sessao nº 23

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.727
Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte
e quatro, às dezenove horas e cinco minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador André Gomes Martins, e, constatado
quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex Miller
Alves Jd'Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco
Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias,
Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário, instalou-
se a vigésima ordinária da Quarta Sessão Legislativa - Oitava
Legislatura. O presidente dispensou a leitura da ata do dia
4 de abril, em razão de os vereadores possuírem cópia,
colocando-a em votação sendo aprovada por unanimidade;
informou que a apreciação das atas dos dias 9 e 11 de abril
será na próxima sessão e solicitou a leitura do expediente,
poder executivo: ofício n.º 112/2024-GP, executivo
municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º
/031/2024 de autoria do vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria; ofício Ba? 113/2024-GP, executivo municipal,
'encaminha o decreto n.º 3.277/2024 para ciência e informa
que está disponível no site oficial da Prefeitura de Quatis;
ofício n.º 114/2024-GP, executivo municipal, encaminha os
decretos n.º 3.281 e 3.282/2024 para ciência e informa que
estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Quatis;
poder legislativo: projeto de lei n.º 012/2024, autoria
vereador Willian de Carvalho Rosário, “institui a Política
Municipal “Vini Jr” de combate ao racismo em quadras e campos
esportivos do município de Quatis e dá outras providências”.
Requerimento n.º 010/2024, autoria vereadores José Jadenilso
da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho
e Francisco Antônio de Paula Franco, “requer ao presidente
da Câmara Municipal termo de doação dos respectivos materiais
descritos, ripas, telhas e as peças de madeira. Qual foi a|
entidade agraciada e CNPJ da mesma. Sendo essas informações
onde tinha como presidente desta Casa o senhor Alex Miller,
alves d'Elias”. Após leitura, O presidente colocou em votação
quando registrou todos os votos favoráveis e declarou a
aprovação do requerimento n.º 010/2024. Indicação nominal
n.º 126/2024, autoria vereador Willian de Carvalho Rosário,
“indica ao executivo municipal a pintura das faixas de
pedestres localizadas em frente ao Supermercado Smart e ao
CREAS”. O presidente informou posterior encaminhamento da
indicação lida ao executivo municipal e passou a fase de
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis -— RJ.
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indicações verbais solicitando a manifestação dos
interessados: o vereador Willian de Carvalho Rosário indicou
a limpeza do bairro Santa Bárbara com ação da Vigilância
Sanitária contra a epidemia de caramujos. O vereador Nilde
Hipólito Filho indicou a visita da Vigilância Sanitária para
desratização da Rua Dom Agnelo Rossi, bairro São Benedito.
O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria fez 4 indicações
relativas ao bairro Jardim Polastri: construção de 2
galerias, sendo uma na Rua Alcebíades Marins e outra na Rua
Major Antônio Polastri; intercessão junto a empresa Light
para a troca de 2 postes de madeira por postes de concreto
na Rua Guiomar Marcondes de Oliveira próximos aos números
384 e 413; estudo da possibilidade de pavimentação das Ruas
Alcebíades Marins, Antônio polastri e Amélia de Carvalho
Polastri; limpeza e extensão da valeta localizada na Rua
Amélia de Carvalho Polastri com estudo para manilhamento. O
presidente informou posterior encaminhamento das indicações
apresentadas ao executivo municipal e solicitou a
continuidade de leitura do expediente, diversos: ofício n.º
020/2024, do Setor de Contabilidade, encaminha os balancetes
do mês de março 2024. Ato contínuo convidou o vereador Nilde
Hipólito Filho inscrito para uso da tribuna, da qual a fala
segue transcrita: “Boa noite a todos, boa noite quem nos
assiste em casa, pessoal que tá no plenário hoje aí! Seu
presidente, é nobres vereadores, eu tive dando uma olhada aí
na nas obras dando uma olhada aí no na prefeitura né e
deparei não só aqui como São Joaquim deparei com
funcionalismo público as pessoas que trabalham tudo sem IPI
sem uniforme eu acho uma grande sacanagem que esse governo
faz se gasta dinheiro recurso próprio que bate no peito né
que nem sempre eu tô falando aqui que se faça que faz um um
campo de futebol um milhão de reais né e deixa o
funcionalismo público O funcionário andar de qualquer jeito.
Hoje ele tá até ali no plenário aqui o seu Rufino eu passei
e perguntei se ele não tava trabalhando cê entendeu sem
uniforme tudo não só ele como OS outros, sem uma botina cê
entendeu, sem uma camisa identificando que ele é um
trabalhador funcionário da prefeitura não só como ele lá em
são Joaquim deparei com funcionário que roça cê entendeu a
peirada da estrada que alguns vereadores aqui que passam
perto e finge que não vê sem perneira sem óculos sem luva
sendo que você sabe que na zona rural quem trabalha na zona
rural depende do IPI por causa de cobra no entanto que
chegaram até pedir uma lima comigo pra mim comprar porque a
prefeitura não dá. Isso aí tá certo? Olha que pouca vergonha
cê entendeu! Se gasta dinheiro com veículo cê entendeu pra
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis — RJ.
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gente ficar andando pra baixo pra cima que eu vi lá em Porto
Real duas caminhonete pra buscar uma pecinha pequenininha e
não tem dinheiro pra comprar o uniforme né pai de família
que trabalha roçando né se tomar uma roçada voar uma pedra
na cara dele como é que faz? Não tem uma viseira não tem
nada não tem um vental pra proteger ele. Eu acho uma p***
sacanagem mesmo que faz com os pessoal que trabalha na
prefeitura. Mas só isso não senhor presidente agora eu quero
falar daqui da câmara é foi duas semana passada eu não tava
muito legal ali eu vou falar da palavra do vereador Alex
aqui né é sobre voltando de novo o falecimento lá do do seu
João Paulo o que que aconteceu que eu falei aqui a família
inteira né me procurou conversou precisando é que visse o
protocolo para tentar pagar uma ressonância pra ele e não
aconteceu chegou o senhor João Paulo faleceu. E o nobre
vereador chegou aqui eu queria que depois na fala dele se
ele quiser falar depois que eu parar aqui ele que sabe pra
gente conseguir uma informação no hospital de alguém que tá
doente se você ligar eles fala aqui é eu não posso falar
porque a família que tem que ver aqui e de repente não deu
um dia que o rapaz faleceu o nobre vereador pareceu um disse
que tá com protocolo aqui tudo tinha acontecido com o rapaz
e o rapaz precisando de uma ajuda lá a família isso eu falo
que eu participei cê entendeu de ir lá tentar pegar um pedaço
de papel pra tentar fazer uma ressonância e não conseguiu
sendo que o nobre vereador aqui conseguiu de repente. Eu
achei muito estranho isso cê entendeu que o foi até um da
família dele eu tinha até passado despercebido aquele dia
aqui pra você ver só que o descaso que fez com o rapaz né
tanto faz que foi a Santa Casa como foi a Secretaria de Saúde
aqui que não deu condições nenhuma pra família cê entendeu
a família ficou indo lá e voltando sem condições de de
resolver o problema do João Paulo. Talvez né o João Paulo
fizesse até a tomografia ou ressonância às vezes ele também
não podia tá aqui, mas também podia é procurar saber ia
mostrar que o que tinha acontecido apesar que lá no no
atestado dele foi infarto foi um monte de coisa que atestou
1á né a gente não sabe só quem sabe é Deus. Mas se o nobre
vereador aí poder explicar depois também se não puder não
tem perigo não só para relembrar o que ele foi foi dito aqui.
