sessao nº 29

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.495
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte
e um, às dezenove horas e três minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a vigésima oitava sessão ordinária da oitava
legislatura - primeiro período. Aprovação da ata do dia treze
de maio, após dispensa de leitura em razão dos vereadores
possuírem cópia. O presidente solicitou ao segundo
secretário a leitura do expediente: ofício n.º 286/2021-GP,
do executivo municipal, encaminha a Lei Municipal n.º 1.182,
de 13 (treze) de maio de 2021 (dois mil e vinte e um), cuja
ementa “autoriza o recebimento de doações de bens e serviços
de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos
órgãos da administração pública”; ofício n.º 287/2021-GP, do
executivo municipal, solicita a prorrogação no prazo de
resposta ao requerimento n.º 009/2021 nos termos da Lei
Orgânica Municipal; ofício n.º 288/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha o decreto n.º 3.006/2021 para ciência
e informa que as publicações estão disponíveis no site
oficial da Prefeitura Municipal de Quatis; ofício n.º
289/2021-GP, do executivo municipal, comunica a vossa
excelência e a seus insignes pares, nos termos do art. S1º,
do artigo 68, da Lei Orgânica do Município, decidi vetar
parcialmente o projeto de lei n.º 009/2021, cuja ementa
“reconhece a prática de atividade física e do exercício como
essenciais para a população quatiense em tempos de crises
ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes
naturais”; projeto de lei n.º 016/2021, autoria vereador
Alex Miller Alves d'Elias, que “renomeia os logradouros no
Loteamento Bela Vista e cria o Código de Endereçamento Postal
(CEP)”. O presidente solicitou ao primeiro secretário a
leitura da moção n.º 021/2021: moção n.º 021/2021, autoria
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria, requer moção de
congratulação à equipe Infocell. Após leitura e na ausência
de discussão, o presidente colocou em votação sendo a moção
n.º 021/2021 aprovada por unanimidade. O presidente
solicitou ao primeiro secretário a leitura da moção n.º
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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022/2021: moção n.º 022/2021, autoria vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio, requer moção de congratulação a equipe
de enfermagem do Hospital São Lucas. Após leitura e na
ausência de discussão, o presidente colocou em votação sendo
a moção n.º 022/2021 aprovada por unanimidade. Dando
continuidade, o presidente passou a fase de indicações
verbais solicitando que os vereadores interessados se
manifestassem: o vereador André Gomes Martins fez duas
indicações ao executivo municipal: a manutenção da rede de
esgoto na Rua Wanderlino Teixeira Leite, número trezentos e
oitenta e oito, São Benedito; e a troca de lâmpada na Rua L,
em frente ao bar da Sussuca, Jardim Independência. O vereador
Alex Miller Alves d'Elias indicou ao executivo municipal a
retirada de entulho da Rua José Bento dos Prazeres, em frente
a casa número trinta e quatro, Bondarovsky. O vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria fez oito indicações ao executivo
municipal relativas ao bairro Santo Antônio: a limpeza geral
com roçada, capina e retirada de entulho na rua que fica
entre os bairros Santo Antônio e Nossa Senhora do Rosário,
mais conhecida como valão; o estudo da possibilidade de
calçamento com bloquete no final da Rua conhecida como valão;
a manutenção e conserto da grade da galeria na Rua Victor
Marcondes Sampaio, perto da borracharia; a manutenção e
desentupimento da manilha e bueiro que recebe o escoamento
de água da chuva para a galeria na entrada da Travessa Seis;
a realização com urgência da troca de duas lâmpadas queimadas
no início e no final (próximo ao número trinta) da Travessa
B; a pintura com urgência do quebra-molas em frente ao
número quatrocentos e cinquenta e seis, na Rua Victor
Marcondes Sampaio; intercessão junto a empresa Light para a
troca de dois postes de madeira por de concreto na Travessa
Seis, perto da casa número dez; e a colocação e instalação
de uma luminária em frente a Assembleia de Deus na rua que
fica entre os bairros Santo Antônio e Nossa Senhora do
Rosário. O presidente informou aos vereadores que as
