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sessao nº 46

Tipo Ordinária
Número / Ano 46
Date 2024-08-06
native_id299

Documents (3)

anexo #

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Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Ata 2.752
Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte
e quatro, às dezenove horas e cinco minutos, reuniu-se 
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a 
presidência do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria, 
e, constatado quórum regimental, com a presença dos
vereadores Alex Miller Alves d’Elias, Carlos Alberto Lopes 
Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da 
Silva, Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e 
Willian de Carvalho Rosário, instalou-se a quadragésima
quinta ordinária da Quarta Sessão Legislativa - Oitava 
Legislatura. O presidente registrou a ausência do vereador 
André Gomes Martins e convidou o vereador Willian de Carvalho 
Rosário para compor a Mesa; dispensou a leitura da ata do 
dia 30 de julho, em razão de os vereadores possuírem cópia, 
colocando-a em votação sendo aprovada por unanimidade; e 
solicitou a leitura do expediente, poder executivo: sem 
matéria; poder legislativo: projeto de lei n.º 024/2024, 
autoria vereador Willian de Carvalho Rosário, “dispõe sobre 
a implantação do Programa “Doadores do Futuro” no município 
de Quatis e dá outras providências”. O presidente passou a 
fase de indicações verbais solicitando a manifestação dos 
interessados: a vereadora Maria Rosa dos Santos Elias indicou 
o desentupimento do bueiro localizado em frente ao depósito 
da loja Arte Móveis na Avenida Roberto Silveira. O vereador
Willian de Carvalho Rosário indicou a instalação de placa de 
sinalização com o número da Guarda Municipal orientando os 
caminhoneiros para que acionem o órgão antes de trafegar no
município. O presidente informou posterior encaminhamento 
das indicações apresentadas ao executivo municipal e
convidou o vereador Nilde Hipólito Filho inscrito para uso 
da tribuna, da qual a fala segue transcrita: “Boa noite a 
todos, boa noite nobres vereadores, boa noite que nos assiste 
em casa. É, senhor presidente nobres vereadores, semana 
passada né a câmara aí tava em recesso, mas os trabalhos com 
os nobres vereadores todos continua trabalhando. Desde a 
semana passada, senhor presidente, né eu tive até uma ligação 
pro senhor é uma família me ligou que estava na Santa Casa 
de Barra Mansa isso foi por volta mais ou menos das 19 horas 
pedindo pra mim que se eu conseguia falar com a Secretaria 
de Saúde porque eles tavam de alta lá na Santa Casa desde 
das 2 da tarde já tava dando 8 horas da noite e não foram 
buscar ela. E eu tentei tentei e não consegui por incrível 
que pareça eu consegui falar com o vereador Maninho me 
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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atendeu aí foi foi resolvendo lá se conseguia o carro pra 
trazer o pessoal de lá. E nisso o que que aconteceu lá do 
lado lá da Rádio Vida tinha mais 3 pessoas esperando também 
desde cedo com fome sem tomar um café esperando o carro pra 
buscar eles lá, a pessoa me ligou voltei falar pro Maninho 
de novo aí Maninho falou ó tem uma ambulância que tá indo 
pra lá também buscar já aproveita o embalo e coisa pra 
resolver. Aí o que que acontece? Quantos meses que eu venho 
aqui nessa tribuna falando sobre isso sobre logística de 
carro de prefeitura não é de agora né. Eu não esquento com 
opinião de ninguém na rua cada um tem o seu opinião e sabe 
o que dói aqui ó na pele né. Vamos começar por hoje: 3 horas 
da manhã telefone meu toca, 3 horas, meio sonolento falei 
assim ah não vou atender não 3 horas da manhã to meio coisa 
quando vê tocou de novo falei é problema 3 horas da manhã 
quando eu dou uma olhadinha no telefone que já tinha 
desligado vi a primeira ligação era do Xim, que todo mundo 
conhece lá da Vila, todo mundo conhece o XIM, e a segunda 
ligação é da irmã dele Adriana eu falei caramba aconteceu 
alguma coisa 3 horas da manhã hoje. Falei nossa eu já fiquei 
meio assim pô eu sou amigo dele falei será que aconteceu 
alguma coisa eu vou vou ligar. Gente, vocês não vão acreditar 
que eu vou falar aqui pra vocês é o que tá acontecendo aqui 
esse embate aí de morador sair fora do município ser largado 
cê entendeu isso quem não foi não ouvi falar me falar me 
falar é que eu tô falando tô falando o nome que é o Xim e a 
irmã dele que me alertou me acordou pedindo socorro pra 
buscar eles 3 horas da da manhã lá na Santa Casa. Por que,
gente? Mais uma vez? Deixaram eles lá! Eles relataram se 
vocês achar que eu que tô falando demais né que tô falando 
vai perguntar com eles lá que ela me relatou que a Santa 
Casa ligou pra a Secretaria de Saúde, ela falou não foi eu,
que não atendeu tentou ligar pra várias pessoas não atendeu.