E outra coisa que eu falo pra vocês olha que pouca vergonha,
gente! Vocês vereadores aqui que é da base dá uma olhadinha
ali na Biquinha né tanto que eu aí que aconteceu lá da outra
vez né do esgoto passar lá né me criticaram depois fizeram
vídeo fizeram isso, fizeram aquilo pegaram a praca que
colocou a placa que tava 1á de cento e poucos mil né tiraram
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botaram escondido lá foi eu o vereador Francisco Antônio que
pegamo a placa colocamos 1á no lugar de novo. Gente, que
obra porca aquela ali ué! Será que não tem lá fiscalizador
lá na prefeitura de obra, cara? Eu vou te falar um negócio
de vocês eu tô barbarizado aqui com esse governo aqui, cara,
principalmente essa parte de obra se vocês for lá eu passei
lá o cara lavando a telha cê entendeu cê acredita que a telha
tá preta vai lá pra vocês ver pintou todo mal pintado não
escovaram nem a telha, telha encavalada em cima da outra.
p*** vou te falar um negócio pra você eu não sei o que tá
acontecendo aqui com o seu prefeito o secretário de obra que
não tá fiscalizando uma coisa dessa é dinheiro público né!
Descascaram lá um azulejo que eu achava que tinha que
descascar o que tava quebrado mais descaram um monte, cê
entendeu. É responsabilidade da firma? É responsabilidade da
firma.Mas cadê o fiscal da prefeitura? Vai adiantar eu chegar
1á na frente e fazer vai ser o terceiro vídeo falando daquela
Biquinha? Será que aquela obra lá vai vai atingir os cento
e poucos mil o valor das obra? Eu faço eu faço o pedido pra
vocês hoje vocês aceitaram O requerimento nosso aqui,
parabéns vocês o que o requerimento nós fizemos do vereador
Alex aí eu dou os parabéns pra você! eu quero ver um
requerimento que for feito dessa obra se vocês vão ter peito
né de fazer o aceitar o requerimento porque foi o irmão do
prefeito pediu pra vocês aceitar com certeza né que ele foi
o presidente. Eu quero ver se vocês vão aceitar agora O
próximo requerimento porque tá uma vergonha! Gente, a saúde
aí tá péssima cê entendeu eu não sei se o dinheiro de lá que
vocês não deixaram né que a gente não viu ainda se o dinheiro
lá se foi recurso próprio pra fazer aquilo ali na Biquinha
cê entendeu a gente for pedir informação não vai dar né eu
tô pra entrar com um requerimento aqui daquele muro lá
escondido e me entregaram pra mim que tinha um outro muro
que foi feito escondido que agora colocou uma placa lá no
Mirandópolis só tem que não dá pra ver o muro porque aquele
muro lá eu falo pra você que eu tô com a planilha do muro
que o morador veio aqui que eu falei pra vocês que eu peguei
né. Não tá certo aquela planilha que a prefeitura o rapaz
protocolou lá eu pedi uma xerox tá comigo e eu vou pedir o
esse requerimento pra você Casoba, é vereador Maninho e o
william porque o Ja O vereador Jabuti ele não num vota tô
fazendo aqui em público porque no dia que chegar aqui pra
votar quero ver porque tá irregular, tá irregular! E se vocês
falar que é mentira eu provo que o papel tá comigo cê
entendeu. Só pra falar pra vocês e o demais, senhor
presidente, é lamentável o que acontece isso aí. Só que eu
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tenho pra dizer outra coisa eu falo na palavra livre.”. Não
havendo mais inscrições para tribuna, O presidente encerrou
o expediente e passou a ordem do dia: projeto de lei n.º
003/2024, autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio,
“institui a Semana da Saúde Bucal nas escolas e creches da
rede municipal de educação, deste município”, parecer
conjunto n.º 008/2024, exarado pelas Comissões de Justiça,
Constituição e Redação e de Educação, Saúde, Lazer e
Assistência Social com voto favorável para deliberação em
plenário. Após leituras do parecer e do projeto de lei, o
presidente abriu para discussão ocorrendo as falas dos
vereadores a seguir: Luiz Fernando do Nascimento Faria
parabenizou o autor pelo lindo projeto de lei que trará
conhecimento para toda comunidade escolar, especialmente as
crianças. Carlos Alberto Lopes Reygio, autor da proposição,
pediu o voto dos colegas para aprovação do projeto que visa
levar informações às crianças e adolescentes e
principalmente aos pais. Finalizada a discussão, o
presidente colocou em votação nominal quando registrou: 8
(oito) votos favoráveis e declarou a aprovação unânime do
projeto de lei n.º 003/2024. Após constatar a ausência de
inscrições para explicações pessoais, declarou a palavra
livre, da qual as falas seguem resumidamente: O vereador
Alex Miller Alves d'Elias saudou o presidente e demais
presentes no plenário. Em resposta a citação de seu nome na
tribuna falou que recebeu as informações da família do João
paulo e novamente explicou o processo de regulação do estado
que disponibilizou o município de Barra Mansa (referência 3)
e esse ficou responsável por todos os exames; relatou o
acompanhamento da família incluindo que a Secretaria de Saúde)
se prontificou a fazer o exame de ressonância. Colocou como
absurdo o fato de o vereador fazer uso político de uma morte
tentando denegrir a prefeitura. Sobre a questão da Biquinha
lembrou que o mesmo vereador afirmou a contaminação da água,
mesmo sem a capacidade técnica necessária para isso, e após
exame houve liberação. Disse que ao constatar irregularidade
o vereador deve solicitar O embargo e não fazer torcida para
dar errado. Com relação à politicagem e falácia lembrou do
projeto apresentado pelo prefeito no ano de 2022 visando a
legalização de obras e construções (habite-se) e a oposição
votou contra e o vereador afirmou que o prefeito tomaria
casas na Vila. Questionou O vereador quantas casas foram
tomadas. Sobre as críticas relacionadas à saúde reconheceu
que não estava perfeita, mas colocou que acontecia coisas
boas como as mais de 140 cirurgias de catarata realizadas;
também falou sobre o início do asfaltamento da ZEN e
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parabenizou o prefeito Aluísio pela visão de futuro pensando
na geração de empregos. Pediu que os espectadores prestassem
atenção às votações de leis que determinam o futuro da cidade
e são ignoradas por alguns vereadores. E finalizou dizendo
para o vereador pedir o embargo da obra que achar irregular
ao invés de buscar proveito político na Casa. O vereador
Willian de Carvalho Rosário saudou todas e todos espectadores
presenciais e online. Relatou a aquisição da terceira emenda
para a saúde do município no valor de 300 mil (deputado
federal Lindberg Farias), totalizando cerca de 800 mil e
adicionando os projetos ultrapassa Oo valor de 2 milhões.
