sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
 PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190
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Ata 2.792
Aos 6 (seis) dias do mês de fevereiro do ano de 2025, às 9 horas, 
reuniu-se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a 
presidência do vereador Alex Miller Alves d’Elias, e, constatado 
quórum regimental, com a presença dos vereadores, Emerson
Oliveira de Almeida, José Jadenilso da Silva, Leandro Carvalho 
de Sant’anna, Marcela da Silva Fonseca Meyer, Nilde Hipólito 
Filho, Rogério de Souza Oliveira, Udson Mendes de Freitas e 
Willian de Carvalho Rosário instalou-se a 2ª ordinária da 1ª
Sessão Legislativa – 9ª Legislatura. O presidente informou que 
a apreciação da ata do dia 4 de fevereiro será na próxima 
ordinária. Ato contínuo retirou a advertência dada ao vereador 
Nilde Hipólito Filho relacionada às vestes usada no plenário 
devido à falta de previsão no Regimento Interno e pediu aos 
membros da Mesa a regulamentação da pauta por meio de resolução; 
e solicitou a leitura do expediente, poder executivo: ofício n.º 
027/2025-GP, do prefeito municipal, encaminha a mensagem que 
trata do projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal, cuja ementa:
”altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Quatis-RJ e 
dá outras providências”; poder legislativo: projeto de emenda à 
Lei Orgânica n.º 003/2025, autoria Mesa Executiva, “altera o 
art. 73, substitui o parágrafo único pelos §§ 1º ao 5º, altera 
o art. 73-A e seus §§ 1º ao 4º; e altera o art. 73-B; todos da 
Lei Orgânica do Município de Quatis do Estado do Rio de Janeiro
e dá outras providências”. Neste momento, a vereadora Marcela da 
Silva Fonseca Meyer em atenção ao parágrafo único do artigo 223 
do Regimento Interno apresentou requerimento de transferência de 
horário da próxima sessão ordinária na terça-feira, dia 11 de 
fevereiro, para às 9 horas. O presidente colocou em votação sendo 
a transferência de horário aprovada por unanimidade. Leitura da 
moção de congratulação n.º 001/2025, autoria vereador Nilde 
Hipólito Filho: moção de congratulação n.º 001/2025, “requer 
moção de congratulação ao senhor Sebastião Geraldo da Silva, 
mais conhecido como “Touro””. Durante a discussão, o autor da 
honraria falou da importância de homenagear a pessoa durante a 
vida assim como ocorreu no dia anterior na quadra do bairro 
Jardim Independência. A vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer 
teceu elogios ao homenageado afirmando o quanto é uma pessoa 
querida no município, parabenizou o autor e declarou voto 
favorável. Finalizada a discussão, o presidente colocou em 
votação quando registrou todos os votos favoráveis e declarou a 
aprovação da moção de congratulação n.º 001/2025. O presidente 
solicitou a leitura das indicações n.º 001, 002 e 003/2025, 
autoria vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer, indicação 
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nominal n.º 001/2025, “indica ao executivo municipal a 
continuação em mão única na Rua Faustino Pinheiro”; indicação 
nominal n.º 002/2025, “indica ao executivo municipal que 
providencie a colocação de lixeiras ou bombonas no Terreirão”;
indicação nominal n.º 003/2025, “indica ao executivo municipal 
um estudo para o reaproveitamento da água da Biquinha”. O 
presidente solicitou a leitura das indicações n.º 007 e 009/2025, 
autoria vereador Rogério de Souza Oliveira: indicação nominal 
n.º 007/2025, “indica ao executivo municipal o reparo da academia 
ao ar livre no bairro Barrinha”; indicação nominal n.º 009/2025, 
“indica ao executivo municipal a reforma e iluminação dos pontos 
de ônibus”. O presidente solicitou a leitura das indicações n.º 
006 e 008/2025, autoria vereador Emerson Oliveira de Almeida: 
indicação nominal n.º 006/2025, “indica ao executivo municipal 
a construção de quebra-molas na Rua Geraldo Delgado da Silva, no 
bairro Boa Vista”; indicação nominal n.º 008/2025, “indica ao 
executivo municipal a construção de quebra-molas na Rua Bela 
Vista, no bairro Boa Vista”. O presidente solicitou a leitura da 
indicação n.º 010/2025, autoria vereador Leandro Carvalho de 
Sant’anna: indicação nominal n.º 010/2025, “indica ao executivo 
municipal manutenção da porta do banheiro feminino da Clínica da 
Família”. Após informar posterior encaminhamento das indicações 
lidas ao executivo municipal, o presidente passou a fase de 
indicações verbais, solicitando que os vereadores interessados 
se manifestassem: o vereador Nilde Hipólito Filho fez 2 
indicações: operação tapa-buracos no bairro Jardim 
Independência; limpeza e capina do cemitério. O vereador Leandro 
Carvalho de Sant’anna fez 3 indicações: manutenção e tapa￾buracos na Rua Wanderlino Teixeira Leite, próximo ao quebra￾molas; melhoria e verificação na ponte da Estrada sentido 
Deserto; realocação e manutenção do local de trabalho dos garis. 
