sessao nº 30

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.735
Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte
e quatro, às dezenove horas e seis minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador André Gomes Martins, e, constatado
quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex Miller
Alves d'Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco
Antônio de Paula Franco, vJosé vJadenilso da Silva, Luiz
[Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias,
Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário, instalou-
se a vigésima oitava ordinária da Quarta Sessão Legislativa
- Oitava Legislatura. O presidente dispensou a leitura da
jata do dia 9 de maio, em razão de os vereadores possuírem
cópia, colocando-a em votação sendo aprovada por
unanimidade; informou que a apreciação da ata do dia 14 de
maio será na próxima sessão e solicitou a leitura do
expediente, poder executivo: ofício n.º 155/2024-GP,
|executivo municipal, encaminha o decreto n.º 3.294 de 13 de|
maio de 2024 para ciência e informa que a publicação está
disponível no site oficial da Prefeitura de Quatis (D.0O.E.
iAno V - Ed. n.º 799 de 10/05/2024); ofício n.º 156/2024-GP,
executivo municipal, encaminha a Lei Municipal n.º 1.294 de
9 de maio de 2024, cuja ementa: “Institui a Semana da Saúde
'Bucal nas escolas e creches da rede municipal de educação,
deste município”; poder legislativo: sem matéria. Ato
contínuo passou a fase de indicações verbais solicitando a
manifestação dos interessados: o vereador, willian de,
Carvalho Rosário indicou a pintura de todos os quebra-molas,
redutores de velocidade e faixas de pedestres do município.
O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio indicou a realização.
de reparo na calçada do ponto de ônibus localizado em frente
ao CREAS, no Centro. O vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria fez 2 indicações: realização de curso de primeiros
socorros para motoristas de ambulância e enfermeiros; e o
fornecimento de uniformes para os motoristas de ambulâncias.
O presidente informou posterior encaminhamento das
indicações apresentadas ao executivo municipal e solicitou
a continuidade do expediente, diversos: ofício n.º 021/2024,
do Setor de Contabilidade, encaminha os balancetes do mês de
abril de 2024. Dando prosseguimento convidou o vereador Nilde
Hipólito Filho inscrito para uso da tribuna, da qual a fala
segue transcrita: “Boa noite a todos, boa noite que nos
assiste em casa nobres vereadores é quem tá no plenário e
assistindo a gente aí. Seu presidente a gente vem falando
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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aqui nessa tribuna né já faz anos que vai fazer 3 anos agora
né que eu venho aqui discutindo sobre a saúde do nosso
município às vezes eu deparo com alguém na rua perguntando
pra mim assim “nossa aquela câmara tá uma brigalhada não sei
o que que tem”. Falei 6 a câmara tá na brigaiada pro povo né
a gente não tá aqui discutindo aqui uma discussão que a gente
tem aqui na na câmara aqui né sobre as coisas que acontece
a gente tem que tá avisando tem que tá falando pra alguns
vereadores que não sabe avisar pra população né por isso que
eu venho aqui nessa tribuna é não é briga pessoal é conversa
mesmo pra ajustar a cidade né que a gente vê um caminhar
essa cidade principalmente nas logística né que a gente vê
a gente que já trabalhou em firma já trabalhou em obra né
tudo tem uma logística de você conduzir as pessoas “ah cê
tem que fazer isso” que começa lá do do patrão, do patrão
vem pro engenheiro, o engenheiro vem pro mestre de obra, o
mestre de obra né vem pro pras pessoas que trabalha na no
serviço gerais. Então é uma logística assim é um comandando
o outro e uma coisa que eu vejo aqui na nesse município
principalmente nesse município principalmente na área da
saúde né que a logística aqui é muito fraca né não tem
comando nenhum porque o comando começa lá do chefe do chefe
vai pro secretário do secretário vai pros diretores ou vai
pro encarregado só que tem que não tá tendo aquela junção
aquela colocação ali né no município e a gente escuta falando
que o município tá indo bem que o prefeito tá indo bem não
tá indo bem em nada que tá uma porcaria essa cidade aí uma
falta de consideração com as pessoas eu vou contar 2
fatos primeiro fato semana retrasado eu tava conversando com
o senhor senhor de idade que ele foi fazer um cateterismo e
isso eu tenho a foto ali só que tem que não deu vou imprimir
semana que vem eu já até conversei com a minha assessora vou
entregar pra cada um de vocês. Olha o que que aconteceu tinha
um grupo de pessoas que foram fazer o cateterismo no hospital
(aí, agora eu não me lembro a cidade, mas depois eu vou firmar
direitinho o que que aconteceu? Quando chegou a hora foi
passando o tempo da tarde foi o pessoal começou a esperar O
veículo, o veículo pra chegar aí tá esperando tá esperando
aqueles pessoal lá e tal quando foi mais ou menos por volta
de umas 5, 5 e pouco mais ou menos ou chegou a ambulância
com paciente cara uma Hilux aquela Hilux você sabe que aquela
ambulância apertada. Cês acredita, gente, que o motorista
com paciente dentro dentro da ambulância pegou ele com
certeza ele foi ele foi pedido alguém pediu pra ele fazer
isso que ele não ia fazer isso por conta dele o motorista
acho que não ia fazer isso, colocou os paciente todinho
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27 w410-1
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dentro da ambulância! Ah o que que aconteceu só que tem que
teve um pro lado de fora começou a tirar foto tirar foto e
quando entrou dentro da ambulância acho que eu ele dentro do
carro deve percebeu falou com alguém ele deu uma volta no
quarteirão soltou tudo de novo na beira do hospital pra
esperar uma condução pra voltar. Olha só que situação! O
governo tá bom? Tem uma administração boa desse jeito? Aí
quanto tempo, hoje a gente tá com um rapaz aqui de São
Joaquim, quanto tempo que eu venho aqui até o irmão dele
teve aqui que Aurinho falar sobre a ambulância e falar dos
problemas lá da da de São Joaquim cê entendeu a gente aqui
brigamos ambulância daqui ambulância dali. A ambulância
chegou resolveu alguma coisa? Resolveu quase nada resolveu
em parte porque uma semana tá em Falcão outra' semana tá em
São Joaquim e vários problemas um é mordido de cobra não
atendido direito ou um passa mal não tem ambulância tem que,
vir uma pessoa com deu deu infarto teve que vir de
caminhonete! Tá bom isso? Não tá! Mas vamos lá né fora que
tem a vizinha minha lá do lado de casa que já foi falecido
foi esquecido 2 vezes fazendo hemodiálise né. A minha ex-
esposa foi esquecido 2 vezes lá uma vez ficou até tarde da
noite daquela rua escura e fora outras pessoas que ficaram
na Santa Casa né e a gente vem aqui batendo a gente não tá
brigando a gente tá mostrando o erro né. Igual o que que tá
acontecendo? Aconteceu um negócio do dos médicos os médicos
ique tá aparecendo agora que vocês todos né os nobres
vereadores tão falando tá gloriando aí a prefeitura beleza
onde a gente tem que bater palma se tem medico a gente
precisa um médico né. Será que depois a logística? Será que
depois né os pessoal que tá com os exame atrasado tá com as
com as operação atrasada será que como que vai ser? Será que
eles tão preparados já né porque vai ser uma enxurrada de
exame que o médico vai passar isso eu tô falando aqui já tá
alertar a Secretaria de Saúde né especialista que tá aí
porque vão passar exame. E as pessoas que tava lá atrás como
é que vai ser? Aí eu vou voltar de novo ontem por volta de
8 horas da noite eu na minha casa né já me recolhendo porque
eu durmo cedo é pra ver minha novela aí o meu telefone toca
uma pessoa me liga: Nildinho, vou te pedir um favor pra você,
cara. Falei que que foi? Esqueceram da gente aqui em Resende!