Agradeceu ao vice-governador Thiago Pampolha pelo curso de
operador de máquinas pesadas que proporcionou
empregabilidade para muitas pessoas, como o munícipe Wesley
atual funcionário da CSN. Explicou a metodologia de trabalho
de seu mandato com proposições legislativas e busca de
projetos para transformar a vida das pessoas. Ainda sobre a
emenda citada informou o envio de ofício ao executivo
municipal pedindo a possível utilização para ampliação dos
serviços da Clínica da Família, local que esteve com O
deputado federal mencionado para gravação de vídeo e
conversou sobre a possibilidade de ampliação do serviço de
coleta de sangue e exames de raio X. Agradecimentos pelas
presenças do prefeito Aluísio e professor Miller na cerimônia
de entrega de certificados do curso de empilhadeira. Pontuou
o protocolo do projeto de lei “Vini Jr” que fala diretamente
sobre o combate ao racismo no esporte e apontou que no espaço
político ocorre o mesmo problema com pessoas (mulher, LGBT,
negra e indígena) que são atacadas por conta de sua condição.
E citando ensinamento recebido dos pais falou que faz o
trabalho para trazer resultados conforme ocorre com O mandato
através de parcerias que mudam a vida das pessoas. O vereador
José Jadenilso da Silva saudou O presidente e demais pares
agradecendo as presenças na galeria. Falou ao presidente que
o prefeito Aluísio enviou os ofícios n.º 113 e 114/2024-GP
encaminhando os decretos n.º 3.277, 3.281 e 3.282/2024 e que
estavam no site, porém colocou que os documentos não estavam
disponíveis visto que há 10 dias a secretária tenta acessá-
1as sendo relativos à transparência e por isso pediu ao
presidente a oficialização do prefeito. Com relação às
colocações do vereador Nilde sobre os EPIs disse que daria
capa para o Fantástico e orientou ao colega a comunicar os
Ministérios Público e do Trabalho levando os funcionários
para relatarem pessoalmente afirmando que a situação não se
dá por falta de dinheiro conforme sempre fala dos altos
gastos com alugueis diversos e reformas. Questionou a falta
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de dinheiro para compra de roupas dos funcionários enquanto
se gasta muito com coisas desnecessárias não vendo o lado
humano e classificou como uma pouca vergonha o governo do
prefeito Aluísio. Também falou sobre a dificuldade da
oposição que tem os requerimentos de informações travados
pela Casa e demonstrou perplexidade com a aprovação do
requerimento sobre o vereador Alex. Questionou a ausência
dos decretos no site e a realização de obras com valores
astronômicos enquanto os funcionários pedem socorro. Repetiu
a fala de fazer sua parte apregoando a situação do município
ficando a cargo da população a escolha no dia 6 de outubro
inclusive a manutenção do governo. Mas ressaltou que lava as
mãos porque sempre mostra a situação da saúde e os casos de
negligências (possível morte de uma munícipe por dengue da
qual se informará), ou seja, uma barbárie com as pessoas do
município e o funcionário precisa gritar para ter o EPI e
roupa de trabalho (denunciou ao presidente a qualidade ruim
do som da sessão). Finalizou perguntando onde pararão. (o)
vereador Nilde Hipólito Filho saudou o presidente, demais
vereadores, presentes na galeria e espectadores remotos. Em
resposta ao vereador Alex sobre a obra da Biquinha disse que
quando jorrava merda o par passou por cima e não falou nada;
perguntou quem falou que ele não gritava na porta do local
para fechá-lo e explicou que não afirmou nada, mas disse que
poderia haver contaminação. Quanto ao fato de o vereador
dizer que tudo que ele fala na Casa é crime falou para o par
ir ao Ministério Público e afirmou que o que faz é avisar a
população como aconteceu com o caso da Biquinha que estava
há uma semana jorrando merda e nenhum funcionário tomou
providência. Sobre o que fala na Casa repetiu que assume.
Concordou que o vereador tinha que defender o irmão porque
se não fosse ele e o pai não estaria na Casa. Colocou que
estava na Casa para defender a população e não fazer
politicagem, pois o seu jeito de fazer política é denunciando
as questões como os valores das obras da Biquinha e do muro
de Falcão. Citou a fala do vereador Maninho sobre o motivo
da recusa de requerimentos questionando a aprovação do
requerimento direcionado ao vereador. Com relação às
denúncias afirmou que continuarão acontecendo em razão da
pouca vergonha que são as obras tais como a do colégio
inaugurado, quadra de Falcão, Terreirão e o muro. Disse que
não acontecerá nada se quiserem barrar obra porque os demais
vereadores são maioria e mesmo trazendo os fatos para Casa
não há respeito por parte deles. Após parabenizar O vereador
Casoba pelo projeto e falou para ele ir ao postinho verificar
as condições do consultório do dentista, conforme denunciado
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na rede social pelo morador João da loja, presente na sessão.
Aos pares disse que podem falar das benfeitorias, mas sempre
trará a verdade para a população. Falou para o vereador que
também recebeu de familiares que reclamaram do par e
questionou como ele conseguiu o prontuário. Mencionou a
situação das funcionárias Elaine e Cristiane até o momento
sem solução enquanto se gasta recurso próprio e hospital e
prefeito não entram em acordo. O presidente atendendo ao
disposto no Regimento Interno informou ao vereador Nilde que
somente após permissão da presidência os vereadores têm fala.
