| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 81 |
| Date | 2024-12-05 |
| native_id | 334 |
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Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 1 Ata 2.786 Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e dez minutos, reuniuse ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador André Gomes Martins, e, constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex Miller Alves d’Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário, instalouse a septuagésima nona ordinária da Quarta Sessão Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente dispensou a leitura da ata do dia 26 de novembro, em razão de os vereadores possuírem cópia, colocando-a em votação sendo aprovada por unanimidade; e solicitou a leitura do expediente, poder executivo: sem matéria; poder legislativo: leitura das moções de congratulações n.º 028, 034 e 035/2024, autoria do vereador Willian de Carvalho Rosário: moção de congratulação n.º 028/2024, “requer moção de congratulação ao senhor Maycon Aguiar Alves Ramos empreendedor da cidade de Quatis”; moção de congratulação n.º 034/2024, “requer moção de congratulação a senhora Bárbara Fontes Silva operadora da ETA”; moção de congratulação n.º 035/2024, “requer moção de congratulação a senhora Beatriz Retto Bogossian vereadora no município de Três Rios/RJ”. Após leitura e na ausência de discussão, o presidente colocou em votação quando registrou todos os votos favoráveis e declarou a aprovação das moções de congratulações n.º 028, 034 e 035/2024. Dando prosseguimento, passou a fase de indicações verbais solicitando a manifestação dos interessados: o vereador Willian de Carvalho Rosário indicou a limpeza do Ribeirão dos Quatis na altura do bairro Barrinha. O presidente informou posterior encaminhamento da indicação apresentada ao executivo municipal e averiguada a ausência de vereador inscrito para uso da tribuna encerrou o expediente passando a ordem do dia: segunda discussão do projeto de lei n.º 028/2024, autoria executivo municipal, “altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO 2025, constante da Lei Municipal n.º 1.301 de 22 de julho de 2023”, parecer conjunto n.º 038/2024 exarado pelas Comissões de Finanças e Orçamento e de Justiça, Constituição e Redação com emenda redacional e voto favorável para deliberação em plenário. Aprovada a Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 2 dispensa de leitura doo parecer e da redação final do projeto de lei com seus anexos, após solicitação apresentada pelo primeiro-secretário justificada pelo fato de a matéria estar na segunda discussão e os vereadores possuírem cópia dela que também está disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Na ausência de discussão, o presidente colocou a matéria em votação nominal quando: registrou 5 (cinco) votos favoráveis (vereadores Alex Miller Alves d’Elias, Willian de Carvalho Rosário, Carlos Alberto Lopes Reygio, Luiz Fernando do Nascimento Faria e o próprio) e declarou a aprovação do projeto de lei n.º 028/2024 em segunda discussão. Ainda registrou a tentativa de obstrução dos vereadores José Jadenilso da Silva, Nilde Hipólito Filho, vereadora Maria Rosa dos Santos Elias e vereador Francisco Antônio de Paula Franco que deixaram o plenário não respondendo a chamada nominal. Segunda discussão do projeto de lei n.º 029/2024, autoria executivo municipal, “dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do município de Quatis para o quadriênio 2022-2025”, parecer conjunto n.º 039/2024 exarado pelas Comissões de Finanças e Orçamento e de Justiça, Constituição e Redação com voto favorável para deliberação em plenário. Aprovada a dispensa da leitura do parecer e do projeto de lei com seus anexos, após solicitação apresentada pelo primeiro-secretário justificada pelo fato de a matéria estar na segunda discussão e os vereadores possuírem cópia dela que também está disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Na ausência de discussão, o presidente colocou a matéria em votação nominal quando: registrou 5 (cinco) votos favoráveis (vereadores Alex Miller Alves d’Elias, Willian de Carvalho Rosário, Carlos Alberto Lopes Reygio, Luiz Fernando do Nascimento Faria e o próprio) e declarou a aprovação do projeto de lei n.