Sabe o que que aconteceu: porque foi teve alta saiu pra fora 
ficou lá esperando até 6 horas da manhã e outra coisa vocês 
vão acreditar teve que pegar o ônibus e ir embora! Eu só não 
fui buscar porque eu tô sem carro se não tinha montado no 
carro e buscar ela lá 3 horas cê vai conseguir falar com 
quem! Cara, você acredita que o cara veio e o cara tá lá 
internado lá no hospital. Olha que absurdo, cara! Dá pra 
entender um negócio desse com uma saúde dessa aqui em Quatis? 
Eu tô falando mentira nesse tempo todo que eu tô vindo aqui 
falando? Isso tem mais de ano que eu tô aqui brigando! Passou
isso tudo, mais ou menos por volta de umas 8h30 mais ou menos 
da manhã outro liga outro outro telefonema do Wellington 
mora lá no mora lá na na no Lavapés assim eu conhecia na 
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Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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hora eu não conheci, mas falei assim: ah mas o que que 
aconteceu? Rapaz, pelo amor de Deus ô Nildinho me ajuda aí,
cara, eu vejo só você que fica falando gritando aí negócio 
de saúde. Poxa, a minha esposa saiu daqui de manhã cedo cê 
entendeu foi pro Rio de Janeiro marcar uma consulta largaram 
ela lá em Nova Iguaçu e a consulta é pra lá do Rio e ela tá 
tentando aqui desesperada me ligando. Mais uma vez motorista,
ô nobres vereadores: motorista, funcionário. Cara, o 
motorista quando sai de casa que ele sai lá da secretaria 
pra recolher as pessoas ele tem o endereço tem tudo na mão 
pra deixar onde que deixou a moça, ele o motorista não tá 
errado ele largou lá porque ele tá com papel ela foi entregue 
lá. Só que tem que eu falo o negócio da logística a van vai 
cheia. A menina tava em Nova Iguaçu ele tá pra lá no Rio de 
Janeiro de Nova Iguaçu que é Baixada Fluminense quem vai no 
Rio sabe que é longe. Então o trajeto que ele tem que fazer 
lá dentro do do do do do do do do do Rio de Janeiro vai 
consumir combustível e nisso como que ele vai sair de lá da 
onde que tá pegar a moça que já tava lá esquecida porque o 
motorista não tá errado voltar de novo pro Rio e voltar de 
novo pra cá? Cê tá entendendo que eu tô falando pro cês? Aí 
eu peguei e falei assim pra ele: ô Wellington deixa eu ver 
aqui que eu vou ver que que vou resolver pra você. Desliguei
o telefone era umas 8 e pouco tá tá tento ligar pra cá tento 
ligar pra lá falei caraca pra quem que eu vou ligar não 
consegui quando eu liguei pra ele de novo falei Wellington 
eu não consegui mais tarde lá na Câmara eu vou relatar e 
tal, mas vou fazer uma pergunta onde você tá eu tô aqui na 
prefeitura falei então espera aí que eu já tô chegando aí na 
prefeitura. Gente, sabe por que que aconteceu que ele relatou 
e ele tava lá? O que ele relatou que eu acho que é um absurdo 
cê entendeu é porque eu fiquei bravo é porque não tá 
acontecendo só com ele tá acontecendo com um monte de 
famílias aí em Quatis aí que tá adoentado ele relatou pra 
mim falei mas o que que ele resolveu? Ele falou, ah Nildinho
eu conversei com Fulano com ciclano lá dentro bateu um papo 
comigo e falou pra mim procurar ouvidoria. P****, velho,
isso aí é o rapaz ô presidente rapaz tava comigo o 
Wellington. Eu falei não isso aí tá errado falei não nós 
vamos entrar lá dentro e a gente vai lá a gente vai lá só 
que tem que já faz um deve fazer uns 2 anos e pouco eu não 
subo aquela escadaria lá pra cima porque eu não não tenho 
diálogo com o prefeito eu tô cansado de ir na Secretaria de 
Saúde cê entendeu já duas três vezes até agora, mas antes 
uma porrada de vez o secretário. Já cheguei dentro da 
secretaria que vocês já viram aqui sem ninguém todo mundo 
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pra inauguração lá daquele terreno lá que tá falando que é 
hospital cê entendeu e uma paciente passando um aperto aí 
que todos vocês viram que eu falei. Aí é politicagem que eu 
tô fazendo? Um que teve coragem que foi ele que eu chamei 
pra entrar lá dentro pra tentar tem que gritar se não gritar 
não acontece nada se ele monta na moto dele ele vai embora 
pra casa dele que que ia acontecer com a mulher dele lá em 
Nova Iguaçu cidade grande daquela não é igual Quatis cheio 
de crime lá?! E mais ainda, gente, a moça passa um crise de 
ansiedade alguém aqui sabe que que é ansiedade? A moça saiu 
lá de dentro do hospital desesperado pra ver se a van tá lá 
quando ela recebeu a notícia que não era lá saiu quando ela 
voltou falou e agora na onde que eu tô falando pro marido 
dela! Olha que situação, olha que situação que já foi falado 
lá atrás da Rosiele ex-esposa minha lá no Oncobarra 9 horas 
da noite esperando lá sozinho naquela escuridão lá o carro 
que esqueceu ela fora outras pessoas que faz tratamento de 
câncer que eu já falei aqui aí é por causa da época de 
eleição aí eu vou ter que olhar isso acontecer dentro da 
nossa cidade eu não vou poder falar nada do acontecimento 
desse, muito grave e todo mundo fica de braço cruzado e não 
faz nada! E fala você na hora que eu tava falando lá se não 
é uma moça lá do, não vou falar o nome dele que eu não vou
falar nome de funcionário, se ela não sai lá da onde que ela 
trabalha lá daquele lado do protocolo lá e não passa a mão 
do rapaz na hora que eu tava falando o pessoal de saúde 
nenhum foi lá acolher o rapaz! Aí eu sou errado pra algumas 
pessoas?! É porque não está acontecendo na família de vocês!