Mas esqueceu que cês tão fazendo aí? Ah vim fazer o negócio
de vista que o exame de vista e tal, tal a gente viemos aqui
mais cedo nós já terminamos desde 2 horas da tarde. Gente,
desde 2 horas da tarde! Aí eu falo pra você a pessoa se tá
desde 2 horas da tarde com certeza ela deve ter saído 11
horas né às vezes uma pessoa não lanchou né eu não sei como
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é que é o exame às vezes não comeu né não tomou o café da
tarde às vezes não tem um dinheiro pra comprar um lanche
quando foi dando as horas eu falei assim pô você espera um
pouquinho vou ver o que que eu posso fazer. Na hora eu falei
assim eu não vou incomodar vereador nenhum não eu já tenho
o telefone da secretaria eu vou ligar pra secretaria e vou
ligar pra pessoa responsável e a pessoa do do transporte ela
não era mais a moça que eu pensava. É que eu sempre falo
aqui eu não tenho nada contra com funcionário porque o
funcionário é mandado ele recebe ordem pra fazer o serviço
e o serviço tem que sair bem feito. Gente, eu liguei, liguei,
liguei, liguei lá pra secretaria pra algumas pessoas que eu
conheço da saúde ninguém atendeu. Olha só a pessoa do
transporte ela tem que quem é responsável ela tem que tá ali
pra saber a coordenação dela o que que ela vai fazer. Aí tá
pensei na cabeça e falei pum né eu falei assim quer saber o
negócio eu vou ligar pra um parente do prefeito cara meu
amigo a gente não mistura as coisas com política né política|
lé uma coisa amizade era outro Falei fulano socorre as pessoas
pra mim aí cara que as pessoas né ela tá tá lá tantas horas
lá cara e o carro não veio elas tão desesperada lá esperando
lá e a gente não tem resposta nenhuma aqui né faz favor pra
mim aí vê se você pegou e me dá um retorno. Cara, a sorte a
sorte que o rapaz de Itatiaia acho que tava vindo de Itatiaia
pegou não tinha passado e passou lá pra pegar as pessoas. Aí
eu vejo pra vocês gente: cadê a responsabilidade? Cadê o
bem-estar da população de Quatis do munícipe? Qualidade de
ivida que eu vejo aqui falando: nós vamos dar qualidade de
vida pro nosso munícipe! até agora eu não vi nenhuma
qualidade de vida assim boa. Eu falo pra vocês assumo aqui
porque tem gente na minha família que passa por situação
aqui principalmente de saúde aqui na nossa na nossa aqui na
nossa aqui na câmara aqui se eu tenho é minha assessora aqui
que eu tô cansado de falar pra você, tem a Cristiane né. A
minha assessora sofre mais que a Cristiane né pra resolver
o caso dela e não consegue resolver né. Mas tem outras
pessoas aqui que eu já citei os nomes aqui não vou ficar
falando senão vão falar o cara é repetitivo mas só que tem
que se eu não falar aqui cai no esquecimento. Se as coisas
se as coisas que que é pra acontecer agora já tá caindo o
esquecimento. Cê pensou uma coisa simples né uma pessoa, mas
sabe o que que é isso que eu vejo? Ah, você solta ele lá vai
1á faz outra coisa não espera não vai resolver outras coisas
várias vezes aqui a gente fala quantos valores dos dos
aluguéis dos carros né carro pra baixo pra cima aí e ainda,
nobres vereadores, diz que tem um rastreamento dos carros
>» Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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depois a gente vão ter que pedir aqui né vamos ver se vocês
vão aceitar pra saber o que que tá acontecendo. Aí gasta um
dinheirão né tô cansado aqui de falar, aí um monte de carro
de aluguel apareceu mais uns carro aí que eu tô vendo que é
ide aluguel aí da pela prefeitura e pra ajudar uma pessoa pra
socorrer uma pessoa não tem um carro né se você precisar num
final de semana com uma pessoa tiver aqui no médico se falar
em cima da hora não tem um plano de ação uma logística pra
socorrer a pessoa na hora. Eu venho falando aqui né Graças
a Deus ainda tem um Samu aí que a gente pra falar com Samu
cê vê só a gente tem que contar uma história que tá
acontecendo e a pessoa lá ou passando mal ou infartando né
teve a retirado o hospital mesmo que pediu pra tirar a
ambulância de lá porque não tinha comando nas ambulância. No
entanto o vereador Will tava aqui tava de prova que tinha
ambulância lá atrás em vez de estar socorrendo as pessoas
tava o cara tava deitado lá pra trás! Eu não tô falando
mentira, nesse dia tinha acontecido a mesma coisa comigo lá
'que não tinha ambulância! É uma coisa grave que acontece
nessa cidade, muito grave! Eu não sei onde que a gente vai
parar né! Eu não tô aqui pra denegrir ninguém cê entendeu só
que tem que eu tenho que falar eu tenho a ver sim porque eu
sou vereador cobrar o prefeito do secretário porque eu sou
vereador cê entendeu, mas ele partiu da porta pra fora se
quiser ser meu amigo vai ser se não quiser também não me
importa né só que tem que eu tô fazendo meu papel aqui! Só
isso só, seu presidente, muito obrigado!”. Não havendo mais
inscritos para a tribuna, o presidente encerrou o expediente
e passou a palavra ao vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria que assumiu a presidência da sessão na fase da ordem
do dia: projeto de lei n.º 009/2024, autoria vereador André
Gomes Martins, “dispõe sobre a criação da Semana Municipal
de Artes Marciais no município de Quatis e dá outras
providências”, parecer conjunto n.º 018/2024, exarado pelas
Comissões de Justiça, Constituição e Redação, e de Educação, |
Saúde, Lazer e Assistência Social, com voto favorável para
deliberação em plenário. Após leituras do parecer e do
projeto de lei e na ausência de discussão o presidente
colocou em votação nominal quando registrou: 9 (nove) votos
favoráveis, e declarou a aprovação unânime do projeto de lei
n.º 009/2024. Ato contínuo o vereador André Gomes Martins
reassumiu a presidência constatando a ausência de inscrições
para explicações essoais e declarou a palavra livre, da
qual as falas seguem resumidamente: o vereador Alex Miller
Alves d'Elias saudou todos e informou que fará ofício à
Secretaria de Saúde solicitando a realização de vistoria
'
po)
J.
a Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Qua
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pelos agentes de endemias ao bairro Boa Vista devido a|
reincidência de casos de dengue no local. Sobre o TED,
assunto apregoado pelo vereador Nilde, comunicou que
pontuaria seu pensamento mesmo sem saber qual seria a
reação/ataque devido ao fato de descordar das falas:
ressaltou que a logística é gigantesca contando com
aproximadamente 500 atendimentos ao mês e devido à
dificuldade de programação existem falhas. Colocou-se
chateado ao escutar sobre atrasos ou esquecimentos, mas disse
que procura saber o motivo porque a função do vereador é
propor soluções sendo preciso analisar o percentual de êxito
dos atendimentos. Também falou da necessidade de melhorias
principalmente em relação ao meio de comunicação com
instalação de central para atender as demandas enquanto
houver carro transitando. Sobre o CATE (Casa do Trabalhador)
informou que o prefeito Aluísio junto ao secretário trabalha
para trazer cursos de aperfeiçoamento, citou o curso trazido|
pelo vereador Willian, e passou a ler a relação daqueles|
ofertados atualmente e voltados para a produção rural.