o vereador citado se desculpou por emendar a fala
justificando que foi devido ao pouco tempo e afirmou que não
ocorrerá novamente. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias
saudou todos agradecendo as presenças e parabenizou o
vereador Carlos Alberto pelo projeto de lei que considera de
grande importância para as escolas. O vereador Francisco
Antônio de Paula Franco saudou O presidente e demais colegas
vereadores. Em relação ao que tem ouvido sobre a morte do
munícipe João Paulo que segundo informações morreu de infarto
e tinha problema de coração disse que uma pessoa acidentada
que vai do hospital para outro município ficando mais de uma
semana internada sem conseguir exame era negligencia dos 2
municípios (o que enviou e o que recebeu) porque talvez o
tombo levou o coração a parar e morrer de infarto
considerando o exame não realizado. Afirmou que era um caso
de negligência declarada. Em resposta ao vereador Alex que
falou para embargarem as obras pediu para os 5 vereadores da
base terem um pouco de hombridade e verificar a obra da
Biquinha e pedirem o embargo do local que está uma pouca
vergonha conforme relatou em sessão anterior (falta de
segurança). Sobre a fala do vereador Nildinho relativa à
merda escorrendo pra dentro da Biquinha com perigo de
contaminação da água e necessidade de fechar o local afirmou
que a água poderia ser contaminada e o correto era fechar e
realizar o exame conforme ocorreu. Falou que atualmente tem
bosta de pardal caindo na cabeça dos frequentadores do local
e perguntou se O valor gasto acabará com os ninhos de pardal
e se durará a pintura das telhas mofadas. Falou que não era
preciso ser entendido para ver que a obra está uma porcaria
e esperava um pouco de hombridade dos membros da Mesa
Executiva porque o local é cartão postal do município e as|
pessoas consomem a água. Perguntou se adiantaria pedir
embargo e se algum vereador da mesa esteve no local para ver
a cagada feita na obra. Sobre a fala de rebate do vereador
Alex disse que segundo o par estão vivendo num paraíso fiscal
(com um governo maravilhoso e o melhor prefeito da cidade
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desde a emancipação! O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio
saudou todos agradecendo a presença dos visitantes no
plenário e espectadores remotos. Agradecimentos pela votação
do projeto que considera importante para a saúde física de
crianças e adolescentes considerando que a saúde bucal requer
análise de questões de estrutura e suporte para o cidadão se
cuidar; relatou que durante a infância sendo membro de
família humilde recebeu pouca orientação sobre higiene
bucal; e atualmente muitas pessoas não conseguem orientar os
filhos por conta do tempo de trabalho. Explicou aos pares
como se deu o processo de formulação do projeto de lei após
visita ao local de atendimento na área incluindo também uma
indicação de reforma do prédio e posterior ampliação do
setor. Sobre o projeto de lei de sua autoria que institui a
Semana de Cultura pela Paz nas escolas em resposta aos
acontecimentos de violência no ano de 2022 frisou que
ocorrerá no dia 20 de abril. Externou felicidade em
participar da inauguração da reforma e cobertura da quadra
que teve o prazer de homenagear um amigo da cidade o
esportista Alcino Vieria Canil, membro de tradicional
família do município. O vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria saudou novamente e se dirigiu ao plenário agradecendo
a presença do Nilso, ao qual falou sobre a aprendizagem
possibilitada durante a prestação de serviços na Secretaria
de Obras; e do amigo João Paulo; e das 2 amigas do Distrito
de Ribeirão de São Joaquim. Agradecimentos pela oportunidade
de realizar o projeto Gabinete Itinerante, que completa 8
anos, e na atual legislatura realizou 71 visitas aos
moradores mencionando as 12 realizadas no dia anterior quando
esteve com o ex-secretário de obras Cesar Salazar e teve a
oportunidade de conhecer 4 pessoas. O presidente, vereador
André Gomes Martins, agradeceu a presença de todos convidando
para a próxima sessão no dia 18 de abril. Sem mais declarou
a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo,
oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata
que será assinada pelo presidente e secretários na forma do,
parágrafo treze do artigo duzentos e vinte e um do Regimento
Interno.
André Gomes Martins
Presidente
Carlos Alberto Lopes Reygio Alex Miller Alves d'Elias
Primeiro-secretário Segundo-secretário
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Ata 2.728
|Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte
e quatro, às dezenove horas e cinco minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador André Gomes Martins, e, constatado
quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex Miller
Alves d'Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco
Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias e
Nilde Hipólito Filho, instalou-se a vigésima primeira
ordinária da Quarta Sessão Legislativa - Oitava Legislatura.
O presidente registrou a ausência justificada do vereador
willian de Carvalho Rosário; dispensou a leitura das atas
dos dias 9 e 11 de abril, em razão de os vereadores possuírem
cópia, colocando-as em votação sendo aprovadas por
unanimidade; informou que a apreciação da ata do dia 16 de
abril será na próxima sessão e solicitou a leitura do
expediente, poder executivo: ofício n.º 115/2024-GP,
executivo municipal, encaminha mensagem n.º 006/2024, que
trata de projeto de lei n.º 014/2024, cuja ementa: “dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária
para o exercício de 2025 e dá outras providências”; ofício
n.º 116/2024-GP, executivo municipal, encaminha os decretos
n.º 3.283 e 3.285/2024 para ciência e informa que estão
disponíveis no site oficial da Prefeitura de Quatis; ofício
n.º 117/2024-GP, executivo municipal, encaminha resposta a
indicação verbal n.º 094/2024 de autoria do vereador Willian
de Carvalho Rosário; ofício n.º 118/2024-GP, executivo
municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º
092/2024 de autoria do vereador Willian de Carvalho Rosário;
poder legislativo: sem matéria. Na ausência de indicações
verbais e de vereador inscrito para uso da tribuna, o
presidente encerrou O expediente. Ato contínuo anunciou a
ausência de matéria para a ordem do dia e de inscrições para
explicações pessoais e declarou a palavra livre, da qual as
falas seguem resumidamente: O vereador Alex Miller Alves
d'Elias agradeceu ao presidente. O vereador José Jadenilso
da Silva saudou o presidente e demais pares. Pediu ao
presidente e demais membros da Mesa (excetuando o vereador
Alex) para verificarem junto ao prefeito e secretário de
obras a situação do cemitério devido ao recebimento de
denúncias graves sobre grande quantidade de mato e materiais
de obras jogados deixando situação difícil e registrou que
3 pessoas o procuraram para Os relatos citados. Falou em
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis -— RJ.
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ficar amputado, pois se fizer indicação não receberá resposta
conforme ocorreu no ano anterior com as 3 realizadas explicou
que 1 foi relativa à Igreja Matriz e essa foi atendida, mas
também não recebeu resposta. Em relação à praça localizada
em frente à Câmara observou a ausência de placa com o valor
da obra, a qual não sabe informar do que se trata e pediu
aos pares para também verificarem a situação porque,
encaminhar ao Ministério Público é demorado e em 6 meses|
finda o pleito eleitoral. O vereador Nilde Hipólito Filho
saudou o presidente, demais vereadores e espectadores
presentes e remotos. Também relatou o recebimento de denúncia
sobre o cemitério e disse que verificou a situação quando
esteve em 2 velórios no local. Expôs desentendimento pela
situação encontrada já que existem funcionários no local e
questionou se os 3 ou 4 existentes seriam somente coveiros
e o que as outras 2 pessoas que trabalham internamente fariam
(apontou que 1 delas trabalhou na Casa), mas ressaltou que
não tem nada a ver com funcionário e sim com secretário e
prefeito. Relatou que o Cemitério está sujo com o mato na
altura do joelho e quando passam em frente visualizam os
funcionários do lado de fora. Falou para os vereadores,
aquele que tem pessoas que trabalham no local, irem olhar e
avisar. Sobre a praça em frente à Câmara informou o
recebimento de foto mostrando a situação da obra no piso e
questionou se os pares não fariam nada. Disse que não
adiantaria enviar ofício e que os pares que cobram resposta
de requerimentos não apresentam as respostas dos ofícios que
fazem. Contrapondo às falas de que o município está mil
maravilhas trouxe os acontecimentos da cidade e apontou a
falta de cobrança dos vereadores que compõem a situação.