Não tô falando só de nobre vereadores não de algumas pessoas 
que tão aí na cidade aí cê entendeu é porque não acontece 
porque na hora que acontecer cê entendeu de chegar uma hora 
de chegar lá no hospital não ter nada precisar de um CTI e 
ficar lá na porta do hospital pelo amor de Deus me eu tô 
precisando e liga pra lá e não consegue com ninguém aí vai 
ver como é que é o resultado! Como várias vezes já aconteceu 
comigo eu tá lá no hospital parado lá, não tem. Eu não ia 
falar, mas vou falar quantos requerimentos que a gente já 
fizemos aqui né sobre hospital com a prefeitura, nada, com 
seu secretário Lucas que apareceu lá falou que eu tava com 
ignorância cê entendeu apareceu lá com aquela cara dele lá.
Será que ninguém que vocês que estão em aí da prefeitura que 
tá assistindo agora cês tão cansados de saber que tá 
acontecendo não passa pro pro Lucas? Será que ele não sei 
será que o prefeito que chegou depois que eu tava saindo lá 
será que ele não ficou sabendo o que aconteceu e não toma 
providência nenhuma da logística? Cara, eu trabalhei numa 
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firma que tinha 3.000 carro 1 cara comandando só no 
computador é gasolina tudo nonde que deixa tudinho direitinho 
e no mato, no mato sem celular. Hoje em dia graças a Deus 
tem celular e tudo, mas mesmo assim eu tava trabalhando no 
mato sem sinal sem nada, mas tudo certinho a pessoa soltava 
lá voltava buscava outra não sei na onde buscava outra lá no 
numa outra cidade no bairro longe no meio do mato dá certo 
e aqui em Quatis não dá! Que sofrimento, gente, cê entendeu!
E vai acontecer amanhã vai acontecer depois. O motorista sai 
de madrugada cê entendeu você não sabe como é que ele tá não 
sabe como é que tá o dia dele ele só tem que levar os 
pacientes os carros que chega lá de coisa não são higienizado 
não lava as pessoas senta em cima daquilo ali vai embora, 
não tem uma licitação pra lavar um carro. Aí eu falei hoje 
também final de semana eu tô vendo um carro aí, cara, é de 
amargar um carro passeando e no mercado sábado, domingo. Eu 
fico olhando se só eu que vejo aí se a gente for falar ah cê 
tá conta você tá não sei o quê que se é oposição! Mas não 
tem um carro pra levar uma pessoa pra resolver um exame numa 
sexta-feira. Pega um de vocês vereadores que tão aqui final 
de semana né saiu o final de semana dá uma circulada pra 
vocês ver. Você vê cara da prefeitura tem gente que fica de 
plantão tá certo, tem carro aí da prefeitura que pega 
paciente e sai com paciente mesmo isso eu vejo. Mas só que 
tem que eu vejo o carro também andando à toa. Aí como é que 
nós vamos descobrir que os carro têm rastreamento. Vocês vão 
deixar a gente descobrir isso vocês vão deixar passar um 
requerimento pra gente saber? Isso não é pra fazer mal pro 
prefeito ou pro secretário sei lá de transporte que que é 
não é pra saber pra onde essas pessoas tão indo um monte de 
carro sem adesivo que a gente sabe que é da prefeitura, hoje 
mesmo prefeito chegou no carro sem adesivo lá é direito dele 
é direito de qualquer secretário andar, mas que tem que ter 
a responsabilidade. Não sou contra de nego andar de carro 
não, mas faz a sua obrigação primeiro e não tá cumprindo a 
obrigação com a saúde, gente! Até morrer alguém isso acontece 
alguma coisa um treco no Xim dentro do ônibus ele já e aí 
ele é um ser humano ser humano igual a gente cê pensou e 
como é que a gente vai né já tão acabando aqui ó o mandato 
da gente a gente não consegue fazer nada mão amarrado cê 
entendeu. Obrigação de quem bate parabéns pro secretário de 
saúde problema de quem bate parabéns pro prefeito! E o povo,
povo vai ficar como? Vai ficar fudido, ferrado com um governo
- Deus que me perdoa de falar – sacana, pior do que sacana.
