sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 033/2021
33º SESSÃO ORDINÁRIA - 8º LEGISLATURA - 1º PERÍODO
REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2021
HORÁRIO - 19h
PODER EXECUTIVO
RESUMO DO EXPEDIENTE
OFÍCIO N.º 294/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº. 074/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO
ROSÁRIO.
OFÍCIO N.º 295/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº. 208/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO N.º 296/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº. 223/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.
OFÍCIO N.º 297/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº. 261/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO N.º 298/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº. 193/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR NILDE HIPÓLITO FILHO.
OFÍCIO N.º 299/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº.
007/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR
ANDRÉ GOMES MARTINS.
OFÍCIO N.º 300/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº.
009/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS.
OFÍCIO N.º 301/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº.
275/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR
CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.
OFÍCIO N.º 302/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº.
285/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS.
OFÍCIO N.º 303/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
NºS. 268, 269 E 270/2021 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES
REYGIO.
OFÍCIO N.º 304/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº. 298/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR ALEX MILLER ALVES D'ELIAS.
OFÍCIO N.º 306/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS NºS. 308 E 308/2021 DE AUTORIA
DO NOBRE VEREADOR ALEX MILLER ALVES
D'ELIAS.
OFÍCIO N.º 307/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº. 336/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.
OFÍCIO N.º 308/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS NºS. 357 E 358/2021 DE AUTORIA
DO NOBRE VEREADOR CARLOS ALBERTO
LOPES REYGIO.
OFÍCIO N.º 309/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº. 297/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.
OFÍCIO N.º 310/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº. 327/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR ALEX MILLER ALVES D'ELIAS.
PODER LEGISLATIVO
MOÇÃO Nº 026/2021
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, A EQUIPE DE
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO
MUNICÍPIO DE QUATIS.
MOÇÃO Nº 027/2021
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
RURAL, AO SENHOR RENATO XAVIER
CORRADI PELO SERVIÇO REALIZADO NAS
ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
DIVERSOS
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 015/2021
VER. ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
QUE “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS
PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A
INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO
PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO
AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
5
ZA
Ca?
OFÍCIO N.º 294/2021 — GP Quatis-RJ, 18 de maio de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 074/2021 de autoria do nobre
Vereador WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO, conforme resposta da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, informamos que
se encontra em tramitação Processo Administrativo em análise com o objetivo
da criação do Conselho Municipal da Juventude, bem como a resposta da
Secretaria Municipal de Governo informando que na Reforma Administrativa foi
incluído no texto base a previsão de um Departamento Municipal de Direitos
Humanos e Juventude e dentre suas atribuições está a implantação e
coordenação das ações do Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE) no
âmbito do Municipal de Quatis.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito! Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
25] QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 295/2021 — GP Quatis-RJ, 18 de maio de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 208/2021 de autoria do nobre
Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, segue em anexo a
resposta da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
ZM PREFEITURA DE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 296/2021 — GP Quatis-RJ, 18 de maio de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 223/2021 de autoria do nobre
Vereador CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO, segue em anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO M VES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP; 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
a PREFEITURA DE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 297/2021 — GP Quatis-RJ, 18 de maio de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 261/2021 de autoria do nobre
Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, segue em anexo a
resposta da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Muf icipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
2º) QUATIS
ia
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 298/2021 — GP Quatis-RJ, 18 de maio de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO Nº. 193/2021 de autoria do nobre Vereador
NILDE HIPOLITO FILHO, segue em anexo a resposta da Secretaria Municipal
de Educação.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
refeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
E] QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 299/2021 — GP Quatis-RJ, 18 de maio de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta ao OFÍCIO Nº 007/2021 de autoria do nobre Vereador
ANDRE GOMES MARTINS, segue em anexo a resposta da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
2] QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 300/2021 — GP Quatis-RJ, 18 de maio de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta ao OFÍCIO Nº 009/2021 de autoria do nobre Vereador
