sessao nº 3

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.468
Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
vinte e um, às dez horas e quatro minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a primeira sessão ordinária da oitava
legislatura - primeiro período. O presidente solicitou ao
primeiro secretário a leitura do expediente: ofício nº
570/2020-GP, do ex-prefeito municipal senhor Raimundo de
Souza, encaminha a Lei Municipal nº 1.166 de 17 de dezembro
de 2020, que “institui a carteira de identidade funcional
dos servidores da Guarda Civil Municipal de Quatis e dá
outras providências"; ofício nº 571/2020-GP, do ex-prefeito
municipal senhor Raimundo de Souza, encaminha a Lei
Municipal nº 1.167 de 17 de dezembro de 2020, que “autoriza
a abertura de créditos adicionais suplementar por anulação
financeira no valor de R$ 330.069,88 e dá outras
providências”; ofício nº 572/2020-GP, do ex-prefeito
municipal senhor Raimundo de Souza, encaminha a Lei
Municipal nº 1.168 de 17 de dezembro de 2020, que “autoriza
a abertura de créditos adicionais suplementar no valor de
R$ 18.000,00 e dá outras providências”; ofício nº 573/2020-
GP, do ex-prefeito municipal senhor Raimundo de Souza,
encaminha a Lei Municipal nº 1.169 de 17 de dezembro de
2020, que “autoriza a abertura de créditos adicionais
suplementar por anulação orçamentária no valor de R$
287.000,00 e dá outras providências”; ofício nº 574/2020-
GP, do ex-prefeito municipal senhor Raimundo de Souza,
encaminha a Lei Complementar nº 018 de 17 de dezembro de
2020, que “cria o cargo de cuidador social no regime
plantão 12x36 e dá outras providências”; ofício nº
575/2020-GP, do ex-prefeito municipal senhor Raimundo de
Souza, encaminha a Lei Municipal nº 1.171 de 17 de dezembro
de 2020, que “autoriza a abertura de créditos especial por
previsão de excesso de arrecadação na fonte 46
(transferência de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
- repasses fundo a fundo) no valor de R$ 151.410,15 e dá
outras providências”; ofício nº 576/2020-GP, do ex-prefeito
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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municipal senhor Raimundo de Souza, encaminha a Lei
Municipal nº 1.172 de 17 de dezembro de 2020, que “altera e
exclui os seus anexos PPA (2018/2021), referente a
Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”;
ofício nº 578/2020-GP, do ex-prefeito municipal senhor
Raimundo de Souza, encaminha a Lei Municipal nº 1.170 de 17
de dezembro de 2020, que “estima a receita e fixa despesa
do município de Quatis para o exercício financeiro de
2021”; ofício nº 033/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha os decretos nº: 2.956, 2.957, 2.958, 2.959, 2.961
e 2.962 para ciência; e ofício nº 036/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha o decreto nº 2.963 nº para ciência.
Projeto de Resolução nº 001/2021, autoria vereadores José
Jadenilso da Silva, Nilde Hipólito Filho, André Gomes
Martins, Willian de Carvalho Rosário, Carlos Alberto Lopes
Reygio e Alex Miller Alves d'Elias, “altera o horário das
sessões da Câmara Municipal de Quatis”. Projeto de
Resolução nº 002/2021, autoria vereadores José Jadenilso da
Silva, Nilde Hipólito Filho, André Gomes Martins, Willian
de Carvalho Rosário, Carlos Alberto Lopes Reygio e Alex
Miller Alves d'Elias, “altera a Resolução nº (003/2015 da
Câmara Municipal de Quatis”. Requerimento nº 001/2021,
autoria vereador Alex Miller Alves d'Elias, “requer ao
executivo municipal informações quanto a locação de imóveis
e seus respectivos vencimentos”. Após leitura o
requerimento foi discutido pelo vereador Francisco Antônio
de Paula Franco que informou seu voto favorável e pediu ao
presidente cópia da resposta do referido requerimento. Em
seguida o presidente colocou em votação e o requerimento nº
001/2021 foi aprovado por unanimidade. Neste momento o
presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura de
todas as indicações dos vereadores, o qual passou a
realizá-la: indicação nº 001/2021, autoria vereador Nilde
Hipólito Filho, indica ao chefe executivo municipal a
retirada do ponto de ônibus da Rua Nossa Senhora do
Rosário, nº 219, bairro Centro-Quatis; indicação nº
002/2021, autoria vereador Nilde Hipólito Filho, indica ao
chefe executivo municipal a instalação de um bueiro na Rua
Delfim Froes; indicação nº 005/2021, autoria vereador Alex
Miller Alves d'Elias, indica ao chefe executivo municipal
que seja utilizado o espaço do quiosque na Praça Teixeira
Brandão para informações turísticas e esportivas; indicação
nº 006/2021, autoria vereador Alex Miller Alves d'Elias,
indica ao chefe executivo municipal que seja utilizado o
espaço da estação para oficinas culturais; indicação nº
015/2021, autoria vereador Willian de Carvalho Rosário,
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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indica ao chefe executivo municipal ao órgão competente o
remanejamento dos produtos: raticida e moluscida
considerados nocivos; indicação nº 016/2021, autoria
vereador Willian de Carvalho Rosário, indica ao chefe
executivo municipal ao órgão competente a criação do
Sistema Municipal de Cultura de Quatis (SMCQ); e indicação
nº 019/2021, autoria vereador André Gomes Martins, indica
ao chefe executivo municipal a instalação de bueiro na Rua
Augusto Sverbery. O presidente informou aos vereadores que
as indicações lidas serão encaminhadas ao executivo. O
primeiro secretário fez a leitura da indicação nº 018/2021,
autoria vereador André Gomes Martins, indica ao chefe
executivo municipal a colocação de poste de iluminação
pública na Rua Carlos Inácio da Silva. Neste momento o
presidente confirmou tal indicação informando aos
vereadores que as indicações lidas serão encaminhadas ao
executivo e solicitou ao primeiro secretário a continuidade
de leitura do expediente. O primeiro secretário fez a
leitura dos seguintes documentos: indicação nº 010/2021,
autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio, indica ao
chefe executivo municipal a manutenção da área externa da
Clínica da Família; indicação nº 011/2021, autoria vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio, indica ao chefe executivo
municipal uma funcionária ASG e um carro para transporte
dos profissionais para visitas domiciliares. Após leitura o
presidente informou que as mesmas serão encaminhadas ao
executivo e solicitou ao primeiro secretário a continuidade
do expediente o qual fez a leitura dos documentos a seguir:
ofício nº 457/SMS/GAB, do ex-secretário municipal de saúde,
encaminha em 17 de dezembro de 2020 os termos aditivos de
valor 04/2020, convênio nº 02/2018; ofício PRS/SSE/CSO nº
39947-2019-TCE, comunica o parecer prévio favorável com
ressalva(s), determinação (ões) e recomendação (ões) sobre
as contas de governo do chefe do poder executivo desse
município, referente ao exercício de 2018; ofício
PRS/SSE/CGC nº 11571-2020, comunica o parecer prévio
favorável com ressalva(s), determinação (Ses) e
recomendação (ões) sobre as contas de governo do chefe do
poder executivo desse município, referente ao exercício de
2019. Terminada a leitura do expediente o presidente passou
a ordem do dia com a apresentação das Comissões Permanentes
para o ano de 2021, primeiro período da Oitava Legislatura,
consoante ao artigo 68 (sessenta e oito) e seus parágrafos
do regimento interno, que após comum acordo ficaram assim
constituídas: Comissão de Justiça, Constituição e Redação:
presidente - Alex Miller Alves d'Elias, membros - Nilde
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário; Comissão de
Finanças e Orçamentos: presidente - Alex Miller Alves
d'Elias, membros - Carlos Alberto Lopes Reygio e André
Gomes Martins; Comissão de Obras e Serviços Públicos:
presidente - Nilde Hipólito Filho, membros - Carlos Alberto
