sessao nº 2

Dad
Voe i CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Ca Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
SÚMULA Nº 002/2025
2º ORDINÁRIA - 1º SESSÃO LEGISLATIVA - 9º LEGISLATURA
DATA: 06 DE FEVEREIRO DE 2025
HORÁRIO: 09h
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 027/2025-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 001/2025, QUE
TRATA DO PROJETO DE EMENDA
À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CUJA EMENTA:
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE QUATIS - RJ] E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE EMENDA À LEI| MESA EXECUTIVA
ORGÂNICA Nº 003/2025 “ALTERA O ART. 73, SUBSTITUI O PARÁGRAFO
ÚNICO PELOS 881º AO 5º; ALTERA O ART. 73-A
E SEUS 88 1º AO 4º; E ALTERA O ART. 73-B;
TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
QUATIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO | VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
Nº 001/2025 EMENTA: REQUER MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO AO SENHOR SEBASTIÃO
GERALDO DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO
“TOURO”.
INDICAÇÃO NOMINAL Nº 001/2025 VER. MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTINUAÇÃO EM MÃO ÚNICA NA RUA
FAUSTINO PINHEIRO.”
2
INDICAÇÃO NOMINAL Nº 002/2025
VER. MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS OU
BOMBONAS NO TERREIRÃO.”
INDICAÇÃO NOMINAL Nº 003/2025
VER. MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM
ESTUDO PARA O REAPROVEITAMENTO DA
ÁGUA DA BIQUINHA.”
INDICAÇÃO NOMINAL Nº 006/2025
VER. EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA
GERALDO DELGADO DA SILVA, NO BAIRRO BOA
VISTA.”
INDICAÇÃO NOMINAL Nº 007/2025
VER. ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO
DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO
BARRINHA.”
INDICAÇÃO NOMINAL Nº 008/2025
VER. EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA
BELA VISTA, NO BAIRRO BOA VISTA.”
INDICAÇÃO NOMINAL Nº 009/2025
VER. ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
REFORMA E ILUMINAÇÃO DOS PONTOS DE
ÔNIBUS.”
INDICAÇÃO NOMINAL Nº 010/2025
VER. LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DA PORTA DO BANHEIRO
FEMININO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA.”
DIVERSOS
PREFEITURA DE
QUATIS
COMPROMISSO COM O FUTURO
OFÍCIO Nº 027/2025/GP Quatis-RJ, 04 de fevereiro de 2025
Exmo. Sr.
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
DD Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, venho encaminhar a MENSAGEM Nº. 001/2025,
que trata de Projeto de Emenda á Lei Orgânica Municipal: cujo Ementa
“Altera Dispositivo da Lei Orgânica do Município de Quatis — RJ e dá
outras providências”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
0800 202 1033 e-mail: gabineteDquatis.rj.gov.br
Processo Rubrica |
PREFEITURA DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
QU ATIS Prefeitura municipal ce quatis ça Di la
COMPROMISSO COM O FUTURO Gabinete do Prefeito
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - Nº. DE 04 DE A
FEVEREIRO DE 2025.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei
Orgânica do Município de Quatis-RJ e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUATIS, no uso de suas atribuições legais e
com fundamento no artigo 61, | e artigo 62, Il da Lei Orgânica do Município de
Quatis, submete à apreciação da Câmara Municipal a seguinte proposta de
Emenda à Lei Orgânica Municipal:
Art. 1º A Lei Orgânica Municipal de Quatis passa a vigorar com as seguintes
alterações e/ou acréscimos:
ERrt. AD. uni iererrerecereeaeaeeeecereaceenacenneeenacenanerenanenenacenanceneno
XXIII - Fica permitido o pagamento de jetom (jeton) ou benefício assemelhado
aos servidores públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo municipal
que participem de reuniões em conselhos, participem de comissões específicas
ou afins, conforme dispuser regulamentação legal.” (NR)
“Art. 20. e. ssireererrecerrcerereeerenecaanaeneenerenenercaraeeneneeeananennenas
8 5º As desapropriações de imóveis serão feitas com prévia e justa indenização
em dinheiro, com base em avaliação de mercado formulada por comissão de
avaliação de imóveis própria da Prefeitura Municipal de Quatis que contenha
profissional habilitado para essa atribuição, podendo haver, ainda, consulta de
empresas imobiliárias da região para melhor parametrização do valor em casos
complexos, conforme a oportunidade e conveniência da Administração.” (NR)
BArt. 22. uterina eerenaaaaeereerearereranrenaeeenaeenenanraneeneaneranaeeacaaso
8 1º O Plano Diretor será revisto a cada 10 (dez) anos, podendo ainda ser
revisto em prazo inferior, conforme a oportunidade e conveniência da
Administração.” (NR)
“Art. 109... ereercersrsseererrereereeocerenseeaeere rear naeanaerereecaermesanano
8 1º Enquanto não houver Lei Complementar Federal, que poderá dispor sobre
os prazos de forma diversa do previsto nessa Lei Orgânica, o projeto do Plano
Rua Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.r.gov.br
Processo Rubrica
PREFEITURA DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
QU ATIS Pressitra municipal ce quatis Hlfrudos Eos | A
COMPROMISSO COM O FUTURO Gabinete do Prefeito
encaminhado até 31 de agosto do primeiro exercício financeiro e devolvido
para sanção até o encerramento da sessão legislativa.
8 3º Enquanto não houver Lei Complementar Federal, que poderá dispor sobre
os prazos de forma diversa do previsto nessa Lei Orgânica, o projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias acompanhará o Art. 35, 8 2º, Il do ADCT, ou seja,
será encaminhado até 15 de abril e devolvido para sanção até o encerramento
do primeiro período da sessão legislativa.
8 8º Enquanto não houver Lei Complementar Federal, que poderá dispor sobre
os prazos de forma diversa do previsto nessa Lei Orgânica, o projeto de Lei
Orçamentária Anual acompanhará o Art. 35, 8 2º, Ill do ADCT, ou seja, será
encaminhado até 31 de agosto e devolvido para sanção até o encerramento da
sessão legislativa.” (NR)
Art. 2º Esta Emenda à Lei Orgânica entrará em vigor na data de sua
publicação.
