modalidades: Aiki-
Do, Aikijuitsu, Boxe, Capoeira, Full Contact, Hapki-Do, Jeet-Kune-Dô, Jiu-Jitsu, Judô,
Karatê e seus estilos, Kempo, Kendó, Kenjutsu, Kick Boxing, Kildo, Kyokushin, Kombato,
Krav Maga, Kung Fú e suas modalidades, Luta Olímpica, Muay Thai, Naguinata,
Ninjutsu, Sambo, Savate, Sipalki-Dô, Tai Chi Chuan, Taijitsu e Wushu e outras
congêneres.
Art.22 A data será comemorada anualmente com reuniões, seminários,
palestras, competições, exposições, demonstrações e apresentações de voluntários
locais, e similares a estes, voltadas para iniciantes e profissionais com o objetivo de
difundir o esporte.
Art.3º O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei, no que couber.
Art.4º As despesas decorrentes desta lei correrão à conta das dotações
orçamentárias próprias.
Art.5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA:
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
Tel.: (24) 3353-2806
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Poder Legislativo A 109)
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O presente Projeto de Lei tem por objetivo valorizar o esporte o diria
sendo certo de que a prática das artes marciais são prazerosas e cheio de encanto,
visto que a as artes marciais proporcionam auto disciplina e ajuda a desenvolver no
indivíduo através dessa prática esportiva: força, foco e determinação, o que induz
profissionais da área da educação, saúde, psicólogos, psiquiatras e outras, indicarem as
artes marciais como complemento para o processo educacional ou para tratamento de
saúde.
É evidente que com a prática da arte marcial, seja em qual modalidade ou estilo
que for, proporciona ao praticante melhora na memorização e concentração, visto a
implementação da autodisciplina, controle da ansiedade, equilíbrio interno e
condicionamento físico, aliado ao alivio de dores e grande melhora da autoestima.
Com esse arcabouço de benefícios, milhões de pessoas no Brasil praticam ou
praticaram alguma modalidade de artes marciais. Dados publicados indicam que nas
academias de esportes mais de 70% dos alunos se matriculam em busca das artes
marciais.
Importante trazer à tona, que a prática de algumas modalidades de artes
marciais é tão antiga quanto os países das quais se originam, como China, Japão e
Índia.
Citamos como exemplo, o Jiu-Jitsu, era a arte marcial dos nobres Samurais do
Japão Feudal. O Taekwondo surgiu há cerca de dois mil anos, segundo descobertas
arqueológicas que confirmam sua prática desde o ano 50 a.C. O Muay Thai foi criado
há mais de mil anos e, atualmente, é considerado uma das mais poderosas lutas do
mundo, que vem ganhando notoriedade mundial, devido ao crescimento significativo
de praticantes.
Valendo ressaltar que outras modalidades foram criadas, em sintonia e
referência nas artes marciais mais antigas, como o Judô, que foi criado no final do
século XIX, altamente praticado nos dias atuais, a partir de estilos de Jiu Jitsu, sendo
hoje um esporte olímpico de grande repercussão. Outro exemplo é o Aikido que foi
criado no início do século passado.
Cumpre destacar, que hoje em dia diversas pessoas no mundo ainda estudam e
praticam essas artes marciais, devido aos diversos benefícios que elas proporcionam,
sendo eles: condicionamento físico, defesa pessoal, coordenação física, lazer,
desenvolvimento de disciplina, participação em grupo social e estruturação de uma
personalidade e outros diversos motivos relacionados a saúde física e mental.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R] - CEP 27.410-190
Tel.: (24) 3353-2806
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Notabilizando-se também que a prática de Artes Marciais, são du mentos de
socialização e educação para crianças, jovens e adultos, trazendo como foco e objetivo
ao praticante, autoconfiança, paz interior, e aproximação entre as pessoas,
restringindo as barreiras sociais e econômicas que infelizmente assolam nossa
sociedade.
importantíssimo ressaltar também, que o nosso país acumula alegrias e vitórias
ligadas às artes marciais, tendo conquistado muitas medalhas em competições
internacionais, inclusive nas Olimpíadas, com seus excelentes atletas e treinadores nas
mais diversas modalidades.
Importantíssimo ressaltar, que no nosso Município de Quatis também temos
diversos atletas que trazem para nossa comunidade alegrias com conquistas de
medalhas em diversas competições.