Lopes Reygio e Alex Miller Alves d'Elias; Comissão de
Educação, Saúde, Lazer e Assistência Social: presidente -
Carlos Alberto Lopes Reygio, membros - Willian de Carvalho
Rosário e Alex Miller Alves d'Elias; Comissão de Defesa do
Meio Ambiente: presidente - Willian de Carvalho Rosário,
membros - André Gomes Martins e Luiz Fernando do Nascimento
Faria; Comissão de Direitos do Homem e da Mulher:
presidente - Willian de Carvalho Rosário, membros - Maria
Rosa dos Santos Elias e André Gomes Martins; Comissão da
Defesa do Consumidor: presidente - Willian de Carvalho
Rosário, membros - Luiz Fernando do Nascimento Faria e
Nilde Hipólito Filho; Comissão dos Direitos da Criança e do
Adolescente: presidente - André Gomes Martins, membros -
Maria Rosa dos Santos Elias e Carlos Alberto Lopes Reygio;
Comissão de Defesa do Trabalho e Renda: presidente - Nilde
Hipólito Filho, membros - Luiz Fernando do Nascimento Faria
e André Gomes Martins; Comissão de Defesa dos Animais:
presidente - Maria Rosa dos Santos Elias, membros - Willian
de Carvalho Rosário e Luiz Fernando do Nascimento Faria; e
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: presidente - Alex
Miller Alves d'Elias, membros - Nilde Hipólito Filho e
Carlos Alberto Lopes Reygio. Finalizada a ordem do dia o
presidente passou a fase de indicações verbais solicitando
que os vereadores interessados se manifestassem: o vereador
André Gomes Martins fez uma indicação verbal ao executivo
municipal para a retirada de entulho da Rua Wanderlino
Teixeira Leite na esquina com a Rua Padre Bueno bem como a
realização de conscientização junto aos moradores, tendo em
vista que é um problema crônico no local. O vereador Alex
Miller Alves d'Elias fez duas indicações verbais ao
executivo municipal: a reforma da balsa de captação da água
do Rio Paraíba e a colocação de um gerador em razão de
encontrar-se num estado precário podendo ser levado pela
enchente. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria fez
cinco indicações verbais ao executivo municipal e
secretaria competente: a roçada da RJ-159 trecho do
Distrito de Floriano até o Distrito de Falcão; a manutenção
e troca da tampa de um bueiro na Rua Victor Marcondes
Sampaio ao lado da residência de número doze; a pintura de
faixas elevadas na Rua Victor Marcondes Sampaio perto da
antiga estação e ao lado do supermercado Casa dos Cereais;
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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a pintura de faixa elevada na Rua Victor Marcondes Sampaio
ao lado da residência de número seiscentos e oitenta e um;
e a manutenção e reparo de dois buracos na Rua Victor
Marcondes Sampaio ao lado do ponto de ônibus da antiga
estação. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias fez uma
indicação verbal ao executivo municipal: a colocação de
alguns quebra-molas no bairro Jardim Polastri sendo na Rua
desembargador Acácio Aragão próximo a entrada da escola
municipal e nas imediações do número setenta; próximo ao
bar do Gilson e próximo ao portão da Pousada Por do Sol a
fim de criar mecanismos de convívio em sociedade para
pessoas que não têm entendimento sobre a importância da lei
de trânsito. O vereador Willian de Carvalho Rosário fez
duas indicações ao executivo municipal: articulação junto
ao governo estadual para adesão ao Programa Rio sem LGBT
fobia para implantar políticas públicas voltadas a
comunidade LGBTQIA+ no município; e a articulação junto a
polícia civil para ações de fiscalização e educativas
referentes a motos com escapamento adulterado as quais vêm
causando ruídos que incomodam a população e aos animais. O
vereador Nilde Hipólito Filho fez uma indicação verbal ao
executivo municipal: a limpeza do campinho do bairro Água
Espalhada com capina e roçada. O presidente informou aos
vereadores que as indicações apresentadas serão
encaminhadas ao executivo municipal. Terminada a fase de
indicações verbais e não havendo vereador inscrito para a
fase de explicações pessoais o presidente declarou a
palavra livre, na qual as falas dos nobres edis seguem
resumidamente: o vereador Alex Miller Alves d'Elias falou
sobre o início do ano legislativo onde as sessões são a
chance de todos os vereadores mostrarem o trabalho para o
povo, desejou bom trabalho a todos os vereadores. O
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria deu bom dia a
todos que acompanhavam na galeria do plenário e falou sobre
o início dos trabalhos da casa no qual vem pedindo muito a
Deus pelos pares que tem o principal objetivo de trabalhar
pela população quatiense. Fez agradecimentos aos moradores
dos bairros Santa Bárbara, Alto das Quaresmeiras e Jardim
Independência pela recepção do projeto Gabinete Itinerante,
bem como aos responsáveis pelas unidades de Saúde Clínica
da Família, Casa da Mulher e ESF IV enfermeiras Bárbara,
Sônia e Silvana Silva e respectivas equipes que receberam o
projeto Vereador Presente, ressaltando a felicidade de
retomar seu trabalho através dos projetos citados.
Agradeceu ainda ao prefeito e secretários os quais citou os
senhores Mateus, Rael, Claudia Xavier, Caroline, Leandro
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Santana e Paulo Vitor pelas doze reuniões realizadas no mês
de janeiro durante as quais foi muito bem recebido.
Finalizou agradecendo o presidente. A vereadora Maria Rosa
dos Santos Elias desejou que todos os integrantes da casa
de leis fizessem o seu papel de fiscalizar, legislar e
assessorar da melhor maneira possível colocando a
democracia como o norte das ações as quais toda a população
espera que seus anseios sejam colocados em primeiro plano,
também desejou felicidade e consciência do papel a ser
executado. Agradeceu o presidente. O vereador Francisco
Antônio de Paula Franco desejou muita sorte a todos os
vereadores que participam das comissões e falou sobre a
importância de ter conhecimento sobre os assuntos ali
tratados exemplificando uma situação ocorrida na qual um
presidente de comissão não sabia responder perguntas dos
demais vereadores. Em relação as indicações fez os
seguintes comentários: ao vereador Nilde Hipólito falou que
a situação da Rua Delfim Froes era muito antiga e desejou
êxito, e com relação ao ponto de ônibus falou que era uma
situação que agradaria uns e desagradaria outros; sobre a
indicação de retirada de entulho do vereador André informou
que existia uma lei que tratava sobre o recolhimento de
entulho inclusive com possibilidade de aplicação de multa
pela prefeitura, mas não sabia informação como estava a lei
e se houve alguma modificação. Ressaltou que a população
precisa fazer a sua parte, pois a prefeitura não dava conta
de recolher o descarte indevido; em relação a indicação da
vereadora Rosa sobre o quebra-molas destacou que após a
criação o mesmo precisa ser identificado através de pintura
e de placa de identificação para que não aconteça coisa
pior, e fazer a manutenção da pintura de todos os quebra-
molas da cidade. Sobre o poder executivo comentou que só
tem ouvido elogios. Aos colegas vereadores, prefeito e
vice-prefeito do município desejou muita sorte. Finalizou
agradecendo e desejando bom dia. O vereador Willian de
Carvalho Rosário agradeceu por estar no legislativo espaço
onde tem poder de transformação em larga escala e garantia
através da lei. Agradeceu toda a equipe de trabalho e
funcionários da casa. Aos vereadores falou da importância
de executarem um trabalho conjunto que vá de encontro aos
anseios da comunidade. Parabenizou o executivo pelo
trabalho feito desde o início da gestão e falou sobre o
trabalho entre legislativo e executivo. À comunidade se
colocou à disposição através de seu trabalho de escuta
ativa nas localidades e espaços públicos, nas redes sociais
e whatsapp buscando dar transparência ao mandato coletivo.
