sessao nº 30

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.496
Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas e oito minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a vigésima nona sessão ordinária da oitava
legislatura - primeiro período. Após dispensa de leitura em
razão dos vereadores possuírem cópia, o presidente colocou
em votação e a ata do dia dezoito de maio foi aprovada. O
presidente solicitou ao segundo secretário a leitura do
expediente: ofício n.º 291/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha os decretos n.º 3.007, 3.008, 3.009 e 3.010/2021
para ciência e informa que as publicações estão disponíveis
no site oficial da Prefeitura Municipal de Quatis; e ofício
n.º 293/2021-GP, do executivo municipal, encaminha a
mensagem n.º 011/2021, que trata de projeto de lei cuja
ementa: “cria o balcão de empregos junto à Secretaria
Municipal de Trabalho e Renda do município de Quatis e dá
outras providências”. O presidente solicitou ao primeiro
secretário a leitura do requerimento n.º 014/2021:
requerimento n.º 014/2021, autoria vereador Nilde Hipólito,
requer a retirada do projeto de lei n.º 010/2021. Após
leitura, em atenção ao artigo duzentos e oitenta e cinco do
Regimento Interno o presidente aceitou o requerimento de
retirada da proposição sendo aprovado o requerimento n.º
014/2021. O presidente solicitou ao primeiro secretário a
leitura da moção n.º 023/2021: moção n.º 023/2021, autoria
vereador Willian de Carvalho Rosário, requer moção de
congratulação à LGC Comércio de Produtos Alimentícios LTDA
(SMART). Após leitura e na ausência de discussão, o
presidente colocou em votação sendo a moção n.º 023/2021
aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o presidente
passou a fase de indicações verbais solicitando que os
vereadores interessados se manifestassem: Oo vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio fez três indicações ao executivo
municipal: providências quanto a sinalização de solo na Rua
Carlos Haasis, com a demarcação de triângulo próximo ao posto
de gasolina e dos pontos dos táxis existentes na via;
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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providências urgentes quanto a construção de muro de
contenção na casa número trinta, no Alto das Quaresmeiras;
e a manutenção da rede de esgoto na Rua Naldir Laranjeiras
Batista. O vereador André Gomes Martins indicou ao executivo
municipal a reconstrução do ponto de ônibus em Joaquim Leite,
próximo à linha férrea. O vereador Alex Miller Alves d'Elias
fez três indicações ao executivo municipal: limpeza dos
bueiros do bairro Pilotos; manutenção da rede de esgoto no
Beco do Dino; e a possibilidade de contração de um
neuropediatra ou neurologista. O vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria fez três indicações ao executivo municipal
relativas ao bairro Mirandópolis: a limpeza geral com capina,
retirada de entulho, limpeza dos bueiros e pintura de meios-
fios do bairro; instalação de redutor de velocidade na Rua
Capitão Antônio Lobo, próximo ao número duzentos e trinta e
três; e troca de duas tampas de bueiros na Rua Capitão Alvim
Fonseca perto do número duzentos e trinta e um, e na Rua
Elomir Nogueira perto do número cento e trinta e nove. O
vereador Willian de Carvalho Rosário indicou ao executivo
municipal o estudo da possibilidade de vacinar os
profissionais do Sistema Único de Assistência Social-SUAS
que atuam na ponta e fez uma fala explicando o funcionamento
do SUAS através dos equipamentos CRAS - Centro de Referência
de Assistência Social apresentando os dados de atendimento
dos dois CRAS existentes no município. O vereador Nilde
Hipólito Filho fez duas indicações ao executivo municipal:
a possibilidade de vacinação dos profissionais da educação
que atuam no Quilombo de Santana; e a manutenção da
iluminação na Rua Roberto Silveira, próximo ao Appaloosa. O
presidente informou aos vereadores que as indicações
apresentadas serão encaminhadas ao executivo municipal e
solicitou ao primeiro secretário a continuidade de leitura
do expediente: ofício n.º 018/2021, do presidente do Conselho
Municipal de Educação - Hélio Ricardo Pereira Batista,
considerando o Decreto n.º 3.009/2021 um solicita o nome de
dois representantes (um titular e um suplente) da Comissão
Permanente de Educação desta casa legislativa para compor o
Fórum Permanente de Educação. A seguir finalizou o expediente
e não havendo vereador inscrito para a tribuna, nem matéria
para a ordem do dia e nem mesmo vereador inscrito para a
fase de e explicações F pessoais o presidente declarou a palavra