Rua Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.41 0-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS nz] amo [Es
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
es aereas
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 003/2025 | inner 70
“ALTERA O ART. 73, SUBSTITUI O
PARÁGRAFO ÚNICO PELOS 881º AO 5º;
ALTERA O ART. 73-A E SEUS 85 1º AO
4º; E ALTERA O ART. 73-B; TODOS DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE
QUATIS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, APROVA e a Mesa Executiva
PROMULGA a seguinte Emenda à Lei Orgânica Municipal:
Art. 1º. Altera o art. 73 e substitui o parágrafo único pelos 88 1º, 2º, 32,42 e 5º, da
Lei Orgânica Municipal de Quatis, passando a ter a seguinte redação:
“Art. 73. Os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e
dos Secretários Municipais serão fixados por leis específicas, observados os
limites estabelecidos na Constituição Federal, na Constituição do Estado do
Rio de Janeiro, Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei
de Responsabilidade Fiscal) e na presente Lei Orgânica.
& 1º. O subsídio dos Vereadores será fixado por lei de iniciativa da
Câmara Municipal de Quatis, em qualquer ano da legislatura para a legislatura
subsequente, desde que antes das eleições municipais, observados os limites
previstos no caput deste artigo, especialmente ao artigo 29, VI da Constituição
Federal da República Federativa do Brasil e Lei de Responsabilidade Fiscal, a
qual deve ser publicada no mesmo veículo de comunicação que divulgue os
demais atos municipais.
Municipais serão fixados por lei de iniciativa da Câmara Municipal de Quatis,
observados os limites previstos no caput deste artigo, especialmente ao artigo
29, V da Constituição Federal da República Federativa do Brasil e Lei de
Responsabilidade Fiscal. Fa
& 2º. Os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários /
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃD, 32,
TRO — QUATIS-RJ - CEP 27.410-190.
Página 1 de 3
à LÁ
Processo
CÂMARA MUNICIPAL DE QUAIS Nº | Ano | Fls.
Estado do Rio de Janeiro = pu tuduLo
Poder Legislativo ria F La
8 3º. Os subsídios de todos os agentés-políficos serão revistos na
mesma época e na mesma proporção em que for revista a remuneração dos
servidores municipais, sendo que os subsídios dos Agentes Políticos do
Legislativo Municipal serão revistos através de Lei promulgada pelo
Presidente da Câmara Municipal.
8 4º. Os ocupantes das chefias dos órgãos, nas esferas institucionais
dos poderes do Município, deverão ter equivalência ou paridade em seus
vencimentos, desde que tenham atribuições afins e desde que esses
vencimentos estejam previstos através de leis próprias, devendo observar
ainda o que determina o Art. 37, XIl da Constituição Federal da República
Federativa do Brasil.
8 5º. Caso não haja nova fixação dos subsídios dos agentes políticos
para períodos além ou não previstos, observadas as especificidades de cada
classe, continuar-se-á adotando o último valor fixado.” (NR)
Art. 2º. Altera o art. 73-A, e seus 88 1º, 2º, 3º e 4º, da Lei Orgânica Municipal de
Quatis, passando a ter a seguinte redação:
“Art. 73-A. Os subsídios dos Vereadores terão como limite as
determinações descritas na Constituição Federal.
8 1º, O subsídio do Presidente da Câmara será fixado no percentual de
10% (dez por cento) maior que o dos Vereadores.
8 2º. O subsídio do 1º Secretário da Mesa Executiva da Câmara será
fixado no percentual de 5% (cinco por cento) maior que o dos Vereadores.
8 3º. No período de recesso, o subsídio dos Vereadores será integral.
$8 4º, Os subsídios dos Vereadores poderão ser alterados por lei » '
específica de iniciativa da Mesa Executiva da Câmara, observado o mesmo
índice e data estabelecida na revisão geral do funcionalismo público,
municipal.” (NR)
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO/32, CENTRDI- QUATIS-RJ - CEP 27.410-190.
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Processo
CÂMARA MUNICIPAL DE pill Nº | Ano | Fis.
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
Art. 3º. Altera o art. 73-B, da Lei Orgânica Municipal de Q atis, passando ater a
seguinte redação:
“Art. 73-B. Para fins de fixação legislativa do subsídio do Prefeito, essa
observará, no mínimo, duas vezes o fixado para o Vereador mais 2/3 (dois
terços), tendo como limite máximo remuneratório o previsto na Constituição
| Federal.” (NR)
Art, 4º. A partir da entrada em vigor da presente Emenda à Lei Orgânica Municipal o
Poder Legislativo deverá, no prazo de 180 dias, compatibilizar o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Quatis a presente Emenda à Lei Orgânica Municipal de Quatis.
Art. 5º. A presente Emenda à Lei Orgânica Municipal de Quatis entra em vigor na
dada de sua publicação e revoga parcialmente o art. 3º da Emenda à Lei Orgânica Municipal
nº 004/2001, a saber, o art. 73, seu parágrafo único, o art. 73-A, seus 88 1º ao 4º, e o art. 73-
B, além de revogar a Emenda à Lei Orgânica Municipal de Quatis nº 007/2008.
JUSTIFICATIVA: O presente Projeto visa atualizar a Lei Orgânica Municipal de Quatis
as alterações constitucionais.
Câmara Municipal de Quatis, 24 de janeiro de 2025.
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Presidente
UDSON MENDES DE FREITAS EMERSON
1º Vice-Presidente º Vice-Presidente
MARCELA DA SHVA FONSECA MEYER ANDRO La O DE SANT'ANNA
12 Secretária 2º Secretário
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO — QUATIS-RJ - CEP 27.410-190.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 001/2025.
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO
SENHOR SEBASTIÃO GERALDO DA SILVA, MAIS
CONHECIDO COMO “TOURO”.
Senhor Presidente,
Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja concedida
Moção de Congratulação ao Senhor Sebastião Geraldo da Silva, mais conhecido como “TOURO”.
