| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-03-06 |
| native_id | 345 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 1 Ata 2.796 Aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro do ano de 2025, às 9h05min, reuniu-se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador Alex Miller Alves d’Elias, e, constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores, Emerson Oliveira de Almeida, José Jadenilso da Silva, Leandro Carvalho de Sant’anna, Marcela da Silva Fonseca Meyer, Nilde Hipólito Filho, Rogério de Souza Oliveira, Udson Mendes de Freitas e Willian de Carvalho Rosário instalou-se a 6ª ordinária da 1ª Sessão Legislativa – 9ª Legislatura. O presidente dispensou a leitura da ata do dia 11 de fevereiro, em razão de os vereadores possuírem cópia, colocando-a em votação sendo aprovada por unanimidade; informou que a apreciação das atas dos dias 13 e 18 de fevereiro será na próxima ordinária e solicitou a leitura do expediente, poder executivo: sem matéria; poder legislativo: o presidente solicitou a leitura da indicação n.º 079/2025, autoria vereador Udson Mendes de Freitas: indicação nominal n.º 079/2025, “indica ao executivo municipal seja expedido ofício à Empresa Light, para poda de árvores e plantas, localizada na Rua Salvador Barbosa Lima, n.º 140, bairro Mirandópolis, Quatis/RJ”. Após informar posterior encaminhamento da indicação lida ao executivo municipal passou a fase de indicações verbais, solicitando que os vereadores interessados se manifestassem: o vereador Nilde Hipólito Filho indicou a realização de vistoria e manutenção do encanamento de abastecimento de água na localidade de Joaquim Leite. O vereador José Jadenilso da Silva indicou a disponibilização de maior quantidade de filtro solar aos servidores que atuam na Secretaria de Obras. O vereador Leandro Carvalho de Sant’anna indicações: desratização do Loteamento São José; atenção à parte elétrica durante a Feirarte. O vereador Emerson Oliveira de Almeida a construção de capela mortuária no Distrito de Ribeirão de São Joaquim. O vereador Willian de Carvalho Rosário fez 3 indicações: viabilidade de acesso à água gratuita nos grandes eventos realizados pelo município; pintura do quebra-molas em frente a Borracharia do Maicon, na rua da Feira da Roça; retirada de entulho e instalação de estrutura de proteção no parquinho, ambos no Parque da Cidade. O vereador Udson Mendes de Freitas indicou a instalação de quebra-molas no cruzamento da Loja Macopil. O presidente pediu permissão para subscrever a indicação do vereador Emerson, informou posterior encaminhamento das indicações apresentadas ao executivo municipal e convidou o vereador Nilde Hipólito Filho, inscrito para uso da tribuna, da qual a fala segue transcrita: “Bom dia a todos, bom dia quem nos assiste em casa, vereador CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 2 André aí que teve ex-vereador André na presença no plenário, as pessoas estão no plenário, bom dia a todos aí! Seu presidente, vou ser é bem breve aqui. Vereadora Marcela representante das mulheres aqui, bom dia! É se presidente, vou ser é bem breve aqui o que que tá acontecendo: eu recebi uma reclamação foi na terça-feira né vindo da zona rural lá do lado do Bom Retiro né que tinha um veículo é transitando da prefeitura com as crianças da escolar sem vidro uma parte e a outra sem ar-condicionado, beleza. Eu tive o primeiro contato com a secretária é Ivone ela falou que ia tomar providência diz ela que tomou providência notificou a empresa tava esperando a resposta da empresa. Aí ontem de novo entrei em contato com a secretária Ivone falando que nada tinha acontecido tá ela disse que tá aguardando. Hoje de manhã cedo mais uma reclamação com o veículo da zona rural né que leva as crianças né que vem de São Joaquim que vai pro lado de Santana leva funcionário, a van né também lá do Bom Retiro sem ar-condicionado ontem à tarde uma criança chegou em casa passando mal por causa desse calor né, a empresa que tá aí reclamação de hoje que também tá com o veículo não tá em condições de rodar que tá com pneu careca. Eu não vi, mas as pessoas pai de alunos que falou comigo que a situação é grave desse transporte. Então queria ver com os nobres vereadores porque o que que acontece é semana passada né foi discutido aqui foram falado sobre tribuna ah o vereador que vai na tribuna. Eu sempre venho aqui na tribuna, a tribuna aqui é pra todos os vereadores né vim aqui expressar, é se denunciar, é dar os parabéns e agradecer quem quiser. E o que que acontece quando começou aqui teve né um uma conversa né tá com a Gil aqui com os assessores aqui não só a tribuna também tem explicação pessoais isso é direito de qualquer um vim na tribuna aqui né vim aqui na Tribuna. Então eu vim aqui falar expor o que que tá acontecendo na cidade pra outros vereadores aqui pode ir na onde que eu fui passei si igual eu tô reclamando aqui do veículo aqui que tá sem vidro que tá sem ar que as crianças tá passando mal por causa do calor, o vereador também pode ir lá verificar né porque a gente temos aqui vereadores aqui que lida com criança né faz parte né então pode lá também. Ah o vereador foi, eu também fui lá ver cê entendeu que a gente tá aqui pra tentar é ver o que dá pra se ajustar aí na na no governo a gente tá aqui pra criticar, mas também tá pra apontar onde tá os erros pra ver se se acontece alguma coisa né. Então, nisso da da das van já tá indo pra 4 dias né. É hoje, hoje de manhã cedo tive contato com a secretária de novo eu espero que né que ela tomou as providência né que os nobres vereadores também dá uma olhadinha ajuda a cobrar né porque são as crianças que tão transportando vocês tão vendo o calor que tá aí pra não acontecer o pior depois. E mais uma vez, pra terminar seu presidente, hoje agora quando tava saindo CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 3 correndo né o pessoal da medição passou lá na rua de casa né tá em todas as casas eu falei que eu tinha que receber correndo e logo o telefone meu tocou né um senhor lá do bairro São José é ligando pra mim falando que a esposa dele tá internado no São Lucas tá dependendo dos exames que tá com com suspeita de câncer na espinha. Olha só onde que nós estamos chegando, na espinha precisando de fazer o exame urgente a secretaria de saúde não tá dando atenção, muita atenção. Igual foi falado aqui do Vinícius, Vinícius pode ter mil defeitos cê entendeu, mas é ser-humano né ser-humano e a saúde tem que atender ele. Então a gente tamos com mais um problema né, vou lá na secretaria pra saber o que que tá acontecendo porque senão depois vai falar assim: a lá o cara tá falando tá de boca pra fora né; ah, o cara tá lá falando, mas ele não foi ver eu vi falar. Acabando a sessão aqui vou verificar porque o esposo da moça veio falar comigo hoje, eu espero que na hora que eu for lá na secretária que eles deve já vai tá sabendo qual que é o assunto né que tenta fazer isso o mais rápido possível, gente, cê sabe que o negócio se eu falo que eu passei aqui dentro de casa cê entendeu. Eu tô passando por um problema também investigação também eu sei que não é fácil, mas eu tenho meus meios pra correr do meu jeito. Mas tem gente que não tem iniciativa pra correr sobre esse assunto, então eu peço encarecidamente aí a Secretaria de Saúde que deve tá alguém da prefeitura tá escutando isso aqui passar pra eles pra tomar providência. Mesmo pra chegar pela pessoa falar: aqui ó, a gente não vão conseguir corre pra o outro lado que a gente não vão conseguir que é uma coisa grave né. É muito desgastante, cara, pro um pai pro um filho tá correndo atrás e não conseguindo chegar resultado nenhum. É só isso só, seu presidente, que eu tenho para falar. Muito obrigado!”