indicações apresentadas serão encaminhadas ao executivo
municipal e solicitou ao primeiro secretário a continuidade
de leitura do expediente: ofício nº 023/SMF/2021, do
executivo municipal - secretário municipal de finanças,
solicita a indicação de um membro do Setor de Contabilidade
da Câmara Municipal, para a composição da Comissão Especial
para implementação das ações visando a implantação do SIAFIC,
nos termos do Decreto Municipal n.º 3.003 de cinco de maio
de dois mil e vinte e um. A seguir finalizou o expediente e
não havendo vereador inscrito para a tribuna, nem matéria
para a ordem do dia e nem mesmo vereador inscrito para a
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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fase de explicações pessoais o presidente declarou a palavra
livre, na qual as falas dos nobres vereadores seguem
resumidamente: O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio deu
boa noite a todos. Informou que encaminhará ofício através
da comissão de saúde convidando o diretor do Hospital São
Lucas para vir a câmara discutir a situação do futuro
contrato, considerando que o atual vence no dia trinta de
maio. Esclareceu que o objetivo é colocar as necessidades da
população com relação a saúde ao mesmo para que o novo
contrato possa atender tais necessidades. Sobre o dia
dezessete de maio - dia internacional contra a homofobia -
ressaltou a necessidade de reflexão de todos sobre a data
que precisa ser lembrada e pensar sobre a classe que luta
pelos seus direitos e pela construção de famílias, a exemplo
do bonito legado deixado pelo ator Paulo Gustavo, destacando
que sempre buscam mostrar que o principal é a existência do
amor independente de qualquer tipo de gênero. Agradeceu ao
presidente. O vereador André Gomes Martins deu boa noite a
todos. Informou que colocaria algumas coisas relacionadas as
atividades dos dias, anterior: reunião com o prefeito Aluísio
onde puderam passar algumas coisas importantes relacionadas
ao município e munícipe; recebimento da visita do secretário
estadual de infraestrutura, Bruno, na Câmara Municipal e
Prefeitura, onde foi ofertado através do estado algumas
situações sobre as quais acredita que se cumpridas ajudará
muito o município; e na data presente: reunião secretária
de saúde onde teve um diálogo muito importante com
questionamentos e debates, principalmente relacionado ao
hospital. Sobre a saúde afirmou que já estava no momento de
olharem com mais carinho e atenção, pois havia cobranças
relacionadas a falta de especialistas, ESF sem médico e
espera de trinta dias para fazer exame de sangue, sendo tais
situações inadmissíveis e era preciso cobrar mais
informações e transparência em atenção as demandas dos
munícipes. Agradeceu ao presidente. o vereador Alex Miller
Alves d'Elias deu boa noite. Falou que havia esquecido de
fazer uma indicação informando que faria um ofício ao
executivo solicitando o recapeamento da Rua Manoel Lavínio
de Castro, no Pilotos. Deu ciência aos vereadores sobre a
realização de reunião do Conselho Municipal das Pessoas com
Deficiência no próximo dia vinte e sete as nove horas na
Prefeitura. Com relação a covid falou que o atendimento era
feito pelo hospital municipal, apresentou os dados do post
da Prefeitura colocando que para realizar o teste tanto casos
positivos e negativos são atendidos na mesma sala. Sendo
assim indicou ao hospital que tomasse providências e fizesse
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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uma tenda ao ar livre para realização de triagem e evitar a
transmissão. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
informou que fará ofício ao executivo municipal e setor
competente solicitando a realização de vistoria técnica nas
ruas e travessas do bairro Santo Antônio a fim de fazer o
serviço de desratização e dedetização. Falou sobre a visita
realizada na manhã da presente data durante a qual teve
oportunidade de estar no bairro Santo Antônio e ouvir os
moradores, sendo o encontro muito proveitoso. Colocou aos
moradores que os vereadores buscam demandas para repassar ao
executivo, mas quem executa é o prefeito. Agradeceu a
recepção das pessoas ao seu projeto e falou da felicidade em
contribuir um pouco mais através de sua função de legislar.