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS, segue em anexo a resposta da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO ES D'ELIAS
Prefei icipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
29] QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 301/2021 —- GP Quatis-RJ, 18 de maio de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO Nº. 275/2021 de autoria do nobre Vereador
CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO, segue em anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
AX ALVES D'ELIAS
ito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete(Dquatis.rj.gov.br
E PREFEITURA DE
2] QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 302/2021 — GP Quatis-RJ, 18 de maio de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO Nº. 285/2021 de autoria do nobre Vereador
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS, segue em anexo a resposta da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO ALVES D'ELIAS
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
3] QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 303/2021 — GP Quatis-RJ, 18 de maio de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 268, 269 e 270/2021 de
autoria do nobre Vereador CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO, segue em
anexo as respostas da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO VES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete O quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
25] QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 304/2021 — GP Quatis-RJ, 18 de maio de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 298/2021 de autoria do nobre
Vereador ALEX MILLER ALVES D'ELIAS, segue em anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO MAX ÁL S D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof! Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 306/2021 — GP Quatis-RJ, 18 de maio de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS NºS: 307 e 308/2021 de autoria
do nobre Vereador ALEX MILLER ALVES D'ELIAS, segue em anexo as
respostas da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
É PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 307/2021 — GP Quatis-RJ, 18 de maio de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 336/2021 de autoria do nobre
Vereador CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO, segue em anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSI LVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 308/2021 — GP Quatis-RJ, 18 de maio de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 357 e 358/2021 de autoria
do nobre Vereador CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO, segue em anexo a
resposta da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
/
)
ALUÍ ALVES D'ELIAS
feito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 309/2021 — GP Quatis-RJ, 18 de maio de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 297/2021 de autoria do nobre
Vereador ALEX MILLER ALVES D'ELIAS, segue em anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO S D'ELIAS
Prefei unicipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 310/2021 — GP Quatis-RJ, 18 de maio de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 327/2021 de autoria do nobre
Vereador ALEX MILLER ALVES D'ELIAS, segue em anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO VES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº 026/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS
FUNCIONÁRIOS DA SECRETÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, A EQUIPE DE
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO
MUNICÍPIO DE QUATIS.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, que seja
concedida Moção de Congratulação aos funcionários da Secretária de Desenvolvimento Rural, a
equipe de manutenção das estradas rurais do município de Quatis.
Ailton Macário da Silva
Joaquim Jesus Vasconcelos
Jose Cardoso Fonseca
Vicente Camilo de Oliveira
JUSTIFICATIVA: Peço que seja concedida a moção de congratulação aos
funcionários citados acima, pelos serviços prestados na manutenção das estradas rurais do
município. Essa equipe vem fazendo um excelente trabalho de recuperação nessas estradas, e
por isso peço essa pequena homenagem à esses funcionários.
Câmara Municipal de Quatis, 20 de Maio de 2021.
so
Nilde Hipólito Filho
Vereador
Câmara Municipal de Quatis
RECEBEMOS
( ) Não consta solicitação
idêntica
( )Já solicitado
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº 027/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
AO SENHOR RENATO XAVIER CORRADI PELO
SERVIÇO REALIZADO NAS ESTRADAS RURAIS
DO MUNICÍPIO.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, que seja
concedida Moção de Congratulação ao Secretário de Desenvolvimento Rural, ao Senhor Renato
Xavier Corradi, pelo serviço realizado nas estradas rurais do município.
JUSTIFICATIVA: Peço que seja concedida a moção de congratulação ao Senhor
Secretário Renato Xavier Corradi pelo excelente trabalho que o mesmo vem desenvolvendo na
manutenção das estradas rurais do município.
Câmara Municipal de Quatis, 20 de Maio de 2021.
Nilde Hipólito Filho
Vereador
RECEBEMOS
idêntica
( )Já solicitado
Câmara Municipal de Quatis | ( ) Não consta solicitação
|
|
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
COMISSÃO DE JUSTIÇA, CONSTITUIÇÃO E REDAÇÃO (CJCR)
PROJETO DE LEIN?º 015/2021
AUTOR: VEREADOR ALEX MILLER ALVES Dº ELIAS
RELATORA: NILDE HIPÓLITO FILHO
EMENTA: “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS
PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A
INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO
PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO
AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1- RELATÓRIO
Trata-se de Projeto de Lei, de autoria de Vereador desta Casa de Leis que procura além de
conscientizar a população sobre o problema das pessoas que sofrem de transtorno do espectro
autista, inclusive seus familiares e acompanhantes que todos possuem o direito de usufruírem
dos serviços em filas preferenciais, e assim terem o mesmo respeito e tratamento dos indivíduos
que possuem deficiências físicas.