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Se colocou à disposição dos demais parceiros legislativos
para elaboração e pensar políticas públicas para a cidade
em prol de todos e todas. O vereador Nilde Hipólito Filho
citou o presidente e demais vereadores. Agradeceu a Deus e
desejou a todos dizendo que terão uma caminhada bem longa
de acordo com as demandas que irão receber, colocando
também que não é fácil atender a todos os pedidos.
Agradeceu ao funcionário Raul estendendo a todos os
funcionários da casa que trabalharam durante o recesso da
Câmara para iniciar as sessões. Explicou que o trabalho do
vereador não inicia em fevereiro, pois todos estão na rua
trabalhando. Agradeceu os assessores presentes, desejou boa
sorte e deu bom dia a todos. O presidente, vereador José
Jadenilso da Silva, primeiramente agradeceu a Deus e
repetiu uma fala costuma dizer: “com Deus a gente sempre
vai ser a maioria e não importa que o mundo todo esteja
contra você”. Agradeceu aos vereadores por terem
comparecido a sessão, falando ao senhor Francisco que tem a
prerrogativa de não comparecer por ser do grupo de risco,
não soube dizer se o mesmo havia sido avisado, fato que
mostra seu comprometimento. Agradeceu aos assessores
presentes, ao assessor legislativo Sandro Aquiles e
agradeceu especialmente ao funcionário Raul, que conheceu
na câmara o qual chamou de amigo, pela montagem da sessão e
falou que prefere errar do que acertar, pois com o erro se
aprende muito mais e com o acerto pode ficar naquele nível
de soberba e talvez não funcione de acordo com o correto.
Parabenizou o referido funcionário, Vitor, Karen e aos
aniversariantes do mês de janeiro da casa legislativa. A
seguir agradeceu a presença de todos e convidou para a
próxima sessão ordinária, que será realizada no dia quatro
de fevereiro de dois mil e vinte e um, às dez horas. Sem
mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da
Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa,
lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e
secretários na forma do artigo duzentos e vinte e um,
parágrafo treze do Regimento Interno.
José Jadenilso da Silva
Presidente
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Ata 2.469
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
vinte e um, às dez horas e trinta e seis minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e€e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a segunda sessão ordinária da oitava
legislatura - primeiro período. O presidente informou que a
ata da sessão do dia dois de fevereiro será lida na próxima
sessão. O presidente solicitou ao primeiro secretário a
leitura do expediente: ofício nº 039/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha a mensagem nº (001/2021, que “dispõe
sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública de Quatis -
CONSEP Quatis e dá outras providências; ofício nº 045/2021-
GP, do executivo municipal, encaminha a receita corrente
líquida referente ao segundo semestre de 2020 (dois mil e
vinte); indicação nº 003/2021, autoria vereador Nilde
Hipólito Filho, indica ao chefe executivo municipal a
instalação de uma área de lazer no bairro Água Espraiada;
indicação nº 004/2021, autoria vereador Nilde Hipólito
Filho, indica ao chefe executivo municipal a reforma do
Campo do Terreirão no bairro Jardim Independência;
indicação nº 007/2021, autoria vereador Alex Miller Alves
d'Elias, indica ao chefe executivo municipal que seja
requerido o CEP das Ruas do bairro São José; indicação nº
008/2021, autoria vereador Alex Miller Alves d'Elias,
indica ao chefe executivo municipal que seja feita a compra
de um gerador para a casa da criança; indicação nº
012/2021, autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio,
indica ao chefe executivo municipal a ampliação do espaço
de abrigo dos conselhos municipais; indicação nº 017/2021,
autoria vereador Willian de Carvalho Rosário, indica ao
chefe executivo municipal a criação do CPNJ/conta e
regularização do fundo municipal dos direitos da criança e
do adolescente (CMDCA) ; indicação nº 021/2021, autoria
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria, indica ao chefe
executivo municipal que estude a possibilidade de aumentar
o reservatório de água em Joaquim Leite; e indicação nº
022/2021, autoria vereador Luiz Fernando do Nascimento
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Faria, indica ao chefe executivo municipal a reforma do
posto de saúde do Distrito de Ribeirão de São Joaquim.
Neste momento o presidente citou todas as indicações dos
vereadores solicitando ao primeiro secretário a leitura das
mesmas. Em seguida o presidente informou aos vereadores que
as indicações lidas serão encaminhadas ao executivo e
terminada a leitura do expediente passou a ordem do dia com
as seguintes matérias: Projeto de Resolução nº 001/2021,
autoria vereadores José Jadenilso da Silva, Nilde Hipólito
Filho, André Gomes Martins, Willian de Carvalho Rosário,
Carlos Alberto Lopes Reygio e Alex Miller Alves d'Elias,
que “altera o horário das sessões da Câmara Municipal de
Quatis”, em discussão única, com parecer nº 001/2021,
exarado pela Comissão de Justiça, Constituição e Redação,
com o voto favorável pela deliberação em plenário. Após
leitura o presidente abriu para a discussão e o vereador
Francisco Antônio de Paula Franco falou sobre estar sendo
pego de surpresa com a mudança do horário da câmara e que
estava tomando ciência da justificativa através da leitura
pelo primeiro secretário da qual colocou sua opinião de que
poderia ser mentira ou verdade, explicando que os três
vereadores que não faziam parte da mesa executiva e
compunham a minoria não foram consultados e questionou se a
situação vai ser assim, colocou que os direitos dos
vereadores que representam um terço da casa precisam ser
respeitados. Sobre a mudança de horário falou que não faz
diferença, mas que sua indignação era por não ter sido
consultado e afirmou que não acreditava que terá mais gente
na casa. A seguir o presidente colocou em votação e o
projeto de resolução nº 001/2021 foi aprovado por
unanimidade. Projeto de Resolução nº 002/2021, autoria
vereadores José vJadenilso da Silva, Nilde Hipólito Filho,
André Gomes Martins, Willian de Carvalho Rosário, Carlos
Alberto Lopes Reygio e Alex Miller Alves d'Elias, que
“altera a Resolução nº 003/2015 da Câmara Municipal de
Quatis”, em discussão única, com parecer nº (002/2021,
exarado pela Comissão de Justiça, Constituição e Redação,
com o voto favorável pela deliberação em plenário, com
emenda supressiva. Após leitura o presidente colocou em
votação e o projeto de resolução nº 002/2021 foi aprovado
por unanimidade. Finalizada a ordem do dia o presidente
passou a fase de indicações verbais solicitando que os
vereadores interessados se manifestassem: o vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio fez sete indicações verbais ao
executivo municipal sendo três referentes ao bairro Alto
Paraíso: a verificação e manutenção da iluminação pública
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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nas Ruas D próximo ao número cento e quarenta, C número
sessenta e A número cento e oitenta e quatro; a instalação
de quebra-molas nas Ruas A, B e C e na Estrada Quatis
Parada; e melhorias dos serviços de limpeza com varrição e
limpeza de bueiros nas Ruas A, B e C; e demais indicações:
cronograma de fiscalização da iluminação pública;
capacitação das agentes comunitárias de saúde, operação
tapa-buracos e mais um médico para realizar o serviço de