Destacando-se dentre esses Atletas em Quatis, o Sr. MANOEL ALBINO
GONÇALVES LIBÂNIO, morador da cidade de Quatis por mais de 10 anos, Sansei do
Grupo de Karatê da Arena Fit, com 4 títulos de Campeão Brasileiro, oito títulos
Estaduais, sendo que em 2010 foi classificado para disputar o mundial na África, outra
de suas conquistas através do Karatê, foi no curso de Serviço Social, realizado na
Faculdade UNIFOA, sendo condecorado o nome de sua turma Manoel Albino.
Em virtude dos inúmeros benefícios da prática das artes marciais e das alegrias
e orgulho que o esporte traz ao país, para o nosso Estado e Município, entendemos
que estabelecer um dia especial para homenagear os professores, alunos e atletas é
uma iniciativa que deve ser apoiada, visto que milhares de brasileiros de forma direta
ou indireta estão ligados a este esporte.
Valendo destacar que período escolhido faz referência à semana que antecede
o dia do Profissional de Educação Física e assim expressar que a artes marciais
nasceram antes da educação física e depois por assim facilitar a organização de
eventos nas escolas e estabelecimentos esportivos do Município de Quatis, sendo que
já se comemora tradicionalmente o dia do professor de educação física na data de 01
de setembro.
A semana irá além de valorizar, em especial o profissional da área, propagar a
importância do esporte como garantia de saúde, qualidade de vida e bem-estar,
unindo atletas amadores e profissionais que foram pioneiros aos que praticam
atividades nos dias atuais.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
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Poder Legislativo
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Diante do exposto, e dada a relevância da proposta, solicito o apoio Hu AMobres
Parlamentares para aprovação deste Projeto de Lei.
Quatis, 18 de abril de 2094
= —
André Gomes Martins
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Vereador
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
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Ata 2.729
Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e
vinte e quatro, às dezenove horas e dez minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador André Gomes Martins, e, constatado
quórum regimental, com a presença dos vereadores Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian
de Carvalho Rosário, instalou-se a vigésima segunda
ordinária da Quarta Sessão Legislativa - Oitava Legislatura.
O presidente registrou a ausência justificada do vereador
Alex Miller Alves d'Elias; informou que a apreciação das
atas dos dias 16 e 18 de abril será na próxima sessão e
solicitou a leitura do expediente, poder executivo: ofício
n.º 120/2024-GP, executivo municipal, encaminha o decreto
n.º 3.290/2024 para ciência e informa que está disponível no
site oficial da Prefeitura de Quatis; poder legislativo:
projeto de lei n.º 009/2024, autoria vereador André Gomes
Martins, “dispõe sobre a Semana Municipal de Artes Marciais
do município de Quatis e dá outras providências”. O
presidente passou a fase de indicações verbais solicitando
a manifestação dos interessados: o vereador Willian de
Carvalho Rosário indicou a instalação de grade de proteção
no parquinho localizado na Praça Eleozina Marcondes no bairro
Jardim Polastri. O vereador Nilde Hipólito Filho fez 3
indicações: troca de lâmpadas na Rua Mário José dos Santos,
bairro São Benedito; manutenção do afundamento e da tampa do
bueiro na Rua em frente a Empresa USIFER, bairro Pilotos; e
pintura do quebra-molas instalado perto da padaria no bairro
Pilotos. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias indicou a
realização de pintura das faixas de pedestres próximas aos
pontos de ônibus localizados na Barrinha (post6 de gasolina)
e no Centro (loja Arte Móveis). O vereador Carlos Alberto
'Lopes Reygio fez 2 indicações: instalação de redutor de
velocidade no cruzamento próximo ao parquinho na Praça
(Eleozina Marcondes e na Rua Frezolina de Oliveira Barros. O has
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria fez 2 indicações:
realização de vistoria técnica da Vigilância Sanitária para
identificação de criadouros de mosquitos transmissores de A
dengue, dedetização e desratização do bairro Boa Vista; e
realização de contrato ou convênio com hospitais da região
para realização de cirurgias ginecológicas. O presidente
informou posterior encaminhamento das indicações
a Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
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apresentadas ao executivo municipal e não havendo vereador,
inscrito para uso da tribuna encerrou o expediente. Ato,
contínuo constatou a ausência de matéria para a ordem do dia
e suspendeu a sessão para entrega de moção de congratulação.