Passamos a análise.
2 - MÉRITO
Inicialmente, destaca que o presente Projeto de Lei, em relação à iniciativa de elaboração,
trata-se de uma competência municipal genérica, sendo assim a matéria veiculada se adégua
perfeitamente aos princípios de Competência Legislativa que são assegurados aos Municípios,
conforme preceitua o artigo 30, inciso I da Constituição Federal e o artigo 6º, incisos 1 e IV da
Lei Orgânica do Município de Quatis/RJ, como também não conflita com a Competência
Privativa da União Federal (artigo 22 da Constituição Federal), da mesma forma não conflita
com a competência concorrente entre a União Federal, Estados e Distrito Federal (artigo 24 da
Constituição Federal).
Portanto, não é exigida iniciativa específica para o projeto em estudo, não afrontando a
iniciativa exclusiva do Prefeito municipal disciplinada no art. 65 da Lei Orgânica do Município
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.370-330-CENTRO - QUATIS-RJ.
E, Câmara Municipal de Quatis
e
Estado do Rio de Janeiro
de Quatis, assim, não tendo o Poder Legislativo Municipal não invadido a competência exclusiva
do chefe do poder Executivo, como também há qualquer violação de qualquer preceito da Lei
Orgânica Municipal.
Adentrando na análise da proposição legislativa propriamente, observa-se que o projeto
encontra-se em conformidade com a técnica legislativa, estando de acordo com a legislação
aplicável.
Assim, o Projeto de Lei em questão está em consonância com a LC nº. 95/1998, cumprindo
destacar que o projeto de lei está redigido em termos claros, objetivos e concisos, em língua
nacional e ortografia oficial, estando devidamente subscrito por seu autor, além de trazer o
assunto sucintamente registrado em ementa.
3 —- CONCLUSÃO
Em face ao exposto, os integrantes da Comissão Permanente concluem após a análise de
todos os pontos destacados pelo relator que o presente projeto de lei está apto à deliberação em
plenário diante dos preceitos da constitucionalidade, legalidade e redação técnica,
Sendo assim, os membros da comissão decidem pelo ENCAMINHAMENTO ao Plenário
para DELIBERAÇÃO e APROVAÇÃO.
É o VOTO.
Câmara Municipal de Quatis/RJ, 03 de junho de 2021.
Alex Miller Alves D” Elias
Comissão de Justiça, Constituição e Redação.
Presidente/Relator
Nilde Hipólito Filho Willian de Carvalho Rosário
Membro/Relator Membro
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.370-330-CENTRO - QUATIS-RIJ.
. no . SETOR DE PROTOCOLO
Câmara Municipal de Quatis Fi Or
Estado do Rio de Janeiro fics Gar
lo, ue Ca
PROJETO DE LEINº 015/2021
EMENTA: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS
E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR
NAS PLACAS DE ATENDIMENTO
PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO
AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, APROVA, e o Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Os estabelecimento públicos e privados do Município ficam obrigados a inserir nas placas de
atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista, conforme
Anexo.
& 1º Entende-se por estabelecimentos privados:
|- supermercados;
Il - bancos;
Il - farmácias;
IV-bares;
V-restaurantes;
VI - lojas em geral; e
VII - similares.
& 2º Os estabelecimentos que não cumprirem a presente Lei sofrerão sanções e multas a serem
regulamentadas pelo Poder Executivo.
Art. 2º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o infrator ás normas previstas e
regulamentadas nos artigos 56 a 60 da Lei Federal nº 8.078, de setembro de 1990.