O vereador Emerson Oliveira de Almeida indicou a colocação de 
tampa no bueiro na Rua B, em frente ao n.º 155, bairro Alto 
Paraíso. O vereador Willian de Carvalho Rosário indicou a 
construção de muro de contenção nas áreas de riscos na beira de 
ribeirões e rios do município (sede e Distrito de Falcão) -
convite ao vereador Udson Mendes de Freitas para assinatura 
conjunta. A vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer indicou a 
possibilidade de parceria do executivo com os comércios locais 
e CDL. O vereador Udson Mendes de Freitas fez 3 indicações
relativas ao bairro Mirandópolis: reforma e reparo das telas da 
quadra; instalação de lixeira na quadra; manutenção do asfalto 
na Rua Maria Aparecida Nogueira. O presidente indicou a 
realização de estudos para a possibilidade de inclusão de mais 
1 psiquiatra na rede de saúde. Em seguida informou posterior 
encaminhamento das indicações apresentadas ao executivo 
municipal e convidou o vereador Nilde Hipólito Filho, inscrito 
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para uso da tribuna, da qual a fala segue transcrita: “Bom dia 
a todos, bom dia que nos assiste em casa, bom dia os funcionário 
aqui da Câmara Municipal que tá no plenário, bom dia ex-vereador 
e secretário de esporte, Jabuti, é Pedrinho que tá ali, outro 
rapaz esqueci o nome aí, bom dia pra vocês. Seu presidente, é, 
muito obrigado! Hoje eu vim até armado né tá o Regimento ali tem 
as minhas fala que eu ia falar aqui né sobre da minha roupa que 
foi questionada pro senhor na semana passada na semana passada 
não na terça-feira então eu me preparei ontem o dia inteiro né 
olhei filmagem olhei é as filmagem passado dos outros vereadores 
quando o senhor também tava na presidência. Então a partir de 
hoje então que nem eu já falei bandeira branca sem discussão eu 
acho que aqui na Câmara igual o vereador Bombom falou na semana 
passada que escutava lá fora o pessoal falar: “ah, aquela câmera 
uma brigada danada”. Então que eu acho assim que a gente vai 
discutir sobre né o que o que é população precisa né que o nosso 
município precisa pra não ter aquele arranca rabo e rixa as
diferenças que nós temos a gente guarda lá pra fora né isso pra 
própria população porque é um desgaste danado porque você veio 
só hoje era pra aqui tá na tribuna falando sobre o município 
falando sobre as faltas então eu ia vir com outro assunto pra cá 
pro pra a câmara. Então a partir de hoje eu espero que né a gente 
põe uma pedra em cima disso vão trabalhar pro pro município eu 
sou eu sou oposição mesmo no rédo pé né vai continuar desse jeito 
vou falar o que eu tenho que falar aqui mesmo né. Igual eu já 
falei já na outra na própria sessão mesmo vai ser muito diferente 
das outras sessão os meus vídeos vai ser muito diferente dos 
outros vídeos mais voltado mais é pra população sem agressão. E 
nisso tudo, seu presidente, eu queria falar né que ele ele falou 
que eu toquei o nome dele o vereador Cabeludo aqui né falou pra 
mim calçar o chinelo da humildade né. Eu também espero também 
que ele calça também o chinelo da humildade que ele faça que nem 
eu fiz olhar a filmagem que aquele lugar ali não é que no lugar 
que eu sentei não era do do Leandro Santana era de outro 
vereador. Então do mesmo jeito que eu procurei saber eu quero 
também que ele procura e se retrata aqui também né que eu não 
quero briga com ele, é um camarada que já foi vereador comigo 
muito tempo né eu quero paz nessa nessas nessa vereança aqui cê 
entendeu quero trabalhar pro povo então eu fui chamada atenção 
porque eu eu desde quando que eu conheço ele fui vereador com 
ele eu sempre vi que ele é humilde. Às vezes a gente atrapassa 
não só eu com alguns vereador ultrapassa às vezes eles pode ser 
pode ser até que na é humildade. Mas eu sou humilde com as 
pessoas senão não estaria aqui então eu peço pra ele também ver 
direitinho quem que trocou as placas cê entendeu porque desde 
quando eu sentei naquele lugar ali, o Leandro pode olhar pra 
baixo ali que rasgaram até o papel tava o meu nome ali rasgaram 
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um papelzinho que tá debaixo da mão dele ali. Então eu fui 
humilde com ele ele veio aqui ele falou comigo pedi desculpa com 
ele acabou a sessão pedi desculpa com ele sem eu saber o que 
tinha acontecido né também não tiro a responsabilidade e o erro 
que eu fiz de sentar ali, mas só que tem que ali onde que o 
Leandro tá sentado não era o lugar dele e quem arrumou as placas 
aqui, o funcionário que arrumou sabe direitinho quem que tava 
ali naquela ia sentar naquele lugar ali. Então eu não vou falar 
porque eu tive o trabalho de correr atrás né de ver se eu tinha 
feito coisa alguma coisa errada, mas antes de eu ver que eu fiz 
a coisa errada eu pedi desculpa com Leandro hoje eu sentei com 
o Leandro conversei com o Leandro também então eu não quero 
confusão com o vereador nenhum aqui dessa dessa Mesa e nem os 
parceiro meu do lado que às vezes vai ter algum imprevisto né. 