Justificativa: Sebastião Geraldo da Silva, popularmente o TOURO, nasceu no dia
03/10/1939 na cidade de Quatis, filho de Alzira Maria da Conceição e Geraldo Pereira da Silva
homem de pouco estudo, estudou até o 3º ano primário. Desde cedo, 1º filho de 4, precisou
trabalhar para ajudar os pais, construiu todo seu conhecimento com vivências através do tempo
num processo lento e árduo. Quando pequeno morava perto da capelinha Santo Antônio no
Centro de Quatis em uma casa alugada onde conheceu e edificou uma grande amizade que dura
até os dias atuais com Dona Tinita e família. Com muito trabalho, seu pai teve a oportunidade de
comprar uma casa perto da biquinha na famosa Rua do Sapo, lá havia muitos sapos, hoje a Rua
Major Eugênio Caetano onde a família mora até hoje e foi lá no nº 147 que morou uma parte da
sua vida, casou eteve boa parte dos filhos. Trabalhava no departamento de Engenharia do Estado
na construção e reforma de escolas estaduais em toda região. Dona Conceição Pena, que na
época era diretora, conhecia sua família e o esforço que ele fazia trabalhando tão longe as vezes,
perguntou se não gostaria de trabalhar fixo em Quatis. Sebastião imediatamente aceitou e desde
então passou a ser funcionário do Colégio Estadual Américo Pimenta onde ficou até se aposentar.
No Américo Pimenta, ele construiu um vínculo de amizade, respeito e grande carinho com
diretores, professores, alunos, funcionários, pais de alunos, todos gostavam muito dele.
Sebastião era uma referência dentro da escola. Com muito esforço comprou um lote no bairro
Jardim Independência no início da construção do bairro. Construiu sua casa e levou mulher e
filhos para morar lá. Junto a Dona Dirce sua falecida esposa, fez parte de todo crescimento do
bairro, deixando um grande rastro de bons amigos em cada rua de lá. Jogou futebol no Quatis
F.C. e foi ali nas 4 linhas que encontrou mais um grande amor, o Quatis F.C. Jogador do 2º quadro,
lateral direito e dos bons. Foi daí que veio o apelido Touro, quando corria na lateral do campo
abaixava a cabeça e bufava até concluir a jogada, a torcida gritava “VAI TOURO” e o apelido
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
Recebemos ) Já solicitado
Em A + / O / SOaAS Ofício nº.
To “lã SM orem DÊ ansuonca essa
AS aan Ati À sesessabesabagas mih
Funcionário
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carinhosamente pegou. Junto a bons amigos como Mauro Mello, Paulo Mello, Luiz Carlos Mello,
Silvinho Sampaio, Xina, Canil, Goiaba e muitos outros, tinham um time que botava medo aos
outros times da região. O Quatis F.C. levava tudo por onde passava, um time que o enchia de
orgulho. Quando Silvio Cesar Sampaio foi presidente do clube, convidou Touro para trabalhar lá,
época socialmente muito difícil, onde o mundo era consumido pelo pensamento racial. Touro
sofreu retalhações, não queriam ele naquele meio social até que Silvio Cesar Sampaio bateu o
martelo: “Se touro sair eu largo tudo e saio com ele”. Ele ficou e trabalhou como atendente no
bar, porteiro, faxineiro junto a seu Jorge da Lacinha, Dêga e Ico. Estabeleceu um grande círculo
de amigos onde a índole, o amor ao trabalho, o respeito e a amizade venceram a cor da pele. Seu
Carlito Lançone que na época era diretor de esporte do Q.F.C. convidou Zé Grande e Touro para
cuidarem do time do Quatis. Eles estavam precisando de pessoas dispostas a vestir a camisa do
time, arregaçar as mangas do trabalho e treinar os jogadores. Eles uniram forças, treinaram o
time por um longo período e por onde passava o Quatis reinava dentro de campo e na
arquibancada. Muitos troféus vieram para o clube. Depois de um tempo, pensando nas crianças
que viviam ali no campo, montaram a escolinha do Quatis F.C. Touro e Pedrão se dedicaram
muito mais que buscar títulos, a buscar da criação de bons cidadãos, a formação pessoal, ao
caráter, dos relacionamentos, o oferecimento de oportunidades. Junto os títulos e troféus,
vieram grandes amizades, bons passeios, as crianças tiveram a oportunidade de conhecer a
comunidade da Mangueira, o Maracanã, o Paraguai, o CT João Havelange, a Granja Comary,
escolinhas de grandes times. O maior troféu do Touro era o sorriso no rosto das suas crianças.
Touro se orgulha hoje de ver empresários, médicos, políticos, bons profissionais, bons homens,
bons pais de família que cresceram junto com ele na escolinha. Melhor gratidão não há. O campo
precisa de alguém para cuidar da sua estrutura, tiveram a ideia de construir uma casa para
alguém morar lá e cuidar. Uniram forças e construíram, difícil foi arrumar alguém que viesse
morar e trabalhar ali com pouco custo. Todos pediam um bom salário e o clube no momento
tinha pouca condição. Seu Carlito disse: “Touro porque não vem com sua família morar aqui e
cuidar do campo. Ele conversou com sua esposa e foi. O amor falou muito mais alto que o
financeiro e até os dias de hoje Touro lá está. No início no auge da saúde e vitalidade treinava as
crianças, pintava os muros e arquibancadas, cortava grama, rastelava, cuidava do gramado,
arrancava tufos de grama para replantar onde a grama morria, esticava a mangueira e passava o
dia trocando-a de lugar para tentar que a grama resistisse a seca, cuidava do bar, mantinha os
vestiários limpos e organizados, lavava com a esposa os uniformes. Quando vinha algum time
para jogar ele saia para o comércio pedia de tudo que precisava para café da manhã e almoço,
conseguia cada item da lista arroz, macarrão, frango, carne, pão, refrigerante, nunca um time
veio jogar no Q.F.C. sobe seus cuidados e saia sem uma boa alimentação e quando levava suas
crianças como dizia ele para fora o carinho era o mesmo. E aquela respeitosa conversa do pé do
ouvido quando via que aquele atleta fazia algo errado. Todos sem exceção o respeitavam. Era
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como uma conversa de pai com filho. Passava horas remendando chuteiras e bolas, não media
esforço pelo Quatis F. C. Cuidar do Quatis, era como cuidar de um filho seu. Hoje com a idade
avançada se senta em uma cadeira a sombra e assiste jogos toda vez que tem, fica feliz ao ver e
ouvir muitos que passam por ali e gritam: “E AI TOURO” e as vezes “E AI BICHÃO”. As vezes não
reconhece alguns e procura saber quem é. Outra grande paixão foi o carnaval, Mocidade
Independente da Biquinha, que orgulho ele tinha de fazer parte de ajudar a colocar o bloco na
rua, de vestir a camisa da diretoria e acompanhar cantando no dia do carnaval. Na festa da
Padroeira Nossa Senhora do Rosario era figurinha certa na barraca do churrasco, disto ele
também não abria mão. Hoje Touro agradece e conta grandes histórias das graças que Deus lhe
deu vida, família, amigos, trabalho, Américo Pimenta, Bloco da Biquinha, Quatis F.C. e futebol.