Finalizou falando sobre o fato de o prefeito trazer cursos
e buscar empresas para o condomínio industrial enquanto outro
afirma a contaminação da areia da praça (sem laudo); e
colocou que o exposto é um dos motivos de seu orgulho em
participar da atual gestão. O vereador Willian de Carvalho
Rosário saudou todas e todos espectadores online e
'presenciais. Destacou sua ida ao Rio de Janeiro no dia
anterior quando esteve com o deputado estadual Jari que
ajudou a saúde do município com uma emenda impositiva para
o SAMU e também informou que realiza alinhamentos de)
proposituras com o legislador em prol da cultura no
município; destacou ainda visita ao deputado federal Daniel
Soranz, médico e ex-secretário municipal de saúde do Rio de
Janeiro, quando passou algumas demandas relacionadas à saúde
e espera ajuda com aconselhamentos e com alguma emenda
parlamentar voltada para a área. O vereador José Jadenilso
da Silva saudou o presidente e demais pares. Sobre a
colocação do vereador Alex quanto ao fato de vereador também
ter a função de propor soluções disse concordar em grau e
número, mas que falava aos pares considerando que as
indicações realizadas não obtiveram resposta. Disse que
juntamente com os companheiros acredita que não adiantaria
se propusessem soluções. Quanto à novela da ambulância
trazida pelo vereador Nilde relativa aos distritos expôs
entristecimento com a situação porque visualizam o valor de
15 milhões em alugueis de automóveis e questionou se não
podem alugar ambulâncias para São Joaquim e Falcão. Em
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relação às críticas apresentadas disse que muitas vezes as
melhorias só acontecem pelas críticas. Colocou os contratos
monstruosos (aluguel do Náutico no valor de 120 mil e
iluminação da praça no valor de 700 mil) realizados pelo
município enquanto a comunidade pena e se colocou contrário
à situação; questionou se o prefeito Aluísio não sabia da
situação lembrando que enquanto legislava na Casa sempre
cobrava a questão da ambulância e o povo dos distritos pena
atualmente. Em relação ao lamaçal trazido pelo vereador Nilde
em relação ao transporte ponderou a possibilidade de ser
algum parente que geralmente está numa situação debilitada
e fica largado a veraneio apontando a dificuldade da
situação. Quanto a não estar nas ruas levando o nome do
iprefeito se colocou aliviado, pois ficaria constrangido e
chateado considerando as colocações feitas pelo par que
demonstram o quanto a saúde está difícil. Desejou sucesso
quanto aos cursos e demais ações do governo pontuando que
terá atendimento para quem precisa. Encerrou explicando que
inão parabeniza porque seria uma “sacanagem” em razão do|
relaxo na saúde. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou o
presidente e demais vereadores. Agradeceu a secretária Ivone
pela resposta ao ofício n.º 06/2024 informando que a admira
assim como o secretário de assistência social, Hélio, que
sempre (o) atende ao contrário de outros gestores,
principalmente da saúde. Aos professores disse que o
documento citado fala que até o final do mês corrente sairá
o pagamento, o que espera ocorrer, e parabenizou a gestora
pela atenção dada. Após citar que o vereador Luiz Fernando
já trabalhou em empresas privadas com mais de 1.000
'funcionários e que acabou de sair de uma firma com mais de
3.000 funcionários afirmou que a logística tem seu caminho
quando bem comandada. E afirmou que a secretaria tem falta
de comando e de logística, que ao falarem não ter veículo é
mentira; disse que não fala mentira na Casa a não ser que a,
pessoa que contatou e também o funcionário da prefeitura que
o atendeu - parente do prefeito - na noite anterior também
participaram da escadinha de mentiras; e falou que não
denegria o secretário porque é o pior gestor que tem. Em
relação à situação da saúde disse que o vereador irmão do
prefeito tem que defender o governo, mas afirmou que a
população quatiense é quem sofre (fome e sede). Ainda sobre
a questão da logística afirmou que a culpa é de quem manda,
ou seja, o responsável pela área não tem capacidade de fazê-
1a. Sobre a fala do vereador disse que se tratava de mentira
porque quem sabe e trabalha conhece como funciona, ou seja,
falta comando para os motoristas que se esforçam para atender
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os pedidos e sobra para a população que sofre aguardando o
transporte; porém o colocam como culpado porque a prefeitura
trabalha errado. Parabenizou o vereador André pelo projeto
proposto. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias saudou
todos. Em relação as ambulâncias que esquece os pacientes,
se colocou abismada com a situação e comunicou que durante
visita a um paciente de hemodiálise recebeu relatos de
atrasos para retorno a residência e de esquecimento dele no
local; apontou a situação debilitante das pessoas que passam
pelo procedimento citado e questionou o fato de o motorista
não ter listagem dos pacientes sob a sua responsabilidade;
ressaltou que a situação não tem explicação, pois cada um
tem seu papel e responsabilidade: o prefeito tem os
secretários justamente para não trabalhar sozinho assim como
esses tem suas equipes. Denunciou o sumiço de documentos na
Secretaria de Saúde e perguntou como um funcionário não sabe
onde está algo sob sua responsabilidade. Relatou
acontecimento com paciente que teve seu exame sumido na
secretaria e ninguém sabia localizar; então a paciente foi
até o prefeito reclamar e o esse chamou a atenção quanto ao
acontecido; no dia seguinte a paciente foi a secretaria e a
funcionária chamou a atenção dela porque quase perdeu o|
emprego por conta da reclamação. Sobre o exposto afirmou que
quem não quer perder o emprego faz seu trabalho direito e
indagou em quem a população confiaria já que os profissionais
estão lá para receber os documentos. Também relatou o caso
de paciente que foi fazer hemodiálise em uma clínica afastada
e ficou até às 10 horas da noite e o carro não retornou além
de não conseguir contato para resolver; a acompanhante
contatou um conhecido no local e arrumou uma casa para
dormir; no dia seguinte a acompanhante reclamou com o
motorista dizendo que não ocorreria outra vez porque iria à
'delegacia denunciar e o motorista concursado - pra quem não
pesaria nada - respondeu que ela poderia denunciar.
Questionou se a consciência do profissional não pesava com
a situação da pessoa que precisa de auxílio. Quanto ao
relatado reforçou que tudo funcionará direito se todos
fizerem sua parte com responsabilidade sendo preciso se
colocar no lugar das pessoas que sofrem com a situação além
da falta de ajuda para quem precisa. O vereador Francisco
Antônio de Paula Franco agradeceu. O vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio agradeceu. O vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria agradeceu ao presidente. O presidente,
vereador André Gomes Martins, saudou todos e agradeceu a
presença do Darcio reforçando o convite trazido por ele e já
feito na Casa relativo à 9º Caminhada Ecológica da Estância
a Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
oo
Câmara Municipal de Quatis
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Histórica de Ribeirão de São Joaquim e fez a leitura da
programação do evento convidando a população. Agradecimentos
aos vereadores pelo voto ao seu projeto na presente sessão
e a todos pela presença convidando para a próxima sessão no
dia 21 de maio. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu,
Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa
Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo
presidente e secretários na forma do parágrafo treze do
artigo duzentos e vinte e um do Regimento Interno.
André Gomes Martins
| Presidente
Carlos Alberto Lopes Reygio Alex Miller Alves d'Elias
Primeiro-secretário Segundo-secretário
Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.736
Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte
le quatro, às dezenove horas e oito minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador André Gomes Martins, e, constatado
quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex Miller
Alves d'Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco
Antônio de Paula Franco, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian
de Carvalho Rosário, instalou-se a vigésima nona ordinária
da Quarta Sessão Legislativa - Oitava Legislatura. O
presidente registrou a ausência justificada do. vereador José|
Jadenilso da Silva; dispensou a leitura da ata do dia 14 de
maio, em razão de os vereadores possuírem cópia, colocando-
a em votação sendo aprovada por unanimidade; informou que a
apreciação da ata do dia 16 de maio será na próxima sessão
e solicitou a leitura do expediente, poder executivo: sem
matéria; poder legislativo: sem matéria. Ato contínuo, o
presidente passou a fase de indicações verbais quando não
houve manifestação e considerando a ausência de vereador
inscrito para uso da tribuna encerrou o expediente. Em
seguida constatou a ausência de matéria para a ordem do dia
e de inscrições para explicações pessoais, e declarou a
palavra livre, da qual as falas seguem resumidamente: o
ivereador Alex Miller Alves d'Elias agradeceu ao presidente.
o vereador Willian de Carvalho Rosário agradeceu ao
presidente. O vereador Nilde Hipólito Filho agradeceu. A
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu. O vereador
Francisco Antônio de Paula Franco agradeceu. O vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio agradeceu. O vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria saudou o presidente, demais
lvereadores e vereadora Rosa. Agradecimentos ao deputado
estadual Júlio Rocha com quem esteve no dia corrente durante
agenda na ALERJ e entregou ofícios buscando recursos (ajuda)
para o município e sobre os quais espera retorno considerando
a grande necessidade de auxílio a fim de atender as demandas
dos munícipes, e conforme conversado com o parlamentar
explicou que a realização de parcerias com o governo do
estado - por meio dos deputados - ajuda bastante o município.
