sessao nº 33

câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.738
Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e
vinte e quatro, às dezenove horas e cinco minutos, reuniu-
se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador André Gomes Martins, e, constatado
quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex Miller
Alves d'Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio, José Jadenilso
da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos
Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho
Rosário, instalou-se a trigésima primeira ordinária da
Quarta Sessão Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente
registrou a ausência justificada do vereador Francisco
Antônio de Paula Franco; informou que a apreciação da ata do
dia 23 de maio será na próxima sessão e solicitou a leitura
do expediente, poder executivo: ofício n.º 168/2024-GP,
executivo municipal, encaminha o decreto n.º 3.279 de 05 de
abril de 2024 para ciência e informa que a publicação está
disponível no site oficial da prefeitura de Quatis (D.O.E.
Ano V - Ed. n.º 805 de 20/05/2024); ofício n.º 169/2024-GP,
executivo municipal, encaminha o acompanhamento da execução
do Plano de Sustentabilidade do objeto pleiteado por meio do
contrato de repasse n.º 915173/2021/MCIDADES/CAIXA ; poder
legislativo: projeto de resolução n.º 005/2024, autoria Mesa
Executiva, “altera o s 3º do art. 9º da Resolução fla º
002/2023"; projeto de resolução n.º 006/2024, autoria Mesa
Executiva, “regulamenta a aplicação da Lei n.º 13.709, de 14
de agosto de 2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Quatis-RJ”. Ato
contínuo o presidente passou à fase de indicações verbais
solicitando a manifestação dos interessados: O vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria fez 2 indicações: instalação de
quebra-molas com as devidas sinalizações no início da estrada
de acesso à Fazenda Bom Retiro; e a realização de vistoria
na Estrada da Volta Grande — ligação de Joaquim Leite com o
Distrito de Ribeirão de São Joaquim -— para colocação de
escória nos trechos necessários. O presidente informou
posterior encaminhamento das indicações apresentadas ao
executivo municipal e na ausência de vereador inscrito para
uso da tribuna encerrou O expediente e passou à ordem do
dia: projeto de lei n.º 15/2024, autoria vereador willian de
Carvalho Rosário, “declara como Patrimônio Cultural
Imaterial de Quatis a Cultura Hip Hop e o Evento Fusão
Cultural”, parecer conjunto n.º 020/2024, exarado pelas
Comissões de Justiça, Constituição e Redação, e de Educação,
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis — RJ.
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Saúde, Lazer e Assistência Social, com voto favorável para
deliberação em plenário. Após leituras do parecer e do
projeto de lei, o presidente colocou em discussão quando
ocorreu as falas dos vereadores conforme a seguir: Willian
de Carvalho Rosário, autor da matéria, pediu o apoio dos
pares e enquanto pessoa oriunda da cultura hip hop reforçou
a importância que essa tem para emancipação humana e
consolidação do entendimento de quem a pessoa é na sociedade
além de ser um elemento extremamente essencial para atração
de jovens tirando-os do tráfico e outras questões. E passou
a explicar os 5 elementos da cultura: grafite, MC, breakdance
dancing, d'j e o conhecimento. Também discorreu sobre o
evento Fusão Cultural, que participa do presente momento
nistórico, informando que seu início foi com um grupo de rap
na cidade formado por jovens periféricos; ainda citou a
existência de outros encontros/festivais de hip hop na cidade
que exponenciaram artistas que influenciaram a política no
município de Quatis a exemplo do dançarino Wilson Assis (ex-
secretário municipal de Cultura) e do dançarino Gilberton
(ex-vereador do município), ou seja, a cultura conseguiu
alavancar pessoas que fizeram diferença na política pública
e institucional. Carlos Alberto Lopes Reygio externou apoio
ao projeto de lei que se trata de afirmação para avanços de
políticas em prol da valorização das culturas e dessa que
atravessa gerações no município e lembrou de sua atuação
incentivando os eventos enquanto secretário de cultura do
município na época. Colocou a importância que a cultura tem
no desenvolvimento de algumas valências que possibilitam a
expressão de sentimentos pelas pessoas; também falou das
várias vertentes do hip hop e da capacidade que o movimento
tem de formar uma cultura sadia e de periferia com união de
classes, conforme visto em cidades grandes. Finalizou
parabenizando o autor e informando que aprovará o projeto.
Alex Miller Alves d'Elias parabenizou O vereador Willian que
há tempos luta pela cultura do município sempre pensando na
juventude e falou que o par poderia contar com seu voto.