. Na ausência de mais inscrições para a tribuna, o presidente encerrou o expediente e passou a ordem do dia: projeto de resolução n.º 006/2025, autoria Mesa Executiva, “altera o § 1º do art. 9º da Resolução 002/2023 que regulamenta a concessão de diárias pela Câmara Municipal de Quatis-RJ”, parecer n.º 010/2025 exarado pela Comissão de Justiça, Constituição e Redação com voto favorável para deliberação em plenário. Após leituras do parecer e do projeto, o presidente colocou em discussão quando ocorreram falas dos vereadores a seguir: José Jadenilso da Silva apresentou pedido de vista ao projeto justificado pela excepcionalidade da matéria e tempo. Colocado em votação, o vereador proponente do pedido de vista apontou que alguns pares (vereadores Udson e Leandro) permaneceram como estavam e então o requerimento estava aprovado. O presidente comunicou que faria a contagem e em seguida colocou novamente o pedido de vista em votação quando registrou a reprovação. José Jadenilso da Silva relatou o recebimento de “chamada de atenção” no plenário porque não CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 4 procurava envolvimento e diálogo sobre as matérias, mas que ao procurar o diálogo não teve reciprocidade. Sobre o pedido de vista apontou que não teria nenhum problema já que os vereadores autores eram os mesmos que compunham as comissões e em caso de discordância deveriam reprovar a emenda. Se dirigiu ao presidente pedindo a verificação do ofício do Ministério Público recebido na legislatura anterior, caso haja na Casa, visando à equiparação das diárias da Casa às diárias ao nível federal, que na época estavam defasadas e a Casa tinha valor superior. Nilde Hipólito Filho questionou fala em sessão de não procurarem informações dos projetos e informou que não procurarão mais porque após conversa com 2 vereadores que marcaram reunião para o dia anterior só soube que ninguém compareceria na parte da tarde sendo que ficou na Casa aguardando no período da manhã. Por isso pediu que prestassem atenção quando fossem falar da próxima matéria a fim de darem atenção para os vereadores de oposição. Emerson Oliveira de Almeida respondeu que esteve na Casa com a assessora do vereador Jadenilso que após questionamento informou que o vereador citado estava em casa dormindo. Colocou que até Seropédica o vereador pega e o motorista não pega diária. E expôs seu posicionamento ao vereador Jadenilso dizendo que se o par quisesse colocar emenda baixando o valor da diária para R$ 150,00 votaria a favor porque foi ao Rio na semana anterior depois de se alimentar ainda ficou com R$ 200,00. O presidente pontuou a todos que a discussão seria somente sobre o projeto e não de questões administrativas do projeto. José Jadenilso da Silva agradeceu a observação do presidente a determinado vereador, que deveria ligar o desconfiômetro antes de sair de casa, já que estavam para discutir matérias - e discorreu que particularidades da vida cada vereador tem a sua. E em relação a sua não vinda à casa, a vereadora Marcela poderia responder o par que estava equivocado. O presidente comunicou que não permitirá debates entre os vereadores. Willian de Carvalho Rosário apontou que a legislação ainda precisa de muitas mudanças e como estavam no início terão outras oportunidades de dialogarem para construção das modificações necessárias, que não são urgentes como a presente; e inclusive poderão adequar a legislação em atenção ao pedido do MP (conforme fizeram em 2022 e 2023) e informou que a comissão estava aberta a isso sem necessidade de levantamento de poeira. Marcela da Silva Fonseca Meyer referenciou a fala do vereador Willian apontando que se tratava de uma simples emenda e ainda têm muitas alterações para fazer no decorrer dos 4 anos; e agora se tratava somente da retirada do raio principalmente pelos motoristas que precisam da diária para as viagens. Registrou que conforme definido após sessão de terça-feira a matéria entraria em votação na presente data, e sobre a conversa proposta pelo CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 5 vereador explicou que infelizmente os vereadores Willian e Leandro não estariam presentes por conta de agendas e por isso ligou para o vereador Jadenilso avisando que marcariam outro dia. Sobre as discussões das matérias apontou que todas merecem interesse e não só as que tratam de orçamento e se colocou à disposição para conversas a fim de que o par apresente suas propostas de emendas aos projetos. Leandro Carvalho de Santana lembrou que a colocação da matéria teve objetivo principal de atender os funcionários (motoristas) não sendo pensada para os vereadores. Finalizada a discussão, o presidente colocou em votação nominal quando registrou: 5 votos favoráveis (vereadores Leandro Carvalho de Sant’anna, Emerson Oliveira de Almeida, Willian de Carvalho Rosário, vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer e vereador Udson Mendes de Freitas); 3 votos desfavoráveis (vereadores Rogério de Souza Oliveira, Nilde Hipólito Filho e José Jadenilso da Silva); e declarou a aprovação do projeto de resolução n.º 006/2025. Eleição para os cargos da Mesa Executiva da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - ano 2026, por meio de votação secreta, em cumprimento ao disposto no artigo 53 da Lei Orgânica Municipal combinado com os artigos 17, 18, 23 e 384 do Regimento Interno e suspendeu a sessão para registro das candidaturas aos cargos da Mesa Executiva e confecção de cédulas. Retomada a sessão, o presidente informou os candidatos aos cargos da Mesa Executiva: presidente – vereador Leandro Carvalho de Sant’anna; primeiro vice-presidente – vereador Emerson Oliveira de Almeida; segundo vice-presidente – vereador Udson Mendes de Freitas; primeiro-secretário – vereador Willian de Carvalho Rosário; e segunda-secretária vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer. Após entrega das cédulas de votação e envelopes, a secretária fez a chamada nominal dos vereadores para o escrutínio secreto seguida da apuração dos votos por cargo durante a qual verificaram os seguintes resultados: cargo de presidente - vereador Leandro Carvalho de Sant’anna: 7 votos favoráveis e 2 votos contrários – escrutinadores vereadores Rogério de Souza Oliveira e Willian de Carvalho Rosário; cargo de primeiro-vicepresidente - vereador Emerson Oliveira de Almeida: 7 votos favoráveis e 2 votos contrários - escrutinadores vereadores Nilde Hipólito Filho e Emerson Oliveira de Almeida; cargo de segundo-vice-presidente - vereador Udson Mendes de Freitas: 7 votos favoráveis e 2 votos contrários - escrutinadores vereadores José Jadenilso da Silva e Leandro Carvalho de Sant’anna; cargo de primeiro-secretário - vereador Willian de Carvalho Rosário: 7 votos favoráveis e 2 votos contrários – escrutinadores vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer e vereador Udson Mendes de Freitas; cargo de segunda-secretária - vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer: 7 votos favoráveis e 2 votos contrários - escrutinadores vereadores Leandro Carvalho CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 6 de Almeida e Rogério de Souza Oliveira. Terminada a apuração dos votos, o presidente proclamou o resultado e declarou eleita a Mesa Executiva para a 2ª Sessão Legislativa (ano 2026), com a seguinte composição: presidente – Leandro Carvalho de Sant’anna, CPF n.