Agradeceu ao presidente. A vereadora Maria Rosa dos Santos
Elias agradeceu ao presidente. O vereador Francisco Antônio
de Paula Franco agradeceu. O vereador Willian de Carvalho
Rosário agradeceu a visita do secretário de estado de
infraestrutura Bruno Kazuhiro em atenção ao convite que
realizou, onde o mesmo esteve em três momentos distintos.
Falou sobre o trabalho do mesmo à frente da secretaria
estadual e teceu elogios ao trabalho do jovem que tem
disposição de levar as políticas públicas para o interior,
bem como da trajetória de vida e militância em prol de
políticas para a juventude. Sobre a conversa disse que
esperava que se concretizasse, pois será histórica para a
cidade. Frisou a visita do coordenador Cesar Tomé da
Coordenadoria de prevenção às drogas de Barra Mansa quando
conheceu alguns vereadores e falaram sobre políticas
públicas de prevenção e também de fazerem união
intermunicipal para avanços de tal política. Sobre o dia
dezessete de maio, dia de combate a LGBTfobia explicou o
porquê da criação da data, que marca a retirada do termo
homossexualismo do CID - Código Internacional de Doenças
caracterizando que a homossexualidade é uma condição.
Informou que no dia treze de junho de dois mil e dezenove o
país institui a criminalização da homofobia, ressaltando o
dado vergonhoso onde o país ocupa o pódio de mais matar
pessoas LGBTQIA+ no mundo. Falou do papel do legislativo em
abraçar a causa e caminhar como aliados a todos, todas e
todes. Agradeceu ao presidente. O vereador Nilde Hipólito
Filho agradeceu ao presidente. O presidente, vereador José
Jadenilso da Silva, pediu permissão aos vereadores para
subscrever todas as indicações pertinentes da noite.
Agradeceu a presença do secretário de estado de
infraestrutura e obras Bruno Kazuhiro e ao vereador Willian
por ter chancelado a reunião. A seguir agradeceu a presença
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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de todos e convidou para a próxima sessão ordinária, que
será realizada no dia vinte de maio de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas. Sem mais declarou a sessão encerrada
desejando boa noite a todos e eu, Greiziéle Maria da Silva
Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a
presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários
na forma do artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do
Regimento Interno.
José Jadenilso da Silva
Presidente
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 029/2021
29º SESSÃO ORDINÁRIA - 8º LEGISLATURA - 1º PERÍODO
REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2021
HORÁRIO - 19h
PODER EXECUTIVO
RESUMO DO EXPEDIENTE
OFÍCIO N.º 291/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA OS DECRETOS N.º 3.007, 3.008,
3.009 e 3.010/2021 PARA CIÊNCIA E
INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES ESTÃO
DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUATIS.
OFÍCIO N.º 293/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº. 011/2021,
QUE TRATA DE PROJETO DE LEI, CUJA
EMENTA: “CRIA O BALCÃO DE EMPREGOS
JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO E RENDA DO MUNICÍPIO DE
QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PODER LEGISLATIVO
REQUERIMENTO N.º 014/2021
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº
010/2021.
MOÇÃO Nº 23/2021
VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À
LGC COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA (SMART).
DIVERSOS
OFÍCIO N.º: 018/2021
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
SR. HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA
CONSIDERANDO O DECRETO Nº: 3.009/2021,
SOLICITA O NOME DE 02 REPRESENTANTES
(01 TITULAR E 01 SUPLENTE) DA COMISSÃO
PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DESTA CASA
LEGISLATIVA PARA COMPOR O FÓRUM
PERMANENTE DE EDUCAÇÃO.