Finalizada a discussão, O presidente colocou em votação
nominal quando registrou: 7 (sete) votos favoráveis, e
declarou a aprovação unânime do projeto de lei n.º 15/2024.
ato contínuo constatou a ausência de inscrições para
explicações pessoais e declarou a palavra livre, da qual as
falas seguem resumidamente: o vereador Alex Miller Alves
d'Elias pontuou o início da vacinação de dengue no município
na presente data na qual a primeira será em crianças de 10
a 14 anos e acontece na antiga Casa da Criança -— Praça da
Matriz; e colocou a importância de o município avançar na
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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questão. O vereador Willian de Carvalho Rosário agradeceu
nominalmente o voto de todos os vereadores e vereadora,
incluindo o presidente (mesmo não podendo votar). Sobre a
aprovação do projeto de lei falou que se tratava de afirmação
do quanto poderiam adentrar a política pública e consolidar
a cultura através da lei. Reforçou a fala do vereador Carlos
Alberto da cultura hip hop, originada nos Estados Unidos e
chegou ao Brasil nos anos 70 e 80, ser bem solidificada até
na condução das próprias violências. explicou que O krump,
um estilo de dança mais recente, tem muita contração muscular
e se assemelha com uma briga sendo utilizada para não ter o
conflito físico entre os dançarinos rivais; saindo vitorioso
aquele que melhor se expressava. Assim a cultura salvou
vidas, evitou conflito direto levando para O patamar da
dança. Também expôs que a cultura hip hop tem conexão muito
forte com passinho no Brasil, nas comunidades e não só nas
favelas do Rio de Janeiro, que muitas vezes têm O traficante
como referência de pessoa de sucesso financeiro; já no
interior as comunidades têm os dançarinos de passinhos e hip
hop que são extremamente considerados pelos jovens. Ou seja,
essa cultura pode ser uma conexão primordial de referência
para que os jovens tenham profissão remunerada. Então é
necessário solidificar O investimento em culturas que trarão
um olhar e vida diferenciados aos jovens. Agradeceu aos pares
pela votação e falou que a briga será para execução da lei
a fim de estruturação e apoio a juventude que atua com o hip
hop e trabalha com o Fusão Cultural, que atualmente atrai
jovens de toda a região podendo se tornar referência estadual
e também nacional. O vereador José Jadenilso da Silva saudou
o presidente e demais pares. Fez observação em relação à
Biquinha e comunicou que na presente data ao passar pelo
local viu que o esgoto está novamente vazando no mesmo ponto
- que estava crítico anteriormente. E por isso ligou para O
secretário, que prontamente o atendeu dizendo que faria a
correção. Porém devido à falta de retorno solicitou aos pares
para se informar sobre O exposto visto que O local é um
patrimônio municipal. O vereador Nilde Hipólito Filho
agradeceu. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu
ao presidente. o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio
agradeceu. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
saudou novamente. Na oportunidade agradeceu às 2 servidoras
que o receberam durante o projeto Vereador Presente nos
distritos: senhora Luciana, agente de saúde do Distrito de
Falcão, que atua há 11 anos na função; e senhora Regiane,
enfermeira-chefe no pistrito de Ribeirão de São Joaquim.
Momentos em que buscou informações acerca dos trabalhos
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis — RJ.
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oferecidos pela gestão na área da saúde e pontuou que levaria
as demandas pautadas pelas profissionais por meio de ofícios
ao secretário de saúde — Lucas — considerando a possibilidade
de mais melhorias nos serviços prestados à população.
Comunicou ainda que fará publicação do assunto nas redes
sociais e também fará a leitura dos ofícios na Casa para
ciência da população. Finalizou agradecendo a presença do
senhor Adriano, ex-secretário municipal que ocupou 2 pastas,
que sempre Oo atendeu com prestatividade durante sua gestão.
o presidente, vereador André Gomes Martins, saudou todos e
agradeceu a presença do amigo Adriano Palma, uma pessoa muito
envolvida na política pública municipal que contribui muito
e acredita que ainda contribuirá muito. Agradecimentos ao
prefeito Aluísio pela realização do Campeonato Amador, que
considera uma ação assertiva, o qual é muito importante para
o município e no último domingo pode comprovar O quanto o
futebol é uma paixão nacional, pois mesmo diante de muita
chuva a rodada contou com público considerável; e apontou a
necessidade de iniciarem a programação de outros campeonatos
com o de veteranos. Agradecimentos pelas presenças e convidou
para a próxima sessão no dia 4 de junho, devido ao feriado.
Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria
da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa,
lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e
secretários na forma do Ss 13 do artigo 221 do Regimento
Interno.