º 086.463.947.35, RG n.º 12.547.127-6 DETRAN-RJ, nascido em 4/4/1979, brasileiro, solteiro, agente político, residente na Rua 21, n.º 188, Bondarovsky, Quatis/RJ; primeiro-vicepresidente – Emerson Oliveira de Almeida, CPF n.º 074.758.337- 47, RG n.º 11.469.410-2 DETRAN-RJ, nascido em 1/7/1977, brasileiro, solteiro, comerciante, residente na Rua Genésio Paulo Leite de Almeida, n.º 80, Alto Paraíso, Quatis/RJ; segundovice-presidente – Udson Mendes de Freitas, CPF n.º 130.758.637- 69, RG n.º 22.211.713-7 DETRAN-RJ, nascido em 5/9/1989, brasileiro, casado, comerciante, residente na Rua Salvador Barbosa Lima, n.º 193, casa 3, Mirandópolis, Quatis/RJ; primeiro-secretário – Willian de Carvalho Rosário; CPF n.º 131.235.867-07, RG n.º 24.135.489-3 DETRAN-RJ, nascido em 26/2/1991, brasileiro, solteiro, agente político, residente na Estrada Victor Marcondes Sampaio, n.º 363, Santo Antônio, Quatis/RJ; e segunda-secretária – Marcela da Silva Fonseca Meyer, CPF n.º 107.939.027-89, RG n.º 11.755.350-3 DETRAN-RJ, nascida em 4/6/1986, brasileira, casada, comerciante, residente na Rua Faustino Pinheiro, n.º 359, Centro, Quatis/RJ. Na ausência de inscritos para explicações pessoais, o presidente declarou a palavra livre na qual as falas seguem resumidamente: o vereador Rogério de Souza Oliveira parabenizou o vereador Leandro, o qual considerou um bom secretário de cultura, e desejou boa sorte na presidência com continuidade do trabalho realizado na gestão na pasta citada trazendo emendas para o município. Com relação ao seu voto favorável ao Leandro explicou que independente de lado tem que pensar na população e sobre as fakes com seu nome falou não ligar porque sabe o que faz e está satisfeito em ajudar com seu trabalho, principalmente na área da saúde. Com relação ao prefeito expôs sua obrigação de respeitá-lo enquanto gestor e disse que votará sim o que for em prol da cidade. Já sobre sua inexperiência no cargo explicou que busca chegar no eixo e mesmo assim sabe como votar. Com relação às votações apontou a importância das reuniões antes das sessões a fim de se inteirar do assunto. Aos pares comunicou que não tem inimigos, mas falará o que precisar – até mesmo na tribuna - já que não tem lado político. Agradeceu aos presentes, citando Nanci e Jabuti – secretário de esporte. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou todos os espectadores de casa e os presentes; se dirigiu ao plenário dando boas-vindas aos guardas municipais, Tiago – diretor de esporte, Russo e Jabuti - ex-vereador. Registrou a ausência da Elaine (sua assessora) relatando que a situação estava braba devido à falta de água no Bondarovsky e relatou que CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 7 no dia anterior esteve na casa dela sendo comunicado que o caminhão-pipa solicitado não a atendeu, mas abasteceu a residência de funcionário da prefeitura ao lado dela; e hoje ela esteve na secretaria onde recebeu informação de que o veículo estava quebrado. Sobre os diversos pedidos que recebeu reforçou aos moradores que enquanto vereador não consegue caminhão-pipa e o procedimento é contatar ou ir à secretaria. Aproveitando a presença do secretário convidou todos para a Feira e 2º torneio acima de 40 anos, no próximo domingo em Falcão, e parabenizou o gestor pela realização dizendo que o 1º foi bom. Com relação ao observado no plenário pediu ao presidente a realização de conversa com vereador que vem tentando puxar briga e explicou que já colocou seu posicionamento de só discutir projetos e acontecimentos no município, lembrou também que vários pares colocaram que todo mundo reclamava que a Casa era uma vergonha e só tinha brigas. Finalizou apontando que a situação estava chata, pois tinham a tribuna e palavra livre para falar do município e o objetivo é trabalhar para o povo. O vereador José Jadenilso da Silva saudou o presidente e demais pares. Após pedir permissão se dirigiu ao secretário André e a moradora Nanci agradecendo as presenças. Fez retificação a fala de determinado vereador sobre a Rua Albino da Cunha Pedroso (colocação de tampa de bueiro e pedido de troca de lâmpada) colocando que é função do vereador ainda mais sendo da base do prefeito; se colocou pensativo devido a necessidade de certas pessoas terem que raciocinar para falar considerando que o vereador ficou 4 anos fora da política e então na rua citada as luzes não funcionavam e os bueiros não tinham tampa, quer parecer o fogueteiro que “solta um peido e quer que acreditem que se trata de foguete”. Por isso colocou a necessidade de atenção às falas com escolha cuidadosa de palavras, pois era uma situação chata porque fala primeiro, mas apontou que tem a virtude da paciência e se preciso esperará uma eternidade. Finalizou fazendo observação ao secretário de obras, senhor Israel, pedindo atenção à legislação trabalhista em relação aos EPIs principalmente dos trabalhadores que atuam sob “a lua” de 40ºC. O vereador Leandro Carvalho de Sant’anna saudou todos citando o secretário André Jabuti, Alexandre, Nanci, funcionários, demais pares e todos os espectadores. Relatou conversa com o vereador Willian sobre os 22 anos que lutou pela Confederação Brasileira de Kickboxing e toda vez que subia no tatame/ringue sentia um frio na barriga assim como ele sente em relação à dança, ou seja, é uma demonstração de sentimentos em relação à vida como aconteceu na presente sessão, mesmo sendo chapa única. Fez agradecimentos inicialmente a Deus, familiares e colegas vereadores adiantando que no próximo ano terão seriedade; ao vereador Rogério pelas palavras e se colocou como inexperiente por também estar no 1º CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 8 mandato, mas apontou que estavam na Casa para aprender – com erros ou acertos; e à população pela honra de estar na função. O vereador Emerson Oliveira de Almeida saudou o presidente, demais pares e se dirigiu ao plenário citando o Jabuti – secretário de esporte. Ao vereador Rogério respondeu que estava lisonjeado com as palavras e estavam junto para lutar pela população. Em resposta ao vereador sobre soltar foguete disse que morrerá atirando e enquanto o par atirar continuará atirando, pois estava na Casa para debater. Com relação a fala de não estarem na Casa no dia anterior disse que foi um dos vereadores na Casa e se encontrou com o vereador Nildinho e veio para se reunir com o par. Sobre a primeira indicação realizada pelo par disse que é papel do vereador pedir e com certeza o prefeito atenderá porque ele merece e está para trabalhar para o povo. Ainda pediu para o vereador explicar na próxima sessão o porquê do pedido de vista da matéria, pois ficou meio confuso já que não teve muito acesso a fala. O vereador Willian de Carvalho Rosário saudou todos e agradeceu a presença do secretário André Jabuti, o gestor mais presente na Casa, a quem desejou um bom início de execução do trabalho devido a chegada do Carnaval. Agradeceu a todos que confiaram no trabalho da Mesa para o próximo ano. Sobre quem acompanhou o trabalho na gestão anterior disse que viu o quanto o local quase se tornou um circo devido as atitudes de alguns vereadores (quebra de microfone, xingamento explícito, perseguição religiosa, ataque à questão da mulher) um show de horror, do qual muitas vezes saiu mal assim como o vereador André devido a energia pesada pelo caos instalado com uma narrativa fake. Já no mandato disse se sentir mais seguro devido a atitude mais combativa da Mesa para entregar resultados efetivos à população e trabalhar com a verdade. Convidou o presidente, que encampou a pauta da pessoa com deficiência, para assinatura conjunta de 2 projetos de leis (n.