Eu sei que uma hora eu vou falar alguma coisa do prefeito aqui, 
o presidente não vai gostar eu espero que ele pode até questionar 
e não também me agredir porque da outra vez também eu fui 
agredida aqui também nessa Câmara não só foi ele eu falei alguma 
coisa pra ele, mas também ele falou pra mim. Então a partir de 
hoje aqui ó eu tô nessa tribuna aqui mais uma vez pra falar pra 
vocês vereadores novos né a gente não pode preocupar do jeito 
que a pessoa vem aqui na Câmara eu sei que sim é o respeito igual 
no Fórum até aqui no plenário não pode vir de chinelo, não pode 
vir de bermuda isso é a lei da Câmara aqui eu li o Regimento 
Interno procurei os advogado, procurei o advogado aqui da Câmara 
e eu vi que eu não tava errado cê entendeu. Eu podia muito bem 
hoje vim de camisa de golinha todo perequetado, mas eu vim desse 
jeito meu desse jeito aqui porque eu pensei em vir assim da outra 
vez. Então Presidente me desculpe eu quero tocar essa essa 
vereança aí tranquilo com o senhor, mas tudo bem pode discutir 
comigo alguma coisa que que eu falar errado cê entendeu, mas 
vamos trabalhar pro povo. É só isso só, muito obrigado!”. Na 
ausência de mais inscrições para a tribuna, de matéria para a 
ordem do dia e de inscritos para explicações pessoais, o
presidente declarou a palavra livre na qual as falas seguem 
resumidamente: o vereador Rogério de Souza Oliveira agradeceu ao 
comandante da guarda pela recepção e pela permanência das 
viaturas na entrada da cidade a fim de orientação das carretas 
que vêm causando transtornos na cidade (fios arrebentados e 
congestionamento). O vereador Nilde Hipólito Filho saudou o 
presidente agradecendo a enfermeira Nanci e demais pelas 
presenças. O vereador José Jadenilso da Silva agradeceu o 
vereador da legislatura passada, André, pela presença estendendo 
os cumprimentos aos demais espectadores. O vereador Leandro 
Carvalho de Sant’anna saudou todos citando o atual secretário de 
esporte, cultura e turismo, André Jabuti – que iniciou com um 
ótimo trabalho - e demais amigos presentes. Reforçou a
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importância da fala do vereador Rogério explicando que as 
carretas entram no município por conta das obras na Dutra razão 
pela qual os GPSs jogam rotas internas causando os prejuízos 
citados. Com relação ao período de chuvas que acarretou problemas 
nas estradas parabenizou o trabalho da Secretaria de 
Desenvolvimento Econômico e Rural que demonstrou eficiência da 
pasta, funcionários, secretário e prefeito. Reforçou o 
compromisso com todas as categorias do funcionalismo público, 
especialmente garis e guarda municipal. Com relação à entrega da 
reforma e revitalização da quadra poliesportiva do Jardim 
Independência “quadra do Touro” falou da importância da obra 
iniciada em sua gestão e entregue pela gestão do prefeito 
Aluísio, que tem entregado qualidade para o munícipe. O vereador 
Emerson Oliveira de Almeida saudou o presidente e demais pares.
Com relação às indicações n.º 06 e 08/2025 explicou que só as 
fez devido ao grande transtorno causado aos munícipes por causa 
da alta velocidade dos veículos/motos, mesmo desagradando alguns 
e agradando outros, e pediu providências a secretaria competente 
o mais rápido possível. Se desculpou com o secretário Jabuti 
pela ausência na inauguração da quadra do Jardim Independência 
e o parabenizou junto com o prefeito e secretário Rael pela 
competência. Em resposta ao vereador Nilde, que colocou seu nome 
na tribuna, disse não mentir e que não arrumará problema com o 
par. Porém não se desculparia com ele porque será chamado de 
mentiroso juntamente com o vereador Willian e completou dizendo 
que tem prova já que o vereador Willian o viu fazendo a troca 
das placas. O vereador Willian de Carvalho Rosário saudou todas 
e todos. Cumprimentou o secretário André Jabuti, com quem esteve 
na legislatura anterior, desejando sucesso no executivo. Sobre 
o convite para subscrição da indicação feito ao vereador Udson 
explicou a realização de visita conjunta a morador, quando 
entenderam a real demanda; e por isso agradeceu ao par. Também 
agradeceu seu assessor Roger por representá-lo na primeira 
entrega de seu mandato por meio de emenda do deputado Lindberg
Faria: 1 trator para o Assentamento Irmã Dorothy. Fez 
agradecimentos aos deputados Lindberg e Marina do MST que estarão 
no município para entrega formal. Agradecimentos: pelas visitas 
realizadas no Rio de Janeiro ao Grupo Arco Íris e Seminário Fundo 
Positivo, instituições parceiras que trabalham com captação de 
recursos e direitos humanos (LGBTI+ e respeito à liberdade 
religiosa); e ao vice-governador Thiago Pampolha, grande 
parceiro, com que esteve novamente apresentando pedidos para o 
município. Com relação às carretas pontuou a indicação, já 
executada pelo executivo, relativa à colocação de placas de 
orientação nos pontos de acesso à cidade para que os 
caminhoneiros acionem a secretaria competente e apontou a 
necessidade de averiguar o funcionamento do número disponível 
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para fins de efetividade da placa; e falou da indicação sobre a 
estruturação das vias para tráfego de veículos de grande porte. 
A vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer saudou todos os 
espectadores na galeria do plenário e das redes sociais, citando 
sua afilhada Laurinha, amigas Alice e Faela, senhor Pedrinho, 
Nanci, secretário de esporte, demais presentes e explicou que
infelizmente a realidade da Câmara é contar somente com a 
presença de funcionários e após relatar felicidades com as 
presenças os convidou a participarem das sessões. Registrou que 
encaminhará ofício à Light pedindo a troca de poste da Rua José 
Idelfonso Pereira, em frente à barbearia do Vinicius, no bairro 
Santa Bárbara. Informou o recebimento de abaixo assinado com 123 
assinaturas das comunidades São José 2 e 1, Santa Bárbara, Jardim 
Independência, Terreirão e Céu Azul solicitando a prevenção de 
acidentes domésticos com bichos peçonhentos, o qual encaminhará 
à Secretaria de Saúde para providências. Parabenizou o prefeito 
Aluísio pela revitalização da quadra afirmando que o gestor faz 
muita entrega. Por fim, parabenizou o novo secretário de ordem 
urbana, que já se colocou à disposição dos vereadores, reforçando 
a importância de ter um policial civil na pasta o que somará 
muito para a cidade. O vereador Udson Mendes de Freitas saudou 
todos os espectadores e citando o secretário André cumprimentou 
todo o plenário. Relatou felicidade em saber da disposição dos 
pares em trabalhar para o povo e por ouvir que haverá mudanças 
positivas. Agradecimentos ao presidente da Casa pela constante 
disposição de escuta e orientação, o que lhe proporciona maior 
segurança para trabalhar pelo povo considerando a experiência 
dele em mostrar o caminho certo. Finalizou agradecendo as
presenças e pela rica oportunidade de estar no plenário falando 
coisas boas para a população. O presidente, vereador Alex Miller 
Alves d’Elias, saudou todos citando o secretário Jabuti e os 
demais presentes. Solicitou aos vereadores o encerramento do 
assunto dos lugares, já solucionado. Quanto ao fato da maioria 
dos vereadores serem pais/mãe colocou a importância de 
reconhecimento do erro, o que demonstra o tamanho da grandeza de 
cada pessoa sendo isso humildade. Agradeceu cada par colocando
seu gabinete à disposição e as palavras do vereador Udson.
Informou que encaminhará ofício à Secretaria de Obras 
relacionado ao tapa-buracos e após explicar a dificuldade de 
realização durante o período de chuvas pediu aos pares o 
entendimento do problema afirmando que o prefeito não quer a 
cidade esburacada, mas existiam questões burocráticas. Com 
relação às carretas disse que infelizmente devido as obras na 
Dutra o município provavelmente será rota alternativa e por isso 
o prefeito junto com o consórcio Sul Fluminense de prefeitos vem 
trabalhando formas para retirada do fluxo de dentro da cidade e 
“exigiu” a construção de rota alternativa ligando as estradas na 
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RJ. Sobre os acontecimentos da legislatura anterior disse que 
suas questões com o vereador Nilde foram devido aos ataques
pessoais que passaram dos limites por ambas as partes, pois é 
normal que todo governo sofra críticas. Por fim, colocou 
esperança de que a paz citada dure os 4 anos e as discussões 
sejam apenas de caráter administrativo, e por isso pediu o voto 
da oposição para matérias que são essenciais para a população. 
Passou as considerações finais comunicando as presidências das 
Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa - ano 2025: 
Comissão de Justiça, Constituição e Redação-CJCR: presidente -
Leandro Carvalho de Sant’anna; Comissão de Finanças e Orçamento￾CFO: presidente - Marcela da Silva Fonseca Meyer; Comissão de 
Obras e Serviços Públicos-COSP: presidente - Emerson Oliveira de 
Almeida; Comissão de Educação, Saúde, Lazer e Assistência 
Social-CESLAS: presidente - Marcela da Silva Fonseca Meyer;
Comissão de Defesa do Meio Ambiente-CDMA: presidente - Willian 
de Carvalho Rosário; Comissão de Direitos Humanos-CDH: 
presidente - Willian de Carvalho Rosário; Comissão da Defesa do 
Consumidor-CDC: presidente - Marcela da Silva Fonseca Meyer; 
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente-CDCA: 
presidente - Marcela da Silva Fonseca Meyer; Comissão de Defesa 
do Trabalho e Renda-CDTR: presidente - Emerson Oliveira de 
Almeida; Comissão de Defesa dos Animais-CDA: presidente -
Emerson Oliveira de Almeida; Comissão de Ética e Decoro 
Parlamentar-CEDP: presidente - Leandro Carvalho de Sant’anna; e
informou que as composições atualizadas estavam na página da 
Câmara www.quatis.rj.leg. Ato contínuo agradeceu a presença de 
todos convidando para a próxima sessão no dia 11 de fevereiro às 
9 horas. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle 
Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, 
lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e 
secretários na forma do artigo 221, parágrafo 13 do Regimento 
Interno.
Marcela da Silva Fonseca Meyer
Primeira-secretária
Alex Miller Alves d’Elias
Presidente
Leandro Carvalho de Sant’anna 
Segundo-secretário
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S Ú M U L A Nº 004/2025 
4ª ORDINÁRIA - 1º SESSÃO LEGISLATIVA - 9ª LEGISLATURA 
DATA: 13 DE FEVEREIRO DE 2025 
HORÁRIO: 09h 
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO 
OFÍCIO Nº 030/2025-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
ENCAMINHA O DECRETO Nº 3.349/2025 PARA 
CIÊNCIA E INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES 
ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DA 
PREFEITURA DE QUATIS. 
(D.O.E. ANO V – ED. Nº 971 DE 03/02/2025) 
OFÍCIO Nº 031/2025-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
ENCAMINHA O DECRETO Nº 3.355/2025 PARA 
CIÊNCIA E INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES 
ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DA 
PREFEITURA DE QUATIS. 
