| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 51 |
| Date | 2024-08-22 |
| native_id | 304 |
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Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 1 Ata 2.757 Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniu-se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador André Gomes Martins, e, constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex Miller Alves d’Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário, instalou-se a quinquagésima ordinária da Quarta Sessão Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente convidou o vereador Willian de Carvalho Rosário para assumir a vice-presidência devido a ausência do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; dispensou a leitura das atas dos dias 13 e 15 de agosto, em razão de os vereadores possuírem cópias, colocando-as em votação sendo aprovadas por unanimidade; e solicitou a leitura do expediente, poder executivo: ofício n.º 258/2024- GP, do executivo municipal, solicita prorrogação de prazo por mais 15 dias para resposta ao requerimento n.º 017/2024, de autoria dos vereadores José Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde Hipólito Filho”; poder legislativo: sem matéria. O presidente passou a fase de indicações verbais solicitando a manifestação dos interessados: o vereador Willian de Carvalho Rosário indicou a limpeza das fossas localizadas no Quilombo de Santana. O vereador Nilde Hipólito Filho indicou a iluminação da Servidão do Sidério no ponto próximo ao quebra-molas novo (casa da dona Hilda). O presidente informou posterior encaminhamento das indicações apresentadas ao executivo municipal e não havendo vereador inscrito para uso da tribuna, encerrou o expediente. Ato contínuo constatou a ausência de inscritos para explicações pessoais e declarou a palavra livre, da qual as falas seguem resumidamente: o vereador Alex Miller Alves d’Elias agradeceu ao presidente. O vereador José Jadenilso da Silva agradeceu. O vereador Nilde Hipólito Filho agradeceu. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu ao presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco agradeceu. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio agradeceu. O vereador Willian de Carvalho Rosário desejou sentimentos pelo tio do presidente. Externou sentimentos a todos os amigos e familiares do seu amigo Roniele Neves, artista, dançarino e ator, que faleceu precocemente aos 28 anos na última sexta-feira. Sobre o amigo Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 2 falou da energia fora do comum e alegria gostosa para quem teve a oportunidade de convivência; relatou que no mês anterior tiveram o prazer de conversar; apontou a grande perda para os amigos da cidade e também o grande privilégio que tiveram com a referência de energia que ele tinha; e finalizou falando para os amigos darem as mãos levando o exemplo de garra e humildade que ele foi durante esse período. O presidente, vereador André Gomes Martins, agradeceu ao vereador pelas palavras de apoio e carinho nesse momento muito difícil colocando que mesmo nascendo com a certeza da morte nunca se está preparado para o momento, mas acreditava que a alma estava em bom lugar; e explicou que o tio assumiu o papel de seu pai após perdê-lo. Agradecimento pela presença do Davi, novamente na sessão, e falou da importância de se tornar rotina a participação de todos os munícipes nos momentos democráticos. Em seguida agradeceu pelas presenças e convidou para a próxima sessão no dia 22 de agosto. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários na forma do § 13 do artigo 221 do Regimento Interno. Carlos Alberto Lopes Reygio Primeiro-secretário André Gomes Martins Presidente Alex Miller Alves d’Elias Segundo-secretário CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO S Ú M U L A Nº 051/2024 51ª ORDINÁRIA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 8ª LEGISLATURA REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2024 HORÁRIO – 19h RESUMO DO EXPEDIENTE PODER EXECUTIVO OFÍCIO Nº 259/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA OS DECRETOS Nº 3.311, 3.314, 3.316 E 3.317/2024 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATIS”. (D.O.E. ANO V – ED. Nº 867 DE 16/08/2024)” OFÍCIO Nº 260/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 209/2024 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO”. OFÍCIO Nº 261/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 231/2024 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALEX MILLER ALVES D´ELIAS”. OFÍCIO Nº 262/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 238/2024 DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS”. OFÍCIO Nº 263/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES VERBAIS Nº 234, 235, 236, 237 E 242/2024 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA”. PODER LEGISLATIVO ...................................................... ............................................................................ DIVERSOS ....................................................... ..................................................................... 