Retomada a sessão e não havendo inscrições para explicações
pessoais o presidente declarou a palavra livre, da qual as
falas seguem resumidamente: o vereador Willian de Carvalho
Rosário parabenizou pela homenagem ao sargento Mendonça que
realiza um trabalho dedicado e arriscado na PM desejando
saúde extensivo aos familiares. Pontuou agendas realizadas:
reunião com o Assentamento Irmã Dorothy e Gabinete do
Prefeito tratando de demandas cruciais para os assentados,
tais como manutenção das estradas; encontro com a deputada
estadual Marina do MST que destinou emenda impositiva
(aguardando liberação do Governo Estadual) ao município no
valor de 140 mil reais para a saúde. Sobre o projeto de sua
autoria que trata dos terrenos baldios relatou ansiedade
para votação em plenário a fim de possibilitar a entrada e
limpeza dos terrenos e cobrança dos proprietários. Se colocou
à disposição de todos vereadores para discutir o novo projeto
(protocolado que trata do patrimônio cultural imaterial da
cultura Hip-hop visando aproximação com a juventude
contrapondo a questão da violência e tráfico de drogas.
Convidou todas e todos para mais uma edição do evento Fusão
Cultural no próximo domingo a partir das 15 horas. O vereador
José Jadenilso da Silva saudou o presidente e demais pares
e se dirigindo ao vereador Willian perguntou se as emendas
eram carimbadas ou de custeio. E o vereador citado respondeu
que uma era de custeio para atenção primária e a outra
destinada a povos originários, assentamentos e quilombolas.
Após agradecer ao vereador parabenizou o senhor Mendonça,
pelo brilhante trabalho na polícia, que considera uma tarefa
árdua, desejou iluminação divina a todos os que desempenham
a função. Ao presidente perguntou se quando esteve no
Gabinete do Prefeito, conforme falado na última sessão, fez
observação relacionada aos decretos no site e recebeu
resposta negativa. Em seguida perguntou se não tinha
informação sobre os decretos e o presidente respondeu que |
buscará informações e dará retorno ao vereador, o qual À
agradeceu. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou todos os
presentes e espectadores remotos e parabenizou o senhor,
Fernando pelo trabalho e o parceiro com votos de iluminação
divina. Relatou o acontecido na Rua José Leite (perto do )
Brizolão) em frente à casa do Dimas por causa da caixa de y
esgoto transbordando há dias e por conta disso o morador
citado estava irritado porque segundo informado não
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
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conseguia almoçar devido ao mau cheiro; informou que após
procura do morador não conseguiu falar com o secretário e o
responsável pelo esgoto; e o morador disse que faria o
serviço por conta própria porque a situação estava
insuportável. Como não soube informar se já resolveram a
situação da bomba que estava aberta pediu visita da equipe
da prefeitura ao local. Com relação ao falado na tribuna
sobre o EPI para funcionários na semana anterior relatou
visita de fiscalização ao almoxarifado da prefeitura onde
foi muito bem recebido e atendido pelo secretário, mas,
verificou que a situação era uma pouca vergonha porque não
tinha espaço suficiente, o local estava bagunçado e a única
parte organizada era da água além de não existir nada para,
o funcionário (roupa ou EPI). Relatou que o secretário o
recebeu bem e falou que terá licitação no dia 5. Perguntou
se o sindicato sabia da situação e relatou que ao sair do
almoxarifado encontrou um funcionário de chinelo, sentado e
sem uniforme para trabalhar, repetiu que a prefeitura estava
uma vergonha. Denunciou que muitos funcionários trabalhavam
de qualquer jeito com sapato normal e corriam vários perigos
de se machucarem durante o trabalho. Com relação ao
recebimento de reclamação de moradora do Boa Vista na semana
anterior sobre o cheiro forte do cloro da água informou que
esteve na estação sendo bem recebido pelo funcionário que
atua há mais de 20 anos e mostrou o funcionamento (devido ao
tempo falou que continuará na próxima sessão). A vereadora
Maria Rosa dos Santos Elias saudou todos parabenizando o
policial pela merecida homenagem e felicitou pelo trabalho
realizado com votos de proteção divina à toda equipe. O,
vereador Francisco Antônio de Paula Franco saudou o
presidente e demais colegas vereadores. Parabenizando o
soldado Mendonça estendeu a todos os policiais da Polícia
Militar que prestam serviço no município e disse que desde
a emancipação política a Câmara Municipal sempre foi aliada
de todo policial militar, que pode contar com o apoio da
Casa no que for preciso. O vereador Carlos Alberto Lopes
Reygio saudou todos e parabenizou o sargento Mendonça pela