º 007 e 008/2025), que tratam da redução de carga horária de servidores responsáveis por crianças e adolescente e de reserva de espaços para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em grandes eventos. Agradecimentos pelas presenças dos guardas municipais, e de seu ex-professor Ernani, que o estimulou e o incentivou a pensar politicamente, estendeu os agradecimentos a todos os educadores que passaram pela sua trajetória de vida. A vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer saudou todos os espectadores presentes e das redes sociais agradecendo e citando a moradora Nanci que vem acompanhando as sessões, o que acredita que influenciará outras pessoas; professor Ernani; secretário Jabuti; e especialmente o jovem Alexandre, participativo e interessado em discutir assuntos importantes para a cidade e com qual somará para o município. Comunicou que enviará ofício ao secretário Rael e convidou todos os pares para reunião que tratará do problema da CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 9 água a fim de terem retorno para a população assim como para assinatura conjunta do documento citado. Também mencionou os questionamentos de pessoas que ajudam os animais em razão da retirada das torneiras que tinham na Casa e na Praça Doutor Teixeira Brandão, comunicando que ocorreu a retirada por questão de desperdício e vandalismo demonstrando falta de empatia de algumas pessoas, e por isso incluirá a pauta na reunião citada a fim de adoção de providências para auxiliar as pessoas que tratam dos animais de rua. Parabenizou: o vereador Rogério pela fala e disse que sempre se dispõe a ajudá-lo visto que a vida é um constante aprendizado e colocou felicidade pela atuação do par dizendo que o corpo técnico da Casa está à disposição de todos os pares; o vereador Cabeludo por conseguir reunião com a Light, que será de suma importância para o município; e o vereador Leandro, que conquistou muito para o município enquanto secretário, e que muito somará no município falando que será um orgulho muito grande participar da Mesa com ele. Em resposta as falas de trabalharem rápido disse que existe um planejamento para atender a legislação vigente e finalizou parabenizando a gestão do vereador Alex pela dedicação e seriedade. O vereador Udson Mendes de Freitas saudou todos citando o secretário André cumprimentou estendeu a todos os espectadores presentes. Reforçou a indicação pedindo a instalação de quebra-molas no cruzamento perto da Loja Macopil em atenção aos pedidos das mães e em defesa das crianças pedindo maior atenção do gestor da pasta. Agradecimentos ao vereador Leandro pela entrega enquanto secretário e disse que sempre foi atendido quando procurou a pasta, e sobre a presidência expôs crença de que o par entregará um bom trabalho; parabenizou todos da Mesa se pondo à disposição de colaborar com o que sabe e de aprender - colocando a humildade acima de tudo para ouvir, refletir, estudar e só então opinar. O presidente, vereador Alex Miller Alves d’Elias, saudou todos presentes: professor, funcionários e secretário André Jabuti, o qual convidou para vir mais vezes incluindo seu gabinete. Após citar a frase constante na palavra de Deus “toda autoridade é permissão de Deus seja para prosperidade ou punição de uma nação” e sendo uma eleição se tratou de uma festa democrática. Em atenção ao cidadão que faz vídeos falando de sua pessoa fez desafio para vir à Casa ver o trabalho feito em 2023 e falar com os efetivos já que estava na função para trabalhar e nem sempre um líder agradará a todos. Ao vereador Leandro disse que o cobrará mais do que é cobrado e o parabenizou. Agradecimentos: à Guarda Municipal, citando o secretário Lula, pelo Termo de Cooperação para atuação da categoria na Casa; e ao vereador Willian pela consideração e reassumiu seu compromisso com o tema comunicando que assinará conjuntamente. Sobre a fala do vereador Rogério disse que nem se parece novato, pois mostra muita CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 10 maturidade política. Lembrou os diversos enfrentamentos que tiveram com a oposição devido ao voto contrário somente porque se tratava de projeto do prefeito – agradeceu o posicionamento diferente da oposição no mandato atual; pediu que o par sempre votasse as matérias e o parabenizou pelo posicionamento em prol da população. Com relação à fala do vereador Nilde na tribuna pediu informações do veículo a fim de realizarem a cobrança enquanto vereadores da base conforme exigido pelo vereador Jadenilso; em relação à pessoa com câncer explicou que a responsabilidade do tratamento pelo SUS é totalmente dos municípios de referência que atendem de acordo com a prioridade definida pelo hospital de câncer, conforme vivenciou em sua família. Em atenção ao ofício circular n.º 001/2025, o presidente ressaltou que dia 24 de fevereiro é o prazo para protocolo das Moções Rosa Idalina Nunes de Macedo, em comemoração ao Dia da Mulher, e informou que não há moções protocoladas. Comunicou que no dia seguinte a Câmara receberá visita inédita do senador Portinho e convidou todos os pares para o importante encontro às 16 horas onde tratarão de emendas. Passou as considerações finais agradecendo a presença de todos e convidou para a próxima sessão no dia 25 de fevereiro às 9 horas. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários na forma do artigo 221, parágrafo 13 do Regimento Interno. Marcela da Silva Fonseca Meyer Primeira-secretária Alex Miller Alves d’Elias Presidente Leandro Carvalho de Sant’anna Segundo-secretário CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 1 Ata 2.797 Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de fevereiro do ano de 2025, às 9h05min, reuniu-se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador Alex Miller Alves d’Elias, e, constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores, Emerson Oliveira de Almeida, José Jadenilso da Silva, Leandro Carvalho de Sant’anna, Marcela da Silva Fonseca Meyer, Nilde Hipólito Filho, Rogério de Souza Oliveira, Udson Mendes de Freitas e Willian de Carvalho Rosário instalou-se a 7ª ordinária da 1ª Sessão Legislativa – 9ª Legislatura. O presidente dispensou a leitura das atas dos dias 13 e 18 de fevereiro, em razão de os vereadores possuírem cópia, colocando-as em votação sendo aprovadas por unanimidade; informou que a apreciação da ata do dia 20 de fevereiro será na próxima ordinária e solicitou a leitura do expediente, poder executivo: ofício n.º 041/2025-GP, do executivo municipal, encaminha mensagem n.º 002/2025, que trata de projeto de lei n.º 005/2025, cuja ementa: “autoriza a concessão de subsídio tarifário nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências”; ofício n.