ultrassonografia. O vereador André Gomes Martins fez duas
indicações verbais ao executivo municipal: a manutenção e
reparo da rede de esgoto na Rua Mário José dos Santos,
número quarenta, bairro São Benedito; e a instalação de
passarela de ligação entre os bairros Santa Bárbara e
Jardim Independência. O vereador Alex Miller Alves d'Elias
fez duas indicações verbais ao executivo municipal
relacionadas a Rua Antônio Teixeira Franco, Centro: a
vistoria e manutenção da iluminação pública, e a manutenção
de esgoto que está correndo a céu aberto. O vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria fez quinze indicações verbais
ao executivo municipal e secretaria competente, sendo oito
relacionadas ao ESF IV Conselheira Neuza Pachêco: a
colocação e instalação de ar condicionado na sala de
vacina; a manutenção e reparo na estrutura da unidade para
conserto de janelas e portas, pinturas e infiltração; a
instalação de linha telefônica; a compra de impressora e
forno micro-ondas; estude a possibilidade de contratação de
médico clínico geral; a instalação de toldo na entrada da
unidade; estude a possibilidade de instalação de rede
elétrica. Quatro relacionadas ao bairro Santa Bárbara:
limpeza geral com roçada, capina e pintura de meio-fio;
operação tapa-buracos na Rua Antônio Olimpio de Souza -
antiga Rua D; a instalação de quebra-molas com as devidas
sinalizações nas Ruas E próximo ao número cento e cinquenta
e nove, Rua F próximo ao número cento e oito e Rua Antônio
Olimpio de Souza número cento e cinquenta e dois; e a
instalação de galeria na Rua Idelfonso Pereira na entrada
do bairro. Fez também as indicações: a instalação de
galeria na Rua Augusto Sverbery números setenta e dois e
setenta e cinco, bairro Nossa Senhora do Rosário; a
instalação de galeria na Rua Vinte e Quatro de Agosto,
número dez, bairro Boa Vista; e o recapeamento da Rua José
Souto bairro Bondarovsky. A vereadora Maria Rosa dos Santos
Elias fez uma indicação verbal ao executivo municipal:
melhorias na quadra de esporte e retirada de entulho com a
adequação do espaço da praça localizadas no bairro Jardim
Polastri, perto da escola municipal. O vereador Willian de
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Carvalho Rosário fez quatro indicações ao executivo
municipal: a criação do plano municipal de políticas
desportivas; a elaboração de um programa voltado a pessoas
idosas para promover a qualidade de vida; articule a
criação do conselho municipal de juventude junto a inserção
do nome juventude em alguma secretaria do município; e a
alteração da Secretaria Municipal intitulada como
secretaria municipal de Esporte, Turismo, Lazer e Cultura
para que a cultura começasse a ser o elemento principal da
secretaria. O vereador Nilde Hipólito Filho fez duas
indicações verbais ao executivo municipal: a averiguação de
um poste de iluminação na Rua Major Caetano número cento e
sessenta e dois, Centro; e a disponibilização de um guarda
municipal para a quadra poliesportiva localizada na Rua
Doutor Afonso de Freitas Lustosa, bairro Nossa Senhora do
Rosário. (o) presidente informou que as indicações
apresentadas serão encaminhadas ao executivo municipal e
não havendo vereador inscrito para a fase de explicações
pessoais declarou a palavra livre, na qual as falas dos
nobres edis seguem resumidamente: o vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio agradeceu a todas as indicações as quais
considerou pertinentes para melhorias na cidade. Com
relação a indicação do vereador Nilde Hipólito referente a
reforma do Terreirão sugeriu a realização de análise da
grama comparando a sintética e natural avaliando a questão
da manutenção e agradeceu pela realização da mesma.
Agradeceu a indicação da vereadora Rosa sobre a manutenção
dos espaços públicos próximos a escola bem como a indicação
do vereador Willian pelos projetos de políticas públicas
voltados aos jovens e aos idosos do município, destacando a
importância existirem programas mais consistentes e
duradouros para estes públicos. O vereador André Gomes
Martins falou sobre o vereador Nilde ter sido muito feliz
em realizar a indicação referente a manutenção do Terreirão
informando que provavelmente todos os vereadores já ouviram
falas pedindo pelo local, que é o único espaço público do
município para praticar esporte no município e exemplificou
a situação do projeto de futebol Fúria onde as crianças de
cinco e seis anos saem dos bairros Jardim Independência,
São Benedito e Nossa Senhora do Rosário para praticar
esporte no espaço do Náutico. Agradeceu ao executivo pelo
atendimento de algumas indicações realizadas, informando
que os vereadores estavam desde o dia quatro de janeiro
trabalhando na rua e em conversas com os secretários. Falou
sobre a operação cata entulho da secretaria de obras que
iniciará amanhã nos bairros Santa Bárbara e Jardim
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Estado do Rio de Janeiro
Independência e agradeceu ao secretário pelo atendimento de
sua indicação realizada na primeira sessão. Agradeceu a
todos os parlamentares presentes e destacou a necessidade
do trabalho em parceria visando o resultado final junto aos
munícipes. Deu bom dia a todos e agradeceu ao presidente. O
vereador Alex Miller Alves d'Elias deu bom dia a todos e
externou solidariedade com o vereador Chicão concordando
com a fala sobre serem eleitos todos iguais e serem todos
iguais e também com relação a fala de consultar todos os
vereadores referente a alteração. Lembrou ao vereador
Chicão que os projetos de resolução foram lidos na terça-
feira e que o mesmo estava ciente. Finalizou concordando
com a fala do vereador sobre ser consultado junto aos
vereadores Rosa e Fernando Maninho e agradeceu. O vereador
Luiz Fernando do Nascimento Faria com relação a votação do
horário ressaltou as falas dos vereadores Chicão e Alex,
disse que a leitura realizada na terça-feira deu ciência
aos vereadores de que poderia ser votado, mas pediu ao
presidente que melhorasse a conversa com os nove vereadores
da casa para que o fluxo siga com um bom diálogo e a fim de
evitar desgastes. Ao presidente falou também que a mudança
de horário foi um acerto, pois ouviu muitas cobranças em
seu primeiro mandato, e agora ficará aberto para aqueles
que queiram participar das sessões. Informou que enviará
ofício à secretaria competente em atenção as diversas
ligações e mensagens dos moradores dos Distrito de Ribeirão
de São vJoaquim solicitando que o executivo estude a
possibilidade de retorno do médico odontologista para fazer
atendimento no distrito. Sobre as quinze indicações
realizadas explicou que oito eram referentes ao ESF IV e
pediu ao executivo o atendimento das mesmas para ajudar as
pessoas que utilizam a unidade. Comentou as três indicações
sobre a instalação de galerias nos bairros Santa Bárbara,
Nossa Senhora do Rosário e Boa Vista explicando que vem
realizando ao longo dos anos sem êxito e espera que o atual
secretário de obras e prefeito possam atendê-las. Agradeceu
ao presidente. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias
agradeceu ao presidente. O vereador Francisco Antônio de
Paula Franco citou o presidente e demais vereadores e fez
uma correção em sua fala em relação ao horário da sessão na
qual disse que não tinha conhecimento na verdade queria
dizer que não havia sido chamado para a discussão. Informou
ligação realizada ontem para o presidente durante a qual o
mesmo informou que o horário provavelmente seria as
dezenove horas e que seria votado na semana que vem.
