sessao nº 19

Estado do Rio de Janeiro
ae
[29] CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Na
Poder Legislativo
SÚMULA Nº 019/2025
19º ORDINÁRIA - 1º SESSÃO LEGISLATIVA - 9º LEGISLATURA
PODER EXECUTIVO
DATA: 10 DE ABRIL DE 2025
HORÁRIO: 9h
RESUMO DO EXPEDIENTE
OFÍCIO Nº 101/2025-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
“ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº 110 E 130/2025 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR ALEX MILLER ALVES
D'ELIAS.”
OFÍCIO Nº 102/2025-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
“ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL
Nº 133/2025 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA.”
OFÍCIO Nº 103/2025-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
“ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL
Nº 134/2025 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO”.
OFÍCIO Nº 104/2025-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
“ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL
Nº 147/2025 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR UDSON MENDES DE FREITAS.”
OFÍCIO Nº 105/2025-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
“ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL
Nº 009/2025 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA.”
OFÍCIO Nº 106/2025-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
“ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº 011, 012, 016 E 021/2025 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR NILDE
HIPÓLITO FILHO.”
2
OFÍCIO Nº 107/2025-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
“ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº 036 E 037/2025 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR ALEX MILLER ALVES
D'ELIAS.”
OFÍCIO Nº 108/2025-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
“ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL
Nº 126/2025 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR LEANDRO CARVALHO DE
SANT'ANNA.”
OFÍCIO Nº 109/2025-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
“ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº 024 E 043/2025 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR EMERSON OLIVEIRA DE
ALMEIDA”.
OFÍCIO Nº 110/2025-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
“ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº 123 E 128/2025 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO
ROSÁRIO”.
OFÍCIO Nº 111/2025-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
“ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº 048 E 129/2025 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR UDSON MENDES DE
FREITAS.”
OFÍCIO Nº 114/2025-GP
OFÍCIO Nº 115/2025-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.318 DE 3 DE
ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA: “DISPÕE SOBRE
A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS
DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
(D.O.E. ANO V - ED. Nº 1.012 DE 03/04/2025)
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.319 DE 3 DE
ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA “DISPÕE SOBRE
A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA
O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
(D.O.E. ANO V - ED. Nº 1.012 DE 03/04/2025)
OFÍCIO Nº 116/2025-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
“ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.320 DE 4
DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA “DISPÕE
SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS
3
DOS SERVIDORES EM COMISSÃO DO PODER
EXECUTIVO DE JQUATIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
(D.O.E. ANO V — ED. Nº 1.013 DE 04/04/2025)
PODER LEGISLATIVO
SEM MATÉRIA
DIVERSOS
OFÍCIO Nº 030/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
“ENCAMINHA O ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO DO PLANO DE SUSTENTABILIDADE
DO OBJETO PLEITEADO POR MEIO DO
CONTRATO DE REPASSE.”
ORDEM DO DIA
Comes eee Coco se one ces e so ee cercar aan anca nene rara narra rasas
PREFEITURA DE
QUATIS
COMPROMISSO COM O FUTURO
OFÍCIO Nº 101/2025-GP Quatis/RJ, 3 de abril de 2025.
Exmo. Sr.
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de
Sustentabilidade e Ambiente, referente as Indicações Verbais nºs.: 110 e
130/2025 de Vossa autoria.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital por
ALUISIO MAX ALUISIO MAX ALVES D
ALVES D ELIAS:08831281798
Dados: 2025.04.03 09:18:32
ELIAS:08831281798 “300:
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
COMPROMISSO COM O FUTURO
OFÍCIO Nº 102/2025-GP Quatis/RJ, 3 de abril de 2025.
Exmo. Sr.
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal
Sustentabilidade e Ambiente, referente a Indicação Verbal nº.: 133/2025 de
autoria do nobre Vereador Rogério de Souza Oliveira.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital
ALUISIO MAX por ALUISIO MAX ALVES D
ALVES D ELIAS:08831281798
g Dados: 2025.04.03 09:32:14
ELIAS:08831281798 9300
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
COMPROMISSO COM O FUTURO
OFÍCIO Nº 103/2025-GP Quatis/RJ, 3 de abril de 2025.
Exmo. Sr.