Seu maior agradecimento é ter sido referência, por onde passou ele se plantou, deu flores e
frutificou. Amar seus pais, irmãos, família, filhos, netos, bisnetos, e amigos e dedicar-se de corpo
e alma a eles é o grande legado de Sebastião Geraldo da Silva. Ser grato à terra que o acolheu,
cresceu profissionalmente, constituiu família, fortaleceu laços de amizade, proporcionou
realizações, impactou muitas vidas, inspirou novas gerações é o grande legado de Touro.
Contribuir positivamente para a transformação da vida de outras pessoas é a responsabilidade
social que os dois juntos carregaram.
Câmara Municipal de Quatis, 27 de janeiro de 2025.
NILDE HIPÓLITO FILHO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
Recebemos ) Já solicitado
as, À 4 es in *
Compeo Value [7 RO A A ASS.: ciiiiereereeeeesereranererereanes
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INDICAÇÃO NOMINAL Nº001/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTINUÇÃO EM MÃO ÚNICA NA RUA
FAUSTINO PINHEIRO.
Senhor Presidente,
Indico, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao chefe
do Executivo Municipal para que providencie junto ao órgão competente que dê continuidade
em mão única na Rua Faustino Pinheiro.
Justificativa: Devido ao transtorno que é causado pelo fluxo de caminhões que
realizam carga e descarga no depósito do supermercado SMART e aproveitando a mudança no
sistema viário nas ruas do centro de Quatis, facilitará o tráfego na referida rua, pois tem causado
transtornos para os motoristas que ali trafegam.
Câmara Municipal de Quatis, 17 de janeiro de 2025.
MARCELA DA SIJÁ/A FONSECA MEYER
Vereadora
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
Recebemos ) Já solicitado
Ofício nº
em, 2)..40M.y SOAS a
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INDICAÇÃO NOMINAL Nº 002/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS OU
BOMBONAS NO TERREIRÃO.
Senhor Presidente,
Indico, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao chefe
do Executivo Municipal para que providencie junto ao órgão cede dd a colocação de lixeiras
ou bombons no campo o terreirão.
Justificativa: Constatou-se que não há nenhuma lixeira para os munícipes fazerem
descarte de seu lixos. A colocação das lixeiras contribuiria para trabalho de limpeza e
manutenção que já vem sendo realizado no local.
Câmara Municipal de Quatis, 17 de janeiro de 2025.
MARCELA DA PA FONSECA MEYER
Vereadora
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
Recebemos ) Já solicitado
end ni Er nº
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INDICAÇÃO NOMINAL Nº 003/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO
PARA O REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA DA
BIQUINHA
Senhor Presidente,
Indico, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao chefe
do Executivo Municipal para que providencie junto ao órgão competente e ao CULTUPPHAQ a
possibilidade de um estudo para o reaproveitamento da água da Biquinha.
Justificativa: É de suma importância o reaproveitamento dessa água potável que
é desperdiçada ao longo do tempo. Sabemos que a água é recurso renovável de grande valor
para cada ser vivo
Sendo que cerca de % da superfície da Terra é ocupada pela água, deste total
apenas 3% são água doce, dois quais apenas 20% encontram-se disponíveis para o consumo.Com
isso a cada dia fica mais abundante o desperdício de água.
Sugiro assim, a necessidade de elaborar projetos eficazes para reutilizar o
seu consumo sem degradar o meio ambiente.
O estudo do caso apresentado, pode contribuir para uma melhor forma de se
economizar e reduzir gastos. Além de proporcionar o armazenamento de água para o reuso
futuro.
Câmara Municipal de Ze de janeiro de 2025.
MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER
Vereadora
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
Recebemos ) Já solicitado
Ofício nº
A MB esspanasesaes
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| CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
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INDICAÇÃO NOMINAL Nº 006/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA — MOLAS NA RUA
GERALDO DELGADO DA SILVA, NO BAIRRO BOA
VISTA.
Senhor Presidente,
Indico, na forma regimental, e após ouvido;o Plenário, que.seja oficiado ao chefe
do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente a construção de um
quebra — molas na Rua Geraldo Delgado da Silva, no Bairro Boa Vista.
Justificativa: Os veículos vem passando frequentemente em alta velocidade na rua
citada, gerando assim um grande risco para os pedestres e reclamações constantes dos
munícipes locais.
Câmara Municipal de Quatis, 27 le Janeiro de 2025.
À 2)
EMERSON RA DE ALMEIDA
Vereador
1
|
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
Recebemos ) Já solicitado
: Ofício nº...
Em, ME td ecnnamareeenráes [E AS
Funcionário
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Senhor Presidente,
INDICAÇÃO NOMINAL Nº 007/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO
DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO
BARRINHA.
Indico, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao chefe do
Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente o reparo da academia ao
ar livre, localizada na Avenida Roberto Silveira, bairro Barrinha, nas proximidades dos
condomínios.
Justificativa: Conforme fotos em anexo, alguns aparelhos mostram a necessidade de
reparos que podem causar ferimentos aos munícipes que forem utilizar. E assim, preservando o
bem estar e o patrimônio.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de janeiro de 2025.
IO DE SOUZA OLIVEIRA
Vereador
Câmara Municipal de Quatis
o Recebemos
é
Em, 9
às 7 h AS min
Cine Ualwe-
Funcionário
) Não consta solicitação idêntica
) Já solicitado
Ofício nº....
Atendido pelo
a
ts. CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
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Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
Recebemos ) Já solicitado
Ofício nº...
2. 0.1. 92.1.8025 PA
espedi sereno DD cega AS. mim
Em /
Funcionário
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INDICAÇÃO NOMINAL Nº 008/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA — MOLAS NA RUA
BELA VISTA, NO BAIRRO BOA VISTA.
Indico, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao chefe
do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente, a construção de um
quebra — molas na Rua Bela Vista, próximo ao nº 70, no Bairro Boa Vista.
Justificativa: Os veículos vem passando frequentemente em alta velocidade na rua
citada, gerando assim um grande risco para os pedestres e reclamações constantes dos
munícipes locais.
Vereador
Câmara Municipal de Quatis
Recebemos
Funcionário
) Não consta solicitação idêntica
) Já solicitado
Ofício nº.