(D.O.E. ANO V – ED. Nº 973 DE 05/02/2025) 
PODER LEGISLATIVO 
PROJETO DE LEI Nº 001/2025 VER. LEANDRO CARVALHO DE SANT´ANNA 
“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE 
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 
NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
PROJETO DE LEI Nº 002/2025 VER. LEANDRO CARVALHO DE SANT´ANNA 
“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE 
DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA PREVENTIVA, 
CONHECIDOS COMO “BOTÃO DO PÂNICO”, NAS 
UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.” 
2
PROJETO DE LEI Nº 003/2025 VER. ALEX MILLER ALVES D´ELIAS 
VER.UDSON MENDES DE FREITAS 
“DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 
MONUMENTO A BÍBLIA, NA PRAÇA DOUTOR 
TEIXEIRA BRANDÃO – CENTRO – QUATIS.” 
DIVERSOS 
OFÍCIO Nº 018/2025 SETOR DE CONTABILIDADE 
ENCAMINHA OS BALANCETES DO MÊS DE 
JANEIRO DE 2025. 
ORDEM DO DIA 
.......................................................... .............................................................................

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Ata 2.794 
Aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro do ano de 2025, às 
9h05min, reuniu-se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, 
sob a presidência do vereador Alex Miller Alves d'Elias, e, 
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores, 
Emerson Oliveira de Almeida, José Jadenilso da Silva, Leandro 
Carvalho de Sant’anna, Marcela da Silva Fonseca Meyer, Nilde 
Hipólito Filho, Rogério de Souza Oliveira e Udson Mendes de 
Freitas; ausente Willian de Carvalho Rosário, instalou-se a 4º 
ordinária da 1º Sessão Legislativa - 9º Legislatura. O presidente 
dispensou a leitura da ata do dia 6 de fevereiro, em razão de os 
vereadores possuírem cópia, colocando em votação sendo aprovada 
por unanimidade; informou que a apreciação da ata do dia 11 de 
|fevereiro será na próxima ordinária; e solicitou a leitura do 
|expediente, poder executivo: oficio n.º 030/2025-GP, do prefeito 
municipal, encaminha o decreto n.º 3.349/2025 para ciência e 
jinforma que as publicações estão disponíveis no site oficial da 
Prefeitura de Quatis (D.O.E. ano V - ed. n.º 971 de 03/02/2025); 
ofício n.° 031/2025-GP, do prefeito municipal, encaminha o 
decreto n.° 3.355/2025 para ciéncia e informa que as publicagdes 
estdo disponiveis no site oficial da Prefeitura de Quatis (D.O.E. 
ano V - ed. n.° 973 de 05/02/2025); poder legislativo: projeto 
de lei n.° 001/2025, autoria vereador Leandro Carvalho de 
Sant’anna, “dispõe sobre a implementagdo de programas de 
educacdo para o transito nas escolas da rede municipal e da 
outras providéncias”; projeto de lei n.° 002/2025, autoria 
vereador Leandro Carvalho de Sant’anna, “dispdée sobre a 
implementagdo de dispositivos de seguranga preventiva, 
\conhecidos como “botão do panico”, nas unidades escolares da 
|rede municipal de ensino de Quatis, e dá outras providéncias”; 
|projeto de lei n.° 003/2025, autoria vereadores Alex Miller Alves 
d’Elias e Udson Mendes de Freitas, “dispde sobre a construção de 
|monumento a biblia, na Praça Doutor Teixeira Branddo - Centro - 
‘Quatis"‘ O presidente passou a fase de indicagdes verbais, 
solicitando que os vereadores interessados se manifestassem: o 
|vereador Nilde Higólito Filho fez 4 indicações, sendo 3 para o 
executivo municipal: instalação de torre telefônica no Distrito 
de Ribeirão de São Joaquim; varredura ou tapa-buracos na Rua 
Augusto Sverbery; limpeza com capina e poda de árvores, e 
verificação do abastecimento de água na localidade de Joaquim 
Leite; e 1 ao presidente da Casa: disponibilização de funcionário 
para controle do portão de veículos nos dias de sessão. O 
vereador Emerson Oliveira de Almeida indicou a manutenção da 
‘Estrada do Quilombo de Santana. O vereador Udson Mendes de 
PRACA DR. TEIXEIRA BRANDAO, 32, CENTRO — QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 
N CAMARA MUNICIPAL DE QUATIS 
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Freitas fez 2 indicagdes relativas ao bairro Mirandépolis: 
asfaltamento e conserto de buraco na Rua Capitdo Anténio Lobo, 
proximo aos n.° 156 e 158; manutencdo do buraco, ocasionado por 
obra na rede de esgoto, na Rua Salvador Barbosa Lima, préximo ao 
n.º 87. O presidente indicou a realização de rogada na Estrada 
Quatis — Roma; informou posterior encaminhamento das indicagdes 
apresentadas ao executivo municipal e solicitou a continuidade 
de leitura do expediente, diversos: oficio n.° 018/2025, do Setor 
de Contabilidade, encaminha os balancetes do més de dezembro de 
2025. Em seguida, convidou o vereador Nilde Hipélito Filho, 
inscrito para uso da tribuna, da qual a fala segue transcrita: 
“Bom dia a todos, bom dia quem nos assiste em casa, nobres 
vereadores, bom dia o pessoal que tá na plateia ai. É uma honra 
a gente ta vendo os vereadores sempre frequentando aqui a Camara. 