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de
Sustentabilidade e Ambiente, referente a Indicação Verbal nº.: 134/2025 de
autoria do nobre Vereador Willian de Carvalho Rosário.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital
ALUISIO MAX por ALUISIO MAX ALVES D
ALVES D ELIAS:08831281798
Ná Dados: 2025.04.03 09:39:33
ELIAS:08831281798 os
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
COMPROMISSO COM O FUTURO
OFÍCIO Nº 104/2025-GP Quatis/RJ, 3 de abril de 2025.
Exmo. Sr.
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal
Sustentabilidade e Ambiente, referente a Indicação Verbal nº.: 147/2025 de
autoria do nobre Vereador Udson Mendes de Freitas.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital
ALUISIO MAX por ALUISIO MAX ALVES D
ALVES D ELIAS:08831281798
ELIAS:08831281798 Dados: 2025.04.03 09:41:34
. -03'00'
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profa. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete O quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
COMPROMISSO COM O FUTURO
OFÍCIO Nº 105/2025-GP Quatis/RJ, 3 de abril de 2025.
Exmo. Sr.
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal
Infraestrutura, referente a Indicação nº.: 009/2025 de autoria do nobre
Vereador Rogério de Souza Oliveira.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital
ALUISIO MAX por ALUISIO MAX ALVES D
ALVES D ELIAS:08831281798
f Dados: 2025.04.03 09:49:48
ELIAS:08831281798 sioo!
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
COMPROMISSO COM O FUTURO
OFÍCIO Nº 106/2025-GP Quatis/RJ, 3 de abril de 2025.
Exmo. Sr.
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal
Infraestrutura, referente a Indicações Verbais nºs.: 011, 012, 016 e 021/2025
de autoria do nobre Vereador Nilde Hipólito Filho.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital
por ALUISIO MAX ALVES D
ALUISIO MAX ALVES D ELIAS 0883 1281798
ELIAS:08831281798 Dados: 2025.04.03 09:54:34
-0300'
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
COMPROMISSO COM O FUTURO
OFÍCIO Nº 107/2025-GP Quatis/RJ, 3 de abril de 2025.
Exmo. Sr.
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, referente a Indicações Verbais nºs.: 036 e 037/2025 de Vossa
autoria.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital
ALUISIO MAX por ALUISIO MAX ALVES D
ALVES D ELIAS:08831281798
' Dados: 2025.04.03
ELIAS:08831281798 q5.56:53 -0300'
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profa. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
COMPROMISSO COM O FUTURO
OFÍCIO Nº 108/2025-GP Quatis/RJ, 3 de abril de 2025.
Exmo. Sr.
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, referente a Indicação nº.: 126/2025 de autoria do nobre
Vereador Leandro Carvalho de Sant'Anna.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
ALUISIO MAX Assinado de forma digital por
ALUISIO MAX ALVES D
ALVES D ELIAS:08831281798
Dados: 2025.04.03 09:59:45
ELIAS:08831281798 “o300'
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
A E QUATIS
COMPROMISSO COM O FUTURO
OFÍCIO Nº 109/2025-GP Quatis/RJ, 3 de abril de 2025.
Exmo. Sr.
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, referente a Indicações Verbais nº.: 024 e 043/2025 de autoria
do nobre Vereador Emerson Almeida de Oliveira.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital por
ALUISIO MAX ALUISIO MAX ALVES D
ALVES D ELIAS:08831281798
Dados: 2025.04.03 10:05:26
ELIAS:08831281798 “0300
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
COMPROMISSO COM O FUTURO
OFÍCIO Nº 110/2025-GP Quatis/RJ, 3 de abril de 2025.
Exmo. Sr.
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, referente a Indicações Verbais nº.: 123 e 128/2025 de autoria
do nobre Vereador Willian de Carvalho Rosário.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital por
ALUISIO MAX ALUÍSIO MAX ALVES O
ALVES D ELIAS:08831281798
Dados: 2025.04.03 10:08:55
ELIAS:08831281798 0300"
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
COMPROMISSO COM O FUTURO
OFÍCIO Nº 111/2025-GP Quatis/RJ, 3 de abril de 2025.
Exmo. Sr.