Agradecimentos aos moradores que estiveram no Projeto
Gabinete Itinerante no dia anterior, próximo à Estação
Cultural, quando teve a oportunidade de ouvir 22 pessoas que
apresentaram demandas em diversas áreas; ressaltou a
limportância desse trabalho que sempre proporciona
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro :
enriquecimento, aprendizagem e também conhecer pessoas;
informou a falta de tempo em trazer as demandas levantadas
como indicações, mas disse que encaminhará algumas por meio
de ofícios diretamente às secretarias municipais e outras
tratará diretamente com o prefeito a fim de realização dos
acertos necessários. Sobre o trabalho no legislativo disse
estar motivado porque são 8 anos nas ruas junto com a
população revendo pessoas (e contrariando o olhar dos
munícipes de que os políticos só aparecem em ano eleitoral)
sendo que no ano corrente soma 15 trabalhos apresentados
desejando a entrega do melhor para resultados - como pregado
nas escrituras. Também falou o quanto é interessante
realizarem ação da Câmara no local citado pelo fato poderem
estar com moradores e visitantes de lugares diversos e
convidou os demais pares para conversarem com a população
que se sente valorizada e agraciada. O presidente, vereador
André Gomes Martins, saudou todos e agradeceu.a presença da|
amiga Carol - munícipe que sempre está na Casa compartilhando
'isobre as políticas públicas municipais e deu boas-vindas a
loutra visitante. Agradeceu a presença de todos convidando
para a próxima sessão no dia 23 de maio. Sem mais declarou
la sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo,
oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata
que será assinada pelo presidente e secretários na forma do
parágrafo treze do artigo duzentos e vinte e um do Regimento
Interno.
André Gomes Martins
Presidente
Carlos Alberto Lopes Reygio Alex Miller Alves d'Elias
| Primeiro-secretário Segundo-secretário
Praca Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 030/2024
30º ORDINÁRIA - 4º SESSÃO LEGISLATIVA - 8º LEGISLATURA
REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2024
HORÁRIO — 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 157/2024 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 007/2024, QUE
TRATA DO PROJETO DE LEI Nº 18/2024, CUJA
EMENTA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO |
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO Nº 161/2024-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.295 DE 16
DE MAIO DE 2024, CUJA EMENTA: “ALTERA A LEI
MUNICIPAL Nº 736 DE 29 DE ABRIL DE 2011, QUE
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO Nº 162/2024-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL |
Nº 097/2024 DO NOBRE VEREADOR ALEX
MILLER ALVES D'ELIAS.
OFÍCIO Nº 163/2024-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL
Nº 066/2024 DO NOBRE VEREADOR LUIZ
FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 164/2024-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTAS AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº 028, 076, 099, 100, 101 E 157/2024
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WILLIAN DE
CARVALHO ROSÁRIO.
2
OFÍCIO Nº 165/2024-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL
[Ne 003/2024 DO NOBRE VEREADOR ALEX
MILLER ALVES D'ELIAS.
OFÍCIO Nº 166/2024-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
“ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL
Nº 113/2024 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO”.
PODER LEGISLATIVO
SEM MATÉRIA
DIVERSOS
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO DE REGIME DE
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
URGÊNCIA ESPECIAL REFERENTE AO | CUJA EMENTA: “AUTORIZA A ABERTURA DE
PROJETO DE LEI Nº 18/2024
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
| PROJETO DE LEI Nº 18/2024
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
CUJA EMENTA: “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 157/2024-GP Quatis/RJ, 15 de maio de 2024.
Exmo. Sr.
ANDRE GOMES MARTINS
DD Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, venho encaminhar a MENSAGEM Nº. 007/2024, que trata de
Projeto de Lei, cuja Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
|
ES ELIAS
al
Rua: Profa. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 161/2024-GP Quatis/RJ,17 de maio de 2024.
Exmo. Sr.
ANDRE GOMES MARTINS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente para
encaminhar a Lei Municipal Nº. 1.295 de 16 de maio de 2024, cuja Ementa “ALTERA
A LEI MUNICIPAL Nº 736 DE 29 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
ALUISIO MAX Assinado de forma digital por
ALUISIO MAX ALVES D.
ALVES D ELIAS:08831281798
Dados: 2024.05.17 15:35:13
ELIAS:08831281798 -0300'
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabineteOquatis.rj.gov.br
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QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 162/2024 — GP Quatis-RJ, 17 de maio de 2024.
Exmo. Sr.
ANDRE GOMES MARTINS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de
Sustentabilidade e Ambiente referente as Indicação Verbal nº.: 097/2024 de
autoria do nobre Vereador Alex Miller Alves d'Elias.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Assinado de forma digital por
ALUISIO MAX ALVES D azuísio Max ALVES D
ELIAS:08831281798 EliASos851281708
Dados: 2024.05.17 15:38:39 -03'00'
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
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OFÍCIO N.º 163/2024 — GP Quatis-RJ, 17 de maio de 2024.
Exmo. Sr.
ANDRE GOMES MARTINS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Educação
referente a Indicação Verbal nº.: 066/2024 de autoria do nobre Vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Assinado de forma digital por
ALUISIO MAX ALVES — aLuisio MAXALVESD
' 281798
DELIAS 0831281798 digo a02405.17154029-0300
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
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OFÍCIO N.º 164/2024 — GP Quatis-RJ, 17 de maio de 2024.
Exmo. Sr.
ANDRE GOMES MARTINS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Educação
referente as Indicações Verbais nº.: 028, 076, 099, 100, 101 e 157/2024 de
autoria do nobre Vereador Willian de Carvalho Rosário.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
ALUISIO MAX Assinado de forma digital por
ALUISIO MAX ALVES D
ALVES D ELIAS:08831281798
Dados: 2024.05.17 15:41:41
ELIAS:08831281798 0300
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
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É PREFEITURA DE
QUATIS
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GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 165/2024 — GP Quatis-RJ, 17 de maio de 2024.
Exmo. Sr.
ANDRE GOMES MARTINS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Educação
referente a Indicação nº.: 003/2024 de autoria do nobre Vereador Alex Miller
Alves d'Elias.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
ALUISIO MAX ALVES | Assinado de forma digital por
D ALUISIO MAX ALVES D
ELIAS;08831281798
ELIAS:08831281798 Dados:202405.17 15:45:14 -0300'
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabineteOquatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 166/2024 — GP Quatis-RJ, 17 de maio de 2024.
Exmo. Sr.
ANDRE GOMES MARTINS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Educação
referente a Indicação nº.: 113/2024 de autoria do nobre Vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Assinado de forma digital por
ALUISIO MAX ALVES - azuísio MAXALVES D
D ELIAS:08831281798 FLIAS/08831281798
Dados: 2024.05.17 15:46:16 -0300'
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof? Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabineteOquatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
MENSAGEM nº 007, de 15 de maio de 2024. Da
y 49/4024.
mp Bempr Daguco
Excelentíssimo Senhor,
ANDRÉ GOMES MARTINS
MD. Presidente da Câmara Municipal de Quatis - RJ
Senhor Presidente;
Apresento a V.Exa. e demais nobres vereadores componentes do
plenário dessa Colenda Câmara Municipal, o anexo Projeto de que autoriza O
Executivo Municipal de Quatis a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$
16.953.528,85 (dezesseis milhões, novecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e
vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos), com objetivo de promover a Construção
de uma Unidade Hospitalar para a melhoria da qualidade e resolubilidade do
atendimento hospitalar do Município, -cuja fonte de recursos são provenientes do
Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SES/RJ nº. 3308 de
09 de maio de 2024, conforme cópia anexa.
A presente propositura se faz necessário, por força do Inc. V do Art. 167 da
Constituição Federal e Art. 42 da Lei Federal n.º 4.320/64, e fundamenta-se nos
Artigos 40, 41 e 43 do mesmo Diploma Legal.
Trata-se de um projeto de lei de grande alcance social, pois se trata da
Construção do Hospital Municipal, que irá proporcionar o atendimento de toda a
população quatiense, que atualmente, tem que se deslocar para buscar atendimento
em unidades de saúde fora do Município, cujo início de sua construção está
condicionado à aprovação da presente propositura.
Diante da relevância da presente matéria, requeiro a sua apreciação pelo
Regime de URGÊNCIA ESPECIAL, na forma do Art. 290 do Regimento Interno
dessa egrégia Casa Legislativa.
Pelo exposto, solicito que se digne V.Exa. em receber e dar processamento ao
anexo Projeto de Lei na forma regimental, aproveitando o ensejo para que sejam
renovados aos ilustres edis, os protestos de estima e consideração.
Prefeitura Municipal de Quátis - RJ, em 15,ãe maio de 2024.
Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabineteOquatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI Nº DE 15 DE MAIO DE 2024.
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Quatis, Estado do Rio de Janeiro,
faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal, autorizado nos termos do Inciso II, dos artigos
41,42 e 43 da Lei 4320/64, c. c artigo 167, V da Constituição Federal, a abrir Crédito Adicional
Especial ao Orçamento vigente do Município de Quatis até o valor de R$ 16.953.528,85
(dezesseis milhões, novecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e
cinco centavos), com objetivo de promover a Construção de uma Unidade Hospitalar para a
melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento hospitalar do Município, às seguintes
dotações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.02 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE .
SUBFUNÇÃO: 302 — ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 064 — SAUDE PARA TODOS
AÇÃO: 2.000 - CONSTRUÇÃO DO HOSPIOTAL MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO VALOR
03.02-10.302.064-2-000 | CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 15.953.192,74
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 1.000.336,11
TOTAL 16.953.528,85
Parágrafo Único: As despesas decorrentes do presente Crédito Adicional Especial
correrão à conta do Excesso de Arrecadação da seguinte fonte de recursos, de acordo com o
Art. 43 da Lei 4320/64:
Fonte Origem Valor
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no
. ênci E 16.953.528,85
1701 - Transferências do Estado | pião SES nº. 3308 de 09 de maio de 2024.
TOTAL 16.953.528,85
Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito Qi figo
Art. 2º - Fica incluído na Lei nº 1.212 de 20 de dezembro de 202, que aprovou o Plano
Plurianual para o Quadriênio 2022/2025 e suas Revisões posteriores e na Lei nº. 2.263 de 21 de
julho de 2023 as alterações, que aprovou as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024,
a Ação constante do Artigo 1º.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
maio de 2024.
Prefeitura Municipal de Quatis, 15 de
Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.737
Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e
vinte e quatro, às dezenove horas e seis minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador André Gomes Martins, e, constatado
quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex Miller
Alves d'Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco
Antônio de Paula Franco, José vJadenilso da Silva, Luiz
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias,
Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário, instalou-
se a trigésima ordinária da Quarta Sessão Legislativa -
Oitava Legislatura. O presidente dispensou a leitura das
atas dos dias 16 e 21 de maio, em razão de os vereadores
possuírem cópia, colocando-as em votação sendo aprovadas por
unanimidade e solicitou a leitura do expediente, poder
executivo: ofício n.º 157/2024-GP, executivo municipal,
encaminha a mensagem n.º 007/2024, que trata de projeto de
lei n.º 018/2024, cuja ementa: “autoriza a abertura de
crédito adicional especial e dá outras providências”; ofício
n.º 161/2024-GP, executivo municipal, encaminha a Lei
Municipal n.º 1.295 de 16 de maio de 2024, cuja ementa:
“Altera a Lei Municipal n.º 736 de 29 de abril de 2011, que
dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa
Idosa e dá outras providências”; ofício n.º 162/2024-GP,
executivo municipal, encaminha resposta a indicação verbal
n.º 097/2024 de autoria do vereador Alex Miller Alves
d'Elias; ofício n.º 163/2024-GP, executivo municipal,
encaminha resposta a indicação verbal n.º 066/2024 de autoria
do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; ofício n.º o
164/2024-GP, executivo municipal, encaminha resposta as GA
indicações verbais n.º 028, 076, 099, 100, 101 e 157/2024 de
autoria do vereador Willian de Carvalho Rosário; ofício n.º
165/2024-GP, executivo municipal, encaminha resposta a
indicação verbal n.º 003/2024 de autoria do vereador Alex
Miller Alves d'Elias; ofício n.º 166/2024-GP, executivo
municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º
113/2024 de autoria do vereador Carlos Alberto Lopes Reygio;
poder legislativo: sem matéria. Ato contínuo passou a fase
de indicações verbais solicitando a manifestação dos
interessados: o vereador Willian de Carvalho Rosário fez 2
indicações: criação do conselho, plano e fundo municipal de
políticas desportivas; e realização de mapeamento e
cadastramento de atletas amadores e federados. O presidente
informou posterior encaminhamento das indicações
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 271.410-190 Quatis - RJ. QN
o”
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
apresentadas ao executivo municipal e não havendo vereador
inscrito para uso da tribuna, encerrou o expediente e passou
a ordem do dia informando a existência de solicitação de
regime de urgência especial ao projeto de lei nº 18/2022,
autoria executivo municipal, que “autoriza a abertura de
crédito adicional especial e dá outras providências” e pediu
sua leitura pelo primeiro secretário. Após leitura, o
presidente colocou em votação e o requerimento de regime de
urgência especial foi aprovado por unanimidade. Em
atendimento ao artigo 292 do Regimento Interno, o presidente
designou o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio como relator
especial e suspendeu a sessão para elaboração do parecer.
Retornando a sessão, o relator especial fez a leitura do
parecer que segue transcrito: parecer escrito do relator
especial ao projeto de lei nº 18/2024, autoria executivo
municipal. Relator especial: Carlos Alberto Lopes Reygio.
Parecer nº: 021/2024, "autoriza a abertura de crédito
adicional especial e dá outras providências.". Relatório:
Trata-se do Projeto de Lei nº 018/2024 que "autoriza a
abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências", em que o Prefeito Municipal requer
formalmente a tramitação em regime de urgência especial,
justificando-se nas necessidades e melhoria dos serviços
públicos de saúde no Município, conforme autoriza o art.
291, inciso 1, alínea "c', do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Quatis. O presente Projeto visa a "Construção
de uma Unidade Hospitalar para a melhoria da qualidade e
resolubilidade do atendimento hospitalar do Município, cuja
fontes de recursos são provenientes do Governo do Estado do
Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SES/RJ nº 3.308 de
09 de maio de 2024". É o sucinto relatório. Passamos a
análise. Mérito: Conforme previsto no art. 30, I, da
Constituição Federal e no art. 6º, I, combinado ao art. 65,
IV, da Lei Orgânica Municipal, a competência municipal,
quanto à abertura de crédito para o Executivo, se restringe
a iniciativa exclusiva do Prefeito. Neste sentido não há
qualquer óbice à presente proposição. A matéria em tela,
encontra-se normatizada pela Lei Federal nº 4.320/64, que no
art. 40, define como créditos adicionais "as autorizações de
despesas não computadas (...) na Lei Orçamentária e no art.
41, inciso II, que estes se classificam como especiais quando
"destinados às despesas para as quais não haja dotação
orçamentária específica", o que se adéqua ao caso em
concreto. No mais, a Lei Federal nº 4.320/64 em seus artigos
42 e 43, reforça a previsão Constitucional do art. 167%, V;,
e do art. 65-A, da Lei Orgânica Municipal, que exige, para
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27,.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
a abertura do crédito adicional especial o preenchimento de
dois requisitos: a autorização legislativa e a indicação dos
recursos. O primeiro requisito é o que busca o presente
Projeto, já a indicação do recurso se demonstra no Excesso
de Arrecadação que tem sua fonte e origem na Transferência
de recursos pelo Estado do Rio de Janeiro. A elaboração de
leis no Brasil deve observar a técnica legislativa adequada,
prevista na Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de
fevereiro de 1998, conforme determina o parágrafo único, do
art. 59, da Constituição Federal. Desse modo, observa-se que
a proposição legislativa em comento merece saneamento, uma
vez que foram observados erros redacionais. Neste sentido,
com base no art. 314, S 6º, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Quatis, propõe-se a seguinte emenda redacional,
no art. 2º, do PL nº 018/2024, passe a constar a seguinte
previsão: "Art. 2º Fica incluído na Lei nº 1.212 de 20 de
dezembro de 2021 que aprovou o Plano Plurianual (PPA) para
o Quadriênio 2022/2025, e suas Revisões, e na Lei nº 1.263
de 21 de julho de 2023 que aprovou as Diretrizes
Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024, e suas
alterações, a ação constante do art. 1º.". Conclusão: Em
face ao exposto, após análise do Projeto e da emenda ora
proposta, manifesto pelo Parecer Favorável ao presente, pela
sua legalidade, estando apto à deliberação em plenário. Sendo
assim, opino pela imediata discussão e votação, pela
APROVAÇÃO, na forma do parágrafo único do art. 292, do
Regimento Interno desta Casa Legislativa. É o VOTO. Câmara
Municipal de Quatis - RJ, 23 de maio de 2024. Carlos Alberto
Lopes Reygio - Relator Especial. Após leitura do projeto de
lei n.º 18/2024 com as alterações propostas (redação final),
o presidente colocou em discussão durante a qual ocorreram
as falas dos vereadores conforme se segue: Luiz Fernando do
Nascimento Faria falou da felicidade em compartilhar o
momento com o prefeito Aluísio, enquanto membro da gestão,
visto que a aprovação da mensagem construirá uma nova
história na cidade com a construção do hospital municipal,
por meio do governador Cláudio Castro que destinou quase R$
17 milhões para o município demonstrando o valor dos
munícipes quatienses para os Governos estadual e municipal;
também falou do trabalho realizado pelo prefeito e equipe
junto ao Governo do Estado. Adiantou o voto favorável e
colocou que estará fiscalizando de perto o investimento junto
aos gestores responsáveis. Nilde Hipólito Filho expôs a honra
de falar olhando nos olhos do excelentíssimo prefeito Aluísio
e do secretário Lucas. Comunicou que ocorreu votação de
requerimentos feitos sobre o hospital relativos ao terreno,
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
muro e construção, os quais objetivavam informar à população.