º 029/2024 em segunda discussão. Ainda registrou a tentativa de obstrução dos vereadores José Jadenilso da Silva, Nilde Hipólito Filho, vereadora Maria Rosa dos Santos Elias e vereador Francisco Antônio de Paula Franco que deixaram o plenário não respondendo a chamada nominal. Em seguida, constatou a ausência de vereador inscrito para explicações pessoais e declarou a palavra livre, da qual as falas seguem resumidamente: o vereador Alex Miller Alves d’Elias saudou todos dando boas-vindas ao ouvinte presente. Informou o sucesso da licitação para a construção do hospital municipal ocorrida no dia último dia 22 (vinte e dois), as 9 horas, processo que acompanhou e logo terá assinatura de contrato para início da obra; também assumiu publicamente o compromisso de acompanhar os trabalhos da obra citada do Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 3 início ao fim. O vereador Willian de Carvalho Rosário saudou todas e todos os espectadores online e presentes. Agradecimentos aos pares pela aprovação das moções colocadas na presente sessão dizendo que os agraciados são referências enquanto jovens potências que impactam a realidade de vida das pessoas e passou a discorrer brevemente sobre a atuação de cada um em suas respectivas carreiras. Finalizou pontuando a realização do Bate-papo com o Will na manhã do dia corrente informando que o trabalho foi inspirado no vereador Maninho e visa trazer as demandas da população para a Câmara Municipal. O vereador José Jadenilso da Silva agradeceu. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou o presidente e demais pares, e registrou a presença do amigo Francisco a quem deu boas-vindas. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias e o vereador Francisco Antônio de Paula Franco agradeceram. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio relatou felicidade sempre que um vereador propõe homenagem a profissional da área de educação física ainda mais se tratando de uma pessoa que tem seu respeito devido a personalidade, competência e ética; e enquanto profissional e empreendedor, formado há mais de 25 (vinte e cinco) anos, atuando na formação de cidadãos reafirmou sua felicidade e estendeu seus aplausos ao homenageado. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria saudou os vereadores e vereadora Rosa. Registrou e agradeceu a presença do Francisco (Chiquinho), que conheceu quando trabalhava na Secretaria de Obras e ele no transporte. O presidente, vereador André Gomes Martins, saudou todos. Agradeceu e parabenizou o empenho e dedicação do secretário e do prefeito estendendo a todos os funcionários envolvidos na realização da festa em comemoração aos 33 (trinta e três) anos de emancipação político-administrativa do município de Quatis que proporcionou merecido momento de diversão para a população da cidade. Sobre a fala do vereador Alex relativa à licitação para construção do hospital externou felicidade visto a importância dessa construção e lembrou a responsabilidade dos vereadores, mesmo aqueles que deixarão a Casa Legislativa no dia 31 de dezembro, que a usaram como fala em suas campanhas assim como do executivo devido ao compromisso assumido no plano de governo. Após agradecer a presença do Francisco, a quem convidou a voltar mais vezes, fez as considerações finais agradecendo a presença de todos e convidou para a próxima sessão no dia 3 de dezembro. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 4 secretários na forma do § 13 do artigo 221 do Regimento Interno. Carlos Alberto Lopes Reygio Primeiro-secretário André Gomes Martins Presidente Alex Miller Alves d’Elias Segundo-secretário Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 1 Ata 2.787 Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e cinco minutos, reuniu-se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria e constatado quórum regimental com a presença dos vereadores Alex Miller Alves d’Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário, instalou-se a octogésima ordinária da Quarta Sessão Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente registrou a ausência do vereador André Gomes Martins e convidou o vereador Willian de Carvalho Rosário para compor a Mesa; informou que a apreciação da ata do dia 28 de novembro será na próxima sessão; e solicitou a leitura do expediente, poder executivo: ofício n.º 351/2024-GP, executivo municipal, encaminha o decreto n.º 3.341/2024 para ciência e informa que as publicações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Quatis (D.O.E. ano V – ed. n.º 928 de 19/11/2024); ofício n.º 352/2024-GP, executivo municipal, encaminha a Lei Municipal n.º 1.307 de 21 de novembro de 2024, cuja ementa: “Dispõe sobre a implantação do Programa “Doadores do Futuro” no município de Quatis, e dá outras providências”; ofício n.º 353/2024-GP, executivo municipal, encaminha a Lei Municipal n.º 1.308 de 21 de novembro de 2024, cuja ementa: “Dispõe sobre o Programa de Orientação e de Prevenção de Acidentes Domésticos com crianças no município de Quatis, e dá outras providências”; ofício n.º 357/2024-GP, executivo municipal, encaminha os decretos n.º 3.336 e 3.339/2024 para ciência e informa que as publicações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Quatis (D.O.E. ano V – ed. n.º 933 de 28/11/2024); poder legislativo: projeto de resolução n.