Fica difícil vamos ver até onde que vai dar até acontecer 
uma coisa grave cê entendeu não tenho nada contra quem foi 
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não tenho nada quem fez a escala cê entendeu quem tem que 
ver isso é o prefeito é o secretário funcionário não tem 
nada a ver é o comandante, a formiguinha cê vê que ela 
trabalha direitinho uma atrás da outra ó nem atropela a 
outra. Agora, se o comandante dela tiver ruim não tiver na 
sintonia ó é Deus o dará. Só isso que eu tenho pra falar,
muito obrigado!”. Não havendo mais inscritos para a tribuna, 
o presidente encerrou o expediente e na ausência de matéria 
para a ordem do dia e de inscritos para explicações pessoais
declarou a palavra livre, da qual as falas seguem 
resumidamente: o vereador Alex Miller Alves d’Elias
agradeceu ao presidente. O vereador José Jadenilso da Silva
saudou o presidente e demais pares. Se dirigiu ao vereador 
Hipólito a fim de fazer observações à fala feita pelo par: 
afirmou que era preciso falar colando os acontecimentos; 
questionou a falta de gasolina (que deixou uma cidadã à 
deriva) em razão da quantidade de dinheiro circulando na 
cidade de acordo com os portais de transparência, tais como 
15 milhões em alugueis de carro, mais de 1 milhão na reforma 
do Terreirão, 1,2 milhão com ônibus que ficava na praça e R$ 
60 mil em vidros para a Prefeitura. Sobre o primeiro mandato 
do atual prefeito perguntou ao vereador Francisco como seria 
se ele se reelegesse e disse que não haverá reeleição com o 
seu voto e nem das pessoas que conhece. Relatou depoimento 
de moradora que deixou as “latas vazias” dentro de casa para 
pagar exames porque a prefeitura pediu para aguardar, pois 
não podia fazer nada naquele momento, e que também não 
conseguiu arrumar o dente siso por falta de condição. Quanto 
ao relato perguntou se quem deu a informação gostaria de 
recebê-la. Apontou que as pessoas brincavam com coisas 
sérias. Afirmou que somente as pessoas de boa índole 
conseguiriam remover o prefeito do cargo e por isso sempre 
coloca a elas (principalmente as evangélicas) “joelho no 
chão porque a justiça maior tarda, mas não falha” e “o que 
é visto a olho nu não é presenciado pelo senhor”. Voltando 
a fala do vereador Nilde classificou como falta de respeito 
e perguntou onde estava os responsáveis pela gestão 
questionando como será em caso de reeleição. Com relação à 
sua parte falou que faz a conscientização das pessoas e as 
orienta como acessar a informação nos sites. Já sobre as 
bagunças patrocinadas com o dinheiro da saúde falou que 
buscarão mais informação. O vereador Nilde Hipólito Filho
saudou o presidente e demais pares. Ao vereador José 
Jadenilso explicou que a questão da gasolina se deu porque 
de acordo com o motorista não tinha como o carro voltar ao 
local que deixou a moça já que teria que retornar ao Rio 
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(onde estava). Sobre essa moça relatou que faz tratamento 
para ansiedade e ficou numa situação difícil. Quanto às suas 
falas afirmou que não têm objetivo de se se promover, mas 
sim trazer os acontecimentos tanto que o marido dela foi 
junto com ele à prefeitura devido a preocupação com a esposa. 