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal
Infraestrutura, referente a Indicações Verbais nº.: 048 e 129/2025 de autoria
do nobre Vereador Udson Mendes de Freitas.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Assinado de fi digital
ALUISIO MAX por ALUISIO MAX ALVES D
ALVES D ELIAS:08831281798
Dados: 2025.04.03 10:11:46
ELIAS:08831281798 300
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
COMPROMISSO COM O FUTURO
OFÍCIO Nº 114/2025-GP Quatis/RJ, 7 de abril de 2025.
Exmo. Sr.
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente para
encaminhar a Lei Municipal Nº.1.318 de 3 de abril de 2025, cuja Ementa:
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO
PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital
ALUÍSIO MAX por ALUISIO MAX ALVES D
ALVES D ELIAS:08831281798
ELIAS:08831281798 Dados: 2025.04.07 08:04:09
” -03'00"
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profa. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
COMPROMISSO COM O FUTURO
OFÍCIO Nº 115/2025-GP Quatis/RJ, 7 de abril de 2025.
Exmo. Sr.
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente para
encaminhar a Lei Municipal Nº.1.319 de 3 de abril de 2025, cuja Ementa:
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital por
ALUÍSIO MAX ALUISIO MAX ALVES D
ALVES D ELIAS:08831281798
Dados: 2025.04.07 08:07:13
ELIAS:08831281798 o300
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profa. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
COMPROMISSO COM O FUTURO
OFÍCIO Nº 116/2025-GP Quatis/RJ, 7 de abril de 2025.
Exmo. Sr.
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente para
encaminhar a Lei Municipal Nº.1.320 de 4 de abril de 2025, cuja Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM
COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
A: do de fe digital
ALUISIO MAX por ALUISIO MAX ALVES
ALVES D ELIAS:08831281798
Dados: 2025.04.07 08:10:06
ELIAS:08831281798 “oyo
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof2. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabineteOquatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
COMPROMISSO COM O FUTURO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Oficio nº 030/2025 Quatis, 08 de abril de 2025.
Exmo. Sr.
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
DD Presidente da
CAMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Senhor Presidente,
Formulamos o presente, a fim de encaminhar e dar ciência a essa Casa Legislativa do
compromisso assumido pelo município de Quatis através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura quanto ao acompanhamento da execução do Plano de Sustentabilidade do
objeto pleiteado por meio do Contrato de Repasse 949592/2023/CAIXA, conforme cópia anexa.
O referido Contrato de Repasse tem como objeto a Pavimentação de trecho de via urbana
do município de Quatis/RJ.
O Plano de Sustentabilidade tem a finalidade de garantir a sustentabilidade do objeto
executado.
Sem mais para o momento, certos de contarmos com vossa valiosa compreensão e
colaboração, desde já nos subscrevemos.
Atenciosamente.
Documento assinado digitalmente
ISRAEL WESLEY DA CUNHA
9 ub Data: 08/04/2025 11:18:15-0300
Verifique em https://validar.itigov.br
Israel Wesley da Cunha
Secretário Municipal de Infraestrutura
MAT: 107.708
Rua Ana Ferreira de Oliveira, 45 — Bairro Bondarovsky- Quatis —RJ - Cep.: 27.410.270
Telefax: (24) 3353-2919
Email: smousp pmq(dyahoo.com.br
PREFEITURA DE
QUATIS
CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA HISTÓRIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Gabinete do Prefeito
PLANO DE SUSTENTABILIDADE
APRESENTAÇ
Contrato de Repasse: 949592/2023/CAIXA
Objeto: Pavimentação de trecho em via urbana do município de Quatis/RJ
Valor Global: R$ 239.156,00
Valor de repasse: R$ 238.856,00
Valor de contrapartida: R$ 300,00
Vigência: 36 meses
Início da vigência: 28/11/2023
2. OBJETIVOS DO CONVÊNIO |
Com a execução da obra de pavimentação, o Município objetiva:
- Melhorias na infraestrutura em área urbana do município.
- Promover maior mobilidade e acessibilidade.
- Melhoria do fluxo na malha urbana, contribuindo para o acesso direto aos bairros, Polastri e
Bondarovsky.
3. IMPACTOS SÓCIOECONÔMICOS
- Incentivo no acesso aos serviços básicos c aos equipamentos públicos.
- Melhoria da qualidade de vida da população.
4 DURABILIDADE E MANUTENÇÃO DO OBJETO |
O objeto terá durabilidade indeterminada, estando sujeito a sofrer desgastes de acordo com o tempo é
o uso. A manutenção será feita de acordo com a necessidade apresentada e com a previsão de recursos
disponibilizados para este fim.