Atendido pelo
? CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
INDICAÇÃO NOMINAL Nº 009/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA
E ILUMINAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS.
Senhor Presidente,
Indico, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao chefe
do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente a reforma e a
iluminação de todos os pontos de ônibus da cidade.
Justificativa: Considerando que os pontos de ônibus são locais essenciais para o
transporte coletivo da população, é fundamental garantir que esses espaços estejam
adequadamente iluminados e em boas condições estruturais, principalmente durante a noite,
visando a segurança de todos.
Câmara Municipal de Quatis, 03 de fevereiro de 2025.
“ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
Recebemos ) Já solicitado
essmeregeneeumanções NO ie
Em... Pisos usas imenureoreneanaso ÃSS! ccrerereescsiiramnpasrsuaaeni png sas
Funcionário
/ CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
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Poder Legislativo
INDICAÇÃO NOMINAL Nº 010/2023
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DA PORTA DO BANHEIRO
FEMININO DA CLINICA DA FAMILIA.
Senhor Presidente,
Indico, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao chefe
do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente a manutenção da porta
do banheiro feminino da clínica da família.
Justificativa: a falta de manutenção da porta do banheiro feminino tem causado
grandes transtornos para funcionárias que por hora estão tendo que usar o banheiro masculino.
Câmara Municipal de Quatis, 04 de fevereiro de 2025.
PA SANT'ANNA
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
Recebemos ) Já solicitado
q Ofício nº
as, ) i
ASS! ersersersersneresresaesecsertacêntinesõess
Funcionário

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS 
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Poder Legislativo 
Ata 2.792 
Aos 6 (seis) dias do mês de fevereiro do ano de 2025, às 9 horas, reuniu-se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador Alex Miller Alves d'Elias, e, constatado 'quórum regimental, com a presença dos vereadores, Emerson Oliveira de Almeida, José Jadenilso da Silva, Leandro Carvalho de Sant'anna, Marcela da Silva Fonseca Meyer, Nilde Hipólito Filho, Rogério de Souza Oliveira, Udson Mendes de Freitas e Willian de Carvalho Rosário instalou-se a 2º ordinária da 1º Sessão Legislativa - 9º Legislatura. O presidente informou que a apreciação da ata do dia 4 de fevereiro será na próxima ordinaria. Ato contínuo retirou a advertência dada ao vereador Nilde Hipólito Filho relacionada às vestes usada no plenário devido à falta de previsão no Regimento Interno e pediu aos 
membros da Mesa a regulamentação da pauta por meio de resolução; 
e solicitou a leitura do expediente, poder executivo: ofício n.º 027/2025-GP, do prefeito municipal, encaminha a mensagem que 
trata do projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal, cuja ementa: 
“altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Quatis-RJ e 
dá outras providências”; poder legislativo: projeto de emenda à 
Lei Orgânica n.º 003/2025, autoria Mesa Executiva, “altera o 
art. 73, substitui o parágrafo único pelos §§ 1° ao 5º, altera o art. 73-A e seus §§ 1º ao 4º; e altera o art. 73-B; todos da 
Lei Orgânica do Município de Quatis do Estado do Rio de Janeiro 
e dá outras providências”. Neste momento, a vereadora Marcela da 
Silva Fonseca Meyer em atenção ao parágrafo único do artigo 223 
do Regimento Interno apresentou requerimento de transferência de 
horário da próxima sessão ordinária na terça-feira, dia 11 de 
fevereiro, para às 9 horas. O presidente colocou em votação sendo 
a transferência de horário aprovada por unanimidade. Leitura da 
moção de congratulação n.º 001/2025, autoria vereador Nilde 
Hipólito Filho: moção de congratulação n.º 001/2025, “requer 
moção de congratulação ao senhor Sebastião Geraldo da Silva, 
mais conhecido como “Touro””. Durante a discussão, o autor da 
honraria falou da importância de homenagear a pessoa durante a 
vida assim como ocorreu no dia anterior na quadra do bairro 
Jardim Independência. A vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer 
teceu elogios ao homenageado afirmando o quanto é uma pessoa 
querida no município, parabenizou o autor e declarou voto 
favorável. Finalizada a discussão, o presidente colocou em 
votação quando registrou todos os votos favoraveis e declarou a 
aprovação da moção de congratulação n.º 001/2025. O presidente 
solicitou a leitura das indicações n.º 001, 002 e 003/2025, 
autoria vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer, indicação 
PRACA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO — QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 
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nominal n.º 001/2025, “indica ao executivo municipal a 
continuação em mão única na Rua Faustino Pinheiro”; indicação 
nominal n.º 002/2025, “indica ao executivo municipal que 
providencie a colocação de lixeiras ou bombonas no Terreirão”; 
indicação nominal n.º 003/2025, “indica ao executivo municipal 
um estudo para o reaproveitamento da água da Biquinha”. O 
presidente solicitou a leitura das indicações n.º 007 e 009/2025, 
autoria vereador Rogério de Souza Oliveira: indicação nominal 
n.º 007/2025, “indica ao executivo municipal o reparo da academia 
ao ar livre no bairro Barrinha”; indicação nominal n.° 009/2025, 
“indica ao executivo municipal a reforma e iluminação dos pontos 
de ônibus”. O presidente solicitou a leitura das indicações n.º 
006 e 008/2025, autoria vereador Emerson Oliveira de Almeida: 
indicação nominal n.º 006/2025, “indica ao executivo municipal 
a construção de quebra-molas na Rua Geraldo Delgado da Silva, no 
bairro Boa Vista”; indicação nominal n.º 008/2025, “indica ao 
executivo municipal a construção de quebra-molas na Rua Bela 
Vista, no bairro Boa Vista”. O presidente solicitou a leitura da 
indicação n.º 010/2025, autoria vereador Leandro Carvalho de 
Sant'anna: indicação nominal n.º 010/2025, “indica ao executivo 
municipal manutenção da porta do banheiro feminino da Clínica da 
Família”. Após informar posterior encaminhamento das indicações 
lidas ao executivo municipal, o presidente passou a fase de 
indicações verbais, solicitando que os vereadores interessados| 
se manifestassem: o vereador Nilde Hipólito Filho fez 2 
indicações: operação tapa-buracos no bairro Jardim 
Independência; limpeza e capina do cemitério. O vereador Leandro 
Carvalho de Sant'anna fez 3 indicações: manutenção e tapa￾buracos na Rua Wanderlino Teixeira Leite, próximo ao quebra￾molas; melhoria e verificação na ponte da Estrada sentido 
Deserto; realocação e manutenção do local de trabalho dos garis. 