Bom dia, Chicdo - foi vereador ano passado junto com a gente, o 
ex-vereador Alvinho - parceiro, camarada que acompanhei ali na 
jornada ai na época do PPS, boas-vindas ai. Seu presidente, 
nobres vereadores, é eu não ia nem tocar no assunto, mas é uma 
coisa rapida que eu vim falar aqui é sobre isso. Semana passada 
é na terca-feira né foi falado aqui sobre fake news por alguns 
nobres vereadores ai, o nobre vereador foi falar o que aconteceu| 
no passado. E eu vou falar uma coisa pra todos vocés aqui: no| 
dia que eu tiver que falar alguma coisa não vou me esconder atrás, 
de telefone e atras de fake news não, eu falo na cara. Todo mundo 
que conviveu comigo, convive comigo sabe que eu não preciso ficar 
escondendo das pessoas pra falar que eu sou homem né homem que 
é homem tem que honrar as calgas que veste, cé entendeu. A gente 
vai aprendendo com os erros que que a gente faz. Entdo eu tô 
falando isso aqui pra vocés se eu tiver que falar alguma coisa 
pra vocés eu falo aqui no microfone, eu falo pessoalmente, não 
preciso esconder atras de ninguém. E outra coisa: o que aconteceu 
aqui no passado igual o presidente falou e serve pra quem ta 
aqui tem a delegacia, tem o Ministério Público denuncia, denuncia 
e pronto acabou né. Mas voltar é coisa do passado, falar que o 
a gestdo passada até o vereador vereador Chicdo que tava aqui, 
e o vereador falou aqui ah, saiu falando daqui uma coisa que 
aconteceu jogou lá na rua. Eu não tenho que jogar nada lá na rua 
nao. Eu o que eu falo aqui igual já falaram que é o presidente 
mesmo falou que é pra falar sobre o regimento em cima do 
regimento a gente vai falar do regimento. Projeto, a gente vão 
falar em cima do projeto né se agradar agradou se não agradar 
aqui é um debate é pra todos nés fazer né. E se comegar atacar 
eu pode atacar, que eu não vou falar nada pode falar ele é da 
oposig@o, o vereador aqui o presidente já me conhece sabe como 
é que é num não vai ser igual ano passado aqui o senhor sabe 
disso ja falei no comego. Só isso só que eu vou falar e eu ja 
vou seguindo os trabalhos aqui. Seu presidente, é vou falar de 
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um rapaz que apareceu nas redes sociais ele me é ele me relatou 
que falou com alguns com alguns vereadores aqui falou comigo. Eu 
expliquei pra ele que do jeito que tá não tem como eu resolver 
e acho que nenhum dos vereadores nenhum vereador vai conseguir 
resolver, quem tem que resolver é a Secretaria de Saúde e mais 
o prefeito. Aí se o prefeito não resolver e a Secretaria de Saúde 
não resolver o que que a gente faz? A gente tenta ou o vereador 
tenta procurar uma cidade próxima pra ajudar ele e se não 
conseguir a gente entra num debate aqui na Câmara. É o Vinícius 
né que me ligou pra mim, várias pessoas me ligaram mandaram a 
foto do pé dele do jeito que tá. Aí eu falo assim né é doido né 
só ele lá pode falar o que ele tá sentindo e o que ele falou que 
tá sem assistência da Secretaria de Saúde né. Ai dentro dessa 
dessa colocação do Vinícius eu vou falar dos projetos lá atrás 
né a gente debatendo é sobre que a saúde não tá boa, sobre que 
a saúde tava sem esporte, sobre educação, isso lá atrás né, dou 
os parabéns aqui pro vereador Leandro que fez um ano que o 
projeto dele pelo esporte né que ele comentou aqui, dou os 
parabéns pra você vereador isso Quatis precisa e não pode 
terminar. Eu sou do esporte, da luta, do futebol, mas lá no 
começo teve a pandemia sempre se jogava a pandemia no meio, ah 
que não tem isso por causa da pandemia. A pandemia passou faltou 
várias coisas maior parte que a gente falamos aqui no começo que 
a gente debatia era da saúde. Ó, já tão me procurando negócio de 
exame, já tão me procurando que tá sendo esquecido cê entendeu 
é tá me procurando por várias coisas. E quando foi no mês de 
junho e julho, o senhor mesmo falou aqui na época o senhor vai 
relembrar né do médico dos médicos mais médicos né o senhor 
trouxe uma lista aqui né de remédio acho que tinha mais de uns 
200 remédios né mais de 200 remédios que o senhor falou e os 
médicos lá no Polastri lá pô os médicos tava dando cabeçada lá, 
parabéns né até outubro né. Quando chegou agora janeiro: tão 
reclamando dos médicos, tão reclamando dos remédios, tão 
reclamando da água então no mês de de junho/julho até na na 
eleição tinha até o prefeito aí né falando nos comícios que nada 
ia acabar entendeu. Eu acho assim, a gestão não importa se é le 
que vai ganhar outro que ia ganhar deixasse preparado ai. Ele 
ganhou né, parabéns, e agora olha como que tá a situagdo! Outra, 
eu vi até o Leandro comentando - desculpa tá falando seu nome 
Leandro - mas vocé comentou lá cé comentou semana passada sobre 
o negócio do Snibus. Gente, se vocé pegar meu telefone o tanto 
de mães né reclamando de falta de &nibus que tem que não tão 
deixando ir no ônibus, eu acho que a secretaria eu que da 
Educagdo tem que dar uma olhadinha nisso também né. Outras 