A garantia da obra observará o mínimo de 5 anos, conforme previsto em cláusula contratual.
Há despesas previstas no orçamento municipal, voltadas para a manutenção e conservação de vias,
incluindo a contratação de serviços e aquisição de materiais, de acordo com a necessidade.
FEIST NS
Identificação das ameaças à longevidade do objeto entregue e as ações que podem ser tomadas para
evitar ou minimizar a ocorrência dos riscos e impactos negativos após a conclusão do projeto.
PREFEITURA DE
QUATIS
CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA HISTÓRIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Gabinete do Prefeito
RO MEN Case — RISCO Sim | Não | “se MEDIDAS PREVENTIVAS.
ERA Ra PERO JO coa apllça dE A AS ca RA
FINANCEIRO Insuficiência de recurso financeiro para x Previsão de despesas no orçamento
manutenção/reparo do objeto lanual,
Insuficiência de equipe — técnica X Realização de futuras .
especializada para acompanhar/ lcontratações/nomeações de servidores a
, operacionalizar a execução do projeto fim de reforçar o quadro técnico.
HUMANO/TECNICO
Insuficiência de equipe | técnica x Realização de futuras
especializada para acompanhar/ lcontratações/nomcações de servidores a
operacionalizar a manutenção do objeto fim de reforçar o quadro técnico.
concluído
Ocorrências de danos no objeto| x Realização de manutenções periódicas.
AMBIENTAL causados por fenômenos ou desastres
naturais
Ocorrências de possíveis danos| x Acompanhamento constante do objeto
ambientais causados pela execução ou lexecutado c entregue a fim de evitar a
entrega do objeto jocorrência de danos ao meio ambiente.
Ausência ou insuficiência do prazo de x Será previsto no instrumento contratual
TEMPO | garantia lo prazo de garantia.
Cancelamento de condições e garantias x Acompanhamento da execução dos
contratuais por perda de prazos. serviços.
Inexistência de assistência técnica x
MATERIAL especializada na região
Entrega do objeto defeituoso ou x Acompanhamento da execução dos
inacabado serviços por meio da aferição de
medições mensais.
Perda de utilidade/funcionalidade antes | x Realização de manutenções periódicas.
FUNCIONALIDADE | do término da expetativa de vida útil do
objeto
A Secretaria Municipal de Infraestrutura será a responsável pela elaboração e acompanhamento da
execução do plano.
Quatis, RJ, 07 de abril de 2025.
in: forma digi r
ALUISIO MAX ALVES Audio mi aves PO
D ELIAS:08831281798 EUAS08831281798
Dados: 2025.04.08 09:01:35 -03'00'
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito
(Responsável pelo Convenente)
Documento assinado digitalmente
br ISRAEL WESLEY DA CUNHA
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ISRAEL WESLEY DA CUNHA
Secretário Mun. de Infraestrutura
(Responsável pela Sustentabilidade do Objeto)

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS 
Estado do Rio de Janeiro 
Poder Legislativo 
Ata 2.809 
Aos 10 (dez) dias do més de abril do ano de 2025, às 9hl4ámin, 
reuniu-se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador Alex Miller Alves d'Elias, e, constatado 
quórum regimental, com a presença dos vereadores, Emerson 
Oliveira de Almeida, José Jadenilso da Silva, Leandro Carvalho de Sant'anna, Marcela da Silva Fonseca Meyer, Nilde Hipólito 
Filho, Rogério de Souza Oliveira, Udson Mendes de Freitas e Willian de Carvalho Rosário; instalou-se a 19º ordinária da 1º Sessão Legislativa - 9º Legislatura. O presidente informou que a apreciação das atas dos dias 1º, 3 e 8 de abril será na próxima 
sessão e solicitou a leitura do expediente, poder executivo: 
ofício n.º 101/2025-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta as indicações verbais nº 110 e 130/2025 de autoria do vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício n.º 102/2025-GP, do 
133/2025 de autoria do vereador Rogério de Souza Oliveira; ofício n.º 103/2025-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta a 