O vereador Emerson Oliveira de Almeida indicou a colocação de 
tampa no bueiro na Rua B, em frente ao n.º 155, bairro Alto 
Paraiso. O vereador Willian de Carvalho Rosário indicou a 
construção de muro de contenção nas áreas de riscos na beira de 
ribeirões e rios do município (sede e Distrito de Falcão) - 
convite ao vereador Udson Mendes de Freitas para assinatura 
conjunta. A vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer indicou a 
possibilidade de parceria do executivo com os comércios locais 
e CDL. O vereador Udson Mendes de Freitas fez 3 indicações 
relativas ao bairro Mirandópolis: reforma e reparo das telas da 
quadra; instalação de lixeira na quadra; manutenção do asfalto 
na Rua Maria Aparecida Nogueira. O presidente indicou a 
realização de estudos para a possibilidade de inclusão de mais 
1 psiquiatra na rede de saúde. Em seguida informou posterior 
encaminhamento das indicações apresentadas ao executivo 
municipal e convidou o vereador Nilde Hipélito Filho, inscrito| 
PRACA DR. TEIXEIRA BRANDAQ, 32, CENTRO — QUATIS-RI - CEP 27.410-190 - 
K
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para uso da tribuna, da qual a fala segue transcrita: “Bom dia a todos, bom dia que nos assiste em casa, bom dia os funcionário aqui da Câmara Municipal que tá no plenário, bom dia ex-vereador 
e secretário de esporte, Jabuti, é Pedrinho que tá ali, outro 
rapaz esqueci o nome aí, bom dia pra vocês. Seu presidente, é, muito obrigado! Hoje eu vim até armado né tá o Regimento ali tem as minhas fala que eu ia falar aqui né sobre da minha roupa que foi questionada pro senhor na semana passada na semana passada 
não na terça-feira então eu me preparei ontem o dia inteiro né jolhei filmagem olhei é as filmagem passado dos outros vereadores 
quando o senhor também tava na presidência. Então a partir de hoje então que nem eu já falei bandeira branca sem discussão eu acho que aqui na Câmara igual o vereador Bombom falou na semana 
passada que escutava lá fora o pessoal falar: “ah, aquela câmera uma brigada danada”. Então que eu acho assim que a gente vai 
discutir sobre né o que o que é população precisa né que o nosso 
município precisa pra não ter aquele arranca rabo e rixa as 
diferenças que nós temos a gente guarda lá pra fora né isso pra 
própria população porque é um desgaste danado porque você veio 
só hoje era pra aqui tá na tribuna falando sobre o município 
falando sobre as faltas então eu ia vir com outro assunto pra cá 
pro pra a câmara. Então a partir de hoje eu espero que né a gente 
pde uma pedra em cima disso vão trabalhar pro pro municipio eu 
sou eu sou oposição mesmo no rédo pé né vai continuar desse jeito 
vou falar o que eu tenho que falar aqui mesmo né. Igual eu já 
falei já na outra na própria sessão mesmo vai ser muito diferente 
das outras sessão os meus vídeos vai ser muito diferente dos 
outros vídeos mais voltado mais é pra população sem agressão. E 
nisso tudo, seu presidente, eu queria falar né que ele ele falou 
que eu toquei o nome dele o vereador Cabeludo aqui né falou pra 
mim calçar o chinelo da humildade né. Eu também espero também 
que ele calça também o chinelo da humildade que ele faça que nem 
eu fiz olhar a filmagem que aquele lugar ali não é que no lugar 
que eu sentei não era do do Leandro Santana era de outro 
vereador. Então do mesmo jeito que eu procurei saber eu quero 
também que ele procura e se retrata aqui também né que eu não 
quero briga com ele, é um camarada que já foi vereador comigo 
muito tempo né eu quero paz nessa nessas nessa vereança aqui cê 
entendeu quero trabalhar pro povo então eu fui chamada atenção 
porque eu eu desde quando que eu conheço ele fui vereador com 
ele eu sempre vi que ele é humilde. Às vezes a gente atrapassa 
Inão só eu com alguns vereador ultrapassa às vezes eles pode ser 
pode ser até que na é humildade. Mas eu sou humilde com as 
pessoas senão não estaria aqui então eu peço pra ele também ver 
direitinho quem que trocou as placas cê entendeu porque desde 
quando eu sentei naquele lugar ali, o Leandro pode olhar pra 
baixo ali que rasgaram até o papel tava o meu nome ali rasgaram 
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jum papelzinho que tá debaixo da mão dele ali. Então eu fui 
humilde com ele ele veio aqui ele falou comigo pedi desculpa com 
|ele acabou a sessão pedi desculpa com ele sem eu saber o que 
tinha acontecido né também não tiro a responsabilidade e o erro 
que eu fiz de sentar ali, mas só que tem que ali onde que o 
Leandro tá sentado não era o lugar dele e quem arrumou as placas 
aqui, o funcionário que arrumou sabe direitinho quem que tava 
ali naquela ia sentar naquele lugar ali. Então eu não vou falar 
porque eu tive o trabalho de correr atrás né de ver se eu tinha 
ifeito coisa alguma coisa errada, mas antes de eu ver que eu fiz 
ja coisa errada eu pedi desculpa com Leandro hoje eu sentei com 
o Leandro conversei com o Leandro também entdo eu não quero 
confusdo com o vereador nenhum aqui dessa dessa Mesa e nem os 
parceiro meu do lado que as vezes vai ter algum imprevisto né. 