Sobre a questão lembrou que não é a primeira vez que traz à 
Casa e falou da necessidade de troca do responsável, o que 
acredita não acontecer por motivo de arrogância devido as 
falas que faz expondo as situações e por acharem que fala 
mentiras. Classificou o governo como péssimo dizendo que há 
meses fala na tribuna do problema da Elaine (que refez todos 
exames) e sobre o Programa Mais Médicos informou o 
recebimento de várias reclamações que trará posteriormente, 
pois está dando chance para o governo enxergar a situação,
e por isso a população que precisa da saúde sofre precisando 
de remédios, consultas, exames e também tem que se deslocar 
até o bairro Polastri. Ainda sobre exames relatou a situação 
de munícipe que levou pedido urgente à secretaria e devido 
a demora o acionou, porém quando sua assessora foi procurar 
informação soube que não tinha nenhum registro o que mostra 
a situação da saúde. Quanto ao secretário que pediu que 
tivesse educação para falar com ele perguntou se daria para 
falar com educação diante dessa situação onde brincam com a 
população, tanto secretário quanto secretaria. Voltando a 
questão da munícipe comunicou que depois do ocorrido com 
registro ocorreu a marcação da biópsia que é urgente. A 
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias saudou a todos. Sobre 
a área da saúde apontou a existência de grande número de 
problema a exemplo dos diversos esquecimentos de pacientes 
em unidades de saúde em outros municípios. Relatou pedido de 
informação na Secretaria de Saúde para uma paciente que 
aguardava marcação de operação do qual esperou 3 dias para 
obter resposta sobre a realização de exame para tentar fazer 
a operação; denunciou o mau atendimento das atendentes da 
secretaria chamando-as de mal-educadas e sem respeito com as 
pessoas. Sobre os carros afirmou ver carros nos fins de
semana, em portas de escolas levando filhos, dormindo em 
porta de casa quando não tem carro para socorrer pessoas e 
classificou como absurda a situação. Também relatou procura 
ao posto de saúde na presente data devido ao comunicado de 
paciente que precisa de atendimento do ortopedista que 
orientou a paciente a ir à unidade no dia seguinte, pois o 
médico atende toda sexta-feira só que atendimento é somente 
de 6 pacientes sendo 3 as 7 horas e 3 às 10 horas, mas também 
não foi atender na semana anterior; e quando esteve na 
unidade de saúde foi informada que não haverá atendimento 
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citado porque o ortopedista não virá novamente. Quanto ao 
exposto afirmou que a extensa fila nunca dará vazão porque 
não funciona da forma que é feito o atendimento e os 
pacientes que necessitam não tem como pagar ficam na 
dependência da situação relatada. E disse que no dia seguinte 
as pessoas da semana anterior estarão no posto, mas não serão 
atendidas e não saberão quando terá o atendimento. Questionou 
como funcionará se com uma fila extensa só acontece 
atendimento semanal de 6 pacientes, ou seja, está muito 
difícil para as pessoas, e falou da necessidade da Secretaria 
de Saúde e prefeito tomarem providências porque caso 
contrário nunca melhorará. O vereador Francisco Antônio de 
Paula Franco saudou o presidente e demais colegas vereadores. 
Aos pares falou que se quisessem poderiam chamá-lo de 
vereador parabéns, pois iria parabenizar o vereador Nilde 
Hipólito Filho com quem tem algo em comum: coragem para tomar 
o caminho correto em prol da comunidade. Pois os relatos dos 
pacientes esquecidos trazidos pelo par são classificados 
como abandono de incapaz. Com relação à sua fala de serem 
vereadores de coragem explicou que se refere ao fato de 
deixarem o governo para ser oposição em prol do que é correto 
e da comunidade; como fez em seu primeiro mandato e nunca 
perdeu nenhuma eleição após o fato. Ao colega citado falou 
que os atos serão recompensados no primeiro domingo de 
outubro porque tem a reeleição encaminhada em razão do 
reconhecimento da população pelo trabalho, boa vontade e 
desprendimento ao usar o carro e gasolina para socorrer os 
necessitados do município. Finalizou parabenizando o par por 
tudo que faz em seu mandato. O vereador Carlos Alberto Lopes 
Reygio agradeceu. O vereador Willian de Carvalho Rosário
saudou todas e todos. Sobre o retorno da sessão colocou como 
algo bom por ser um espaço de proposição e de pensamentos de
melhorias para as políticas públicas na cidade. Em relação 
ao caso de hoje informou que atendeu desde o início, sendo
inclusive o primeiro a atendê-la, e o mais importante era a 
resolutiva articulada. Mas sobre toda a questão externou 
pensamento de resolver a situação enquanto política pública 