2 ORDEM DO DIA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2024 AUTOR VER.WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO COAUTORIA MESA EXECUTIVA EMENTA: “INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA MARIA CECÍLIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo _________________________________________________________ PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190 Tel.: (24) 3353-2806 e/ou privados, na forma da Lei; Art. 10. Ressalvadas as discricionaridades previstas nesta Resolução ou em Lei maior, as funções e atividades de que trata esta Resolução são consideradas de relevante interesse público e não serão remuneradas. Art. 11. A Escola do Legislativo Professora Maria Cecília poderá integrar a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL e as redes das escolas do Legislativo de Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Art. 12. As despesas decorrentes desta Resolução correrão à conta das dotações orçamentárias próprias destinadas ao Poder Legislativo.” Art. 13. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Quatis, 15 de agosto de 2024. ALEX MILLER ALVES D´ELIAS Comissão de Justiça, Constituição e Redação Presidente WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO Membro CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO Membro/Relator
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Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro Ata 2.758 Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e oito minutos, reuniu-se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador André Gomes Martins, e, constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex Miller Alves d'Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário, instalou- se a quinquagésima primeira ordinária da Quarta Sessão Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente dispensou a leitura da ata do dia 20 de agosto, em razão de os vereadores possuírem cópia, colocando-a em votação sendo aprovada por unanimidade e solicitou a leitura do expediente, poder executivo: ofício n.º 259/2024-GP, do executivo municipal, encaminha os decretos n.º 3.311, 3.314, 3.316 e 3.317/2024 para ciência e informa que as publicações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Quatis (D.0.E. ano V - Ed. n.º 867 de 16/08/2024); ofício n.º 260/2024-GP, do executivo municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º 209/2024 do vereador Willian de Carvalho Rosário; ofício n.º 261/2024-GP, do executivo municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º 231/2024 do vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício n.º 262/2024-GP, do executivo municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º 238/2024 da vereadora Maria Rosa dos Santos Elias; ofício n.º 263/2024- GP, do executivo municipal, encaminha resposta as indicações verbais nº 234, 235, 236, 237 e 242/2024 do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; poder legislativo: sem matéria. O presidente passou a fase de indicações verbais solicitando a manifestação dos interessados: o vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria indicou a iluminação dos pontos de ônibus localizados próximos à ponte de Porto Real. O presidente informou posterior encaminhamento da indicação apresentada ao executivo municipal e constatada a ausência de vereador inscrito para uso da tribuna, encerrou o expediente e passou a ordem do dia: projeto de resolução n.º 008/2024, autoria vereador Willian da Carvalho Rosário e coautoria Mesa Executiva, “institui a Escola do Legislativo Professora Maria Cecília, no âmbito da Câmara Municipal de Quatis-RJ e dá outras providências”, parecer conjunto n.º 029/2024, exarado pelas Comissões de Justiça, Constituição e Redação, e de Educação, Saúde, Lazer e Assistência Social Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro com emendas modificativas e voto favorável para deliberação em plenário. Após leituras do parecer e da redação final do projeto de resolução, o presidente colocou a matéria em discussão quando ocorreu as falas dos vereadores a seguir: Willian de Carvalho Rosário frisou a importância da matéria para a Casa no intuito de formação continuada e despertar da consciência para os vereadores, servidores - concursados e comissionados - e estagiários, pois promoverá: ampliação da capacidade de conhecimento para melhor proposição, a consciência cidadã e o entendimento da política institucional e do processo legislativo; e pediu o voto dos pares para mais um avanço. Alex Miller Alves d'Elias parabenizou o vereador pela iniciativa falando para o par continuar porque chegará longe. Finalizada a discussão, o presidente colocou a matéria em votação nominal quando registrou: 4 (quatro) votos favoráveis (vereadores Alex Miller Alves d'Elias, Willian de Carvalho Rosário, Carlos Alberto Lopes Reygio e Luiz Fernando do Nascimento Faria); 4 (quatro) votos desfavoráveis (vereadores José Jadenilso da Silva, Nilde Hipólito Filho, Maria Rosa dos Santos Elias e Francisco Antônio de Paula Franco); e declarou a aprovação do projeto de resolução n.