Eu sei que uma hora eu vou falar alguma coisa do prefeito aqui, 
o presidente não vai gostar eu espero que ele pode até questionar 
e não também me agredir porque da outra vez também eu fui 
agredida aqui também nessa Camara não só foi ele eu falei alguma 
coisa pra ele, mas também ele falou pra mim. Então a partir de 
hoje aqui ó eu tô nessa tribuna aqui mais uma vez pra falar pra 
vocés vereadores novos né a gente não pode preocupar do jeito 
que a pessoa vem aqui na Camara eu sei que sim é o respeito igual 
|no Férum até aqui no plenario não pode vir de chinelo, não pode 
|vir de bermuda isso é a lei da Camara aqui eu li o Regimento 
|Interno procurei os advogado, procurei o advogado aqui da Camara 
e eu vi que eu não tava errado cé entendeu. Eu podia muito bem 
hoje vim de camisa de golinha todo perequetado, mas eu vim desse 
jeito meu desse jeito aqui porque eu pensei em vir assim da outra 
vez. Então Presidente me desculpe eu quero tocar essa essa 
vereanga ai tranquilo com o senhor, mas tudo bem pode discutir 
comigo alguma coisa que que eu falar errado cé entendeu, mas 
vamos trabalhar pro povo. É só isso sé, muito obrigado!”. Na 
auséncia de mais inscrigdes para a tribuna, de matéria para a 
ordem do dia e de inscritos para explicagdes pessoais, o 
presidente declarou a palavra livre na qual as falas seguem 
resumidamente: o vereador Rogério de Souza Oliveira agradeceu ao 
comandante da guarda pela recepgdo e pela permanéncia das 
viaturas na entrada da cidade a fim de orientagdo das carretas 
que vém causando transtornos na cidade (fios arrebentados e 
congestionamento). O vereador Nilde Hipélito Filho saudou o 
presidente agradecendo a enfermeira Nanci e demais pelas 
presengas. O vereador José Jadenilso da Silva agradeceu o 
vereador da legislatura passada, André, pela presenga estendendo 
os cumprimentos aos demais espectadores. O vereador Leandro 
Carvalho de Sant’anna saudou todos citando o atual secretario de 
esporte, cultura e turismo, André Jabuti - que iniciou com um 
étimo trabalho - e demais amigos presentes. Reforgou a 
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importância da fala do vereador Rogério explicando que as 
carretas entram no município por conta das obras na Dutra razão 
pela qual os GPSs jogam rotas internas causando os prejuízos 
citados. Com relação ao período de chuvas que acarretou problemas 
nas estradas parabenizou o trabalho da Secretaria de 
Desenvolvimento Econômico e Rural que demonstrou eficiência da 
pasta, funcionários, secretário e prefeito. Reforçou o 
compromisso com todas as categorias do funcionalismo público, 
especialmente garis e guarda municipal. Com relação à entrega da 
reforma e revitalização da quadra poliesportiva do Jardim 
Independência “quadra do Touro” falou da importância da obra 
iniciada em sua gestão e entregue pela gestão do prefeito 
Aluísio, que tem entregado qualidade para o munícipe. O vereador 
Emerson Oliveira de Almeida saudou o presidente e demais pares. 
Com relação às indicações n.º 06 e 08/2025 explicou que só as 
fez devido ao grande transtorno causado aos munícipes por causa 
da alta velocidade dos veículos/motos, mesmo desagradando alguns 
e agradando outros, e pediu providências a secretaria competente 
o mais rápido possível. Se desculpou com o secretário Jabuti 
pela ausência na inauguração da quadra do Jardim Independência 
e o parabenizou junto com o prefeito e secretário Rael pela 
competência. Em resposta ao vereador Nilde, que colocou seu nome 
na tribuna, disse não mentir e que não arrumará problema com o 
par. Porém não se desculparia com ele porque será chamado de 
mentiroso juntamente com o vereador Willian e completou dizendo 
que tem prova já que o vereador Willian o viu fazendo a troca 
das placas. O vereador Willian de Carvalho Rosário saudou todas 
e todos. Cumprimentou o secretário André Jabuti, com quem esteve 
na legislatura anterior, desejando sucesso no executivo. Sobre 
o convite para subscrição da indicação feito ao vereador Udson 
explicou a realização de visita conjunta a morador, quando 
entenderam a real demanda; e por isso agradeceu ao par. Também 
agradeceu seu assessor Roger por representá-lo na primeira 
entrega de seu mandato por meio de emenda do deputado Lindberg 
|Faria: 1 trator para o Assentamento Irmã Dorothy. Fez 
agradecimentos aos deputados Lindberg e Marina do MST que estarão 
no município para entrega formal. Agradecimentos: pelas visitas 
realizadas no Rio de Janeiro ao Grupo Arco Íris e Seminário Fundo 
Positivo, instituições parceiras que trabalham com captação de 
recursos e direitos humanos (LGBTI+ e respeito à liberdade 
religiosa); e ao vice-governador Thiago Pampolha, grande 
parceiro, com que esteve novamente apresentando pedidos para o 
município. Com relação às carretas pontuou a indicação, já 
executada pelo executivo, relativa à colocação de placas de 
orientação nos pontos de acesso à cidade para que oOS 
caminhoneiros acionem a secretaria competente e apontou a 
necessidade de averiguar o funcionamento do número disponível 
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para fins de efetividade da placa; e falou da indicação sobre a 
estruturação das vias para tráfego de veículos de grande porte. 
A vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer saudou todos os 
espectadores na galeria do plenário e das redes sociais, citando 
sua afilhada Laurinha, amigas Alice e Faela, senhor Pedrinho, 
Nanci, secretário de esporte, demais presentes e explicou que 
infelizmente a realidade da Câmara é contar somente com a 
presença de funcionários e após relatar felicidades com as 
presenças os convidou a participarem das sessões. Registrou que 
encaminhará ofício à Light pedindo a troca de poste da Rua José 
Idelfonso Pereira, em frente à barbearia do Vinicius, no bairro 
Santa Bárbara. Informou o recebimento de abaixo assinado com 123 
assinaturas das comunidades São José 2 e 1, Santa Bárbara, Jardim 
Independência, Terreirão e Céu Azul solicitando a prevenção de 
acidentes domésticos com bichos peçonhentos, o qual encaminhará 
à Secretaria de Saúde para providências. Parabenizou o prefeito 
Aluísio pela revitalização da quadra afirmando que o gestor faz 
muita entrega. Por fim, parabenizou o novo secretário de ordem 
urbana, que já se colocou à disposição dos vereadores, reforçando 
a importância de ter um policial civil na pasta o que somará 
muito para a cidade. O vereador Udson Mendes de Freitas saudou 
todos os espectadores e citando o secretário André cumprimentou 
todo o plenário. Relatou felicidade em saber da disposição dos 
pares em trabalhar para o povo e por ouvir que haverá mudanças 
positivas. Agradecimentos ao presidente da Casa pela constante 
disposição de escuta e orientação, o que lhe proporciona maior 
segurança para trabalhar pelo povo considerando a experiência 
dele em mostrar o caminho certo. Finalizou agradecendo as 
presenças e pela rica oportunidade de estar no plenário falando 
coisas boas para a população. O presidente, vereador Alex Miller 
Alves d'Elias, saudou todos citando o secretário Jabuti e os 
demais presentes. Solicitou aos vereadores o encerramento do 
assunto dos lugares, já solucionado. Quanto ao fato da maioria 
dos vereadores serem pais/mãe colocou a importância de 
reconhecimento do erro, o que demonstra o tamanho da grandeza de 
cada pessoa sendo isso humildade. Agradeceu cada par colocando 
seu gabinete à disposição e as palavras do vereador Udson. 