livre, na qual as falas dos nobres vereadores seguem
resumidamente: o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio deu
boa noite. Agradeceu a presença do representante parlamentar
do Conselho Regional de Educação Física junto ao qual esteve
em reunião com o prefeito, durante a qual discutiram questões
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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relacionadas a valorização dos profissionais no município,
e o referido conselho se disponibilizou a estar mais atuante
promovendo capacitações e orientações, bem como em realizar
reunião com todos os profissionais registrados a fim de
colocar as ideias em prática. Homenageou os pedagogos pelo
dia de hoje falando sobre a importância da profissão na
educação. Propôs uma moção ao Grupo Acolher, na pessoa de
Juliana Soares e Marta Chianelli - representantes municipais
do grupo que tem sede em Barra Mansa, pelo trabalho
voluntário de doação de alimentos, agasalhos entre outros
que atende mensalmente cerca de duzentas famílias do
município. Agradeceu ao presidente. O vereador André Gomes
Martins deu boa noite. Agradeceu os assessores dos nove
vereadores e funcionários da câmara pelo desempenho no
atendimento aos vereadores, tais como recepção, café,
recepção de munícipes e visitantes. Sobre a situação colocou
que muitas vezes nem é atribuição dos assessores e mesmo
assim prestam assistência, a exemplo do apoio dado as
comissões permanentes. O vereador Alex Miller Alves d'Elias
fez suas as palavras do Jabuti. Relatou o acompanhamento por
duas semanas do trabalho da equipe do esgoto, que apesar de
pequena tem se desdobrado para atender a demanda, onde
realizaram mais de 10 desentupimentos e falou sobre a
importância de tal trabalho na prevenção de doenças, sendo
assim propôs moção em homenagem à equipe: Benedito dos Santos
Teixeira - Dito do caminhão, Manoel Vitalino Cabral - Pelego,
Juliano de Jesus - o beiço, e o Nilso Ioiô. Sobre a APAE
pediu a secretaria municipal de educação que fizesse uma
força em cobrar a entidade a volta dos atendimentos pelo
menos, tendo em vista que o convênio está em dia no que se
refere ao pagamento e as clínicas da prefeitura e
particulares estão funcionando. Finalizou a fala
agradecendo. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
parabenizou todos os profissionais de pedagogia,
especialmente sua irmã caçula Inaê que é recém formada e já
leciona o que é motivo de orgulho para eles. Comunicou a
casa e a todos que acompanhavam sobre a reunião realizada no
dia quatro de maio com a secretária municipal de educação
senhora Ivone Bento, em razão de várias mensagens recebidas
de munícipes sobre a recarga do cartão de auxílio alimentação
dos estudantes da rede municipal nos dias primeiro e dois,
onde a gestora informou o porquê da situação de atraso e que
nova licitação ocorreria no dia doze de maio e até o dia
vinte de maio estaria solucionada a questão com recargas dos
meses de abril e de maio. Após contato na presente data, a
secretária informou que a licitação ocorreu no dia doze, mas
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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que uma empresa se sentindo prejudicada entrou com recurso
contra o resultado o que atrasará os procedimentos para a
conclusão da situação entre dez a quinze dias. Após resolução
o contrato será até dezembro e a farão as recargas dos meses
atrasados. Sobre a situação informou que a secretária se
colocou à disposição para estar na Câmara na terça-feira as
dezoito horas e prestar esclarecimentos necessários e
convidou todos os vereadores para a reunião. Agradeceu a
referida secretária por trazer as informações para que a
população saiba que o executivo está trabalhando para
solucionar o problema. Agradeceu ao presidente. Neste
momento o vereador Alex Miller Alves d'Elias citou o
presidente que em resposta pediu para seguirem a ordem e
passou a fala aos demais vereadores. A vereadora Maria Rosa
dos Santos Elias agradeceu ao presidente. O vereador
Francisco Antônio de Paula Franco agradeceu. O vereador
Willian de Carvalho Rosário se manifestou favorável ao
convite do presidente do Conselho Municipal de Educação se
colocando à disposição para participar e lembrou que é algo
que sempre fala na Câmara e falou durante a campanha sobre
a importância da participação popular nos conselhos, espaços
de poder e de transformação. Convidou os munícipes a prática
com a participação dos conselhos e trabalho voluntário no
terceiro setor que promovem de fato a transformação ao
contrário da comodidade/facilidade da postagem na internet.