º 008/2024. De imediato o vereador José vJadenilso da Silva apresentou questão de ordem. O presidente se desculpou informando o empate e votou favorável. Em seguida perguntou ao vereador José Jadenilso se seria esse o comentário que faria e o vereador respondeu que não estava aprovado citando o artigo 373 do Regimento Interno, do qual pediu a conferência. A sessão foi suspensa. Retornando à sessão, o presidente comunicou a explicação dada ao vereador José Jadenilso relacionada ao artigo 373 (mencionado pelo par) em razão da presente resolução não se enquadrar nas matérias que precisam de 2/3 para aprovação, mas sim de maioria simples e como deu seu voto de desempate houve a aprovação do projeto. O presidente constatou a ausência de inscritos para explicações pessoais e declarou a palavra livre, da qual as falas seguem resumidamente: o vereador Willian de Carvalho Rosário agradeceu aos pares Alex, Luiz Fernando, Carlos Alberto e André pela votação que aprovou o projeto de resolução, iniciado em 2022 com o objetivo de melhorar o atendimento e dar acesso ao conhecimento além de homenagear a professora Maria Cecília - que nomeia a Escola do Legislativo, educadora que abriu portas sendo pioneira nas décadas de 70 e 80 enquanto docente negra lecionando a disciplina de inglês, e de quem teve a oportunidade de ser aluno. Ainda sobre a homenageada falou do exemplo que foi enquanto pessoa iluminada e de muita fé Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. Ro Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro além de ser um exemplo para área de educação e por isso quis trazer o nome à Casa. Relatou chateação com o fato dos pares José Jadenilso, Nildinho, Maria Rosa e Francisco reprovarem o projeto em razão de ter o objetivo de ajudar o trabalho legislativo no que se refere à orientação dos pares para apresentação de proposição assim como no entendimento da política pública além de orientação aos servidores da Casa; explicou ainda que a escola legislativa acontece nacionalmente. Com relação à proposição informou que a elaboração contou com o auxílio do presidente estadual da escola do legislativo da ALERJ. Finalizou relatando felicidade com a aprovação do projeto pelos pares da Mesa. O vereador Alex Miller Alves d'Elias parabenizou o vereador Willian pelo projeto. Sobre o início da legislatura para os vereadores novatos relatou como um processo muito esquisito por não receberem um ensinamento tendo que aprender as questões na raça e por isso enxerga o projeto como um ato de grandeza no coração do par porque possibilita que os vereadores não sejam direcionados/induzidos por meia dúzia de advogados. Relatou participação na inauguração do Hospital Municipal de Nilópolis juntamente com o ex- secretário Leandro Sant'anna a convite do deputado Carlos Abraão, a quem agradeceu estendendo ao governador do estado. O vereador José vJadenilso da Silva saudou o presidente e demais pares. Em resposta ao vereador Willian disse que votaria negativo novamente porque está em seu direito de votar assim como o par citado. Ponderou porque votaria a favor já que os requerimentos colocados sofrem negativa, ou seja, a moeda tem uma cara e uma coroa tendo que dá para receber e como a transmissão da Casa Legislativa está ocultada falou que qualquer projeto colocado pelos pares votará não porque os requerimentos colocados não são votados. Questionou se a ocultação da transmissão eletrônica seria para esconder as mazelas: 15 milhões em alugueis de carros, R$ 120 mil com o Clube Náutico (perguntando se alguma pessoa da linha para cima teria direito de jogar bola lá), carnavais no valor de mais 2 milhões. E disse porque vota o projeto interno da Câmara é taxado de isso e aquilo. Com relação às votações feitas disse que houve equivoco e agora votará não porque o que traz juntamente com os companheiros os vereadores Fernando, Alex, Willian, Casoba e André não deixam passar e é essa informação que dá para as pessoas. E por isso que não ficará igual babaca votando com eles. Mencionou a situação do alto valor gasto no Terreirão, de remédios vencidos serão jogados fora quando deveriam retornar à capital e de médicos plantonistas dizendo que pessoas com 4 Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro ou 5 miomas não precisam de operação e sim de remédios. E diante disso tudo a transmissão continua cessada, mas afirmou que a população precisa saber das mazelas do município. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou o presidente e demais pares. Sobre a citação do vereador Willian relativa à votação que fizeram disse que é direito de cada vereador. Porém colocou sua tristeza quando os pares votaram contra os requerimentos para investigar a saúde porque o vereador (Willian) fala que é de periferia e da Vila e o pessoal de lá sofre (pessoas acamadas) sendo que os requerimentos seriam para saber o que acontece com a saúde devido aos esquecimentos diários. Citou o caso do esquecimento do morador Tonhão e perguntou se o vereador Willian achava certa a situação ou o pagamento de 120 mil para o Náutico que não tem nada dando preferência para algumas pessoas enquanto quem é da onde o vereador mora não frequenta e só joga bola no Terreirão, e falou para perguntar se alguém nada na piscina do local ou se as reuniões de professores e outras (educação e obras) acontecem no local. Afirmou que não acontecem no local citado e o vereador Willian ainda teve coragem de recusar vários requerimentos para a população dizendo que não tinham fundamento, o que considerou triste por vir desse vereador que é uma pessoa simples e sempre está no meio de todo mundo. Também questionou a questão da sala de cirurgia parada enquanto as pessoas precisam operar e do Terreirão (ferragens reaproveitadas e muro sem embolsar) que tiveram os requerimentos recusados pelos pares e colocou que não é obrigado a votar projeto do vereador. Sobre a situação do povo perguntou se sabiam da falta de água, da nota falando da quantidade de remédios vencidos na farmacinha da saúde, das pessoas acamadas e/ou precisando de médicos, de exames perdidos e das faltas do ortopedista. Falou para os vereadores que parabenizam prefeito e secretários olharem a situação das obras. Relatou tristeza ao ver pessoa que sem condições vai até o ponto esperar a condução para consulta. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu ao presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco saudou o presidente e demais pares. Sobre o questionamento do vereador José Jadenilso relativo a 2/3 ou maioria simples disse que não votaria de novo, mas que não seria pela Maria Cecília (dizendo que no município não teria pessoa mais merecedora, pois foi um exemplo a ser seguido por todos os professores) e sim porque a Casa já tem o total de 46 ou 47 funcionários. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou e comunicou que encaminhará ofício à Light solicitando reparo no transformador no cruzamento das Ruas Olavo de Castro Lobo Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. ç Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro e Antônio Polastri no bairro Jardim Polastri devido aos frequentes picos de luz. Quanto a fala de educação continuada colocou a questão da atualização enquanto vereadores devido a necessidade de acompanhar a evolução da internet e meios eletrônicos assim como de reciclagem considerando o Regimento Interno da Casa e colocou a prioridade de capacitação dos vereadores que chegam à Casa para melhor preparação e apresentação do trabalho a ser desenvolvido. Sobre o projeto destacou o parágrafo que trata de promoção de curso de ambientação aos novos vereadores e servidores para cada etapa, o que demandará também atualização. Finalizou parabenizando o vereador Willian pelo projeto que dispõe sobre a educação continuada em todas as vertentes. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria saudou novamente e parabenizou o autor pelo projeto de resolução que institui a Escola do Legislativo Professora Maria Cecília, com quem teve a oportunidade de estudar, e deixou seu legado enquanto pessoa e profissional. Sobre os vereadores disse que cada um faz o seu trabalho, o que merece respeito pela democracia. Parabenizou o vereador Willian pelo projeto, que chamou muito sua atenção enquanto recém formado em Gestão Pública e apontou que a Casa tem ótimos advogados e profissionais que lhe deram muito suporte, como a professora Gil. E relatou felicidade em participar votando e aprovando e ressaltou a necessidade de buscar conhecimento e repetiu a frase dita ao professor de luta - servidor da Caixa Econômica Federal - “aquele que não senta para aprender nunca levantará para ensinar”, pois aprendizado nunca é demais e sempre é possível aprender. Deixou mensagem para população e familiares sobre não deixar para amanhã o que pode ser feito agora usando seu exemplo de retorno aos estudos após 20 anos. Neste momento houve falha no áudio do vídeo e após 40 segundos ocorreu o encerramento sem registro da fala da presidência. Registra- se ainda que durante vários momentos houve falha no áudio da presente sessão, principalmente durante a palavra livre o que prejudicou a produção dessa ata. Sem mais, eu Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários na forma do S 13 do artigo 221 do Regimento Interno. Ed / André Gomês Martins pfesidente Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro OA 9. ? Carlos Alberto Lopés Reygio Alex Mill lves d'Elias Primeiro-secretário Segundo-secretário Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ,
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO S Ú M U L A Nº 051/2024 51ª ORDINÁRIA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 8ª LEGISLATURA REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2024 HORÁRIO – 19h RESUMO DO EXPEDIENTE PODER EXECUTIVO OFÍCIO Nº 259/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA OS DECRETOS Nº 3.311, 3.314, 3.316 E 3.317/2024 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATIS”. (D.O.E. ANO V – ED. Nº 867 DE 16/08/2024)” OFÍCIO Nº 260/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 209/2024 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO”. OFÍCIO Nº 261/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 231/2024 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALEX MILLER ALVES D´ELIAS”. OFÍCIO Nº 262/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 238/2024 DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS”. OFÍCIO Nº 263/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES VERBAIS Nº 234, 235, 236, 237 E 242/2024 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA”. PODER LEGISLATIVO ...................................................... ............................................................................ DIVERSOS ....................................................... ..................................................................... 2 ORDEM DO DIA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2024 AUTOR VER.WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO COAUTORIA MESA EXECUTIVA EMENTA: “INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA MARIA CECÍLIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”