º 042/2025-GP, do executivo municipal, encaminha mensagem n.º 003/2025, que trata de projeto de lei n.º 006/2025, cuja ementa: “autoriza o município de Quatis/RJ, a se filiar e celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro-UNDIME/RJ, associação da sociedade civil sem fins lucrativos, que realize atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesse do município, e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica”; ofício n.º 044/2025-GP, do executivo municipal, encaminha os decretos n.º 3.357 e anexos I, II, III e IV/2025 e 3.358/2025 para ciência e informa que as publicações estão disponíveis no site da Prefeitura de Quatis (D.O.E. ano V – ed. n.º 981 de 17/2/2025); poder legislativo: projeto de resolução n.º 002/2025, autoria Mesa Executiva, “compatibiliza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quatis com a nova redação do inciso XIX do art. 45 da Lei Orgânica Municipal de Quatis”; projeto de resolução n.º 004/2025, autoria Mesa Executiva, “compatibiliza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quatis com a nova redação do inciso VI do art. 54-A da Lei Orgânica Municipal de Quatis”. O presidente solicitou a leitura da indicação n.º 080/2025, autoria vereador Emerson Oliveira de Almeida: indicação nominal n.º 080/2025, “indica ao executivo municipal o reparo no asfalto da Rua Alfen Ferreira de Oliveira, próximo ao n.º 239, no bairro São Benedito”. O presidente solicitou a leitura da indicação n.º 088/2025, autoria vereador Rogério de Souza Oliveira: indicação CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 2 nominal n.º 088/2025, “indica ao executivo municipal a solicitação de tapa-buracos na Avenida Roberto Silveira, na Barrinha”. Após informar posterior encaminhamento das indicações lidas ao executivo municipal passou a fase de indicações verbais, solicitando que os vereadores interessados se manifestassem: o vereador Leandro Carvalho de Sant’anna indicou a manutenção dos cabos da ponte da Biquinha. O vereador Emerson Oliveira de Almeida a reforma do piso e construção de cobertura para a quadra da Escola Maria Helena. O vereador Willian de Carvalho Rosário indicou a viabilidade de pagamento do reajuste da perda inflacionária. A vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer indicou a manutenção e troca de todos os ventiladores das unidades escolares e creches municipais. O vereador Udson Mendes de Freitas indicou a manutenção da calçada e troca das tampas dos bueiros na Rua Alfredo Sampaio, próximo ao n.º 234, Mirandópolis. O presidente informou posterior encaminhamento das indicações apresentadas ao executivo municipal e na ausência de vereador inscrito para uso da tribuna encerrou o expediente passando a ordem do dia: segunda discussão do Projeto de emenda à Lei Orgânica n.º 001/2025, autoria Mesa Executiva, “dispõe sobre a concessão de honrarias, homenagens e congêneres pela Câmara Municipal de Quatis e dá outras providências”, parecer conjunto n.º 006/2025 exarado pelas Comissões de Justiça, Constituição e Redação, e de Educação, Saúde, Lazer e Assistência Social, com voto favorável para deliberação em plenário. Aprovada a dispensa da leitura do parecer, seguiu-se com a leitura do projeto e na ausência de discussão o presidente colocou em votação nominal quando registrou: 8 votos favoráveis e declarou a aprovação do projeto de emenda à lei orgânica n.º 001/2025 em segunda discussão. De imediato, o presidente registrou seu voto favorável, devido ao quórum de maioria qualificada, totalizando 9 votos e novamente declarou a aprovação unânime do projeto de emenda à lei orgânica n.º 001/2025 em segunda discussão. Segunda discussão do projeto de emenda à Lei Orgânica n.º 002/2025, autoria Mesa Executiva, “dispõe sobre a restituição anual do saldo do duodécimo destinado ao Poder Legislativo do município de Quatis”, parecer conjunto n.º 005/2025 exarado pelas Comissões de Justiça, Constituição e Redação, e de Finanças e Orçamento, com voto favorável para deliberação em plenário. Aprovada a dispensa da leitura do parecer, ocorreu a leitura do projeto e na ausência de discussão, o presidente colocou em votação nominal quando registrou: 9 votos favoráveis (presidente votou devido ao quórum de maioria qualificada) e declarou a aprovação unânime do projeto de emenda à Lei Orgânica n.º 002/2025 em segunda discussão. Segunda discussão do projeto de emenda à Lei Orgânica n.º 003/2025, autoria Mesa Executiva, “altera o art. 73, substitui o parágrafo CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 3 único pelos §§ 1º ao 5º, altera o art. 73-A e seus §§ 1º ao 4º; e altera o art. 73-B; todos da Lei Orgânica do Município de Quatis do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”, parecer n.º 004/2025 exarado pela Comissão de Justiça, Constituição e Redação com voto favorável para deliberação em plenário. Durante a leitura do parecer a secretária solicitou a dispensa de leitura, sendo aprovada pelo plenário. Após leitura do projeto, o presidente colocou em discussão quando a vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer registrou que faria a leitura do parecer em razão dos votos contrários de alguns vereadores na 1ª discussão. Finalizada a discussão, o presidente colocou em votação nominal quando registrou: 7 votos favoráveis (vereadores Rogério de Souza Oliveira, Leandro Carvalho de Sant’anna, Emerson Oliveira de Almeida, Willian de Carvalho Rosário, vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer, vereador Udson Mendes de Freitas e do presidente – que votou devido ao quórum de maioria qualificada); 2 votos desfavoráveis (vereadores Nilde Hipólito Filho e José Jadenilso da Silva); e declarou a aprovação do projeto de emenda à lei orgânica n.º 003/2025 em segunda discussão. Na ausência de inscritos para explicações pessoais, o presidente declarou a palavra livre na qual as falas seguem resumidamente: o vereador Rogério de Souza Oliveira relatou visita à Escola Julieta durante a qual presenciou um calor intenso com crianças passando mal e pais voltando com os filhos para casa além das seguintes verificações: ventiladores instalados sugando o calor do teto (telhão) e jogando nos alunos; sem extintores instalados em locais adequados - encontravam-se vencidos numa sala; todas as salas com vitrôs deixando metade delas no sol. Sendo assim, enviou ofício à secretária de educação, do qual aguarda resposta, pedindo atenção às demandas levantadas assim como futura instalação de ar-condicionado em toda unidade. O vereador Nilde Hipólito Filho agradeceu. O vereador José Jadenilso da Silva agradeceu. o vereador Leandro Carvalho de Sant’anna agradeceu. O vereador Emerson Oliveira de Almeida parabenizou o Alan, presente na sessão, comunicando que colocará uma moção a ele e equipe pela competência na atuação em prol do município. Parabenizou o prefeito e senador Portinho, que esteve na Casa na semana anterior, parlamentar atuante com emendas trazidas para o município e que conseguirá emenda para construção do campo municipal. Registrou que o ex-secretário de Ordem Urbana, atual procurador da Casa - Matheus Ponciano, trouxe para o município moto, coleto balístico, caminhonete e trailer. O vereador Willian de Carvalho Rosário saudou todos os espectadores presentes e on-line. Convidou toda a Mesa para assinatura da indicação que trata do reajuste da perda inflacionária, balizado