Citou o dia quinze de maio - dia do assistente social e da
presente data dia vinte de maio que é o dia do pedagogo, a
profissão que escolheu para seguir e no próximo ano estará
formado na área da educação. Informou que havia se esquecido
de falar sobre o CREAS (Centro de Referência Especializado
de Assistência Social) que trabalha quando há alguma violação
de direitos explicando rapidamente como ocorre o atendimento
na unidade que também compõe o Sistema Único de Assistência
Social (SUAS). Informou ao presidente que era só e agradeceu.
O vereador Nilde Hipólito Filho parabenizou os pedagogos e
informou que no dia anterior esteve em reunião online com o
Secretário Estadual de Educação Comte Bittencourt, do qual
é amigo há tempos, onde foi falado que está tudo certo com
a educação de Quatis conforme fiscalização realizada pelo
referido secretário de estado e que o Fundeb recebeu um
repasse de três milhões novecentos e oitenta e seis mil. O
secretário colocou a secretaria de estado a disposição de
todos os vereadores e falou que sempre tenta ajudar Quatis,
como sempre fez colocando também que no dia que o secretário
de estado de infraestrutura e obras esteve no município teria
passado por aqui se soubesse da agenda, pois estava por
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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perto. O vereador apresentou moção de congratulação ao
secretário Renato, e aos funcionários Camilo, Gaúcho, Feio
e Cardoso pelo bom trabalho que têm feito nas estradas da
zona rural o que demonstra boa vontade, dedicação e carinho
tendo em vista que o salário não é bom e precisa melhorar.
Relatou que os produtores da região estão muito satisfeitos
com o trabalho dos funcionários e têm feito elogios a eles
juntamente ao prefeito e secretário. Exemplificou o trabalho
feito nas Estradas rurais do Morro Grande, Bom Retiro e Cici
que tem uma diferença muito grande com o que era feito, além
das entradas da cidade. Ao vereador Casoba informou que já
havia realizado a indicação referente ao muro de arrimo no
Alto das Quaresmeiras, número trinta e pediu a revisão. Deu
boa noite e agradeceu ao presidente. O vereador Alex Miller
Alves d'Elias falou que havia esquecido de agradecer a
presença de sua filha Giovana dizendo que a amava, desejou
boas vindas e falou que a casa era dela. O presidente,
vereador José Jadenilso da Silva, pediu permissão aos
vereadores para subscrever todas as indicações pertinentes.
Agradeceu a presença do Conselho Regional de Educação Física
e da filha do excelentíssimo vereador Alex, senhorita
Giovana. A seguir agradeceu a presença de todos e convidou
para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia
vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e um, às dezenove
horas. Sem mais declarou a sessão encerrada desejando boa
noite a todos e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial
de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que
será assinada pelo presidente e secretários na forma do
artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento
Interno.
José Jadenilso da Silva
Presidente
dr
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 030/2021
30º SESSÃO ORDINÁRIA - 8º LEGISLATURA - 1º PERÍODO
REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2021
PODER EXECUTIVO
HORÁRIO
- 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
OFÍCIO N.º 315/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS Nº.S: 252 E
293/2021, INFORMA QUE LOGO APÓS A
LICITAÇÃO, A PREFEITURA ESTARÁ
DISPONIBILIZANDO O SERVIDOR PARA DAR
ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA NO QUE COUBER.