Art. 3º Está Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 10 de maio de 2021
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ
SETOR A PROTOCOLO
Câmara Municipal de Quatis Fitga22
Estado do Rio de Janeiro É: 6AOLI (MOLA
Ed
7
Alex Miltef Alves D'Elias
Vereador
Justificativa: O presente Projeto de Lei tem como objetivo: Essa Lei servirá
também como parte de um plano de conscientização da população sobre o problema, pois muitas vezes os
familiares ou acompanhantes de pessoas acometidas pelo autismo não sabem que são merecedores do
direito de integrarem as filas preferenciais, consoante nosso ordenamento jurídico. O presente Projeto de
Lei tem a finalidade de garantir o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, de serem tratadas
e assegurando o respeito e o tratamento adequado para estas pessoas, as quais também fazem parte da
grande comunidade de pessoas com deficiência em nossa cidade.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.500
Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas e três minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José JvJadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a trigésima terceira sessão ordinária da oitava
legislatura - primeiro período. Após dispensa de leitura em
razão dos vereadores possuírem cópia, o presidente colocou
em votação e a ata do dia primeiro de junho foi aprovada. O
presidente agradeceu a todos os vereadores pela presença e
solicitou ao primeiro secretário a leitura do expediente:
ofício n.º 294/2021-GP, do executivo municipal, encaminha
resposta a indicação verbal n.º 074/2021 de autoria do
vereador Willian de Carvalho Rosário; ofício n.º 295/2021-
GP, do executivo municipal, encaminha resposta a indicação
verbal n.º 208/2021 de autoria do vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria; ofício n.º 296/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º
223/2021 de autoria do vereador Carlos Alberto Lopes Reygio;
ofício n.º 297/2021-GP, do executivo municipal, encaminha
resposta a indicação verbal n.º 261/2021 de autoria do
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; ofício n.º
298/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta a
indicação verbal n.º 193/2021 de autoria do vereador Nilde
Hipólito Filho; ofício n.º 299/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha resposta ao ofício n.º 007/2021 de
autoria do vereador André Gomes Martins; ofício n.º 300/2021-
GP, do executivo municipal, encaminha resposta ao ofício n.º
009/2021 de autoria do vereador Alex Miller Alves d'Elias;
ofício n.º 301/2021-GP, do executivo municipal, encaminha
resposta a indicação n.º 275/2021 de autoria do vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio; ofício n.º 302/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha resposta a indicação n.º
285/2021 de autoria do vereador Alex Miller Alves d'Elias;
ofício n.º 303/2021-GP, do executivo municipal, encaminha
resposta as indicações n.º 268, 269 e 270/2021 de autoria do
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio; ofício n.º 304/2021-
GP, do executivo municipal, encaminha resposta a indicação
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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verbal n.º 298/2021 de autoria do vereador Alex Miller Alves
d'Elias; ofício n.º 306/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha resposta as indicações verbais n.º 308 e 308/2021
de autoria do vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício n.º
307/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta a
indicação verbal n.º 336/2021 de autoria do vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio; ofício n.º 308/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha resposta as indicações verbais n.º 357
e 358/2021 de autoria do vereador Carlos Alberto Lopes
Reygio; ofício n.º 309/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha resposta a indicação verbal n.º 297/2021 de autoria
do vereador Carlos Alberto Lopes Reygio; ofício n.º 310/2021-
GP, do executivo municipal, encaminha resposta a indicação
verbal n.º 327/2021 de autoria do vereador Alex Miller Alves
d'Elias. O presidente solicitou ao primeiro secretário a
leitura da moção n.º 026/2021: moção n.º 026/2021, autoria
vereador Nilde Hipólito Filho, requer moção de congratulação
aos funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Rural, a
equipe de manutenção das estradas rurais do município de
Quatis. Após leitura e na ausência de discussão, o presidente
colocou em votação sendo a moção n.º 026/2021 aprovada por
unanimidade. O presidente solicitou ao primeiro secretário
a leitura da moção n.º 027/2021: moção n.º 027/2021, autoria
vereador Nilde Hipólito Filho, requer moção de congratulação
ao Secretário de Desenvolvimento Rural, ao senhor Renato
Xavier Corradi pelo serviço realizado nas estradas rurais do
município. Após leitura e na ausência de discussão, o
presidente colocou em votação sendo a moção n.º 026/2021
aprovada por unanimidade. O presidente passou a fase de
indicações verbais solicitando que os vereadores
interessados se manifestassem: o vereador André Gomes
Martins indicou ao executivo municipal a realização de
limpeza e colocação de lixeira na Rua Comendador Miranda
(conhecida como Estrada Quatis x Vista Alegre). O vereador
Alex Miller Alves d'Elias indicou ao executivo municipal o
acionamento da empresa responsável pela pavimentação do
bairro São José II para a realização de manutenção no local.