Ressaltou a necessidade de os funcionários do município terem
maior humildade para verificar o que acontece com as pessoas
como a possibilidade de molharem na chuva. A vereadora Maria
Rosa dos Santos Elias saudou todos os visitantes da Casa. Em
relação ao cemitério falou do ocorrido durante um
sepultamento em que participou e familiares queriam chamar
a atenção da pessoa responsável pelo local em razão de
parecer abandonado devido à quantidade de sujeira e mato
alto. Sobre a Biquinha informou o recebimento de vídeo de
morador da localidade solicitando a limpeza em razão do
descarte de lixo e restos de obras no terreno de baixo o que
causa preocupação com a questão da dengue. E ante ao exposto
pediu a visita do pessoal da limpeza assim como conversa com
os funcionários. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
saudou o presidente e demais vereadores. Em atenção à fala
da vereadora Rosa sobre a Biquinha citou que tratou do
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
assunto em sessão anterior. Falou para O vereador Maninho
entrar no local e verificar a sujeira. Relatou aos pares em
não poder mais parar o carro na localidade porque os
funcionários falam que estão parados por falta de material
e chamam a firma de gato. Perguntou o que os funcionários
fazem desde o início da obra já que não tem material
ocorrendo a seguinte situação: não tem andaime para subir no
telhado, falta de telhas, telhas e grades sem terminar a
pintura por falta de tinta e sujeira generalizada.
Classificou a situação como vergonhosa e afirmou que enquanto
vereadores de oposição não falavam demais porque a verdade
é escancarada. Finalizou questionando como estaria a
situação em locais que não viam e não fiscalizavam já que no
coração da cidade na fonte de águas estava nas condições
relatadas. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou
todos. Com relação ao cemitério colocou vistoria realizada
há 3 semanas em razão de demandas recebidas e respondeu não
ter nenhum cargo no local sendo somente seu ex-assessor, ou
seja, não possui responsabilidade, mas sim a facilidade de
contato. Informou cobrança constante ao secretário a
respeito da manutenção de todos os espaços públicos de modo
frequente considerando a utilização das pessoas a exemplo de
praças, escolas e cemitério. Relatou visita ao cemitério
quando encontrou a reforma da cobertura capela e informou a
existência de projeto para reforma geral e ampliação do local
a fim de maior adequação do espaço visando maior satisfação
dos usuários e apontou a necessidade de melhorias tais como
climatização, assentos confortáveis, espaço para copa,
banheiros limpos. Sobre isso colocou que direciona a cobrança
ao secretário de infraestrutura que tem a responsabilidade
pelo local e espera esforço máximo do executivo para
resolução do problema. Finalizou se colocando à disposição
dos pares para levar qualquer tipo de demanda. O vereador
Luiz Fernando do Nascimento Faria saudou o presidente,
vereadora Rosa, demais vereadores, o amigo João Paulo e
demais presentes no plenário e espectadores da rede social.
Se direcionou ao vereador Nilde em atenção à fala relativa
ao ofício e explicou que não dá publicidade aos pares em
razão das informações confidenciais de moradores que O
procuram pessoalmente e por isso não há necessidade de
informar ao plenário. Disse ainda que fica a critério do
vereador trazer a informação ou não já que são entregues
diretamente às secretarias; explicou que diante da falta de
resposta retorna à secretaria e entrega novamente o ofício
e recebendo resposta entrega a cada munícipe. Quanto aos
requerimentos colocou que passa por votação da Casa.
Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RU.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Concordou com as falas de trabalho unido buscando informações
sobre as situações trazidas pelos pares assim como os
vereadores trouxeram os casos do cemitério, praça e Biquinha
- onde esteve buscando informações - trabalhar pensando no
povo. E ressaltou que uma das maiores atribuições do vereador
é fazer indicação ocorrendo resposta ou não, conforme
trabalhou no seu primeiro mandato quando fez aproximadamente
1.000 indicações e nunca jogou responsabilidade pra nenhum
vereador da época porque cada um tem sua competência assim
como no trabalho de campanha que ocorre individualmente.
Falou que verificará as situações trazidas e oficializará,
mas afirmou que cada vereador pode indicar e caso necessário
assinará com os pares independente de posição política e
ocupa a função para acrescentar mantendo o respeito e amizade
existente. Novamente se dirigiu ao vereador colocando seu
posicionamento sobre o ofício e o requerimento sendo um de
caráter pessoal e outro informativo falando que o colega
caso o presidente permita pode falar sobre. Agradecimentos
aos secretários municipais de: ordem urbana, administração,
governo e saúde estendendo às respectivas equipes pela
recepção. Reconheceu a existência de muitos afazeres
pendentes, mas apontou que depois de certo prazo é preciso
trazer como indicação justificando que a obrigação é com o
povo. Finalizou agradecendo ao prefeito Aluísio e
secretários por sempre atendê-lo. Após permissão do
presidente, o vereador Nilde Hipólito Filho explicou que ao
falar do ofício não tinha o objetivo de colocar que teria
que saber daqueles enviados pelos pares, mas sim que não
recebeu nenhuma resposta dos que enviou. Explicou ao vereador
Carlos Alberto que não falou sobre o funcionário ser dele,
mas que já havia trabalhado na Casa e não sabia qual era o
cargo ocupado e nem dos outros que trabalham no local ou
qual a frequência. Falou que era só os pares passarem no
cemitério de vez em quando para saber o que acontece. O
presidente, vereador André Gomes Martins, saudou todos
agradecendo às presenças no plenário. Relatou a oportunidade
de estar com prefeito na presente data quando, enquanto
vereador e presidente da Casa, realizou diálogo aberto e
levou as demandas; e também esteve com O secretário Rael.
Expôs o reconhecimento do trabalho feito pelo executivo
falando que sempre leva as demandas dos munícipes e cobra o
executivo considerando sua eleição como representante da
cidade. Com relação ao trabalho feito pela Secretaria de
Esporte com o futsal no campeonato da TV Rio Sul ressaltou
a importância de continuidade e parabenizou a equipe, que
conta com 8 atletas jovens (2006 e 2007) sendo 4
-a Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis -— RJ.