Se colocou favorável à construção do hospital, mas ressaltou
que sempre falou da necessidade de cuidarem primeiro do
hospital, lembrando o embate existente entre o presidente do
hospital e prefeito. E quanto a isso relembrou que existia
proposta dos pares para trazer os gestores envolvidos na
questão à Casa (secretário, prefeito e presidente), o que
não aconteceu. Explicou que é contrário à condução dos
gestores, prefeito e secretários, e durante a palavra livre
apresentará alguns relatos. Externou torcida positiva
dizendo que a cidade precisa de saúde e tem muito a avançar.
Alex Miller Alves d'Elias agradeceu a Deus pela oportunidade
de participar da votação histórica do município que é uma
conquista da população e trará dignidade além de possibilitar
cobranças a quem de direito. Explicou que atualmente existe
uma subvenção no Hospital São Lucas e o executivo municipal
não tem gerência na unidade. Parabenizou todos os envolvidos
pela dedicação e falou para o prefeito continuar sendo uma
pessoa de fibra visto que ninguém atira pedra em árvore que
infrutífera; e para ficar tranquilo, pois quem os olha é
maior que tudo. Carlos Alberto Lopes Reygio agradeceu a Deus
pela oportunidade de ser relator especial do projeto. Se
colocou como quatiense nato, morador desde os 5 anos, e
lembrou da unidade de atendimento (UMA) que existia à época.
Sobre o projeto disse que é uma conquista da população e
mostra a evolução do município no cuidado da população
através de mais recursos e principalmente na gerência desse
hospital. Francisco Antônio de Paula Franco falou que um
município pequeno feliz é aquele que tem Câmara e Prefeitura
com sedes próprias assim como Quatis; e espera que também
tenham um hospital próprio e agradeceu ao governador pela
verba, mas disse que seria mais gratificante se o início do
mandato do prefeito houvesse envio de recursos para não
faltar remédios, exames, médicos especialistas e cirurgias.
Agradeceu pelos acontecimentos em relação a construção do
hospital e desejou iluminação ao prefeito a fim de fazer uma
boa licitação para evitar obra com superfaturamento ou
amarrada, como muitas existentes no Estado do Rio de Janeiro.
Willian de Carvalho Rosário relatou felicidade em ver todos
comungando com o avanço na saúde do município ocorrendo até
elogios à gestão do prefeito Aluísio. Apontou a vinda do
recurso como resultado de boa gerência de política pública
e de capital político - capacidade de articulação e gestão,
que já trouxe benefícios como empregabilidade além de trazer
a possibilidade de empreendedorismo (novos comércios e
empreendedores) e estrutural (hospital municipal). Externou
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RU.
e.
G
E
UA
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
felicidade com o fato de participar de discussões que trará
de fato retorno para a população quatiense, assim como
sinalizou anteriormente, e parabenizou o prefeito e todos os
presentes pelo trabalho contínuo que possibilitou um avanço
histórico para o município mesmo diante de Fake News e
procedimentos administrativos. Comunicou voto assertivo ao
avanço. O presidente colocou em votação, mas o vereador José
Jadenilso da Silva pediu a palavra dizendo que a matéria
ainda estava em discussão. Ato contínuo, o presidente
recolocou a matéria em discussão e o vereador José Jadenilso
da Silva expôs a ausência do vice-prefeito afirmando que
esse integra o governo até o dia 31 de dezembro e esperava
que o prefeito o tenha convidado para a ocasião. Neste
momento o presidente interrompeu a fala e pediu silêncio no
plenário. Novamente com a palavra o vereador citou o valor
de R$ 16.953.528,85 para a obra e pediu aos pares
fiscalização dizendo que às vezes é cessada na Casa como
ocorreu quando pediram informações da compra do terreno.
Parabenizou o prefeito Aluísio pela situação, que
classificou como ótima, mas destacou a necessidade de
fiscalização lembrando que o estado é taxado como o mais
corrupto do país. Relembrou fala de não apontar o dedo para
ninguém por ter telhado de vidro e desejou que o prefeito
realize bom uso direcionado a construção do hospital, que
enquanto grande defensor da saúde votará a favor mesmo que
dure 50 anos porque o recurso não é insuficiente e demandará
continuações. Enumerou a atual situação do município: falta
de remédios e de operações, distritos sem ambulâncias quando
se gasta acima de 15 milhões em alugueis de carros (falou ao
presidente que se ateria à matéria, mas precisava colocar
algumas situações). Novamente parabenizou o prefeito por
conseguir o recurso, que mostra batalha, mas apontou a
necessidade de correções assim como de responsabilidade e
principalmente fiscalização com a entrada dos requerimentos.
Neste momento, o vereador Alex Miller Alves d'Elias
questionou o presidente e o vereador com a palavra respondeu
que estava em seu momento de fala e ambos passaram a discutir
ocorrendo também manifestações dos vereadores Nilde Hipólito
Filho e Francisco Antônio de Paula Franco. O presidente pediu
um minuto aos vereadores Nilde, Francisco e Alex, e orientou
o vereador José Jadenilso a se ater apenas ao assunto em
pauta. O vereador retomou a palavra e finalizou dizendo que
apesar da tentativa do vereador Alex seu raciocínio
permanecia e continuou apontando os problemas do hospital
enquanto se deparam com o montante citado e por isso destacou
a fiscalização e apreciação dos requerimentos pelos pares.
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Finalizada a discussão, o presidente colocou em votação
nominal quando registrou: 9 (nove) votos favoráveis -—
incluindo o próprio - e declarou a aprovação unânime, do
projeto de lei n.º 18/2024 que “autoriza a abertura de
crédito adicional especial e dá outras providências”. Ato
contínuo constatou a ausência de inscrições para explicações
pessoais e declarou a palavra livre, da qual as falas seguem
resumidamente: o vereador Alex Miller Alves d'Elias saudou
o prefeito, o secretário doutor Diego estendeu aos demais
presentes e os funcionários. Falou do orgulho de participar
da votação - momento histórico - em que o valor liberado é
de acordo com o projeto de construção até o final da obra.