PREFEITURA DE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 291/2021 - GP Quatis, 14 de Maio de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DASILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, vimos encaminhar os Decretos Nº.S: 3.007, 3.008, 3.009 e
3.010/2021, para ciência.
Informamos que as publicações estão disponíveis no site oficial da
Prefeitura Municipal de Quatis, no endereço www .quatis.rj.gov.br, acessando:
Portal Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e
Diário Oficial Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO MA AL ES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Rua: Profº, Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 293/2021-GP Quatis/RJ, 17 de Maio de 2021.
Exm.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
DD Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, venho encaminhar a MENSAGEM Nº. 011/2021, que trata de
Projeto de Lei, cuja Ementa: “CRIA O BALCÃO DE EMPREGOS JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA DO MUNICÍPIO DE QUATIS,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
LVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
a) Câmara Municipal de Quatis
/ Estado do Rio de Janeiro
A
REQUERIMENTO Nº 014/2021
EMENTA: REQUER AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A
RETIRADA DO PROJETO DE LEI DE Nº
010/2021.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, que seja deferida, a retirada do Projeto de Lei Nº
010/2021.
JUSTIFICATIVA: É atribuição do Vereador, na forma do art. 9º do Regimento
Interno da Câmara Municipal: o Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal
que, precipuamente, tem função legislativa, fiscalizatória, autorizadora, julgadora, deliberativa,
de controle, de assessoramento, investigativa e administrativa.
Em atenção ao art. 285 e do art. 330, XVIII! do Regimento Interno, a retirada do
presente projeto de lei se faz necessária devidos aos estudos realizados pelos órgãos
competentes.
Câmara Municipal de Quatis, 13 de maio de 2021.
Nilde Hipólito Filho
Vereador
Câmara Municipal de Quatis
RECEBEMOS
( ) Não consta solicitação
idêntica
( )Já solicitado
ATENDIDO PELO
OFÍCIO Nº
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº23/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À
LGC COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA (SMART).
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, que seja concedida
Moção de Congratulação ao estabelecimento LGC Comercio de Produtos Alimentícios LTDA
(SMART), pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes.
JUSTIFICATIVA: O Supermercado SMART a mais de nove anos é um grande colaborador
do nosso município, atualmente realiza uma política de responsabilidade social com
empreendedoras autônomas do setor alimentício, fazendo com que seus produtos fossem
disponibilizados em seu espaço sem nenhum tipo de taxa. Essa ação possibilita um ganho a
essas empreendedoras neste momento tão complicado de pandemia.
Câmara Municipal de Quatis, 20 de maio de 2021.
WILLIAN DE CARVALHO R OSÁRIO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis
RECEBEMOS
( ) Não consta solicitação
idêntica
( ) Já solicitado
Funcionário
É PREFEITURA DE
QUATIS Estado do Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação / Quatis — RJ
Ofício nº: 018/2021 Quatis, 19 de maio de 2021.
Da: Presidência Conselho Municipal de Educação
Prof. Hélio Ricardo Pereira Batista
Para: Câmara Municipal de Vereadores
A/C da Comissão Permanente de Educação
Assunto: Encaminhamento — faz -
Exmo. Senhor Presidente,
Considerando a Lei nº 13005 que institui o Plano Nacional de Educação de 2014.
Considerando as definições municipais do Plano Municipal de Educação, Lei nº
883 de 24 de junho de 2015 e modificações.
Considerando o Decreto No. 3.009/21 que reestabelece o funcionamento do
Fórum Permanente de Educação de Quatis.
Considerando a importância do Fórum Permanente de Educação, que tem a
finalidade de discutir a política educacional do município, com efetivo acompanhamento
e avaliação da execução do Plano Municipal de Educação, bem como a participação na
revisão e planejamento do mesmo.
Considerando a necessidade de cumprir o estabelecido na Lei no. 883/2015 que
institui o Plano Municipal de Educação, em seu Artigo 4º.