no IPCA e que de fato trará a porcentagem ideal para que o poder de compra permaneça. Relatou participação CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 4 no encontro da JSB (Juventude Socialista Brasileira) do seu Partido PSB discorrendo a importância de ocuparem os espaços de transformação como a política institucional. Falou da importância de que os poderes municipais, executivo e legislativo, se movimentem a fim de possibilitar mais oportunidades para que a juventude tenha um caminho saudável com futuro próspero longe do tráfico. Agradecimentos ao Paulo e toda equipe do Circuito CPN que permitiram sua participação nos bastidores da corrida em Niterói e ressaltou que estar vereador não é profissão e por isso continua com suas paixões: arte, cultura, dança e corrida. E quanto o circuito citado disse que se esforçará para que ocorra no município a fim de democratização do esporte. Agradeceu e deu boas-vindas ao candidato a vereador, Toucinho. Por fim, convidou para o aulão da Academia Dinâmica do Corpo que acontecerá no dia 26/2, as 18h30min, na Praça Doutor Teixeira Brandão e terá arrecadação de alimentos. A vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer saudou todos os espectadores das redes sociais e presentes especialmente ao seu filho junto com o amigo Alexandre, ao qual agradeceu a reunião em que ficou encantada em razão do interesse político demonstrado pelo jovem com objetivo de ajudar o município por meio de todos os vereadores. Informou que encaminhará ofícios: ao prefeito solicitando a divulgação da questão de segurança no Carnaval; e à Secretaria de Educação solicitando a manutenção dos bebedouros das unidades escolares. Agradecimentos pela importante presença do senador Portinho, que se dispôs a lutar pela emenda para a construção do campo municipal destacando que assim como todo o país o município é apaixonado pelo futebol e revelou muitos craques; relatou que o parlamentar já trouxe emendas para a saúde e educação, mas apontou que o legislativo trabalha em todas as áreas. Relembrou todos os pares da reunião agendada com o secretário Israel, após a sessão, durante a qual tratarão especificamente da água. O vereador Udson Mendes de Freitas saudou todos e explicou que tem o costume e por isso não consegue iniciar sua fala antes de saudar os espectadores, presentes e de casa. Agradeceu a Deus e pela oportunidade de trazer as crianças do Projeto Real Esporte para assistir ao filme Pelé Eterno; e aos funcionários da Casa pela atenção com as crianças. Agradeceu às crianças e às mães que o possibilitou estar na Câmara e de presenciar a alegria de terem seus filhos ocuparem o local. Também agradeceu ao presidente da Casa, demais vereadores e chefe do executivo pela oportunidade; assim como ao amigo Amarildo que há 3 anos o auxilia tecnicamente no projeto. Concluiu ressaltando que além das crianças todos os moradores devem ocupar o plenário e acompanhar o trabalho dos vereadores e convidou todos a estarem no plenário. Registrou que aguarda o retorno do diretor da Escola Julieta para realização de reunião solicitada e parabenizou os CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 5 pares que visitaram a unidade escolar; e que após conversa com o vereador Nilde, esteve com a secretária Ivone que informou esperar o retorno da empresa notificada sobre a questão do transporte das crianças do Bom Retiro. O vereador José Jadenilso da Silva deixou abraço: ao companheiro Toucinho, ao Cauã e especialmente ao Pedro – comissário de bordo grande atuante em sua campanha e ajudante do tricampeonato. O presidente, vereador Alex Miller Alves d’Elias, saudou todos. Sobre o jovem participante assíduo das sessões disse que há algum tempo questionou quem seira (soube que é filho de uma guarda municipal); relatou que é muito gratificante o ver na Casa acompanhando os trabalhos porque a juventude tem o futuro do município nas mãos bem como mostra que a Câmara também é lugar para os jovens. Deixou abraço ao amigo “Coronel Pedro”. Com relação a visita inédita do senador Portinho à Casa, para escutar as demandas do município, relatou muita felicidade e em razão da crítica postada à vereadora Marcela esclareceu que a construção do campo municipal se trata de verba tarimbada e cada área possui verba específica; ainda falou do papel que os vereadores têm na conscientização do povo que critica sem informação. Sobre as postagens na internet relacionadas a falta de água afirmou que não houve fala de que seria por excesso de consumo já que vários fatores ocasionam o problema e relembrou do tronco de água por gravidade que é baixo e fica prejudicado devido ao desperdício de água tendo consequências no abastecimento da parte alta. Ressaltou que os vereadores além das cobranças têm a responsabilidade de legislar sobre o assunto e ajudar na solução; comunicou a elaboração de projeto de caixa de água pelo prefeito. Finalizou agradecendo a visita do senador e comunicando que o apoiarão no pleito. Passou as considerações finais agradecendo a presença de todos e convidou para a próxima sessão no dia 27 de fevereiro às 9 horas. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários na forma do artigo 221, parágrafo 13 do Regimento Interno. Marcela da Silva Fonseca Meyer Primeira-secretária Alex Miller Alves d’Elias Presidente Leandro Carvalho de Sant’anna Segundo-secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo Ata 2.799 Aos 6 (seis) dias do mês de março do ano de 2025, às 9h08min, reuniu-se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador Alex Miller Alves d'Elias, e, constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores, Emerson Oliveira de Almeida, Leandro Carvalho de Sant'anna, Marcela da Silva Fonseca Meyer, Nilde Hipólito Filho, Rogério de Souza Oliveira e Udson Mendes de Freitas; ausentes vereadores José Jadenilso da Silva e Willian de Carvalho Rosário; instalou-se a 9º ordinária da 1º Sessão Legislativa - 9º Legislatura. O presidente registrou a ausência dos vereadores José Jadenilso da Silva e Willian de Carvalho Rosário; dispensou a leitura das atas dos dias 20 e 25 de fevereiro, em razão de os vereadores possuírem cópia, colocando-as em votação sendo aprovadas por unanimidade; informou que a apreciação da ata do dia 27 de fevereiro será na próxima ordinária e solicitou a leitura do expediente, poder executivo: ofício n.º 058/2025-GP, do executivo municipal, encaminha o memorando n.º 20/2025 que solicita a substituição do anexo único da mensagem n.º 004/2025, que trata de projeto de lei complementa n.º 002/2025, cuja ementa: “altera a Lei Complementar n.º 20 de 05 de novembro de 2021 e dá outras providências”; ofício n.º 059/2025-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º 062/2025 de autoria do vereador Emerson Almeida de Oliveira; ofício n.º 060/2025-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º 034/2025 de autoria do vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício n.º 061/2025-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta as indicações verbais n.º 013 e 014/2025 de autoria do vereador Nilde Hipólito Filho; ofício n.º 063/2025-GP, do prefeito municipal, encaminha os decretos D.* 3.360 e 3.361/2025 para ciência e informa que as publicações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Quatis (D.O.E. ano V - ed. n.