Com relação aos boatos sobre o Hospital São Lucas discordou
e afirmou que o prefeito certamente achará uma forma de
continuar conveniando com a unidade de saúde que já salvou
muitas vidas no município assim como acontece em Resende; e
informou que a Rosa Helena é a nova presidente do hospital
citado de acordo com a participação em reunião ocorrida no
dia corrente. Quantos aos requerimentos citados pelo
vereador José Jadenilso comunicou a aprovação de mais de 30
e que nenhum vereador quis atrapalhar a fiscalização
considerando o direito de o vereador acessar qualquer
informação e qualquer secretaria. Sobre a conquista
parabenizou o prefeito e população e ressaltou o ganho com
a chegada do rolo compactador, o que trará dignidade à
população rural. Em resposta à fala de ser “vereador
parabéns” também parabenizou o prefeito pela Praça Doutor
Teixeira Brandão e agradeceu a todos que se dedicam ao
município e ao povo que sofre há anos; falou sobre a
dificuldade de governar a cidade que é assolada por problemas
e apontou que ninguém faz corpo mole e assim como ele
trabalham praticamente 24 horas e os parabenizou pela
dedicação. Finalizou dizendo que o hospital é fruto e
permissão de Deus e será realidade. O vereador Willian de
Carvalho Rosário falou de 2020 quando se colocou à disposição
para votação ao cargo de vereador do município e se
comprometeu com a comunidade de fazer jus a responsabilidade
dada incumbindo-se de todas as obrigações inerentes à função
(citou algumas) e não somente de um instrumento pontual como
a fiscalização por meio de requerimento e assinalou que
existem outras formas de fiscalização as quais pratica
diariamente; destacou a questão da presença afirmando que
não poderia chegar no espaço legislativo nesse momento
dizendo que estava do lado do povo se sumiu por 3 ou 4 anos
e meio, por isso faz questão de manter presença efetiva na
comunidade e não admite o uso de instrumentos burocráticos
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para qualquer alavanca política ou politicagem. Quanto ao
assessoramento na busca de recursos explicou que se dedica
bastante, porque sabe da dificuldade dos gestores municipais
com o orçamento, e trouxe retorno concreto através de
diversas emendas, as quais citou; também falou dos projetos
de lei colocados que impactam diretamente a vida da população
além das pautas que sempre levantou em prol de emancipação
humana das populações minorizadas. Com relação ao ano
eleitoral pontuou novamente o quanto considera inadmissível
a existência de compra de votos e assistencialismo nas
eleições do município e apontou a necessidade de saírem da
situação que culmina com a presença de pessoas no
legislativo; e colocou com muita tranquilidade que mais uma
vez lutará por votos com propostas consistentes além da sua
história vida. Sobre a votação do projeto e estar com o
prefeito afirmou que não pesa em nenhum momento porque vê o
comprometimento e dedicação e não existe nenhuma conversa
com propostas obscuras. Finalizou afirmando que mesmo sendo
uma voz solo às vezes continuará firme tentando mudança
estrutural na política municipal; e com relação ao ótimo
avanço parabenizou à Casa Legislativa (votação), os
servidores e gestão Aluísio desejando que em outras vezes
estejam votando mais avanços. O vereador José Jadenilso da
Silva saudou o presidente e demais pares. Questionou o que
o vereador Willian caracterizava como compra de votos e
obteve como resposta que era qualquer tipo de vantagem que
se dá para pessoa (exemplo: pecúnia, compra de material e
outros). Novamente com a palavra aludiu a fala do vereador
Alex em relação ao requerimento e disse que houve a
aprovação, mas muitos não foram e todos eram testemunhas de
que requerimentos contundentes não foram aprovados. Com
relação à colocação do vereador Luiz Fernando sobre não
chegar nenhuma resposta para ele explicou que as respostas
têm a obrigação de estar na pasta do vereador e o par sabia
porque trabalhou na outra gestão. Disse se chatear às vezes
porque era mal interpretado quando externa sua opinião
enquanto vereador. Sobre a fala do vereador Willian de ter
vereador sumido respondeu que deve ser para o par porque o
vereador está dentro da casa do eleitor e não no celular
batendo papo. Afirmou que se fosse falar a quantidade de
porcariada existente no município levaria a noite toda porque
as pessoas estavam morrendo por falta de assistência e
questionou se não poderia falar na Casa; e afirmou sua
obrigação de falar ao contrário das pessoas que levavam algum
tipo de vantagem (não tinha certeza); e sempre apregoava O
que acontece para as pessoas ficando a cargo delas avaliarem
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o prefeito assim como fez no governo do Bruno juntamente com
o atual prefeito - vereador na época. Questionou o fato de
ser taxado de chato por falar os problemas como a falta de
ambulâncias nos distritos. Sobre o projeto aprovado
classificou como bacana, mas afirmou que era fruto da fala
do vereador Hipólito durante os 3 anos usando a tribuna para
falar da saúde. Lembrou sua fala constante de não adiantar
ter o armário cheio se a saúde estiver uma “bosta” e citou
caso de cidadã que num dia estava se divertindo em evento na
praça e no outro o acionava porque precisava de operação de
apendicite. Ou seja, qualquer administrador da cidade só é
lembrado quando a pessoa precisa da saúde e aí quer xingar
o prefeito e vereadores. Afirmou que o ser humano é muito
hipócrita pois se as coisas tiverem funcionando para ele tá
tudo bem, mas se qualquer cargo comissionado presente for
exonerado no dia seguinte falará mal do prefeito e reafirmou
a hipocrisia do ser humano que só vê o lado dele e não
entende o que as outras pessoas fazem. O vereador Nilde
Hipólito Filho saudou o presidente e demais vereadores. Após
pedir permissão à presidência se dirigiu ao plenário e falou
ao prefeito Aluísio e secretários presentes que estava
contente e se soubesse da vinda teria usado a: tribuna pois
tem uma relação. Diretamente ao prefeito comunicou que
somente 2 secretários atendem a oposição e explicou que é
somente um instrumento para as demandas da população e para
o secretário acertar. Sobre as presenças na sessão afirmou
que só aconteceu porque é uma matéria da saúde e na próxima
sessão não terá nenhum presente para saber os acontecimentos
da cidade e gostaria de tê-los em todas as sessões. Com
relação ao projeto disse que é muito importante e não é
contra o hospital e o prefeito sabia porque eram amigos.
Relatou a situação de morador do bairro São José, o Casão,
que sua filha não consegue carro para fisioterapia em Barra
Mansa mesmo vendo carro circulando pela cidade; além de ter
fotos de ambulância carregando pacientes e após registro de
paciente deixaram eles no mesmo lugar; pessoa esquecida e
por não conseguir falar com ninguém da saúde teve que ligar
para um parente do prefeito para resolver; informou que só
os secretários Hélio e Ivone o atendem; caso de Santana de
baixo que está há mais de mês com uma poça de água que impede
os moradores de passarem e disse que caso não resolva na
semana corrente fará um vídeo no local. Sobre o que prega na
Casa falou que muita gente da prefeitura se chateia, mas
explicou que fala e cobra somente do secretário e do prefeito
e caso o funcionário faça errado a responsabilidade é dos
gestores citados. Sobre o que prega na Casa disse que é para
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que tentem acertar e se estiver errado parabenizará, porém
a parte da saúde está ruim. Com relação à fala do vereador
sobre a aprovação do requerimento afirmou que os
requerimentos têm que ser aprovados caso contrário não
precisam de vereadores porque não podem fiscalizar. Na
ausência do secretário de obras falou ao prefeito que na
praça em frente estavam pintando o piso, chamou o vereador
Maninho para ver, pra dizer que colocaram o piso; e depois
da sua reclamação arrumaram uma grade e fizeram o piso;
também não tinha placa informando o valor da obra para a
população; após afirmar que precisa de obra perguntou como
a população aproveitará o lazer se não tiver saúde. Sobre o
que prega e fala na Casa disse que é para a população e não
tem intenção de estragar trabalho de ninguém, mas sim falar
o que acontece com as pessoas como a situação de pessoa
acamada no Mirandópolis e também de moradora da Rua 5 que
precisa de operação urgente e caso não aconteça irá embora.
A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias saudou todos. Sobre
as muitas críticas que fazem à saúde explicou que ocorrem
devido às cobranças da população direcionadas ao vereador,
já que estão na Casa representando e trabalhando pelo povo;
então ao verificarem que realmente está errado discordam e
criticam informando o povo; colocou que a saúde tem muita
coisa impossível, nunca foi 100%, e a situação já vem de
muito tempo não sendo culpa da gestão; também sabem do
trabalho que a gestão faz o que pode e também o que não pode,
porém às vezes foge do controle e a população indignada,
briga e cobra dos vereadores que precisam dar resultados às
suas questões; e disse que pelo exposto é que brigam pelo
povo. Quanto à construção do hospital disse que será para o
bem do povo, e espera que ocorra, concordou dizendo que
aplaude e parabenizou. Finalizou com fala de que o importante
é estarem juntos trabalhando/representando o povo sempre e
não brigar ou criticar secretário ou prefeito, pois sabem da
dificuldade enfrentada; mas ressaltou que todos devem fazer
sua parte e tentar fazer o melhor para atender as pessoas.