Considerando o Decreto No. 3.009/21 em seu Artigo 4º. Parágrafo 2º.
SOLICITO:
e Envio, por ofício, do nome de 02 Representantes (titular e suplente) da
Comissão Permanente de Educação desta Casa Legislativa. (Devido a
necessidade de contato remoto favor citar no oficio o número de WhatsApp e o
e-mail dos representantes).
O Oficio deverá ser entregue na Casa dos Conselhos vinculados à Educação ( 12
as 17 horas) devidamente assinado e/ou enviado para o e-mail cmequatis(y gmail.com até
o dia 28 de maio do corrente ano em caráter de urgência.
Em anexo a este encaminho Edital No. 001/21 convocando para Assembleia
Pública ( a qual os representantes deverão participar) e link do Decreto No. 3.009/21
https://transparencia.quatis.r).gov.br/webrun/WEB-Obter Anexo.rule?sys=L Al&codigo=214
Atenciosamente
Prof. Hélio Ricardo Pereira Batista
Presidente do Conselho Municipal de Educação de Quatis/RJ
PREFEITURA DE Estado do Rio de Janeiro
QUATIS Secretaria Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação / Quatis - RJ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Secretaria Municipal de Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO No. 0012021 PARA COMPOSIÇÃO DO FORUM
PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUATIS — FPE
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUATIS, no uso de suas atribuições legais
previstas na Lei Municipal nº 146/97 e suas alterações, e no Regimento Interno, CONVOCA pelo
presente EDITAL, em cumprimento a Lei Municipal Nº883/2015 e ao DECRETO Nº3.009, de 13 de
maio 2021, A COMUNIDADE QUATIENSE para participar da ASSEMBLEIA PÚBLICA a
realizar-se no dia 17 de junho/21 — às 8:30 horas (em primeira convocação) e 9:00 horas (em segunda
e última convocação), de forma remota ( o endereço será disponibilizado nas Redes Sociais da
Prefeitura e nos grupos de Whats App das Unidades Escolares 30 min. antes do evento) com objetivo
de DELIBERAR sobre a seguinte ordem do dia: 1)- APRESENTAÇÃO DOS
REPRESENTANTES (TITULARES E SUPLENTES) indicados conforme o parágrafo 2º do artigo
4º do Decreto nº.3.009/2021; 2)- ESCOLHA DOS REPRESENTANTES, 01 (um) titular e 01
(um) suplente de cada segmento e setor, conforme estabelecido no parágrafo 3º do Artigo 4º do
Decreto nº3.009/2021; 3) Posse dos membros para compor o FÓRUM PERMANENTE DE
EDUCAÇÃO, de caráter permanente, com a finalidade de discutir a política educacional do
município, bem como coordenar as conferências municipais de educação, acompanhar e avaliar a
implementação de suas deliberações, com atenção a legislação em vigor. Tendo como competências:
“Artigo 3º. — Compete ao Fórum Municipal de Educação — FME:
1-Promover a discussão sobre a política educacional do Município de Quatis;
H-Convocar, planejar e coordenar a realização de conferências municipais de educação, bem como,
divulgar suas deliberações;
HI-Elaborar seu regimento interno, bem como o das Conferências Municipais de Educação, que serão
aprovados e publicados mediante homologação da Secretaria Municipal de Educação;
IV-Acompanhar e avaliar o processo de implementação das deliberações da Conferência Municipal de
Educação;
V-Acompanhar e avaliar a execução do Plano Municipal de Educação, bem como participar da sua
revisão e planejamento, ao final de cada período destinado a avaliação;
Parágrafo Único: O Fórum Municipal de Educação deverá estabelecer sistemática de acompanhamento
e avaliação de suas próprias ações, com apontamento dos resultados obtidos e justificação de sua
manutenção a serem submetidos ao Conselho Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de
Hélio Ricardo Pereira Batista
Presidente do Conselho Municipal de Educação de Quatis
Educação. ”
Quatis, 17 de maio de 2021.