e não politizar (fala de tira esse e coloca aquele), pois a 
política pública continuaria do mesmo jeito. Apresentou
exemplo do próprio município que teve só 2 prefeitos 
alternando mandato por um bom tempo e um projeto que era 
muito bom na gestão anterior terminava na atual. Sobre esse 
discurso afirmou que está fadado a falta de continuidade e 
avanço na política pública causando sofrimento à comunidade; 
afirmou que não se tratava de campanha antecipada, mas sim 
de reflexão para a necessidade de pensarem no macro
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(estrutural) não personalizando o problema e exemplificou 
dizendo que um defeito na Câmara Municipal seria de uma 
estrutura repetitiva que compra voto, paga bebida falando 
que a função do vereador é ser amigão da comunidade e do 
toma lá dá cá, como se esse fosse o perfil correto de um 
vereador. Quanto ao perfil de vereador citado afirmou que é 
incorreto, pois cabe ao vereador trabalhar do começo ao fim 
do mandato, propor projeto, fiscalizar, escutar cada pessoa 
e articular recursos para avanços. Apontou a facilidade de 
falar dos defeitos da política pública, que toda cidade tem, 
mas que resolver é complicado. Citou o problema estrutural 
do esgotamento sanitário no município, que durante sua ida 
à Brasília no início do ano corrente esteve na Secretaria de 
Saneamento Básico Ambiental com o secretário nacional de 
saneamento, Leonardo Picciani, quando falou da necessidade 
de aplicação do projeto do executivo no PAC para 
sobrevivência do Ribeirão dos Quatis. Após acolhimento da 
fala pelo secretário citado foi ao deputado federal Lindberg 
Farias falando da necessidade do orçamento para a cidade e 
na semana anterior recebeu a ligação do referido deputado 
noticiando que o município de Quatis recebeu 13 milhões para 
esgotamento sanitário. Quanto ao relatado disse que é fruto 
de análise do problema e busca de caminhos dentro da política 
institucional para alcance da resolutiva, ou seja, provando 
que é possível falar da problemática, escutar coerentemente 
a comunidade e trazer resultados; sendo isso o que espera da 
política quatiense. O presidente, vereador Luiz Fernando do 
Nascimento Faria, saudou. Em atenção as colocações do 
vereador Nilde, que incansavelmente se coloca à sua maneira
o que preciso respeitar, que explanou o seu acionamento 
quando tentou ajudar da melhor maneira o que gerou resultado 
por meio de diálogo. Sobre o relato do esposo da pessoa 
deixada na cidade de Nova Iguaçu, o que considerou complicado 
por ser uma cidade estranha, e na Secretaria de Saúde no 
horário administrativo um funcionário mencionou para que
abrisse na Ouvidoria apontou que foi um mau atendimento
(ressaltou seu apoio ao governo Aluísio, mas também a 
necessidade de cobrança no momento certo) – aliviando-se 
pela resolução da situação da moradora conforme relatado 
pelos pares - falou aos pares que procurará mais informações 
do assunto já que em sua visão era somente contatar a esposa 
(se colocou chateado com a situação e informou que procurará 
o secretário para conversar visando melhoria no atendimento 
e evitar nova ocorrência) e tentar um carro pela região como 
ocorreu na ocasião em que foi acionado pelo colega; registrou 
que há 30 dias ocorreu curso de atendimento para servidores 
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da saúde (salvo engano) com a finalidade do bom atendimento 
e assinalou que ninguém procura médico, secretário ou diretor 
sem necessidade. Já sobre o caso do Xim disse que precisam
verificar como foi feito o contato e quem atendeu na 
secretaria porque o paciente é responsabilidade do 
município. Voltou a expor sua crença no Aluísio e sobre o 
seu segundo mandato consecutivo disse se ver incluído na 
fala sobre coragem feita pelo vereador Francisco, que tem 
seu respeito, porque há 8 anos bate de porta em porta sem 
saber quem o receberá quando realiza o Projeto Gabinete 
Itinerante e já realizou 76 edições no atual mandato. Ainda 
falou aos demais pares que mesmo sendo base do governo não 
vê os colegas como oposição, pois cada um faz seu trabalho, 
e sempre atenderá todos os pares que o acionarem para que 
juntos busquem informações visando o melhor para o munícipe 
porque apesar de torcer pelo Aluísio o trabalho segue e não 
sabem o dia de amanhã. Em seguida agradeceu pelas presenças, 
citando a amiga Gorete, e convidou para a próxima sessão no 
dia 6 de agosto. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, 
Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa 
Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo 
presidente e secretários na forma do § 13 do artigo 221 do 
Regimento Interno.
Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro-secretário
Luiz Fernando do Nascimento Faria
Presidente
Alex Miller Alves d’Elias
Segundo-secretário







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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 4

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata. 2,753
Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e
quatro, às dezenove horas e cinco minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador André Gomes Martins, e, constatado
quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex Miller
Alves d'Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco
Antônio de Paula Franco, José vJadenilso da Silva, Luiz
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias e
Willian de Carvalho Rosário, instalou-se a quadragésima
sexta ordinária da Quarta Sessão Legislativa - Oitava
Legislatura. O presidente registrou a ausência do vereador
Nilde Hipólito Filho; dispensou a leitura da ata do dia 1º
de agosto, em razão de os vereadores possuírem cópia,
colocando-a em votação sendo aprovada por unanimidade e
solicitou a leitura do expediente, poder executivo: ofício
n.º 245/2024-GP, do executivo municipal, encaminha a Lei
Municipal n.º 1.302 de 01 de agosto de 2024, cuja ementa:
“Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do
município de Quatis para a legislatura de 2025/2028”; poder
legislativo: sem matéria. O presidente passou a fase de
indicações verbais solicitando a manifestação dos
interessados: o vereador Alex Miller Alves d'Elias indicou
instalação de faixa de pedestre em frente à Rações Pilotos
na RJ-143. O vereador Willian de Carvalho Rosário indicou a
desapropriação de parte do terreno para a manutenção da
quadra do bairro Pilotos. O vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria a reforma da guarita no ponto final do
bairro Água Espalhada. O presidente informou posterior
encaminhamento das indicações apresentadas ao executivo
municipal e constatada a ausência de vereador inscrito para
uso da tribuna, encerrou o expediente e passou a ordem do
dia, momento em que o vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria assumiu a presidência: projeto de lei n.º 019/2024,
autoria vereadores Alex Miller Alves d'Elias e André Gomes
Martins, “reconhece o Wheeling “grau” e demais manobras de
motocicletas como prática esportiva no município de Quatis
e dá outras providências”, parecer conjunto n.º 028/2024,
exarado pelas Comissões de Justiça, Constituição e Redação,
de Obras e Serviços Públicos, e de Educação, Saúde, Lazer e
Assistência Social com voto favorável para deliberação em
Plenário. Após leitura do parecer, o secretário pediu
dispensa da leitura do projeto de lei em razão de os
vereadores possuírem cópia sendo aprovada a dispensa. O
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presidente declarou a aprovação da matéria, mas logo corrigiu
e colocou-a em discussão quando ocorreu a fala dos vereadores
a seguir: Alex Miller Alves d'Elias explicou como se deu a
elaboração da proposição (em atenção a demanda dos jovens
que praticam o esporte na ponte de Porto Real e sofriam
marginalização pela polícia), relatou o reconhecimento da
prática esportiva em diversas cidades do país, informou a
ideia do projeto e pediu o voto favorável dos pares.
Francisco Antônio de Paula Franco fez a leitura do artigo 2º
e de parte da justificativa do projeto apontando que os
textos se contradizem no que se refere à prática das
motocicletas em via pública e comunicou que se ausentaria do
plenário durante a votação para não votar contra. Luiz
Fernando do Nascimento Faria falou dos benefícios e segurança
que o projeto dará aos jovens que praticam o esporte e quanto
a dúvida trazida pelo vereador pediu que os autores
retirassem o projeto, ou até mesmo pedido de vista pelo
vereador, discorrendo sobre a importância de sincronizar o
acerto necessário para que a proposição passe na Casa, pois
caso contrário somente no próximo ano. Alex Miller Alves
d'Elias pontou que a justificativa não integra o projeto de
lei, ou seja, não entra na lei e explicou que ao citar a não
autorização da prática nas vias públicas exemplificou que ao
destinar um lugar a Prefeitura fará toda tramitação
necessária para ocorrer em via pública. Willian de Carvalho
Rosário colocou que o projeto não autoriza a prática do
wheeling grau sendo a autorização para a ocorrência na rua
competência do executivo municipal através de estudo técnico
pela Secretaria de Ordem Urbana. André Gomes Martins explicou
que o objetivo da proposta é que a prefeitura defina um
espaço para quem pratica o esporte a fim de evitar o que
ocorre atualmente onde as pessoas praticam sem autorização
e segurança necessárias. José Jadenilso da Silva acompanhou
a palavra do vereador Francisco e comunicou que se ausentaria
no momento da votação para não votar contra a proposta.
Finalizada a discussão, o presidente colocou a matéria em
votação nominal quando registrou: 5 (cinco) votos favoráveis
(vereadores Alex Miller Alves d'Elias, Willian de Carvalho
Rosário, Carlos Alberto Lopes Reygio, André Gomes Martins e
o próprio); a tentativa de obstrução pelos vereadores José
Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias e Francisco
Antônio de Paula Franco que deixaram o plenário e não
responderam a chamada nominal; e declarou a aprovação do
projeto de lei n.º 019/2024. O vereador André Gomes Martins
reassumiu a presidência e constatada a ausência de inscritos
para explicações pessoais declarou a palavra livre, da qual
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“a Câmara Municipal de Quatis
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as falas seguem resumidamente: o vereador Alex Miller Alves
d'Elias agradeceu o voto ao projeto falando que a votação
foi para o esporte que ainda não é reconhecido e que trará
visibilidade, dignidade e segurança para munícipes e
atletas; se colocou estarrecido pela ausência na votação e
mesmo reconhecendo esse direito afirmou que isso é ser
contrário ao projeto de lei que trará benefícios aos
motociclistas do município. O vereador Willian de Carvalho
Rosário parabenizou pela propositura e se colocou com grande
apoiador de tudo que se refere à juventude do município.
Falou da importância de apoio a prática de atividade amadora
para o desenvolvimento de um medalhista em olimpíadas ou
copa do mundo e colocou que ao direcionar um espaço para a
prática de wheeling grau futuramente o município poderá ter
pessoas que levem o nome dele para além dos seus muros.
