sessao nº 35

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.502
Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas e quatro minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a trigésima quinta sessão ordinária da oitava
legislatura - primeiro período. Após dispensa de leitura em
razão dos vereadores possuírem cópia, o presidente colocou
em votação e a ata do dia oito de junho foi aprovada. O
presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura do
expediente: ofício n.º 329/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha e dá ciência a essa Casa Legislativa o compromisso
assumido pelo executivo quanto ao acompanhamento da execução
do Plano de Sustentabilidade da pavimentação de trechos de
ruas do bairro Pilotos; ofício n.º 331/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha os decretos n.º 3.011 e 3.012/2021 para
ciência e informa que as publicações estão disponíveis no
site oficial da Prefeitura Municipal de Quatis; ofício n.º
339/2021-GP, do executivo municipal, encaminha os decretos
n.º 3.013 e 3.014/2021 para ciência e informa que as
publicações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura
Municipal de Quatis. O presidente passou a fase de indicações
verbais solicitando que os vereadores interessados se
manifestassem: o vereador Alex Miller Alves d'Elias indicou
ao executivo municipal e secretaria de obras a reforma do
prédio da vigilância sanitária. O vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria fez treze indicações ao executivo
municipal: colocação de dois cadeados nas elevatórias sendo
uma na Rua Genésio Leite, número noventa e dois, bairro Nossa
Senhora do Rosário, e outro na Rua Antônio Teixeira Franco,
bairro Centro; recolocação da tampa do bueiro na Rua Augusto
Sverbery, número cento e quinze, bairro Nossa Senhora do
Rosário; operação tapa-buracos na Rua Genésio Leite, número
quinhentos e noventa e cinco, bairro Nossa Senhora do
Rosário; conserto de buraco na Rua José Major Izidio, número
cento e quarenta e dois, bairro Centro; operação tapa-buracos
na Rua Joaquim Costa Salgueiro, bairro Centro; manutenção da
rede de esgoto e da calçada, número setenta e quatro, bairro
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Santa Bárbara; conserto da rede de esgoto na Rua Antônio
Olímpio de Souza, número dez, bairro Santa Bárbara; colocação
de tampa do bueiro na Rua F, número sessenta e um, bairro
Santa Bárbara; limpeza de duas galerias localizadas ao lado
do poço artesiano no bairro Santo Antônio; levantamento da
caixa de esgoto e colocação da tampa da referida caixa na
Rua J, próxima a oficina do Jonas, bairro Santa Bárbara;
instalação de um bueiro na Rua H, número trinta e nove,
bairro Santa Bárbara; limpeza geral do bairro Santa Bárbara
com roçada, retirada de entulho, pintura de meio-fio e
desentupimento de bueiros; e manutenção de uma lâmpada
queimada na Rua Wanderlino Teixeira Leite, número trezentos
e vinte, bairro São Benedito. A vereadora Maria Rosa Santos
Elias indicou ao chefe do poder executivo a reforma no posto
de saúde do bairro Mirandópolis. O vereador Willian de
Carvalho Rosário indicou ao executivo municipal a promoção
de palestras e cursos online, através de parcerias, a fim de
qualificar os munícipes para o mercado de trabalho. O
presidente informou aos vereadores que as indicações
apresentadas serão encaminhadas ao executivo municipal e
solicitou ao primeiro secretário a continuidade de leitura
do expediente: ofício n.º 035/2021, da Secretaria Municipal
de Ordem Urbana, encaminha resposta ao ofício n.º 015/2021
de autoria do vereador Alex Miller Alves d'Elias. A seguir
o presidente finalizou o expediente e não havendo vereador
inscrito para a tribuna, após constatar quórum regimental,)
passou a ordem do dia: projeto de lei n.º 014/2021, autoria
mesa executiva, que “dispõe sobre a criação do adicional de
periculosidade para os servidores ocupantes do cargo efetivo
de agente de segurança da Câmara Municipal de Quatis e dá
outras providências”, com parecer n.º 022/2021 exarado pela
Comissão de vJustiça, Constituição e Redação com o voto
favorável para deliberação do plenário. Após leituras do
parecer e do projeto de lei, o presidente abriu para
discussão onde tiveram as seguintes falas: o vereador
Francisco Antônio de Paula Franco falou ao presidente que
observou a falta de assinaturas de vereadores importantes no
parecer e tinha três pessoas que não o assinaram. Perguntou
ao presidente se sabia informar porque não estava assinado.
O presidente em resposta perguntou se o vereador falava do
parecer e disse que verificaria. Após verificação informou
que tinha dois terços de assinaturas. O vereador Francisco
Antônio de Paula Franco explicou que só queria saber porque
os outros vereadores não assinaram e se eles mesmos poderiam
informá-lo. O presidente falou que era uma boa pergunta. O
vereador Nilde Hipólito Filho falou ao presidente que o papel
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Pedegso,
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estava assinado e só não havia aparecido na hora que tirou
a cópia. O presidente pediu o auxílio da primeira secretária.