Pra
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
participantes de suas atividades, pela dedicação e empenho
independente de resultados estendendo as felicitações a
comissão técnica (Laninho, Renan e Tunico). Em seguida
agradeceu a presença de todos convidando para a próxima
sessão no dia 25 de abril (devido ao feriado). Sem mais
declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva
Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a
presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários
na forma do parágrafo treze do artigo duzentos e vinte e um
do Regimento Interno.
André Gomes Martins
Presidente
Carlos Alberto Lopes Reygio Alex Miller Alves d'Elias
Primeiro-secretário Segundo-secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis -— RJ.
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 023/2024
23º ORDINÁRIA - 4º SESSÃO LEGISLATIVA - 8º LEGISLATURA
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2024
HORÁRIO - 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 121/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
“ENCAMINHA OS DECRETOS Nº 3.286, 3.287 E
3.288/2024 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS
PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE
OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATIS”.
OFÍCIO Nº 123/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
“ENCAMINHA OS DECRETOS Nº 3.280 E
3.284/2024 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS
PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE
OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATIS”.
OFÍCIO Nº 124/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº 120, 121 E 125/2024 DE AUTORIA |
DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 125/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº 021, 067, 068 E 098/2024 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALEX MILLER
ALVES D'ELIAS.
PODER LEGISLATIVO
EMENTA: “DECLARA COMO PATRIMÔNIO
CULTURAL IMATERIAL DE QUATIS A CULRURA
HIP HOP E O EVENTO FUSÃO CULTURAL”. |
PROJETO DE LEI Nº 015/2024 VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Nº 013/2024
VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA
EMENTA: “REQUER MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RAUL
MONTEIRO DE CARVALHO”.
MOÇÃO DE — CONGRATULAÇÃO
Nº 014/2024
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
EMENTA: “REQUER MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO AO ATLETA PEDRO
HENRIQUE ALVES DA SILVA ROCHA, DA EQUIPE
DE BOXE UTIACAN”.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Nº 015/2024
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
EMENTA: “REQUER MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO AO ATLETA DAVI AUGUSTO
DA SILVA SOUZA, DA EQUIPE DE BOXE
UTIACAN”.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Nº 016/2024
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
EMENTA: “REQUER MOÇÃO DE |
CONGRATULAÇÃO AO ATLETA PAULO VITOR
FERNANDES PENA, DA EQUIPE DE BOXE|
UTIACAN”.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Nº 017/2024
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
EMENTA: “REQUER MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO AO ATLETA JOÃO LUCAS DE
OLIVEIRA SILVA PEREIRA, DA EQUIPE DE BOXE
UTIACAN”. |
MOÇÃO DE —CONGRATULAÇÃO
Nº 018/2024
VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA
EMENTA: “REQUER MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FERNANDO DE
OLIVEIRA CASTILHO”.
DIVERSOS
RCC L CCC COURO CCL CUU CC CC Us UU en aC Rca scan en anca sa case nacnncanaanano
CCC ICC C CCC C CORO CCC C CR CRC asa een nan nan canane nona n cena ncnnaanncanano
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 121/2024-GP Quatis/RJ, 19 de abril de 2024.
Exmo. Sr.
ANDRE GOMES MARTINS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente para
encaminhar os Decretos nºs: 3.286, 3.287 e 3.288/2024.
Informamos que a publicação está disponível no site oficial da Prefeitura
Municipal de Quatis, no endereço www.quatis.rj.gov.br, acessando: Portal
Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e Diário
Oficial Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profa. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete O quatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 123/2024-GP Quatis/RJ, 24 de abril de 2024.
Exmo. Sr.
ANDRE GOMES MARTINS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente para
encaminhar os Decretos nºs: 3.280 e 3.284/2024.
Informamos que a publicação está disponível no site oficial da Prefeitura
Municipal de Quatis, no endereço www .quatis.rj.gov.br, acessando: Portal
Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e Diário
Oficial Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Assinado de forma digital por
ALUISIO MAX ALVES ALUISIO MAX ALVES D
D ELIAS:08831281798 EUAS08 1281/08
Dados: 2024.04.24 10:20:15 -03'00'
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabineteOquatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 124/2024 —- GP Quatis-RJ, 24 de abril de 2024.
Exmo. Sr.
ANDRE GOMES MARTINS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura
referente as Indicações Verbais nºs.: 120, 121 e 125/2024 de autoria do nobre
Vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
ALUISIO MAX ALVES . assinado de forma digital por
ALUISIO MAX ALVES D
ELIAS:08831281798
D
ELIAS:08831281798 Dados: 2024.04.24 10:24:11 -0300'
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete(quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 125/2024 — GP Quatis-RJ, 24 de abril de 2024.
Exmo. Sr.
ANDRE GOMES MARTINS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura
referente as Indicações Verbais nºs.: 021, 067, 068 e 098/2024 de autoria do
nobre Vereador Alex Miller Alves d'Elias.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
ssinado de forma digital por
ALUISIO MAX ALVES D ALuísIo MAX ALVES O
a ELIAS:08831281798
ELIAS:08831281798 — qigos: 20240424 10:28:45 -03'00'
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
É
an Para
E 0 RR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2024
“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL
IMATERIAL DE QUATIS A CULTURA HIP HOP E O
EVENTO FUSÃO CULTURAL.”
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, APROVA e o Prefeito Municipal
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarado como Patrimônio Cultural Imaterial de Quatis a Cultura HIP HOP e
o evento Fusão Cultural no âmbito do município de Quatis.
Parágrafo único: O órgão municipal de proteção ao patrimônio cultural adotará as
medidas necessárias para cumprimento dessa lei.
Art. 2º - O referido evento ocorre 4 (quatro) vezes ao ano, todos os anos.
Art. 3º. O poder executivo, por seus órgãos competentes, apoiará as iniciativas que
visem a valorização e divulgação das culturas no município.
Art. 4º. As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias, com suplementação de verba se necessário.
Art. 5º. Essa lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: A Fusão Cultural foi uma ideia que surgiu do antigo grupo Amal Rap em
2017, com o propósito de inovar e ampliar o alcance da cultura hip-hop na cidade de Quatis.
Além disso, tinha como objetivo impactar a juventude por meio do conhecimento
proporcionado pela cultura hip-hop e seus elementos, visto que a cidade enfrentava um alto
índice de violência naquele ano. A primeira edição ocorreu em 10 de setembro de 2017,
reunindo batalhas de rimas, workshops de dança, batalhas de dança, shows de rap e skate.