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.496
Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas e oito minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José JvJadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a vigésima nona sessão ordinária da oitava
legislatura - primeiro período. Após dispensa de leitura em
razão dos vereadores possuírem cópia, o presidente colocou
em votação e a ata do dia dezoito de maio foi aprovada. O
presidente solicitou ao segundo secretário a leitura do
expediente: ofício n.º 291/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha os decretos n.º 3.007, 3.008, 3.009 e 3.010/2021
para ciência e informa que as publicações estão disponíveis
no site oficial da Prefeitura Municipal de Quatis; e ofício
n.º 293/2021-GP, do executivo municipal, encaminha a
mensagem n.º 011/2021, que trata de projeto de lei cuja
ementa: “cria o balcão de empregos junto à Secretaria
Municipal de Trabalho e Renda do município de Quatis e dá
outras providências”. O presidente solicitou ao primeiro
secretário a leitura do requerimento n.º 014/2021:
requerimento n.º 014/2021, autoria vereador Nilde Hipólito,
requer a retirada do projeto de lei n.º 010/2021. Após
leitura, em atenção ao artigo duzentos e oitenta e cinco do
Regimento Interno o presidente aceitou o requerimento de
retirada da proposição sendo aprovado o requerimento n.º
014/2021. O presidente solicitou ao primeiro secretário a
leitura da moção n.º 023/2021: moção n.º 023/2021, autoria
vereador Willian de Carvalho Rosário, requer moção de
congratulação à LGC Comércio de Produtos Alimentícios LTDA
(SMART). Após leitura e na ausência de discussão, o
presidente colocou em votação sendo a moção n.º 023/2021
aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o presidente
passou a fase de indicações verbais solicitando que os
vereadores interessados se manifestassem: o vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio fez três indicações ao executivo
municipal: providências quanto a sinalização de solo na Rua
Carlos Haasis, com a demarcação de triângulo próximo ao posto
de gasolina e dos pontos dos táxis existentes na via;
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
À 1
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Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
providências urgentes quanto a construção de muro de
contenção na casa número trinta, no Alto das Quaresmeiras;
e a manutenção da rede de esgoto na Rua Naldir Laranjeiras
Batista. O vereador André Gomes Martins indicou ao executivo
municipal a reconstrução do ponto de ônibus em Joaquim Leite,
próximo à linha férrea. O vereador Alex Miller Alves d'Elias
fez três indicações ao executivo municipal: limpeza dos
bueiros do bairro Pilotos; manutenção da rede de esgoto no
Beco do Dino; e a possibilidade de contração de um
neuropediatra ou neurologista. O vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria fez três indicações ao executivo municipal
relativas ao bairro Mirandópolis: a limpeza geral com capina,
retirada de entulho, limpeza dos bueiros e pintura de meios-
fios do bairro; instalação de redutor de velocidade na Rua
Capitão Antônio Lobo, próximo ao número duzentos e trinta e
três; e troca de duas tampas de bueiros na Rua Capitão Alvim
Fonseca perto do número duzentos e trinta e um, e na Rua
Elomir Nogueira perto do número cento e trinta e nove. O
vereador Willian de Carvalho Rosário indicou ao executivo
municipal o estudo da possibilidade de vacinar os
profissionais do Sistema Único de Assistência Social-SUAS
que atuam na ponta e fez uma fala explicando o funcionamento
do SUAS através dos equipamentos CRAS - Centro de Referência
de Assistência Social apresentando os dados de atendimento
dos dois CRAS existentes no município. O vereador Nilde
Hipólito Filho fez duas indicações ao executivo municipal:
a possibilidade de vacinação dos profissionais da educação
que atuam no Quilombo de Santana; e a manutenção da