Explicou que por isso falou que foi pego de surpresa com a
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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votação em cima da hora. Ao presidente falou que não
assinaria o termo de responsabilidade do notebook
justificando que o equipamento só fica sob a sua
responsabilidade no horário da sessão, pois não pode ser
levado para casa. Finalizou agradecendo. O vereador Willian
de Carvalho Rosário falou sobre o processo de convivência
que ao longo dos anos será alinhada e os vereadores
caminharão juntos acarretando em benefícios para a
população com avanços nas políticas públicas do município.
Sobre isto afirmou que as indicações conversam entre si
dando o exemplo das indicações do vereador Nilde que coloca
a questão de espaços de lazer e esporte nas comunidades da
Água Espalhada e Jardim Independência, elogiada pelos
vereadores Casoba e André, e que vai de encontro com a
indicação de sua autoria que trata sobre a plano municipal
de política desportivas e em atenção aos anseios da
população. Falou sobre a tarefa de democratizar o acesso,
ocupar os espaços públicos e criar novos espaços a fim de
possibilitar um novo enxergar da população em geral.
Agradeceu a oportunidade de estar na casa aos vereadores
pela aprendizagem no processo de convivência. Sobre as
indicações colocadas fez elogio e chamou os vereadores para
o trabalho conjunto em prol da comunidade. Agradeceu ao
presidente e deu bom dia. O vereador Nilde Hipólito Filho
falou da felicidade de contar com bastante esportistas na
presente gestão da câmara lembrando que em seu outro
mandato a realidade era diferente e as pessoas debandavam
muito pra outros assuntos em prol da população. Com relação
ao espaço do Terreirão falou brevemente sobre o histórico
colocando as diversas dificuldades de estruturar o local o
que se deu através de convênio com o governo do estado.
Ainda sobre o espaço falou que atualmente encontra-se
jogado e precisa ser recuperado, pois ninguém ligou para
ele com o passar dos anos. Sobre o seu trabalho falou que
lutará pelo esporte porque o município está com pouco
espaço para jogar bola, as quadras não estão boas e na Água
Espalhada precisa de uma área. Aos vereadores pediu que
corram atrás dos deputados para trazer verbas para o
município que precisa de recursos em diversas áreas
especialmente na saúde. Agradeceu a todos. O presidente,
vereador José Jadenilso da Silva, desejou bom dia a todos e
fez algumas correções: as matérias da casa são de livre
acesso de todos os vereadores que têm acesso a secretaria e
procuradoria, caso haja algum empecilho é só informá-lo; o
vereador que não tem aceso a matéria tem a prerrogativa de
votar sim ou não no plenário; o termo de responsabilidade
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
colocados para os vereadores não é obrigatório, mas quando
não assina está abdicando do aparelho; o trabalho será com
parceria buscando melhorar o que for preciso e se o termo
não está de acordo pode ser melhorado, mas o vereador pode
abdicar do aparelho. O presidente avisou que os ofícios
serão encaminhados ao executivo. A seguir agradeceu a
presença de todos e convidou para a próxima sessão
ordinária, que será realizada no dia nove de fevereiro de
dois mil e vinte e um, às dez horas. Sem mais declarou a
sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo,
oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente
Ata que será assinada pelo presidente e secretários na
forma do artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do
Regimento Interno.
José Jadenilso da Silva
Presidente
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
PODER EXECUTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 003/2021
3º SESSÃO ORDINÁRIA - 8º LEGISLATURA — 1º PERÍODO
REALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021
HORÁRIO - 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
OFÍCIO Nº 044/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA O DECRETO Nº. 2.960/2021,
PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS
PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE
OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUATIS.
OFÍCIO Nº 047/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA O DECRETO Nº. 2.965/2021,
PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS
PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE
OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUATIS.
PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÃO Nº 013/2021
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO
DE CONTENÇÃO NO BAIRRO NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO, RUA B Nº30.
INDICAÇÃO Nº 014/2021
VER. NILDE HIPOLITO FILHO
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO
DE CONTENÇÃO NO BAIRRO NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO, RUA B Nº28.
INDICAÇÃO Nº 025 /2021
VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO
FARIA
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL A INTERVENÇÃO JUNTO A CIA
LIGHT, A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA,
NA SERVIDÃO MARCELINO SIDÉRIO,
ANTIGO “VALÃO”.
2
INDICAÇÃO Nº 026/2021
VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO
FARIA
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE
DE ASFALTAMENTO OU A COLOCAÇÃO DE
BLOQUETE NA RUA CARLOS INÁCIO DA
SILVA NO BAIRRO PILOTOS.
INDICAÇÃO Nº 078 /2021
VER. ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO
DE QUEBRA MOLAS, NO BAIRRO ALTO
PARAÍSO.
INDICAÇÃO Nº 079 /2021
VER. ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO
DE QUEBRA MOLAS, NO BAIRRO
BONDAROVSKY.
INDICAÇÃO Nº 080 /2021
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, A COBERTURA DA QUADRA DO
BAIRRO POLASTRI.
INDICAÇÃO Nº 081 /2021
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL A REFORMA DA REDE PLUVIAL.
INDICAÇÃO Nº 084 /2021
VER. ANDRÉ GOMES MARTINS
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE GRADE DE
PROTEÇÃO NA PONTE.
DIVERSOS
OFÍCIO Nº 001/2021
SETOR DE CONTABILIDADE
ENCAMINHA OS BALANCETES REFERENTES
AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.
OFÍCIO Nº 002/2021
SETOR DE CONTABILIDADE
ENCAMINHA OS BALANCETES REFERENTES
AO MES DE JANEIRO DE 2021.
ORDEM DO DIA
E PREFEITURA DE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 044/2021 — GP Quatis, 2 de Fevereiro de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DASILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, vimos encaminhar o Decreto Nº. 2.960/2021, para ciência.
Informamos que as publicações estão disponíveis no site oficial da
Prefeitura Municipal de Quatis, no endereço www.quatis.ri.gov.br, acessando:
Portal Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e
Diário Oficial Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO ES D'ELIAS
Prefeito Municipal de Quatis
Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 047/2021 — GP Quatis, 3 de Fevereiro de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, vimos encaminhar o Decreto Nº. 2.965/2021, para ciência.
Informamos que as publicações estão disponíveis no site oficial da
Prefeitura Municipal de Quatis, no endereço www.quatis.rj.gov.br, acessando:
Portal Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e
Diário Oficial Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO VES D'ELIAS
Prefeito Municipal de Quatis
Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 013/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE
CONTENÇÃO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO,RUA B Nº 30.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente a construção de
um muro de contenção no Bairro Nossa Senhora do Rosário, Rua B Nº 30.
JUSTIFICATIVA: Peço a construção do muro de contenção, pois o barranco atrás
da casa está caindo.
Câmara Municipal de Quatis, 25 de Janeiro de 2021.
NILDE HIPOLITO FILHO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação ATENDIDO PELO
RECEBEMOS idêntica
- á ( )Já solicitado OFÍCIO Nº...
em SCI. 1.2059n a
AS ac HS OS a ima Nº
Á K/ ASS.