indicação verbal n.º 134/2025 de autoria do vereador Willian de 
Carvalho Rosário; oficio n.º 104/2025-GP, do prefeito municipal, 
encaminha resposta a indicação verbal n.° 147/2025 de autoria do 
vereador Udson Mendes de Freitas; oficio n.° 105/2025-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta a indicacdo verbal n.° 
009/2025 de autoria do vereador Rogério de Souza Oliveira; oficio 
n.° 106/2025-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta as 
indicagdes verbais n° 011, 012, 016 e 021/2025 de autoria do 
vereador Nilde Hipélito Filho; oficio n.° 107/2025-GP, do 
prefeito municipal, encaminha resposta as indicagées verbais nº 
036 e 037/2025 de autoria do vereador Alex Miller Alves d’Elias; 
oficio n.° 108/2025-GP, do prefeito municipal, encaminha 
resposta a indicagao verbal n.° 126/2025 de autoria do vereador 
Leandro Carvalho de Sant’anna; oficio n.° 109/2025-GP, do 
prefeito municipal, encaminha resposta as indicagdes verbais nº 
024 e 043/2025 de autoria do vereador Emerson Oliveira de 
Almeida; oficio n.° 110/2025-GP, do prefeito municipal, 
encaminha resposta as indicagdes verbais nº 123 e 128/2025 de 
autoria do vereador Willian de Carvalho Rosario; oficio n.° 
111/2025-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta as 
indicagdes verbais nº 048 e 129/2025 de autoria do vereador Udson 
Mendes de Freitas; oficio n.° 114/2025-GP, do executivo 
municipal, encaminha a Lei n.° 1.318 de 3 de abril de 2025, cuja 
servidores do poder legislativo para o ano de 2025 e da outras 
providéncias” (D.O.E. ano V - ed. n.° 1.012 de 3/4/2025); oficio 
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prefeito municipal, encaminha resposta a indicacdo verbal n.° 
ementa: “Dispde sobre a revisdo geral anual dos vencimentos dos 
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Estado do Rio de Janeiro 
Poder Legislativo 
n.º 115/2025-GP, do executivo municipal, encaminha a Lei 
Municipal n.º 1.319 de 3 de abril de 2025, cuja ementa: “Dispõe 
sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do 
municipio de Quatis para o ano de 2025 e dá outras providéncias” 
(D.O.E. ano V - ed. n.º 1.012 de 3/4/2025) ; oficio n.º 116/2025- 
GP, do executivo municipal, encaminha a Lei Municipal n.º 1.320 
de 4 de abril de 2025, cuja ementa: “Dispõe sobre a atualização 
dos vencimentos dos servidores em comissão do poder executivo de 
Quatis e dá outras providéncias” (D.O.E. ano V - ed. n.º 1.013 
de 4/4/2025); poder legislativo: sem matéria; diversos: ofício 
n.º 030/2025, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, 
“encaminha o acompanhamento da execução do Plano de 
Sustentabilidade do objeto pleiteado por meio do contrato de 
repasse”. O presidente passou a fase de indicações verbais, 
solicitando a manifestação dos interessados: o vereador Nilde 
Hipólito Filho fez 2 indicações relativas ao Distrito de Ribeirão 
de São Joaquim: poda de árvores que encostam na fiação elétrica; 
aumento do efetivo de funcionários que trabalham na manutenção 
das estradas. O vereador Leandro Carvalho de Sant'anna indicou 
o estudo da viabilidade de locação ou contrato com imóveis com 
piscina para aulas do Projeto Esporte é mais Saúde. O vereador 
Emerson Oliveira de Almeida indicou a manutenção da Estrada 
Quatis x Glicério - trecho para a Fazenda Santo Antônio. A 
vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer indicou o 
encaminhamento de informações sobre o trâmite e data de pagamento 
de insalubridade dos funcionários da prefeitura à Câmara. O 
vereador Udson Mendes de Freitas indicou a poda de árvores que 
encostam nos fios de alta tensão na Rua 22, em frente ao n.º 
160, no bairro Boa Vista. O presidente informou posterior 
municipal e constatada a ausência de vereador inscrito para uso 
