| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 47 |
| Date | 2024-08-08 |
| native_id | 300 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÚMULA Nº 047/2024 472 ORDINÁRIA -— 42 SESSÃO LEGISLATIVA - 82 LEGISLATURA REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2024 HORÁRIO — 19h RESUMO DO EXPEDIENTE PODER EXECUTIVO OFÍCIO Nº 246/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 332/2023 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA”. OFÍCIO Nº 247/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 359/2023 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO”. OFÍCIO Nº 248/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 199/2024 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO”. OFÍCIO Nº 249/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 207/2024 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO”. OFÍCIO Nº 250/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 097/2024 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALEX MILLER ALVES D'ELIAS”. OFÍCIO Nº 251/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 224/2024 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA”. PODER LEGISLATIVO ATO Nº 001/2024 MESA EXECUTIVA EMENTA: “RESTAM SUSPENSAS AS TRANSMISSÕES EM TEMPO REAL DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, REALIZADAS ATRAVÉS DAS PLATAFORMAS DIGITAIS (YOUTUBE, FACEBOOK E SITE OFICIAL), NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 29/07/2024 E 06/10/2024.” DIVERSOS Cone sencenCnaCa nen nnc o ao unanaananana can sonacenacanaana ENC CCC COCO R CCR ECC USC C con annana ana ae rannanaa na nene sa nana nana CaCUCCNUs E eCCU RCC se eana sacana co nnenacan ca nanan cana aaa nas CeRRCU CCC Cone CC CCC e CRC R e Ras RR CRA CC asa anna an on nana na nnanacannananaanaa PREFEITURA DE QUATIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO N.º 246/2024 — GP Quatis-RJ, 05 de agosto de 2024. Exmo. Sr. ANDRÉ GOMES MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Quatis Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex., sirvo-me do presente para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Educação referente a Indicação Verbal nº.: 332/2023 de autoria do nobre Vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria. Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração. Respeitosamente, ALUISIO MAX ALVES . assinado de forma digital por D ALUISIO MAX ALVES D ELIAS08831281798 ELIAS:08831281798 — Dados: 20240805 1534:48 0300" ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS Prefeito Municipal Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Prof? Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270 E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br PREFEITURA DE QUATIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO N.º 247/2024 — GP Quatis-RJ, 05 de agosto de 2024. Exmo. Sr. ANDRE GOMES MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Quatis Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Educação referente a Indicação Verbal nº.: 359/2023 de autoria do nobre Vereador Carlos Alberto Lopes Reygio. Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração. Respeitosamente, Assinado de forma digital por ALUISIO MAX ALVES ALUÍSIO MAX ALVESD D ELIAS:08831281798 FLAS08431261798 Dados: 2024.08.05 15:39:31 -03/00' ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS Prefeito Municipal Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270 E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br PREFEITURA DE QUATIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO N.º 248/2024 — GP Quatis-RJ, 05 de agosto de 2024. Exmo. Sr. ANDRÉ GOMES MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Quatis Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.º, sirvo-me do presente para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Assistência Social referente a Indicação Verbal nº.: 199/2024 de autoria do nobre Vereador Willian de Carvalho Rosário. Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração. Respeitosamente, ALUISIO MAX rec ALVES D ELIAS:08831281798 Dados: 2024.08.05 15:40:56 ELIAS:08831281798 “o300 ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS Prefeito Municipal Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270 E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br PREFEITURA DE QUATIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO N.º 249/2024 — GP Quatis-RJ, 05 de agosto de 2024. Exmo. Sr. ANDRE GOMES MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Quatis Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Educação referente a Indicação Verbal nº.: 207/2024 de autoria do nobre Vereador Willian de Carvalho Rosário. Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração. Respeitosamente, ssinado de forma digital por ALUISIO MAX ALVES — Aviso MAXALVESD D ELIAS:08831281798 EUASO831281708 Dados: 2024.08.05 15:43:52 -03/00' ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS Prefeito Municipal Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270 E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br À PREFEITURA DE QUATIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO N.º 250/2024 — GP Quatis-RJ, 05 de agosto de 2024. Exmo. Sr. ANDRE GOMES MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Quatis Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente para encaminhar em anexo o complemento da resposta da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente referente a Indicação Verbal nº.: 097/2024 de autoria do nobre Vereador Alex Miller Alves d'Elias. Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração. Respeitosamente, ALUISIO MAX | Ar ALVES D ELIAS:08831281798 Dados: 2024.08.05 15:45:16 ELIAS:08831281798 .9300' ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS Prefeito Municipal Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270 E-mail: gabineteQquatis.r).gov.br PREFEITURA DE QUATIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO N.º 251/2024 — GP Quatis-RJ, 05 de agosto de 2024. Exmo. Sr. ANDRE GOMES MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Quatis Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural referente a Indicação Verbal nº.: 224/2024 de autoria do nobre Vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria. Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração. Respeitosamente, ALUISIO MAX Assinado de forma digital por ALUISIO MAX ALVES D ALVES D ELIAS:08831281798 Dados: 2024.08.05 15:47:43 ELIAS:08831281798 “sos ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS Prefeito Municipal Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270 E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br Processo CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS [n= | ano | Eis. Estado do Rio de Janeiro e Poder Legislativo ATO Nº 001/2024 DA MESA EXECUTIVA A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS — RJ, substanciada na discricionariedade atribuída pelo art. 220, do Regimento Interno, e nas previsões do art. 60, Il c/c art. 54-A, | e X, ambos da Lei Orgânica de Quatis — RJ; CONSIDERANDO o disposto no art. 37, 8 3º, da Lei 9.504/97, CONSIDERANDO a Resolução 23.735 de 27/02/2024, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral; CONSIDERANDO a igualdade de condições aos candidatos ao pleito que se aproxima, derivada das previsões legais do art. 5º, caput, e art. 14, da Constituição Federal de 1988, dos artigos 36-A, inciso |, e 73, da Lei 9.504/97, tendo em vista que os atuais detentores do cargo de Vereador poderão concorrer à reeleição; DETERMINA: Art. 1º. Restam suspensas as transmissões em tempo real das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, da Câmara Municipal de Quatis, realizadas através das plataformas digitais (Youtube, Facebook e site oficial), no período compreendido entre 29/07/2024 e 06/10/2024. & 1º. As sessões ordinárias e extraordinárias serão gravadas pelos servidores competentes e arquivadas em mídia para que fiquem registradas. 8 2º. Fica restrito o acesso dos parlamentares às gravações, devendo os mesmos, caso desejarem cópia de suas participações, firmar termo de compromisso e responsabilidade, assumindo os riscos e consequências da divulgação. Art. 2º. Após o término do período eleitoral, deverão as filmagens serem postadas junto às plataformas costumeiras para acesso público. Art. 3º. Este Ato da Mesa Executiva entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Quatis - RJ, 29 de julho de 2024. ANDRÉ GOMES MARTINS — A Presidente X Página 1 de 2 ” PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO — QUATIS-R] - CEP 27.410-190. Processo CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS [nz | ano | Fis L Estado do Rio de Janeiro e Poder Legislativo LUIZ FERNANDO CIMENTO FARIA WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente z GW ; CARLOS ALBERTO LOPE REYGIO ALEX MILLER'ALVES D'ELIAS 1º Secretário 2º Secretário PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO — QUATIS-RJ - CEP 27.410-190. Página 2 de 2