O vereador Francisco Antônio de Paula Franco agradeceu. O
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou todos e
parabenizou pelos 3 anos de funcionamento o Centro Médico
Quatis - clínica particular no município gerida pelo
cardiologista Clayton - atuando como suporte à saúde dos
munícipes ofertando especialidades primordiais o que agrega
valores. Agradecimentos à gestão do prefeito Aluísio, demais
membros da equipe presentes e os secretários que não medem
esforços para avanços nas políticas públicas conforme
verificado nos últimos anos, mas também admitiu a necessidade
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o”
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de evolução e ponderou que sempre é preciso avaliar onde
estavam e como estão para elogiar ou criticar. Sobre isso
colocou que existe o reconhecimento da população e também
críticas, as quais os vereadores levam até ao prefeito e
secretários levar proposituras e projetos a exemplo do seu
para a área de fisioterapia - reabilitação pós fisioterapia
- que objetiva diminuir a volta das pessoas atendidas pelo
setor de fisioterapia para a fila, ou seja, o trabalho dos
vereadores é ser o elo mais próximo da população com o
executivo a fim de somar para o município. Aludindo à fala
do vereador Willian reforçou o papel que os vereadores têm
de buscar emendas para o município que tem arrecadação
pequena. Sobre os 17 milhões afirmou que é um ganho muito
grande para a saúde do município considerando o número de
habitantes. Quanto à questão da prevenção apontou o projeto
“Esporte é mais Saúde” que leva a oportunidade da prática
esportiva a todos os cidadãos diretamente nas comunidades e
atualmente conta com mais de 600 inscritos e por isso também
parabenizou o prefeito que dará resultados futuros lembrando
ainda que desde o início lutou pela pauta. O vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria saudou o presidente, vereadores
e vereadora Rosa, e demais presentes na galeria do plenário.
Agradecimentos aos pares pelo entendimento e votação que deu
9 votos favoráveis a liberação de crédito que iniciará a
construção de nova história com o “hospital do povo”, que
mostra o respeito da atual gestão com a população. Admitiu
que ainda há muito a se fazer na cidade conforme verificado
em seus 75 “Gabinetes Itinerantes” realizados de porta em
porta desde 2021 o que auxilia o seu crescimento político e
pessoal e dá a oportunidade de levar as demandas às
secretarias municipais, principalmente aquelas relacionadas
à saúde. Parabenizou o prefeito e toda à equipe da gestão
pelo trabalho entregue que possibilitará o hospital do povo
além das 44 obras entregues, a exemplo da passarela do bairro
Santa Bárbara que desde o mandato passado é alvo de muitas
indicações incluindo as suas. Relatou recebimento da
mensagem da deputada federal Laura Carneiro, na tarde do
corrente - com quem já teve 2 milhões em emendas no mandato
anterior e o ex-prefeito deixou para lá na tentativa de
sacaneá-lo além de o município estar com a certidão
negativada (situação resolvida em agosto de 2021) — informou
a destinação de emenda no valor de 300 mil para a saúde do
município; agradeceu a deputada citada pela ajuda. Afirmou
que continuará o trabalho e se colocou feliz pela votação da
mensagem assim como pelo anúncio da emenda que já se encontra
na conta do município; informou que trará mais notícias boas
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para o município junto a deputada Laura Carneiro que tem
muito carinho pela cidade desde a época do prefeito José
Laerte quando também destinou emendas. O presidente,
vereador André Gomes Martins, saudou todos e o excelentíssimo
prefeito Aluísio e se citando a amiga Luciete saudou as
demais senhoras presentes. Sobre a mensagem de abertura de
crédito explicou que deu entrada na Casa na sexta-feira e o
prefeito ainda o contatou pedindo o aceleramento do processo
e na oportunidade respondeu que a Casa Legislativa sempre
caminhará com o executivo, pois é uma parceria necessária.
Agradecimentos aos advogados e procurador da Casa pela rápida
elaboração do parecer que possibilitou a votação na presente
data; enquanto presidente se sente privilegiado pela
participação. Ainda relatou que daqui a alguns anos falará
a seu neto hoje com 2 meses que participou desse momento
como presidente do legislativo e membro da gestão - marco
que ficará na história do município. Colocou que desde início
acreditou no trabalho do prefeito Aluísio e ainda acredita.
Sobre as falas de recursos no mandato de 2021 e 2022 disse
que teve oportunidade de estar 3 vezes em Brasília e no
primeiro ano esteve em Brasília com o gestor, mas em todas
as portas tinha dificuldade pelo município estar no CAUC;
porém o prefeito e equipe fizeram um excelente trabalho
retirando o município do CAUC e passando de 67 milhões para
quase 114 milhões, o que demonstra muito trabalho, dedicação
e confiança. Com relação ao vice-prefeito disse que muitas
vezes o vê fazendo trabalho que cabe à legislação e pontua
críticas ruins à própria gestão em que está vice-prefeito;
acredita que o prefeito não o convidou para esse momento
porque não faria sentido e caso ocorresse provavelmente
estaria na Casa falando com a cara mais limpa que graças ao
mandato, trabalho e esforço dele acontecia a aprovação da
emenda. Porém sabia que o mérito disso era do prefeito
Aluísio, a quem repetiu que Casa Legislativa continuará
trabalhando junto ao executivo em prol de recursos e citou
que já somavam quase R$ 90 milhões em captação de emendas -—
e ainda sim encontravam pessoas contrárias. Relatou momento
com um munícipe que declarou apoio ao seu mandato, mas não
ao prefeito; quando teve a oportunidade de ouvir e expor o
trabalho do prefeito pontuando coisas que não sabia sobre o
governo e pode mostrar que ocorria muitas Fake News, ou seja,
não precisou de muito tempo para informá-lo corretamente
enquanto representante do executivo. Agradeceu aos
vereadores pela votação do importante projeto, aos
secretários e funcionários da Casa convidando para a próxima
sessão no dia 28 de maio. Sem mais declarou a sessão
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si
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encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de
ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será
assinada pelo presidente e secretários na forma do S 13 do
artigo 221 do Regimento Interno.
Rider a Mar E
residente
Carlos Alberto Lopes Reygio Alex Miller/Alves d'Elias
Primeiro-secretário Segundo-secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro 
 
S Ú M U L A Nº 030/2024 
30ª ORDINÁRIA - 4º SESSÃO LEGISLATIVA - 8ª LEGISLATURA 
REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2024 
HORÁRIO – 19h 
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO 
OFÍCIO Nº 157/2024 - GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 007/2024, QUE 
TRATA DO PROJETO DE LEI Nº 18/2024, CUJA 
EMENTA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. 
OFÍCIO Nº 161/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.295 DE 16 
DE MAIO DE 2024, CUJA EMENTA: “ALTERA A LEI 
MUNICIPAL Nº 736 DE 29 DE ABRIL DE 2011, QUE 
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. 
OFÍCIO Nº 162/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL 
Nº 097/2024 DO NOBRE VEREADOR ALEX 
MILLER ALVES D’ELIAS. 
OFÍCIO Nº 163/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL 
Nº 066/2024 DO NOBRE VEREADOR LUIZ 
FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA. 
OFÍCIO Nº 164/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
ENCAMINHA RESPOSTAS AS INDICAÇÕES 
VERBAIS Nº 028, 076, 099, 100, 101 E 157/2024 
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WILLIAN DE 
CARVALHO ROSÁRIO.
2
OFÍCIO Nº 165/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL 
Nº 003/2024 DO NOBRE VEREADOR ALEX 
MILLER ALVES D’ELIAS. 
OFÍCIO Nº 166/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
“ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL 
Nº 113/2024 DE AUTORIA DO NOBRE 
VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO”. 
PODER LEGISLATIVO 
 SEM MATÉRIA 
DIVERSOS 
......................................................... ..................................................................... 
ORDEM DO DIA 
REQUERIMENTO DE REGIME DE 
URGÊNCIA ESPECIAL REFERENTE AO 
PROJETO DE LEI Nº 18/2024 
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
CUJA EMENTA: “AUTORIZA A ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. 
PROJETO DE LEI Nº 18/2024 EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
CUJA EMENTA: “AUTORIZA A ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.