PODER LEGISLATIVO
MOÇÃO Nº 024/2021
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À
SENHORA JULIANA SOARES REPRESENTANTE
DO GRUPO ACOLHER EM QUATIS.
MOÇÃO Nº 25/2021
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À
SENHORA MARTHA CHIANELLI
REPRESENTANTE DO GRUPO ACOLHER EM
QUATIS.
MOÇÃO Nº 28/2021
VER. ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
AO SENHOR DEPUTADO NOEL DE
CARVALHO, PELO SERVIÇO PRESTADO PELO
MUNICÍPIO AO LONGO DESSES ANOS.
INDICAÇÃO Nº 424/2021
VER. ANDRÉ GOMES MARTINS
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA REDE DE
ESGOTO SITUADA NA RUA JOAQUIM
COSTA SALGUEIRO, Nº 57, BAIRRO CENTRO.
DIVERSOS
ORDEM DO DIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO |.................css crer VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Nº003/2021 QUE “ALTERA O ARTIGO 64 INCISO VI DO
REGIMENTO INTERNO DESSA CASA
LEGISLATIVA - DIRETO DO HOMEM E DA
MULHER PARA DIREITOS HUMANOS”.
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 315/2021 — GP Quatis-RJ, 20 de maio de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta aos OFÍCIOS Nº.S: 252 e 293/2021, informamos que logo
após a realização da Licitação, a Prefeitura estará disponibilizando o servidor
para dar assistência no que couber.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
Senhor Presidente,
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº024/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À
SENHORA JULIANA SOARES FAGUNDES
REPRESENTANTE DO GRUPO ACOLHER EM
QUATIS.
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, que seja
concedida Moção de Congratulação à Senhora Juliana Soares Fagundes representante do Grupo
Acolher no município de Quatis.
JUSTIFICATIVA: A Senhora Juliana Soares Fagundes desenvolve campanhas de
assistência a famílias em vulnerabilidade social no município de Quatis.
Câmara Municipal de Quatis
RECEBEMOS
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis, 21 de maio de 2021
4] ) N
laudo Ly
Carlos Alberto Lopes Reygio
Vereador
( ) Não consta solicitação
idêntica
( ) Já solicitado
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº 025/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À
SENHORA MARTHA -CHIANELLI
REPRESENTANTE DO GRUPO ACOLHER EM
QUATIS.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, que seja
concedida Moção de Congratulação à Senhora Martha Chianelli representante do Grupo
Acolher no município de Quatis.
JUSTIFICATIVA: A Senhora Martha Chianelli desenvolve campanhas de
assistência a famílias em vulnerabilidade social no município de Quatis.
Câmara Municipal de Quatis, 21 de maio de 2021
Carlos Alberto Lopes Reygio
Vereador
( ) Não consta solicitação
idêntica
( ) Já solicitado
Câmara Municipal de Quatis
RECEBEMOS
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº028/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO
SENHOR DEPUTADO NOEL DE CARVALHO,
PELO SERVIÇO PRESTADO PELO MUNICÍPIO
AO LONGO DESSES ANOS.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, que seja
concedida Moção de CONGRATULAÇÃO ao Senhor Deputado Noel de Carvalho, pelo serviço
prestado pelo município ao longo desses anos.
JUSTIFICATIVA: Com a ajuda do Deputado Noel de Carvalho, Quatis recebeu:
O CIEP Marciana Machado de Elias.
O PSF Gumercindo Bento dos Prazeres (Posto de Saúde da Família). ;
O Convênio com a CEDAE que permitiu a instalação da adutora instalada desde á
ETA no Bairro Bondarovsky até à Vila e a instalação da malha distribuidora de água em todos os
bairros localizados após à Estação Ferroviária.
O asfaltamento da RJ 159 até o distrito de Falcão.
A reforma da Ponte Metálica de Porto Real.
A construção da Nova Ponte sobre o Rio Paraíba entre Porto Real e Quatis.
Essas são as principais conquistas do jovem município de Quatis com a ajuda do
Deputado Noel de Carvalho.