A vereadora Maria Rosa Santos Elias indicou ao executivo
municipal a troca de tampas de bueiros na Rua Isaac Marcondes
Sampaio, sendo dois em frente à quadra e dois na esquina da
carpintaria do Paulo, bairro Jardim Polastri. O presidente
informou aos vereadores que as indicações apresentadas serão
encaminhadas ao executivo municipal e finalizou o
expediente. A seguir não havendo vereador inscrito para a
tribuna, após constatar quórum regimental, o presidente
passou a ordem do dia: projeto de lei n.º 015/2021, autoria
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. (CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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vereador Alex Miller Alves d'Elias, que “obriga os
estabelecimentos públicos e privados no município a inserir
nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do
autismo e dá outras providências”, com parecer exarado pela
Comissão de Justiça, Constituição e Redação com o voto
favorável para deliberação do plenário. Após leituras do
parecer e do projeto de lei, o presidente abriu para
discussão da matéria onde o autor do projeto falou aos
vereadores que muitas cidades já estavam incluindo os
autistas como deficientes físicos e pediu o voto a fim de
dar o mínimo de dignidade a eles. Informou que o autismo
possui vários graus e a maioria fica transtornada onde tem
muita gente, ao dar preferência nas filas melhorarão a
qualidade de vida deles. O presidente parabenizou o vereador
pelo belíssimo projeto que demonstra sua preocupação com
todos do município, principalmente as pessoas com
deficiência e mostra a que veio enquanto vereador. O vereador
Willian de Carvalho Rosário parabenizou o vereador afirmando
a importância de sempre colocarem em pauta as questões
relacionadas à pessoa com deficiência ou mobilidade
reduzida, assim como espectro autista a fim de pensar
políticas públicas e assegurar direitos. Não havendo mais
discussão o presidente colocou em votação nominal e o projeto
de lei n.º 015/2021 foi aprovado por unanimidade. Finaliza
a ordem do dia, o presidente informou que não havia vereador
inscrito para a fase de explicações pessoais e declarou a
palavra livre, na qual as falas dos nobres vereadores seguem
resumidamente: o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou
a todos novamente e comentou sobre a importância da lei
aprovada no tocante a questão da prioridade de atendimento
às pessoas com deficiência. O vereador André Gomes Martins
saudou a todos e parabenizou o vereador Alex pelo projeto.
Informou que enviará ofício à secretaria competente
solicitando a realização de poda na Rua Idelfonso Pereira,
número quinhentos e trinta e nove, para que a empresa
contratada realize a manutenção da iluminação do local. O
vereador Alex Miller Alves d'Elias agradeceu a votação dos
colegas vereadores falando da importância que o projeto terá
na vida dos autistas e familiares. Parabenizou o doutro
Clayton pelo investimento na área de saúde com a abertura do
primeiro Centro Médico de Quatis com catorze especialidades,
entre elas angiologia, cirurgia geral e bariátrica,
psiquiatria, cardiologia e dermatologia. Em homenagem
informou que concederá uma moção de congratulação e agradeceu
ao mesmo pelo feito que beneficiará os moradores que buscam
tratamentos que o município não tem e agora havendo
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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facilitará/agilizará o atendimento podendo até salvar vidas.
Os vereadores Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa
dos Santos Elias e Francisco Antônio de Paula Franco
agradeceram. O vereador Willian de Carvalho Rosário
registrou a realização do projeto “Bate papo com o Will” no
bairro Nossa Senhora do Rosário, bairro bem populoso, onde
obteve inúmeras demandas. Informou que não conseguiu passar
em todas as ruas e retornará ao bairro para continuar a
escuta, promovendo assim a interlocução/conexão com esta
casa trazendo as demandas e encaminhando-as ao executivo. O
vereador Nilde Hipólito Filho saudou o presidente e
parabenizou o vereador Alex pelo projeto. O presidente,
vereador José vJadenilso da Silva, pediu permissão aos
vereadores para subscrever todas as indicações pertinentes
da noite. Fez agradecimentos ao secretário de obras, Israel
Wesley, pelo serviço executado na Rua Albino da Cunha Pedroso
no Alto Paraíso. A seguir agradeceu a presença de todos e
convidou para a próxima sessão que será realizada no dia
oito de junho às dezenove horas. Sem mais declarou a sessão
encerrada desejando boa noite a todos e eu, Greiziéle Maria
da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa,
lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e
secretários na forma do artigo duzentos e vinte e um,
parágrafo treze do Regimento Interno.
04) ty
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.