º 011/2024, autoria Mesa Executiva, “autoriza dar baixa de bens integrantes do patrimônio da Câmara Municipal de Quatis”. Dando prosseguimento, passou a fase de indicações verbais solicitando a manifestação dos interessados: o vereador Alex Miller Alves d’Elias fez 2 indicações relativas ao bairro Bondarovsky: substituição de lâmpada no primeiro poste após a casa número 610 na Rua Humberto Amaral; e realização de tapa-buracos nas esquinas entre as Ruas Humberto Amaral e Humberto Alencar Castelo. O vereador Nilde Hipólito Filho Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 2 indicou a manutenção da rede de esgoto na altura do número 74 da Rua Maria Aparecida Moreira, bairro Mirandópolis. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio indicou a instalação de tampa de metal nos buracos onde são colocados os postes utilizados para ornamentação. O vereador Willian de Carvalho Rosário fez 3 indicações: extensão da mangueira do caminhão pipa; instalação de reservatório de água no bairro Jardim Independência; e inclusão de mais um dia para realização de coleta de lixo no Distrito de Falcão. O presidente informou posterior encaminhamento das indicações apresentadas ao executivo municipal e averiguada a ausência de vereador inscrito para uso da tribuna encerrou o expediente. Em seguida constatou a ausência de matéria para a ordem do dia e de vereador inscrito para explicações pessoais e declarou a palavra livre, da qual as falas seguem resumidamente: o vereador Alex Miller Alves d’Elias falou sobre o 3 de dezembro - Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (criado pela ONU em 2018) - colocando a necessidade de terem uma cidade mais inclusiva e que isso se trata de um direito de todas as pessoas com deficiência. Em relação ao trabalho explicou que faz em conjunto ao executivo visando políticas públicas e acessibilidade para pessoas com deficiência. Finalizou reafirmando o compromisso de luta em prol das pessoas com deficiência atendendo decisão da população que o reelegeu para novo mandato. Os vereadores José Jadenilso da Silva e Nilde Hipólito Filho, vereadora Maria Rosa dos Santos Elias e vereador Francisco Antônio de Paula Franco agradeceram. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio parabenizou os autores pelo livro que conta a história de Quatis (Helena, Patrícia Vieira, José Máximo e Perpétua) – lançado na semana corrente e disponível na Livraria Prosa e Verso. Sobre a referida publicação falou da grande importância para a cultura e educação municipal apontando a necessidade de sua disponibilização nas escolas/alunos a fim de que se inteirem de tudo relacionado a bonita história do município. O vereador Willian de Carvalho Rosário externou sentimentos aos familiares do guarda Henrique, morador do bairro São Benedito, sepultado na presente data, o qual classificou como grande profissional e ser humano e que sempre alegrou as pessoas com suas piadas por onde passava. Desejou muita força e coragem a todos que permaneceram e precisarão seguir dizendo que o exemplo dele ficaria. O presidente, vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria fez as considerações finais agradecendo a presença de todos e convidou para a próxima sessão no dia 5 de dezembro. Sem mais, declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. 3 Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários na forma do § 13 do artigo 221 do Regimento Interno. Carlos Alberto Lopes Reygio Primeiro-secretário Luiz Fernando do Nascimento Faria Presidente Alex Miller Alves d’Elias Segundo-secretário CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO S Ú M U L A Nº 081/2024 81ª ORDINÁRIA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 8ª LEGISLATURA REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2024 HORÁRIO – 19h RESUMO DO EXPEDIENTE PODER EXECUTIVO OFÍCIO Nº 358/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.309 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, CUJA EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OFÍCIO Nº 360/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA O DECRETO Nº 3.343/2024 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATIS”. (D.O.E. ANO V – ED. Nº 935 DE 02/12/2024) PODER LEGISLATIVO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 037/2024 VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO EMENTA: “REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RODRIGO OLIVEIRA SANTANA, VEREADOR NA CIDADE DE SÃO FIDÉLIS”. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 038/2024 VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO EMENTA: “REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RAONE CASSIN MAIA FERREIRA, VEREADOR NA CIDADE DE VOLTA REDONDA/RJ”. DIVERSOS ..................................................... ...................................................................... 2 ORDEM DO DIA ..................................................... ......................................................................