iluminação na Rua Roberto Silveira, próximo ao Appaloosa. O
presidente informou aos vereadores que as indicações
apresentadas serão encaminhadas ao executivo municipal e
solicitou ao primeiro secretário a continuidade de leitura
do expediente: ofício n.º 018/2021, do presidente do Conselho
Municipal de Educação - Hélio Ricardo Pereira Batista,
considerando o Decreto n.º 3.009/2021 um solicita o nome de
dois representantes (um titular e um suplente) da Comissão
Permanente de Educação desta casa legislativa para compor o
Fórum Permanente de Educação. A seguir finalizou o expediente
e não havendo vereador inscrito para a tribuna, nem matéria
para a ordem do dia e nem mesmo vereador inscrito para a
fase de explicações pessoais o presidente declarou a palavra
livre, na «qual as falas dos nobres vereadores seguem
resumidamente: o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio deu
boa noite. Agradeceu a presença do representante parlamentar
do Conselho Regional de Educação Física junto ao qual esteve
em reunião com o prefeito, durante a qual discutiram questões
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
| 2
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Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
relacionadas a valorização dos profissionais no município,
e o referido conselho se disponibilizou a estar mais atuante
promovendo capacitações e orientações, bem como em realizar
reunião com todos os profissionais registrados a fim de
colocar as ideias em prática. Homenageou os pedagogos pelo
dia de hoje falando sobre a importância da profissão na
educação. Propôs uma moção ao Grupo Acolher, na pessoa de
Juliana Soares e Marta Chianelli - representantes municipais
do grupo que tem sede em Barra Mansa, pelo trabalho
voluntário de doação de alimentos, agasalhos entre outros
que atende mensalmente cerca de duzentas famílias do
município. Agradeceu ao presidente. O vereador André Gomes
Martins deu boa noite. Agradeceu os assessores dos nove
vereadores e funcionários da câmara pelo desempenho no
atendimento aos vereadores, tais como recepção, café,
recepção de munícipes e visitantes. Sobre a situação colocou
que muitas vezes nem é atribuição dos assessores e mesmo
assim prestam assistência, a exemplo do apoio dado as
comissões permanentes. O vereador Alex Miller Alves d'Elias
fez suas as palavras do Jabuti. Relatou o acompanhamento por
duas semanas do trabalho da equipe do esgoto, que apesar de
pequena tem se desdobrado para atender a demanda, onde
realizaram mais de 10 desentupimentos e falou sobre a
importância de tal trabalho na prevenção de doenças, sendo
assim propôs moção em homenagem à equipe: Benedito dos Santos
Teixeira - Dito do caminhão, Manoel Vitalino Cabral - Pelego,
Juliano de Jesus - o beiço, e o Nilso Ioiô. Sobre a APAE
pediu a secretaria municipal de educação que fizesse uma
força em cobrar a entidade a volta dos atendimentos pelo
menos, tendo em vista que o convênio está em dia no que se
refere ao pagamento e as clínicas da prefeitura e
particulares estão funcionando. Finalizou a fala
agradecendo. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
parabenizou todos os profissionais de pedagogia,
especialmente sua irmã caçula Inaê que é recém formada e já
leciona o que é motivo de orgulho para eles. Comunicou a
casa e a todos que acompanhavam sobre a reunião realizada no
dia quatro de maio com a secretária municipal de educação
senhora Ivone Bento, em razão de várias mensagens recebidas
de munícipes sobre a recarga do cartão de auxílio alimentação
dos estudantes da rede municipal nos dias primeiro e dois,
onde a gestora informou o porquê da situação de atraso e que
nova licitação ocorreria no dia doze de maio e até o dia
vinte de maio estaria solucionada a questão com recargas dos
meses de abril e de maio. Após contato na presente data, a
secretária informou que a licitação ocorreu no dia doze, mas
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RU.