O vereador Francisco Antônio de Paula Franco falou ao
presidente que se estava assinado tudo bem e informou que no
computador não constava assinatura e como estavam na casa
para votar tinham que conhecer o que estão votando. O
presidente respondeu que o vereador estava correto. Neste
momento os vereadores Alex Miller Alves d'Elias e Carlos
Alberto Lopes Reygio falaram ao mesmo tempo, e o vereador
Alex Miller informou que o parecer havia sido assinado na
presente data e momento. O presidente apresentou questão de
ordem falando que a secretária encaminharia, mas foi
interrompido pelo vereador Francisco Antônio de Paula Franco
o qual informou que se tivesse conhecimento não teria feito
a pergunta. Em seguida o presidente falou que o vereador
estava no direito dele, pois se estava em dúvida deveria
perguntar e passou a palavra ao vereador Alex Miller. O
vereador Alex Miller Alves d'Elias informou que já vinha
brigando pela questão do parecer há vários meses e que ele
foi assinado agora. Colocando que o vereador Nilde era o
relator do projeto e deveria ser o primeiro a assinar. O
presidente perguntou ao vereador Nilde se queria que ele
respondesse, e o vereador falou que responderia. O vereador
Nilde Hipólito Filho em resposta ao vereador falou que tinha
em mãos o relator do qual teve ciência, leu e acompanhou
junto ao jurídico, mas não havia dado tempo de assinar antes
e por assinou agora. O presidente perguntou se o vereador
Carlos queria falar. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio
explicou que às vezes a assinatura é colhida depois que o
parecer sobe porque durante o dia os vereadores passam na
câmara para fazer os serviços necessários, mas às vezes sobe
antes de estarem na casa. Informou que assinou naquele
momento porque já tinha subido, mas afirmou que sempre
assinam o parecer porque não sobe sem assinatura. Porém a
secretaria para encaminhar e adiantar o serviço a pauta da
sessão tem que subir. Os vereadores Francisco Antônio de
Paula Franco e Alex Miller Alves d'Elias solicitaram a fala
ao mesmo tempo, e o presidente apresentou questão de ordem
dando continuidade à discussão da matéria. O vereador
Francisco Antônio de Paula Franco falou que deveriam
notificar os outros vereadores para que a situação não
aconteça novamente. E mencionou a fala do vereador Alex que
é da Comissão de Finanças porque envolve dinheiro e o
documento não está assinado, e como não tem conhecimento de
que a assinatura ocorreu em cima da hora cabia
questionamentos para que não ocorra novamente. E se não está
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assinado no arquivo deveriam dar cópia assinada aos
vereadores. O presidente concordou com o vereador e passou
a palavra ao vereador Alex. O vereador Alex Miller Alves
d'Elias falou ao vereador Carlos que o regimento interno da
Câmara diz que a assinatura deve ser com antecedência de
quarenta e oito horas da votação e perguntou se estava
esclarecido. O presidente informou que o vereador tinha
direito de resposta porque foi mencionado. O vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio falou entender que as colocações eram
importantes e agradeceu pelas mesmas. Finalizada a
discussão, o presidente colocou em votação nominal e o
projeto de lei n.º 014/2021 foi aprovado por unanimidade.
Finaliza a ordem do dia, o presidente informou que não havia
vereador inscrito para a fase de explicações pessoais e
declarou a palavra livre, na qual as falas dos nobres
vereadores seguem resumidamente: o vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio agradeceu. O vereador André Gomes Martins saudou
a todos e informou que tinha indicações verbais para fazer
referentes a realização de tapa-buracos no bairro Pilotos,
mas com a leitura do ofício n.º 329/2021 no expediente onde
o prefeito assume o compromisso de fazer o trabalho contempla
a indicação que faria. Agradeceu ao executivo e secretário
Israel Cunha pelo desempenho do trabalho executado. O
vereador Alex Miller Alves d'Elias saudou novamente e
registrou sentimentos e pêsames a família da professora Graça
Sampaio, esposa do Zé Alípio, em razão do falecimento
ocorrido hoje. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
agradeceu as secretarias de obras e de saúde pelo atendimento
da indicação realizada no dia quatro de fevereiro referente
à energia elétrica do ESFV - conselheira Neuza Pachêco, já
que a mesma era emprestada da escola, e agradeceu ao prefeito
e secretários Rael e Cláudia pelo serviço o qual teve a
felicidade de verificar na presente data. A vereadora Maria
Rosa dos Santos Elias reforçou o problema do posto de saúde
do bairro Mirandópolis e relatou que durante a visita
realizada em parceria com o vereador Luiz Fernando
verificaram a situação de extrema necessidade afirmando que
o local está uma verdadeira vergonha com a seguintes
situações: torneira amarrada que não funciona, porta
arrebentada, porta de consultório que não fecha, piso
quebrado, caixa d'água precisando de limpeza, muitos pombos
no telhado, pintura, tudo. Expôs que tudo no local precisa
de uma reforma urgente e a unidade está pedindo socorro com
extrema providência. Finalizou agradecendo ao presidente. O
vereador Francisco Antônio de Paula Franco agradeceu ao
presidente. O vereador Willian de Carvalho Rosário comunicou
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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que o “Bate- papo com o Wil” esteve na Estrada Quatis x
Resende escutando demandas da comunidade que em breve serão
encaminhadas ao executivo além daquelas que competem a Casa
Legislativa. Parabenizou a servidora Karen Anjos, secretária
executiva da casa, aniversariante do dia e agradeceu ao
presidente. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou o
presidente e vereadores e subscreveu as indicações. Falou
sobre os tapa-buracos que o executivo está realizando pela
cidade e informou que os vereadores não fazem mais a
indicação porque todos os buracos serão tapados. Parabenizou
o secretário Rael e prefeito, e finalizou agradecendo ao
presidente. O presidente, vereador José Jadenilso da Silva,
pediu permissão aos vereadores para subscrever todas as
indicações pertinentes da noite. A seguir agradeceu a
presença de todos e convidou para a próxima sessão que será
realizada no dia quinze de junho às dezenove horas. Sem mais
declarou a sessão encerrada desejando boa noite a todos e
eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta
Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada
pelo presidente e secretários na forma do artigo duzentos e
vinte e um, parágrafo treze do Regimento Interno.
José Jadeni da Silva
Pre
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes/ Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.