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Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro Ata 2.788 Aos cinco dias do més de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, as dezenove horas e dez minutos, reuniu-se ordinariamente na Céamara Municipal de Quatis, sob a presidéncia do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria e constatado quérum regimental com a presenga dos vereadores Alex Miller Alves d’Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco Antdénio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias e Willian de Carvalho Rosario, instalou-se a octogésima primeira ordinaria da Quarta Sessão Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente registrou as auséncias dos vereadores André Gomes Martins e Nilde Hipdélito Filho; convidou o vereador Willian de Carvalho Rosario para compor a Mesa; dispensou a leitura das atas dos dias 28 de novembro e 3 de dezembro, em razdo de os vereadores possuirem cópia, colocando-as em votagdo sendo aprovadas por unanimidade; e solicitou a leitura do expediente, poder executivo: oficio n.° 358/2024-GP, executivo municipal, encaminha a Lei Municipal n.° 1.309 de 26 de novembro de 2024, cuja ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Quatis para o exercicio financeiro de 2025, e dá outras providéncias”; oficio n.° 360/2024-GP, executivo municipal, encaminha o decreto n.° 3.343/2024 para ciéncia e informa que as publicagdes estão disponiveis no site oficial da Prefeitura de Quatis (D.O.E. ano V - ed. n.° 935 de 2/12/2024); poder legislativo: leitura das mogdes de congratulagdes n.° 037 e 038/2024, autoria vereador Willian de Carvalho Rosário: mogdo de congratulagdo n.° 037/2024, “requer moção de congratulagdc ao senhor Rodrigo Oliveira Santana, vereador na cidade de S&o Fidélis”. Moção de congratulagdo n.° 038/2024, “requer moção de congratulagéo ao senhor Raone Cassin Maia Ferreira, vereador na cidade de Volta Redonda/RJ”. Após leitura e na auséncia de discussédo, o presidente colocou em votagdo quando registrou todos os votos favoraveis e declarou a aprovagao das moções de congratulagdes n.° 037 e 038/2024. Dando prosseguimento, passou a fase de indicagdes verbais solicitando a manifestagdo dos interessados: o vereador Alex Miller Alves d’Elias indicou a realizagdo de tapa-buracos na Rua José Roberto de Melo Faria, em frente ao Saldo Testemunhas de Jeova, bairro Bondarovsky. O presidente informou posterior encaminhamento da indicacdo apresentada ao executivo Praca Doutor Teixeira Branddc, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. á A Y 7 â Câmara Municipal de Quatis fz Estado do Rio de Janeiro municipal e averiguada a auséncia de vereador inscrito para uso da tribuna encerrou o expediente. Em seguida constatou a auséncia de matéria para a ordem do dia e de vereador inscrito para explicagdes pessoais e declarou a palavra livre, da qual as falas seguem resumidamente: os vereadores Alex Miller Alves d’Elias, José Jadenilso da Silva, vereadora Maria Rosa dos Santos Elias, vereadores Francisco Antdnio de Paula Franco e Carlos Alberto Lopes Reygio agradeceram. O vereador Willian de Carvalho Rosario agradeceu aos pares pela votagdo das mogdes direcionadas a jovens poténcias do legislativo municipal no Estado do Rio de Janeiro. Ao vereador reeleito Rodrigo Santana, amizade construida no processo politico, apés destinar sentimentos de pesar devido ao falecimento da avó, exaltou o trabalho de busca e de didlogo constante visando a mudanga da realidade da cidade e da vida das pessoas. Sobre o vereador Raone, disse que se trata de legislador aguerrido e grande educador que luta por temas importantes (locais e nacionais) ligados a sustentabilidade e direitos basicos, sendo também referéncia de mandato e de ser humano. Ainda sobre as homenagens explicou que tém o objetivo de destacar poténcias, que precisam estar cada vez mais na politica institucional. O presidente, vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria, convidou os vereadores e vereadora Rosa para o lancamento do livro Contos Sustentaveis e encerramento do Projeto Escola Verde/Nissan, no dia 6 de dezembro, as 10 e as 13h30, na quadra do CIEP 492. Em seguida fez as consideragdes finais agradecendo a presença de todos e convidou para a proxima sess3o no dia 10 de dezembro. Sem mais, declarou a sessão, encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e secretarios na forma do S$ 13 do artigo 221 do Regimento Interno. Carlos Alberto Lopes 'Reygio Alex Mill lves d’Elias Primeiro-secretério Segundo-secretario Praga Doutor Teixeira Branddo, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO S Ú M U L A Nº 081/2024 81ª ORDINÁRIA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 8ª LEGISLATURA REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2024 HORÁRIO – 19h RESUMO DO EXPEDIENTE PODER EXECUTIVO OFÍCIO Nº 358/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.309 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, CUJA EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OFÍCIO Nº 360/2024-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA O DECRETO Nº 3.343/2024 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATIS”. (D.O.E. ANO V – ED. Nº 935 DE 02/12/2024) PODER LEGISLATIVO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 037/2024 VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO EMENTA: “REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RODRIGO OLIVEIRA SANTANA, VEREADOR NA CIDADE DE SÃO FIDÉLIS”. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 038/2024 VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO EMENTA: “REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RAONE CASSIN MAIA FERREIRA, VEREADOR NA CIDADE DE VOLTA REDONDA/RJ”. DIVERSOS ..................................................... ...................................................................... 2 ORDEM DO DIA ..................................................... ......................................................................