André Gomes Martins
Presidente
Carlos Alberto Lopes Reygio Alex Miller Alves d'Elias
Primeiro-secretário Segundo-secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis — RJ.
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SÚMULA Nº 033/2024
332 ORDINÁRIA - 4º SESSÃO LEGISLATIVA - 82 LEGISLATURA
REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2024
HORÁRIO — 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 181/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
“ENCAMINHA OS DECRETOS Nº 3.289 DE 18 DE
ABRIL DE 2024 E Nº 3.297 DE 29 DE MAIO DE
2024 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS
PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE
OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATIS
(D.O.E. ANO V — ED. Nº 814 DE 04/06/2024 E
Nº 812 DE 29/05/2024)”.
PODER LEGISLATIVO
| SEMMATÉRIA [rr rrrrreeeeeeeeeeneeeecosesmaaasereeeeeeeseeeeeeeeeeeeeno
DIVERSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 181/2024-GP Quatis/RJ, 04 de junho de 2024.
Exmo. Sr.
ANDRÉ GOMES MARTINS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex., sirvo-me do presente para
encaminhar os Decretos nºs: 3.289 e 3.297/2024.
Informamos que a publicação está disponível no site oficial da Prefeitura
Municipal de Quatis, no endereço www .quatis.rj.gov.br, acessando: Portal
Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e Diário
Oficial Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profa. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.740
Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e
quatro, às dezenove horas e cinco minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador André Gomes Martins, e, constatado
quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex Miller
Alves Jd'Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco
Antônio de Paula Franco, José vJadenilso da Silva, Luiz
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias e
Nilde Hipólito Filho, instalou-se a trigésima terceira
ordinária da Quarta Sessão Legislativa - Oitava Legislatura.
O presidente registrou a ausência justificada do vereador
Willian de Carvalho Rosário; dispensou a leitura da ata do
dia 28 de maio, em razão de os vereadores possuírem cópia,
colocando-a em votação sendo aprovada por unanimidade;
informou que a apreciação da ata do dia 4 de junho será na
próxima sessão e solicitou a leitura do expediente, poder
executivo: ofício n.º 181/2024-GP, executivo municipal,
encaminha os decretos n.º 3.289 de 18 de abril de 2024 e n.º
3.297 de 29 de maio de 2024 para ciência e informa que as
publicações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura
de Quatis (D.O.E. Ano V - Ed. n.º 814 de 4/6/2024 e n.º 812
de 29/5/2024); poder legislativo: sem matéria. Ato contínuo
o presidente passou a fase de indicações verbais solicitando
a manifestação dos interessados: o vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio indicou a ampliação e aumento da altura das
lixeiras coletoras localizadas no início do bairro Céu Azul.
O presidente informou posterior encaminhamento da indicação
apresentada ao executivo municipal e não havendo inscrito
para uso da tribuna encerrou o expediente. Ato contínuo
constatou a ausência de matéria para a ordem do dia e de
inscritos para explicações pessoais declarando a palavra
livre, da qual as falas seguem resumidamente: o vereador
Alex Miller Alves d'Elias saudou todos e registrou que no
dia seguinte o município receberá visita do governador
Cláudio Castro para entrega simbólica do cheque da construção
do hospital do povo acompanhado dos deputados Tutuca e doutor
Luizinho; e informou aos interessados em participar que o
evento será a partir de 13 horas no pórtico. O vereador José
Jadenilso da Silva agradeceu. O vereador Nilde Hipólito Filho
saudou o presidente, demais pares e espectadores de casa.
Relatou que alguns moradores integrantes do grupo de risco
o procuraram para informar a falta da vacina da covid nos
postos. Sobre as denúncias referentes ao lanche para
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
H
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pacientes da saúde lembrou que anteriormente esteve nos
galpões da educação e da saúde, onde foi bem recebido pelos
funcionários do local, e verificou a situação; comunicou que
atualmente não sabe o que acontece porque não tem
regularidade na oferta do lanche para os pacientes que às
vezes não têm dinheiro para fazer o lanche por conta própria
assim como seus acompanhantes. Também falou sobre moradores
que aguardam resposta de vereador que passou em suas casas
de água no município comunicou aos pares que integram a base
do governo que o problema retornou e já tem moradores há 5
dias sem água em casa; e relatou ocasião em que foi
despachado pelo secretário da pasta, Rael, que estava em
reunião online, e não conseguiu conversar sobre um problema.