pessoas, outras pessoas chegam perto da gente e fala o que o que 
nés da oposição tem que fazer: as vezes algumas pessoas que ficam 
chateadas é porque a gente tem que falar porque se a gente não 
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falar não acontece vai passar em branco né vai. O que vai 
acontecer: ah, deixa eles falando lá ninguém tá percebendo fica 
uma situação chata. Isso não é não é só pra mim entendeu eu 
também tenho filha alguns aqui tem filhos aqui né quer o bem da 
cidade pra nossas crianças cê entendeu; a gente torce pra esses 
projetos continuar igual o Náutico lá é projeto de natação, acho 
que tem hidroginástica não sei o que tem lá. Mas antes tava se 
pagando o Náutico aqui sem nada, vereador Denilso cansou de 
falar. O que que aconteceu? Da gente tá tanto falando falando e 
a população reclamando, olha lá. Tomara Deus né fez 1 ano que o 
vereador aqui falou pra gente foi secretário lá eu já até falei, 
dei os parabéns pra ele aí que trouxe bastante coisa pra Quatis 
né, a cultura aí sempre teve festa pra galera né, algumas coisas 
os nobres vereadores que me contava mais cedo. Mas a função nossa 
é tá falando e cobrando pra ver se o executivo e o secretário é 
dá uma condução pra nossa população. É só isso só, seu 
presidente, muito obrigado!”. Na ausência de mais inscrições 
para a tribuna o presidente encerrou o expediente. Ato contínuo 
constatada a ausência de matéria para a ordem do dia e de 
inscritos para explicações pessoais, declarou a palavra livre na 
qual as falas seguem resumidamente: o vereador Rogério de Souza 
Oliveira falou sobre a cidade estar totalmente suja, 
principalmente no Centro, e pediu a revisdo do contrato com as 
empresas responsaveis (acredita que tem poucos funcionarios) 
assim como a realizagdo de mutirdo para melhoria na situação 
relatada. O vereador Nilde Hipélito Filho pediu para falar apés 
o proximo vereador. O vereador José Jadenilso da Silva saudou o 
presidente e demais pares referenciando os vereadores Francisco 
e Alvinho. Com relagdo as demandas novamente elencadas pelo 
vereador Nilde relativas a comunidade quatiense pediu que os 
vereadores da base forte (conforme viu em publicacdo nas redes 
sociais) solicitem ao prefeito o atendimento delas como a 
referente ao agravamento do caso do Vinicius - apontamentos sobre 
a falta de resposta a sua indicagdo relativa a reforma da igreja 
no ano anterior. O vereador Nilde Hipdélito Filho fez 
agradecimentos ao deputado Vitor Junior, com o qual esteve na 
Alerj junto com o vereador José Jadenilso levando as demandas do 
municipio e o parlamentar se propds a estar na cidade e visitar 
o Hospital São Lucas (para o qual pediram recursos). Apds citar 
alguns problemas financeiros (atrasos de salarios e do 13°) 
enfrentados pela nova gestdo da unidade de saúde reforgou a 
necessidade de hospital novo, mas também de ajudarem o hospital 
que já existe e precisa de recursos. Sobre a postagem dos pares 
(Marcela, Leandro e Cabeludo) que também foram atrás de recursos 
afirmou que é justamente disso que a cidade carece. O vereador 
Leandro Carvalho de Sant’anna saudou o presidente e demais 
colegas, todos os presentes e os vereadores Alvinho e Francisco. 
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Relatou o trabalho que os vereadores da base vêm realizando por 
meio de conversas quase diárias que resultam em demanda para o 
prefeito Aluísio. Quanto a questão do transporte afirmou crença 
na solução devido a competência dos gestores (prefeito e 
secretária de educação). Em seguida discorreu sobre a reunião 
realizada com a SUDERJ (agradecimentos ao presidente Marcão e 
toda equipe) na qual participou junto com os vereadores Emerson 
e Marcela, e afirmou aos pares que em breve ocorrerão projetos 
no município em parceria com a instituição citada. O vereador 
Emerson Oliveira de Almeida saudou o presidente e demais pares, 
citando os amigos Francisco Antônio e Alvinho - que passaram 
pela Casa e deixaram seu tijolinho para o município assim como 
todo vereador e prefeito que a cidade teve. Sobre a base forte 
disse que era de muito trabalho a fim de honrar a votação como 
sempre fez. Parabenizou o prefeito pela passagem de aniversário 
com votos de bençãos divina e desejou um retorno com boas 
notícias de Brasília. Finalizou registrando e agradecendo a 
reunião realizada na SUDERJ, durante a qual conversaram com o 
Marcão. A vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer saudou todos 
os espectadores presentes e remotos, citou especialmente seu pai 
ao qual agradeceu a parceria, e o Chicão que sempre atuou na 
política em prol da população. Informou que encaminhará ofícios: 
à secretaria competente pedindo a pintura de faixa de pedestre 
próximo ao ponto de ônibus no Distrito de Falcão; à Light pedindo 
colocação de luminária na Rua Professora Ana Ferreira de Oliveira 
na esquina com à Rua Humberto Amaral - próximo a casa da Jusa. 