º 988 de 26/2/2025) ; poder legislativo: o vereador Udson Mendes de Freitas assumi a presidência solicitando a leitura da moção n.º 008/2025, autoria vereador Alex Miller Alves d'Elias: moção de congratulação n.º 008/2025, “requer que seja concedida Moção de Congratulação 'Rosa Idalina Nunes de Macedo’ à senhora Martha Leis Chianelli”. Na ausência de discussão, colocou em votação quando registrou todos os votos favoráveis e |declarou a aprovação da moção n.º 008/2025 com 7 votos favoraveis. O vereador Alex Miller Alves d'Elias reassumiu a presidência e solicitou a leitura da moção n.º 009/2025, autoria vereador Udson Mendes de Freitas: moção n.º 009/2025, “requer que seja concedida Moção de Congratulação 'Rosa Idalina Nunes de PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO — QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 1 FNXN F CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo Macedo' à senhora Antonia da Conceição Silva”. Na ausência de discussão, colocou em votação quando registrou todos os votos favoráveis e declarou a aprovação da moção n.º 009/2025 com 7 votos favoráveis. O presidente solicitou a leitura da moção n.º 010/2025, autoria vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer: moção n.° 010/2025, “requer que seja concedida Moção de Congratulação 'Rosa Idalina Nunes de Macedo' à senhora Cleuza Maria de Souza”. Na ausência de discussão, colocou em votação quando registrou todos os votos favoráveis e declarou a aprovação da moção n.º 010/2025 com 7 votos favoráveis. Em seguida informou que a leitura da moção n.º 011/2024 será na próxima sessão em razão da ausência do autor e solicitou a leitura da indicação n.º 103/2025, autoria vereador Rogério de Souza Oliveira: indicação nominal n.º 103/2025, “indica ao executivo municipal a solicitação de estudo para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento a favor do Quatis Prev”. Após informar posterior encaminhamento da indicação lida ao executivo municipal, o presidente passou a fase de indicações verbais solicitando a manifestação dos vereadores interessados: o vereador Leandro Carvalho de Sant'anna indicou a implantação de faixa de pedestre no ponto de ônibus do Céu Azul. A vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer indicou a realização de campanha de divulgação sobre o alistamento militar bem como dos serviços ofertados pelo CATE. O vereador Udson Mendes de Freitas indicou a instalação de quebra-molas na Rua Armando Henrique Vieira, em frente ao n.º 7, no bairro Santo Antônio. O presidente informou posterior encaminhamento das indicações apresentadas ao executivo municipal e na ausência de vereador inscrito para uso da tribuna encerrou o expediente. Ato contínuo constatada a ausência de matéria para a ordem do dia e de inscritos para explicações Eessoais, declarou a palavra livre na qual as falas seguem resumidamente: o vereador Rogério de Souza Oliveira saudou todos. O vereador Nilde Hipélito Filho saudou os presentes, vereadora Marcela e espectadores de casa. Falou sobre os acontecimentos na cidade como a falta de remédio, conducdo ruim para criangas da zona rural, falta de ambuléncia entre outros tantos erros que desde ano passado vem apontando para o executivo além de homicidios e tiroteios - do quais alguns vereadores falaram de seguranca e prevengdo. Quanto ao homicidio durante o Carnaval - no meio da praga e debaixo do bigode da seguranga - colocou como uma afronta e lembrou que antes do evento o prefeito falou nas redes sociais que estaria seguro; e apés o acontecimento falou que era um caso isolado. Questionou a fala em razdo de acontecer tiroteio direto e pelo fato de um cidadão de bem ter sido baleado na praça e teve que passar por cirurgia. Sobre os atingidos afirmou que o prefeito ndo procurou saber da situacdo ou prestou pésames - destacou ndo importar de PRACA DR. TEIXEIRA BRANDAO, 32, CENTRO — QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 2 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo quem se trata já que atrás de uma pessoa tem a família. Ainda sobre o homicídio relatou a ausência de ambulância para socorro (tiveram que acionar o SAMU) imediato e relembrou das ambulâncias paradas na horta, além de discorrer sobre a falta de planejamento para que houvesse um socorro rápido em caso de emergéncia, e questionou qual seria a prevenção falada. Também relatou a continuidade da falta de água e que os moradores pediam socorro. Quanto a realização do Carnaval, o qual não sabe como foi feito e quem deu o dinheiro, questionou como ficava a prevenção e as outras políticas públicas como esporte (atualmente fraco no município) que só apareceu na época da eleição; e a situação das crianças passando calor nas escolas, algumas com ventiladores quebrados. Com relação ao caso do homicídio do adolescente relatou que a vó chorava pelo neto e não participava de nada errado. Expôs expectativa de que o poder público olhe a parte de segurança, que está em crise, e apontou a necessidade de uso da inteligência para que não aconteçam mais casos. O vereador Leandro Carvalho de Sant'anna saudou os vereadores, demais presentes e espectadores de casa. Após oferecer 1 minuto de silêncio por condolências à família, e considerando a fala de prevenção, respondeu que o prefeito tomou as medidas de prevenção por meio de reuniões com o setor de segurança pública do estado, que é responsável pelo estudo e plano de ação das forças de segurança não dependendo do chefe do executivo municipal. Ressaltou que o acontecido não é culpa do prefeito, já que ocorre em todos os municípios, mas que o planejamento é de responsabilidade do Governo do Estado por meio de suas polícias, civil e militar, que têm o mapa criminal - destacando que sua fala não se tratava de críticas a nenhum órgão público; e apontou a responsabilidade de esclarecimentos quanto ao caso porque há deturpação da notícia parecendo que o prefeito tem total ciência do que acontece em relação ao Governo do Estado. Em relação à questão do esporte esclareceu ao vereador Nilde que o Projeto Esporte é Mais Saúde atualmente é o maior projeto esportivo da Região das Agulhas Negras e por isso não tem dúvida quanto ao funcionamento do esporte no município. Finalizou destacando a necessidade de esclarecer a questão de competências do estado e do município, assunto do qual muitas pessoas não têm noção por motivo diverso. O vereador Emerson Oliveira de Almeida saudou o presidente e demais colegas vereadores. Relatou entristecimento com as palavras do par porque ele tem ciência de que a competência de tomar conta de ambiente com festa é do batalhão, assim como fizeram quando oficiaram a unidade para o futebol que realizaram no Terreirão. Ainda sobre o assunto apontou crença de que o prefeito fez a parte dele enviando ofícios para todos os órgãos públicos e parabenizou o chefe do executivo pela belíssima festa, que deixou as pessoas um pouco entristecidas pelo PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO — QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 w ó/f CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo acontecido no último dia; mas destacou que o evento trouxe renda para o município e alegria para a população. Registrou tristeza pelo fato do último dia e deixou pêsames aos familiares aos quais desejou bênçãos divinas. A vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer saudou todos os espectadores presentes