Funcionário EM smesfizad ans emana
; Câmara Municipal de Quatis
É
HM Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 014/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE
CONTENÇÃO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO,RUA B Nº 28.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente a construção de
um muro de contenção no Bairro Nossa Senhora do Rosário, Rua B Nº 28.
JUSTIFICATIVA: Peço a construção do muro de contenção, pois o barranco atrás
da casa está caindo.
Câmara Municipal de Quatis, 25 de Janeiro de 2021.
NILDE HIPOLITO FILHO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação ATENDIDO PELO
RECEBEMOS idêntica
( )Já solicitado
OFÍCIO Nº
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 025/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A INTERVENÇÃO JUNTO A CIA LIGHT, A
INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA, NA
SERVIDÃO MARCELINO SIDÉRIO, ANTIGO
“VALÃO”.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente a intervenção
junto a cia light, a instalação de rede elétrica, na servidão Marcelino Sidério, antigo “valão”.
JUSTIFICATIVA: Essa indicação almeja a iluminação do local, transmitindo mais
segurança aos moradores e também visa facilitar as ligações de relógios nas residências locais,
visto que as novas residências vêm enfrentando dificuldades nessas instalações.
Câmara Municipal de Quatis, 28 de janeiro de 2021.
Luiz Fernando do Nascimento faria
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação ATENDIDO PELO
RECEBEMOS idêntica
( ) Já solicitado OFÍCIO Nº...
E (O RPE A ER Nº essere
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 026/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
ASFALTAMENTO OU A COLOCAÇÃO DE
BLOQUETE NA RUA CARLOS INÁCIO DA SILVA,
NO BAIRRO PILOTOS.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente que estude a
possibilidade de asfaltamento ou a colocação de bloquete na rua Carlos Inácio da Silva, no
bairro Pilotos.
JUSTIFICATIVA: A comunidade tem reivindicado a realização dessa obra há muito
tempo. Uma vez realizada, a obra beneficiará toda a comunidade. Assim, pedimos ao Poder
Executivo Municipal que viabilize o encaminhamento de tal solicitação, com sentido de
melhorar a qualidade de vida dos moradores daquela localidade.
Câmara Municipal de Quatis, 28 de janeiro de 2021.
Luiz Fernand ascimento faria
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação ATENDIDO PELO
RECEBEMOS idêntica
(| ) Já solicitado
OFÍCIO Nº...
Funcionário
CâmaraMunicipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº078/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-
MOLAS.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, Sr. Prefeito Aluisio Max Alves D'Elias para que providencie junto
ao órgão competente para que seja estudada a possibilidade da instalação de quebra-molas
situada na Rua da Penetração, no bairro Alto Paraíso.
JUSTIFICATIVA: O autor indica ao executivo municipal, pois hoje necessita de
atender uma solicitação dos moradores do local, visando que este redutor terá a função de
prevenir acidentes.
Sendo que a rua em questão tem se tornado-se perigosa, devido ao aumento do
tráfego de veículos pedestres, os veículos estão passando em alta velocidade.
Câmara Municipal de Quatis, 08 fevereiro de 2021.
Alex Ses bi
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação ATENDIDO PELO
RECEBEMOS idêntica
( ) Já solicitado OFÍCIO Nº
sospatasescempuançs Nisa O
Funcionário P aaa
CâmaraMunicipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº079/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-
MOLAS.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, Sr. Prefeito Aluísio Max Alves D'Elias para que providencie junto
ao órgão competente para que seja estudada a possibilidade da instalação de quebra-molas
situada na Rua Humberto Amaral, situada no bairro Bondarovsky.
JUSTIFICATIVA: O autor indica ao executivo municipal, pois hoje este redutor
terá a função de prevenir acidentes, e atender ao pedido dos moradores.
Pois os automóveis e motocicletas estão passando em alta velocidade, podendo
causar acidentes.
Câmara Municipal de Quatis, 04 fevereiro de 2021.
Alex pub A ess D'Elias
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação ATENDIDO PELO
RECEBEMOS idêntica
( ) Já solicitado OFÍCIO N
Funcionário EM ...co/ oiee eres arererereeserenes
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 080/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
COBERTURA DA QUADRA BAIRRO POLASTRY.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente, a cobertura da
quadra do bairro Jardim Polastri.
JUSTIFICATIVA: A cobertura da quadra se faz necessária, pois atende as crianças
da escola Vitoria M. dos Prazeres, o que vai ajudar na qualidade de atendimento aos moradores
e as crianças da escola.
Câmara Municipal de Quatis, 08 de Fevereiro de 2021.
Em
Carlos Alberto Lopes R vão
Vereador
Câmara Municipal de Quatis
RECEBEMOS
( ) Não consta solicitação
idêntica
( ) Já solicitado
ATENDIDO PELO
OFÍCIO Nº.
EM
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 081/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
A REFORMA DA REDE PLUVIAL.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente, a reforma da
rede pluvial da rua Augusto Sverbry próximo ao numero 65.
JUSTIFICATIVA: A reforma da rede pluvial se faz necessária, pois a rede de
esgoto é a mesma que faz o escoamento da água da chuva, e em dias de grande volume de
água o esgoto das casas atingidas retorna pelo ralo e vasos sanitários das casas
Câmara Municipal de Quatis, 08 de Fevereiro de 2021.
Carlos Alberto Lopes/Reygio
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação
RECEBEMOS idêntica
( ) Já solicitado
ATENDIDO PELO
OFÍCIO Nº
Funcionário EM aiii res armeerenereereres
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº84/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA
PONTE.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e a pós ouvida o douto Plenário, seja oficiado ao chefe do
Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente, a instalação de grade de
proteção na ponte situada na Rua Comendador Miranda, Bairro Centro na altura da linha
férrea.
JUSTIFICATIVA: A presente proposição atende pedidos de moradores, tendo em
vista que uma pessoa já caiu no local. Essa indicação visa à segurança dos moradores para que
não ocorra outro acidente.
Câmara Municipal de Quatis, 08 de Fevereiro de 2021.
< A E
ré Gomes Martins
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação ATENDIDO PELO
RECEBEMOS idêntica
( ) Já solicitado OFÍCIO Nº.
AS, ui ORHS Que | | Nº.
ASS.
Funcionário [A MR
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Quatis,01 de Fevereiro de 2021
OFÍCIO Nº 01/2021
Do: Setor de Contabilidade
Para Srta. Karen Iracilda dos Anjos Moura
Secretaria Executiva
Senhorita,
Segue junto ao presente os Balancetes de Dezembro de 2020, para assinaturas
do senhor presidente José Jadenilso da Silva, e para que posteriormente seja enviado
uma via a Prefeitura.
1º jogo: Enviar para a Prefeitura.
2º jogo: Abrir processo e arquivar na secretaria.
3º jogo: Enviar para a Contabilidade.
Atenciosamente,
Carlos Lo Canil
Chefe do Setor de Contabilidade
CRC/RJ 102870/0-2- Mat. 04.004-21
Recebi em OB /0R, / ROM
Cláudia Maria Silva
Auxiliar Administrativo
Mat.: 01.110-18
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 — CEP 27.370-330 — CENTRO — QUATIS - RJ
Câmara Municipal de Quatis eis
Estado do Rio de Janeiro AE
OFÍCIO Nº 02/2021
Do: Setor de Contabilidade
Para Srta. Karen Iracilda dos Anjos Moura
Secretaria Executiva
Senhorita,
Segue junto ao presente os Balancetes de Janeiro de 2021, para assinaturas do
senhor presidente José Jadenilso da Silva, e para que posteriormente seja enviado uma
via a Prefeitura.