Câmara Municipal de Quatis, 24 de maio de 2021.
Câmara Municipal de Quatis
RECEBEMOS
emil 123 /
As, . a
Alia lou
Funcionário
( ) Não consta solicitação
idêntica
( ) Já solicitado
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº424/2021
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO SITUADA
NA RUA JOAQUIM COSTA SALGUEIRO, Nº 57,
BAIRRO CENTRO.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente a manutenção
da rede de esgoto na rua Joaquim Costa Salgueiro, nº57, bairro Centro.
JUSTIFICATIVA: A presente proposição atende pedidos de moradores, visto que o local está
sofrendo com o mau cheiro devido o vazamento desta rede de esgoto, tornando as vias um
esgoto a céu aberto e consequentemente, dificulta a trafegabilidade de veículos e pedestre.
Câmara Municipal de Quatis, 24 de Maio de 2021.
André Gomes Martins
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação ATENDIDO PELO
RECEBEMOS idêntica
( ) Já solicitado OFÍCIO Nº...
EM ASS.
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
COMISSÃO DE JUSTIÇA, CONSTITUIÇÃO E REDAÇÃO (CJCR)
COMISSÃO DE DIREITOS DO HOMEM E DA MULHER
PARECER CONJUNTO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021
AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
RELATOR: NILDE HIPÓLITO FILHO
PARECER Nº 017/2021
EMENTA: “ALTERA O ARTIGO 64 INCISO VI DO REGIMENTO
INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA — DIREITO DO HOMEM
E DA MULHER PARA DIREITOS HUMANOS”
RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Resolução nº 003/2021 de autoria do lIlustríssimo
Vereador Willian de Carvalho que: “ALTERA O ARTIGO 64 INCISO VI DO
REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA — DIREITOS DO HOMEM E DA
MULHER PARA DIREITOS HUMANOS”.
É o sucinto relatório.
Passamos a análise.
MÉRITO
Visa o presente Projeto de Resolução a alteração do artigo 64, inciso VI do
Regimento Interno desta Casa de Leis conforme descrito abaixo :
DE:
Art. 64 -—...
Parágrafo único: As Comissões Permanentes são as seguintes:
VI- Direitos do Homem e da Mulher
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.370-330-CENTRO - QUATIS-RIJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PARA:
Art. 64 -...
Parágrafo único: As Comissões Permanentes são as seguintes:
VI- Direitos Humanos
Cumpre salientar que o presente Projeto de Resolução é de competência
privativa desta Casa como prevê o artigo 301, alínea “g” do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Quatis, o qual destaca que compete à Câmara a reforma do
Regimento Interno.
Deste modo, a matéria veiculada neste Projeto de Resolução se adéqua
perfeitamente aos princípios de Competência Legislativa que são assegurados ao
Município insculpidos no artigo 30, inciso | (um) da Constituição Federal onde
disciplina que compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local.
Contudo, analisando o presente Projeto proponho como relator uma EMENDA
ADITIVA, acrescentando ao artigo 1º (primeiro) a criação de parágrafo único nos
termos do art. 314, $ 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quatis, visando
a alteração do artigo 74, “caput” do referido Regimento, uniformizando desta forma a
nomenclatura da Comissão dos Direitos do Homem e da Mulher .
A EMENDA ADITIVA apresentada ficará com a seguinte redação:
Art. 1º -
Parágrafo único: Art. 74- Compete à Comissão dos Direitos Humanos emitir
parecer sobre todos os processos a ela designados.
Desde que sejam observados integralmente os dispositivos legais mencionados,
não há oposição à aprovação do presente Projeto de Resolução.
Adentrando na análise da proposição legislativa propriamente, observa-se que o
projeto encontra-se em conformidade com a técnica legislativa, estando de acordo com
a legislação aplicável.