Exemplificou com o caso da atleta Rebeca no momento em que
foi reverenciada por outras atletas (ocupantes dos 2º e 3º
lugares) demonstrando a importância da união e da saúde
mental para alcançar posições; ainda sobre a cena apontou o
amadurecimento no jogo que possibilita a torcida e
parabenização a quem venceu sem rancor. Contextualizou a
fala com o cenário político municipal após convenções
partidárias que evidenciaram os grupos que concorrerão às
vagas no executivo e legislativo municipal e destacou que
durante a corrida precisará existir respeito e admiração
porque a amizade e os vínculos são para toda vida. Sobre o
resultado do processo falou da importância de caminharem
junto com os ganhadores que conduzirão a cidade a fim de
trazer avanços para a vida das pessoas porque assim todos
usufruirão de uma cidade de qualidade se o gestor trabalhar
com qualidade. Com relação ao escapamento adulterado,
proibido pela legislação federal e do qual já falou em 2022,
explicou que não tem nada ver com a prática de wheeling grau,
sendo a fiscalização de responsabilidade da polícia e da
guarda municipal; chamou a atenção para necessidade de
consciência daqueles que fazem adulteração do escapamento
pela prática afetar a liberdade do outro. A vereadora Maria
Rosa dos Santos Elias agradeceu ao presidente. O vereador
Francisco Antônio de Paula Franco agradeceu. O vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio saudou novamente. Após enaltecer
os méritos conquistados nos jogos olímpicos pelas atletas
representantes da ginástica artística lembrou que no início
do mandato apresentou projeto “Centro de treinamento
olímpico” voltado para as ginásticas, artística e olímpica,
o que poderá despertar talentos e formar cidadãos. Diante da
medalha olímpica relatou que continuará lutando para
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conquista do espaço citado considerando que a prática
trabalha as valências psicomotoras de crianças em fase de
crescimento e assim como o atletismo a modalidade precisa de
incentivo sendo um dos projetos do prefeito, o qual espera
que num futuro próximo sejam colocados em prática por meio
da busca de recursos. O vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria saudou novamente e agradeceu a Deus. Também fez
agradecimentos ao Otávio Rufino, coordenador organizacional
da Secretaria de Saúde, pela oportunidade na manhã do
corrente durante a qual entregou ofícios com pedidos de
moradores que aguardavam há um bom tempo, pelos quais 2
pessoas já tiveram retorno; disse que por meio de diálogo
desenvolve seu trabalho como bom representante da população
quatiense em seus 2 mandatos e mesmo não agradando a todos
consegue andar de cabeça erguida. Agradeceu ao prefeito
Aluísio com quem decidiu trabalhar conjuntamente em função
da população, por conseguir ver o retorno no olhar da
população aonde vai, que atendendo o ofício dá oportunidade
a quem precisa fazer exames e consultas para seguir; e
destacou o quanto a questão da saúde é séria lembrando que
há 18 anos faz tratamento por causa da diabetes. Novamente
agradeceu ao Otávio, ao Lucas e demais servidores da
secretaria de saúde assim como todo secretariado e diretoria
das demais secretarias pela recepção e atendimento que
possibilitam entregar melhor resultado para a população. O
presidente, vereador André Gomes Martins, saudou a todos e
agradeceu pela presença do munícipe Anesio, classificando-o
como pessoa muito crítica, observadora e atenta -
participante da política democrática, convidando-o a voltar
mais vezes. Em seguida convidou para a próxima sessão no dia
8 de agosto e declarou a sessão encerrada. E eu, Greiziéle
Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa
Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo
presidente e secretários na forma do S 13 do artigo 221 do
Regimento Interno.
cal
E dá
”
Es
André golds Martins
Presidente
E ) '
PRA
Carlos are eygio Alex Miller Alves d'Elias
Primeiro-secretário Segundo-secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.

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CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
S Ú M U L A Nº 046/2024 
46ª ORDINÁRIA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 8ª LEGISLATURA 
REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2024 
HORÁRIO – 19h 
 
 RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO 
OFÍCIO Nº 245/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.302 DE 01 
DE AGOSTO DE 2024, CUJA EMENTA: “DISPÕE 
SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS 
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA A 
LEGISLATURA DE 2025/2028”. 
PODER LEGISLATIVO 
 SEM MATÉRIA ........................................................................
DIVERSOS 
......................................................... ..................................................................... 
ORDEM DO DIA 
PROJETO DE LEI Nº 019/2024 VER. ALEX MILLER ALVES D´ELIAS 
VER. ANDRÉ GOMES MARTINS 
EMENTA: “RECONHECE O WHEELLING 
“GRAU” E DEMAIS MANOBRAS DE 
MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA 
NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. 

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