1º jogo: Enviar para a Prefeitura.
2º jogo: Abrir processo e arquivar na secretaria.
3º jogo: Enviar para a Contabilidade.
Atenciosamente,
Carlos Da. Canil
Chefe do Setor de Contabilidade
CRC/RJ 102870/0-2- Mat. 04.004-21
Recebi em 08; 03) VORA
Cláudia Maria Silva
Auxiliar Administrativo
Mat. 01.110-48
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 — CEP 27.370-330 — CENTRO — QUATIS - RJ

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.470
Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
vinte e um, às dezenove horas, reuniu-se ordinariamente na
Câmara Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador
José Jadenilso da Silva, e, constatado quórum regimental,
com a presença dos vereadores Alex Miller Alves d'Elias,
André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco
Antônio de Paula Franco, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian
de Carvalho Rosário, instalou-se a terceira sessão
ordinária da oitava legislatura - primeiro período.
Aprovação, após dispensa de leitura em razão dos vereadores
possuírem cópias, das atas nº 2.468 (dois mil quatrocentos
e sessenta), 2.464 (dois mil quatrocentos e sessenta e
oito) e 2.469 (dois quatrocentos e sessenta e nove) dos
dias dois e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e um. O
presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura do
expediente: ofício nº 044/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha o decreto nº 2.960/2021 para ciência e informa
que as publicações estão disponíveis no site oficial da
Prefeitura Municipal de Quatis; e ofício nº 047/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha o decreto nº 2.965/2021 para
ciência informa que as publisações estão disponíveis no
site oficial da Preteitura Municipal de Quatiy. Nest
momento o presidente sclicilou ao primeiro secretário a
leitura das indicações: nº 0ij e 014/2021, autoria vereador
Nilde Hipólito; nº 025 e 02€/2021, autoria vereador Luiz
Fernando do Nascimento Furia; nº 078 e 079/2021, autoria
vereador Alex Miller Alves d'Elias; nº 080 e 081/2021,
autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio; e nº
084/2021, autoria vereaicr André Martins Gomes, o qual
passou a realizá-la: indicação nº 013/2021, autoria
vereador Nilde Hipólito Filho, indica ao chefe executivo
municipal a construção de um muro de contenção no bairro
Nossa Senhora do Rosário, Rua B nº 30; indicação nº
014/2021, autoria vereador Nilde Hipóiito Filho, indica ao
chefe executivo municipal a construção de um muro de
contenção no bairro Nossa Senhora do Rosário, Rua B nº 28;
indicação nº 055/2021, autoria vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria, indica ac chefe executivo municipal a
intervenção junto a Cia. Light, a instalação de rede
elétrica na Servidão Marcelino Sidério, antigo '“Valão”;
indicação nº 026/2021, autoria vereador Luiz Fernando do
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Nascimento Faria, indica ao chefe executivo municipal que
estude a possibilidade de asfaltamento ou a colocação de
bloquete na Rua Carlos Inácio da Silva no bairro Pilotos;
indicação nº 078/2021, autoria vereador Alex Miller Alves
d'Elias, indica ao chefe executivo municipal que seja feita
a instalação de quebra-molas no bairro Alto Paraíso;
indicação nº 079/2021, autoria vereador Alex Miller Alves
d'Elias, indica ao chefe executivo municipal que seja feita
a instalação de quebra-molas no bairro Bondarovsky;
indicação nº 080/2021, autoria vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio, indica ao chefe executivo municipal a
cobertura da quadra do bairro Polastri; indicação nº
081/2021, autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio,
indica ao chefe executivo municipal a reforma da rede
pluvial; indicação nº 084/2021, autoria vereador André
Gomes Martins, indica ao chefe executivo municipal a
instalação de grade de proteção na ponte. Após leitura o
presidente informou que as indicações serão encaminhadas ao
executivo e solicitou ao primeiro secretário a continuidade
do expediente, o qual fez a leitura dos documentos a
seguir: ofício nº 001/2021, do setor de contabilidade,
encaminha os balancetes referentes ao mês de dezembro de
dois mil e vinte (2020); ofício nº 002/2021, do setor de
contabilidade, encaminha os balancetes referentes ao mês de
janeiro de dois mil e vinte e um (2021). Terminada a
leitura do expediente, não havendo vereador inscrito para a
tribuna e nem matéria para a ordem do dia, o presidente
passou a fase de indicações verbais solicitando que os
vereadores interessados se manifestassem: o vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio indicou ao executivo municipal: a
reforma das praças e respectivas áreas de lazer localizadas
no Centro da cidade e demais bairros do município; a
colocação da insalubridade de forma automática no momento
de contratação de profissionais da saúde; e a troca de
lâmpadas da quadra, recém construída, do bairro Jardim
Polastri. Neste momento solicitou informação ao presidente
sobre a possibilidade de realizar agradecimentos e após
autorização agradeceu ao executivo municipal através do
departamento de fiscalização relacionada a covid que tem
feito um papel importante junto ao comércio em atenção ao
decreto municipal. o vereador André Gomes Martins indicou
ao executivo municipal e órgão competente: a padronização
dos quebra-molas existentes no município com pintura e
identificação; e a realização de patrulha da guarda
municipal na represa dos Limas. O vereador Alex Miller
Alves d'Elias indicou ao executivo municipal: a destinação
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Caro
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de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência nas
escolas, supermercados, praças e setores públicos; e a poda
das árvores da esquina da Praça Doutor Teixeira Brandão e
esquina da Praça dos Expedicionários. O vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria indicou ao executivo municipal
e secretaria competente, sendo quatro referentes ao bairro
Pilotos: a instalação de dois quebra-molas com as devidas
sinalizações na Rua Carlos Inácio da Silva, próximo ao
número trezentos e dez e trezentos e vinte e seis; estude a
possibilidade de construção de uma área de lazer com
instalação de brinquedos infantis; a pintura dos quebra-
molas com as devidas sinalizações; e a realização de poda
das árvores na Rua Carlos Inácio da Silva, em frente à casa
da dona Galdina. E oito referentes a comunidade de Joaquim
Leite: a manutenção com roçada, passagem de máquina, corte
de água e colocação de escória na estrada que liga a
comunidade de Joaquim Leite ao Distrito de Ribeirão de São
Joaquim; a colocação de quebra-molas com a devida
sinalização próximo ao número catorze mil e catorze; a
colocação de uma luminária na entrada da estrada da
comunidade; a limpeza geral com roçada, capina e retirada
de entulhos e o estudo da possibilidade de montar um
cronograma quinzenal para a realização de limpeza; a
colocação de uma lixeira coletiva; a poda e corte de uma
árvore em frente ao número trinta e quatro; e a realização
de análise da água utilizada diariamente pelos moradores. A
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias indicou ao executivo
municipal o prolongamento do manilhamento do córrego do
bairro Jardim Polastri ou a construção de galeria ligando a
extremidade da obra já concluída até a altura da antiga
policlínica. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
indicou ao executivo municipal e secretaria competente:
providências de melhorias na Rua Antônio Teixeira Franco,
próximo à casa da funcionária Daniele; e a oficialização do
responsável pela empresa Light para reunião com os
produtores rurais a fim de providências com relação a falta
de luz nas fazendas. O vereador Willian de Carvalho Rosário
fez duas indicações ao executivo municipal: a realização de
um trabalho de conscientização e notificação relacionado ao
descarte de lixo úmido na Rua Coronel José Leite; e a
ampliação do Programa Produtor Mirim com equipe técnica
própria, extensão do atendimento à zona rural, e a
articulação de uma rede com as empresas locais e regionais.