Esses elementos despertaram o interesse de jovens de outras cidades do Sul do Estado que já
estavam inseridos na cultura, contribuindo para ampliar o alcance no Sul do Estado e
transformar o evento no grande sucesso que é hoje.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R] - CEP 27.410-190
Tel.: (24) 3353-2806
pe
ga CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
AO, Estado do Rio de Janeiro t Ô
pa Poder Legislativo ' ais Emo dh e
PEGA md
A rima desempenha um papel significativo na cultura e na vida dos jovens em várias
formas, quero destacar alguns pontos:
Expressão Criativa: A rima permite que os jovens expressem suas emoções,
pensamentos e experiências de maneira criativa. Ao escrever letras de música, poesia ou até
mesmo improvisar rimas, eles podem explorar diferentes estilos e temas.
Memorização e Aprendizado: Muitos jovens aprendem e memorizam informações por
meio de rimas. Isso é comum em músicas educativas, como aquelas que ensinam o alfabeto,
números ou conceitos históricos.
Cultura Hip-Hop: A cultura do hip-hop tem sido fundamental para muitos jovens,
especialmente em comunidades urbanas. A rima é uma característica central do rap, onde os
jovens podem contar suas histórias, expressar suas opiniões e abordar questões sociais.
Identidade e Pertencimento: Para alguns jovens, criar rimas e participar de batalhas de
rap pode ser uma forma de encontrar sua identidade e sentir-se parte de uma comunidade
maior. Isso pode ser especialmente importante para aqueles que se sentem marginalizados ou
diferentes.
Desenvolvimento da Linguagem: Rimar ajuda no desenvolvimento da linguagem, pois
os jovens exploram sons, vocabulário e estruturas gramaticais de maneira lúdica e envolvente.
Câmara Municipal de Quatis, 25 de abril de 2024.
nora
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Vereador
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R] - CEP 27.410-190
Tel.: (24) 3353-2806
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 013/2024
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO
SENHOR RAUL MONTEIRO DE CARVALHO.
Senhor Presidente,
Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja concedida
Moção de Congratulação ao Senhor Raul Monteiro de Carvalho.
Justificativa: Raul Monteiro de Carvalho, único filho de Maria Lúcia de Alvarenga
Monteiro e Tito Flávio Ferreira de Carvalho, nasceu em Barra Mansa no dia 18 de fevereiro de
1992. Desde o berço foi criado em Quatis, cidade de suas famílias materna e paterna, terra com
a qual desenvolveu uma relação de afeto e sempre foi seu lugar preferido. Passou sua infância
e adolescência entre os bairros Biquinha, Bondarowsky e Polastri e estudou na cidade de Porto
Real, onde concluiu o ensino médio. Essa foi a época em que desenvolveu as amizades que
considera mais importantes em sua vida e que busca cultivar até hoje.
Aos dezoito anos, mudou-se para Minas Gerais, onde estudou Engenharia
Mecânica na Universidade Federal de Juiz de Fora, cidade em que viveu por seis anos. Apesar
de guardar muito apreço pelo município mineiro, voltou para sua amada Quatis após terminar
os estudos.
Em 2016, prestou o concurso público para auxiliar administrativo na Câmara
Municipal de Quatis. Nesta ocasião, conseguiu uma das vagas, que veio a assumir em novembro
de 2017. Na Casa Legislativa, viveu anos de muito aprendizado, tendo contato direto com os
vereadores e com as pautas do Plenário, o que foi uma forma de conhecer melhor sua cidade e
as necessidades da população. Fez parte da Comissão Permanente de Licitação, tendo sido seu
presidente no ano de 2021, e ajudou a elaborar a atual Lei Orgânica do Município e o
Regimento Interno da Câmara Municipal, escrevendo um dos textos que abrem a edição
impressa e realizando sua formatação. Foram anos muito felizes, em que teve boa relação com
os vereadores e demais servidores, mantendo contato com alguns deles até hoje.
Deixou a Câmara em janeiro de 2022 para tomar posse em outro concurso, da
esfera federal, no qual se sente bastante realizado e tem a oportunidade de viajar para diversos
lugares para exercer sua função, principalmente dentro do próprio estado do Rio de Janeiro.
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
- Rec bemo ) Já solicitado
m IS VOS, 04
“eripid mol (uz Emo
Funcionário
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
) Estado do Rio de Janeiro
x Poder Legislativo
Hoje, é casado com Amanda Eduarda de Souza Monteiro, quatiense como ele, com quem
planeja ter filhos e criá-los em Quatis, terra em que vive até hoje e ainda pretende viver por
muito tempo.
Câmara Municipal de Quatis, 25 de abril de 2024.
LUIZ FERNA ASCIMENTO FARIA
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
bemo ) Já solicitado
e bl o Ofício nº.
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Gabinete Vereador Carlos Alberto Lopes Reygio
Poder Legislativo
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº014/2024
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO
ATLETA PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA
ROCHA, DA EQUIPE DE BOXE UTIACAN.
Senhor Presidente,
Requeiro, na forma regimental, e apó:
Moção de Congratulação ao atleta Pedro Henrique Ah
Utiacan.
o Plenário, que seja concedida
adia Rocha, da Equipe de Boxe
4
Justificativa: Com muita honra venho homenage i ar O atleta de Boxe Pedro Henrique
Alves da Silva Rocha, com 13 anos de idade levou o la, nossa cidade no campeonato em
Queluz/SP, que aconteceu no dia 04 de Feverel a foi a primeira competição da
equipe Boxe Utiacan, os atletas foram com, muita ga esultados positivos. Pedro
Henrique voltou com medalha de prata na sua c as do atleta: “Gostaria de
agradecer o Roan o nosso treinador que confiou'na' Tr uito' grato por isso, obrigado
Roan por tudo que fez por nós”. É com muita satisfaç ifesto O reconhecimento pelo
empenho e presto esta justa homenagem. spa
Câmara Municipal de Quatis, 24 de Abril de ia sad
CARLOS ALBERTO tu rd
Vereador
5
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntic: Atendido pelo
) g raio ) Já solicitado t
ê ç Ofício nº...
Já SA e eaes pare agubRES RES ne
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Funcionário
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Gabinete Vereador Carlos Alberto Lopes Reygio
Poder Legislativo
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº015/2024
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO
ATLETA DAVI AUGUSTO DA SILVA SOUZA, DA
EQUIPE DE BOXE UTIACAN.
Senhor Presidente,
Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja concedida
Moção de Congratulação ao atleta Davi Augusto da Silva Souza, da Equipe de Boxe Utiacan.
Justificativa: Com muita honra venho homenagear e valorizar o atleta de Boxe Davi Agusto da
Silva Souza, com 17 anos de idade levou o nome da nossa cidade. Essa foi a primeira
competição da equipe de Boxe Utiacan, os atletas foram com muita garra em busca de
resultados positivos. Davi voltou com medalha de ouro na sua categoria. Palavras do atleta:
“Esse foi o meu primeiro contato com campeonato profissional, confesso que foi uma
experiência marcante na minha trajetória, que só pude concretizar pelo empenho do nosso
treinador Roan Utiacan, que sempre nos incentivou”. É com muita satisfação que manifesto o
reconhecimento pelo empenho e presto esta justa homenagem.