da tribuna encerrou o expediente; e não havendo matéria para a 
ordem do dia e inscritos para explicações pessoais, declarou a 
palavra livre na qual as falas seguem resumidamente: o vereador 
Rogério de Souza Oliveira agradeceu a presença de todos. O 
vereador Nilde Hipólito Filho saudou todos presentes e 
espectadores de casa. Comunicou que enviará ofícios: à 
Secretaria de Saúde pedindo informações sobre o trâmite para o 
|fornecimento de insulina em atenção aos diversos moradores que 
o acionaram; e à Light solicitando poda das árvores que encostam 
nos fios da rede elétrica. Relatou visita à Joaquim Leite no dia 
anterior onde recebeu relatos dos moradores sobre o local estar 
abandonado (falta de água, mato grande, escola desativada sem 
manutenção, parquinho apodrecendo, campinho comprometido) e 
pediu atenção do secretário Rael. O vereador José Jadenilso da 
Silva saudou o presidente e demais pares. Se dirigiu ao 
presidente para colocação relacionada à última sessão visto que 
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encaminhamento das indicagdées apresentadas ao executivo 
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ele não entendeu sua fala: ao botar um cidadão da galeria na tribuna se tratava de tribuna livre. E ele não entendeu que o |regimento já o autorizava não precisando de autorização da presidência, mas somente de delegação, ou seja, o presidente não entendeu o emprego do verbo poderá (futuro do presente) caso contrário não falaria sandices. Aos pares que comentaram sobre o presidente não infringir o Regimento Interno respondeu que estavam na 19º Ordinária estando tudo gravado e deveriam verificar para falarem com mais propriedade. O vereador Leandro Carvalho de Sant'anna saudou todos presentes, demais pares e espectadores de casa. Sobre a indicação realizada explicou que atualmente são mais de 450 munícipes utilizam a piscina do Náutico, ocorrendo ainda a divisão dela para realização das atividades de natação e hidroginástica; e considerando também a fila de espera com mais de 230 munícipes acredita que o estudo indicado será importante para atender as especialidades que deram muito certo. Ao vereador Nilde comunicou que no dia 14 de 9 às 16 horas está previsto um mutirão em Joaquim Leite e São Joaquim pela Empresa light conforme realizado na área urbana. O vereador Emerson Oliveira de Almeida agradeceu. O vereador 
Willian de Carvalho Rosário comunicou que fará indicações e palavra livre na semana seguinte devido a desconforto em sua 
garganta. A vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer saudou todos 
os espectadores presentes e das redes sociais agradecendo a presenga do Daniel - funcionário efetivo da prefeitura. Parabenizou o vereador Leandro pela fala e lembrou a passagem do 
Dia Mundial da Natação (8/4), esporte mais completo que existe, e citando as postagens de mais vereadores em razão do 
questionamento de pessoas relacionadas ao quantitativo de vagas 
falou sobre o crescimento do projeto e a grande procura afirmou 
a necessidade de mais ampliação já que atende toda as faixas 
etárias (citou o vereador Nilde que é aluno da dança). Comunicou 
o uso do espaço do Antenor pela prefeitura o que possibilitaria 
o uso da piscina pelo projeto para atender a demanda; também 
parabenizou o par citado por trazer o projeto em questão que é muito importante para toda a população. Sobre as respostas às 
indicações parabenizou o executivo pela atenção a demanda da 
população ao contrário da gestão ocorrida durante seu mandato. 
O vereador Udson Mendes de Freitas saudou todos os espectadores 
presentes e de casa. Relatou felicidade devido a boa noticia 
recebida quando foi comprar pão e uma moradora comunicou a 
realizagido de limpeza do bairro e em nome dos moradores do bairro 
Mirandépolis parabenizou e agradeceu o secretadrio Rael e equipe. 