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Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro Ata 2.754 Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e cinco minutos, reuniu-se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria, e, constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex Miller Alves d'Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário, instalou-se a quadragésima sétima ordinária da Quarta Sessão Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente registrou a ausência do vereador André Gomes Martins e convidou o vereador Willian de Carvalho Rosário para compor a Mesa; informou que a apreciação da ata do dia 6 de agosto será na próxima sessão e solicitou a leitura do expediente, poder executivo: ofício n.º 246/2024- GP, executivo municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º 332/2023 de autoria do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; ofício q ed 247/2024-GP, executivo municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º 359/2023 de autoria do vereador Carlos Alberto Lopes Reygio; ofício n.º 248/2024-GP, executivo municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º 199/2024 de autoria do vereador Willian de Carvalho Rosário; ofício n.º 249/2024- GP, executivo municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º 207/2024 de autoria do vereador Willian de Carvalho Rosário; ofício n.º 250/2024-GP, executivo municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º 097/2024 de autoria do vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício n.º 251/2024-GP, executivo municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º 224/2024 de autoria do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; poder legislativo: ato n.º 001/2024, autoria Mesa Executiva, “Restam suspensas as transmissões em tempo real das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Quatis, realizadas através das plataformas digitais (YouTube, Facebook e site oficial), no período compreendido entre 29/07/2024 e 06/10/2024)”. O presidente passou a fase de indicações verbais solicitando a manifestação dos interessados: o vereador Carlos Alberto : Lopes Reygio indicou a implantação de placa na rua paralela A ao hospital quanto ao tráfego de caminhões em razão da via ser muito estreita. O presidente informou posterior encaminhamento da indicação apresentada ao executivo Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis 4 RJ. a Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro municipal e não havendo inscrito para a tribuna, encerrou o expediente; e na ausência de matéria para a ordem do dia e de inscritos para explicações pessoais declarou a palavra livre, da qual as falas seguem resumidamente: o vereador Alex Miller Alves d'Elias agradeceu. O vereador José Jadenilso da Silva agradeceu. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou todos e espectadores de casa. Relatou recebimento de ligações de alguns moradores do bairro Jardim Polastri, próximo à Capelinha, reclamando da situação na Rua Antônio Polastri em razão do secretário de ordem urbana ou o responsável não ter conversado como os moradores antes de amarelar a via do trecho da Macopil até à Capelinha e mesmo reconhecendo o problema das carretas no local informou que os moradores estavam revoltados, pois não tinha como parar os veículos (carros e caminhões) em frente às suas casas entre outras necessidades. Externou informação recebida de integrante do governo de que o objetivo era não atrapalhar a passagem de carros. Sobre a situação afirmou que tirou a privacidade das pessoas exemplificando que a igreja católica perto da casa do vereador Casoba foi amarelada, mas a igreja Assembleia de Deus na curva abaixo não foi e as pessoas não entenderam. Ainda colocou que em alguns pontos não precisavam amarelar e com relação às igrejas apontou que deveriam amarelar todas, mas achava errado. Sobre as placas disse que não sabia como foi o estudo e questionou que tem coisas bem estranhas a exemplo da rua da sua casa - Comendador Miranda - sentido subida até o Canto Pequeno tem uma placa proibindo seguir, mas quem sobe a Avenida Nossa Senhora do Rosário até o Canto Pequeno virará porque não tem placa indicando a proibição do contorno. Em relação ao Jardim Polastri pediu análise nas proximidades da Capelinha para retirada da faixa amarela. Após relembrar o caso da moça esquecida em Nova Iguaçu relatou mais 2 casos ocorridos na semana corrente: moradora do Mirandópolis com exames marcados para o Rio de Janeiro e no papel do motorista estava indicando que era em Paraíba do Sul; um senhor de aproximadamente 90 anos morador do Jardim Polastri com consulta marcada aguardando em frente à casa dele não foi levado pela van que passou lotada; e classificou os casos como covardia assim como vários exemplos sobre a saúde e mesmo assim não tomam jeito com a questão da logística e quem trabalha na secretaria o chama de chato. Finalizou questionando a falta de providências. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu ao presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco agradeceu. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou todos. Fez colocação sobre sua luta em relação à melhoria do trânsito Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro da cidade para a qual é preciso haver sinalização. Se propôs a conversar com o secretário de ordem urbana para entender todo o sistema a fim de passar informação mais assertiva aos vereadores e população. Disse que enquanto morador se sente prejudicado pela diminuição de vagas de estacionamento, mas falou da necessidade de entender o processo de avaliação técnica feito pela Secretaria de Ordem Urbana até mesmo por ser morador do bairro e as pessoas falarem de uma possível falta de questionamento de sua parte. Colocou seu entendimento de que o objetivo do procedimento é a criação de rota para os caminhões a fim de evitar transtornos dentro da cidade e citou o incidente ocorrido na semana corrente em frente à loja Philipe Calçados e a Light foi acionada para bloquear a energia para passagem do caminhão. Ainda sobre o assunto apontou que fala bastante sobre a questão dos fios arrebentados e tenta diálogo com a secretaria responsável visando um trajeto melhor para os caminhões que pode ser com fixação de placa com informações da Guarda Municipal (conforme fala do vereador Willian) e com placa de orientação já instalada próximo a Macopil indicando o caminho em direção à ferrovia, e comunicou inclusive que a rua em frente à sua academia foi quase toda sinalizada de amarela. O vereador Willian de Carvalho Rosário saudou todas e todos. Informou que encaminhará ofícios: ao Governo de Estado com cópia à Secretaria de Infraestrutura solicitando a manutenção da RJ- 159 na região de Falcão; e ao executivo municipal solicitando manutenção da Servidão Manoelina Rosário - onde mora. Sobre o último ofício que trata da sua rua falou ao vereador Carlos Alberto que gosta de avaliar a questão porque mesmo as vias nas quais residem precisarem de manutenção não colocam como prioridade acima daquelas que são da coletividade, pois a existem questões maiores do que as suas. Ou seja, nas articulações e falas políticas não priorizaram o bem e o benefício particular. Com relação às articulações feitas comunicou que às quintas-feiras se dedicará à pauta para demonstrar gratidão a quem foi fundamental para o crescimento de seu mandato e na presente oportunidade falou do Thiago Pampolha - articulador e potência política jovem competente e experiente - que conheceu em 2021 quando levou uma lista contendo pedidos para o município e recebeu resposta que Quatis seria o primeiro contemplado com o Programa Limpa Rio assim que chegasse à região, o que realmente aconteceu. Por isso externou grande admiração aos gestores comprometidos com a fala e com a comunidade. Sobre o programa citado que esteve em dois momentos no município agradeceu ao atual vice- governador pela pessoa e gestor que é e pela diferença que Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 3 4 a Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro fez na vida dos munícipes. O presidente, vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria, agradeceu pelas presenças e convidou para a próxima sessão no dia 13 de agosto. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários na forma do S 13 do artigo 221 do Regimento Interno. Luiz Fernando do Nascimento Faria Pr nte Carlos Alberto Lópes Reygio Alex Miller/Alves d'Elias Primeiro-secretário Segundo-secretário Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RU.
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO S Ú M U L A Nº 047/2024 47ª ORDINÁRIA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 8ª LEGISLATURA REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2024 HORÁRIO – 19h RESUMO DO EXPEDIENTE PODER EXECUTIVO OFÍCIO Nº 246/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 332/2023 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA”. OFÍCIO Nº 247/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 359/2023 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO”. OFÍCIO Nº 248/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 199/2024 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO”. OFÍCIO Nº 249/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 207/2024 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO”. OFÍCIO Nº 250/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 097/2024 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALEX MILLER ALVES D´ELIAS”. OFÍCIO Nº 251/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 224/2024 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA”. 2 PODER LEGISLATIVO ATO Nº 001/2024 MESA EXECUTIVA EMENTA: “RESTAM SUSPENSAS AS TRANSMISSÕES EM TEMPO REAL DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, REALIZADAS ATRAVÉS DAS PLATAFORMAS DIGITAIS (YOUTUBE, FACEBOOK E SITE OFICIAL), NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 29/07/2024 E 06/10/2024.” DIVERSOS ......................................................... ..................................................................... ORDEM DO DIA ......................................................... ......................................................................