Além disso, cumpre destacar que o projeto de resolução está redigido em termos
claros, objetivos e concisos, em língua nacional e ortografia oficial, estando
devidamente subscrito por seu autor, além de trazer o assunto sucintamente registrado
em ementa.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.370-330-CENTRO - QUATIS-RIJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Diante do exposto acima, os membros da Comissão, após análise de todos os
pontos do projeto, manifestam pelo parecer favorável, estando o mesmo apto à
deliberação em Plenário.
Sendo assim, opinamos pelo ENCAMINHAMENTO ao Plenário e sua posterior
DELIBERAÇÃO e APROVAÇÃO.
É o VOTO.
Câmara Municipal de Quatis/RJ, 12 de maio de 2021.
ALEX MI ALVES D' ELIAS
Comissão de Justiça, Constituição e Redação.
Presidente
Ea
A
NILDE HIPOLITO FILHO WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Membro/Relator Membro
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Comissão de Diretos do Homem e da Mulher
Presidente
MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS ANDRÉ GOMES MARTINS
Membro Membro
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.370-330-CENTRO - QUATIS-RI.
Câmara Municipal de Quatis sunintí PRPOLANO
Estado do Rio de Janeiro fl co Soalão
Proct CON lIO
PROJETO DE RESOLUÇÃON* 003/2021
EMENTA: ALTERA O ARTIGO 64 INCISO VI DO
REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA
— DIREITOS DO HOMEM E DA MULHER PARA
DIREITOS HUMANOS.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, APROVA e o Presidente promulga a
seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Altera o artigo 64 inciso VI do Regimento Interno dessa casa legislativa — “Direitos do
Homem e da Mulher” para Direitos Humanos.
Art. 2º.Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 14 de Abril de 2021.
a
Willian de Carvalho Rosário
Vereador
JUSTIFICATIVA: As comissões permanentes tem a importante função de discutir e votar
as proposições que forem distribuídas, realizar audiências públicas, apreciar programas
e emitir pareceres dentre outras. A proposta de alteração se faz necessária para
abranger e democratizar todas e todos em uma nomenclatura mais ampla, garantindo
fundamentos de maneira mais universal, como: saúde, segurança, liberdade, acesso a
cultura e mais.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ -CEP 27.410-190

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.497
Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e
vinte e um, às dezenove horas e nove minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a trigésima sessão ordinária da oitava
legislatura - primeiro período. Após dispensa de leitura em
razão dos vereadores possuírem cópia, o presidente colocou
em votação e a ata do dia vinte de maio foi aprovada. O
presidente solicitou ao segundo secretário a leitura do
expediente: ofício n.º 315/2021-GP, do executivo municipal,
em resposta aos ofícios n.º 252 e 293/2021 informa que logo
após a licitação a Prefeitura estará disponibilizando
servidor para dar assistência necessária no que couber. O
presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura da
moção n.º 024/2021: moção n.º 024/2021, autoria vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio, requer moção de congratulação
à senhora Juliana Soares representante do Grupo Acolher em
Quatis. Após leitura e na ausência de discussão, o presidente
colocou em votação sendo a moção n.º 024/2021 aprovada por
unanimidade. O presidente solicitou ao primeiro secretário
a leitura da moção n.º 025/2021: moção n.º 25/2021, autoria
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio, requer moção de
congratulação à senhora Martha Chianelli representante do
Grupo Acolher em Quatis. Após leitura e na ausência de
discussão, o presidente colocou em votação sendo a moção n.º
25/2021 aprovada por unanimidade. O presidente solicitou ao
primeiro secretário a leitura da moção n.º 28/2021: moção
n.º 28/2021, autoria vereador Alex Miller Alves d'Elias,
requer moção de congratulação ao senhor deputado estadual
Noel de Carvalho pelo serviço prestado pelo município ao
longo dos anos. Após leitura e na ausência de discussão, o
presidente colocou em votação sendo a moção n.º 28/2021
aprovada por unanimidade. O presidente solicitou ao primeiro
secretário a leitura da indicação n.º 424/2021: indicação
n.º 424/2021, autoria vereador André Gomes Martins, indica
ao chefe do executivo municipal a manutenção da rede de