Informou que encaminhará ofício à Secretaria de Obras 
relacionado ao tapa-buracos e após explicar a dificuldade de 
realização durante o período de chuvas pediu aos pares o 
entendimento do problema afirmando que o prefeito não quer a cidade esburacada, mas existiam questões burocráticas. Com 
relação às carretas disse que infelizmente devido as obras na 
Dutra o município provavelmente será rota alternativa e por isso 
o prefeito junto com o consórcio Sul Fluminense de prefeitos vem 
trabalhando formas para retirada do fluxo de dentro da cidade e 
“exigiu” a construção de rota alternativa ligando as estradas na 
PRAGA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO — QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 
6 
A
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RJ. Sobre os acontecimentos da legislatura anterior disse que 
suas questões com o vereador Nilde foram devido aos ataques 
pessoais que passaram dos limites por ambas as partes, pois é 
normal que todo governo sofra críticas. Por fim, colocou 
esperança de que a paz citada dure os 4 anos e as discussões 
sejam apenas de caráter administrativo, e por isso pediu o voto 
da oposição para matérias que são essenciais para a população. 
Passou as considerações finais comunicando as presidências das 
Comissões Permanentes da 1º Sessão Legislativa - ano 2025: 
Comissão de Justiça, Constituição e Redação-CJCR: presidente - 
Leandro Carvalho de Sant'anna; Comissão de Finanças e Orçamento￾CFO: presidente - Marcela da Silva Fonseca Meyer; Comissão de 
Obras e Serviços Públicos-COSP: presidente - Emerson Oliveira de 
Almeida; Comissão de Educação, Saúde, Lazer e Assistência 
Social-CESLAS: presidente - Marcela da Silva Fonseca Meyer; 
Comissão de Defesa do Meio Ambiente-CDMA: presidente - Willian 
de Carvalho Rosário; Comissão de Direitos Humanos-CDH: 
presidente - Willian de Carvalho Rosário; Comissão da Defesa do 
Consumidor-CDC: presidente - Marcela da Silva Fonseca Meyer; 
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente-CDCA: 
presidente - Marcela da Silva Fonseca Meyer; Comissão de Defesa 
do Trabalho e Renda-CDTR: presidente - Emerson Oliveira de 
Almeida; Comissão de Defesa dos Animais-CDA: presidente - 
Emerson Oliveira de Almeida; Comissão de Ética e Decoro 
Parlamentar-CEDP: presidente - Leandro Carvalho de Sant'anna; e 
informou que as composições atualizadas estavam na página da 
Câmara www.quatis.rj.leg. Ato contínuo agradeceu a presença de 
todos convidando para a próxima sessão no dia 11 de fevereiro às 
9 horas. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle 
Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, 
lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e 
secretários na forma do artigo 221, parágrafo 13 do Regimento 
Interno. 
Alex Miller/Alves d'Elias 
Presidente 
Marcela da Silva//Fonseca Meyer Leandro Car(glho de Sant'anna 
Primeira-secretária Segundo-secretário 
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO — QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 

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S Ú M U L A Nº 002/2025 
2ª ORDINÁRIA - 1º SESSÃO LEGISLATIVA - 9ª LEGISLATURA 
DATA: 06 DE FEVEREIRO DE 2025 
HORÁRIO: 09h 
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO 
OFÍCIO Nº 027/2025-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 001/2025, QUE 
TRATA DO PROJETO DE EMENDA 
À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CUJA EMENTA: 
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE QUATIS - RJ E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. 
PODER LEGISLATIVO 
PROJETO DE EMENDA À LEI 
ORGÂNICA Nº 003/2025
MESA EXECUTIVA 
“ALTERA O ART. 73, SUBSTITUI O PARÁGRAFO 
ÚNICO PELOS §§1º AO 5º; ALTERA O ART. 73-A 
E SEUS §§ 1º AO 4º; E ALTERA O ART. 73-B; 
TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 
QUATIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 
Nº 001/2025 
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO 
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE 
CONGRATULAÇÃO AO SENHOR SEBASTIÃO 
GERALDO DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO 
“TOURO”. 
INDICAÇÃO NOMINAL Nº 001/2025 VER. MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER 
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A 
CONTINUAÇÃO EM MÃO ÚNICA NA RUA 
FAUSTINO PINHEIRO.” 
2
INDICAÇÃO NOMINAL Nº 002/2025 VER. MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER 
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS OU 
BOMBONAS NO TERREIRÃO.” 
INDICAÇÃO NOMINAL Nº 003/2025 VER. MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER 
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM 
ESTUDO PARA O REAPROVEITAMENTO DA 
ÁGUA DA BIQUINHA.” 
INDICAÇÃO NOMINAL Nº 006/2025 VER. EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA 
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A 
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA 
GERALDO DELGADO DA SILVA, NO BAIRRO BOA 
VISTA.” 
INDICAÇÃO NOMINAL Nº 007/2025 VER. ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA 
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO 
DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO 
BARRINHA.” 
INDICAÇÃO NOMINAL Nº 008/2025 VER. EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA 
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A 
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA 
BELA VISTA, NO BAIRRO BOA VISTA.” 
INDICAÇÃO NOMINAL Nº 009/2025 VER. ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA 
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A 
REFORMA E ILUMINAÇÃO DOS PONTOS DE 
ÔNIBUS.” 
INDICAÇÃO NOMINAL Nº 010/2025 VER. LEANDRO CARVALHO DE SANT´ANNA 
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL 
MANUTENÇÃO DA PORTA DO BANHEIRO 
FEMININO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA.” 
DIVERSOS 
........................................................... ......................................................................... 
ORDEM DO DIA 
........................................................... .........................................................................