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Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
que uma empresa se sentindo prejudicada entrou com recurso
contra o resultado o que atrasará os procedimentos para a
conclusão da situação entre dez a quinze dias. Após resolução
o contrato será até dezembro e a farão as recargas dos meses
atrasados. Sobre a situação informou que a secretária se
colocou à disposição para estar na Câmara na terça-feira as
dezoito horas e prestar esclarecimentos necessários e
convidou todos os vereadores para a reunião. Agradeceu a
referida secretária por trazer as informações para que a
população saiba que o executivo está trabalhando para
solucionar o problema. Agradeceu ao presidente. Neste
momento o vereador Alex Miller Alves d'Elias citou o
presidente que em resposta pediu para seguirem a ordem e
passou a fala aos demais vereadores. A vereadora Maria Rosa
dos Santos Elias agradeceu ao presidente. O vereador
Francisco Antônio de Paula Franco agradeceu. O vereador
Willian de Carvalho Rosário se manifestou favorável ao
convite do presidente do Conselho Municipal de Educação se
colocando à disposição para participar e lembrou que é algo
que sempre fala na Câmara e falou durante a campanha sobre
a importância da participação popular nos conselhos, espaços
de poder e de transformação. Convidou os munícipes a prática
com a participação dos conselhos e trabalho voluntário no
terceiro setor que promovem de fato a transformação ao
contrário da comodidade/facilidade da postagem na internet.
Citou o dia quinze de maio - dia do assistente social e da
presente data dia vinte de maio que é o dia do pedagogo, a
profissão que escolheu para seguir e no próximo ano estará
formado na área da educação. Informou que havia se esquecido
de falar sobre o CREAS (Centro de Referência Especializado
de Assistência Social) que trabalha quando há alguma violação
de direitos explicando rapidamente como ocorre o atendimento
na unidade que também compõe o Sistema Único de Assistência
Social (SUAS). Informou ao presidente que era só e agradeceu.
O vereador Nilde Hipólito Filho parabenizou os pedagogos e
informou que no dia anterior esteve em reunião online com o
Secretário Estadual de Educação Comte Bittencourt, do qual
é amigo há tempos, onde foi falado que está tudo certo com
a educação de Quatis conforme fiscalização realizada pelo
referido secretário de estado e que o Fundeb recebeu um
repasse de três milhões novecentos e oitenta e seis mil. O
secretário colocou a secretaria de estado a disposição de
todos os vereadores e falou que sempre tenta ajudar Quatis,
como sempre fez colocando também que no dia que o secretário
de estado de infraestrutura e obras esteve no município teria
passado por aqui se soubesse da agenda, pois estava por
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
perto. O vereador apresentou moção de congratulação ao
secretário Renato, e aos funcionários Camilo, Gaúcho, Feio
e Cardoso pelo bom trabalho que têm feito nas estradas da
zona rural o que demonstra boa vontade, dedicação e carinho
tendo em vista que o salário não é bom e precisa melhorar.
Relatou que os produtores da região estão muito satisfeitos
com o trabalho dos funcionários e têm feito elogios a eles
juntamente ao prefeito e secretário. Exemplificou o trabalho
feito nas Estradas rurais do Morro Grande, Bom Retiro e Cici
que tem uma diferença muito grande com o que era feito, além
das entradas da cidade. Ao vereador Casoba informou que já
havia realizado a indicação referente ao muro de arrimo no
Alto das Quaresmeiras, número trinta e pediu a revisão. Deu
boa noite e agradeceu ao presidente. O vereador Alex Miller
Alves d'Elias falou que havia esquecido de agradecer a
presença de sua filha Giovana dizendo que a amava, desejou
boas vindas e falou que a casa era dela. O presidente,
vereador José Jadenilso da Silva, pediu permissão aos
vereadores para subscrever todas as indicações pertinentes.
Agradeceu a presença do Conselho Regional de Educação Física
e da filha do excelentíssimo vereador Alex, senhorita
Giovana. A seguir agradeceu a presença de todos e convidou
para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia
vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e um, às dezenove
horas. Sem mais declarou a sessão encerrada desejando boa
noite a todos e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial
de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que
será assinada pelo presidente e secretários na forma do
artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento
Interno.
pa UG
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.