esgoto situada na Rua Joaquim Costa Salgueiro, número
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
ao
EA
Câmara Municipal de Quatis
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cinquenta e sete, bairro Centro. O presidente informou aos
vereadores que a indicação lida será encaminhada ao executivo
municipal. Dando continuidade, o presidente passou a fase de
indicações verbais solicitando que os vereadores
interessados se manifestassem: o vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio indicou ao executivo municipal junto a
secretaria competente a elaboração de um projeto de área de
lazer na Rua Cinco, Recanto dos Ypês. O vereador Alex Miller
Alves d'Elias fez cinco indicações ao executivo municipal:
retirada de entulho na Rua Quatro, em frente à casa número
cento e setenta e três, Santo Antônio; a manutenção da
iluminação na Rua Padre Bueno em frente ao número trinta e
um, São Benedito; a manutenção da iluminação na Rua José
Germano de Almeida em frente ao número oitenta e três, Santo
Antônio; o retorno do atendimento individual da sala de
recursos AEE, sugerindo que o atendimento ocorra no prédio
do Nuclesq; reforma da estufa de mudas e a retomada da
produção de mudas visando a distribuição à população. Indicou
ao presidente da Câmara a criação de um banco de indicações
para consultas a fim de evitar a repetição delas pelos
vereadores. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria fez
duas indicações ao executivo municipal: intercessão junto a
concessionária Light para que realize a manutenção do
transformador no Loteamento São José I; e a manutenção com
passagem de máquina, corte de água e colocação de escória
nas Estradas Quatis x Morro Grande e Três Pinheiros - até o
Sítio Recanto Feliz em Joaquim Leite. O vereador Nilde
Hipólito Filho indicou ao executivo municipal a reforma da
quadra da Escola Municipal Henry Nestlé, separação com tela
da quadra para escola e iluminação da escola. O presidente
informou aos vereadores que as indicações apresentadas serão
encaminhadas ao executivo municipal e finalizou (o)
expediente. A seguir não havendo vereador inscrito para a
tribuna o presidente passou a ordem do dia: projeto de
resolução n.º 003/2021, autoria vereador Willian de Carvalho
Rosário, que “altera o artigo 64 inciso VI do Regimento
Interno dessa casa legislativa - Direito do Homem e da Mulher
para Direitos Humanos”, com parecer n.º 017/2021 exarado
conjuntamente pelas Comissões de Justiça, Constituição e
Redação e de Direitos do Homem e da Mulher, com o voto
favorável para deliberação em plenário. Após leituras do
parecer e do projeto de resolução, o presidente abriu para
discussão onde o autor do projeto de resolução falou sobre
a necessidade de mudanças na nomenclatura a fim de garantir
mais acesso a todos abrangendo outros segmentos importantes
na discussão política, e seguindo a referência de outras 2
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casas legislativas até mesmo de nível estadual. Colocou a
necessidade de fazer mais mudanças no regimento interno para
trazer a política mais próxima da comunidade. Finalizada a
discussão, o presidente colocou em votação nominal sendo
aprovado por unanimidade o projeto de resolução n.º 003/2021.
Dando prosseguimento o presidente informou que não havia
vereador inscrito para a fase de explicações pessoais e
declarou a palavra livre, na qual as falas dos nobres
vereadores seguem resumidamente: o vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio informou ao presidente que se colocava a
disposição para compor a comissão do fórum de educação, do
qual o prazo para entrega já está findando. Ressaltou a moção
que o vereador Alex concedeu ao deputado Noel de Carvalho
pelos relevantes serviços prestados ao município, colocando
que o município pequeno começou a caminhar com a ajuda de
recursos estadual e federal, parabenizou o vereador e
encerrou a fala. O vereador André Gomes Martins deu boa
noite. Agradeceu a presença da secretária de educação que a
convite do vereador Maninho esteve na casa trazendo
informações para que os vereadores transmitam aos munícipes.
O vereador Alex Miller Alves d'Elias deu boa noite e
agradeceu a presença da Ivone na casa hoje. Parabenizou os
trabalhadores rurais pelo dia de hoje, vinte e cinco de maio
- dia do produtor rural, e falou sobre o trabalho deles
transformar vidas levando alimentos a todo e qualquer lugar.
