sessao nº 52

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
S Ú M U L A Nº 052/2024 
52ª ORDINÁRIA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 8ª LEGISLATURA 
REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2024 
HORÁRIO – 19h 
 RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO 
OFÍCIO Nº 266/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
“ENCAMINHA OS DECRETOS Nº 3.319 E 
3.320/2024 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS 
PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE 
OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATIS”. 
(D.O.E. ANO V – ED. Nº 869 DE 20/08/2024) 
OFÍCIO Nº 268/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
“ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES 
VERBAIS Nº 197, 201, 210 E 223/2024 DE 
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR CARLOS 
ALBERTO LOPES REYGIO”. 
OFÍCIO Nº 269/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
“ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL 
Nº 218/2024 DE AUTORIA DO NOBRE 
VEREADOR ALEX MILLER ALVES D´ELIAS”. 
OFÍCIO Nº 270/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
“ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL 
Nº 222/2024 DE AUTORIA DA NOBRE 
VEREADORA MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS”. 
PODER LEGISLATIVO 
PROJETO DE LEI Nº 025/2024 VER.WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO 
EMENTA: “DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE 
ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES 
DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS” NO MUNICÍPIO 
DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DIVERSOS 
....................................................... ..................................................................... 
ORDEM DO DIA 
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Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.759
Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e
vinte e quatro, às dezenove horas e quatro minutos, reuniu-
se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador André Gomes Martins, e, constatado
quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex Miller
Alves d'Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco
Antônio de Paula Franco, José vJadenilso da Silva, Luiz
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias,
Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário, instalou-
se a quinquagésima segunda ordinária da Quarta Sessão
Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente informou que
a apreciação da ata de 22 de agosto será na próxima sessão
e solicitou a leitura do expediente, poder executivo: ofício
n.º 266/2024-GP, do executivo municipal, encaminha os
decretos n.º 3.319 e 3.320/2024 para ciência e informa que
as publicações estão disponíveis no site oficial da
Prefeitura de Quatis (D.0O.E. ano V - Ed. n.º 869 de
20/08/2024); ofício n.º 268/2024-GP, do executivo municipal,
encaminha resposta as indicações verbais n.º 197, 201, 210
e 223/2024 de autoria do vereador Carlos Alberto Lopes
Reygio; ofício n.º 269/2024-GP, do executivo municipal,
encaminha resposta a indicação verbal n.º 218/2024 do
vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício n.º 270/2024-GP,
do executivo municipal, encaminha resposta a indicação
verbal n.º 222/2024 da vereadora Maria Rosa dos Santos Elias;
poder legislativo: projeto de lei n.º 025/2024, autoria
vereador Willian de Carvalho Rosário, “dispõe sobre o
“programa de orientação e de prevenção de acidentes
domésticos com crianças” no município de Quatis, e dá outras
providências”. O presidente passou a fase de indicações
verbais solicitando a manifestação dos interessados: o
vereador Willian de Carvalho Rosário indicou a pintura do
quebra-molas nas proximidades do Parque da Cidade. O
presidente informou posterior encaminhamento da indicação
apresentada ao executivo municipal e não havendo vereador
inscrito para uso da tribuna, encerrou o expediente. Ato
contínuo constatou a ausência de matéria para a ordem do dia
e de inscritos para explicações pessoais declarando a palavra
livre, da qual as falas seguem resumidamente: o vereador
Alex Miller Alves d'Elias agradeceu. O vereador Willian de
Carvalho Rosário informou que encaminhará ofício para o
Hospital São Lucas pedindo a compra de monitor de frequência
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
cardíaca em atenção ao relato de munícipe que foi encaminhada
a outro município para verificar se seu nenê estava vivo e
por isso ressaltou a importância de aquisição do aparelho
para atendimento às gestantes no hospital; e também informou
que a unidade básica de saúde possui o aparelho fazendo a
aferição de segunda a sexta-feira. O vereador José Jadenilso
da Silva agradeceu. O vereador Nilde Hipólito Filho
agradeceu. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu
ao presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
agradeceu. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio agradeceu.
O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria agradeceu ao
presidente. O presidente, vereador André Gomes Martins,
agradeceu pelas presenças e convidou para a próxima sessão
no dia 29 de agosto. Sem mais declarou a sessão encerrada e
eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta
Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada
pelo presidente e secretários na forma do S 13 do artigo 221
do Regimento Interno.
Presidente
L
Cam o
Carlos Alberto Lopes Reygio Alex Miller ves d'Elias
Primeiro-secretário Segundo-secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.

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S Ú M U L A Nº 052/2024 
52ª ORDINÁRIA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 8ª LEGISLATURA 
REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2024 
HORÁRIO – 19h 
 RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO 
OFÍCIO Nº 266/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
“ENCAMINHA OS DECRETOS Nº 3.319 E 
3.320/2024 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS 
PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE 
OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATIS”. 
(D.O.E. ANO V – ED. Nº 869 DE 20/08/2024) 
OFÍCIO Nº 268/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
“ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES 
VERBAIS Nº 197, 201, 210 E 223/2024 DE 
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR CARLOS 
ALBERTO LOPES REYGIO”. 
OFÍCIO Nº 269/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
“ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL 
Nº 218/2024 DE AUTORIA DO NOBRE 
VEREADOR ALEX MILLER ALVES D´ELIAS”. 
OFÍCIO Nº 270/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
“ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL 
Nº 222/2024 DE AUTORIA DA NOBRE 
VEREADORA MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS”. 
PODER LEGISLATIVO 
PROJETO DE LEI Nº 025/2024 VER.WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO 
EMENTA: “DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE 
ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES 
DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS” NO MUNICÍPIO 
DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DIVERSOS 
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ORDEM DO DIA 
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