O presidente, vereador Alex Miller Alves d’Elias, saudou todos 
citando Daniel a quem deu boas-vindas. Se dirigiu ao vereador 
José Jadenilso afirmando que não entrara no jogo dele e não tem 
nada contra o par. Disse que ndo sabia que o ele era professor 
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de português, o parabenizou por isso, mas o desafiou a trazer para à Casa informações sobre os atos que lesaram a democracia do plenário; e pontuou que têm acontecimentos a exemplo da presente sessão quando a secretária erroneamente antecipou a leitura dos diversos, que considera apenas como erro material. Aos pares disse que deveriam direcionar os esforços para trabalhar em prol do povo e as questões administrativas resolverem fora do plenário, mas respeitava esse posicionamento. Ao vereador Nilde relatou felicidade pelo fato dele ter entendido a questdo do fornecimento da insulina, muito debatida na legislatura anterior, e contou o recebimento de pedido de municipe no dia anterior contendo despacho judicial relacionado ao estado dizendo que as diabetes tipo 1 que precisam de insulinas de ação rapida fornecidas pelo estado tiveram regulamentagdo estadual para cadastro e retirada pelo próprio morador na Rio Farmes no Rio de Janeiro; disse que infelizmente a questdo foge do alcance da prefeitura e dos vereadores havendo a possibilidade de acionar algum deputado estadual; e completou 
que mesmo o- despacho autorizando a retirada da medicagdo na farmacia popular, o local se nega a entrega justificando que a insulina só é fornecida para pessoas acima de 65 anos. Sobre o exposto comunicou que a intenção era ajudar a responder o questionamento do par. A seguir passou as consideragdes finais agradecendo a presenga de todos e convidou para a préxima sessão no dia 15 de abril. Sem mais declarou a sessdo encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa| Legislativa, lavrei a presente Ata que sera assinada pelo presidente e secretarios na forma do artigo 221, paragrafo 13 do 
Regimento Interno. 
Alex Miueád*slias 
Presidente 
Marcela da Silv: 'onseca Meyer Leandro Carvalho de Sant’anna Primeira-gecretaria Segundo-secretario 
PRACA DR. TEIXEIRA BRANDAQ, 32, CENTRO — QUATIS-RJ - CEP 27.410-190

Estado do Rio de Janeiro
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[29] CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Na
Poder Legislativo
SÚMULA Nº 019/2025
19º ORDINÁRIA - 1º SESSÃO LEGISLATIVA - 9º LEGISLATURA
PODER EXECUTIVO
DATA: 10 DE ABRIL DE 2025
HORÁRIO: 9h
RESUMO DO EXPEDIENTE
OFÍCIO Nº 101/2025-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
“ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº 110 E 130/2025 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR ALEX MILLER ALVES
D'ELIAS.”
OFÍCIO Nº 102/2025-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
“ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL
Nº 133/2025 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA.”
OFÍCIO Nº 103/2025-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
“ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL
Nº 134/2025 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO”.
OFÍCIO Nº 104/2025-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
“ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL
Nº 147/2025 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR UDSON MENDES DE FREITAS.”
OFÍCIO Nº 105/2025-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
“ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL
Nº 009/2025 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA.”
OFÍCIO Nº 106/2025-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
“ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº 011, 012, 016 E 021/2025 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR NILDE
HIPÓLITO FILHO.”
2
OFÍCIO Nº 107/2025-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
“ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº 036 E 037/2025 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR ALEX MILLER ALVES
D'ELIAS.”
OFÍCIO Nº 108/2025-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
“ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL
Nº 126/2025 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR LEANDRO CARVALHO DE
SANT'ANNA.”
OFÍCIO Nº 109/2025-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
“ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº 024 E 043/2025 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR EMERSON OLIVEIRA DE
ALMEIDA”.
OFÍCIO Nº 110/2025-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
“ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº 123 E 128/2025 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO
ROSÁRIO”.
OFÍCIO Nº 111/2025-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
“ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº 048 E 129/2025 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR UDSON MENDES DE
FREITAS.”
OFÍCIO Nº 114/2025-GP
OFÍCIO Nº 115/2025-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.318 DE 3 DE
ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA: “DISPÕE SOBRE
A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS
DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
(D.O.E. ANO V - ED. Nº 1.012 DE 03/04/2025)
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.319 DE 3 DE
ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA “DISPÕE SOBRE
A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA
O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
(D.O.E. ANO V - ED. Nº 1.012 DE 03/04/2025)
OFÍCIO Nº 116/2025-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
“ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.320 DE 4
DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA “DISPÕE
SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS
3
DOS SERVIDORES EM COMISSÃO DO PODER
EXECUTIVO DE JQUATIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
(D.O.E. ANO V — ED. Nº 1.013 DE 04/04/2025)
PODER LEGISLATIVO
SEM MATÉRIA
DIVERSOS
OFÍCIO Nº 030/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
“ENCAMINHA O ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO DO PLANO DE SUSTENTABILIDADE
DO OBJETO PLEITEADO POR MEIO DO
CONTRATO DE REPASSE.”
ORDEM DO DIA
Comes eee Coco se one ces e so ee cercar aan anca nene rara narra rasas