O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria deu boa noite
a todos e agradeceu a oportunidade de conversa com a
secretária municipal de educação, senhora Ivone Bento, que
posicionou os vereadores sobre a situação da recarga do
cartão de alimentação dos alunos, a qual espera que seja
resolvida em breve. Falou sobre a importância do momento e
agradeceu a participação dos vereadores. Com relação as
demandas trazidas pela população falaram que acarretará em
outras reuniões com as demais secretarias visando fazer o
trabalho com a maior transparência possível. Informou os
ofícios a ser enviado as secretarias competentes
solicitando: a manutenção da galeria e colocação de grade na
Rua Quatro, número sessenta, Loteamento São José Um, e a
manutenção da rede de esgoto que está afundando na Rua
Wanderlino Teixeira Leite, número duzentos e cinquenta e
seis, em frente a oficina do Leo, bairro São Benedito. A
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu ao
presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
agradeceu ao presidente. O vereador Willian de Carvalho
Rosário fez uma correção na indicação feita na última sessão
sobre a inserção dos profissionais do SUAS no quadro de
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vacinação do município, pois falou secretaria de educação ao
invés da secretaria de saúde. Agradeceu a presença da
secretária Ivone, que veio a convite do vereador Maninho, e
destacou a importância da interlocução com o executivo a fim
de despertar nos munícipes o interesse e a reflexão de cada
política pública. Parabenizou pelas moções os vereadores:
Carlos pela moção destinada as duas pessoas que trabalham
como voluntárias no terceiro setor comentando brevemente sua
relação com o terceiro setor; e Alex pela moção destinada ao
deputado Noel de Carvalho falando da importância de ter
deputados e outros agentes políticos com o olhar para o
município a fim de avanços e obter uma independência maior.
Colocou sobre o processo do próximo ano, dois mil e vinte e
dois, no qual espera que os candidatos a deputados tenham
sensibilidade e destinem recursos para o município. O
vereador Nilde Hipólito Filho deixou um abraço aos produtores
rurais, ao Noel e falou que a indicação do vereador Alex era
boa. Informou ao presidente a subscrição de todas as
indicações e agradeceu. O vereador Carlos Alberto Lopes
Reygio pediu desculpas falando que havia esquecido de
ressaltar a presença da secretária de educação e enquanto
educador se colocou para fazer o elo sendo porta voz entre
governo, legislativo e sociedade civil. Informou que a casa
tem se colocado a disposição para esclarecer qualquer dúvida
e por isso tem marcado reuniões frequentes com vários
secretários a fim de entender a real situação de cada
secretaria e levar a verdade à população. Agradeceu ao
presidente. O presidente, vereador José Jadenilso da Silva,
pediu desculpas ao vereador Fernando responsável pela
reunião com a secretária de educação Ivone justificando sua
ausência em razão de surgimento de demanda maior. Aos
vereadores pediu permissão para subscrever todas as
indicações pertinentes da noite. Com relação a Comissão de
Educação referente ao ofício encaminhado a casa solicitando
dois representantes, pediu aos membros que se entendam e
caso necessário fará a indicação. Informou que oficializará
o gestor maior, prefeito, a fim de que encaminhe tal ofício
à secretaria de direito sobre a relação dos carros de som
que transitam pelo município em razão de vários munícipes
terem vindo procurá-lo e abordá-lo questionando a altura dos
decibéis, que segundo informações está muito alto. Lembrou
que no município tem uma lei que dá o respaldo para fazer a
regulagem e pediu ao gestor maior comunicação a secretaria
de direito para chamamento do pessoal que faz este tipo de
trabalho no município a fim de adequação necessária. A seguir
agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima
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sessão ordinária, que será realizada no dia vinte e sete de
maio, às dezenove horas. Sem mais declarou a sessão encerrada
desejando boa noite a todos e eu, Greiziéle Maria da Silva
Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a
presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários
na forma do artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do
Regimento Interno.
ay
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lóges Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
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