Agradecimentos aos secretários Rael, Lucas, Ivone e Carol pelo 
atendimento das demandas encaminhadas. Com relação à questão do 
ônibus escolar citada pelo vereador Nilde e que possivelmente 
todos os vereadores receberam questionamentos registrou que no 
dia seguinte terão reunião com a secretária em razão do decreto 
que passou a vigorar no ano corrente. Em resposta à fala de serem 
base forte disse que se dá por principalmente terem força de 
vontade de trabalharem e se informarem para a população. Ainda 
sobre a reunião citada se colocou contrária ao decreto 
considerando o transporte já foi disponibilizado às crianças. 
Considerando as fakes news recebidas durante a viagem no dia 
anterior pediu ao presidente a publicação de nota explicando a 
votação da matéria que tratou somente da desvinculação de 
salários. Finalizou agradecendo ao Marcão da SUDERJ, pela 
reunião, a quem teceu elogios por todo trabalho realizado, dos 
quais citou alguns voltados para crianças principalmente 
especiais, e convidou os pares para assinatura de ofício 
destinado ao órgão a fim de acessar os projetos ofertados. O 
vereador Udson Mendes de Freitas saudou todos e parabenizou os 
pares Nilde, José Jadenilso, Leandro, Marcela e Emerson por 
buscarem recursos para o municipio e falou que o povo espera 
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esse compromisso da Câmara; finalizou dizendo que no início do 
mês também esteve com um senador no Rio de Janeiro em busca de 
recursos para a cidade. O presidente, vereador Alex Miller Alves 
d’Elias, saudou os presentes citando o Francisco e Alvinho. Se 
dirigiu ao vereador Nilde em relagdo ao Vinicius, que tem 
diabetes — doenga grave que compromete a circulagdo do sangue — 
falando que não deveriam imputar ao prefeito toda doenga que 
existe na cidade e apontou que o municipe em questdo estava no 
hospital, para o qual a prefeitura repassa recurso devido ordem 
judicial, sendo da unidade hospitalar a total responsabilidade 
de gerenciamento; colocou ainda a necessidade de separagdo entre 
a entidade Hospital S&o Lucas, que ninguém quer acabar, da 
diregdo da entidade. Quanto a atual situagdo, problemas para 
pagamento de funcionarios, disse que se deu porque a direção não 
foi boa e a nova administracdo se trata de continuidade da 
|anterior. Sobre as fakes news explicou a vereadora Marcela que 
só precisaria copiar o link e denunciar na Delegacia de Crimes 
Cibernéticos. Comunicou a inauguragdo do CREAS no préximo dia 15 
e falou da importdncia de participagdo de todos os vereadores. 
Quanto a fala de base forte informou que se tratava da unido. 
Com relagdo ao transporte escolar falou que o decreto se deu por 
conta de os ônibus estarem lotados com pessoas embarcando na 
esquina da prépria escola, mas destacou a necessidade de mais 
estudo. Também informou que por isso pediu reunido com a 
secretaria de educagdo e a Mesa/base forte fard oficio sugerindo 
a limitacdo somente aos moradores do bairro da escola a fim de 
evitar os transtornos, e pediu assinatura dos demais componentes 
da Mesa para que na reunido também apresentem uma solugdo. Ato 
continuo agradeceu a presenca de todos convidando para a préxima 
sessdo no dia 18 de fevereiro as 9 horas. Sem mais declarou a 
sessdo encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial 
de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que sera 
assinada pelo presidente e secretadrios na forma do artigo 221, 
paragrafo 13 do Regimento Interno. 
Alex Mill lves d’Elias 
Presidente 
” ú / A « = 
Marcela da Si/fká Fonseca Meyer ndro Ca: de Sant’anna 
Primeira-secretária Segundo-secretário 
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S Ú M U L A Nº 004/2025 
4ª ORDINÁRIA - 1º SESSÃO LEGISLATIVA - 9ª LEGISLATURA 
DATA: 13 DE FEVEREIRO DE 2025 
HORÁRIO: 09h 
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO 
OFÍCIO Nº 030/2025-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
ENCAMINHA O DECRETO Nº 3.349/2025 PARA 
CIÊNCIA E INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES 
ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DA 
PREFEITURA DE QUATIS. 
(D.O.E. ANO V – ED. Nº 971 DE 03/02/2025) 
OFÍCIO Nº 031/2025-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 
ENCAMINHA O DECRETO Nº 3.355/2025 PARA 
CIÊNCIA E INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES 
ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DA 
PREFEITURA DE QUATIS. 
(D.O.E. ANO V – ED. Nº 973 DE 05/02/2025) 
PODER LEGISLATIVO 
PROJETO DE LEI Nº 001/2025 VER. LEANDRO CARVALHO DE SANT´ANNA 
“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE 
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 
NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
PROJETO DE LEI Nº 002/2025 VER. LEANDRO CARVALHO DE SANT´ANNA 
“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE 
DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA PREVENTIVA, 
CONHECIDOS COMO “BOTÃO DO PÂNICO”, NAS 
UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.” 
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PROJETO DE LEI Nº 003/2025 VER. ALEX MILLER ALVES D´ELIAS 
VER.UDSON MENDES DE FREITAS 
“DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 
MONUMENTO A BÍBLIA, NA PRAÇA DOUTOR 
TEIXEIRA BRANDÃO – CENTRO – QUATIS.” 
DIVERSOS 
OFÍCIO Nº 018/2025 SETOR DE CONTABILIDADE 
ENCAMINHA OS BALANCETES DO MÊS DE 
JANEIRO DE 2025. 
ORDEM DO DIA 
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