e das redes sociais. Sobre o Carnaval parabenizou o prefeito e todos os responsáveis pela realização, que é a maior festa cultural do país; durante o qual infelizmente aconteceu uma fatalidade que ninguém queria. Explicou que o prefeito fez a parte dele pedindo o reforço na segurança (contingente de 20 policiais militares, vários P2, seguranga armada e guarda municipal) e mesmo assim não puderam impedir o acontecido; e reafirmou a fala do vereador Leandro quanto a seguranga ser obrigacao do Estado. Com relação aos crimes ocorridos na cidade falou que a facgdo é a motivacdo conforme fala do delegado, não tendo nenhum envolvimento politico, o que causa sofrimento aos familiares e deixou sentimentos a todos. Ainda sobre a situação pediu que não fosse usada politicamente colocando a culpa no prefeito ja que ninguém gostaria que acontecesse e pediu que os pares fizessem sua parte seguindo a fala do vereador Emerson quanto a solicitagédo de mais policiamento com o 37° Batalhão da Policia Militar. Sobre o infeliz acontecimento na praga, em momento impréprio, pediu novamente que ndo haja uso politico porque foi uma fatalidade no último dia; também destacou que a festa foi linda com momentos bons incluinde a presenga da bateria da Escola Beija-Flor (trazida pelos vereadores Leandro e Alex). Quanto a fala do vereador Nilde sobre educacdo, saude, transporte e Carnaval disse que o par tem ciéncia, mas dá a impressdo de utilizagdo do dinheiro dessas áreas para o Carnaval e apontou a necessidade de sabedoria nas falas a fim de não induzir as pessoas ao erro. | Ainda sobre o Carnaval adiantou informação do prefeito de que o gasto ficard em torno de R$ 800.000,00 e trouxe muitos investimentos para o municipio a exemplo da preferéncia para os barraqueiros locais. Encerrou reforgando o pedido para nao culparem o prefeito pelo ocorrido considerando que se tratou de fatalidade dentro de uma festa linda para a populagdo; e apontou a obrigação de adotarem medidas para melhorias na seguranca do municipic. O vereador Udson Mendes de Freitas saudou todos os espectadores e deixou sentimentos a todos os familiares e colegas pelo acontecido no ultimo dia de Carnaval. Aos barraqueiros do Carnaval, para os quais se colocou à disposigdo como representante, comunicou que estard pessoalmente com o chefe do executivo para falar dos acontecimentos e sentimentos da populagéo durante o evento. Ao vereador Nilde disse que o esporte tem dado resultados na cidade como seu projeto que funciona ha 10 anos e atualmente conta com mais de 150 matriculas, e ainda acontecem os projetos: Jornada para Vencer, no Nautico, e Real PRAGA DR. TEIXEIRA BRANDAO, 32, CENTRO — QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo Esporte, no Mirandópolis; pelos quais colocam o esporte à disposição de crianças/jovens a fim de mostrar bons caminhos. Sobre o citado disse que ainda é pouco e pretende fazer muito mais em cada bairro com o objetivo de ocupar a mente dos jovens. O vereador Nilde Hipólito Filho se dirigiu ao presidente dizendo que foi citado, era 9h42min e queria terminar a fala. O presidente disse para o vereador responder na próxima sessão e o vereador falou que pedia na presente sessão, e o presidente não concedeu a fala. O presidente, vereador Alex Miller Alves d'Elias, saudou todos. Sobre o problema de vício - independente de qual - disse que era um assunto muito delicado sendo uma questão de saúde pública, e o combate ao tráfico, conforme fala dos pares, é um problema do Estado, já o problema do vício é da| prefeitura que pode fazer programas para acolhimento de pessoas viciadas, que estão em todos os setores. Sobre o financiamento da bala do assassinato do menino afirmou que era pelos usuários e enquanto pessoa que já teve o problema de vício tinha que tocar no assunto (assumido em público quando um representante do estado esteve na Câmara) e explicou que não adiantaria culpar prefeito ou outro; quanto a fala de ser fato isolado explicou ao par que se tratava de interpretação e naquela ocasião usaram para apontar a guerra do tráfico de drogas - questão interna dos envolvidos. Desejou sentimentos à família da Andreia e falou que atrás do prefeito tem um pai e um filho apontando a covardia ao jogarem a culpa nas costas dele já que é um problema de saúde pública financiado pelos usuários e entranhado em toda a sociedade. As pessoas pediu consciéncia repetindo que foi um fato isolado durante um Carnaval sem brigas e seguro, conforme viu pela internet. Pediu a reflexdo dos pares e se desculpou pela exaltação em razdo de se tratar da sua familia, seu irmdo do qual tem muito orgulho. Ato continuo passou as consideragdes finais e agradeceu a presenca de todos convidando para a préxima sessão no dia 11 de margo. Sem mais declarou a sessdo encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que sera assinada pelo presidente e secretarios na forma do artigo 221, paragrafo 13 do Regimento Interno. ” Alex Mi%ves d’'Elias Presidente Marcela da Si Fonseca Meyer Leandro Carvalgb de Sant’anna Primeira-secretaria Segundo-secretario PRAGA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO — QUATIS-RJ - CEP 27.410-190
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo SÚMULA Nº 009/2025 93 ORDINÁRIA - 1º SESSÃO LEGISLATIVA - 9º LEGISLATURA DATA: 06 DE MARÇO DE 2025 HORÁRIO: 9h RESUMO DO EXPEDIENTE PODER EXECUTIVO OFÍCIO Nº 058/2025-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O MEMORANDO Nº 20/2025 QUE SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA MENSAGEM Nº 004/2025, QUE TRATA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, CUJA EMENTA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OFÍCIO Nº 059/2025-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 062/2025 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EMERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA”. OFÍCIO Nº 060/2025-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 034/2025 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALEX MILLER ALVES D'ELIAS”. OFÍCIO Nº 061/2025-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES VERBAIS Nº 013 E 014/2025 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR NILDE HIPÓLITO FILHO”. OFÍCIO Nº 063/2025-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA OS DECRETOS Nº 3.360 E 3.361/2025 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATIS. (D.0.E. ANO V - ED. Nº 988 DE 26/02/2025) A PODER LEGISLATIVO MOÇÃO Nº 008/2025 VER. ALEX MILLER ALVES D'ELIAS EMENTA: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO “ROSA IDALINA NUNES DE MACEDO”, À SENHORA MARTHA LEIS CHIANELLI. MOÇÃO Nº 009/2025 VER. UDSON MENDES DE FREITAS EMENTA: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO “ROSA IDALINA NUNES DE MACEDO”, À SENHORA ANTONIA DA CONCEIÇÃO SILVA. MOÇÃO Nº 010/2025 VER. MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER EMENTA: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO “ROSA IDALINA NUNES DE MACEDO”, À SENHORA CLEUZA MARIA DE SOUZA. MOÇÃO Nº 011/2025 VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO EMENTA: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO “ROSA IDALINA NUNES DE MACEDO”, À SENHORA MARILENA ALVES DA SILVA. INDICAÇÃO NOMINAL Nº 103/2025 VER. ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA “INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO A FAVOR DO QUATIS PREV”. DIVERSOS