singela homenagem em razão do ato de bravura durante o
exercício da função. Informou que encaminhará os ofícios a |
seguir: ao DER solicitando limpeza urgente da estrada que É
liga Quatis ao Distrito de Falcão (RJ 159); à Light,
solicitando notificação das empresas de internet móvel em
razão dos fios soltos nas vias do município; e à Secretaria
de Infraestrutura solicitando realização de vistoria nos |
postes para possível remoção dos fios citados e cobrando v;
melhor atendimento da Empresa SELLES no que se refere às
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
3
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falhas na iluminação pública especialmente na via Quatis x
Floriano (Barrinha) e pontos de ônibus mais distantes do,
Centro da cidade. Em nome do prefeito anunciou a inauguração
do Ginásio Poliesportivo João Batista de Oliveira, o que
classifica como um avanço nas políticas públicas esportivas,
no dia 27 de abril a partir de 9 horas e falou sobre as
melhorias realizadas e necessidade de conscientização das
pessoas para cuidar do local. O vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria saudou o presidente, vereadores, vereadora
Rosa e os sargentos da Polícia Militar. Se dirigiu ao
homenageado falando sobre a dificuldade de execução do
trabalho da categoria e aludindo a fala do vereador Francisco
reafirmou que o Batalhão da Polícia Militar sempre será bem
recebido pela Casa. Agradeceu ao Tiago Sales, novo secretário
de Cultura do município, pela recepção na presente data
quando colocou o mandato à disposição e deixou demandas para
análise da equipe; e desejou boa sorte na caminhada. Também
informou que encaminhará ofício à secretaria competente
solicitando realização de vistoria para manutenção da
iluminação na passarela recém construída em atenção ao pedido
de morador do Alto das Quaresmeiras e disse que também irá
ao local para verificar a situação e posteriormente contatar
a empresa responsável. Após permissão do presidente o
vereador Nilde Hipólito Filho corrigiu a fala informando que
a licitação será no dia 14 de maio e a rua citada é a Genésio
Leite. O presidente, vereador André Gomes Martins, saudou
todos agradecendo e parabenizando o amigo Mendonça, ao qual
fez uma singela homenagem pelos relevantes serviços
prestados na cidade e região estendendo a toda Polícia
Militar. Sobre a total revitalização do ginásio
poliesportivo ressaltou que o esporte é a principal bandeira
levantada em seu mandato e o ex-prefeito em 8 anos não
conseguiu fazer nada em prol dos espaços públicos, mas o
prefeito Aluísio atendeu as solicitações dos vereadores e já
entregou a quadra do Mirandópolis, Terreirão e agora
entregará o ginásio poliesportivo, que serão muito úteis
para enfrentar o problema grave que alguns jovens têm
relacionado às facções gerando a impossibilidade de
utilização de certos espaços da cidade e participação das
atividades assim como acontece no restante do país e no
mundo. Finalizou agradecendo ao prefeito pelo atendimento
das solicitações e agradeceu a presença de todos convidando
para a próxima sessão no dia 30 de abril. Sem mais declarou
a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo,
oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata
que será assinada pelo presidente e secretários na forma do
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
E ca]
Wi sas? Câmara Municipal de Quatis
' a) Estado do Rio de Janeiro
ESQueçãs
parágrafo treze do artigo duzentos e vinte e um do Regimento
Interno.
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André Gomes Martins
Presidente
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Carlos Alberto Lopés Reygio
Primeiro-secretário
Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis —- R

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S Ú M U L A Nº 022/2024 
22ª ORDINÁRIA - 4º SESSÃO LEGISLATIVA - 8ª LEGISLATURA 
REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2024 
HORÁRIO – 19h 
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO 
OFÍCIO Nº 120/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
“ENCAMINHA O DECRETO Nº 3.290/2024 PARA 
CIÊNCIA E INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES 
ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DA 
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PODER LEGISLATIVO 
PROJETO DE LEI Nº 009/2024 VER. ANDRÉ GOMES MARTINS 
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 
SEMANA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS NO 
MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. 
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ORDEM DO DIA 
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