Por isso relembrou que fala na Casa e até o prefeito escutou
quando esteve no plenário, mas não de nada adiantou porque
tem secretário que está por estar além de cagar e andar para
o povo na reta final do mandato. Relatou que esteve na
prefeitura na semana corrente por conta do mesmo problema
com motorista que não busca ou esquece as pessoas nos locais,
não sabe quem é a pessoa responsável pela condução do
serviço, e reforçou fala na tribuna pedindo que o secretário
olhasse para a situação porque se trata de vidas. Colocou
ainda a falta de registro das pessoas que precisam realizar
exames e operações. Quanto a vinda do governador no dia
seguinte relacionada ao hospital/saúde perguntou onde estava
a saúde boa na cidade e falou que se houver oportunidade
falará ao gestor estadual que a saúde da cidade é uma bosta;
sobre o cheque a ser entregue disse que o valor não dá para
construir todo o hospital, se trata de questão eleitoral, e
só votaram porque é relativo à saúde. Reforçou fala afirmando
que não há nada de bom na saúde da cidade e pagará se houver
alguma fala da existência de algo bom na saúde. A vereadora
Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu ao presidente. O
vereador Francisco Antônio de Paula Franco agradeceu. O
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio agradeceu. O vereador
Luiz Fernando do Nascimento Faria saudou o presidente, demais
Vereadores e vereadora Rosa, e espectadores online. Sobre a
fala do vereador Nilde relativa à dificuldade em alguns
pontos do abastecimento de água disse que foi assertiva e
relatou que recebeu mais de 30 mensagens de moradores pedindo
apoio na manhã do último domingo; informou que passou os
pedidos ao secretário no mesmo dia não sendo possível o
atendimento de todos, mas que na segunda-feira iniciou a
estabilização do atendimento; e a prefeitura soltou nota
explicando a ocorrência, a qual repassou aos munícipes. Ainda
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
e ficou de dar retorno sobre o assunto. Com relação à falta,
OE
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sobre a situação afirmou que é muito complicada e a
dificuldade ocorre desde sempre se complicando ainda mais
com o abastecimento do caminhão pipa. Informou conversa com
o secretário Rael na manhã do presente dia quando falou que
em até 3 dias a situação estará estabilizada. Enquanto ex-
funcionário da Secretaria de Obras relatou a dificuldade de
atuar diante da situação e também colocou o quanto é triste
ficar sem água em casa e por isso apresentou torcida para
regularização do abastecimento. Sobre o vereador trazer o
assunto concordou porque são eles que recebem as demandas da
população, mas explicou que nenhum vereador resolve apenas
acessam o gestor responsável pela resolução. Agradecimentos
ao secretário de ordem urbana, Mateus Ponciano; à secretária
de sustentabilidade e meio ambiente, Carol; e ao coordenador
organizacional da saúde, Otávio Rufino; gestores que o
recepcionaram, receberam ofícios com demandas e apresentaram
respostas. Felicitações ao secretário de infraestrutura,
Rael, aniversariante do dia, e agradecimentos pela recepção
e parceria estendendo aos demais secretários e prefeito
Aluísio. O presidente, vereador André Gomes Martins, saudou
todos e fez a leitura do ofício n.º 183/2024-GP, de 5 de
junho de 2024, repassando o convite relativo à visita do
governador Cláudio de Castro ao município no dia 7 de junho,
sexta-feira, a partir das 13 horas, no terreno do hospital
no bairro Barrinha; também convidou todos os vereadores da
Casa falando de estarem recepcionando o gestor assim como da
possibilidade de o par falar com o governador. Agradecimentos
pelas presenças e convite para a próxima sessão no dia 11 de
junho. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle
Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa
Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo
presidente e secretários na forma do S 13 do artigo 221 do
Regimento Interno.
André mes Martins
“Presidente
'5
Carlos Alberto Lopes Reygio Alex Mill Alves d'Elias
Primeiro-secretário Segundo-secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.

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S Ú M U L A Nº 033/2024 
33ª ORDINÁRIA - 4º SESSÃO LEGISLATIVA - 8ª LEGISLATURA 
REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2024 
HORÁRIO – 19h 
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO 
OFÍCIO Nº 181/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
“ENCAMINHA OS DECRETOS Nº 3.289 DE 18 DE 
ABRIL DE 2024 E Nº 3.297 DE 29 DE MAIO DE 
2024 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS 
PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE 
OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATIS 
(D.O.E. ANO V – ED. Nº 814 DE 04/06/2024 E 
Nº 812 DE 29/05/2024)”. 
PODER LEGISLATIVO 
 SEM MATÉRIA ........................................................................ 
DIVERSOS 
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ORDEM DO DIA 
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