Câmara Municipal de Quatis, 24 de Abril de 2024. Í
153
CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
a A à h ) Já solicitado
mA S.A ALE; DA ES eSERndS
às
Funcionário
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Gabinete Vereador Carlos Alberto Lopes Reygio
Poder Legislativo
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 016/2024
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO
ATLETA PAULO VITOR FERNANDES PENA, DA
EQUIPE DE BOXE UTIACAN.
Senhor Presidente,
Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja concedida
Moção de Congratulação ao atleta Paulo Vitor Fernandes Pena, da Equipe de Boxe Utiacan.
Justificativa: Com muita honra venho homenagear e valorizar o atleta de Boxe Paulo Vitor
Fernandes Pena, com 13 anos de idade levou o nome da nossa cidade no campeonato em
Queluz/SP, que aconteceu no dia 04 de Fevereiro de 2024. Essa foi a primeira competição da
equipe de Boxe Utiacan, os atletas foram com muita garra em busca de resultados positivos.
Palavras do atleta: “Gostaria de agradecer o meu treinador Roan, que me incentivou e que não
deixou com que eu desistisse, quero levar o nome da nossa cidade cada vez mais longe”. É com
muita satisfação que manifesto o reconhecimento pelo empenho e presto esta justa
homenagem.
Câmara Municipal de Quatis, 24 de Abril de 2024.
CARLOS ALBERTO LO REvGIO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
Recebemo: ) Já solicitado
e Josy Ofício nº
o to "Ego
Funcionário
Gabinete Vereador Carlos Alberto Lopes Reygio
Poder Legislativo
ER 4 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 017/2024
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO
ATLETA JOÃO LUCAS DE OLIVEIRA SILVA
PEREIRA, DA EQUIPE DE BOXE UTIACAN.
Senhor Presidente,
Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja concedida
Moção de Congratulação ao atleta João Lucas de Oliveira Silva Pereira, da Equipe de Boxe
Utiacan.
Justificativa: Com muita honra venho homenagear e valorizar o atleta de Boxe João Lucas de
Oliveira Silva Pereira, levou o nome da nossa cidade no campeonato em QueluZ/SP, que
aconteceu no dia 04 de Fevereiro de 2024, o atleta competiu na categoria de até 66kg. Essa foi
a primeira competição da equipe de Boxe Utiacan, os atletas foram com muita garra em busca
de resultados positivos. Palavras do atleta: “Toda a equipe treinou muito para esse
campeonato, cada atleta na sua devida categoria mostrou a qualidade do nosso boxe com
grandes vitórias, não vamos parar e já estamos preparando para o próximo”. É com muita
satisfação que manifesto o reconhecimento pelo empenho e presto esta justa homenagem.
Câmara Municipal de Quatis, 24 de Abril de 2024.
no
CARLOS ALBERTO LOP. REreid
Vereador
Atendido pelo
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica
E) ç "y e nal, ) Já solicitado
Funcionário
Ofício n
às,
Em...... Pissssse | AR essa Ena car ne maten creme
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 018/2024
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO
SENHOR FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO.
Senhor Presidente,
Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja concedida
Moção de Congratulação ao Senhor Fernando de Oliveira Castilho.
Justificativa: Fernando de Oliveira Castilho, nascido em 27/01/1980 na cidade de
Barra Mansa, casado, pai de um casal de filhos 21 e 16 anos, foi aprovado no concurso de 2003
para Guarda Municipal, ingressou na Guarda Municipal de Quatis no dia 19/04/2006, onde
prestou serviço como Monitor, Inspetor e atualmente está como Corregedor Geral da Guarda
Municipal de Quatis, completando esse ano 18 anos na guarnição.
Sendo assim, não podemos deixar de manifestar todo o nosso respeito e
reconhecimento para com o homenageado que, dignamente, dá sua valorosa contribuição ao
nosso município.
Câmara Municipal de Quatis, 25 de abril de 2024.
LUIZ FERNANDO IMENTO FARIA
Vêreador
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
Recebemo, ) Já solicitado
” À um
em SO 4 / 04 Ofício nº .
Funcionário

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro 
 
S Ú M U L A Nº 023/2024 
23ª ORDINÁRIA - 4º SESSÃO LEGISLATIVA - 8ª LEGISLATURA 
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2024 
HORÁRIO – 19h 
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO 
OFÍCIO Nº 121/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
“ENCAMINHA OS DECRETOS Nº 3.286, 3.287 E 
3.288/2024 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS 
PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE 
OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATIS”. 
OFÍCIO Nº 123/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
“ENCAMINHA OS DECRETOS Nº 3.280 E 
3.284/2024 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS 
PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE 
OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATIS”. 
OFÍCIO Nº 124/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES 
VERBAIS Nº 120, 121 E 125/2024 DE AUTORIA 
DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO 
NASCIMENTO FARIA. 
OFÍCIO Nº 125/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES 
VERBAIS Nº 021, 067, 068 E 098/2024 DE 
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALEX MILLER 
ALVES D´ELIAS. 
PODER LEGISLATIVO 
PROJETO DE LEI Nº 015/2024 VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO 
EMENTA: “DECLARA COMO PATRIMÔNIO 
CULTURAL IMATERIAL DE QUATIS A CULTURA 
HIP HOP E O EVENTO FUSÃO CULTURAL”. 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 
Nº 013/2024 
VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA 
EMENTA: “REQUER MOÇÃO DE 
CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RAUL 
MONTEIRO DE CARVALHO”. 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 
Nº 014/2024 
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO 
EMENTA: “REQUER MOÇÃO DE 
CONGRATULAÇÃO AO ATLETA PEDRO 
HENRIQUE ALVES DA SILVA ROCHA, DA EQUIPE 
DE BOXE UTIACAN”. 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 
Nº 015/2024 
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO 
EMENTA: “REQUER MOÇÃO DE 
CONGRATULAÇÃO AO ATLETA DAVI AUGUSTO 
DA SILVA SOUZA, DA EQUIPE DE BOXE 
UTIACAN”. 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 
Nº 016/2024 
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO 
EMENTA: “REQUER MOÇÃO DE 
CONGRATULAÇÃO AO ATLETA PAULO VITOR 
FERNANDES PENA, DA EQUIPE DE BOXE 
UTIACAN”. 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 
Nº 017/2024 
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO 
EMENTA: “REQUER MOÇÃO DE 
CONGRATULAÇÃO AO ATLETA JOÃO LUCAS DE 
OLIVEIRA SILVA PEREIRA, DA EQUIPE DE BOXE 
UTIACAN”. 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 
Nº 018/2024 
VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA 
EMENTA: “REQUER MOÇÃO DE 
CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FERNANDO DE 
OLIVEIRA CASTILHO”. 
DIVERSOS 
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ORDEM DO DIA 
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