O vereador Nilde Hipólito Filho indicou ao executivo
municipal: a realização de inspeção na ponte do Biditinho;
e a revisão do método de marcação de consultas para os
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moradores da zona rural. Neste momento o primeiro vice-
presidente, vereador Nilde Hipólito Filho, assumiu a
presidência e deu continuidade a fase de indicações
verbais: o vereador José vJadenilso da Silva indicou ao
executivo municipal a instalação de uma lixeira coletiva na
Rua Tatiana Aparecida Batista, bairro Alto Paraíso. A
seguir o vereador José Jadenilso da Silva reassumiu a
presidência e informou aos vereadores que as indicações
apresentadas serão encaminhadas ao executivo municipal.
Terminada a fase de indicações verbais e não havendo
vereador inscrito para a fase de explicações pessoais o
presidente declarou a palavra livre, na qual as falas dos
nobres edis seguem resumidamente: o vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio agradeceu a população que tem recebido os
vereadores de braços abertos e se colocou à disposição para
demandas de todas as comunidades através do projeto “ouvir
você” com o qual visitará todo o município. Agradeceu a
todos os vereadores pelas indicações apresentadas que
colocam situações que precisam de resolução e falou sobre o
trabalho conjunto com o executivo na qual os vereadores
estão bem próximos da comunidade. Falou brevemente sobre as
indicações apresentadas pelos vereadores (a) Rosa, Maninho,
Alex e Nildinho. Finalizou agradecendo ao presidente. O
vereador André Gomes Martins deu boa noite e parabenizou os
vereadores pelo trabalho executado neste início de mandato
o qual classificou como um trabalho de harmonia. Falou
sobre as maiores demandas existentes atualmente lixo,
iluminação e água e dos problemas que o município tem por
depender de um caminhão pipa, um caminhão para a troca de
lâmpada e um caminhão de lixo, citando o ocorrido no bairro
Alto Paraíso com relação ao método de recolhimento do lixo
e também a questão da Rua Coronel José Leite já citada pelo
vereador Willian. Sobre as questões apresentadas informou
que irá à secretaria competente. Com relação à atuação da
câmara disse que têm buscado atender a população através do
desenvolvimento de um bom trabalho. Agradeceu ao
presidente. O vereador Alex Miller Alves d'Elias deu boa
noite e parabenizou os colegas pelo início do trabalho que
tem sido bem louvável agradecendo especialmente ao vereador
Jabuti com o qual tem desenvolvido uma parceria na
realização de visitas durante as quais têm detectado
bastante problemas. Ao executivo fez uma cobrança de
substituição do caminhão pipa para atender a população com
mais dignidade relatando que o mesmo quebrou três vezes em
duas semanas. Agradeceu. O vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria deu bom noite a todos os presentes,
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assessores e ao amigo André (Gaúcho) que é membro de sua
equipe de trabalho, e aos que acompanhavam pela internet.
Parabenizou a postura do vereador Casoba pelo trabalho que
vem executando junto à população. Falou especialmente das
indicações que trata sobre o valão, bairro Pilotos e de
Joaquim Leite sobre a iluminação na entrada da estrada e
água utilizada pela comunidade. Colocou a importância da
parceria entre executivo e legislativo objetivando
principalmente atender bem os munícipes. Agradeceu ao
presidente. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias
agradeceu ao presidente. O vereador Francisco Antônio de
Paula Franco citou o presidente e demais vereadores. Sobre
o caminhão falou ao vereador Alex que precisam ficar
atentos ao momento da licitação e do contrato do caminhão e
apontou algumas situações vivenciadas quando ocupou cargo
na secretaria rural no governo anterior. Com relação às
indicações falou sobre a possibilidade de voltarem a ser
discutidas e subscritas, pois estão saindo muitas propostas
importantes que gostaria de subscritar. Falou que os
vereadores devem fazer a sua parte buscando recursos junto
aos deputados para que o executivo possa atender todas as
indicações apresentadas. Finalizou agradecendo ao
presidente. O vereador Willian de Carvalho Rosário elogiou
o vereador Chicão e endossou a fala sobre a importância de
captação de recursos para o município. Sobre a indicação nº
025 do vereador Maninho informou que após conversa com dois
moradores do local esteve na secretaria de obras e o
secretário apresentou o projeto que atenderá a localidade e
explicou que por isso não fez a indicação. Fez
agradecimento aos funcionários da câmara que têm se
colocado à disposição e destacou a importância de seguirem
à risca o regimento interno da casa para fluidez do
trabalho. À população quatiense informou que estava à
disposição e pediu que a fala seja direta ao vereador
através de ligação e mensagens de whathsapp do qual
informou número. Endossou as indicações realizadas as quais
classificou como assertivas e explicou que num primeiro
momento levará as demandas pessoalmente ao executivo e caso
não tenha resposta apresentará em plenário. O vereador
Nilde Hipólito Filho citou o presidente, os vereadores e
agradeceu a presenças dos assessores e do André.
Parabenizou o seu primo Maninho sobre a questão do valão
fazendo uma breve fala sobre a iluminação no local que foi
colocada em dois mil e onze e agora não existe mais,
sugeriu que quando a indicação chegar é importante que os
postes não sejam baixos como os anteriores. Sobre a fala do
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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vereador Francisco relacionada as indicações afirmou que
era muito importante esse momento de debate das mesmas
pelos vereadores. Ao vereador André falou que o assunto do
lixo tem causado muitos transtornos a população pois após
juntarem o lixo o caminhão não passa para recolher e
cachorros e cavalos espalham pelas ruas que às vezes não
possui varredor, ainda sobre o lixo apontou o descarte
feito em frente ao Luiz Leite diariamente e pediu a
população para pensar direito no horário de colocar o lixo.
Sobre o caminhão pipa falou que estava dando que falar faz
tempo e não consegue atender adequadamente a população e
pediu pra ver a questão do contrato conforme falado pelo
vereador Francisco. Agradeceu ao presidente. O presidente,
vereador José Jadenilso da Silva, pediu permissão a todos
os vereadores para subscritar as indicações. Ao vereador
Fernando pediu permissão para endossar a indicação sobre o
antigo valão, pois já havia sido procurado por moradores do
local, e sugeriu uma reunião dos moradores junto a Light
colocando a observação do vereador Nilde sobre a altura dos
postes e também sobre educar os moradores para o cuidado do
local. Informou que enviará ofício ao executivo solicitando
providências da secretaria competente com a ronda da guarda
municipal após as dezoito horas quanto ao ato de vandalismo
na estátua localizada na Praça Doutor Teixeira Brandão, do
qual recebeu relata dos moradores do Centro da cidade; e
outro solicitando transparência na divulgação do horário do
caminhão de entulho nos bairros, pois houve reclamação de
morador do Centro. A seguir agradeceu a presença de todos e
convidou para a próxima sessão ordinária, que será
realizada no dia onze de fevereiro de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas. Sem mais declarou a sessão encerrada
e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata
desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será
assinada pelo presidente e secretários na forma do artigo
duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento
Interno.
A lu ”
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lope eygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.